congresso internacional de direito empresarial - INRE

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL
OS CINCO ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS
10 A 12 JUNHO, 2010
Realização:
INSTITUTO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL - INRE
Apoio Especial
Tribunal de Justiça de São Paulo
Associação dos Magistrados Brasileiros
Ordem dos Advogados do Brasil SP
Instituto dos Advogados de São Paulo
Hotel Sofitel, Rua Sena Madureira, 1355
São Paulo, SP
“quem te deus esse iussit et humana qua parte locatus es in re; disce.”
Persius, Satires, iii 71.
PROGRAMA
5ª FEIRA A SÁBADO, 10-12 DE JUNHO, 2010
1º Dia - Quinta-Feira, 10 de junho de 2010
8:00
Credenciamento dos Participantes
8:45 – 9:15
CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL
▪ EXMO. DESEMBARGADOR BORIS KAUFFMANN
PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DO TJ-SP
▪ EXMO. DESEMBARGADOR SÉRGIO SEIJI SHIMURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
▪ EXMO. DR. SYDNEY SANCHES
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS – FIESP
▪ DR. CÁSSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES
GERENTE EXECUTIVO JURÍDICO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI
▪ DR. KEYLER CARVALHO ROCHA
DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL–INRE
9:15 - 10:30
PAINEL 1: A RETOMADA DO CRESCIMENTO NA ECONOMIA BRASILEIRA E
A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS NO MUNDO EM CRISE
PALESTRANTES:
▪ EDEMIR PINTO – Diretor- Presidente - BMF&BOVESPA, São Paulo
▪ ELVIO LIMA GASPAR – Diretor de Crédito – BNDES, Rio de Janeiro
MODERAÇÃO: KEYLER CARVALHO ROCHA – Presidente do INRE, São Paulo
10:15 – 10:30 – Perguntas e Debates
2
10:30 – 11:00
Intervalo para café
11:00 - 13:00
PAINEL 2 – O DIREITO INTERNACIONAL E A CRISE DA EMPRESA
PALESTRANTES:
▪ HON. ROBERT DRAIN – Federal Judge, U.S. Bankruptcy Court Southern District of
New York (Juiz Federal de Recuperação da Comarca
responsável pelos maiores casos do mundo –
www.nysb.uscourts.gov – foi também responsável pelo
caso auxiliar Varig, nos EUA)
▪ MICHAEL SCHILLIG – Professor de Direito Concursal – King’s College,
Londres – Reino Unido
MODERAÇÃO:
▪ JORGE QUEIROZ – Diretor Sócio AlliancePartners, Gestão de Crises,
Reestruturação e Finanças e Presidente IBGT, São Paulo
▪ LUIZ BACELAR – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas - SP
12:30 – 13:00 – Perguntas e Debates
13:00 – 14:00
Almoço
3
14:00 - 16:00
PAINEL 3 – A COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA E A CRISE DA EMPRESA
PALESTRANTES:
▪ HON. HEINZ VALLENDER – Presidente da Corte de Recuperação e Falências,
Colônia - Alemanha
▪ PHILLIPE PEYRAMAURE – Advogado, Presidente da “Féderation Nationale pour
le Droit de l’Entreprise” – Paris, França
MODERAÇÃO:
▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP
15:30 – 16:00 – Perguntas e Debates
16:00 – 16:30
Intervalo para café
16:30 - 17:30
PAINEL 4 – A INSOLVÊNCIA ENVOLVENDO MÚLTIPLAS JURISDIÇÕES
PALESTRANTES:
▪ Hon. MARÍA ELZA UZAL – Presidente da Câmara Nacional de Apelaciones em
lo Comercial de la Capital Federal de Argentina,
Buenos Aires
▪ EDWARD H. DAVIS –
Partner, Astigarraga Davis - Miami
▪ ERONIDES R. A. DOS SANTOS – Promotor de Justiça – Promotoria das Varas
de Falência – Ministério Público – SP
MODERAÇÃO:
▪ DEBORAH KIRSCHBAUM – Doutora em Direito, Profª. Da Escola de Direito
da FGV/RJ
4
17:15 – 17:30 – Perguntas e Debates
17:30 - 18:30
PAINEL 5 - AS EMPRESAS EM CRISE E O CADE
PALESTRANTES:
▪ CESAR COSTA A. DE MATTOS –
Economista, Conselheiro do CADE
▪ JOSÉ IGNÁCIO G. FRANCESCHINI – Sócio do escritório Franceschini & Miranda
Advogados, São Paulo
MODERAÇÃO:
▪ SÉRGIO CAMPINHO – Professor de Direito Comercial da UERJ e de Direito
Empresarial da Universidade Candido Mendes –
Autor de diversas obras jurídicas.
18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates
18:30
Encerramento 1º dia de trabalhos
*******
2º Dia – Sexta-Feira, 11 de junho de 2010
8:00
Credenciamento dos Participantes
9:00 - 10:00
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PALESTRA – O PROCESSO CIVIL MODERNO
PRESIDENTE:
▪ EXMO. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA – PRESIDENTE DO STJ
PALESTRANTE:
▪ EXMO. MINISTRO LUIZ FUX – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI
10:00 - 10:30
Intervalo para café
10:30 - 11:00
PALESTRA: REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO NO MERCADO
GLOBALIZADO EM CRISE
▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP
11:00 - 12:30
PAINEL 6 – OS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI 11.101/2005
PALESTRANTES:
▪ HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA – Juiz da 88ª Vara do Trabalho de SP,
Professor Titular da USP
▪ SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS – Procuradora de JustiçaTJ-SP
▪ LUIZ ANTÔNIO CALDEIRA MIRETTI – Presidente da Comissão de Estudos de
Recuperação Judicial e Falência da OAB-SP
▪ FLAVIO GALDINO – Doutor em Direito, Professor Titular em Direito Processual
Civil e Recuperatório da Escola de Direito da UERJ; sócio, Brasil, Pereira Neto,
Galdino e Macedo Advogados, São Paulo
MODERAÇÃO:
▪ RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA – Desembargador - TJ/SP
6
12:30 - 14:00
Almoço
14:00 - 15:15
PAINEL 7 – O STJ E A LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS
PALESTRANTES:
▪ EXMA MINISTRA NANCY ANDRIGHI – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI
▪ EXMO. MINISTRO SIDNEI BENETI –
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI
MODERAÇÃO:
▪ BORIS KAUFFMANN – Desembargador, Presidente da Câmara Especial de
Recuperação e Falências – TJ/SP
15:15–15:45
Intervalo para café
15:45–17:15
PAINEL 8 – OS CREDORES E DEVEDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PALESTRANTES:
▪ DÉCIO DAIDONE – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª. Região/SP
▪ LUIZ ROBERTO AYOUB – Juiz de Direito- 1ª. Vara de Direito Empresarial - TJ/RJ
▪ MARCOS LISBOA – PhD em Economia – Vice-Presidente do Itaú&Unibanco
▪ CRISTIANO IMHOF – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas
MODERAÇÃO:
▪ ALEXANDRE ALVES LAZZARINI – Desembargador - TJ/SP
17:00 – 17:15 – Perguntas e Debates
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17:15–18:30
PAINEL 9 – ABERTURA DE CAPITAL E A PROTEÇÃO DO ACIONISTA MINORITÁRIO
PALESTRANTES:
▪
MODESTO CARVALHOSA – Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados, São Paulo
▪ ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS – Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada da CVM
MODERAÇÃO:
▪ HENRIQUE REZENDE DE VERGARA – Diretor Jurídico – BMF&BOVESPA
18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates
18:30
Encerramento 2º dia de trabalhos
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3º Dia – Sábado, 12 de junho de 2010
8:00
Credenciamento dos Participantes
8
9:00 – 10:00
PAINEL 10 – O NOVO CPC E A LEI DE RECUPERAÇÃO
PALESTRANTE:
▪ ARAKEN DE ASSIS – Jurista, Desembargador aposentado – TJ/RS
MODERAÇÃO:
▪ ALBERTO CAMIÑA MOREIRA – Membro do Ministério Público de São Paulo.
Doutor em Direito pela PUC/SP
9:45 – 10:00 – Perguntas e Debates
10:00 – 11:00
PAINEL 11 – A CRISE DO CAMPO E O AGRONEGÓCIO
PALESTRANTES:
▪ ROBERTO RODRIGUES – Coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação
Getulio Vargas – FGV/SP
▪ EUCLIDES RIBEIRO – Sócio do escritório ERS Consultoria & Advocacia, SP
MODERAÇÃO:
▪ LUIZ CARLOS PINTO GUEDES – Vice-Presidente de Agronegócios –
Banco do Brasil
10:45 – 11:00 – Perguntas e Debates
11:00 – 12:00
PAINEL DE ENCERRAMENTO
PALESTRANTES:
SIGILO FISCAL E BANCÁRIO NA VISÃO DO STF
▪ EXMA. MINISTRA CARMEN LÚCIA
– SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF
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CONSIDERAÇÕES FINAIS:
▪ IVES GANDRA MARTINS – Jurista, Professor Emérito –Univ. Mackenzie
MODERAÇÃO :
SEBASTIÃO AMORIM – Desembargador - TJ/SP, Vice- Presidente da
Associação de Magistrados Brasileiros - AMB
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