UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO – UGP PIPIRIPAU

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UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO – UGP PIPIRIPAU
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO OFICIAL
Data: 03 de fevereiro de 2012
Local: Sede da ADASA, Estação Ferroviária, Sobreloja.
PARTICIPANTES:
ADASA – Diógenes Mortari ([email protected])
ADASA – Eduardo Costa Carvalho ([email protected])
ADASA – João Pedro Fernandes Melo ([email protected])
ADASA – André Luiz da Silva Moura ([email protected])
ANA – Rossini F. Matos Sena ([email protected])
EMATER/DF – Sumar Magalhães Ganem ([email protected])
EMATER/DF – Luiz Carlos Britto Ferreira ([email protected])
SEAGRI/DF – Alba Evangelista Ramos ([email protected])
SEAGRI/DF – Marília Tiberi Caldas ([email protected])
IBRAM/DF – Vandete Inês Maldaner ([email protected])
IBRAM/DF – Fernando A. Costa ([email protected])
CAESB – Marcio Niemeyer Borges ([email protected])
CAESB – Fábio Bakker Isaias ([email protected])
UnB – Henrique Marinho Leite Chaves ([email protected])
TNC – Albano Henrique de Araújo ([email protected])
TNC – Lícia Maria Nunes de Azevedo ([email protected])
WWF Brasil – Antonio Cristiano Vieira Cegana ([email protected])
SESI-Conselho Nacional – Maria Neuma Lopes de Sales ([email protected])
SESI-Conselho Nacional – Carlos Alberto Villa-Chan Filho ([email protected])
Fundação Banco do Brasil – Hamilton Sousa Silva ([email protected])
Fundação Banco do Brasil – Claudia Gomes Chaves ([email protected])
Banco do Brasil – Cleusa Moreira Lopes ([email protected])
SANEATINS – Fabiola Rachel N. Preihs
OBJETIVOS:
 Leitura e aprovação das ATAS das duas reuniões precedentes;
 Informes situacionais dos representantes dos 5 sub-grupos da UGP (Conservação de Solos,
Reflorestamento, Pagamento por Serviços Ambientais, Canal Santos Dumont e
Monitoramento);
 Apresentação das próximas ações a serem executadas no âmbito do Projeto Pipiripau.
DESENVOLVIMENTO:
Item 1 – O dr. Diógenes (Superintendente de Recursos Hídricos - ADASA) iniciou a reunião
cumprimentando a todos os presentes e propondo uma agenda de assuntos para análise na
reunião. Item 2 – Em seguida, o sr. João Pedro (ADASA) apresentou o texto das duas
reuniões anteriores da UGP que foi aprovado por unanimidade e assinado pelos
representantes da UGP. Também foi comunicado a todos a disponibilidade na página da
ADASA na internet dos termos do Regimento Interno da UGP para análise e coleta de
possíveis contribuições até o dia 17/02/2012. A Secretaria Executiva (ADASA) organizará as
contribuições e apresentará uma versão final para aprovação na próxima reunião
extraordinária da UGP, com previsão inicial para ocorrer no dia 29/02, às 9h30, na sede da
ADASA. Item 3 – O dr. Diógenes (ADASA) apresentou a proposta, aceita por todos, das
datas das futuras reuniões ordinárias da UGP para o ano de 2012, a saber: 16/05; 22/08 e
21/11. Item 4 – Em seguida, tivemos a apresentação pelos representantes dos sub-grupos de
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trabalho da UGP sobre o andamento dos trabalhos de suas áreas. Sequência: a) Dr. Eduardo
(ADASA) – GT – PSA; b) Dra. Alba (SEAGRI) e dr. Sumar (EMATER) – GT
reflorestamento; c) dr. Márcio (CAESB) – Canal Santos Dumont e Dra. Alba (SEAGRI); d)
GT Conservação de Solos (ANA) – sr. Rossini; e) GT Monitoramento (UnB) – Prof.
Henrique Chaves. Item 5 – O dr. Eduardo (ADASA) apresentou a situação do subgrupo do
Pagamento por Serviços Ambientais – PSA dizendo que o processo está bem adiantado, já foi
aprovado pela diretoria colegiada da ADASA os termos de um Acordo de Repasse a ser
firmado entre a CAESB e ADASA e, em breve, será encaminhado à CAESB visando a
assinatura por parte do presidente daquela Companhia de Saneamento Ambiental. Item 6 – A
drª Alba, SEAGRI-DF, fez uma exposição detalhada da situação dos trabalhos que o
subgrupo responsável pelas ações de reflorestamento empreendeu. Disse que se encontra em
fase final de contratação, necessitando apenas de alguns acertos nos termos do contrato da
empresa que realizará o plantio de 50.000 mudas distribuídas entre os três núcleos rurais da
bacia do ribeirão Pipiripau. Esse contrato será firmado entre a WWF Brasil e a empresa que
realizará o plantio. O sr. Cristiano (WWF Brasil) trouxe a contribuição de que o preço
proposto pela empresa a ser contratada é de R$4,50 (quatro reais e cincoenta centavos) por
muda plantada. Segundo estudos da EMATER – DF, comunicados pelo dr. Sumar, trata-se de
um preço que se enquadra nas condições de mercado em se tratando de espécies nativas do
cerrado. Item 7 – Sobre os trabalhos em torno da conservação de solo, o sr. Rossini (ANA)
informou que o Acordo Técnico com a SEAGRI-DF para repasse de recursos visando a
adequação de estradas, construção de barraginhas e terraceamento em áreas de plantio
encontra-se nos trâmites finais de acerto, sendo que o previsto será a transferência dos
recursos em duas etapas, sendo R$ 400.000,00 inicialmente e R$ 800.000,00 ainda em 2012,
podendo ainda agregar um valor extra em torno de R$400.000,00. Disse ainda, que duas
motoniveladoras serão usadas nos trabalhos. Item 8 – O sr. Fábio (CAESB) esclareceu que
ainda que seu nome estivesse ligado à representação junto ao GT do canal Santos Dumont,
pediu que houvesse a substituição pelo sr. Márcio (CAESB), pois este teria mais condições de
acompanhar o ass unto. O sr. Márcio solicitou que a drª Alba explicasse a situação da
contratação pelo Ministério da Integração para ter um Projeto para poder contratar a Obra de
reforma do Canal. A drª Alba comentou que o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura – IICA está contratando a elaboração do Projeto de reforma e que há recursos
orçamentários da União (Ministério da Integração) para contratação da Obra. Item 9 – Foi
apresentada pelo dr. Diógenes a proposta, com aceitação do grupo, de que a elaboração do
Plano de Trabalho, prevista no Acordo de Cooperação Técnica, seja um trabalho dividido
entre os 5 subgrupos que compõem a UGP, sendo que a Secretaria Geral da UGP (ADASA)
ficaria incumbida de condensar em um só documento as parcelas a serem encaminhadas pelos
responsáveis de cada subgrupo. O Plano de Trabalho deverá conter as ações, prazos e
responsável por cada atividade. Item 10 – O prof. Henrique Chaves (FUB) voltou a comentar
o quanto é importante que os membros da UGP tenham uma compreensão técnica, a mais
ampla possível, sobre os processos ambientais que ocorrem na bacia, primordialmente os
relacionados com a erosão, hidrologia e sedimentação, pois, em última análise, tais
conhecimentos serão responsáveis pela metodologia de incentivos que será adotada. Item 11
– O dr. Sumar, ao propor que a próxima reunião da UGP seja realizada na bacia do Taquara,
comentou que poderíamos começar a pensar em um folheto de divulgação das ações do
Projeto Produtor de Água no Pipiripau para divulgar entre os produtores da bacia, o que foi
bem recebido por todos. Item 12 – Por fim, foi apresentado pelo dr. Diógenes, em grandes
linhas, as próximas ações a serem levadas a cabo para a efetividade do Projeto Produtor de
Água no Pipiripau, resumidas nos seguintes itens: a) Identificação dos produtores que
possuem interesse em aderir ao Projeto na sub-bacia do Taquara (EMATER); b) Assinatura
do Acordo de Repasse para PSA (ADASA e CAESB); c) Assinatura do Acordo de Repasse
para conservação de solo e água (ANA e SEAGRI); d) Início do plantio das mudas
conseguidas dos viveiros da SEAGRI e Fundação BB – SBV (São Bartolomeu Vivo) com
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recursos do WWF (abertura de covas e plantio); e) A questão do monitoramento atual e
futuro dos indicadores de melhora da bacia; f) Lançamento do edital para assinatura dos
contratos de PSA entre Produtores e a ADASA. Para constar, eu, João Pedro Fernandes Melo,
lavrei esta ata para apreciação e aprovação.
JOÃO PEDRO FERNANDES MELO
Regulador de Serviços Públicos - SRH - ADASA
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