A tecnosfera, o humano obsoleto e o discurso da pós
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A tecnosfera, o humano obsoleto e o discurso da pós
FA CUL DADE DE DI RE I T O DE S ÃO B E RNARDO DO C AM PO Autarquia Municipal Professor Responsável: FERNANDO ROGÉRIO JARDIM Tema do Grupo: BIODIREITO E PÓS-HUMANIDADE: IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS. Breve Ementa sobre o Tema do Grupo: O núcleo de estudos dedicar-se-á a debater as implicações éticomorais, sociais, políticas e jurídicas das tecnologias que envolvem a manipulação do genoma humano ou a alteração com finalidades terapêuticas ou melhorativas da constituição física ou mental do homem, a saber: a biotecnologia, a nanotecnologia, a informática, a cibernética e a eletrônica. Cremos que tais inovações, além dos impactos técnicos esperados, trarão implicações inusitadas à definição da espécie humana; acarretarão discussões sobre os limites da intervenção tecnológica sobre o corpo; redefinirão o escopo dos direitos básicos e, enfim, produzirão novos interesses e conflitos (os relativos ao biopoder e à propriedade intelectual são exemplos) os quais demandarão a intervenção informada dos futuros juristas. O núcleo de estudos tratará do tema por meio do levantamento bibliográfico, leitura e debate dos textos, sob a orientação do professor. O grupo almeja elaborar e apresentar um ou mais ertigos científicos que resultarem das pesquisas e discussões. Número de Integrantes: MÍNIMO 10 MÁXIMO 30 (Observação: deve ser no mínimo 10 e no máximo 30 integrantes) O grupo é destinado aos alunos da: 1ª série As reuniões ocorrerão às (aos): quintas-feiras 2ª série 3ª série 4ª série 5ª série Horário das reuniões: Das 16h00 às 18h40 (não pode ser conflitante com horário das aulas) Data para seleção (caso haja número de interessados maior que o número de vagas): 18/03/13 Mencionar qual será o critério utilizado no processo seletivo (ex: entrevista, avaliação escrita, etc.): Avaliação escrita sem consulta. Datas das reuniões: 21/03; 28/03; 04/04; 11/04; 02/05; 09/05; 16/05; 23/05; 06/06; 13/06; 08/08; 15/08; 22/08; 05/09; 12/09; 03/10; 10/10; 17/10. Conteúdo Programático: 21/03 e 28/03 - As tecnologias da pós-humanidade. Potencial técnico e implicações humanas. Orientação para levantamento bibliográfico. 04/04 - Socialização das leituras dos grupos. Quadro-síntese com as tecnologias, promessas, riscos, impactos e polêmicas relacionadas. 11/04 - Tecnologias da pós-humanidade e seus antecedentes históricos. Híbridos, mutantes, quimeras, ciborgues. Levantamento bibliográfico. 02/05 - A tecnosfera, o humano obsoleto e o discurso da pós-humanidade. Debate crítico acerca das ideologias associadas ao pós-humano. 09/05 - Histórico das promessas, polêmicas e resultados de tecnologias anteriores. A questão da responsabilidade, da governança e da regulação. 16/05 - Levantamento da legislação com os marcos regulatórios e protocolos de pesquisa com seres vivos, humanos e animais. CTNBio e CTNNano. 23/05 - Polêmicas associadas: a redefinição da natureza humana e dos direitos básicos. A manipulação terapêutica e melhorista. Estudo de casos. 06/06 - Polêmicas associadas: a propriedade industrial, as patentes de seres vivos e do genoma humano. O estatuto jurídico do genoma do indivíduo. 13/06 - Polêmicas associadas: as terapias com células-tronco e os embriões. Bancos e mercados de embriões: seu estatuto jurídico e sua regulação. 08/08 e 15/08 - Discussão, socizalização e construção de quadro-síntese das polêmicas levantadas sobre as terapias de manipulação do genoma. 22/08 - As pesquisas envolvendo animais: testes de fármacos e cosméticos, xenotrasnplantes, melhoramento genético de culturas e criação de híbridos. 05/09 - Levantamento bibliogrático sobre os assuntos discutidos. Organização de subgrupos de pesquisa por interesse. Esquema para o artigo . 12/09 - Socialização dos temas dos artigos. Organização e orientação pelo professor. Preparação extra-classe de versão prévia do artigo. 03/10 - Leitura às cegas pelos grupos e pelo professor orientador das prévias dos artigos. Socialização dos resutados. Discussões. 10/10 - Socialização dos resultados dos subgrupos e discussões. Elaboração de versão final dos artigos. 17/10 - Avaliação e devolutiva pelo professor dos artigos finais. Discussão e avaliação do núcleo pelos alunos. Pág. 2/2