JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Transcrição

62 – São Paulo, 122 (102)
Diário Oficial Empresarial
continuação
quinta-feira, 31 de maio de 2012
continuação
continuação
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.37.021 – Concorrência 021/12 – Reforma e recuperação para obtenção do
AVCB – São Miguel Paulista “E”.
Venda de pastas: de 01/06 a 04/07/12, valor: R$ 10,00 – Garantia: até 05/07 –
R$ 134.478,36 – Vistoria obrigatória monitorada: a ser agendada pelo telefone
2505-2403 – Esclarecimentos: até 27/06/12 – Abertura: 05/07/12 às 15h00.
As empresas interessadas poderão adquirir o edital, na Rua Boa Vista, 170, 8°
andar do Bloco 2, Centro, São Paulo/SP, no horário das 09:30 às 12:00 e das
14:30 às 16:00 horas, podendo também consultar, o edital sem os anexos, no
site www.cdhu.sp.gov.br.
PROCESSO: 73.106/2011 – Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2011
CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2965
CONTRATADA: METRICS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de licenças de uso, atualização tecnológica, suporte e
manutenção do sistema Metrics
VALOR: R$ 289.281,60
DATA: 02/12/2011
CP ME 37.796/11 - A CEL aceitou as Propostas Comerciais de todas as Licitantes
class. téc., classificou na forma ponderada as Propostas técnicas e comerciais.
Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado ao CONSÓRCIO AGM – CPS.
Dossiê franqueado p/ vistas na R. Cel. Diogo, 275 - Cambuci - SP/SP. 31/05/12
(ML) ME
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Processo: 87.485/2012
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 037/2012
Objeto: 4.000 (quatro mil) litros de solução de fonte, umectante, concentrada,
aquosa, contendo sais alcalinos e acido cítrico, solúvel, incolor, odor característico, não inflamável, tamponada com ph entre 4,5 e 5,5, diluição entre 1,5
e 4,0%, condutividade concentrada entre 15,00 a 30,00 ms/cm, densidade de
1,15 ±0,02 g/cm³, sais entre 15,00 a 20,00%, teor de sólidos entre 10,00 a 18,00
ppt. Aditivo para proporcionar a solução de molhagem a seguintes características: desensibilizante (manter a área de contragrafismo da matriz offset limpa e
protegida); umectante (reduzir a tensão superficial proporcionando um perfeito
equilíbrio água x tinta); fungicida (eliminar os microorganismos e garantir a
limpeza do sistema); manter o ph estável.
I - Homologo a decisão do Pregoeiro que adjudicou o objeto do Pregão em
referência, à empresa BOTTCHER DO BRASIL LTDA., no valor unitário de 16,01
(dezesseis reais e um centavo), totalizando o valor de R$ 64.040,00 (sessenta e
quatro mil e quarenta reais), conforme disposição contida na proposta disposta
às fls. 304/305 e na ata, juntada aos autos, sob fls. 238 a 246.
II- Convoco o licitante vencedor, para firmar o respectivo instrumento contratual.
CPOS - Companhia Paulista de
Obras e Serviços
CNPJ 67.102.020/0001-44
EXTRATO DE CONTRATO
PGMS-13044/12 - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DA ÁREA DO RESERVATÓRIO CAMPO BELO – PINTURA
DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DE GRADIS
METÁLICOS E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DO MESMO - UGR SANTO AMARO – UNIDADE DE NEGÓCIOS SUL – MS”. R$ 88.500,00 - 29/05/12 - CPR
CONSTRUÇÕES PROJETOS E REFORMAS LTDA - 60 - PG nº de Licitantes 7. SP
31/05/12 MS.
EXTRATO DE CONTRATO
TPMS-04132/12 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIAS
DOS BARRILETES DE SUCÇÃO E RECALQUE DO BOOSTER COLÔNIA VELHA
– DIVISÃO DE ELETROMECÂNICA SUL – MSEL, UNIDADE DE NEGÓCIO SUL
- MS. R$ 270.510,00 – 29/05/12 - CARRARO ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA - 30 - TP nº de Licitantes 01. SP 31/05/12 MS.
EXTRATO DE CONTRATO CSS 07.699/12
Prestação de serviços para locação, instalação e manutenção de dois NO_BREAKS 30 KVA trifásicos, tensão de entrada 220 VCA 3 fases+N+T; tensão de saída
220 VCA 3 fases+N+T, configuração singelo com autonomia de 30 minutos – R$
78.000,00 – 29/05/12 – Transfer Sistemas – 720 dias - PG - n.º de Licitantes 04/12.
S.P.31/05/12 - (CI) A DIRETORIA
ESCLARECIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CP CSO-08219/12 - A SABESP comunica Esclarecimentos disponíveis para download - www.sabesp.com.br/licitacoes. SP, 31/05/12 - TG
Processo nº 0095/2007 – C82 Contrato nº 0162/12 Contratada: Tsac Terceirização
de Serviços Asseio e Conservação Ltda. ME Modalidade: Pregão Eletrônico nº
05/2012 Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias e edifícios para atender ao Edifício Adélia Saliba - Cidade III Prazo: 15
meses, com início a partir de 1/7/12 Valor: R$ 58.028,00 Ass.: 22/5/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SABESP ON LINE CSS 15.987/12
A SABESP comunica a homologação do resultado ao Centro de Ensino São
José Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas, Av. do Estado, 561 – Unid. I. – Pte. Peq. –
SP , 08h30 às 11h30/14h00 às 16h00. S.P. 31/05/12 – (CR) A DIRETORIA
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.
CNPJ 62.464.904/0001-25
EXTRATO DE TERMO
Proc. 52.030/11; Ctt. 4180/11; Consórcio JGP - Ambiente Brasil; 2º TAM; Prazo
prorrogado até 31/12/12, Incorporada as Composições de Preços 001 e 002 e
acrescido o valor de R$ 548.044,82, Ass. 11/05/12.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
COMUNICADO
Comunicamos que em 19.07.2012, às 10h00, esta EMTU/SP realizará no Auditório do CECOM da EMTU/SP, na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Planalto – São
Bernardo do Campo / SP, a abertura da CONCORRÊNCIA EMTU/SP Nº 003/2012,
que tem por objeto a concessão onerosa dos serviços correspondentes as funções de operação de Transporte Coletivo Intermunicipal por ônibus e demais
veículos de baixa e média capacidade de todo o sistema regular (Comum,
Seletivo e Especial), atuais e que vierem a ser implantados e as funções de
Operação, Manutenção e Conservação da infraestrutura implantada e a ser
implantada na Região Metropolitana de Campinas - RMC, compreendendo os
municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor,
Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
O Edital completo estará disponível para download, a partir de 04.06.2012, no
sítio www.emtu.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelos tels.: 11 4341-1196, 4341-1040 e
4341-1470 ou e-mail [email protected].
REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO EMTU/SP Nº 011/2012
OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de uma plataforma elevatória,
incluindo a elaboração de projeto executivo, a ser implantada no Terminal Metropolitano Taboão, em Guarulhos – SP.
Devida a alteração do item 3.1 do Anexo IV do Edital, comunico a reabertura do
prazo para envio da proposta eletrônica para 01.06.2012 e a sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico nº 011/2012 para 15.06.2011 às 10h00, no
endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
ROGÉRIO PINHEIRO GONÇALVES - Subscritor
CONCORRÊNCIA EMTU/SP Nº 004/2012
OBJETO: Fornecimento de 22 (vinte e dois) Veículos Leves sobre Trilhos –VLT,
a serem utilizados na rede de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT, da Região
Metropolitana da Baixada Santista – RMBS.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 05.07.2012 às 10h30, no Auditório do CECOM da EMTU/SP, na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Planalto – São Bernardo
do Campo - SP.
O Edital completo está disponível na Internet, no sítio www.emtu.sp.gov.br. O
Edital também poderá ser retirado gratuitamente, no endereço acima, no Departamento de Compras e Contratos – DCC, das 08h30 às 16h00, mediante a
apresentação da mídia CD-R (gravável), necessário para cópia do arquivo até
04.07.2012.
Os invólucros contendo a documentação e propostas de preços deverão ser
entregues no dia 05.07.2012 das 10h00 às 10h30 no Auditório do CECOM da
EMTU/SP.
Aprovada em Reunião de Diretoria a Contratação do MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-MAE, com fundamento
no Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93, para a prestação de serviços técnicos
especializados visando a execução do programa de prospecção, resgate arqueológico e preservação do patrimônio arqueológico, histórico e cultural no Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas, pelo valor de R$ 1.462.933,12 e pelo prazo
de 18 meses. (PROCESSO Nº 52.173/12)
CV MA Nº 16756/12 - A CEL classificou as Propostas Comerciais de todas as
licitantes. Homologado o resultado, o objeto da licitação fica adjudicado à CONDUCAB. Dossiê franqueado p/ vistas na Rua Nicolau Gagliardi, 313 – Pinheiros
– São Paulo/SP.
SP, 31/05/12 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana - MA
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS
A Sabesp, em cumprimento a Lei Federal 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual 7857/92 e suas alterações, publica o seguinte Extrato de Contrato/Relação
de Compras [nº do Contrato – Objeto – Fornecedor – Valor Contratual em R$
– data de assinatura – prazo contratual – nº de participantes – item (descrição;
quantidade; valor unitário em R$; valor total em R$)]: CT 21.123/12.01 – Fornecimento de Cloreto Férrico Líquido a Granel para Tratamento de Água e Esgoto
– Nheel Química Ltda. – 2.013.960,24 – 30/05/12 – 90 dias – 04 – item 01; Cloreto
Férrico Líquido a Granel; 2.901.960 kg; 0,6490; 1.883.372,04 – subitem 01.1 –
Transporte e Descarga; 2.901.960 kg; 0,0450; 130.558,20.
CSM – SP, 31/05/12 A DIRETORIA
EXTRATO DE TERMO
PG 005/08; Proc. 46.223/08; Ctt. 3803/08; Brasfilter Indústria e Comércio Ltda.; 3º
TAM; Prazo prorrogado até: 01/07/13, valor aditado: R$ 12.420,00 e Isenção do
reajuste anual; Ass. 23/05/12
PGCSO - 16200/12 - Prestação de Serviços de Engenharia para Pavimentação,
Serviços de Infraestrutura e Instalação de Proteção Coletiva (EPC´S) no Sistema
de Tratamento de Água do Município de Guarujá no âmbito da Coordenadoria
de Empreendimentos Sul - RES e da Unidade de Negócio Baixada Santista - RS.
Edital completo disponível para download a partir de 04/06/12 - www.sabesp.
com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ obtenção de senha, contatar tel. (11) 3388-6472, problemas
c/ site contatar tel. (11) 3388-9046. Envio das Propostas a partir da 00h00 do dia
20/06/12 até às 09h00 do dia 21/06/12, no site: www.sabesp.com.br/licitacoes.
Às 09h01 do dia 21/06/12 será dado início à sessão pública pelo Pregoeiro.
SP, 31/05/12 - RE A Diretoria
CC 004/08; Proc. 47.428/08; Ctt. 3852/08; Lua Branca Propaganda Ltda.; 5º TAM;
Prazo aditado até 17/11/12; Ass. 15/05/12.
CC 004/08; Proc. 47.429/08; Ctt. 3853/08; DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.; 7º TAM; prazo aditado até 30/11/12; Ass. 28/05/12.
TP 016/11; Proc. 51.753/11; Ctt. 4198/12; Base Aerofotogrametria e Projetos S/A;
1º TAM; Prazo aditado até 16/06/12; Ass. 17/05/12.
EXTRATO DE CONTRATO
CC 032/11; Proc. 52.647/12; Ctt. 4233/12, Consórcio Tamoios Ambiental; Prestação de serviços técnicos de consultoria especializada para apoio à Supervisão
Ambiental das obras de implantação do Empreendimento Duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) - Subtrecho Planalto - Km 11+500 e 60+480 - Lote 1; 24
meses; R$ 4.649.993,60; Ass. 23/05/12.
TP 002/12; Proc. 51.638/11; Ctt. 4235/12, DRC - Perfuração Direcional Ltda.;
Execução de obras e serviços de implantação de adutora SABESP Ø 300 mm
entre a Rua Iapó e a Ponte do Limão na Avenida Otaviano Alves de Lima, em
complementação às obras da Nova Marginal Tietê; 06 meses; R$ 522.849,30;
Ass.:18/05/12.
CC 025/11; Proc. 52.726/12; Ctt. 4239/12, Consórcio SV; Prestação de serviços
técnicos de Engenharia para apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento das obras e serviços de duplicação da Rodovia dos Tamoios - SP 099, contemplando o Trecho de Planalto, do km 11+500 ao KM 60+480, compreendendo
Lote 2; R$ 21.392.670,64; 24 meses; Ass. 24/05/12
CC 001/12; Proc. 52.136/12; Ctt. 4240/12, Gab Engenharia Ltda.; Prestação de serviços de Engenharia Consultiva para cadastramento, Avaliação e Apoio Técnico
Operacional nos procedimentos de desapropriação das propriedades que serão
atingidas pela implantação das obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios
(SP/099) - Subtrecho Planalto; R$ 4.429.789,36; 12 meses; Ass. 23/05/12.
JULGAMENTO TÉCNICO
CP CSO 39.902/11 - A Comissão Especial de Licitação classificou as Propostas
Técnicas de todas as Licitantes: Enorsul: 10,00 e Enops: 9,85. Dossiê franqueado
p/ vistas na Av. do Estado, 561 - Pte Pequena - SP/SP, das 8:30 às 11:30/13:30 às
16h00. Abertura Prop. Comerciais: 14/06/12 às 14h00 - Auditório de Licitações
1 - endereço acima.
SP, 31/05/12 (TO)
ESCLARECIMENTO
CP CSO-49739/11 - A SABESP comunica Esclarecimento disponível para download - www.sabesp.com.br/licitacoes.
SP, 31/05/12 - ME
PREGÃO SABESP ONLINE MA N.º 21.345/12 – Prestação de serviços de engenharia para recuperação das fissuras das paredes das galerias da câmara de
descarga face externa da EEAB da ETA RJCS – U.N. de Produção de Água da
Metropolitana - MA. Recebimento das Propostas: a partir das 00:00 h (zero hora)
do dia 15/06/2012 até às 09:00 h (nove horas) do dia 18/06/2012, no sítio da
SABESP na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das Propostas: às
09:00 h (nove horas) do dia 18/06/2012 pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através do sítio da Sabesp na Internet:
www.sabesp.com.br/licitacoes. O Edital completo será disponibilizado a partir
de 31/05/2012, para consulta e cópia, na página da Sabesp na Internet www.
sabesp.com.br/licitacoes e para consulta e compra, em papel impresso, pelo
valor de R$ 10,00, na MAA - Rua Nicolau Gagliardi, 313 - Pinheiros - São Paulo/
SP, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas.
PREGÃO SABESP ON-LINE Nº 17.905/12
JULGAMENTO COMERCIAL – O Pregoeiro declarou fracassado o pregão acima.
Dossiê encontra-se franqueado p/vistas à Rua Nicolau Gagliardi, 313 - Pinheiros
- São Paulo/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
COMUNICADO
CV MO 57.833/11 - A C.E.L. aceitou a Proposta Comercial da Licitante, classificou na forma ponderada as Propostas Técnicas e Comerciais. Homologado o
resultado, o objeto fica adjudicado à ERBE ENG. AGRIMENSURA LTDA. Dossiê
franqueado p/vistas na R. Alvarenga, 2147-SP, 31/05/2011 – MOD14 - UN OESTE
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ 48.066.047/0001-84
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CT 32.95/09 22/05/12– Rescisão Amigável, sob a égide do artigo 79, II da Lei nº
8.666/93 – ENORSUL – Emissão Norte Sul Serv. de Saneamento Ltda.
SP 30/05/12 – Unidade de Negócio Oeste - MO
DESPACHO
Ref.: Recurso Administrativo – Aplicação de Multa
Processo nº 83.188/2011
Pregão Eletrônico nº 091/2011 – Contrato nº 3056/2012
I – Após defesa apresentada e, à vista da análise realizada pelo área técnica, às
fls. 344/345 do processo acima, bem como Parecer Jurídico nº 531/2012, aplico
à empresa CTIS Tecnologia S.A. a multa contratual no valor de R$47.296,50
(quarenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos),
conforme cláusula X – Das sanções, subitem 10.2., alínea “a” do contrato.
SP. 30/05/2012
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 76.394/2011 – Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2011
CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
OBJETO: Acréscimo de 1,10% (um vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato
VALOR: R$ 5.158.760,38
DATA: 05/09/2011
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 20.235/2008 – Tomada de Preços n.º 001/2008
CONTRATADA: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 90 (noventa) dias, de
28 de maio de 2012 a 27 de agosto de 2012
VALOR: R$ 27.000,00
DATA: 25/05/2012
continua
CV.18187/12-RT- Aquisição de Rádios Modem Faixa 915 a 928MHZ p/ comunicação de dados nas Unidades da RT. Newtwch Eletrônica Ltda ME. - R$ 23.884,00
- 28/05/12 - 60 Dias - CV. 04 Licitantes. Lins, 31/05/12-RT.
TERMO DE ALTERAÇÃO
CT 53891/10 – 18/05/12 – 1º. TA aditou valor em R$44.140,29 – Transporte de
Água Potável Parnaíba Ltda – 30/05/2012 - Unidade de Negócio Oeste – MO.
COMUNICADO
CV MO 11.518/12 - Conforme o estabelecido na D.D. nº 0228/2011, foi enviado
documentação a Autoridade Superior, que após analise autoriza a continuidade
do Certame. Abertura dos Doc. de Habilitação: 01/06/12, às 09:00 h., na Sala de
Licitações da MOD14, na Rua Alvarenga, 2.147 - Butantã/SP. SP, 31/05/12 – U.
N. Oeste - MO
EXTRATO DE CONTRATO
MO 10.505/12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE VOZ E DADOS NO NOVO PRÉDIO DA DIVISÃO CONTROLE
SANITÁRIO OESTE E REESTRUTURAÇÃO DE PARTE DA INFRAESTRUTURA DE
VOZ DOS PÓLOS DE OSASCO, CARAPICUIBA E PIRAJUSSARA E DOS ER´S DE
COTIA E CARAPICUIBA - UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE - DIRETORIA METROPOLITANA - M. - R$ 60.400,00 – 30/05/2012 – ZORG TELECOM – 60 dias - PG nº
de Licitantes 04. SP, 31/05/2012 - U.N. OESTE – MO
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO NO
D.O.E.
2° TA Cto 53477/08, alocar a importância de R$ 182.340,00 e prazo até 17/12/13,
HR Prestação Serviços Ltda, 26/04/2012.
continua
A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - ETE MORUNGABA, torna público que requereu da CETESB a Renovação
da Licença de Operação, da Estação de Tratamento de Esgotos, localizada à
Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - km 104 - Bairro: Sete Casas - Município
de Morungaba. (Sabesp - RJ)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SABESP
ON-LINE RJ 18.418/12
Prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação, nos municípios de Hortolândia, Paulínia, Monte Mor e Elias Fausto – Unidade de Negócio Capivari/Jundiaí – Diretoria de Sistemas Regionais. Edital para “download”
a partir de 01/06/2012 – www.sabesp.com.br/licitacoes – mediante obtenção de
senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso “cadastre
sua empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984: Informações (11)
4894-8157. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 14/06/2012 até as 09h00 de
15/06/2012 – www.sabesp.com.br/licitacoes. As 09h01 será dado início a Sessão
Pública. - Itatiba 31/05/2012 – (RJ)
A DIRETORIA
PG 12991/12 - Prestação de serviços de engenharia para compostagem de lodo
de esgoto gerado na Estação de Tratamento de Esgotos Lavapés – município
de São José dos Campos. Edital completo disponível para download a partir de 01/06/12 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha
no acesso - cadastre sua empresa. Envio das propostas a partir da 00h00 de
15/06/12 até as 09h00 de 18/06/12 no site acima. As 09h00 será dado início a
sessão do Pregão - UNVParaíba, 30/05/12.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 02500/12 - Aquis. de tubos de aço revest. int/ext - E47/E45 p/ diâm. DN 800
e 1.500mm p/ aplicação nas obras do SES do mun. de São José dos Campos Ampliação ETE Lavapés. R$ 537.480,00, 23/05/12, Semag Equip. Ind. de Guariba
Ltda, 90 dias, PG, 4 Licitantes. UNVParaíba, 31/05/12.
EXTRATO DE CONTRATO
CV MT-15309/12 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES (FENANTROLINA, SULFATO DE
PRATA E MERCURIO, N-HEXANO, PAPEL DE FILTRO) PARA OS LABORATÓcontinua
42 – São Paulo, 122 (106)
quarta-feira, 6 de junho de 2012
continuação
rec:7432424
LUCINEIA MATEUS SAVACINI ME, torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia, de Instalação e de Operação N° 65000180, válida
até 05/06/2015, para Produtos gráficos edição e impressão de , sito à
RUA JOÃO DE SOUZA GODOY, 170 - PARQUE CIDADE NOVA MOGI
GUAÇU /SP.
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE
SOUZA – FUNDHAS
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços n° 3/2012 – Objeto: Aquisição de materiais de
escritório – reposição ao estoque. A Comissão Permanente de Licitações da Fundhas informa que foi julgada a documentação apresentada pelas licitantes Alves & Cabral Ltda. – EPP, Best Office Papelaria
e Suprimentos de Informática Ltda. – EPP, Francisco Rodrigues de
Andrade SJCampos – EPP, Kimpel Suprimentos Corporativos e Materiais de Escritório Ltda., L & C Comércio de Papelaria Ltda. e Office
Supplier Distribuidora Ltda., sendo inabilitada a licitante Francisco
Rodrigues de Andrade SJCampos – EPP por não apresentar os documentos solicitados nos itens 9.3.1.r. e 9.3.1.s. do Edital. Habilitadas: as demais licitantes.
São José dos Campos, 4 de junho de 2012.
Maria Emilia Cardoso – Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE
SOUZA – FUNDHAS
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 26/2012 – Objeto: Aquisição de materiais para
uso em marcenaria. A Diretora Presidente da Fundhas homologa o
item n° 7 do presente processo licitatório pela importância total de
R$ 159,00 à licitante Thiplan Comercial Ltda. – EPP.
Tomada de Preços n° 2/2012 – Reabertura – Objeto: Aquisição de
produtos alimentícios estocáveis – consumo 6 meses – entrega
parcelada. A Diretora Presidente da Fundhas resolve homologar o
presente processo licitatório e adjudicar para a empresa Fonseca e
Filho Distribuidora de Carnes Ltda. – EPP os itens 1 a 28 do Edital.
Maria Emilia Cardoso – Diretora Presidente
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
Extrato Contrato
CT.014/12-CV.001/12-Objeto:Aquisicao de 01 rolo compactador usado, marca Volvo, modelo DD16, 2010, com aprox. 420 hs de uso.
Contratada: Tracbel S/A Valor: R$ 55.000,00 Assin:28/05/12. Vig:15
dias. Sergio Jesus Hermínio-Diretor Presidente e Sandro Eduardo
Espadoto-Diretor Adjunto
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012
Dispensa de licitação com contrato nº 04/2012. Contratado: Salua
Cassim Figueiredo. CPF: 548.390.628-72. Objeto: Locação de imóvel,
sala 605 do Edifício Rácz Center. Valor contrato: R$13.200,00. Data de
Assinatura: 12/05/2012. Prazo de Vigência: 24 meses. Barjas Negri –
Diretor Presidente.
TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0167/12 - Processo: 10.34.043 - Contratada: CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. - Assinatura: 13/04/2012 - I – Da Adequação - II Do Valor: será acrescido em R$1.723.739,07 - Empreendimento: Bertioga D1/D2.
CNPJ 11.513.961/0001-16
Dispensa de licitação com contrato nº 05/2012. Contratado: Romualdo Rodrigues Galhardo. CPF: 049.851.528-11. Objeto: Locação de
imóvel, sala 305 do Edifício Rácz Center. Valor contrato: R$12.000,00.
Data de Assinatura: 12/05/2012. Prazo de Vigência: 24 meses. Barjas
Negri – Diretor Presidente.
CNPJ 11.513.961/0001-16
1º Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/11
Contratada: Rezecon Contabilidade Assessoria Ltda. CNPJ:
66.831.934/0001-83. Objeto: prestação de serviços contábeis visando assessoria e consultoria decorrente de relações de ordem fiscal,
contábil e trabalhista. Valor contrato: R$36.072,00. Data de assinatura: 11/05/2012. Prazo de vigência: 12 meses. Barjas Negri – DiretorPresidente.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (PEV DO SELMI DEI) torna público que requereu da CETESB a Licença de Operação, para RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONST. CIVIL E/OU INERTES,
PONTO DE RECEB. DE à RUA DOMINGOS BARBIERI, 100, FONTE
LUMINOSA, ARARAQUARA.Eng. Guilherme Ferreira Soares Superintendente do D.A.A.E.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - TRANSBORDO DE RESÍDUOS torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação
N° 54000196 , válida até 31/05/2017, para TRANSFERENCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMÉSTICA (TRANSBORDO), ES à
ESTRADA MUNIC. SECUNDÁRIA PROMISSÃO À BR 153, S/N, ZONA
RURAL, PROMISSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação n.º
63000175 para ESGOTO SANITÁRIO; SISTEMA COLETIVO (ELEVATÓRIAS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO à PRAÇA WASHINGTON
LUIZ, 643, CENTRO, VARGEM GRANDE DO SUL.
TELO: 9.00.00.00/3.00.00.00/0075/12 - Processo: 32.31.010 - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - Assinatura: 04/06/2012 - Termo de Encerramento e Liquidação de Obrigações ao contrato nº 1.03.03.00/1.00.00.00/0563/06.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PG 10.37.001 – Face aos elementos constantes do processo da Concorrência
001/12 – Tupã “I” (Vila Dignidade), HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO o
objeto licitado em prol da empresa Construtora CZR Ltda., bem como a despesa
no valor de R$1.541.828,52.
Diretor Presidente
002/12 – Ituverava “I” (Vila Dignidade), HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO o objeto licitado em prol da empresa Construtora CZR Ltda., bem como a
despesa no valor de R$2.073.808,70.
Diretor Presidente
003/12 – Limeira “I” (Vila Dignidade), HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO
o objeto licitado em prol da empresa Construtora Ferraz Ltda., bem como a
PG 12.37.004 – Face aos elementos constantes do processo da Tomada de Preços 004/12 – Adequação das instalações elétricas – Prédio na Duque de Caxias,
HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO o objeto licitado em prol da empresa
Projepe Engenharia – R. Pereira dos Santos Projetos - EPP., bem como a despesa no valor de R$283.033,00.
Diretor Presidente
PG 10.37.005– Face aos elementos constantes do processo da Concorrência
005/12 – Jundiaí “N” (Vila Dignidade), HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO
o objeto licitado em prol da empresa Construtora Ferraz Ltda., bem como a
Diretor Presidente
006/12 – Itapetininga “M” (Vila Dignidade), HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO o objeto licitado em prol da empresa MCJ Ferraro Empreendimentos
EPP., bem como a despesa no valor de R$1.361.000,00.
Diretor Presidente
012/12 – Vila Jacuí – São Miguel Paulista, HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO o objeto licitado em prol da empresa Impacto Gouvêa Construtora e
Incorporadora Ltda., bem como a despesa no valor de R$1.989.323,07
Diretor Presidente
ERRATA DE EDITAL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
Contratos Assinados em MAIO/2012
PROCESSO: Processo de Compra 678/2010; DATA: 02/05/2012; PARTE CONTRATADA: Climabom Ar Condicionado; OBJETO: Termo de
rescisão unilateral de contrato OES – Ordem de Execução de Serviços nº 0363/2010; VALOR: Pagamento do valor pago mais multa
pela inexecução, no valor de R$ 9.588,00;VIGÊNCIA:rescisão. PROCESSO: 10278/12; DATA: 23/05/12; PARTE CONTRATADA:Técnicas
Eletro Mecânicas Telem S/A; OBJETO: Convênio de parceria estabelecendo condições de desconto de 10% nas mensalidades do
Colégio,Graduação, Pós-Graduação a funcionários, estagiários,
aprendizes, associados, dependentes, cabendo ao parceiro divulgar
cursos da FSA e Concurso Vestibular; VALOR: Desconto de 10% nas
mensalidades;VIGÊNCIA: 23/05/12 a 23/05/16. PROCESSO: Dispensa de Licitação 03/09; DATA: 23/5/12;PARTE CONTRATADA: CLASA
Casa Lions de Adolescentes de Santo Andre; OBJETO: Convênio de
Cooperação para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional; VALOR: R$ 1.091,91 por aprendiz mês de 30 dias e
R$ 1.107,45 por aprendiz mês de 31 dias; VIGÊNCIA: 23/05/17. PROCESSO: 10277/12; DATA: 29/05/12; PARTE CONTRATADA: Mayekaea do Brasil Refrigeração Ltda; OBJETO: Convênio de parceria estabelecendo condições de desconto de 10% nas mensalidades do
Colégio, Graduação, Pós-Graduação a funcionários, estágiários,
mensalidades; VIGÊNCIA:29/05/12 a 29/05/16.PROCESSO: 10270/12;
DATA: 31/03/12; PARTE CONTRATADA: Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires – ACIARP; OBJETO: Convênio
de parceria estabelecendo condições de desconto de 10% mensalidades do Colégio, Graduação, Pós-Graduação a funcionários, estagiários, aprendizes, associados, dependentes, cabendo ao parceiro
divulgar cursos da FSA e Concurso Vestibular; VALOR: Desconto de
10% nas mensalidades; VIGÊNCIA: 31/03/12 a 31/03/16. PROCESSO:
10271/12; DATA:31/03/12; PARTE CONTRATADA: Associação dos Engenheiros da SABESP – AE Sabesp; OBJETO: Convênio de parceria
estabelecendo condições de desconto de 10% nas mensalidades
do Colégio, Graduação, Pós-Graduação a funcionários, estagiários,
mensalidades; VIGÊNCIA:31/03/12 a 31/03/16. CORREÇÃO: na publicação de contratos publicada no DOE de 06/03/12, na vigência do
contrato firmado com Niura Augusta Infanti ME, objeto do Processo
Carta Convite 009/11, onde se lê:de 08/02/11 a 08/02/12,leia-se:de
08/02/12 a 08/02/13.
A Urbanizadora Municipal S/A – URBAM informa a ratificação do
Diretor Presidente da situação que enseja contratação por dispensa
de licitação nos termos do art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, cujo objeto é o fornecimento de óleo
diesel S50 - Proc. Adm. URBAM nº 217/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA, torna público que recebeu
da CETESB a Licença de Operação Renovação Nº 7004199 válida
até 01/06/2013 para Usina de Reciclagem de Lixo, Compostagem e
Aterro pra Rejeitos, à RODOVIA ALFREDO SORMANI JUNIOR KM 7
REVISÃO AGRÁRIA, BOCAINA.
Bocaina, 05 de junho de 2.012. João Francisco Bertoncello Danieletto - Prefeito Municipal
(A debitar) (06)
Conjunto Habitacional GUAIÇARA C, torna público que recebeu da
CETESB a Licença de Operação do Loteamento nº 54000013, à AV.
PAULO XAVIER RIBEIRO, S/N, CENTRO, GUAIÇARA.
CNPJ 11.513.961/0001-16
Dispensa de licitação com contrato nº 03/2012. Contratado: Yamada Administração de Bens Ltda. CNPJ: 11.405.852/0001-85. Objeto:
Locação de imóvel, sala 304 do Edifício Rácz Center. Valor contrato:
R$7.800,00. Data de Assinatura: 07/05/2012. Prazo de Vigência: 12
meses. Barjas Negri – Diretor Presidente.
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, CNPJ:
46.248.837/0001-55 torna público que requereu à CETESB a licença
de operação do Aterro Sanitário, sito a Estrada Municipal Fazenda
Campo Helena.
Vargem Grande do Sul
Estado de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/6.00.00.00/0158/12 celebrado entre a CDHU e o MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ - Processo: 58.23.13.01 - Valor: R$ 308.433,40 - Assinatura:
17/05/2012 - Repasse de recursos financeiros, pela CDHU ao Município, para
execução das obras e serviços de pavimentação, drenagem e calçada no empreendimento denominado Tremembé "B" - Vigência: 12 meses.
PG 10.37.017 – Concorrência 017/12 – Execução de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio ao gerenciamento e assessoria técnica para a implantação dos programas e empreendimentos habitacionais da
CDHU, no Estado de São Paulo.
Onde se lê:
Edital / Item 4 - DO VALOR GLOBAL ESTIMADO PELA CDHU
Lote 2 – R$ 27.103.218,64; Lote 3 – R$ 24.135.571,12; Lote 4 – R$ 25.965.565,28;
Lote 5 – R$ 23.037.395,44; Lote 6 – R$ 26.538.970,80.
Edital / Subitem “13.1.5.” – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA / alínea
”c”:
R$ 2.269.484,07 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e sete centavos)
Leia-se:
Edital / Item 4 - DO VALOR GLOBAL ESTIMADO PELA CDHU
Lote 2 – R$ 27.154.739,20; Lote 3 – R$ 24.171.754,68; Lote 4 – R$ 26.004.450,28;
Lote 5 – R$ 23.074.200,74; Lote 6 – R$ 26.585.970,34.
Edital / Subitem “13.1.5.” – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA / alínea
”c”:
R$ 2.283.642,44 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)
A CDHU informa que face a correções no Anexo III - COMPOSIÇÃO GLOBAL
DO VALOR ORÇADO PELA CDHU – a nova planilha está disponível no endereço
www.cdhu.sp.gov.br.
Tendo em vista a errata acima, seguem as novas datas:
Venda de pastas: até 26/07/12, valor: R$ 10,00 – Garantia: até 27/07/12 – R$
114.182,12 – Esclarecimentos: até 19/07/12 – Abertura: 27/07/12 às 15h00, na
Rua Boa Vista, 170, 2º subsolo, Centro, São Paulo/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAVP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0159/12 celebrado entre a CDHU e o MUNICÍPIO DE
ALFREDO MARCONDES - Processo: 40.08.03 - Assinatura: 13/03/2012 - I - Fica
prorrogado em 06 meses, a partir de 14/03/2012, devendo o termo final ocorrer em 14/09/2012 - II - Da Adequação - III - Do Valor: será acrescido em R$
491.206,81 - Empreendimento: Alfredo Marcondes D.
TELO: 9.00.00.00/3.00.00.00/0063/12 - Processo: 34.32.001 - Contratada: VIVO
S/A - Assinatura: 04/06/2012 - Termo de Encerramento e Liquidação de Obrigações ao contrato nº 1.03.03.00/3.00.00.00/0478/07.
PG 10.37.028 – Concorrência 028/12 – Realização de Centro de Convívio Modular – Cubatão “Q”.
Venda de pastas: de 12/06 a 11/07/12, valor: R$ 10,00 – Garantia: até 12/07 – R$
14.327,21 – Vistoria obrigatória monitorada: a ser agendada pelo telefone 25052403 – Esclarecimentos: até 04/07 – Abertura: 12/07/12 às 16h00.
PG 10.37.020 – Concorrência 020/12 – Execução de obras e serviços de engenharia e trabalho social, para realização de empreendimento com edificação de 228
unidades habitacionais – Guarulhos “C”.
Venda de pastas: de 12/06 a 11/07/12, valor: R$ 10,00 – Garantia: até 12/07 –
R$ 180.643,64 – Vistoria obrigatória monitorada: a ser agendada pelo telefone
2505-2403 – Esclarecimentos: até 04/07 – Abertura: 12/07/12 às 17h00.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão 018/12 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços derivados – Início do prazo
para envio da Proposta Eletrônica: 11/06/12 – Abertura: 21/06/12 às 10:00 horas
– OC: 253101250952012OC00017.
A abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
O edital estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.cdhu.sp.gov.br.
TELO: 9.00.00.00/3.00.00.00/0064/12 - Processo: 32.33.002 - Contratada: TOTVS
S/A - Assinatura: 04/06/2012 - Termo de Encerramento e Liquidação de Obrigações ao Contrato nº 1.03.03.00/3.00.00.00/117/08.
continua
CNPJ 58.518.069/0001-91
DESPACHO
O Diretor Presidente da EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme art. 19, inciso V,
RESOLVE:
Acolher o Relatório Final da Comissão de Averiguação constituída pelo Ato do
Presidente n° 20/2012, para apuração de responsabilidades sobre Perda/Extravio de Aparelho Celular modelo Blackberry Bold 9700 e Chip Vivo (11)75625668.
JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR
Diretor Presidente
ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA
OBJETO: Concessão onerosa dos serviços correspondentes as funções de
operação de Transporte Coletivo Intermunicipal por ônibus e demais veículos
de baixa e média capacidade de todo o sistema regular (Comum, Seletivo e
Especial), atuais e que vierem a ser implantados e as funções de Operação,
Manutenção e Conservação da infraestrutura implantada e a ser implantada
na Região Metropolitana de Campinas - RMC, compreendendo os municípios
de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa,
Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antonio de Posse, Sumaré,
Valinhos e Vinhedo.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Fica alterada para 13.08.2012 às 10h30, no
Auditório do CECOM da EMTU/SP, na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Planalto –
São Bernardo do Campo / SP.
O Edital completo está disponível para download no sítio www.emtu.sp.gov.
br. O Edital também poderá ser retirado gratuitamente, no Departamento de
Compras e Contratos, das 08h30 às 16h00, mediante a apresentação da mídia
CD-R (gravável), necessário para cópia do arquivo até 18.07.2012.
Os invólucros contendo a documentação e propostas de preços deverão ser
entregues no dia 13.08.2012 das 10h00 às 10h30 no Auditório do CECOM da
EMTU/SP.
Diretor Presidente
continua
22 – São Paulo, 122 (149)
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
continuação
GOVERNO
(A debitar)
09
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2012
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Locaç. 2.110 h. máqs.e equips.motom.e terrapl., compl,frota CODASP,p/utilizaç.
execuç. obras e servs.Progr.M. Caminho, Guapiara-SP (C.Negs.Campinas). Adjudicação/Homologação: LDF Serviços Agrícolas, Transportes Ltda.ME. Jairo de
Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.
CNPJ 48.066.047/0001-84
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2012
Aquisição de veículos automotores, para renovação da frota da CODASP. Adjudicação/Homologação: Renault do Brasil S/A (Itens 1 e 2); Fiat Automóveis S/A
(Item 3) . Jairo de Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.
AVISO
CNPJ 47.865.597/0001-09
TAPR: 9.00.00.00/2.00.00.00/0243/12 - Processo: 31.34.038 - Contratada: CNC CENTRO NACIONAL DE CÓPIAS LTDA. - Assinatura: 13/04/2012 – I - Em virtude
de alteração na razão social, a nova denominação da contratada passa a ser
CNC SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. – II - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/2.00.00.00/249/09 fica prorrogado em 06 meses, a
partir de 15/04/2012, devendo o termo final ocorrer em 15/10/2012.
COMUNICADO
PG 12.37.012 – A CDHU comunica que nos autos da Tomada de Preços 012/12 –
São Vicente “L” – D’Ampezzo – Cruzeiro do Sul – foi protocolado recurso contra
o julgamento proferido pela CPL.
COMUNICADO
PG 12.37.014 – A CDHU comunica que nos autos da Tomada de Preços 014/12 –
Peruíbe “I” – Recanto dos Pássaros – Cruzeiro do Sul – foi protocolado recurso
contra o julgamento proferido pela CPL.
COMUNICADO
PG 10.37.031 – Concorrência 031/12 – Boituva “F”.
A CDHU comunica que fica determinada a data de 10/08/12, às 11:30 horas para
prosseguimento do certame com abertura do envelope de habilitação das próximas licitantes classificadas.
COMUNICADO
PG 10.36.050 – Concorrência 050/11 – Parque do Carmo “A”.
prosseguimento do certame com abertura do envelope de habilitação das próximas licitantes classificadas.
ESCLARECIMENTOS
P.G. 10.37.030 – Concorrência 030/12 – Guarujá “G” – Av. Raphael Vitiello.
Atendendo solicitação, consoante informações da área técnica, esclarecemos:
P: Recebemos o edital onde consta que o cronograma físico-financeiro é de 12
meses a partir da data da Ordem de Serviços. Ocorre que por tratar se de obra
de canalização sendo a metodologia construtiva em pré-moldados, este prazo
se torna bastante extenso para execução da mesma, sendo assim gostaríamos
de saber se será possível a execução do objeto em cronograma físico-financeiro
menor do que está no edital.
R: Sim, desde que o cronograma proposto pela contratada para execução das
obras e serviços seja aprovado pela CDHU.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2012
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP avisa aos interessados que fará
realizar o Pregão Eletrônico n.º 062/2012, para aquisição de 11.405 kg (onze
mil, quatrocentos e cinco) quilos de papel couche fosco, branco, linha d’água,
170/180 g/m², formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, revestido
em ambas as faces, para impressão de quadricromias frente e verso, de acordo
com os padrões técnicos da tabela elaborada entre a Imprensa Oficial e o IPT CÓD. BEC 2780186; 3.042 kg (três mil e quarenta e dois) quilos de papel offset
branco alcalino, 240 g/m², formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm,
para impressão de quadricromias em ambas as faces, de acordo com os padrões técnicos da tabela elaborada entre a Imprensa Oficial e o IPT - CÓD. BEC
2780232; 5.703 kg (cinco mil, setecentos e três) quilos de papel couche fosco,
branco, 170/180 g/m², formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm,
revestido em ambas as faces, para impressão de quadricromias frente e verso,
de acordo com os padrões técnicos da tabela elaborada entre a Imprensa Oficial
e o IPT – CÓD. BEC 2781301; 22.814 kg (vinte e dois mil, oitocentos e quatorze)
quilos de papel couche brilhante, branco linha d’água, 120g/m², formato 66 x
96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, para impressão de quadricromias em
ambas as faces, de acordo com os padrões técnicos da tabela elaborada entre
a Imprensa Oficial e o IPT - CÓD. BEC 2783622; 684 kg (seiscentos e oitenta e
quatro) quilos de papel reciclado 180 g/m², formato 66 x 96 cm, (reciclato ou
similar), com fibra paralela ao lado 96cm, para impressão de quadricromias em
ambas as faces e com colagem de massa, de acordo com os padrões técnicos
da tabela elaborada entre a Imprensa Oficial e o IPT - CÓD. BEC 2792648; 37.486
kg (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis) quilos de papel couche brilhante, branco, linha d’água, 120 g/m², formato 117 x 89 cm, com fibra paralela
ao lado 89cm, para impressão de quadricromias em ambas as faces, de acordo
com os padrões técnicos da tabela elaborada entre a Imprensa Oficial e o IPT CÓD. BEC 3548473 - OFERTA DE COMPRAS 283101280902012OC00045.
O edital deverá ser retirado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, www.
bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br. DATA DO INÍCIO DO
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/08/2012. DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2012 ÀS 09:30 HORAS.
SP. 08/08/2012
AVISO
AVISO
CNPJ 67.102.020/0001-44
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012
O Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS comunica que, acolhendo a manifestação da Sra. Pregoeira, conheceu do recurso
eletrônico da empresa RV3 SERVIÇOS LTDA. e das contrarrazões da empresa
ALPHA LP TERCEIRIZAÇÃO LTDA. EPP, pois tempestivos e interpostos por parte
legítima, para, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa RV3 Serviços Ltda., acolhendo as contrarrazões da empresa ALPHA LP Terceirização
Ltda. EPP., que classificou o FOR 0551 – Liderança Limpeza e Conservação Ltda.,
não sendo relevante, por força do item 6.2. do Edital, a incorreção aritmética
apurada em sua proposta comercial, assim como a revisão do julgamento classificatório realizado, em sede de saneamento, que culminou na desclassificação
também do FOR 0365 – SR Serviços Terceirizados Ltda., por descumprimento
da alínea “a” do item 6.2.1. do Edital, em face do princípio da autotutela dos
atos administrativos, conforme registrado em Ata de Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 14/2012 (fls. 388/398), que visa à prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias e edifícios para atender às necessidades
de diversas dependências da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
- EMTU, foi adjudicado à vencedora do certame ALPHA LP TERCEIRIZAÇÃO
LTDA. EPP, por ter ofertado o menor preço válido, inferior ao valor referencial
(CADTERC) adotado pela CPOS e atendido os dispositivos editalícios, tendo a
licitação sido homologada em 07/08/12. A íntegra deste julgamento encontra-se
no site www.bec.sp.gov.br (OC 293201290932012OC00012).
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
MO 12.979/12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMUNS PARA
OTIMIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ESGOTOS NA UGR
TIETÊ - PÓLOS DE MANUTENÇÃO DE BARUERI E CARAPICUÍBA (MUNICÍPIOS
DE BARUERI, SANTANA DE PARNAÍBA, PIRAPORA DO BOM JESUS, CARAPICUÍBA E JANDIRA) - UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE - DIRETORIA METROPOLITANA M - R$ 3.558.000,00 – 07/08/2012 – Empresa: VA Saneamento Ambiental
Ltda – dias 720 - PG nº de Licitantes 03. SP, 09/08/2012 - U.N. OESTE – MO
EXTRATO DE CONTRATO
PC RGA-26173/12.01 - Aquisição válvulas de retenção - R$ 14.300,00 - 06/08/12
- Hydrostec Tecnologia e Equiptos. Ltda - 60 dias - CV - Licitantes 05, Franca,
09/08/12 - UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO
realizar o Pregão Eletrônico n.º 051/2012, para aquisição de Aquisição de um
sistema de encadernação com ferramentas para utilização de duplo anel, sendo
uma encadernadora semi-automática para operação de corte, inserção e fechamento do duplo anel, alimentada por bobina de duplo anel, conforme Memorial
Descritivo – OFERTA DE COMPRAS 283101280902012OC00033.
SP. 08/08/2012
realizar o Pregão Eletrônico n.º 063/2012, para aquisição de 02 (duas) guilhotinas para corte de papel, com largura de corte mínimo de 1,32 metros, conforme
Memorial Descritivo - OC Nº 283101280902012OC00048.
SP. 08/08/2012
Obras e Serviços
realizar o Pregão Eletrônico n.º 059/2012, para aquisição de 01 máquina perfuradora semi-automática com alimentação de papéis integral ou dividida em
bandejas através de dois modos de alimentação, contínua por dispositivos patternoster ou pilha alta com mesa, conforme Memorial Descritivo, Anexo III – OC
Nº 283101280902012OC00047.
SP. 08/08/2012
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 30.710/2009 – Pregão Eletrônico n.º 045/2009
CONTRATO: 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.594
CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, de
02 de julho de 2012 a 01 de julho de 2013
VALOR: R$ 1.154.516,25
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 29/06/2012
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: VS COMÉRCIO LTDA - EPP
OBJETO: Retificação do cronograma de entregas
DATA: 25/07/2012
SP.08/08/2012
CV
RGA-26387/12-00-Aquisição
de
Conexões
Galvanizada.R$
14.509,80-06/08/12-Comercial Rimar Ltda - 195 dias - CV nº de Lic.01.Franca,
09/08/2012 UNPGrande.
CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO Nº 46194/OCCA
Objeto: Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição.
Empresa: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
CT. Nº 46194/OCCA - Local: CRT 044D BAIR NUNES, 1 - FRANCA/SP – UC:
0018847382 - Data da Assinatura: 01/06/2012.
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE
Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição.
CT. Nº 46194/OCCA - Local: CRT 044D BAIR NUNES, 1 - FRANCA/SP – UC:
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE
Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição.
CT. Nº 46207/OCCA - Local: CRT 044D S BARBARA, 2 - FRANCA/SP – UC:
CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE
Objeto: Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição.
CT. Nº 46208/OCCA - Local: CRT 044D S BARBARA, 2 - FRANCA/SP – UC:
JULGAMENTO COMERCIAL (ESCOIMA)
TP RGA 24.722/12 - “Execução das obras de construção de bases e instalações
para montagem do posto de purificação e abastecimento de biogás na estação
de tratamento de esgotos no Município de Franca". Após análise na fase de
escoima, a Comissão classificou as propostas comerciais de todas as licitantes.
Dossiê franqueado p/ vistas, das 8/11-13/16hs. Em consonância ao disposto nos
inc. VI e VIII do art. 40 da Lei 6544/89, a SABESP comunica a abertura dos Doc.
Habilitação das lic. classificadas: 16/08/2012 às 09h00, Sala de Licitações, na Av.
Dr. Flávio Rocha, 4951 - Franca, 09/08/2012 - UNPGrande.
HOMOLOGAÇÃO
PG RGA-18416/12 - A SABESP comunica aos interessados a homologação do
PREGÃO 0N-LINE 18416/12 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS
ELÉTRICOS PARA O POÇO PROFUNDO P1 - RESTINGA. Vencedora: Furlani Ind.
Com. Serv. Elet. Ltda-EPP. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Dr. Flávio Rocha,
4951 Jd. Redentor, das 8-11/13-16h.Franca, 09/08/12UNPGrande.
CV RGA-29197/12 - AQUISIÇÃO DE TANQUES PARA ARMAZENAMENTO DE
PRODUTOS QUÍMICOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MUNICÍPIO
DE ÁGUAS DA PRATA. A CEL classificou as Propostas Comerciais das Licitantes. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à Luar Com. Prod. Ind.
Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 Jd. Redentor,
das 8-11/13-16h. Franca, 09/08/12UNPGrande.
RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
PG ME 19430/12 - A SABESP convoca Sessão Pública para 10/08/12 às 14h00
para retomada dos trabalhos do Pregão ref. SP, 09/08/12 - ME.
CNPJ 62.464.904/0001-25
CNPJ 58.518.069/0001-91
AVISO
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PGE 021/12 - PROC 52.759/12 – Comunicamos que a sessão pública prevista
para o dia 07/08/2012, às 15:00 horas, foi adiada para análise e julgamento da
impugnação interposta. Pregoeiro
Valinhos e Vinhedo.
Em virtude dos pedidos de esclarecimentos e de impugnações recebidos, comunicamos que a sessão pública de abertura e entrega de envelopes da Licitação em epígrafe, programada para 13/08/2012, fica adiada para 14/09/2012, no
mesmo local e hora designados anteriormente.
Diretor Presidente
EXTRATO
Aditamento 2 ao Contrato 54/2010 – Contratada: VIVO S.A – Objeto: Acréscimo
contratual, a partir de 20/06/2012 – Valor: 73.395,00 – Assinatura: 18.06.2012
PREGÃO SABESP ON-LINE ME 33428/12 – Fornecimento de comportas em aço
inox, conforme Especificação Técnica ET-MEE-12 ETE Bragança, para a Estação
de Tratamento de Esgotos de Bragança Paulista – Unidade de Negócio Norte
– MN. Edital completo disponível para download a partir de 09/08/12 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e Credenciamento
(condicionante a participação) no acesso cadastre sua empresa. Fone (11) 33886493/6486. Problemas c/ site, contatar fone (11) - 3388-7403/9046 ou informações: (11) 5089-2911 – MEL – Rua Cel Diogo, 275 – Cambuci – São Paulo/SP.
Envio das “Propostas” a partir da 00h00 (zero hora) do dia 21/08/12 até às 09h00
do dia 22/08/12 no site da SABESP acima. Às 09h00 do dia 22/08/12 será dado
início à sessão pública pelo Pregoeiro. SP, 09/08/12 (MN) ME.
EXTRATO DE CONTRATO
CT ME 12847/12 – Prestação de serviços p/ reforma das calhas de águas pluviais
do telhado das dependências da Divisão de Medidores – Superint. de Planejamento e Desenvolvimento da Metropolitana – MP - R$ 136.000,00– 13/07/12–
Just Engenharia Ltda.- 90 dias - PG nº de Licitantes 6. SP 09/08/12 (MP)ME.
EXTRATO DE CONTRATO
CT ME 30611/12 - Realização do evento Encontro de Fornecedores da SABESP 2012, concomitante com os eventos Fenasan / Encontro Técnico. R$ 157.292,80
- 03/08/12 – AESABESP - Associação dos Engenheiros da SABESP – 30 dias - SP,
09/08/12 – (M) ME.
HOMOLOGAÇÃO
PG ME 28209/12 - A SABESP comunica a homologação do resultado do Pregão
ref. adjudicado pelo Sr. Pregoeiro p/ B&F DIAS. Dossiê franqueado p/ vistas, R.
Cel Diogo, 275 - São Paulo/SP - MEL, das 08h30 às 16h00. SP. 09/08/12 – (MN) ME.
CODASP - Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo
CNPJ 61.585.220/0001-19
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012
Contratação de empr.p/fornec. materiais e mão de obra especializada, visando
reforma (alvenaria, elétrica, hidráulica, pintura, vidros, etc.), nas instalações
(escritórios, banheiros, cozinha e garagem) da Gerência de Manutenção no
município de Bauru-SP. Deserta. Jairo de Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.
continua
HOMOLOGAÇÃO
PG ME 26108/12 - A SABESP comunica a homologação do resultado do Pregão
ref. adjudicado pelo Sr. Pregoeiro p/ ATLAS COPCO BRASIL. Dossiê franqueado p/ vistas, R. Cel Diogo, 275 - São Paulo/SP - MEL, das 08h30 às 16h00. SP.
09/08/12 – (MN) ME.
EXTRATO DE CONTRATO
CT ME 19175/12 – Aquisição de monitores LED 42” para as Unidades de Atendimento da Sabesp nos municípios operados pela Diretoria Metropolitana - M
- R$ 92.561,00– 13/07/12–Microsens Ltda. - 60 dias - PG nº de Licitantes 2. SP
09/08/12 (MP)ME
continua
30 – São Paulo, 122 (155)
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
continuação
CNPJ 58.518.069/0001-91
COMUNICADO DE ADIAMENTO SINE DIE
Valinhos e Vinhedo.
Comunico que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa a referida licitação até que seja proferida decisão final sobre
os argumentos das Representações apresentadas.
Diretor Presidente
CNPJ 48.066.047/0001-84
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Termo de Contrato n.º 3.159
CONTRATADA: CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de suporte, manutenção, atualização de versão
de software e renovação da licença de uso
VALOR: R$ 70.000,00
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 14/08/2012
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Termo n.º 3.160
CONTRATADA: PHYNI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
OBJETO: 01 lote de 2.439 quilos de filme poliolefínico
VALOR: R$ 54.778,89
PRAZO: 12 meses
DATA: 16/08/2012
Processo nº 91.469/2012
Dispensa de Licitação nº 017/2012
Objeto: Contratação da Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM, para a realização de 02 (dois)
treinamentos nas dependências da Imprensa Oficial dos Cursos “Gestão de
Contratos” e “Processos Licitatórios”
Controle Orçamentário: Despesa devidamente compromissada
I – À vista do parecer proferido pela Assessoria Jurídica, sob nº. 832/2012,
cujas razões são acolhidas, autorizo a contratação direta da Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
– CEPAM, no valor de R$ 28.468,60 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais e sessenta centavos), para a realização de 02 (dois) treinamentos
nas dependências da Imprensa Oficial, dos Cursos “Gestão de Contratos”
e “Processos Licitatórios”, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº
8666/93.
A Diretoria, em sua 598ª Reunião Ordinária do dia 16 de agosto de 2012, ratificou a Dispensa de Licitação nº 017/2012, Processo nº 91.469/2012, objetivando
a contratação da Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas
de Administração Municipal – CEPAM, para realização de 02 (dois) treinamentos nas dependências da Imprensa Oficial, dos Cursos “Gestão de Contratos” e
“Processos de Licitação”.
Processo: 91.243/2012
Objeto: 7.000 kg (sete mil quilos) de verniz fosco, a base de água, para aplicação
em ambas as faces do suporte, papel, composto de resinas acrílicas sólidas,
emulsões acrílicas, éteres e glicóis, tensoativos e plastificantes, acondicionado
em bombonas de 20 ou 50 kg, na cor branca transparente, para ser utilizado na
máquina offset, à folha, marca Heildelberg, modelo HSM 102.
I - Homologo a decisão do Pregoeiro que adjudicou o objeto do Pregão em referência, à empresa OVERLAKE VERNIZES GRÁFICOS LTDA., no valor unitário
de R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 56.350,00
(cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), conforme disposição contida
na proposta disposta às fls. 215 e 216 e na ata, juntada aos autos, sob fls. 181
a 1187.
II- Convoco o licitante vencedor, para firmar o respectivo instrumento contratual.
SP.16/08/2012
CNPJ 62.464.904/0001-25
PORTARIA DERSA PR/PR 003, DE 14/08/2012
O Diretor Presidente, LAURENCE CASAGRANDRE LOURENÇO, no uso de suas
atribuições e,
Considerando a importância de se implementar a política de gestão documental nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, visando à elaboração e à aplicação de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de
Documentos, em conformidade com as disposições da Constituição Federal art.
216, § 2º, dos Decretos nº 22.789, de 19 de outubro de 1984, nº 29.838, de 18 de
abril de 1989, nº 48.897, de 27 de agosto de 2004;
Considerando a importância de identificar e elaborar a tabela de documentos,
dados e informações sigilosas e pessoais, condição preponderante para assegurar o acesso à informação, em conformidade com as disposições do Decreto
nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei Federal de nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação e define procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual e pelas entidades sem fins lucrativos que recebam recursos
públicos estaduais para a realização de atividades de interesse público;
RESOLVE:
Artigo 1° - Reestruturar a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso CADA, instituída pela Portaria DERSA PR/PR 001, de 14/06/2012, publicada no
DOE em 16/06/2012, diretamente vinculada à Presidência da Empresa, designando os seguintes funcionários, sob coordenação do primeiro nomeado:
a) Carlos Roberto Trindade Borgonovi, DINST/DEGEP (Gestão de Processos);
b) Clécio Luiz de Paiva Costa, DJ/ASSES (Assessoria Jurídica);
c) Livia de Senne Badaró Mubarak, PR/SECOL (Secretaria Executiva do Colegiado);
d) Lukas Flamini Kiihl, PR/Auditoria (Auditoria);
continua
e) Nelo Dante Simi, AF/DEAPE (Administração de Pessoal).
Artigo 2° - A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA tem as
seguintes atribuições:
I - Quanto à política de gestão documental:
a) Atuar como interlocutora da Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa
Civil, por meio de seu Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo - SAESP, de modo a disseminar as normas e procedimentos
técnicos em seu âmbito de atuação, solicitando orientação sempre que necessário;
b) Elaborar proposta de Plano de Classificação e de Tabela de Temporalidade de
Documentos relativos às atividades-fim da Companhia, em conformidade com
as orientações do Departamento de Gestão do SAESP, caso a entidade ainda
não tenha oficializado seus instrumentos de gestão documental;
c) Orientar a implementação da política de gestão documental e efetiva aplicação de Planos de Classificação e de Tabelas de Temporalidade de Documentos,
inclusive em relação aos documentos digitais;
d) Consultar, em caso de dúvida, a Procuradoria Geral do Estado acerca das
ações judiciais encerradas ou em curso nas quais a Fazenda Estadual figure
como autora ou ré, para que se possa dar cumprimento aos prazos prescricionais e precaucionais de guarda previstos nas Tabelas de Temporalidade de
Documentos;
e) Comunicar ao Arquivo Público do Estado a existência de outros documentos
de arquivo não indicados no “Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade
de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: AtividadesMeio” para sua inclusão, bem como a necessidade de elaboração de normas e
procedimentos que se fizerem necessários para o aperfeiçoamento da gestão
documental na entidade;
f) Planejar a revisão periódica do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim;
g) Coordenar a eliminação de documentos em conformidade com as determinações do Decreto nº 48.897/2004 e da Instrução Normativa APE/SAESP nº 02,
de 02/12/2010, fazendo publicar no Diário Oficial os devidos Editais de Ciência
de Eliminação de Documentos;
h) Propor critérios para orientar a seleção de amostragens dos documentos
destinados à eliminação, nos termos da legislação vigente;
II - Quanto à política de acesso:
a) Orientar a gestão transparente dos documentos, dados e informações da
entidade, visando assegurar o amplo acesso e divulgação;
b) Realizar estudos, sob a orientação técnica da Unidade do Arquivo Público do
Estado, por meio do seu Departamento de Gestão do SAESP, visando à identificação e elaboração de tabela de documentos, dados e informações sigilosas
e pessoais da sua entidade;
c) Encaminhar à Presidência da Empresa a tabela mencionada no inciso II, alínea b, deste artigo, bem como as normas e procedimentos visando à proteção
de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais, para oitiva do órgão
jurídico e posterior publicação;
d) Orientar a entidade sobre a correta aplicação dos critérios de restrição de
acesso constantes das tabelas de documentos, dados e informações sigilosas
e pessoais;
e) Comunicar à Unidade do Arquivo Público do Estado a publicação de tabela
de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais, e suas eventuais
alterações, para consolidação de dados, padronização de critérios e realização
de estudos técnicos na área;
f) Propor à Presidência da Empresa a renovação, alteração de prazos, reclassificação ou desclassificação de documentos, dados e informações sigilosas;
g) Manifestar-se sobre os prazos mínimos de restrição de acesso aos documentos, dados ou informações pessoais;
h) Atuar como instância consultiva da Presidência da Empresa, sempre que
provocada, sobre os recursos interpostos relativos às solicitações de acesso a
documentos, dados e informações não atendidas ou indeferidas;
III - Informar à Presidência da Empresa a previsão de necessidades orçamentárias, bem como encaminhar relatórios periódicos sobre o andamento dos
trabalhos;
IV - Manter registros de seus trabalhos e, quando for o caso, das subcomissões
no Processo relativo aos Trabalhos da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, contemplado na Tabela de Temporalidade de Documentos das
Atividades-Meio, oficializada pelo Decreto nº 48.898/2004, sob o código de classificação 06.01.06.01.
Parágrafo 1º - Para o perfeito cumprimento de suas atribuições, a Comissão de
Avaliação de Documentos e Acesso - CADA deverá se reunir periodicamente e
poderá convocar servidores que possam contribuir com seus conhecimentos e
experiências, bem como constituir subcomissões e grupos de trabalho.
Parágrafo 2º - Havendo subcomissões, a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA deverá propor a sua reestruturação sempre que necessário, bem como prestar orientação técnica, analisar e aprovar a Relação de
Eliminação de Documentos, publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos e designar um membro da subcomissão para acompanhar a fragmentação e lavrar o Termo de Eliminação de Documentos.
Artigo 3º - A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA deverá
consultar a Consultoria Jurídica quanto à definição de prazos de guarda e destinação dos documentos das atividades-fim, para sua posterior aprovação pela
Unidade do Arquivo Público do Estado.
Artigo 4º - Toda e qualquer eliminação de documentos públicos que não constem da Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio ou das
Tabelas de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim dos órgãos da
Administração Pública Estadual será realizada mediante autorização da Unidade do Arquivo Público do Estado.
Artigo 5º - À Unidade do Arquivo Público do Estado, órgão central do Sistema
de Arquivos do Estado de São Paulo - SAESP, responsável por propor a política
de acesso aos documentos públicos, nos termos do artigo 6º, inciso XII, do
Decreto nº 22.789/1984, caberá o reexame, a qualquer tempo, da tabela de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais da entidade.
Artigo 6° - O trabalho na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso CADA não implicará o recebimento de qualquer remuneração adicional e será
prestado sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos ou funções de seus
integrantes e será considerado como de serviço público relevante.
Artigo 7º - Sempre que houver alteração na composição da CADA, deverá ser
providenciada sua reestruturação.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a
Portaria DERSA PR/PR 001, de 14/06/2012, publicada no DOE em 16/06/2012,
que instituiu a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo na entidade.
LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO
DIRETOR PRESIDENTE
CNPJ 43.776.517/0001-80
CV MO –28.100/12 - A C.EL. Classificou as Propostas Comerciais de todas as
Licitantes, Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado da seguinte maneira: Item 01 à LINECONTROL, Dossiê franqueado p/ vistas na Rua Alvarenga,
2147 – Butantã – São Paulo – SP das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h.
SP, 17/08/2012 – MOD14 - U. N. OESTE.
CV MO –32.609/12 - A C.EL. Classificou as Propostas Comerciais de todas as Licitantes, Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado da seguinte maneira: Itens 01 e 02 à CASSIO LIMA, Dossiê franqueado p/ vistas na Rua Alvarenga,
2147 – Butantã – São Paulo – SP das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h.
SP, 17/08/2012 – MOD14 - U. N. OESTE.
EXTRATO DE CONTRATO
PG RGA-18416/12 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS ELÉTRICOS
PARA O POÇO PROFUNDO P1 - RESTINGA. R$ 80.500,00 - 14/08/12 - Furlani
Ind. Com. Serv. Elet. Ltda-EPP - 75 dias - PG nº de Licit04. Franca. 17/08/12UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CVE RGA-28110/12-03 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INSTRUMENTOS DE
TESTES. R$ 12.700,00 - No Comércio Maq. Ferramt. Ltda - 90dias - CVE nº de
Lici09. Franca, 17/08/12UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CVE RGA-28110/12-03 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INSTRUMENTOS DE
TESTES. R$ 12.700,00 - No Comércio Maq. Ferramt. Ltda - 90dias - CVE nº de
Lici09. Franca, 17/08/12UNPGrande.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS
PC ME 29.480/12-00 – Fornecimento de medidores de vazão – MN – M. R$
25.688,70 – 08/08/12 – CONAUT Controles Automáticos Ltda., 240 dias - CV – nº
de Licitantes 3. SP 17/08/12 (MN) ME.
EXTRATO DE CONTRATO
PG ON-LINE MC 24125/12 - Prestação Serviço de Engenharia para Reabilitação
do Interceptor Tamanduateí – Me - Diametro 2000mm, pelo Mesmo Caminhamento, na Av. Do Estado entre a Av. Teresa Cristina e Rua Ana Nery, na Área
da Unidade de Negocio Centro - Diretoria Metropolitana – M. R$ 3.600.000,00
– 16/08/2012 – M. Tabet Engenharia e Construções Ltda – 360 dias. SP,17/08/2012
UN Centro.
PREGÃO SABESP ONLINE MA N.º 32591/12 - Prestação de Serviços de manutenção preventiva no compressor atlas copco da ETA Guaraú – U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA. Recebimento das Propostas: a partir das
00:00 h (zero hora) do dia 30/08/12 até às 09:00 h (nove horas) do dia 31/08/12,
no sítio da SABESP na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das
Propostas: às 09:00h (nove horas) do dia 31/08/12, pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através do sítio da
Sabesp na Internet: www.sabesp.com.br/licitacoes. O Edital completo será disponibilizado a partir de 17/08/12, para consulta e cópia, na página da Sabesp
na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes e para consulta e compra, em papel
impresso, pelo valor de R$ 10,00, na MAA - Rua Nicolau Gagliardi, 313 - Pinheiros - São Paulo/SP, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas.
SP, 17/08/12 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA
TPCSO - 30777/12 - Prestação de Serviços para elaboração de reavaliação de
Estudos Existentes, Estudo de Alternativas e Projeto Executivo de Sistema de
Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários do Distrito de Jacaré, Município de Cabreúva. Edital disponível para download a partir de 22/08/12 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Proposta: 24/09/12, às 09:00h., Sala de
Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Pte. Pequena - SP/SP.
SP. 17/08/12 - RE Superintendencia - RE
EXTRATO DE CONTRATO
CT ME 21161/12 - Prest. Serv.Prof. Aconselhamento, Acomp. comportamental,
apoio psicológico-MP-R$ 79.800,00–15/08/12 – Aclimed-360 dias - PG nº de Licitantes 6. SP 17/08/12 ME.
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
1º T.A., do Contrato nº 20.507/09, 16/08/12, 1) Prorrogar o prazo contratual até
31 de maio de 2013. 2) Aditar ao valor contratual a importância de R$ 16.119,00.
F08 ENTREGAS RÁPIDAS LTDA – ME.
TP CSO 30693/12 - Prestação de Serviços para Elaboração de Estudo e Projeto
Executivo de Sistema de Abastecimento de Água e Coleta e Afastamento de
Esgotos de ZEIS em São Sebastião. Edital disponível para download - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Proposta: 20/09/12 às 09h00 - Auditório
de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Pte Pequena - SP/SP.
SP, 17/08/12 (RE) Sup. Gestão Empreendimentos
PORTARIA DERSA PR/PR 004, DE 14/08/2012
EXTRATO DE CONTRATO
O Diretor Presidente, LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, no uso de suas
competências legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei Federal n.
12.527/2011, que trata da Lei de Acesso a Informações, e, em especial atendimento ao disposto no Decreto Estadual n. 58.052/12, resolve:
Artigo 1º - Reestruturar o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, instituído pela Portaria DERSA PR/PR 002, de 14/06/2012, publicada no DOE em
16/06/2012, diretamente vinculada à Divisão de Desenvolvimento Institucional,
designando os seguintes funcionários:
a) Titular: Carlos Roberto Trindade Borgonovi, DINST/DEGEP (Gestão de Processos);
b) Suplente: Nilton Celso Liza, PR/DINST (Desenvolvimento Institucional);
Artigo 2º - São atribuições do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC:
I- Realizar atendimento presencial e/ou eletrônico na sede da Empresa, prestando orientação ao público sobre os direitos do requerente, o funcionamento do
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, a tramitação de documentos, bem
como, sobre os serviços prestados pela DERSA S.A.
II - Protocolar documentos e requerimentos de acesso a informações, bem
como encaminhar os pedidos de informação aos setores produtores ou detentores de documentos, dados e informações;
III - Controlar o cumprimento de prazos por parte dos setores produtores ou
detentores de documentos, dados e informações, previstos no artigo 15, do
Decreto n. 58.052/12, que trata do acesso imediato aos documentos, dados e
informações disponíveis.
IV - Realizar o serviço de busca e fornecimento de documentos, dados e informações sob custódia da Instituição ou fornecer ao requerente orientação sobre
o local onde encontrá-los;
Artigo 3º - O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, para pleno desempenho
de suas funções, deverá:
I - Manter intercâmbio permanente com os serviços de protocolo e arquivo;
II - Buscar informações junto aos gestores de sistema informatizados e bases de
dados, inclusive de portais e sítios institucionais;
III - Atuar de forma integrada com as Ouvidorias, instituídas pela Lei Estadual n.
10.294/99, e organizadas pelo Decreto n. 44.074/99.
IV - Estar identificado com ampla visibilidade.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a
Portaria DERSA PR/PR 002, de 14/06/2012, publicada no DOE em 16/06/2012.
LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO
DIRETOR PRESIDENTE
TP TGT-12330/12 - PROJETO DE PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARAPIRANGA, ATENDENDO AS
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DOS
EMPREENDIMENTOS DO PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ.. R$
140.824,21 - 16/08/2012 - C.T. DE CARVALHO CONSULTORIA ME. - 360 DIAS - TP
nº de Licitantes 05.
SP 17/08/2012- (TGT) A DIRETORIA
CP CSO-11398/12 - Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à Engetami Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. do Estado 561 Ponte Pequena - São
Paulo-SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h.
SP-17/08/12 - RE
PGE nº 022/12 - Proc. nº 53.202/12 - Prestação de serviços de remanejamento
de redes de distribuição subterrâneas e aéreas da concessionária Elektro, empreendimento Nova Tamoios - Trecho Planalto - Município de Paraibuna - SP.
ABERTURA - 30/08/2012 às 15:00 hs.
A Sessão Pública de processamento do Pregão, será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia acima. O Edital completo será disponibilizado, para consulta e cópia a partir de 17/08/2012, nos sites www.dersa.
sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br. Departamento
de Licitação
PREGÃO SABESP ONLINE MA N.º 31944/12- Prestação de Serviços de treinamento em “segurança em espaço confinado” e supervisor de entrada em espaço confinado – reciclagem” . Recebimento das Propostas: a partir das 00:00 h
(zero hora) do dia 03/09/12 até às 09:00 h (nove horas) do dia 04/09/12, no sítio
da SABESP na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das Propostas:
às 09:00h (nove horas) do dia 04/09/12, pelo Pregoeiro. Credenciamento dos
Representantes: permanentemente aberto, através do sítio da Sabesp na Internet: www.sabesp.com.br/licitacoes. O Edital completo será disponibilizado a
partir de 17/08/12, para consulta e cópia, na página da Sabesp na Internet www.
sabesp.com.br/licitacoes e para consulta e compra, em papel impresso, pelo
valor de R$ 10,00, na MAA - Rua Nicolau Gagliardi, 313 - Pinheiros - São Paulo/
SP, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas.
SP, 17/08/12 – U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA
COMUNICADO ADITAMENTO Nº 01 /
PRORROGAÇÃO DE DATAS PG CSS 07.714/12
Prestação de serviços para renovação de licenças existentes e aquisição de
novas licenças de produtos Microsoft para os ambientes EPM, CRM e infraestrutura de servidores corporativos da Sabesp. Edital_Aditamento 01 para “download” em 17/08/12 - www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção
de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso “cadastre
sua empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-9332 ou informações:
Av. Estado, 561 – SP – fax. (11) 3388-6384. Envio das Propostas a partir da 00h00
de 30/08/12 até as 09h00 de 31/08/12 - www.sabesp.com.br/fornecedores. As
09h00 será dado início a Sessão Pública.
S.P. 17/08/12 - (CI)
A DIRETORIA
ADJUDICAÇÃO
CV Eletrônico 23.821/12 – Fornecimento de Reagentes e Vidrarias para uso nos
Laboratórios do TOQ. A Comissão classificou as Propostas de todos Licitantes
(exceto das empresas: Anidrol item 01; Hexis itens 08,17, 20 e 23; Interjet itens
01, 03 a 05, 07, 09 a 13; Labimpex itens 01 a 06, 08, 09, 11 a 13 e 23; LOBOV item
20; Movlab itens 01, 03 a 05, 08 a 10, 12 e 13; Quimicenter item 01 e SigmaAldrich itens 07 e 13). Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado às empresas: Per-Lab Ind. e Com. de Vidros para Labs. Ltda. (item 23); Hexis Científica
S/A (itens 01, 05, 15 e 16); Sigma-ALdrich Brasil Ltda (itens 06 e 11); Quimicenter
Prods. para Lab. Ltda - ME (itens 02, 09, 17 a 19, 21 e 22); Vetec Química Fina
Ltda (itens 03, 04, 08, 10 e 12); Sovereign Com. de Prods. para Labs. Ltda (item
continua
54 – São Paulo, 123 (24)
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
continuação
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
Contrato: 001/13pe-DA Processo: 412/12 Contratante: URBAM Contratada:
Antenor Verona & Cia Ltda Epp. Objeto: Fornecimento de reservatório metálico para armazenamento de água. Valor global do contrato: R$22.500,00 Ass.:
10/01/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: 002/13pr-DO Processo:
417/12 Contratante: URBAM Contratada: BF Engenharia Ltda. Objeto: Locação de caminhão com motorista. Valor global do contrato: R$310.800,00 Ass.:
10/01/2013 Modalidade:Pregão Presencial. Contrato: 003/13pr-DO Processo:
417/12 Contratante: URBAM Contratada: Agropecuária Chamonix Ltda Epp. Objeto: Locação de trator com operador. Valor global do contrato: R$1.246.800,00
Ass.: 11/01/2013. Modalidade: Pregão Presencial. Contrato:004/13pr-DO Processo:
417/12 Contratante: URBAM Contratada: J&L Transporte Ltda EPP. Objeto: Locação de pá carregadeira com operador. Valor global do contrato: R$254.400,00
Ass.: 16/01/2013. Modalidade: Pregão Presencial. Termo: 01/13CO072/12tp-DT
Processo: 268/12 Contratante: URBAM Contratada: Construtora & Incorporadora Zanini SJCampos Ltda Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Ass.: 09/012013. Modalidade: Tomada de Preço. Termo: 11/13CO001/07ccDP Processo: 180/06 Locadora: URBAM Locatária: Associação Amigos do São
José. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de preços. Valor global do contrato: R$24.973,32 Ass.: 10/01/2013. Modalidade: Convite Termo:
03/3CO005/11pr-DO Processo:308/10 Contratante: URBAM Contratada:BF Engenharia Ltda. Objeto: Alteração da Razão Social e Endereço Ass.:10/01/2013.
Modalidade: Pregão Presencial Termo: 03/13CO018/12pr-DO Processo: 038/12
Contratante: URBAM Contratada: Bego & Bego de Souza Ltda ME. Objeto:
Acréscimo de valor e quantitativo. Valor global do contrato: R$180.580,00 Ass.:
16/01/2013. Modalidade: Pregão Presencial. Termo:01/13CO07/12pr-DO Processo:
390/11 Contratante: URBAM Contratada: Maria das Graças Barbosa Ribeiro ME.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Ass.: 17/01/2013. Modalidade: Pregão Presencial. Termo:01/13CO097/12pr-DA Processo: 387/12 Contratante: URBAM Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora S.A. Objeto: Alteração
do objeto contratado. Ass.:17/01/2013. Modalidade: Pregão Presencial Termo:
01/13CO086/12tp-DO Processo: 330/12 Contratante: URBAM Contratada: Mud
Water Sondagens Ltda. Objeto: Acréscimo de valor e quantitativo contratados.
Valor global do contrato: R$275.860,00 Ass.: 18/01/2013. Modalidade: Tomada
de Preços Termo: 01/13CO027/11cc-DA Processo: 060/11 Contratante: URBAM
Contratada:Directlink Telecomunicações Ltda. Objeto: Supressão de valor e
quantitativo. Valor global do contrato: R$69.937,50 Ass.: 18/01/2013. Modalidade:
Convite Termo: 10/13CO070/08pr-DP Processo: 156/08 Contratante: URBAM Contratada: Clínica São José Saúde Ltda. Objeto: Reajuste de Preços. Valor global
do contrato: R$19.681.787,07 Ass.: 22/01/2013. Modalidade:Pregão Presencial Termo: 02/13CO006/11dl-DO Processo: 008/11 Locatária: URBAM Locador: Armando
Lopes Objeto:Prorrogação de prazo. Valor global do contrato: R$13.596,96 Ass.:
23/01/2013. Modalidade: Dispensa Licitação .Termo: 04/13CO5/11pr-DO Processo:
308/10 Contratante: URBAM Contratada: BF Engenharia Ltda. Objeto:Reajuste
de preços. Valor global do contrato: R$761.228,33 Ass.: 24/01/2013. Modalidade:
Pregão Presencial.
SANED- COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE DIADEMA
C.N.P.J. 72.840.085/0001-27
Anulação de Convite: PC. 03/13 – Convite 01/13 – Contratação De
Empresa Jornalística De Grande Circulação No Estado, Para Publicações De Avisos De Licitações De Grande Vulto Da Saned - Companhia De Saneamento De Diadema, Durante Um Período De 12 Meses Consecutivos.– Engº Elbio Camillo Júnior – Diretor Presidente,
no uso de suas atribuições legais, resolve anular a licitação acima
citada. Nos termos do art.49, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. O
processo de Compras referenciado encontra-se franqueados para as
vistas, na Divisão de Licitações e Compras da Cia de Saneamento de
Diadema. Aberto prazo recursal.
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA SANEAMENTO S/A
CNPJ 46.119.855/0001-37
Pregão n. 2013/07- ELETRÔNICO. Objeto: Prestação de serviços
de corte e religação do abastecimento de água, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Recebimento
das propostas até às 16h do dia 26/02/2013 e início da disputa de
preços dia 27/02/2013 às 9h. A informação dos dados para acesso
deve ser feita no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser
obtido nos sites (www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br)
ou na Gerência de Compras e Licitações das 8h às 12h e 13h30min
às 17h.
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CNPJ 46.119.855/0001-37
Pregão n. 2012/273 - ELETRÔNICO. Objeto: Prestação de serviços de
instalação de cabeamento estruturado de rede – categoria 6, 6A e
fibra óptica, nas dependências da SANASA - Campinas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Recebimento
das propostas até às 16h do dia 26.02.2013 e início da disputa de
preços dia 27.02.2013 às 9h. O edital poderá ser obtido nos sites
(www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br) ou na Gerência de
Compras e Licitações das 8h às 12h e 13h30min às 17h.
COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL
DE RIBEIRÃ PRETO – COHAB-RP
CNPJ 56.015.167/0001-80 - NIRE 35.300.044.207
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Horário, data e local: às 08h00 do dia 28 de novembro do ano dois
mil e doze d.C., na sala de reuniões do Gabinete da Presidência na
sede social da COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – COHAB/RP, na Avenida Treze de Maio, 157, Jardim
Paulistano, Ribeirão Preto, SP. Mesa/Quorum: reuniram-se em primeira convocação, DARCY DA SILVA VERA, Prefeita Municipal de Ribeirão Preto, como Presidente da Sessão; NÉRIO GARCIA DA COSTA, Prefeito Municipal de Sertãozinho, como Secretário, e demais
acionistas, representando quorum previsto no artigo 11 do Estatuto
Social. Publicações do Edital de Convocação: jornais: “Diário Oficial
do Município”, edições de 09, 12 e 13 de novembro de 2012; “Diário
Oficial do Estado de São Paulo”, edições de 09, 10 e 13 de novembro
de 2012, e Jornal “A Cidade”, de Ribeirão Preto-SP, edições de 09, 10
e 11 de novembro de 2012. Ata da Assembléia: em forma de extrato
sumário, nos termos do artigo 130, § 3º, da Lei nº. 6.404/76. Deliberações unânimes: primeiro item da Ordem do Dia: RELATÓRIO DAS
DISCUSSÕES SOBRE O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM
FUNCIONÁRIOS: o Diretor-presidente apresentou o Acordo Coletivo
de Trabalho firmado entre a Companhia e o SIHAP – Sindicato dos
Empregados em Companhias de Habitação Popular de Ribeirão Preto e Região, decorrente da data-base em 01 de outubro p.p. e relatou como foram procedidas as negociações que lhe deram origem,
tendo sido respondidas as indagações dos presentes a respeito,
ficando ao final o mesmo referendado por unanimidade. Segundo
item da Ordem do Dia, qual seja: DELIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO
ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2013, tendo a palavra sido dada ao Diretor-Presidente, que apresentou a proposta
continua
continuação
elaborada com assessoria do Serviço de Contabilidade da Empresa e que prevê para o Exercício Financeiro de 2013 o orçamento,
segundo proposta, com receita de R$ 255.000.000,00 (duzentos e
cinquenta e cinco milhões de reais), e uma previsão de despesas
no mesmo valor, que foi debatida entre os presentes e aprovada
por unanimidade. Ainda dentro deste assunto, o Diretor-Presidente
relatou o esforço da Cia., por todos os seus diretores, gerentes e
demais funcionários, no resgate de créditos inadimplentes; boas
condições de comercialização sem perda, e redução de despesas
sem comprometimento da qualidade tecnológica e operativa, com
vistas a resgatarem passivos e manter equilibrado o ativo, o que
mereceu os cumprimentos dos acionistas presentes. Terceiro item
da Ordem do Dia: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: a) o Diretor Presidente disponibilizou aos presentes o Processo Administrativo nº.
60 2779/2012, cujo objeto é a doação de 02 (duas) áreas comerciais,
situadas no Conjunto Habitacional Quintino Facci II, matriculadas
no 1º. Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto-SP, sob os
nºs.: 158.513 e 158.506, ambas avaliadas, no total, em R$ 81.696,63
(oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e três
centavos). A questão foi posta em discussão e, após análise do Processo Administrativo, onde constam a Lei Complementar Municipal
Autorizativa nº. 2.550, de 14/08/2012, as plantas e justificativas nele
autuadas, foi referendada por unanimidade dos presentes a doação;
b) dando prosseguimento, o Diretor Presidente disponibilizou aos
presentes o Processo Administrativo nº. 60 3578/2012, cujo objeto
é a alienação, mediante instauração de procedimento licitatório de
17 (dezessete) lotes, situados nesta municipalidade, nos Conjuntos
Habitacionais: “Jd. Engº. Carlos de Lacerda Chaves” (10 lotes comerciais), “Jd. Heitor Rigon” (02 lotes comerciais) e “Jd. Parque dos
Flamboyants” (05 lotes residenciais). A questão foi posta em discussão e, após análise do Processo Administrativo, onde estão autuadas todas as certidões de matrículas dos imóveis e a justificativa, foi
autorizada por unanimidade dos presentes a alienação. Último item
da Ordem do Dia: OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL: a)
conforme apurado através da Ata da Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária, de 29/03/1999, houve decisão colegiada, no sentido
de conceder a “redução da taxa de juros de mora de 12% (doze por
cento) ao ano, para 6% (seis por cento) ao ano, ou seja 0,5% (cinco
décimos por cento) ao mês, ou 0,017% (dezessete milésimos por
cento) ao dia, com aplicação retroativa, partindo do mês/vencimento mais antigo em atraso, sem prejudicar a atualização monetária
com base em índices da caderneta e poupança, com vigência para
renegociações ou não, e cobrança até 31/12/99”. Todavia, mister
ressaltar, que os funcionários da COHAB-RP continuaram a adotar
a mesma sistemática para os casos dos mutuários inadimplentes,
cujos contratos foram firmados no biênio de 90/91. Portanto, com
o propósito de regularizar os atos já praticados pela Administração,
foi proposta pelo Diretor Presidente a convalidação dos acordos firmados desde o período supra mencionado até a data de 31/12/2012,
o que foi debatido e aprovado por unanimidade dos presentes; b)
pelo Diretor Presidente, foi dito que no último dia 02 de outubro esteve pessoalmente em companhia do Diretor Administrativo da COHAB-RP, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília-DF, quando entregou à Diretoria daquela instituição financeira, um “Pedido
de Revisão de Contratos Imobiliários”, objetivando a concessão de
carência de prazo e redução do valor da parcela referente ao pagamento dos repasses, visando adequar esses valores à atual realidade financeira da COHAB-RP. Foi dito, ainda, pelo Diretor Presidente,
que em resposta ao requerimento, a Diretoria da Caixa informou da
impossibilidade de atendimento do pedido tal qual fora formulado.
A questão foi posta em discussão e após debates foi deliberado por
unanimidade dos presentes, que a questão seja submetida a adoção
de medidas judiciais de revisão das cláusulas dos contratos e posteriores renegociações firmadas com aquela instituição financeira.
c) Na seqüência, com o objetivo de convalidar todos os pagamentos dos honorários e demais benefícios dos Diretores da Cia. até a
presente data, inclusive de seu Presidente, a Assembléia deliberou
por homologá-los. d) Ainda pelo Diretor Presidente foi apresentada
uma proposta de criação do Sistema de Controle Interno da Cia.,
a qual deverá ser devidamente criada e regulamentada através de
Portaria, sendo o ato aprovado neste momento pela Assembléia, a
qual, inclusive, referendou todos os atos praticados pela forma até a
presente data adotada quanto a Controladoria. Em seguida, o Diretor Presidente prestou informações sobre o andamento da Companhia à Presidente da sessão e demais presentes sobre o andamento
de projetos imobiliários para atendimento da Política Municipal de
Habitação Popular em seus respectivos Municípios, notadamente,
em relação ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA do Governo Federal, bem como informações sobre os trabalhos realizados
pela Diretoria no exercício 2012, a Assembléia parabenizou os seus
gestores, e referendou todos os atos por eles praticados. Encerramento: Nada mais. Ribeirão Preto, SP, 28 de novembro de 2012. a)
DARCY DA SILVA VERA, Prefeita Municipal de Ribeirão Preto; NÉRIO GARCIA DA COSTA, Prefeito Municipal de Sertãozinho; MARCO
HERNANI HYSSA LUIZ, Prefeito Municipal de Altinópolis; ADELINO
DA SILVA CARNEIRO, Prefeito Municipal de Dumont; ANTÔNIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR, Prefeito Municipal de Pontal; JOSÉ
PAULO DELGADO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Taquaritinga. DECLARAÇÃO: A presente é extraída da ata original lavrada no Livro
próprio às fls. 8/v a 11/v. NÉRIO GARCIA DA COSTA-Secretário da
Sessão. JUCESP nº. 33.911/13-7, em 28/01/2013, Gisela Simiema
Ceschin – Secretária Geral.
ESCLARECIMENTOS
PG 10.37.061 – Concorrência 061/12 – Botucatu “G” (Vila Dignidade).
Pergunta:
Item do edital b.1.1 e b.1.2:
As quantidades destes itens precisam necessariamente estarem contidos em
apenas um acervo ou poderá ser considerado a soma de alguns acervos para
compor a quantidade pedida no EditalOs acervos precisam necessariamente ser de alvenaria de blocos de cimento ou
pode ser de blocos cerâmicosResposta:
Para comprovar a realização das quantidades mínimas das obras e serviços,
13.1.3 item b.1.1. do Edital é permitida a soma de atestados.
Para comprovar a execução de obra de construção de edificação, 13.1.3 item
b.1.2 do Edital, conforme Súmula 24 do TCE-SP é admitida a imposição de
quantitativo correspondente a 50% a 60 % da execução pretendida.
Será admitida a comprovação de aptidão por meio de certidões ou atestados
de obras e serviços similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
ESCLARECIMENTOS
PG 10.38.004 – Concorrência 004/13 – Jaraguá “B/D”.
Pergunta:
Para comprovar a quantidade mínima de obras e serviços de engenharia executados a comprovação pode ser feita por mais de um atestadoResposta:
Para comprovar a realização das quantidades mínimas das obras e serviços,
13.1.3 item b.1.1. do Edital é permitida a soma de atestados.
Para comprovar a execução de obra de construção de edificação, 13.1.3 item
b.1.2 do Edital, conforme Súmula 24 do TCE-SP é admitida a imposição de
quantitativo correspondente a 50% a 60 % da execução pretendida.
COMUNICADO
Face aos elementos constantes no PG 10.36.037, REVOGO com fulcro no art.
49 da Lei Federal 8.666/93, o lote 1 da Concorrência 037/11 – registro de preços
para prestação de serviços gerais de urbanização, infraestrutura condominial e
pública e sistema de combate a incêndio, observando o preceituado no art. 109,
I, “c” da Lei 8.666/93.
Diretor Presidente
CNPJ 58.518.069/0001-91
OBJETO: Aquisição de licenças de uso.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 26.02.2013 às 10h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
O edital está disponível na Internet, nos sítios: www.emtu.sp.gov.br, www.enegociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelos tels.: 11 4341-1196, 11 4341-1040
e 11 4341-1270.
DESPACHO
OBJETO: Aquisição de softwares.
À vista dos elementos constantes dos autos e, com fundamento no artigo 17,
inciso 18 do Regulamento para Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico da
EMTU/SP, declaro REVOGADA a presente licitação.
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES
Valinhos e Vinhedo.
Considerando as manifestações da Comissão Especial Julgadora de Licitações
para a Concorrência nº 003/2012, que adoto como razões de decidir, comunico o recebimento, por tempestivas, das IMPUGNAÇÕES AO EDITAL oferecidas pelas empresas RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., datada de 26.07.2012;
AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA., datada de 26.07.2012; AUTO VIAÇÃO VB
TRANSPORTES E TURISMO LTDA., datada de 26.07.2012; VIAÇÃO BOA VISTA
LTDA., datada de 26.07.2012; ITAJAÍ TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., datada
de 30.07.2012; e AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA, datada de 06.08.2012, e
REJEITO-AS, mantendo o Edital em todos os seus termos.
Diretor Presidente
CNPJ 47.865.597/0001-09
CNPJ 48.066.047/0001-84
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO
PG 10.37.052 - Concorrência nº 052/12 – Publicidade.
A CDHU comunica a constituição da Subcomissão Técnica que irá atuar na presente licitação: Sandra Zaneti Baptista, representante da sociedade civil, Joseane Gonçalves Silva e Adriana Calvo Silva Pinto, representantes vinculados à
Administração Pública Estadual.
ERRATA DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
Pregão 032/12 – Objeto: Registro de Preços de Mobiliário de Escritório.
ANEXO I – CARTA PROPOSTA COMERCIAL / ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Item 08:
Considerar como correta a descrição constante do ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO e não a que
constou, ou seja:
Onde se lê:
Item 08 / Armário alto com 2 portas de abrir e 3 gavetas para pastas suspensas,
com dimensões aproximadas de 0,80m x 0,50m x 1,60m, com puxadores ...
Com fechadura cilíndrica e 2 chaves.
Leia-se:
Cadeira giratória, espaldar médio, com braços, com rodízios, dotada de mecanismo amortecedor ... regulagem de inclinação do encosto: MD025 – “Flexform” ou equivalente.
Tendo em vista a correção acima, nos Anexos I e IV, e a ratificação dos demais
termos do edital, a CDHU comunica às empresas interessadas a prorrogação
dos prazos, como segue:
Envio da Proposta Eletrônica: até 25/02/13 – Abertura: 25/02/13 às 09:30 horas –
OC: 253101250952013OC00006.
A abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
O edital está disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.cdhu.sp.gov.br.
continua
CONTRATADA: PORTELA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA
OBJETO: Supressão de 23,91% do valor atualizado do contrato.
VALOR: R$ 223.477,95
DATA: 29/01/2013
AVISO
realizar o Pregão Eletrônico n.º 005/2013, para aquisição de 160 (cento e sessenta) fitas para back-up (RW), tipo SDLT tape I, ½ polegada data cartridge, com
capacidade de 160 GB nativos e 320 GB compressivos, totalmente compatível
com robô HP MSL 5000 Tape Library – CÓDIGO BEC: 1929313; 08.0.637.102 –
220 (duzentos e vinte) fitas para back-up (RW), tipo LTO, com capacidade de
800 GB/1,6 TB, compatível para Ultrium-4, totalmente compatível com robô HP
MSL 4048 Tape Library – CÓDIGO BEC: 2827409 - OFERTA DE COMPRAS Nº
283101280902013OC00006.
SP. 05/02/2013
AVISO
realizar o Pregão Eletrônico n.º 006/2013, para aquisição de 6.000 (seis mil)
quilos de emulsão de silicone, termostática, 200 Kg concentrada, com aspecto
líquido, branco, viscoso, solúvel em água, atóxica, não irritante e sem odor,
com densidade de 0,998 a 1kg/l, peso específico a 25 ºC de 0,95 + 3% e 60% +
3% de materiais ativos, acondicionado em tambor de 200 Kg , armazenado em
ambiente com temperatura até 30 ºC, utilizado na máquina impressora offset, a
bobina, heat set, GOSS, modelo M600, para conferir revestimento antiaderente,
continua
sexta-feira, 10 de maio de 2013
continuação
São Paulo, 123 (87) – 45
continuação
nista Fisher S/A – Comércio, Indústria e Agricultura.
Fica registrado que os acionistas minoritários José Francisco Paccillo, Johnny
Fernandes Lopes, Milton Zlotnik, Enio Vasques Pacillo, Fabio Antonio Boturão
Ventriglia, Erivaldo Cardoso dos Santos, Jose Fernando Chaves Guedes, Jose
Geraldo Gomes Barbosa, Elias Vieira de Jesus, Heraldo Gomes de Andrade e
Ricardo dos Santos Duran indicaram o acionista Antonio Celso Grecco para
concorrer ao cargo, sendo votos vencidos.
Como representantes dos acionistas minoritários portadores de ações preferenciais, foi eleito MARTIN ALEXANDRE ARON, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek nº 1455 – 16º andar, em São
Paulo-SP, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.529.464-SSP/SP, inscrito
no CPF sob o nº 560.853.208-25, como membro titular, e eleito RONALDO
BORGES, brasileiro, casado, contador, domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek nº 1455 – 16º andar, em São Paulo-SP, portador da Cédula de Identidade
RG nº 2.355.470-SSP/RJ, Inscrição Profissional nº 022118-0-CRC/RJ, inscrito
no CPF sob o nº 093.301.197-00, como membro suplente, indicados pela Libra
Terminais S.A..
Fica registrado que os acionistas minoritários Johnny Fernandes Lopes, Milton
Zlotnik, Enio Vasques Pacillo, Fabio Antonio Boturão Ventriglia, Erivaldo Cardoso dos Santos, Jose Fernando Chaves Guedes, Jose Geraldo Gomes Barbosa,
Elias Vieira de Jesus, Heraldo Gomes de Andrade e Ricardo dos Santos Duran
indicaram o acionista José Francisco Paccillo para concorrer ao cargo, sendo
votos vencidos. O acionista minoritário Augusto Capodicasa registra a discordância da Associação dos Acionistas Minoritários da Codesp quanto a esta empresa, manter como membro do seu Conselho Fiscal, um Diretor da empresa
que tem o maior litígio com a Companhia.
V – Eleição de membro do Conselho de Administração, representante da União,
para completar prazo de gestão:
Tendo em vista que não houve indicação do Ministério dos Transportes, a União
pede o adiamento do item V da pauta.
VI – Foi fixada a remuneração global a ser paga aos Administradores da CODESP
em R$ 2.423.975,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e
setenta e cinco reais e quatorze centavos), para o período compreendido entre
abril de 2013 e março de 2014. Foi aprovada a delegação de competência ao
Conselho de Administração, para efetuar a distribuição dos valores destinados
ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, observado o montante
global, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração. Fica condicionada esta delegação de competência à observação dos valores individuais
constantes da planilha que contém o detalhamento da Remuneração Máxima
dos Administradores, fornecida pelo DEST. Foi aprovada a fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do
Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal dos membros
da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos à adicional de férias e benefícios. Fica vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de
quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho
– ACT, na sua respectiva data-base.
R: O Valor correto é R$ 8.679.062,55, conforme Planilha Orçamentária da CDHU
– Anexo 7, disponível no site www.cdhu.sp.gov.br .
NOVAS DATAS
Tendo em vista a divergência esclarecida acima, ficam prorrogadas as seguintes datas:
Venda de pastas: de até 11/06/13, valor: R$ 10,00 – Garantia: até 12/06/13 – R$
86.790,62 – Esclarecimentos: até 05/06/13 – Abertura: 12/06/13 às 15h00.
Obs.: Tanto as empresas que já adquiriram o edital como as que vierem a adquirir devem observar a resposta prestada nesta data.
ESCLARECIMENTOS
CNPJ 58.518.069/0001-91
Concorrência 016/13 – Realização de empreendimento – Parque do Carmo “A”.
Atendendo solicitação, conforme informações da área técnica, esclarecemos:
P1: Para comprovar a quantidade mínima de obras e serviços de engenharia
executados a comprovação pode ser feita por mais de um atestadoR1: Em conformidade com a Súmula n.º 24 do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - TCE, a exigência de comprovação da qualificação operacional,
nos termos do inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93, será realizada
mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais
competentes, admitindo-se a imposição de quantitativos mínimos de prova de
execução de serviços similares, desde que em quantidades razoáveis, assim
consideradas 50% a 60% da execução pretendida, devendo comprovar a execução de obra de edificação multipavimentos com, no mínimo, 8.800,00 m².
P2: Alguns itens da planilha referente aos serviços de fundação estão com
quantidades unitárias, (ex.: 02.01.03 a 02.01.05 e 02.02.02 a 02.02.07). Está corretoR2: As fundações do empreendimento estão executadas. Desta forma, o orçamento de fundação foi elaborado com quantidades unitárias para registro de
preços, caso exista necessidade de adequações.
P3: Os itens de pintura (15.2.01 a 15.04.01) e os itens louças e metais (17.01 a
17.08) estão sem quantidades. Está corretoR3: Os itens com quantidades zero não são objeto desta contratação.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
COMUNICADO
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação
de Loteamento n.º 28000069, referente ao Conjunto Habitacional ITÁPOLIS "E",
localizado à Av. João Nery, s/n - Distrito de Tapinas - Município de Itápolis - SP.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I – Foi aprovado por unanimidade, o aumento do Capital Social da Companhia de R$ 886.362.996,06 (oitocentos e oitenta e seis milhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e seis centavos) para R$
922.608.127,46 (novecentos e vinte e dois milhões, seiscentos e oito mil, cento
e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente à capitalização do valor de R$ 36.245.131,40 (trinta e seis milhões, duzentos e quarenta
e cinco mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos), sem emissão de
novas ações, nos termos do §1º do art. 169 da Lei nº 6.404, de 1976, referente
ao valor da execução, em 2012, do Orçamento de Capital objeto da retenção
de lucros nos exercícios de 2010 e 2011, permanecendo, portanto, inalterado o
número de ações, ou seja, 221.464.391.338, sendo 110.732.195.672 ordinárias e
110.732.195.666 preferenciais, todas sem valor nominal e de classe única, bem
como pela alteração do art. 5º do Estatuto Social, para nele registrar sua nova
expressão monetária, conforme adiante transcrito:
“Art. 5º - O Capital Social é de R$ 922.608.127,46 (novecentos e vinte e dois
milhões, seiscentos e oito mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), representado por 221.464.391.338 ações, sendo 110.732.195.672 ordinárias
e 110.732.195.666 preferenciais, todas sem valor nominal e de classe única”.
ENCERRAMENTO:
O acionista minoritário José Francisco Paccillo reiterou os dizeres contidos
em seu requerimento datado de 10/4/2013, anexado à ata, onde solicitou que
a imprensa participasse da reunião. O pedido foi indeferido com fundamento nos artigos 122, 126, 127 e 133 da lei nº 6404/76, bem como o art. 9º do
Estatuto Social da Codesp. O acionista José Francisco Paccillo deixa registrado que mesmo sendo acionista da Codesp, a Prefeitura Municipal de Santos não vem sendo representada nas Assembleias de Acionistas. Sem outros
assuntos, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos, dando por
encerrada a reunião, da qual, eu, Jorge Leite dos Santos, lavrei a presente
Ata. Em consonância com o disposto no art. 130 da Lei 6.404, de 15-12-1976,
esta Ata vai assinada por mim, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas
União, Fischer S.A. – Comércio, Indústria e Agricultura e Libra Terminais S.A.,
bastante para constituir o quórum necessário para as deliberações tomadas.
Assinada: Renato Ferreira Barco – PRESIDENTE DA MESA; Gustavo Scatolino
Silva – pela UNIÃO; Sérgio Adriano Gomes Machado – pela FISCHER S.A.;
Martin Alexandre Aron – pela LIBRA TERMINAIS S.A. e Jorge Leite dos Santos – SECRETÁRIO.
CNPJ 47.865.597/0001-09
COMUNICADO
PG 10.37.063 – Concorrência 063/12 – Auditoria independente para a revisão
das demonstrações financeiras dos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Face aos elementos constantes no PG, em especial da nova manifestação da
D.A.F., CONHEÇO do recurso interposto pela empresa Maciel & Auditores Independentes S/S – ME, para no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, pelos motivos
externados no parecer da D.J., os quais adoto como razão de decidir.
Diretor Presidente
ESCLARECIMENTOS
Concorrência 021/11 – Realização de empreendimento –Guarulhos “V”.
P: Para comprovar a quantidade mínima de obras e serviços de engenharia
executados a comprovação pode ser feita por mais de um atestadoR: Em conformidade com a Súmula n.º 24 do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - TCE, a exigência de comprovação da qualificação operacional,
nos termos do inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93, será realizada mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, admitindo-se a imposição de quantitativos mínimos de
prova de execução de serviços similares, desde que em quantidades razoáveis, assim consideradas 50% a 60% da execução pretendida, devendo comprovar a execução de obra de edificação multipavimentos com, no mínimo,
7.475,00 m².
ESCLARECIMENTOS
Concorrência 045/11 – Reforma para obtenção de AVCB –Itaquera B5/B7/B11 a
B14/B18/B23/B24/B26.
P: Entendemos que para atender o item B.1.1 podem–se somar atestados, nosso entendimento está corretoR: Sim, está correto o entendimento.
ESCLARECIMENTOS
Concorrência 016/13 – Realização de empreendimento – Parque do Carmo “A”.
P: Entendemos que para atender o item B.1.1 podem–se somar atestados, nosso entendimento está corretoR: Sim, está correto o entendimento.
ESCLARECIMENTOS
Concorrência 024/13 – Regularização e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros - (AVCB) - Guarulhos “C2/C2b, C3 a C9, C13, C14, C15 e C23”.
Atendendo solicitação, esclarecemos:
P: Na pagina 3 do Quadro Resumo consta o valor orçado pela CDHU como
sendo R$ 8.679.062,55, porém no quadro resumo da página 34 consta como
total geral do orçamento o valor de R$ 9.364.677,72, ambos na data base novembro/2012, qual valor está corretocontinua
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para apoio à análise e verificação de projeto executivo,
supervisão, inspeção, auditoria, fiscalização e acompanhamento da implantação dos sistemas elétricos, eletrônicos, eletromecânicos e material rodante
para o trecho Barreiros - Porto, incluindo o Ramal Conselheiro Nébias – Valongo
e o Pátio do Porto da Rede de Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs, da Região
Metropolitana da Baixada Santista (RMBS).
Após análise das propostas de preço apresentadas, esta Comissão decidiu, conforme relatório anexo: I) CLASSIFICAR as licitantes em 1º) CONSÓRCIO PÓLUXHEADWAYX, com a “NOTA DE PREÇO (NP)” de 96,44 pontos, nos termos do subitem 14.14 do edital, e, com a “NOTA FINAL (NF)” de 97,53 nos termos do item
14.15 do edital; e 2º) CONSÓRCIO FOCCO TEKHNITES, com a “NOTA DE PREÇO
(NP)” de 100,00 pontos, nos termos do subitem 14.14 do edital, e, com a “NOTA
FINAL (NF)” de 81,80 nos termos do item 14.15 do edital; II) Abrir prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, para a interposição de eventuais recursos.
MARILISA TEODORO MENDES
Comissão Especial Julgadora de Licitações para a Concorrência EMTU/SP n°
001/2013
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES
OBJETO: Concessão onerosa dos serviços correspondentes as funções de operação de Transporte Coletivo Intermunicipal por ônibus e demais veículos de baixa e média capacidade de todo o sistema regular (Comum, Seletivo e Especial),
atuais e que vierem a ser implantados e as funções de Operação, Manutenção e
Conservação da infraestrutura implantada e a ser implantada na Região Metropolitana de Campinas - RMC, compreendendo os municípios de Americana, Artur
Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia,
Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira,
Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Considerando as manifestações da Comissão Especial Julgadora de Licitações
para a Concorrência nº 003/2012, que adoto como razões de decidir, comunico o
recebimento, por tempestivas, das IMPUGNAÇÕES AO EDITAL oferecidas pela
empresa BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., e REJEITO-AS, mantendo o
Edital em todos os seus termos.
Diretor Presidente
Obras e Serviços
CNPJ 67.102.020/0001-44
COMUNICADO
Em cumprimento ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 19 e a Instrução nº 01/2008, editada pelo Tribunal de Contas do Estado, consolidada pela Resolução nº 08/2008, artigo 324, inciso XVI, a COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS
E SERVIÇOS-CPOS, torna público o seu quadro de pessoal e salário referência,
com base em 31/12/2012.
CARGOS
ADVOGADO
ANALISTA ORG., SIST. E MÉTODOS
ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE COM. SOCIAL
ANALISTA CONTÁBIL
ANALISTA DE CONTRATOS
ANALISTA DE CUSTOS E ORÇAMENTOS
ANALISTA DE INFORMÁTICA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
ANALISTA ECONÔMICO-FINANCEIRO
ARQUITETO
AUDITOR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ENGENHEIRO
GEÓLOGO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PROJETISTA
SECRETÁRIA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO DE OBRAS
TÉCNICO ECONÔMICO-FINANCEIRO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
TÉCNICO EM TOPOGRAFIA
ASSISTENTE TÉCNICO I
ASSISTENTE TÉCNICO II
ASSISTENTE TÉCNICO III
ASSISTENTE TÉCNICO IV
ASSISTENTE TÉCNICO V
ASSISTENTE TÉCNICO VI
ASSISTENTE TÉCNICO VII
ASSISTENTE TÉCNICO VIII
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CHEFE DE GABINETE
GERENTE
COORDENADOR
SALÁRIO REFERÊNCIA
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 1.341,91
R$ 4.076,59
R$ 4.076,59
R$ 1.341,91
R$ 1.804,72
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 2.253,85
R$ 3.515,23
R$ 4.845,79
R$ 5.909,18
R$ 7.715,15
R$ 9.841,76
R$ 11.675,67
R$ 13.193,86
R$ 16.446,86
SALÁRIO REFERÊNCIA
R$ 16.446,86
R$ 13.193,86
R$ 11.675,67
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013
O Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS torna
público que o pregão em referência (fornecimento e instalação de 147 conjuntos de portas corta fogo – Ed. Cidade I e II – Proc. nº 0081/2012 – C21) foi declarado deserto, por não acorrerem interessados.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 10/2013
O Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS, comunica que o certame em referência (aquisição de 45 microcomputadores Proc. 0065/2013 – A1) foi homologado em 7/5/13, sendo adjudicatária a empresa
Microware Tecnologia de Informação Ltda., por ter ofertado o menor preço e
atendido a todas as exigências do edital.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS comunica que ratificou, no dia 9/5/13, a contratação da Imprensa Oficial do Estado
de São Paulo S/A - IMESP, por dispensa de licitação (proc. nº 0116/2013 – A1),
nos termos do inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para
fornecimento de 3 (três) assinaturas do i-Clipping Governo (Clipping Digital),
pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 26.561,67 (vinte e seis mil,
quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13/2013
O Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS comunica que se encontra aberta licitação na modalidade de pregão eletrônico,
que visa à aquisição, por lote, de suprimentos de identificação para atender
às necessidades dos Edifícios Cidade I e II, localizados na Rua Boa Vista, 170
e 175 – Centro – São Paulo/SP (Proc.nº 0081/2012-C22). O edital completo está
disponível nos sites www.bec.sp.gov.br (OC 293201290932013OC00012), www.
imesp.com.br (e-negociospublicos) e www.cpos.sp.gov.br (editais). A abertura
do certame será realizada, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, no dia 23/5/13, às 9h. Os interessados em participar do certame deverão
acessar o site www.bec.sp.gov.br, para envio da proposta eletrônica, a partir de
13/5/13, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus participantes.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos de engenharia para a Elaboração de Projetos Ambientais, Projetos de
Desapropriação e Projetos Básicos e Executivos do trecho Terminal km 21 (Osasco) – vila Yara (São Paulo), e Terminal Vila Yara, integrantes do Corredor Metropolitano Itapevi – São Paulo, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
do Campo / SP.
O Edital completo está disponível na Internet, no sítio www.emtu.sp.gov.br.
Também poderá ser retirado gratuitamente, no endereço acima, no Departamento de Compras e Contratos – DCC, das 08h00 às 17h00, mediante a apresentação da mídia CD-R (gravável), necessário para cópia do arquivo até 26.06.2013.
Os invólucros contendo a proposta técnica, proposta de preços e documentos
de habilitação deverão ser entregues no dia 27.06.2013 das 10h00 às 10h30 no
Auditório do CECOM da EMTU/SP.
Outras informações poderão ser obtidas pelos tels.: 11 4341-1196 e 4341-1270
ou e-mail [email protected].
EXTRATO
Aditamento 1 ao Contrato VT 2/2012 – Partes: EMTU e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VINHEDO – Objeto: Fornecimento de vales-transportes na RMC – Prazo: 12
meses, a partir de 25.04.2013 – Valor: (50.490,00) – Assinatura: 23.04.2013.
CNPJ 48.066.047/0001-84
AVISO
realizar o Pregão Eletrônico n.º 028/2013, para aquisição de 63.113 kg (sessenta
e três mil, cento e treze quilos) de papel offset, branco, 90g/m², linha d´água, em
bobina com 86cm de largura, para impressora Rotativa M600, diâmetro interno de
7,5cm e externo de aproximadamente 100cm, para impressão de quadricromias
em ambas as faces, de acordo com os padrões técnicos da tabela elaborada pelo
Laboratório da Imprensa Oficial;11.405 Kg (onze mil, quatrocentos e cinco quilos)
de papel couchê fosco, branco, 170/180g/m², linha d´água, formato 66 x 96 cm;
com fibra paralela ao lado 96 cm, revestido em ambas as faces, para impressão
de quadricromias frente e verso, de acordo com os padrões técnicos da tabela elaborada pelo Laboratório da Imprensa Oficial;4.753 kg (quatro mil, setecentos e cinquenta e três quilos) de papel couchê brilhante, branco, 145/150g/m², linha d´água,
formato: 66 x 96cm, com fibra paralela ao lado 96cm, revestido em ambas as
faces, para impressão de quadricromias frente e verso, de acordo com os padrões
técnicos da tabela elaborada pelo Laboratório da Imprensa Oficial;5.642 kg (cinco
mil, seiscentos e quarenta e dois quilos) de cartão triplex , branco, 350g/m², linha
d´água, formato: 66 x 96cm, com fibra paralela ao lado 96cm, contendo 100% de
massa celulósica branca na sua estrutura e o miolo não poderá ser de cor escura,
para impressão de quadricromias em ambas as faces, de acordo com os padrões
técnicos da tabela elaborada pelo Laboratório da Imprensa Oficial;3.935 kg (três
mil, novecentos e trinta e cinco quilos) de papel couchê fosco, branco, 230g/m²,
linha d´água, formato: 66 x 96cm, com fibra paralela ao lado 96cm, revestido em
ambas as faces, para impressão de quadricromias frente e verso, de acordo com
os padrões técnicos da tabela elaborada pelo Laboratório da Imprensa Oficial;
OFERTA DE COMPRAS
Nº 283101280902013OC00033
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:13/05/2013. DATA E HORA
SP.09/05/2013
AVISO
realizar o Pregão Eletrônico n.º 022/2013, para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento, SOB DEMANDA, de água mineral, natural,
potável, sem gás, com tampa de pressão e lacre de segurança intacto, invólucro
de plástico, rótulo contendo todas as informações necessárias para controle de
qualidade, validade e data de engarrafamento, de acordo com o estabelecido
na Resolução Anvisa RDC nº 274, de 22/09/2005 e portaria DNPM n° 387/2008 e
358/2009, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Memorial Descrito e Anexos – OFERTA
DE COMPRAS Nº 283101280902013OC00030.
SP. 09/05/2013
sexta-feira, 15 de março de 2013
São Paulo, 123 (49) – 181
continuação
CNPJ 46.119.855/0001-37
PREGÃO n. 2012/241 - ELETRÔNICO. Objeto: Prestação de serviços
de substituição de redes de cimento amianto e ligações de água no
Jardim Eulina – Zona Alta - Campinas/SP, por método não destrutivo
- MND, no mesmo caminhamento da rede existente, pelo sistema
“pipecracking”, com material polietileno de alta densidade – PEAD,
instalação de caixas de proteção de hidrômetros, recomposição de
pavimento asfáltico e passeios, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra, máquinas e equipamentos. Recebimento das propostas até às 16h do dia 27.03.2013 e início da disputa de preços dia
28.03.2013 às 9h.
PREGÃO n. 2013/34 - ELETRÔNICO. Objeto: Fornecimento e instalação de placas para identificação em chapa de aço galvanizado com
recursos do programa de apoio à recuperação de águas – REÁGUA,
da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – contrato nº 002/2011. Recebimento das propostas até às 16h do dia
03.04.2013 e início da disputa de preços dia 04.04.2013 às 9h.
Os editais poderão ser obtidos nos sites (www.licitacoes-e.com.br e
www.sanasa.com.br) ou na Gerência de Compras e Licitações das
8h às 12h e 14h às 17h.
COMPANHIA DOCAS
DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CODESP
CNPJ/MF 44.837.524/0001-07
Secretaria de
Portos
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede desta Companhia, situada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, em Santos, Estado de São
Paulo, no horário de expediente, os documentos de que trata o Artigo 133 da
Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012.
Santos-SP, 15 de março de 2013.
Renato Ferreira Barco
Diretor-Presidente
(14, 15 e 16)
Obras e Serviços
CNPJ 67.102.020/0001-44
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/12
O Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS comunica que, considerando os elementos constantes dos autos e, em especial, as
manifestações da Comissão Especial de Credenciamento e do Departamento
Jurídico da CPOS, acolhendo-as integralmente, conheceu dos recursos das empresas Arcadis Logos S/A, Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios
Ltda. e GAB Engenharia Ltda., bem como das impugnações das empresas G&A
Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda., Consenge Consultoria e Projetos Ltda..
e Instituto Soma, para, no mérito: 1) Negar provimento ao recurso da ARCADIS
LOGOS S/A., mantendo a decisão que a inabilitou por descumprimento do item
8.1.1. c.c. os itens 5.1.2.6., 5.1.2.3. e 5.1.2.4. do Edital. 2) Acolher o recurso da
empresa DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.,
ratificando a revisão do julgamento de classificação realizada pela Comissão
Especial de Credenciamento, atribuindo à Recorrente, conforme item 5.1.2.9
– Tabela 3: Experiência Suplementar do Edital, 5 (cinco) pontos pela realização
de “trabalhos voltados à regularização fundiária em áreas de preservação ambiental, compreendendo geoprocessamento”, passando a totalizar 95 (noventa
e cinco) pontos, para fins de classificação. 3) Em face da reanálise dos atestados
de todos os participantes por parte da Comissão Especial de Julgamento, por
ocasião da avaliação do recurso da empresa Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda., estender os efeitos de seu provimento ao INSTITUTO
SOMA, ratificando a revisão do julgamento realizada, com base no exercício da
equidade e do princípio administrativo da autotutela, atribuindo à interessada,
consoante item 5.1.2.9 – Tabela 3: Experiência Suplementar, 5 (cinco) pontos
pela realização de “trabalhos técnicos sociais visando a organização comunitária para fins de planejamento urbano e/ou regularização fundiária, passando
a totalizar 95 (noventa e cinco) pontos, para fins de classificação; deixando de
conhecer do pedido por ela efetuado de reforma do julgamento apresentado
em impugnação dada a preclusão do direito de recurso. 4) Acolher parcialmente o recurso da empresa Gab Engenharia Ltda. e as impugnações das empresas Instituto Soma, G&A Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda. e Consenge
Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda., ratificando a revisão do julgamento
de habilitação realizada pela Comissão Especial de Credenciamento, a fim de
HABILITAR a Recorrente GAB ENGENHARIA LTDA. neste Credenciamento, ante
o atendimento dos requisitos mínimos exigidos em Edital, atribuindo-lhe, consoante atestados e acervos técnicos apresentados em sua documentação, um
total de 75 (setenta e cinco) pontos, para fins de classificação; e, manter a decisão que habilitou e classificou as empresas Núcleo Engenharia Consultiva S/A,
Instituto Soma, Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda., G&A
Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda. e Consenge Consultoria e Projetos de
Engenharia Ltda., por terem atendido a todos requisitos editalícios. Assim, fica
designada a Sessão Pública de Sorteio, para desempate e reenquadramento
da ordem de classificação, para o dia 18/3/13, às 10h, no Auditório da CPOS.
A vista dos autos, com a íntegra do presente julgamento, está franqueada aos
interessados junto ao Setor de Licitações, nos dias e horários de expediente.
Processo: 98.843/2013
Objeto: 1.200 kg (hum mil e duzentos) quilos de cola hot melt para lombada,
Cola industrial gráfica hot à base de adesivo termoplástico, copolímero de etileno – vinil acetato, resina tequeificante, ceras ou parafinas sólidas e aditivos
(resina sintéticas e totalmente isentas de cargas) em estado físico sólido, granulado, com coloração branca ou transparente e forte pega a quente, com tempo
de filme aberto de 8 a 10 segundos, temperatura de aplicação de 140 a 180 º
C, ponto de amolecimento de 75 a 85 º C, viscosidade de 3.800 a 4.800 mpa’s.
conforme Memorial Descritivo que faz parte integrante deste Edital – CÓDIGO
BEC 2823977.
I - De acordo com a ata de fls. 108 a 110, declaro fracassado o Pregão Eletrônico
n.º 003/2013.
AVISO
realizar o Pregão Eletrônico n.º 109/2012, para aquisição de 29.748 kg (vinte
e nove mil, setecentos e quarenta e oito quilos) de papel offset 75g/m², linha
d´água, formato: 66x96cm, com fibra paralela ao lado 96cm, para impressão de
quadricromias em ambas as faces, conforme Memorial Descritivo e 21.556 kg
(vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e seis quilos) de papel reciclado 90g/
m², (Reciclato ou similar) linha d´água, formato: 66x96cm, com fibra paralela ao
lado 96cm, para impressão de quadricromias em ambas as faces e com colagem de massa, conforme Memorial Descritivo.
OFERTA DE COMPRAS Nº 283101280902012OC00106
SP. 14/03/2013
Processo: 99.422/2013
Objeto:
1- 10.419 kg (dez mil, quatrocentos e dezenove quilos) de papel offset 120g/m²,
linha d´água, cor branca, formato: 66x96cm, com fibra paralela ao lado 96cm,
revestidos em ambas as faces, para impressão de quadricromias em ambas
as faces;
2- 21.008 kg (vinte e um mil e oito quilos) de papel couche, brilhante, 140/150
g/m², cor branca, formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, para
impressão de quadricromias em ambas as faces;
3- 9.752 kg (nove mil, setecentos e cinquenta e dois quilos) de papel reciclado
90g/m² (Reciclato ou similar), linha d´água, formato: 66x96cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, para impressão de quadricromias em ambas as faces, com
colagem de massa.
I - Homologo a decisão do Pregoeiro que adjudicou o objeto do Pregão em referência às empresas relacionadas abaixo, com os respectivos preços, conforme
disposição contida nas propostas dispostas às fls. 183 a 187 e na ata, juntada
aos autos, sob fls. 127 a 133:
item 1– PORTELA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor
unitário de 2,57, totalizando o valor de R$ 26.776,83;
item 2– GUARUFORM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPEL LTDA,
no valor unitário de R$ 3,71, totalizando o valor de R$ 77.939,68;
item 3– PORTELA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor
unitário de R$ 2,98, totalizando o valor de R$ 29.060,96.
II- Convoco os licitantes vencedores, para firmarem os respectivos instrumentos contratuais.
SP. 14/03/2013
CNPJ 47.865.597/0001-09
COMUNICADO
PG 10.37.043 – Concorrência 043/12 – Prestação de serviços de apoio logístico,
operacional e administrativo à conversão de 50 mil instrumentos contratuais
provisórios em contratos de financiamento com promessa de venda e compra
ou contratos com cláusula de alienação fiduciária, conforme o caso, das unidades habitacionais situadas em empreendimentos com regularização fundiária
concluída.
A CDHU comunica a prorrogação do prazo de retirada do edital até 25/04/13.
Os demais termos do edital permanecem inalterados.
COMUNICADO
PG 10.37.044 – Concorrência 044/12 – Prestação de serviços técnicos especializados de apoio logístico, operacional e administrativo à regularização de 45 mil
contratos de financiamentos quitados/encerrados, com o objetivo de viabilizar
a emissão do termo de quitação ou escritura definitiva.
A CDHU comunica a prorrogação do prazo de retirada do edital até 26/04/13.
Os demais termos do edital permanecem inalterados.
COMUNICADO
PG 10.38.012 - Concorrência 012/13 – Jaraguá "Q"
A CDHU comunica aos interessados que a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes será realizada em 18/03/13 às 16:00 horas na Rua Boa Vista, 170,
8° andar do Bloco 2, Centro, São Paulo/SP.
Diretor Presidente
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATO
Aditamento 1 ao Contrato 44/2012 – Contratada: CONSÓRCIO HEADWAYX-LOGIT-PULLIN – Objeto: Supressão de serviços, alteração do prazo de vigência e
execução, respectivamente, para 315 e 255 dias, a partir de 25/02/2013: – Valor:
R$ (258.048,40) – Assinatura: 22.02.2013.
COMUNICADO
PG 10.38.010 - Concorrência 010/13 – Freguesia do Ó "A"
Diretor Presidente
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos de engenharia para a elaboração do Projeto Básico para a implantação
do BRT Metropolitano Perimetral Leste, situado na Região Metropolitana de
São Paulo – RMSP, através da revisão do projeto funcional, além do Cadastro Individual de Propriedades para Desapropriação e elaboração dos Estudos
Ambientais.
do Campo / SP.
O Edital completo está disponível na Internet, no sítio www.emtu.sp.gov.br.
Também poderá ser retirado gratuitamente, no endereço acima, no Departamento de Compras e Contratos – DCC, das 08h00 às 17h00, mediante a apresentação da mídia DVD-R (gravável), necessário para cópia do arquivo até
02.05.2013.
Os invólucros contendo a proposta técnica, proposta de preços e documentos
de habilitação deverão ser entregues no dia 03.05.2013 das 10h00 às 10h30 no
Auditório do CECOM da EMTU/SP.
Outras informações poderão ser obtidas pelos tels.: 11 4341-1196 e 4341-1040
ou e-mail [email protected]
PG 10.37.051– Face aos elementos constantes do processo da Concorrência
051/12 – Parque Tizzo – Raposo Tavares “B” – HOMOLOGO a classificação e ADJUDICO o objeto licitado em prol da empresa CONSTRUTORA CAPPELLANO
LTDA., bem como a despesa no valor de R$ 25.960.000,00.
Diretor Presidente
COMUNICADO
Face aos elementos constantes no PG 10.36.039, REVOGO com fulcro no art. 49
da Lei Federal 8.666/93, a Concorrência 069/11 – Execução de obras e serviços
de engenharia para infraestrutura, levantamento topográfico, arrolamento de
famílias e trabalho social – Guarujá G/H, observando o preceituado no art. 109,
I, “c” da Lei 8.666/93.
Diretor Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PGE 011/13 - PROC 54.262/2013- Adjudico o objeto licitado em prol da licitante
Marfort Serviços Marítimos Ltda. Pregoeiro.
JULGAMENTO - PROPOSTA COMERCIAL
PROCESSO Nº 53.634/12 - CONCORRÊNCIA Nº 012/2012.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO - EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS CONTORNOS - COMPREENDENDO 04 (QUATRO)
LOTES.
I – CLASSIFICAR as Propostas Comerciais apresentadas pelas licitantes, por
lote, na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO
1ª
DESPACHO
PG 10.38.011 - Concorrência 011/13 – Perus "D"
Diretor Presidente
AVISO
PGE 044/12 - PROC 53.983/12 - Comunico que o Pregão Eletrônico em referência
restou Fracassado. Pregoeiro.
Valinhos e Vinhedo.
Em virtude dos pedidos de esclarecimentos recebidos, comunicamos que a
sessão pública de abertura e entrega de envelopes da Licitação em epígrafe,
programada para 21.03.2013, fica adiada para 23.04.2013, no mesmo local e
hora designados anteriormente.
Serão considerados válidos os Atestados de Visita Técnica já fornecidos pela
EMTU/SP. Para aqueles que ainda não a realizaram, os requerimentos deverão
ser encaminhados à Comissão Especial Julgadora, até 19.04.2013, conforme
item 9 do Edital.
Diretor Presidente
COMUNICADO
CNPJ 62.464.904/0001-25
2ª
3ª
4ª
LOTE 1
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
LOTE 2
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
1ª
AVISO DE HABILITAÇÃO
2ª
PG 10.37.057 – Concorrência 057/12 – Carapicuíba “K”.
Analisada a documentação relativa à habilitação, a CPL decidiu nos termos do
edital INABILITAR as licitantes: Tecla Construções Ltda., Terra Nova Engenharia
e Construções Ltda., e HABILITAR as licitantes Construtora Cronacon Ltda., Multipla Engenharia Ltda. e HE Engenharia Comércio e Representações Ltda. Assim
sendo, a CPL classifica o certame, como segue:
3ª
4ª
5ª
6ª
Class.
1º
2º
3º
Licitante
Construtora Cronacon Ltda.
Múltipla Engenharia Ltda.
HE Engenharia Comércio e Representações Ltda.
LOTE 3
7ª
Valor Proposto
R$ 9.810.702,82
R$ 10.352.049,00
R$ 10.466.300,56
Termo de Julgamento na íntegra está disponível, para consulta, no endereço
eletrônico www.cdhu.sp.gov.br.
8ª
1ª
2ª
3ª
4ª
CNPJ 48.066.047/0001-84
LOTE 4
EXTRATO DE CONTRATO
5ª
CONTRATADA: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA
OBJETO: retirrafiticação do prazo de entrega
DATA: 05/03/2013
6ª
7ª
continua
EMPRESA
SERVENG-CIVILSAN S.A. - EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO TAMOIOS (EIT ENGENHARIA S.A. E
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.)
CONSÓRCIO CGL / PAULITEC - ITUPEVA (CONSTRUTORA GOMES
LOURENÇO S.A. E PAULITEC)
CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - COWAN (CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A E CONSTRUTORA COWAN S/A)
CONTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.
CONSÓRCIO CETENCO - ENCALSO (CETENCO ENGENHARIA S/A. E
ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA)
CONSÓRCIO IVAÍ - CIDADE (IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A E CONSTRUTORA CIDADE LTDA)
CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.
MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A.
SERVENG-CIVILSAN S.A. - EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
CONSÓRCIO S.A. PAULISTA - CONSTRUBASE (S.A. PAULISTA DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA)
CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - COWAN (CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A E CONSTRUTORA COWAN S/A)
CONSÓRCIO EMSA - ATERPA M. MARTINS (EMSA - EMPRESA SUL
AMERICANA DE MONTAGENS S/A E CONSTRUTORA ATERPA M.
MARTINS S/A)
CONSÓRCIO SOBRENCO-SENPAR (SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E SENPAR)
CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO TAMOIOS (EIT ENGENHARIA S.A. E
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.)
CONSTRUTORA OAS S.A.
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS
A.R.G. LTDA
CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ - CONSTRAN NOVA TAMOIOS
(CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A E CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO)
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS
CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ - CONSTRAN NOVA TAMOIOS
(CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A E CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO)
CONSÓRCIO IVAÍ - CIDADE (IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A E CONSTRUTORA CIDADE LTDA)
TOTAL PROPOSTO
R$ 220.568.932,79
R$ 241.937.792,13
R$ 258.785.375,64
R$ 259.461.615,01
R$ 265.611.094,25
R$ 274.158.115,89
R$ 292.986.475,04
R$ 294.671.221,02
R$ 295.366.263,39
R$ 317.157.082,16
R$ 337.432.399,31
R$ 390.856.450,90
R$ 399.526.377,97
R$ 406.899.998,76
R$ 411.697.696,58
R$ 412.841.871,92
R$ 428.560.582,00
R$ 431.017.179,34
R$ 433.238.446,22
R$ 398.228.012,61
R$ 447.742.040,78
R$ 460.356.007,47
R$ 494.075.460,18
R$ 519.956.657,92
R$ 568.061.201,33
R$ 576.725.361,11
R$ 635.815.762,67
R$ 420.532.173,90
R$ 457.847.170,30
R$ 458.722.275,51
R$ 489.248.257,57
R$ 559.806.399,79
R$ 622.962.277,00
R$ 629.240.323,12
continua
sexta-feira, 24 de maio de 2013
São Paulo, 123 (97) – 53
continuação
continuação
204.000,00 - Assinatura: 22/05/2013 – Prestação de serviços de auditoria independente para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 - Vigência: 12
meses.
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
PUBLICADO EM 23/05/13
P.G. 31.38.006 – Pregão 006/13 – Objeto: Registro de Preços de kits lanche.
Onde-se lê:
... OC: 253101250952013OC00032.
Leia-se:
... OC: 253101250952013OC00033.
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO
PG 10.38.018 – Concorrência 018/13 – Porto Ferreira “C/D”.
prosseguimento do certame com abertura do envelope de habilitação da(s)
próxima(s) licitante(s) classificada(s).
PG RGA - 21.271/13 - “Prestação de serviços para substituição das camadas
suporte e filtrante dos filtros da ETA no Município de Franca. Edital completo
disponível para download a partir de 24/05/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes
- mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/
site, contatar fone (0**11) 3388-6984 ou informações Fax (0**16) 3712-2100. Envio das propostas a partir da 00h00 do dia 06/06/13 até às 09h00 do dia 07/06/13,
no site acima às 09h00 do dia 07/06/13, será dado início a sessão pública pelo
Pregoeiro. Franca 24/05/13 - UNPGrande.
PG RGA - 20.352/13 - “Prestação de serviços de engenharia p/ execução melhorias estação tratamento de agua e estações elvatórias de agua tratada, do sistema salto no Município de Serra Negra. Edital completo disponível para download a partir de 24/05/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção
de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone
(0**11) 3388-6984 ou informações Fax (0**16) 3712-2100. Envio das propostas
a partir da 00h00 do dia 10/06/13 até às 09h00 do dia 11/06/13 no site acima às
09h00 do dia 11/06/13 será dado início a sessão pública pelo Pregoeiro. Franca
24/05/13 - UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 58.518.069/0001-91
PG RAA-13923/13 - aquisição de 7 Aeradores superficiais, de 5,5 cv, 60 rpm, tipo
escova, para utilização na ETE do município de Gália. R$129.500,00 - 22/05/2013Emicol Eletro Eletronica S/A -29 dias - PG nº de Licitantes 01.
UNAParanapanema –23/05/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Valinhos e Vinhedo.
Comunicamos aos interessados o adiamento da abertura da licitação em epígrafe, ampliando a forma de entrega das propostas, que poderá ser feita por
via postal ao seguinte endereço: Rua Joaquim Casemiro, 290, Jardim Planalto
– São Bernardo do Campo, CEP 09890-050, entregue no Protocolo da EMTU/
SP no mesmo endereço, ou ainda, na sessão pública de abertura que ocorrerá
no auditório da EMTU/SP no endereço retrocitado, às 10h00 do dia 06 de junho
de 2013. Após a hora e data estabelecidas, não mais serão aceitos quaisquer
documentos/propostas. Imediatamente após o encerramento desse prazo, será
dado início à abertura do Envelope “1” na presença dos interessados. A EMTU/
SP não se responsabiliza por documentação/proposta que, enviadas por via
postal, não chegarem até a data e o horário aprazados.
COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA
TOMADA DE PREÇOS MC 9137/13 – A SABESP comunica a homologação do
processo com adjudicação a MND Construções Subterraneas Metodo não
Destrutivo Ltda. Dossiê franqueado p/ vista rua Sumidouro, 448, das 8:30 às
11:00/13:30 às 16:00h. SP, 24/05/13 – UN Centro
TP CSO - 13257/13 - Prestação de Serviços para a Elaboração de Projeto Executivo
da Nova Barragem Canguera para captação do Sistema de Abastecimento de Água
do Município de São Roque. Edital completo disponível para download a partir de
28/05/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso
- cadastre sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Proposta: 01/07/13, às 09h00
- Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - Pte Pequena - SP/SP.
SP, 24/05/13 - RE Sup. Gestão Empreendimentos
CP CSO 48.492/12 - A Comissão Especial de Licitação habilitou a Licitante Constr.
Elevação e inabilitou o Consórcio Isolux - Araguaia. Dossiê franqueado p/ vistas
na Av. do Estado, 561 - Pte Pequena - SP/SP das 08h30 às 11h30/13h30 às 16h00.
SP, 24/05/13 (TB)
HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CP CSO 48.462/12 - A Comissão Especial de Licitação habilitou as Licitantes
Consfran, Melhor Forma e Constr. Elevação. Homologado o resultado, o objeto
fica adjudicado à Consfran Engenharia. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. do
Estado, 561 - Pte Pequena - SP/SP das 08h30 às 11h30/13h30 às 16h00.
SP, 24/05/13 (TB)
Pregão Sabesp Online nº 95.007/13 – Registro de Preços para o Fornecimento
de Tubos e Conexões de PVC e Tubos PVC DEFOFO para serem utilizadas no
Programa Corporativo para Redução de Perdas de Água – Recebimento das
Propostas: a partir da 00h00 de 11/06/13 até 09h30 de 12/06/13, no site www.sabesp.com.br/licitacoes – Abertura das Propostas: às 09h30 de 12/06/13 pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através do site acima. O Edital completo será disponibilizado a partir de 24/05/13,
para consulta e cópia, no site acima.
Contratação de empr.p/ execuç.obra revestim.pronto, c/utilizaç.mat.granular
a ser fornecido pela Contratada, estradas internas não pavimentadas, Projeto Assentam.Aimorés-INCRA - Instituto Nacional Colonizaç.e Reforna Agrária,
Bauru-SP (C.Negs.Bauru), em complementaç.e acabam.obras conservaç. estradas executadas pela CODASP. Adjudicação/Homologação: Sangex Construções
Ltda. Jairo de Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SABESP
ON-LINE CSS 09.984/13
Prestação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas
por meio de motocicletas. Edital para “download” a partir de 25/05/13 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso “Cadastre sua empresa”. Informações sobre obtenção de senha, contatar fone (11) 3388-6724/6812. Envio das Propostas
a partir da 0h de 10/06/13 até às 10h de 11/06/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes. As 10h será dado início a Sessão Pública.
S.P. 24/05/13 - (CJ) A DIRETORIA
REVOGAÇÃO
PREGÃO SABESP ONLINE MA N.º 08.639/13 - Prestação de serviços de operações náuticas para aplicação de produtos químicos diretamente nas represas
Atibainha (Sistema Produtor Cantareira) e Jundiaí ( Sistema Produtor Alto Tietê) – U.N. de Produção de Água da Metropolitana - MA. Cumprida a disposição
do § 3º do art. 49 da Lei 8666/93, a SABESP comunica a revogação da licitação
acima. Dossiê franqueado p/vistas na Rua Nicolau Gagliardi, 313 - Pinheiros São Paulo/SP.
SP, 24/05/13 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana - MA
PG.18457/13-RT- Prestação serviços engª p/ execução de 33 ramais intradomiciliares de esgoto, em imóveis elegíveis do programa “Se Liga na Rede”,
Bairro NOB, município de Lins. Edital completo disponível para download a
partir de 24/05/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso - cadastre sua
empresa - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-9332. Informações R.
Tem. Florêncio Pupo Netto, 300 – Bloco 4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-5607.
Envio das propostas a partir da 00h:00 (zero hora) do dia 07/06/13 até às 9h:00
do dia 10/06/13 no site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 9h:00 do
dia 10/06/13 será dado início à sessão pública pelo Pregoeiro. Lins, 24/05/13-RT
Pregão Sabesp On line CSS 17.889/13
Prestação de serviços de engenharia para conservação, manutenção das instalações prediais, da infraestrutura e dos sistemas de ar condicionado, com suporte técnico service desk, nas áreas de atuação da Superintendência de Gestão
Patrimonial. Edital para “download” a partir de 24/05/13 - www.sabesp.com.br/
fornecedores - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante
a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ site, contatar
fone (11) 3388-9332 ou informações: Av. Estado, 561 – SP – fax. (11) 3388-6384.
Envio das Propostas a partir da 00h00 de 10/06/13 até as 10h00 de 11/06/13 www.sabesp.com.br/fornecedores. As 10h00 será dado início a Sessão Pública.
S.P. 24/05/13 - (CP)
A DIRETORIA
Decisão Administrativa Final. Revogação da Concorrência Sabesp CSO nº
22.437/12 (Execução de Obras no SAA do Município de Peruíbe, compreendendo a Implantação da ETA/Guaraú, no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Sul - RES e Unidade de Negócio Baixada Santista - RS) por fato e necessidade superveniente. Art. 49 LF 8666/93. Mantida a decisão administrativa.
Dossiê franqueado p/ vistas, à Av. do Estado, 561 - Ponte Pequena - São Paulo/
SP, das 08h30 às 11h30/13h30 às 16h00.
SP 24/05/13 (RE) A Diretoria
ANULAÇÃO
AVISO
Contratação de empr.p/execuç.obra de revestimento pronto c/ utilizaç.mat.granular a ser fornecido pela Contratada, em estradas não pavimentadas, áreas internas Agência Paulista Tecnologia Agronegócios-APTA (Polo Regional do Vale
do Paraíba), Pindamonhangaba-SP (C.Negs.Campinas) em complementaç.e
acabamento obras conservaç.estradas executadas p/CODASP. Adjudicação/Homologação: JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos
Ltda. Jairo de Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a classificação do Pregão Sabesp Online nº 90.509/13 - Registro de Preços para o Fornecimento de Válvulas Gaveta e Ventosas de Ferro Fundido, resultado classificado e homologado pela
Diretoria:(Relação das empresas em ordem de classificação): itens 01 e 02, 13,
20 a 22 – Angolini 1ª classificada; item 13 – Ivalsan 2ª classificada; itens 03 a 12,
14 a 19 - Saint-Gobain 1ª classificada.
Decisão Administrativa Final - Anulação do Edital da Concorrência Sabesp CSO
Nº 32.061/12 - Exec. Obras de Redes Coletoras de Esgotos (RCS), Ligações Domiciliares (LDS), Estação Elevatória e Linha de Recalque da SB-13, RCS e LDS
das SB’S 15, 15-A e 16, nos Bairros Vl. Sônia, J. Aprazível e J. Aeroclube e,
SB-2, no B. Quietude II, Município Praia Grande, no Âmbito da Coordenadoria
de Empreendimentos Sul - RES e U.N. Baixada Santista - RS, por vício no Edital de exigência técnica exorbitante na fase de habilitação. Art. 49 LF 8.666/93.
Mantida a decisão administrativa. Dossiê franqueado p/ vistas à Av. do Estado,
561 - Pte Pequena - SP/SP das, 08h30 às 11h30/13h30 às 16h00.
SP, 24/05/13 (RE) A Diretoria
realizar o Pregão Eletrônico n.º 026/2013, para contratação de empresa especializada em serviços de Pesquisa de Avaliação de Satisfação de Cliente, para
realizar pesquisa quantitativa com os clientes da Imprensa Oficial do Estado S/A
– IMESP, verificando o comportamento na satisfação dos clientes, após ações
realizadas pela empresa. Avaliar o grau de satisfação ou insatisfação em relação aos produtos e serviços da Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP, conforme Memorial Descritivo - OFERTA DE COMPRAS Nº 283101280902013OC00035.
SP. 23/05/2013
CNPJ 61.585.220/0001-19
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91009/13
A SABESP comunica aos interessados os preços registrados na Ata de Registro
de Preços nº 91.009/13 – Fornecimento e renovação de licenças dos produtos de
fornecimento exclusivo do fabricante Oracle, assinada em 23/05/13, com prazo
de validade de 12 meses, conforme segue: item 1 R$ 40.200.000,00 - AÇÃO
INFORMÁTICA, Nº de Licitantes 03/20.
S.P. 24/5/13 - (CI) A DIRETORIA
HABILITAÇÃO
CODASP - Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo
TPMS - 18473/13 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO NO POÇO P1 – SISTEMA ISOLADO SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO – UNIDADE DE NEGÓCIO SUL – UGR BILLINGS – MS.
Edital completo disponível para download a partir de 24/05/13. A Proposta e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues na Sala de Licitações n° 1, na Rua
Alberto Hodge, 247 – ABV, às 09h30 do dia 14 de Junho de 2013. SP 24/05/13 MS.
TP CSO - 13375/13 - Prestação de Serviço de Engenharia Consultiva para Elaboração de Projeto Executivo do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgotos
Sanitários - Bairros Jd. Maracaibo, Flor do Campo, Alberto Ronconi, Aterrado
e Berizal - no Município de Tremembé. Edital completo disponível para download - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso
- cadastre sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Proposta: 27/06/13 às 09h00
- Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Pte Pequena - SP/SP.
SP, 24/05/13 (RE) A Diretoria
Prestação de serviços de buffet em eventos da Sabesp. Edital para “download”
a partir de 24/05/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso “Cadastre sua
empresa”. Problemas c/ obtenção de senha, contatar fone (11) 3388-6724/6812
ou informações: Av. Estado, 561 – SP – fax (11) 3388-6384. Envio das Propostas
a partir da 0h de 11/06/13 até as 10h00 de 12/06/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes. As 10h00 será dado início a Sessão Pública.
S.P. 24/05/13- (PC)
A DIRETORIA
CNPJ 48.066.047/0001-84
CV CSS 13.712/13
Prestação de serviços jurídicos de defesa dos direitos e interesses da Sabesp
no dissídio coletivo do período de 2013/2014, abrangendo atuação profissional perante o TRT de São Paulo – Izique Chebabi Advogados Associados – R$
49.500,00 – 23/05/2013 – 365 dias - CV – nº licitantes 04/11.
S.P. 24/05/2013 – (CJ)
A DIRETORIA
REVOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SABESP
Pregão Sabesp Online nº 15.908/13– Fornecimento de Polímero Catiônico para
Tratamento de Água - Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 06/06/13
até 10h00 de 07/06/13, no site www.sabesp.com.br/licitacoes – Abertura das
Propostas: às 10h00 de 07/06/13 pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através do site acima. O Edital completo
será disponibilizado a partir de 27/05/13, para consulta e cópia, no site acima e
para consulta e compra, em CD Rom, pelo valor de R$ 5,00, no CSM – Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo - SP., das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Pregão Sabesp Online n° 90.512/13 – Registro de Preços para o Fornecimento
de Uniformes - Recebimento das Propostas: a partir das 00h00 do dia 06/06/13
até às 09h30 do dia 07/06/13, no site www.sabesp.com.br/fornecedores/licitacoeseletronicas - Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 07/06/13 pelo Pregoeiro.
Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através do site
acima. O Edital completo será disponibilizado a partir de 27/05/13, para consulta
e cópia no site acima e para consulta e compra, em CD Rom, pelo valor de R$
5,00, no CSM – Av. do Estado, 561 – Unidade I – São Paulo – SP., das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00.
CSM - SP, 24/05/13.
A DIRETORIA
TERMO DE ALTERAÇÃO
Contrato 38.538/10-14, 2º termo, inclusão de novos equipamentos para segurança eletrônica, e aditamento do valor em R$ 14.566,88, Consórcio Sabesp
38.538/10. SP, 24/05/13 – UN Centro
CV. 19231/13-RT - Aquisição de um Painel Elétrico - CCM (PCM) de Proteção e Comando 380V-1 X 45 CV - Acionamento Soft Starter, Conforme Especificação Técnica Requisitante a ser utilizado no Poço PPS.5 do Município de Planalto. A CEL. classificou as Propostas Comerciais de todas as Licitantes. Homologado o resultado, o
objeto fica adjudicado à Empresa: AG Tech Sistemas Ltda. Dossiê franqueado para
vistas na Rua Tenente Florêncio Pupo Netto, 300 - Blocos 3 e 4 - Jardim Americano
- Lins-SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 horas. Lins, 24/05/2013-RT.
PG ON-LINE MC 16.975/13 - Fornecimento de 02 (Duas) Unidades do Equipamento de Vareta Acoplado a Caminhão para Desobstrução de Coletor de Esgoto para as UGR´S Sé e Vila Prudente - Unidade de Negócio Centro - Diretoria Metropolitana - M.. Edital completo disponível p/ “download” a partir de
24/05/2013 no site www.sabesp.com.br/fornecedores, mediante obtenção de
senha e credenciamento (condicionante à participação) no acesso - “cadastre sua empresa”. Fone (11) 3388-8686. Problemas com o site contatar fone
(11) 3388-9332. Envio das “Propostas” a partir da 00:00h (zero hora) do dia
07/06/2013 até às 9:00 horas do dia 10/06/2013, no site acima. As 9:00 horas será
dado início à sessão pública. SP, 24/05/2013 - Unidade de Negócio Centro - MC.
JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO
CV MC 17.523/13 – Fornecimento de Tubos e Conexões Galvanizados para Unidade de Negócio Centro - Diretoria Metropolitana – M. A SABESP comunica a
homologação com adjudicação às empresas Comércio Rimar LTDA (Lotes 02 e
03) e Lamarck Comércio de Válvulas e Conexões LTDA (Lote 01). Dossiê franqueado p/ vista na Rua Sumidouro, 448, das 8:30 às 11:00/13:30 às 16:00h. SP,
24/05/2013 – UN Centro.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SABESP
CV MC 06.099/13 – Fornecimento de Detectores de Tubos para a Unidade de
Negócio Centro - Diretoria Metropolitana - M. Lamon Produtos LTDA – R$
50.220,00 – 17/05/2013 – 60 dias – 24/05/2013 – UN Centro.
Contratação de empr.p/ execuç.obra revestim.pronto, c/utilizaç.mat.granular a
ser fornecido pela Contratada, estradas não pavimentadas, Borebi e Agudos-SP
(C.Negs.Bauru), em complementaç.e acabam.obra conservaç. estrada executada pela CODASP, Projeto Assentam.Loiva Lourdes, INCRA-Instituto Nacional
Colonizaç.e Reforma Agrária. Adjudicação/Homologação: Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda. Jairo de Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.
Prestação de serviços de engenharia para adequações elétricas com fornecimento de materiais elétricos para a unidade do Departamento de Controle da
Qualidade dos Produtos Água e Esgotos - TOQ. Edital para “download” a partir
de 24/05/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e
credenciamento (condicionante a participação) no acesso “Cadastre sua empresa”. Problemas c/ obtenção de senha, contatar fone (11) 3388-6724/6812 ou
informações: Av. Estado, 561 – SP – fax (11) 3388-6384. Envio das Propostas
a partir da 0h00 de 05/06/13 até as 09h00 de 06/06/13 - www.sabesp.com.br/
licitacoes. As 09h00 será dado início a Sessão Pública.
S.P. 24/05/13- (TO)
A DIRETORIA
A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO torna
público que recebeu da CETESB, a Licença Prévia e de Instalação nº 37000643
para a Estação de Tratamento de Água à Rodovia Engº Constâncio Cintra, s/
nº - Km 102, Parque das Estâncias - Município de Morungaba (SABESP RJ).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS
Processo 17987. Data:08.5.13. Contratada:Companhia de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo-PRODESP. Objeto:Prest.serviços informática,
mensageria webmail (webgov). Valor: R$ 20.504,76. Prazo:12 meses. Inexigibilidade Lic.01/13.
A Sabesp, em cumprimento a Lei Federal 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual 7857/92 e suas alterações, publica o seguinte Extrato de Contrato/Relação
de Compras [nº do Contrato – Objeto – Fornecedor – Valor Contratual em R$
– data de assinatura – prazo contratual – nº de participantes – item (descrição;
quantidade; valor unitário em R$; valor total em R$)]: CT 19.813/13.02 - Fornecimento de Sulfato de Alumínio Líquido a Granel para Tratamento de Água
– Nheel Química Ltda.– 826.400,00 – 22/05/13 – 90 dias – 05 – item 02; Sulfato
de Alumínio Líquido; 2.066.000 kg; 0,3450; 712.770,00 – item 2.1 – Transporte e
Descarga; 2.066.000 kg; 0,0550; 113.630,00.
continua
COMUNICADO
EXTRATO DE CONTRATO
CV 13457/13-00 – Aquisição de analisador de DBO para utilização na Divisão de
Controle Sanitário - UN Capivari/Jundiaí – Hexis Cientíifica S/A - R$ 8.700,00 20/05/13 - 90 dias – 496 - 02 - RJ – Itatiba, 24/05/13
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PG RM 11.296/13 - A Sabesp comunica a adjudicação e homologação do resultado à empresa Interpacking Ind. Com. Ltda EPP. Dossiê franqueado para vistas
na R. Dr. Costa Leite 2000 Botucatu/SP. 24/05/13 U. N. Médio Tietê - RM
ANULAÇÃO
CV RM 16969/13 – Exec. obra perfuração poço tubular profundo P2, no B. Maristela, mun. de Pardinho. Cumprida a disposição do § 3º do art. 49 da 8666/93,
continua

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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