curso de atualização em direito tributário
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curso de atualização em direito tributário
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Cooperação Acadêmica M ÓDULO II (2016) Sócio Fundador T RIBUTOS EM ESPÉCIE E PROCESSO TRIBUTÁRIO O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBDT, entre outras iniciativas, o IBDT busca cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário com a realização do tradicional CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. No 2º semestre de 2016, o Módulo II do CURSO abordará tributos em espécie, introdução à tributação internacional e processo tributário (judicial e administrativo), sob a supervisão do Professor Ricardo Mariz de Oliveira, Presidente do IBDT, e coordenação do Professor Luís Flávio Neto, membro do Conselho Deliberativo do Instituto. O CURSO é oferecido aos sábados, das 8:45 às 12:00 horas, no auditório do 1o andar do prédio histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco. Do aluno, espera-se não só a assiduidade, como também o estudo dos temas abordados. Para comprovar a sua preparação, o aluno deve entregar, no início de cada aula: i) um breve resumo das leituras indicadas para a respectiva aula (uma ou duas páginas), ii) bem como uma pergunta justificada a respeito do tema da respectiva aula. Algumas dessas perguntas serão apresentadas aos professores palestrantes e discutidas durante as aulas. A entrega desses resumos e perguntas, bem como a frequência do aluno, terá peso 3 (três) na média final. Para a avaliação final, que terá peso 7 (sete), o aluno poderá optar por realizar prova escrita ou entregar um artigo de conclusão de curso. A média final mínima para aprovação e a obtenção de certificado é 5,00 (cinco). Embora a entrega do artigo em substituição à prova seja opcional, a Coordenação do CURSO incentiva fortemente que os alunos optem pela elaboração desse artigo. Os artigos entregues pelos alunos serão selecionados pela Coordenação do CURSO e submetidos à avaliação do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário Atual (“RDTA”) do IBDT, a quem competirá decidir pela publicação ou não dos trabalhos indicados. Os padrões para a elaboração desse artigo (formatação, tamanho etc.) são aqueles indicados no site do IBDT para os artigos publicados na RDTA. O valor da inscrição no Módulo II do CURSO é de R$500,00 para associados do IBDT ou para graduandos. Nos demais casos, o valor da inscrição é de R$1.000,00. O contato para a inscrição pode ser realizado pelos telefones (11)3105-8206/3241-5348 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] ou [email protected]. As vagas são limitadas em função da capacidade do auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. * Programa sujeito a atualizações sem prévio aviso. DATA HORÁRIO AULA DE ABERTURA 08:45 - 09:00 TEMA APRESENTAÇÃO DO CURSO. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PROFESSOR LUÍS FLÁVIO NETO ANÁLISE CRÍTICA DAS 09:00 - 10:15 DECISÕES DO ESTADO PARA O FINANCIAMENTO LUÍS FLÁVIO NETO DAS NECESSIDADES 1 06/08 PÚBLICAS. “AJUSTE FISCAL” VS. “REFORMA TRIBUTÁRIA”: 10:30 - 12:00 QUESTÕES DE POLÍTICA PROFESSOR A CONFIRMAR TRIBUTÁRIA. - COSTA, Alcides Jorge. “Algumas idéias sobre uma Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”, Direito Tributário Atual, Ruy Barbosa Nogueira (coord.), vols.7/8, São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Resenha Tributária, 1987/88. - CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário- homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2009. IMPOSTO SOBRE A RENDA 08:45 - 10:15 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E PROFESSOR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONFIRMAR SOBRE O LUCRO (CSL): TEORIA GERAL E QUESTÕES 2 13/08 POLÊMICAS IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF): 10:30 – 12:00 PROFESSOR A TEORIA GERAL E QUESTÕES CONFIRMAR POLÊMICAS 08:45 - 10:15 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: NOÇÕES GERAIS. 10:30 - 12:00 TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS. 3 20/08 PROFESSOR A CONFIRMAR PROFESSOR A CONFIRMAR INTRODUÇÃO À 4 27/08 08:45 - 10:15 TRIBUTAÇÃO PROFESSOR A INTERNACIONAL DA CONFIRMAR RENDA E ACORDOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO. - BULHÕES PEDREIRA, José L. Imposto sobre a Renda – Pessoas Jurídicas, vol. I, Rio de Janeiro, Justec, 1979, págs. 369-373. - OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Princípios fundamentais do Imposto de Renda. In: SCHOUERI, Luís Eduardo e ZILVETI, Fernando Aurélio (coords.). Direito Tributário: estudos em homenagem a Brandão Machado, São Paulo, Dialética, 2001, págs. 197-227. - SILVA, Mauro. Imposto de renda: possibilidade de lançamento com base em depósitos bancários. A natureza jurídica do art. 42 da lei 9.430/96 como indício, presunção ou ficção. Direito Tributário Atual, São Paulo, v. 17, n. 17, p. 263-281, 2003. - BIANCO, João Francisco. “Transparência Fiscal Internacional”, Dialética, 2007, capítulo 4. - SCHOUERI, Luís Eduardo. O desafio do planejamento tributário. In: Luís Eduardo Schoueri (coord.), Rodrigo de Freitas (org.), Planejamento tributário e o “propósito negocial”. São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 13-20. - SANTOS, João Victor Guedes. Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2013, pp. 27-60; 95148. - QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Tributação no mercado financeiro e de capitais. 2ª ed. São Pualo: Dialética, 1999, pp. 19-25, 167-174. IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO ICMS: CARACTERÍSTICAS 4 27/08 10:30 – 12:00 08:45 - 10:15 GERAIS E QUESTÕES PROFESSOR A CONFIRMAR POLÊMICAS. ICMS: “GUERRA FISCAL” ENTRE OS ESTADOS PROFESSOR A CONFIRMAR PRODUTORES, A “GUERRA DOS PORTOS” E O “ECOMMERCE” 5 03/09 IPI: CARACTERÍSTICAS 10:30 – 12:00 GERAIS E QUESTÕES PROFESSOR A CONFIRMAR POLÊMICAS. ISS: CARACTERÍSTICAS 6 17/09 08:45 - 10:15 GERAIS E QUESTÕES ATUAIS. PROFESSOR A CONFIRMAR - COSTA, Alcides Jorge. ICMS: Fatos geradores do ICM e do Imposto sobre Comunicação. “In” Temas de Direito Tributário, coord. Kiyoshi Harada, Juarez de Oliveira, p.1:7, SP, 2000. - BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. IPI e ICM: Fundamentos da Técnica Não-Cumulativa, SP, IBDT e Resenha Tributária, 1979. - SIQUEIRA CAMPOS, Roberto de "Importação de Bens Móveis: Impossibilidade de Incidência do ICMS mesmo após a Emenda Constitucional n. 33", publicado no livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 6o. volume", Editora Dialética, 2002 - MELO, José Eduardo Soares de. ICMS – Teoria e Prática, Dialética, 2009. - CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS, Malheiros, SP, 2009. - OLIVEIRA, Júlio M. de. ICMS e guerra fiscal: origem, destino, natureza e extinção do direito ao crédito. In: Luís Eduardo Schoueri (coord.), pp. 917-932. - LUNARDELI, Pedro G.A. ICMS – guerra fiscal – exame de fundamentos relativos à glosa de créditos. In: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho e German Alejandro San Martin Fernandez (orgs.), Direito tributário: estudos em homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros. MP: 2010, pp. 545-564. - TAKANO, Caio Augusto. “Guerra dos Portos” – os deveres instrumentais introduzidos pelo Ajuste SINEF n. 19/2012 e os limites normativos da Resolução do Senado Federal 13/2012. Revista dialética de direito tributário 212/15. 2013. - SCHOUERI, Luís Eduardo. In: (orgs.), homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin, 2014, pp. - TAKANO, Caio Augusto. Guerra dos Portos e a estabilidade da federação brasileira. Revista direito tributário atual 30/117. 2014. - BARTHEM NETO, Hélio. LC 116/03 – conflitos de incidência entre o ISS e o IPI. Revista dialética de direito tributário (123/31). 2005. MELO, Fábio Soares de. Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) - Panorama Jurisprudencial atual. In: Priscila de Souza (org.), Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. São Paulo: Noeses, 2012, pp. 385-409. - CARRAZZA, Roque A.; BOTALLO, Eduardo D. A nãoincidência do IPI nas operações internas com mercadorias importadas por comerciantes (um falso caso de equiparação legal). Revista dialética de direito tributário (140/93), 2007. - HARADA, Kyioshi. ISS doutrina e prática, São Paulo: Atlas. - BARRETO, Aires F. O ISS na Constituição e na Lei Complementar. 3ª ed. São Paulo: Dialética, 2009, pp. 25-74. 17/09 10:30 - 12:00 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. PROFESSOR A CONFIRMAR - LACOMBE, Américo Masset. Imposto de Importação. São Paulo: RT, 1979 - Capítulo 2. (Estrutura Normativa do Imposto de Importação, pp. 11 a 49). - CARLUCI, José Lence. Uma Introdução ao Sistema Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 1996, Capítulo V (O Sistema Aduaneiro - pp. 181 a 200). - STF: RE 104306; RE 91337. - CARF: Acórdão CSRF/03-04.806; Acórdão 30132.578 (antigo Terceiro Conselho); ACÓRDÃO 30235.136; (antigo Terceiro Conselho); Acórdão 30132.575 (antigo Terceiro Conselho). - HILÚ NETO, Miguel. Imposto sobre importações e imposto sobre exportações. São Paulo: Quartier Latin, 2003, pp. 63-102. - FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. São Paulo: Dialética, 2005, p. 87-92 e 113118. CONTRIBUIÇÕES 24/09 08:45 - 10:15 7 24/09 8 08/10 10:30 - 12:00 08:45 - 10:15 CONTRIBUIÇÕES: REGIME PROFESSOR A CONFIRMAR JURÍDICO, DESTINAÇÃO E CONTROLE. CIDES. PIS E COFINS: REGIMES CUMULATIVO, NÃO PROFESSOR A CONFIRMAR PROFESSOR A CONFIRMAR CUMULATIVO E QUESTÕES ATUAIS. - GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003. - Elidie Palma Bifano, “Contribuições Sociais”, in “Tributação das Empresas”, organizadores Eurico Diniz de Santi, Fernando Zilveti, Roberto Quiroga Mosquera, Quartier Latin e FGV, São Paulo, 2006. - Ricardo Mariz de Oliveira, “Aspectos Relacionados com a Não Cumulatividade da Cofins e do PIS, in “Pis – Cofins. Questões Atuais e Polêmicas”, organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Octávio Campos Fischer, Quartier Latin, São Paulo, 2005. TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADE E A SUA TRANSMISSÃO 8 08/10 10:30 - 12:00 TRIBUTAÇÃO DA PROPRIEDADE URBANA (IPTU) E RURAL (ITR): QUESTÕES ATUAIS. 08:45–10:15 TRIBUTAÇÃO DA TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI) E CAUSA MORTIS (ITCMD): QUESTÕES ATUAIS. 9 15/10 PROFESSOR A CONFIRMAR PROFESSOR A CONFIRMAR - Curso de Direito Tributário Municipal – 2 ª Ed. – Pags. 175 a 278 – Editora Saraiva – Aires Fernandino Barreto. - Comentários ao Código Tributário Nacional – Marilene Talarico Martins Rodrigues - ITR – Pags. 255 a 278 – 7ª Ed. – Ives Gandra da Silva Martins como coordenador. - MACEDO, José Alberto Oliveira. Editora: QUARTIER LATIN; Ano de Edição: 2010. - Acórdão no Agravo de Instrumento sob nº 0061024-15.2012.8.26.0000, proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Acórdão na Apelação sob nº 002400051.2013.8.26.0053, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. PLANEJAMENTO 10:30 - 12:00 TRIBUTÁRIO NO SETOR PROFESSOR A CONFIRMAR IMOBILIÁRIO - PRADO, Roberto Niloac, PEIXOTO, Daniel Monteiro, DE SANTI, Eurico Marcos Diniz (Coords.). Direito Societário – Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. Editora Saraiva, São Paulo, 2013, pp. 293-321. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) 10 29/10 08:45 – 10:15 10 29/10 10:30 – 12:00 TEMAS ATUAIS NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) A PROVA NO PROCESSO PROFESSOR A CONFIRMAR PROFESSOR A CONFIRMAR ADMINISTRATIVO FEDERAL CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DE SÃO PAULO 11 05/11 08:45 – 10:15 TEMAS ATUAIS NO PROFESSOR A CONFIRMAR CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DE SÃO PAULO. TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TIT 11 05/11 10:30 - 12:00 TEMAS ATUAIS NO TRIBUNAL DE IMPOSTO E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TIT). PROFESSOR A CONFIRMAR PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO MEDIDAS JUDICIAIS PARA A DEFESA DO CONTRIBUINTE (I) 12/11 8:45–10:15 - MANDADO DE SEGURANÇA; - AÇÃO DECLARATÓRIA PROFESSOR A CONFIRMAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. MEDIDAS JUDICIAIS PARA A DEFESA DO CONTRIBUINTE (II) 12 12/11 10:30-12:00 - AÇÃO ANULATÓRIA; - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO; - EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE VS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROFESSOR A CONFIRMAR - VERGUEIRO CATUNDA, Camila. A antiga e a nova lei do Mandado de Segurança. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009; - VERGUEIRO CATUNDA, Camila. Obrigação Tributária - O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 216 p. Aula de encerramento 13 19/11 08:45 - 12:00 MESA DE DEBATES DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IBDT, BEM COMO PROFESSORES CONVIDADOS. Ao final do Curso, o aluno poderá optar entre uma das seguintes avaliações finais: (i) (ii) realizar uma prova, no dia 19/11/2016, das 9:00 às 10:30 hs. ou entregar um trabalho, no formato de artigo, sobre um dos temas discutidos durante o Curso, até o dia 16/01/2016. ***
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