Ata Sessão Ordinária 04/08/2014

Transcrição

Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de agosto do ano dois mil e quatorze. Aos quatro
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às vinte horas, nesta cidade de Itobi,
Estado de São Paulo, no recinto da Câmara Municipal de Itobi, sob a Presidência do nobre
Vereador Marcos Antonio Toesca, realizou-se uma Sessão Ordinária de conformidade com as
normas regimentais. Fazendo-se a leitura do Livro de Presença, constatou-se a presença dos
seguintes Senhores Vereadores: Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, Marcos Felippe Perinotti,
Maurício Gabriel de Andrade, Ana de Fátima Oliveira, Edvan Giroldo, Eder Roberto Urbano,
José Donizeti Farrampa e eu Reinaldo Delatorre, na qualidade de Primeiro Secretário.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Expediente:
Colocada a Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de junho do corrente, em discussão e
votação, aprovada sem restrições. Por uma questão de ordem, faz uso da palavra o Vereador
Edvan Giroldo, gostaria de pedir uma cópia da referida Ata. Faz uso da palavra o Vereador
Presidente Marcos Antonio Toesca, está concedida a cópia da mesma. Colocada a Ata de
Sessão Extraordinária do dia dezesseis de junho do corrente, em discussão e votação aprovada
sem restrições. Leitura dos Ofícios expedidos diversos: Ofício n.º 086/14 e 087/14, datados
em dezessete de junho do corrente, enviados ao Prefeito do Município. Ofício n.º 088/14,
datado em dezessete de junho do corrente, enviado ao Senhor Sergio Luiz Martins, Ofício n.º
089/14, datado em dezessete de junho do corrente, enviado ao Senhor Manoel Aparecido da
Silva (Presidente do Salão de Festas do Bairro União), Ofício n.º 090/14, datado em dezessete
de junho do corrente, enviado ao Deputado Federal Antonio Duarte Nogueira Junior, Ofício n.º
091/14, datado em dezessete de junho do corrente, enviado ao Senhor Sergio Luiz Martins
(Presidente da Creche Padre Vitório), Ofício n.º 092/14, datado em dezessete de junho do
corrente, enviado ao Senhor José Ângelo da Silva (Comandante do 1º GP/PM do Município de
Itobi), Ofício n.º 093/14, datado em dezessete de junho do corrente, enviado ao Senhor
Alexandre Ferraciolli Pereira (Delegado de Polícia do Município de Itobi), Ofício n.º 094/14,
datado em dezessete de junho do corrente, enviado ao Senhor José Ângelo do Silva
(Comandante do 1º GP/PM do Município de Itobi), Ofício n.º 095/14, datado em dezessete de
junho do corrente, enviado ao Juiz Eleitoral da Comarca de Casa Branca, Ofício n.º 096/14,
datado em dez de julho do corrente, enviado a Jovem Femke Stoltenborg, Ofício n.º 097/14,
datado em trinta de junho do corrente, enviado ao Prefeito do Município, Ofício n.º 097/14,
Câmara Municipal de Itobi - SP
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www.camaradeitobi.sp.gov.br - [email protected]
datado em primeiro de julho do corrente, enviado ao Prefeito do Município, Oficio n.º 099/14,
datado em dez de julho do corrente, enviado ao Prefeito do Município, Oficio n.º 100/14,
datado em vinte e nove de julho do corrente, enviado ao Juiz Eleitoral da Comarca de Casa
Branca, Ofício n.º 101/14, datado em vinte e nove de julho do corrente, enviado ao Prefeito do
Município, Ofícios n.ºs 102/14 a 109/14, datados em trinta e um de julho do corrente,
enviados aos Senhores Matheus Lourenço Souza Martone, Jacob Teodoro, Jozef Willibrordus
Maria Stoltenborg, Fábio Loyola Brandão, Catharinna Gemma Maria Schoenmaker Stoltenborg,
Adilson Panhota Scarpel, Dr. Ambrósio Amaru Baca e Antonio Elias Filho. Leitura dos Ofícios
recebidos da Prefeitura Municipal: Ofício n.º 258/14, datado em vinte e quatro de junho do
corrente, protocolado sob o n.º 184/14, Ofício nº 259/14, datado em vinte e cinco de junho do
corrente, protocolado sob o nº 187/14, Ofício nº 264/14, datado em trinta de junho do
corrente, protocolado sob o nº 186/14, Ofício nº 267/14, datado em oito de junho do
corrente, protocolado sob o nº 188/14, Ofício nº 284/14, datado em vinte e nove de julho do
corrente, protocolado sob o nº 190/14, Ofício nº 272/14, datado em dezesseis de julho do
corrente, protocolado sob o nº 189/14, Ofício nº 285/14, datado em trinta e um de julho do
corrente, protocolado sob o nº 192/14, Ofício n.º 287/14, datado em trinta e um de julho do
corrente, protocolado sob o n.º 193/14, Leitura dos Ofícios recebidos Diversos: Ofício nº
243/14, datado em dois de junho do corrente, enviado pela Secretaria de Estado da Cultura,
Ofício nº 235/14, datado em onze de junho do corrente, enviado pela Prefeitura Municipal de
São Sebastião da Grama, Ofício nº 297/14, datado em vinte e seis de junho do corrente,
protocolado sob o n 185/14, enviado pela Prefeitura Municipal de Casa Branca, Ofício nº
308/14, datado em primeiro de julho do corrente, enviado pelo Senhor Alexandre Ferraciolli
Pereira – Delegado de Polícia do Município, Ofício s/nº, datado em trinta de julho do corrente,
protocolado sob o nº 191/14, enviado pelo Presidente da Creche Padre Vitório, Ofício s/ nº,
datado em vinte e quatro de junho do corrente, protocolado sob o nº 183/14,enviado pelo
Senhor Pedro Fernandes. Ofício n.º 1070/14, datado em trinta de junho do corrente, enviado
pelo Gerente Regional da Caixa Econômica Federal. Leitura do Convite, datado em quatro de
agosto do corrente, enviado
pela Junta Militar de Itobi. Leitura dos
Requerimentos:
Requerimento de n.º 004/14, datado em quatro de agosto do corrente, protocolado sob o n.º
194/14, de autoria dos Vereadores José Donizeti Farrampa, Marcos Felippe Perinotti, Reinaldo
Delatorre, Ivone Maria de Carvalho Ribeiro e Ana de Fátima Oliveira, para ser enviado ao
Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o evento ocorrido nos dias onze, doze e treze
de julho do corrente. Colocado em discussão, faz uso da palavra o Vereador José Donizeti
Farrampa. Fiz esse Requerimento, como diz na Justificativa, porque eu fui procurado por
alguns comerciantes que vieram me falar que a gente tinha feito uma Lei e que Lei que era
essa, que em Vargem Grande não conseguiram fazer, e aqui em Itobi conseguiu. A Lei foi
feita, agora se eles reuniram toda a documentação, se está tudo em ordem, não tem como
proibir. Então eu fiz esse Requerimento, pois a gente já vai ter uma prova se foi feito, porque a
Lei tem que ser cumprida, senão é mais uma Lei feita e não cumprida. Esse é o meu ponto de
vista. Faz uso da palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, eu fiz esse Requerimento
juntamente com os Vereadores pelo seguinte, Itobi é a menor cidade da região e está batendo
o recorde, por ser a menor, é a terceira vez que vem uma feirinha da madrugada na cidade.
Na região já não estão mais aceitando essa Lei. Eles vem, fazem bagunça, tumultuam a cidade,
e essa vez colocando no centro da cidade, ficou pior ainda. A Lei ficou muito boa, aprovamos a
Lei, realmente na Lei falta muito para mudar, sendo que a Prefeitura já entrou com um
anteprojeto para mudar essa Lei. Mais eu acredito que tudo o que estava dentro da Lei, foi
fiscalizado pela Prefeitura, em termos de documentação, isso existiu. Mais teve uma falha da
Prefeitura, até conversei e falaram que não tem fiscal capacitado para isso, pois quando em
outras cidades tem feira, a Prefeitura tem de dez a vinte fiscais para fiscalizar a feirinha. Como
exemplo, eles falam que tem vinte barracas, na sexta tinha, mais no sábado e no domingo
aumentou, então não teve esse controle. Se pedir nota fiscal, que por Lei é obrigada a dar,
também não foi dado. Fora que teve supermercado que recebeu nota falsa, da feira, sendo
que o proprietário veio falar comigo. Então estou muito feliz que o Assessor Maurício já
trouxe um anteprojeto para a gente estar analisando, sendo que devemos analisar com
carinho, para não ter falhas. Digo que sou contra essa feirinha, não só por eu ser comerciante,
sendo que dessa vez atrapalhou muito mais, mais por um apelo de todos comerciantes que se
sentem prejudicados quando essa feira vem aqui. Faz uso da palavra o Vereador José Donizeti
Farrampa, gostaria de pedir o Artigo Sessenta e Quatro Parágrafo Único do Regimento Interno.
Faz uso da palavra o Vereador Eder Roberto Urbano, Senhor Presidente, eu não ia nem falar
nada sobre esse assunto, porque já foi tão debatido e tão desgastante, porque por ocasião da
Lei que criava inúmeros impedimentos para a realização desse tipo de feira, determinando
alguns meses do ano, instalação de escritório, tinha que ser trinta dias antes e trinta dias após
de quando foi requerido. Mais a gente sabe que é lamentável, mais falta aquilo que eu já
cansei de falar e vou repetir aqui de novo, falta atitude, infelizmente. Para se administrar
alguma coisa a gente tem que ter opinião, tem que seguir o que está escrito na Lei, não pode
tem que ser cumprido, tem que ser seguido o que está na Lei, faça isso. Agora como disse o
Vereador José Donizeti e a Vereadora Ana de Fátima, é Lei para não ser cumprida. Deve ser
votada hoje na Ordem do Dia, pois pedi revogação da Lei das farmácias, fazer Lei para que, não
vale nada. O que irrita a gente nesse caso de feirinha, é que a gente se expõe, porque foi
aprovada pela Câmara aquela Lei, os comerciantes batem palmas, a população vaia. A gente
se expõe, como dizia no popularzão queima o filme, porque não tem como agradar a Gregos e
Troianos, e depois a Lei não vale nada, isso que irrita. A Lei é para ser válida, e dizer não sou
eu não, está escrito aqui na Lei e sou obrigada a cumprir. É isso que a autoridade competente
tem a obrigação e o dever de fazer. Agora a Vereadora Ana de Fátima disse sobre o
anteprojeto, sendo que eu não tinha visto ainda, deve ser sobre a bendita feira de novo. É
mais um tiro no pé, se não se exigir, se não se cumprir a Lei não adianta ficar fazendo Lei. Eu
sou favorável ao Requerimento dos nobres Vereadores, mais é sempre aquela estória de
chover no molhado, sendo que os documentos pedidos não vai ter, porque onde é o escritório
dessa firma, eu não vi até hoje, só se for na beira do Rio Verde, pois eu não tenho ido lá. Então
é lamentável, sendo que a bondade ou a falta de coragem que o Prefeito tem, é o que
complica muita coisa, ou muitas coisas que não seriam para ser complicadas, e deixa a gente
em uma roda de fogo e depois a gente fica sendo ruim para uns e bons para outros, é a vida.
Não havendo mais manifestação por parte dos Senhores Vereadores, o referido Requerimento
foi colocado em votação juntamente com sua urgência, sendo aprovado de forma unânime.
Requerimento de n.º 011/14, datado em quatro de agosto do corrente, protocolado sob o n.º
011/14, de autoria da Vereadora Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, para ser oficiado ao Senhor
Prefeito do Município, solicitando se foi contratado um médico pediatra para atuar na
Policlínica Municipal Alcebíades Pires. Colocado em discussão, faz uso da palavra a autora da
mesma. Fiz esse Requerimento devido a grande procura das mães, sendo que esse problema
já faz meses que está acontecendo, sendo que estive no gabinete conversando com o
Prefeito, ele disse que seria tomada as providências, mais até agora
não foi tomada
providência nenhuma. Faz seis meses que a pediatra Doutora Patrícia, saiu da unidade e não
foi contratada outro no lugar. Digo que o número de crianças é muito grande e com esse clima
seco aumenta os problemas respiratórios nas crianças,
e as mães tem que estar se
locomovendo para o pronto socorro, onde lá muitas vezes é mal atendida, porque chega lá
eles passam aquela caneta amarela, quando fala que é de Itobi. Eles atendem mal as crianças,
às vezes volta. Desta forma, deve ser contratado um pediatra para melhorar o trabalho da
unidade. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente pede urgência no referido
Requerimento, colocando o mesmo em votação, sendo aprovado de forma unânime.
Requerimento n.º 012/14, datado em quatro de agosto do corrente, protocolado sob o n.º
196/14, de autoria da Vereadora Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, para ser oficiado ao
Presidente do Asilo São Vicente de Paula, solicitando os número de moradores atendidos pela
entidade. Qual a norma da entidade para conseguir uma vaga. Colocado em discussão não há
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação é aprovado de forma
unânime. Leitura dos Projetos de Lei: Leitura do Projeto de Lei que Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e dá outras providências. Leitura do Requerimento de Urgência,
solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que colocado em
discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é
aprovado de forma unânime, desta forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a
presente Ordem do Dia, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Leitura do
Projeto de Lei que altera o Artigo 1º da Lei n.º 1.812, de 20 de março de 2014, que abre no
orçamento vigente crédito especial e dá outras providências. Leitura do Requerimento de
Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que
colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa forma, o referido
Projeto de Lei será enviado para a presente Ordem do Dia, dispensando os Pareceres das
Comissões Permanentes. Leitura do Projeto de Lei que Dispõe sobre a modificação da
denominação da Rua que liga a Avenida Nossa Senhora Aparecida ao Sítio São Francisco e dá
outras providências, enviado as Comissões Permanentes. Não havendo mais matéria para o
Expediente, passou-se para o Expediente Verbal: O Senhor Presidente concede a palavra aos
Vereadores inscritos por ordem de inscrição: Faz uso da palavra o Vereador Edvan Giroldo,
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes, quero iniciar a
minha fala, desejando votos de pesar a família do meu companheiro Mauricio Gabriel de
Andrade, em relação a perda de sua mãe, uma pessoa muito boa e honesta, residente no
Município de Itobi, sempre me lembro da ocasião em que ela entregava leite em sua casa.
Minha avó Elidia Buosi e ela, foram amigas bem próximas. Então fica aqui o meu abraço de
coração a vocês, estendendo a todos os seus familiares. Venho aqui deixar registrado apenas
de início a necessidade do Município em contratação de um professor ou professora de
educação física. Existe professores
de educação física nas escolas, mas para a quadra
Municipal, para a terceira idade, para a academia ao ar livre, para o vôlei, enfim, para todas as
atividades que fazem parte do complexo esportivo, vamos se dizer assim, não existe um
professor de educação física, somente o nosso querido companheiro Claudinei Teodoro que
desenvolve lá as atividades. Então é importante que seja contratado um professor de
educação física para trabalhar em conjunto com o Claudinei Teodoro, o Cipó. Então fica aqui a
minha recomendação. Aproveitando a oportunidade do Chefe de Gabinete, Senhor Maurício
Sperandio, fica a dica também para o Presidente da Câmara para que desenvolva essa
conversa com o Prefeito. Quero fazer um Requerimento Verbal aos amigos representantes da
empresa Estevo, do Estevão, do Júnior e do Cacá, parabenizando pela atitude em sinalizar os
maquinários que ocupam um pedaço da rua em frente a sua oficina. Acho que é de excelente
atitude estar sinalizando, coisa que a Prefeitura deveria fazer nas suas obras, enfim, todos os
procedimentos que existem no Município . E eles como uma empresa particular, estão
sinalizando um pedaço da rua, uma empresa que já se localiza ali há mais de vinte anos,
vamos se dizer assim, e está cumprindo com o seu papel. Então é só parabenizando pela
consciência da empresa,
passam.
dos representantes da empresa em relação às pessoas que ali
O Senhor Presidente coloca o referido Requerimento Verbal em
discussão e
votação, sendo aprovado de forma unânime. Retoma a palavra o Vereador Edvan Giroldo,
mais um Requerimento Verbal para a Diretora de Saúde Aparecida Toesca Feliciano,
solicitando a colocação da placa inaugural denominada Alcebíades Pires em sua originalidade,
conforme inauguração da Policlínica. Diante das reformas, foi retirada a placa e aquela placa
foi a placa
inaugural contendo data de inauguração, todas as identificações do dia da
inauguração. Gostaria, se por exemplo, for feito uma outra placa para que considere todas as
características da primeira placa inaugural, e identificando que se for feita uma nova placa,
identificando a reforma e a data e que permaneça a placa inaugural. O Senhor Presidente
coloca o referido Requerimento Verbal em discussão e votação, sendo aprovado de forma
unânime. Retoma a palavra o Vereador Edvan Giroldo, eu gostaria de fazer uma consulta com
o jurídico da Casa, a fim de desenvolver aqui na casa, uma frente parlamentar. O que vem a ser
uma frente parlamentar. Um grupo de Vereadores
Vereadores,
formado por três, quatro ou cinco
representando a agricultura e a pecuária. É de se notar que chegaram as
máquinas retro escavadeira, caminhão e hoje tivemos o benefício de chegar a motoniveladora
e eu quero apresentar essa proposta e gostaria de um parecer do Presidente, representado
pela Senhora no momento, de como se desenvolver uma frente parlamentar com vários
Vereadores. E em função disso estamos entrando em contato com proprietários de
propriedades rurais, a fim de se desenvolver um grupo de líderes entre eles e esses líderes
trazerem as propostas, as necessidades do setor agropecuário para Câmara e nós discutirmos
e solicitarmos, fortalecendo assim a eles, pedindo para o Prefeito. Então, no caso será feito
por vários Vereadores de vários Partidos políticos em função de estar representando e
contribuindo para o melhor desenvolvimento da agricultura no Município. Então eu gosto que
fique registrado e solicito ao Presidente para providências a fim de como desenvolver.
Aproveitando a oportunidade, faço um Requerimento Verbal ao Engenheiro Florestal Doutor
Marcelo que se encontra na Prefeitura, solicitando todos os endereços dos proprietários de
propriedades rurais no Município. O Senhor Presidente coloca o referido Requerimento Verbal
em discussão e votação, sendo aprovado de forma unânime. Retoma a palavra o Vereador
Edvan Giroldo, quero agora, só finalizando, nós tivemos a explicação hoje do Nilson que faz o
controle das publicações de atas e pautas, enfim o site da Câmara em geral. A explicação dele
referente ao aplicativo em que se pode baixar nos celulares, para que se tenha o benefício de
pesquisar as Leis municipais através do aplicativo e também estar identificando problemas no
município e estar fotografando e enviando, que isso irá cair no e-mail da Câmara. Então eu
acho muito importante essa tecnologia e deixo o meu voto favorável. Como o Presidente nos
deu a oportunidade de participar da reunião e da explicação eu deixo o meu voto favorável.
Também solicito para que seja montado como o Nilson já disse que está em andamento, o
facebook da Câmara, para que seja publicado todos os Projetos e todo o andamento dos
trabalhos da Câmara. Muito Obrigado. Faz uso da palavra o Vereador Eder Roberto Urbano,
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Senhor Presidente,
eu gostaria de tecer alguns comentários sobre matérias lidas hoje, como também alguns
assuntos que ocorreram nesse recesso da Casa. Vale lembrar que estamos aqui iniciando o
penúltimo quarto de nosso mandato, e parece que foi ontem que tomamos posse, mais já
foram-se três oitavos, quase metade do mandato já está se expirando. Então Senhor
Presidente, eu ouvi atentamente a leitura do meu ilustre companheiro Delatorre, sobre a
retirada de um Projeto de Lei que criava aquela famosa ninhada de marajás, que eu falei aqui
esses dias. Eu acho de bom grado que o Prefeito tenha tomado essa atitude, porque realmente
eu ia cumprir aquilo que eu falei, e o destino disso aqui hoje a noite já seria o Ministério
Público, mais o Prefeito acho que colocou a mão na consciência e viu que isso aqui é uma
barca furada e que traria problemas muito sérios. Então está aqui o meu agradecimento ao
Prefeito por ter ouvido e retirado. Senhor Presidente, eu não ouvi a leitura da resposta do
Requerimento de número oito de dois mil e quatorze, posso talvez ter me perdido na leitura,
mas acho que não foi lida, a resposta do Presidente do Clube do Bairro União, que não veio.
Então gostaria que Vossa Excelência consultasse o nosso Jurídico, qual atitude tomar, porque
o salão do Bairro União, pertence ao município e é explorado por particulares, então eles
tem ao obrigação de seguir a Leis, e ter respondido o meu Requerimento no prazo de quinze
dias e isso não foi cumprido. Tão logo Vossa Excelência tenha uma resposta do nosso Jurídico,
que pediria que se for depender da Presidência, que fosse tomada as providências cabíveis e
se for desse Vereador, eu peço que o Jurídico oriente o que devo fazer. Com relação, sendo
que esses são mais extensos, não deu para ler todas as respostas, com relação o que são
verbas Estaduais e Federais, em questão das obras em andamento, é grande a resposta do
Prefeito. Em relação na primeira, Ministério do Esporte, ele não repassou até esse dia, a
última medição no valor de setenta e nove mil reais, sendo que as outras não deu tempo de
eu ler, mais eu vou tecer o comentário das demais na próxima Sessão, para a gente ver onde
está o problema. Com relação ao outro Requerimento, a resposta também é muita extensa, da
Creche Padre Vitório, estarei comentando posteriormente, mais lendo por cima, fazendo um
comparativo rápido, porque como disse, tenho experiência de quando estive frente a Creche,
eu tinha oitenta e cinco crianças, com uma única verba do Governo Federal de mil quinhentos
e setenta e seis reais, e uma do Prefeito Municipal de duzentos reais, e a gente mantinha
oitenta e cinco crianças. Hoje a Creche mantém trinta e cinco, e as verbas são muito maiores,
isso deu para observar aqui. Então não vejo motivo para a Creche ficar fazendo o que está
sendo feito, dizendo que são os Vereadores que não querem, quando alguma mãe vai lá pedir
para por um filho, que a Câmara não quer que ponha. Como foi escrito na justificativa, que o
Legislativo tinha conhecimento. Digo que não li direito, e prefiro não entrar nos detalhes. Hoje
tivemos a grata satisfação, eu não vi lá no jardim mas vi no facebook, que a Prefeitura recebeu
o último bem do Governo Federal que seria a máquina, que dá até gosto de ver uma coisa tão
bonita daquela. E pensar que o nosso Município conseguiu uma semelhante, porque
aguardadas as devidas proporções do tempo, em mil novecentos e sessenta, lá se vão
cinquenta e quatro anos, quando Itobi conseguiu a primeira máquina motoniveladora. Aí já
ouvi também aqueles que só querem ver defeito. Ah não foi nada que o Prefeito conseguiu
nem ninguém, foi o Governo que deu. Espera lá, eu não tenho carta e nem é do meu interesse
ficar jogando confete em ninguém, mais até seis anos atrás Itobi não recebia uma verba de
governo nenhum, nem Federal, nem Estadual, porque. Porque não tinha uma coisa muito
simples, credibilidade. E credibilidade não se compra em supermercado, não se compra na
farmácia e não se acha na rua. Eu coloquei no facebook cumprimentando, nem o Prefeito eu
cumprimentei diretamente na primeira fala, eu cumprimentei os eleitores de Itobi, que
tiveram a responsabilidade de conduzir ao poder a pessoa que conseguiu mudar a cara de
Itobi nos últimos anos. Porque querendo ou não, defeito todo mundo tem, o Prefeito tem
defeito e eu critico o defeito que ele tem. Admiro ele, acho uma pessoa boníssima, mas tem
um defeito que eu acabei de dizer agora a pouco e não vou ficar repetindo porque não sou
papagaio. Agora, porque a Prefeitura consegue ter a CND (Certidão Negativa de Débito), hoje.
A Prefeitura consegue verba do Governo do Estado, uma infinidade de verbas que a gente
está vendo aí, a execução ás vezes deixa a desejar, como o asfalto, mas isso tudo se deve a
Prefeitura hoje. Não deve nada, não pára, ninguém está falando que não deve nada, a
Prefeitura deve, só que qualquer devedor enquanto está sanando os seus débitos em dia, ele
não é devedor. E a Prefeitura hoje não é devedora, todos os parcelamentos, tudo o que foi
feito, o trabalho que tiveram no início do mandato, do primeiro mandato, está sendo
religiosamente respeitado e a Prefeitura não é inadimplente. Então ela goza desse privilégio, e
isso não é porque a Dilma Roussef gosta do Alexandre Toríbio e nem porque o Geraldo
Alckmin gosta do Alexandre Toríbio, é porque o Alexandre Toríbio está fazendo uma
administração decente, honesta e séria, e respeitando acima de tudo o dinheiro do povo.
Porque ninguém aqui em Itobi em sã consciência, salvo alguns idiotas, porque isso aí sempre
tem de plantão, fazer algum juízo de que existe algum tipo de corrupção na Prefeitura. Me
disseram hoje que tem um grupo aí , isso não deve ser nem grupo, deve ser pelotinha, quer
saber onde está o dinheiro das calçadas do asfalto lá em cima. Ah, vai catar coquinho, primeiro
que não tem dinheiro de calçada aqui no asfalto, eu vou entrar no assunto do asfalto daqui a
pouco, então eu falo sobre isso. Mas a honestidade da atual administração, e não só do
Prefeito, porque a gente tem que dar mérito para todos nessa administração. Aos funcionários
que desempenham o seu papel, a escolha que o Prefeito fez das pessoas certas nos lugares
certos, tudo isso pesa, porque o Prefeito não é nenhum Deus, ele chega, senta e resolve tudo,
não. Ele tem que ter no Coordenador de Saúde uma pessoa competente, tem que ter na
Diretoria de Finanças uma pessoa competente, tem que ter em todos os setores da Prefeitura
pessoas honestas. O que em Itobi ultimamente era coisa rara, era animal em extinção. E isso
tudo voltou em Itobi graças a Deus, e a população entendeu isso e reconduziu o atual Prefeito
a mais um mandato e eu tenho certeza que tirando essa meia dúzia de gatos pingados, que
nasceram do contra, vão morrer contra alguma coisa, eles não sabem nem porque eles são
contra, mas são contra. O resto acho que deve estar muito satisfeito. Existe problema, existe,
tem coisa errada, tem, é grave, não, são coisas até pequenas demais, e é isso que irrita a
gente, o cara consegue arrumar uma vaca que dá mil litros de leite e depois a vaca chuta o
balde, então não vale nada. Então fica sendo refém dessas pessoas que só querem ver o mal.
O mal das pessoas, o mal da cidade, então eu deixo aqui Senhor Presidente, os cumprimentos
à administração na pessoa do Senhor Prefeito estendendo a todos os diretores e aos
funcionários pelas conquistas dos últimos seis anos em que Itobi obteve. Sobre o asfalto lá em
cima, eu disse aqui em uma reunião, antes eu havia dito aqui nesse microfone, que o
engenheiro da Prefeitura tinha que tirar o trazeiro da cadeira e ir lá em cima ver o que estava
acontecendo. Disse que tirou, mais eu já vi com várias pessoas lá em cima, só se ele for
invisível, porque ele não foi visto lá. Agora, existe gente lá em cima criando tumulto em torno
das calçadas. Hoje teve um que me disse que foi até à Prefeitura conversar com o Prefeito, que
formaram um grupo ontem, aqueles grupos em que todo mundo é contra, todo mundo bate e
dá murro e depois na hora que vão, só vai um, o resto some. Não sei nem se é verdade, estou
falando o que eu ouvi. Agora o que precisa lá em cima e o Prefeito tem que fazer isso com
urgência, já deveria ter feito, é não só ver o que está sendo feito certo e o que está sendo
feito errado, é porque eu sei que nós vamos ter um problema futuro e bem próximo. Que a
última medição depende das tais calçadas. E eu não estou vendo quase ninguém lá mexendo
com essas benditas calçadas, aí a última medição não vai vir, então vai cair no mesmo
problema da Renovias. Ao invés de prevenir foi remediar. A remediação deu esse problema
que está aí até hoje. Essa firma não levou a sério o serviço que pegou, porque até hoje ou ela é
uma empresa muito fraca, apesar que pelos caminhões e máquinas que tenho visto não é tão
fraca assim, ou está brincando com a Prefeitura de Itobi. Porque um funcionário me disse
outro dia que não estava trabalhando direito lá porque não recebia. Ele não sabia que eu era
Vereador e falou isso para mim. Então eu acredito que seja mentira, porque pelo que eu saiba
está tudo correto os pagamentos lá. Mais é um problema que vai surgir na frente, e eu disse
na ocasião daquela reunião aqui, que eu me propunha até ir, a Prefeitura ia com o caminhão e
a máquina arrancando a calçada e tirando a terra, para não comprometer o trabalho, porque
eu conversei com um cara na quinta-feira, da empresa, sendo que ele nunca viu uma cidade
onde tem uma população que não colabora com nada como Itobi. Ele disse para mim, que ele
já trabalhou em várias cidades onde tinha loteamentos sem nenhuma casa, em cidades onde
havia loteamento com moradores, mais igual aqui nunca viu, a falta de colaboração. E isso eu
posso até dar razão para ele, porque tem um morador que no dia imediatamente posterior
ao dia que eles passaram aquele rolo que vai compactando o solo, o cara se diz nervoso,
arrancou as placas das calçadas, e jogou no meio da rua, dizendo, que se a Prefeitura quisesse
asfaltar a frente da casa dele que asfaltasse, senão que se danasse. Quer dizer, isso mostra a
pobreza de espírito. Não da nem para você arrumar um adjetivo, para colocar em uma pessoa
dessa, sendo que a palavra ignorância, fica até muito pouca, a idiota também, então cada um
tira a conclusão que queira. Então o cara falou, e por esse aí, esse que falou na minha frente,
que tinha feito isso, você vê que não existe colaboração. Todo mundo sabe que água e asfalto
são inimigos mortais, poxa, estão acabando de passar o rolo, vão começar a jogar pedra, não
dá para lavar esse quintal daí vinte dias, depois que resolver o problema, vai morrer na poeira,
viveu vinte e cinco ou trinta anos comendo poeira, não pode ficar com um pouquinho de
sujeira, não sabe andar a pé, tem que andar só de carro. Depois quer reclamar que não dá
nada certo, não pode dar nada certo mesmo, a própria população não colabora. Eu não estou
aqui para fazer média nem com o Prefeito e nem com a população, quem está certo está
certo, e quem está errado está errado, e que se lasque, mais é um absurdo. Na rua que eu
tenho aquela casa lá em cima, tem uma casa que vive com água empoçada na Rua, de tanto
que lava a bendita área. Tem necessidade disso, é brincadeira. Então gente, isso é o que diz
respeito a população. Agora com relação a empresa eu não consegui, ver o que eles realmente
querem, um dia trabalha como uns malucos, outro dia para tudo, ai é pouco para o pessoal
sair na porta e começar a reclamar, dizendo cadê esse povo, não trabalha. Como hoje falaram
para mim, Beto você vai me desculpar, mais esses caras não trabalham, você fica defendendo,
mais não adianta. Eu disse para a pessoa, que era obrigada a concordar com ela, vou fazer o
que. Digo que vejo o caminhão de pedra passar , mais só o caminhão de pedra não resolve.
Agora que eles gostam da Rua Nelson Maneta, eles gostam, aquela Rua é a predileta. O que
passaram de trator, de arado, de máquina, de coisa e está naquela Rua até hoje. Olha é
brincadeira. Então eu acho que o Prefeito deveria mandar urgentemente o ex-vereador
Maurício, atual Chefe de Gabinete que está aqui, sendo que aquela conversa que tivemos com
o Prefeito de o engenheiro ir lá. Digo que tem pessoa com a residência que está no meio das
duas calçadas, pois ele não tem um portão na casa dele, ele põe a calçada dele quinze
centímetros mais alta, e fica duas subidas. Isso não faz sentido. Digo que existe o problema dos
portões, existe. Vamos considerar, sim vamos considerar, mais e quando não é isso, não tinha
necessidade, o cara fez quinze centímetros para cima e fez a dele, quer dizer uma pessoa
idosa ali, toma um tombo, pode quebrar uma perna. Digo que dá para concertar, é só não
deixar fazer, sendo que aqueles que não tem jeito, é uma coisa para se discutir, mais muitos
tem jeito sim. Eu queira também me congratular com Vereador Edvan Giroldo, no que diz
respeito ao falecimento da mãe do nosso ilustre companheiro Maurício Gabriel de Andrade,
que independente da idade de quem quer que seja, a morte é uma coisa triste para qualquer
um, e uma mãe, eu já perdi a minha, a gente sabe que é uma perda de uma dimensão
enorme. Então eu gostaria que constasse nos trabalhos de hoje, um voto de pesar a toda
família Andrade, pelo falecimento da mãe do ilustre Vereador Maurício Gabriel de Andrade.
Aparteando a palavra o Vereador Presidente Marcos Antonio Toesca, como temos o acordo
que será enviado em nome de todos nós Vereadores, os votos de pesar. Gostaria de
esclarecer que será feito um para a família do nobre Vereador Maurício Gabriel de Andrade e
um para a família do Senhor Antonio Carlos Gizzi, pelo falecimento de seu irmão, José Jorge
Gizzi.
Digo que isso é o que podemos fazer, sendo que essa hora é muito triste, mais a
Câmara irá encaminhar para essas pessoas os votos de pesar. Retoma a palavra o Vereador
Eder Roberto Urbano. Inclusive eu iria falar que era para colocar o nome de todos os
Vereadores, como foi acordado, também em relação ao
Senhor José Jorge Gizzi, que
infelizmente eu fiquei sabendo da morte dele depois até do enterro. Ele era conhecido de
longa data, desde que éramos atletas no Rio Doce, e ele também foi funcionário da Prefeitura
por muito tempo, e aposentou como funcionário. Então gostaria que constasse nos trabalhos
dessa Casa de Leis e seja encaminhado os pesares a família. Também aproveitando a presença
do nosso ilustre Chefe de Gabinete, não aproveitando da bondade, mais falou-se agora a
pouco sobre a feirinha da madrugada, que não é tão de madrugada assim, abre as oito. Nós
temos aquele problema antigo que a Prefeitura deve ver com certa urgência, sendo que outro
dia eu ligue, pois temos a pessoa que vende sorvete, ovo. Oh, é brincadeira, sendo que tem
um cara que vem duas vezes por semana naquele Bairro lá em cima, vender ovos, dizendo que
é de excelente qualidade. Eu não sei se a Prefeitura cobra a taxa desse pessoal, mais seria
obrigado a cobrar, porque os nossos comerciantes, como no mesmo caso da feirinha, quem
sofre com a feirinha, são mais a parte que vende roupa, bijuteria, eletros eletrônicos. Mais
esse pessoal que vem vender de tudo, prejudica também, e o comércio de Itobi nós sabemos
que vende o almoço, para comer a janta. Então eu queria aproveitar a presença do Maurício
Felipe, para o Prefeito dar uma olhada nisso. Digo que outro dia eu liguei na Prefeitura, para
dizer que o cara estava vendendo ovo, mais ele foi tão penalizado pela Prefeitura, que depois
disso eu já vi ele mais dois dias, inclusive hoje a tarde. E também Senhor Chefe de Gabinete,
com relação aos comércios clandestinos que tem em Itobi, porque Itobi é assim, não existe
uma determinada coisa, um abriu, alguém vê que tem movimento, todos querem abrir a
mesma coisa, ainda mais o que é barato. Então me parece que está tendo alguma coisa que
não está tendo inscrição na Prefeitura, não está tendo imposto. Com isso está havendo uma
concorrência desleal. Então também deve ser revisto todo essa cadastro da Prefeitura com
relação a comércio, porque não é justo que um pague e o outro só se beneficie, porque tem o
custo, tudo custa, quem monta um negócio a e paga o imposto, ele não pode ter o mesmo
preço do b que não paga nada, que é clandestino. Então gostaria de pedir ao Maurício que
desse esse alerta ao Prefeito, que desse uma olhada, pois está abrindo muita coisa em Itobi, e
o cofre público está chupando dedo e não está vendo nada. Nós sabemos que a Prefeitura
não está nadando em dinheiro, para abrir mão de receita. O Senhor Presidente concede a
palavra a Vereadora Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, que dispensa a mesma. Faz uso da
palavra o Vereador José Donizeti Farrampa. Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Senhores e Senhoras presentes. Eu quero aqui falar Senhor Presidente, como foi dito pelo
Vereador Eder, eu também gostaria de parabenizar a administração, por essas três elementos
que ganharam agora, a academia ao ar livre, o caminhão e a máquina. Só que esses dias
conversando com o Prefeito, ele me disse assim, olha ganhar é bom, só que cada coisa que a
gente ganha, é um gasto a mais. Vai ter o caminhão e a máquina, vai aumentar o combustível,
vai ter que ter um motorista especifico, eu acho que o Senhor Toninho acho que está na hora
de aposentar. Digo que os gastos aumentam, ficando mais complicado para ele, mais eu
gostaria de parabenizá-los por essas conquistas. Queria fazer aqui um Requerimento Verbal ao
Professor Adilson, e também ao pessoal do taekwondo, que representou Itobi nos jogos
regionais, parabenizando-os pela conquista do vigésimo sexto lugar, estando a frente de
cidades aqui
da região, como
Vargem Grande, Palmeiras. Então queria fazer esse
Requerimento parabenizando ele, e também os meninos do taekwondo. O Senhor Presidente
coloca o referido Requerimento Verbal em discussão e votação, sendo aprovado de forma
unânime. Retoma a palavra o Vereador José Donizeti Farrampa, eu queria falar agora sobre
um fato ocorrido, sendo que até comentei com a Vereadora Ana de Fátima, da qual a gente faz
parte do Proin. Eu queria falar direto para o Senhor Marcos Elias, que se tem alguma
irregularidade lá a gente não está sabendo, porque ele foi falar com uma pessoa, com uma
menina, para pedir para a menina trabalhar para o Deputado dele, pediu para que a menina
levasse Carteira de Trabalho, mais algumas coisas, que iria registrar. Ela veio pedir para falar
comigo, eu falei que pelo que estou sabendo, não tinha nada disso, uma semana vai te
registrar para que. E aí ela comentou com ele do Proin, ele falou que não, vem trabalhar com
a gente, que no Proin depois eu ajeito para você lá. Eu acho que se ele falou isso, ele não tem
consciência do que está falando, porque se tiver alguma irregularidade, eu volto a repetir, eu
não estou sabendo, apesar de fazer parte da equipe. Então eu queria deixar esse recado a ele,
porque eu acho que se ele está acostumado a fazer sacanagem, eu não participo disso. Então
eu acho que é para ele saber o que ele fala, saber de quem ele está falando, porque não
gostei e deixo aqui o meu repúdio a esse comentário dele. Deixa a Presidência e faz uso da
palavra o Vereador Marcos Antonio Toesca.
Senhora Presidente, Senhores Vereadores,
Senhores e Senhoras presentes. Digo que serei breve, apesar de fazer mais de trinta dias que
estávamos em recesso. Mais primeiramente gostaria de externar os meus sentimentos ao
Vereador Maurício que é um grande amigo meu, um companheiro que a gente sempre está
junto, sendo está hora muito difícil, pois também já perdi a minha mãe, não é fácil, é muito
triste mesmo, só quem passou por isso que sabe. Mais não tem o que fazer, é só o tempo que
vai deixando a gente com o coração mais aliviado, mais a dor é muito grande. Como também
para o irmão do Carlão que é um amigo nosso, que praticamente nasceu aqui, conhece a
todos, uma pessoa da nossa cidade, do nosso convívio, uma
pessoa que morreu muito
jovem. Também estarei encaminhando um Oficio de pesar para essas duas famílias. A questão
que o Vereador Eder, sobre a questão do asfalto, digo que não sou engenheiro, mas a principio
está ficando bom. Digo que sobre a questão da máquina passar várias vezes tem que ser para
compactar a terra, para não dar problemas de rachadura. Mais em relação a resolver a
questão das calçadas, eu por pouco conhecimento que eu tenho, só tem uma maneira, o
Prefeito vai ter que encaminhar uma Lei para a Câmara, onde a Prefeitura vai poder cobrar, e
aquela pessoa que não fizer as calçadas, a Prefeitura pode fazer, encaminhar para a dívida
ativa e cobrar, porque um dos impostos que a Prefeitura ainda pode cobrar, chama-se
imposto de melhoria. Até quando você faz uma praça, isso eu já vi até um jurista falando sobre
isso, você pode cobrar. Quando você melhora a situação do Bairro e esse Bairro vai ter um
lucro, pois se um terreno custava dez mil, irá passar a custar vinte mil, esse imposto poderá ser
cobrado. Eles já estão ganhando o asfalto, coisa que ninguém de Itobi ganhou e realmente
quando compraram ali não tinha o asfalto, sendo que todos sabiam que não tinha. E
realmente compraram porque o valore era baixo, só que algumas pessoas tinham dinheiro,
compraram para investimento, teve pessoa que comprou quatro, cinco ou seis terrenos. Não
vem falar que todas as pessoas que compraram terrenos lá em cima eram pobres, isso é
mentira, sendo que tem gente que tinha dez terrenos lá, então isso é balela. E esse rapaz que
falou isso, naturalmente ele gostaria de ganhar o asfalto, a calçada, a cesta básica, bolsa
família, bolsa escola e outras. Acho que ele deveria ir trabalhar mais, sendo que ele não quer
pagar mais nada. Eu acredito que é pouca gente que tem esse pensamento, que muita gente é
muito boa ali, na maioria. Mais ele deveria ir procurar o Promotor, pois quantas vezes falaram
que iam procurar o Promotor. Volto a dizer que está licitado, a firma está certa, não tem o que
fazer, é um imbecil uma pessoa dessa, sendo que ele sabe que é mentira, sendo que essa
questão de falar mal dos outros é muito complicado. Eu sempre procuro, as vezes a gente fica
meio nervoso,
a questão do Donizete mesmo, você antes de comentar alguma coisa você
precisa ver os dois lados, porque quando uma pessoa começa a falar muito mal de você, e
você não conhece aquela pessoa, você já vai ficar com aquele sentimento errado e às vezes
não é aquela pessoa que é ruim não, as vezes é a própria pessoa que está metendo o pau. Por
isso, antes de tentar fazer um pré-julgamento de alguém, você já conversou com esta pessoa,
você já viu o outro lado, tem que ouvir os dois lados, porque o que é bom para mim as vezes é
ruim para você e vice-versa. Então eu conheço essas situações, e aqui em Itobi é complicado,
cidade pequena, tem gente que é Santo, os outros é que não valem nada, eu conheço,
principalmente em questão política, todo mundo presta e ninguém presta, só ele que presta,
ele é o mais honesto, o melhor e o resto não presta. Esta é a mania, infelizmente, dessa
política pobre e ridícula que existe, certo. Nós temos um grande problema, seríssimo como o
Donizete falou que eu já vinha conversando com o Lê, qual é o problema nosso, eu não sei se
vão votar em Dilma, se vão votar no Lula, cada um vota em quem quiser, só que infelizmente a
arrecadação do Governo Federal tem caído e eles não estão repassando para o Município, está
caindo dia a dia. O Prefeito pode vir aqui dar uma explicação, porque o Governo Federal fez
graça com o dinheiro dos Municípios. Reduziu os impostos onde que os Municípios receberiam
a fatia deles. Portanto a arrecadação do Governo Federal aumenta e a dos Municípios diminui,
isso é claro. É fácil chegar aqui e falar mal do Lê, que ele não faz isso ou aquilo, mais tem
dinheiro para fazer. Dinheiro será que cai do céu, dá em árvore. Oh gente, pelo amor de Deus,
ninguém é burro aqui o suficiente, sendo que
administração
diminui dia a dia, infelizmente é má
do Governo Federal. Ótimo deu a máquina
para nós, parabéns, deu o
caminhão, parabéns. Demorou quatro anos para liberar cem mil para aquela Praça, demorou
quase dois anos para liberar cinquenta mil para o campo, isso não é perseguição, ou é
incompetência ou perseguição. Digo que pelo que estou sabendo até a firma entrou pedindo
o cancelamento do contado com a Prefeitura, sendo que depois de três anos vai liberar
cinquenta mil, totalmente incompetente. Não adianta tampar o sol com a peneira, eu sei disso,
pois foi na semana passada que liberaram, sendo que temos o documento aqui, todos ouviram
a leitura. Aparteando a palavra o Vereador José Donizeti Farrampa, digo que sobre o que
Vossa Excelência está falando, na semana passada eu ouvi uma entrevista do Serra, e ele falou
que o Estado de São Paulo, repassa para o Governo Federal, quarenta e dois por cento do que
é arrecada no País, é do Estado de São Paulo, sabe quanto que volta, menos de vinte por
cento. Retoma a palavra o Vereador Marcos Antonio Toesca, essa é a realidade Vereador, e eu
estou falando isso, porque isso, não é problema só de Itobi. Eu estive em uma reunião com
vários Prefeitos da região, não só do Partido da Social Democracia Brasileira não, e sim de
vários Partidos, e tinha vários Prefeitos nessa reunião, até o Vereador Eder estava comigo,
todos os Prefeitos reclamando, todos. E todos estão em uma situação de calamidade. Agora
ela vem sabendo que está essa perca, em uma entrevista dela, que ela vai repassar um por
cento a mais, em dois mil e quinze e meio em dois mil e dezesseis Enquanto os outros
candidatos que estão concorrendo da oposição, já prometeram que vão dar um por cento
para os Municípios por causa dessa perca que eles estão tendo. A gente que tem consciência,
sendo que me sinto muito satisfeito e orgulhoso em ter uma administração tão bonita como
está fazendo o Lê, mais é natural, quando você adquire o melhoramento da cidade, pois
quando faz uma praça, tem que ter dois empregados lá. Hoje nós temos sete praças, não
consegue limpar com um empregado só, é lógico que não. Se você tinha uma condução, hoje
você tem dez, vai aumentar o custo. Então tudo aumenta, isto porque está melhorando, dando
uma melhor qualidade de vida. E o repasse não está melhorando para Itobi, não é só para Itobi
não, é para São José, Casa Branca, para todos os lados. Digo que tem muitas pessoas que
acham que isso não tem influência para nossa cidade, para. A pessoa que gosta de política,
não é nós Vereadores aqui não, se não tiver um representante do Governo Estadual, um bom
Deputado Federal e Estadual. Temos a prova daqueles Deputados que conseguiram bastante
coisa para Itobi, estão de parabéns aquele que sempre ajudaram e tem votos. Temos também
aqueles picaretas que vem aqui, tem voto e não dão nenhuma bala para Itobi, e ainda tem
gente que quer cobrar de mim alguma coisa. Digo que sou político, e realmente as pessoas
tem que cobrar como Parlamentar. Agora votam para uma pessoa que nunca mandou um
centavo para Itobi e ainda acha que está certo, isto é pura ignorância. Deve cobrar do
Deputado dele, pois estou falando a verdade, a pessoa nunca deu uma bala para Itobi, obteve
voto na cidade. Temos aqueles que ajudaram o Município, sendo que necessitamos disso,
dessas verbas, para o Município. Digo que aquele que tiver um contato melhor com seus
Deputados, para conseguir, sendo que a melhoria não é para mim não, é para a cidade inteira,
sendo que quando faz uma obra, não é só para o Bairro, está ajudando a cidade inteira, pois
temos a questão de saúde, sendo que não é só eles que utilizam o Bairro, todos usam, essa
benfeitoria vai melhorar a cidade inteira. Agora falar para mim, que a pessoa ainda não quer
pagar a calçada, ah gente. Tenho certeza que todos os Vereadores aqui, vão aprovar com
prazer e com gosto, porque na minha casa eu paguei, e tenho certeza que noventa por cento
da população de Itobi pagou o asfalto de frente de sua casa, como também a calçada. Ah, vai
catar coquinho, como falou o Vereador Eder. Digo que a pessoa tem que ter consciência do
que está acontecendo em Itobi, e a consciência nossa, é que o imposto que ele paga, pois eu
tenho terreno ali, o valor venal é três mil reais, e se pedir para o Prefeito o quanto que
arrecada, pois colocam que pagam o imposto, mais pagam nada. Digo que Itobi não arrecada
quatrocentos mil, não paga uma folha de pagamento de Itobi, a gente depende do Governo
Estadual e Federal. Digo que devem parar de contar mentira, de contar balela, é como
quando a pessoa vai ser candidato. Olha gente, nós aqui somos conscientes, sobre aquela
invenção e aquela mentirada. Faz uso da palavra o Vereador Marcos Felippe Perinotti, Senhor
Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Senhor Presidente, queria
fazer dois Requerimentos Verbais, para o setor de fiscalização da Prefeitura. O primeiro
Requerimento Verbal, é para que seja colocada uma placa de sinalização na Rua que liga a
Domingos Damaceno Filho com a Rua Sebastião Martins, uma placa de sinalização de pare.
Digo que lá a coisa está complicada, o pessoal não está respeitando, uma hora ou outra pode
estar acontecendo acidente, e tendo a placa fica mais fácil para a Polícia se necessário fazer
Boletim de Ocorrência. O Senhor Presidente coloca o referido Requerimento Verbal em
discussão e votação, sendo aprovado de forma unânime. Retoma a palavra o Vereador Marcos
Felippe Perinotti, o segundo Requerimento Verbal para o setor de fiscalização, é que seja
procurado o encarregado do asfalto, e que seja molhada a Rua Sebastião Martins, sendo que o
pessoal da Rua estava conversando comigo, pois está ficando uma situação de calamidade,
sendo que o caminhão desce de vinte a vinte e cinco vezes por dia, para pegar água no açude
do Armando Moretti, sobe fazendo poeira e vira ali, subindo. Então pelo menos que seja
molhada uma vez por dia aquela Rua, que está um problema muito sério ali. O Senhor
Presidente coloca o referido Requerimento Verbal em discussão e votação, sendo aprovado de
forma unânime. Faz uso da palavra o Vereador Maurício Gabriel de Andrade. Senhor
Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Eu peço a palavra, pois em
primeiro lugar gostaria de agradecer a todos os meus companheiros que me deu uma força na
hora mais difícil, a perca da minha mãe no dia vinte e oito de julho. Minha mãe que viveu
oitenta e seis anos, viveu na roça até os quarenta, uma pessoa que muito trabalhou, uma
pessoa honesta e dedicada, que partiu desse mundo. Quero agradecer a todos os meus
companheiros que esteve lá, aqueles que fizeram uso da palavra o meu agradecimento.
Gostaria de hoje nessa Tribuna, comentar, pois vários já comentaram, sendo que estive lá, fiz
um esforço de levar na época, pois cheguei em Itobi em mil novecentos e sessenta e oito,
estava o Querubim Fuginetti como Prefeito, sendo que eu estava com cinco anos de idade.
Digo que vi passar vários Prefeitos, o Irineu, Romeu, vários, e a gente vem acompanhando,
sendo que essa máquina de mil novecentos e sessenta, eu levei até um Projeto dela, pois
estou com a cópia dele. Digo que estivemos em Brasília, eu, o Vereador Edvan, Vossa
Excelência, juntamente com o Prefeito, sendo que depois voltamos de novo, mais não iria
adiantar de nada, porque iria dar para todos os Municípios. Tudo bem que na primeira etapa
foi dado para a região Nordeste e outras regiões, mas na segunda etapa, Itobi foi incluído pelo
PAC 2, e todos os Municípios de até cinquenta mil habitantes. Eu acho que a gente tem que
criticar, como foi falado pelo Presidente, que estão cortando o Fundo de Participação dos
Municípios, mais nessa parte o Governo Federal, sendo que estou dentro de Itobi a quarenta e
seis anos, eu também sempre vejo o Governo Estadual ajudar o Município, como o Vereador
Eder falou, que é uma verdade, temos que dar os parabéns para o Alexandre Toribio, porque
o Prefeito manter uma CND (Certidão Negativa de Débito), é difícil, porque o dinheiro é uma
coisa que comicha a pessoa, se não tiver uma consciência firme, um pulso firme, ele não
matem o valor do Instituto Nacional dos funcionários pago, que é um valor grande, pois aqui
na Câmara que tem poucos funcionários passa de dez mil reais, já pensou de uma Prefeitura o
tanto de recolhimento que é. Está certo que o Lula deu um parcelamento em dois mil e nove,
para a Dilma ganhar a eleição, isso para o Brasil inteiro. Mas tem que pagar, pois foi parcelado,
se você não pagar, sendo que não foi dado, não foi extinta a dívida não, foi parcelada para
pagar em vinte ou trinta anos, e com isso, além da Prefeitura pagar o atual, tem que pagar o
parcelamento também. Sabemos que isso é difícil, então temos que dar os parabéns ao
Prefeito. Digo que fiquei muito contente
com o Governo Federal, em relação a esses
maquinários que vieram para Itobi, porque Itobi nunca ia conseguir uma máquina dessa, com
essa receita que tem, sendo que com o caminhão, a retro e a máquina, olha passa de um
milhão e meio de reais. Então foi uma grande conquista essa máquina, sendo que se a
Prefeitura souber por o maquinista certo para cuidar daquela máquina e deixar aquela outra
que é mais antiga em funcionamento, para as áreas de pedras. Digo que Itobi referente a
conduções e maquinários, está noventa por cento, está ótimo. Estou muito contente de ter
visto, pois hoje tive o privilégio de ver ela sendo descarregada em nosso Município, sendo que
quando cheguei lá estava o Senhor Toninho Brambilla, o Bento, depois chegou o Senhor
Osvaldo Custódio, depois foi chegando gente, eu vi até a hora que o motorista do caminhão
desceu ela. Volto a dizer que foi dado para os Municípios de até cinquenta mil habitantes,
sendo que São José, não recebeu. Digo que a Presidente da República fez certo, pois os
Municípios grandes, tem mais condições, e os pequenos fica difícil. Então Itobi foi
contemplado e está de bom tamanho. Vamos ver se agora melhora essas estradas rurais, pois
nós como o ilustre companheiro Edvan falou aqui em fazer uma frente, para conversarmos
com os agricultores, eu escuto muito reclamação de agricultor sobre o problema das estradas
rurais, que elas andam muito abandonada. Vamos ver se com esses maquinários, o Prefeito
da um pouco mais de atenção para as estradas rurais. O Senhor Presidente concede a palavra
ao Vereador Reinaldo Delatorre, que dispensa a mesma. Faz uso da palavra a Vereadora Ana
de Fátima Oliveira. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes.
Primeiramente também eu quero constar em Ata, deixar aqui o meu sentimentos para o
Vereador Maurício Gabriel de Andrade, que quando a gente perde um ente querido da família,
é muito triste, é uma dor que só se apaga com o tempo. Infelizmente eu não pude estar aqui,
estava viajando, mais quando fiquei sabendo, fiquei muito triste, porque é uma família
bastante conhecida, de bastante respeito, sempre morei vizinha da Tereza, sou muito amiga
do Alexandre Barbieri, do Mauro, de toda a família. Então senti de não estar presente, mais
aos poucos estou
fazendo uma visita a família. Quero deixar aqui
Maurício os meus
sentimentos para você. Hoje é uma Sessão assim que eu estou gostando bastante, que a gente
fala dos defeitos, mas fala também das qualidades da excelente administração que o Prefeito
Alexandre vem fazendo. A gente que procura participar dos cursos, está sempre presente nos
cursos que está acontecendo. Eu e o Vereador Donizeti estivemos na última formatura do
cuidador de idoso, que faz mais ou menos um mês. Estava conversando com os professores,
pois vem professor do SENAI e do SEBRAE, de várias localidades, sendo que esses professores
que vieram tinha da cidade de Mococa, São João, a gente vai conversando, decorrente aos
cursos que vão acontecendo na cidade, que sempre que posso eu passo em todos os cursos, e
eles fizeram um elogio, eles falaram que Itobi é a cidade do Estado de São Paulo, em
proporção ao tamanho, onde o Prefeito está investindo mais em curso, inclusive o Proin,
sendo que a gente fala que é do Governo do Estado, mais na verdade esse recurso mesmo é
dinheiro da Prefeitura, pois ela é que paga. Então são muitos os cursos, e está sendo elogiado
na região inteira. Então muita gente fala das obras, sendo que muita gente já falou, mais
temos essa vantagem, de estar investindo e acreditando nas pessoas com esses cursos. Então
está de parabéns e esse curso de idoso, a gente já está sabendo que tem várias pessoas que
já estão trabalhando no hospital de São José, de Casa Branca. Também conversando com o
Senhor Prefeito hoje e na sexta-feira, nós vamos passar por uma grande dificuldade, pois as
verbas estão sendo cortadas dia após dia. Então conversando com ele, ele disse que é muito
bom ter recebido uma máquina, para a cidade é muito bom, sendo que ele não imaginava que
a gente fosse receber tantas conduções assim. Mais o Governo Federal, ao mesmo tempo que
nos deu essa máquina, o que ele tirou dava para comprar quase que três máquinas. Digo que
não fiz nenhum Requerimento pedindo que se faça alguma coisa, porque
a situação
financeira agora, pois vamos passar por momentos difíceis. Senhor Presidente, eu queria
cobrar aqui, para saber como está o andamento do aterro sanitário, o Senhor ficou de ver,
não sei se resolveu alguma coisa. Aparteando a palavra o Vereador Presidente Marcos Antonio
Toesca, eu conversei com a responsável e infelizmente me parece que eles compraram o
terreno em Casa Branca, e vão colocar lá. Retoma a palavra a Vereadora Ana de Fátima
Oliveira, não é uma notícia boa, sendo que a gente precisa dar satisfação, empenhada e
empolgada que vai vir coisas boas, e mais uma fez não deu certo. Também gostaria de saber
sobre aquela firma de reciclagem, que iria ver o terreno,divulgar pelas escolas, aquela também
não virou nada. Aparteando a palavra o Vereador Presidente Marcos Antonio Toesca, é a
mesma firma. Retoma a palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, não essa é outra, é de
reciclagem, que iria vir o caminhão, essa é uma outra. Aparteando a palavra o Vereador
Presidente Marcos Antonio Toesca, não é a mesma. Retoma a palavra a Vereadora Ana de
Fátima Oliveira, tem certeza. Aparteando a palavra o Vereador Marcos Antonio Toesca,
absoluta. Mas pelo contato que tenho, tem outras empresas interessadas em se instalar aqui,
estou aguardando, se eles vierem eu apresento para todos os Vereadores o projeto. Não só
aquela que foi para Casa Branca, parece que tem uma firma de Ribeirão que está querendo vir
aqui, quem sabe da certo. Retoma a palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, é melhor
esperar do que sair falando, porque infelizmente mais uma que não deu certo. Já que estamos
falando de coisas boas, fico muito feliz com a administração, quando se trata da melhor idade.
Hoje o número de viagem que a gente faz com a melhor idade, eu sei que não tem verba da
Prefeitura, mais o que tem de apoio, quando ele pode arruma ônibus, ou quando ele pode
ajudar com alguma coisa, como pequenas coisas, como digitar, convite, ele está sempre
ajudando e com isso ficamos muito feliz. Digo que acabamos de vir de Poços de Caldas, vamos
para a Holambra, estamos preparando o desfile. Hoje tivemos juntos para trocar ideia para ver
como vai acontecer esse desfile. Digo que quando tem que elogiar eu elogio, sendo que fiquei
brava por não ter dado conhecimento para nós Vereadores sobre aquela viagem para Brasília,
fiquei muito chateada, mais acredito que isso não vai acontecer mais. Mais também quero
parabenizar como o Senhor vem tratando a gente a respeito da entrega de Título de Cidadão
Itobiense, sempre pedindo opinião, sempre informando o que está acontecendo. Falei com
algumas pessoas, parabenizaram também por ser uma cerimônia simples, isso mostra o
respeito com o dinheiro do povo. Não havendo mais manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, passou-se para a Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei Ordinária que Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em uma única
discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única
votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que Altera o Artigo 1º da Lei
n.º 1.812, de 20 de março de 2014, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e dá outras providências. Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte
dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime.
Leitura dos Pareceres das Comissões d e Justiça e Redação e de Finanças, ao Projeto de Lei que
Dispõe sobre a Revogação da Lei n.º 1.356, que regulamenta o horário de funcionamento e
plantões das farmácias e drogarias e dá outras providências, colocados em “ de per si”, em
discussão e votação, são aprovados de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei acima citado,
que colocado em primeira discussão, faz usa da palavra o Vereador Eder Roberto Urbano,
Senhor Presidente, como já foi dito por mim na Sessão anterior sobre esse assunto, fiquei
revoltado, o problema é o seguinte, é revoltante quando se faz alguma coisa para bem de
todos e não ser respeitado, nem no Poder Legislativo que criou a Lei, nem no Executivo que
tem o dever de fazer a Lei ser cumprida, e fica tudo no dito pelo não dito. Em dois mil e três,
eu fiz um Projeto de Lei regulamentando o horário das farmácias que era totalmente
desorganizado, a Lei entrou em vigor mais nunca foi cumprida. Há pouco mais de três meses, o
Prefeito atual convocou todos os proprietários de farmácias para dizer que a partir de então, a
Lei ia ter validade e para ninguém alegar ignorância estava dando ciência do que ia ser feito.
Isso verbalmente, em uma reunião onde eu não estava, mas estava presente o meu ilustre
companheiro José Donizete Farrampa e os demais proprietários de farmácias. No dia seguinte
nada mudou, a bagunça continuou generalizada. O Vereador José Donizete Farrampa
imediatamente ligou ao Prefeito e cobrou providências. No dia seguinte o Prefeito mandou a
cópia da Lei e um Ofício dizendo, reafirmando o que havia dito na reunião. Nada foi feito de
novo, ninguém deu bola. O que revolta, é que a autoridade competente para fazer cumprir a
Lei também deixou para lá. Eu como autor da Lei em dois mil e três, não quero ser um palhaço.
Por isso eu entrei com um pedido de revogação da Lei. E agora que se dane o mundo. Não tem
mais determinação nenhuma de que dia é plantão do A, do B, do C ou do D, portanto todos
estão livres para abrir todos os domingos se quiserem, ou fechar todos os domingos se
quiserem. Infelizmente tem que ser assim, porque não se respeitou a Lei e o Prefeito,
autoridade máxima no Município, não cobrou nada de ninguém, deixou o barco correr a
deriva. Então agora, a partir de hoje se for aprovado, não tem mais Lei de Farmácia, ninguém é
obrigado a fazer plantão nenhum. E eu só tomei essa atitude, primeiro foi pelo motivo de não
querer ser palhaço, e segundo porque fica uma Lei na gaveta e ninguém liga. E eu como já fui
vítima de uma Lei que foi criada em mil novecentos e setenta e oito, ficou na gaveta e
ninguém ligava. E aí então, o Prefeito Hélio Navarro se usufruiu daquela Lei para me
prejudicar. Então eu não vou deixar outra cobra dormindo na gaveta para me picar a hora que
eu me distrair e enfiar a mão na gaveta. Amanhã entra um Prefeito aí e quer pegar no pé, você
abre a farmácia ou fica até um pouquinho mais tarde ele vai querer multar. Então ninguém vai
multar mais ninguém, seja lá o que Deus quiser, ninguém está obrigado mais a fazer plantão
de domingo e faz quem quer. Eu vou continuar fazendo o meu domingo, só que também me
reservo o direito de abrir no domingo dos outros e ninguém pode falar nada para mim mais.
Então é isso que me levou vou fazer essa Lei, se o Senhor Prefeito achar por bem organizar a
bagunça de novo, ele que faça. Faz uso da palavra o Vereador José Donizeti Farrampa. Eu acho
essa atitude revoltante, de ter que fazer uma Lei e depois ter que cancelar. Eu como
funcionário de uma drogaria, gostaria muito que essa Lei tivesse continuidade, porque é um
trabalho que as vezes as pessoas falam assim, olha você não faz nada, mais é um trabalho
estressante. Você convive o dia inteiro com as pessoas doentes, porque ninguém vai na
farmácia para contar piada. Então é uma coisa revoltante, acho que poderia ser pensado nos
funcionários, mesmo no proprietário, pois tem todo o seu horário, tem seu horário de lazer,
como todo o comércio deve ter. Eu acho que é revoltante ter uma Lei e ser revogada. Então
que isso sirva de exemplo para as outras Leis, como fiz um Requerimento sobre ela, porque
senão daqui a pouco nenhuma Lei é cumprida, então para que Lei. Como o caso do Vereador
Marcos Perinotti, sempre fala, da ponte, que não pode passar caminhão com não sei quantas
toneladas, e continua passando, como também em frente a casa do Vereador Edvan. Então Lei
eu acho que é para ser cumprida, se não for para ser cumprida, seja feita assim, seja todas elas
revogadas. Deixo meu voto a favor, mais com uma pequena dor.
Não havendo mais
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente coloca o referido
Projeto de Lei em primeira votação, sendo aprovado de forma unânime. Não havendo mais
matéria para a Ordem do Dia, passou-se para a Explicação Pessoal: O Senhor Presidente
concede a palavra aos Vereadores inscritos por ordem de inscrição: Faz uso da palavra o
Vereador Edvan Giroldo, Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadoras, Senhores e
Senhoras aqui presentes, eu peço a palavra Senhor Presidente, para dizer conforme a frase
muito bem dita pelo Vereador Eder Roberto Urbano, a coisa é muito simples, ele disse em sua
fala em relação á documentação da Prefeitura. Sem dúvida o Prefeito hoje está de parabéns,
mais é obrigação dele deixar em dia, os outros que passaram que não recebiam recursos do
Estado e nem recursos Federais é porque não deixavam em dia, porque pecavam em não
deixar a documentação em dia. Eu acho que é obrigação do Prefeito, de um bom Prefeito, ter a
documentação em dia. E é em função disso que está tendo os convênios firmados com o
Estado e com a Federação, com a União. Então é mérito, é, diante dos outros que não fizeram
nem isso. Agora, cada um de nós, a Prefeitura é igual, particularmente vamos relacionar se eu
tiver o nome no SERASA, eu não tenho crédito, eu não tenho convênio, eu não faço nada com
ninguém. A Prefeitura da mesma forma. Então é uma obrigação da Prefeitura deixar em dia. E
ele está mantendo em dia, é o CAUC , são treze itens. Eu tenho conhecimento do CAUC que
são treze itens e tem que ser atualizado frequentemente. E é muito complexo como disse
outros Vereadores, me lembro que é muito complexo é cuidadoso, se tiver uma prestação de
contas que não for aprovada, isso já bloqueia, com isso já não consegue receber o Convênio,
só que é assim, vamos dizer, é obrigação, nada mais do que obrigação. Quero dizer que os
Programa do PAC 2 dessas máquinas, é um Programa nunca visto em termos de Governo
Federal e Estadual, é um Programa ótimo. Agora está certo, é do Governo Federal, o Governo
Estadual também tem vários programas bons, está certo, tem que trabalhar em função da
população, em cima da necessidade de cada Município. Então só para complementar, foi feito,
foi assinado Convênio, ótimo, só que essa é a obrigação, se não deixar em dia, está errado de
não deixar em dia, ele está fazendo certo, está deixando em dia. E para finalizar Senhor
Presidente, eu quero frisar aqui uma discussão que nós tivemos, eu, o Senhor Presidente, o
Diretor de Cultura na ocasião, o Senhor Alexandre Pereira, em relação a Emenda do Simão
Pedro, ao Setor de Cultura de Itobi. Eu tenho em mãos, do Governo do Estado de São Paulo,
conforme foi lido pelo Secretário, mais eu faço a questão de novamente rever, para que fique
identificado. Eu fiz o Oficio de número treze, do dia quatro de fevereiro, e foi respondido
agora, com a data de São Paulo, no dia doze de junho, chegou aqui nesse recesso, por isso
estou falando nesse momento. Na ocasião faz a leitura na íntegra do referido Ofício, onde diz
Senhor Vereador acusamos o recebimento de vosso Ofício, datado em quatro de fevereiro,
protocolizado nesta Secretaria em vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, na qual solicita
informações a respeito da Emenda, liberada pelo Deputado Simão Pedro para o município de
Itobi. Informamos que não foi entregue pelo município, a documentação necessária para a
devida tramitação do projeto. Então é conforme eu tinha dito, mandou a documentação,
documentação irregular, a Secretaria notificou a Prefeitura, precisava acertar a documentação,
quando o Prefeito foi lá pessoalmente levar o resto da documentação, já não havia mais
tempo hábil para a Secretaria empenhar o recurso. Em função disso, foi perdido sessenta mil
que era para ser destinada a cultura, ao evento musical, cultural, de dança, exposição de
artesanato, capoeira, enfim dava para ter desenvolvido um evento cultural muito bom. E foi
perdido sessenta mil reais, juntamente com o noventa mil reais do esporte que estava na
conta da Prefeitura que foi devolvido. Então tem hora que eu penso, será que foi porque eu
que estou conseguindo, porque desenvolve bastante coisa, mais o que eu estou conseguindo,
ele não está desenvolvendo. Me desanimou demais, não sei se o Senhor Presidente tem
percebido, como também os Senhores Vereadores, venho muito pouco aqui nessa Câmara,
não vou mais na Prefeitura, porque você correr o tanto que eu corri atrás para conseguir
esses recursos para dar um esporte adequado, uma cultura para o Município e perder o
recurso, olha é complicado, muito complicado. Então vamos batendo de outra forma agora, e
sem dizer que o Deputado tem conhecimento da perca desses recursos. E em função da
perca, ele não manda mais. Acredito que é ótimo para algumas pessoas que se sentem
incomodadas quando eu consigo o recurso e para o Prefeito também que não desenvolveu,
não fez questão de implantar noventa mil do esporte e agora sessenta mil da cultura. Mais
está ai, diante de uma boa administração como nunca foi visto antes, ainda tem algumas
coisas que precisam ser reajustada, que no caso não pode o Município com uma falta de
recursos dessas, não pode estar perdendo dinheiro do Estado, mais fazer o que. Pode ser que
o motivo sou eu e não o dinheiro. O Senhor Presidente concede a palavra aos Vereadores
Eder Roberto Urbano, Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, José Donizeti Farrampa, Marcos
Felippe Perinotti, Maurício Gabriel de Andrade, Reinaldo Delatorre e Ana de Fátima Oliveira,
que dispensam a mesma. Não havendo mais manifestação
por parte dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, pede ao Vereador Primeiro Secretário, que anuncie a Ordem
do Dia da próxima Sessão, que constará da apreciação dos Projetos de Lei: Projeto de Lei que
Dispõe sobre a Revogação da Lei n.º 1356, que regulamenta o horário de funcionamento e
plantões das farmácias e drogarias e dá outras providências, em segunda discussão e votação
e o que Dispõe sobre a modificação da denominação
da Rua que liga a Avenida Nossa
Senhora Aparecida ao Sítio São Francisco e dá outras providências, em primeira discussão.
Nada mais havendo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma
boa noite, dando por encerrada a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que lida e
achada conforme, vai devidamente assinada.

Ata Sessão Ordinária 04/08/2014

Transcrição

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