Psicologia Jurídica - Centro de Ciências Jurídicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO CIÊNCIAS JURIDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
PROGRAMA
I. IDENTIFICAÇÃO
Curso: Direito
Disciplina: PSI 5629 – Psicologia Jurídica
Horas/aula semanais: 36
II. EMENTA
Noções introdutorias em Psicologia e Direito. Conhecimentos básicos em Psicologia para os operadores
do Direito. Definição e histórico da Psicologia Jurídica. Relações da Psicologia com a Justiça, a Moral e o
Direito. Psicologia Jurídica e o Direito Penal. Psicopatologia e processos jurídicos. Psicologia Jurídica e
o Direito de Família. Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude. Avaliação e pericia
psicológica. Mediação de conflitos.
III. OBJETIVOS
Desenvolver competências e habilidades dos alunos para:
1) Identificar fundamentos da Psicologia que contribuem na compreensão do fenômeno jurídico.
2) Delimitar o objeto e as áreas de abrangência da Psicologia Jurídica no contexto do Direito e das
organizações de justiça;
3) Distinguir no campo das relações entre a Psicologia e Direito e as implicações técnico-científicas e
éticas decorrentes dessas relações;
IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e CRONOGRAMA
Aula Datas
Atividades
1a. 04mar Caracterização e comunicação das atividades previstas no Plano de Ensino.
Noções introdutórias em Psicologia e Direito.
2a. 11mar Conhecimentos básicos em Psicologia para os operadores do Direito.
3a. 18mar Conhecimentos básicos em Psicologia para os operadores do Direito.
4a. 25mar Objeto e percurso histórico da Psicologia no campo Jurídico no Brasil.
5a.
01abr Relações da Psicologia com a Justiça, a Moral e o Direito.
6ª.
08abr 1ª. Avaliação escrita
7a.
15abr
Sorteio dos termos do Glossário de Psicologia Jurídica e Direito.
Psicologia Jurídica e o Direito Penal
8a.
22abr
Psicologia Jurídica e o Direito Penal
9a.
29abr
Psicopatologia e processos jurídicos.
10a.
06mai
Psicopatologia e processos jurídicos.
11a.
13mai
Psicologia Jurídica e o Direito de Família.
12a.
20mai
Psicologia Jurídica e o Direito de Família.
13a.
27mai
Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude.
14a.
03jun
Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude.
15ª.
10jun
2ª. Avaliação escrita
16a.
17jun
17a.
24jun
Avaliação e pericia psicológica
Entrega dos termos em formato eletrônico para consolidação do Glossário.
Mediação de conflitos
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18a.
01jul
Síntese da disciplina e avaliação dos trabalhos realizados.
19a.
08jul
NOVA AVALIAÇÃO
V REFERÊNCIAS
Referências básicas
BRITO, L. M. T. de. Temas de Psicologia Jurídica. 3.ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará,
2002.
CRUZ, R.; MACIEL, S.; RAMIREZ, D. (orgs.) O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa
do Psicólogo, 2005.
HILGARD, E. R.; ATKINSON, R. C. Introdução à psicologia. 13.ed. São Paulo: Companhia Editorial
Nacional, 2002.
BRANDÃO, E.; GONÇALVES, H. S. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.
TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
RIGONATTI, S. P. (coord.). Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. Vol. I e II. São Paulo:
Vetor, 2003.
Referências de documentos legais
Código de Ética Profissional do Psicólogo de 2004 - Conselho Federal de Psicologia.
Código Civil (Direito de Família) e Processual Civil (Perícia) brasileiros;
Código Penal (Imputabilidade) e Lei das Execuções Penais brasileiros;
Constituição da República Federativa do Brasil (1988);
Estatuto da Criança de do Adolescente, Lei nº. 8069/90;
Substitutivo do Projeto de Lei da Mediação de Conflitos nº 94, de 2002 (nº 4.827/1998, na Casa de
origem).
Resolução CFP nº. 014/2000 – Conselho Federal de Psicologia – Trata das atribuições do psicólogo
jurídico.
Referências complementares
ALTAVILLA, E. Psicologia Judiciária. Tradução de Fernando de Miranda, Vol. I, 3.ed. Coimbra,
ARBEZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense, Rio de Janeiro: Atheneu, 1988.
Armênio Amado, 1981.
BOCK, A.M.B.(org.). Psicologias: uma introdução ao estudo da psicologia. São Paulo:
Saraiva, 2002. ELIAS, R. J. Comentários Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069,
de 13 de julho de 1990). São Paulo: Saraiva, 1994.
BRITO, L. M. T. (org). Famílias e separações: perspectivas da Psicologia Jurídica.RJ: UERJ,
2008.
CEZAR-FERREIRA, V.A.M. Família, Separação e Mediação: uma Visão Psicojuridica. São
Paulo :
CHALUB, M. Introdução à Psicopatologia Forense: entendimento e determinação. Rio de
COSTA, Á. M. da. Exame criminológico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
CRUZ, R. M.; ALCHIERI, J. C.; SARDÁ, J.J. Avaliação e medidas psicológicas. São Paulo: Casa do
Psicólogo, 2004.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 23.ed.Petrópolis: Vozes,1987.
ZIMERMAN, D.; COLTRO, A. C. M. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Campinas:
Millenium, 2002.
COHEN, C.(Org.). Saúde Mental, Crime e Justiça. São Paulo: EDUSP, 1996.
GARCIA, C. Psicologia jurídica:o peradores do simbólico. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
GOLDENBERG, G. W. (1991). Psicologia Jurídica da Criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Forense.
GOMES, H. Medicina Legal. 32 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997.
Janeiro: Forense, 1989.
MARANHÃO, O. R. Psicologia do crime e a lei 6.41677. São Paulo: Malheiros.
Método, 2004.
Página 2 de 3
POPOLO, JUAN H. DEL. Psicologia Judicial. Mendonza: Ediciones Juridicas Cuyo, 1996.
SALES, L.M.M. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SCHULTZ, D. P. História da psicologia moderna. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
SHINE, S. Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e
outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo.
SIX, J-F. Dinâmica da Mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SOUZA NETO, J.C e NASCIMENTO, M.L. (org) Infância: violência, instituições e políticas
públicas. São Paulo: Expressão e arte, 2006.
TABORDA, J.G.V.; CHALUB, M.; ABDALLA FILHO, E. Psiquiatria Forense. Porto Alegre: Artes
Médicas, 2004.
VOLPI, M. O adolescente e o ato infracional. São Paulo: Cortez, 1997.
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