PROGRAMA

O QUE É O PROGRAMA
PE NO CAMPUS?
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O programa PE no Campus da Associação de Antigos Deputados
foi lançado oficialmente em Abril de 2006 num seminário
especial organizado pelo Instituto Universitário Europeu, em
Florença.
A realização do programa conta com a assistência e colaboração
da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.
O objectivo do programa PE no Campus consiste em permitir
às universidades fazer uso da competência e da experiência de
antigos deputados do Parlamento Europeu.
CONTACTOS
Para participar no Programa PE no Campus, por favor contacte o
secretariado da Associação no seguinte endereço:
Associação de Antigos Deputados do Parlamento Europeu
PHS 3C 59
European Parliament
Rue Wiertz
B-1047 Bruxelles
Tel.: +32-2-284.07.03
Fax: +32-2-284.09.89
E-mail: [email protected]
Página na Internet: www.formermembers.eu
PARLAMENTO EUROPEU
ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS MEMBROS
ASSOCIATION DES ANCIENS DEPUTES
AU PARLEMENT EUROPEEN
PROGRAMA
Parlamento Europeu no Campus
Os antigos deputados do Parlamento Europeu passarão
algum tempo no campus universitário para partilharem a sua
compreensão do verdadeiro funcionamento das instituições da
UE e de quais os factores que moldam as tomadas de decisão da
UE.
O programa faz parte das actividades da Associação de Antigos
Deputados do PE, que é composta por mais de 650 ex-deputados
do PE, provenientes de 26 Estados­Membros da União Europeia
e que representam todo o espectro político.
Os antigos deputados cedem voluntariamente o seu tempo,
de forma a colaborarem na promoção do conhecimento e
compreensão da União Europeia e, em particular, do Parlamento.
Para além de poderem dar a conhecer o processo de legislação
da UE, os antigos deputados disponibilizam-se também a
abordar áreas específicas da política da UE.
O programa recebe candidaturas de todas as universidades
e estabelecimentos de ensino superior, dando especial
importância a programas de Estudos Europeus e faculdades da
Integração da UE.
Conto com a sua participação no nosso programa.
Atenciosamente,
Pat COX
Presidente da AAD
Antigo Presidente do Parlamento Europeu
Seminário de lançamento do Programa PE no Campus
Florença, Itália, 27 de Abril de 2006
FINANCIAMENTO
Para mais pormenores sobre a Acção Jean Monnet consulte:
http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-programme/doc88_en.htm
Para mais informações sobre a candidatura a financiamento,
por favor contacte a Comissão Europeia em:
Jean Monnet Action
EACEA - Education, Audiovisual and
Culture Executive Agency
Rue Colonel Bourg, 135-139
1049 Bruxelles
BELGIUM
Tel. +32-2-298.17.79
E-mail: [email protected]
“Um programa único que levará o conhecimento
e a experiência prática
do Parlamento Europeu
aos cursos e campus universitários”
4817
PT
RESPONDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS
UNIVERSIDADES
•
•
COMO FUNCIONA O PROGRAMA?
•
PE no Campus é um programa flexível concebido para
responder às necessidades das universidades ou institutos.
O objectivo é que os antigos deputados do PE,
representantes de perspectivas políticas diferentes,
visitem as universidades e palestrem sobre a UE e as suas
instituições.
“Agradeço à Associação de Antigos Deputados do PE por
disponibilizarem tão excelentes oradores. Agradeço, também,
à Comissão Europeia por apoiar esta colaboração entre a
Universidade de Malta enquanto beneficiária do Projecto
Jean Monet e a Associação de Antigos Deputados do PE. A
amálgama resultante de antigos e actuais deputados do PE
e de peritos académicos tornou a nossa conferência de veras
frutuosa.”
•
•
•
Professor Peter G. Xuereb
Presidência do Jean Monnet, Universidade de Malta
•
•
•
•
As universidades podem inserir o programa no âmbito de
actividades temáticas mais vastas durante o ano académico,
como a “Semana da Europa” o “Dia da Europa” em 9 de Maio.
Os antigos deputados estariam, nesse caso, disponíveis para
actividades de índole comunitária, tais como entrevistas
com os meios de comunicação locais, fóruns públicos e
debates.
O programa PE no Campus pode ainda disponibilizar
oradores para temas propostos para conferências
individuais, seminários ou cursos de Verão.
A Associação pretende, desta forma, estabelecer uma
correspondência entre as necessidades da instituição e
os antigos deputados do PE registados na base de dados,
que contém informações detalhadas sobre as suas áreas de
especialidade (as comissões parlamentares de que fizeram
parte, relatórios que redigiram, as línguas que falam, etc.).
•
•
•
Se a universidade não dispuser de fundos independentes
que cubram as despesas de viagem, pode candidatar-se ao
financiamento da Comissão Europeia, no âmbito da Acção
Jean Monnet (ver a secção “Financiamento”).
Após fazer a selecção final, a universidade passa a estar
em contacto directo com os antigos deputados do PE
convidados. Em conjunto discutirão todos os pormenores
logísticos e o programa académico da visita.
A Associação permanece à disposição da universidade para
a auxiliar em questões relacionadas com a visita.
A Acção Jean Monet da Comissão Europeia considera importante
que as universidades estejam atentas à possibilidade de
convidarem antigos deputados do PE, na qualidade de oradores
externos. A Acção criou, para este efeito, uma ligação na sua
página da Internet, a partir da qual os eventuais beneficiários
podem encontrar informação mais detalhada.
No sentido de fomentar a utilização positiva do programa
PE no Campus pelos beneficiários da Acção Jean Monet, será
proposto em futuras candidaturas, a terem início em 2007, que
determinadas despesas de viagem e manutenção, directamente
relacionadas com a actividade de ensino dos antigos deputados
do PE, sejam consideradas despesas elegíveis para subvenção.
“A iniciativa da Associação de Antigos Deputados do PE de
criar um novo programa ‘PE no Campus’ constitui um passo
importante no desenvolvimento dos estudos da integração
europeia a nível universitário. Este programa insere-se
plenamente na filosofia da Acção Jean Monet.”
As universidades cobrirão as despesas de deslocação entre
as universidades e o antigo local de residência do(s) exdeputado(s), assim como as suas despesas diárias durante
a visita (alojamento, refeições, material administrativo e
transporte local).
Professor Yves Mény
Presidente do Instituto Universitário Europeu
em Florença
•
•
A Associação envia, de seguida, à universidade uma lista de
nomes e respectivos perfis detalhados. A universidade faz a
escolha final em consulta com a Associação.
“Os antigos deputados do PE podem desempenhar um papel
importante ao partilharem o seu conhecimento pessoal e
detalhado dos mecanismos institucionais europeus e, em
particular, do trabalho do Parlamento Europeu.”
Para se tirar o máximo proveito da presença no Campus
destes experientes profissionais, as universidades devem
planear a integração da visita de antigos deputados do PE
no programa académico, ao longo de um período de alguns
dias ou de uma semana.
Os antigos deputados do PE participarão em várias
actividades
(aulas,
seminários,
acompanhamento
pedagógico, assistência a teses de pós-graduação, podendo
colaborar com a faculdade ou com os estudantes.
A iniciativa parte da universidade. De preferência antes do
início do ano académico, a instituição elabora um plano
das áreas, nas quais a experiência e o conhecimento dos
antigos deputados do PE podem acrescentar um elemento
importante ao programa de estudos.
FINANCIAMENTO
Mme Belén Bernaldo de Quíros
Chefe de Unidade
Acção Jean Monet e Programa Erasmus
•
•
•
•
Cada caso estará condicionado à aprovação explícita, por parte
da Comissão Europeia, das actividades de ensino dos antigos
profissionais, em cada contrato de subvenção Jean Monet.
O contrato de subvenção Jean Monet deve prever especificamente
o envolvimento de antigos profissionais nas actividades de ensino,
facto que corresponde ao princípio geral que está na base de tais
contratos: apenas as despesas relacionadas com as actividades
de ensino explicitamente mencionadas no contrato podem ser
consideradas elegíveis.
As alterações a contratos de subvenção da Acção Jean Monet,
durante o ano em curso, serão igualmente apreciadas pela
Comissão. Para poder usufruir dos fundos de subvenção Jean
Monet previamente aprovados, de forma a cobrir os custos dos
participantes no programa PE no Campus, a universidade necessita
de obter uma aprovação por escrito.
As alterações a contratos de subvenção Jean Monet devem ser
endereçadas à nova Agência de Execução relativa à Educação,
aos meios Audiovisuais e à Cultura. Esta agência foi criada pela
Comissão, com a tarefa de prestar assistência em determinados
aspectos administrativos e financeiros da gestão de projectos
desde 1 de Janeiro de 2006.