Ata da 8ª Sessão Ordinária, dia 04 de junho de 2007

CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA
Estado de Minas Gerais
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ATA Nº. 008/2007
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Ano Legislativo da Décima Primeira Legislatura da
Câmara Municipal de Albertina/MG. No dia quatro de junho de 2007, às dezoito horas, no
Prédio “Sebastião Facanali”, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de
Albertina/MG, presidida pelo senhor Gustavo José Facanali e secretariada por mim, José Ulisses
Diniz, Secretário da Câmara Municipal de Albertina. Presentes os vereadores Gustavo José
Facanali, Marto Reginaldo Luiz, José Ulisses Diniz, Antonio Marcos Bergamin, Demétrio
Panicacci, Lázaro Cândido da Silva, João Paulo de Oliveira e Manoel Batista de Souza,estando
ausente o Nobre Vereador Aguinaldo Alves Martins. Constatando quorum legal o senhor
Presidente abriu a sessão pronunciando as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E
EM NOME DO POVO ALBERTINENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS”. Em seguida
o Senhor Presidente solicitou do senhor Secretário que procedesse a leitura da ata nº. 007/2007 da
Sessão ordinária do dia 21 de maio de 2007, na fase de discussão e votação a ata nº. 007/2007 da
reunião ordinária do dia 21 de maio de 2007 foi aprovada por unanimidade, com a seguinte
ressalva feita pelo Senhor Presidente Gustavo José Facanali, onde lê “realizou-se a sexta sessão”
leia – se realizou a sétima sessão,em seguida o Nobre Vereador Antonio Marcos Bergamin fez a
seguinte ressalva onde lê “2)Projeto de Lei do Legislativo nª.005/2007 que dispõe sobre a
instituição do “Dia do Esporte”no Município e dá outras Providências” leia-se 2)Projeto de Lei
do Legislativo nº.005/2007 que dispõe sobre a instituição do “Dia do Esporte” de autoria dos
vereadores Antonio Marcos Bergamin, Gustavo José Facanali e João Paulo de Oliveira, em
seguia o Nobre Vereador João Paulo de Oliveira fez a seguinte ressalva onde lê “Moção
nº.012/2007, de autoria do vereador João Paulo de Oliveira” leia- se Moção nº.12/2007 de autoria
dos vereadores João Paulo de Oliveira e Manoel Batista de Souza. Logo após o senhor Presidente
solicitou do senhor secretário que procedesse a leitura das correspondências da Câmara. Na
ordem do dia estavam em pauta os seguintes assuntos: 1) Mensagem nº. 002/2007, veto ao
Projeto de Lei do Legislativo nº. 02/2007; 2) Projeto de Lei do Legislativo nº. 005/2007, que
dispões sobre a instituição do “Dia do Esporte” no Município e dá outras providências, de autoria
dos vereadores Antonio Marcos Bergamin, Gustavo José Facanali e João Paulo de Oliveira; 3)
Projeto de Lei do Legislativo nº.006/2007 que dispõe sobre a realização de exames
oftalmológicos nos alunos de Rede Municipal e dá outras providências, de autoria do vereador
Antonio Marcos Bergamin, Gustavo José Facanali e João Paulo de Oliveira; 4) Projeto de Lei do
Executivo nº. 007/2007, que dispõe sobre inclusão e aumento no PPA 2006/2009 do Município e
dá outras providências; 5) Indicação nº.016/2007, de autoria do vereador Antonio Marcos
Bergamin; 6)Indicação nº.017/2007, de autoria do vereador João Paulo de Oliveira; 7) Moção
nº.013/2007, de autoria do vereador Antonio Marcos Bergamin; 8)Moção nº.014/2007, de autoria
do vereador Antonio Marcos Bergamin; Em seguida, o senhor Presidente deu conhecimento ao
plenário sobre a mensagem nº. 02/2007, sobre o Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº.
002/2007, conforme o art.46, inciso III, alínea “d” c/c, art.161 do Regimento Interno, o Senhor
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Presidente designou Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto, que ficou constituída da
seguinte forma: Presidente José Ulisses Diniz, Relator Antonio Marcos Bergamin e Membro João
Paulo de Oliveira, conforme a Portaria nº.07/2007, que no prazo de cinco dias emitirá parecer do
presente Veto. Na fase de discussão e votação Mensagem nº. 02/2007 foi apresentada ao
Plenário e será marcada a reunião para apreciação junto a Comissão Especial, que foi constituída
pela Portaria nº. 007/2007, no prazo de cinco dias; Na fase de discussão e votação o Projeto de
Lei do Legislativo nº.005/2007 foi retirado de pauta por decisão do autor deste; Na fase de
discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº.006/2007, foi retirado de pauta por decisão
do autor deste; Na fase de discussão e primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo nº.
007/2007 foi aprovado por sete votos à zero; Na fase de discussão e votação a Indicação
nº..016/2007 foi aprovado por sete votos a zero; Na fase de discussão e votação a Indicação
nº.017/2007, foi aprovada por sete votos a zero; Na fase de discussão e votação a Moção
nº.013/2007 foi aprovada por sete votos a zero; Na fase de discussão e votação a Moção nº.
014/2007 foi aprovada por sete votos a zero. Dando seqüência o Senhor Presidente colocou na
Ordem do Dia os Decretos do Legislativo nº. 01/2007 e nº. 02/2007, ambos de autoria do
vereador João Paulo de Oliveira. Na fase de discussão e votação o Decreto do Legislativo nº.
01/2007, foi aprovado por sete votos a zero; Na fase de discussão e votação o Decreto do
Legislativo nº. 02/2007 foi aprovado por sete votos a zero. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, convocando a próxima sessão
ordinária para o dia 18 de junho de 2007, às 18:00 horas, e para constar, eu, José Ulisses Diniz,
secretário da Câmara Municipal de Albertina, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada,
será assinada por mim, pelo senhor Presidente e por todos os nobres Vereadores presentes a esta
sessão.
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Gustavo José Facanali
Presidente
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Marto Reginaldo Luiz
Vice-Presidente
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José Ulisses Diniz
Secretário
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Antonio Marcos Bergamin
Tesoureiro
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Aguinaldo Alves Martins
Vereador
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Demétrio Panicacci
Vereador
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Lázaro Cândido da Silva
Vereador
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João Paulo de Oliveira
Vereador
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Manoel Batista de Souza
Vereador
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