licenciatura em direito canónico igrejas particulares i programa

LICENCIATURA EM DIREITO CANÓNICO
Ano Lectivo 2012-2013
Semestre de Inverno
IGREJAS PARTICULARES I
PROGRAMA
LIVRO II – DO POVO DE DEUS.
PARTE II – DE CONSTITUIÇÃO HIERÁRQUICA DA IGREJA.
SECÇÃO II – DAS IGREJAS PARTICULARES E DOS SEUS AGRUPAMENTOS (CC. 368-459).
1. TÍTULO I – DAS IGREJAS PARTICULARES E DA AUTORIDADE NELAS CONSTITUÍDA (CC.368-430).
1.1 Capítulo I – Das Igrejas Particulares (cc.368-374):

Vectores eclesiológicos da Igreja Particular propostos pelo Vaticano II.

Centralidade do povo de Deus e sacramentalidade do Episcopado.

A Igreja particular é formada à imagem da Igreja universal.

Algumas observações sobre a Igreja Particular: questões em aberto.

Igreja particular: realidade eclesial e instituição canónica.

Conceito de diocese.

Comunidade orgânica da Igreja Particular.

Na diocese, a comunhão dos fiéis, dos carismas e hierárquica.

Particularização da universalidade na Igreja Particular. Dialéctica entre
"universal" e "particular", na Igreja.

A particularização "localiza-se" nas comunidades. Igreja particular – Igreja
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universal.

Os limites da autonomia da Igreja Particular. Igreja Particular – Igreja local.

Paróquias in solidum (unidades pastorais).
1.2 Capítulo II – Dos Bispos (cc.375-411). Art. 1 – Dos Bispos em geral (cc.375-380).

Poder do bispo diocesano e da autoridade suprema da Igreja.

A autoridade diocesana em articulação com a Santa Sé (cc. 399-400).

Bispo e Presbíteros na ministerialidade da Igreja Particular.

Elementos doutrinais do Concílio Vaticano II sobre Bispo-Presbíteros.

Considerações teológico-canónicas sobre a identidade sacramental do
Bispo e do Presbítero.
1.2.1 Art. 2 – Dos Bispos diocesanos.
1.2.2 Art. 3 – Dos Bispos Coadjutores e Auxiliares.

Critérios para pedir um Bispo Auxiliar.
1.3 Capítulo III – Da Sé impedida e Sé vacante (cc. 412-430).

As causas da vagatura da Diocese.

A transferência do Bispo diocesano.

O Bispo Coadjutor e o Bispo Auxiliar na sé vacante.

O governo da Diocese e o Colégio dos Consultores.

A eleição do Administrador Diocesano.

Condições necessárias para a válida eleição do Administrador Diocesano.

O processo a seguir para a eleição do Administrador Diocesano.

Faculdades, deveres, limites, cessação das funções do Administrador
Diocesano.

O Administrador Apostólico da Sé Vacante.
2. TÍTULO II - DOS AGRUPAMENTOS DAS IGREJAS PARTICULARES.
2.1 Capítulo I – Das Províncias eclesiásticas.
2.2 Capítulo II – Dos Metropolitas.
2.3 Capítulo III – Dos Concílios Particulares.
2.4 Capítulo IV – Das Conferências dos Bispos (cc. 431-459).

Perfil das Conferências dos Bispos no "iter" e nos textos do Vaticano II.

Dos documentos postconciliares ao Código de 1983 sobre as
Conferências dos Bispos.
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
Conferências dos Bispos – são de direito divino ou eclesiástico?

Natureza do poder das Conferências dos Bispos.

O "munus docendi" das Conferências dos Bispos.

Conferência dos Bispos, poder colegial?

Conferência dos Bispos: estrutura inter-eclesial ou supra-diocesana?

Conferência dos Bispos e poder de magistério.

Conferência dos Bispos e poder de regime.

Personalidade jurídica da Conferência dos Bispos.

A corresponsabilidade na Conferência dos Bispos.

Conferência dos Bispos e Concílio particular.
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REGIME DE AVALIAÇÃO
A avaliação será o resultado da nota do exame final.
Lisboa, ISDC, 25 de Setembro de 2012.
O Professor
P. Alfredo Leite Soares
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