RESUMO DA RESENHA DAS FORÇAS ARMADAS 02 JAN 2012

RESUMO DA RESENHA DAS FORÇAS ARMADAS
02 JAN 2012
O Globo
Acre sofre com a invasão de imigrantes do Haiti
Com as últimas chegadas, subiu para 1.400 o número de haitianos em Brasileia.
Maioria é de profissionais qualificados
Cleide Carvalho
SÃO PAULO. Nos últimos três dias de 2011, uma leva de 500 haitianos entrou
ilegalmente no Brasil pelo Acre, elevando para 1.400 a quantidade de imigrantes
daquele país no município de Brasileia (AC). Segundo o secretário-adjunto de Justiça e
Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto, os haitianos ocuparam a praça da
cidade. A Defesa Civil do estado enviou galões de água potável e alimentos, mas ainda
não providenciou abrigo.
Corinto irá hoje ao município para discutir medidas de emergência no atendimento aos
haitianos. Outra equipe estará em Assis Brasil (AC), fronteira com a Bolívia, para saber
se há mais haitianos chegando.
Boatos sobre expulsão intensificaram imigração
A chegada em massa de imigrantes nos últimos dias ocorreu depois de boatos de que o
governo brasileiro passaria a expulsar haitianos a partir do dia 31 de dezembro. Os
rumores começaram depois de reunião do Comitê Nacional para os Refugiados
(Conare), ocorrida em 16 de dezembro. A assessoria do comitê, órgão presidido pelo
Ministério da Justiça, confirmou na semana passada que o Brasil estuda medidas para
reprimir a imigração ilegal e o tráfico de pessoas pela fronteira com o Acre, mas negou
que
qualquer
decisão
a
respeito
dos
haitianos
tenha
sido
tomada.
De acordo com o órgão, os haitianos não podem ser considerados refugiados, pois não
são perseguidos por motivos políticos, de raça ou religião em seu país. Por isso, a opção
pelo visto humanitário.
Para não chegar ao Brasil ilegalmente, os haitianos deveriam pedir visto em seu país de
origem, o que não acontece. Segundo informações do governo do Acre, pelo menos
2.300 haitianos entraram no Acre em 2011. O Conare informou que foram concedidos
1.600 vistos humanitários a haitianos no ano passado.
A imigração ocorre porque o Haiti ainda não se recuperou dos estragos causados pelo
terremoto de janeiro de 2010. O primeiro grande grupo de haitianos, formado por 140
pessoas, chegou em Brasileia no dia 14 de janeiro de 2011. Desde então, a entrada ilegal
continua, mas eles não são expulsos: obtêm visto humanitário e conseguem tirar carteira
de trabalho e CPF para morar e trabalhar no Brasil.
Haitianos que chegam têm qualificação profissional
Segundo Corinto, ao contrário do que se imagina, não são haitianos miseráveis que
buscam o Brasil para viver, mas pessoas da classe média do Haiti e profissionais
qualificados, como engenheiros, professores, advogados, pedreiros, mestres de obras e
carpinteiros. Porém, a maioria chega sem dinheiro. A primeira parada é em Brasileia,
mas os destinos preferidos são São Paulo, Porto Velho e Manaus.
- Pelo menos 10% dos haitianos se fixaram em Porto Velho e estão empregados.
Conheci cinco professores poliglotas, que aprenderam português e buscam regularizar o
diploma para lecionar aqui - afirma Corinto.
Com a construção de usinas do Rio Madeira, em Porto Velho, a cidade sofre com a falta
de mão de obra especializada, abrindo mercado de trabalho para imigrantes.
A situação dos haitianos em Brasileia se torna dramática porque a espera pela
documentação chega a 40 dias e o município, de apenas 22 mil habitantes, não tem
infraestrutura para suportar a chegada de tanta gente. No hotel da cidade, com 30
quartos, estão cerca de 700 haitianos. Com a chegada de centenas de novos imigrantes
nos
últimos
dias,
os
banheiros
do
hotel
passaram
a
ser
coletivos.
Muitos haitianos foram trazidos por "coiotes" (traficantes de pessoas) e roubados na
mata, a caminho do Acre. Com a denúncia de crimes, a Polícia Federal permitiu na
semana passada que os haitianos entrassem pela fronteira oficial, na Estrada do Pacífico.
- Os brasileiros sempre criticaram a forma como os países europeus tratavam os
imigrantes. Agora, chegou a nossa vez - afirma Corinto.
Moral e Legal
Opinião
Denis Rosenfield
A imagem do Judiciário é vital para a democracia brasileira. Sem a sua correção e sem
os seus valores, a República se veria privada de um dos seus pilares. Nos últimos anos,
esse Poder, graças ao Supremo Tribunal Federal, tem se destacado publicamente
interpretando - e muitas vezes regrando - questões controversas, vindo a aparecer como
uma instância de recurso de alta propriedade moral, e não apenas legal. Pode-se mesmo
dizer que, no vácuo criado pelo Poder Legislativo, ele veio a ocupar um novo espaço
propriamente político.
No entanto, essa "nova" função do STF não se faz sem algumas condições, pois novas
tarefas exigem, também, novas qualificações. E, entre essas, a imagem de moralidade é
uma das mais essenciais, sobretudo considerando que foi aqui que o Legislativo e o
Executivo mais sofreram baques nos últimos anos. Corrupção e desvio de recursos
públicos se tornaram, infelizmente, o cotidiano dos brasileiros. Ou seja, no que diz
respeito a esse critério, o Judiciário e o Supremo, sua instância máxima, não podem ser
um Poder como os outros.
O corporativismo tem sido uma forma de imoralidade ao privilegiar os interesses de
uma corporação determinada em detrimento do bem coletivo, isto é, do bem de todos os
outros cidadãos, que não fazem parte da corporação em questão. Isto é tanto mais
flagrante que os recursos dos contribuintes, pagos por impostos e contribuições dos
mais diferentes tipos, são limitados. Se alguns têm privilégios, outros não os terão, pois
os privilégios, por definição, são exclusivos, só valendo para alguns. São "direitos"
exclusivos de tipo muito especial.
Tomemos um dos motivos de toda a celeuma sobre as investigações que estavam sendo
conduzidas pelo CNJ no Tribunal de São Paulo, que foram sustadas por atendimento de
uma liminar impetrada por uma associação corporativa. O que estava em questão era um
passivo trabalhista que remonta à década de 90 do século passado, algo legalmente
reconhecido, que alguns desembargadores, à diferença dos demais, teriam recebido de
uma só vez. Em alguns casos, o montante seria superior a um milhão de reais.
Um privilégio consistiria nesse montante muito elevado, principalmente considerando
que o Judiciário é dos Poderes o que usufruem de maiores salários e benefícios. Alguns
juízes, inclusive, estariam reclamando de por que teriam recebido em parcelas o que
outros receberam de uma só vez. Aqui se trata de uma questão interna à própria
corporação, pois não está em causa a legitimidade do privilégio, mas o fato de ele ter
distinguido,
sob
a
forma
do
recebimento,
os
seus
beneficiários.
A questão, no entanto, deveria focar-se no recurso trabalhista em pauta, isto é, qual é a
sua proveniência. Aqui reside o problema. Trata-se de um auxílio moradia que, já
usufruído por deputados e senadores, foi estendido pelo ex-ministro Jobim para todos os
juízes. Houve o atendimento de uma demanda essencialmente corporativa, que se
apresentou como uma espécie de equivalência "justa" com os parlamentares.
Ora, a situação é apenas parcialmente equivalente. Se deputados e senadores usufruem
de um auxílio-moradia, isto se deve a que exercem suas funções em Brasília, longe de
seus respectivos domicílios, por um período determinado. Neste sentido, o auxílio em
questão é plenamente justificado. Analogicamente, ele poderia também, portanto, ser
estendido a ministros do Supremo e dos Tribunais Superiores, também constituídos de
pessoas das mais distintas procedências. Daí não se segue que ele deveria valer para
todos os juízes do país, inclusive para aposentados. Aí surge a imoralidade.
Por que um juiz ou desembargador de qualquer estado, com domicílio, deveria usufruir
de um auxílio-moradia, se já tem uma? Por que um aposentado deveria usufruir desse
mesmo auxílio se já nem mais trabalha nos tribunais? Ainda seria compreensível que
esse auxílio fosse concedido a juízes cujo local de trabalho não coincide com os seus
domicílios, o que ocorre com muitos juízes em início de carreira, mudando
constantemente de comarca. Agora, conceder tal tipo de auxílio a todos os juízes e
desembargadores indiscriminadamente é uma flagrante imoralidade, contrastando com a
situação de todos os outros cidadãos brasileiros, que devem trabalhar para pagar suas
moradias.
O corporativismo tem essa estranha virtude de tornar um interesse particular, exclusivo,
legal, coagindo todos os contribuintes a financiá-lo. Quando questionado sobre a sua
legitimidade, a única saída consiste em dizer que ele é legal, procurando, com isto, que
a
questão
essencial
seja
esquivada,
a
saber,
a
da
sua
imoralidade.
Neste sentido, o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem dado uma
inestimável contribuição à democracia brasileira, saindo atrás de irregularidades no
funcionamento do Judiciário, verificando os seus disfuncionamentos e morosidades,
procurando prestar contas à sociedade de seu trabalho. Um Poder republicano que não
se abre à sua análise corre o risco de encastelar-se em seus privilégios e interesses
corporativos.
A polêmica em torno da competência concorrencial ou subsidiária do CNJ em relação
às Corregedorias próprias dos tribunais lança luz sobre um aspecto crucial da
moralidade, ou seja, a transparência das ações, no caso, dos atos e procedimentos dos
diferentes tribunais. Se as Corregedorias funcionassem a contento, talvez o CNJ nem
tivesse sido criado. Se o foi, foi para equacionar uma lacuna existente. Mais ainda,
permitiu que a sociedade, em seu conjunto, pudesse vir a exercer publicamente controle
sobre o modo de funcionamento do Judiciário.
A transparência é outro nome da moralidade. Em seu escrito sobre a paz perpétua, Kant
elaborou um imperativo que pode ser transcrito da seguinte forma: "Aquilo que não
pode ser publicizado, tornado público, é imoral." Ainda segundo ele, poderíamos dizer
que a satisfação de um interesse corporativo que não vale para todos os cidadãos, que
não pode ser universalizado, é imoral.
DENIS ROSENFIELD é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande
do Sul.
A vala do desperdício
TCU aponta que verba destinada a aterros se perde em convênios que não dão fim
aos
lixões
Fábio Fabrini
O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões
está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em
pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta
menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$10 efetivamente
aplicados, quase R$6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são
abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento
político compromete o produto final.
Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do
Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231
convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil
habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os
dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também
fora dos padrões ambientais).
O valor gasto nessas iniciativas soma R$24 milhões ou 57% do total repassado nos
convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação
de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que
R$92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser
liberado (R$350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$200 milhões.
As parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos)
foram 50, das quais 29 não deram em nada. A cada R$10 aplicados, nesse caso, R$3,80
foram desperdiçados. O TCU explica ter feito cálculo conservador, já que "a própria
Funasa teve dificuldades de apontar algum caso de sucesso no financiamento de
aterros".
Operação é cara para municípios
Os motivos mais comuns do fracasso das ações são desvios de finalidade e abandono
das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios. Não raro, eles até
constroem, mas não conseguem manter em operação os aterros, que voltam à condição
de lixões. Além dos custos de operação serem altos para prefeituras pequenas e pobres,
há a necessidade de monitoramento por equipe técnica.
Em Ipojuca (PE), a Funasa repassou R$1 milhão para a implantação de um desses
equipamentos. Em janeiro deste ano, encontrou outra realidade: lixo depositado a céu
aberto, sendo garimpado em condições subumanas por catadores e ao alcance de urubus.
- Temos dois problemas crônicos: falta de dinheiro, porque as fontes de financiamento
são restritas; e dificuldade de gastar bem o que está disponível. Os municípios não são
capazes de elaborar projetos concretos para receber o dinheiro. E, quando conseguem,
não são capazes de levá-los adiante - constata o diretor-executivo da Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos
Silva Filho.
Consórcios seriam uma saída
Estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), citados na auditoria, mostram que
quanto menor é a capacidade do aterro, maior é a dificuldade de sustentá-lo. Um desses
trabalhos, de 2002, conclui que a implantação em município de 20 mil habitantes, por
exemplo, é ineficaz e antieconômica. Por isso, ao menos na teoria, o governo tem como
prioridade incentivar a formação de consórcios de pequenos municípios para operação
conjunta dos empreendimentos.
"Não obstante as conclusões do estudo, que apontavam a possibilidade de perda dos
investimentos em aterros para municípios com poucos habitantes, a Funasa continuou
destinando recursos para esse tipo de iniciativa", informa o TCU, acrescentando que o
estudo era de conhecimento do órgão.
Implantar um aterro num município de 20 mil pessoas custa, proporcionalmente, três
vezes mais que num de 110 mil. A mesma lógica vale para o custo de operação por
tonelada. Ouvido pelos auditores, um dos consultores do MMA, Wladimir Antônio
Ribeiro, explicou que, na prática, equipamentos para menos de 100 mil habitantes,
como os que a Funasa banca, não são viáveis. "Continuar financiando aterros de
pequeno porte significa continuar desperdiçando recursos federais", ressaltam os
auditores.
Outro grave problema é a interferência política. O grosso dos convênios da Funasa é
financiado por emendas parlamentares, sem análise criteriosa, destaca o relatório. Em
2007, 94% das parcerias foram motivadas por pleitos de congressistas; e, em 2008,
72%.
"Não foi constatada nenhuma discussão ou diretriz técnica para subsidiar a proposição
de emendas. Além disso, observou-se que os recursos destinados para municípios
predeterminados não estão sujeitos ao cumprimento de regulamentos, nem são
submetidos a critérios de elegibilidade ou hierarquização", observam os auditores.
O resultado é que até municípios com 350 mil habitantes, como Olinda, receberam
recursos da Funasa, cuja função é atender àqueles com até 50 mil.
O voto do silêncio
"Prefiro
o
barulho
da
Imprensa
ao
silêncio
das
ditaduras"
(Dilma)
Ricardo Noblat
Todo governo tem pessoas destacadas para espalhar versões de fatos que mais o
favoreçam. As versões começam a ser criadas logo de manhã, à primeira leitura dos
jornais. São aperfeiçoadas ao longo do dia de acordo com a evolução do noticiário. Ao
cair da tarde ou no início da noite, são servidas a jornalistas ávidos por uma palavra
oficial.
Antes de pisar pela primeira vez numa redação, o jornalista é informado sobre uma das
clausulas pétreas do código que deve orientar todos os seus passos. A cláusula: é
obrigatório ouvir o "outro lado" de uma questão. Se a questão tiver vários lados todos
devem
ser
ouvidos:
Assim
se
produzirá
uma
narrativa
mais
isenta.
Na teoria, funciona Na prática, nem sempre. Com frequência, o leitor acaba sendo
contemplado com versões contraditórias de um mesmo fato. E fica sem saber ao certo o
que aconteceu - e como, jornalista e pago (ou deveria ser) para esgotar a maioria de suas
dúvidas, só voltando à redação com uma história que tivesse começo, meio e fim.
Uma história assim não dispensa a audiência do "outro" ou de tantos "outros lados" de
uma questão. Mas uma coisa é ouvi-los e registrar o que disseram de crível e de
relevante, desprezando o resto. Outra, muito diferente, é se prestar ao papel de porta-voz
de
manipuladores
que
se
empenham
em
plantar
o
que
lhes
interessa:
O jornalista encarregado da cobertura de assuntos políticos raramente testemunha algo
de muito valor. O que realmente importa acontece longe dos seus olhos - no escurinho
dos gabinetes ou nos ambientes ensolarados, mas inacessíveis do poder. Ou alguém
conta
para
o
jornalista
o
que
ocorreu
ou
ele
jamais
saberá.
Nada é mais difícil, pois, para um jornalista do que administrar suas relações com as
fontes de informação. Boas fontes são aquelas que sabem muito - e que nos contam
parte do que sabem. Elas sabem o quanto valem. E não dão informação de graça.
Esperam, em troca, ser bem tratadas. E socorridas em meio a dificuldades.
O jornalista tem consciência de que seu compromisso numero um é com o distinto
público. Ao fim e ao cabo, e ele que lhe garante o emprego. Mas para manter-se bem
informado o jornalista precisa ser bem informado. E aí o círculo se fecha: ele precisa
dispor de fontes, que não informam de graça, que oCongresso é o alvo principal das
criticas dos jornalistas porque é o poder mais aberto. São 513 deputados e 81 senadores.
Se para informar corretamente o público o jornalista tem que sacrificar algum
parlamentar que o abastece
com
notícias,
haverá outro para
substituí-lo.
No governo não é assim. Ha menos fontes de informa<;ao. E a depender do DNA do
governo, elas são mais fechadas. Havia fontes de mais no governo José Sarney e
notícias em excesso. Foi uma maravilha. Sob esse mesmo aspecto, não foi mal o
governo de Fernando Collor. Nem o de Itamar Franco.
Fernando Henrique Cardoso foi uma preciosa fonte de informações para os jornalistas.
Deixou de ser quando se elegeu presidente. A maneira como lidara antes com os
jornalistas contaminou os que governaram com ele. A informação circulou com
desenvoltura
mesmo
quando
o
governo
apanhava
sem
dó
nem
piedade.
Se comparado com o de Fernando Henrique, o governo Lula foi refratário à livre
circulação de informações. O próprio Lula confessou uma vez: "Gosto mais de
publicidade do que de notícias". Quis dizer: gosto mais de notícias que exaltam os meus
feitos e os leitos do governo do que de notícias neutras
ou críticas.
Prevaleceu o silêncio no primeiro ano de governo Dilma. Ou porque o governo não teve
muito que dizer ou porque não é do feitio dizer muito. Dilma respeita a mídia e lhe
reconhece a importância - mas não gosta dela. Prefere mantê-la à distância. E exige que
seus auxiliares a mantenham a distância.
O mundo seria melhor para governantes como Lula e Dilma se só fosse divulgado
aquilo que eles gostariam que fosse.
Eles têm uma única receita: sanções
Para embaixadora na ONU, independência do Brasil incomoda aliados
NOVA YORK. A embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Luiza Viotti, acaba de
passar o bastão no Conselho de Segurança, onde o país encerrou ontem sua participação
de dois anos. O Brasil luta por uma vaga permanente, mas enquanto a reforma do
conselho não vem, aposta suas fichas na coordenação com Índia e África do Sul (com os
quais integra o grupo Ibas) que continuam no órgão.
Quais os desafios do Brasil para continuar a ocupar espaço na ONU, mesmo sem a
vaga no Conselho de Segurança?
MARIA LUIZA VIOTTI: Embora tenhamos problemas, fomos capazes de trazer
experiências bem-sucedidas, que foram acolhidas pela ONU e replicadas. O Brasil é um
país democrático, que tem podido promover o desenvolvimento com inclusão social.
Um país que construiu uma liderança regional e internacional com soft power.
Este novo perfil incomoda alguns antigos aliados, como países europeus e os EUA,
não?
VIOTTI: É verdade, e isso é porque temos exercido liderança com um perfil
independente. Isso, de certa maneira, incomoda. Há uma expectativa de países como
EUA, França e Reino Unido, que perguntam a Brasil, Índia e África do Sul, três grandes
democracias, por que não estamos com eles em questões de direitos humanos. Há uma
dificuldade de entender que o Brasil não necessariamente se alia a determinadas
posições. Ficou claro no caso da Síria, em que o conselho estava polarizado, que havia
uma expectativa de que o Brasil reforçasse o lado europeu. Assim como a China e a
Rússia esperavam que fôssemos mais para a linha deles. E nos mantivemos em posição
diferenciada, achamos que é preciso solução negociada. Foi a articulação de uma
posição intermediária, porque os países desenvolvidos têm uma única receita para
soluções de conflitos: sanções. Foi essa articulação que permitiu ao conselho adotar
consenso pela primeira vez. Só foi possível porque Brasil, Índia e África do Sul já
tinham se articulado na plataforma Ibas.
O que une a visão de mundo de Brasil, Índia e África do Sul?
VIOTTI: O Brasil tem mostrado uma preferência, que coincide com a visão indiana e
sul-africana, por soluções negociadas para conflitos. Valorizar a contribuição das
organizações regionais, como a Liga Africana. Outro elemento é pensar a solução de
conflitos de forma integrada, que leve em conta também a promoção de
desenvolvimento, criação de empregos, melhoria da qualidade de vida.
A composição do conselho de que teve os países do Ibas foi considerada por
analistas uma das mais interessantes...
VIOTTI: Os países "grandes" primeiro mostraram desagrado com as nossas posições.
Mas, num segundo momento, procuraram entender, e houve outro em que os
embaixadores de França e Reino Unido nos convidaram para almoçar. Foi uma
conversa interessantíssima, porque foi uma troca de recriminações. Queriam só o nosso
voto, e não nos ouviam. A partir desse almoço, começaram a fazer um esforço para
incorporar nossas posições. Ao mesmo tempo, Rússia e China passaram a valorizar
posições dos Brics. Criou-se uma situação em que, quando o conselho estava muito
polarizado, os dois lados procuravam conquistar o apoio do Ibas.
Isso favorece a perspectiva de reforma do conselho?
VIOTTI: Se você considerar que a reforma do conselho depende do voto de dois terços
da Assembleia Geral, o efeito foi positivo.
Com o novo governo, o que mudou na política externa brasileira e em como ela é
vista?
VIOTTI: Os grandes princípios, as linhas gerais, permanecem. Houve mudança de
avaliação em um caso ou outro. Continuar não é repetir. Há, da parte da presidente, uma
preocupação grande em relação a direitos humanos. Não que não existisse antes, mas
uma preocupação em deixar mais claro. (F.G.)
A estratégia da provocação
Irã testa míssil antirradar e vareta de combustível nuclear um dia após EUA
ampliarem sanções
UM NAVIO realiza manobras militares no Estreito de Ormuz (no alto); outro
dispara o míssil de médio alcance
TEERÃ e WASHINGTON
O Irã manteve o tom desafiador e com o anúncio dos testes de um novo míssil de médio
alcance que dribla radares e de varetas de combustível nuclear produzidas em solo
próprio respondeu ontem às sanções extras impostas pelos Estados Unidos na véspera.
As duas notícias devem provocar novos focos de tensão, não só por envolverem, no
caso da primeira, manobras militares numa passagem marítima estratégica que o Irã já
ameaçou fechar, como por aumentar, no caso da segunda, os temores em relação ao
programa nuclear.
Os desafios não param por aí. Os dez dias de exercícios militares - que começaram no
último dia 24, numa área que vai do Golfo Pérsico ao Golfo de Aden - deverão ter hoje
seu ponto máximo, segundo o almirante Mahmoud Mousavi, comandante da Marinha,
com o uso de uma nova formação tática que pode ser usada para fechar o Estreito de
Ormuz, por onde passam mais de 20% do petróleo mundial. Mísseis de longo alcance
ainda devem ser testados. Pelo menos um deles teria capacidade de alcançar Israel.
- Pela primeira vez, um míssil antirradar de médio alcance foi disparado com sucesso
durante manobras navais maciças - disse Mousavi.
UE deve decidir punições até dia 30
O míssil superfície-ar Mehrab (ou altar) teria sido testado durante exercícios ao leste do
Estreito de Ormuz, o ponto mais estreito do Golfo Pérsico. O exercício acontece quando
a União Europeia estuda ampliar as sanções ao programa nuclear iraniano, o que
poderia incluir um embargo ao petróleo do país. Teerã afirma que seu programa tem
fins pacíficos, mas um relatório da Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU,
viu
indícios
de
uma
busca
ao
desenvolvimento
de
armas
nucleares.
O outro anúncio partiu da Organização de Energia Atômica Iraniana. Ela afirma que
seus cientistas testaram a primeira vareta nuclear produzida a partir de depósitos de
urânio do próprio país - algo que o Ocidente não considerava que o Irã fosse capaz de
fazer.
As
sanções
proíbem
o
Irã
de
adquiri-las
do
exterior.
As varetas contêm pequenas esferas de urânio enriquecido que fornecem combustível às
usinas nucleares. Segundo a agência, a primeira fabricada no país foi colocada no centro
do reator de pesquisa nuclear de Teerã. O Ocidente tem dúvidas sobre alguns dos
progressos anunciados pelo Irã, mas teme que o enriquecimento de urânio possa ser
usado num programa armamentista
No sábado, o presidente dos EUA, Barack Obama, impôs sanções econômicas mais
duras ao país e que desta vez podem afetar suas exportações de petróleo - seu principal
produto. Mas não está claro até que ponto Obama está disposto a levá-las. Se forem
implementadas de maneira severa, tornariam quase impossível para a maioria das
refinarias comprar óleo cru do Irã, o quarto maior produtor mundial. Mas fontes dizem
que Obama está consultando parceiros internacionais para garantir que a medida não
prejudique o mercado global de energia.
Paralelamente, o Irã disse estar disposto a retomar as negociações sobre o seu programa
nuclear. O chefe da equipe negociadora, embaixador Said Jalili, convidou no sábado os
cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para reiniciar o
diálogo. O embaixador deve enviar ainda uma carta à representante de Política Externa
da União Europeia, Catherine Ashton, no mesmo sentido. A UE deve decidir se amplia
as sanções ao país até o dia 30 deste mês.
Embora o presidente Mahmoud Ahmadinejad tenha dito num encontro de bancos que
não há problemas no setor, os reflexos das sanções - já foram quatro rodadas na ONU são sentidas no país. A moeda iraniana, o rial, registrou uma nova queda, ficando na
proporção de 16 mil para cada dólar. Cidadãos iranianos tiram dinheiro de suas contas
para trocá-lo por ouro ou moeda estrangeira. O preço dos alimentos subiu cerca de 40%
nos últimos meses, e muitos culpam o isolamento do país, assim como as políticas
econômica e externa de Ahmadinejad pela situação.
Nesse contexto, um diplomata ocidental, que pediu para não ser identificado, explicou a
escalada das ameaças do governo iraniano:
- Eles estão preocupados em perder os petrodólares, dos quais dependem 60% da
economia - destacou, algo que aprofundaria ainda mais a crise do país.
O Estado de São Paulo
Indústria deve seguir encolhendo em 2012; setor de serviços ganha espaços
Sob pressão da crise, do câmbio desfavorável e da concorrência dos importados,
setor industrial deve crescer menos que o PIB este ano
Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Acuada pela crise, pelo câmbio desfavorável e pela forte concorrência dos
importados, a indústria brasileira crescerá menos do que o Produto Interno Bruto (PIB)
em 2012, segundo estima a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Assim, deverá
ser repetida a performance de 2011, quando o setor manufatureiro também teve uma
expansão mais fraca do que a média da economia.
O movimento de "encolhimento" da indústria na composição do PIB coincide com um
desempenho mais robusto do setor de serviços. Está em curso, portanto, uma mudança
no perfil da economia brasileira.
Segundo a CNI, a indústria de deverá crescer apenas 1,8% em 2011 e os serviços, 3%,
ante um aumento do PIB de 2,8%. Para 2012, a estimativa é que o setor industrial tenha
uma expansão de 2,3%, para uma alta do PIB de 3% e uma expansão de 3,3% nos
serviços.
"A indústria tem perdido seu papel mais dinâmico na economia, mas ela tem de voltar a
ser o centro do crescimento", defendeu o gerente executivo do núcleo de Política
Econômica da entidade, Flávio Castelo Branco. Ele observou que, quando a indústria
foi o principal motor da economia, o Brasil cresceu mais do que a média mundial. No
momento em que o consumo passa a ser o principal elemento, com expansão dos
serviços, a situação se inverte.
Isso ocorre, segundo explicou, porque o setor de serviços tem baixa produtividade e, por
isso, menos condições de alavancar o crescimento. "O Brasil ainda não completou seu
ciclo, não pode se tornar uma economia pós-industrial."
Efeitos.
Os números indicam que a indústria brasileira tem sentido mais duramente os efeitos da
crise do que os Estados Unidos. A produção industrial nacional estava, em outubro
passado, 3,5% inferior à registrada em setembro de 2008, antes da quebra do banco
Lehman Brothers. No mesmo período de comparação, a indústria norte-americana está
hoje 2,9% acima do período pré-crise. "Eles, mesmo passando por um momento mais
difícil e com a demanda interna mais desaquecida que a nossa, estão numa situação
melhor",
observou
o
economista
da
CNI
Marcelo
de
Ávila.
A entidade defende uma nova estratégia de crescimento, na qual o investimento, e não o
consumo das famílias, lidere o processo. O Instituto para o Desenvolvimento
Econômico e Industrial (Iedi) divulgou um boletim em que apoia a mesma linha. "O
predomínio do investimento sobre o consumo e um maior equilíbrio entre importações e
exportações são imprescindíveis para assegurar um melhor crescimento de longo
prazo", diz a nota.
"Esse é um momento de crescimento menor", admitiu a secretária de Desenvolvimento
da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), Heloisa Menezes. Uma das metas do Plano Brasil Maior, informou a
secretária, é que a indústria cresça mais do que o PIB.
Mais medidas.
A secretária disse que o governo estuda mais medidas de estímulo à indústria, mas a
adoção delas dependerá do quadro fiscal. Está pronto, por exemplo, o regime tributário
especial para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que vai desonerar
equipamentos e obras nos investimentos em infraestrutura para telecomunicações. Ela
provocará uma renúncia de arrecadação da ordem de R$ 900 milhões no ano que vem, e
é preciso decidir se o governo poderá ou não abrir mão dessas receitas.
Novas medidas para desonerar os investimentos também estão na agenda, mas essas
também dependem das perspectivas para as contas públicas. "O Brasil Maior não esgota
nosso olhar sobre a competitividade", disse Heloisa. "É um primeiro conjunto de
medidas, mas é necessário somar uma estratégia agressiva de inovação e novas
estratégias setoriais que estamos elaborando em parceria."
É o caso, por exemplo, do novo regime automotivo, que prevê cortes no IPI das
montadoras que investirem mais em tecnologia. "O objetivo não é fabricar mais carros,
é fabricar carros mais produzidos aqui", explicou a secretária. Está em estudo um novo
critério de cálculo para o índice de conteúdo nacional dos veículos que favorecerá a
indústria de autopeças. Essas mudanças, porém, só entrarão em vigor em 2013.
As falhas do mais caro jato dos EUA
Sem terem sido usados nas guerras do Afeganistão, do Iraque e da Líbia, os F-22 já
se envolveram em sete grandes acidentes
W.J., HENNIGAN, LOS ANGELES TIMES, É JORNALISTA
O capitão Jeff "Bong" Haney voltava para a base no seu caça F-22 Raptor, cortando a
noite gélida do Alasca numa velocidade ultrassônica de mais de 1.600 km/h, quando as
coisas começaram a dar errado.
Embrulhado em roupas de frio volumosas para protegê-lo das temperaturas extremas, o
piloto da Força Aérea puxou para trás a alavanca de controle a 38.400 pés (11.520
metros) para ganhar altitude. Haney percebeu então que o avião começava a fugir do
seu controle.
Uma luz de alarme verde reluziu através de seus óculos de visão noturna, alertando-o de
que uma parte do avião estava ficando superaquecida. Quase instantaneamente, os
computadores de bordo do F-22 detectaram um vazamento de ar no compartimento do
motor e começaram a fechar automaticamente vários sistemas - incluindo o suprimento
principal de oxigênio.
Lutando para respirar, Haney desativou os alimentadores de combustível e começou a
baixar o avião para o vale coberto de neve abaixo. Cerca de 35 segundos depois, o avião
começou a virar de ponta cabeça. Ele não conseguiu reverter. Ali, no meio das
Montanhas Talkeetna, ao norte de Anchorage, Haney, de 31 anos, acidentou-se e
morreu.
O desastre foi mais um episódio lamentável para o polêmico jato F-22 fabricado pela
Lockheed Martin Corp., em serviço desde 2005 sem nunca ter entrado em combate,
apesar dos conflitos no Iraque, Afeganistão e Líbia. O avião, o caça mais caro das
Forças Armadas americanas, continuou a apresentar problemas - especialmente em seus
sistemas de oxigênio. Novos detalhes de um relatório da Força Aérea chamaram a
atenção para o desastre de novembro de 2010 e levantaram questões sobre o F-22.
Antes mesmo do acidente fatal no Alasca, houve várias queixas de pilotos de que os
sistemas de oxigênio do jato não levavam ar suficiente aos pilotos - o que causava uma
sensação de confusão em voo. Em virtude disso, toda a frota de F-22 ficou em terra por
quase cinco meses a partir de maio. Mas mesmo depois dessa determinação ser
levantada,
os
investigadores
ainda
não
tinham
respostas
para
as
falhas.
De meados de setembro em diante, quando a ordem foi levantada, a Força Aérea
detectou 14 episódios em que pilotos experimentaram "incidentes psicológicos" que
podem ter sido causados por falta de oxigênio.
A Força Aérea gastou meses enfrentando as questões no sistema de oxigênio com
inspeções, treinamento adicional e equipamentos de proteção aprimorados. A instituição
tem também um conselho consultivo científico e um conselho de investigação de
segurança estudando o assunto. O estudo foi inicialmente programado para ser
concluído em novembro, mas agora se espera que seja concluído até março.
Especialistas tinham esperança de que um ano de investigação sobre o desastre no
Alasca forneceria novos insights sobre os problemas do sistema de oxigênio. Mas a
Força Aérea concluiu pela culpa de Haney, um de seus melhores pilotos, porque ele
estava demasiado confuso por sua incapacidade de respirar e não acionou o sistema de
oxigênio de emergência do F-22.
O relatório provocou muitos debates sobre se a Força Aérea transformou Haney, um
piloto experiente e premiado, num bode expiatório para escapar das críticas ao F-22.
Haney "mais provavelmente experimentou uma sensação semelhante à sufocação", diz
o relatório. "Essa foi provavelmente a primeira experiência (de Haney) nessa situação
exigente do ponto de vista fisiológico."
Para se salvar e salvar o avião, Haney deveria ter se inclinado e, com uma mão, puxado
um anel verde do tamanho de um dólar de prata embaixo do seu assento, no lado de sua
nádega esquerda, para acionar o sistema de emergência, segundo o relatório.
"É preciso um puxão de 18 quilos para acionar o sistema de emergência. Isso é muito
exigente para alguém que ficou quase um minuto sem ar, voando acima da velocidade
do som e usando um roupa de frio volumosa", disse Michael Barr, ex-piloto de caça da
Força Aérea e ex-agente de investigação de acidentes. "Seriam necessários esforços
sobre-humanos para o piloto salvar aquele avião", disse ele. "A causa inicial desse
acidente
foi
um
mau
funcionamento
do
avião.
Não
do
piloto."
Barr disse que a Força Aérea culpou Haney porque as altas patentes militares não
querem mais críticas ao programa do F-22, que custará estimados US$ 77 bilhões e cuja
necessidade foi colocada em questão antes mesmo de seu primeiro voo de teste. "Eles já
sofreram toda a pressão que suportariam", disse Barr. "Pagaram muito dinheiro por um
avião que não funciona."
Enquanto todos os outros aviões de guerra do arsenal americano foram usados para
atingir alvos no Iraque, Afeganistão e Líbia, o F-22 foi usado somente em missões de
teste. Mesmo assim, pilotos de F-22 tiveram sete grandes acidentes com duas mortes,
incluindo a de Haney.
Cada um desses aviões com asas em losango custa US$ 143 milhões. Computando
custos com atualizações, pesquisa e desenvolvimento, o governo americano calcula que
o custo de cada F-22 para o contribuinte sube para US$ 412 milhões.
A despeito de seus problemas, o avião é considerado o caça mais avançado do mundo.
Tem motores avançadíssimos com bocais reguladores de empuxo que se movem para
cima e para baixo, tornando-o extremamente ágil.
Duas décadas atrás, durante a Guerra Fria, o governo americano planejava comprar 648
desses caças, por US$ 139 milhões cada, para combater jatos inimigos em batalhas
aéreas. Mas a encomenda do governo foi sendo adiada até 2009, quando o secretário de
Defesa,
Robert
Gates,
fechou
a
compra
de
188
unidades.
Um F-22 pode atingir velocidades supersônicas sem utilizar pós-combustores, o que o
capacita a voar mais rápido e mais longe. Ele também vem equipado com radares e
sensores de última geração, que permitem que o piloto identifique, rastreie e dispare em
um avião inimigo antes de o aparelho ter detectado o F-22. A Força Aérea diz que o
avião é fundamental para manter o domínio aéreo mundial. / TRADUÇÃO DE CELSO
PACIORNIK
Venda de caças aos sauditas reforça influência dos EUA
Numa jogada que fortifica um dos principais aliados americanos no Golfo Pérsico, o
governo Obama anunciou na quinta-feira uma venda de armas à Arábia Saudita,
dizendo ter fechado um acordo prevendo a transferência de caças F-15 à força aérea
saudita em troca de quase US$ 30 bilhões.
O acordo e os planos paralelos do governo prevendo uma venda de armas ao Iraque
estimada em quase US$ 11 bilhões são provas dramáticas da determinação em projetar a
influência militar americana numa região rica em petróleo, atualmente sob a ameaça do
Irã. Apesar de a Casa Branca afirmar que o acordo não foi precipitado em resposta às
ameaças feitas por representantes iranianos nos últimos dias, envolvendo o fechamento
do Estreito de Ormuz, o momento do seu anúncio é particularmente significativo,
conforme as tensões com o Irã se aprofundam e os EUA retiram seus últimos soldados
do Iraque.
O acordo também sugere que EUA e Arábia Saudita superaram o clima amargo que
afetou as relações entre os dois países com relação aos levantes no mundo árabe.
Embora os dois países continuem a discordar quanto à melhor maneira de lidar com as
revoltas populares na região, representantes americanos e sauditas disseram que o
desacordo não afetou a aliança estratégica formada em torno da preocupação comum
diante do Irã.
A Arábia Saudita é uma antiga adversária do Irã e as relações entre os dois países
pioraram depois que os EUA frustraram um suposto complô arquitetado pelos iranianos
para matar o embaixador saudita em Washington. O Irã negou as acusações.
Isto É Dinheiro
O Brasil vai virar um canteiro de obras
A pressão dos eventos esportivos e a necessidade de estimular a economia farão de
2012 o ano dos megaprojetos.
Carla JIMENEZ
Em reuniões para captar recursos com investidores estrangeiros, Eduardo Fahrat,
diretor-executivo
do
fundo
Darby
Overseas
Investments,
especializado
em
infraestrutura, se surpreendeu com o conhecimento que seus interlocutores tinham sobre
o País. “Sabiam tudo sobre a legislação brasileira e os marcos regulatórios”, diz Fahrat.
Não foi sempre assim. Até 2008, quando houve o último road show da Darby, o Brasil
ainda não estava tão no centro do radar dos negócios globais e o esforço exigido para
convencer potenciais parceiros a aplicar seus recursos aqui era maior. Com a expansão
da economia nos últimos anos e o agendamento de eventos esportivos, como a Copa do
Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, investir em infraestrutura
ganhou um sentido de urgência urgentíssima por aqui.
A pressão dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro fará os aeroportos,
obras de mobilidade urbana, estádios e rodovias saírem do papel. É agora ou agora. Em
2012, os projetos na área ganham ainda um peso fundamental, diante da necessidade de
assegurar a retomada econômica depois da desaceleração no terceiro trimestre de 2011,
num momento em que o espectro de um desempenho morno da atividade global é uma
ameaça bem visível. “A infraestrutura cumpre um papel importante na política
anticíclica do governo”, afirma Nelson Siffert, superintendente da área de infraestrutura
do BNDES. “Os investimentos precisam se manter elevados para dar sustentação ao
crescimento do PIB.” Foi assim em 2009, quando o banco estatal dobrou os recursos
para investimentos para energia e logística, fechando o ano com desembolsos de R$ 16
bilhões. Agora, as duas áreas devem receber R$ 26 bilhões, 35% a mais do que em
2011.
O governo federal garantirá, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), uma vultosa injeção de recursos para dar início à implantação de um verdadeiro
canteiro de obras em 2012. São empreendimentos que somam R$ 90 bilhões, incluindo
a Usina Hidrelétrica de São Roque, em Santa Catarina, e a Rodovia BR 381, em Minas
Gerais, além de plataformas de produção de petróleo no Rio de Janeiro. Em outra frente,
os 13 aeroportos que estão sendo construídos ou ampliados, dentro do plano do governo
para a Copa do Mundo, devem atrair investimentos tanto públicos quanto privados. As
concessões para a iniciativa privada dos terminais paulistas de Cumbica, em Guarulhos,
e Viracopos, em Campinas, bem como o Juscelino Kubitschek, de Brasília, vão bancar a
expansão dos três aeroportos, que demandarão R$ 2,8 bilhões em investimentos. “Já
temos 20 empresas interessadas em entrar como sócias nesses três terminais”, diz
Gustavo Matos do Vale, presidente da Infraero, responsável pela gestão dos aeroportos.
O Galeão, no Rio de Janeiro, por sua vez, está sendo ampliado com recursos públicos.
Outros aeroportos começarão a ser reformados neste ano, como o de Cuiabá (MT). “Os
aeroportos no Brasil repetem o que foi a expansão da malha ferroviária nos Estados
Unidos no século 19 e 20”, diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira das
Indústrias de Base (Abdib). No final do século 19, a extensão de ferrovias deu início a
um ciclo de desenvolvimento da economia americana ao interligar o país de norte a sul.
“A infraestrutura aeroportuária e as novas linhas vão desenvolver novas regiões”, afirma
Godoy. De fato, os investimentos em aeroportos começam a puxar projetos em outras
frentes. Na capital matogrossense, por exemplo, uma licitação na área de saneamento
deve garantir um mínimo de R$ 300 milhões em sua rede de esgoto. Duas empresas
participam da disputa, a Foz do Brasil, do grupo Odebrecht, e a CAB Ambiental, do
grupo Queiroz Galvão.
O vencedor será conhecido na semana que vem. “Ainda não se investe o que o País
precisa, embora seja mais do que no passado”, diz Yves Besse, presidente da
Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e
Esgoto (Abcon). Segundo Besse, para expandir a rede de saneamento adequadamente o
Brasil precisaria de R$ 15 bilhões por ano, mas só está investindo menos da metade
desse valor – R$ 7 bilhões em 2011. “Há recursos públicos disponíveis para
saneamento, mas não são liberados por falta de proposta”, diz Besse, que também é
presidente da CAB Ambiental. Fahrat, do fundo Darby Overseas Investments, observa
que também há recursos privados disponíveis para infraestrutura. A dinâmica do setor,
porém, ainda é lenta. “Não falta dinheiro para investir, faltam bons projetos”, afirma
Fahrat. Por isso, a existência de um calendário de eventos esportivos deve funcionar
como um fator de pressão para quebrar a inércia do setor.
“É um planejamento que está começando, com metas para 20 ou 30 anos.” O fundo
Darby tem como investidores institucionais fundos de pensão, como o Petros, da
Petrobras, e o Valia, dos funcionários da Vale, além do BNDES. As captações no
Exterior servem para engordar o caixa. A última, em 2008, garantiu R$ 400 milhões.
Parte desse capital foi investido, no fim do ano passado, nas empresas Produman, de
manutenção de unidades industriais, e Bioenergy, de energia eólica. Cada uma recebeu
um aporte de R$ 58 milhões. Para este ano, o fundo está atento a novos negócios,
mesmo que demandem mais capital que o disponível. “Com ou sem crise, é possível
levantar recursos em no máximo seis meses”, diz Fahrat. O potencial de retorno num
momento em que o mundo oferece poucas oportunidades de negócio justifica a
confiança do executivo.
Segundo Nelson Siffert, superintendente de infraestrutura do BNDES, o rendimento real
dos investimentos no setor gira em torno de 8% ao ano, o dobro de uma aplicação em
renda fixa. “Com a queda dos juros, nos próximos anos, a rentabilidade é mais garantida
ainda”, diz Siffert. Em 2011, o governo federal concedeu isenções tributárias para as
debêntures de empresas ou sociedades de propósito específico (SPE) voltadas para
infraestrutura, o que pode fazer girar ainda mais os recursos voltados a projetos na área.
Os inúmeros gargalos originados pela falta de investimentos são, ao mesmo tempo,
oportunidades de lucro, avalia Fahrat. “Investir em infraestrutura no Brasil não é um
bom negócio só neste ano, é um ótimo negócio pelos próximos cem anos.”
Folha de São Paulo
PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011
Valor de R$ 3,2 bilhões é o dobro do apurado em 2010 e 15 vezes o de 2009
Operações da Polícia Federal sustentam que dinheiro foi usado, por exemplo, para
subornar servidores e políticos
FERNANDO MELLO
Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos
em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a
funcionários públicos, empresários e políticos.
O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15
vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase
metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.
O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no
ano passado.
Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas
das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são
repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.
Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada "faxina" no ministério de
Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há
relação causal -as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.
Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o
aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.
É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a
Desvios de Verbas Públicas.
Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de
recursos, distribuído para as sedes estaduais.
"As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas
públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade", diz o delegado Rodrigo Bastos,
da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.
A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no
Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores da Receita
Federal em Osasco (SP).
Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos
falsos de armário e em forros.
Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e
em dinheiro vivo.
A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados
de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar
a cobrança de débitos tributários. Eles negam.
Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os
contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e
construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.
Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.
Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a
investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do butim.
Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram
presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em
um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.
Governo não sabe destino de 700 mi de convênio
DE BRASÍLIA
O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para
prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro
deveriam
ter
sido
apresentadas
até
2011,
mas
não
foram.
O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação,
Esporte, Transportes e Cidades com os municípios.
Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal.
Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra
prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.
Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de
dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas.
Apesar disso, eram raros os casos em que os administradores eram processados pelo
crime de não prestação de contas, que tem pena de até três anos de prisão.
Em muitos casos, uma ação judicial só é iniciada após longos processos de tomada de
contas. O resultado é a prescrição dos crimes ou a apresentação da denúncia depois que
o prefeito já deixou o cargo.
Correio Braziliense
Dilma, a referência das latinas
A força econômica do país e o desempenho no primeiro ano de mandato
transformaram
a
presidente
em
exemplo
para
as
dirigentes
vizinhas
Vinicius Sassine
Juliana Braga
A presidente Dilma Rousseff passou a ser referência para as outras mulheres que
ocupam os cargos políticos mais importantes da América Latina. A influência não se
restringe a Cristina Kirchner, presidente reeleita da Argentina, que citou Dilma no
discurso de posse no último dia 10. Em entrevistas ao Correio, a presidente da Costa
Rica, Laura Chinchilla, e a diretora executiva da Entidade das Nações Unidas para a
Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle
Bachelet,
elogiam
a
atuação
de
Dilma
no
primeiro
ano
do
mandato.
A América Latina tem três mulheres na presidência: Dilma, Laura e Cristina, a primeira
da região a ser reeleita para o cargo. Bachelet governou o Chile entre 2006 e 2010 e,
logo após deixar o cargo, passou a chefiar a ONU Mulheres, criada em julho de 2010.
Em comum, as quatro foram as primeiras a serem eleitas para presidir seus respectivos
países. Pela força econômica do Brasil, pelo simbolismo da eleição da ex-guerrilheira e
pela influência da cultura brasileira, o governo da presidente Dilma passou a ser
referência para as outras líderes políticas latinas.
Ao discursar na cerimônia de posse, Cristina citou a fotografia em que Dilma aparece
diante de militares, na condição de presa política e depois de ter sido torturada, em um
tribunal da ditadura militar. O ano era 1970. "Hoje, Dilma ocupa a cadeira presidencial
de um dos países mais importantes do mundo", disse Cristina no Congresso Nacional
argentino. A presidente brasileira estava presente na posse.
A presidente de um país minúsculo na América Central, com 4,5 milhões de habitantes,
estudou no Centro de Estudos Brasileiros, um dos mais procurados na capital, San José.
Laura Chinchilla foi eleita para a Presidência da Costa Rica há quase dois anos, em
condições semelhantes à de Dilma. Foi vice-presidente entre 2006 e 2010 e chegou ao
posto máximo por conta da influência de seu antecessor, Oscar Arias, que está para
Laura assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está para Dilma.
"Estamos muito interessados em aprofundar as relações comerciais com o Brasil. Em
termos culturais, o Brasil já está muito presente na Costa Rica", afirma Laura. A
presidente da Costa Rica ainda espera um encontro com Dilma. Nas reuniões
internacionais, "não coincidiu" de se encontrarem. "Cancelei praticamente todas as
minhas viagens."
Laura está às voltas com uma reforma fiscal, que vai elevar os tributos pagos pelos
costa-riquenhos. "O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas da América Latina,
em torno de 26%. Na Costa Rica, é de 13%, a metade do Brasil", compara a presidente.
Como Dilma, ela demitiu ministros. Foram oito em um ano e meio de governo,
quantidade
superior
aos
sete
demitidos
pela
presidente
brasileira.
Para Michelle Bachelet, Dilma acertou ao abrir espaço para mulheres em postos-chave
do governo. "O governo Dilma conta com 10 ministras, que representam 27% dos
cargos. É importante colocar uma ministra em áreas importantes. Todos os cargos são
importantes, mas alguns são mais relevantes, como planejamento, articulação política e
Casa Civil", disse a ex-presidente do Chile, durante sua passagem pelo Brasil em
meados de dezembro.
Bachelet se referia a Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Ideli Salvatti,
secretária de Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil.
As duas últimas ganharam espaço no governo em função da crise política envolvendo
seus antecessores.
Hospitais perdem 100 milhões com burocracia
Governo cancela emendas para unidades de saúde no último dia de 2011. Gestores
culpam morosidade na análise de entidades
Josie Jeronimo
O atraso na análise dos pedidos de certificação de entidades beneficentes no Ministério
da Saúde causou o cancelamento de R$ 100,9 milhões em empenhos de recursos
voltados para a área, no último dia de 2011. A anulação dos empenhos direcionados
para entidades sem fins lucrativos conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS)
provocou irritação de parlamentares que tiveram as emendas canceladas. Santas casas
de misericórdia, fundações e institutos que aguardam o Ministério da Saúde analisar
processo de emissão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
(Cebas) não puderam receber recursos públicos. Gestores da área de saúde reclamam
que os processos de certificação estão parados em uma longa fila de análise e que graças
à burocracia estão sendo prejudicados. Só no dia 31 de dezembro, 30 entidades
apresentaram mandados judiciais para conseguir manter os empenhos, ao comprovar
que a situação cadastral estava irregular pela demora do ministério ao conceder os
certificados.
Entre as entidades de saúde que tiveram os recursos cancelados está o Hospital do
Câncer de Mato Grosso. A unidade contava com recursos da ordem de R$ 1,2 milhão,
destinado por emenda parlamentar do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), para
reformar o centro cirúrgico. Como a emenda já havia sido empenhada, o hospital
chegou a fazer planos para o dinheiro, mas, no último dia do ano, o governo anulou o
empenhou, porque a entidade ainda não conseguiu o Cebas. "Fomos prejudicados,
tínhamos R$ 1,2 milhão de emendas empenhadas. Já tinha uma minuta de portaria para
a emissão do certificado, estava tramitando. Somos uma instituição que existe há mais
de 56 anos, preenchemos todas as exigências. As instituições de saúde já vivem no
vermelho e no momento em que temos a possibilidade de receber dinheiro público
acontecem esses problemas burocráticos. É como se tivesse jogado o dinheiro da
emenda no lixo", protesta a coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Hospital
do Câncer de Mato Grosso, Sílvia Negri.
De acordo com Valtenir Pereira, quando os empenhos são anulados no fim do ano
financeiro, os recursos que iriam para a saúde são perdidos e o montante passa a ser
contabilizado no cálculo do superavit primário. "O governo deu com uma mão e tirou
com a outra. Fez exigências e ele é o próprio responsável pelo atraso na emissão dos
certificados. No fim das contas, o governo tirou investimentos da saúde. Espero que
essa situação seja revista e que a saúde possa recuperar esses créditos. A partir do
momento que o empenho de emenda é cancelado, os recursos vão para o superávit
primário. O governo está mais empenhado em fazer superavit primário do que investir
na saúde", criticou.
Salvamento
Os lançamentos diários do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral
da União, registravam que apenas no dia 31 de dezembro 61 empenhos do Ministério da
Saúde anulados totalizavam R$ 100,9 milhões a menos de recursos para a saúde. O
coordenador-geral de Contratos e Convênios do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio
Guedes, afirmou que o governo cumpre determinação expressa na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que exige a existência do Cebas para que o empenho para uma
entidade privada sem fins lucrativos seja confirmado no fim do ano financeiro.
Ainda de acordo com Guedes, as entidades foram notificadas da pendência, e, no dia 31
de dezembro, a coordenadoria trabalhou até o fechamento do sistema de execução
financeira para validar o empenho de 30 entidades que conseguiram mandados judiciais
para receber os recursos, alegando que só não tinham o Cebas, pois o processo de
certificação ainda tramitava no ministério. "A LDO diz que para as entidades receberem
recursos precisam ter certificação no Cebas. Como Fundo Nacional de Saúde, temos que
verificar. Notificamos as entidades duas vezes por ofício. Ontem (dia 31), fui trabalhar
para tentar salvar alguns convênios de entidades que entraram com medidas judiciais.
Salvamos 30 convênios", afirmou.
Valor Econômico
Embraer faz mais apostas no Super Tucano
Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos
A vitória do avião militar Super Tucano, no programa LAS (Light Air Support) da
Força Aérea dos Estados Unidos (Usaf), vai chamar a atenção de outros países do
mundo para a qualidade e a superioridade do produto brasileiro no cumprimento de
missões de guerra irregular e contrainsurgência.Essa é a avaliação do presidente da
Embraer Defesa e Segurança, fabricante do Super Tucano, Luiz Carlos Aguiar, após a
vitória da licitação do governo americano. O executivo prevê um crescimento dos
negócios de defesa no faturamento da companhia para algo em torno de 25% até 2020.
Em 2011, informou Aguiar, o segmento de defesa e segurança deve responder por cerca
de 14% da receita total da companhia, estimada em US$ 5.6 bilhões.
O Super Tucano acumula até o momento um total de 200 encomendas, incluindo a dos
EUA, das quais 156 já foram entregues. Destas, 99 foram para a Força Aérea Brasileira
(FAB), detentora do projeto. A receita obtida com a venda do Super Tucano é da ordem
de US$ 1,6 bilhão. A Embraer projeta um mercado potencial de US$ 3,5 bilhões para a
classe do Super Tucano, algo em torno de 300 aeronaves.
O contrato inicial com a Usaf, de acordo com Aguiar, prevê a compra imediata de 20
aeronaves, mas a expectativa é que a compra inclua um total de 55 unidades, estimada
em US$ 950 milhões. As 20 unidades iniciais estão avaliadas em US$ 355 milhões. Esta
é a primeira venda de um produto militar da Embraer para o governo dos EUA e a
terceira tentativa da empresa de colocar o Super Tucano neste mercado, considerado o
maior do mundo em compras de equipamentos de defesa.
"O turboélice Super Tucano não tem concorrente similar no mundo, porque os aviões
dessa categoria disponíveis hoje no mercado são de treinamento básico e não têm a
robustez do nosso produto, que lhe permite essa capacidade operacional para atuar em
zonas de fronteira, regiões úmidas e pistas com pouca infraestrutura", completou ele.
Segundo Aguiar, para atingir o nível de operação do Super Tucano, o americano AT-6,
da Hawker Beechcraft, que concorreu com o produto brasileiro no programa LAS,
demandaria um investimento bastante alto e um tempo muito longo. A aeronave que
será fornecida para os EUA, segundo Aguiar, será basicamente a mesma, com apenas
algumas modificações para adaptar os sistemas de armas da USAF.
A Hawker Beechcraft vinha desenvolvendo a nova versão do AT-6 para atuar como
treinador avançado e de combate leve, características que o Super Tucano já possui há
mais de sete anos. O modelo brasileiro, operado hoje por forças aéreas de cinco países,
já foi testado com sucesso e em combate real, não só no Brasil, como também na
Colômbia, em regiões de características comprovadamente hostis, como a Amazônia.
Segundo a Embraer, o modelo brasileiro tem mais 130 mil horas de voo e 18 mil de
combate sem nenhuma perda.
O fornecimento do Super Tucano para os EUA será feito em parceria com a empresa
americana Sierra Nevada Corporation, que esteve com a Embraer na concorrência. A
parceria atende a legislação americana, que também exige a instalação de uma linha de
fabricação das aeronaves nos EUA. "A Sierra Nevada será responsável por toda a parte
de logística, suporte ao cliente e manutenção das aeronaves", explica Aguiar.
A montagem final dos aviões será feita em Jacksonville, no Estado da Flórida, onde está
sendo construída a nova fábrica da Embraer nos EUA. "Até o meio do ano já estaremos
com a nova unidade em funcionamento. Os primeiros aviões começam a ser entregues
em 2013", disse.
"A unidade deve gerar cerca de 50 empregos, mas o que anima os americanos é que
mais de 80% da aeronave está de acordo com a Lei do "Buy American Act", que exige
um conteúdo local superior a 50%, para os produtos comprados fora dos EUA",
comentou uma fonte do setor de defesa. Os sistemas aviônicos do Super Tucano serão
produzidos pela unidade da israelense Elbit nos EUA. A empresa é parceira da Embraer
no Brasil através da AEL, com quem tem uma joint venture, a Harpia.
Inconformada com a sua eliminação da concorrência, a Hawker Beechcraft divulgou
que pretendia entrar com uma petição no Tribunal de Ações Federais dos EUA, em
repúdio à decisão do governo americano de não revisar o protesto da empresa sobre a
exclusão
da
aeronave
AT-6
da
competição
da
Usaf.
Na sexta-feira, o CEO da Hawker, Bill Boisture, afirmou, em comunicado, que não
houve transparência da Força Aérea na concorrência e que a empresa continuará a
contestar a decisão.
Aguiar disse que a Embraer prefere não comentar a reação da concorrente, pois está
mais preocupada em fazer as coisas acontecerem. "Cumprimos a legislação americana.
Nosso objetivo, agora, é entregar os aviões no prazo combinado, sem olhar para o lado",
disse.
Sob Dilma, prevalece a diplomacia econômica
Sergio Leo | De Brasília
Sob influência da crise mundial e das incertezas nas economias desenvolvidas, a política
externa brasileira, com a eleição da presidente Dilma Rousseff, reforçou seu
componente econômico e, em 2012, deverá aprofundar as apostas no potencial dos
mercados da América do Sul e da África. Dilma, que tornou as referências à crise
mundial um item obrigatório de seus pronunciamentos em política externa, já anunciou
sua opção preferencial pelos dois continentes. O que não divulgou é o apoio que tem do
setor privado brasileiro, para fazer da integração de infraestrutura um componente
essencial da diplomacia em 2012.
"O governo, claramente, está olhando de forma pragmática para a agenda política, e a
infraestrutura vai assumir o papel de fio condutor dessa política", prevê o diretor do
departamento de infraestrutura da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Carlos
Cavalcanti. Como outros observadores da diplomacia brasileira, Cavalcanti constatou o
reforço, com Dilma, do interesse pela União das Nações da América do Sul (Unasul),
grupo político que reúne os países do continente. Os projetos de infraestrutura na região
são vistos, no Palácio do Planalto, como a ferramenta para facilitar a integração dos
sistemas produtivos e garantir a conexão elétrica entre os países, um objetivo defendido
por Dilma.
A Fiesp, informa Cavalcanti, participa das reuniões da Cosiplan, o órgão da Unasul
dedicado a coordenar as obras de infraestrutura consideradas prioritárias, segundo uma
lista que escolheu 31 projetos prioritários. Entre eles, está o corredor ferroviário que
atravessará o Brasil, Paraguai, Argentina e chegará ao Oceano Pacífico pelo Chile considerado
o
principal
projeto,
pelos
industriais
paulistas.
No começo do ano, a Fiesp reunirá potenciais financiadores, entre órgãos de fomento e
investidores privados, para concretizar as obras em curto prazo. "Estamos apostando
nisso", garante o diretor da Fiesp.
No continente americano, as chances de avanço da diplomacia em matéria comercial
são limitadas, e a prioridade de Dilma, segundo um ministro próximo à presidente, é
defensiva: a tendência do Brasil, no futuro próximo, é buscar proteção à indústria
nacional, e, se possível em combinação com os vizinhos. As autoridades brasileiras
estão convencidas de que não há perspectiva de novidades na rodada de liberalização
comercial da Organização Mundial de Comércio (OMC), e de que os mercados
dinâmicos como o brasileiro estão ameaçados por uma invasão de importados que
perderam clientes tradicionais. Essa preocupação foi repetida por Dilma, em cada
discurso que fez em suas viagens internacionais e nas cerimônias diplomáticas em
Brasília.
O governo, oficialmente, se mostra otimista em relação às relações comerciais com o
principal parceiro no continente, a Argentina, que, sentindo a perda de receita com a
queda de preços de suas commodities de exportação, tem enviado sinais de
endurecimento no trato com produtos brasileiros.
Dois dos sinais mais fortes foram a confirmação, no posto, do polêmico secretário de
Comércio Interior, Guillermo Moreno, que se encarregou das medidas informais de
controle de preços e de importações nos últimos anos, e a nomeação de sua aliada,
Beatriz Paglieri, interventora no escritório de estatísticas argentino, acusado de
manipular índices de inflação. Foi Moreno, que a imprensa argentina diz ter recebido
mais poderes no segundo mandato de Cristina Kirchner, quem administrou as retenções
de produtos brasileiros em 2011, que causaram prejuízos de milhões a produtores de
chocolates, alimentos e calçados.
Segundo uma autoridade da área econômica, o Brasil minimizou os atritos, para evitar
transformá-los em tema na campanha eleitoral vizinha. O governo tentará, neste ano,
porém, por meio de um acordo envolvendo empresários dos dois países, um
compromisso com os argentinos para normalizar o fluxo de comércio, embora se
reconheça em Brasília que, apesar dos problemas, a balança comercial é francamente
superavitária em favor dos brasileiros, que devem ter um saldo superior a US$ 8 bilhões
no comércio com a Argentina em 2011.
"O que é claro é que o Brasil é um grande negócio para a Argentina e a Argentina um
grande negócio para o Brasil", comentou, para o Valor, o assessor internacional da
Presidência, Marco Aurélio Garcia, que recebeu de Dilma a tarefa de coordenar um
estudo sobre a economia argentina - no modelo de um detalhado estudo sobre a China
produzido neste ano pela embaixada comandada pelo embaixador Clodoaldo Hugueney,
que a presidente quer transformar em modelo para futuras avaliações de sócios do país.
No início de janeiro, duas reuniões decidirão o futuro do relacionamento BrasilArgentina; uma delas dedicada às questões pontuais de barreiras ao comércio entre os
dois países; a outra se ocupará da integração produtiva, com projetos conjuntos em áreas
como os setores automotivo e aeronáutico, defesa e energia.
Com a África, que é assunto frequente de conversas de Dilma, em telefonemas a chefes
de Estado do continente, a presidente criará, em 2012, um grupo interministerial
dedicado a traçar a política de governo para o continente, que inclui diretrizes para
apoiar investimentos das empresa brasileiras do país. Dilma, que visitou três países da
África subsaariana em 2011, já anunciou que quer voltar no próximo ano ao continente,
em visita aos países do Norte.
Ao contrário do que se imaginava após a eleição, Dilma tem mostrado gosto pelos
assuntos internacionais, embora os econômicos sejam seus preferidos. Na sua leitura
matinal de jornais inclui sempre o britânico "Financial Times". A presidente encantou-
se com os detalhes da formação do governo Obama, que leu numa biografia do colega
americano. Leu também os livros sobre Bolívar presenteados pelo presidente da
Venezuela, Hugo Chávez. Detesta, porém, "conversa de diplomata", segundo define um
ministro próximo, querendo dizer, com isso, a linguagem cuidadosa e vaga que algumas
vezes é encontrada em relatos do Itamaraty - ainda que a presidente faça questão de
prestigiar o Ministério de Relações Exteriores.
Isto é
Uma nova lei contra os crimes
Brasil
Reforma do Código Penal pode, dentre outras coisas, agravar a punição para
corruptos, criminosos do trânsito e homofóbicos
Flávio Costa
Um dos maiores problemas da política de segurança brasileira começará a ser sanado a
partir do ano que vem. Crimes que hoje não constam do Código Penal, como terrorismo,
homofobia e fraudes digitais, têm chances de ser incluídos no novo arcabouço legal. No
primeiro semestre, uma comissão de 16 juristas entregará ao Senado um anteprojeto da
reforma do código, atualizando um texto com mais de 70 anos, quando o Brasil era um
país agrário, os costumes eram outros e o mundo nem sonhava com a internet. “Ele
precisa ser modernizado”, diz a procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf,
integrante
da
comissão.
“A
maior
parte
dos
artigos
está
ultrapassada.”
A legislação penal brasileira é defasada e confusa. Além do próprio código, existe mais
de uma centena de outras leis que versam sobre práticas criminosas. É uma barafunda
jurídica que não favorece a punição do crime. Um dos problemas do texto atual, por
exemplo, é sua ênfase patrimonialista em detrimento da defesa da vida. “O crime de
homicídio tem a pena mínima de seis anos, enquanto o roubo qualificado, cinco anos e
quatro meses. Esta é uma distorção que precisa ser corrigida”, afirma o desembargador
paulista Nelson Calandra, presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
A entidade planeja entregar uma lista de sugestões à comissão de juristas que é
presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, excorregedor nacional.
A comissão, formada por especialistas das mais diversas correntes e experiências,
começou a trabalhar em outubro. Alguns assuntos polêmicos para a sociedade são
consenso entre os notáveis. Um exemplo é o aborto em caso de fetos anencéfalos, tema
que deverá ser julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles
também devem sugerir que possuir um estabelecimento voltado para a prostituição
deixe de ser crime. É provável ainda que violações à lei relacionadas à corrupção
tenham penas mais duras e que as regras para progressão da pena de crimes hediondos
sejam revistas. Ou seja, o tempo máximo de detenção continuaria 30 anos, mas o
criminoso precisaria ficar mais tempo em regime fechado. “É quase certo que uma das
mudanças propostas seja a de que o condenado cumpra um terço da pena e não apenas
um sexto, como é hoje, para ter direito ao regime semiaberto”, afirma o jurista e
cientista
criminal
Luiz
Flávio
Gomes,
também
integrante
da
comissão.
Os crimes de trânsito também estão no radar dos notáveis. A ideia é criar um dispositivo
jurídico chamado “culpa temerária”, que atingiria motoristas alcoolizados causadores de
acidentes com vítimas fatais. “Isso agilizaria sobremaneira o processo e encerraria esta
discussão se o crime foi doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção)”, diz Gomes.
“E, caso o indivíduo seja condenado, a pena estabelecida seria de quatro a oito anos.” O
debate em torno do crime estende a discussão da questão, o que impede um desfecho
célere para esses casos.
Para que a atualização saia do papel, é preciso que o Congresso Nacional exerça seu
dever de legislar, mesmo em um ano eleitoral. As sugestões chegam ao Senado no
primeiro semestre. “Estou otimista-realista, mas precisamos de apoio político”, diz o
senador Pedro Taques (PDT-MT), professor de direito constitucional e autor do
requerimento para a criação do grupo de trabalho dos notáveis. No início da sessão
legislativa, em fevereiro, está marcada uma reunião entre a comissão dos juristas e a de
segurança pública do Senado. “A comissão do Senado vai analisar as propostas dos
especialistas, e isso vai agilizar a tramitação na Casa”, acredita Taques. É preciso
conferir.
Sobre Hinos
Coluna
Zeca Baleiro
Hoje não há nenhum apego a hinos, como de resto a quase nada, nem ao sentido de
pátria ou de pertencimento a uma nação
Parava o carro no estacionamento do supermercado quando ouvi um funcionário
assoviando uma conhecida melodia. Sim, era o “Hino à Bandeira”, aquele dos
indefectíveis versos: “Salve, lindo pendão da esperança, salve, símbolo augusto da
paz!”.
Lembrei-me imediatamente dos tempos de escola, quando éramos obrigados, às vezes
sob o sol inclemente do início da tarde, a cantar este e o “Hino Nacional” (às vezes o
“Hino do Maranhão” também entrava na roda cívica). Eu cantava aqueles versos
parnasianos e internamente me perguntava: quem diabos teria sido esse Augusto? E
quem é esse “lindo” que saúdam logo no primeiro verso? Seria o Augusto um homem
tão lindo a ponto de merecer homenagem num hino feito em honra da bandeira
nacional? “A verdura sem par destas matas” também me intrigava. Afinal, de que
verdura o poeta falava?
Hinos são hinos, odes, “cantos solenes”, segundo o dicionário, ou “cânticos de louvor”.
Por isso tantos exageros na lírica. Há que lembrar que todos esses hinos de louvor à
pátria são antigos, a maior parte do século XIX, o que justifica a verborragia e o quase
hermetismo dos versos. Afinal, quem aí sabe o que quer dizer “fúlgidos”, “impávido”,
“florão”
e
“lábaro”
contidos
na
letra
do
“Hino
Nacional”?
Mas, de um modo ou de outro, por força da obrigação ou não, os hinos sempre
estiveram no nosso imaginário cultural. E, mesmo que inevitavelmente eu me lembre do
rigor que não nos aliviava caso não cantássemos o hino de mão no peito e olhar
compenetrado, tenho a lembrança lúdica daquele momento também. Talvez aquele
ritual aparentemente absurdo aos olhos de nós crianças tivesse um papel civilizatório
qualquer. Hoje não há nenhum apego a hinos, como de resto a quase nada, nem ao
sentido de pátria (banalizado que foi pelo populismo dos anos de regime militar) ou de
pertencimento a uma nação.
Lembrando que hinos também são “cultura”, nunca é demais lembrar: o “Hino à
Bandeira” tem letra do poeta Olavo Bilac (sim, ele mesmo, dos clássicos versos “ora
direis, ouvir estrelas”...) e música de Francisco Braga. E o “Hino Nacional” do Brasil,
cuja melodia julgo a mais bonita dentre os hinos nacionais – só comparável à
Marselhesa e ao hino americano –, é de autoria de Francisco Manuel da Silva e Osório
Duque Estrada.
P.S. 1: Sei que mexi em casa de marimbondo e despertei a fúria de muitos com meu
texto anterior, “Fundamentalistas”, sobre os fanáticos religiosos. Quero dizer, em minha
defesa – mas não à guisa de desculpa, pois não excluo nem uma vírgula do que escrevi –
, que tenho grande respeito por todas as fés e credos. O que contesto é a cegueira do
fanatismo e da intolerância, que fez com que numerosos leitores escrevessem, alguns
oferecendo orações à minha alma e outros atirando pedras e agressões. A propósito do
tema deste mês, me recordo que foi por causa de um hino – este religioso, da Harpa
Cristã, hinário protestante (na época não se chamavam evangélicos) – que, aos 14 anos,
quase me torno parte do grande rebanho, antes de me tornar esta ovelha perdida e
convicta. O (lindo) hino dizia: “Porque Ele vive, posso crer no amanhã, porque Ele
vive, temor não há”...
P.S. 2: Minha saudação ao Doutor Sócrates, que, para além do grande ídolo que foi, nos
últimos anos tornou-se também um amigo mais que querido. Que a história seja justa e
que, nesta era do politicamente correto, seu “crime” de ser alcoólatra não obscureça a
imagem do grande cidadão e artista que ele foi.
Diário do Nordeste-CE
Tropas federais ocupam ruas após decretado ´estado de emergência´
Exército e Força de Segurança Nacional substituem a PM em Fortaleza. Objetivo é
manter a ordem pública
Cerca de cinco mil militares, do Exército Brasileiro e da Força Nacional de Segurança
(FNS) ocupam as ruas e praças de Fortaleza e alguns bairros dos Municípios da região
metropolitana em substituição ao efetivo da Polícia Militar, categoria que entrou em
paralisação desde a noite da última quinta-feira, em protesto por melhores salários. A
ocupação da Capital cearense pela tropa federal se deve à decisão do governo do
Estado, Cid Gomes, de decretar ´estado de emergência´.
Em substituição às caminhonetas do Ronda do Quarteirão (Batalhão do Policiamento
Comunitário) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG), estão em circulação pelas ruas
veículos de guerra das Forças Armadas. O governador também decidiu ceder para a
própria PM e para a Força Nacional de Segurança veículos de outros órgãos do Estado,
como as secretarias da Saúde, da Fazenda (Sefaz) e do Meio Ambiente (Semace).
Viaturas da própria FNS foram trazidas de Brasília.
Garantia
As tropas federais são integrantes de várias unidades do Exército Brasileiro. O
governador recebeu do comandante da Décima Região Militar, general Gomes de
Matos, a garantia de que a ordem pública será mantida mesmo sem Fortaleza contar
com a totalidade do aparato da PM.
A adesão dos militares cearenses à greve, segundo as autoridades, é da ordem de 20 por
cento.
Durante todo o fim de semana do Ano-Novo, os manifestantes permaneceram ocupando
o Quartel da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra). Os militares continuaram
usando capacetes, máscaras ou simples camisas no rosto para evitar que fossem
identificados.
Em volta do quartel, em todas as ruas adjacentes àquela unidade, dezenas de viaturas
Hilux estão espalhadas, todas com os pneus esvaziados.
No entanto, os militares permanecem com as chaves dos veículos e têm utilizado os
rádios das viaturas para entrar na frequência da Ciops (Coordenadoria Integrada de
Operações de Segurança) e mandar mensagens aos colegas de farda que ainda estão
trabalhando. As mensagens com pedido de adesão se intensificaram durante toda a noite
do dia 31 (ver matéria coordenada).
A tropa da Força Nacional de Segurança começou a chegar à Fortaleza na noite de
sexta-feira (30), quando cerca de 70 homens desembarcaram de um jatinho da Polícia
Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins. No entanto, a saída dos militares
ocorreu pelo portão da Base Aérea de Fortaleza. Havia o risco de que os veículos com
os integrantes da FNS fossem interceptados pelos PMs que estão de braços cruzados.
Patrulhas
Ainda na noite de sexta, por volta das 23h30, os primeiros integrantes da FNS
começaram a ser vistos pela população cearense. Transportados em caminhões do
Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), eles foram distribuídos em patrulhas de
quatro homens cada uma no calçadão da Beira-Mar, a partir do Aterro da Praia de
Iracema até o Mercado dos Peixes do Mucuripe. Na madrugada de sábado, o restante do
efetivo disponibilizado pelo Ministério da Justiça ao Governo do Ceará, em torno de
350 homens, chegou em vôos da Força Aérea Brasileira.
Na noite da virada de Ano-Novo, os militares ocuparam pontos estratégicos da orla
marítima de Fortaleza e garantiram a paz durante o Réveillon. A festa contou ainda com
a presença de dezenas de policiais militares que não aderiram ao movimento.
No Aterro, estavam presentes contingentes da Companhia Especial de Eventos, Ronda
do Quarteirão (a pé), Batalhão de Polícia de Choque (Comando Tático especial e
Companhia de Controle de Distúrbios Civis), Cavalaria, Raio e até da Polícia
Rodoviária Estadual (PRE).
Interior
Em todo o Interior do Estado, a situação, conforme o Comando da PM, é de
regularidade. Apenas na cidade de Sobral, na Zona Norte (a 250Km de Fortaleza) estão
parados os militares integrantes do programa de policiamento Ronda do Quarteirão.
Já nas rodovias que cortam o Estado, as patrulhas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)
mantiveram o policiamento, garantindo a volta do feriadão, prevenindo acidentes.
Foco das operações está em Fortaleza
Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, logo após a tropa do
Exército cercar o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Jacarecanga, o
comandante do 23º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Eustáquio Costa, informou
que o foco, neste momento, das tropas federais, é a cidade de Fortaleza. No entanto, as
ações poderão se estender ao Interior. "Vamos selecionar nossas frentes após um estudo
de situação", assegurou.
Segundo o oficial, a autorização da Presidência da República para o uso das tropas
federais não incluiu somente o efetivo do Exército. A Marinha e a Aeronáutica poderão
ser acionadas de acordo com as necessidades. Costa explica que o efetivo pode ser
aumento de acordo com a necessidade.
Sobre o cerco ao Quartel do Corpo de Bombeiros, o comandante do 23º BC, explicou
que a missão de ´garantir a ordem pública´ está balizando as ações das tropas federais e,
ontem, manifestantes chegaram a ir àquela unidade tentar a adesão dos bombeiros que
estavam de serviço. "Eles realmente estiveram aqui, mas não houve adesão. O Quartel
está funcionando".
Enquanto a tropa da Polícia do Exército (PE) cercava o Quartel pela frente nas ruas
próximas, dentro da unidade estava sendo realizada uma reunião entre o comandante do
CBM, coronel J. Neto e o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel João
Vasconcelos.
Avaliação
O tenente-coronel Eustáquio informou, ainda, que estão sendo realizadas constantes
reuniões entre o secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra; o
comandante-geral da PM, coronel Werisleik Ponte Mais; e o comandante da Décima
Região Militar, general Gomes de Matos. Nos encontros, são feitas avaliações sobre os
últimos fatos relacionados ao movimento dos manifestantes nas unidades da Polícia
Militar.
Diante das necessidades, as tropas federais estão sendo deslocadas. Utilizando
equipamento e armas de grosso calibre, os soldados do Exercito bloqueiam com o uso
de
cavaletes
e
dos
caminhões
especiais
de
transporte
de
tropa
(TPs).
Além do efetivo da Força Nacional de Segurança (FNS), procedentes de Brasília, e das
tropas do Exército locais e aquelas vindas de Recife, o Governo Federal poderá usar
reforço pesado de outros Estados.
Contingente
5 mil soldados do Exército e da Força Nacional de Segurança estão mobilizados nas
ruas da Capital cearense em substituição ao efetivo da Polícia Militar Policiais usam
rádio para pedir mais adesão
Mesmo diante da paralisação das atividades, os policiais militares que estão acampados
no Quartel da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra) continuaram a utilizar os
rádios das viaturas.
Durante todo o fim de semana do Ano-Novo, eles utilizaram a frequência da
Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para mandar mensagens
aos companheiros de farda pedindo que estes engrossem as fileiras daqueles que
cruzaram os braços.
Xingamentos, ´palavrões´ e trocam de acusações também foram registrados nos canais
de comunicação entre as viaturas. A situação ficou mais tensa na noite de sábado,
depois de boatos de que alguns ´cabeças´ do movimento teriam sido presos no quartel
do Comando Geral.