Convite - Simões Caseiro Advogados

O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL
– QUESTÕES CONTROVERSAS –
10 de dezembro (quarta-feira) – 9h30
Abertura
Dr. Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
Advogado; Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP;
Vice- Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Mestre em Direito
Tributário pela Faculdade de Direito da USP.
Dr. Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes da Alta Tecnologia da
OAB SP.
Dr. German Alejandro San Martín Fernández
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito do Estado ( Direito Tributário) pela PUC SP e
Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e Conselheiro do CARF.
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Processo Administrativo Tributário Federal:
A Importância do Controle de Legalidade do Lançamento no Âmbito do Contencioso
Administrativo Tributário
Expositora
Dra. Susy Gomes Hoffman
Advogada; Doutora em Direito Tributário pela PUC SP; Ex-Vice-Presidente do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e Membro da Comissão de
Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
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Fiscalização: Limites e Poderes. Quebra de Sigilo Bancário, Cruzamento de
Informações, O Auto de Infração e Imposição de Multa: Impugnação, Primeira
Instância de Julgamento, Funcionamento das DRJ
Expositor
Dr. Mauro José Silva
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Auditor-Fiscal da Receita Federal
atuando como Julgador na 7ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento
(DRJ) de São Paulo e Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(CARF) de 2010 a 2014.
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Recurso Voluntário/Ofício, Recurso Especial à CSRF e Embargos de Declaração
Expositor
Dr. Juliano Di Pietro
Advogado; Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Juiz do Tribunal
de Impostos e Taxas de São Paulo; Professor convidado de Direito Tributário no curso de
Especialização da Escola Paulista de Direito (EPD).
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12 horas – Intervalo
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13h30
O Processo Administrativo Tributário Federal na Visão dos Advogados
Expositora
Dra. Suzana Soares Melo
Advogada; Doutora em Direito Tributário pela USP; Especialista em Direito Tributário pela
FURB e em Gestão Tributária pela FIPECAFI; Professora de Cursos Graduação e PósGraduação em Direito Tributário da FAAP.
Debatedor
Dr. João Agripino Maia
Advogado.
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O Ágio Nas Reorganizações Societárias - Aspectos Tributários
Expositor
Dr. Rafael Fuso
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC SP; Membro Julgador do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - 1ª Seção, 2ª Câmara, 1ª Turma e ExConselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo.
Debatedor
Dr. Antonio Carlos Guidoni Filho
Advogado; Doutor em Direito pela USP; Membro da 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; Professor do L.LM de Direito
Tributário do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper.
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Tributação das Contribuições Previdenciárias e a Prestação de Serviços Intelectuais,
Inclusive de Natureza Científica, Artística ou Cultural, em Caráter Personalíssimo
Expositor
Dr. Tiago Taborda Simões
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC SP e Membro do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF.
Debatedor
Dr. Fábio Calcini
Advogado; Doutor em Direito do Estado pela PUC SP; Especialista em Direito Tributário
Internacional pela Universidade de Salamanca – Espanha; Membro do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF e da Comissão de
Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
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PIS COFINS não Cumulativos e as Decisões do CARF
Expositor
Dr. Adolpho Bergamini
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela
PUC SP; Professor de Direito Tributário nos Cursos de Especialização do GV Law, Escola
Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo (FAZESP), FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES.
Debatedor
Dr. Rodrigo Lacombe
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC SP e Professor de Direito
Tributário da UFGO.
Inscrições / InformaçõesPraça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site:
www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
*** Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias Vagas limitadas***
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Data / Horário:
Local:
10 de dezembro (quarta-feira) – 9h30
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar