Oficio No 137/2015-GDP Natal, 26 de marco de

Transcrição

GOVERNO
DOESTAO
DO RIO GRANDE
IGARN
I6111UTO DE GESTAODAS AGUAS DO RH
•
-
Natal, 26 de marco de 2015.
Oficio No 137/2015-GDP
A Sua Senhoria o Senhor
LUTZ CORREA NORONHA
Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos HIdricos
Setor Policial Area 5 Quadra 3 Bloco L sala 203
Brasilia - DF
CEP: 70.610-200
Assunto: RelatOrio - Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela
Gestão das Aguas (PROGESTAO) - Ano 2014 - Formulário de Autoavaliacao
(referente as metas estabelecidas para o segundo perIodo de certificaçao do
PROGESTAO/ RN).
Senhor Superintendente,
Em atendimento ao Contrato Pacto Nacional pela Gestão das
Aguas (PROGESTAO) sob o n° 1 13/ANA/2013 e a Resoluçao ANA n°
1485/2013, vimos encaminhar o RelatOrio do PROGESTAO - Ano 2014,
acompanhado do Formulário de Autoavaliaçao devidamente aprovado pelo
Conseiho Estadual de Recursos Hjdricos - CONERH, para fins de verificaçao
do cumprimento das metas de cooperacao federativa e de gerenciamento de
recursos hjdricos em ãmbito estadual, estabelecidas para o perIodo e
acordadas no anexo do contrato supracitado.
Respeitosamente.
osivC
so Moreno
Dir tor residente
Instituto de Gestâo das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
Rua do Calcârio. 1989— Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59076-240.
Telefone:(Oxx84) 3209-91 97 —Fax:(0xx84)3209-9255/9198.
www.igarn.rn.gov.br — e-mail: [email protected].
GOVERNO
DO ESTADO
GRANDE
IGARN
_
DONORTE.__
\SOESTAODSALJASX
PROGRAMA NACIONAL DE CONSOLIDAcAO
DO PACTO NACIONAL PELA GESTAO DAS AGUAS - PROGESTAO
RELATORIO PROGESTAO 2014
- 22 PerIodo de Certificacão RIO GRANDE DO NORTE
31 de marco de 2015
Instituto de Gestão das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
Rua do Calcâno, 1989— Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59076-240.
Telefone:(0xx84) 3209-9197 —Fax:(OxxB4)3209-9255/91 98.
GOVERNO
O IGARN
DOESTADO
DO RIO ORANDE
DONORTE
,snTiTO DO DOSTAD DAD AOUAS DO FN
I. Apresentação
Lançado pela Agência Nacional de Aguas (ANA) em 2013, o Pacto Nacional pela Gestho das
Aguas tern corno objetivo estimular a gestho de recursos hIdricos junto aos estados e ao
Distrito Federal. 0 Pacto disponibilizará para cada unidade da Federaço R$ 3,75 milhöes,
divididos em cinco parcelas, a partir do cumprimento de metas para aperfeiçoar a gestão e
prornover o uso sustentável da água. Os recursos financeiros da iniciativa da ANA säo
liberados através do Programa de Consolidaço do Pacto Nacional pela Gesto das Aguas
(PROGESTAO), espinha dorsal do Pacto, apOs o cumprimento de metas fixadas pelos estados
e aprovadas por seus respectivos conseihos estaduais de recursos hIdricos.
0 Rio Grande do Norte aderiu ao PROGESTAO corn a assinatura do Decreto Estadual
n 2 23.745, de 10 de seternbro de 2013. De acordo corn o decreto 23.745 o IGARN - Instituto
de Gestão das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte, é a entidade responsável pela
coordenaco das açôes inerentes para implernentar o Pacto.
As metas a serem curnpridas forarn definidas em uma Oficina de Trabaiho, realizada no rnês
de outubro de 2013, as quais foram posteriormente aprovadas por unanimidade pelo
Conseiho Estadual de Recursos HIdricos - CONERH.
Em 05 de fevereiro de 2014 foi celebrado o contrato n2 116/2013, que permite a
transferência dos recursos da ANA para o IGARN, no âmbito do PROGESTAO, rnediante o
cumprimento das metas pactuadas.
O repasse da prirneira parcela ao IGARN, que dependia apenas da aprovaço das metas pelo
CONERH, ocorreu em fevereiro de 2014. Para o segundo ano (2014), o repasse será feito
mediante o cumprimento das cinco metas federativas que compôern o Pacto e nove
variáveis de gestâo estaduais.
0 IGARN enviar6
a ANA, ate o dia 31 de marco de 2015, o formuIrio de auto-avaIiaço,
comprovando o atendimento das metas estaduais, que devero ser previamente aprovadas
pelo CONERH e assinado pelo diretor presidente do IGARN e pelo presidente do CONERH.
Instituto de Gestao das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
Rua do Calcário, 1989— Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59076-240.
Telefone:(0xx84) 3209-9197 —Fax:(0xx84)3209-9255/91 98.
0IGAM
DOMADO
GOVERNO
SflTTODSTAODASAGW$DO
4-11
II Alcance das Metas Federativas
11.1. META 1.1 - INTEGRAçAO DOS DADOS DE USUARIOS DE RECURSOS HIDRICOS
Análise do desempenho
Para o cumprimento desta meta, o Estado do Rio Grande do Norte optou pelo
compartilhamento, através do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos HIdricos - CNARH,
das inforrnaçöes referentes aos usuários de recursos hIdricos de dornInio estadual, corn a
seguinte compromisso de quantitativo para este primeiro perIodo: cadastrar 20% dos
usuários outorgados ate 31 de dezembro de 2013 e todos os usuários outorgados em 2014
ate 31 de dezembro de 2014. Estas informaçOes podern ser acessadas pela ANA diretarnente
no CNARH.
Adotando o CNARH como cadastro Unico de usuários de recursos hIdricos, o Rio Grande do
Norte, a partir de 2014, tornou obrigatório o cadastrarnento do usuário para que este possa
proceder a regularizarizacão do uso nos processos de requerimento de outorga de direito de
uso de água em corpos hIdricos de dornInio estadual.
Telefone:(0xx84) 3209-9197 —Fax:(0xx84)3209-9255191 98.
IGARN
GOVERNO
DO ESTADO
DO RIO GRANDE
DONORTE
L\Si1TuTO DE GSTAO DASAGUAS X RN
•
11.2. META 1.2 - COMPARTILHAMENTO DE INF0RMAc6Es SOBRE AGUAS SUBTERRANEAS
Compartilharnento no âmbito do SINGREH, por meio do SNIRH, das informaçöes sobre
autorizaçöes de perfuracão de poços ou instrurnento administrativo correspondente e,
quando houver, sobre as ernissães de outorgas de captação de águas subterrâneas pelo
estado.
De acordo corn a Informe n2006 de 09 de setembro de 2014, do PROGESTAO, a certificação
desta meta corresponde, neste segundo perIodo, ao envio ate o dia 15 de janeiro de 2015,
das respostas do Questionário de Avaliacão das Aguas Subterrâneas, o qual incluiu sete
temas pertinentes a águas subterrâneas, a saber:
Tema 1 - Visão Institucional e Legal
- Tema 2 - Quadro de Pessoal
- Tema 3 - Visão Geral dos AquIferos do Estado
- Tema 4— Autorização de Perfuração de Poços
- Tema 5 - Usos Insignificanes de Agua Subterrânea
Tema 6— Outorga de Aguas Subterrâneas
- Tema 7—Sistema de Inforrnacöes
questionário referenciado anteriormente foi respondido e enviado a ANA em 17 de
dezembro de 2014 por meio do OfIcio n2 342/2014-DG, anexado a este Relatório.
o
Instituto de Gesto das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
GOVERHO
IGARN
11.3. META 1.3 -CONTRIBUIçAO PARA DIFUSAO DO CONHECIMENTO
As solicitaçôes feitas pela ANA, através do ofIcio circular n2 002/2014/SPR-ANA, forarn
atendidas conforme consta no ofIcio n2 574/2014-GS enviado a ANA pela SEMARH
informando que o Estado do Rio Grande do Norte não realizou, em 2014, ação referente a
elaboração de Pianos de Recursos HIdricos; e nos e-mails, enviados pelo IGARN corn as
informacOes pertinentes as outorgas e dados de qualidade das águas, anexados a este
Relatório.
Instituto de Gestâo das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
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GOVERNO
IGARN
DOrnOGRANDE
11.4. META 1.4— PREVENcA0 DE EVENTOS HIDROLOGICOS CRITICOS
A Sala de Situacâo e urna parceria desenvolvida entre Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos HIdricos do RN (SEMARH), Defesa Civil e Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Rio Grande do Norte (EMPARN), e o seu principal objetivo é ø de acompanhar de forma
conjunta as tendências hidrologicas, corn análise da evolucão das chuvas, nIvel dos
reservatOrios e das vazOes dos rios, auxiliando a tomada de decisOes govemamentais quanto a
prevencâo de inundacOes e mitigaço dos efeitos da seca.
Conforme previsto na meta, a Manual de Operacão da Sala de Situação foi elaborado,
conforme consta no ofIcio n212/2015-GDP, enviado pelo IGARN e anexado a este relatório.
Também foi realizada a verificaçäo das PCDs instaladas, sendo observada a necessidade de
reparo em algumas delas, de acordo corn documento elaborado pela equipe técnica da
SEMARH e anexado a este relatório. Além do referido relatório, a Coordenadoria de Gestão
da SEMARH enviou e-mail a ANA informando sobre a situação das PCDs. Para a análise do
desempenho na transmissão e disponibilização dos dados telemétricos das plataformas de
coleta de dados, foi utilizado o aplicativo desenvolvido pela ANA, disponIvel em
http://gestorpcd.ana.gov.br.
Rua do Calcérlo, 1989— Lagoa Nova - NatalIRN - CEP 59076-240.
Telefone: (0xx84) 3209-9197 —Fax: (0xx84)3209-9255191 98.
RNO
IGARN
JDOJNDE
3 OE STAODUASDO IN
11.5. META 1.5 - ATUACAO PARA SEGURANCA DE BARRAGENS
Foram cadastradas 95 barragens. Também foram aproveitados os resultados do contrato
firmado entre a Geotequinique e a ANA que está fazendo vistoria e inspeçäo em diversas
barragens estaduais. A equipe técnica da SEMARH está acompanhando o trabaiho da
empresa. Em 16 de dezembro de 2014 foi enviada a ANA a planilha Excel corn os dados
obtidos das barragens cadastradas.
Também foi respondido o formulário do Relatório Anual de Segurança de Barragens, através
do uso de login e senha disponibilizados pela ANA, cujo recibo de entrega está anexado a
este documento.
Alcance das Metas Estaduais
As rnetas estaduais estäo descritas no ForrnuIrio de Autoavaliação do Progestão - Metas de
gerenciarnento de recursos hIdricos em âmbito estadual, anexado a este relatório, corn
maiores informaçöes sobre cada uma delas inserida em mIdia digital que é parte integrante
do referido formulário. 0 formulário foi preenchido conforrne as orientaçOes contidas no
modelo enviado pela ANA e submetido a aprovacão pelo Conseiho Estadual de Recursos
HIdricos, durante a 332 reuniao ordinária, em 24 de marco de 2015.
Telefone:(0xx84) 3209-9197 —Fax:(Ox84)3209-9255I91 98.
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IGARN
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ANEXOS
Rua do Calcário, 1989— Lagoa Nova - NatalIRN - CEP 59076-240.
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GOVERNRD
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado do Melo Ambiente e dos Recursos Hidricos
Gabinete do Secretário
Natal/RN, 010 de dezembro de 2014.
Oficio n° 574/2014-GS
ExcelentIssimo- Senhor
SERGIO RODRIGUES AYMORAES SOARES
Superintendente de Planejamento de Recursos Hidricos
Agéncia Nacional de Aguas - ANA
Setor Policial Sul, Area 5, Quadra 3, Bloco L.
CEP: 70610-200/Brasi)ia-DF
Assunto: Solicita(;ao dc dados para o ReiatOrio de Conjuntura dos Recursos
Hidricos no Brasil - 2015.
Prezado Senhor,
Em resposta ao ofIcio no 002/2014/SPR-ANA, e compiementando as
informaçaes jã encaminhadas pelo Instituto de Gestão das Aguas do Rio
Grande do Norte - IGA!-N, referentes ao item 6.2 - Pianos de Recursos
Hidricos, informamos ciuc no ano de 2014 o Estado nao realizou nenhuma
acao referente a eiaboraçao de Pianos de Recursos Hidricos. De forma que as
informaçaes jã disponiveis na base de dados da ANA são as ünicas
existentes.
LUCIM
VIER
Run I)n:, • 1uri Câniara. I 884 - Capim Macjo - Natal/RN - 59082-430
lcIaiw 4) 3232 2410 - Fax (84) 3232 2411 . sernarhm.govbr
CNPJ N 01.066.896/0001-74
FW: RES: RES: Cuthra ANA 2013- [email protected] - Gmad
16103t2015
From: k.jyny(hotnaiI.com
To: plexlima©pna.clov.br; [email protected]
Subject: Conjuntura ANA 2013
Date: Mon, 27 Oct 2014 15:39:51 -0200
-.-k •
- _.-
ill
17/03/2015
Gmail - dados de outorgas para conjuntura of circular n 002/2014/SPR-ANA
'31
nelson ceslo fernandes santos Santos <nelsonemparngmail.com>
dados de outorgas para conjuntura of circular n 00 2/2014/SPR-ANA
Nelson Céslo Fernandes Santos <nelsonemparn©gmail.com>
20 de outubro de 2014 16:29
Para: Elias Ah.es Teixeira <eliasrn.gov.br>, Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira <[email protected]>,
laura.\[email protected]
Prezados,
segue anexo os dados de outorgas do RN solicitado conforme Oficio circular no 002/2014-SPR-ANA.
Ressaltamos que outorgamos a tzão maxima diana e não a maxima instantânea em m3/h.
att
Nelson
Outorgas RN conjuntura.xlsx
103K
https:/imail .g oog le.corn/rrail/u/0f7ui = 2&ik f87bddd76c&'e?pt&search=sent&rrg = 1492f06t43e9a93a&sirrfr 1492108143e9a93a
1/1
Grnail - dados de outorgas para conjuntura of circular n 002/2014/SPR-ANA
17/03/215
I
nelson cesio fernandes santos Santos <nelsonemparngmail.com >
dados de outorgas para conjuntura of circular n 002/2014/SPR-ANA
21 de outubro de 2014 10:20
Laura Tillmann Viana <Laura.Vianaana.gov.br>
Para: Nelson Césio Fernandes Santos <nelsonemparn©gmaiLcom>, Elias Akes Teixeira <[email protected]>,
Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira <alexlima©ana.govbr>
Born dia Nelson,
Obrigada pelo envio dos dados referentes a outorgas.
Quaiquer dvida na sistematizaçäo, entraremos em contato. Você poderia nos enviar seu telefone para contato?
Poderia nos informar sobre o envio referente aos dados de Pianos de Recursos Hidricos?
Mesmo que no tenha havido aiteraçöes na situacão de eiaboraçào de pianos de bacia no RN, soiicitamos que
nos retorne mensagem corn tal aflrrnaçäo para constar na base de dados...
Obrigada pela coiaboraço.
Att
La1Jra Tillmann Viana
Superintendéncia de Pianejamento de Recursos Hidricos -
SPR
Agência Nacional deAguas
(61)21095191
De: Nelson Césio Fernandes Santos
Enviada em: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 17:29
Para: Elias Alves Teixeira; Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira; Laura Tillmann Viana
Assunto: Fwd: dados de outorgas para conjuntura of circular n 002/2014/SPR-ANA
lTexto das rilensagens anteriores oculto]
https I/mail .g oog le.corrvmail/uiO/?ui= 2&ik=f87bddd76c&ve pt&search= sent&rr5g = 14932dd6f76836f3&sirrl = 14932dd6f76836f 3
1/1
COPIA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS SEMARH
INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS IGARN
-
I GARH
--•.
342120 14-DG
OfIcio
Natal, 17 de dezembro de 2014.
An Senhor
Fernando Roberto de Oliveira
Agência Nacional de Aguas
Gerência de Aguas Subterrâneas
Brasilia DF
--
GESUB
-
Assunto: Compartiihamento de informaçUes sobre águas subterrâneas
PROGESTAO.
-
Meta Federativa 1.2
-
Senhor Gereiite,
Em virtude da adesäo do Estado do Rio Grande do Norte ao Pacto Nacional pela Gestto
das Aguas PROGESTAO, o IGARN deverá cumprir as metas federativas, dentre as quais o
rnrnrti1harnento de inforrnaçöes sobre ágnas suhterrneas. Portanto, estamos encarninhando, anexado
a este ofIcio, o questionário de avaliaçäo das águas subterrneas.
-
Agradecendo a atençao que, certarnente, V.Sa dispensará ao assunto, firmarno-nos.
Atenciosamente.
/
\c tn Cesio iernan es an os
Diretor Presidente do IGARN em Substituição Legal
Oficio N° 012/2015-GDP
Natal, 28 dejaneiro de 2015.
A Senhora
ALESSANDRA DAIBERT COURI
Agência Nacional de Aguas
Superintendência de Usos Miiltiplos
Brasilia - DF
Assunto: Prevcnção de Eventos Hidrológicos CrIticos - Meta Federativa
1.4 - PROGESTAO.
Senhora Gerente,
Em virtude da adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao
Pacto Nacional pela Gestão das Aguas, o IGARN deverá cumprir metas
federativas, dentre as quais a prevenção de eventos hidrologicos criticos.
Portanto, estamos encaminhando, anexado a este oficio, o Manual da Sala
de Situaçao.
Agradecendo a atencao que, certamente, V.Sa dispensará ao
assunto, firmamo-nos.
Atenciosamente,
Josivañ a4o More no
-Presidente
Rua do Calcário, 1989— Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59076-240
Telefone:(0xx54) 3209-9197 —Fax:(OxxS4)3209-9255/91 98
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Meta 1.4 Progestào_RN - gfauciareginaluzgrnail.com - Gmail
16/03/2015
Meta 1.4 Progestao - RN
Eiitrada
<glauciareginaluz©gmail.com>
para lucas.alves, JOANA, nelson, elias, Eduardo
Glaucia Luz
17/12/14
Prezado Lucas,
Conforme combinarnos por telefone, será enviada para o scu e-mail a justificativa sobrc a rnanutenc5o das PCDs. Converse i corn Joana e
ela fará isso na segunda ou terca feira da prOxirna semana.
Atcnciosarncnte.
(Jlãucia Lw
IGARN - 84-32099259
<joanadarc.medeirosgmaiLcom>
para Lucas, nelson, elias, Eduardo, mim
JOANA DARC MEDEIROS
22/12/14
Prezado Lucas,
Coniorme inlbrrnado anteriornentc, seguc urna avaliaçSo geral da rede de cstacOes autornálicas de coleta e transrnissSo de dados
hidromctcorolOgicos sob a responsabil dade da Sala de Situaco do RN.
Das 17 (dczessctc) cstacöcs sob nossa responsabilidade, 09 (nove) encontrarn-se totalmcnte em operaco; 01 (urna) tern problemas no
pluviômelro; 02 (duas) devcrão ser realocadas c 05 (cinco) cncontrarn-se corn problemas.
lnf)rmarnos que no primeiro sernestre de 2014, ern campanha de tnanutenco em campo, verificarnos a necessidade de substituic5o de
alguns cabos, o fato foi encarninhado a ANA corn a solicitac5o destas pecas. A ANA nos encarninhou urn conj unto de 03 (trés) cabos no
final de julho/2014, ëpoca em que tambérn foi realizado urna capacitacSo do pessoal técnico do estado em Canipina Grande.
Devido a problemas de logistica, e a dificuldade de agenda, urna vez que o pessoal tambérn estava acompanhando a instalacSo de IS
(quinzc) PCDs adquiridas pclo prOprio Estado, no conscguimos enviar o pessoal a carnpo em agosto e seternbro. Em outubro, o técnico da
ANA (Lucas) inl'orrnou que cstaria vindo reatizar urna carnpanha de rnanutencSo das PCDs cm conjunto conosco. Esta vinda foi adiada
algurnas vezes e por urn fornos informados no final de novembro, que, devido a problemas de agenda, o mesmo n5o poderia mais
participar da campanha de n1anutcnco.
Irnediatarnente acionarnos nossa equipe local iniciou as atividades de rnanutencao das PCDs, tcndo atd o rnorncnto visitado 10 (dcz)
estacOes e realizado a rnanutenc5o completa em 05 (cinco).
Assirn, pode-se verif'icar que o Estado do Rio Grande do None cstá totalmente crnpcnhado em deixar nossa rede aulornática de
monitorarncnto funcionando c nos comprorneteinos em concluir as rnanutençôcs no més dcjaneiro/20l5.
Os problemas de cada urna das PSDs, s5o descritas a seguir:
Açude Pau dos Ferros (37028000) - o sensor de nlvel está em funcionamento, mas o RN não estâ recebendo Os dados
devido a urn problema no site da ANA. 0 pluviômetro näo estã transmitindo.
Pau dos Ferros (37030000) - OK!
Açude Santa Cruz do Aodi (37062800) - OK'
Pedra de Abelha (37080000) - o cabo do sensor de pressao estä rompido. Os cabos enviados pela ANA não se adaptam a
esta PCD (modelo MAWS55). 0 pluvtOrnetro está ok.
Govemador Dix-Sept Rosado (370840000) - o sensor de pressao encontra-se enterrado. Senã realizado a manutençao em
janeiro/2015. Caso se verifique problema no sensor, teremos a mesma dificuldade da estaçao 37080000, ou seja,
adaptaçào do plug do sensor (modelo MAWS55).
Fazenda Angicos (37190000) - OK!
Divisa (37413000) - segundo informaçOes, quem vai realizar a manutenção desta estação é a propria ANA.
Jandim de Piranhas (37470000) - OK!
Itans (37562900) - OK'
Passagem das Trairas (37564100) - OK!
So Fernando (37570000) - OK!
Jucurutu (37604000) - a informação que temos
e que a ANA vai relocar esta PCD.
Armando Ribeiro (37610000) - problema de desgaste no cabo do sensor de nivel devido a necessidades frequentes de
1/2
16/0312015
Meta 1.4 Progestâo_RN - glauciaregnak2©gmail.com - Gmail
realocaço do altura do sensor em funçao do baixo nivel do agua. Ate o momento näo forarn substituidos porque Os cabos
enviados pela ANA encontram-se corn a CPRM em Recite. Mas, na nossa opinião, deverlamos substituir o sensor
ultrassOnico por urn sensor de pressao, eliminando a necessidade de realocaçes frequentes.
Sltio Acauã (3771 01 50) - OK!
Acude Pataxô (37714600) - OK!
Alto do RodriQues (37750000) - sensor de pressão aterrado e rompido. A manutençao serã realizada em janeiro/201 5.
OIBA - Canto Alegre (37761 00O) - problemas na configuraçao. 0 pessoal do Estado necessita de apoio para conciuir corn
sucesso a configuraçao desta PCD. Solicitamos a apoio do ANA nesta configuraçäo.
Atenciosamente,
Joana Darc Freire de Medeiros
Coordenadora de Gestão de Recursos Hidricos
SE MAR H/RN
data:texthtrnl;charset=utf-8.%3Cdiv%2oclass%3D%22nH%22%3E%3Cdiv%2Oclass%30%22nH%22%3E%3Cdiv%2oclass%3D%22ha%22%2OstyIe%3... 212
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH
SUBCOORDENADORIA DE OPERAçOES - SUCOP
SALA DE SITUAcAO
RELATÔRIO TECNICO
DiagnOstico sobre a situação das plataformas de
coletas de dados - PCD's quanto ao Indicador
de Disponibilidade dos Dados
Natal, RN
Marco, 2015
1-
APREsENTAcA0
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HIdricos
- SEMARH e o Instituto de Gestão de Aguas do Rio Grande do Norte - IGARN
encarregado do gerenciamento dos recursos hidricos do Estado, que tern
como competência elaborar normas técnicas e operacionais de uso mültiplo
dos recursos hIdricos; propor a regulamentaçao do uso das aguas estaduais
e fiscalizar a seu cumprimento; expedir Iicenca para construçao de obras de
infra-estrutura hidrica; expedir outorga do direito de uso dos recursos hIdricos;
promover a articulacao e o entendimento entre os usuários de água; preservar a
qualidade dos recursos hidricos do Estado.
0 presente relatório tern como objetivo principal diagnosticar sobre a
situaçao das plataformas de coletas de dados - PCD's quanto ao Indicador de
Disponibilidade dos Dados - Percentagem da quantidade de dados transmitidos
e armazenados no banco de dados em relacao a quantidade de dados que
deveriam ter sido transmitidos e armazenados no banco de dados no ano de
2014.
Página 2
Relatório de Indice Composto Anual
C6diga
Tp
Nome
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StEst.
i Marca -
Lista: 212-PCDsRN Periodo: 2014
r
Tra
Uf Otlnat. jan/14 fev/14
Sens
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Ativo
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PS
Ativo
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RN
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(P)
PS
Ativo
VA-2
PR-i
GO
RN
set/12
88
37562900 AççIDEITANS
(F)
PS
Ativo
VA-2
NI-7; VA-N
GO
RN
set/12
0
536065 AçUDEPATAXO
37714600 AUDE PATAXO
()
p
Ativo
VA-2
PR-i
GO
(F)
PS
Ativo
VA-2
NI-7; VA-N
GO
RN
638096 AçUDEPAu DOSFERROS
- (P) PS
(F) PS
(P) PS
ACUDE STA. CRUZ DO APODI
(F) PS
AçuDESTA.CRUZD0APODI
(P) PS
ALTORODRIGUES
(F) PS
ALTORODRIGUES
(P) PS
BARRAGEMPASSAGEM DAS TRAIRAS
(F) PS
BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAIRAS
(P) PS
DIBA - SITIOCANTOALEORE
(F) PS
DIBA - SITIOCANTOALEGRE
(P) PS
DIVISAPB-RN
(F) PS
DIVISA PB-RN
(P)PS
FAZENDAANOICOS
(F) PS
FAZENDAANGICOS
(P) PS
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
(F) PS
GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO
(P) PS
JARDIM DE PIRANHAS
A6vo
VA-i
PR-i
GP
RN
9
1)
64 .....90
jul/09 .
37028000 AçUDEPAUDOSFERROS
Ativo
VA-i
NI-7; VA-N
GP
RN
jul/09
64
98
Ativo
VA-i
PR-i
GP
RN
jul/09
Ativo
VA-i
NI-7; VA-N
GP
t49
Ativo
VA-i
PR-i
GP
Ativo
VA-i
NI-7; VA-S
GP
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Ativo
VA-2
NI-7; VA-N
GO
12
PS
(P)PS
(F) PS
(P) PS
) PS
(P) PS
(F) PS
(P) PS
(F) PS
(P) PS
(F) PS
Ativo
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Ativo
VA-1PR-i
GPRNout/09
Ativo
VA-i
NI-7; VA-S
GP
RN
out/09
Ativo
VA-2
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Ativo
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NI-7; VA-S
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Ativo
VA-i
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VA-iNl-7;VA-S
GP
Ativo
VA-i
PR-i
GP
RN
ago/b
Ativo
VA-i
NI-7; VA-S
GP
RN
ago/b
Ativo
VA-i
PR-i
GP
RN
0/10
Ativo
VA-i
N I-7;
GP
RN
ago/3D
537051
37062800
536063
37750000
636065
37564100
536066
37730000
637061
37413000
537035
37i90000
537036
37084000
637050
(F)
37470000 JARDIM DE PIRANI-IAS
637062JUCURUTU
37604000 JUCURUTU
638100 PAU DOS FERROS
37030000 PAUDOSFERROS
537008 PEDRADEABELHAS
37080000 PEDRADEABELHAS
637063
sÃo FERNANDO
37570000 SAOFERNANDD
536064 SITIOACAUAII
377i0i50 S1TIOACAUAII
Drigem:
Marca:
jun/14 I jul/14 ago/14
-
AUDE ARMANDO RIE3EIRO
536048 GONcALVES
AUDE ARMANDO RIBEIRO
37610000 OONALVES
mai/14
01
i
95
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RN
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Ativo
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OP
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Ativo
VA-i
NI-7; VA-S
Ativo
VA-i
PR-i
Ativo
VA-i
Ni-7; VA-S
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set/12
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9
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81
100
100
Si .
VA - VAISALA(i:MAW-S5;2:MAW-55M;3:555)ICA-CAMPBELL(6:CR-800;7:CR-lOGO)IHO-HlDROME/OTT(4: GP; 5: GO) 1RM - RMQAGPRS(8:RMOA _OPRS)ICO-COTAONLINE (9: COTAONLINE).
PR - Precipitacao: (1: Báscula; 2: N3o Especificado).
Sensor:
NI - Nivel: (1: Encoder; 2: Pressão; 3: Display; 4: Ultrassonico; 5: Radar; 6: Res. 3; 7: Não Especificado).
Sensor:
Trnsriiiss)o:
VA - Vazia: (S: Sim; N: Nb).
SA
SCO/ARGOSIGO
GOESI
Maior que90%
00 - GPRS I
RM - RMQA.
Entre 8h e 90%
-- -
Menor quo 80%
tED[H1DRDMFTEOROLc3GlCA-S0H
EstaonioInstaladaouDesativada
j
-
46
72
94
AE - ana/inpe I AM - ana/sivam ( SO - setor elétrico I CE - cotaonline I PS - projetos_especiais.
Sensor:
14
I8
Ativo
Manut VA-2
dez
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0
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35
87
out/14 nov/14
90
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set/12
set/14
56
'Eb
37062800
37750000
AUDE STA. CRUZ
DO APODI
ALTO RODRIGUES
BARRAGEM
37564100
PASSAGEM DAS
TRAIRAS
37413000
DIBA - SITIO CANTO
ALEGRE
37413000
DIVISA PB-RN
37190000
FAZENDA ANGICOS
37084000
GOVERNADOR DIXSEPT ROSADO
Nào apresenta interrupçoes
significativas nas transmissOes dos
dados, tendo em vista o sinai GPRS
apresente bom sinai no local.
Nâo ha transrnissâo dos dados
fluviométricos, o sensor de presso
encontra-se aterrado, a ANA nos
enviou 4 novos sensores, mas que
não sào compativeis corn a rnodelo da
PCD (VAISALA MAW-55), portanto e
necessário a troca do sensor.
Nào apresenta interrupcoes
significativas nas transrnissöes dos
dados.
Näo ha transmissâo dos dados,
realizou-se uma vistoria na POD,
fisicamente se encontra em born estado.
Existe urn problerna na transmissão da
antena GOES. Verificou-se que existe
urn problerna na transmissäo GOES.
Para isso, foi realizado a comando de
acordo corn o Tutorial fornecido pela
ANA, feito a comando a a resultado foi o
seguinte:
Self-Test Result:
Self-Test Status Flags: OxOO OxOl
Para que o transmissor estive OK o
resultado precisava dar:
Self-Test Status Flags: OxOO OxOO
Em campo comuniquei a Lucas da
ANA, e ficou de retornar corn novos
comando a serem feitos.
0 sensor de pressão foi destruldo corn
a forca da água e näo houve reposiçao.
ANA nos comunicou que a CPRM iria
realizar uma man utenção cornpleta da
POD.
Falhas na transmissão dos dados
fluviométricos decorrente do sinai de
GPRS que é muito fraco.
Não ha transmissão dos dados
fluviornétricos, o sensor de pressão
nao sao cornpativeis corn o rnodeio da
POD (VAISALA MAW-55), portanto é
Pgina 6
CODIGO
NOME/PCD
37610000
AUDE ARMANDO
RIBEIRO GONALVES
37562900
AUDE ITANS
37714600
AUDE PATAxO
37028000
AUDE PAU DOS
FERROS
DIAGNOSTICO
Faihas na transmissão dos dados
GPRS. InIcio do probiema no mês de
novembro de 2014. Obs: Houve várias
reiocação do sensor ultrassom devido a
baixa do nivel do reservatório.
Faihas na transmissâo dos dados
fluviométricos (Jan. a mar de 2014,
manutençáo realizada pela ANA),
meses de setembro a novembro,
rnanutenção realizada pela SEMAR H,
houve a relocaçâo do sensor ultrassorn,
devido a baixa do nivel para voltar a
transrnissâo, neste perlodo a SEMARH
solicita a retirada dos dados do site
telemetria devido a inconsisténcia dos
dados, reestabelece a transmissão
depois da calibracão referente ao nivel
adotado na instalação da régua pela
ANA.
ano de 2014 o sensor de pressão
ficou fora da água por muito tempo,
sem haver manutenção, foi solicitado
a ANA a retirada da transmissâo dos
dados do site telemetria, por apresentar
inconsistência das informacoes. Em
outubro realizou-se uma rnanutençao
para colocar o sensor de pressão na
água, mas que se precisa calibrar o
dado de nivel corn urn topografo.
Faihas na transmissâo dos dados
GPRS. Retirou-se da transmissão do
site telemetria, pOiS os dados estavam
inconsistente devido a baixa do nivel
do reservatôrio. 0 sensor ultrassorn
foi relocado, reestabelecendo a
transrnissão, em contato corn a ANA
fornos comunicado que os dados
estava sendo recebidos, porém ainda
nâo transrnitido no site telemetria.
Atualrnente o açude está 0,87% de
sua capacidade, impossibilitando que
sensor ultrassorn realize a leitura do
nivel.
37470000
JARDIM DE
PIRANHAS
37604000
JUOURUTU
37030000
PAU DOS FERROS
37080000
PEDRA DE ABELHAS
37570000
SÃo FERNANDO
37710150
SITIO ACAUA Ii
POD instatada pela CPRM, apresentou
algurnas faihas na transrnissão, toda
rnanutencão realizada pela CPRM.
A POD apresenta faihas em aiguns
dados. Atualmente o sensor de nivel
esta destruldo corn rompimentos no
cabo. ANA nos informou que será
relocada mais a montante onde esta
sendo construldo a Barragem de
Oiticica.
O sensor de pressão estava danificado,
em dezembro de 2014 foi instalado
urn novo sensor, reestabeTecendo a
transmissão dos dados.
Não ha transmissão dos dados
fluviométricos, o sensor de pressáo
não são compativeis corn o modelo da
POD (VAISALA MAW-55), portanto é
Faihas na transmissão dos dados
fluviornétricos decorrente do sinai de
GPRS.
A POD apresenta algurnas faihas
significativas no perIodo de marco a
junho de 2014, identificarnos probiernas
no cabo do sensor ultrassorn, para
tanto, a CPRM realizou a manutenção
fazendo a troca do cabo fornecido pela
ANA.
As PODs que apresentam maiores faihas nas transmissöes são as
de transmissão GPRS, o acompanhamento diário no site ANA Telemetria é
frequente esse problema. Quanto
a manutencao, em 2014 a Sala de Situacao
não disponha de ferramentas de campo, portanto a manutenção em algumas
estacoes não foram executadas. importante destacar que a capacitação dos
técnicos da Sala de Situaçäo quanto
a manutenção das PCDs aconteceu
somente em julho de 2014 em Campina Grande, que foi de grande importância
na execucao de manutencoes posteriores.
Página 7
Paulo Cezar Filho
Bolsista FAPERN/SEMARH
Página 8
RECIBO: Comprovante de Resposta de Entrevista
Projeto:
órgãos Fiscahzadores de Segurança de Barragens - RSB 2014
Código do Projeto:
PRJR14003
Ativo:
IGARN/RN
N° do Questionaro:
2781
Entrevista:
Formulãrio Orgâos Fiscalizadores - Relatório de Segurança de Barragens - 2014
Entrevistado:
Data da resposta:
16/01/2015 14:20:11
ANA
1
https: //rm.ana.gov.br/RM7 _Portat/
Formulãrio Orgaos Fiscalizadores - Retatório de Seguranca de Barragens 2014
Entrevista:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Entrevistado: Instituto de Gestão das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte- IGARN
Projeto: Orgãos Fiscatizadores de Segurança de Barragens - RSB 2014
Ativo:
Codigo do Projeto: PRJR14003
NO do Questionário:
IGARN/RN
Pergunta:
1.1. Nome do Orgao:
Resposta:
2781
Comentários:
Evidências:
Nato de revisão:
Pergunta:
1.2. CNPJ:
Resposta:
5.133.433/0001-31
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
1.3. Principais atribuiçaes legais:
Resposta:
I-
Participar da irnptantação das politicas e programas estaduais de recursos hidricos; IICoordenar e executar as atwidades de gerenciamento dos recursos hidricos estaduais; IIIDesenvoLver estudos, pesquisas e projetos retacionados corn a gestão dos recursos hidricos
Executar programas educacionais e de capacitação de pessoat em gestão de
estaduais; IVExpedir as outorgas do direito de uso dos recursos hidricos estaduais; VIrecursos hidricos; VConceder ticença de obras hidráuticas, sem prejuIzo da respectiva Licença ambientat; VIIImplantar, operar, manter e disponibitizar dados das redes de monitoramento
Implantar, operar e manter o sistema de informaçôes
qualiquantitativo de recursos hidricos; VIIIEfetuar a cobrança pelo uso da água e apticar as muttas por
sobre recursos hidricos; IXEstabelecer e impternentar as regras de operação da infraestrutura hidrica
inadimpléncia; XOperar e manter as obras e Os equipamentos de infraestrutura hidrica; XIIexistente; XIExercer o poder de fiscatizaçao dos recursos hidricos e apticar as sançOes aos infratores; XIII
Etaborar e manter atuatizados os manuals de procedirnentos de licenciamento, gestão,
Compor o SIGERH; XV- Assumir a função de
fiscatização e uso dos recursos hidricos estaduais; XIVentidade operadora estaduat da infraestrutura hidrica intertigada ao projeto de integracão do rio São
Responsabitizar-se
Francisco corn as bacias hidrográficas do nordeste setentrionat (PISF); XVIRetacionar-se corn entidades piThlicas e
peta gestão das Aguas provenientes do PISF; XVIIprivadas, nacionais ou internacionais, que atuem em areas afins.
Comentârios:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
1.4. Abrangência de atuaçào do órgão:
Resposta:
RN- Rio Grande do Norte
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
1.4.1. 0 ôrgão é responsável peta assinatura dos atos de outorga para barragens de curso
dágua?
Resposta:
Sim
1 de 12
Entrevista:
Formu(àrio Orgàos Fiscalizadores - Retatório de Segurança de Barragens - 2014
Entrevistado: Instituto de Gestào das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
Evidências:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Comentdrios:
Nota de revisão:
Pergunta:
Resposta:
(.4.1.1. Houve iniciativas de regularizaçao de outorgas para barramento de curso dágua,
relacionadas a barragens jâ existentes, tomadas no periodo de 01/10/2013 a 30/09/2014.
Não
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
(.4.1.1.1. Relatar iniciativas de regularizaçao de outorgas para barramento de curso
d'água, relacionadas a barragens ja existentes, tomadas no periodo de 0 1/10/2013 a
30/09/2014.
Resposta:
Evidêncjas:
Comentárjos:
Nota de revisão:
Pergunta:
1.4.2 0 órgäo é responsável pela assinatura dos atos de licenciamento ambiental de
barragens para destinaçao final de resIduos industriais?
Resposta:
Nào
Evidências:
Comentários:
Nota de revisäo:
Pergunta:
1.4.2.1. Houve iniciativas de regularizaçào de licenças ambientais, relacionadas a
barragens já existentes para destinaçao final de resIduos industriais, tomadas no periodo
de 01/10/2013 a 30/09/2014?
Resposta:
Evidências:
Comentárjos:
Nota de revisão:
Pergunta:
(.4.2.1.1 Relatar iniciativas de regutarizaçao de licencas ambientais, relacionadas a
barragens ja existentes para destinaçao final de residuos industriais , tomadas no periodo
de 01/10/2013 a 30/09/2014.
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisâo:
Pergunta:
(.5. Observaçoes:
Resposta:
2 de 12
Formuláno Orgãos FscaLizadores - Relatóno de Segurança de Barragens - 2014
Entrevista:
Entrevistado: Instituto de Gestão das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
Data: 16/01 /2015 14:20:11
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
II. 1. 0 órgao já ctassificou as barragens sob sua fiscalfzaçao quanto a categoria de risco e
dano potencial associado, conforme a Lei 12.334/2010?
Resposta:
Não
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
11.2. Quantas barragens foram classificadas quanto ao dano potencial associado?
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisäo:
Pergunta:
11.3. Quantas barragens foram enquadradas na condicao de dano potencial ALTO?
Resposta:
Comentdrios:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
11.4. Quantas barragens foram classificadas quanto a categoria de risco?
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
11.5. Quantas barragens foram enquadradas na categoria de risco ALTO?
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
11.6. Observaçoes:
Resposta:
'ANA
3delZ
Entrevista:
Formulário Orgaos Fiscatizadores - Retatório de Segurança de Barragens - 2014
Evidências:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
111.1. 0 órgão possul cadastro das barragens sob sua fiscalizaçao?
Resposta:
Sim
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
111.1.1. Quantidade de barragens em seu cadastro:
Resposta:
95
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
111.1.2. Quantas dessas barragens estào enquadradas na Lei 12.334/2010?
Resposta:
52
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
111.1.3. Ariexe aqui planitha contendo informaçaes de cadastro das barragens - Formato e
conteüdo compativeis corn o SNISB para migraçao, conforme link abaixo (No caso de órgào
gestor de recursos hidricos: incluir as barragens de acumulaçào de água para usos
mtttiptos. No caso de órgäo ambiental: incluir as barragens para destinacao final de
residuos ambientais. No caso de órgão gestor de recursos hIdricos e gestor do meio
ambiente: incluir os dois tipos de barragem e suas informaçOes).
Resposta:
PROGESTAO_201 4. xtsx; https: / / rm. ana. gov. br/ RM7/ lnterview/Attachment/d4facl b447db-4Odd-a678e2f5c3cb72f5
Evidências:
Comentários:
Note de revisão:
Pergunta:
111.4. "Link" de acesso ao cadastro de barragens, se disponIvel.
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.1. Forma de atuacão no âmbito da Lei 12.334/2010
4de12
Entrevista:
Formulârio Orgàos Fiscalizadores - Retatório de Seguranca de Barragens - 2014
Entrevistado: Instituto de Gestào des Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
Resposta:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Atnbuicao da Lei 12.334/2010 ainda não incorporada ao órgao.
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.2. Instrumento format de criaçào do grupo/equipe/estrutura (Citar o ato
administrativo).
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.2.1. Equipe envolvida corn o tema Segurança de Barragens - Nome do responsávet pelo
tema:
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisäo:
Pergunta:
IV.2.2. Equipe envolvida corn o tema Segurança de Barragens - Tetefone do responsável
pelo tema:
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.2.3. Equipe envolvida corn o tema Segurança de Barragens - E-mail do responsávet pelo
tema:
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.2.4. Equipe envolvida corn o tema Segurança de Barragens - Tetefone cetular do
integrante responsável pelo tema para emergéncia:
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.2.5. Equipe envolvida corn o tema Seguranca de Barragens - Quantidade de integrantes
da equipe de Seguranca de Barragens:
ANA
5 de 12
Entrevista:
Formulário Orgaos FiscaUzadores - Retatório de Segurança de Barragens - 2014
Data: 16/01/2015 14:20:11
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.3. LocaUzacao do grupo/equipe/estrutura na estrutura organizacional do órgao
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
IV.4. Observaçaes:
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
V.1. Houve capacitação da equipe no tema Segurança de Barragens - participacao e
promocào de eventos no periodo de 01/10/2013 a 30/09/2014?
Resposta:
Não
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
V.2. Listar os eventos corn a respectiva carga horária.
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
V.3. Observaçôes:
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
Vl.1. Houve regutamentacão da Lel n° 12.334/2010 peto orgao?
6de12
Formutário Orgaos Fiscatizadores - ReLatório de Segurança de Barragens- 2014
Entrevista:
Entrevistado: Instituto de Gestão das Aguas do Estado do Rio Grande do Horte - ICARN
Resposta:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Não
ComentáriOS.
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
V1.1.1. Quais artigos da Lei 12.334/2010 ja foram regulamentados?
Resposta:
ComentáriOS
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
VU. Especificamente, no periodo de 01/10/2013 a 30/09/2014, houve regutamentacãO
da Lei n° 12.334/2010 pelo orgao?
Resposta:
Mao
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
Vl.3. Anexar regulamentos emitidos ou inserir "link" de acesso, onde couber.
Resposta:
Comentórios:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
Vl.4. Caso o órgão esteja elaborando algum regulamento conforme Lei 12.334/2010, citar
0 tema e o artigo em regulamentacäo.
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisâo:
Pergunta:
VI. 5. Observacóes:
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
VlI.1. Houve fiscalizacães de barragens baseadas na Lei 12.334/2010, no periodo de
01/10/2013 a 30/09/2014?
7 de 12
Entrevista:
Formu(ãr-io Orgàos Fiscatizadores - Relatório de Segurança de Barragens - 2014
Resposta:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Sim
Evidênc jag:
Comentárjos:
Nota de revisäo:
Pergunta:
VII.2. Nümero de barragens fiscalizadas (vistoriadas) no periodo:
Resposta:
45
Evidênc jag:
Comentar,og:
Nota de rev isão:
Pergunta:
VI1.3. Descrever as notificacaes dadas aos empreendedores quando houver
Resposta:
Evidêncjas:
Comentar,os:
Nota de rev isão:
Pergunta:
VII.4. Observacoes:
Resposta:
Evidênc jag:
Comentár jog:
Nota de rev isão:
Pergunta:
Resposta:
VIII. 1. 0 órgao soticitou a realizaçao de inspeçôes regutares em suas barragens
fiscalizadas ou foram realizadas inspeçäes regulares petos empreendedores fiscalizados?
Não
Evidêncjas:
Comentárjos:
Nota de revisão:
Pergunta:
VIII.2. De quantas barragens o Orgao soUcitou a realizaçao cias inspeçöes?
Resposta:
Evjdêncjas:
Comentdr jog:
Nota de revjsão:
Pergunta:
VIII.3. Em quantas barragens realizaram inspecaes?
8 de 12
Formutário Orgaos Fiscatizadores - Retatório de Segurança de Barragens - 2014
Entrevista:
Entrevistado: Instituto de Gestào das Aguas do Estado do Rio Crande do Norte - IGARN
Data: 16/01/2015 14:20:11
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisäo:
Pergunta:
V111.4. Observacäes:
Resposta:
Comentórios:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
IX.1. Foi solicitado aos empreendedores o Relatório das Acães e o Cronograma para a
lmplantacao do Piano de Segurança da Barragem, conforme artigo 19 da Lei 12.334/2010?
Resposta:
Não
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
IX.2. Quantas barragens tiverarn o Reiatório das Acoes e o Cronograma para a Implantacào
do Piano de Segurança da Barragem submetido ao órgão fiscaiizador peio empreendedor,
conforme artigo 19 da Lei 12.334/2010
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
IX.3. Anexar cópia do docurnento que soiicitada aos empreendedores o reiatório das
açôes e o cronograma para a impiantaçao do Piano de Segurança da Barragem, conforme
artigo 19 da Lei 12.334/2010.
Resposta:
Evidências:
Comentários:
Nota de revisão:
Pergunta:
IX.4. Justifique.
Resposta:
0 IGARN ainda não está regulamentado e tambérn não possui urn Setor de Segurança de Barragens.
Evidências:
Comentários:
Nota de revisäo:
Pergunta:
X.I. Houve algum incidente/acidente corn barragens ocorrido entre 01/10/2013 e
30/09/2014?
9de12
Entrevista: Forrnu(ário Orgaos Fiscalizadores - Retatório de Seguranca de Barragens - 2014
Resposta:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Nâo
Comentários:
Evidëncias:
Nota de revisâo:
Pergunta:
X.1.2. Relatar incidentes e acidentes corn barragens ocorridos entre 01/10/2013 e
30/09/2014.
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisäo:
Pergunta:
X.2. Houve alguma ocorréncia excepcional, como cheias e sismos, entre 01/10/2013 e
30/09/2014?
Resposta:
Não
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
X.2.2. Relatar ocorréncia excepcional, corno cheias e sismos, corn barragens ocorridos
entre 01/10/2013 e 30/09/2014.
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
XLI. 0 órgào fiscalizador é também empreendedor de barragens?
Resposta:
Nào
Comentários:
Evidências:
Nota de revisäo:
Pergunta:
X1.1.1. Quantidade de barragens de sua responsabilidade legal (coma empreendedor):
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
XI. 2. Recursos destinados (previstos) a manutençäo e seguranca de barragens em 2014
(coma ernpreendedor):
ANA
10del2
Formulãno Orgaos Fiscalizadores - Re(atório de Seguranca de Barragens 2014
Entrevista:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
XI. 3. Recursos aplicados (executados) em manutenção e segurança de barragens em
2014 (como empreendedor):
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisdo:
Pergunta:
XI. 4. Acôes realizadas (como empreendedor):
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
XI. 5. Previsão de orcamento e de acôes voltadas a segurança de barragens para 2015
(como empreendedor):
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
XI.6. Descrever as principais acôes relativas a seguranca de barragens previstas no
orçamento para 2015 (como empreendedor):
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisäo:
Pergunta:
XI.7. ObservaçOes:
Resposta:
Comentários:
Evidências:
Nota de revisão:
Pergunta:
Nome do responsáve( pelo preenchimento deste formutàrio:
11 de 12
Entrevista: Formutârio Orgaos Fiscalizadores - Retatório de Segurança de Barragens - 2014
Entrevistacjo: Instituto de Gestão das Aguas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN
Resposta:
Data: 16/01/2015 14:20:11
Joaria Darc Freire de Medeiros
Evidêncjas:
Comentárjo.s:
Nota de revisão:
Pergunta:
Cargo do responsavel pelo preenchimento deste formutário:
Resposta:
Coordenadora de Gestão de Recursos Hidricos da SEMARH
Evidêrjcias:
Comentárjos:
Nota de revisão:
Pergunta:
Resposta:
Telefone do responsávet pelo preenchimento deste formulário:
(84) 3232-2427
Evidêncjas:
Comentárjos:
Nota de revisão:
Pergunta:
E-mail do responsável pelo preenchimento deste formutário:
Resposta:
[email protected]
Evidêncjas:
Comentários:
Nota de revisäo:
Pergunta:
Sugestoes para meihoria desse formulário de coleta de informaçoes para o próximo
Relatório de Segurança de Barragens
Resposta:
Evidências:
Comentárjos:
Nota de revisão:
12 de 12
SIAF/Rr
Sistema Integrado para Administraçao Financeira
Ano Base: 2014
'• ':
Ordem Bancaria por Domicilio Bancário
Unidade Gestora I Gestão
272020 - 00001 Insttuto de Gestão das Aguas do Estado do RN
Domicilio Bancário UG
001 37958 108758
Nümero
Data
20140B001 23
17/03/2014
PROGESTAO
Credor
GR
20216718449 - NAJA OLIVEIRA FIGUEREDO
Rela(;ão
Fonte
201 4RE00029
Valor
3.000,00
281
2014080)124
17/03/2014
51276500459- José deArimateia da Cunha
2014RE00029
300000
281
20140B00128
13042617000111 - BRENNO YURI DE CASTRO NUNES
18/03/2014
2014RE00031
4.508,00
281
20140803129
18/03/2014
08241747000577- Prefeitura Municipal de Natal
2014RE00031
92,00
281
20140B00183
20/03/2014
09875328715- ELIASALVES TEIXEIRA
2014RE00038
525.00
281
2014080)184
20/03/2014
14994015000127- J GAraUjo ME
2014RE00038
5658.90
281
20140803200
29183146415 - MARCELINO CELlO CAVALCANTI
25/03/2014
2014RE00041
270,00
281
20140B00201
25/03/2014
04461339220- ANTONIO GOMES DE PAIVA
2014RE00041
27000
281
20140B00202
25/03/2014
15091147420- FRANCISCO DEASSIS GOMES
2014RE00041
225.00
281
201401303203
20140B03204
20140BC3205
201401303206
20140803207
20140B00208
201401303209
20140B0 3210
20140800211
201 40B0321 2
2014080)213
20140B03214
2014080)215
20140(303216
2014013 03217
20140130)218
2014080)219
20140130)220
20140B01221
2014080)222
25/03/2014
10746145420- SELMA MARIA DA SILVA
2014RE00041
12000
281
25/03/2014
2014RE00041
120.00
281
25/03/2014
2014RE00041
175.00
281
25/03/2014
15573796453- Edmilson Fernandes da Silva
2014RE00041
105,00
281
25/03/2014
04461339220 -ANTO'lO GOMES DE PAIVA
2014RE00041
210.00
281
25/03/2014
29183146415- MARC.LINO CELlO CAVALCANTI
2014RE00041
21000
281
25/03/2014
2014RE00041
18000
281
25/03/2014
24154709453- ARIONALDO BANDEIRA DA CRUZ
46578994491 - Nelson Césio Fernandes Santos
25/03/2014
91643279491 - ALEXSANDRO DA SILVA TORRES
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
10500
281
2014RE00041
150.00
281
2014RE00041
125,00
281
25/03/2014
25/03/2014
2014RE00041
2014RE00041
26000
281
20216718449- NAJA OLIVEIRA FIGUEREDO
2014RE00041
225.00
281
2014RE00041
225.00
281
29183146415- MARCELINO CELlO CAVALCANTI
2014RE00041
210,00
281
04461339220 -ANTONIO GOMES DE PAIVA
2014RE00041
21000
281
2014RE00041
175.00
281
2014RE00041
120.00
281
15091147420- FRANCISCODE
GOMES
2014RE00041
10500
281
2014RE00041
90.00
281
2014RE00041
9000
281
RelatOrio Emitido em 27/03/2015
as 14:49 por Robson Dantas da Cruz
Pagna
1
i
r0
-1
-
Ano Base 2014
Ordem E3ancaria por Domiculio Bancário
Unidade Gestora I Gestao
272020 - 00001 Instituto de Gestão das Aguas do Estado do RN
Dorniclio Bancário UG
001
N(imero
Data
20140B0)223
25/03/2014
SIAF/RF'
37958
108758
PROGESTAO
Credor
GR
Rela(;ao
Fonte
2014RE00041
Valor
75.00
281
20140600224
25/0312014
2014RE00041
75.00
281
201400)225
25/03/2014
10746145420 - SELMA MARIA DA SILVA
201 4RE00042
90.00
261
2014030)244
03/04/2014
40658449400- RinaldoAlves da Silva
2014RE00046
120,00
281
201 40B0 )245
03/04/2014
2014RE00046
90.00
281
2014080)246
03/04/2014
2014RE00046
180,00
281
20140803247
03/04/2014
02278358405- Ana Celia Silva Santos
2014RE00046
4000
281
20140B03248
03/04/2014
2014RE00046
40,00
281
201401300249
201401300250
03/04/2014
91643279491 -ALEXSANDRQ DA SILVA TORRES
2014RE00046
3000
281
03/04/2014
2014RE00046
120,00
281
201 40B03251
20140B03252
2014080253
20140803254
20140803255
2014080)256
2014080)257
2014060)258
2014080)259
20140B03260
20140803261
201408 0)262
03/04/2014
2014RE00046
03/04/2014
46578994491 - Nelson Céslo Fernandes Santos
2014RE00046
03/04/2014
03/04/2014
02278358405 - Ana Celia Silva Santos
2014RE00046
01980456461 - KALLYNY PEREIRA DA COSTA
2014RE00046
90,00
281
03/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
07/04/2014
07/04/2014
07/04/2014
07/04/2014
2014RE00046
13920428000102- WALBER CESAR MELO DA ROCHAME
2014RE00048
07541324000186- M. Rodrigues Representaçoes - Me
2014RE00049
2014RE00049
11500
281
51276500459- José deArimatéia da Cunha
2014RE00051
375.00
281
2014RE00051
35,00
281
2014RE00051
2500
281
2014RE00051
30,00
281
08/04/2014
35304542000132 - CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVIOS
LTDA
2014RE00053
20140B0 3267
08/04/2014
08473985000184- Alvares & Alvares Ltda
2014RE00053
10/04/2014
2 18500
281
20140803266
10/04/2014
3.01000
281
2014RE00052
08/04/2014
7500
281
06925737000100- RI COMERCIO E SERVIOS ELETRONICO
LTDA
2014080)273
120,00
281
08/04/2014
20140803272
105.00
281
201408 03265
2014080 )268
120,00
281
2.99900
281
3.360,00
281
84000
281
08473985000184 - Alvares & Alvares Ltda
2014RE00053
4.290.00
281
2014RE00055
120,00
281
04461339220 - ANTONIO GOMES DE PAIVA
2014RE00055
120.00
281
Rela:onc Emitido em; 27/03/2015 as 14;49 por Robson Dantas da Cruz
--
Pagina
2
SIAF/Rt'
Ano Base: 2014
Ordem Bancana por Domicilto Bancario
272020 - 00001 Instituto de Gestào das Aguas do Estado do RN
Domiclio Bancário UG
001
Nümero
Data
201 40B0 1274
10/04/2014
37958
108758
PROGESTAO
Credor
GR
Relacao
Fonte
2014RE00055
Valor
120,00
261
201.1013C 1275
10104/2014
2014RE00055
105.00
281
20140B0)276
10/04/2014
37921665420- GIaOa Regina Luiz Xavier
2014RE00055
370.00
281
2014080)277
10/04/2014
07915177486- Felipe Oliveira Rodrigues
2014RE00055
370.00
281
201 4080)278
10/04/2014
2014RE00055
315.00
281
20140600279
10/04/2014
2014RE00055
315,00
281
2014060)280
10/04/2014
2014RE00055
25.00
281
201 40B03281
10/04/2014
2014RE00055
30.00
281
201 40B00290
11/04/2014
09875328715 - ELIAS ALVES TEIXEIRA
2014RE00060
525.00
281
20140B0)291
11/04/2014
2014RE00060
300,00
281
20140B0)292
11/04/2014
2014RE00060
750.00
281
20140B0')293
11/04/2014
2014RE00060
15000
281
2014060)294
11/04/2014
2014RE00060
120.00
281
20140B0 1295
11/04/2014
01013595432 - ANARAULADE MEDEIROS CARVALHO
2014RE00061
9000
281
201406(1)296
11/04/2014
02988214433 - PRISL ILA CAVALCANTI DA ROCHA
201 4RE00061
90.00
281
201401300297
11/04/2014
15091147420 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES
201 4RE00061
75.00
281
201408C)331
201401300332
16/04/2014
02988214433- PRJSCILACAVALCANT DA ROCHA
2014GR00034
2014RE00066
9000 *
281
16/04/2014
2014GR00035
2014RE00066
9000
281
2014060333
2014080)334
16/04/2014
01013595432 - ANA PAULA DE MEDEIROS CARVALHO
2014GR00036
2014RE00066
16/04/2014
15573796453- Edmilscn Fernandes da Silva
2014GR00037
2014RE00066
16/04/2014
06925737000100- RT COMERCIO E SERVIOS ELETRONI14GR00038
LTDA
2014RE00066
2014080336
22/04/2014
14994015000127- J 0 AraOjo ME
2014RE00067
20140B0)362
20140B0)363
20140B0 1364
2014080)365
2014080)366
20140B0J367
75.00
281
2014080)335
20140B0)361
90,00
281
1.43900
281
5 188,00
281
25/04/2014
01013595432- ANA PAULA DE MEDEIROS CARVALHO
2014RE00072
3000
281
25/04/2014
25/04/2014
25/04/2014
25/04/2014
2014RE00072
25,00
281
2014RE00072
9000
281
2014RE00072
7500
281
15573796453 - Edmilson Fernandes da Silva
2014RE00072
75.00
281
25/04/2014
29/04/2014
07789569465- Carrnm Sara Pinheiro de Oliveira
2014RE00072
1.12500
281
11982113000580- Miranda Computaçao e Comércio Ltda
2014RE00073
1.996.00
281
Relacric. Em4ido em 27/03/2015 as 1449 por Robsor Dantas da Cruz
Pagna
3
SIAF/RI'
Sistema Integrado paraAdministraçao Financeira
I/1
Ano Base: 2014
Ordem Bancaria por Domicilio Bancario
Unidaae Gestora I Gestão
DomicIio Bancário UG
001
Nürnero
Data
201 4fl139 1391
05/05/2014
37958
108758
-
PROGESTAO
Credor
GR
02988214433 - PRISCILA CAVALCANTI DA ROCHA
Rela(;äo
Fonte
2014RE00078
Valor
90 00
281
20140B0)392
06/0512014
07915177486- Felipe Ohveira Rodrigues
2014RE00078
90.00
281
2014060)393
06/05/2014
01013595432 - ANA PAULA DE MEDEIROS CARVALHO
2014RE00078
90.00
281
20140B03394
06/05/2014
15573796453- Edmilson Fernandes cia Silva
2014RE00078
75.00
281
20140B0)395
06/05/2014
09875328715- ELIM ALVES TEIXEIRA
2014RE00079
180.00
281
20140130.)396
06/05/2014
2014RE00079
105.00
281
2014080)399
08/05/2014
06925737000100- RI COMERCIO E sERvlcos ELETRONICO
LTDA
2014RE00080
20140130)401
08/05/2014
17180188000108- J INACIO DE AZEVEDO ME
2014RE00081
1439.00
281
3.614 00
281
2014081402
08/05/2014
2014RE00082
25.00
281
20140B03403
201408u3404
08/05/2014
2014RE00082
2500
281
68105/2014
2014R800082
2500
281
2014080)405
2014080)406
20140601407
08/05/2014
46578994491 - Nelsoo Césio Fernandes Santos
2014RE00082
3500
281
08/05/2014
02988214433- PRISCILA CAVALCANTI DA ROCHA
2014RE00082
3000
281
08/05/2014
2014RE00082
30,00
281
20140130)414
20140B0)415
20140130)416
20140B0)431
20140B0)432
2014080)433
201 40B00443
2014080)444
20140B0)450
2014080)451
2014060)452
2014080)453
20140B0)454
2014080)455
2014080)456
14/05/2014
70053210000123- H.N. DACOSTA
2014RE00087
3776.00
281
14/05/2014
14/05/2014
5/05/2014
15/05/2014
15/05/2014
19/05/2014
19/05/2014
26/05/2014
26/05/2014
26/05/2014
26/05/2014
26/05/2014
26/05/2014
28/05/2014
70053210000123-HN DACOSTA
2014RE00087
421388
281
08241747000577 - Prefeitura Municipal de Natal
2014RE00087
186.12
281
02988214433- PRISOILA CAVALCANTI DA ROCHA
2014RE00088
12000
281
2014RE00088
120,00
281
2014RE00088
10500
281
13399327000120 - ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
201 4RE00093
5 900,00
281
02988214433- PRISCLACAVALCANTI DA ROCHA
2014RE00096
1 375,00
281
40658449400- Rinaldo Alves da Silva
2014RE00100
1.575.00
281
2014RE00100
900.00
281
2014RE00100
31500
281
2014RE00100
270,00
281
2014RE00100
22500
281
91643279491 - ALEXLANDRO DA SILVA TORRES
2014RE00100
270,00
281
37921665420- GlaOcj Regina Lw z Xavier
2014RE00101
875.00
281
Rea'.onc Emitido em. 27/03/2015 as 14:49 por Robson Dantas da Cruz
-
Pagna
4
SIAF/Rr'
Ano Base: 2014
Ordem Bancaria por Domiclilo Bancário
Domiciho Bancário UG
001 37958 108758
Nümero
201 40B00457
Data
28/05/2014
PROGESTAO
Credor
GR
Relacao
Fonte
2014RE00101
Valor
875.00
281
20140B0)458
28/05/2014
2014RE00101
87500
281
20140B0')459
28/05/2014
2014RE00101
25.00
281
20140B0 0460
28/05/2014
01013595432- ANA PAULA DE MEDEIROS CARVALHO
2014RE00101
30.00
281
20140B0 0464
0I05/2014
56639210444- WILTON DIAS ROSENDO
2014RE00104
200.00
281
20140B0)479
05/06/2014
37921665420- GlaUcia Regina Luiz Xavier
2014RE00106
625,00
281
20 4060 0460
3510612014
2014RE00106
625.00
281
20140600481
05/06/2014
2014RE00106
625.00
281
20140803487
10/06/2014
2014RE00110
2.160,00
281
2014060)488
10/06/2014
08473985000184 -A;vares &Alvares Ltda
2014RE00110
1320.00
281
20140603480
10/0612014
2014RE00110
152.00
281
2014060)490
10/06/2014
2014RE00110
800
281
20108Q)491
11 /06/2014
24202699000130 -ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
2014RE00112
1.567,02
281
201 40B0)497
12/06/2014
2014RE00114
9000
281
20140800498
12/06/2014
2014RE00114
90,00
261
2014060)499
12/06/2014
2014RE00114
7500
281
20140603500
12/06/2014
15573796453- Edmon Fernandes da Silva
2014RE00114
75.00
281
2014060)512
18/06/2014
2014RE00117
105,00
281
2014060)513
18/06/2014
07481802491 - Francisco Valdomiro de Souza
2014RE00117
2014060)514
18/06/2014
06607836496 - RADIMILLA FERNANDA AVELINO DE
OLIVE IRA
201 4REOO1 17
20140600515
18/06/2014
02988214433 - PRISCILA CAVALCANI I DA ROCHA
201 4REOO1 16
2014060)516
2014060517
2014060)524
20140130)525
2014060)534
201 40B0 0535
20140130)536
20140B0)537
7500
281
9000
281
9000
281
16/06/2014
18/06/2014
2014RE00118
90,00
281
91643279491 -ALEXSANDRO DA SILVA TORRES
2014RE00118
9000
281
20/06/2014
20/06/2014
26/06/2014
28/06/2014
2014RE00119
52500
281
2014RE00119
30000
281
37921665420- GIaUcid Regina Luiz Xavier
2014RE00122
120.00
281
2014RE00122
120,00
281
26/06/2014
26/06/2014
2014RE00122
10500
281
70053210000123-h N. DACOSTA
2014RE00123
3.77600
281
Reiaório Emitido em, 27/03/2015 as 14.49 por Robson Dantas da Cru'
Pagina
5
SIAF!R1'
,
Ano Base: 2014
Ordem Bancaria por Domiclilo Bancário
001 37958 108758
Nürnero
20140B0)538
Data
26/06/2014
PROGESTAO
Credor
GR
70053210000123 - H.N. DACOSTA
Relaçao
Fonte
2014GR00049
Valor
2.164,00W
281
20140B0)539
26/06/2014
70053210000123- H.N. DACOSTA
2014RE00123
2.164,40
281
20140600540
26/06/2014
2014RE00123
9560
281
201401300563
09/07/2014
09875328715. ELIAS ALVES TEIXEIRA
201 4REOO1 27
525.00
281
201 40130)564
00/07/2014
24154709453 - ARIONALDO BANDEIRA DA CRUZ
201 4REOO1 27
300.00
281
20140B0)595
15/07/2014
08855237000166- ACS Engenharia e Consultoria
Ernpresar;aI Ltda
2014RE00134
2014060)596
15/07/2014
2014RE00134
13.845,90
281
728.73
281
201401300597
20140130)601
15/07/2014
2014RE00134
120.00
281
16/07/2014
2014RE00136
1. 960.00
281
201401303(502
20140B0)605
20140B0)606
20140B00614
16/07/2014
2014RE00136
40.00
281
18/07/2014
2014RE00139
750.00
281
18/07/2014
21/07/2014
29730392404 - Robson Dantas da Cruz
2014RE00139
2 625,00
281
37921665420- Gla0c
Regina Luiz Xavier
2014RE00141
375.00
281
20140130)615
20140B0)620
20140130)621
2014080)623
2014060)649
201401300650
20140130)(351
20140130)652
20140B0)653
201406 0)654
20140130)655
20140B0)656
20140B0)657
2014060)660
201401301(3 65
2014080)666
21/07/2014
2014RE00141
375.00
281
23/07/2014
56639210444 - WILTON DIAS ROSENDO
2014RE00143
90.00
281
23/07/2014
24/07/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
05/08/2014
05/08/2014
05/08/2014
05/08/2014
07/08/2014
07/08/2014
07/08/2014
17360773000181 - ALEXANDRE CAIO PAIVA MEDEIROS
2014RE00143
4 00000
281
2014RE00146
52500
281
2014RE00149
52500
281
2014RE00149
1.625 00
281
91643279491 -ALEXSANDRQ DA SILVA TORRES
20216718449 NAJA OLIVEIRA FIGUEREDO
2014RE00149
1.625.00
281
2014RE00149
1 300.00
281
2014RE00149
1 300.00
281
24202699000130- ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
2014RE00150
3.626 14
281
24202699000130 - ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
46578994491 - Nelscii Césio Fernandes Santos
2014RE00150
639,00
281
2014RE00151
150.00
281
07481802491 - Franci3.o Valdomiro de Souza
2014RE00151
105.00
281
51276500459- José oeArimatéia da Cunha
2014RE00152
625,00
281
2014RE00153
3000
281
15091147420- FRANICISCO DEASSIS COMES
2014RE00153
2500
281
ReIa:orio Emitido em 27/03/2015 as 14:49 por Robson Dantas da Cruz
Pagina
6
;*
SIAF/RF'
Governo do Estado do Rio Grande do Node
Ano Base: 2014
Ordem Bancaria por DomicIlio Bancário
Domicillo Bancário UG
001
Nümero
2014080 1667
Data
u7108/2014
37958
108758
PROGESTAO
Credor
GR
Relacao
Fonte
2014RE00153
Valor
12000
281
2014080)668
07/08/2014
2014RE00153
12000
281
2014080)673
11/08/2014
37921665420- GIaOca Regina Luiz Xavier
2014RE00158
90.00
281
20140B00674
11/08/2014
07481802491 - Francisco Valdomirode Souza
2014RE00158
7500
281
2014060)696
15/08/2014
40766164000149 - COPIART SERVIOS REPROGRAFICOS
LTDA-ME
2014RE001 65
2014080)697
15/08/2014
2014RE00165
1.71 5,00
281
2014080)714
3500
281
22/08/2014
2014RE00170
2383.12
281
201401300723
20140B03724
26/08/2014
26/08/2014
2014RE00178
52500
281
2014RE00178
30000
281
2014080)725
2014080)726
2014080)727
201401300728
2014080)739
201401301741
20140B0)742
20140803743
20140800744
2014080)745
20140B0 )746
2014080)747
20140B00749
2014080)750
2014080)751
20140B0)752
20140800759
201408 0)730
20140BC 1761
201 40B0 1763
26/08/2014
02988214433 - PRISCILA CAVALCANTI DA ROCHA
2014RE00178
90.00
281
26/08/2014
2014RE00178
7500
281
26/08/2014
26/08/2014
28/08/2014
29/08/2014
02278358405- Ana Celia Silva Santos
2014GR00053
2014RE00178
120,00
100
2014GR00054
2014RE00178
7500
-
100
201 4REOO1 82
2 000,00
261
51276500459- José eArimatéia da Cunha
2014RE00184
15000
281
29/08/2014
29/08/2014
29!0812014
29/08/2014
29/08/2014
01 /09/2014
02/09/2014
02/09/2014
02/09/2014
02/09/2014
04/09/2014
04/09/2014
04/09/2014
09/09/2014
2014RE00184
125,00
281
2014RE00184
125,00
281
07782688450- Natalie Fernanda Fernandes
2014RE00184
15000
281
07481802491 - FranciscoValdomirodesouza
2014RE00184
125,00
281
10093899475 - Andrielly Campos Dantas
2014RE00184
150.00
281
91643279491 -ALEXSANDRO DA
2014GR00055
2014RE00185
200000
281
10746145420- SELMA MARIA DA SIL.VA
2014RE00186
300.00
281
2014RE00186
30000
281
2014RE00186
25500
281
2014RE00186
25500
281
07481802491 - Francico Valdomiro de Souza
2014RE00188
75.00
281
2014RE00188
75.00
281
24202699000130 - ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
2014RE00188
9000
281
201 4REOO1 91
1.209.94
281
Relatorio Ernitido em. 27/03/2015 as 14:49 por Robso' Dantas da Cruz
Pagina
7
'.
SIAF/Rr'
Sistema Integrado para Administracao Financeira
/•....
Lv
Ano Base: 2014
001
Numero
20140800764
Data
09/09/2014
37958
108758
PROGESTAO
Credor
GR
Relaçao
Fonte
2014RE00191
Valor
1.784 72
281
20140803767
09/09/2014
29730392404 - Robson Dantas da Cruz
2014GR00056
2014RE00192
42000
-
281
20140803768
09/09/2014
51276500459- José deArimateja da Cunha
2014RE00192
42000
281
2014080)769
20 i 43B0 3774
09/09/2014
15091147420- FRANCISCO DEASSIS COMES
2014RE00192
245,00
281
i 0/09/2014
201 4REOOI 96
150.00
281
20140B0)775
10/09/2014
08036780453 - Tereza Cristina Campos Falcão
2014RE00196
15000
281
201401303776
10/09/2014
2014RE00196
12500
281
20140B03777
10/09/2014
37921665420- GlaCicia Regina Luiz Xavier
2014RE00198
3000
281
201401300778
10/09/2014
2014RE00198
3000
281
20140803779
10/09/2014
20216718449- NAJAOLIVEIRA FIGUEREDO
2014RE00198
25,00
281
20140800780
10/09/2014
02988214433- PRISOILACAVALCANTI DAROCHA
2014RE00199
12000
281
20140603781
10/09/2014
2014RE00199
10500
281
20140B03782
10/09/2014
2014RE00199
545.00
281
201401300783
20140803784
10/09/2014
10/09/2014
2014RE00199
450.00
281
07481802491 - FranciscoValdomirodeSouza
2014RE00199
38500
281
20140130 3785
10/09/2014
29730392404- Robson Dantas da Cruz
2014RE00200
420,00
281
20140B03786
10/09/2014
06607836496 - RAD1MILLA FERNANDAAVELINO DE
OLIVE IRA
201 4RE00201
2014080 )794
16/09/2014
2014RE00205
1.125,00
281
201401303803
17/09/2014
35279918000104- M & C Comércio DistribuiçSo e Serviços
Ltda.
2014RE00207
20140B0)804
17/09/2014
41006644000174 - C Lab Comércio para Laboratôrios Ltda
2014RE00207
201401303827
3.366,60
281
22/09/2014
7.579,30
281
02179292000105- TOMAZ & TOMAZ CIA LTDA
2014RE00214
3068.45
281
20140B0'3828
22/09/2014
03527573000166- MOTORDIESEL-ANDRE NAVARRO
ME SQ U ITA
2014RE00214
2014080 3829
22/09/2014
03527573000166- MOTORDIESEL-ANDRE NAVARRO
ME SQ U ITA
2014RE00214
20140130 3830
22/09/2014
2014RE00214
3.800,20
281
130.50
281
23/09/2014
61198164000160 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SECUROS GERAIS
2014RE00217
2014080)838
23/09/2014
2014RE00217
23/09/2014
2,479.50
281
2014080)837
2014013 03839
3.921 20
281
2028.18
281
960.40
281
08241747000577- Preleitura Municipal de Natal
2014RE00217
1960
281
RelaOrio Emilido em: 27/03/2015 as 14:49 por Robscii Dantas da Cruz
Página
8
SIAFIRN
71 .•P, , ~,*
A
,-flO
ase. 2014
Unidae Gestora I Gestão
272020 00001 Instituto de Gestäo das Aguas do Estado do RN
Domicilio Bancârio UG
001 37958 108758
-
PROGESTAO
Nümero
Data
2014080)840
23109/2014
06607836496- RADIMILLA FERNANDA AVELINO DE
OLIVEIRA
2014RE00218
20140B0)841
23/09/2014
2014RE00218
Credor
GR
Relacao
Fonte
Valor
200.00
281
17500
281
20140B03842
23/09/2014
2014RE00218
31500
281
201 1080)843
23/09/2014
91643279491 ALEXSANDRO DA SILVA TORRES
-
2014RE00218
2.000,00
281
201401300849
24/09/2014
2014RE00220
300.00
281
?0i-')i3)851
'6/09/2014
20733486000184- Ri'd0 Gv2o deAraujo-Me
2014RE00222
1 70700
261
20140B00858
01/10/2014
2014RE00225
6000
281
20140130859
01/10/2014
24154709453 -ARIONALDO BANDEIRA DA CRUZ
2014RE00225
35.00
261
201401300868
02/10/2014
2014RE00227
52500
281
2014(D803869
20140B03870
02/10/2014
2014RE00227
120.00
261
02/10/2014
24524068000138 Lojas Dijosete Ltda
-
2014RE00228
7 803,00
281
2014080)865
20140B0J889
07/10/2014
08/10/2014
07481802491 Fraricsco Valdomiro de Souza
-
2014RE00230
7500
281
24202699000130- AT'IENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
2014RE00231
707,52
281
2013030)895
20140803896
20140130897
20140B03898
201401303899
2014080)900
201 40B0 )902
2014080)903
2014080)904
2014080)905
2014080)906
2014013 0)907
2014080)908
2014080)912
2014013 0J913
13/10/2014
13/10/2014
2014RE00236
1.305,64
281
29730392404 Robson Dantas da Cruz
-
2014RE00236
180.00
281
13/10/2014
13/10/2014
13/10/2014
13/10/2014
15/10/2014
15/10/2014
15/10/2014
15/10/2014
15/10/2014
15/10/2014
15/10/2014
16/10/2014
16/10/2014
46578994491 Nelsci- Césio Fernandes Santos
-
2014RE00236
105,00
281
2014RE00236
7500
281
06891464420- Paulo Ricardo Gomes
2014RE00237
10500
281
2014RE00237
105.00
281
91643279491 ALEXSANDRO DA SILVA TORRES
-
201 4RE00240
1 375.00
281
2014RE00240
1100 00
281
2014RE00241
320, 00
281
37921665420- GIaücJd Regina Luiz Xavier
2014RE00241
320,00
281
07481802491 Francisco Valdomirode Souza
-
2014RE00241
27500
281
2014RE00241
90,00
281
24202699000130 Al HIENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
-
2014RE00241
7500
281
201 4RE00242
1.917. 94
281
61198164000160 PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
-
2014RE00242
6275,28
281
Relatoric Eniitido em: 27/03/2015 as 14:49 par Robson Dantas da Cruz
Pagna
9
SIAF/RF'
Sstema ntegrado para Administração Financeira
Ano Base 2014
Unidacie Gestora I Gestão
Domicilio Bancãrio UG
001
37958
108758
PROGESTAO
NUrnerD
Data
Credor
20140130,3914
16/10/2014
29969193000175 - Associaçao Brasileira de Recursos
I-lid ricos-ABRH
2014RE00242
2014060)915
16/10/2014
51174381000166 - Associaçao dos Contabilistas e
Orcamenstistas PObI
2014RE00242
2014080)916
16/10/2014
2014RE00242
GR
Relacao
Fonte
Vator
1145.00
281
50000
281
90.00
281
2014080917
16/10/2014
2014RE00242
75,00
281
2014080)932
20/10/2014
2014RE00247
117600
281
20140B01933
20/10/2014
2014RE00247
24.00
281
2014080)934
20/10/2014
2014RE00248
210,00
281
20140130)935
20/10/2014
2014RE00248
175,00
281
20140803953
22/10/2014
2014RE00255
2.97500
281
2014080)954
23/10/2014
2014RE00258
937,76
281
2014080)955
23/10/2014
24202699000130 - ATF-IENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
2014RE00258
893.76
281
20140B00956
23/10/2014
2014RE00258
47.95
281
20140B0957
23/10/2014
11763721000170- Flavio R. Nascimento Correia - Me
2014RE00258
1.322,05
281
20140B0)958
24/10/2014
07243411000157 - Labor Ambiental Analises deAgua Solo e
Alimentos
2014RE00259
20140B00959
24/10/2014
2014RE00259
844,17
281
44.43
281
20140130 3960
28/10/2014
51276500459 - José de Arimatéia da Cunha
2014RE00260
375.00
281
201408C)968
28/10/2014
15091147420- FRANCISCO DE ASSIS GOMES
2014RE00260
265,00
281
20140800969
28/10/2014
2014RE00260
310,00
281
201 40B0J970
28/10/2014
2014RE00260
310.00
281
20140800971
28/10/2014
70053210000123- H N. DACOSTA
2014RE00261
3237.03
281
201401300972
28/10/2014
70053210000123 - H.W. DA COSTA
2014RE00261
3 384.00
281
20140B03973
28/10/2014
2014RE00261
14297
281
2014080)987
04/11/2014
2014RE00266
360,00
281
20140803988
04/11/2014
2014RE00266
315.00
281
2014080)989
04/11/2014
2014RE00266
315.00
281
2014080)996
05/11/2014
24154709453 -ARIONALDO BANDEIRA DA CRUZ
2014RE00268
500.00
281
20140801003
20140801004
06/11/2014
08381234000138- SLO PUBLICIDADE LTDA
2014RE00271
85500
281
06/11/2014
08241747000577- Prefeitura Municipai de Natal
2014RE00271
45.00
281
Relatdrio Emitido em: 27/03/2015 as 14:49 por Robson Dantas da Cruz
Págiria
10
f.
Ano Base: 2014
Zz
Unidacie Gestora I Gestão
Domiculio Bancário UG
001 37958 108758
Nürnero
20140801008
S IA F/R N
Data
PROGESTAO
Credor
GR
07/1112014
Relaçao
Fonte
2014RE00272
Valor
3290.00
281
20140B01009
07/11/2014
2014RE00272
2975
261
20140B01010
07/11/2014
2014GR00067
2014RE00272
820.25
281
20140801011
07/11/2014
2014RE00272
27000
281
20140B01012
07/11/2014
2014RE00272
225.00
281
201401301013
11/11/2014
37921665420- GlaUcta Regina Lutz Xavier
2014RE00277
360.00
281
201 40B0 1014
11/11/2014
201 4RE00277
360,00
281
201 40B0 1015
11/11/2014
201 4RE00277
360.00
281
20140801029
14/11/2014
2014RE00280
820.25
281
2014080 1034
20140B01038
17/1112014
2014RE00281
150.00
281
17/11/2014
21285300000134- Eliezer Feleol Froes
2014RE00282
800.00
281
20140130 1039
20140B01040
17/11/2014
2014RE00282
1.862.00
281
17/11/2014
2014GR00068
2014RE00282
38.00
281
20140801042
20140801043
20140131' 044
20140801049
18/11/2014
04461339220 -ANTONIO GOMES DE PAIVA
2014RE00283
270.00
281
18/11/2014
56639210444 -WILTON DIAS ROSENDO
2014RE00283
270.00
281
18/11/2014
09986630428- Jadsol Gomes da Silva
67384056420 - MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL
18/11/2014
2014RE00283
270.00
281
2014RE00283
1 375.00
281
20140B0 1050
20140B01057
18/11/2014
07062046469- Marca Egina Camara Dantas
2014RE00283
20/11/2014
2014RE00288
20/11/2014
06607836496 - RADIMILLA FERNANDAAVELINO DE
OLIVE IRA
201 4RE00292
20140B01063
20/11/2014
07481802491 - Franci,coVaIdomirodeSouza
2014RE00292
201 40B0 1077
20140801078
20140B01079
2014080 1080
20140B01081
201 40B0 1082
20140B0 1083
38.00
281
20140801062
2014080 1064
1.375.00
281
30.00
281
24/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
172031 00001 - Empresa de PesqutsaAoropecuãria do RN
25.00
281
2014RE00294
15.00000
281
2014RE00296
525.00
281
2014RE00296
30000
281
2014RE00296
3000
281
2014RE00296
25.00
281
07481802491- Francisco Valdomirode Souza
07541324000186 - M Rodrigues Representaçoes - Me
2014RE00296
2500
281
2014RE00296
372,40
281
2014RE00296
760
281
Relatôrio Emitido em 27/03/2015
as 14:49 por Robsor Dantas da Cruz
Págtna
11
SIAF/RF'
,
Ano Base: 2014
Ordem Bancaria por Domicilio Bancário
001
Numero
Data
20140B01084
25/11/2014
37958
108758
PROGESTAO
Credor
GR
06292119491 - SILVIO ROBERTO DA COSTA BEZERRA
Relacao
Fonte
2014RE00296
Valor
245.00
281
20140B0 1085
25/11/2014
2014RE00296
245.00
281
20140801086
25/11/2014
13039636472 -ANTONIO CARLOS PEREIRACAMPOS
2014RE00296
245.00
281
20140B01091
27/11/2014
2014RE00298
3.88572
281
201401301093
27/11/2014
37921665420- Glaticia Regina Luiz Xav;er
2014RE00299
360.00
281
20140BC 1094
27/11/2014
2014RE00299
120,00
281
20140B0 1095
27/11/2014
2014RE00300
7500
281
201 40B0 1097
01/12/2014
24537078000108 - RN BORRACHAS
2014RE00302
2.490,25
281
2014080 1098
20140B0 1099
20140801100
20140B01101
20140801109
20140B0 1110
20140801111
20140BC1112
20140801113
20140B01118
20140801119
20140B01120
20140801121
20140B0 1122
01/12/2014
01/12/2014
01/12/2014
2014RE00302
07481802491 - Francisco Valdomiro do Souza
2014RE00302
13039636472 - ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS
2014RE00302
01/12/2014
03/12/2014
06292119491 -SILVIO ROBERTO DA COSTA BEZERRA
2014RE00302
2014RE00303
03/12/2014
2014RE00303
105,00
281
03/12/2014
03/12/2014
03/12/2014
05/12/2014
05/12/2014
05/12/2014
05/12/2014
05/12/2014
04890770000108- INOARTE LDTA
2014RE00304
2014RE00304
41006644000174 - C. Lab Comércio para Laboratórios Ltda
2014GR00070
2014RE00305
2014RE00307
08/12/2014
09/12/2014
-
3000
281
15573796453- Edmison Fernandes da Silva
2014RE00307
2500
281
2014RE00307
44000
281
05098932440- Paulo Cesar Filho
2014GR00069
44000
-
281
05098932440- Paulo Cesar Filho
2014RE00307
440.00
281
2014RE00307
08!1 2/2014
116900
281
08/12/2014
42.28
281
05/12/2014
05/12/2014
1.16572
281
20140B0 1124
20140BC 1131
15000
281
2014RE00307
201 4OBO 1130
315,00
281
06607836496- RADIMILLA FERNANDAAVELINO DE
OLIVE IRA
20140801129
315.00
281
05/12/2014
20140801128
315,00
281
20140B0 1123
20140B01127
131.07
281
90.00
281
9000
281
41006644000174 -C. ...ab Comércio para LaboratOrios Ltda
40658449400 - Rinaldn Alves da Silva
24154709453 - ARIONALDO BANDEIRA DA CRUZ
2014RE00308
1169,00
281
2014RE00309
525.00
281
2014RE00309
180,00
281
2014RE00309
105.00
281
2014RE00310
2474,50
281
Relatorio Ernitido em 27/03/2015 as 14:49 por Robson Dantas da Cruz
Pagna
12
SIAF/RF'
Governo do Estado do Rio Grande do Node
Sistema Integrado para Administração Financeira
Ano Base: 2014
:.
Ordem Bancaria por Domic,Iio Bancário
Unidade Gestora I Gestäo
Domiclio Bancário UG
001
NUmero
Data
2014080 1132
09/12/2014
37958
108758
PROGESTAO
Credor
GR
Relacao
Fonte
2014RE00310
Valor
50,50
281
201 40B0 1133
51276500459 - José de Arimatéia da Cunha
09/12/2014
2014RE00311
1.225.00
281
2014080 1134
09/12/2014
37921665420- GlaUcia Regina Luiz Xavier
2014RE00311
1,22500
281
70140B01135
09/12/2014
2014RE00311
1.225,00
281
20140801136
24162736472 - Antono Nobre de Almeida
09/12/2014
2014RE00311
62500
281
20140801137
09/12/2014
2014RE00311
30,00
281
20140B0 1138
09/12/2014
2014RE00311
25.00
281
201 40B0 142
09/12/2014
07243411000157 - Labor Ambiental Analises de Agua Solo e
Alimentos
20140B0 1143
09/12/2014
2014RE00311
4.599,90
281
2014GR00071
242 10 281
20140601144
09/12/2014
2014RE00311
242.10
281
20140B01145
10/12/2014
2014RE00316
210.00
281
20140B0 1146
10/12/2014
2014RE00316
175,00
281
20140801160
11/12/2014
2014RE00317
75,00
281
201 40B0 1169
15/12/2014
201 4RE0031 9
270.00
281
20140801170
201 40B0 1172
15/12/2014
2014RE00319
225,00
281
17/12/2014
2014RE00320
280.00
281
20140B0 1173
17/ 1 2/2014
2014RE00320
201 40B0 1174
17/12/2014
06607836496 - RADIMILLA FERNANDA AVELINO DE
OLIVE IRA
2014RE00320
20140801175
17/12/2014
2014RE00320
20140B0 1176
20140B0 1195
20140130 1196
17/12/2014
9000
281
2014RE00320
75.00
281
19/12/2014
46578994491 - Nelso' Césio Fernandes Santos
2014RE00328
150,00
281
22/12/2014
2014GR00073
2014RE00330
525,00
281
22/12/2014
08602745000132 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A
2014RE00331
20140801198
23/12/2014
07243411000157 - LahorAmbientalAnalises deAgua Solo e
Alimentos
2014RE00331
2014013 0 199
23/12/2014
08241747000577- Pre/eitura Municipal de Natal
2014RE00332
20140801201
90,00
281
20140B0 1197
20140BC 1200
24500
281
119.60
281
23/12/2014
23/12/2014
1 965.36
281
103,44
281
2014RE00332
90.00
281
2014RE00332
90.00
281
RelatOrto Emitido em 27/03/2015
.
Página
13
SIAF/Rt'
-f.y'
i
Ano Base: 2014
Uniclade Gestora / Gestao
272020 - 00001 Instituto de Gestäo das Aguas do Estado do RN
Dornicllio Bancãrio UG
001 37958 108758
NUmero
Data
2014030 1202
23/12/2014
PROGESTAO
Credor
GR
Relacao
Fonte
2014RE00333
Valor
75.00
281
2014080203
23/12/2014
15573796453- Edmlson Femandes c2 Silva
2014RE00333
75.00
281
20140B0 1205
23/12/2014
2014RE00337
525.00
281
2014030 1216
24/12/2014
06815232476- MARIA WANESSADO NASCIMENTO
BAR BOSA
2014GR00074
2014RE00340
201403C217
24fl2/2014
06031010461 - DEISEANE BEZERRA DA SILVA
2014GR00078
2014RE00340
1.700,00
281
1.000,00 281
20140B01218
24/12/2014
69545359234- REYNALDO MELOCAVALCANTE ROCHA
2014RE00340
1.00000
281
20140301219
24/12/2014
07392171437- IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA
2014RE00340
2.800,00
281
201 40B0 1220
29/12/2014
0681 5232476 - MARIA WANESSA DO NASCIMENTO
BARBOSA
201 4RE00341
1.700,00
281
Total
RelatOrio Emitido em 27/03/2015
289.875,34
-
Pagina
14

Oficio No 137/2015-GDP Natal, 26 de marco de

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