Apresentação do PowerPoint

Meio ambiente
A visão econômica sobre o risco ambiental
Claudio Contador – Março 2013
Roteiro
1.
2.
3.
Causas do impacto no meio ambiente
Os Mitos
O Direito e a Economia
Os impactos no Meio Ambiente
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Causas naturais
Causas antropogênicas
Causas naturais agravadas pela ação do Homem
Causas antropogênicas que intensificam as catástrofes
O papel do seguro ‘e diferente em cada caso.
1 – Causas naturais
www.silcon.ecn.br
4
1 – Causas naturais
Epicentros de sismos:
1 – Causas naturais
1 – Causas naturais
No Brasil
1 – Causas naturais
Furacão Catarina, SC, 2004
1 – Causas naturais
Tornado, Indaiatuba, SP, 2005
1 – Causas naturais
Tornado, Indaiatuba, SP, 2005
1 – Causas naturais
Tornado, Ceará, 2006
1 – Causas naturais
Tornado, Tubarão, SC, 2008
Em 16 e 17 de fevereiro de 2008, um tornado atingiu a cidade de Tubarão (SC),
com magnitude 1, em uma escala de 0 a 6, com ventos de 120 Km/h.
1 – Causas naturais
Sismos no Brasil
1 – Causas naturais
Vulcões no Brasil:
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Serra do Mendanha, Rio de Janeiro, inativo
Poços de Caldas, Serra de São Domingos, inativo
Caldas Novas, Goiás, inativo
Fernando de Noronha, extinto
1 – Causas naturais
Fernando de Noronha, criado por erupção vulcânica (extinto)
II - Causas antropogênicas: A culpa é nossa!
É possível (nem sempre facil) identificar
responsáveis.
1I – Causas antropogênicas
Destruição de Hiroshima, Japão
1I – Causas antropogênicas
Destruição de Nagasaki, Japão
1I – Causas antropogênicas
O caso de Cubatão, 1982
1I – Causas antropogênicas
Desastre de Seveso, Itália, 1976
Em 10 de julho de 1976, tanques de armazenagem na indústria química ICMESA
romperam, liberando dioxina TCDD na atmosfera. 3 mil animais morreram e 70 mil
tiveram que ser sacrificados.
1I – Causas antropogênicas
Desastre de Bhopal, Índia, 1984
Em 1984, 40 ton. de gases letais vazaram da fábrica de agrotóxicos da Union
Carbide Co. Entre 3 e 7,5 mil pessoas morreram pela exposição direta. A Union
Carbide abandonou a área, deixando para trás grande quantidade de venenos,
água contaminada e um legado tóxico que ainda causa prejuízos.
1I – Causas antropogênicas
Desastre do Exxon Valdez, 1989
Em 1989, o petroleiro Exxon Valdez em viagem do Alasca para Los
Angeles/Califórnia, bateu num recife no estreito de Prince Willian no Alasca.
Durante 6 horas 10,9 milhões de galões do óleo vazaram (41,2 milhões de
litros), atingindo mais de 1.100 milhas náuticas de praias, costões rochosos, etc;
tornando este acidente o mais devastador ocorrido em águas americanas.
III – Causas antropogênicas agravam danos naturais
Terremoto, El Salvador, 2010
Sopé do morro e mata retirados para construções. Terremoto intensificou o
deslizamento.
IV – Causas naturais agravam danos antropogênicas
Deslizamento, Morro do Bumba, São Gonçalo, RJ, abril de 2010
Fissuras surgidas naturalmente nas rochas fragilizaram as encostas. Favela foi
construída sobre um lixão desativado. Gases metano aceleraram o deslizamento.
Em 2004, o Departamento de Geologia da UFF alertou o risco da catástrofe.
IV – Causas naturais agravam danos antropogênicas
Deslizamentos na região serrana, RJ, 2011, 2013
2 – Os mitos
Mito 1- “A Natureza é frágil”.
• “Os danos antropogênicos são irreversíveis !”
• O nosso entorno mais estreito sofre com a agressão que provocamos com
o despejo de lixo, gases tóxicos, resíduos em rios, e desmatamento.
• A agressão fica circunscrita a uma área relativamente pequena e o meio ambiente
se encarrega de acertar as contas com a comunidade.
• O meio ambiente pode ser recuperado com custo. Quem paga ?
Mito 2 – “O Homem está destruindo a camada de ozônio” .
• Não existem provas científicas de que as mudanças na camada de ozônio, no nível
dos oceanos e na temperatura média sejam resultado da atividade do Homem.
• A participação do gás carbônico na atmosfera é no máximo 0,039 %. Outros gases
como oxigênio e nitrogênio contribuem com 99 % para a composição da atmosfera
e são eles que se aquecem em contato com a superfície.
• CO2 não é poluente até certos limites.
Mito 3 – “Uso de combustíveis fosseis intensifica aquecimento global”.
Mito 4 – “Aquecimento global vai inviabilizar a vida humana”.
• Se a tendência da temperatura for crescente, a vida na Terra sofrerá mudanças nas
áreas de produção agrícola, na viabilidade das cidades costeiras etc.
• Mas os limites críticos para inviabilizar a vida humana estão distantes.
Mito 5 – “O Homem destruirá o planeta”.
• A ameaça nuclear propalou o mito da capacidade do Homem em destruir o
planeta. Os efeitos da radioatividade permaneceriam na atmosfera e solo por
centenas de anos, impossibilitando a vida humana nas áreas afetadas.
• As cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki atingidas por bombas atômicas no
final da Segunda Guerra Mundial estão recuperadas, e sem vestígio de
radioatividade.
A recuperação de Hiroshima.
A recuperação de Hiroshima.
A recuperação de Nagasaki.
A recuperação de Cubatão.
Em 1983, foi implantado um
programa de recuperação
ambiental, com custo de
pouco mais de US$ 1 bilhão.
Em 2008, a poluição havia
caído 98 % em relação a
1983. A área está recuperada
e habitável.
Mito 6 – Existem fontes de energia limpas.
• As fontes de energia alternativa renovável devem ser preferidas por serem no longo
prazo mais econômicas do que as fosseis (não renováveis) e por causarem menos
poluição local (etanol versus gasolina nos veículos urbanos).
• Fontes consideradas limpas como as usinas eólicas são suspeitas de agredir (pouco) o
meio ambiente.
Mito 7 – “Falta legislação” .
• A legislação brasileira é suficiente e em muitos casos até impeditiva.
• A questão ambiental tem aspectos de difícil solução, como os direitos de
propriedade dos recursos ambientais.
Mito 8 – “Mecanismo de mercado destrói o meio ambiente”.
• “O mecanismo de mercado e a ganância do setor privado destroem os recursos
naturais”.
• O mecanismo de mercado encontra dificuldades em incorporar as externalidades
nos preços dos produtos.
• Isto é uma questão técnica, que nada tem a ver com o objetivo de lucro.
• Argumento ignora que espécies em extinção foram resgatadas com a redefinição
dos direitos de propriedade e criação de mercados.
Mito 9 – “A proteção do meio ambiente deve ser realizada pelos movimentos
sociais e ONGs.
Muitos movimentos e instituições ambientalistas adotam argumentos “pseudocientíficos” de salvar a Terra, proteger o mico leão-dourado, etc. para mascarar
interesses puramente financeiros.
Mito 10 – “Preservar o meio ambiente a qualquer custo”
“Precisamos preservar o meio ambiente a qualquer custo para as futuras gerações.”
• Mas quem paga ? E para quem ?
• A preservação dos recursos ambientais envolve decisões inter-geracionais.
3 - O Direito e a Economia
A necessária convergência entre conceitos e modo de pensar
do Direito e da Economia.
Funções do Meio Ambiente (MA):
1.Sustentar todas as formas de vida animal e vegetal e garantir a
preservação das espécies,
2. Fornecer os recursos naturais como fatores de produção, e
3. Servir como bem de consumo, mais facilmente exemplificado
no caso de turismo e nas atividades de extrativismo vegetal.
Distinção conceitual entre o Direito e a Economia : os
bens públicos:
Questão central :
• Para o Direito é o dano infligido aos direitos individuais.
• Para a Economia, a questão central é o custo de oportunidade
dos bens, independente de quem detém a sua propriedade ou
quem causou o dano.
• Para o Direito, os danos aos bens ambientais sem
propriedade privada não prejudicam o direito material
individual. Responsabilidade civil pode não ser suficiente
para resolver a questão. Indenizações, multas e custos da
recomposição das propriedades originais dos recursos
ambientais devem ser arcados pelo causador do dano.
• Para a Economia, qualquer dano antropogênico a um
recurso ambiental – seja propriedade privada ou do setor
público - gera uma perda social que pode ser quantificada
(o campo das chamadas externalidades), e algum agente
deverá ser responsabilizado para recompor as
propriedades originais. A indenização não tem efeito social
pois é uma mera transferência.
Fontes dos danos ao meio ambiente :
1. Causas naturais, papel restrito do seguro, aplicado mais no
caso do seguro de vida.
2. Causas antropogênicas, seguro ambiental e de RC.
3. Causas naturais agravadas pela ação do Homem, seguro
ambiental, vida, RC.
4. Causas antropogênicas que geram ou intensificam as
catástrofes, seguro ambiental, vida, RC.
As classes de bens:
• Mercado -> valor dado pelo mercado. Valor do
bem ou da perda serve de base para RC
• Públicos -> não existe mercado constituído.
Valoração indireta.
Recursos naturais, como valorar ?
• Semi-públicos
Classe de bens e tipos de seguro
Valoração dos recursos naturais : a
Economia pode ensinar ao Direito
Sugestão de (boa!) leitura de livros da visão econômica
sobre seguro, meio ambiente e externalidades.
FIM