012

CARTA CONTRATO Nº012/2013
CARTA CONVITE Nº. 003/2013
CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM,
celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT, e a Empresa: LUCIANO
SANTOS SILVA – COMERCIO-ME, na forma abaixo:
Aos 26 (Vinte e Seis) dias do mês de Julho de 2013, nesta cidade de Benjamin
Constant, Avenida Castelo Branco Nº. 951 Bairro – Colônia II, A CÂMARA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT, Entidade Municipal, Inscrita no CNPJ sob o nº.
04.972.014/0001-28 designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por
seu Presidente, o Senhor ELVIS PRESLEY GRAÇA SOUZA, brasileiro, casado, agente
Político residente e domiciliado nesta cidade de Benjamin Constant sito a Avenida Castelo
Branco s/n - Centro, portador da RG nº. 14676893 expedida pela SESEG/AM, e CPF nº.
626.343.052-49, nomeado pelo Termo de Posse, publicado no dia 01 de janeiro de 2013, e
do outro lado a Empresa: LUCIANO SANTOS SILVA – COMERCIO-ME, designada
simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos
constitutivos, sediada na cidade de Tabatinga/AM, à Rua: Treze de Maio, Nº 73 Bairro:
Brilhante, inscrito no CNPJ, sob o nº, 10.638.365/0001-08, neste ato representado pelo Seu
Representante Legal o Sr. Luciano Santos Silva, brasileiro, empresário, portador do RG nº
0378122037 SSP, e do CPF nº 490.071.576-15, em consequência do resultado da Licitação,
na modalidade de convite nº. 003/2013, cuja homologação foi publicada no mural da Câmara
Municipal, doravante referido por PROCESSO, na presença das testemunhas adiante
nominadas, é assinada a presente Carta Contrato de EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, conforme minuta aprovada,
no que lhe é aplicável, que se regerá pelas disposições das Leis nºs 8.666/93, 8.880/94 e
8.883/94 e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA,
obriga-se a fornecer para a CONTRATANTE os serviços relacionados abaixo e o constante
da Planilha de Lances anexa que passa a fazer parte integrante deste Contrato.
LUCIANO SANTOS SILVA – COMERCIO-ME, CNPJ, sob o nº, 10.638.365/0001-08
1
ITEM UND QUANT
1
2
3
4
UND
UND
UND
UND
DESCRIÇÃO
VL
UNITÁRIO
TOTAL
7
SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE TV LCD 32" com
espaçamento para dvd, parede com prolongador de
23cm a 85cm de comprimento, confeccionado em
alumínio, com tratamento anticorrosivo e pintura
R$
eletrostática, para suportar no mínimo 15 kg, incluindo
manual de instalação, termo de garantia de 12 meses,
parafusos e buchas para a fixação do suporte e parafusos
para projetor.
150,00
R$ 1.050,00
7
DVD ,MODELO, DVD + RW / +R, DVD-RW / -R,
VCD, SVCD, CD, CD-R, CD=RW, MP3 JPEG, PAL-M
/ NTSC, Entrada USB, Karaokê, Saídas de Vídeo
Componentes, Super Vídeo e Vídeo Composto, Saídas R$
de Áudio Digital Coaxial e Analógica, c/ controle
remoto, Voltagem 110/220v Automático e garantia de
01(um) Ano dada pelo fornecedor
155,00
R$ 1.085,00
7
TV LCD 32" pol. Televisor – .(81 cm) (Diagonal
Visual = 80 cm) Tela WideScreen 16:9 formato cinema
,Resolução em pixel: 1366x768 ,Taxa de Contraste
Dinâmico:
35.000:1
,Brilho:
450cd/m²
VHF/UHF/CATV - 181 canais, HDMI; Receptor de
canais para transmissões digitais (sintonizador digital
SBTVD integrado), Voltagem: 110 - 220V~ Consumo: R$ 1.290,00
72
W
/
Stand
By:
<1
W
Acessórios fornecidos: Controle Remoto, 2 pilhas
"AAA", Kit para montagem do pedestal. Manual em
português, prazo de garantia de 12 meses, com
assistência técnica local. Fabricação de acordo com as
normas vigentes.
R$ 9.030,00
6
HDS EXTERNOS PORTÁTIL 500GB Expansion
USB 3.0 - Preto , Dimensões aproximadas do produto
(cm) - AxLxP 8,0x17,6x13 cm 1 Cabo USB e 1 Guia
rápido de instalação velocidade de Rotação 5400 RPM,
Compatibilidade dupla para USB 3.0 e USB 2.0.
Controle de Backup por software. Backups automáticos
e contínuos. Proteção de senha para privacidade. Taxa
de transferência de dados de Até 480 Mb/seg no modo
USB 2.0 e até 5 Gb/seg no modo USB 3.0 (Um host R$
USB 3.0 e um cabo certificado USB 3.0 são necessários
para obter a taxa de desempenho da USB
3.0).Temperatura operacional: 5°C a 40 °C, Temperatura
não-operacional: -20°C a 65°C. Compatibilidade do
sistema: Formatado em NTFS para Windows® XP,
Windows Vista®, Windows 7. Requer formatação para
Mac OS® X Leopard®, Snow Leopard. Acessórios Cabo USB. Software SmartWare, Guia de Instalação
Rápida Garantia de 12 meses Brasil.
290,00
R$ 1.740,00
2
5
6
UND
UND
1
6
TABLET com Android 4.0 , Tela 10'' Touchscreen
Prata/preta
e
Memória
Interna
32GB
1- Processador: Dual core de 1 Ghz projetado pela
própria
empresa
do
tablet;
2- Armazenamento: Capacidade de armazenamento
interno
de,
no
mínimo,
32
GB;
3- Conectividade:Wi-Fi+3G: UMTS/HSDPA/HSUPA;
GSM, EDGE,Wi-Fi padrão (802.11 a/b/g/n),Tecnologia
Bluetooth v 2.1,Suporte a conexão 3G, por meio de
cartão
Micro-SIM
4- Áudio:Microfone e Alto-falante integrados;
5- Câmera: Câmera traseira com gravação de video em
HD (720p) e zoom digital de no mínimo 5x Câmera
frontal
com
gravação
de
video,
VGA; R$ 2.100,00
6- Tela:Mult-Touch widescreem com área entre 9 e 10
polegadas;Resolução de 1024x768 pixels;Sensor de
posição da tela, que permita alterar automaticamente o
modo de visualização vertical para horizontal e viceversa.
7-Peso
máximo
de
700g
8- Alimentação e Carregador: Deverá ser fornecido
carregador, da mesma marca do fabricante do
equipamento, com tensão de entrada 110/220 VAC e
seleção automática de tensão de entrada; Bateria interna
recarregável com duração de no mínimo 10 horas para
navegar pela web via Wi-Fi e de no mínimo 9 horas para
navegar pela web via rede de dados 3G;Carga via
adaptador de energia ou USB para o computador.
IMPRESSORAS
MULTIFUCIONAIS
FHOTOSMARTS D110 SERIES Conectividade,
padrão ,1 USB 2.0 - 1 WiFi 802.11n ,Velocidade de
impressão (preto) Comparável a ISO Laser: Até 6 ppm
Rascunho:
Até
29
ppm
Velocidade de impressão (cor) Comparável a ISO
Laser: Até 4 ppm Rascunho: Até 23 ppm, Volume
mensal de páginas ,recomendado:250 até 500
Manuseio de entrada de papel, padrão, Bandeja de R$
entrada para 80 folhas, Qualidade de impressão preto
(ótima)Até 600 ppp, Qualidade de impressão colorida
(melhor)
Até 4800 x 1200 dpi otimizados (a partir da entrada de
1200 dpi ao imprimir de um computador em papel
fotográfico), Impressão frente e verso, Manual
(fornecido
suporte
de
driver)
Funções Imprimir, copiar, digitalizar, Monitor,LCD de
2,36" (com quadro TouchSmart)
450,00
R$ 2.100,00
R$ 2.700,00
3
7
8
UND
UND
5
5
GRAVADOR
DE
AUDIO
DIGITAL
E
REPRODUTOR DE SOM,
com controle de
velocidade de reprodução, transferência de conteúdo
para pc, tablet, notebook por conexão usb, compatível
com Windows 7, 2000, xp e mac os, em arquivo mp3,
memoria interna de 2gb para armazenagem mínima 500
horas, indicador luminoso de gravação, sistema de
ativação por voz, visor de lcd com indicação de hora e R$
data, gravação em mp3, com microfone e alto falante
embutido, saída de fone de ouvido, entrada para
microfone externo, filtro de corte (redução de ruído de
fundo), mínimo 4 modos de gravação e pastas para
armazenamento de arquivos, software digital para edição
de voz, slot para expansão de memoria sd até 16gb, itens
incluídos - 2 pilhas aaa de 1,5v, cabo usb 2.0, fone de
ouvido intra auricular, manual em português
MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS 16.2
MEGAPIXELS ,Tipo de visor: lcd tft - xtrafine
trublack.
Foto panorâmica:2d - intelligent sweep
panorama; 3d - 3d sweep panorama. Foto 3d: para
imagens estáticas. Visualização na câmera somente ao
utilizar o modo sweep multi angle.Gravação de
vídeoresolução de vídeo:1920 x 1080; 1440 x 1080;
1280 x 720; vga (640 x 480). Gravação de áudio: dolby
digital (ac-3) / mpeg-4 aac-lc. Microfone embutido:
estéreo. Zoom digital: 32x.Zoom óptico: 16x. Detector
de face detector de sorriso capacidade da memória
interna: aproximadamente 19mb. Entrada para cartão de
memória: até 32gb função macro gps:visualização da
localização das fotos capturadas pelo software picture
motion browser; visualização do local onde a foto está
sendo capturada ao ligar o modo priority positioning.
Flash modos do flash: auto; on; off; slow syncro.Slide
R$
show efeitos especiais: somente no modo slide show
(simples, nostálgico, estiloso e ativo). Redutor de olhos
vermelhos: auto; on; off. Timer: off; 10 segundos; 2
segundos; auto-retrato (01 pessoa); auto-retrato (02
pessoas). Modos de cena: auto; retrato; retrato com luz
de fundo; retrato crepúsculo; crepúsculo; luz de fundo;
macro; paisagem; crianças; luz focada; pouca luz.
Estabilizador de imagem: optical steadyshot. Idiomas do
menu: português tipo de foco: multi point af; center
weighted af; flexible spot af; semi manual; manual. Auto
orientação: rotação automática da foto de acordo com a
posição da câmera no modo de visualização de fotos
(modo playback). Dados técnicos alimentação: bateria
np-bg1. Formatos de arquivo de vídeo: avchd 60i / 60p /
mp4; formato de compressão do vídeo - mpeg-4 avc
(h.264). Formatos de arquivo de imagem: jpeg.
Obturador: eletrônico. Velocidade do obturador: iauto
(2" - 1/1600); program auto (1" - 1/1600); manual (30"-
450,00
R$ 2.250,00
990,00
R$ 4.950,00
4
1/1600). Abertura: f3.3 (w) - 5.9 (t). Distância focal:
imagens 16:9 - 26-416 mm; imagens 4:3 - 24-384 mm;
vídeo 16:9 - 25-400 mm; vídeo 4:3 - 31-496 mm.
Alcance efetivo do flash: iso auto - aprox. 0.25m aprox. 5.6m. Resoluções: 16m / 10m / 5m / vga; modo
16:9 - 12m (4,608 x 2,592) / 2m (1,920 x1,080); imagem
3d (imagem estática) - 16m (4608 x 3456) / 12m (16:9)
(4608 x 2592).Obs.: padrão de qualidade Sony CyberShot dsc-hx9 ou superior. Incluindo cartão de memória
4gb. Garantia do bem deverá ser de no mínimo 12 (doze)
meses.
9
10
11
UND
UND
UND
8
MESA DE ESCRITÓRIO de 1,20 x0,60 com
gaveteiro de 2 gavetas com tampo em MDP
revestido em melaminico 25 mm, acabamento
frontal arredondado em perfil de PVC 180º
semirrígidos, acabamento lateral em fita hot - melt,
tampo com profundidade de 60 cm, painel frontal
em melaminico 18 mm, tampo fixado sobre os pés,
estrutura metálica em tubo oblongular com calha R$
removível de 24 cm e sapatas niveladora, gaveteiro
fixo com 2 gavetas de melaminico 18 mm,
puxadores frontais, duas chaves com trava
simultânea, lateral das gavetas com acabamento em
fita hot-melt, deslizamento das gavetas através de
corrediças com roldanas de nylon.
560,00
R$ 4.480,00
10
CADEIRAS SIMPLES DE ESCRITÓRIO, sem apoio
de braço formato, assento em espuma injetada de 50mm
R$
,revestido com material resistente e ecológico na cor
azul , encosto estufado resistente.
290,00
R$ 2.900,00
8
CADEIRAS tipo poltrona sem braço giratória
ergométrica e anatômica, com apoio lombar com
regulador variável, sem apoio de braço formato, assento
R$
em espuma injetada de 50 mm , regulagem de altura e
revestido com material resistente e ecológico na cor azul
, encosto estufado resistente.
560,00
R$ 4.480,00
5
12
13
14
15
UND
UND
UND
UND
1
APARELHO DE FAX com cortador automático,
memória para até 40 números telefônicos, teclado e
funções em português, alimentador para até 05 páginas,
visor de cristal líquido de 16 dígitos, com emissão de
comprovante de envio de mensagem, modo de
R$
impressão: superfino, fino e padrão, função copiadora,
bobina de papel de até 30m, velocidade do modem 9.600
bps, dimensões: 304 x 122 x 236 mm, manual em
português, 110 volts / 60 hz, com transformador para
220 volts. Nas cores cinza ou Preta. Garantia de 1 ano.
690,00
R$ 690,00
1
TELEFONE SEM FIO Gerenciador de Chamadas em
Espera e Agenda p/ até 50 contatos Freqüência de
2.4GHz, Led no fone (Tecla ON) para sinalização de
carga e campainha, Rediscagem, Tecla mudo,
Localizador de fone, Tecla flash, Opção de campainha
desligada, Auto-atendimento, Discagem por Tom ou
Pulso, 10 posições de memória, 4 tipos de campainha
com 2 opções de volume, 3 opções de volume de áudio, R$
20 canais com busca automática, 1 milhão de códigos de
segurança, Modo repouso automático ao colocar o fone
na base, Aviso sonoro e visual de “fora de alcance” e
sonoro de “bateria baixa”, Bateria de 96h em modo
repouso e 9h em uso contínuo, localizador de fone,
Tensão de entrada 110 / 220 V. Na cor preta. Garantia
mínima de 01 ano.
350,00
R$ 350,00
80,00
R$ 400,00
15,00
R$ 105,00
5
7
ESTABILIZADOR equipamento de Tensão de Energia
de Potência Máxima em VA 600VA/600W; Micro
processado True RMS; 4 tomadas tripolares (padrão
N/F/T), atendendo novo padrão NBR 14136:2002;
Proteção contra subtensão, sobre tensão, sobrecarga,
curto-circuito e sobre temperatura; Filtro de linha contra
R$
distúrbios da rede elétrica; Tensão nominal de entrada:
115V; Tensão nominal de saída: 115V (+/- 6% /faixa
entre 108,1V - 121,9V); Frequência de entrada 60Hz
(+/- 5Hz); Indicador luminoso de rede baixa, em uso e
alta; Porta fusível externo; Garantia de 12 meses Brasil
MOUSE na Cor Preto; Conexão padrão USB,
Tecnologia Óptico, Resolução de 800 DPI, Número de
03 de Botões com fio, Compatibilidade com, Windows R$
Vista/XP/ME /2000/98/Win7; com diferencial de 1
botão scroll; Garantia de 12 meses Brasil.
6
NOTEBOOK COM 4G DE MEMORIA RAM, HD
DE 500 GIGA PROCESSADOR CORE I5 com Tela
de 14” brilhante widescreen HD anti-reflexo iluminada
por LED , Memória de 4 Gb DDR 3 SDRAM 1333, com
2 slots de memória, expansível até 08Gb. Dispositivo de
armazenamento em Disco Rígido de 500 Gb com
velocidade de 7200 Rpm, Dispositivo de leitor Express
Card/54.Drive de Gravador e leitor de CD e DVD.
Processador Intel Core i5-2520M, Placa de Vídeo
Integrada com Tecnologia Intel HD Grafics3000,
Dispositivo de Áudio -Placa de som integrada com áudio
16
UND
7
de alta definição(SRS Premium Sound). Autofalantes
R$ 2.350,00
R$ 16.450,00
integrados, contectores -01 mic in/01 Headphone out;
Dispositivo de entrada de dados- Teclado com tamanho
normal de drenagem, toutchpad com zona de rolagem e
suporte a gestos; Dispositivo de Rede- Integrated Intel
82579LM Gigabit (10/100/1000 NIC) 01 RJ-45.
Dispositivo de Entrada/Saída-2 USB 3.0, 1 USB 2.0, 1
ExpressCard , 1 eSata/USB. Wireless 802.11 a/b/g/n.
Bluetooth. Webcam 720p HD / Finger Print Reader;
Bateria de 6 células. Software inclusos - Office 2010
Starter, Windows 7 Professional 32 ou 64 Bits. Slot de
trava de segurança. Garantia de 12 meses Brasil.
17
UND
3
TONNER SANSUMG para impressora AL-3020
R$
SHARP
250,00
R$ 750,00
18
UND
2
PEN DRIVE Unidade de armazenamento removível
R$
com capacidade até 16GB USB 3.0 Flash
85,00
R$ 170,00
7
19
20
UND 3
UND
3
MICROFONE DE LAPELA sem fio sistema sem
fio para uso com 1 microfone de corpo (lapela) detalhes
do produto: -1 receptor ,-1 transmissor de corpo (body
pack) -1 microfone lapela ,características técnicas: 8
horas de vida útil da pilha (9v) 10 freqências em UHF
resposta de frequência: 50hz 20khz do sistema Faixa de
trabalho: 75m resposta do canal de áudio: mínimo:
45hzmáximo: 15 khz distorção harmônica total 0,5%
típica, ref. 33khz de desvio, 1khz de tom, faixa
dinâmica: 100db, ponderação a, típico, faixa de
temperatura de operação: 18c (0f) a +57c (+135f)
polaridade de áudio do transmissor: pressão positiva no
diafragma do microfone (ou tensão positiva na ponta do
plugue wa302) produz uma tensão positiva no pino 2
(em relação ao pino 3 da saída de baixa impedância) e a
ponta da saída de 1/4 pol. De alta impedância do
receptor portátil: mpedância de saída: conector xlr:
conector de 1/4 pol e 200 ohms: 1k ohms nível de saída
de áudio (ref. 38khz de desvio, 1khz de tom): conector
xlr (em carga de 100k ohms): conector 19dbv de 1/4 de
polegada típico (em carga de 100k ohms): típico de 5dbv
sensibilidade: 105 dbm para 12 db sinad típica rejeição
de imagem: 50 db, típica dimensões: c: 188mm l: R$
103mm p: 40mm peso: 241 gramas, alojamento: abs
moldado requisitos de alimentação elétrica: 12 18 v cc a
160 ma (pg4), 320 ma (pg88), fornecida por fonte de
alimentação externa, do transmissor portátil: nível de
entrada de áudio: 10dbv máximo na posição de ganho do
microfone 10 dbv máximo na posição de ganho 0db 20
dbv máximo na posição de ganho 10db faixa de ajuste
de ganho: 30db, impedância de entrada: 1 mega ohms
saída do transmissor de rf: 10 mw típico dimensões: a:
110mm x l: 64mm x p: 21mm peso: 75 gramas (sem
pilhas) alojamento: abs moldado requisitos de
alimentação elétrica: uma pilha alcalina de 9v ou bateria
recarregável vida útil da pilha: até 8 horas (alcalina)
fabricante: shure (u.s.a) distribuidor: pride music,
garantia: 2 ano itens inclusos: receptor sem fio pg4
transmissor sem fio pg1 microfone lapela sem fio pg185
1 bateria 9v fonte shure ps21us 127volts 12 volts dc 400
ma manual do usuário, certificado de garantia conexões:
receptor sem fio pg4 1 saída xlr (canon) balanceada ¼
1 saída p10 transmissor sem fio pg1 1 entrada tini qg
(mini canon). Garantia do bem deverá ser de no mínimo
12 (doze) meses
MICROFONE TIPO PALITO para plenário Conector
por Plugue, tensão positiva de 110/127 Watts, Garantia R$
do bem deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses.
890,00
R$ 2.670,00
750,00
R$ 2.250,00
TOTAL GERAL
R$ 60.600,00
Sub-cláusula Primeira – A presente Carta Contrato é decorrente de
procedimento licitatório, sob a modalidade CARTA CONVITE Nº LC-003/2013, tipo menor
8
preço e, que juntamente a proposta da CONTRATADA passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de sua transcrição.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO.
O valor do presente Contrato é de R$ 60.600,00(Sessenta Mil e Seiscentos Reais)
de conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.
Sub-cláusula Primeira – No preço estipulado nesta Cláusula, já se encontram
computados todos os custos com mão de obras, impostos, taxas, fretes e demais despesas que,
direta ou indiretamente, tenham relação com o Objeto deste Contrato.
Sub-cláusula Segunda – A CONTRATANTE efetuará o pagamento parcelado à
CONTRATADA, mediante o fornecimento dos serviços, no prazo de 10 (dez) dias a contar
do recebimento da Nota Fiscal/Fatura e mediante o certifico do recebimento dos produtos,
pela Administração desta Câmara.
Sub-cláusula Terceira – A despesa relativa a esta CARTA CONTRATO Nº
012/2013, correrá à conta das dotações orçamentárias consignadas no Orçamento anual do
Câmara Municipal de Benjamin Constant,
0101.031.0001.2.0001- Manutenção e
Funcionamento da Câmara Municipal: Elemento de Despesa:
4.4.90.52.01 – Equipamento e Material Permanente;
3.3.90.30.01 – Material de consumo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
O presente CONTRATO vigorará a partir da data de sua assinatura, com
vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias.
CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA
Usando a faculdade que lhe assegura o artigo 56 da Lei Federal 8.666/93, a
CONTRATANTE dispensa a CONTRATADA, da prestação de garantia para execução da
presente CARTA CONTRATO.
CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização nos fornecimentos dos Serviços, Objeto da presente CARTA
CONTRATO, será feita pela Secretaria Municipal de Administração da Câmara Municipal de
Benjamin Constant.
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
Se, na execução desta CARTA CONTRATO, ficar comprovada a existência
de irregularidade ou ocorrer inadimplemento contratual de que possa ser responsabilizado a
9
CONTRATADA, esta, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 87 e Art. 88 da Lei nº
8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
A Presente CARTA CONTRATO poderá ser rescindida:
a) – Pela Contratante nas hipóteses previstas no artigo 78, incisos I a XII, da Lei 8.666/93.
b) - De comum acordo entre as partes.
c) - Judicialmente, por termos da legislação.
CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES
Esta CARTA CONTRATO poderá ser alterada, nos casos previstos pelo
disposto no Art. 65 da Lei nº 8.666/93, sempre por termos aditivos, numerados em ordem
crescente, observado os respectivos créditos Orçamentário.
CLÁUSULA NONA – DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA
A presente CARTA CONTRATO, não poderá ser objeto de cessão ou
transferência, no todo ou em parte.
CLÁUSULA DÈCIDMA – DA PUBLICAÇÃO
A Publicação da presente CARTA CONTRATO, será no quadro de Avisos
Gerais da Câmara Municipal de Benjamin Constant, para fins de eficácia e amplo
conhecimento público, nos Termos da Lei Orgânica do Município.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DO FORO
Fica eleito o foro da Cidade de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas,
para dirimir dúvidas suscitadas em decorrência desta CARTA CONTRATO, com expressa
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por se acharem justos e CONTRATADOS, firmam o presente contrato, em
três vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com duas testemunhas, para que surta
os efeitos legais.
Benjamin Constant/AM, 26 de julho de 2013.
_______________________________________
Elvis Presley Graça Souza
Presidente da Câmara Municipal de B. Constant
CONTRATANTE
10
_____________________________________
LUCIANO SANTOS SILVA – COMERCIO - ME
CNPJ, sob o nº, 10.638.365/0001-08
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
__________________________________________
CPF Nº
__________________________________________
CPF Nº
11