Panorama do direito internacional Privado atual e

Panorama
do Direito
Internacional Privado Atual e
outros Temas Contemporâneos
CARMEN TIBURCIO
RAPHAEL VASCONCELOS
WAGNER MENEZES
(Organizadores)
Panorama
do Direito
Internacional Privado Atual e
outros Temas Contemporâneos
Festschrift ao Professor
Jacob Dolinger
Belo Horizonte
2015
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2015.
Coordenação Editorial: Andréia Assunção
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
341.9
P195
Panorama do direito internacional privado atual e outros
temas contemporâneos / Carmen Tiburcio, Wagner Menezes e Raphael
Vasconcelos [organizadores]. - Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.
548p.
ISBN: 978-85-8238-135-9
1.Direito internacional privado. 2.Direito internacional geral. 3. Direito
internacional contemporâneo. 4. Ordem pública. 5. Tratados internacionais.
I. Tiburcio, Carmen (org.). II. Menezes, Wagner (org.). III. Vasconcelos, Raphael
(org.). IV. Título.
CDU – 341.9
CDD – 342.3
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-nº700
Rua Oriente, 445 – Serra
Belo Horizonte/MG - CEP 30220-270
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2015
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Ao professor Jacob Dolinger. Por tudo.
V
Seus alunos são como seus filhos e nós, suas filhas, somos suas eternas alunas.
Sua dignidade, erudição, humildade, distinção e integridade, apenas algumas
das infinitas características que o definem, são nossos guias em nossos
caminhos na vida.
Que privilégio tê-lo como pai!
Obrigado por tudo e com todo nosso amor!
Rebeca, Iona e Miriam
VI
Jacob Dolinger
1. TITULAÇÃO ACADÊMICA
Titular de Direito Internacional Privado por concurso de títulos e provas, UERJ
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro) 1979;
Livre Docente de Direito Internacional Privado por concurso de títulos e provas,
UERJ 1972;
Doutor em Direito, UERJ 1969;
2. PUBLICAÇÕES
2.1. Artigos publicados em periódicos científicos especializados:
a) nacionais
“Bônus brasileiros no mercado financeiro alemão” - Revista Forense vol. 244, pp.
373-381 (1973);
“O Direito Monetário Internacional” - Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro (USP) vol. 12, pp. 27-37 (1973);
“A Sociedade Anônima Brasileira - Critério Determinador de sua nacionalidade” - Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro, vol. 23, pp. 65-70 (1976);
“Uma consideração sobre a nova lei de sociedades anônimas” - Revista da Ordem dos
Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro, vol. 4, pp. 993-997 (1976);
“Capacidade Cambiária da Mulher Casada Não Comerciante”- Revista de Direito
Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial” vol. 5, pp. 197-211 (1978);
VII
“O Pensamento Jurídico de Oscar Tenório”- Revista Jurisprudência do Tribunal de
Alçada do Rio de Janeiro, vol. 19, pp. 45-52 (1979);
“A Imunidade Jurisdicional dos Estados”- Revista Forense, vol. 277, pp. 53-80 (1982);
“Regime de Bens - marido estrangeiro e mulher brasileira - casamento em terceiro
país - domicílio - patrimônio imobiliário” (Parecer jurídico) - Revista Forense, vol.
284, pp. 138-148 (1983);
“Separação Consensual perante Justiça Italiana - Partilha de bens - Efeitos Pessoais
e Patrimoniais no Brasil” (Parecer jurídico) - Revista Forense vol. 287 pp. 240-246
(1984);
“Direito Uniforme e Direito Comparado na Perspectiva do Direito Internacional
Privado” - Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, pp. 79-89 (1984);
“Ordem pública mundial: ordem pública verdadeiramente internacional no direito
internacional privado” – Revista de Informação Legislativa do Senador Federal, n.
90, pp. 205-232 (1986).
“Homologação de Sentença Estrangeira - Jurisdicão de corte de Nova York sobre estrangeiro não domiciliado” (Parecer jurídico) - Revista Forense vol. 306, pp. 145-154
(1989);
“Casamento de argentino no Paraguai - Casamento e separação anteriores de outra
mulher argentina - Ineficácia na Argentina e no Brasil (Parecer jurídico) - Revista
Forense, vol. 307, pp. 87-93 (1989);
“As Soluções da Suprema Corte Brasileira para os Conflitos entre o Direito Interno e
o Direito Internacional: Um Exercício de Ecletismo” - Revista Forense, volume 334,
pp. 71-107 (1995);
“Convenção Interamericana sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado”
- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, no. 3, 1995, pp. 19-46 (1995);
“Sociedade de Economia Mista - Subsidiária no Exterior - Autorização Legislativa”
(Parecer jurídico) - Revista de Direito Administrativo, vol. 203, pp. 346-357 (1996);
“Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro: Um Estudo Comparado de
Direito Internacional Privado” - Revista de Direito Renovar, no. 5, pp. 15-68 (1996);
“Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao
Comércio - Trips - Patente de Invenção - Aplicabilidade do Acordo Trips no Brasil”
(Parecer jurídico) - Revista Forense, vol. 342, pp. 225-235 (1998).
Aplicação do direito estrangeiro – Ônus da prova – Sentença- Escolha da lei aplicável
pelas partes – Papel do magistrado – Apreciação pelo tribunal” (Parecer jurídico) –
Revista Forense, vol. 344, pp. 269-279 (1998).
“Ordem Pública – Prescrição – Direito Comparado” (Parecer jurídico) – Revista de
Direito Administrativo, vol. 226, pp. 352-365 (2001).
VIII
“O direito internacional e sua aplicação pelo direito brasileiro: atualidades e perspectivas” – Revista de Direito Internacional e Econômico, n. 5, outubro- dezembro
2003, pp.42-52 (2003).
“Direito Internacional Privado – O Princípio da Proximidade e Futuro da Humanidade” – Revista de Direito Administrativo, vol. 235, pp.139-146 (2004).
“Da ‘Dignidade da Diferença’ ao Moderno Direito Internacional Privado” – Revista
Forense, volume 373, pp. 113-120 (2004)
“A Ordem Pública Internacional e seus diversos patamares” – Revista dos Tribunais,
volume 828, pp. 33-42 (2004).
“O Árbitro da Parte – Considerações Éticas e Práticas” – Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 6, pp. 29-45 (2005).
“O Crime de Genocídio no Século XX. A Tragédia do Povo Armênio. O Crime do
Silêncio” – Revista Forense, volume 382, pp. 69-85 (2005).
“O Terrorismo Internacional como Ameaça ao Direito Internacional” – III Anuário
Brasileiro de Direito Internacional (CEDIN), pp. 78-113 (2008) e Revista Forense,
vol. 400, pp. 75-110 (2008)
“Provincianismo no Direito Internacional Privado brasileiro. Dignidade humana
e Soberania nacional: inversão dos princípios” – Revista dos Tribunais, vol. 880,
pp.33-60 (2009).
“Dignidade: o mais antigo valor da humanidade. Os mitos em torno da Declaração
Universal dos Direitos do Homem e da Constituição brasileira de 1988. As ilusões
do Pós Modernismo/Pós Positivismo. A visão judaica.” – Revista de Direito Constitucional e Internacional (Revista dos Tribunais), vol.70, pp. 24-90 (2010).
“Democracia, Direitos Humanos e Terrorismo” – Revista Forense, vol. 415, pp.169196 (2012).
“Uniformização – Unificação – Harmonização (Precisão Terminológica)” – Revista
Forense, vol. 418, pp.151-178 (2013).
b) estrangeiros
“World Public Policy: Real International Public Policy in the Conflict of Laws” - 17
Texas International Law Journal 167-193 (1982);
“Brazilian Confirmation of Foreign Judgments”- 19 The International Lawyer 853876, (1985);
“The Influence of American Constitutional Law on the Brazilian Legal System” - 38
The American Journal of Comparative Law 803-837 (1990);
“Solution to Latin American External Debt by International Arbitration”- XVII Curso de Derecho Internacional, Comité Jurídico Inter-Americano 143-170 (1990);
IX
“A Civil Law Lawyer Looks at a Common Law Lawyer’s Views on Civil Law: John
Henry Merryman’s ‘The Civil Law Tradition’” - 17 Brooklyn Journal of International Law 557-576 (1992);
“Unconscionability Around the World; Seven Perspectives on the Contractual Doctrine - Introduction” - 14 Loyola of Los Angeles International and Comparative Law
Journal 435-437 (1992);
“Brazilian Supreme Court Solutions for Conflicts between Domestic and International
Law - an Exercise in Eclecticism”- 22 Capital University Law Review 1041-1093 (1993);
“Application, Proof and Interpretation of Foreign Law: A Comparative Study in
Private International Law”, Arizona Journal of International and Comparative Law,
vol. 12, pp. 225-276 (1995).
“International Commercial Arbitration”, Comité Jurídico Interamericano, Curso de
Derecho Internacional, XXIII, pp. 115-135 (1996),
“The Forum Law Rule in International Litigation – Which Procedural Law Governs
Proceedings to be Performed in Foreign Jurisdictions: Lex Fori or Lex Diligentiae?”,
co-autoria com a Professora Carmen Tiburcio, Texas International Law Journal, vol.
33, pp. 425-461 (1998).
2.2. Livros Publicados como autor ou editor:
a) no País
“Direito Internacional Privado” de Oscar Tenório, 11a. edição, 2 vols., 896 pp., Freitas Bastos, 1976 (revisão e atualização);
“A Nova Constituição e o Direito Internacional - Propostas e Sugestões”, 220 pp.,
Freitas Bastos, 1987 (coordenador);
“A Dívida Externa Brasileira - Solução pela via arbitral”, 171 pp., Editora Nova
Fronteira, 1988;
“Direito Internacional Privado - Parte Geral”, 1ª ed. 463 pp., Editora Freitas Bastos,
1986; 2ª edição, 457 pp., Editora Renovar, 1993; 3ª edição, 467 pp., Editora Renovar,
1994; 4ª edição, 492 pp. Editora Renovar, 1996; 5a. edição, 496 pp. Editora Renovar,
1997; 6a. edição, 530 pp. Editora Renovar, 2001; 7a. edição, 542 pp., Editora Renovar,
2003; 8a. edição, 2005, 560 pp., Editora Renovar; 9ª. Edição, 2008, 578 pp., Editora
Renovar. 10ª Edição, 2011, Editora Forense. 11ª. Edição, 2014, Editora Forense.
“Vademecum de Direito Internacional Privado”, 1.232 pp., Editora Renovar, 1994
(co-editor juntamente com Professora Carmen Tibúrcio);
“Vademecum de Direito Internacional Privado - Edição Universitária, 1a. edição, 659
pp., Editora Renovar, 1996; 2a. edição, 594 pp., Editora Renovar, 2002 (co-edição
com a Professora Carmen Tibúrcio);
X
“Direito Civil Internacional - volume I - A Família no Direito Internacional Privado
- tomo primeiro - Casamento e Divórcio”, 388 pp., Editora Renovar, 1997.
“Direito Civil Internacional – volume I – A Família no Direito Internacional Privado –
tomo segundo – “A Criança no Direito Internacional”, 550 pp., Editora Renovar, 2003.
“Direito Internacional Privado – Arbitragem Comercial Internacional”, 1078 pp.,
Editora Renovar, 2003 (co-autoria com a Professora Carmen Tiburcio).
“Direito Internacional Privado – Direito Civil Internacional – Vol. 2 – Contratos
e Obrigações no Direito Internacional Privado”, 575 pp. – Editora Renovar, 2007.
“Direito e Amor e outros temas”, 500 pp. - Editora Renovar, 2009.
b) no Exterior
“Panorama of Brazilian Law”, 518 pp., North-South Center da Universidade Miami
e Editora Esplanada, 1992 (co-editor com Professor Keith S. Rosenn).
“Private International Law in Brazil”, 390 pp., Wolters Kluwer, 2012,
2.3. Capítulos de livros publicados:
a) no País
“Oscar Tenório - Vida e Obra” - Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor
Oscar Tenório” pp. 9-76, UERJ 1977;
“Influências e Interferências das Empresas Multinacionais” - 5 Curso de Relações
Político-Econômicas Internacionais, pp. 167-186, coordenação de Adriano Moreira,
PUC-RJ e IRICO, Resenha Universitária, 1977;
“Das Limitações ao Poder de Expulsar Estrangeiros”, Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Haroldo Valladão, pp. 119-146, Livraria Freitas Bastos, 1983;
“Os Brasileiros Naturalizados no Poder Público”, A Nova Constituição e o Direito
Internacional, coordenação de Jacob Dolinger, pp. 89-96, Biblioteca Jurídica Freitas
Bastos, 1987;
“A Imunidade Estatal à Jurisdição Estrangeira”, na mesma obra, pp. 195-208;
“Nacionalidade e Direitos dos Estrangeiros”, Comentários à Constituição, coordenado por Fernando Whittaker da Cunha, 2º volume, pp. 99-166, Livraria Freitas
Bastos, 1991;
“A Evolução do Direito Internacional Privado no Século XX”, Estudos em Homenagem ao Prof. Caio Tácito, pp.335-348, Livraria Renovar, 1997.
“Convenção interamericana sobre normas gerais de direito internacional privado”,
Integração Jurídica Interamericana – as Convenções Interamericanas de Direito
XI
Internacional Privado (CIDIPs) e o direito brasileiro, Paulo Borba Casella e Nadia de
Araújo (coord.), pp 181-211 (1998)
“Nottebohm Revisited”, Dimensão Internacional do Direito, Estudos em Homenagem a G.E. do Nascimento e Silva, Paulo Borba Casella (ed.), LTr pp. 141-186
(2000).
“Conciliação e arbitragem no Direito Judaico”, Reflexões sobre Arbitragem, In memoriam do Desembargador Cláudio Vianna de Lima, Pedro A. Batista Martins e José
Maria Rossani Garcez (org.), LTr, pp. 57-76 (2002).
“Terrorismo do Estado no Século XX – Lições para o Século XXI”, Estudos em Homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito, Renovar, pp. 311-326 (2003).
“As Fontes Judaicas dos Direitos Humanos” – Os Rumos do Direito Internacional
dos Direitos Humanos, Líber Amicorum Cançado Trindade, Sergio Antonio Fabris
Editor, tomo II, pp. 159-191(2005).
“A Autonomia da Vontade para Escolha da Lei Aplicável no Direito Internacional
Privado Brasileiro – A Prejudicial Modéstia da Doutrina Brasileira” – Arbitragem,
Estudos em Homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares, In Memoriam,
Atlas Jurídica, pp. 72-111 (2007).
“A Ordem Pública Internacional brasileira em frente de casamentos homossexuais
e poligâmicos” – A família além dos mitos, coordenadoras: Eliene Ferreira Bastos e
Maria Berenice Dias, Del Rey Editora, 81-100 (2008).
“A Intolerância: uma perspectiva judaica” – Judaismo e Modernidade: suas Múltiplas Inter-relações, Helena Lewin (coordenadora), Programa de Estudos Judaicos da
UERJ, 35-43 (2007)
“Os Estados Unidos perante o direito internacional. A decadência jurídica de uma
grande nação” – Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo, Estudos em Homenagem ao Professor Celso D. de Albuquerque Mello, Carlos Alberto
Menezes Direito, Antonio Augusto Cançado Trindade, Antonio Celso Alves Pereira
(coordenadores), Renovar, 83-134 (2008).
Verbetes na Enciclopedia Saraiva de Direito sobre: Dívida Externa, Capacidade civil
da mulher casada, Sociedade Estrangeira, Sociedade Internacional, Corte Internacional, Venda CIF, Venda FAS, Venda FOB.
b) no Exterior
“The Study of Law and Access to Legal Information” – Conference on the Global
Responsibility of Law Librarians, Proceedings, David R. Burch e Stephen E Young
(ed.), pp. 32-41, Fred B. Tothman & Co. (1990).
“Brazilian International Procedural Law”, Panorama of Brazilian Law, Dolinger e
Rosenn, pp. 349-375, North-South Center e Editora Esplanada, 1992.
XII
“La Deuda Externa Brasilera, Solución mediante Arbitraje Internacional”, Libro Homenage a Haroldo Valladão – Temas de Derecho Internacional Privado”, Universidad
Central de Venezuela, Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas, pp.695-714 (1997).
“Foreign Currency Obligations in Domestic Law (A comparative perspective from
Brazil)”, International Monetary Law – Issues for the New Millennium, Mario Giovanoli, Oxford University Press, pp. 413-432 (2000).
“Evolution of Principles for Resolving Conflicts in the Field of Contracts and
Torts”, Recueil des Cours, Hague Academy of International Law, volume 283, pp.
187-512 (2000).
“In Defense of the ‘General Part’ Principles”, International Conflict of Laws for the
Third Millennium, Essays in Honor of Friedrich K. Juenger, Transnational Publishers, Inc., pp. 23-51 (2001).
“The Bustamante Code and the Inter-American Conventions in the Brazilian System
of Private International Law”, Avances del Derecho Internacional Privado en América Latina – Liber Amicorum Jürgen Samtleben, pp.133-149 (2002).
“The Vision of the World in the Opus of Friedrich Juenger”, Choice of Law and
Multistate Justice, Special Edition, Transnational Publishers, pp.liii-lvii (2005).
2.4 Artigos de divulgação científica:
a) no País
“A Crise monetária mundial vista sob o ângulo do Fundo Monetário Internacional”,
Jornal do Brasil, Caderno Especial, de 6 de setembro de 1971, p. 5;
“Baixa do Dólar é problema para tribunais”, Correio da Manhã , 5 e 6 de março de
1972, p. 6;
“Aspectos Jurídicos da desvalorização do cruzeiro”, O Estado de São Paulo, 25 de
fevereiro de 1973, 10º caderno;
“Interesses Petrolíferos Internacionais”, O Estado de São Paulo, 19 de agosto de 1973,
p. 244, reproduzido pela Universidade Mackenzie, 1972 e 1974;
“O STF e a Universalidade do direito sucessório”, O Estado de São Paulo, 27 de abril
e 4 de maio de 1975;
“Uma Falha no projeto da lei de S/A.”, O Estado de São Paulo de 29 de agosto de
1976, p. 63;
“Investimentos Estrangeiros em Companhias Brasileiras”, Boletim da Chambre de
Commerce Française du Brésil, 1977, pp. 2-4;
“Normas Jusinternacionais no Direito Judaico”, Boletim da Associação de Advogados e Juristas Brasil-Israel, julho 1980, pp. 4-5.
XIII
“Arbitragem - solução alternativa (1) e (2)”, Folha de São Paulo, 11 de junho de 1985,
p. 10, e 12 de junho de 1985, p. 12;
“Juízo Arbitral - Rapidez dá lucro”, Revista Senhor, 19 de junho de 1985, pp. 60/61;
“Juízo Arbitral - Um velho instituto que renasce para o alívio das empresas”, Revista
Bolsa, 22 de julho de l985, p. 13;
“Dívida baixaria US$ 30 bilhões com arbitragem”, Jornal do Commercio, 5 de dezembro de 1988, p. 16;
“Catedrático diz como reduzir dívida externa”, Ultima Hora, 10 de fevereiro de 1989;
“Mulher casada e o Código Civil”, O Globo, 16 de agosto de 2002, p. 7 (Opinião).
“Saudades de d.Pedro II”, O Globo, 22 de março de 2003, p. 7 (Opinião).
“Bloqueios e Genocidios”, O Globo, 24 de junho de 2.010 (Opinião).
“Uma lei para solucionar conflitos de normas” Valor, 30 de agosto de 2010.
“Uma Lei Ridícula”, O Globo, 26 de janeiro de 2011 (Opinião)
“Destruir Igrejas?”. O Globo, 30 de março de 2012. (Opinião)
“A propósito do ‘anão diplomático’. O Globo, 26 de julho de 2014. (Opinião)
2.6. Teses e Dissertações:
a) Titular
“A Evolução da Ordem Pública no Direito Internacional Privado”, 282 pp., 1979;
b) Doutor
“A Capacidade civil da mulher casada no Código civil e na lei 4.121” 176 pp., 1966;
c) Livre-Docente
“A Repercussão do Fundo Monetário Internacional no Direito Internacional Privado”, 183 pp., 1971.
2.7. Monografias e Ensaios Publicados:
a) no País
“Direito e Amor”, Revista da Faculdade de Direito (UERJ), nº 2, pp. 233-245, (1994).
“Transformações do Estado - Caráter das Mudanças (A Necessária Revolução na
Educação Brasileira), Revista Forense, vol. 330, pp. 475-486 (1995).
XIV
“Elie Wiesel – UERJ 12 de maio de 1999”, Revista da Faculdade de Direito (UERJ)
nº 6/7, pp. 437-440.
3. APRESENTAÇÃO EM CONGRESSOS E REUNIÕES TÉCNICO- CIENTÍFICAS
3.1. Participação como conferencista/presidente de mesa/relator/palestrante ou
similar:
a) no País
“Palavras do Prof. Jacob Dolinger agradecendo as homenagens prestadas pelo
Conselho Universitário aos Livre-Docentes”, Boletim UEG, nº 89, pp. 852-854,
Setembro 1973.
Conferência proferida no Centro de Estudos Jurídicos, RJ, outubro de 1975 sobre a
nova lei da sociedade anônima;
“A Solução Extrajudicial dos Litígios - Arbitragem: Juízo Arbitral” patrocinado por
Case Consultores, Hotel Maksoud, Plaza São Paulo, 11 de junho de 1985;
Idem, idem, Hotel Transamérica, S. Paulo, 3 de dezembro de 1985
Idem, idem, Rio Palace Hotel, Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1985.
“Arbitragem Comercial Internacional”, Associação dos Advogados de São Paulo, 28
de setembro de 1989;
“Perspectivas da América Latina”, debatedor em mesa redonda que se seguiu à palestra do Embaixador João Clemente Baena Soares, na Universidade Santa Úrsula, 25
de julho de 1994;
“Características dos Contratos Internacionais”, UERJ, Centro Acadêmico Luiz Carpenter, 31 agosto 1994;
“Vida e Obra de Haroldo Valladão” na Comemoração do seu Centenário, no Instituto dos Advogados Brasileiros, em 16 de dezembro de 2001.
“O Direito Judaico da Família”, palestra no I Congresso Nacional de Promotores de
Justiça da Família, sobre “O Ministério Público Frente ao Novo Código Civil – Inovações do Direito de Famiília”, em 12 de julho de 2002.
“Direito Internacional Privado – O Princípio da Proximidade e o Futuro da Humanidade” – Aula inaugural pronunciada na Faculdade de Direito da Universidade
Federal Fluminense, em 24 de outubro de 2002.
“Rui Barbosa e o Direito Comparado” – apresentação na Casa Rui Barbosa no programa “Direito Internacional Privado – Uma Ponte entre o Século XIX e o Século
XXI”, Casa Rui Barbosa, em 20 de março de 2003.
XV
“O Direito Internacional e sua aplicação pelo direito brasileiro – atualidades e perspectivas”, conferência pronunciada no 1º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Curitiba, em 27 de agosto de 2003.
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva – Elogio proferido em sessão da Sociedade
Brasileira de Direito Internacional, no Departamento de Direito da PUC, em 12 de
dezembro de 2003.
“A Ordem Pública no Direito Internacional Privado e a Ordem Pública Verdadeiramente Internacional” – apresentação na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense em 3 de março de 2004.
“Princípios dos Contratos Internacionais” – aula proferida no Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito do Comércio Internacional, promovido pelo Centro
de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED), em 28 de abril de 2004.
Conferência de Abertura do 1º Curso de Advocacia Internacional do Estado promovido pela Advocacia Geral da União, sobre o futuro papel do advogado da União, no
Centro de Estudos Victor Nunes Leal, Brasília, D.F. em 9 de Agosto de 2004.
“O Árbitro da Parte – Considerações Éticas e Práticas”, palestra proferida na Confederação Nacional do Comércio, sob os auspícios da Secretaria Geral pro tempore
do Centro de Mediação do Conselho da Câmara de Comércio do Mercosul, em 10
de Agosto de 2004.
III Simpósio Internacional Brasil-Japão – Presidência da sessão noturna de 13 de Setembro de 2005 realizada na UERJ: Jurisdição Civil Internacional do Japão e Competência Internacional da Justiça Brasileira – Presidência da mesa e comentários sobre
a exposição dos Professores Shunichiro Nakano e Leonardo Greco.
“O Terrorismo Internacional como Ameaça ao Direito Internacional” – conferência pronunciada em 16 de julho de 2007 no III Curso de Inverno de Direito Internacional organizado pelo CEDIN – Centro de Direito Internacional, realizado em
Belo Horizonte.
“O Provincianismo no Direito Internacional Privado Brasileiro” – conferência pronunciada em 21 de Agosto de 2008, no 8º Congresso de Direito Internacional, realizado em Curitiba.
“O Novo Direito Internacional Privado” – Aula proferida no Curso de Pós Gradução em Direito e Negocios do Petróleo, Gás e Energia no Instituto Brasileiro de
Petróleo em 2 de setembro de 2010.
“O processo Dreyfus, Emile Zola e Rui Barbosa” – participação em mesa redonda na
Fundação Eva Klabin, juntamente com o Jornalista Alberto Dines e Professor Celso
Lafer – 6 de outubro de 2010.
“A ameaça iraniana” – palestra proferida na CONFARAD (Conferencia Sefaradi) no
Hotel Pestana, com a participação do editor Paulo Geiger – 2 de novembro de 2010.
XVI
“O Talmud nosso de cada dia” – palestra proferida no Centro Lubavitch, 7 de novembro de 2010.
“Direito Judaico Comparado com a Modernidade” – palestra proferida no Projeto
Or Torá da Sinagoga Shel Guemilut Hassadim e o Museu Judaico do Rio de Janeiro,
8 de dezembro de 2010.
b) no Exterior
“Comparative Civil Procedure between Brazil and the United States”, New York Law
School, 15 de novembro de 1983;
“Latin American Free Trade and the Environment”, Moderador da Palestra do Ministro da Educação, Professor José Goldenberg no Loyola Institute for Latin American Legal Studies, na Loyola Law School, Los Angeles, California, 29 de fevereiro
de 1992;
“Whither Brazil After Collor? - The Political, Economic, and Institutional Issues of
the Transition - Institutional Aspects of Corruption”, Debatedor, Universidade de
Miami, Escola de Direito, 26 de fevereiro de 1993.
“Lawful Use of Force, Jewish Perspectives - A View from the Academy”, Loyola Law
School, Los Angeles, California, 21 de maio de 1993;
“Proposta para criar uma comunidade jurídica latino americana”, Jornadas de Derecho Internacional, Montevideo, Uruguay, 18 a 20 de outubro de 1999, pp. 351-356,
OEA, 2000.
“Revisão das Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado”, Jornadas de Derecho Internacional, Córdoba, Argentina, 11 a 14 de dezembro de 2000,
pp. 93-102, OEA, 2001.
3.2. Apresentação de Comunicações:
a) no Exterior
“The Study of Law and Access to Legal Information”, Conference on Global Responsibility of Law Librarians - Proceedings, The University of Texas School of Law,
Austin, Texas, Fred B. Tothman & Co., 32-41, 1990.
Intervenção sobre repercussão da moeda européia no direito monetário-cambial de
outros países, durante a reunião do Comité de Direito Monetário Internacional da
International Law Association, realizada em Londres, em 30 de janeiro de 1998.
Intervenção nos debates do Comité sobre Extradição e Direitos Humanos durante o
68º Congresso da International Law Association realizado em Taipei, Taiwan, de 25
a 30 de maio de 1998.
XVII
Participação no Colloquium realizado em homenagem ao falecido Professor Friedrich Juenger, na Universidade da California, campus de Davis, com apresentação de
estudo crítico sobre a disciplina “Conflict of Laws” como estudada modernamente
nos Estados Unidos, em 12 de fevereiro de 2004.
4. ATIVIDADES ARTÍSTICAS, TÉCNICO-CIENTÍFICAS E PATENTES
4.2. Corpo Editorial:
a) no País
Membro do Conselho Editorial dos Cadernos da Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Membro do Conselho Editorial da Sociedade Anuário do Direito Brasileiro.
b) no Exterior
Membro do Editorial Advisory Board do Texas International Law Journal.
4.4. Participação em comitês de especialistas extra-Universidade:
a) no País
Membro da Comissão instituída pelo Sr. Ministro da Justiça, Alexandre de Paula
Dupeyrat Martins, pela Portaria Ministerial nº 510 de 22 de julho de 1994 para elaboração de Ante Projeto de Lei que dispõe sobre “Lei de Aplicação das Normas Jurídicas”, cujo trabalho foi submetido ao Ministro da Justiça, que, aprovando-o, enviou-o
à Presidência da República, donde foi encaminhado ao Congresso Nacional;
Membro da Lista de Árbitros e Especialistas nomeados pelo governo brasileiro para
atuar no âmbito da aplicação do “Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias”, por nomeação do Ministério das Relações Exteriores;
b) no Exterior
Membro da Comissão de Especialistas nomeados pela Organização dos Estados
Americanos para participar da reunião preparatória da 5ª Conferência Especializada
Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-5), realizada de 11 a 14
de novembro de 1993 em Tucson, Arizona;
Membro da delegação brasileira à Quinta Conferência Especializada Interamericana
sobre Direito Internacional Privado, realizada na cidade do México de 14 a 19 de
março de 1994.
XVIII
5. ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS
O autor do projeto conduziu, em caráter particular, durante aproximadamente
quinze anos, um curso de extensão em direito internacional, do qual participam
ex-alunos, dentre os quais, alguns professores das Faculdades de Direito da UERJ,
da PUC-RJ e da CANDIDO MENDES, em que orientou vários participantes em
suas pesquisas científicas, tendo incentivado componentes do grupo a realizar cursos no exterior, na Academia de Direito Internacional da Haia e cursos de mestrado e doutorado nas Universidades americanas Virginia, George Washington, Yale
e Harvard.
Outrossim, tem orientado vários bolsistas e monitores que assistem-no na pesquisa
de temas de direito internacional bem como várias dissertações de mestrado e de
doutorado.
6. BOLSAS/AUXÍLIO CONCEDIDOS AO CANDIDATO
6.3 Bolsas destinadas a aperfeiçoamento individual:
a) no País
Bolsa concedida pelo CNPq a Projeto Integrado de Pesquisa - AI, denominado
“A Família no Direito Internacional Privado Moderno” com vigência de 1/03/96
a 28/02/98, renovada para o período de 01/03/98 a 28/02/2000, de 01/03/2000
a 28/02/2003, de 01/03/3 a 28/02/06 e novamente renovada para o período de
01/03/06 a 28/02/09.
Bolsa concedida pelo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro para realização de pesquisa sobre “A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais – Livre Escolha pelas Partes”, para o período de 01/08/03 a 31/07/04.
b) no Exterior
Convite do governo americano para visitar os Estados Unidos da América por um
período de quatro semanas, patrocinado pela Agência de Comunicação Internacional dos Estados Unidos da América, visita paga integralmente por aludido governo, e utilizada para visitar as Universidades Estaduais de Missouri, Illinois, Texas,
California (Berkeley) e as Universidades de Stanford e Columbia, bem como várias
instituições e fundações ligadas ao ensino superior. 1979.
Desta viagem resultou relatório apresentado ao Reitor Miguel Salim, contendo projeto de colaboração aceito pelas Universidades estaduais de Illinois e de Texas e da
Columbia University, visando a formação de dirigentes universitários dentre alunos
da UERJ que cursariam pós graduação e estágio de administração universitária naquelas instituições.
XIX
7. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSOS
7.1. De Professor Titular e Professor Adjunto:
Concurso para titularidade de Sociologia Jurídica do Professor Gisálio Cerqueira
Filho, UERJ, 1987;
Concurso para Titular de Direito Constitucional dos Professors Luis Roberto Barroso e Carlos Roberto Siqueira Castro, UERJ, 1995.
Concurso para professor adjunto de Direito Internacional do Professor João Grandino Rodas, USP.
Concurso para professor adjunto de Direito Internacional Privado das Professoras
Marilda Rosado e Ana Cristina Paulo Pereira, UERJ, 1997.
Concurso para professor titular de Direito Internacional Público na Universidade
de São Paulo (2007).
7.2. De doutorado/livre docência:
Concurso para Livre Docência do Professor Diógenes Setti Sobreira, PUC-RJ, 1975.
Concurso para Livre Docência do Professor João Eduardo Monteverde Pereira Bastos, PUC-RJ, 1976.
Concurso para Livre Docência do Professor Guido Fernando Silva Soares, USP, 1980.
Concurso para doutoramento em direito internacional de Maria da Conceição do
Amaral Monch, UFRJ, 1985.
Concurso para Livre Docência de Direito Internacional Público dos Professores Antonio Celso Alves Pereira e Ninon Machado de Faria Leme Franco, UERJ, 1988.
Concurso para Livre Docência de Direito Internacional do Professor José Carlos
Magalhães, USP, 1989.
Concurso para Livre Docência de Direito Internacional do Professor Paulo Borba
Casella, USP, 1993.
Concurso para Livre Docência de Lingua e Literatura Hebraicas da Professora Rivka
Berezin, USP.
Banca de doutoramento da Professora Marilda Rosado, USP, 1996.
Banca de doutoramento da Professora Nadia de Araujo, USP, 1996.
Concurso para Livre Docência de Beat Walter Rechsteiner, USP, 1999.
Concurso para Livre Docência de Alberto do Amaral Junior, USP, 2001.
Banca de doutoramento de Denise de Souza Soares, UERJ, 2005
XX
Banca de doutoramento de Luis Roberto Barroso, UERJ, 2008.
Banca de doutoramento de Eduardo Antonio Klausner, UERJ, 2010.
7.3. De Mestrado:
Concurso para mestrado de Arlindo Augusto dos Santos Assumpção, PUC, 1988.
Concurso para mestrado de Marcela Sardas, UERJ, 1998.
Concurso para mestrado de Maria Helena Lopes Faculdade Estácio de Sá, 2001.
Concurso para mestrado de A. Leven Siano, UERJ, 2001.
Concurso para mestrado de Monica Rocha Victor de Oliveira, UERJ, 2001.
Concurso para mestrado de Flavia Savio Cristofaro, UERJ, 2003.
Concurso para mestrado de Elizabeth Goraieb, UERJ, 2003.
Concurso para mestrado de Sergio André Laclau Sarmento Marques, UERJ, 2003.
Concurso para mestrado de Fabiane Verçosa, UERJ, 2004.
Concurso para Mestrado de Eduardo Antônio Klausner, UERJ, 2004.
7.4 De admissão à carreira universitária:
Concurso para Professor Auxiliar de Lingua e Literatura Hebraicas da Professora
Jane Bichmacher e do Professor José Steinberg, UERJ, 1983.
Concurso para Professor Auxiliar de Direito Civil, UERJ, 1980.
8. ATIVIDADES DE ENSINO E EXTENSÃO
a) no exterior
Conferências aos alunos e ao corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de Texas, em Austin, como visiting scholar, duas semanas de março 1982;
Curso de três créditos em Direito Comercial Internacional e curso de dois créditos
em Direito Comparado na Brooklyn Law School, no período agosto-dezembro
1990;
Curso de três créditos em Direito Internacional Privado e de três créditos em Direito
Comparado (para alunos da graduação e da pós-graduação) na Faculdade de Direito
da Universidade de Miami, no período agosto-dezembro 1991;
Curso de três créditos em Direito Comparado e de dois créditos em Direito Judaico
na Faculdade de Direito da Universidade Loyola, de Los Angeles, no período janeiro-abril 1992;
XXI
Curso de três créditos em Direito Internacional Privado e de dois créditos em Direito
Monetário Internacional na Faculdade de Direito da Capital University, Columbus,
Ohio, no período janeiro-abril 1993 e de dois créditos em Direito do Comércio e de
Investimentos Internacionais no período junho-julho 1993.
Curso de três créditos em Direito Internacional Privado e de três créditos em Direito
Penal Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Miami, no período
janeiro-abril 1997.
Curso proferido na Academia de Direito Internacional na Haia, Holanda, sobre a
Evolução dos Princípios de Direito Internacional Privado no campo dos contratos e
da responsabilidade civil por atos ilícitos, julho de 2000.
Curso de três créditos em Direito Comparado e de dois créditos em direito internacional como praticado nos Estados Unidos, na Faculdade de Direito da Universidade
de Miami no período janeiro-abril 2005.
Curso de Direito do Comércio Internacionall na Escola de Direito de Ramat Gan
(Michlala Academit Lemishpatim), Israel, outubro 07-janeiro 08.
Seminário de Direito Internacional Privado na Escola de Direito de Ramat Gan,
Israel, outubro 07-janeiro 08.
Curso de Direito Comparado na Faculdade de Direito da Haifa University, Israel,
em fevereiro de 2012.
b) no País
Professor de Direito Civil e Romano na Faculdade Brasileira de Ciencias Jurídicas
no período 1968-1971 e Professor de Direito Internacional Privado na mesma Faculdade, no ano de 1972;
Professor de Direito Internacional Privado na PUC-RJ no período 1976-1978.
Professor de Direito Internacional Privado no curso de graduação da UERJ de
1973 a 2005 e professor no curso de mestrado e doutorado em direito comparado, direito processual civil internacional e e em direito internacional da mesma
Universidade.
Curso de Direito Comparado no curso de pós graduação em direito da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP). Março-Julho 2009.
Curso sobre Divulgação do Direito Brasileiro no Exterior no curso de pós grauduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ).
Março- Julho 2010.
Curso sobre Divulgação do Direito Brasileiro no Exterior II no curso de pós graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ).
Agosto-Dezembro 2010.
XXII
9. ATIVIDADES DE GESTÃO NO ÂMBITO DA UERJ E NO SISTEMA
OFICIAL
9.1. Participação em órgãos colegiados da UERJ:
Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, 1980-1983;
9.2 Participação em órgãos colegiados do Sistema Oficial de Educação:
Membro da Comissão de Reforma do Ensino Estadual criada pelo Vice- Governador,
Professor Darcy Ribeiro;
9.3. Exercício de funções de direção na UERJ:
Diretor do Centro de Ciencias Sociais, 1980-1983.
10. OUTRAS ATIVIDADES
10.1. Cursos de especialização:
Curso de direito internacional privado na Academia de Direito Internacional da
Haia, 1971;
Ciclo de Extensão sobre Relações Internacionais na Escola Superior de Guerra, 1983;
10.2. Prêmios e títulos honoríficos:
Membro da Phi Beta Delta, National Honor Society for International Scholars, pela
Beta Theta Chapter da Universidade de Miami.
10.3. Títulos Acadêmicos obtidos em concurso público:
Doutor em Direito, UERJ 1968;
Livre Docente de Direito Internacional Privado, UERJ 1972;
Titular de Direito Internacional Privado, UERJ 1979.
10.4. Participação em sociedades e associações científicas:
Presidente da Sociedade Anuário de Direito Brasileiro;
Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional;
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Membro da American Society of International Law.
XXIII
Membro da American Society of Comparative Law.
Membro da American Bar Association.
Membro do Editorial Advisory Board do Texas International Law Journal, da University of Texas School of Law
Membro honorário da Associação Americana de Direito Internacional.
10.5. Participação em órgaos comunitários:
Membro da Lista de Árbitros e Especialistas brasileiros no âmbito da aplicação do
“Protocolo de Brasília para Solução de Controvérsias”, conforme registrado na Secretaria Administrativa do Grupo Mercado Comum em Montevidéu.
XXIV
Sumário*
PREFÁCIO......................................................................................................... XXIX
INTRODUÇÃO................................................................................................ 1
Parte I
FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...... 3
Capítulo 1
Dolinger e a Aplicação do Direito Internacional pelo Direito Brasileiro
Adherbal Meira Mattos........................................................................................4
Capítulo 2
Direito Internacional Privado e a Ambição Universalista
André de Carvalho Ramos...................................................................................14
Capítulo 3
Premissas Fundamentais do Direito Internacional Privado
Raphael Carvalho de Vasconcelos......................................................................34
Capítulo 4
Europeização da Parte Geral do Direito Internacional Privado:
Regulamento de Sucessões e um Renascimento do Reenvio
Augusto Jaeger Junior...........................................................................................55
1
Os organizadores e a Arraes Editores não se responsabilizam pelo conteúdo e pela revisão dos artigos, bem como pela correção
da nova ortografia.
XXV
Capítulo 5
Regras de Competência Judicial Internacional e Análise Crítica do
Fórum Shopping e Fórum non Conveniens
Heloísa Assis de Paiva e Thiago Paluma........................................................69
Capítulo 6
A Progressiva Construção de um Direito Internacional Privado de
Proteção do Consumidor
Eduardo Antônio Klausner..................................................................................79
Capítulo 7
The Coordinating Role of Israeli Conflict Rules in Matters of
Succession – Comparative Perspectives
Talia Einhorn..........................................................................................................102
Parte II
O RECONHECIMENTO DA DECISÃO ESTRANGEIRA..........................125
Capítulo 8
A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição pelo Estado
Brasileiro
Antenor Madruga..................................................................................................126
Capítulo 9
O STJ e a Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Dez Anos
de Atuação
Nadia de Araujo....................................................................................................155
Capítulo 10
Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil – Estudo
a partir dos Ensinamentos do Mestre Jacob Dolinger
Maristela Basso......................................................................................................181
Capítulo 11
Anotações sobre Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Maria Rosa Loula..................................................................................................195
Capítulo 12
A Construção Histórica do Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras
Daniel Gruenbaum.................................................................................................205
Parte III
O ESTRANGEIRO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...............219
XXVI
Capítulo 13
Algumas Reflexões sobre o Tratamento do Estrangeiro no Brasil
Carmen Tiburcio e Felipe Albuquerque...........................................................220
Capítulo 14
A Pessoa Jurídica Estrangeira no Direito Internacional Privado: Entre a
Origem, o Reconhecimento e a Mobilidade
Fabrício Bertini Pasquot Polido.........................................................................248
Parte IV
ORDEM PÚBLICA................................................................................................287
Capítulo 15
Transboundary Environmental Litigation and International Cooperation:
Reflections upon Global Public Policy Principle
Bruno Rodrigues de Almeida..............................................................................288
Capítulo 16
Ordem Pública e Cosmopolitismo
Gabriel Valente dos Reis......................................................................................309
Capítulo 17
Ordem Pública Transnacional na Arbitragem Internacional de
Investimentos
Ely Caetano Xavier Junior..................................................................................322
Capítulo 18
Ordem Pública Regional Mercosulina
Marília Trevisan....................................................................................................337
Parte V
DIREITO COMPARADO....................................................................................379
Capítulo 19
Além do Comparativismo: Reflexões sobre o Direito Comparado
Marilda Rosado de Sá Ribeiro e Emília Lana de Freitas Castro...............380
Capítulo 20
O Potencial Crítico do Direito Comparado
Deo Campos Dutra.................................................................................................397
Parte VI
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL GERAL409
XXVII
Capítulo 21
Constituição e Tratados Internacionais: Alguns Aspectos da Relação
entre Direito Internacional e Direito Interno
Luís Roberto Barroso.............................................................................................410
Capítulo 22
Recent Important Decisions by the Brazilian Supreme Court
Keith S. Rosenn.......................................................................................................431
Capítulo 23
Cidadania Pacha, Cidadania Terroir - Notas Comparadas sobre o
Cidadão na União Europeia, no Mercosul e o Direito da Integração
no Novo Constitucionalismo Latino-americano
Sergio Maia Tavares.............................................................................................459
Capítulo 24
A Nova Lei dos Petróleos Moçambicana
Leandro Moll...........................................................................................................485
Capítulo 25
A Evolução dos Tratados Internacionais sobre Direito Autoral: Reflexos
do Antagonismo entre Droit D’Auteur e Copyright
Flavia Savio Cristofaro........................................................................................499
XXVIII
Prefácio
“Um dos Maiores que já Passaram por lá”
Luís Roberto Barroso1
Conheci o Professor Jacob Dolinger em uma manhã de março de 1980. Eu
estava no último ano da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro. Para ser franco, já não alimentava grandes expectativas àquela altura do
curso. Ademais, a disciplina que ele ensinava – direito internacional privado – era
uma matéria muito específica, que atraía a atenção de poucos interessados nas suas
intrincadas questões. Tudo sugeria um curso sem grandes emoções, mera etapa inevitável para a conclusão da Faculdade e obtenção do diploma. Pois bem: esta não foi a
primeira vez que a minha bola de cristal foi incapaz de acertar o que viria pela minha
frente. Não apenas tivemos um curso diferenciadamente bom, como aquele encontro
não marcado foi decisivo na definição dos rumos da minha vida pessoal, profissional
e acadêmica. Por muitas razões.
Jacob Dolinger não era uma figura comum. Com seu chapéu atípico e forte
sotaque europeu, ele era um homem a um só tempo imponente e acolhedor, exigente
e carinhoso, culto e desafetado. Formal e afetuoso. Um amigo leal e dedicado a todos
que desfrutaram esse privilégio. Mas, sobretudo, era um professor extraordinário. Sua
matéria, como regra, mobilizava apenas os que tinham vocação específica. Porém, Jacob Dolinger conseguia produzir nos alunos uma espécie de excitação intelectual, potencializada por exemplos que davam um sentido de importância e centralidade ao que
ensinava. Parecia não haver salvação para quem não dominasse conceitos como ordem
pública internacional, direitos adquiridos no exterior ou fugidias regras de conexão.
Uma coisa me chamava a atenção e influenciou de modo relevante a minha própria
vida acadêmica: mesmo após haver se tornado professor titular, reconhecido nacional
e internacionalmente, Jacob Dolinger continou a estudar e a produzir intensa e prolíficamente, vindo a elaborar os preciosos volumes que compõem o seu curso de direito
internacional privado, o mais completo existente em língua portuguesa.
1
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
XXIX
Para minha sorte, a vida nos aproximou logo após nos conhecermos. Ao se
tornar diretor do Centro de Ciências Sociais da Universidade, Dolinger formou um
grupo de reflexão, reunindo alunos que se encontravam em diferentes estágios da
Faculdade para troca de ideias e apresentação de propostas. Tive o prazer de participar desses encontros. Eram reuniões memoráveis, conduzidas por um homem de
espírito aberto, disposição para ouvir e senso de humor. Nosso querido professor
tinha um misto de idealismo e boa-fé, aliados a uma certa falta de malícia, que produzia resultados variáveis. Às vezes, as portas se abriam escancaradas, cativadas por
aquele espírito franco e objetivo. Outras vezes, se fechavam bruscamente, movidas
por uma certa mediocridade que ainda não vencemos inteiramente. Uma espécie de
ressentimento contra quem deseja pensar fora da caixa e romper com o marasmo de
sempre. Mesmo assim, jamais o vi amargo ou desanimado, mas sempre em busca de
outras portas para bater.
Mais do que um professor exemplar, Jacob Dolinger era um descobridor de
talentos e um fomentador de novas vocações. Após a minha formatura, no final
de 1980, e por muitos anos que se seguiram, Jacob Dolinger formou um grupo de
estudos que se reunia em seu escritório às 6as feiras, na hora do almoço. Entre outros, lá sempre estavam Carmen Tiburcio, Vera Jatahy, Nadia Araujo, Lauro Gama
e Marilda Rosado. Discutíamos desde a criação de um programa de mestrado (que
ainda não havia na UERJ) até textos dos principais autores internacionalistas. Por
um longo período, debatemos os originais do Manual de Direito Internacional
Privado, que Jacob Dolinger escrevia à época, e que viria a se tornar uma obra
clássica. Lembro-me com saudades dos debates acalorados, bem como do enorme
Big Bob com Ovomaltine que a juventude me permitia consumir, sem medo e sem
culpa, naqueles anos dourados.
Foi nesses encontros que o Professor Jacob Dolinger insistia regularmente que
eu deveria fazer mestrado nos Estados Unidos. Isso não era tão comum naquela
época como depois veio a ser. A persistência dele, devo reconhecer, foi determinante na minha decisão de enviar applications para as mais afamadas universidades
americanas, que ele mesmo me apontou. Tive a ventura de ser admitido nas principais delas e de estudar na número um do ranking, que era – e continua a ser – a
Yale Law School. Nenhuma experiência acadêmica se compara àquela temporada
de estudos e aprendizado geral sobre a vida. Abro aqui um parêntese que bem revela a personalidade do nosso homenageado. Certo dia, às vésperas de enviar os materiais que acompanhariam os applications, fui até o seu escritório para revermos
juntos o que estava sendo encaminhado. Com interesse e paciência, ele percorria a
papelada, fazendo alguma sugestão aqui e ali. A certa altura fiquei sabendo que ele
teria um julgamento no Tribunal de Justiça naquela tarde, para o qual certamente
precisava preparar-se. Prontamente ofereci-me para voltar outro dia. A resposta
dele nunca se perdeu da minha memória: “Não se preocupe. Isso que estamos fazendo é mais importante”.
Esta foi só uma das muitas atenções que recebi desse grande mestre. Antes dela,
passou-se uma estória que já faz parte da história da UERJ. Durante os meus anos
XXX
de estudante, tive uma intensa militância no movimento estudantil, que fazia a resistência democrática ao regime militar. Já não eram os anos de chumbo, mas ainda
eram tempos difíceis. Após a minha formatura, fui convidado pelo professor titular
de direito constitucional para dar alumas aulas e assim começar minha iniciação
acadêmica. Pouco após, porém, no segundo semestre de 1981 – portanto, meses após
o atentado do Riocentro – o referido professor me comunicou que eu havia sofrido
um veto dos organismos de segurança, e não poderia continuar a dar aulas. Foi um
momento de profunda tristeza para mim.
Foi o Professor Jacob Dolinger quem pessoalmente se empenhou em superar
este veto. Vencendo a minha própria descrença, e com a ajuda de outros professores que ele próprio contactou, a proibição foi levantada. Mas eu não poderia
ensinar direito constitucional. E foi assim que a convite de Jacob Dolinger migrei
para o direito internacional privado, como seu assistente, tendo dado aula dessa
disciplina de 1982 a 1987. Somente com a redemocratização e a abertura de concurso para direito constitucional, voltei às minhas origens. Mas fiz excelente proveito
do estudo sistemático do direito internacional privado que empreendi ao longo
daqueles anos. Tempos depois, em 1995, quando submeti minha tese de concurso
de titularidade na UERJ, comecei o texto com um capítulo dedicado ao direito
constitucional internacional. Uma sutil homenagem ao professor que por mais
de uma vez fora decisivo na minha formação acadêmica. É uma versão atualizada
desse texto que publico nesta obra.
No ano de 2000, fui assistir ao curso que Jacob Dolinger ministrou na Academia de Direito Internacional da Haia, um conjunto de aulas primorosas sobre a
evolução dos princípios para a resolução de conflitos em matéria de contratos e responsabilidade civil. Ali, ao lado de minha amiga de toda a vida acadêmica, Carmen
Tiburcio, sua principal discípula, assistimos ao memorável desempenho do nosso
professor. Ao final das aulas, meia centena de jovens de todo o mundo aplaudiram-no de pé, reverenciando um dos maiores que já passaram por lá. Foi dos momentos
de maior emoção acadêmica que me lembro de ter testemunhado.
O livro que se segue reúne um conjunto abrangente de escritos de ex-alunos,
amigos e admiradores do Professor Jacob Dolinger. São textos que revelam a amplitude de sua influência intelectual nos temas mais diversos associados ao direito
internacional, como imunidade jurisdicional dos Estados, condição jurídica dos estrangeiros, homologação de sentenças proferidas em outras jurisdições, competência
internacional, relações entre o direito internacional e o direito interno, direito comparado e cosmopolitismo. Destaco, especificamente, a questão da arbitragem, doméstica e internacional, tema no qual Jacob Dolinger foi um dos pioneiros no Brasil.
Fui testemunha presencial de um concorrido seminário em São Paulo, no qual ele
defendeu a regulamentação do tema e a expansão do seu uso, muitos antes da promulgação da lei específica. Enfim, tem-se aqui uma boa síntese de diversas matérias
às quais ele dedicou sua vida acadêmica.
Com a aposentadoria e posterior ida para Israel, deixei de encontrar Jacob Dolinger nos corredores da Faculdade ou nos almoços que marcávamos vez por outra,
XXXI
quando a saudade apertava. Ainda assim, continuamos a nos falar, aqui e ali, por
email. Uma correspondência mais pessoal do que acadêmica. Mas, independente de
contatos formais, carrego no espírito e no coração a luz de uma relação acadêmica
e de amizade que iluminou o meu caminho. Jacob Dolinger influenciou toda uma
geração, tocou de maneira profunda a vida de muitas pessoas e certamente deixou o
mundo melhor. Cumprimento Rebeca, Iona e Miriam (que era luminosa presença
no escritório do pai naquele tempo do Big Bob e do Ovomaltine!) pela felicidade da
iniciativa, e agradeço o privilégio de ter podido prefaciar esta obra.
Brasília, 8 de janeiro de 2015.
XXXII