Contrato 64/2016

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2016 DE
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
AMBULATORIAIS
E
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE
SAUDE
Contratante:Município de Mariano Moro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob nº 87.613.386/0001-95, com sede administrativa na Rua Miguel Detoni, 201, Mariano Moro, neste
ato representado pelo seu Vice Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Sr. Isidoro
Falkoski.
Contratada: MEDPLUS COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ sob nº 01.706.665/0001-88, com sede na Rua Barão do Triunfo, nº 1861, Bairro Centro no
Município de Santa Maria/RS, Cep. nº 97015-070, firmam o presente contrato mediante as seguintes
cláusulas e condições:
Cláusula Primeira: O presente contrato regula-se por suas cláusulas, pelas disposições do edital ao qual
se vincula, aplicando-se supletivamente as disposições legai aplicáveis.
Cláusula Segunda: Constitui objeto do presente contrato a aquisição dos seguintes materiais
ambulatoriais e odontológicos no valor homologado de R$ 7.281,25 (sete mil, duzentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos) conforme processo administrativo licitatório nº 451/2016 na modalidade
de Tomada de Preços nº 11/2016.
Item
40
47
51
57
58
80
81
86
94
101
102
104
105
108
109
118
123
125
126
127
Descrição
Compressa de gaze 13 fios, 8 camadas e 5 dobras pacotes c/
500 und
Fio de sutura seda 4-0 c/ 24 und
Gorro sanfonado pacote c/100 und
Luva descartável para procedimento tam. " p p" com 100 und
Luva descartável para procedimentos tam. " m" com 100 und
Água destilada p/ injeção 5 ml
Água destilada p/ injeção 10 ml
Agulha desc. 25 x 8
Cateter tipo oculos para o2
Coletor desc. Material perfuro 20 litros (descarpack)
Campo operatório 45 x 50 cm (compressas) pacotes c/ 50 und
Gaze 13 fios 7,5x7,5 c/ 500 und
Gaze tipo queijo 13 fios 91 mm x 91 mt
Eletrodo cardiologicos descartaveis
Equipo para alimentação enteral
Fita medipore 5cm x 9,1 mt
Polifix duas vias
Kit ginecologico para citopatologico tam "m"
Lâmina de bisturi nº 15
Lâmina de bisturi nº 23
Quant.
Valor
Unitário
Valor Total
P/Item
7,0
10,05
70,35
2,0
1,0
40,0
20,0
600,0
600,0
800,0
150,0
20,0
3,0
100,0
10,0
2.000,0
300,0
3,0
350,0
200,0
100,0
100,0
33,60
5,70
17,00
17,00
0,27
0,18
0,07
0,90
5,10
49,00
9,80
29,00
0,32
1,15
4,20
0,66
2,08
0,21
0,21
67,20
5,70
680,00
340,00
162,00
108,00
58,40
135,00
102,00
147,00
980,00
290,00
640,00
345,00
12,60
231,00
416,00
21,00
21,00
Rua Miguel Detoni, 201 – Fone: (54) 524-1202 – Fone/Fax: (54) 524-1141
CEP: 99790-000 - MARIANO MORO – Rio Grande do Sul
Email: [email protected]
1
130
131
132
133
134
144
145
146
150
151
152
154
165
167
168
169
Luva descartável para procedimento tam. " p" com 100 und
Luvas de vinil para procedimentos tam. "m" com 50 pares
Luva cirurgica esteril nº 7,5
Luva cirurgica esteril em latex nº8.0
Micropore1,2 cm x 10 mt
Papel grau cirurgico 20 cm x 100 mt
Papel grau cirurgico em envelope 150mm x 300 mm pacote
c/ 100 und
Povidine liquido com 1000ml
Scalp nº 27
Scalp n° 21
Scalp nº 23
Seringa desc. 1 ml com agulha 13 x 4,5
Soro fisiologico 1000 ml (internação)
Soluçao glicofisiologica 1000ml
Soro de glicose 5% 500 ml (internação)
Soro glicose 5% 1000 ml (internação)
8,0
6,0
50,0
250,0
50,0
2,0
17,00
14,50
1,05
1,05
1,35
88,00
136,00
87,00
52,50
262,50
67,50
176,00
1,0
31,00
31,00
6,0
200,0
300,0
300,0
3.000,0
150,0
30,0
10,0
10,0
14,50
0,21
0,21
0,21
0,16
4,18
5,75
3,78
5,82
87,00
42,00
63,00
63,00
486,00
627,00
172,50
37,80
58,20
Parágrafo Primeiro: O Município poderá adquirir quantidade inferior ou até 25% superior a indicada.
Parágrafo Segundo: A contratada deverá fornecer os produtos das marcas indicadas na proposta,
estando a ela vinculado.
Cláusula Terceira: O Município contratante, pelo objeto deste contrato, pagará o valor indicado na
cláusula anterior em até 15 dias após a entrega aceitação dos produtos e protocolização da nota fiscal,
proporcional à quantidade entregue.
Cláusula Quarta: O Município efetuará a aquisição dos produtos, paulatinamente, de acordo com sua
necessidade, mediante solicitação.
Parágrafo Único: Os produtos (materiais ambulatoriais e materiais odontológicos) deverão ser
entregues pela contratada junto a Unidade Básica de Saúde do município, sem qualquer custo adicional
ao Município, em até 20 (vinte) dias contados da solicitação. O prazo poderá ser prorrogado mediante
solicitação da contratada e aceita pelo Município.
Cláusula Quinta:Os produtos, quando da entrega dos mesmos junto a Unidade Básica de Saúde do
Município, deverão ter ainda restando 80% (oitenta por cento) de seu prazo de validade.
Cláusula Sexta: As despesas com a entrega dos produtos junto a UBS do município serão
exclusivamente arcadas pela contratada.
Cláusula Sétima: Caso a contratada não observe as disposições deste contrato ou do edital poderá lhe
ser aplicada as penalidades previstas na lei das licitações e no edital.
Cláusula Oitava: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária.
Categoria
Órgão
Unidade
Projeto\Ativ Fonte
Despesa
Rua Miguel Detoni, 201 – Fone: (54) 524-1202 – Fone/Fax: (54) 524-1141
CEP: 99790-000 - MARIANO MORO – Rio Grande do Sul
Email: [email protected]
2
339030360000 08
0801
37
4521
1325
339030100000 08
0801
40
4510
2950
Cláusula Nona: O presente contrato terá validade enquanto durar o estoque indicado no objeto deste
contrato, limitado a 31 de dezembro de 2016, o que ocorrer primeiro.
Parágrafo Único: O presente contrato poderá ser rescindido por infringência legal ou contratual e,
ainda, unilateralmente, por qualquer das partes, mediante comunicação prévia a outra com no mínimo 30
dias de antecedência.
Cláusula Décima: As partes elegem o foro da Comarca de Erechim, como competente para dirimir
eventuais dúvidas decorrentes do presente contrato.
E por estarem assim justos e acordados lavrou-se o presente termo em duas vias de igual
teor e forma que depois de lido e achado conforme é assinado para que surta seus efeitos.
Mariano Moro (RS), 18 de julho de 2016.
Isidoro Falkoski
Vice Prefeito Municipal
Em Exercício do Cargo de Pref.
c/Contratante.
Medplus Comércio De Artigos Médicos Ltda
Sócio(a)-Administrador(a),
c/Contratada.
Testemunhas:
1.
2.
Rua Miguel Detoni, 201 – Fone: (54) 524-1202 – Fone/Fax: (54) 524-1141
CEP: 99790-000 - MARIANO MORO – Rio Grande do Sul
Email: [email protected]
3