Leitura macrossocial da fraude - tópicos

Leitura macrossocial da fraude
Tópicos
1
Índice
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•
•
•
•
•
Tópicos Preliminares
Explicações criminológicas
Precisão do conceito de fraude
Corrupção e «Paraísos»
Economia não-registada
Tópicos finais
Bibliografia
2
Tópicos Preliminares
3
Fase Histórica
• Saint-Just
– (sec. XVIII – Revolução Francesa)
– “A ideia de felicidade é algo de novo na Europa” [1]
• O eterno assume qualidades e intensidades
diferentes em cada fase histórica
• Acontecerá isso com a fraude?
4
«Camadas»: Autonomia e Relações
Indivíduo
Organização
política
mundial
Instituição
• Autonomia relativa de
cada uma destas esferas
de actuação
Relações
Organização
económica
internacional
Relações
económicosociais
Estado
(Nação /
Região)
• Interinfluência
recíproca
5
Estereótipos populares
Individual (eventualmente
com algum conluio)
Ocasional,
tendencialmente acidental
Acto de marginais
Todo o político é corrupto
6
Explicações criminológicas
7
Olhando a Criminologia
• Criminologia
• Teorias explicativas do crime
– Analisadas pela
• Coerência lógica
• Ajustamento à realidade
– Depende muito do tipo de crime tomado como
referencia
• Insuficiente análise do crime económico-financeiro
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Olhando a Criminologia
• Útil o seu conhecimento
• Diversidade de abordagens
– Incidindo sobre: criminoso / crime / valores da
sociedade / sistema de justiça
– Explicações: biológicas / psicológicas / culturais /
sociais / simbólicas / interacção entre diferentes
planos
– Indivíduo: Integração social / controlo das tensões /
racionalidade / género / percurso de vida / rotinas
– Sociedade: níveis de sociabilidade / designação social
de «crime» / subculturas e aprendizagem /
desorganização social
9
1883/1950, EUA
Sociólogo, Criminólogo
Sutherland – ruptura científica
• Edwin H. Sutherland
– Os crimes de colarinho branco são
muito relevantes socialmente
– Teoria da Associação Diferencial
THIS PAPER is concerned with crime in relation to business. The economists are well
acquainted with business methods but not accustomed to consider them from the point
of view of crime; many sociologists are well acquainted with crime but not accustomed
to consider it as expressed in business. This paper is an attempt to integrate these two
bodies of knowledge. [2]
10
«crime» de colarinho branco
• Elementos caracterizadores
– Violação do direito
– Cometido por pessoas respeitáveis
– Com elevado estatuto social
– No exercício da sua profissão
– Frequentemente associado a uma violação de
confiança
• Elemento teleológico
– (Maior) impunidade
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Teoria da Associação Diferencial
• O comportamento criminal é aprendido da
mesma forma que qualquer outro
comportamento
• A aprendizagem resulta de interacção entre
indivíduos e grupos, utilizando a partilha de
símbolos e ideias
• As técnicas, motivos, impulsos e
racionalizações para cometer crime, tudo
resulta de um processo de aprendizagem
12
Precisão do conceito de fraude
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O que é a fraude?
• Ambiguidades terminológicas
– Fraude / Fraude e corrupção / Fraude económicofinanceira / Infracção económico-financeira /
crime de colarinho branco / designações do
código penal
• Diversos conceitos correlacionados
– Fraude / risco de fraude / percepção de fraude /
probabilidade de fraude / vitimização da fraude /
…
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O que é a fraude?
“fraude é todo o acto intencional de pessoas,
individuais ou colectivas, perpetrado com logro (=
manipulação), e que causa, efectiva ou
potencialmente, vantagens para alguns ou danos a
outros, e que violam as boas práticas sociais, a ética,
ou a lei”
15
Corrupção e «Paraísos»
16
Branqueamento de capitais
• “O branqueamento de capitais (…), consiste
no processo que os autores de crimes utilizam
para produzir uma legalidade formal em
relação aos bens ilegalmente adquiridos. (…)
Nada mais é do que as vantagens adquiridas
ilegalmente se agregarem no sistema
económico legal, aparentando uma origem
legal.” [3]
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Branqueamento de capitais
• Fases
– Colocação
• colocar os capitais ilícitos no sistema financeiro
– Circulação
• para dissimular a origem dos capitais
– Integração
• nos circuitos legais
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Corrupção
• Multiplicidade de significados
– Formal, significado social, impacto económico
– Diversidade de instituições
– Consideramos essencialmente a corrupção política
• Corrupção e consequências
– Significado ético e político em si
– Impactos políticos, sociais e económicos
• Percepção: frequência e valores
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Corrupção
2014
20
Corrupção
Transparency
International, CPI
•Na Europa Ocidental depois de
•Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega, Suíça, Holanda, Luxemburgo, Alemanha,
Islândia, Reino Unido, Bélgica, Irlanda, Áustria, Estónia, França, (Chipre)
•antes de
•Polónia, Espanha, Lituânia, Eslovénia, Lituânia, Malta. Hungria. República Checa,
Eslováquia, Croácia, Bulgária, Grécia, Itália, Roménia
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Corrupção
• Corrompidos, corruptores e
aproveitadores
– Relações entre corrompidos e
corruptores
– Paraísos Fiscais e Judiciários
• Fronteiras da corrupção
– Financiamento informal das
campanhas eleitorais
– Lobbying
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Paraísos fiscais e judiciários
• Mais de 21.000.000.000.000 de dólares em depósitos
• 1,4 vezes o PIB dos EUA (2013) a dólares correntes.
• Permite (também)
• Secretismo absoluto no branqueamento de capitais)
• Corrupção ter canais de escoamento
• Ponto de encontro de do crime organizado e das
actividades legais
• Localização para cibercrime e ciberfraude
• Por vezes uma actividade legal que só mostra que a
actividade legislativa, fiscalizadora, reguladora e repressiva
dos Estados e dos organismos internacionais está
profundamente errada
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Paraísos fiscais e judiciários
• Ambiente europeu de «terror»
– Liberdade de circulação na União Europeia
– Deslocação de capital «mafioso» para a Europa
depois do 11 de Setembro 2001
– Crime organizado e máfias em muitos países
– A concorrência fiscal numa “Europa da
cooperação”
– Offshore de maior secretismo e tradição: Suíça
– Controlo de Londres nos paraísos fiscais da
Commonwealth
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Paraísos fiscais e judiciários
• A Europa é detentora de vários offshores onde, com grande
impunidade, se pode colocar os sites informáticos de actividades
ilegais, fazer lavagem de dinheiro e controlar as redes económicas
criminosas (embora não se pondo de parte a existência de
operações legais ou perfeitamente legítimas, esclareça-se).
• Temos, pelo menos, na Europa: Andorra, Campione (Itália), Chipre,
Dublin (Irlanda), Gibraltar (RU), Guernsey (RU), Man (RU), Jersey
(RU), Liechtenstein, Londres (RU), Luxemburgo, Madeira (Portugal),
Malta, Mónaco, Holanda e Suíça. Fora dela: Tahiti (França), Anguilla
(RU), Aruba (Holanda), Bermuda (RU), Ilhas Virgens (RU), Ilhas
Caimão (RU), Montserrat (RU), Antilhas Holandesas (Holanda),
Turks e Caicos (RU), Estados Associados das Índias Ocidentais (RU).
Outros pertencem à Commonwealth.
• Para mais pormenores ver Financial Secrecy Index
– http://www.financialsecrecyindex.com/
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Paraísos fiscais e judiciários
26
Economia não-registada
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Economia Não-Registada
• Considerações sobre o conceito
• Suas partes constitutivas
• Economia Subterrânea
• Economia Ilegal
• Economia Informal
• Métodos de cálculo utilizados
• MIMIC (Multiple Indicators Multiple Causes)
• Procura de Moeda
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Economia Não-Registada
• Modelo MIMIC
• Equações
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Economia Não-Registada
• A outros métodos de cálculo (menos fiáveis ou
mais caros)
– Abordagem directa
• Auditoria (fiscal)
• Inquérito à população
• “Trabalho de campo” (policial ou outro)
– Informação e contra-informação
– A partir das incongruências da Contabilidade
Nacional
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Economia Não-Registada
• Significado
• Em si
• Como indicador de uma situação mais ampla (ex.
fraude ocupacional, branqueamento de capitais)
• Leitura
• Absoluta / Relativa (% do PIB)
• Tendência / Conjuntura
• Cálculo no tempo / Cálculo por sectores
• Limitações
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Economia Não-Registada
2013:
% PIB
26,81
6
Valor (10 €) 44183
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Economia Não-Registada
• Interpretação
• Tendência de aumento ao longo dos anos
• Situação actual
• Leitura dos números
• Para além dos números: Economia Sombra
• O bom e o mau da economia não-registada
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Tópicos finais
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Propagação
• Cada fraude é um caso, pelos agentes, pelo
montante, pela visibilidade, pelo modus
operandi e pelo contexto, etc.
• Quais os impactos sociais da fraude, para além
dos proveitos e dos custos?
– Ciclo virtuoso
– Ciclo vicioso
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Propagação
• No ciclo vicioso
– Atractividade e imitação
– Cria ou estimula associação diferencial
– Redução da censurabilidade social
– Alteração da moralidade existente
– Redução da confiança e do «capital social» das
comunidades
– «Lei de Gresham» da fraude
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Para uma acção integrada
• O indivíduo pode prosseguir uma estratégia
coerente de honestidade
• Uma instituição pode prosseguir
– Internamente uma estratégia adequada de
prevenção da fraude
– Externamente ter uma prática ética
• O Estado pode ser um pilar de ética,
democracia e transparência
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Para uma acção integrada
• Uma comunidade exige a
– simultaneidade,
– coerência,
– Integração, dos diversos níveis
– => Articulação de objectivos e práticas
• Cada nível e cada medida tem o seu tempo
próprio de eficácia
– => Articulação de tempos
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Alguma bibliografia
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Bibliografia
• Citada ou utilizada
– [1] Hirschman, Albert O. 1986. A Economia como Ciência Moral e Politica. Translated by
Carlos N. Coutinho. São Paulo: Editora Brasiliense. Pág. 12
– [2] Sutherland, Edwin H. 1940. "White-collar criminality." American Sociological Review
no. 5 (1):1-12.
– [3] Lopes, Elisabete Alexandra Hortelão. 2015. O ciclo vicioso do branqueamento de
capitais: o caso português. Porto: Universidade Fernando Pessoa.
–
–
–
–
http://www.financialsecrecyindex.com/
http://www.gestaodefraude.eu/wordpress/?p=14339
http://www.taxjustice.net/
http://www.transparency.org/research/cpi/overview
40
Bibliografia
•
Consultada
– Dias, Jorge de Figueiredo, and Manuel da Costa Andrade. 1997. Criminologia. O Homem
Deliquente e a Sociedade Criminógena. Coimbra: Coimbra Editora. Original edition,
1984.
– Gayraud, Jean-François. 2012. "A fraude e a criminalidade organizada na União Europeia
/ La fraude et la criminalité organisée dans l’Union Européenne." In Working Papers OBEGEF: Edições Humus & OBEGEF. http://www.gestaodefraude.eu.
– Gayraud, Jean-françois. 2014. "Fraud and organized crime in Europe: in the ice-cold
waters of organized crime" In Interdisciplinary Insights on Fraud, 33/58. Cambridge:
Cambridge Scholars Publishing.
– Gonçalves, Nuno. 2010. "Economia Não Registada em Portugal." In. Porto: OBEGEF &
Húmus.
– Miller (Org.), J. Mitchell. 2009. 21st century criminology a reference handbook, Century
reference series. Los Angeles: SAGE.
– Pimenta, Carlos, and Óscar Afonso. 2014. "Notes on the Epistemology of Fraud." In
Interdisciplinary Insights on Fraud, 8/32. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing.
(Disponível numa versão provisória: Pimenta, Carlos, and Óscar Afonso. 2012. "Notes on
the epistemology of fraud." In Working Papers - OBEGEF: Edições Humus & OBEGEF.
http://www.gestaodefraude.eu.)
– Sutherland, Edwin H. 1983. White-collar crime the uncut version. New Haven: Yale
University Press.
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Bibliografia
• Outra sugerida
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Braguês, José Luís. 2009. "O Processo de Branqueamento de Capitais." In Working Papers - OBEGEF,
ed Obegef Observatório de Economia e Gestão de Fraude: Edições Humus.
http://www.gestaodefraude.eu.
Cruz, José Neves, Carla Cardoso, André Lamas Leite, and Rita Faria. 2013. Infracções Económicas e
Financeiras. Estudos de Criminologia e Direito. Coimbra: Coimbra Editora.
Gayraud, Jean-François. 2011. La Grande Fraude. Crime, Subprimes et Crises Financières. Paris: Odile
Jacob.
Martins, João Pedro. 2011. Suite 605. Lisboa: Associação Editorial Nexo Literário.
OECD. 2002. Measuring the Non-Observed Economy - A Handbook: OCDE.
Pimenta (Org.), Carlos, António Maia (Org.), Aurora Teixeira (Org), and José António Moreira (Org.).
2014. Perceção da fraude e da corrupção no contexto português. Ribeirão: Edições Húmus.
Santos, Cláudia Maria Cruz. 2001. O Crime de Colarinho Branco (Da Origem do Conceito e sua
Relevância Criminológica à Questão da Desigualdade na Administração da Justiça Penal). Coimbra:
Coimbra Editora.
Shaxson, Nicholas. 2012. Les Paradis Fiscaux. Enquête sur les ravages de la finance néolibéral.
Translated by Emmanuel Fourmont. Waterloo: André Versaille editeur. Original edition, Treasure
Islands. Tax Havens and the Men Who Stole the World.
Sousa, Luís de, and João Triães. 2008. A Corrupção e os Portugueses. atitudes, práticas e valores.
[Lisboa]: Rui Costa Pinto Edições.
Sousa, Luís de. 2011. Corrupção. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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