Dra. Serena Neto - Faculdade de Direito da Universidade Católica

CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome Profissional
Domicílio Profissional
Telefone
Correio electrónico
Cédula profissional
Data de nascimento
Naturalidade
Nacionalidade
Serena Cabrita Neto
Rua Filipe Folque, nº 7 – 2º Dto., 1050-110 Lisboa
(+351) 962712385
[email protected]
14717-L
6 de Março de1973
Itália (Génova)
Portuguesa
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Advocacia
(1996-Actual)
De 2005 à presente data
Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Maltez, Amaro & Neto
– Sociedade de Advogados R.I., tendo a seu cargo a coordenação
das áreas de Direito Societário e Direito Fiscal, com especial
incidência na área do Contencioso Tributário. Acompanhamento
directo e permanente de processos de natureza tributária e
aconselhamento jurídico a dois grupos nacionais do sector bancário,
a um grupo relevante no sector da energia e a outras empresas
relevantes de âmbito nacional e internacional.
Em 2006
Obtenção do título de Advogada Especialista em Direito Fiscal em
10.05.2006.
De 2000 a 2004
Exercício da advocacia como profissional livre, em escritório próprio
partilhado com os Senhores Drs. Constança Maltez, Victor Amaro e
Alda Mendonça, com particular incidência nas áreas de Direito
Societário, Direito Civil (Contratação) e Direito Fiscal.
De 1996 a 1999
Exercício da advocacia, primeiro como Advogada-Estagiária e depois
como Advogada associada, na sociedade de Advogados Azevedo
Neves, Benjamim Mendes & Pereira de Miranda, com particular
incidência nas áreas do Direito Internacional (com especial exposição
à legislação de Angola, nos diferentes domínios e à matéria de
contratação internacional), Direito Societário, Direito Fiscal e Direito
Mineiro.
Em 1998
Inscrição definitiva na Ordem dos Advogados em 14.12.1998.
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Docência
(1998-Actual)
De 2009 a 2010
Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa, da cadeira de Direito Fiscal, sob a regência do
Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches.
De 2009 a 2010
Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa, integrando o corpo docente do Curso de Mestrado
Forense, sob a supervisão e coordenação científica do Professor
Doutor José Luís Saldanha Sanches, na cadeira de “Processo
Tributário”.
De 2007 a 2010
Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa, integrando o corpo docente do Curso Pós-Graduação
em Direito Fiscal, sob a supervisão e coordenação científica do
Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches, na qualidade de
responsável pela cadeiras de “Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Singulares” e de “Processo Tributário”.
De 2008 a 2009
Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa, da cadeira de Direito Fiscal, sob a regência da
Mestre Isabel Marques da Silva.
De 2007 a 2008
Docente e autora do I Curso de Pós-Graduação em Processo Fiscal
(blended learning), ministrado em parceria com a Universidade
Católica Portuguesa.
De 2000 a 2007
Docente do Instituto Superior de Gestão, integrando o corpo docente
do Curso Pós-Graduação em Direito Fiscal e do Departamento de
Direito, sob a supervisão e coordenação científica do Professor Doutor
José Luís Saldanha Sanches, na qualidade de responsável por várias
cadeiras:
- Assistente da cadeira de “Fiscalidade” do Curso de Graduação
Universitária de Gestão (2000/2001; 2001/2002; 2003/2004);
- Assistente da cadeira de “A Tributação das Pessoas Singulares” e
“Determinação da Matéria Colectável no IRS e os Deveres de
Cooperação das Empresas” do curso de Pós-Graduação em
Fiscalidade (2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007).
De 2003 a 2006
Docente em cursos de formação à distância (on-line), promovidos
pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, na
qualidade de:
- Docente e autora do I Curso de Procedimento e Processo Tributário
(Março a Maio de 2003);
- Docente e autora do II Curso de Procedimento e Processo Tributário
(Outubro a Dezembro de 2003);
- Docente e autora do III Curso de Procedimento e Processo Tributário
(Janeiro a Março de 2004);
- Docente e autora dos I e II Curso de Pós-Graduação em
Contencioso Tributário (2004/2005 e 2005/2006);
De 2002 a 2005
Participação, como docente convidada, no âmbito da pósgraduação em Fiscalidade organizada pelo Instituto Superior de
Gestão, leccionando seminários sobre Procedimento e Processo
Tributário.
De 1997 a 1998
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área
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de ciências jurídico-económicas, onde leccionou a cadeira de
Economia Política, sob a coordenação do Professor Doutor José Luís
Saldanha Sanches, na qualidade de Monitora.
FORMAÇÃO ACADÉMICA
De 1998 a 1999
Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade, no Instituto Superior de
Gestão.
De 1991 a 1996
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, na menção de ciências jurídicas.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
De 1999 a 2009
Presença em vários Seminários e Conferências organizadas pela
Revista Fisco, pela Associação Fiscal Portuguesa, pela Associação
Portuguesa dos Consultores Fiscais, pelo IDEFE.
2000
Curso de Contabilidade e Finanças Para Juristas, ministrado no
Instituto Superior de Gestão.
1998
I Curso de Direito Bancário, ministrado na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa.
1998
Conferência “Lei Geral Tributária: Aspectos Gerais, Abuso de Direito,
Simulação Fiscal e Responsabilidade de Gerentes e Administradores”.
OBRAS PUBLICADAS
2007
Manual didáctico: “Aspectos fiscais da actividade do pequeno
empresário”, no âmbito do projecto de apoio ao micro-crédito,
promovido em parceria entre a Fundação Calouste Gulbenkian, o
Millennium bcp, a Uniaudax (ISCTE) e a Formédia, S.A.
2004
Livro: “Introdução ao Processo Tributário”, Edição Coimbra Editora,
Coimbra.
2002
Artigo: “A Tributação de mais-valias de partes sociais no IRS”, Revista
Fiscalidade nº 17, Instituto Superior de Gestão (em colaboração com
os Senhores Drs. Victor Amaro e Tiago Sousa);
2002
Artigo: “O artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais – a perda
de metade do Capital Social”, Revista Fiscalidade nº 9, Instituto
Superior de Gestão (em colaboração com os Senhores Drs. Victor
Amaro e Tiago Sousa);
2001
Artigo “Requiem Pelo Acto Tácito”, Revista Fiscalidade nº 7/8, Instituto
Superior de Gestão.
2001
Manual: “Guia de Estudo de Processo Tributário”, edição interna do
instituto Superior de Gestão, dirigida aos alunos da pós-graduação em
Fiscalidade.
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ACTIVIDADES COMPLEMENTARES
Desde 2000
Membro permanente da Redacção da Revista Fiscalidade, editada
pelo Instituto Superior de Gestão e publicada pela Coimbra Editora.
Desde 2007
Membro associado da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais.
Desde 1999
Membro associado da Associação Fiscal Portuguesa desde 1999.
CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS
Italiano
Inglês
Fluente (língua materna).
Bons conhecimentos.
Lisboa, 25 de Janeiro de 2010.
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Serena Cabrita Neto
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