CIGA-Informando 68
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CIGA-Informando 68
Ano 13 - Número 68 - janeiro 2011 - Tiragem: 1700 exemplares Binningerstrasse 19 4103 Bottmingen Tel. +41 (0)61 423 03 47 Fax +41 (0)61 423 03 47 [email protected] www.cigabrasil.ch Foto: Rooney Oliveira Foto: Rubens Zischler "Não haverá segurança nem estabilidade no mundo enquanto não construirmos uma ordem mais justa e mais democrática." (Luis Inácio Lula da Silva, na Assembleia da ONU) Caras amigas e amigos 2011 chegou! Depois dos desastres naturais, das tensões políticas e sociais, da crise econômica ocorridos em 2010, iniciamos uma nova década cheios de esperança e sonhos de dias melhores. No Brasil começamos o ano com uma nova presidente, a primeira mulher no posto mais alto do governo brasileiro. Na relação com os emigrantes, temos agora o recém-empossado Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE). Independente da opinião que se tenha a respeito de ambos, é um novo começo e como tal uma nova chance de realizar o que até agora não foi feito. Esta primeira edição do CIGA-Informando traz, nas páginas 4 a 13, uma cobertura especial da III Conferência Brasileiros no Mundo, realizada no início de dezembro no Rio de Janeiro. Ao lado de uma matéria sobre o evento, publicamos também as propostas defendidas pelos participantes da Suíça, assim como reflexões sobre o papel das conferências e do CRBE no movimento emigrante brasileiro. Nessas páginas dedicamos também um espaço para divulgar a nova edição do Concurso de Desenho Brasileirinhos no Mundo. Desta vez os pequenos são desafiados a desenhar ou apresentar de forma gráfica seus personagens brasileiros favoritos. Comemoramos ainda, na área da migração, a proposta do presidente Lula enviada co Congresso Nacional para a ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias. A ratificação desse documento é uma reivindicação antiga de grupos de migrantes e entidades de defesa dos direitos humanos e representa um avanço no posicionamento do Brasil em relação à exploração da mão-de-obra migrante. Outro tema deste número é a cultura. Nas páginas 14 e 15 você ficará conhecendo o trabalho realizado pela Brasil in Move, uma associação que procura promover a cultura, o esporte e a dança bra- Continua página 3 ➙ CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 Sa., 29. Januar 2011 – Grosser Saal – Türöffnung: 20.30 Uhr / Anlass bis 04.00 Uhr Samstag, 29. Januar 2011 Carnaval do Brasil Carnaval do Brasil mit Sindicato do Samba und Escola de Samba Sambrasileia mit Sindicato do Samba und Escola de Samba Sambrasileia Von wegen dunkel und kalt in dieser Jahreszeit: Farbenprächtig und feurig geht es zu und her beim brasilianischen Karneval im Union! Dafür sorgen die faszinierenden Produktionen der Brasilianer/ innen, die authentischen kulinarischen Spezialitäten und Sie, liebes tanzfreudiges Publikum. Wer sich speziell verkleidet und/oder maskiert, wird mit einem reduzierten Eintritt belohnt. 21.30/22.30 Uhr: Liveacts mit Sindicato do Samba und der Escola de Samba Sambrasileia Anschliessend Party mit DJ Arthur Brasar Eintritt: CHF 20.– im Vorverkauf / CHF 25.– Abendkasse / CHF 15.– für Maskierte! Fozo © Marlene Matos Informationen/Vorverkauf: Tanzstudio Dancas e Ritmos, Marktgasse 8 (Schifflände), Basel, Mobile Clarice dos Santos 079 516 39 22 Veranstalter: Union in Zusammenarbeit mit Clarice dos Santos und Ana Rita Hoffmann, www.brasilmitstil.de 2 union, Kultur- & Begegnungszentrum Klybeckstrasse 95, 4057 Basel Tel. 061 683 23 43, www.union-basel.ch Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando ➙ Continuação da página 1 sileira. Também a embaixada do Brasil em Bern tem essa preocupação e tem procurado realizar diversos eventos para divulgar a cultura brasileira em solo suíço. Um dos papeis da representação diplomática brasileira no país é a captação de projetos culturais que possam difundir uma boa imagem do Brasil no exterior. numa entrevista para o CigA-informando e o Brasil infos pode-se ver como funciona a seleção dos interessados. (p.16) na área musical dois outros projetos fazem de certa forma a ponte entre o Brasil e a suíça. o músico brasileiro itiberê Zwarg, que trabalhou por muitos anos com Hermeto pascoal, realiza no mês de maio em Basel um projeto destinado a jovens de 11 a 21 anos. Trata-se da “orquestra de jazz”, na qual cada participante contribui para criar as peças que no final serão executadas. Além do trabalho com a orquestra, o músico também estará realizando concertos no Birds eye. Veja detalhes na página 21. inspirados na música “samba do Avião”, de Tom jobim, os componentes do trio saudade nova lançam seu segundo CD: pousar. os músicos, de origem alemã e suíça, fazem novamente uma “viagem” ao Brasil e às origens do samba, do choro e da Bossa nova. o resultado é um disco que mescla talentos diversos para expressar a riqueza, a elegância e a beleza da música brasileira. (p. 23) na área da integração e do apoio aos emigrantes, trazemos textos que falam sobre as propostas que tramitam no senado do Brasil para garantir maior apoio aos brasileiros no exterior (p. 21), sobre a possibilidade de criar uma nova Zona eleitoral para os eleitores brasileiros nas dependências da embaixada em Bern (p. 22) e sobre o sistema que permite aos migrantes na suíça “exercitar” a democracia direta, dando sua opinião sobre os temas levantados nos diversos plebiscitos (p. 18). não esqueçam de anotar na agenda a data do Carnaval Brasileiro que será realizado no Union (Basel) no final de janeiro. os dados e o programa estão na página 2. esperamos que vocês apreciem a leitura e entrem com muita energia e disposição em 2011! equipe do CigA-Brasil DINHEIRO URGENTE !!!!! VIsIte nossos WeBsItes: www.mmcinternational.ch & www.miamipochon.com (a maior imobiliária de Miami/Caribe/Am. Sul) NoVidadEs: CartõEs dE Crédito: Empréstimos: CHF 1'000 até CHF 140'000 Encomende seu VISA ou MASTERCARD Transferência de dinheiro: excelentes taxas, rapidez Rápido, confidencial, você International pagando apenas 50% e segurança! Passagens da anuidade no primeiro ano. decide o prazo e valor da aéreas, viagens sob medida! Crédito já aprovado! mensalidade. Atendemos todos os dias da semana inclusive sábado e domingo. Consulte-nos: tel.: 032 721 18 15 • Fax: 032 724 70 18 natel: 079 639 00 00 • e-mail: [email protected] 3 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 suíça tem membro no Conselho de Brasileiros no exterior por Maurício Thuswohl, publicado em swissinfo.ch País de vanguarda na organização política das comunidades brasileiras no exterior, a Suíça manteve-se no centro das discussões durante a 3ª Conferência Brasileiros no Mundo, que aconteceu nos dias 2 e 3 de dezembro no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. Foto: lúcia Amélia Brühllhardt no evento foi entregue ao ministério das relações exteriores uma Ata Consolidada, documento com todas as reivindicações dos brasileiros que moram fora do país. Durante a conferência, foram empossados pelo mre os 32 membros do recém-eleito Conselho de representantes de Brasileiros no exterior (CrBe), que agora passa a ser o órgão institucional de intercâmbio entre o governo e os emigrantes. o jornalista rui martins, que mora há muitos anos na suíça e foi um dos precursores do movimento na europa, é um dos suplentes do CrBe, com mandato de dois anos. o presidente do Conselho é Carlos shinoda, representante da comunidade brasileira no japão. Além de martins, outros quatro representantes dos brasileiros que vivem na suíça participaram da Conferência, entre eles a embaixadora Vitória Cleaver, que comemorou o avanço do processo: “A criação do CrBe era um anseio do cidadão brasileiro e também do governo. o itamaraty sabe que nós precisamos, além da rede de embaixadas e consulados, de um engajamento organizado da comunidade que possa fazer chegar a nós suas demandas”, disse. A Cônsul-geral do Brasil em Zurique saudou também a aprovação da Ata Consolidada: “esse processo que culminou na realização das três conferências e na criação do Conselho foi extremamente importante porque a comunidade organizou suas demandas em uma Ata Consolidada. Agora, com o CrBe, esse mar de demandas vai começar a ser priorizado através do trabalho dos conselheiros para que as autoridades governamentais nos diversos setores possam começar a trabalhar e a obter os recursos e os apoios necessários nos ministérios setoriais para que essas demandas se transformem em realidade”. Lula cumprimenta participantes representante do Conselho Brasileiro na suíça, entidade que atua no país há 15 anos, ocirema Kukleta foi outra a demonstrar satisfação com a Conferência: “Fico contente quando vejo a Ata Consolidada que foi apresentada aqui e me lembro que esse é um trabalho que iniciamos há dez anos em Bruxelas, depois foi aperfeiçoado pela rede europeia em Barcelona, e agora o documento foi entregue ao presidente da república. o avanço é incontestável”, disse. ocirema ressaltou aquilo que considera uma mudança histórica: “o itamaraty começou a enxergar que existem brasileiros fora. nunca considerou o público que está fora, mas agora está considerando. essa mudança de comportamento, mesmo não acontecendo sempre nem por parte de todos, está em andamento. existe uma marcha de todas as pessoas engajadas para que aconteça essa mudança política. no primeiro encontro europeu que nós tivemos com 77 pessoas de onze países - o mre sequer compareceu. Hoje, estamos aqui com o presidente, com ministros, com o governador e o prefeito do rio. Vejo que esse peso político é uma grande conquista”. 4 Foto: Arquivo lúcia Brühllhardt Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando da esquerda para a direita: Vitória Cleaver, Ocirema Kukleta, Lúcia Amélia Brühllhardt, Pedro da Silva Neves, Rui Martins e Elie Chidac. Atendimento social representante da ong prevenção madalena, que atua com brasileiros que chegaram à suíça após viverem situações de violência no Brasil, lúcia Brullhardt espera que a criação do CrBe ajude no atendimento a esse e a outros públicos: “o processo é maravilhoso e promete muitas coisas boas para nossa comunidade brasileira na suíça. Acima de tudo, o que precisa ser melhorado é a assistência social aos brasileiros. É muito importante estarmos inscritos no consulado porque, se acontece algo com alguma pessoa, nós podemos informar sua família e tomar as medidas cabíveis. É muito importante que os brasileiros e brasileiras que estejam na suíça, mesmo em situação de ilegalidade, procurem fazer a matrícula consular”. Vitória Cleaver falou sobre a situação dos brasileiros na suíça: “É um país privilegiado quanto à rede social, e os brasileiros documentados não têm nenhuma dificuldade em serem atendidos em questões como saúde, além de encontrarem apoio do governo suíço para uma melhor integração. mas, para aqueles brasileiros que não têm ainda permissão, temos que prover para que possam também ser atendidos”, disse. A embaixadora afirmou ser incapaz de quantificar exatamente o tamanho da comunidade brasileira na suíça: “já ouvi as estimativas mais variadas. Acredito que talvez sejam uns 35 mil ou 40 mil brasileiros”. “Enterrar as armas” sobre a nem sempre tranqüila disputa política entre os representantes dos brasileiros na suíça, rui martins afirma que “é o momento de enterrar as armas de guerra” e explica o motivo: “eu abri a picada com facão. no início foi difícil, tinha cipó bravo e coisas difíceis de se cortar. Agora nós estamos em uma clareira. É o momento de fazermos negociações tendo em vista a possibilidade de se fortalecer o CrBe, esse órgão institucional, laico, independente e separado do itamaraty”, disse. martins espera daqui pra frente uma maior aproximação com o Conselho Brasileiro na suíça: “Tenho a impressão de que as coisas estão mudando na suíça e que novas forças estão surgindo. eles têm uma força enorme e podem obter facilmente uma coesão porque já são entidades implantadas. Com os 158 votos que tive, eu não posso dizer que represento 500 mil europeus, isso seria um delírio total. mas, de todo jeito, agora estou legitimado e fica mais fácil dialogar. nós estamos simplesmente no início de um processo. As Continua página 8 ➙ 5 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 ➙ Continuação da página 3 pessoas que me apoiaram na suíça sabem o que querem”. Antigo titular da subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no exterior e iniciador do processo que culminou na realização das três conferências, o embaixador oto maia definiu o momento atual: “As conferências produziram dois resultados importantíssimos que são a Ata Consolidada e a eleição pelo voto direto, com todas as garantias técnicas de confiabilidade, do CrBe. Temos agora um órgão institucionalizado. o presidente da república baixou um decreto que criou uma política pública nova no Brasil para os seus nacionais no exterior. os brasileiros do exterior, que dialogavam com seu governo de maneira episódica, agora têm um canal permanente para expressar suas reivindicações.” Nota da Edição: Pormenores sobre a III CBM se encontram no Portal Brasileiros no Mundo www.brasileirosnomundo.mre.gov.br em defesa das vítimas do tráfico e da exploração sexual Foto: lúcia Amélia Brühllhardt Como Fundadora Presidente da ONG Prevenção Madalena‘s Suíça - Brasil, há 10 anos atuo na Suíça dando apoio aos brasileiros(as) que vivem aqui legais ou ilegais e até mesmo vítimas da exploração sexual e do tráfico de seres humanos . O que apresentei como proposta é a melhoria da assistência social direcionada especificamente para este tipo de público. Agora com o CRBE estamos vivenciando um grande avanço e que promete muitas coisas boas para nossa comunidade brasileira na Suíça. A criação de consulados itinerantes será muito importante para os brasileiros (as) que mesmo em situação de ilegalidade, possam fazer a matrícula consular, facilitando assim no caso de alguma urgência, tomarmos as medidas cabíveis em prol do mesmo. Na III Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, houve debates, propostas e um dos temas principais é a problemática enfrentada pelos brasileiros(as) fora do país. No Brasil, a ONG Prevenção Madalena´s atua nas escolas públicas alertando, informando, prevenindo os jovens brasileiros(as) sobre as vantagens e desvantagens de uma migração, e os riscos que correm em aceitar fantasiosas propostas de trabalho na Europa. Entrada do salão onde se realizou a Conferência Apresentei uma segunda proposta direcionada especificamente para este público alvo no Brasil para que no futuro eles não venham a passar pelos mesmos problemas. Será uma campanha direta em todas as escolas municipais e estaduais em todo território brasileiro apoiada pelo Ministério da Educação, Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores. O Brasil está em desenvolvimento, sendo visado como o país do futuro. Temos que incentivar nossos jovens a estudar, vencer e viver no Brasil. Lúcia Amélia Brühlhard, presidente da ONG Prevenção Madalena’s Suíça-Brasil 6 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando Proposta de estatuto do emigrante entra na pauta oficial da III Conferência Como „porta-voz“ do Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), junto com a Ocirema Kukleta e com o apoio logístico (cópias do texto) da Embaixadora Vitória Cleaver e do Embaixador Ernesto Rubarth, procurei promover as propostas do CBS, distribuindo esse documento a uma grande maioria de participantes. Já na reunião „informal“ de convidados, que aconteceu no dia 30 de novembro, as propostas do Conselho Brasileiro na Suíça (CBS) receberam um apoio unânime dos participantes. Das propostas que estão na lista do CBS boa parte já se encontrava de uma certa forma na Ata Consolidada, outras eram semelhantes a propostas que foram patrocinadas por outros participantes oriundos de comunidades brasileiras de outros países. Portanto, achei oportuno destacar a que me pareceu mais original e relevante dentre todas ou seja a Proposta de um „Projeto de Lei do Estatuto da Cidadania Brasileira no Exterior, a ser encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, dotando de força política o amplo processo de mobilização social“. O relatório da Reunião dos Convidados menciona especificamente essa proposta. Durante a Conferência, essa proposta foi mencionada de forma específica em plenário, no grupo temático dedicado às „Políticas para as Comunidades Brasileiras no Exterior“ e durante a sessão geográfica (Europa). No decorrer dos trabalhos, senti uma certa resistência das „lideranças europeias“ a apoiar firmemente essa proposta, pois julgam que ainda está cedo para que se torne um objetivo prioritário. O foco abso- luto dessas lideranças era a reconstituição dos Conselhos de Cidadãos junto aos Consulados para servir também de canal entre o CRBE e as comunidades brasileiras no exterior. No entanto, a proposta de Projeto de Lei acabou entrando na pauta oficial, tornando-se o projeto de „Estatuto do Emigrante Brasileiro“. Do meu cunho pessoal, mencionei durante a sessão do grupo temático sobre Previdência Social a questão das contribuições sociais recolhidas junto a trabalhadores brasileiros que retornaram ao Brasil sem beneficiar de prestações sociais e sem recuperar os valores retidos na fonte. Como sabemos, pelo menos segundo a legislação suíça, estes valores podem ser resgatados em certas condições. Os emigrantes muitas vezes não sabem e/ou não dispõem de meios para assumir os trâmites necessários para esta operação. Sabe-se inclusive, graça os sindicatos que estudaram o problema, que a questão envolve valores vultosos que deveriam retornar aos seus legítimos proprietários. Portanto sugeri que quando negociadas convenções internacionais em matéria de previdência social para o futuro dos brasileiros no exterior, também seja levantada esta questão e, havendo a possibilidade, que haja também uma mobilização para que os trabalhadores lesados possam recuperar estes valores. Agradeço mais uma vez a honra de ter participado da Conferência como convidado do Consulado e portavoz do CBS. Pedro da Silva Neves, advogado, Genebra “Você não canta porque está contente, mas você está contente porque canta!” ida Kelarova para todos que conhecem essa sensação ou querem conhecê-la, estou organizando um programa especial. A partir de meados de janeiro estarei oferecendo aos interessados encontros abertos de canto em Kleinbasel. os encontros serão a cada duas semanas, sempre das 18 às 20 horas. serão músicas simples, do mundo inteiro, sem partituras: músicas para o coração e o espírito, com acompanhamento de acordeon. eu me alegro desde já com a sua participação! Início: Quarta-feira, 12 de janeiro, 18 horas Local: maKly, Claragraben 158, Basel. Para mais detalhes, faça contato: Ariane Rufino dos Santos Hauptstrasse 106 4450 Sissach Tel. 061 971 11 47 www.arianerufino.ch 7 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 Proposta defende secretaria dos emigrantes Confira abaixo as propostas apresentadas pelo jornalista Rui Martins na III Conferência: 1. incorporação no conjunto da Ata Consolidada de reivindicações das Comunidades Brasileiras no exterior, do item 3 da Ata Consolidada da i Conferência Brasileiros no mundo, rubrica “interlocução entre o governo e as comunidades brasileiras no exterior”, na qual se refere ao abaixoassinado recolhido nessa conferência postulando uma Comissão de Transição mista para se chegar a um órgão institucional independente emigrante autônomo, independente do itamaraty. 2. Com base no referido, propomos a criação de um grupo de trabalho paralelo ao Conselho, com o objetivo de elaborar, discutir, manter contatos com outros órgãos do governo, especialistas, órgãos similares em outros países, para apresentar, na próxima iV Conferência Brasileiros no mundo, um projeto de criação de um órgão institucional emigrante autônomo e independente do itamaraty, mas interativo com o mre e outros ministérios. esse grupo será integrado por titulares ou suplentes, terá um número mínimo de quatro pessoas, com participação das quatro regiões, e deverá estudar a viabilidade institucional do órgão, como funcionaria, quadro de membros do órgão, número de funcionários necessários, previsão de orçamento e outros aspectos para funcionar. para constituir esse grupo, o autor da proposta poderá submeter, se aprovada, nomes de possíveis componentes do grupo, sujeitos à aprovação da assembléia. A criação desse grupo responderá aos anseios dos emigrantes que buscam assumir sua maioridade como sujeitos políticos da emigração. 3. A fim de evitar os atropelos deste ano e permitir a todos programar sua participação, tanto do Conselho, como convidados e demais participantes, propomos a escolha da data provável ou aproximativa da iV Conferência Brasileiros no mundo, que poderia ser no mês de julho 2011, época de férias que facilita a presença de um maior número de participantes. Que o encontro preparatório do Conselho seja previsto em consonância com essa data. 4. Tendo em vista a ausência de representantes das regiões África e oceania, propomos o desmembramento dessas duas regiões para que tenham o direito de eleger 1 representante cada uma. Ao mesmo tempo, para permitir a participação no Conselho de comunidades existentes na América do norte, propomos uma vaga suplementar a ser disputada pelas comunidades nos países fora dos eUA como Canadá, méxico e da região do Caribe. 5. Tendo em vista a decisão do Conselho de aceitar os argumentos da subsecretaria das Comunidades Brasileiras no exterior, no que se refere ao resultados da consulta realizada para a constituição do CrBe, propomos que nas próximas eleições de 2012 tais eleições tenham esse caráter de eleições, garantindo-se a publicação do quadro final de votações com resultados dos votos de todos candidatos e, se o processo utilizado permitir, a procedência dos votos por país. 6. Tendo em vista a existência de suplentes vindos de comunidades instaladas em países sem titulares no Conselho CrBe, proponho que se crie uma decisão com força de regulamentação a ser agregada ao regimento do CrBe, pela qual tais suplentes poderão agir com o estatuto de titulares junto às autoridades consulares locais e em termos de iniciativas que sejam necessárias, sendo os legítimos e oficiais representantes dos emigrantes nesse país. 7. para permtir uma melhor ação dos titulares e suplentes, propomos que nos Consulados e embaixadas tais membros do CrBe tenham acesso facilitado para discutir situações envolvendo política e ações juntos aos emigrantes locais e que suas propostas possam ser rapidamente consideradas. rui martins, primeiro suplente pela europa, representante dos movimentos de cidadania estado do emigrante e Brasileirinhos Apátridas. 8 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando Brasileirinhos no mundo desenham seus brasileiros favoritos Foi lançada durante a iii Conferência Brasileiros no mundo, a segunda edição do Concurso de Desenho infantil “Brasileirinhos no mundo”, para crianças brasileiras entre 6 e 11 anos de idade residentes no exterior. Com o tema “A minha brasileira favorita / o meu brasileiro favorito”, o concurso visa a promover e conservar vínculos culturais e de identidade das novas gerações de brasileiros no exterior com seu país de origem. em sua segunda edição, o tema dos desenhos será o modo como o menor brasileiro recorda ou imagina a sua/seu seu brasileira(o) favorita(o), que pode ser parente, amigo, personagem histórico, celebridade, personagem fictício ou animal. poderão inscrever-se no Concurso cidadãos brasileiros que residam no exterior e que tenham, na data da inscrição, entre 6 e 11 anos de idade. As inscrições deverão ser feitas por e-mail intitulado “inscrição - prêmio de Desenho infantil Brasileirinhos no mundo” para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] As inscrições deverão conter as seguintes informações: Título do Desenho; nome e idade do Autor; endereço completo; e-mail; Telefone; número do passaporte do menor e de um adulto responsável. Além disso deve ser enviada uma cópia de documentação comprobatória de residência no exterior (qualquer conta ou documento com nome de um dos pais) enviada ou juntamente com o desenho ou em versão digital, acompanhando o e-mail de inscrição. Ao efetivar a inscrição, o candidato e seus responsáveis estarão automaticamente concordando com as regras do Concurso, inclusive a cessão ao mre do direito autoral do desenho, assim como do direito de publicação do mesmo, conforme estabelece o art. 111, caput, da lei 8.666, de 21/06/1993. Cada concorrente poderá participar com apenas um desenho. os desenhos poderão ser desenvolvidos em todas as modalidades (aquarelas, guaches, marcadores e outras mídias) e utilizando todas as técnicas (cola- gens, tecidos e materiais diversos, entre outros), devendo ser apresentados em papel de desenho, de qualquer tipo, de formato A3. recomenda-se mídias outras que não apenas lápis de cor. o desenho deverá ser, obrigatoriamente, inédito. entende-se por inédita a obra não editada e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em qualquer meio de comunicação. o envelope com o desenho deverá ser enviado para qualquer Consulado ou embaixada do Brasil no país de residência do candidato, constando do envelope de encaminhamento a indicação prêmio de Desenho infantil Brasileirinhos no mundo, valendo a data de recebimento no Consulado ou embaixada. Todos os trabalhos deverão ser identificados no verso do desenho com o nome do autor e cidade de residência. não deverá haver identificação do autor no desenho em si. os trabalhos deverão ser entregues sem ser dobrados e devidamente acondicionados. os postos do Brasil no exterior serão responsáveis pelo envio dos desenhos, por meio de mala diplomática, para a subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no exterior do ministério das relações exteriores do Brasil. Prazos o período para entrega das inscrições e dos desenhos será de Continua página 10 ➙ 9 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 a ➙ Continuação da página 9 01/02/2011 01/05/2011. os concorrentes inscritos no Concurso terão o prazo até 01/05/2010 para enviarem seus desenhos a uma das unidades da rede de missões diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior, valendo a data de recebimento no posto como a de entrega do trabalho. serão desconsideradas as inscrições e os desenhos recebidos após o prazo estipulado no artigo 12º. A Comissão julgadora terá o prazo de até 30/06/2011 para reunir-se, selecionar os premiados e divulgar os resultados finais. A Comissão julgadora será integrada por até nove pessoas entre personalidades de reconhecido mérito no campo de artes plásticas, professores ou críticos de arte. integrará a Comissão julgadora um diplomata brasileiro. A Comissão julgadora, cuja composição será publicada no portal “Brasileiros no mundo”, escolherá os dez melhores trabalhos bem como dez “menções honrosas”. ela selecionará os desenhos a serem premiados consoante os seguintes critérios: técnica, originalidade e criatividade. o resultado da votação da Comissão julgadora será divul- gado em evento próprio para esse fim, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal, sendo a seguir publicado na página “Brasileiros no mundo” do ministério das relações exteriores, em www.brasileirosnomundo.mre.gov.br esCRItÓRIo De tRADuÇÕes BABel o CIGA-Brasil é uma associação sem fins lucrativos, sem vinculação política ou religiosa, que visa dar apoio aos brasileiros. Premiação os desenhos premiados poderão ser incluídos em publicações diversas do mre e nos seus websites . os dez primeiros colocados serão agraciados no exterior pelos postos no país de residência, recebendo kits de materiais e livros infantis sobre o Brasil e literatura brasileira em cerimônias a serem organizadas pelos postos consulares da jurisdição. os postos no exterior serão instruídos sobre as cerimônias de premiação. para conferir a íntegra do edital de lançamento entre no site www.brasileirosnomundo.mre.gov.br. (informe mre) Confiram também o novo projeto Brasileirinho no mundo, criado por olga Hosken: www.brasileirinhonomundo.com.br Tradução, redação e correção de textos em português, Francês, Alemão, espanhol e italiano. Traduções de documentos para casamento, divórcio, adoções, contratos e outros. Tradução de diplomas. Formas de Atuação: Serviço de Informação e Aconselhamento Contato: Dra. lúcia da Cunha messina Atendimento por telefone e com hora marcada: (061) 273 83 05. sempre às quintas e sextas-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Atividades sócio-culturais. Homologação de divórcio junto ao Supremo Tribunal Federal em Brasília. preços módicos. Facilitamos pagamento para homologação de sentença estrangeira. CoNTATo: sandra lendi de toledo tradutora e intérprete reconhecida. spalentorweg 4 - 4051 - Basiléia tel/Fax: (061) 261 26 46 natel: (079) 307 40 59 e-mail: [email protected] para contribuir com o CIGA-Brasil envie-nos seu endereço e deposite a anuidade de CHF. 30,- na Conta Corrente: 16 1.108.616.07 – 769 (BL Kantonalbank – Ag. Liestal) 10 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando Foto: Arquivo rBe Brasileiros no exterior acumulam conquistas Monica Pereira (Bélgica) e Flávio Carvalho (Espanha) foram eleitos representantes titulares pela Europa no CRBE na itália, o seminário de gênero e migração em situação irregular da rede de Brasileiras e Brasileiros na europa (rBe) reivindicava atenção para essas questões. Um mês depois vem uma delegação de governo, incluindo secretaria da mulher da presidência da república nos visitar. no mês seguinte, começam a realizar-se atividades em países europeus que sofrem mais este tipo de problemas. Agora anunciam uma grande campanha de desconstrução de estereótipos sobre a mulher brasileira no exterior (proposta contida no Documento de Bruxelas, da rBe). nem tínhamos um departamento no mre, agora temos uma sub-secretaria geral - incluindo uma ouvidoria analisando casos diários. De não haver reunião, passamos a ter já 3 Conferências mundiais, incluindo a presença do presidente da república. De discriminação em discriminação, vem o presidente lula dizer ao conjunto dos diplomatas, em pleno salão nobre do itamaraty, qual deve ser o papel do governo Brasileiro na defesa da cidadania dos brasileiros no exterior, independentemente da sua condição Continua página 12 ➙ Vamos refletir sobre tudo o que estamos vivendo, pois em tão pouco “tempo histórico”, depois de décadas de brasileiros migrando, estamos falando de pouco mais de 3 ou 4 anos, muita coisa aconteceu. em 1998, em lisboa, “pedíamos” diálogo permanente com o mre (que nem participava das nossas reuniões, mesmo tendo sido convidado, como no encontro de Bruxelas. Hoje temos o CrBe institucionalizado por Decreto presidencial e com um planejamento que inclui prestação de contas de todas as ações de governo e mesa permanente de negociação com diversos ministérios. só um começo, mas é inegável que se trata de um importante passo. em 2007, em Bruxelas, exigíamos uma atenção aos Conselhos Cidadãos. Acabamos de aprovar na iii Conferência a eleição direta para os CCs, dentre outros processos de democratização. Há poucos dias, a iii Conferência reclamava (unânime!) a ratificação da Convenção sobre o Trabalhador migrante, emperrada há décadas. Agora o presidente já encaminhou o texto para a ratificação pelo Congresso nacional. (Veja Box “Direitos dos Trabalhadores migrantes”). 11 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 ➙ Continuação da página 11 migratória, irregular ou regular, mas como BrAsileirAs e BrAsileiros! na página ao lado. De não ter acordos previdenciários, vamos perdendo a conta. exigimos informação adequada ao ministério da previdência sobre como estão sendo realizados os acordos e a representante do ministério concorda em realizar reuniões permanentes conosco sobre o andamento dessas negociações com diversos países. A direção internacional do Banco do Brasil se demonstra interessada em dialogar conosco sobre o seu processo de expansão no mundo. muito?! Quase nada... de um oceano de coisas que ainda nos faltam. É por isso que devemos implodir todo esse processo e ficarmos brigando apenas por cargos e estruturas mirabolantes? Convido-os a não perder tempo com o que não seja concentrarmo-nos numa importante análise crítica, a culminar no próximo encontro da rede de Brasileiras e Brasileiros na europa, a realizar-se em londres, em 2011. ou vocês acham que é somente coincidência que tenhamos conseguido aprovar no Conselho que a próxima reunião de todo o CrBe deveria tentar se realizar também em londres, em 2011? não é possível compatibilizar a reivindicação autônoma, livre e confiando na capacidade crítica de nosso movimento associativo, ao mesmo tempo em que fazemos avaliação, refletindo sobre tudo o que não nos tem sido “dado de presente” pelo governo, mas que é fruto de um processo maior que o meu ou o teu próprio umbigo? Fiquemos com a esperança de dias melhores. Afinal, somos todas e todos brasileiras e brasileiros, cada vez mais no mundo, mas cada vez mais brasileiras e brasileiros...” Flávio Carvalho, sociólogo, residente na espanha, conselheiro titular do CrBe eleito pela europa No final de 2010 tivemos um motivo muito especial para celebrar o Dia Internacional do Migrante - 18 de dezembro. A razão dessa celebração e esperança foi a Mensagem n. 896, do Presidente da República, com a qual envia ao Congresso Nacional a Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, para o processo de RATIFICAÇÃO. Há anos inúmeras entidades, organizações, grupos de migrantes, órgãos públicos, pastorais, ONGs, enfim, amigos e amigas da causa das Migrações dedicam esforços e vêm lutando pela ratificação desse valioso instrumento internacional. Agora, finalmente, o processo está aberto. Para esta nova etapa rumo à tão esperada ratificação, nossa ação deve voltar-se ao Congresso Nacional . Foto: Arquivo direitos dos trabalhadores migrantes Ir. Rosita com Anne Dussart, Diretora Executiva da Caritas Internacional Bélgica Ir. Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH Aluga-se studio de Dança no centro da cidade. Com chão de madeira, espelho, aparelho de som, ducha. Também para pequenas festinhas de aniversário. NoVos Cursos dEpois das férias dE VErão: - Hip-Hop Curso 1 – a partir de 7 anos, com Alexis, Quartas-feiras, das 16 às 17 horas, Início: 11 de agosto - Hip-Hop Curso 2 com Julio, Sextas-feiras, das 19 às 20 horas, Início: 13 de agosto - Capoeira p/ crianças a partir de 6 anos e jovens, com Cláudio, Segundas-feiras, das 16:30 às 17:30 horas, Início: 9 de agosto inscrições com Clarice: 079 516 39 22 ou [email protected] Endereço do studio: marktgasse 8, 4051 Basel (schifflände). Contato: Clarice dos santos – 079 516 39 22 12 Ano 1.3 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando ‘Embaixada não pode tratar indocumentado como marginal’, diz Lula Durante a III Conferência Brasileiros no Mundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, para os brasileiros que pretendem continuar no exterior, mudou a cultura de atendimento nas embaixadas. Lula deu atenção especial aos que não estão com a situação regularizada nos países onde vivem. “Embaixada não pode tratar indocumentado como marginal”, afirmou. Ele lembrou que, em 2008, ano da crise financeira internacional, o Brasil legalizou cerca de 150 mil paraguaios e bolivianos. Em referência aos europeus, disse que, ao contrário dos países que passaram a perseguir estrangeiros e ciganos, o Brasil não jogou “a culpa da própria incapacidade no coitado do imigrante”. Lula participou no Rio da 3ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, que deu posse ao primeiro Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior. Ao final do discurso, o presidente foi cercado por emigrantes que vieram ao Rio para partici- par da conferência, no Palácio do Itamaraty, e tirou fotos com diferentes grupos no jardim do prédio histórico. A criação do Conselho de Representantes foi uma promessa que ele fez na campanha de 2002, em carta aos cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior. O conselho vai encaminhar as demandas dos emigrantes por meio da Ata Consolidada de Reivindicações das Comunidades Brasileiras, prevista em decreto deste ano. “Não me iludo, à medida que a gente conquista uma coisa, apresenta uma pauta mais dura. Assim caminham a democracia, a humanidade e os brasileiros no exterior”, disse Lula, que citou a pesquisa Latinobarómetro, em que os brasileiros aparecem entre os mais otimistas na América Latina. “Olha para minha cara para ver o que é otimismo.” Claudia Antunes/Janaina Lage CRBe inicia suas atividades e elabora plano de trabalho para 2011 Foto: Wanderlei moraes presidido pelo sr. Carlos sussumo shinoda, do japão, o Conselho de representantes dos Brasileiros no exterior (CrBe) iniciou suas atividades ao longo da iii CBm. Aprovou-se a formação de quatro comissões dentro do CrBe, que produzirão planos de trabalho a serem apresentados na próxima reunião do Conselho, que deverá ocorrer em cerca de seis meses. Cientes de sua responsabilidade como representantes dos 3 milhões de brasileiros no exterior, os membros do Conselho deverão brevemente dirigir mensagem a respeito de seus planos e atividades. entre no Blog www.crbe.info, ou no fórum http://consrbe.freeforums.org, acompanhe as atividades do CrBe e envie seus comentários. os relatórios das reuniões da iii Conferência sobre a europa e da mesa B (políticas públi- CRBE toma posse na III Conferência cas, Trabalho e previdência) estão no site http://www.crbe.info. Assim que os relatórios de todas as outras mesas estiverem disponíveis, serão publicados no site do CrBe e no site www.brasileirosnomundo.mre.gov.br. 13 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 “Brasil in Move” promove a cultura, o esporte e a dança do Brasil Foto: Arquivo de silvia oliveira Com a vontade de repassar aos outros o conhecimento acumulado em anos de trabalho nas áreas de música, esporte e dança, duas professoras decidiram formar uma associação e oferecer ao público atividades variadas, contribuindo para a divulgação da cultura brasileira. Silvia oliveira, uma das idealizadoras do projeto, conversou com o CIGA-Informando e contou um pouco sobre o trabalho na Brasil in Move. Foto dos participantes de uma série de Wokshops Como surgiu a ideia de formar a Associação? As professoras silvia oliviera e Teresinha isobe, duas brasileiras que trabalham apaixonadamente com formação profissional, cruzaram-se e se identificaram, sonhando um dia desenvolver um projeto em que pudessem devolver à sociedade sem discriminação de sexo, idade ou condição sócio cultural o conhecimento compilado nestes anos de trabalho. em 2009 quando a profa. silvia passou uma temporada no Brasil, foi concebido por ambas o cerne do projeto Brasil in move, justamente tirando vantagem do que antes parecia um obstáculo: o fato de cada uma residir em um continente. Criouse assim o Brasil in move, que visa ser ponte de intercâmbio cultural, educacional, artístico e turístico entre os dois países, proporcionando oportunidade para que cada país disponibilize o seu melhor, para que ambos povos possam usufruir positivamente das diferenças e crescer em sabedoria na estrada da evolução para um mundo melhor e mais feliz. Quais são os principais objetivos? - promover a cultura, esportes, música e ensino de dança baseado na arte brasileira. - Contribuir para que todos sejam cidadãos 14 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando - - responsáveis, respeitando a sua própria cultura. promover a igualdade entre homens e mulheres. promover reuniões entre a população de acolhimento e a população imigrante, abordando questões como educação, esporte e dança ritmo. Contribuir para o desenvolvimento pessoal através da prática de diversas atividades desportivas, educativas e culturais. Defender a ética desportiva, através do desenvolvimento de uma mentalidade esportiva. Ajudar jovens com deficiência na integração da cultura brasileira através da música, dança etc. promover a colaboração com as organizações que têm objetivos semelhantes. lausanne, Clarens, genebra e neuchatel, além de workshop e masterclasses nas cidades de lausanne, genebra, rolle e Vevey. Quais são os planos para 2011? para 2011 nós preparamos vários projetos na área de família e integração, por meio de eventos festivos abertos para todo público na região do leman. isso está previsto para janeiro. para fevereiro organizamos um cruzeiro temático na costa do Brasil, na linha do turismo cultural e esportivo. no começo de março vamos realizar workshop, cursos e masterclasse em toda a suíça francesa. Como as pessoas podem fazer contato com vocês? Quem pode fazer parte e que tipo de atividades vocês realizam? Todo mundo pode fazer parte, tanto adulto quanto criança. nós trabalhamos na organização de eventos desportivos, culturais, sociais e de forma interativa, a saber: encontros, Convenções, Cursos, workshops, dança, turismo e desporto. nosso contato é : Brasil in move Association de montreux (BimAm) Case postale 1066 1820 montreux Tel.: 076 548 47 37 Fax: 022 362 43 45 mobile: 076 548 47 37 e-mail: [email protected] site: www.brasilinmove.org o que já foi realizado até agora? já fizemos cursos de dança e capoeira nas cidades de montreux, Vevey, nyon, HORÁRIO DAS MISSAS EM PORTUGUÊS (AG, BS, BL) MISSÃO CATÓLICA PORTUGUESA Diocese St. Urs – AG, BS, BL Bruggerstr. 143 Tel.: +41 56 203 0049 Fax: +41 56 203 0045 Pe. Marquiano Petez, pároco E-Mail: [email protected] Kappelerhof – Kapelle Mariawil – Igreja St. Josef Bruggerstr. 143, 5400 Baden Felsenstr. 16, 4450 Sissach BASEL 1° 2° 3° e 4° Sábado 20.00 Aos Sábados, catequese as 19.00 Igreja Sacré Couer Feierabendstr. 68,4051 Basel BADEN SISSACH 1° 2° 3° e 4° Domingo 11.00 2° e 4° Domingo 09.00 Aos Domingos, catequese as 10.00 Aos Sábados, catequese as 15.30 15 SUHR 4° Domingo 15.30 Igreja Heiliggeist Tramstr. 38, 5034 Suhr ZOfINGEN 2º Domingo 15.30 Christ König, Mühletalstr. 15 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 embaixada funciona como antena de captação No último dia 2 de dezembro a Embaixada do Brasil em Berna promoveu, na sala da Faculdade do Instituto de Imagem e Som de Berna, um concerto em homenagem ao compositor suíçobrasileiro Ernst Widmer. Na primeira parte do concerto houve uma apresentação da pianista brasileira Yara Borges e do flautista João Bastos, ambos radicados na Suíça. Na segunda parte apresentou-se o Grupo de Músicos da Escola Superior de Música. A regência do concerto foi do maestro brasileiro Felipe Cattapan, professor da Escola Superior de Música de Berna. Após o evento, houve recepção com coquetel e exposição de fotos e fatos a respeito do homenageado, Ernst Widmer. (http://de.wikipedia.org/wiki/Ernst_Widmer) o CIGA-Informando e o BrasilInfos foram recebidos pelo organizador e Ministro Conselheiro Unaldo Eugenio Vieira de Souza, que falou sobre os projetos culturais, a função das missões diplomáticas e o intuito desses eventos. Ministro, faz poucos anos que a Embaixada vem organizando concertos, exposições e eventos culturais, participando inclusive de eventos de artistas locais. Isto significa um interesse do Itamaraty em promover a cultura brasileira por meio das Embaixadas e Consulados? o mre possui no seu organograma um Departamento Cultural subordinado a uma subsecretaria de fomentação de cooperações das diversas ordens (http://www.dc.mre.gov.br/). o DC, como ele é chamado, possui 6 subdivisões que preveem a organização da difusão da cultura brasileira no exterior. esse é um dos objetivos da política externa brasileira. (http://www.dc.mre.gov.br/outras-noticias/ conheca-o-departamento-cultural) eventualmente, eventos culturais paralelos. então, tudo depende de um processo analítico de necessidades para que haja uma distribuição para cada um dos postos no exterior. e esta distribuição somente corresponderá ao que o posto solicitar. A diáspora brasileira é bastante numerosa na Suíça. Existe um interesse por parte da Embaixada em organizar projetos que envolvam e apoiem os artistas brasileiros locais dentro de um programa específico? A embaixada recebe propostas de quaisquer artistas brasileiros interessados em um projeto. o nosso Departamento Cultural trabalha como uma antena de captação de informações e de propostas. essas propostas podem vir de todos os horizontes. nós aqui do setor Cultural vamos verificar se elas são adequadas ou não, se correspondem ao perfil da linha mestra de difusão cultural de política externa brasileira e vamos fazer uma pré-seleção aqui. esta pré-seleção significará incluí-la ou não na programação anual. obviamente que algumas propostas são consideradas inadequadas. mas isso depende sempre da orientação recebida de Brasília. nós levamos em consideração a paridade entre a cultura local e a brasileira, o interesse do público, o momento cultural, bem como a viabilidade e a exequibilidade do projeto. Existe uma verba fixa? A verba provém do ministério do planejamento. nunca é possível saber que verba estará disponível para o Departamento Cultural. A partir do orçamento disponível tomam-se as decisões sobre quais verbas vão ser destinadas para a fomentação de eventos ligados à área cultural. Algumas embaixadas necessitam de mais recursos, dependendo do porte da cidade que é sede da missão. Assim sendo, o DC, ao analisar as propostas vindas de todas as missões, leva em consideração os aspectos ligados ao tamanho da cidade, por exemplo. ou ainda, existem eventos que se sobrepõem. Citemos a Copa do mundo na África do sul, durante a qual se organizaram, Consultando a lista de eventos de 2009 deparamos basicamente com uma pro16 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando o calendário é planejado sempre anualmente. inclusive temos que propor uma data para realização de um evento. estas datas são flexíveis, dados os preparativos organizatórios. Foto: Deborah Biermann Quais os planos para 2011? Existe uma agenda fechada? os artistas podem se inscrever? A quem devem se dirigir? A agenda para 2011 ainda não está fechada, mas o prazo de envio de propostas à embaixada encerrou no dia 30 de novembro. A monica, nossa responsável pelo Departamento Cultural, está compilando todas as propostas que recebemos. essas propostas serão submetidas ao crivo e à avaliação da Chefe do posto, que no nosso caso em Berna, é a embaixadora maria stella. ela vai determinar quais propostas ela considera adequadas ou não para enviar a Brasília. Uma vez feito isto, nós prepararemos um expediente Telegráfico oficial para as Divisões do Departamento Cultural do ministério das relações exteriores, que coordena a execução das atividades do nosso ministério, as quais diferem daquelas patrocinadas pelo ministério da Cultura. Monica Barros do Departamento Cultural da Embaixada, Embaixadora Maria Stella e Ministro Unaldo gramação musical. Quais os critérios para a definição da programação? Em 2010, comemoraram-se ainda os 50 anos de Brasília com uma exposição de fotos (o CIGA informou). existem escrínios temáticos. por exemplo: ou há eventos ou fatos históricos que nos obrigam a organizar eventos correlados, como no ano passado, que promovemos concertos em homenagem a Villa lobos (http:// www.brasbern.ch/uploads/Cultural_2009_ ConCerTos_realizados.pdf). ou, por exemplo, nós favorecemos eventos que signifiquem uma ponte entre as duas culturas a exemplo do nosso último evento, o concerto sobre ernst Widmer, que mostrava um compositor suíço que havia sido influenciado pela música do nordeste, em especial pela música da Bahia. então, tratouse de um evento com a finalidade de construir pontes entre as duas culturas. mas o objetivo principal é sempre o de divulgar a cultura brasileira no mundo. E quais são os pré-requisitos para um artista se candidatar? Ele pode ser domiciliado na Suíça? na verdade, não há pré-requisitos e o artista pode ser domiciliado na suíça ou onde for. o artista, o ‘ator’ do evento deverá nos dizer o que ele pretende fazer, qual o formato do evento, quais os custos envolvidos, o que ele espera da embaixada. e daí então nós vamos analisar como nós podemos contribuir ou não para aquele evento. E é a arte em geral? os eventos podem variar de concertos musicais à publicação de livros. Existe então um interesse claro do Itamaraty em promover a cultura brasileira. A Embaixada não poderia se envolver na promoção da língua portuguesa para os filhos dos brasileiros radicados no exterior? Existe algum programa desta natureza? nós temos a divisão de promoção da língua portuguesa. mas você me pergunta sobre programas desti- Continua página 18 ➙ Existe um calendário de eventos? Ele é anual, semestral? 17 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 ➙ Continuação da página 17 nados a cidadãos brasileiros residentes nos países estrangeiros. na verdade nós não temos programas específicos para isto. o que ainda existe em alguns postos é o que chamamos de Centros de estudos Brasileiros. É uma espécie de escritório para a divulgação de atividades voltadas para a divulgação da língua portuguesa localmente, havendo interesse. Há inclusive alguns com cursos de português para estrangeiros, como no méxico, por exemplo, onde eu sei, há um CeB com o intuito de divulgar a nossa língua. sobre o que poderá ser realizado. Assim que obtivermos a aprovação do Departamento Cultural, estaremos em condições de divulgar os eventos. Foto: Deborah Biermann E qual a sua palavra final? eu gostaria de dizer que é um grande prazer, na verdade, fazer esta entrevista, por que difundir a cultura brasileira não só é um objetivo da política externa como deve ser um objetivo de cada um de nós como cidadãos do mundo, de tal forma que estejamos sempre em busca de atingir o objetivo de uma sociedade planetária pacífica, que permita a coexistência de culturas diversas com respeito e dignidade para todos. Tentamos ser um elo entre as Voltando às programações cul- duas culturas, diz Embaixadora turais, nós poderíamos ter acesso à agenda antecipadamente ou os programas vão ser divulgados conforme vão Sr. Ministro Unaldo, em nome do CIGA-Brasil e se aproximando as datas? do Brasil Infos agradeço-lhe por esta entrevista. nós não podemos divulgar pois as propor Deborah Biermann, para o postas serão submetidas em janeiro. então, o CigA-informando e o Brasilinfos Departamento Cultural vai tomar a decisão www.brasilianisch.ch Migrantes podem “exercitar” democracia direta Estrangeiros na Suíça, grupo que corresponde a um quinto da população, podem agora dar sua opinião em votações e plebiscitos nacionais através da internet. Porém o voto continua não sendo válido. A mais recente possibilidade para os cidadãos que não possuem o passaporte vermelho com a cruz branca chama-se “Baloti”. Trata-se de um projeto que oferece uma plataforma multilíngua, onde imigrantes podem se fazer escutar. “A ideia básica é não apenas permitir aos estrangeiros que vivem na suíça dar sua opinião em questões políticas, mas também de explicar o sistema de democracia direta”, declara Uwe serdült, pesquisador do Centro de estudos de Democracia em Aarau (leste). serdült acredita que existe um valor simbólico na idéia: “estamos dando a eles a oportunidade de se exprimir. são pessoas que trabalham e pagam seus impostos. então permitimos que falem e, ao mesmo tempo, aprendam um pouco sobre como o país funciona.” outra razão para o projeto, apoiado financeiramente pelas autoridades federais, é o fato de que muitos desses imigrantes irão, um dia, se naturalizar e, portanto, ter direito ao voto. 18 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando Foto: swissinfo Sistema sofisticado o software utilizado no projeto chama-se “selectio Helvetica light”. ele foi desenvolvido e funciona no site do grupo “e-Voting” (voto eletrônico) do Centro de Ciências Aplicadas da Universidade de Berna, em cooperação com a Universidade de Friburgo e o Centro de Competência do Voto eletrônico. o assistente de pesquisas na área de e-voting, oliver spycher, explicou à swissinfo. ch que o sistema é extremamente sofisticado. “Cada eleitor recebe por e-mail um código de voto. esses códigos são pré-registrados no nosso servidor. Quando a pessoa quer se registrar como eleitor no Baloti, ele fornece seu endereço e-mail e o servidor Baloti aceita, caso o sistema considere que seja um eleitor válido”, explica. ele completa: “o endereço e-mail chega ao nosso servidor se a assinatura é válida. então enviamos ao eleitor seu código de voto, o que permite a ele exercer seu direito de voto.” o software é também complicado, pois requer certas medidas operacionais para garantir o sigilo do voto. pode-se dizer que ele é comparável aos sistemas de e-voting já em funcionamento no mundo real como os da estônia, noruega e cantão de genebra. Baloti funciona em onze idiomas e fornece informações imparciais sobre as questões em debate. ele é apoiado pela organização Vimentis, que também produz material de fundo sem preconceitos sobre temas políticos helvéticos. Serdült em Aarau explica como funciona o sistema Baloti. “Foram aproximadamente três mil visitantes no site, mas apenas dez por cento votaram ao final. É preciso conquistar mais confiança no sistema. ele ainda não é conhecido e, portanto, precisamos ainda percorrer um longo caminho até ter números maiores de participação”, admite serdült. Com esse objetivo em mente, os responsáveis pelo Baloti se esforçam em fazer contatos mais intensos e numerosos com organizações de imigrantes em todos os cantões da suíça. serdült espera atrair mais eleitores potenciais. Voto homogêneo “nossa principal hipótese é que os imigrantes na suíça não se diferem muito politicamente dos outros cidadãos suíços”, diz. “podemos estar errados, mas penso que ao alcançarmos números maiores no site, poderemos provar que temos tantos esquerdistas, conservadores ou direitistas entre estrangeiros como na população helvética. isso será interessante de observar no futuro.” serdült descreve o critério para o sucesso do empreendimento como “muito cruel”. “necessitamos de votos no sistema e visitantes no site. se ao final do projeto-piloto, previsto para terminar ao final de 2011, só conseguirmos somar algumas centenas de usuários, então simplesmente não há interesse em manter o site. A Comissão Federal para Questões migratórias espera ter alguns milhares de eleitores. esse também é o nosso objetivo interno.”, admite. por robert Brookes, swissinfo.ch Sensibilidade o sistema tem, porém, também algumas armadilhas quando se trata de idiomas. “pense na antiga iugoslávia com conflitos entre sérvios e croatas e todos os diferentes grupos vivendo neste país”, analisa serdült. “Temos de nos assegurar que nenhuma linguagem utilizada no conteúdo do site seja capaz de ofender alguém.” o primeiro teste com Baloti ocorreu em setembro durante o plebiscito sobre a reforma do sistema de ajuda-desemprego. enquanto essa a proposta foi aceita por 53% do eleitorado suíço, 59.6% dos eleitores no Baloti a refutaram. porém havia apenas 270 votos válidos no sistema. 19 CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 Homologações Homologação de sentenças estrangeiras no Brasil junto ao Superior Tribunal de Justiça, consultoria jurídica, transcrições, além de outros serviços advocatícios e notariais. Contato: Mônica Moura, advogada (OAB-DF 20.030), ou Burkard Wolf, advogado suíço: Escritório dE advocacia Wolf Ta ém mb para não associados do Fitn ess Radgasse /Konradstrasse 9, Caixa postal 1115 8021 Zürich, Tel. 043 366 66 36, email: [email protected] Cen Rubens Zischler O escritório é especializado em problemas jurídicos suíço-brasileiros e ambos os profissionais atendem também em português. ter Therapeutische & Wellnessmassage Tel +41 (78) 806 93 98 Mônica shad www.emindex.ch/rubens.zischler [email protected] Tradutora e intérprete juramentada. Tradução de documentos para casamento, divórcio, separação, adoção, procurações, renovação do passaporte perante o Consulado de Zurique, currículos escolares, cartas de candidatura de emprego, etc. aulas particulares de alemão, inglês e francês. telefone: 078 800 11 51, preços módicos! 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Radio X - 94.5 Contato: [email protected] 20 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando Propostas garantem mais apoio a brasileiros que vivem no exterior Tramitam no senado vários projetos de lei que visam garantir mais apoio aos mais de 3 milhões de brasileiros que vivem atualmente em outros países, segundo levantamento do ministério das relações exteriores. Dois em cada três desses brasileiros vivem fora do Brasil em situação irregular, sem apoio jurídico ou médico. os dados do itamaraty mostram que a situação mais crítica é enfrentada pelos migrantes que residem no paraguai. para geraldo mesquita júnior (pmDBAC), autor de projeto (pls 86/10) que assegura aos brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países a filiação como segurados facultativos da previdência social, uma solução possível é a criação de um colegiado permanente para assuntos de migração dentro do parlamento do mercosul (parlasul). já o pls 74/04, de marcelo Crivella (prB-rj), autoriza o executivo a criar a poupança emigrante e o Fundo de Financiamento ao emigrante empreendedor para incrementar a entrada de divisas no país que seriam enviadas por brasileiros que moram no exterior. Também tramita na Comissão de relações exteriores (Cre) o pls 47/06, de Valdir raupp (pmDB-ro), que sugere ao poder executivo a criação da secretaria de Apoio a Brasileiros no exterior (seabe). o relator, Cristovam Buarque (pDTDF), já apresentou parecer favorável. proposta de emenda à Constituição (peC 5/05) de Cristovam altera o artigo 45 da Constituição para determinar a criação de circunscrições eleitorais especiais para que os brasileiros residentes no exterior possam escolher seus representantes para a Câmara dos Deputados. Atualmente, esses cidadãos só podem votar em candidatos à presidência da república. A matéria ainda será votada em segundo turno no plenário. (Agência senado) Músico brasileiro Itiberê Zwarg realiza projeto de jazz em Basel o projeto de Itiberê Zwarg com a orquestra de jazz é dirigido a jovens (11 a 16 anos) e jovens adultos (avançados, 16 a 21 anos). Foto: Birds eye itiberê Zwarg foi baixista de jazz no grupo de Hermeto pascoal por 34 anos. esse grupo funcionava sobretudo como um laboratório, no qual o programa musical era repensado e desenvolvido coletivamente. itiberê continua levando adiante essa tradição com sua „orquestra Família“, que reúne especialmente jovens, por vezes retirados da rua. Ao escrever suas composições ele se deixa inspirar pelos músicos com quem ele trabalha, cujo potencial ele reconhece e uti- Itiberê estimula a paixão pela música Continua página 22 21 ➙ CIGA-Informando Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 ➙ Continuação da página 21 liza. As peças são criadas durante o processo de ensaio e reflete os músicos, suas capacidades e instrumentos. ele reúne os indivíduos mais diferentes num conjunto único e consegue formar um universo próprio, reluzente e diversificado. o resultado desse trabalho pode ser visto e ouvido no youtube. Horário: 20:30 às 22:45 local: Bird’s eye (www.birdseye.ch) Kohlenberg 20, 4051 Basel Tel: 061 263 33 41 Itiberê convida Daniel Pezzotti-Ademir Candido-Mauro Martins Work in progress: 3 e 4 de maio Concertos: 27 e28 de maio Horário: 20:30 às 22:45 Concertos Além do projeto da oquestra, itiberê Zwarg estará realizando em maio de 2011 também uma série de concertos no Bird’s eye (Basel), em conjunto com alunos de jazz da escola superior de música e com sua própria banda. Músicos: Ademir Candido: violão Daniel pezzotti: violoncelo itiberê Zwarg: e-bass/piano mauro martins: percussão/e-bass Itiberê com alunos de Jazz da Escola Superior de Música Terça-feira: 10, 17 e 24 de maio Quarta-feira: 11, 18, 25 de maio Quem quer sessão eleitoral em Berna? prezadas leitoras e leitores, Como sei que vocês são muito interessados em todos os assuntos que dizem respeito a nós brasileiros residentes no exterior e, como acabei de falar com o Tre em Brasília devido a um problema na última votação para presidente, passo a vocês a sugestão que recebi, a fim de que vocês façam, por favor, a informação circular nos grupos brasileiros existentes na suíça. É o seguinte: perguntei ao Tre - Tribunal regional eleitoral, se nós que residimos longe de Zurique (eu moro em schwarzenburg - 21 Km de Berna) não teríamos a possibilidade de votar em Berna nas acomodações da embaixada do Brasil em Berna. para mim e outros que moram nos arredores de Berna seria mais prático, porque gastamos tempo e dinheiro para votar em Zurique e essa votação dura somente alguns minutos (para mim nem 10 minutos foram necessários). A resposta que eles me deram foi de que nós brasileiros residentes aqui, visitemos a página do Tre e no „fale conosco“ (www.tre-df.jus.br/faleconosco) façamos as nossas reivindicações. Quanto mais pessoas escreverem dando essa sugestão, maiores serão as chances de uma resposta a nosso favor. Daí peço a vocês que divulguem essa informação aos seus conhecidos, por e-mail, pelos representantes de grupos na suíça etc. Quem for justificar a ausência na última votação pode também sugerir essa reivindicação por escrito no documento de justificativa eleitoral. Agradeço desde já a cooperação e a ajuda do CigA. Cordialmente regina m. de sant‘Ana Wälti 22 Ano 13 - N° 68 - Janeiro 2011 CIGA-Informando saudade Nova „pousa“ novamente no Brasil Foto: Arquivo bas e canções antigas foram retrabalhadas de forma nova e diversificada. Nas peças da música pop atual o trio retoma a tradição acústica do samba. Desta forma, Saudade Nova é um mediador cultural não apenas entre o Brasil e a Europa, mas também entre gerações e estilos da música brasileira em diferentes épocas. O canto leve, flutuante do cantor suíço ThomasMaria Reck em português, a forma jazzista e acústica de Max Zentawer tocar seu violão e a bateria ligeira e dinâmica de Arno Pfunder mesclam-se numa tonalidade que expressa a riqueza, a elegância e a beleza dessa música. O trio permanece fiel à composição dos instrumentos para acompanhar o canto: apenas bateria e violão, nenhum baixo. Também isso contribui para tornar o efeito sonoro de Saudade Nova diferente. As peças soam leves e groovy. Elas fazem lembrar com saudade dos pores de sol nas praias do Rio de Janeiro e com isso mantêm-se fieis à tradição dos pais da Bossa Nova, João Gilberto e Antonio Carlos Jobim. Friedemann Witecka, com sua vasta experiência em música acústica do mundo inteiro, foi o diretor de som ideal para a gravação de “Pousar”. Trio Saudade Nova: Thomas, Max e Arno; Na música “Samba do Avião” Antonio Carlos Jobim descreve de maneira precisa o que é pousar no Rio de Janeiro. Da mesma forma Max Zentawer, Thomas-Maria Reck e Arno Pfunder “pousaram” no Brasil. Com seu segundo CD, “Pousar”, os músicos do grupo Saudade Nova viajam novamente para o grande coração cultural do Brasil. Lá eles encontram no samba e no choro as origens da Bossa Nova. Eles olham para trás, para o tempo da Garota de Ipanema e João Gilberto, das danças de salão do período colonial português, de onde vem o bolero e dirigem seu olhar finalmente para os grandes nomes atuais da Música Popular Brasileira. As músicas que compõem o CD “Pousar” são clássicas e trazem compositores de renome: Chico Buarque, Djavan, João Bosco, Tom Jobim, Luiz Bonfá. Na Europa eles são as pérolas do livros de música brasileiros e foi esse o caminho seguido pelo Saudade Nova. Os sam- Trio Saudade Nova: Thomas-Maria Reck (CH-Basel): Canto Max Zentawer (D-Freiburg i. Br.): Violão Arno Pfunder (D-Mannheim): Bateria ExpEdiEntE CIGA-Informando é uma publicação bimensal do CIGA-Brasil. Tiragem: 1700 exemplares Redação e edição: Irene Zwetsch Foto Capa: Rooney Oliveira Layout & Realização: Wilber's Grafik & Druck, [email protected] Colaboradores desta edição: Ariane Rufino, Agência Senado, Birds Eye, Consulado Geral do Brasil em Zurique, Deborah Biermann, Flávio Carvalho, Lúcia Amélia Brühllhardt, Monica Pereira, Pedro da Silva Neves, Regina Wälti, Rosita Milesi, Rui Martins, Saudade Nova, Swissinfo. 23 Contato com a redação: CIGA-Brasil Binningerstrasse 19, 4103 Bottmingen Tel/Fax: (061) 423 03 47/46 E-mail: [email protected] www.cigabrasil.ch O fechamento redacional da próxima edição será no dia 20 de fevereiro de 2010. Até esta data todos os textos e anúncios devem chegar às nossas mãos. O CIGA-Brasil não se responsabiliza pelos textos assinados publicados nas edições, nem pelas ofertas e serviços oferecidos por nossos anunciantes.