11 de Novembro de 2011

Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
AMASE
AHc~:Ir
.•{lC/$M<J9:::'~~iJt!m
d,:;."ç'p<
Título: Justiça manda Estado adquirir remédios.
,
Data: 11 de novembro de 2011/Fonte: Jornal do Dia - Pago08
Justiça manda Estado adquirh
r_~_-------,-~~
•
"---~
~-----~--
remédios
Elvira Maria de AI
Ajuíza
meida Silva deu parecer
Estado de Sergipe e ao Presidente da FHS.
favorável à ação mov ida
A decisão aconteceu após
pelo Ministério Público Es- exaustivas
audiências
no
tadual (MPE) determinanMPE sobre o assunto. Em
do que o Estado e a Funda- outubro, o secretário de Esção-Hospitalar
de Sergipe
tado da. saúde, Antônio Car(FHS) cumpram
com ur- los Guimarães,
chegou a
gência em até 10 dias, a mencionar que apenas oito
disponibilização
de 26 me- medicamentos não estavam
dicamentos
oncolÓgicos.
disponíveis e que já havia um
Pela decisão, todos os me- processo de compra encamidicamentos deveram ser ad- nhado, sendo que do total de .
quiridos em quantidade sufi- remédios apresentados nem
ciente para atender a deman- _ todos são oncológicos.
da dos 200 pacientes oncolóO secretário disse ainda que
• gicos em tratamento no Hos- os medicamentos cuja previpital de Urgência e Emergên- são de abastecimento é de 30
cia de Sergipe (Huse).
dias estaria mantendo contaO descumprimento
da de- to com os Estados de Alagoterminação tem como conse- as, 8ahia e Pernambuco
quência a multa diária de R$ para tentar conseguir a me5 mil reais, além de uma muI- dicação em um prazo meta pessoal de R$ 500 até o li- nor. Deixando claro que em
mite máximo de 30 mil reais no prazo de dez dias o proao Secretário da 'Saúde do blema estaria solucionado.
Medicamentos previstos na ação
Trastuzumade 400mg, Capecitabina 500mg, Ifosfanida
19 frasco-ampola, Ifosfanida
500mg frasco-ampola, Gossorrelina 3,6mg, Gossorrelina
10,8mg,
Leuprorrel ina
22,5mg, Vinorreblina 10mg
frasco-ampola, Vinorreblina
50mg frasco-ampola, Octre- otida 10mg frasco-ampola,
Aprepitano·125/80mg, Doxorrubicina 10mg frasco-ampo-
Ia, Doxorrubicina 50mg frasco-ampola, Lapatinibe comprimido, Anagrelida, Pamidronato, Filgastrina frascoampola, Irinotecano frascoampola, Tretinoína
10mg,
Tioguanina
40mg, Hidroxiuréia 500mg, Exeemestano 25mg, Mesna ou Mitosan
400mg, Metotrexato 500mg,
Gencitabina
19 e Car porfungina frasco-ampola.
Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
AMASE
;\~soc,C!~j(, (!~ M~:~!;idos
d<S<!<g'Pé
Título: Vice-Presidentes de TJs discutem em Aracaju destinação de
resíduos sólidos
Data: 11 de novembro de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça
Link: http://www.tjse.jus.br/
Vice-Presidentes
de
TJs
discutem
em
Aracaju
destinação
de
resíduos
sólidos
"Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil Aspectos Jurídicos e Ambientais" foi o tema da palestra proferida
na manhã de hoje, dia 11, pelo promotor de Justiça Sandro Luiz
da Costa, do Meio Ambiente, durante o VII Encontro do Colégio
Permanente
de Vice-Presidentes
dos Tribunais
de Justiça do
Brasil, que acontece em Aracaju.
Vários dos 17 Vice-Presidentes
de TJs falaram sobre experiências
que estão sendo vividas em
seus Estados, tanto no âmbito jurídico quanto nas medidas de
proteção ao meio ambiente.
o Desembargador Bartolomeu Morais, Membro Nato do Colégio e
Corregedor de Justiça de Pernambuco, lembrou o problema da importação
de lixo hospitalar dos
Estados Unidos que seu Estado vive atualmente.
Já o Desembargador
Nametala Machado, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, falou de experiências
praticadas no Poder
Judiciário carioca, como a adoção de canecas por cada servidor, substituindo
os copos plásticos.
Durante a palestra, o Promotor disse que o interesse em um tema ambiental denota um avanço da
Justiça brasileira.
"Mostra a preocupação
com um bem jurídico
importante,
consagrado
pela
Constituição de 88, que é o meio ambiente ecologicamente
equilibrado,
um bem de uso comum
dessa e das próximas
gerações.
Falamos sobre os aspectos legais e ambientais
da gestão
compartilhada
de resíduos sólidos no Brasil, que tem um marco legal, desde agosto do ano
passado, 'que é a lei 12.605, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos", explicou o
Promotor.
Ele apresentou um enfoque geral da questão da política de resíduos sólidos do Brasil e o sistema
jurídico nacional. "Apresentamos
também um estudo de caso da situação da região metropolitana
de Aracaju, que não é diferente de outros municípios e Estados da nossa Federação. O papel do
Poder Judiciário, como aplicador da lei em casos concretos, é fundamental,
principalmente
agora,
com a Lei 11.305, esses lixões estão com prazo para serem encerrados até agosto de 2014, não
obstante já seja considerada
uma infração administrativa
cível e penal na esfera ambiental",
esclareceu Sandro Luiz da Costa.
Ao final do debate, foram sorteados exemplares do livro "Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos
Urbanos - Aspectos Jurídicos e Ambientais",
de autoria do Promotor.
Ele ainda aproveitou
o
momento para elogiar as ações no TJSE na área do meio ambiente, como a mudança de horário do
expediente
visando a economia de energia elétrica e a implantação
do Sistema de Controle
Processual, através do qual todas as atividades processuais podem ser acessadas pela internet,
evitando a necessidade de impressão dos termos.
Para o Desembargador
Osório de Araújo Ramos Filho, Vice-Presidente
do TJSE, a palestra
despertou o debate entre os participantes.
"Realmente, a questão dos resíduos sólidos urbanos
afeta todos os Estados brasileiros.
O Promotor colocou problemas interessantes
relacionados a
Aracaju e cidades satélites. A palestra foi muito esclarecedora,
uma verdadeira
aprendizagem",
opinou o Desembargador.
Clipping Eletrônico
AMASE
A'10'"~~!tr••~O'SMagh;!~il'!OS
de ~rçipt
11 de novembro
de 2011
Já o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador
Henrique Nelson
Calandra, lembrou que o Poder Judiciário brasileiro foi pioneiro ao ter a preocupação com o meio
ambiente, ao interditar
a partida de carne contaminada
de Chernobyl,
cidade ucraniana onde
houve um acidente nuclear, em 1986. "Foi o Poder Judiciário paulista que emitiu a ordem para
proibir o desembarque da carne e do leite no Brasil, perigosos e nocivos à saúde da população",
enfatizou o Presidente da AMB, que elogiou a palestra do Promotor Sandro Luiz da Costa.
o
Vice-Presidente do TJRJ, Desembargador
Nametala Machado, disse que ficou impressionado com
a cultura do Promotor Sandro Luiz e a forma como ele expôs o tema. "É uma força jovem, uma
necessidade muito atual de enfrentar esse tema. Ele o fez com brilhantismo
e nos deixou até
preocupados com algumas medidas que vêm deixando de ser adotadas por todo o Brasil. No Rio de
Janeiro enfrentamos
questões profundas, com lixões a céu aberto, que prejudicam toda a vida
humana e animal", relatou Nametala.
Ele contou ainda que o Judiciário carioca recomenda aos servidores o aproveitamento
dos dois
lados do papel, além do uso de canecas no lugar de copos plásticos. "Uma outra providência que
me parece de fundamental
importância e muito singular é a preferência que damos nas licitações,
claro, atendendo todas as peculiaridades que a lei exige, não só o menor preço, àquela empresa
que melhor destina os resíduos da construção, para exatamente
evitar a poluição da natureza",
informou o Vice-Presidente do TJRJ.
o VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi
aberto na noite de ontem e prossegue hoje à tarde, no Hotel Aquarius, na Orla da Atalaia, com a
eleição da nova Mesa Diretora do Colégio, palestra do Ministro sergipano Carlos Ayres Britto, VicePresidente do Supremo Tribunal Federal, e a elaboração da Carta Aracaju, com as deliberações do
encontro.
Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
AMASE
Título: Aberto VII Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça
do Brasil
Data: 10 de novembro de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça
Link: http://www.tjse.jus.br/
Aberto
VII
Encontro
de
Vice-Presidentes
dos
Tribunais
de
Justiça
do
Brasil
Aconteceu na noite de hoje, no Salão Pleno do Palácio da Justiça,
localizado na Praça Fausto Cardoso, a abertura do VII Encontro do
Colégio Permanente de Vice-Presidentes
dos Tribunais de Justiça
do Brasil. O objetivo é discutir temas pertinentes à Magistratura,
levantando opiniões e sugestões, além de uniformizar o discurso
do Colégio.
O Presidente
da Associação
dos Magistrados
Brasileiros
(AMB), Desembargador
Henrique
Nelson Calandra,
proferiu
a palestra
de abertura,
sobre
"Associativismo
na
Magistratura",
e disse que Sergipe
tem
uma raiz cultural
profunda.
"Aqui é a terra de Tobias Barreto, um dos grandes líderes do campo jurídico brasileiro. Sergipe
também nos deu grandes presentes, o maior deles o Ministro Carlos Ayres Britto", comentou o
Presidente da AMB. Inclusive o Ministro Carlos Britto, Vice-Presidente do Superior Tribunal Federal,
encerrará o evento, na tarde dessa sexta-feira, no Hotel Aquarius, na Orla da Atalaia.
Ainda segundo o Presidente da AMB, o encontro de hoje proporciona
um intercâmbio
muito
produtivo.
"Estão aqui todos aqueles que são protagonistas
dos Tribunais brasileiros porque é
através deles que se administra os Tribunais e a administração
é algo que mais traz problemas.
Esses encontros permitem, ainda, na linguagem dos caipiras de São Paulo, afinar a viola. Eles vão
trocando
ideias, vendo as dificuldades
e encontrando
soluções para os Tribunais
e para a
população", destacou o Desembargador Calandra.
O Vice-Presidente do TJSE, Desembargador
Osório de Araújo Ramos Filho, ressaltou que durante
esses dois dias serão discutidos assuntos que interessam aos Vice-Presidentes
de todo Brasil e
assuntos que importam
à Justiça nacional como um todo. "Normas e procedimentos
serão
apreciados para a uniformização
de pensamento
do Colégio. Sergipe é um Estado onde são
reconhecidas as tradições jurídicas.
Os mais diversos temas serão discutidos,
opiniões serão
filtradas e encaminhadas para que todo Brasil conheça o pensamento uniforme do Colégio de VicePresidentes", explicou.
Conforme a Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes
dos Tribunais de Justiça do
Brasil, Desembargadora
Cleonice Silva Freire, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o momento é
importante
para a Magistratura
e para a sociedade. "Em encontros dessa natureza, discutimos
temas de grande relevância para a Magistratura
nacional, que trazem influência,
inclusive, na
sociedade. Teremos palestras a serem proferidas,
trocamos ideias e experiências,
procurando
unificar o pensamento e a política de trabalho dos Tribunais de todo Brasil", informou.
O evento foi prestigiado pelo Presidente do TJSE, Desembargador
José Alves Neto, que elogiou a
organização
coordenada
pelo Desembargador
Osório, e também
pelo governador
do Estado,
Marcelo Déda. "Mais uma vez se fortalece a referência da Justiça sergipana e o trabalho de imensa
qualidade que os nossos Magistrados realizam. Hoje, ao receber representantes
de Tribunais de
todo o Brasil, nós, sem dúvida alguma, vamos aprender com as experiências realizadas em outros
Estados, mas também eles terão conhecimento
da modernidade,
rapidez e agilidade com que o
Tribunal de Justiça de Sergipe aprecia os pleitos que a ele são dirigidos, a introdução de novas
Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
AMASE
A~W""'~~<'>
dos M,ij9,S"!ra~~
~~tg!pc
tecnologias
governador.
e a própria
forma
com
que
o Tribunal
se relaciona
com
a sociedade",
elogiou
o
Programação
A programação
continua
nesta sexta-feira,
no Salão de Reuniões do Hotel Aquarius,
na Orla da
Atalaia. Pela manhã, o Promotor
de Justiça do Meio Ambiente
Sandro Luiz da Costa falará sobre
"Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil - Aspectos Jurídicos e Ambientais".
À
tarde, haverá eleição da nova Mesa Diretora
do Colégio de Vice-Presidentes
e a palestra
do
Ministro Carlos Britto. Ao final, os Vice-Presidentes
farão a redação da Carta Aracaju,
com as
deliberações
do encontro .
. Confira, na íntegra, o discurso do Vice-Presidente
Araújo Ramos Filho:
do TJSE, Desembargador
Osório de
Minhas Senhoras,
Meus Senhores.
Ara caju, talismã encrustada
no ensolarado
Nordeste Brasileiro recebe a todas as senhoras e
senhores, participantes
do 7°. Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes
dos Tribunais
de Justiça do Brasil e o faz de braços abertos e coração pleno da mais pura felicidade.
Por mais diferenciado
que sejam os sotaques,
dos colegas que nos visitam e suas ilustres
acompanhantes,
falamos a mesma língua e temos todos o mesmo orgulho de ter nascido nesse
país de dimensões
continentais,
abençoado por Deus e bonito por natureza,
como disse o
compositor popular.
Nossa "Cajueiro
dos Papagaios
que um dia também
foi chamada
de "Bsrbosopotis"
em
homenagem ao seu fundador, Joaquim Inácio Barbosa, é uma cidade que vem crescendo nesta
região nordestine e posso Ihes garantir, sem medo de errar, que nossa gente é hospitaleira, gosta
e sabe receber, e em nome de todos eles, aracajuanos e sergipanos, eu lhes. dou as boas-vindas e
Ihes desejo uma estada das mais proveitosas em nossa Aracaju.
11,
Aproveitem,
pois, todo o tempo em que aqui estiverem. Façam como todos os que nos visitam:
vivam esta pequena e acolhedora cidade; respirem seu ar puro; provem de nossa culinária; se
encantem com nosso folclore;
vejam de perto seus momentos
e até se arrisquem a falar com
nosso sotaque melodioso, gostoso de ouvir, que mais parece uma cantaria de repentistas com suas
violas, fazendo os mais belos versos improvisados
nas feiras livres e em cada recanto do nosso
sertão.
E quando voltarem às suas cidades, levem na bagagem um pouco da nossa hospitalidade;
um
pouco da nossa cultura; uma lembrança das nossas iguarias, mas levem, sobretudo, a certeza de
que também ficarmos com o marco de suas presenças ilustres em nossa Capital e do quanto foi
agradável e prazeroso tê-tos como nossos hóspedes e novos amigos.
Porque é assim que queremos guardar suas lembranças, e porque é assim também
tê-tos vivos e presentes em nossas memórias, estreitando os laços dessa brasilidade
todos e que nos faz orgulhosos de -ter nascido no solo pátrio desta nação brasileira.
que queremos
que nos une a
Neste ensejo, agradecer a efetiva
colaboração de parceiros como o Governador Marcelo Deda
Chagas, a Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE e da Escola Superior da Magistratura de
Sergipe - ESMESE, pela colaboração efetiva na realização deste evento.
A todos o meu muito
obrigado.
·p
••••
"',
'~I'J.\ .
.'-;"~'
~
.. . ~
.
'
Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
,\
}!
AMASE
:\~)oc~~j::.
~
MJ9:~~:;Jtj')S
d~~ç!Pi·
Quero, finalmente,
dizer-Ines que nosso contentamento
tem o mesmo tamanho
felicidade que sentimos em poder recebê-Ias na ensolarada e querida Aracaju.
do orgulho
e da
Que as senhoras e senhores levem daqui a certeza de que com esse Encontro, estreitamos mais
ainda nossas relações pessoais e profissionais,
e já podemos nos chamar a todos pelos próprios
nomes, sem a cerimônia da homenagem aos cargos, porque é assim que se tratam os amigos e os
irmãos.
E quando quiserem voltar, venham, porque Aracaju e nós seus colegas Desembargadores,
recebê-Ias, novamente,
de mentes, corações e braços abertos, porque essa fidalguia
própria do nosso povo e da nossa gente.
iremos
é muito
E, por favor, divulguem Aracaju aos seus colegas, aos seus familiares e aos seus amigos, dizendo a
cada um que no Tribunal de Justiça de Sergipe nós fazemos parte desta grande família que é o
Poder Judiciário do Brasil.
E se alguma coisa ainda posso Ihes dizer, é que já estamos com saudades de todos vocês quando
daqui se forem para suas terras, e insistimos no convite para que voltem, e venham sempre.
Sejam todos benvindos.
Muito obrigado.
Aracaju,
10 de novembro
de 2011.
An~j..t,'1O"M<t9,:.:~
Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
""s-.s"",
Título: Presidente do TJSE analisa impactos na folha de pagamento com
o reaj uste de 9%
Data: 10 de novembro de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça
Link: http://www.tjse.jus.br/
Presidente do TJSE analisa impactos na folha de pagamento com o reajuste de g%
Dando ênfase à implantação
de auditoria interna feita na folha
de pagamento, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe,
Desembargador
José Alves Neto, em uma demonstração
de
transparência,
fez questão
de firmar
parceria,
através
do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Tribunal de Contas da
União e a Controladoria
Geral da União, tendo como fim a
continuação
da auditoria interna permanente
já implantada
no
TJSE.
Indagado acerca do reajuste para os servidores,
o Presidente
informou que quando passou o percentual de 7% para 9% houve um impacto de R$ 2,6 milhões ao
ano na folha de pagamento, tendo, assim, que cortar gastos futuros, inclusive deixando de nomear
50 novos servidores, em uma previsão anterior de 150. Somente a folha de pessoal do TJSE para
2012 teve um crescimento de, aproximadamente,
R$ 20,5 milhões.
o
Presidente do TJSE ressalta, ainda, que a sociedade sergipana deve ser informada que, com o
aumento de 9%, o salário de um técnico judiciário de nível médio, em começo de carreira, pode
chegar a R$ 2,8 mil por mês, somando os auxílios saúde e alimentação,
e um analista judiciário
poderá receber, inicialmente,
cerca de R$ 4,2 mil com os auxílios.
"Portanto, não vou ser irresponsável
ao conceder um aumento acima das nossas condições
posteriormente,
não poder honrar os compromissos firmados", enfatizou o Desembargador.
e,
Clipping Eletrônico
11 de novembro
AMASE
Ah~,j<>
I!~
Mag.:::rat!O'S
de 2011
d.s.<ç''''
Título: Presidente do TJ analisa impactos na folha d pagamento
Data: 10 de novembro de 2011/Fonte: Infonet
Link: http://www.infonet.com.br/cidade/ler. asp?id=120667 &titulo=noticias
Presidente do TJ analisa impactos na folha de
pagamento
a folha de pessoal do T JSE para 2012 cresceu R$ 20,5 milhões
Dando ênfase à implantação de auditoria interna feita na folha de
pagamento,
o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe,
Desembargador
José Alves Neto fez questão de firmar parceria,
através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Tribunal de
Contas da União e a Controladoria
a continuação da auditoria
Geral da União, tendo como fim
interna permanente
já implantada
no
TJSE.
Indagado acerca do reajuste
para os servidores,
o Presidente
João Neto
informou que quando passou o percentual
de 7% para 9% houve
um impacto de R$ 2,6 milhões ao ano na folha de pagamento,
tendo, assim, que cortar gastos futuros,
inclusive deixando de nomear 50 novos servidores,
em uma previsão anterior
de pessoal do TJSE para 2012 teve um crescimento
de, aproximadamente,
o
de 150. Somente a folha
R$ 20,5 milhões.
Presidente do TJSE ressalta, ainda, que a sociedade sergipana deve ser informada
aumento d~ 9%, o salário de um técnico judiciário
de nível médio, em começo de carreira,
a R$ 2,8 mil por mês, somando os auxílios saúde e alimentação,
inicialmente,
"Portanto,
que, com o
e um analista judiciário
pode chegar
poderá receber,
cerca de R$ 4,2 mil com os auxílios.
não vou ser irresponsável
posteriormente,
ao conceder um aumento acima das nossas condições e,
não poder honrar os compromissos
Fonte: Ascom TJ/SE
firmados",
enfatizou o Desembargador.
Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
AMASE
Título: Justiça determina aquisição de medicamentos oncológicos
Data: 10 de novembro de 20111Fonte: Infonet
Link: http://www.infonet.com.br/saudeller.asp?id=
120660&titulo=noticias
Justiça determina aquisição de medicamentos oncológicos
MPE entra na Justiça pela falta de medicamentos
Após inúmeras reuniões na promotoria
no Huse
da saúde do Ministério
Público Estadual para resolver a falta de medicamentos
oncológicos
no Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (Huse), ajuíza
. Elvira Maria de Almeida Silva deu parecer sobre a ação movida pelo
MPE.
A juíza determinou
que o Estado e a Fundação Hospitalar de
Sergipe (FHS) cumpra com urgência em até 10 dias, a
disponibilização
de 26 medicamentos:
Trastuzumade
400mg,
(Foto: Bruno César)
Capecitabina 500mg, Ifosfanida
500mg frasco-ampola,
10mg frasco-ampola,
19 frasco-ampola,
Gossorrelina
Vinorreblina
125/80mg,
Doxorrubicina
comprimido,
Anagrelida,
3,6mg, Gossorrelina
50mg frasco-ampola,
10mg frasco-ampola,
Pamidronato,
10mg, Tioguanina 40mg, Hidroxiuréia
Metotrexato
500mg, Gencitabina
Ifosfanida
10,8mg, Leuprorrelina
Octreotida
Doxorrubicina
22,5mg, Vinorreblina
10mg frasco-ampola,
50mg frasco-ampola,
Filgastrina frasco-ampola,
Irinotecano
Aprepitano
Lapatinibe
frasco-ampola,
Tretinoína
500mg, Exeemestano 25mg, Mesna ou Mitosan 400mg,
19 e Carporfungina
De acordo com a decisão, todos os medicamentos
frasco-ampola.
deveram ser adquiridos
para atender a demanda de pacientes oncológicos em tratamento
em quantidade
suficiente
no Huse. O descumprimento
acarreta
em multa diária de R$ 5 mil reais.
Em audiência realizada no mês passado no MPE o secretário de Estado da saúde, Antônio Carlos
Guimarães, disse que negou que estivessem
em falta 22 medicamentos,
mas apenas oito. O secretário
enfatizou que alguns já estavam com o processo de compra encaminhado,
medicamentos
apresentados,
sendo que do total de
nem todos são oncológicos, alguns são antifúngicos.
Antônio Carlos disse ainda que os medicamentos
cuja previsão de abastecimento
é de 30 dias estaria
mantendo contato com os Estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco para tentar conseguir a medicação
em um prazo menor. Deixando claro que em no prazo de dez dias o problema estaria solucionado.
Atendimento
Em torno de 200 pacientes são atendidos pelo Serviço de Hematologia
do Huse, sendo necessária a
utilização dos medicamentos
ao tratamento
de uso contínuo e que são indispensáveis
dos pacientes com
câncer.
Multa
Também foi colocada uma multa pessoal de R$ 500 até o limite máximo de 30 mil reais, ao Secretário
da Saúde do Estado de Sergipe e ao Presidente da Fundação Hospitalar de Sergipe.
:\$\O(i~j(, ~~ Mii9,-s:~
•.aécs
Clipping Eletrônico
11 de novembro de 2011
d.s."ç;pc
Título: Justiça determina o fornecimento de medicamentos oncológis a
pacientes do HUSE
Data: 11 de novembro de 2011/Fonte: NE Notícias
Link: http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1321028992
Justiça determina o fornecimento de medicamentos
oncológicos a pacientes do HUSE
Atendendo. a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde do
Ministério Público, o Poder Judiciário Sergipano concedeu a medida Liminar pleiteada e
determinou que o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar de Sergipe - FHS providenciem
com urgência os medicamentos para atender a demanda de pacientes oncológicos em tratamento
no Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE.
De acordo com o MP, denúncias informais de médicos que trabalham no serviço de oncologia do
HUSE informaram que vários medicamentos de alto custo que não são comercializados em
farmácias ou representantes comerciais destinados ao tratamento de pacientes com câncer no
Estado de Sergipe, não estavam sendo disponibilizados em razão de problemas com a
programação na aquisição dos remédios, prejudicando os pacientes que fazem o uso dessa
medicação de forma contínua.
Em Audiência Pública, com a presença do Secretário de Estado da Saúde, representante da FHS,
Direção do HUSE e da Coordenação de Oncologia foi confirmada a ausência dos medicamentos
oncológicos alinhavados pelos médicos hematologistas do Hospital de Urgência de Sergipe.
A fim de assegurar o direito à saúde garantido na Constituição Federal, a Juíza de Direito, Ora.
Elvira Maria de Almeida Silva deferiu a Liminar determinando que sejam providenciados com
urgência os medicamentos oncológicos em até 10 (dez) dias, todos em quantitativo suficiente para
atender a demanda de pacientes do HUSE. Em caso de descumprimento da determinação
judicial, foi estipulada multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e multa pessoal de R$ 500,00
(quinhentos reais) ao Secretário da Saúde do Estado de Sergipe e ao Presidente da Fundação
Hospitalar de Sergipe.
ASCOM - MP/SE