Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e Respectiva

Prefeitura Municipal de
Piedade de Ponte Nova
Exercício
2003
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
RECEITA POR FONTES
LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1.1.1.00.00
IMPOSTOS
Código Tributário Municipal
1.1.2.00.00
TAXAS
Código Tributário Municipal
1.3.1.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Código Tributário Municipal e Legislação Especíica
1.3.2.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Código Tributário Municipal e Legislação Específica
1.6.0.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
1.7.2.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Constituição Federal
1.7.6.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Legislação Específica
1.9.1.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
1.9.2.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Legislação Específica
1.9.3.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
1.9.9.00.00
RECEITAS DIVERSAS
Legislação Específica
9.7.2.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Legislação Específica
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