Relatório de Gestão Fiscal - 2 Quadrimestre

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: C A L C A D O / P E - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: ll.24O.18f/OOOM0
Exercício; 2013
Período de referência: JANEIRO A AGOSTO D E 2013.
C V A ; 2013092711175200102753
DESPESAS EXECUTADAS
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
1
2
3
DESPESA BRUTA C O M PESSOAL (D = (2+3+4)
Pessoal Ativo
Pessoal lnativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirizacào (§ i do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ í , art. 19 da LRF) (II) =
Í6+7+8+9)
IndenizaçÕes por Demissão e Incentivos ã Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judiciai de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da
apuração
Tnativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍOU1DA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL C O M PESSOAL - DTP <IV) = (Illa + Ulb)
4
(Últimus 12 meses)
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
(a)
PROCESSADOS
tt»
'0,00
607.814.13
0,00
607.814,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
607.814.J3
0,00
0,00
607.814,13
u
5
6
7
8
9
10
li
CAMPO
u
16
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R C L (V)
% da DESPESA TOTAL C O M PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) =
f IV/V)* 100
LIMITE MÁXIMO (incisos 1.11 e III do art. 20 da LRF) - (6,00%)
LIMITE P R U D E N O A L (parágrafo único do art. 22 da LRF) (5,70%)
LIMITE D E A L E R T A (inciso II do $ 1° do art. 59 da LRF) - ( 5,40%)
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
12
13
14
15
VALOR
13.754.781,61
3,24
••
'"1.125.286,90
1.069.022,55
-" 1.012.758,21
DATA DA PUBLICAÇÃO
MEIO DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial. Edital, ele)
Pag.
M
3
U t i M U I N S i J K A J U V U JLíft L J C O r j U r t .
LI/IH
r^JJVru.
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: C A L C A D O / P E - PODER L E G I S L A T I V O
CNPJ: ! 1.240.181/0001-40
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A A G O S T O DE 2013.
C V A : 20130927 E i 175200102753
RGF - A N E X O 1 (LRF, art. 55, Inciso i , alínea "a")
R$ 1,00
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados
encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o
art, 48 da Lei Compl. n° Í01/00, na data e meio indicados a seguir
17
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão
segregadas em;
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei n" 4.320/64:
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados;, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por
força inciso II do art. 35 da Lei n 4320/60.
u
Fonte: Publicado no Murai da Prefeitura no Dia 27/09/2013
Nota:
CALCADO, 27/09/2013
fí
JOSÉMAfflA DA SILVA
DÉBORA KARLA
PRESIDENTE
TESOUREIRA
«4254857
^RNEIR^CAÍALCANTTÍUNIOR
CONTAI
CRC: PE-017242/0-7
M SIQUEIRA
CPF.: 835.953.094-72
MsriaJSéíucasda
Silva
Coordenador SCI
MÍ1.02M006
'"«••'•3.087.34445
Pag.
V
3
í
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
TRAJETÓRIA DE RETORNO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: C A L C A D O / P E - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 11.240.181/0001-40
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A AGOSTO D E 2013.
C V A : 2013092711175200102753
TRAJETÓRIA D E RETORNO A O LIMITE D A DESPESA T O T A L C O M PESSOAL
CAMPO
Quadrimestre/A nc t m «iw; o unte oteedeu o limite
Svciindu quadrimestre scemntt
Primeiro guadurocitnr SCKUIME
1
CAMPO
2
Limite M á x i m o
% DTP
% Excedente
W
(b)
« 0 = (b - ft)
Redutor m í n i m o do
Redutor Residual
Limite
l / í tio Excedente
O.lXi
0,00
% DTP (f)
0,00
0,00
O.tiOi
0,00
Limite.
% DTP (i>
|hi-(a!
(i)- (b-tí)
0,00
0,00
0.00
T R A J E T Ó R I A D E R E T O R N O A O LIMITE D A D E S P E S A T O T A L C O M P E S S O A L - S I T U A C À O E S P E C I A L D E B A I X O C R E S C I M E N T O
CAMPO
Quadrimestre/Ano
c
m
que o ente « c e d e u i> limite
Terceiro e quarto quadnmestrea seguintes
Primeiro e segundo quadrimestre; steuintes
Redutor mínimo de
Limite M á x i m o
% DTP
% Excedeu le
]/J do Excedente
CAMPO
(b)
4
Nfow: DTP corresponde á Desjieíji Total com Pessoal
Fonte: Publicado rto Muml da Prefeitura no Dia 27/09/2013
Nola:
CRC.:PE-0!7Z42/fl-7
0,00
(d>-(l/3*c)
0.00
0.00
Limite
Redutor Residual
%DTP<f)
Limite.
% DTP íi.i
te) = (b - d)
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
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Página 1 de 1
Emitir Recibo
CAI
IS.
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o9n*stí
RECIBO DE E N T R E G A DE DADOS CONTÁBEIS
1
A
Unidade da Federação; C A L C A D O / P E
Poder: Legislativo
Órgão: C â m a r a D e V e r e a d o r e s Do Município
C N P J : 11.240.181/0001-40
D e c l a r a ç ã o objeto d e s t e r e c i b o : R G F - 2 Q u a d r i m e s t r e
Ano-Base: 2013
o
O e n t e d a F e d e r a ç ã o a c i m a identificado, e m a t e n d i m e n t o a o d i s p o s t o n a P o r t a r i a N ° 109 d e 0 8 d e
março d e 2 0 0 2 , e alterações posteriores, d a Secretaria do T e s o u r o N a c i o n a l - S T N , entregou à
C A I X A E C O N Ó M I C A F E D E R A L , a d e c l a r a ç ã o e s p e c i f i c a d a a c i m a , p e l a q u a l a s s u m e inteira
responsabilidade.
E s t e r e c i b o t o r n a o e n t e d a F e d e r a ç ã o a d i m p l e n t e p a r a o s efeitos p r e v i s t o s n a lei C o m p l e m e n t a r
n 1 0 1 , d e 0 4 d e m a i o d e 2 0 0 0 , referente a o artigo e m q u e s e e n q u a d r a a d e c l a r a ç ã o objeto d e s t e
recibo, e m relação ao P o d e r Executivo d a União.
D
O s d a d o s c o n t à b e i s relativos a e s t e r e c i b o r e c e b e r a m a c h a v e d e a u t e n t i c i d a d e e i e t r õ n i c a d e N °
C V A 2013092711175200102753.
Data Emissão: D o i s d e Outubro de 2 0 1 3
DataAtuai: 18/10/2013