Oferta válida de 18/07/2016 a 14/08/2016, observado o limite de 55

FESTIVAL DE CINEMA
OPEN AIR
Condomínio Shopping Center Galleria (o “Galleria Shopping”)
Rodovia Dom Pedro I - KM 131,5 - Jd. Nilópolis
CEP 13091-901 - Campinas-SP
CNPJ/MF nº 01.529.699/0001-44
Lojistas do Shopping Center Galleria (as “Lojas Participantes”)
Edição Limitada:
Oferta válida de 18/07/2016 a 14/08/2016, observado o limite de 55 pares de ingressos
por sessão.
Limite semanal de 2 pares de ingressos por CPF.
REGULAMENTO
1.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1
A presente oferta, instituída na modalidade Compre e Ganhe, é válida para a cidade
de Campinas, no Estado de São Paulo, sendo destinada a todo e qualquer consumidor,
pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliado no território
nacional, que preencha as condições estabelecidas neste Regulamento.
1.2
Esta oferta tem como objetivo estimular as vendas de produtos e serviços
comercializados pelas Lojas Participantes localizadas no Galleria Shopping, com exceção
dos seguintes produtos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou
estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
2.
PERÍODO DA OFERTA
2.1
Esta oferta será válida para compras realizadas a partir das 10h (dez horas) do dia
18/07/2016 até as 18h (dezoito horas) do dia 14/08/2016 ou enquanto durarem os
ingressos para as sessões de cinema.
2.2
A presente oferta poderá ser encerrada a qualquer momento, caso todos os
ingressos sejam integralmente distribuídos aos consumidores, o que será amplamente
divulgado aos consumidores.
3.
DOS INGRESSOS PARA O FESTIVAL
3.1
Durante o período de validade desta oferta serão oferecidos ingressos para
sessões de cinema do Festival Open Air do Galleria Shopping, que ocorrerá entre os
dias 19/07 e 14/08/2016, e cuja programação será disponibilizada no site
www.galleria.com.br a partir do dia 11/07.
3.1.1 Na segunda-feira de cada semana, a relação de ingressos para cada sessão será
disponibilizada, com limitação de 55 (cinquenta e cinco) pares de ingressos por sessão,
quantidade essa correspondente à lotação máxima de 110 (cento e dez) lugares.
3.1.2 Os ingressos serão entregues aos consumidores para as sessões disponíveis para a
semana corrente, não sendo permitida a reserva ou retirada de ingressos para as sessões
das semanas subsequentes.
3.1.3 A acomodação dos consumidores nas sessões será por ordem de chegada, mediante
a formação de fila iniciada 30 (trinta minutos) antes de cada sessão, sendo que os
consumidores deverão comparecer no mínimo 10 (dez) minutos antes do início da sessão,
sob pena de perda do direito de fruição do ingresso correspondente.
3.1.4 Para outros interessados, será disponibilizada uma lista de espera 30 (trinta minutos)
antes de cada sessão e, na ocorrência de lugares vagos e/ou desistências, os consumidores
inscritos na referida lista poderão assistir à sessão, observada a disponibilidade de lugares,
sem que seja necessário o atendimento das condições relativas ao Título 5 deste
Regulamento.
3.2
A quantidade de ingressos poderá ser alterada em dias chuvosos, para melhor
acomodação dos consumidores, sendo tal fato comunicado aos consumidores com
antecedência ou, diante de qualquer impossibilidade, os ingressos poderão ser substituídos
por outro na semana subsequente.
3.3
Os ingressos serão entregues aos consumidores elegíveis por funcionário do Posto de
Atendimento, sendo facultada a escolha da sessão de sua preferência, conforme a
disponibilidade no momento do cadastro.
3.4
Caso os ingressos para determinada sessão se esgotem, os consumidores
serão devidamente informados e a oferta seguirá em relação às demais sessões
disponíveis, até que todos os ingressos sejam distribuídos.
3.5
Em nenhum momento será admitida a troca do ingresso por dinheiro, tampouco sua
substituição por quaisquer outros produtos de igual ou semelhante natureza, o que viria a
descaracterizar a presente oferta.
4.
DOS COMPROVANTES DE COMPRAS E DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO:
4.1
Para fins de participação nesta oferta, são considerados comprovantes de compra as
notas e cupons fiscais, bem como os pedidos de compras ou contratos de prestação de
serviços nos quais esteja especificado o número da respectiva nota fiscal que será emitida
futuramente, emitidos pelas Lojas Participantes.
4.1.1 Não poderão ser utilizados comprovantes de transação de cartão de crédito ou
débito, os comprovantes de compras emitidos por sociedades simples, estacionamento,
educação, instituições financeiras e assemelhadas, tais como, casas de câmbio, caixas
eletrônicos, lotéricas, assim como, ingressos para cinema ou espetáculo de qualquer
espécie, lazer, lojas não aderentes, nem aqueles valores referentes à aquisição dos
produtos arrolados no item 1.2, tais como, mas não limitados, a medicamentos, bem como
aqueles cujas transações tenham sido realizadas fora das dependências do Galleria
Shopping, tais como as compras realizadas por meio da internet ou por telefone, das
Lojas Participantes ou, ainda, fora do período de validade, indicado no item 2.1.
5.
COMO PARTICIPAR
5.1
Para participar, basta que o consumidor interessado realize compras nas Lojas
Participantes localizadas no Galleria Shopping no valor de, ao menos, R$ 50,00 (cinquenta
reais), a partir das 10h (dez horas) do dia 18/07/2016 até as 18h (dezoito horas) do dia
14/08/2016 ou enquanto disponível os ingressos.
5.2
Após realizar suas compras, o consumidor deverá dirigir-se ao Posto de Atendimento
no Palco Central, localizado no 1° Piso tendo em mãos os comprovantes de compra que
totalizem R$ 50,00 (cinquenta reais) - ou seus múltiplos. Nessa ocasião, o consumidor
deverá fornecer ao funcionário responsável pelo atendimento os dados pessoais obrigatórios
para o preenchimento do cadastro de participação, a saber: (a) nome completo; (b) número
do CPF; e (c) endereço de e-mail (não desclassificatório).
5.2.1 Não será admitido o cadastro de participação em nome de terceiro, ainda que a
pessoa presente no Posto de Atendimento possua todas as informações necessárias
para fazê-lo.
5.3
Após a realização do cadastro obrigatório e a apresentação dos comprovantes
relativos às compras realizadas nas Lojas Participantes desta oferta, o funcionário do
Galleria Shopping verificará se foram preenchidas as condições de participação previstas
neste Regulamento e, em caso afirmativo, o consumidor interessado receberá o par de
ingressos descrito no item 3.1 acima.
5.4
Uma vez apresentados, os comprovantes serão carimbados para que não possam ser
reutilizados para a mesma finalidade, sendo o valor excedente à quantia de R$ 50,00
(cinquenta reais) descartados, conforme o exemplo do Quadro 1 adiante:
Valor total das compras
(mediante a emissão de 01 ou mais
comprovantes de compra emitidos dentro
do período desta oferta)
R$ 70,00
R$ 180,00
R$ 300,00
(observado o limite semanal de dois pares de
ingressos por CPF)
01 (um) par de ingressos e descartados R$
20,00
02 (dois) pares de ingressos e descartados R$
80,00
02 (dois) pares de ingressos e descartados R$
200,00
5.5
Para fins de participação na presente oferta promocional, será admitida a somatória
de valores constantes em diferentes comprovantes de compra, desde que tenham sido
emitidos dentro do período de validade indicado no item 2.1 deste Regulamento.
5.6
A apresentação dos comprovantes de compra no Posto de Atendimento e o
cadastro, bem como a retirada dos ingressos, deverão ocorrer dentro do período de
validade desta oferta e serão condicionados à disponibilidade, nos termos do item 3.1
deste Regulamento.
5.6.1 A partir da entrega dos ingressos, esses passam a ser de exclusiva
responsabilidade do consumidor participante, de tal sorte que o Galleria Shopping não
se responsabilizará nos casos de extravio ou inutilização (impossibilidade de validar
as informações neles constantes com exatidão).
5.7
Para fins de participação nesta oferta, deverá ser observado o limite semanal de
atribuição de dois pares de ingressos por número de CPF cadastrado, sendo os
valores remanescentes descartados.
6.
POSTO DE ATENDIMENTO
6.1.1 O Posto de Atendimento para retirada dos convites ficará localizado no 1° Piso, no
Palco Central do Galleria Shopping e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 12h até
as 18h e, aos sábados das 10h até as 18h. Não haverá atendimento do Posto de
Atendimento aos domingos.
6.2
O atendimento se dará por ordem de chegada para fins de preenchimento do cadastro
de participação do consumidor interessado, o qual deverá apresentar um documento oficial
com foto para tanto.
6.3
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou maior a 60 (sessenta) anos,
as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão
atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048/2000, o qual igualmente será
assegurado para os beneficiários indicados em leis estaduais ou municipais vigentes.
6.4
Em situações adversas, tal como na falta de energia nas dependências do Galleria
Shopping, bem como na eventual ocorrência de qualquer outra irregularidade ou problema
técnico, o atendimento será temporariamente interrompido até que a situação seja resolvida,
a fim de impedir qualquer prejuízo aos consumidores ou qualquer exposição desses a
qualquer risco.
7.
DIVULGAÇÃO DA OFERTA
7.1
A presente oferta será divulgada no Galleria Shopping
www.galleria.com.br além de outros a critério do Galleria Shopping.
e
pelo
site
7.2
Eventuais alterações, prorrogações, comunicados e/ou outros que sejam relacionados
a presente oferta serão disponibilizados aos consumidores interessados pelos mesmos
meios de divulgação acima indicados.
7.3
Este Regulamento ficará
www.galleria.com.br.
8.
disponível
no
Posto
de
Atendimento
e
no
site
CONSIDERAÇÕES GERAIS
8.1
As eventuais dúvidas, omissões e/ou controvérsias oriundas do presente
Regulamento deverão ser encaminhadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor
(SAC) do Galleria Shopping pelo endereço [email protected], que apresentará a solução
aos questionamentos de forma soberana e irrevogável.
8.2
A participação do consumidor nesta oferta promocional caracterizará a
aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento e
demais comunicados.
8.3
Ficará vedada a participação dos sócios, diretores, acionistas, funcionários e
colaboradores das Empresas Promotoras e demais estabelecimentos localizados nas
dependências do Galleria Shopping, bem como dos sócios, funcionários e colaboradores
das empresas prestadoras de serviços que se envolverem diretamente nos processos de
planejamento, elaboração e execução desta oferta ou que, por qualquer motivo, tenham
acesso aos comprovantes de compras emitidos durante o período de validade desta oferta
promocional.
8.3.1 A relação das pessoas impedidas de participar desta oferta permanecerá disponível
aos funcionários responsáveis pela análise dos cadastros e comprovantes de compra, em
caso de eventual dúvida ou suspeita de fraude, o Galleria Shopping avaliará as informações
apresentadas, cuja decisão será soberana e irrevogável.
8.4
Os participantes desta oferta autorizam ao Galleria Shopping o uso de suas
informações pessoais para fins promocionais, mediante o envio de e-mail marketing de
ofertas de produtos, campanhas promocionais e convites para eventos, respeitadas às
solicitações de exclusão de cadastro.
8.5
Esta oferta enquadra-se no conceito de valor agregado ao produto, de modo que os
ingressos promocionais oferecidos aos consumidores terão seus custos de aquisição e de
distribuição pagos pelo Galleria Shopping.
8.6
A presente oferta não envolve modalidade de distribuição gratuita de prêmio, sendo,
portanto, dispensada a necessidade de prévia autorização governamental nos termos da Lei
nº 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72.
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