Comissão de Análise de Projetos Culturais

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CIX Nº 086 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 50 PÁGINAS
SUMÁRIO
Casa Civil .....................................................................................
Comissão Central Permanente de Licitação ...........................
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .........................
Secretaria de Estado da Saúde ..................................................
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano ......
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio ............................
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ......................
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar .........................
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ...................
Secretaria de Estado da Cultura ...............................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
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CASA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo,
RESOLVEM
Nomear MARCUS VINICIUS DE SOUSA DOS REIS para
o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da
Comissão Central Permanente de Licitação, devendo ser assim
considerado a partir de 6 de maio de 2015.
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o MEMO Nº 152/2015SUBSEC, de 5 de maio de 2015, da Subsecretaria da Casa Civil,
RESOLVE
Nomear AMBROSIO GUIMARÃES NETO para o cargo
em comissão de Secretário-Adjunto de Planejamento e Ação Governamental, Símbolo Isolado, da Casa Civil, devendo ser assim
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MAIO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719,
de 9 de abril de 2015,
EM SÃO LUÍS, 11 DE MAIO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA
E 127º DA REPÚBLICA.
RESOLVEM
FLÁVIO DINO
Tornar sem efeito o ato de nomeação de MARCUS
VINICIUS DE SOUSA DOS REIS para o cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Comissão Central Permanente de Licitação, integrante do ato coletivo publicado na Edição nº 074
do Diário Oficial do Estado, de 23 de abril de 2015.
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 452/2015/
GAB/SES, de 13 de abril de 2015 (Processo nº 64705/2015-CC),
da Secretaria de Estado da Saúde,
RESOLVE
Retificar o ato de nomeação de ORLANDO OLIVEIRA
PINTO para o cargo em comissão de Gestor de Unidade de Saúde
de Presidente Dutra, Símbolo DGA, da Secretaria de Estado da
Saúde, integrante do ato coletivo, publicado na Edição nº 043 do
Diário Oficial do Estado, de 6 de março de 2015, corrigindo o nome
para ORLANDO SOUZA PINTO FILHO.
FLÁVIO DINO
PAULO GUILHERME DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e
tendo em vista o Ofício nº 547/2015 - GAB/SSP,
RESOLVEM
Tornar sem efeito o ato de nomeação de JOÃO PAULO
PIEROTE SILVA para o cargo em comissão de Diretor do Instituto e Criminalística de Timon, Símbolo DAS-1, da Polícia Civil
do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, integrante do Ato coletivo publicado na Edição nº 062
do Diário Oficial do Estado, 6 de abril de 2015.
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TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA
Secretário de Estado da Segurança Pública
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015,
e tendo em vista o Ofício nº 108/2015 - SAAF,
RESOLVE
Retificar o ato que retificou a nomeação de JULIA MARIA
DA VEIGA GONÇALVES para o cargo em comissão de Assessor
Júnior, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, integrante do ato coletivo publicado na Edição nº 071 do Diário Oficial do
Estado, de 17 de abril de 2015, corrigindo o cargo e símbolo para
Assessor Sênior, DAS-1, respectivamente.
CLAYTON NOLETO SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso da competência delegada pelo Decreto
nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 447/2015/
GAB - SEMA,
D. O. PODER EXECUTIVO
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E
PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso da competência delegada pelo
Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 487/
GAB/SEDIHPOP e o Processo nº 70635/2015 - CC,
RESOLVEM
Exonerar LIVIA MARIA ALMEIDA ROCHA do cargo em
comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Secretaria de
Estado Extraordinária da Igualdade Racial, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de maio de 2015.
FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso da competência delegada
pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o
Ofício nº 506 - GAB/SEDIHPOP,
RESOLVEM
RESOLVEM
Exonerar ALINNE DE FÁTIMA MEIRELES MACHADO
do cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de maio de 2015.
Exonerar RUTE ATAÍDES LIMA do cargo em comissão de
Supervisor Socioambiental, Símbolo DANS-3, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, devendo ser assim
MARCELO DE ARAÚJO COSTA COELHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 500GAB/SEDIHPOP e o Processo nº 71114/2015 - CC,
RESOLVEM
Exonerar CLÁUDIO DAVID MARQUES SEABRA do
cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, devendo ser assim
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no
uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015,
e tendo em vista o Ofício nº 111/2015 - GAB/SEPAQ,
RESOLVEM
Exonerar NIVEA HELOISA SANTANA DE AZEVEDO do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, Símbolo DANS-2,
da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, devendo ser assim
JOSÉ RIBAMAR FERNANDES SOBRINHO
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 603/15-GAB-MOB e
Processo nº 77815/2015 - CC,
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão
da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar:
NOME
RESOLVE
Exonerar SILVIA RUTE COSTA DOS SANTOS do cargo em
comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-1, da Agência Estadual de
Transporte e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado da Infraestrutura,
devendo ser assim considerado a partir 5 de maio de 2015.
BEATRIZ DA
SILVA LUZ
BRUNO
MOREIRA
LIMA
JOÃO PAULO
BRITO
CARGO
Chefe da Assessoria de
Planejamento e Ações
Estratégicas
SÍM B O L O
Chefe de Gabinete
DANS-3
Assessor Sênior
01/05/2015
DAS-1
RESOLVE
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Secretário de Estado da Agricultura Familiar
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 193/2015-GABSEC/SAF
e Processo nº 75877/2015 - CC,
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de maio de 2015:
NOM E
RAILDA COUTINHO DE
OLIVEIRA PASCOAL
SERGIO RICARDO
VIANA BASTOS
CARGO
SÍM B O L O
Assessor Sênior
DAS-1
Superintendente
DANS-1
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de
2015, e tendo em vista os Ofícios nºs 175 e 189/2015-GABSEC/SAF e
Processos nºs 68781 e 73311/2015 - SAF, respectivamente,
---
V IG Ê N C IA
DANS-2
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015,
e tendo em vista o Ofício nº 592/2015 - GAB/SSP,
Exonerar FRANCISCA ADRIANA RIBEIRO DE AMARANTE
do cargo em comissão de Chefe de Delegacia Especial Distrital de
Polícia Civil da Capital, Símbolo DAI-1, da Delegacia do 7º Distrito
Policial (Habitacional Turu), da Polícia Civil do Estado do Maranhão,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública, devendo ser assim
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RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em
comissão da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor,
órgão desconcentrado da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de maio de 2015:
NOME
CLAYDSON CLAY MOREIRA
BENO
RAISSA RAQUEL GALDEZ E
SILVA
CARGO
Assessor Júnior
Supervisor Financeiro
SÍMBOLO
DAS-1
DANS-3
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9
de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 415/2015-GAB/SEJAP,
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, devendo
ser assim considerado a partir de 1º de maio de 2015:
NOME
JOELMA RIBEIRO
SANTOS
JORGE HENRIQUE
COSTA MENDES
SILVAN GARCIA
SILVA
CARGO
Assessor I, da Supervisão
Pedagógica da EGEPEN
Assessor Sênior, da UGAM
Supervisor do Grupo Especial de
Operações - GEOP
SÍMBOLO
DAS-1
DAS-1
DANS-3
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MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
e tendo em vista os Ofícios nºs 558 e 603/2015 - GAB/SSP,
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em
comissão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, devendo ser assim considerado a
NOME
LOURIVAL DE LIMA
SILVA GUAJAJARA
PAULO ROBERTO
AZEVEDO HERTEL
CARGO
Encarregado do Serviço de
Perícias Externas, do Instituto de
Criminalística de Imperatriz
Chefe de Delegacia Especial de
Polícia Civil da Capital, da
Delegacia de Roubos e Furtos de
Veículos
SÍMBOLO
MARCELO DE ARAÚJO COSTA COELHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 193/2015-GABSEC/SAF e
RESOLVEM
Nomear RAILDA COUTINHO DE OLIVEIRA PASCOAL
para o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DANS-1, da
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, devendo ser assim
DAS-2
DAS-4
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 189/2015-GABSEC/SAF e
Processo nº 73311/2015 - SAF,
RESOLVEM
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719,
RESOLVE
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, devendo ser
assim considerado a partir de 1º de maio de 2015:
NOME
CARGO
SÍM B O L O
BEATRIZ DA SILVA
Chefe de Gabinete
DANS-3
LUZ
Chefe da Assessoria de
BRUNO MOREIRA
Planejamento e Ações
DANS-2
LIMA
Estratégicas
Nomear MARCO AURÉLIO SILVA COSTA JÚNIOR para o
cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo DANS-1, da Casa Civil.
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso da competência delegada pelo
Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o
Ofício nº 447/2015/GAB - SEMA,
Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 487/
GAB/SEDIHPOP e o Processo nº 70635/2015 - CC,
RESOLVEM
RESOLVEM
Nomear MILENA DE CARVALHO NEVES para o cargo em
comissão de Supervisor Socioambiental, Símbolo DANS-3, da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, devendo ser assim
Nomear ILARA BARBOSA DOS SANTOS para o cargo
em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Secretaria
de Estado Extraordinária da Igualdade Racial, devendo ser assim
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 603/15-GAB-MOB e
RESOLVE
Nomear CAROLINE FORTES SENA para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-1, da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado da Infraestrutura,
devendo ser assim considerado a partir 5 de maio de 2015.
RESOLVEM
Nomear JOELMA SANTOS DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Secretaria de Estado
dos Direitos Humanos e Participação Popular, devendo ser assim
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA,
e tendo em vista o Ofício nº 870/2015 - GAB/SEGEP,
RESOLVEM
Nomear CLAYDSON CLAY MOREIRA BENO para o cargo
em comissão de Supervisor Financeiro, Símbolo DANS-3, da Gerência
de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão desconcentrado da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, devendo
ser assim considerado a partir de 1º de maio de 2015.
RESOLVE
comissão da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, devendo ser
assim considerado a partir de 1º de maio de 2015:
NOME
CARGO
DOUGLAS FREITAS
Auxiliar de Serviços
SILVA JUNIOR
ERALDO DOS SANTOS
Auxiliar Técnico I
BARROS
SÍMBOLO
DAI-1
DAI-4
FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
e tendo em vista o Ofício nº 604/2015 - GAB/SSP,
RESOLVE
Nomear NILO DA TRINDADE FOUNIER para o cargo em
comissão de Chefe de Delegacia Distrital de Polícia Civil do Interior I,
Símbolo DAI-3, da Delegacia do 2º Distrito Policial de Itapecuru-Mirim,
pertencente a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, da Polícia Civil do
Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de maio de 2015.
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de
2015 (Ofício 111/2015/GAB/SEPAQ),
RESOLVEM
Nomear KEZIA LETÍCIA DA SILVA VELOSO para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, Símbolo DANS-2, da
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, devendo ser assim
JOSÉ RIBAMAR FERNANDES SOBRINHO
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
e tendo em vista os Ofícios nºs 559, 593 e 604/2015 - GAB/SSP,
RESOLVEM
comissão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, devendo ser assim considerado a
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NOME
LEONARDO SILVA DE
MELO
FRANCISCA ADRIANA
RIBEIRO DE
AMARANTE
MARCOS JOSÉ DE
MORAES AFFONSO
JUNIOR
JADER JOSÉ SILVA
ALVES
CARGO
Encarregado do Serviço de
Perícias Externas, do Instituto de
Criminalística de Imperatriz
Assessor de Polícia Civil I, da
Superintendência de Polícia Civil
da Capital
Delegacia de Roubos e Furtos de
Veículos
Delegacia de São José de Ribamar
SÍMBOLO
DAS-2
DAS-1
DAS-4
DAS-4
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719,
RESOLVEM
Tornar sem efeito o ato de nomeação de GILSON CARLOS
CORDEIRO para o cargo em comissão de Diretor de Segurança, da Casa
de Detenção de São Luís, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária, devendo ser assim considerado a partir de
10 de abril de 2015, integrante do ato coletivo publicado na Edição nº 084
do Diário Oficial do Estado, de 8 de maio de 2015.
EM SÃO LUÍS, 12 DE MAIO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 051/2015 - CCL, DE 05 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor SAMUEL CORREA CRUZ,
matrícula n° 22145191, Gerente Adjunto de Tecnologia e Informação, para promover o acompanhamento e fiscalização da execução
do Contrato Administrativo nº 001/2014, celebrado entre a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL e a Empresa
Techonocopy Equipamentos Suprimentos e Serviços LTDA, que
tem por objeto a prestação de Serviços de locação de máquinas
fotocopiadoras, conforme Processo Administrativo n° 54372/2015 CCL
do primeiro temo aditivo do contrato n° 01/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor THALES ROCHA DE MELO,
matrícula n° 2487353, Encarregado do Serviço de Material e
Patrimônio, para promover o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato que será celebrado entre a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL e a empresa M. de J. Souza - EIRELI - EPP, que
tem por objeto o fornecimento material de consumo tipo expediente,
conforme Processo Administrativo n° 23321/2015 - CCL.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCIO DIAS CARNEIRO,
matrícula n° 2181857, Encarregado do Serviço de Execução
Orçamentaria e Controle Contábil Financeiro/CCL, para promover
o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 003/2013, celebrado entre a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL e a Empresa São Luís Telecomunicações, que tem por objeto a prestação de Serviços de Telefônica
PABX, conforme Processo Administrativo n° 64774/2015 CCL
do segundo temo aditivo do contrato n° 03/2014.
Art. 1º - Designar o servidor THALES ROCHA DE MELO,
matrícula n° 2487353, Encarregado do Serviço de Material e Patrimônio,
para promover o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato que será celebrado entre a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL e a empresa J. L. Distribuidora de Papeis Ltda - ME, que
tem por objeto o fornecimento material de consumo tipo expediente,
conforme Processo Administrativo n° 23321/2015 - CCL.
PORTARIA Nº 059/2015 - CCL, DE 11 DE MAIO DE 2015.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, no exercício das suas atribuições legais,
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de 2007
e tendo em vista o constante do Ofício nº 84/2015-SP,
R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar DEIMISON NEVES DOS SANTOS, Membro da Comissão Central Permanente de Licitação, como Ordenador de
Despesas, para, sem prejuízo das atribuições que lhe são próprias,
promover a gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Comissão
Central Permanente de Licitação, bem como assinar convênios, contratos, acordos e instrumentos congêneres, autorizar a instauração de
processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades, sua homologação e
ratificação, decidir os recursos impetrados por licitantes e praticar os
atos administrativos que impliquem a geração de despesas.
Art. 2º. Designar ANÁLIA MARIA CARVALHO MEDEIROS,
Gerente Adjunta de Administração e Finanças, como Ordenadora de
Despesas solidária ao Ordenador designado no artigo anterior, para
assinar as notas de empenho e ordem bancárias.
Colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado
do Maranhão, para prestar serviços no Gabinete do Parlamentar Júnior
Verde, com ônus para o órgão de origem, o(a) servidor(a) MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO SANTOS FURTADO, Auxiliar de Enfermagem / Classe Especial / Referência 11 / Mat. Nº 19455, do Quadro da
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, devendo ser
considerado(a) a partir de 02 de Março de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUIS, 08 DE MAIO DE 2015.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
e tendo em vista o constante do Ofício 62/2015 SP,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (para prestar serviços no gabinete da Presidência), com ônus para o órgão de origem, o servidor LUIS
CARLOS MENA BARRETO DE AZEVEDO, Auxiliar de Administração / Agente de Administração / Classe Especial / Referência 11 /, Matrícula nº 897652, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, devendo ser
considerado a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício GP nº 46/2015
TRT DA 16ª REGIÃO,
RESOLVE:
Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, sem ônus para o órgão de origem, o servidor ROSINO PEREIRA
RIBEIRO,AuxiliardeServiços,ClasseEspecial11,matrículanº646075,pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, devendo ser
considerado a partir de 30 janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 08 DE MAIO DE 2015.
e tendo em vista o constante do Ofício nº 11/2015 - GB,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Junta Comercial do Estado
do Maranhão - JUCEMA, com ônus para o órgão de origem, o
servidor KLÉBER FERREIRA SAMPAIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula n°306175, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), devendo ser
considerado a partir de 14 de Janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de
2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 050/2015 - GPGJ e
CONTROLE N°44644/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA (para prestar serviços no Ministério Público do Estado do Maranhão, com ônus para o órgão de origem, o servidor
RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços /
Vigia / Matrícula n° 1081702, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA, devendo ser
considerado a partir de 01 de janeiro de 2015.
e tendo em vista o constante do Ofício nº 99/2015 - SP,
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no gabinete
da presidência), com ônus para o órgão de origem, a servidora
8
ANDREIA LOPES MARTINS SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula n°762195, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), devendo ser
considerado a partir de 05 de Março de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 142/2015 GAB/SECMA,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Secretaria de Estado da Cultura,
com ônus para o órgão de origem, o servidor OSWALDO HENRIQUE
GUIMARÃES ALMEIDA, Assistente Técnico, Classe Especial, Referência 11, Matrícula n°347245, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Transparência e Controle, devendo ser
considerado a partir de 13 de Abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de
02 de julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº
179/2015-GR-UEMA e Ofício n°034/2015/GAB/AGED-MA
e PROCESSO n°64980/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO, com ônus para o
órgão de origem, o servidor OSVALDO DO NASCIMENTO
COSTA, Técnico Ambiental / Matrícula nº 320275, pertencente
ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, devendo ser
julho de 2007 e tendo em vista o constante do OFC-GP-26/2015,
CONTROLE n° 56406/2015,
e tendo em vista o constante do Ofício nº 88/2015 - GP,
RESOLVE:
Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, com
ônus para o órgão de origem, a servidora FLOR DE LINA
RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo / Classe Especial / Referência 11, matrícula nº 844183, e a servidora LANESHIRLEY
SÁ MENEZES DE CARVALHO, Assistente Técnico / Classe Especial / Referência 11, matrícula nº 807909, ambas pertencentes ao
Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, devendo ser
RESOLVE:
Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão, sem ônus para o órgão de origem, o servidor FRANCISCO ADALBERTO MORAES DA SILVA, Auxiliar de Administração / Agente de Administração / Classe Especial / Referência
11 /, Matrícula nº 319723, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, devendo ser
PORTARIA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2015
e tendo em vista o constante do Ofício nº 297/2015 - GDG,
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 20/2015PREFSto Antônio dos Lopes e Processo n°45433/2015,
R E S O L V E:
RESOLVE:
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, com ônus para o órgão de origem, a servidora
CONCEIÇÃO DE MARIA FARIAS LEAL, Auxiliar Administrativo / Classe
Especial / Referência 11, Matrícula nº 400200, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, devendo ser
considerado a partir de 11 de março de 2015.
Art. 1º - Colocar à disposição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, com ônus para o órgão de origem a funcionária FÁBIA MARIANA ALVES NUNES, Auxiliar Administrativo,
Matrícula n°34272, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A,
devendo ser considerada a partir de 01 de Março de 2015.
9
e tendo em vista o constante do Ofício nº 016/2015-CC.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 456/2015GAB/SSP.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da CASA CIVIL, com ônus para
o órgão de origem, a funcionária, EDNA DE JESUS PINTO
DAMASCENO, Técnico Informática - 1, Mat. n.º 5033, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração
de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
considerada a partir de 01 de Fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 053, DE 08 DE MAIO DE 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 168/2015/
GAB/SEDES
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com ônus para o órgão de origem o funcionário FRANCISCO DE ASSIS ERRE
RODRIGUES, Engenheiro Mecânico, Matrícula n°40147, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração
considerada a partir de 01 de Março de 2015.
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, com ônus para o órgão de
origem, o funcionário, ABIMAEL DE JESUS DA SILVA
ALMEIDA, Assistente Administrativo, Mat. n.º 7534, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 500/2015GAB/SSP.
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, com ônus para o órgão de origem,
o funcionário, ELIENE HADAD, Téc. Desenvolvimento Social, Mat. n.º
5322, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
considerada a partir de 01 de Abril de 2015.
GAB/SEJAP,
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 24/2015 URS/
REGIÃO X/ TIMON,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com ônus para o
órgão de origem o funcionário BENTO BENEDITO OLIVEIRA
DE SANTANA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n°47563, do
Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração
Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Estado da
Saúde (para prestar serviços na Unidade Regional de Saúde de
TIMON - Região X), com ônus para o órgão de origem o funcionário
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Motorista, Matrícula n°
1024 do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
10
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 14/2015 URS/
REGIÃO BARRA DO CORDA,
R E S O L V E:
Saúde (para prestar serviços na Unidade Regional de Saúde de
BARRA DO CORDA), com ônus para o órgão de origem o funcionário LUIS FERNANDES FILHO, Motorista, Matrícula n°
42325 do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A,
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 57/2015
CG/SEDUC,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com ônus para o órgão de origem as funcionárias relacionadas nesta portaria, todas pertencentes ao Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração
NOME
KÁTIA MARIA DUARTE
CARNEIRO
RITA MARIA FONSECA ALVES
MAT.
45948
2204
CARGO
Assistente
Administrativo
Técnico Contabilidade
e tendo em vista o constante do Ofício nº 14/2015 HCTLF,
R E S O L V E:
Saúde (para prestar serviços no Hospital de Câncer do Maranhão
Dr. Tarquínio Lopes Filho), com ônus para o órgão de origem a funcionária FRANCIDALVA GUIMARÃES BASTOS DE SOUZA, Analista,
Matrícula n° 3780 do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de
Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A,
devendo ser considerada a partir de 01 de Fevereiro de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 03/2015GAB/GESTOR,
R E S O L V E:
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 006/2015 URE
CHAPADINHA,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (para prestar serviços na Unidade Regional de
Educação de Presidente Dutra), com ônus para o órgão de origem, o
funcionário HERMES GOMES DE SOUSA, Auxiliar Administrativo, Mat. nº 32946, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (para prestar serviços na Unidade Regional de Educação de Chapadinha), com ônus para o órgão de origem os funcionários relacionados nesta portaria, todos pertencentes ao Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A,
NOME
ISIDORO PIRES MONTELES FILHO
JOSÉ IARA SOARES DO REGO
JOSÉ RIBAMAR LOPES FILHO
MAT.
42978
42960
43067
CARGO
Escriturário
Motorista
Contínuo
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 14/2015GAB-PREF,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, com ônus para o órgão de origem, o funcionário JÚLIO CESAR DE CASTRO FERREIRA, Técnico em Agropecuária
- 1, Mat. nº 47985, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
11
FILHO, Técnico Agropecuária - 1, Matrícula n° 47175, , do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração
e tendo em vista o constante do Ofício nº 11/2015-GP,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, com ônus para o órgão de
origem, o funcionário LUIS CARLOS PEREIRA FIGUEIREDO, Classificador, Mat. nº 34017, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
GAB/SAGRIMA
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com ônus para o órgão de
origem a funcionária GRAÇA DE FÁTIMA PIRES DE CARVALHO,
Matrícula n° 46334, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
devendo ser considerada a partir de 01 de Janeiro de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 363/2015GAB/SEGEP,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à Disposição da Secretaria de Estado da Gestão
e Previdência, com ônus para o órgão de Origem as funcionárias relacionadas nesta portaria, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
NOME
MARIA JOSÉ CAMPOS LIMA
MARIA DO CARMO DA SILVA MOURA
CARGO
Tec. Informática-1
Tec. Informática-1
MAT.
3897
3251
julho de 2007 e tendo em vista o constante do OFÍCIO Nº 60/2015 GS/SECMA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com ônus para o órgão de origem o funcionário
ARLINDO JOSÉ PINHO DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula
45559 do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A,
GAB/SAGRIMA,
e tendo em vista o constante do Ofício nº 39/2015 - SEME,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com ônus para o órgão de origem o funcionário NEY FIGUEIREDO SALDANHA
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, com ônus para o órgão de origem, o(a)
funcionário(a) JOSÉ DE JESUS SANTOS, Técnico Administrativo
12
- 2, Mat. nº 687, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 57/2015GAB - SEME,
e tendo em vista o constante do Ofício nº 33/2015 - GAB,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO, com ônus para o órgão de origem, o(a) funcionário(a)
JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, Mat. nº 380, do
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, com ônus para o órgão de
origem, o(a) funcionário(a) JOSÉ BONIFÁCIO MUNIZ
NETO, Técnico em Organização de Sistema, Mat. nº 3244, do
Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
Art. 1º - Colocar à disposição da AGÊNCIA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL (para prestar serviços na AGERP BAIXADA REGIONAL DE PINHEIRO),
com ônus para o órgão de origem, a funcionária MARIA DE NAZARÉ
DE CARVALHO MAFRA, Pesquisador IBSI, Matrícula n°1594, do
considerada a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
PORTARIA N° 071, DE 08 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02
de julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 81/2015
GABSEC/SINFRA e Processo n° 45099/2015,
RESOLVE:
BENEDITO FONSECA FILHO
BERNARDO SOARES DA ROCHA
AUGUSTO SOUSA COSTA
CARGO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, com ônus para o órgão de origem os funcionários relacionados nesta portaria, todos pertencentes ao
Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser considerada
a partir de 10 de Março de 2015.
NOME
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
SANTOS
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 003/2015AGERP/MA - Regional Pinheiro
MAT.
34686
46045
34678
34652
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 100/2015GAB/AGED - MA,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO (para prestar
Serviços na AGED/UR de Pinheiro), com ônus para o órgão
de origem, o funcionário JOSÉ RIBAMAR COSTA FERREIRA
JÚNIOR, Técnico Agropecuária, Matrícula n°6098, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 241GAB/
SEDIHPOP,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
- SEDIHPOP, com ônus para o órgão de origem, a funcionária MARIA
DO AMPARO FRAZÃO MOREIRA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n°1750, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 018/2015
DPGE,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO MARANHÃO, com ônus para o órgão de origem, a funcionária ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA, Técnico Administrativo - 3, Matrícula n°2014, do Quadro
Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser considerada
a partir de 01 de Janeiro de 2015.
NOME
CELSO AUGUSTO COSTA MORAES
COSMO ANTÔNIO LIMA
FERNANDO ESSER OLIVEIRA
FRANCISCO DE SALES CORREIA
JOÃO DE DEUS RODRIGUES SÁ
JODELMO ANTONIO COSTA
PEREIRA
JOSÉ RIBAMAR NUNES SOARES
PEDRO MARCAL PACHECO MELO
RAIMUNDO GONÇALVES REIS
SEVERINO BISPO RODRIGUES
13
CARGO
Motorista
Motorista
Auxiliar
Administrativo
Auxiliar de
Serviços Gerais
Motorista
Eletricista
MAT.
40865
31401
47381
Vigia
Motorista
Vigia
Motorista
35121
30866
34322
30882
30056
17343
7294
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LÍÍS, 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02
de julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício OFCGP nº 26/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO, com ônus para o órgão de
origem, a funcionária MARTHA MORANI CAMPOS
DUAILIBE, Assistente Administrativo, Matrícula n°6932, do
considerada a partir de 01 de Janeiro de 2015.
julho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício / DIREF / JF /
MA nº 07/2015,
R E S O L V E:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho
de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 050/2015 - GPGJ
e CONTROLE N°44692/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (para prestar serviços no Ministério Público do Estado do Maranhão, com ônus para o órgão de origem, os
funcionários relacionados nesta portaria, todos pertencentes ao
considerado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
Art. 1º - Colocar à disposição da JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU DO ESTADO DO MARANHÃO (para
prestar serviços no FÓRUM MINISTRO CARLOS
ALBERTO MADEIRA), com ônus para o órgão de origem, a
funcionária VERA LÚCIA BRAGA NUNES, Economista, Matrícula n°16832 e a funcionária TÔNIA VALÉRIA MOREIRA
GOMES, Técnico em Informática-1, Matrícula n°6379, ambas
pertencentes ao Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
devendo ser considerada a partir de 01 de Janeiro de 2015.
14
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO MARANHÃO, para prestar serviços no Gabinete
da Presidência, com ônus para o órgão de origem, a funcionária CÉLIA
SODRÉ NOGUEIRA DE SOUSA, Técnico em Contabilidade / Mat.
Nº 7765, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A,
VES DE BARROS, Auxiliar Administrativo / Mat. Nº 2691, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
considerado(a) a partir de 04 de Fevereiro de 2015.
R E S O L V E:
do Parlamentar César Pires, com ônus para o órgão de origem, o(a)
funcionário (a) DULCE COELHO GALVÃO, Técnico Contabilidade
/ Mat. Nº 45906, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
R E S O L V E:
da Presidência, com ônus para o órgão de origem, o(a) funcionário (a)
DEUSDEDITH SOARES EVANGELISTA, Engenheiro Civil / Mat.
Nº 45021, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A,
devendo ser considerado(a) a partir de 06 de Fevereiro de 2015.
devendo ser considerado(a) a partir de 09 de Março de 2015.
R E S O L V E:
do Parlamentar César Pires, com ônus para o órgão de origem, o(a)
funcionário (a) VERA REJANE OLIVEIRA, Assistente Executivo /
Mat. Nº 41368, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, para prestar serviços no Gabinete do Parlamentar Rogério Cafeteira, com ônus para o órgão de
origem, o(a) funcionário (a) MEMPHYS CORDEIRO GONÇAL-
R E S O L V E:
do Parlamentar Glauberth Cutrim, com ônus para o órgão de origem,
o(a) funcionário (a) RAIMUNDO JOSÉ LIMA LOBÃO, Engenheiro
/ Mat. Nº 45823, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de
15
SOBRINHO, Engenheiro Agrônomo / Mat. Nº 40725, do Quadro
Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, para prestar serviços no
Gabinete do Parlamentar Edilázio Júnior, com ônus para o órgão
de origem, o(a) funcionário (a) FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA, Auxiliar Administrativo / Mat. Nº 33282, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
R E S O L V E:
Gabinete do Parlamentar Valéria Macedo, com ônus para o órgão
de origem, o(a) funcionário (a) WALTER ALVES ANDRADE
JUNIOR, Médico Veterinário / Mat. Nº 1131, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo ser
considerado(a) a partir de 03 de Março de 2015.
R E S O L V E:
do Parlamentar Alexandre Almeida, com ônus para o órgão de origem,
o(a) funcionário (a) FRANCISCO BRITO DA SILVA, Classificador /
Mat. Nº 33274, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de
R E S O L V E:
Gabinete do Parlamentar Léo Cunha, com ônus para o órgão de
origem, o(a) funcionário (a) RAIMUNDO DA COSTA SOUSA
16
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 024/2015 - SEGEP/MA
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003, de 10/10/2012
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, para prestar serviços no Gabinete da Parlamentar Graça Paz, com ônus para o órgão de origem, o(a)
funcionário (a) JOÃO MARINHO NORMANDO, Administrador /
Mat. Nº 16279, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense
Comissão Central de Concurso Público
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, na qualidade de Presidente da Comissão Central de Concurso Público, criada por meio do Decreto Estadual n.º 28.608, de 28 de setembro de
2012, torna público o resultado do exame de candidata sub judice do
concurso público para ingresso no cargo de Soldado da Polícia Militar,
regido pelo Edital n.º 03, de 10 de outubro de 2012.
De acordo com a decisão no Mandando de Segurança N°
045996/2013, torna-se público o resultado do exame médico do
candidato abaixo:
Localidade
Inscrição
SOLD COMB –
SÃO LUÍS - MASC
SÃO LUÍS
251065760
Nome
Antonino
Tavares
Guimaraes
Filho
Resultado Classificação
APTO
INSCRIÇÃO
251013816
251074152
251032944
251062688
251000107
251015022
CANDIDATOS
Herberson Silva Ferreira
Hugo Ferreira Nunes
Nodson Pereira Cardoso
Ricardo Pereira De Oliveira
Wanderson Moraes Vieira
Yuri Rodrigo Costa Correa
DATA/HORÁRIO
02/05/2015 às 18hs
São Luís, 30 de abril de 2015.
Presidente da Comissão Central de Concurso Público do Estado
Cargo
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência - SEGEP/MA,
no uso de suas atribuições legais e em observância ao direito constitucional à liberdade de consciência e de crença (Art. 5°, inciso VI da
CR), informa a todos os interessados a alteração de data e horário de
realização do Teste Psicotécnico dos candidatos abaixo relacionados,
conforme quadro a seguir.
* sub Judice
RESULTADO DO TESTE PSICOTÉCNICO
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003, de 10/10/2012
no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012 - RETIFICADO, torna público, para conhecimento dos interessados, a
listagem dos candidatos considerados aptos no TESTE
PSICOTÉCNICO do Concurso Público de Soldado de Polícia
Militar e Soldado Bombeiro Militar, conforme listagem nominal
do Anexo II e de acordo com as condições e normas já estabelecidas
no Edital de Concurso Público supraindicado.
Sendo o que nos cumpre informar e esclarecer.
São Luís/MA, 08 de maio de 2015.
Presidente da Comissão Central de Concurso
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003, DE 10/10/2012
no uso de suas atribuições legais, cumprindo o disposto no EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012, informa que o
candidato ALBERT MALONE ROCHA MENDES, inscrição
251000329, já realizou o Teste Psicotécnico sendo considerado APTO,
não sendo necessária a realização de novo teste.
São Luís, 28 de abril de 2015.
Outrossim, comunica que os demais candidatos convocados
para esse teste, e que não constam na referida listagem, foram faltosos
ou eliminados nos termos do Edital de Abertura do Concurso.
Informa, ainda, que os candidatos terão o prazo de 2 (dois)
dias úteis para a interposição de recurso em face do resultado ora
publicado, na forma do item 17 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012 - RETIFICADO, devendo ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado na Fundação
Sousândrade, no endereço acima citado, ou ainda enviado via fax para
os números (98) 3221-7266 / 3221-2276 / 3232-2997.
Por derradeiro, informamos que os recursos deverão seguir o
modelo constante do Anexo I deste edital. (Modelo de Formulário para
Interposição de Recurso)
São Luís, 05 de maio de 2015.
D.O. PODER EXECUTIVO
17
ANEXO: I
MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
CAPA DE RECURSO
SOLICITAÇÃO
À Comissão Organizadora.
IDENTIFICAÇÃO
Nome: ___________________________________________________________________________________________________________
Número de Inscrição: ________________________________________________________________________________________________
CPF: _____________________________________________________________________________________________________________
Inscrito para o cargo público de ____________________________________________________________, no Concurso Público ____________________________________________________________________, solicito, conforme especificações inclusas, revisão do
Resultado do Teste Psicotécnico do Concurso Público de Soldado de Polícia Militar e Soldado Bombeiro Militar.
_________________________, _____ de ______________________ de ________.
____________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
INSTRUÇÕES:
O candidato deverá:
" Digitar o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital.
" Usar formulário de recurso individual para cada questão e apenas uma capa.
" Identificar-se apenas nesta capa.
" Apresentar argumentação lógica e consistente.
Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.
FORMULÁRIO DE RECURSO
ALEGAÇÃO / JUSTIFICATIVA
ANEXO: II
SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO - PERCUSSIONISTA - BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº
INSC
NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA)
1
251004661
Daniel De Jesus Aranha Lima
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
161524520018 SSP MA
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO - BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº
INSC
1
251051816
Rafael Regis Ataíde Cantanhede
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0221322220022 SSP MA
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO - BM-5 - TIMBIRAS/CAXIAS
Nº
INSC
1
251018732
Italo Sergio De Araujo Mazullo
2
251058238
Marcos Vinicius Oliveira Dos Santos
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2924378 SSP PI
1170996515 SSP BA
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO - BM-6 - TIMBIRAS/TIMON
Nº
INSC
1
251000281
Ykaro Euclides Lima Teixeira
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
3036632 SSP PI
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO - CPAI-1 - 12ª CI - ZÉ DOCA
Nº
INSC
1
251048041
Ana Rita De Sousa Santos
2
251068182
Karlly Dos Anjos Damasceno
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2304015 SSP PI
2100926 SSP PI
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-1 - 15º BPM - BACABAL
Nº
INSC
1
251003805
Alvaro Gomes Do Nascimento Junior
2
251051077
Fellipe Silva Sousa
3
251064362
Jean Kassio Silva Ribeiro
DOCUMENTO
222506520020 SSP MA
2400011 SSP PI
2502748 SSP PI
18
4
251053320
5
251069071
6
251005872
7
251062197
8
251016231
9
251003429
10
251051121
11
251004341
11 CANDIDATOS
Jean Pereira Dos Santos
Jonathan Ruan Ribeiro Pereira
Jussyan Silveira Noronha
Magari Ferreira Da Silva
Marcelo Igor Carvalho Azevedo
Mauro Carmo Lima Filho
Pablo Evangelista De Jesus
Vanderson Rodrigues Dos Santos
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-1 - 7ª CI - ROSÁRIO
Nº
INSC
1
251005055
Allyson Ricardo Dias Nunes
2
251003132
Arielson Ferreira Silva
3
251081780
Denio William Dos Santos Sousa
4
251050350
Edines Pereira Dos Santos Junior
5
251064265
Elieser Do Carmo Gonçalves
6
251091755
Emerson Kelvin Menezes Oliveira
7
251082476
Erisvaldo Ramos Araujo
8
251036825
Evinaldo De Jesus Mendes Fonseca
9
251031486
Flavio Roberto Torres Gomes Junior
10
251042036
Itaymisson Pereira Coelho
11
251017920
Joabe Ribeiro Pereira
12
251030738
Jorge Luis Lindoso Lima
13
251016916
José Henrique Sousa Busson Junior
14
251081454
Juthay Mardocheu Marques Vitor
15
251013927
Maurilio Ramos Raposo
16
251018725
Rodrigo Dienes Carvalho Nunes
17
251011032
Romulo Bastos Dos Santos
18
251031323
Tiago Teixeira Dos Santos
18 CANDIDATOS
2584349 SSP PI
0343055220077 SSP MA
1109605991 SSP MA
5009125 SSP PI
0431677220115 SSP MA
150337020005 SSP MA
0189869120014 SSP MA
0346179520083 SSP MA
DOCUMENTO
695028979 SSP MA
289094520059 SSP MA
204282320024 SSP MA
60754796 SSP MA
016191220014 SSP MA
0387100020101 SSP MA
0271000320045 SSP MA
1019057987 SSP MA
0360577920086 SSP MA
0289380320058 SSP MA
1118222994 SSP MA
160318320002 SSP MA
0295765320054 SSP MA
0001035122984 SSP MA
0269255620033 SSP MA
822801973 SSP MA
0129635019990 SSP MA
0254966820037 SSP MA
ANEXO: II
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-1 - 7º BPM - PINDARÉ
Nº
INSC
1
251000805
Alysson Da Silva Lima
2
251059178
André Lima Delfino
3
251073553
Antenor Dos Santos Silva
4
251046982
Bruno Mendes Gonçalves
5
251043759
Carlos Antonio Silva Cardoso
6
251000150
Carlos Henrique Vieira Da Silva
7
251047813
Carlos Leandro Fernandes Mafra
8
251010922
Deijames De Paulo Freitas Gonçalves
9
251052790
Fernando De Melo Souza
10
251000858
Fernando Pereira Lima
11
251050899
Francisco Geovane Costa Da Silva
12
251038920
Jailson Alcantara Dos Santos
13
251011364
Jhonathan Moraes Maciel
14
251027107
Jocimagno Ribeiro Torres
15
251020929
Junilson Pereira Viegas
16
251048416
Lennonwathson Silva Barros
17
251002601
Leone Lindoso Fernandes
18
251050100
Marcio Laego Oliveira Da Silva
19
251005646
Raelson Emanuel Santos Galdino
20
251020908
Reinaldo Da Silva Lopes
21
251059625
Ricardo Bruno Costa Araujo
22
251024827
Silvestre De Sousa Araujo
23
251064385
Vicente De Paula De Sousa Junior
24
251043055
Walyson Vida Da Costa E Silva
24 CANDIDATOS
DOCUMENTO
5049374 SSP PI
0268834020037 SSP MA
0161535020016 SSP MA
3535123 SSP PI
0146457520004 SSP MA
12687011999 SSP MA
0177132320012 SSP MA
191071920017 SSP MA
0276617720047 SSP MA
218653120021 SSP MA
0366928620093 SSP MA
0238137020035 SSP MA
0147035920008 SSP MA
0000731241975 SSP MA
846827972 SSP MA
3323679 SSP PI
0366177420090 SSP MA
177282220012 SSP PI
163359020015 SSP MA
0240497920030 SSP MA
0362244520085 SSP MA
274297220047 SSP MA
2584404 SSP PI
260844620030 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-2 - 11ª CI - PRES. DUTRA
Nº
INSC
1
251083660
Bruno Felipe Melo Soares
2
251035741
Carlos Alberto Da Silva Costa Filho
3
251000801
Fernando Do Nascimento Lopes
4
251008034
Francisco Do Espirito Santo
5
251059727
Francisco Otavio Teixeira De Souza
6
251001312
Francisco William De Sousa Araújo
George Jefferson Barbosa Santos
7
251061207
8
251044701
Gleyson Arruda Costa
9
251026598
Ismael De Melo Freire De Moraes
10
251037015
João Victor Santos Silva
11
251073938
Lucas De Sousa Nogueira Rego
12
251049095
Marcone Moraes Silva
13
251043161
Maykon Lima Santiago
14
251044127
Robson Oliveira Silva Santana
15
251037304
Romulo Bruno Sousa Silva
16
251072419
Tassio Lucas Castro Ferreira
16 CANDIDATOS
DOCUMENTO
3060168 SSP PI
0335916120073 SSP MA
34634 PM PA
219434020022 SSP MA
0223079520021 SSP MA
0217204220028 SSP MA
2236008 SSP PI
0357815120088 SSP MA
2813769 SSP PI
0311864320065 SSP MA
3059753 SSP PI
215817620029 SSP MA
2302643 SSP PI
0313924820060 SSP MA
2578207 SSP PI
3427866 SSP PI
ANEXO: II
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO - CPAI-2 - 1ª CI - COLINAS
Nº
INSC
1
251010457
Daniela Da Costa Castro (sub judice)
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
000090080298 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-2 - 1ª CI - COLINAS
Nº
INSC
1
251059712
Andrev Jave E Silva Nascimento
2
251062127
Elielton De Oliveira Monteiro (sub judice)
3
251072935
Jean Lucas Ferreira De Araújo
4
251013367
Tiago Mayron De Oliveira Melo
4 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2297126 SSP PI
2165920 SSP PI
2213786 SSP PI
0307404820060 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO - CPAI-2 - 5º BPM - B. CORDA
Nº
INSC
1
251018601
Francisca Da Silva De Almeida
2
251063370
Maria Eduarda Carvalho Dos Reis
3
251044424
Monica Santos Pontes
4
251054099
Renata França Dos Santos
4 CANDIDATOS
DOCUMENTO
247494720037 SSP MA
2794347 SSP PI
169639920010 SSP MA
0162689020017 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-2 - 5º BPM - B. CORDA
Nº
INSC
1
251041807
Paulo Roberto Santos Viegas
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
160396220001 CNT MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO - CPAI-3 - 12º BPM - ESTREITO
Nº
INSC
1
251001747
Débora Silva Dos Santos
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
153422720000 SSP MA
ANEXO: II
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-3 - 12º BPM - ESTREITO
Nº
INSC
1
251011896
Adailton Da Silva Sousa
2
251007717
Alan Felipe Ferreira Costa
3
251069116
Domingos Wilson Pereira Da Costa
4
251081226
Eduardo Coelho De Sousa
5
251025727
Everton Gil De Castro Oliveira
6
251077089
Flavio Pereira De Souza
7
251058378
Francisco De Assis Bastos Ramos
8
251050274
Gustavo Barros Moreira
9
251048653
Hugo De Leon Da Cruz Costa
10
251075874
Juramir Miranda De Sousa
11
251074265
Kelvin Klerson Melão Florentino
12
251004521
Lucivaldo Pimenta
13
251064946
Magno Bezerra Da Soledade
14
251061453
Pablo Souza Santana
15
251038866
Paulo Marcelo Barbosa Da Silva
16
251031334
Robert Henrique Borges
17
251063688
Samuel Diniz Lima Moraes
18
251059826
Wedison Pereira Lima
19
251089015
Wellington De Oliveira Souza
20
251042804
Wenderson Sérgio Rodrigues Da Silva
20 CANDIDATOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-3 - 3º BPM - IMPERATRIZ
Nº
INSC
1
251007950
Alvaro De Oliveira Silva
2
251077054
Cleber Diniz Franco
3
251043740
Cosme De Sousa
4
251010863
Danyllo Laydner Franco De Oliveira
5
251067193
Diego Barroso Pacheco
6
251000092
Diego Vieira Santos
7
251068246
Diogo Lima De Sousa
8
251065850
Edson De Carvalho Barroso
9
251089672
Eliude Rodrigues Oliveira
10
251057856
Fábio Sousa Araújo
11
251024563
Fernando Fagner Ferreira Silva
12
251036686
Filipi Bitti Eler
13
251065299
Flavio Alves De Carvalho Junior (sub judice)
14
251013475
Frank De Assis Sousa Castro (sub judice)
15
251003779
Geovanildo Pereira De Sousa
16
251082756
Hitamar Alves De Brito
17
251065229
Jose Alberth Carvalho Silva
18
251009801
Magno Silva Ribeiro (sub judice)
19
251054756
Rafael Bandeira De Sousa (sub judice)
20
251033825
Yuri Thales Rodrigues De Oliveira
20 CANDIDATOS
DOCUMENTO
50437038 SSP PI
2919284 SSP PI
706005 SSP TO
0203352620022 SSP MA
187925420011 SSP MA
769740 SSP TO
198020420026 SSP MA
0000851578977 SSP MA
133350120007 SSP MA
164026620015 SJS MA
0274840720041 SSP MA
1229086991 SSP MA
2479756 SSP PI
3064508 SSP PI
0294565720058 SSP MA
178923420011 SSP MA
0320782920068 SSP MA
769015 SSP TO
0420256520111 SSP MA
3267449 SSP PI
DOCUMENTO
0283519920049 SSP MA
173922820018 SSP MA
50286757 SSP PI
2046818 SSP PI
0273137820045 SSP MA
0316106220063 SSP MA
162746220019 SSP MA
2069863 SSP PI
1112992992 SSP MA
940689 SSP TO
0172635920011 SSP MA
2030169 ZZZ ES
35432 PM PA
0172596220016 SSP MA
0247695720034 SSP MA
237583620038 SSP MA
238990320034 SSP MA
192582420016 SSP MA
0195972820020 SSP MA
0164112820015 SSP MA
19
20
ANEXO: II
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO - CPAI-3 - 5ª CI - AÇAILÂNDIA
Nº
INSC
1
251034879
Angelica Alves Sousa
2
251001841
Emília Pereira Fontes
3
251002477
Magna Coelho Da Silva
3 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0347441320083 SSP MA
204211820024 SSP MA
839051 SSP TO
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-3 - 5ª CI - AÇAILÂNDIA
Nº
INSC
1
251027862
Adailson Da Silva Dos Santos
2
251004777
Alessandro Ferreira Feijo Ramos
3
251004793
Andhrejadson Silva De Lima
4
251057826
André Leonardo Brandão Corrêa
5
251006802
Caio Falcao Marcelino
6
251079207
Cristiano Henrique Ferreira Lima
7
251070990
Elenilson Coelho Da Silva
8
251010769
Fagno Oliveira Santos
9
251032788
Francisco De Assis Silva Dos Santos
10
251074678
Francisco Ytalo Sales De Sousa
11
251035753
Geovaldo De Oliveira Costa
12
251049199
Italo Andre Da Silva Morais
13
251056820
Jairo Raniere Esteves Costa
14
251089144
Joel Morais De Sousa
15
251075174
Karllos Julio Da Silva Linhares
16
251059461
Lázaro Israel Costa Da Silva
17
251000828
Luis Reis De França Lima Junior
18
251033918
Pedro De Lima
19
251045513
Rogério Rodrigues Cavalcante
20
251018164
Vanilson De Almeida Da Luz
21
251000633
Warner Kleiton Pompeu Queiroz
21 CANDIDATOS
DOCUMENTO
208902020025 SSP MA
0139500920009 CNT MA
1188597997 SSP MA
0284841720045 SSP MA
1971868 SSP ES
0309010520069 SSP MA
249128320030 SSP MA
0328903520070 SSP MA
0001177772997 SSP MA
0205688020020 SSP MA
027882422004 SSP MA
0247853820034 SSP MA
240353820039 SSP MA
2360688 SSP PI
206680720024 SSP MA
187695620015 SSP MA
1216691999 SSP MA
201391720026 SSP MA
3478065 SSP PI
0303942620051 SSP MA
172184220016 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-4 - 11º BPM - TIMON
Nº
INSC
1
251093661
Alexandre Marques Reis Amaral
2
251051491
Francisco Elvis Pinheiro Rodrigues
3
251045258
Johnath Assuncao Da Silva
4
251076670
Júlio César De Carvalho Ximenes
5
251047862
Lucas Fernando Da Silva
6
251052883
Patrick Aurelio Dos Santos
7
251071667
Rudhery Gomes Da Silva
8
251063470
Waldenrique Gomes De Oliveira
9
251090228
Warllington Luis Da Silva Furtado
9 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2741795 SSP PI
2279447 SSP PI
0555118967 SSP MA
2294101 SSP PI
2931680 SSP PI
2669439 SSP PI
3168684 SSP PI
2444326 SSP PI
2741855 SSP PI
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-4 - 2º BPM - CAXIAS
Nº
INSC
1
251037270
Adriano Silva Bastos
2
251074472
Alberto Rodrigues De Moura
3
251020373
Celiomar Ribeiro Bonfim
4
251028510
Daniel Jorge De Carvalho
5
251071718
Dannilo Da Silva Bezerra
6
251063804
Dayvid Anderson Vilanova Dos Santos
7
251007831
Diego Angeles Carvalho Macedo
8
251004500
Diheimison Do Vale
9
251051526
Flávio Leal Fernandes
10
251043710
Guilherme Dos Santos Rodrigues
11
251041127
Kajson José Gonçalves Pereira
12
251088530
Luiz Fernando Brito Sousa
13
251088820
Rafaell Costa De Abreu Sousa
14
251056277
Thiago Bacelar Silva
15
251005369
Wenderson Abderman De Oliveira Silva
15 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2575953 SSP PI
2303510 SSP PI
588661961 SSP MA
7814639 SSP PE
2583218 SSP PI
03375930356 SSP MA
2637491 SSP PI
5010686 SSP PI
2783712 SSP PI
3208033 SSP PI
0328511820072 SSP MA
2635203 SSP PI
2583463 SSP PI
3029531 SSP PI
2634141 SSP PI
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-4 - 4ª CI - CHAPADINHA
Nº
INSC
1
251020148
Mário Mychael Santos Da Silva
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0134651820000 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO - CPAI-4 - 8ª CI - ITAPECURU
Nº
INSC
1
251055759
Alaide Silva De Castro
2
251048591
Antonia Márcia De Jesus Cunha
3
251015542
Iolanda Ferreira Nicácio
4
251014971
Maria Vanessa Da Silva Pereira
5
251074103
Nuria Rafaella De Mesquita Alves Ferreira
6
251016419
Ysllahi Marzane Mendes
6 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0409186720107 SSP MA
0148481720003 SSP MA
208909520023 SSP MA
0389137120101 SSP MA
0148561620001 SSP MA
0282527120047 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-4 - 8ª CI - ITAPECURU
Nº
INSC
1
251058799
Denis Carlos Ramos De Jesus
2
251007534
Elton Reis De Jesus
3
251009586
Luciano Tarley Lago Ribeiro
4
251057864
Marcos Dos Santos Carvalho
5
251053221
Nielson Bruno Macêdo Beckman
6
251011325
Raimundo Nonato Oliveira Lisboa
6 CANDIDATOS
DOCUMENTO
818729970 SSP MA
267149948 SSP MA
0128719319993 SSP MA
2636034 SSP PI
169342520010 SSP MA
0378079020099 SSP MA
ANEXO: II
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-4 - 9ª CI - CODÓ
Nº
INSC
1
251000503
Antonio Marcos Santiago Da Silva
2
251001189
Bruno Jefferson Alencar Rocha
3
251015466
Dean Tiago Dos Santos Muniz
4
251044426
Fabio Marques Silva
5
251008965
Felipe Vale Melo
6
251083193
Francisco Carlindo Borba Alves
7
251000226
Glaubbersson Clay Castro Barbosa
8
251053348
Gleydson Thiago Silva Nunes
9
251064761
Manoel Lemos Alves
10
251051853
Sanderson Andre Cantanhede Magalhaes
11
251025830
Wellvaney José Da Conceição
11 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0345297420088 SSP MA
3377242 SSP PI
0337123720070 SSP MA
1169687994 SSP MA
3103307 SSP PI
0313323220069 SSP MA
3208150 SSP PI
0001236948995 SSP MA
0244418520038 SSP MA
2004021040498 SSP CE
2428375 SSP PI
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-5 - 10º BPM - PINHEIRO
Nº
INSC
1
251011003
Carlos Adriano Da Cruz Silva
2
251021941
Claudio França Araujo
3
251009243
Degson Pereira Gonçalves
4
251090000
Derivan Borges Da Cunha Silva
5
251044368
Edmilson Barros Ferreira
6
251036164
Elquias Nascimento Melo
7
251034853
Elyelson Moraes Do Nascimento
8
251050561
Gilberto Pereira Junior
9
251048847
Heitor Câmara Do Nascimento
10
251074152
Hugo Ferreira Nunes
11
251001089
Janderley Menezes Froes
12
251031409
Janio Wesley Santos Coelho
13
251056017
João De Arêa Leão Neto
14
251013314
Joaquim Jose Da Silva Junior
15
251081253
Jocivaldo Santos Alves
16
251069050
Josaniel Mendonça Santos
17
251064748
Leonan Jonata Franca Valois
18
251026994
Nadson Cley Pereira Rodrigues
19
251052147
Nailson Murilo Pereira Rodrigues
20
251041352
Nataniel Oliveira Melo Júnior
21
251048276
Patrick Harmisgton Mousinho Lindoso
22
251073101
Rodrigo Loiola De Meneses
23
251073546
Stênio Silva Pires
24
251088311
Thiago Paes Spindola
25
251074939
Wailson Freire Oliveira
26
251000107
27
251081887
Willen Cesar Costa E Costa
27 CANDIDATOS
DOCUMENTO
261561220031 SSP MA
236141720028 SSP MA
140267020003 SSP MA
2584510 SSP PI
0309215820064 SSP MA
198097820021 SSP MA
3388981 SSP PI
211445820028 SSP MA
0194323820028 SSP MA
125053119992 SSP MA
165358720010 SSP MA
0248988320030 PM MA
2302708 SSP PI
2342001 SSP PI
6952153 PC PA
212485320027 SSP MA
0200065820027 SSP MA
0211405220020 SSP MA
178377520010 SSP MA
3405210 PM PI
326361120079 SJS MA
2541558 SSP PI
214585020027 SSP MA
140686820002 ZZZ MA
0259416420030 SSP MA
194628220028 SSP MA
0321903020063 SSP MA
ANEXO: II
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-5 - 13ª CI - VIANA
Nº
INSC
1
251062879
Adalberto Moreira Diniz
2
251046908
Adriano Lindoso Mesquita
3
251017340
Ariedson Lobato Gomes
4
251015361
Carleandro Pires Andrade
5
251019589
Flavio Gustavo Morgado Aires
6
251043250
Joao Batista Salgado Cutrim
7
251000528
José Ribamar Da Silva
8
251053218
Mardennison Meireles Ayres
9
251018976
Railson Pereira Da Silva
10
251066348
Rogers Antony Chaves Lima
10 CANDIDATOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO - CPAI-6 - 4º BPM - BALSAS
Nº
INSC
1
251060472
Ana Caroline Nogueira Otaviano
2
251074109
Monna Lisa Alves Dos Santos Lima
3
251010014
Patricia Pereira da Silva
3 CANDIDATOS
DOCUMENTO
124866019993 SSP MA
161487820017 SSP MA
0339276220075 SSP MA
198212320023 SSP MA
183698220015 SSP MA
0196845420016 SSP MA
215968948 SSP MA
1125545990 SSP MA
8076901 MMA RJ
141383720001 SSP MA
DOCUMENTO
12245559903 SSP MA
2427056 SSP PI
3849713 SSP SP
21
22
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO - CPAI-6 - 6ª CI - S.J.PATOS
Nº
INSC
1
251075137
Bruno Da Costa Silva (sub judice)
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0339006420071 SSP MA
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - CLARINETISTA - SAO LUIS
Nº
INSC
1
251037885
Ayron Teixeira Rocha
2
251011343
Weliton Da Cruz
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0231344520029 SSP MA
238938920034 SSP MA
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - TROMPETISTA - SAO LUIS
Nº
INSC
1
251008551
Jauberte Lobato Soares
2
251038456
Pedro Henrique Da Silva Ribeiro
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
251138220031 SSP MA
2691846 SSP PI
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - CONTRABAXISTA SIB - SAO LUIS
Nº
INSC
1
251060967
Lionel Oliveira De Almeida
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0264440720036 SSP MA
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - BATERISTA - SAO LUIS
Nº
INSC
1
251033630
Israel Carvalho Saraiva
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
218824020026 CNT MA
ANEXO: II
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - BUMBEIRO - SAO LUIS
Nº
INSC
1
251003990
Antonio Edmilson Da Silva Júnior
2
251053308
Francisco Das Chagas Rocha Arruda
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2479742 SSP PI
296341940 SSP MA
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - FEMININO - SAO LUIS
Nº
INSC
1
251065626
Cleyciane Rejane Marques Oliveira Valentim
2
251009803
Daniele Eggle Pinto Melônio (sub judice)
3
251075424
Fabiana Cutrim Da Silva
4
251053020
Guaciara De Sá Medeiros
5
251062686
Jaciara Carvalho Paes Landin
6
251070876
Layana Da Silva Azevedo
7
251023194
Monique Cantanhede Martins
8
251035459
Nathana Kalina Valle Porto Soares
8 CANDIDATOS
DOCUMENTO
231570320027 SSP MA
0169099120015 SSP MA
124061799 SSP MA
209138820028 SSP MT
0147050820003 SSP MA
2041915 SSP PI
168179520012 SSP MA
0236831520037 SSP MA
ANEXO: II
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - MASCULINO - SAO LUIS
Nº
INSC
1
251018108
Abdiel França Do Nascimento
2
251040213
Acássio Nascimento Cutrim
3
251011292
Aceliton Martins Barros
4
251082743
Adad Cerqueira Brito Junior
5
251071325
Adilson Ferreira Martins
6
251087622
Adriano Da Costa Silva
7
251070851
Ailson Rafael Sousa Araujo (sub judice)
8
251010440
Airton Jefferson Vieira Rodrigues
9
251025665
Alan Santos Nogueira
10
251068919
Alesson Guterres Araujo
11
251047806
Alex Cesario Pessoa
12
251012819
Alexandre Henrique Ramos Pereira
13
251016797
Alexandre Rodrigues De Araujo
14
251007901
Alysson Jorge Lopes Pinto
15
251006048
Anderson Felipe Nunes Pereira
16
251030219
Anderson Nogueira Da Silva
17
251025670
Anderson Simões Freire
18
251066026
Andre De Souza Maia
19
251055353
André Felipe Dos Santos Cruz
20
251067206
André Luís De Freitas Figueiredo
21
251000350
André Luis Ferreira Souto Maior
22
251092923
André Mendes Correia
23
251094172
Anthonny Dyego Sá Carvalho
24
251014239
Antonio Carlos Da Silva Lins
25
251008249
Antonio Do Carmo Sousa Martins
26
251069190
Antonio Elton Silva Oliveira
27
251013724
Antonio Paulo Rodrigues Dos Reis
28
251016652
Ariel Da Silva Costa
29
251079150
Arynaldo Da Silva Pinheiro
30
251019192
Augusto Cesar Silva Araujo Filho
31
251066513
Augusto Rafael Sousa Assunção
32
251054334
Bruno Isaias Gomes Ribeiro
DOCUMENTO
243454820037 SSP MA
170802020016 SSP MA
0237385320038 SSP MA
0326168620073 SSP MA
1020841980 SSP MA
152887820002 SSP MA
215726820025 CNT MA
0362500920083 SSP MA
1131391990 SSP MA
1000678986 SSP MA
2304172 SSP PI
0231781520026 SSP MA
201419320021 SSP MA
182988520018 SSP MA
0288276320054 SSP MA
264090320034 CNT MA
997617985 SSP MA
0371688120097 SSP MA
1234705998 SSP MA
431476950 SSP MA
954019989 ZZZ MA
1168300999 SSP MA
157487820001 SSP MA
188082120013 SSP MA
147775720009 SSP MA
0319047920060 SSP MA
0305506720062 PM MA
218366320029 SSP MA
0336701620072 SSP MA
0202313020029 SSP MA
0203473020022 SSP MA
218715120020 SSP MA
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
251080659
251046443
251001351
251052590
251049754
251046774
251031897
251001389
251077876
251039063
251008915
251005596
251031797
251072704
Bruno Lemos Ferreira
Bruno Veras De Castro
Caio Rodrigues De Assis Castro
Carlos André Azevedo Monteiro
Carlos Augusto Mendes Da Costa Cisne
Carlos David Cardoso Mendes
Carlos Jackson Falcao Ferreira
Charles Costa Dos Santos Fernandes
Charles Oliveira Da Silva
Chrystophe Soares Silva
Claudio Suamy Soeiro Silva
Claudson Marreiros Da Conceição
Clemilson Da Silva Barros
Danilo Castro De Moraes Rego
1099496990 SSP MA
0333182020077 SSP MA
246715403 SSP RJ
226575520029 ZZZ MA
0237590920033 SSP MA
0206192820020 SSP MA
3118112 SSP PI
042353695 SSP MA
0200899720025 SSP MA
991399986 SSP MA
0188441420013 SSP MA
0361623420088 SSP MA
0000958254982 SSP MA
0001190514998 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
47
251046547
Darlan Bezerra Garcia
48
251041440
David Dutra
49
251029562
Davilson Pereira Pinheiro
50
251055442
Denivaldo Asevedo Mafra Junior
51
251069912
Diego Bruno Fernandes Pires
52
251001707
Diego De Sousa Cutrim
53
251065994
Diêgo Silva Braga
54
251003631
Diego Silva Costa
55
251085094
Diogo De Moraes Lima
56
251026169
Eduardo Lopes Santos
57
251009873
Eduardo Vinicius De Sousa Cutrim
58
251023700
Eliseu Dos Santos Ferreira
59
251047248
Elton De Sousa Viana
60
251045534
Elvis Afonso De Soua
61
251018603
Elyelson Torres Barbosa
62
251046565
Emanuel Victor Costa Fonsêca
63
251074475
Emerson Santos Batista
64
251060212
Erivelton Garcia Teixeira
65
251068056
Ewerton Renato Cunha Barbosa
66
251070161
Ezequiel Anastácio Da Silva
67
251000400
Fabio Viana Assis Galeno
68
251012934
Fabricio Alves Fernandes
69
251041272
Fabricio Leandro De Medeiros Costa
70
251007403
Felipe De Araújo Rêgo Cavalcante
71
251015942
Felipe Do Rosário Ferreira
72
251059143
Fernando Castelo Ferreira Junior
73
251017654
Fernando Paiva Moraes Júnior
74
251057073
Filipe Silva Amaral
75
251006424
Francisco De Assis Almeida Marinho
76
251001465
Francisco De Sousa Moraes Filho
77
251068734
Francivaldo Cutrim Duarte
78
251029083
Gabriel Borges Duarte
79
251068460
Galberi Gomes Da Mata
80
251008946
Geilson Flávio Aguiar Da Nóbrega
81
251000372
Gelzo Pinheiro Bastos Ramos
82
251053741
Gessinei Da Silva Martins
83
251008359
Geyson Melo Cunha De Oliveira
84
251023088
Giuanley Páblo Saraiva Nolêto
85
251057623
Glaydson Cesar Ferreira Garros
86
251049598
Gustavo Loureiro Pantoja
87
251044638
Hamilton Caires Linhares
88
251010716
Helio Gustavo Pereira Cordeiro
89
251067084
Helton Stallone Do Nascimento Barros
90
251002252
Henrique Luiz Dos Santos Silva
91
251013816
92
251005279
Inaldo Mario Dos Passos Filho
DOCUMENTO
0195686620022 SSP MA
0388627220101 SJS MA
141717820002 SSP MA
0212488920025 SSP MA
141470520001 SSP MA
943233984 SSP MA
219925820029 SSP MA
4824050470 CNT MA
0263673420034 SSP MA
193857920025 SSP MA
0273751820040 SSP MA
3206264 SSP PB
200926220029 SSP MA
2816855 SSP PI
0252155620035 SSP MA
0271645020041 SSP MA
260449920034 SSP MA
0303343020057 SSP MA
553703960 SSP MA
508638355 SSP SP
0150808220008 SSP MA
0159450620002 CNT MA
125790819994 SSP MA
0287018820053 SSP MA
0296972620054 SSP MA
018325732001 SSP MA
364923420086 SSP MA
246982920034 SSP MA
0000934807981 SSP MA
034124272007 SSP MA
1102174995 SSP MA
0336766720071 SSP MA
2271416 SSP PI
2843660 SSP PB
273599506 ZZZ RJ
471397954 SSP MA
0260683020036 SSP MA
2428523 CNT PI
212627620025 SSP MA
7552335 MMA RJ
1137571990 SSP MA
013443292000 SSP MA
0237445620032 SSP MA
718155971 SSP MA
203495720027 SSP MA
0337490520074 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
93
251023846
Ismael Baldez Jordão Costa
94
251051292
Ivan Felix Santos De Sousa
95
251004619
Ivo Fernando França Cutrim
96
251020346
Izaias Guilherme Santos De Macedo
97
251070934
Jailson Pedro Dos Santos Junior
98
251013517
Jairo Henrique Martins Barbosa
99
251050676
Janderson Freitas Nunes
100
251055341
Jânio De Souza Oliveira
101
251074318
Jean Marcel Melo Pinheiro
102
251073852
Jefferson Costa Heusner
103
251012881
Jerfson Leonardo Lopes Castro
104
251046489
Joab Santos Sousa
105
251044286
João Batista Pereira Neto
DOCUMENTO
126838419991 SSP MA
0290611420054 SSP MA
0822804972 SSP MA
0367047220091 SSP MA
8600787 ZZZ PE
0211634320022 SSP MA
0394930920102 PM MA
151331320004 SSP MA
04016617007 CNT MA
171893020015 SSP MA
0001065315993 SSP MA
0313075220064 SSP MA
233791620025 SSP MA
23
24
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
251078051
251056585
251048048
251011404
251023979
251000222
251048133
251062339
251057624
251025158
251008395
251089324
251089441
251041803
251047775
251023028
251022329
251007052
251061921
251028220
251043701
251057051
251062647
251060175
251087220
251000220
251081692
251062055
251042372
251067531
251003063
251007924
251014724
Jonas Padilha Maia
Jonas Pietro Bezerra
Jonata Deca Da Silva
Jorge Erico Campos Silva
Jose De Ribamar Abreu Dos Santos
José De Ribamar Dos Santos Arouche
José Orlando De Freitas Junior
Jose Ribamar Nunes Lima Júnior
Josiel Dos Santos
Josifran Lima De Abreu Junior
Josinaldo Belfort De Oliveira
Kelson Rodrigues Campos
Laylson Rodrigo Ribeiro Machado
Lenir Oliveira Da Silva Junior
Leon Carlos Portela Frazao
Lucas Lazaro Gomes
Luciano Leal Morais (sub judice)
Luis Carlos Moraes Ribeiro
Luis Fernando Almeida
Luis Orestes Marques Praseres
Luiz Da Costa Mendes Sobrinho Neto
Madson Max Ferreira
Manoel Gilberto De Almeida Costa
Marcelo Avelar Lopes
Marcelo Godinho Pereira
Márcio Henrique Lima Pires
Marcos Adriano Soeiro Castro
Marcos Antonio Honorato Da Silva
Marcos Fernando Roxo
Marcos Queiroz De Carvalho Rodrigues
Marcos Vinicius De Sousa Borges
Marcus Vinicius Araujo Mendes
Nataniel Silva Coelho
0241782420033 SSP MA
1109807993 SSP MA
0247174320038 SSP MA
1067935999 SSP MA
1216897996 SSP MA
0184042020018 SSP MA
0231580120020 SSP MA
630207968 SSP MA
0243094920035 SSP MA
0238297020033 SSP MA
0164367420017 SSP MA
2355139 SSP PI
173181520011 SSP MA
3076953 SSP PI
100435898 SSP MA
0351534220083 SSP MA
0322489020069 SSP MA
0193223120017 SSP MA
0269927020038 SSP MA
0200488220029 SSP MA
0284996720049 SSP MA
239474 SSP RR
1111691999 SSP MA
171447920017 SSP MA
0306714620068 SSP MA
165363820013 SSP MA
253103720030 SSP MA
002350754 SSP RN
153489320000 SSP MA
128498519996 SSP MA
0291549720054 SSP MA
0159059920006 SSP MA
188990020013 CNT MA
ANEXO: II
Nº
INSC
139
251014126
Neydson Barros Costa
140
251021099
Nielson Araujo E Sousa
141
251007809
Nilson Moraes Soares
142
251032944
143
251035767
Ozicleiton Anibal De Souza
144
251023226
Pablo Oliveira Ferreira
145
251062486
Paolo Thiago Viana Pestana
146
251009860
Patrick Sérgio De Moraes Martins
147
251038732
Paulo Augusto Ferraz Dos Santos
148
251051134
Paulo De Tarso Brandão Nogueira Filho (sub judice)0230987320021 SSP MA
149
251018235
Pedro Hygor Costa Luna
150
251020844
Rafael Azevedo Marinho (sub judice)
151
251049792
Rafael Chagas De Sousa
152
251021297
Rafael Da Conceição Carvalho
153
251090777
Rafael Ferreira Cordeiro
154
251061911
Raphael Coelho Dos Santos
155
251067100
Raphaell Araujo De Sousa
156
251040231
Renan Robert Santos Costa Leite
157
251037019
Renato Pinto Pereira
158
251062852
Ricardo De Paula Silva
159
251056066
Ricardo Henrique Da Hora Moraes
160
251048686
Ricardo Lázaro Câmara Rabêlo
161
251062688
162
251037566
Rodrigo Venas Carlos
163
251093291
Rodrigo Wolff De Sousa
164
251012722
Rosberg Magalhães Nascimento
165
251050921
Ruben Moura Silva
166
251015150
Rubens Ferreira Da Mota
167
251023834
Ryan Vanderlan Gois Rodrigues
168
251055052
Saint Clair Aragao Neves Neto
169
251021274
Sandnes Monteiro Do Nascimento
170
251029302
Saulo Oliveira Sousa
171
251031921
Sergio Raimundo Da Silva Filho
172
251051633
Stephan Flúvio Souza Barros
173
251059895
Taiuan Ciro Silva De Carvalho
174
251048948
Tarcisio Das Dores Santos
175
251021924
Thiago Araujo Gomes
176
251002312
Thiago Fernandes Gomes
177
251073186
Thiago Moreno Correia
178
251003944
Thiago Pereira Diniz
179
251016470
Tiago Henrique Costa Pereira
180
251073444
Tiago Ramos Pinheiro
181
251000843
Tiony Gleidison Pereira Gomes
DOCUMENTO
136830420003 SSP MA
0159502720000 SSP MA
0271155420043 SSP MA
0237257320035 SSP MA
0303860420059 SSP MA
0236727520034 SSP MA
0140649020000 SSP MA
0364774520084 SSP MA
0275269220047 SSP MA
0345681120087 SSP MA
0203697720025 SSP MA
244891520031 SSP MA
0286443920054 SSP MA
261217520038 SSP MA
162646920010 SSP MA
0251502120034 SSP MA
0234431420025 SSP MA
0307729920063 SSP MA
0159998720009 SSP MA
141229220001 SSP MA
126667519999 SSP MA
0206796920020 SSP MA
1391869729 SSP BA
029309422005 SSP MA
196098520022 SSP MA
1817046200016 SSP MA
694266973 SSP MA
0137404020004 SSP MA
367883953 SSP MA
0255917420030 SSP MA
0001236277993 SSP MA
2003029020609 PM CE
014068752009 SSP MA
0297096020051 SSP MA
680928960 SSP MA
21144112002 SSP MA
0125877319995 SSP MA
225874820023 SSP MA
0274765220040 SSP MA
0286750920051 SSP MA
216375120027 SSP MA
1041112987 SSP MA
182
183
184
251073180
251052937
251062128
Uriel Henrique Serra De Sousa
Vanilson De Jesus Viegas Sa
Victor Coelho Santos
25
205498220021 SSP MA
037835772009 SSP MA
1353379418 SSP BA
ANEXO: II
Nº
INSC
185
251043830
Vinicius Luiz Fonseca Lobo De Azevedo
186
251006569
Vitor Penha Raposo
187
251056467
Wabner Goncalves Figueiredo
188
251004527
Wailson Da Silva Mascarenhas
189
251040896
Wallyson Jackson De Jesus Borges
190
251092195
Wcylas Dos Santos Pereira
191
251026186
Wellerson Carlos Chaves Silva
192
251046879
Weylen Menezes Brito
193
251088151
William Silva De Pontes
194
251059161
Willlame Felix Sampaio
195
251055716
Wilson Araujo Nunes Filho
196
251088427
Wilson Carlos Serra Costa
197
251015022
197 CANDIDATOS
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO
no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012 - RETIFICADO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Listagem
Nominal dos candidatos considerados aptos nos EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO do Concurso Público de Soldado de
Polícia Militar e Soldado Bombeiro Militar, conforme listagem nominal do Anexo II e de acordo com as condições e normas já estabelecidas
no Edital de Concurso Público supraindicado.
Outrossim, comunica que os demais candidatos convocados
para esses exames, e que não constam na referida listagem, foram faltosos,
eliminados ou considerados inaptos nos termos do Edital de Abertura
do Concurso. Comunicamos, ainda, que os candidatos que desejarem vista
das suas fichas de avaliação deverão solicita-las pessoalmente na sede
DOCUMENTO
0134341620002 SSP MA
0186013920012 SSP MA
178781120011 SSP MA
0303503520052 SSP MA
155401220009 SSP MA
0132835720009 SSP MA
032204332006 SSP MA
0202582320021 SSP MA
126880919992 SSP MA
1201790996 SSP MA
023167012002 SSP MA
0160189720008 SSP MA
0156968020002 SSP MA
da Fundação Sousandrade, situada na Rua das Juçaras, Qd 44, No. 28,
Renascença I, nesta cidade, impreterivelmente até o dia 7/5/2015.
Informamos, por fim, que os candidatos terão o prazo de 2
(dois) dias úteis para a interposição de recurso em face do resultado ora
publicado, na forma do item 17 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012 - RETIFICADO, devendo ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado na Fundação
Sousândrade, no endereço acima citado, ou ainda enviado via fax
para os números (98) 3221-7266 / 3221-2276 / 3232-2997.
Por derradeiro, informamos que os recursos deverão seguir o
modelo constante do Anexo I deste edital. (Modelo de Formulário para
Interposição de Recurso)
Presidente da Comissão Central de Concurso Público do Estado.
ANEXO: I
MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
CAPA DE RECURSO
SOLICITAÇÃO
À Comissão Organizadora.
IDENTIFICAÇÃO
Nome: ____________________________________________________________________________________________________________
Número de Inscrição: ________________________________________________________________________________________________
CPF: ______________________________________________________________________________________________________________
Inscrito para o cargo público de ____________________________________________________________, no Concurso Público
____________________________________________________________________, solicito, conforme especificações inclusas, revisão do
Resultado do Resultado dos Exames Médico Odontológicos do Concurso Público de Soldado de Polícia Militar e Soldado Bombeiro Militar.
_________________________, _____ de ______________________ de ________.
____________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
INSTRUÇÕES:
O candidato deverá:
" Digitar o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital.
" Usar formulário de recurso individual para cada questão e apenas uma capa.
" Identificar-se apenas nesta capa.
" Apresentar argumentação lógica e consistente.
Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.
26
FORMULÁRIO DE RECURSO
ALEGAÇÃO / JUSTIFICATIVA
ANEXO: II
Nº
INSC
1
251004661
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
161524520018 SSP MA
Nº
INSC
1
251018732
2
251058238
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2924378 SSP PI
1170996515 SSP BA
Nº
INSC
1
251000281
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
3036632 SSP PI
Nº
INSC
1
251048041
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
2304015 SSP PI
Nº
INSC
1
251003805
2
251051077
Fellipe Silva Sousa
3
251053320
4
251069071
5
251005872
6
251062197
7
251016231
8
251003429
9
251051121
10
251004341
10 CANDIDATOS
DOCUMENTO
222506520020 SSP MA
2400011 SSP PI
2584349 SSP PI
0343055220077 SSP MA
1109605991 SSP MA
5009125 SSP PI
0431677220115 SSP MA
150337020005 SSP MA
0189869120014 SSP MA
0346179520083 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
1
251005055
2
251003132
3
251050350
4
251064265
5
251091755
6
251082476
7
251036825
8
251042036
9
251017920
10
251030738
11
251081454
12
251013927
13
251018725
14
251011032
15
251031323
15 CANDIDATOS
DOCUMENTO
695028979 SSP MA
289094520059 SSP MA
60754796 SSP MA
016191220014 SSP MA
0387100020101 SSP MA
0271000320045 SSP MA
1019057987 SSP MA
0289380320058 SSP MA
1118222994 SSP MA
160318320002 SSP MA
0001035122984 SSP MA
0269255620033 SSP MA
822801973 SSP MA
0129635019990 SSP MA
0254966820037 SSP MA
Nº
INSC
1
251000805
2
251059178
André Lima Delfino
3
251073553
4
251046982
5
251047813
6
251010922
7
251052790
8
251050899
9
251038920
10
251011364
11
251027107
12
251020929
13
251048416
14
251002601
15
251050100
16
251005646
17
251020908
18
251059625
19
251024827
20
251064385
21
251043055
21 CANDIDATOS
DOCUMENTO
5049374 SSP PI
0268834020037 SSP MA
0161535020016 SSP MA
3535123 SSP PI
0177132320012 SSP MA
191071920017 SSP MA
0276617720047 SSP MA
0366928620093 SSP MA
0238137020035 SSP MA
0147035920008 SSP MA
0000731241975 SSP MA
846827972 SSP MA
3323679 SSP PI
0366177420090 SSP MA
177282220012 SSP PI
163359020015 SSP MA
0240497920030 SSP MA
0362244520085 SSP MA
274297220047 SSP MA
2584404 SSP PI
260844620030 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
1
251083660
2
251035741
3
251000801
4
251008034
5
251059727
6
251001312
7
251061207
8
251044701
9
251026598
10
251037015
11
251073938
12
251049095
13
251043161
14
251044127
15
251037304
16
251072419
16 CANDIDATOS
DOCUMENTO
3060168 SSP PI
0335916120073 SSP MA
34634 PM PA
219434020022 SSP MA
0223079520021 SSP MA
0217204220028 SSP MA
2236008 SSP PI
0357815120088 SSP MA
2813769 SSP PI
0311864320065 SSP MA
3059753 SSP PI
215817620029 SSP MA
2302643 SSP PI
0313924820060 SSP MA
2578207 SSP PI
3427866 SSP PI
Nº
INSC
1
251010457
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
000090080298 SSP MA
Nº
INSC
1
251059712
2
251062127
3
251072935
4
251013367
4 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2297126 SSP PI
2165920 SSP PI
2213786 SSP PI
0307404820060 SSP MA
Nº
INSC
1
251063370
2
251044424
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2794347 SSP PI
169639920010 SSP MA
Nº
INSC
1
251041807
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
160396220001 CNT MA
ANEXO: II
Nº
INSC
1
251001747
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
153422720000 SSP MA
Nº
INSC
1
251011896
2
251007717
3
251069116
4
251081226
5
251025727
6
251077089
7
251050274
8
251048653
9
251075874
10
251074265
11
251004521
Lucivaldo Pimenta
12
251064946
13
251061453
Pablo Souza Santana
14
251038866
15
251031334
16
251063688
17
251059826
18
251042804
18 CANDIDATOS
DOCUMENTO
50437038 SSP PI
2919284 SSP PI
706005 SSP TO
0203352620022 SSP MA
187925420011 SSP MA
769740 SSP TO
0000851578977 SSP MA
133350120007 SSP MA
164026620015 SJS MA
0274840720041 SSP MA
1229086991 SSP MA
2479756 SSP PI
3064508 SSP PI
0294565720058 SSP MA
178923420011 SSP MA
0320782920068 SSP MA
769015 SSP TO
3267449 SSP PI
Nº
INSC
1
251007950
2
251077054
Cleber Diniz Franco
3
251010863
4
251067193
5
251000092
Diego Vieira Santos
6
251068246
Diogo Lima De Sousa
7
251065850
DOCUMENTO
0283519920049 SSP MA
173922820018 SSP MA
2046818 SSP PI
0273137820045 SSP MA
0316106220063 SSP MA
162746220019 SSP MA
2069863 SSP PI
27
28
8
251057856
9
251024563
10
251036686
11
251065299
12
251013475
13
251082756
14
251065229
15
251009801
16
251033825
16 CANDIDATOS
Filipi Bitti Eler
Nº
INSC
1
251034879
2
251001841
3
251002477
3 CANDIDATOS
940689 SSP TO
0172635920011 SSP MA
2030169 ZZZ ES
35432 PM PA
0172596220016 SSP MA
237583620038 SSP MA
238990320034 SSP MA
192582420016 SSP MA
0164112820015 SSP MA
DOCUMENTO
0347441320083 SSP MA
204211820024 SSP MA
839051 SSP TO
ANEXO: II
Nº
INSC
1
251027862
2
251004777
3
251004793
4
251006802
5
251079207
6
251070990
7
251010769
8
251032788
9
251074678
10
251035753
11
251049199
12
251056820
13
251075174
14
251059461
15
251000828
16
251033918
Pedro De Lima
17
251045513
18
251000633
18 CANDIDATOS
DOCUMENTO
208902020025 SSP MA
0139500920009 CNT MA
1188597997 SSP MA
1971868 SSP ES
0309010520069 SSP MA
249128320030 SSP MA
0328903520070 SSP MA
0001177772997 SSP MA
0205688020020 SSP MA
027882422004 SSP MA
0247853820034 SSP MA
240353820039 SSP MA
206680720024 SSP MA
187695620015 SSP MA
1216691999 SSP MA
201391720026 SSP MA
3478065 SSP PI
172184220016 SSP MA
Nº
INSC
1
251093661
2
251051491
3
251045258
4
251076670
5
251047862
6
251052883
7
251071667
8
251063470
9
251090228
9 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2741795 SSP PI
2279447 SSP PI
0555118967 SSP MA
2294101 SSP PI
2931680 SSP PI
2669439 SSP PI
3168684 SSP PI
2444326 SSP PI
2741855 SSP PI
Nº
INSC
1
251037270
2
251074472
3
251020373
4
251028510
5
251071718
6
251063804
7
251007831
8
251004500
Diheimison Do Vale
9
251051526
10
251043710
11
251088530
12
251056277
13
251005369
13 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2575953 SSP PI
2303510 SSP PI
588661961 SSP MA
7814639 SSP PE
2583218 SSP PI
03375930356 SSP MA
2637491 SSP PI
5010686 SSP PI
2783712 SSP PI
3208033 SSP PI
2635203 SSP PI
3029531 SSP PI
2634141 SSP PI
ANEXO: II
Nº
INSC
1
251020148
1 CANDIDATO
Nº
INSC
1
251055759
2
251048591
3
251074103
3 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0134651820000 SSP MA
DOCUMENTO
0409186720107 SSP MA
0148481720003 SSP MA
0148561620001 SSP MA
Nº
INSC
1
251058799
2
251007534
Elton Reis De Jesus
3
251009586
4
251057864
5
251053221
6
251011325
6 CANDIDATOS
DOCUMENTO
818729970 SSP MA
267149948 SSP MA
0128719319993 SSP MA
2636034 SSP PI
169342520010 SSP MA
0378079020099 SSP MA
Nº
INSC
1
251001189
2
251015466
3
251008965
Felipe Vale Melo
4
251083193
5
251000226
6
251053348
7
251064761
Manoel Lemos Alves
8
251051853
9
251025830
9 CANDIDATOS
DOCUMENTO
3377242 SSP PI
0337123720070 SSP
3103307 SSP PI
0313323220069 SSP
3208150 SSP PI
0001236948995 SSP
0244418520038 SSP
2004021040498 SSP
2428375 SSP PI
Nº
INSC
1
251011003
2
251021941
3
251009243
4
251090000
5
251044368
6
251034853
7
251050561
8
251048847
9
251074152
Hugo Ferreira Nunes
10
251001089
11
251031409
12
251056017
13
251013314
14
251081253
15
251064748
16
251026994
17
251052147
18
251041352
19
251043584
Osvandson Fonseca Louzeiro
20
251048276
21
251073101
22
251073546
Stênio Silva Pires
23
251088311
24
251074939
25
251000107
26
251081887
26 CANDIDATOS
DOCUMENTO
261561220031 SSP MA
236141720028 SSP MA
140267020003 SSP MA
2584510 SSP PI
0309215820064 SSP MA
3388981 SSP PI
211445820028 SSP MA
0194323820028 SSP MA
125053119992 SSP MA
165358720010 SSP MA
0248988320030 PM MA
2302708 SSP PI
2342001 SSP PI
6952153 PC PA
0200065820027 SSP MA
0211405220020 SSP MA
178377520010 SSP MA
3405210 PM PI
0323657420066 SSP MA
326361120079 SJS MA
2541558 SSP PI
214585020027 SSP MA
140686820002 ZZZ MA
0259416420030 SSP MA
194628220028 SSP MA
0321903020063 SSP MA
Nº
INSC
1
251062879
2
251046908
3
251017340
4
251015361
5
251019589
6
251043250
7
251000528
8
251053218
9
251018976
10
251066348
10 CANDIDATOS
DOCUMENTO
124866019993 SSP MA
161487820017 SSP MA
0339276220075 SSP MA
198212320023 SSP MA
183698220015 SSP MA
0196845420016 SSP MA
215968948 SSP MA
1125545990 SSP MA
8076901 MMA RJ
141383720001 SSP MA
Nº
INSC
1
251060472
2
251074109
3
251010014
3 CANDIDATOS
DOCUMENTO
12245559903 SSP MA
2427056 SSP PI
3849713 SSP SP
Nº
INSC
1
251075137
1 CANDIDATO
Nº
INSC
1
251037885
2
251011343
Weliton Da Cruz
2 CANDIDATOS
MA
MA
MA
MA
CE
DOCUMENTO
0339006420071 SSP MA
DOCUMENTO
0231344520029 SSP MA
238938920034 SSP MA
29
30
Nº
INSC
1
251008551
2
251038456
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
251138220031 SSP MA
2691846 SSP PI
Nº
INSC
1
251060967
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0264440720036 SSP MA
Nº
INSC
1
251033630
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
218824020026 CNT MA
Nº
INSC
1
251003990
2
251053308
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2479742 SSP PI
296341940 SSP MA
Nº
INSC
1
251009803
2
251075424
3
251053020
4
251062686
5
251070876
6
251023194
7
251035459
7 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0169099120015 SSP MA
124061799 SSP MA
209138820028 SSP MT
0147050820003 SSP MA
2041915 SSP PI
168179520012 SSP MA
0236831520037 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
1
251018108
2
251040213
3
251011292
4
251082743
5
251070851
6
251010440
7
251025665
8
251000329
Albert Malone Rocha Mendes
9
251068919
10
251047806
Alex Cesario Pessoa
11
251012819
12
251007901
13
251006048
14
251030219
15
251025670
16
251066026
Andre De Souza Maia
17
251067206
18
251000350
19
251092923
20
251094172
21
251014239
22
251008249
23
251069190
24
251013724
25
251016652
26
251079150
27
251019192
28
251066513
29
251054334
30
251052590
31
251049754
32
251077876
33
251039063
34
251008915
35
251031797
36
251046547
37
251041440
David Dutra
38
251029562
39
251055442
40
251001707
DOCUMENTO
243454820037 SSP MA
170802020016 SSP MA
0237385320038 SSP MA
0326168620073 SSP MA
215726820025 CNT MA
0362500920083 SSP MA
1131391990 SSP MA
0460960954 SSP MA
1000678986 SSP MA
2304172 SSP PI
0231781520026 SSP MA
182988520018 SSP MA
0288276320054 SSP MA
264090320034 CNT MA
997617985 SSP MA
0371688120097 SSP MA
431476950 SSP MA
954019989 ZZZ MA
1168300999 SSP MA
157487820001 SSP MA
188082120013 SSP MA
147775720009 SSP MA
0319047920060 SSP MA
0305506720062 PM MA
218366320029 SSP MA
0336701620072 SSP MA
0202313020029 SSP MA
0203473020022 SSP MA
218715120020 SSP MA
226575520029 ZZZ MA
0237590920033 SSP MA
0200899720025 SSP MA
991399986 SSP MA
0188441420013 SSP MA
0000958254982 SSP MA
0195686620022 SSP MA
0388627220101 SJS MA
141717820002 SSP MA
0212488920025 SSP MA
943233984 SSP MA
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
251065994
251003631
251085094
251026169
251009873
251023700
251047248
251045534
251018603
251046565
251074475
Diêgo Silva Braga
Diego Silva Costa
219925820029 SSP MA
4824050470 CNT MA
0263673420034 SSP MA
193857920025 SSP MA
0273751820040 SSP MA
3206264 SSP PB
200926220029 SSP MA
2816855 SSP PI
0252155620035 SSP MA
0271645020041 SSP MA
260449920034 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
52
251060212
53
251068056
54
251000400
55
251041272
56
251015942
57
251017654
58
251057073
Filipe Silva Amaral
59
251006424
60
251001465
61
251068734
62
251029083
63
251008946
64
251000372
65
251053741
66
251008359
67
251023088
68
251057623
69
251049598
70
251044638
71
251010716
72
251067084
73
251002252
74
251013816
75
251005279
76
251023846
77
251051292
78
251004619
79
251020346
80
251070934
81
251013517
82
251050676
83
251055341
84
251074318
85
251073852
86
251012881
87
251046489
Joab Santos Sousa
88
251044286
89
251078051
Jonas Padilha Maia
90
251056585
91
251048048
92
251011404
93
251023979
94
251000222
95
251062339
96
251057624
Josiel Dos Santos
97
251089324
98
251041803
99
251047775
100
251023028
Lucas Lazaro Gomes
101
251022329
102
251007052
DOCUMENTO
0303343020057 SSP MA
553703960 SSP MA
0150808220008 SSP MA
125790819994 SSP MA
0296972620054 SSP MA
364923420086 SSP MA
246982920034 SSP MA
0000934807981 SSP MA
034124272007 SSP MA
1102174995 SSP MA
0336766720071 SSP MA
2843660 SSP PB
273599506 ZZZ RJ
471397954 SSP MA
0260683020036 SSP MA
2428523 CNT PI
212627620025 SSP MA
7552335 MMA RJ
1137571990 SSP MA
013443292000 SSP MA
0237445620032 SSP MA
718155971 SSP MA
203495720027 SSP MA
0337490520074 SSP MA
126838419991 SSP MA
0290611420054 SSP MA
0822804972 SSP MA
0367047220091 SSP MA
8600787 ZZZ PE
0211634320022 SSP MA
0394930920102 PM MA
151331320004 SSP MA
04016617007 CNT MA
171893020015 SSP MA
0001065315993 SSP MA
0313075220064 SSP MA
233791620025 SSP MA
0241782420033 SSP MA
1109807993 SSP MA
0247174320038 SSP MA
1067935999 SSP MA
1216897996 SSP MA
0184042020018 SSP MA
630207968 SSP MA
0243094920035 SSP MA
2355139 SSP PI
3076953 SSP PI
100435898 SSP MA
0351534220083 SSP MA
0322489020069 SSP MA
0193223120017 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
103
251061921
104
251028220
105
251043701
106
251062647
107
251060175
108
251000220
109
251062055
110
251042372
111
251067531
112
251003063
DOCUMENTO
0269927020038 SSP MA
0200488220029 SSP MA
0284996720049 SSP MA
1111691999 SSP MA
171447920017 SSP MA
165363820013 SSP MA
002350754 SSP RN
153489320000 SSP MA
128498519996 SSP MA
0291549720054 SSP MA
31
32
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
251007924
251014724
251014126
251021099
251007809
251032944
251035767
251023226
251062486
251009860
251051134
251018235
251020844
251021297
251090777
251061911
251067100
251040231
251062852
251056066
251062688
251037566
251093291
251012722
251050921
251015150
251023834
251055052
251021274
251029302
251031921
251054698
251051633
251048948
251021924
251002312
251003944
251016470
251073444
251062128
251043830
Paulo De Tarso Brandão Nogueira Filho (sub judice)
Ruben Moura Silva
Sidney Henrique Barros Costa
Thiago Araujo Gomes
0159059920006 SSP MA
188990020013 CNT MA
136830420003 SSP MA
0159502720000 SSP MA
0271155420043 SSP MA
0237257320035 SSP MA
0303860420059 SSP MA
0236727520034 SSP MA
0140649020000 SSP MA
0364774520084 SSP MA
0230987320021 SSP MA
0345681120087 SSP MA
0203697720025 SSP MA
0286443920054 SSP MA
261217520038 SSP MA
162646920010 SSP MA
0251502120034 SSP MA
0234431420025 SSP MA
0159998720009 SSP MA
141229220001 SSP MA
0206796920020 SSP MA
1391869729 SSP BA
029309422005 SSP MA
196098520022 SSP MA
1817046200016 SSP MA
694266973 SSP MA
0137404020004 SSP MA
367883953 SSP MA
0255917420030 SSP MA
0001236277993 SSP MA
2003029020609 PM CE
215131520025 SSP MA
014068752009 SSP MA
680928960 SSP MA
21144112002 SSP MA
0125877319995 SSP MA
0274765220040 SSP MA
0286750920051 SSP MA
216375120027 SSP MA
1353379418 SSP BA
0134341620002 SSP MA
ANEXO: II
Nº
INSC
154
251006569
Vitor Penha Raposo
155
251056467
156
251004527
157
251040896
158
251092195
159
251026186
160
251046879
161
251059161
162
251055716
163
251088427
164
251015022
164 CANDIDATOS
com fundamento no Decreto n°. 30.615, de 02 de janeiro de 2015 e nas
Portarias n°. 002, de 14 de janeiro de 2015, n°. 021, de 03 de fevereiro
de 2015 e n°. 031, de 25 de fevereiro de 2015, cumprindo o disposto
no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012 RETIFICADO, Item 14., CONVOCA para PROVA PRÁTICA DE
MÚSICA (SOMENTE PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE SOLDADO MÚSICO E BOMBEIRO MÚSICO), os
candidatos considerados aprovados no Teste Psicotécnico, conforme Listagem Nominal indicada no Anexo Único deste Edital e de
acordo com as normas e condições já estabelecidas no Edital de
Abertura do Concurso Público supra indicado, no Comunicado de
Convocação para a Prova Prática de Músico publicado em 28/03/2013
e também nas a seguir definidas.
DOCUMENTO
0186013920012 SSP MA
178781120011 SSP MA
0303503520052 SSP MA
155401220009 SSP MA
0132835720009 SSP MA
032204332006 SSP MA
0202582320021 SSP MA
1201790996 SSP MA
023167012002 SSP MA
0160189720008 SSP MA
0156968020002 SSP MA
1. DA PROVA PRÁTICA
1.1. A PROVA PRÁTICA será realizada unicamente em São
Luís - MA, às 8 horas do dia 10/05/15 (domingo), na ESCOLA
DE MÚSICA DO ESTADO DO MARANHÃO, situada à Rua da
Estrela, n°. 363, Centro (próximo ao Curso de História da UEMA,
Praia Grande).
1.2. Para a realização da Prova Prática o candidato deverá comparecer no dia, local e horário acima designados, portando o original do
Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição
e seu Documento Individual de Convocação.
1.3. Todos os candidatos são responsáveis por providenciar os
instrumentos escolhidos no ato da inscrição para a realização da Prova
Prática, salvo os candidatos que escolheram no ato da inscrição os instrumentos Bumbo, Bateria e Percussão. Caso contrário, não poderão
realizar o teste, sendo considerados eliminados do Concurso.
1.4. O candidato será avaliado por uma banca examinadora de 3
membros, indicada pela FSADU.
1.5. Todas as provas Práticas de Música serão filmadas e terão
caráter eliminatório.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Os candidatos convocados para esta etapa deverão comparecer ao local indicado para realização da sua Prova Prática com
30 (trinta) minutos de antecedência do horário fixado para seu
início, munidos do documento original de identidade e seu Documento
Individual de Convocação.
33
2.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de realização da sua Prova Prática e o comparecimento
no horário determinado.
2.3. O candidato que deixar de comparecer ou não atender à
chamada para realização da sua Prova Prática estará automaticamente
eliminado do Concurso.
ANEXO ÚNICO:
Nº
INSC
1
251004661
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
161524520018 SSP MA
Nº
INSC
1
251037885
2
251011343
Weliton Da Cruz
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0231344520029 SSP MA
238938920034 SSP MA
Nº
INSC
1
251008551
2
251038456
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
251138220031 SSP MA
2691846 SSP PI
Nº
INSC
1
251060967
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0264440720036 SSP MA
Nº
INSC
1
251033630
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
218824020026 CNT MA
Nº
INSC
1
251003990
2
251053308
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2479742 SSP PI
296341940 SSP MA
Curso de Formação acontecerão no mesmo período, observando-se a
relação de documentos relacionados no ANEXO II deste edital, em
conformidade com as normas já dispostas no edital de abertura retificado.
com fundamento no Decreto n°. 30.615, de 02 de janeiro de 2015 e nas
A Matrícula no Curso de Formação será realizada nos dias 14
Portarias n°. 002, de 14 de janeiro de 2015, n°. 021, de 03 de fevereiro
e 15/05/2015 (quinta e sexta), nos termos do Documento Individual de
de 2015 e n°. 031, de 25 de fevereiro de 2015, cumprindo o disposto no
Convocação disponibilizado para consulta a partir do dia 08/05/2015,
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012 - RE-
no site da FSADU com dia, hora e local de realização.
TIFICADO, Item 14., CONVOCA para MATRÍCULA NO CURSO
DE FORMAÇÃO, os candidatos considerados aprovados em todas as
Os candidatos ora convocados deverão observar os
etapas do certame, conforme Listagem Nominal indicada no ANEXO I
normativos específicos do Curso de Formação dispostos no editais
deste Edital e de acordo com as normas e condições já estabelecidas no
acima referenciados.
Edital de Abertura do Concurso Público e no Edital de convocação para
a matrícula no Curso de Formação dos candidatos ao cargo de Soldado
da Polícia Militar publicado em 09/09/2013.
Outrossim, informamos que a Entrega do Formulario e dos
Documentos da Investigação Social, bem assim, a Matrícula no
34
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251004661
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
161524520018 SSP MA
Nº
INSC
1
251018732
2
251058238
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2924378 SSP PI
1170996515 SSP BA
Nº
INSC
1
251000281
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
3036632 SSP PI
Nº
INSC
1
251048041
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
2304015 SSP PI
Nº
INSC
1
251003805
2
251051077
Fellipe Silva Sousa
3
251053320
4
251069071
5
251005872
6
251062197
7
251016231
8
251003429
9
251051121
10
251004341
10 CANDIDATOS
DOCUMENTO
222506520020 SSP MA
2400011 SSP PI
2584349 SSP PI
0343055220077 SSP MA
1109605991 SSP MA
5009125 SSP PI
0431677220115 SSP MA
150337020005 SSP MA
0189869120014 SSP MA
0346179520083 SSP MA
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251005055
2
251003132
3
251050350
4
251064265
5
251091755
6
251082476
7
251036825
8
251042036
9
251017920
10
251030738
11
251081454
12
251013927
13
251018725
14
251011032
15
251031323
15 CANDIDATOS
DOCUMENTO
695028979 SSP MA
289094520059 SSP MA
60754796 SSP MA
016191220014 SSP MA
0387100020101 SSP MA
0271000320045 SSP MA
1019057987 SSP MA
0289380320058 SSP MA
1118222994 SSP MA
160318320002 SSP MA
0001035122984 SSP MA
0269255620033 SSP MA
822801973 SSP MA
0129635019990 SSP MA
0254966820037 SSP MA
Nº
INSC
1
251000805
2
251059178
André Lima Delfino
3
251073553
4
251046982
5
251047813
6
251010922
7
251052790
8
251050899
9
251038920
10
251011364
11
251027107
12
251020929
13
251048416
14
251002601
15
251050100
16
251005646
17
251020908
18
251059625
19
251024827
20
251064385
21
251043055
21 CANDIDATOS
DOCUMENTO
5049374 SSP PI
0268834020037 SSP MA
0161535020016 SSP MA
3535123 SSP PI
0177132320012 SSP MA
191071920017 SSP MA
0276617720047 SSP MA
0366928620093 SSP MA
0238137020035 SSP MA
0147035920008 SSP MA
0000731241975 SSP MA
846827972 SSP MA
3323679 SSP PI
0366177420090 SSP MA
177282220012 SSP PI
163359020015 SSP MA
0240497920030 SSP MA
0362244520085 SSP MA
274297220047 SSP MA
2584404 SSP PI
260844620030 SSP MA
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251083660
2
251035741
3
251000801
4
251008034
5
251059727
6
251001312
7
251061207
8
251044701
9
251026598
10
251037015
11
251073938
12
251049095
13
251043161
14
251044127
15
251037304
16
251072419
16 CANDIDATOS
DOCUMENTO
3060168 SSP PI
0335916120073 SSP MA
34634 PM PA
219434020022 SSP MA
0223079520021 SSP MA
0217204220028 SSP MA
2236008 SSP PI
0357815120088 SSP MA
2813769 SSP PI
0311864320065 SSP MA
3059753 SSP PI
215817620029 SSP MA
2302643 SSP PI
0313924820060 SSP MA
2578207 SSP PI
3427866 SSP PI
Nº
INSC
1
251010457
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
000090080298 SSP MA
Nº
INSC
1
251059712
2
251062127
3
251072935
4
251013367
4 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2297126 SSP PI
2165920 SSP PI
2213786 SSP PI
0307404820060 SSP MA
Nº
INSC
1
251063370
2
251044424
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2794347 SSP PI
169639920010 SSP MA
Nº
INSC
1
251041807
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
160396220001 CNT MA
Nº
INSC
1
251001747
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
153422720000 SSP MA
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251011896
2
251007717
3
251069116
4
251081226
5
251025727
6
251077089
7
251050274
8
251048653
9
251075874
10
251074265
11
251004521
Lucivaldo Pimenta
12
251064946
13
251061453
Pablo Souza Santana
14
251038866
15
251031334
16
251063688
17
251059826
18
251042804
18 CANDIDATOS
Nº
INSC
1
251007950
2
251077054
Cleber Diniz Franco
3
251010863
4
251067193
5
251000092
Diego Vieira Santos
6
251068246
Diogo Lima De Sousa
7
251065850
DOCUMENTO
50437038 SSP PI
2919284 SSP PI
706005 SSP TO
0203352620022 SSP MA
187925420011 SSP MA
769740 SSP TO
0000851578977 SSP MA
133350120007 SSP MA
164026620015 SJS MA
0274840720041 SSP MA
1229086991 SSP MA
2479756 SSP PI
3064508 SSP PI
0294565720058 SSP MA
178923420011 SSP MA
0320782920068 SSP MA
769015 SSP TO
3267449 SSP PI
DOCUMENTO
0283519920049 SSP MA
173922820018 SSP MA
2046818 SSP PI
0273137820045 SSP MA
0316106220063 SSP MA
162746220019 SSP MA
2069863 SSP PI
35
36
8
251057856
9
251024563
10
251036686
11
251065299
12
251013475
13
251082756
14
251065229
15
251009801
16
251033825
16 CANDIDATOS
Filipi Bitti Eler
Nº
INSC
1
251034879
2
251001841
3
251002477
3 CANDIDATOS
940689 SSP TO
0172635920011 SSP MA
2030169 ZZZ ES
35432 PM PA
0172596220016 SSP MA
237583620038 SSP MA
238990320034 SSP MA
192582420016 SSP MA
0164112820015 SSP MA
DOCUMENTO
0347441320083 SSP MA
204211820024 SSP MA
839051 SSP TO
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251027862
2
251004777
3
251004793
4
251006802
5
251079207
6
251070990
7
251010769
8
251032788
9
251074678
10
251035753
11
251049199
12
251056820
13
251075174
14
251059461
15
251000828
16
251033918
Pedro De Lima
17
251045513
18
251000633
18 CANDIDATOS
DOCUMENTO
208902020025 SSP MA
0139500920009 CNT MA
1188597997 SSP MA
1971868 SSP ES
0309010520069 SSP MA
249128320030 SSP MA
0328903520070 SSP MA
0001177772997 SSP MA
0205688020020 SSP MA
027882422004 SSP MA
0247853820034 SSP MA
240353820039 SSP MA
206680720024 SSP MA
187695620015 SSP MA
1216691999 SSP MA
201391720026 SSP MA
3478065 SSP PI
172184220016 SSP MA
Nº
INSC
1
251093661
2
251051491
3
251045258
4
251076670
5
251047862
6
251052883
7
251071667
8
251063470
9
251090228
9 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2741795 SSP PI
2279447 SSP PI
0555118967 SSP MA
2294101 SSP PI
2931680 SSP PI
2669439 SSP PI
3168684 SSP PI
2444326 SSP PI
2741855 SSP PI
Nº
INSC
1
251037270
2
251074472
3
251020373
4
251028510
5
251071718
6
251063804
7
251007831
8
251004500
Diheimison Do Vale
9
251051526
10
251043710
11
251088530
12
251056277
13
251005369
13 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2575953 SSP PI
2303510 SSP PI
588661961 SSP MA
7814639 SSP PE
2583218 SSP PI
03375930356 SSP MA
2637491 SSP PI
5010686 SSP PI
2783712 SSP PI
3208033 SSP PI
2635203 SSP PI
3029531 SSP PI
2634141 SSP PI
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251020148
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0134651820000 SSP MA
Nº
INSC
1
251055759
2
251048591
3
251074103
3 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0409186720107 SSP MA
0148481720003 SSP MA
0148561620001 SSP MA
Nº
INSC
1
251058799
2
251007534
Elton Reis De Jesus
3
251009586
4
251057864
5
251053221
6
251011325
6 CANDIDATOS
DOCUMENTO
818729970 SSP MA
267149948 SSP MA
0128719319993 SSP MA
2636034 SSP PI
169342520010 SSP MA
0378079020099 SSP MA
Nº
INSC
1
251001189
2
251015466
3
251008965
Felipe Vale Melo
4
251083193
5
251000226
6
251053348
7
251064761
Manoel Lemos Alves
8
251051853
9
251025830
9 CANDIDATOS
DOCUMENTO
3377242 SSP PI
0337123720070 SSP
3103307 SSP PI
0313323220069 SSP
3208150 SSP PI
0001236948995 SSP
0244418520038 SSP
2004021040498 SSP
2428375 SSP PI
MA
MA
MA
MA
CE
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251011003
2
251021941
3
251009243
4
251090000
5
251044368
6
251034853
7
251050561
8
251048847
9
251074152
Hugo Ferreira Nunes
10
251001089
11
251031409
12
251056017
13
251013314
14
251081253
15
251064748
16
251026994
17
251052147
18
251041352
19
251048276
20
251073101
21
251073546
Stênio Silva Pires
22
251088311
23
251074939
24
251000107
25
251081887
25 CANDIDATOS
DOCUMENTO
261561220031 SSP MA
236141720028 SSP MA
140267020003 SSP MA
2584510 SSP PI
0309215820064 SSP MA
3388981 SSP PI
211445820028 SSP MA
0194323820028 SSP MA
125053119992 SSP MA
165358720010 SSP MA
0248988320030 PM MA
2302708 SSP PI
2342001 SSP PI
6952153 PC PA
0200065820027 SSP MA
0211405220020 SSP MA
178377520010 SSP MA
3405210 PM PI
326361120079 SJS MA
2541558 SSP PI
214585020027 SSP MA
140686820002 ZZZ MA
0259416420030 SSP MA
194628220028 SSP MA
0321903020063 SSP MA
Nº
INSC
1
251062879
2
251046908
3
251017340
4
251015361
5
251019589
6
251043250
7
251000528
8
251053218
9
251018976
10
251066348
10 CANDIDATOS
DOCUMENTO
124866019993 SSP MA
161487820017 SSP MA
0339276220075 SSP MA
198212320023 SSP MA
183698220015 SSP MA
0196845420016 SSP MA
215968948 SSP MA
1125545990 SSP MA
8076901 MMA RJ
141383720001 SSP MA
Nº
INSC
1
251060472
2
251074109
3
251010014
3 CANDIDATOS
DOCUMENTO
12245559903 SSP MA
2427056 SSP PI
3849713 SSP SP
Nº
INSC
1
251075137
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0339006420071 SSP MA
Nº
INSC
1
251037885
2
251011343
Weliton Da Cruz
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0231344520029 SSP MA
238938920034 SSP MA
37
38
Nº
INSC
1
251008551
2
251038456
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
251138220031 SSP MA
2691846 SSP PI
Nº
INSC
1
251060967
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
0264440720036 SSP MA
Nº
INSC
1
251033630
1 CANDIDATO
DOCUMENTO
218824020026 CNT MA
Nº
INSC
1
251003990
2
251053308
2 CANDIDATOS
DOCUMENTO
2479742 SSP PI
296341940 SSP MA
Nº
INSC
1
251009803
2
251075424
3
251053020
4
251062686
5
251070876
6
251023194
7
251035459
7 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0169099120015 SSP MA
124061799 SSP MA
209138820028 SSP MT
0147050820003 SSP MA
2041915 SSP PI
168179520012 SSP MA
0236831520037 SSP MA
ANEXO: I
Nº
INSC
1
251018108
2
251040213
3
251011292
4
251082743
5
251070851
6
251010440
7
251025665
8
251068919
9
251047806
Alex Cesario Pessoa
10
251012819
11
251007901
12
251006048
13
251030219
14
251025670
15
251066026
Andre De Souza Maia
16
251067206
17
251000350
18
251092923
19
251094172
20
251014239
21
251008249
22
251069190
23
251013724
24
251016652
25
251079150
26
251019192
27
251066513
28
251054334
29
251052590
30
251049754
31
251077876
32
251039063
33
251008915
34
251031797
35
251046547
36
251041440
David Dutra
37
251029562
38
251055442
39
251001707
40
251065994
Diêgo Silva Braga
41
251003631
Diego Silva Costa
42
251085094
43
251026169
44
251009873
45
251023700
DOCUMENTO
243454820037 SSP MA
170802020016 SSP MA
0237385320038 SSP MA
0326168620073 SSP MA
215726820025 CNT MA
0362500920083 SSP MA
1131391990 SSP MA
1000678986 SSP MA
2304172 SSP PI
0231781520026 SSP MA
182988520018 SSP MA
0288276320054 SSP MA
264090320034 CNT MA
997617985 SSP MA
0371688120097 SSP MA
431476950 SSP MA
954019989 ZZZ MA
1168300999 SSP MA
157487820001 SSP MA
188082120013 SSP MA
147775720009 SSP MA
0319047920060 SSP MA
0305506720062 PM MA
218366320029 SSP MA
0336701620072 SSP MA
0202313020029 SSP MA
0203473020022 SSP MA
218715120020 SSP MA
226575520029 ZZZ MA
0237590920033 SSP MA
0200899720025 SSP MA
991399986 SSP MA
0188441420013 SSP MA
0000958254982 SSP MA
0195686620022 SSP MA
0388627220101 SJS MA
141717820002 SSP MA
0212488920025 SSP MA
943233984 SSP MA
219925820029 SSP MA
4824050470 CNT MA
0263673420034 SSP MA
193857920025 SSP MA
0273751820040 SSP MA
3206264 SSP PB
46
47
48
49
50
51
251047248
251045534
251018603
251046565
251074475
251060212
200926220029 SSP MA
2816855 SSP PI
0252155620035 SSP MA
0271645020041 SSP MA
260449920034 SSP MA
0303343020057 SSP MA
ANEXO: I
Nº
INSC
52
251068056
53
251000400
54
251041272
55
251015942
56
251017654
57
251057073
Filipe Silva Amaral
58
251006424
59
251001465
60
251068734
61
251029083
62
251008946
63
251000372
64
251053741
65
251008359
66
251023088
67
251057623
68
251049598
69
251044638
70
251010716
71
251067084
72
251002252
73
251013816
74
251005279
75
251023846
76
251051292
77
251004619
78
251020346
79
251070934
80
251013517
81
251050676
82
251055341
83
251074318
84
251073852
85
251012881
86
251046489
Joab Santos Sousa
87
251044286
88
251078051
Jonas Padilha Maia
89
251056585
90
251048048
91
251011404
92
251023979
93
251000222
94
251062339
95
251057624
Josiel Dos Santos
96
251089324
97
251041803
98
251047775
99
251023028
Lucas Lazaro Gomes
100
251022329
101
251007052
102
251061921
DOCUMENTO
553703960 SSP MA
0150808220008 SSP MA
125790819994 SSP MA
0296972620054 SSP MA
364923420086 SSP MA
246982920034 SSP MA
0000934807981 SSP MA
034124272007 SSP MA
1102174995 SSP MA
0336766720071 SSP MA
2843660 SSP PB
273599506 ZZZ RJ
471397954 SSP MA
0260683020036 SSP MA
2428523 CNT PI
212627620025 SSP MA
7552335 MMA RJ
1137571990 SSP MA
013443292000 SSP MA
0237445620032 SSP MA
718155971 SSP MA
203495720027 SSP MA
0337490520074 SSP MA
126838419991 SSP MA
0290611420054 SSP MA
0822804972 SSP MA
0367047220091 SSP MA
8600787 ZZZ PE
0211634320022 SSP MA
0394930920102 PM MA
151331320004 SSP MA
04016617007 CNT MA
171893020015 SSP MA
0001065315993 SSP MA
0313075220064 SSP MA
233791620025 SSP MA
0241782420033 SSP MA
1109807993 SSP MA
0247174320038 SSP MA
1067935999 SSP MA
1216897996 SSP MA
0184042020018 SSP MA
630207968 SSP MA
0243094920035 SSP MA
2355139 SSP PI
3076953 SSP PI
100435898 SSP MA
0351534220083 SSP MA
0322489020069 SSP MA
0193223120017 SSP MA
0269927020038 SSP MA
ANEXO: I
Nº
INSC
103
251028220
104
251043701
105
251062647
106
251060175
107
251000220
108
251062055
109
251042372
110
251067531
111
251003063
112
251007924
113
251014724
114
251014126
115
251021099
116
251007809
117
251032944
118
251035767
119
251023226
120
251062486
121
251009860
122
251051134
Paulo De Tarso Brandão Nogueira Filho (sub judice)0230987320021 SSP MA
123
251018235
DOCUMENTO
0200488220029 SSP MA
0284996720049 SSP MA
1111691999 SSP MA
171447920017 SSP MA
165363820013 SSP MA
002350754 SSP RN
153489320000 SSP MA
128498519996 SSP MA
0291549720054 SSP MA
0159059920006 SSP MA
188990020013 CNT MA
136830420003 SSP MA
0159502720000 SSP MA
0271155420043 SSP MA
0237257320035 SSP MA
0303860420059 SSP MA
0236727520034 SSP MA
0140649020000 SSP MA
0364774520084 SSP MA
0345681120087 SSP MA
39
40
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
251020844
251021297
251090777
251061911
251067100
251040231
251062852
251056066
251062688
251037566
251093291
251012722
251050921
251015150
251023834
251055052
251021274
251029302
251031921
251051633
251048948
251021924
251002312
251003944
251016470
251073444
251062128
251043830
251006569
251056467
Ruben Moura Silva
Thiago Araujo Gomes
Vitor Penha Raposo
0203697720025 SSP MA
0286443920054 SSP MA
261217520038 SSP MA
162646920010 SSP MA
0251502120034 SSP MA
0234431420025 SSP MA
0159998720009 SSP MA
141229220001 SSP MA
0206796920020 SSP MA
1391869729 SSP BA
029309422005 SSP MA
196098520022 SSP MA
1817046200016 SSP MA
694266973 SSP MA
0137404020004 SSP MA
367883953 SSP MA
0255917420030 SSP MA
0001236277993 SSP MA
2003029020609 PM CE
014068752009 SSP MA
680928960 SSP MA
21144112002 SSP MA
0125877319995 SSP MA
0274765220040 SSP MA
0286750920051 SSP MA
216375120027 SSP MA
1353379418 SSP BA
0134341620002 SSP MA
0186013920012 SSP MA
178781120011 SSP MA
ANEXO: I
Nº
INSC
154
251004527
155
251040896
156
251092195
157
251026186
158
251046879
159
251059161
160
251055716
161
251088427
162
251015022
162 CANDIDATOS
DOCUMENTO
0303503520052 SSP MA
155401220009 SSP MA
0132835720009 SSP MA
032204332006 SSP MA
0202582320021 SSP MA
1201790996 SSP MA
023167012002 SSP MA
0160189720008 SSP MA
0156968020002 SSP MA
ANEXO: II
I. INVESTIGAÇÃO SOCIAL
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (Item 12.4 do Edital de Abertura)
No período do Curso de Formação, no momento da identificação, o candidato deverá entregar em envelope opaco, lacrado e identificado,
o formulário preenchido juntamente com os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do documento de identidade;
b) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Cópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
d) Cópia autenticada do título de eleitor e comprovantes de votação da última eleição ou certidão do cartório eleitoral quanto ao
cumprimento das obrigações eleitorais;
e) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou declaração do órgão que comprove o último e/ou atual
emprego, ou declaração firmada pelo candidato de que nunca exerceu atividade laboral;
f) Cópia autenticada do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Médio fornecido por instituição
de ensino reconhecida pela Secretaria de Educação do Maranhão;
g) Cópia do comprovante da residência atual (água, luz, telefone, etc.);
h) Declaração firmada de não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade
disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;
i) Certidão negativa de antecedentes criminais dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, expedidos pela Polícia Técnico
Científica - Politec.
j) Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;
k) Apresentar fotocópia autenticada da última declaração de bens.
II. MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (Formulário de Investigação Social)
02 (duas) fotos 5 X 7 datadas e recentes
01 (uma) cópia do documento de identidade
Certidão de Antecedentes Criminais
01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
01 (uma) cópia da Certidão de Dispensa de Incorporação (CDI) ou Certificado de Reservista
01 (uma) cópia do Histórico escolar e Diploma de Conclusão do Ensino Médio
01(uma) cópia de Certidão, expedida pelo órgão público em que estiver servindo, informando a sua atual situação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA SES Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do art. 69 da Constituição
do Estado do Maranhão, e
Considerando a necessária observância do disposto no art. 7º DO JULGAMENTO DA PROPOSTA, do Edital de Concurso de
Projetos nº 001/2014 - Proc: 42875/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação do Programa Estadual de
Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hapatites Virais, conforme
estabelecido no Termo de Parceria nº 004/2014.
§ 1º A Comissão criada por esta portaria terá por função avaliar o conteúdo da proposta e analisar a prestação de contas da empresa vencedora do certame, durante todo o período de sua execução,
constante da norma editalicia referenciada.
§ 2º A Comissão terá a seguinte composição, a saber:
I - Orlando Frazão Santos Júnior, CPF nº 483.461.603-72, e
Maria do Amparo Costa Cardoso Oliveira, CPF nº 124.787.253-04,
ambos representando a Secretaria de Estado da Saúde;
II - Jackeline Silva Abreu, CPF nº 428.390.095-15, representando
a empresa Realiza;
IV - Maria do Carmo Lacerda Barbosa, tendo por suplente,
Márcio Mouses de Oliveiras, ambas representando a Universidade
Federal do Maranhão do Maranhão - UFMA.
Art. 2º A Portaria entra em vigor na data na sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO
Secretário de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA N° 108, DE 30 DE ABRIL DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores SANDRA PEREIRA
FERREIRA, Assessor Júnior, matricula 2467918 e SUELY FLÁVIA
PENHA MORAES, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios,
matrícula 2483808, para exercerem função de acompanhamento e
fiscalização do contrato abaixo relacionado, durante a vigência do
mesmo, sendo o primeiro como titular e o segundo como suplente, de
acordo com o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser
considerado assim a partir da assinatura.
NÚMERO DO
CONTRATO
023/2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO
Secretário de Estado da Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas
atribuições que lhe confere os incisos I e IV do art. 69 da Constituição
do Estado do Maranhão, e considerando disposto nas Portarias
Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013;
Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011; e
Secretaria de Estado da Saúde/SES nº 60, de 22 de abril de 2014,
41
DESCRIÇÃO DO OBJETO
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.
EMPRESA
CONTRATADA
TELEMAR NORTE
LESTE S/A
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015.
FLÁVIA ALEXANDRINA COÊLHO ALMEIDA MOREIRA
Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PORTARIA Nº 058-A/2015 - GAB/SEINC, DE 01 DE ABRIL DE 2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no processo nº 0028048/2015.
Art. 1° a Comissão de Coordenação Estadual do Programa
de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB passará a ser denominada Comissão de Coordenação Estadual dos
Programas de Provisão Mais Médicos/PROVAB.
RESOLVE:
Parágrafo Único. A Comissão mencionada no caput será
composta pelos seguintes servidores, a saber:
I - Cristyane Judith de Oliveira Silva, tendo como suplente, Márcia de Ascensão Costa Amorim, ambas representando o
Ministério da Saúde;
II - Violeta Maria Soares Filgueiras, tendo como suplente, Cheila
Farias Caldas, ambas representando a Secretaria de Estado da Saúde;
III - Iolete Soares de Arruda, tendo por suplente, Katherine
Marjorie Mendonça de Assis, ambas representando à Supervisão do
Projeto Mais Médicos para Brasil - UNASUS; e
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CAIO S ÉRGIO
BITTENCOURT BARRETO, Matrícula nº 1944826 e CPF nº
785.236.803-49, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
execução do Contrato nº 002/2015 celebrado entre a Secretaria
de Estado de Indústria e Comércio - SEINC e a empresa Mouta
Coimbra Serviços Gerais Ltda. - Manancial Serviços Gerais,
CNPJ nº 21.285.361/0001-00, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação dos serviços especializados e continuados de
limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais e equipamentos,
para atender às demandas da Secretaria.
Art. 2º - Designar a servidora Maura de Jesus Silva Gomes,
Matrícula nº 861021 e CPF nº 224.461.173-68, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
42
Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015, e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Art. 2º - Designar ainda, como membros suplentes da
Presidência desta Comissão, os servidores Fernando José Couto
de Azevedo, matrícula nº 317 e Rafaella Cardoso Almada Lima,
matrícula nº 2467694.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 24/2015.
SIMPLÍCIO ARAÚJO
Secretário de Estado de Indústria e Comércio
Instituto de Metrologia e Qualidade Indústrial do Maranhão
INMEQ - MA
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO- INMEQ-MA, EM SÃO LUÍS, 08 DE
MAIO DE 2015.
PORTARIA Nº 48/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ-MA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e em observância ao
Princípio da Legalidade que, dentre outros, deve nortear os atos da
Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, Etheana Lima Trajano, matrícula nº
2496966, como Pregoeira Oficial do Instituto de Metrologia e Qualidade
Industrial do Maranhão - INMEQ-MA, em cumprimento ao disposto
no inciso IV, parágrafo 1º do Art. 3º da Lei nº 10.520/2002.
Art. 2º - Designar os servidores Gilson Benedito Ferreira Lago,
matrícula nº 2467645, Joselina de Jesus França Santos, matrícula nº
1120427 e Regina de Fátima Mafra, matrícula nº 1120419, para
compor a equipe de apoio da Pregoeira,
Art. 3º - Designar ainda, o servidor Gilson Benedito Ferreira
Lago, matrícula nº 2467645, como Pregoeiro substituto.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 06/2015.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO- INMEQ-MA, EM SÃO LUÍS, 08 DE
MAIO DE 2015.
GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR
Presidente do INMEQ - MA
GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR
Presidente do INMEQ - MA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
PORTARIA Nº 078 - GAB/SAGRIMA, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto
no art.236, combinado com o artigo 240, ambos da Lei 6.107/94 (
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar com mandato de 01(um) ano, no
âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária SAGRIMA, com atribuição de apurar irregularidades em torno do
serviço público, instruir processos contra servidores, cuja instauração
seja procedida pela autoridade competente.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, realizar as atividades de que trata o art. 1º
desta Portaria:
VICENTE FERRER PINHEIRO NETO - Matrícula nº
1004059 - Presidente;
JOÃO PEREIRA CARDOSO FILHO - Matrícula nº 309229
- Membro, e
ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR - Matrícula nº 217539
- Membro.
Art. 3º - Determinar que os servidores Teresa Cristina Marques
Mendes, matrícula nº 1010909 e José Geraldo Ribeiro, matrícula nº 916536
sejam membros suplentes da mencionada Comissão.
PORTARIA Nº 49/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ-MA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e em observância ao
Princípio da Legalidade que, dentre outros, deve nortear os atos da
Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão Setorial de Licitação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQMA, designando para integrá-la as servidoras, Etheana Lima Trajano,
matrícula nº 2496966, Joselina de Jesus França Santos matrícula nº
1120427 e Regina de Fátima Mafra, matrícula nº 1120419, sob a
presidência da primeira, processar e julgar os procedimentos
licitatórios de interesse do INMEQ-MA e demais atribuições conforme
disposto no Art. 51 e seus parágrafos da Lei n º 8.666/93.
Art. 4º - O Presidente da Comissão em seus impedimentos
legais será substituído por um dos Membros.
Art. 5º - A Comissão fica autorizada a praticar todos os atos
necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração que lhes for requerida.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
Art. 7º - Fica revogada a Portaria nº 051, de 23 de março de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MÁRCIO JOSÉ HONAISER
Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária
43
PORTARIA Nº 82 - GAB/SAGRIMA, DE 04 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA Nº 84, GAB/SAGRIMA, DE 04 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 235, Inciso III da Lei 6.107/94 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Maranhão),
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 235, Inciso III da Lei 6.107/94 (Estatuto dos Servidores
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores VICENTE FERRER PINHEIRO NETO, veterinário, matrícula nº 1004059; JOÃO PEREIRA CARDOSO FILHO, veterinário, matrícula nº 309229; ARTAXERXES
AMÉRICO BACELAR, engenheiro agrônomo, matrícula nº 217539 e
TERESA CRISTINA MARQUES MENDES, veterinária, matrícula
nº 1010909, na condição de suplente, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Especial, nos termos do Art.240 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, com a finalidade
de conduzir o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades dos fatos constantes dos processos n° 53097/2015, 663/2009
e 167/2009 instaurados por esta Secretaria.
Art. 1° - Designar os servidores VICENTE FERRER PINHEIRO NETO, veterinário, matrícula nº 1004059; JOÃO PEREIRA CARDOSO FILHO, veterinário, matrícula nº 309229; TERESA
CRISTINA MARQUES MENDES, veterinário, matrícula nº
1010909, e ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR, engenheiro agrônomo, matrícula nº 217539, para, sob a presidência do
primeiro, integrarem Comissão Especial, nos termos do Art.240
do Estatuto dos Funcionários Públicos, com a finalidade de conduzir o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades dos fatos constantes dos processos n° 53031/15, 664/2009
e 46/2009, instaurados por esta Secretaria.
Art. 2° - A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias.
Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, no Diário Oficial do Estado.
60 (sessenta) dias.
RESOLVE:
RESOLVE:
TERESA CRISTINA MARQUES MENDES, veterinária, matrícula nº
1010909, na condição de suplente, para, sob a presidência do primeiro,
integrarem Comissão Especial, nos termos do Art.240 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, com a finalidade de
conduzir o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades dos fatos constantes do processo n° 53127/2015
e 217919/2014 instaurado por esta Secretaria.
60 (sessenta) dias.
conduzir o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades dos fatos constantes dos processos n° 53099/2015
60 (sessenta) dias.
44
RESOLVE:
conduzir o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades dos fatos constantes do processo n° 53075/2015
60 (sessenta) dias.
PORTARIA Nº 087, GAB/SAGRIMA, DE 04 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o artigo 69 da Constituição do Estado do
Maranhão, e inciso II do Art. 7º da Medida Provisória nº 186, de 22 de janeiro
de 2015, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 05/2002
do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar a substituição do servidor FÁBIO
LEONARDO AZEVEDO SANTOS, Assessor Júnior, matrícula
2478220, pela servidora NONILDE FERREIRA MATOS, matricula 2476455, para ocupar a mesma função determinada na
Portaria nº 41 de 13 de março de 2015 que institui a Comissão
Permanente de Tomada de Conta Especial, no âmbito da Secretaria de
Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos na Portaria nº 41,
de 13 de março de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
ITERMA
PORTARIA/ITERMA/GP/Nº 50/2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o Decreto nº. 27.269, de 10 de março de 2011,
que regulamenta as competências e atribuições do Sistema Integrado de
Licitações do Estado do Maranhão.
Considerando a necessidade de viabilizar os processos de
licitação para compras, obras, serviços, alienações e locações, no
âmbito do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão ITERMA, nos termos do artigo 51 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e da Lei nº. 9.579/2012 (Código de Licitação do Maranhão)
e seus Decretos regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor PATRICK PEIXOTO CAMPELO,
Coordenador de Estudos e Projetos- DAS I, portador da matrícula nº.
2494847; para exercer as funções de Pregoeiro do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, com investidura de 01 (um)
ano na função, a contar da publicação deste ato.
Art. 2º. Designar VALDENISE MOREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativo, portadora da matrícula nº. 7146, e JOSÉ MARIA
DINIZ, Assistente Técnico, portador da matrícula nº. 4424, para auxiliar o Pregoeiro nos procedimentos de licitação, na modalidade Pregão,
a serem realizados por este Instituto.
Art. 3º. Designar os servidores REGIANY DE ALMEIDA
CAMPOS SOUSA, Diretora de Unidade de Administrativa, portador da matrícula nº. 2469138; MARIA DE FÁTIMA BRAGA GOMES DE MELO, Analista Executivo-Advogada, portador da matrícula nº. 7039, e JULIANA CORREA LINHARES, Assessor Nível
II, portador da matrícula nº. 2469088, para auxiliarem o Pregoeiro
na ausência dos servidores VALDENISE MOREIRA DE LIMA
e JOSÉ MARIA DINIZ.
Designar a servidora, VALDENISE MOREIRA DE LIMA,
portadora da matrícula nº. 7146, para exercer as funções de Pregoeiro
nos impedimentos legais ou eventuais do titular.
Art. 4º. Fica revogada a PORTARIA/ITERMA/GP/Nº. 33/2015
e demais disposições em contrário,
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO-ITERMA, em São Luís (MA), aos sete
dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015).
MAURO JORGE GONÇALVES DE MELO
Diretor-Presidente/ITERMA
PORTARIA/ITERMA/GP/Nº 51/2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, no uso de
Considerando o Decreto nº. 27.269, de 10 de março de 2011,
que regulamenta as competências e atribuições do Sistema Integrado de
Licitações do Estado do Maranhão.
Considerando a necessidade de viabilizar os processos de
licitação para compras, obras, serviços, alienações e locações, no
âmbito do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão ITERMA, nos termos do artigo 51 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e da Lei nº. 9.579/2012 (Código de Licitação do Maranhão) e
seus Decretos regulamentares.
45
RESOLVE:
PORTARIA N° 255/2015/GAB - SEDES, DE 07 DE MAIO DE 2015.
Art. 1º. Designar os servidores PATRICK PEIXOTO
CAMPELO, Coordenador de Estudos e Projetos- DAS I, portador da
matrícula nº. 2494847; VALDENISE MOREIRA DE LIMA, Auxiliar
Administrativo, portador da matrícula nº. 7146 e JOSÉ MARIA DINIZ,
Assistente Técnico, portador da matrícula nº. 4424, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Setorial de Licitação - CSL, do
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, com
investidura de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais,
Art. 2º. Designar os servidores REGIANY DE ALMEIDA
CAMPOS SOUSA, Diretora de Unidade de Administrativa, portador da matrícula nº. 2469138; MARIA DE FÁTIMA BRAGA
GOMES DE MELO, Analista Executivo-Advogada, portador da
matrícula nº. 7039, e JULIANA CORREA LINHARES, Assessor Nível II, portador da matrícula nº. 2469088, para membros
suplentes da Comissão ora criada.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o servidor DILMAR DE JESUS PEREIRA PINHEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 662213, pelo servidor NYWALDO GUIMARÃES MACIEIRA JUNIOR, Assessor
Sênior, matricula nº 2491157, DAS-1, para exercerem a função de
Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 21/2014 - SEDES,
Processo nº 74231/2014-SEDES, na Portaria nº 193/2015, publicada
no Diário Oficial do dia 27 de abril de 2015
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social
Art. 3º. Designar a servidora, VALDENISE MOREIRA DE
LIMA, portador da matrícula nº. 7146, para substituir o Presidente da
Comissão nos seus impedimentos legais ou eventuais, e o servidor
José Maria Diniz, Assistente Técnico, portador da matrícula nº 4424,
para secretariar os trabalhos.
PORTARIA Nº 049, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Art. 4º. Fica revogada a PORTARIA/ITERMA/GP/Nº. 034/2015
e demais disposições em contrário,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o dispositivo do art. 51 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO-ITERMA DO MARANHÃO, em São Luís
(MA), aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015).
MAURO JORGE GONÇALVES DE MELO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA N° 254/2015/GAB - SEDES, DE 07 DE MAIO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais,
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores LAUREEN SILVA FERNANDES
DIAS, Presidente da Comissão Setorial de Licitação, matrícula nº 2477420,
DIONE SOUSA RIO BRANCO, Membro Permanente da Comissão Setorial de Licitação, matrícula nº 2246718, e TEREZINHA DE
SENA SOUSA, Membro Permanente da Comissão Setorial de Licitação, matrícula nº 635763, para sob a Presidência da primeira,
constituírem a Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria
de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, devendo ser assim
considerado a partir do dia 1º de abril de 2015.
Art. 2º No empedimento legal da Presidente, esta será substituída,
obedecendo à sequência mencionada no art. 1º da presente portaria.
Art. 3º Para secretariar a comissão, fica designada a servidora
DIONE SOUSA RIO BRANCO.
Art. 4º No impedimento legal da Secretária da Comissão, esta
será substituída pela servidora TEREZINHA DE SENA SOUSA.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o servidor DILMAR DE JESUS PEREIRA
PINHEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 662213, pelo servidor JOSÉ
DE RIBAMAR ANDRADE, Engenheiro Civil, matricula nº 588, para fiscalizar a execução de serviços de engenharia para a construção dos Centros de
Referência de Assistência Social - CREAS (Tipo 1 e Tipo 2), nas Portarias
nº 106/2015, 107/2015, 108/2015, 109/2015, 110/2015, 111/2015
publicadas no diário oficial do dia 08 de abril de 2015.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social
Art. 5º Designar o servidora ANGELITA OLIVEIRA ALGAVE,
matrícula nº 643544, como Membro Suplente da Comissão Setorial
de Licitação - CSL.
Art. 6º A investidura dos Membros da Comissão Setorial de
Licitação será até 31 de dezembro de 2015, respeitadas as disposições do Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Art. 7º Fica Revogada a Portaria de nº 211 de 15 de setembro de 2014,
publicada em 22 de setembro de 2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
46
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o dispositivo do inciso IV, do art. 3º
da Lei Federal nº 10.520/2002,
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 1º Designar LAUREEN SILVA FERNANDES DIAS,
Presidente da Comissão Setorial de Licitação, matrícula nº 2477420,
para a função de PREGOEIRA OFICIAL da Secretaria de Estado da
Cultura do Maranhão - SECMA, devendo ser assim considerado a
partir do dia 01 de abril de 2015.
Art. 2º Designar DIONE SOUSA RIO BRANCO, Membro
Permanente da Comissão Setorial de Licitação, matrícula nº 2246718
como Pregoeira Substituta, na ausência e/ou impedimento da titular.
Art. 3º Designar os servidores: DIONE SOUSA RIO BRANCO Membro Permanente da CSL, matrícula nº 2246718, TEREZINHA
DE SENA SOUSA, Membro Permanente da CSL, matrícula nº 635763
e ANGELITA OLIVEIRA ALGAVE, Membro Suplente da CSL,
matrícula nº 643544 para comporem a equipe de apoio ao Pregoeiro.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria de nº 351 de 17 de dezembro
de 2013, publicada em 20 de dezembro de 2013.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra.
PORTARIA Nº 058, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar GERARDES DA SILVA JANUÁRIO,
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1119197, para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato de prestação de serviços nº
081/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a empresa I.N.BARROS & CIA LTDA, representada por INALDICE NASCIMENTO BARROS. que tem como objeto a prestação de serviços
de material gráfico, para atender as necessidades da Sede e seus órgãos,
conforme especificações contidas no Processo nº 159633/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015,
revogando-se as disposições em contrário.
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA
Dispõe sobre critérios e procedimentos
operacionais para a execução do Programa
CNH Jovem e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso das competências legais
que lhe são atribuídas, em especial o contido no art. 11 da Lei Estadual
nº 10.218/2015, que institui o Programa CNH Jovem, c/c o art. 6º do
Decreto Governamental nº 30.705/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer os critérios e os procedimentos operacionais
a serem observados para a execução do Programa CNH Jovem, que visa
à formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de
veículos automotores.
Art. 2º. Criar a Comissão Gestora do Programa, que será composta por, no mínimo, um servidor de cada uma das seguintes áreas:
Diretoria Operacional, Diretoria Financeira, Controladoria, Assessoria
de Planejamento e Ações Estratégicas, Assessoria Jurídica, Coordenação de Habilitação e Coordenação de Informática.
§ 1º. A gestão do Programa ficará a cargo da Comissão Gestora
do Programa, designada por ato do Diretor Geral do DETRAN/MA, a
qual compete acompanhar o fiel cumprimento de todas as disposições
do Programa CNH Jovem.
§ 2º. Caberá à Comissão Gestora do Programa, para efeito
da validação da documentação probatória apresentada pelos selecionados, firmar convênios e acordos com órgãos e entidades da
Administração Pública, ou de entidades privadas, para acesso a
bases de dados e informações que permitam comprovar a veracidade da
documentação recebida.
Art. 3º. Para efeitos de normatização, operacionalização e
execução o Programa compreenderá as seguintes etapas:
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CELIJON ABREU RAMOS
Secretário Adjunto/SECMA
I. Da Inscrição dos Candidatos no Programa;
II. Da Seleção dos Candidatos e Comprovação das Condicionantes do Programa; e
III. Do Processo de Habilitação dos Selecionados e da Participação das Clínicas Médicas e Psicológicas e Centros de Formação de
Condutores - CFCs.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
TÍTULO: I
RESOLVE:
DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROGRAMA
Art. 1.º - Designar EUGES SILVA DE LIMA, SEBASTIÃO
MOREIRA DUARTE, JOSÉ MARIA MARQUES FERREIRA,
CAROLINE LIMA VELOSO e ALAIM MOREIRA LIMA, para
comporem a Comissão de Análise de Projetos Culturais 2015.
Art. 4º. Para o exercício corrente de 2015 o Programa
disponibilizará 2.000 (duas mil) vagas e o preenchimento destas, caso
o número de interessados seja maior que o de vagas, obedecerá aos
critérios apontados no art. 9º desta Portaria.
Art. 5º. As inscrições para o Programa serão realizadas exclusivamente na modalidade on-line, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível no sítio do DETRAN/
MA www.detran.ma.gov.br/cnhjovem, das 8 (oito) horas do dia 1º/07/
2015
até as 23h 59min 59seg do 31/07/2015.
Art. 6º. As Informações prestadas no formulário próprio de
inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se
o DETRAN/MA, por meio da Comissão Gestora do Programa, o direito de excluir aquele que não preencher o formulário de forma correta e/
ou que fornecer dados comprovadamente inidôneos.
Art. 7º. Poderão inscrever-se no Programa jovens com idades
entre 18 anos, completos até 30/09/2015, e 21 anos, completos até 31/
12/2015, que cursaram e concluíram os 03 (três) anos do ensino médio em escola da rede pública situada no Estado do Maranhão e que
preencham ainda os seguintes requisitos:
a) possuam domicílio declarado em municípios do Estado do
Maranhão;
b) tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) no exercício de 2014; e
c) não tenham sido condenados judicialmente na esfera cível ou
criminal pela inobservância da legislação de trânsito.
47
§ 4º. As vagas de candidatos selecionados que, comprovadamente, tenham prestado informações inverídicas ou incompletas quando do preenchimento do formulário de inscrição, bem como aqueles
que não atendam aos demais requisitos do Programa, ou ainda que não
preencham os requisitos estabelecidos no art. 140 da Lei nº 9.503/
1997, serão redistribuídas observando-se o critério nota de que trata a
alínea "a" do caput deste artigo e seu § 1º.
Art. 10. A Relação dos Selecionados para as vagas ofertadas
para o Programa será publicada no sítio do DETRAN/MA, no endereço www.detran.ma.gov.br/cnhjovem, e estará disponível para consulta
a partir do dia 12/08/2015 (Dia Internacional da Juventude).
Art. 11. Os candidatos selecionados por qualquer dos critérios
adotados terão o período de 20/08 a 30/09/2015 para se dirigirem à
Sede do DETRAN/MA, ou a uma de suas CIRETRANs ou Postos de
Atendimento, em horário normal de expediente, para a apresentação
dos documentos probatórios das condicionantes do Programa e a abertura do Cadastro RENACH, momento em que o selecionado deverá optar
pela Categoria em que pretende obter a Permissão para Dirigir - PD,
dentre aquelas contempladas no Programa: A, B ou AB.
§ 1º. Para fazer prova das condicionantes do Programa e a
consequente abertura do Cadastro RENACH os selecionados deverão
apresentar os seguintes documentos:
Art. 8º. As inscrições para o Programa serão admitidas apenas
para a obtenção da Permissão para Dirigir - PD nas categorias A, B, ou AB
e para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
a) Cópia da Carteira de Identidade e do CPF, podendo-se
resumir em só documento quando a cédula de identidade já contenha
informação do número do CPF;
TÍTULO: II
b) Certidão ou declaração emitida pela Secretaria Estadual de
Educação, pelo Instituto Federal de Educação no Maranhão (IFMA)
ou de outra escola da rede pública de qualquer esfera de governo de
que o candidato selecionado cursou os três anos de ensino médio na
rede pública de ensino;
DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS E COMPROVAÇÃO
DAS CONDICIONANTES DO PROGRAMA
Art. 9º. Finalizadas as inscrições, e sendo o número de inscritos superior ao número de vagas ofertadas, a seleção obedecerá aos
seguintes critérios:
a) para o equivalente a primeira metade das vagas ofertadas os
candidatos serão selecionados com base nas maiores notas obtidas no
Enem no exercício de 2014, em escala decrescente; e
b) para o equivalente à metade restante das vagas ofertadas os
candidatos serão selecionados mediante sorteio público, sem qualquer
vinculação à nota obtida no Enem, do qual participarão todos os remanescentes não selecionados pelo critério nota da alínea anterior.
§ 1º. Para efeito da seleção tratada na alínea "a" deste artigo,
entende-se por maior nota o somatório das notas obtidas nas quatro
áreas de conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; e
Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
§ 2º. Em havendo empate na maior nota, o critério de desempate
aproveitará, nessa ordem, o candidato que:
a) possuir maior idade;
b) tiver obtido a maior nota na redação do Enem;
c) for domiciliado em município integrado ao Sistema Nacional
de Trânsito - SNT; e
d) tiver realizado primeiramente sua inscrição.
§ 3º. O sorteio público a que se refere a alínea "b" do caput
deste artigo será realizado mediante parceria com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agente financeiro dos recursos do Programa, terá
por base a extração da Loteria Federal, e as regras de apuração, a data e
hora de sua realização serão objeto de Portaria própria, cuja divulgação
dar-se-á até a data de início das inscrições.
c) Comprovante de residência (conta de energia, de água ou de
telefone fixo) em nome do próprio candidato selecionado, de seus
pais ou responsáveis legais, ou ainda do locatário do imóvel no qual
resida o candidato selecionado, neste último caso, juntamente com
cópia do contrato de locação.
d) Certidões negativas de ações civil e criminal da Justiça Estadual
e Federal.
e) Comprovante das notas obtidas no Enem do ano anterior ao
de inscrição do candidato selecionado, obtido via internet no site do
Enem, disponível para consulta e impressão de qualquer candidato
mediante número do CPF e senha ou número de inscrição.
§ 2º. Os documentos tratados nas alíneas "a" e "c" não necessitam de autenticação cartorial, mas, necessariamente, deverão ser entregues juntamente com os originais para conferência no ato da abertura
do Cadastro RENACH, sendo os originais devolvidos ao candidato
selecionado após a conferência.
§ 3º. Os documentos tratados nas alíneas "b", "d" e "e" serão
entregues em original, não se fazendo necessário acompanhar de cópias.
Art. 12. O candidato selecionado que, no ato da apresentação
da documentação de que trata o artigo anterior e abertura do cadastro
RENACH, tiver sua inscrição indeferida por desatendimento às
condicionantes do Programa, ausência, incompletude ou inidoneidade
dos documentos, poderá, caso se sinta prejudicado, entrar com recurso administrativo, dirigido à Comissão Gestora do Programa, entregando-o diretamente no Protocolo da Sede do DETRAN/MA,
CIRETRAN ou Posto de Atendimento.
48
§ 1º O prazo para a interposição do recurso a que se refere o
caput do artigo terá como termo inicial o momento de atendimento do
selecionado e estender-se-á até 09/10/2015, observado o horário
normal de atendimento do Órgão.
§ 2º. O candidato que interpuser recurso deverá preencher o Modelo de Formulário para Interposição de Recurso, disponível no endereço
www.detran.ma.gov.br/cnhjovem, indicando com precisão o fundamento
do recurso e fazendo juntada dos novos elementos que comprovem o
atendimento das condicionantes do Programa e que afaste, se for o caso,
ausências, incompletudes ou inidoneidades da documentação atacada.
§ 3º. Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo,
recursos genéricos, ou que não se façam acompanhar do Formulário
para Interposição devidamente preenchido, assinado e endereçado à
Comissão Gestora do Programa, e da documentação de suporte.
§ 4º. Os resultados dos recursos interpostos, bem como a relação de chamamento de novos selecionados para recomposição de eventuais vagas em razão de inscrições indeferidas pela Comissão, serão
publicados no endereço www.detran.ma.gov.br/cnhjovem e estarão
disponíveis para consulta a partir de 14/10/2015.
Art. 13. Os novos selecionados para recomposição de eventuais vagas em razão de inscrições indeferidas de que trata o art. 12, terão
o período de 19 a 30/10/2015 para se dirigirem à Sede do DETRAN/
MA, a uma de suas CIRETRANs ou Postos de Atendimento, munidos
de toda a documentação de que trata o artigo 11, para a inscrição e
abertura do Cadastro RENACH.
Art. 14. Os candidatos selecionados, agora beneficiários do Programa para a obtenção da permissão para Dirigir - PD, nas Categorias A, B
ou AB, deverão submeter-se à realização dos seguintes procedimentos:
a) Avaliação psicológica;
b) Exame de aptidão física e mental;
c) Curso teórico-técnico;
d) Exame teórico-técnico;
e) Curso de prática de direção veicular; e
f) Exame de prática de direção veicular.
§ 1º. Os candidatos que não forem considerados aptos na
avaliação psicológica ou no exame de aptidão física e mental serão
automaticamente desligados do Programa.
§ 2º. Os candidatos reprovados nos exames teórico-técnico ou
de prática de direção veicular poderão renová-los, sem ônus, uma única vez.
§ 1º. À Junta Médica do DETRAN/MA caberá apenas a realização de exames em selecionados do Programa que sejam portadores de
necessidades especiais.
§ 2º. Os montantes devidos às clínicas pela realização dos exames de
aptidão física e mental e de avaliação psicológica serão custeados pelo
DETRAN/MA, à conta do Programa CNH Jovem, observados os mesmos
valores hoje praticados, de R$ 49,00 (quarenta e nove reais) por consulta.
Art. 16. Os cursos teórico-técnico e de prática de direção
veicular, necessários para que os beneficiários do Programa obtenham a Permissão para Dirigir - PD, serão custeados pelo DETRAN/
MA, à conta do Programa CNH Jovem, e realizados pelos Centros de
Formação de Condutores que aderirem ao Programa.
§ 1º. A adesão ao Programa se dará no período de 01/06 a 30/06/
2015 e poderão aderir todos os Centros de Formação de Condutores
que estejam com a sua situação de credenciamento regular junto ao
DETRAN/MA e ministrem cursos para a obtenção da Permissão para
Dirigir - PD, nas Categorias A, B e AB.
§ 2º. A opção para adesão dos CFCs ao Programa dispensa
Termo Formal de Adesão, impresso em papel, haja vista que será
disponibilizada, via Sistema SEATI/DETRAN, tela própria para tal
fim, que exigirá para seu preenchimento senha de acesso do Diretor de
Ensino ou do Diretor Geral do CFC cadastrado junto ao DETRAN/MA.
§ 3º. Quando da adesão ao Programa o CFC indicará o número
de vagas que poderá disponibilizar mensalmente para os selecionados que os procure, que não poderá ser inferior a 05 (cinco) vagas
nem superior à média das inscrições mensais efetuada pelo CFC no
exercício de 2014, apurada no sistema SEATI/DETRAN.
Art. 17. Os beneficiários do Programa poderão escolher, livremente, dentre as instituições credenciadas que aderirem ao Programa,
aquela em que se matriculará para as aulas dos cursos teórico-técnico e
de prática de direção veicular de que trata o caput do art. 17.
Parágrafo Único. Os beneficiários do Programa poderão
optar, quando da realização do curso de prática de direção veicular, por CFC diferente daquele em que realizou o curso teóricotécnico, desde que observadas as determinações da Resolução
CONTRAN nº 168/2004 e alterações posteriores.
§ 3º. Os procedimentos apontados nas alíneas "a" a "f" do
caput do artigo, inclusive a repetição dos exames teórico-técnico ou de
prática de direção veicular em razão de reprovação, deverão ser realizados e concluídos, impreterivelmente, dentro do prazo de até 01 (um)
ano, contado da data de abertura do Cadastro RENACH.
Art. 18. Os valores a serem pagos pelo DETRAN/MA aos
CFCs credenciados que aderirem ao Programa pela prestação dos
cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular serão estabelecidos, para cada exercício financeiro, com base em percentual não
superiora 90% do preço médio de mercado, e será publicado em
Portaria específica até o dia 1º/06/2015.
§ 4º. O curso teórico-técnico e o exame teórico-técnico, inclusive sua repetição em caso de reprovação, deverão ser concluídos no
prazo máximo de até 06 (seis) meses, a contar da data de matrícula no
curso teórico-técnico, sob pena de o beneficiário ser considerado
desistente e, por via de consequência, desligado do Programa.
Parágrafo Único. Para a obtenção do preço médio de mercado
o DETRAN/MA fará pesquisa junto às entidades credenciadas que
contemple, pelo menos, dez diferentes regiões da Capital do Estado e
ao menos uma cotação em cada município polo de CIRETRAN.
TÍTULO: III
DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA
PARTICIPAÇÃO DAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS E
DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS
Art. 15. Os exames de aptidão física e mental e de avaliação
psicológica serão realizados por Junta médica do DETRAN/MA ou
pelas Clínicas já credenciadas, cuja distribuição se dará de forma imparcial, equitativa e obrigatória, realizada via sistema eletrônico, da mesma
forma como hoje adotado nesta Autarquia por força do disposto no art.
88 e § 1º da Portaria DETRAN/MA nº 805/2008.
Art. 19. As situações de abandono ou de evasão que impliquem no
desligamento do beneficiário do Programa não afasta a responsabilidade do
DETRAN/MA pelo pagamento dos exames médicos e psicológicos realizados
e aulas efetivamente ministradas e regularmente registradas no sistema.
Art. 20. Os pagamentos devidos pelo DETRAN/MA às clínicas médicas e psicológicas e aos Centros de Formação de Condutores
pela prestação dos serviços prestados ao Programa serão realizados
por intermédio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agente financeiro dos recursos e parceira responsável pelo sorteio público para a
seleção de candidatos de que trata o § 2º do art. 9º.
§ 1º. As clínicas médicas e psicológicas e os CFCs que aderirem ao
Programa deverão dirigir-se a uma agência de relacionamento da CAIXA de sua
preferência munidos dos documentos necessários (estatuto/contrato social da
entidade e alterações, CNPJ, identidade, CPF e comprovante de endereço dos
representantes legais) para abertura de conta corrente ou de poupança,
para fins de recebimentos futuros dos serviços prestados.
§ 2º. O pagamento pelos serviços de exames das clínicas médicas
e psicológicas será realizado até o 10º dia de cada mês, tendo por base os
registros em Sistema próprio do DETRAN/MA dos exames realizados e
lançados entre o primeiro e o último dia do mês anterior ao de pagamento.
Art. 21. Respeitado o estabelecido no art. 19, o pagamento pela
prestação dos serviços referentes aos cursos teórico-técnico e de prática de
direção veicular aos CFCs credenciados que aderirem ao Programa considerarão os términos das fases teórica e prática do processo de habilitação,
de modo a resultar em dois pagamentos que obedecerão ao seguinte:
1º Pagamento - após a conclusão da etapa teórica e o respectivo
exame teórico-técnico; e
2º Pagamento - após a conclusão da etapa prática e o respectivo
exame de direção veicular.
49
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Patrimoniais, na forma do art.3º, do Decreto nº 23.141, de 08 de
junho de 2007, alterado pelo Decreto nº 24.7999, de 21 de novembro de
2008, para efetuar o levantamento e avaliação dos bens móveis
patrimoniais desta Autarquia, considerados inservíveis, tudo na forma
do art. 4º do mencionado Decreto.
Art. 2º - Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Patrimoniais:
ANTONIO JOSÉ FERREIRA FRANÇA, Matrícula nº
21071(Presidente)
NILSON SILVA BARBOSA, Matrícula nº 1474360(Membro)
EDLEUSA GOMES SANTOS MARTINS, Matrícula nº
0634915(Membro)
GABRIEL MARTINS BARROS, Matrícula nº1119148(Suplente)
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02.04.2015.
Parágrafo Único. Em se verificando a necessidade de um segundo exame, teórico-técnico ou de prática de direção veicular, como
estabelecido no § 2º do art. 14, os pagamentos a que se refere o caput
ocorrerão após a realização do último exame.
Art. 22. A formação e a capacitação dos condutores contemplados
no Programa deverão ser executadas com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem
como nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
mormente a Resolução nº 168/2004 e alterações posteriores.
Art.23. O DETRAN/MA acompanhará o funcionamento e o
cumprimento da grade curricular do Curso de Formação de Condutores, de forma permanente e de modo a assegurar a efetivação e a
consecução dos objetivos do Programa.
Parágrafo Único. Verificada a ocorrência de fato superveniente
que venha a inabilitar a Clínica ou o Centro de Formação de Condutores
para as atividades contempladas neste Título, este será automaticamente
desligado do Programa.
Art. 24. Os casos omissos serão analisados pela comissão
gestora do Programa, sem prejuízo, em qualquer caso, de recurso ao
Diretor Geral do DETRAN/MA.
Art. 25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO LUÍS (MA), 06 DE MAIO DE 2015.
ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
Diretor Geral do DETRAN/MA
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
SÃO LUÍS/MA, 07 DE MAIO DE 2015
ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES
Diretor Geral - DETRAN/MA
Corpo de Bombeiros Militar - CBMMA
PORTARIA Nº 009/2015 - 4° GBM/CBMMA
O COMANDANTE DO 4º Batalhão de Bombeiros Militar,
no uso de suas atribuições legais, obedecendo ao Art. 85 da lei 9.579/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o militar, Rennyson Marlon da Cruz Correa 2º Tenente QOCBM, para atuar como Gestor do Contrato nº 001/
2015/4º BBM/CBMMA, com observância na portaria nº 74/2011/
GabCmdo publicada no Boletim Geral nº 82 de 27 de Junho de 2011 atribuições dos gestores de contrato no âmbito do CBMMA.
Art. 2º Designar o militar, José Nascimento Martins - 1º Tenente QOABM, para atuar como fiscal do contrato nº 001/2015/4º
BBM/CBMMA, devendo acompanhar todo o desenvolvimento do
contrato, bem como relatar todas as alterações e demais providências
junto ao Gestor Titular do Contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUARTEL DO QUARTO BATALHÃO DE BOMBEIROS
MILITAR, EM BALSAS, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
WELLINGTON NUNES LIMA - CAP QOCBM
Comandante do 4º BBM/CBMMA
50
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624
CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão
E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Governador
TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO
Diretora Geral do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
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j)
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As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3222-5624
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Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
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Via Postal ................................. R$ 100,00
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