Audiência Pública Lote 2

RODRIGO GARCIA
Secretário de Estado da Habitação
PPP da Habitação
Lote 2 – Centro Expandido
Fevereiro/2016
PPP da Habitação
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 001/15 – Lotes da Licitação de 09/2015
Na licitação foi apresentada proposta para o Lote 1
CRONOLOGIA PPP DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO
 CHAMAMENTO – MIP_________________ ABRIL/2012
 AUDIÊNCIA PÚBLICA_________________ MARÇO/2013
 CONSULTA PÚBLICA _________________ JUNHO/2013
 APROVAÇÃO FINAL CGPPP ____________ AGOSTO/2014
 PUBLICAÇÃO EDITAL ________________ SETEMBRO/2014
 JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO ________ DEZEMBRO DE 2014
 CONTRATAÇÃO DA CANOPUS __________ MARÇO 2015
PPP da Habitação
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 001/15 – Lotes da Licitação de 09/2015
Total
Lote 1
Lote 2
Lote 3
Lote 4
Unidades HIS
9.000
2.260
2.059
2.585
2.096
Unidades HMP
5.124
1.423
1.334
1.469
898
TOTAL DE UH
14.124
3.683
3.393
4.054
2.994
PPP da Habitação
Estratégia para definição do 2º Lote da PPP do Centro da cidade de São Paulo
Reafirmar as diretrizes da PPP convergentes com o disposto no Plano Diretor Municipal:
concentração das intervenções em torno das estações: Integração social em torno de
valores comuns;
reforçar os pólos urbanos configurados pelas estações e terminais - reforçar o valor
público do transporte coletivo e os pólos urbanos que estão se organizando ao redor das
estações do Metrô e da CPTM;
oferecer forte estímulo à efetiva utilização das áreas de ZEIS 3, ZEIS 5 e ZEUS para
produção de habitações de interesse social.
Incrementar a atratividade do projeto para o parceiro privado, oferecendo uma base
territorial previamente definida para as intervenções propostas pelo Estado
A estratégia adotada foi a de identificar terrenos públicos (principalmente de propriedade
do Metrô e da CPTM) que permitissem a concretização das diretrizes da PPP
PPP da Habitação
Estratégia para definição do 2º Lote da PPP do Centro da cidade de São Paulo
A grande receptividade do Metrô e CPTM à proposta de PPP, não
apenas impulsionou a formulação de uma nova base territorial para
a definição do edital do 2º Lote como, além disso, introduziu um
novo conceito à PPP :
Possibilidade de aproveitamento do espaço aéreo das estações já
existentes para os propósitos da intervenção urbana pretendida pela
PPP : Desenvolvimento Urbano com oferta de Habitação, Serviços,
infraestrutura e equipamentos públicos.
PPP da Habitação
Objetivos do Projeto
Cobrir a distância existente entre capacidade de pagamento das famílias
entre 1 e 5 salários mínimos e valor dos imóveis no centro da cidade de
São Paulo.
Metodologia empregada: realização de Parceria Público-Privada onde a
Contraprestação cobriria a distância entre a capacidade de pagamento
das famílias e o valor dos imóveis no centro.
MODELO FINAL
NÚMERO DE HABITAÇÕES
HIS
RF1
RF2
RF3
RF4
HMP
7.000
4.900
1.225
1.225
1.225
1.225
2.100
PÚBLICO ALVO
População que trabalha na área central da cidade de São Paulo;
Prioridade para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.525,00;
Atendimento a famílias com renda de até R$ 9.050,00.
estimativas *
INPUTS
TOTAL
%
FAIXA SALARIAL
COMPROMETIMENTO
DE RENDA
Tx
PARCELA
PREÇO PARA A
POPULAÇÃO ALVO
Renda familiar até 5
mercado
TETO
PISO
70%
4.900
Pisos
R$ 23.178,83
10%
R$ 204
15%
18% R$ 905 R$ 1.810
1.225
RF1
R$ 51.508,51
10%
R$ 453
20%
18% R$ 1.810 R$ 2.715
1.225
RF2
R$ 90.139,89
10%
R$ 792
25%
18% R$ 2.715 R$ 3.620
1.225
RF3
R$ 139.072,97
10%
R$ 1.222
30%
18% R$ 3.620 R$ 4.525
1.225
RF4
Renda familia mais
30%
2.100
de 5 até 10 pisos
15% R$ 4.525 R$ 6.335
1.050
RF5
15% R$ 6.335 R$ 9.050
1.050
RF6
7.000
TOTAL
* As condições efetivas de oferta de crédito do agente financeiro podem melhorar as condições de financiamento para a população alvo
PPP da Habitação
Cronograma de Entrega
1
Entrega
Entrega Acumulada
2
0
0
3
10%
10%
4
20%
30%
5
20%
50%
6
25%
75%
25%
100%
PPP da Habitação
Receitas e Contraprestação
Receitas acessórias via exploração de espaços comerciais
Receita de Venda das Habitações de Mercado Popular
Taxa Interna de Retorno: 9,70%
Previsão de Contraprestação:
 PARCELA A – Contraprestação de Habitação:
Previsão de necessidade de complementação para as Faixas RF1, RF2,
RF3 e RF4
 PARCELA B – Contraprestação de Operação:
Cobertura dos serviços operacionais
 PARCELA C – Contraprestação para Infraestrutura:
Cobertura das despesas de investimento em infraestrutura.
PPP da Habitação
Caracterização do modelo
Objetivos

INCLUSÃO SOCIAL - DIVERSIDADE

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE REPOVOAMENTO DO
CENTRO

APROXIMAÇÃO DA MORADIA DOS LOCAIS DE OFERTA DE
EMPREGO
Estratégias

ESTÍMULO À UTILIZAÇÃO DE TERRENOS EM ZEIS 3 , ZEIS 5 E ZEUS

CONVERGÊNCIA COM AS DIRETRIZES DO PD MUNICIPAL PARA O CENTRO EXPANDIDO,
PARTICULARMENTE NO ENTORNO DOS EIXOS DO METRÔ E CPTM

FACULDADE AO SETOR PRIVADO PARA DESAPROPRIAR IMÓVEIS

BALIZAMENTOS: PODER CONCEDENTE (CADASTRAMENTO, FAIXAS DE RENDA; SETORES
DE INTERESSE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS, INFRAESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS)REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO
PPP da Habitação
Caracterização do modelo
Escopo
 AQUISIÇÃO DE TERRENOS
 ELABORAÇÃO DE PROJETOS
 EXECUÇÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
SOCIAIS:
 Oferta habitacional de interesse social e para mercado popular;
 Uso misto com oferta de comercio e serviço;
 Diretriz de oferta de área para equipamentos públicos associada á oferta
habitacional.
 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS :
 Apoio á concessão de financiamento aos beneficiários;
 Apoio á gestão condominial;
 Trabalho social DE PRÉ E PÓS OCUPAÇÃO;
 Serviços de zeladoria das áreas comuns.
 Prestação de serviços de cadastramento e habilitação da população alvo da PPP
(com base em lista de beneficiários a ser fornecida pelo poder público;
 Prestação de serviços de administração da carteira de financiamento;
 Obtenção do habite-se e averbação do empreendimentos com matrícula
individualizada das unidades autônomas;
 Oferta de áreas comerciais e prestação de serviços de gestão;
 Prestação de serviços de preservação, educação e conservação ambientais.
PPP da Habitação
Caracterização do modelo
Prazo de concessão: 20 anos
Participação de terrenos públicos
Concorrência:
Concorrência Internacional;
SPE Fiscalizada pelo Poder Concedente;
Quem pode concorrer:
Sociedades isoladas ou consórcios;
Fundações;
Entidades privadas de previdência complementar;
Instituições financeiras;
Fundos de investimento DIVERSOS;
Empresas com atividades de investidoras financeiras.
Critério de Julgamento e seleção:
Menor valor da contraprestação
Plano de Negócios:
Viabilidade atestada por instituição financeira
PPP da Habitação
Legislação Proposta: novo zoneamento
LEGISLAÇÃO PROPOSTA: NOVO
ZONEAMENTO
PPP da Habitação
Limite do Lote 2 sobre o zoneamento proposto
LIMITE DO LOTE 2 SOBRE O ZONEAMENTO
PROPOSTO
PPP da Habitação
Lote 2 – Centro Expandido
PPP da Habitação
Lote 2 – Centro Expandido
PPP da Habitação
Lote 2 – Centro Expandido
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Exemplos
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Depot Hard – Zurich
Projeto - Habitação sobre Estação
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Projeto - Habitação sobre Estação
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Projeto - Habitação sobre Estação
Exemplos
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Projeto - Habitação sobre Estação
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Exemplos
Paris
Rive Gauche
- l’initiative et les grandes orientations d’un projet d’aménagement urbain relèvent de la collectivité locale
- choix de l’outil opérationnel le mieux adapté au contexte de l’opération. Ex.: ZAC « zone d’aménagement concertée »
- choix du mode opératoire. Ex : régie, SEM, SPL, …
Exemplos
Paris
Rive Gauche
Le territoire de Paris Rive Gauche en 1990
Exemplos
Paris
Rive Gauche
Le principe de couverture des voies ferrées
Exemplos
Paris
Rive Gauche
Paris Rive Gauche
1995/2025
La transformation d’un territoire
1990
2014
Exemplos
Paris
Rive Gauche
Couvrir les voies ferrées en assurant la continuité du trafic ferroviaire
2011
1999
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