mais. - PNFQ

Formar com
qualidade
Formar para
a realidade
“A questão do emprego e a formação profissional são assuntos considerados prioritários na agenda de trabalho do Governo”.
“O Executivo compromete-se a criar mais centros de formação profissional em todo o país e vai também criar condições
para aumentar o investimento público em infra-estruturas e o investimento privado nos sectores produtivo e da prestação
de serviços por forma a criar cada vez mais postos de trabalho”.
“Têm de ser garantidas as condições de estágio para que os quadros recém-formados possam ter imediatamente acesso
ao primeiro emprego”.
“Vão ser destinados mais recursos à formação técnico-profissional dos trabalhadores e quadros médios, aumentando
ou ampliando os centros e escolas de formação em todos os municípios”.
“É de facto urgente inverter a actual pirâmide do sistema de formação, em que se regista um número dez vezes maior
no ensino superior do que no escalão de formação profissional de base”.
Engenheiro José Eduardo dos Santos
Presidente da República de Angola
Citações e excertos de declarações sobre as novas políticas
referentes à Educação e Formação Profissional.
2
“Salinas do Sumbe”, Estrada Porto Amboim - Gabela © Kostadin Luchansky
3
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ra
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ch
Lu
Mensagens
7 Mensagem do Coordenador
PNFQ
8
13
14
17
19
20
27
29
Estrutura de Governação
O PNFQ
Stock Nacional de Quadros
Objectivos
Executar o PNFQ
Áreas Prioritárias
Destinatários
Como foi elaborado
Formação
31 Resultados e Metas a alcançar
33 Metas por Programa de Acção
35 Responder às Necessidades
de Formação
37 Qualidade da Formação
38 Sistema Nacional de Ensino
e Formação
Parceiros
41 Parceiros Estratégicos
6
Fotografia gentilmente cedida por Colégio Elizângela Filomena © Kostadin Luchansky
Mensagem do
Coordenador
O Governo Angolano tem como objectivo global a promoção do desenvolvimento humano, o bem-estar dos angolanos, erradicando a fome e a pobreza,
promovendo o nível educacional e sanitário da população.
Gerar emprego condigno, produtivo e adequadamente remunerado,
pressupõe uma formação também adequada.
Para o efeito, o Governo desenvolveu e aprovou o Plano Nacional de Formação
de Quadros (PNFQ), que abrange o período 2013-2020 e é o instrumento que
irá executar Estratégia Nacional de Formação de Quadros, inserida na Política
Nacional de Promoção do Emprego e de Valorização dos Recursos Humanos
Nacionais.
Caminhar na Visão Angola 2025, é criar uma base de conhecimento e de
competências dos recursos humanos do país.
Capacitar os quadros nacionais é garantir a competitividade e internacionalização da economia angolana. Promover uma formação de qualidade
nos domínios técnico profissional, superior e médio, é transformar as
políticas definidas em benefícios para os cidadãos.
A meta está bem traçada, e os programas de acção prontos a serem
implementados. Em 2020, o país contará com dois milhões trezentos
e vinte mil Quadros.
Afirmar Angola, é valorizar o seu mais importante potencial:
Os Angolanos.
António Pitra-Neto
Coordenador da Comissão Inter-Ministerial do Plano Nacional
de Formação de Quadros
Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
7
D.R.
Estrutura de
Governação
O ajustamento da oferta de educação e formação envolve um trabalho
conjunto e concertação de esforços entre os diversos sectores –
económicos, sociais, infra-estruturais e institucionais. Para coordenar
esses esforços foi criada pelo Executivo a Comissão Inter-Ministerial
para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros,
que inclui representantes dos Ministérios responsáveis pela gestão das
acções previstas no PNFQ que, em última instância, são implementadas
pelas instituições de ensino e entidades de formação.
9
Ministro da Administração Pública,
Trabalho e Segurança Social
Comissão
Inter-Ministerial
do PNFQ
Coordenador
PNFQ
(CI-PNFQ)
Comissão Inter-Ministerial
Criada pelo Despacho Presidencial nº 125/12 a 27 de Novembro para coordenar a implementação
do PNFQ– Plano Nacional de Formação de Quadros.
Integra as seguintes entidades:
•Ministro da Administração
Pública, Trabalho
e Segurança Social
10
•Ministro da Administração
do Território
•Ministro do Planeamento
•Ministra da Ciência
e Tecnologia
•Ministro da Economia
•Ministro da Educação
•Ministro do Ensino Superior
•Director do Gabinete de
Quadros da Casa Civil do
Presidente da República
Grupo Técnico
de Trabalho
Unidade
Técnica
de Gestão
do PNFQ
(UTG/PNFQ)
Parceiros de
Implementação
Coordenado pelo Secretário de Estado da Administração
Pública, Trabalho e Segurança Social, integrado pelos
Secretários de Estado dos Ministérios Representados.
Criada por Decreto Presidencial n.º 187/13 DR 1ª Série
n.º 219 de 14 De Novembro vinculada ao Gabinete de
Quadros da Casa Civil do Presidente da República para
apoio técnico à Comissão Inter-Ministerial.
Constituída por um Coordenador e dois Coordenadores
Adjuntos, integra representantes de 6 Departamentos
Ministeriais e Peritos Nacionais.
Os parceiros que participam na implementação do PNFQ.
Integra Universidades, Centros de Investigação, Escolas,
Institutos, Agências, Empresas, Ordens e Associações
Profissionais.
11
12
Fotografia gentilmente cedida por GRINER. © Kostadin Luchansky
O PNFQ
Angola entrou na fase de Modernização e de Sustentabilidade do
Desenvolvimento, centrada na Estabilidade, Emprego e Crescimento
e na promoção e valorização dos Recursos Humanos Nacionais.
O Plano Nacional de Formação de Quadros consiste num conjunto
de orientações do Governo, que decorrem da Estratégia Nacional
de Formação de Quadros (ENFQ), para a qualificação de quadros
nacionais, em particular nos domínios de formação onde se verifica
uma maior carência de disponibilidade de competências, e conduzindo
a uma transformação da pirâmide de recursos humanos.
13
STOCK NACIONAL
DE QUADROS
Em 2010, a estrutura de Recursos Humanos era constituida por 52%
de pessoal não qualificado e indiferenciado, 43% de Técnicos Auxiliares
e Quadros Médios de técnicos qualificados e semi-qualificados, e apenas
5% dos Recursos Humanos tinham qualificação superior.
Para garantir o desenvolvimento sócio-económico sustentável, os Recursos
Humanos do país devem ser constituidos por uma maioria de Técnicos
Auxiliares e Quadros Médios e por uma percentagem de Quadros Superiores
de cerca de 10%.
2010
52%
30%
100%
14
13%
5%
Pessoal não Qualificado
e Indiferenciado
Quadros Técnicos Auxiliares
Quadros Médios
Quadros Superiores
em 2020
20%
50%
22%
8%
100%
15
16
Fotografia gentilmente cedida por TOTAL E&P Angola. © Kostadin Luchansky
Objectivos
O PNFQ visa o desenvolvimento do potencial humano de Angola,
através da formação dos quadros nacionais em domínios profissionais
estratégicos tendo em vista um maior e melhor desempenho das
instituições, nomeadamente, da Administração Pública, Central e Local,
das Empresas e das Organizações da Sociedade Civil.
A concretização deste objectivo terá como resultado a criação de uma
Fileira de Ensino-Formação Técnico e Tecnológico, que articule o ensino
superior com o ensino médio técnico e o ensino profissional, numa
lógica de acumulação, reconhecimento, e transferência das formações
e competências individuais, com base em sistemas de qualificação
transparentes, bem articulados e centrados nos resultados.
17
18
Fotografia gentilmente cedida por GRINER. © Kostadin Luchansky
Executar
O PNFQ
O PNFQ está estruturado em Programas de Acção, que têm como princípio subjacente a formação para o emprego.
1 Formação de Quadros Superiores
5 Formação de Quadros para a Administração Pública
2 Formação de Quadros Médios
6 Formação de Quadros para o Empreendedorismo
3 Formação e Capacitação de Professores e de
Investigadores para o Ensino Superior e Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
4 Formação de Quadros Docentes e de Especialistas
e Investigadores em Educação
e Desenvolvimento Empresarial
7 Apoio à Procura de Formação Superior: Política Pública
de Bolsas de Estudo
8 Formação Profissional
Os Programas de Acção, incluem cursos em diferentes áreas científicas nas quais será concentrado o esforço de ajustamento da oferta de ensino,
médio e superior e de formação profissional.
19
Domínios Estratégicos Na
Formação Profissional
Artes
-- Artesanato
-- Música
·· Canto
·· Iniciação Musical
·· Instrumento (Piano e Guitarra)
Construção Civil
-- Alvenaria
-- Caixilharia
-- Canalização
-- Carpintaria
-- Carpintaria de Cofragem
-- Marcenaria
-- Mestre de Obras
-- Montagem e Manutenção de Antenas Parabólicas
-- Pedreiro
-- Pintor Estucador
-- Pintura
-- Serralharia
-- Soldadura
-- Soldagem por Eléctrodo Revestido
-- Técnicas de Soldagem
-- Topografia
ELECTRICIDADE E MECATRÓNICA
-- Accionamento de Máquinas
-- Automação com Controladores Lógicos Programáveis
S7-1200 Siemens
-- Automação Hidráulica Avançada
-- Automação Hidráulica
-- Automação Pneumática Avançada
-- Automação Industrial
-- Automação Residencial
-- Comandos Eléctricos
-- Controladores Lógicos Programáveis Avançado
-- Controladores Lógicos Programáveis Básico
-- Electricidade de Manutenção Industrial
-- Electricidade Básica
-- Electricidade Predial
20
-- Electrónica Analógica
-- Electrónica Digital
-- Electrotecnia
-- Hidráulica & Pneumática
-- Hidráulica e Electro-Hidráulica
-- Instrumentação Industrial
-- Manutenção de Geradores Básico
-- Manutenção para Geradores Avançado
-- Pneumática & Electro-Pneumática
-- Práticas de Electricidade
-- Robótica Avançada
-- Robótica Básica
Empreendedorismo
-- Empreendedorismo
-- Gestão Empresarial
-- Pequenos Negócios
Hotelaria E Restauração
-- Atendimento ao Cliente e Gestão de Reclamações
-- Auxiliar de Cozinha
-- Chefe de Sala
-- Comunicação Organizacional
-- Cozinheiro
-- Pastelaria
-- Empregado de Mesa/Bar
-- Empregado/a de Andar
-- Protocolo
-- Recepcionista de Hotel
Mecânica E Produção
-- 3d Max
-- Acessórios de Tubulações Industriais
-- Ajustagem Mecânica
-- Alinhamento de Máquinas
-- Autocad 2D
-- Autocad 3D
-- Electricidade Automóvel
-- Elementos de Máquinas
-- Equipamentos Industriais
-- Ferramentas e Acessórios
-- Frio e Climatização Automóvel
-- Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico
-- Lubrificação
-- Manutenção de Equipamentos
-- Máquinas Eléctricas
-- Mecânica Auto para Motores Diesel
-- Mecânica Básica e Automóvel MMI
-- Mecânica de Manutenção Industrial (Mmi)
-- Operação de Máquinas Rotativas
-- Pintura Auto
-- Planeamento e Controlo da Manutenção
-- Processos de Soldadura
-- Soldadura Mig/Mag
-- Soldadura por Eléctrodo Revestido
-- Soldadura Tig
-- Técnicas de Diagnóstico Automóvel
-- Tecnologia dos Materiais
-- Torneamento Mecânico Convencional
Metrologia
-- Controlo de Qualidade
-- Gestão Metrológica Na Indústria
-- Higiene e Segurança no Trabalho I
-- Metrologia Mecânica Básica
-- Técnicas de Medição Dimensional
Multimédia
-- Adobe Flash
-- Adobe Illustrator
-- Adobe Photoshop
-- Arquitectura e Projecto de Sites
-- Comunicação Visual
-- Criação e Gestão de Marcas
-- Css e Acessibilidade
-- Gestão de Conteúdos
-- Layout com Corel Draw
-- Produção Gráfica
-- Usabilidade e Desenvolvimetno de Interface
Fotografias gentilmente cedidas por GRINER e TOTAL E&P Angola. © Kostadin Luchansky
Áreas de formação e Cursos com oferta no país
Técnicas Administrativas
-- Análise e Aceitação de Certificados
-- Contabilidade e Gestão
-- Contabilidade e Mediador Orçamentista
-- Contabilidade Geral
-- Contabilidade Informatizada
-- Controlo de Qualidade
-- Higiene e Segurança no Trabalho
-- Inglês
-- Secretariado Executivo
-- Secretariado
-- Técnicas Administrativas
Tecnologias De Infromação E Comunicação
-- Administração, Redes e Segurança de Sistemas Linux
-- Aterramentos e Protecções Eléctricas
-- Cabeamento Estruturado e Certificação de Cabos Metálicos
-- Conceitos Básicos de Redes de Computadores
-- Excel Avançado/Programação
-- Informática
-- Lógica de Programação
-- Manutenção de Computadores
-- Microsoft Windows 2008 e 2012
-- Protocolo Tcp/Ip
-- Protocolo Tcp/Ipv6 Dual Stack
-- Programação Java
Telecomunicaçôes
-- Adsl – Asymmetric Digital Subscriber Lines
-- Conceitos Básicos De Antenas
-- Configuração de Roteadores
-- CCNA 1 (Introduction to Networks)
-- CCNA 2 (Routing and Switching Essentials)
-- CCNA 3 (Scaling Network)
-- CCNA 4 (Connecting Networks)
-- Data Cabling
-- FCP Professional
-- FCP Master
-- Fibras Ópticas
-- Instalação de Linhas Telefónicas
-- Sistemas de Cabeamento Estruturados Master –105
-- Voip – Telefonia Voz Sobre Ip
Formação feminina
-- Apoio aos Idosos
-- Artesanato
-- Associativismo e Cooperativismo
-- Auxiliar de Educadora de Infância
-- Bordados, Crochet e Tricôt
-- Cabeleireiro e Barbeiro
-- Canto Coral
-- Corte e Costura
-- Cuidado Materno-Infantil
-- Culinária
-- Danças Tradicionais
-- Decoração e Adornos do Lar
-- Desenho e Pintura
-- Empregada de Mesa e Bar
-- Empregada Doméstica
-- Estética
-- Governanta Doméstica
-- Lavoura
-- Manicura e Pedicura
-- Olaria
-- Parteiras Tradicionais
-- Pastelaria
-- Processamento e Transformação dos Produtos
Alimentares, Hortícolas, Carne e Peixe
-- Secretariado e Protocolo
-- Técnicas de Venda e Atendimento ao Cliente
Programa Avanço
-- Barbeiro/Cabeleireiro
-- Cobrador de Taxi e Autocarros
-- Decoração de Eventos
-- Desenho Gráfico
-- Disco-Jockey (DJ)
-- Empregada de Mesa e Similar
-- Empregada Doméstica
-- Engraxadores
-- Estofador
-- Fotografia
-- Gestão de Cantinas e Similares
-- Guia Turístico
-- Jardinagem
-- Montagem e Reparação de Antenas Parabólicas
-- Moto-táxi
-- Música
-- Operários Agrícolas
-- Porteiro
-- Recauchutagem
-- Recepcionista
-- Reparação de Geradores de Pequeno Porte
-- Reparação de Semáforos
-- Reparação de Telemóveis
-- Vacinador de Gado
-- Vigilante de Infância (Babá)
21
Domínios Estratégicos No
Ensino Técnico-Profissional
Administração e serviços
-- Banca e seguros
-- Estatística e informação
-- Gestão comercial e marketing
-- Serviços jurídicos
Agricultura, pescas e indústrias
alimentares
-- Apicultura
-- Aquicultura
-- Biotecnologia agro-alimentar
-- Comando de barco de pesca
-- Extensão rural
-- Hortifruticultura
-- Hortofloricultura
-- Inspecção sanitária
-- Jardinagem e espaços verdes
-- Mestre de pesca
-- Mestre de redes
-- Tecnolgia de bebidas
-- Transformação de carnes e lactícinios
-- Transformação de pescado
Ambiente
-- Ambiente e conservação
-- Segurança ambiental e protecção sanitária
Artes
-- Audiovisuais
-- Cenografia/realização plástica
-- Coordenação e produção de moda
-- Design de Interiores/exteriores
-- Design de Moda
-- Manutenção de pianos
-- Técnico em marcenaria
Construção civil
-- Medição e orçamentação
Eletricidade, electrónica
e telecomunicações
-- Mecatrónica automóvel
Geodesia e cartografia
-- Sistemas de informação geográfica
Hotelaria e turismo
-- Escanção
-- Informação e animação turística
-- Organização de eventos
Indústria extractiva
-- Geologia Aplicada
-- Gestão de offshore e operações
subaquáticas
-- Gestão de plastaformas e pipelines
-- Segurança dos sistemas petrolíferos
e gás natural
Mecânica
-- Manutenção e reparação de equipamentos
médicos
-- Manutenção e reparação de equipamentos
têxteis
-- Manutenção e reparação de máquinas
para transformar madeira
-- Manutenção engenharia civil
-- Mecânica de aeronaves
-- Seralharia mecânica
-- Soldadura industrial
Produção industrial e qualidade
-- Joalharia
-- Confecção de calçados
22
Saúde
-- Cuidados veterinários e de sanidade animal
-- Emergência médica/paramedicina
-- Higiene oral
-- Manutenção de equipamentos hospitalares
-- Saúde e segurança no trabalho
-- Segurança, higiene e saúde no trabalho
-- Técnicas de laboratório
-- Tecnologias de diagnóstico
Têxtil e confecção
-- Confecção e Produção de Vestuário
-- Modelagem de vestuário
Transportes e logística
-- Gestão de armazéns
-- Gestão de transportes
-- Pilotagem naval
-- Planeamento e gestão de sistemas
de transportes
-- Técnicas em distribuição
e operações logísticas
-- Técnicas em plataformas
logísticas
Fotografias gentilmente cedidas por GRINER e TOTAL E&P Angola. © Kostadin Luchansky
Áreas de formação e Cursos sem Oferta no país
Áreas de formação e Cursos COM OFERTA DEFICITÁRIA no país
Administração e serviços
-- Biblioteconomia, arquivo e documentação
-- Desenvolvimento comunitário (animação sócio-cultural)
-- Estatística e Planeamento
Agricultura, pescas e indústrias alimentares
-- Formação técnica naval
-- Indústria agro-alimentar
-- Máquinas navais
-- Produção Florestal
Ambiente
-- Ambiente e conservação (inclui gestão de resíduos)
-- Energias Renováveis (Energia Eólica e Energia Solar)
-- Saneamento básico e ambiente
-- Segurança ambiental e protecção sanitária
-- Tratamento e aproveitamento de resíduos sólidos
Artes
-- Artes plásticas e visuais
Eletricidade, electrónica e telecomunicações
-- Electromecânica
Geodesia e cartografia
-- Geodesia e topografia
Indústria extractiva
-- Geologia
-- Minas
-- Processamento de gás
-- Prospecção e perfuração de poços
Mecânica
-- Manutenção industrial
Química
-- Análises Químicas e Microbiológicas
-- Técnicas de Laboratório
Saúde
Técnicas de diagnóstico e terapêutica
-- Análises clínicas
-- Anatomia patológica
-- Radiologia
-- Saúde ambiental
-- Técnico de farmácia
-- Cardiopneumologia
-- Estomatologia
-- Nutrição e Dietética
Técnicas de enfermagem
-- Cirurgia
-- Cuidados intensivos
-- Ortopedia
-- Pediatria
-- Saúde pública
-- Técnicas de obstetrícia
-- Ortoprotesia
-- Ortóptica
Têxtil e confecção
-- Confecção e produção de vestuário
-- Modelagem de vestuário
23
24
D.R.
Domínios Estratégicos No
Ensino Superior
Áreas de conhecimento e Cursos sem Oferta no país
Artes e humanidades
-- Design de Moda
Ciências Agrárias e das Pescas
-- Engenharia das Pescas e Aquicultura
Ciências da Engenharia e Tecnologias
-- Engenharia dos Transportes
Áreas de conhecimento e Cursos COM OFERTA DEFICITÁRIA no país
Artes e humanidades
-- Filosofia
-- Línguas e Literatura Portuguesa
-- Línguas, Literatura e Cultura Angolana
Ciências Exactas
-- Matemática
-- Física
-- Química
Ciências Agrárias e das Pescas
-- Medicina Veterinária
-- Engenharia Agronómica
-- Engenharia Alimentar
-- Engenharia dos Recursos Naturais e do Ambiente
-- Engenharia Florestal
Ciências da gestão e administração
-- Contabilidade
-- Gestão Hoteleira e do Turismo
Ciências da Engenharia e Tecnologias
-- Engenharia Civil
-- Engenharia Electrotécnica e Electrónica
-- Engenharia Mecânica
-- Engenharia de Telecomunicações
-- Engenharia Química
-- Engenharia de Petróleos
-- Engenharia do Ambiente
-- Engenharia Geográfica
-- Engenharia de Minas
Ciências Naturais e do Ambiente
-- Geologia
-- Biologia
Ciências Médicas e da Saúde
-- Medicina
-- Medicina Dentária
-- Enfermagem
-- Farmácia
Ciências sociais, políticas e da comunicação
-- Ciência Política
25
26
Fotografia gentilmente cedida por GRINER. © Kostadin Luchansky
destinatários
O PNFQ destina-se aos actuais e futuros profissionais angolanos. Contempla
também a oferta de formação para potenciais empresários, dando aqui
particular destaque à formação de jovens, mulheres e antigos combatentes.
As instituições de Ensino e Formação enquanto implementadoras têm
a principal responsabilidade de formar e capacitar os recursos humanos
nacionais e as organizações, instituições e empresas têm a missão
de mobilizar e valorizar a mão-de-obra nacional.
27
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Fotografia gentilmente cedida por TOTAL E&P Angola. © Kostadin Luchansky
Como foi
elaborado
O PNFQ foi elaborado numa lógica de procura-oferta de formação. Foram
deduzidas as necessidades, de médio e longo prazos, de profissões
estratégicas com base num Inquérito Nacional, junto de instituições e
empresas, públicas e privadas, e nas orientações e prioridades da Estratégia
de Desenvolvimento de Longo Prazo ”Angola 2025”, no Plano Nacional de
Desenvolvimento 2013-2017 e nos projectos estruturantes de investimento.
Face a estas necessidades foi estruturada uma oferta formativa por forma
a reduzir os desequilíbrios por área de formação, entre a oferta e a procura
de quadros e técnicos profissionais. O PNFQ constitui a resposta do Executivo
Angolano aos desequilíbrios identificados, reconhecendo que a correcção
dos mesmos só é possível com uma aposta forte na formação de angolanos
para o desenvolvimento do País.
29
D.R.
As metas do PNFQ estão definidas
relativamente ao todo nacional.
No entanto, os ajustamentos a realizar
na oferta interna para as alcançar
terão que ter necessariamente em conta
as diferenças, as necessidades
e sobretudo as potencialidades
dos diferentes sectores e províncias.
30
resultados e metas
a alcançar
Angola está num processo de desenvolvimento rápido e precisa de Quadros Superiores, Médios, Técnicos e Empreendedores em muitas áreas onde
actualmente não existem profissionais qualificados.
O PNFQ estabelece como meta a formação e qualificação de, aproximadamente, um milhão de quadros técnicos e empreendedores angolanos
até 2020, sobretudo nas áreas onde o País tem maiores carências, como sejam as áreas agrícolas, tecnológicas, saúde, hotelaria e turismo.
2020
2010
Dirigentes, Gestores e Quadros Superiores
350,9
28,53
599,8
25,85
Quadros Médios
879,1
71,47
1.720,20
74,15
Total de activos
1.230
100,00
2.320
100,00
Fonte: PNFQ 2013-2020
Total (Milhares)
%
Total (Milhares)
%
31
32
Fotografia gentilmente cedida por GRINER. © Kostadin Luchansky
metas por
Programa de acção
Formação de Quadros Superiores
• 121 Mil Diplomados pelo Ensino Superior nas áreas estratégicas de formação.
Formação de Quadros Médios
• 285 Mil Diplomados pelo Ensino Técnico-Profissional nas áreas estratégicas
de formação.
Formação e Capacitação de Professores
e Investigadores para o Ensino Superior
• 4,8 Mil Mestres e 1,5 Mil Doutores nas áreas estratégicas de formação;
140 Doutores nas 7 Áreas de Incidência da Estratégia Nacional de Ciência
e Tecnologia.
Formação de Quadros para
a Administração Pública
• 174 Mil Quadros da Administração Pública Formados/Capacitados.
Formação de Quadros para
o Empreendedorismo e Desenvolvimento
Empresarial
• 80 Mil Potenciais Empreendedores Formados;
• 32,5 Mil Empresários Capacitados;
• 2,5 Mil Empresários com Formação a Nível Avançado;
• 12,5 Mil jovens graduados a nível superior em “Gestão de Empresas”
e “Gestão Financeira e Contabilidade”;
• 7,5 Mil licenciados e executivos, pós-graduados a nível profissional e académico, em
“Gestão de Empresas” e “Gestão Financeira e Contabilidade”;
• 40 Mil jovens graduados a nível médio, em “Gestão Financeira e Contabilidade”
e “Gestão Comercial e Marketing”.
33
Fotografia gentilmente cedida por TOTAL E&P Angola. © Kostadin Luchansky
34
Responder às Necessidades
de Formação
Na concretização destas metas o Plano Nacional de Formação de Quadros contempla os seguintes tipos de resposta:
Oferta
Interna
Medidas que visam
o ajustamento da oferta
formativa disponibilizada
pelas estruturas nacionais
de educação-formação,
nos níveis profissional,
médio e superior.
Oferta
Externa
Política Nacional
de Bolsas
Captação
na Diáspora
Contratação
de Quadros
Estrangeiros
Estruturas de educação/
formação estrangeiras que
possam, simultaneamente,
constituir uma alternativa
para a formação
de Quadros Nacionais
no estrangeiro.
Estruturas de educação/
formação estrangeiras
que possam,
simultaneamente,
constituir uma alternativa
para a formação
de Quadros Nacionais
no estrangeiro.
Medidas que visam
reforçar a dotação
de Quadros Nacionais
com base em Quadros
Angolanos, com formação
adquirida em áreas
necessárias ao programa
de desenvolvimento
de Angola.
A contratação de Quadros
Estrangeiros, por tempo
definido, para responder
exclusivamente à criação
de capacidade interna
em áreas estratégicas
e urgentes para o processo
de desenvolvimento
de Angola.
35
36
Fotografia gentilmente cedida por Casa das Baguettes. © Kostadin Luchansky
qUALIDADE DA
Formação
A qualidade da formação é uma prioridade assumida pelo PNFQ. Esta está reflectida no conjunto de medidas previstas para o desenvolvimento
e implementação de mecanismos que promovam a qualidade da oferta, nomeadamente:
Sistemas
de informação
e observação
Dispositivos atinentes
à recolha, sistematização,
tratamento e análise
de informação sobre
a procura e oferta
de formação e a inserção
dos diplomados/formados
no mercado de trabalho.
Estudos de
empregabilidade
Certificação de
entidades de formação,
acreditação, avaliação
e reconhecimento
de cursos
Formação
de professores
e formadores
Análise da
correspondência entre
os perfis de qualificações
e competências
dos quadros diplomados/
formados à procura
e necessidades
do mercado de trabalho.
Normas para aferir
e garantir a qualidade
das instituições,
dos cursos e das
qualificações que
concretizam a oferta
formativa interna,
pública e privada.
Aposta na melhoria
da qualidade,
das competências
e desempenho
de professores
e formadores.
37
D.R.
sistema nacional de
ensino e formação
38
Face a um contexto económico e social globalizado, em constante mutação e em que o mercado de trabalho se torna cada vez mais exigente, a formação
ao longo da vida assume-se como uma dimensão crucial do ritmo e qualidade do desenvolvimento de Angola.
Formação
Avançada
2º Ciclo do Ensino
Secundário
Ensino
Superior
Pedagógico
Formação
Graduada
Ensino Superior
Graduado
Ensino
Médio
Técnico
Ensino
Geral
(10ª à 13ª Classe)
1º Ciclo do Ensino
Secundário
Formação
Profissional
Básica
Ensino
Geral
(7ª à 9ª Classe)
Ensino
Pré-Escolar
Formação
Média
Normal
Ensino
Primário
(1ª à 6ª
Classe)
Formação Profissional
Ensino Superior
Avançado
Legislação: Lei de Bases do Sistema
de Educação lei n.º 13/01, 31 de Dezembro;
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema
de Ensino Superior, decreto N.º 90/09;
Lei de Bases do Sistema Nacional
de Formação Profissional lei 21-A/92
39
D.R.
As instituições de ensino e formação assumem aqui um papel particularmente
crucial, que passa não só pela transmissão de conhecimentos especializados
mas também de deontologia e ética profissional, de normas e valores sociais,
40
sendo estes fundamentais para regular a vida dos indivíduos em sociedade.
Parceiros de
ImPlementação
As instituições de ensino e formação assumem aqui um papel particularmente crucial, que passa não só pela transmissão de conhecimentos
especializados mas também de deontologia e ética profissional, de normas e valores sociais, sendo estes pilares fundamentais para regular a vida
dos indivíduos em sociedade assim como para promover um desenvolvimento sustentável do país.
Ensino Médio Técnico
• Instituições de Ensino Médio Técnico
Ensino Superior
• Universidades
• Academias
• Institutos Superiores Técnicos e Politécnicos
• Escolas Superiores Técnicas e Politécnicas
Formação de Professores
• Instituições, Públicas e Privadas, de Formação de Professores de nível médio
e superior
Investigação
• Unidades de Investigação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
• Centros de Investigação das Instituições de Ensino Superior
• Centros de Estudos das Instituições de Ensino Superior
Formação Profissional
• Centros de Formação Profissional (públicos e privados)
Administração Pública
• Órgãos da Administração Pública central, provincial e local
Sector Empresarial
• Empresas públicas e privadas
Sociedade Civil
• Associações e Organizações Profissionais
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D.R.
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Ficha Técnica
Título: Formar para a Realidade, Formar com Qualidade
Elaboração: Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação
de Quadros - UTG/PNFQ
Edição: Gabinete de Comunicação e Imagem da UTG/PNFQ
Impressão: Imprimarte, Lda. | [email protected]
Tiragem: 5.000 exemplares
© Todos os direitos reservados a UTG/PNFQ 2015
www.pnfq.gov.ao | (+244) 222 704 921
COMISSÃO INTERMINISTERIAL
DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS