Modelo de Carta Completo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
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Modelo de Carta Completo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Trabalho de Conclusão de Curso Relação dos orientadores/orientandos – 2014/2015 Orientador(a) Aluno(a) Prof. Assoc. Alessandro Hirata Giovanna Aparecida Rossini Minto Prof. Assoc. Alessandro Hirata Bárbara Bittar Teixeira Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Manoel Cesar Ribeiro Neto Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Pan Ai Lin Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Otávio Miguel Carvalho Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Lucas Pimentel de Oliveira Filho Profª Assoc. Ana Carla Bliacheriene Bianca Abdo Eckschmiedt Profª Assoc. Ana Carla Bliacheriene Marina Alves Gomes Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias Nasser Nasbine Rabeh Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias Raíssa Vrijdags Belo de Lima página 1 | 7 Av. Bandeirantes , 3900 Campus da USP 14040-906 Ribeirão Preto-SP T | F 55 (16) 3602-4950 www.direitorp.usp.br Título do Trabalho Responsabilidade dos sócios na societas omnium bonorum do Direito Romano Compra e venda de coisa futura: evolução histórica e aplicação A exceção de pré-executividade em matéria fiscal Um estudo das práticas abusivas dos tratados internacionais para fins de planejamento tributário e elisão fiscal A hipossuficiência do contribuinte e o princípio do não confisco Planejamento tributário e o controle da elusão fiscal pela Administração A tomada de decisão do Poder Judiciário frente à concessão de medicamentos de alto custo: impacto orçamentário e justiça Regulação e concorrência no Brasil: fronteiras e formas de interação – uma análise da atuação da ANATEL e dos órgãos de defesa da concorrência no setor de telecomunicações Soluções Pacíficas de Controvérsias e o Estudo da Paz: A Questão do Canal de Beagle A conveniência da celebração de acordos bilateriais de investimentos pelo Brasil em face da recalibração dos direitos e deveres de investidores e estados receptores de capital Prof. Dr. Camilo Zufelato Frederico Geraldo Clementino Prof. Dr. Camilo Zufelato Ana Letícia Valladão Giansante Prof. Dr. Camilo Zufelato Thaís Zeri Negrão Prof. Dr. Camilo Zufelato Ariel Bianchi Rodrigues Alves Profª Drª Cíntia Rosa Pereira de Lima Ana Caroline Brandani da Costa Santos Profª Drª Cíntia Rosa Pereira de Lima Otacílio José Barreiros Júnior Profª Drª Cíntia Rosa Pereira de Lima Juliana Sayuri Iseri Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral Laura Terra Carnio Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral Priscila dos Santos Braga Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral Lucas Ulhoa Santos Profª Drª Cynthia Soares Carneiro Chelida Vilella Profª Drª Cynthia Soares Carneiro Nádia Assis Battistetti Lima Profª Drª Cynthia Soares Carneiro Laís Gonzales de Oliveira página 2 | 7 Av. Bandeirantes , 3900 Campus da USP 14040-906 Ribeirão Preto-SP T | F 55 (16) 3602-4950 www.direitorp.usp.br O projeto de Novo Código de Processo Civil: Aspectos teóricos e práticos da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência Objetivação do controle difuso de constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes do Recurso Extraordinário Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada Acesso à justiça e informatização do processo: consequências do aumento da demanda processual e como conciliar acessibilidade e eficácia Avanços e retrocessos do marco civil da internet quanto à responsabilização do Provedor de Aplicações de internet por conteúdo gerado por terceiros Direito de privacidade no contexto das redes sociais Abandono afetivo e responsabilidade civil: a problemática da delimitação dos deveres paterno-filiais A ordem das motivações da decisão judicial que converte a prisão em flagrante em prisão preventiva: análise na comarca de Ribeirão Preto-SP O princípio da Presunção de Inocência frente aos Institutos Jurídicos da Prisão Provisória e da Confissão do Acusado Privatização de presídios: constitucionalidade e repercussões práticas A razão pela qual a nova lei de adoção apresenta óbices à adoção internacional e as implicações de tal medida Aspectos da aplicação do Princípio da Ordem Pública como exceção ao reconhecimento de Direito Estrangeiro e implicações nos Direitos Humanos e Fundamentais A adoção de Barreiras Fronteiriças pelos Estados e o Princípio de “Non-Refoulement”: o impedimento de acesso ao território e o óbice à solicitação do reconhecimento formal da condição jurídica de refugiado Profª Drª Cynthia Soares Carneiro Débora Kyomi Nakamura Profª Drª Cynthia Soares Carneiro Eliana Miki Tashiro Nakamura Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes Alice de Carvalho Silva Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes Thaís Guerra Leandro Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz Guilherme Otávio de Souza Bruniera Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz Júlia Magalhães Jeuken Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz José Roberto Macri Júnior Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz Bruna Salgado Chaves Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz Gustavo Alem Barreiros Profª Drª Emanuelle Urbano Maffioletti Laísa de Oliveira Ferneda Profª Drª Emanuelle Urbano Maffioletti Matheus Campanholi Delghingaro Profª Drª Fabiana Cristina Severi Ana Carolina Calegari página 3 | 7 Av. Bandeirantes , 3900 Campus da USP 14040-906 Ribeirão Preto-SP T | F 55 (16) 3602-4950 www.direitorp.usp.br Adoção internacional – O papel da CEJAI-SP no acompanhamento da criança brasileira no país dos adotantes Cooperação jurídica internacional e direito internacional de família no mundo atual: a adoção internacional como instituto protetivo do melhor interesse da criança e do adolescente e seus entraves jurídicos Necessidade de punição jurídico-penal das contravenções penais, previstas pelo Decreto-Lei nº 3.688/41: uma análise atual A busca de uma política de drogas brasileira à luz do modelo português Reposição do ideário retribucionista: da teoria da ciência do Direito Penal à verificação no ordenamento jurídicopenal brasileiro Análise crítica às shame sanctions: humilhação, vergonha e perda da reputação nas experiências estadunidense e brasileira O harm principle nos tipos de perigo abstrato: a verificação da constitucionalidade a exemplo dos delitos econômicos, ambientes e de trânsito A política criminal de drogas na América Latina: análise dos aspectos históricos, criminológicos e sociais das políticas adotadas na Colômbia, Brasil e Uruguai Estatísticas criminais oficiais brasileiras – um estudo comparado do modelo alemão Acordo de Acionistas e Governança Corporativa: mecanismos de proteção do Acionista minoritário nas sociedades anônimas de Capital Aberto no Direito Brasileiro Análise dos mecanismos e estratégias protetivas e de blindagem patrimonial dos sócios, limitados e ilimitados em situação de falência Judicialização da política, politização do judiciário e ativismo judicial: inferências sobre o entendimento jurisprudencial Profª Drª Fabiana Cristina Severi Graziela Prates Viol Profª Drª Fabiana Cristina Severi João Eduardo Fiacadori Silva Profª Drª Fabiana Cristina Severi Ana Cláudia Mauer dos Santos Profª Drª Fabiana Cristina Severi Beatriz Carvalho Nogueira Profª Drª Fabiana Cristina Severi Natália Góis Prof. Dr. Guilherme A. dos Santos Mendes Beatriz Sábio Cantieri Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Nilson Henrique Bega Paulon Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Vinícius Alves de Melo Silva Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Beatriz Rezende Fernandes Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Danilo Peressim Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira Gustavo Rodrigues Silva Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira Ademir Aparecido Figueiredo Júnior página 4 | 7 Av. Bandeirantes , 3900 Campus da USP 14040-906 Ribeirão Preto-SP T | F 55 (16) 3602-4950 www.direitorp.usp.br A democratização do acesso à justiça e o perfil da atuação coletiva da Defensoria Pública: uma análise das ações civis públicas propostas e dos compromissos de ajustamento de conduta celebrados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 2007 a 2012 Direitos Humanos na gestão de resíduos sólidos> a integração dos catadores e catadoras A ampliação do aeroporto Leite Lopes e a comunidade João Pessoa: dinâmicas sociais e políticas para a efetivação do direito à moradia digna Análise da atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Ministério Público no tocante à violência obstétrica em Ribeirão Preto Mulheres e representação política: um estudo sobre os mecanismos internos dos partidos políticos brasileiros para a viabilização da participação igualitária e da paridade de gênero no poder O âmbito semântico da imunidade tributária instituída pela EC75/13 Nulidades Tributáveis Ferramentas da Análise Econômica do Direito como critério de Justiça Fiscal: Reforma no Sistema Tributário Brasileiro A atuação da ANP e do Cade na defesa da concorrência: análise de condenações pela prática de cartel na revenda de combustíveis nos últimos dez anos Tributação especial concedida às microempresas e empresas de pequeno porte, benefícios fiscais e o princípio constitucional da igualdade O licenciamento do uso da imagem de atletas profissionais de futebol no Brasil: aspectos e reflexos A tendência da “abstrativização” do controle difuso de constitucionalidade Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso Prof. Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio Profª Drª Juliana Oliveira Domigues Profª Drª Juliana Oliveira Domingues Profª Drª Juliana Oliveira Domingues Profª Drª Juliana Oliveira Domingues página 5 | 7 O Direito Fundamental à Segurança Alimentar aliado ao Desenvolvimento Sustentável: Agricultura Familiar no Brasil e no mundo O dever de compensação de sociedades controladoras em Isabella Lopes Paulino grupos societários de fato Private Equity e Venture Capital no Direito Societátio Brasileiro: Um estudo sobre os Modelos Societários Lucas Fulanete Gonçalves Bento Brasileiros Disponíveis para a Estruturação de Investimentos nas Modalidades de Capital Empreendedor Adaptações propositivas ao ordenamento jurídico para a Isis Magri Teixeira viabilização das empresas sociais no Brasil Usufruto de quotas na sociedade limitada: razões para sua Carla Daniele da Silva instituição e direitos e obrigações assumidos por usufrutuário e nu-proprietário Direito dos Sócios minoritários em grupos de sociedades Juliana Rocco Nunes limitadas Arbitragem como alternativa para a solução de conflitos de Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima micro e pequenas empresas A extensão dos efeitos da sociedade em comum à sociedade Guilherme Velloni Benelli irregular O novo paradigma de família no contexto do Direito Flávia Biggi Mattiolli Previdenciário A legalização da maconha no século XXI: um estudo Lucas Wicher Marin comparado entre as legislações norte-americanas e uruguaia Análise crítica dos programas de leniência à luz da teoria Alexandre Hideto Matubara dos jogos A necessidade de notificação dos cartéis de exportação Ludmilla Martins da Silva como forma de concessão da isenção antitruste A responsabilização do intermediário financeiro por André de Cezare Bertella infração ao dever de informar nas ofertas públicas de ações Análise dos indícios que ensejam a instauração de Arthur Motta Milanezi processos administrativos sancionadores relacionados à prática de insider trading Pedro Costa Soriano Av. Bandeirantes , 3900 Campus da USP 14040-906 Ribeirão Preto-SP T | F 55 (16) 3602-4950 www.direitorp.usp.br A utilização excessiva do Princípio do venire contra factum proprium O abuso da liberdade de expressão pelos meios de comunicação: ofensa à honra do indivíduo A concreção do abuso de direito pelo Superior Tribunal de Justiça Análise de manejo ambiental para o controle do carrapato amblyomma SP no campus de Ribeirão Preto da USP sob a perspectiva da tutela da fauna e flora A configuração jurisprudencial do princípio da liberdade religiosa sob a perspectiva da sociologia jurídica Tutela Jurídica das Águas em Ribeirão Preto e suas Consequências no Âmbito Social A efetividade das Políticas de Enfrentamento: violência contra as mulheres, em termos de empoderamento da mulher em situação de violência Critérios decisórios para a quantificação da compensação do dano moral em ação indenizatória decorrente de acidente do trabalho com redução da capacidade laborativa Prof. Assoc. Luciano de Camargo Penteado Isabela Maria Lopes Bolotti Prof. Assoc. Luciano de Camargo Penteado Breno Arruda Macchetti Prof. Assoc. Luciano de Camargo Penteado João Gilberto Belvel Fernandes Junior Prof. Assoc. Márcio H. Pereira Ponzilacqua Emily Alves de Souza Coelho Prof. Assoc. Márcio H. Pereira Ponzilacqua Octávio Sandoval Morandini Prof. Assoc. Márcio H. Pereira Ponzilacqua Cristiano da Dalt Castro Prof. Assoc. Márcio H. Pereira Ponzilacqua Juliana Fontana Moyses Profª Drª Maria Hemília Fonseca Fernanda Menezes Leite Prof. Assoc. Nuno M. Morgadinho dos Santos Coelho Victor Gonçalves de Sousa Opinião (δόξα) como conhecimento prático em Aristóteles Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva João Gabriel Salvino da Silva Eficiência e economicidade nas execuções fiscais brasileiras Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Éttore de Lima Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Jorge Eduardo Celano de Vasconcelos Cunha Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Natasha Assis Monteiro Prof. Dr. Rogério A. de Oliveira Castro Ana Luiza de Faria Canassa página 6 | 7 Av. Bandeirantes , 3900 Campus da USP 14040-906 Ribeirão Preto-SP T | F 55 (16) 3602-4950 www.direitorp.usp.br O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público Responsabilidade Civil do Estado por omissão – Análise Jurisprudencial Análise legislativa e doutrinária do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura Análise do marco regulatório brasileiro da gestão coletiva dos direitos autorais sobre as obras audiovisuais: a ausência de arrecadação e distribuição de direitos referentes às obras dessa natureza e possíveis soluções A dicotomia existente na adoção das “travas bancárias” no direito concursal brasileiro Securitização de Recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação Direito de autor e as inovações tecnológicas: uma análise do papel do Estado na proteção das obras literárias no contexto da sociedade da informação A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar O Princípio da Correlação e suas Principais Consequências no Processo Penal Moderno A constitucionalidade da prisão preventiva no crime de tráfico de drogas Sistema Carcerário Brasileiro: aplicação da pena privativa de liberdade e sua eficiência Prof. Dr. Rogério A. de Oliveira Castro Mateus Santos Salgado Prof. Dr. Rogério A. de Oliveira Castro Rodolfo Isper Favaretto Prof. Dr. Rogério A. de Oliveira Castro José Antônio Morando Alves Peixoto Pozini Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira Andressa Olmedo Minto Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira Rafael Santos de Jesus Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira Maria Fernanda Dias da Silva Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira Isabela Calijuri Hamra Prof. Dr. Thiago Marrara Kamile Medeiros do Valle Assistência Jurídica gratuita como serviço público no Brasil Prof. Dr. Thiago Marrara Lígia Covre da Silva A concessão de efeito positivo ao silêncio do Poder Público nos processos administrativos: polêmica e implicações Prof. Dr. Thiago Marrara Ingrid Foltz Hanser Acordo de leniência na Lei 12.846 de 2013 Prof. Dr. Thiago Marrara Gabriel Varaldo Saidel O acordo de leniência na Lei 12.746/2013: conceituação e comparação Prof. Dr. Thiago Marrara Jesus Pacheco Simões Áreas privadas de interesse público e o “caso rolezinho” Prof. Dr. Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez Pedro Lopes de Aquino Dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes com vítimas fatais causadas por embriaguez página 7 | 7 Av. Bandeirantes , 3900 Campus da USP 14040-906 Ribeirão Preto-SP T | F 55 (16) 3602-4950 www.direitorp.usp.br