E GESTÃO DE - Amazônia Indígena

Transcrição

S E M I N Á R I O
I N T E R N A C I O N A L
MAPE AMENTOS
PARTICIPATIVOS
E GESTÃO DE
TERRITÓRIOS
INDÍGENAS NA
AMAZÔNIA
R io B ranco – A cre
16-2 0 de N ovembro de 2 010
OrganizaÇÃO Alexandre Goulart E HENYO T. BARRETTO FILHO
S E M I N Á R I O
I N T E R N A C I O N A L
MAPE AMENTOS
PA R T I C I PAT I V O S
E GESTÃO DE
TERRITÓRIOS
INDÍGENAS
NA
AMAZÔNIA
R io B ranco – A cre
16 -2 0 de N ovembro de 2 010
OrganizaÇÃO Alexandre Goulart E HENYO T. BARRETTO FILHO
B rasília , 2 0 1 2
C R É D I T O S
I nstit u cionais
Organização
Alexandre Goulart
Henyo T. Barretto Filho
Apoio
Cloude Correia
Andreia Bavaresco
Coordenação editorial
Alessandra Arantes
Projeto gráfico
Ribamar Fonseca (Supernova Design)
Revisão ortográfica
Davi Miranda
Fotos
Val Fernandes
Tradução
Ana Julia Mazzotti
4
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS
ACAIPI: Asociación de Capitanes y Autoridades
Tradicionales Indígenas del Rio Pira Paraná
ACT: Amazon Conservation Team
AEPI: Assessoria Especial do Estado do Acre
AIKA: Associação Indígena Karipuna
AMAAIAC: Associação do Movimento dos Agentes
Agro-Florestais do Acre
APINA: Conselho das Aldeias Wajãpi
APIO: Associação dos Povos Indígenas do Acre
APITU: Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque
CABC: Coordenação de Associações Baniwa e Curipaco
CCPY: Comissão Pró-Yanomami
CIPLA: Central Indígena del Pueblo Leco de Apolo
CIPTA: Consejo Indígena del Pueblo Tacana
CIFCRSS: Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa
Serra do Sol
CIR: Conselho Indígena de Roraima
COIAB: Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira
COCA: Community Owned Conservation Area
COICA: Coordinación de las Organizaciones Indígenas de
la Cuenca Amazônica
CPI-AC: Comissão Pró-Índio do Acre
CRTM: Consejo Regional Tsimane Mosetene
CTI: Centro de Trabalho Indigenista
ECAM: Equipe de Conservação da Amazônia
ETTERN: Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza
FECONAU: Federación de Comunidades Nativas del Ucayali
y Afluentes
FEINCE: Federación Indígena de la Nacionalidad Confán
del Ecuador
FOAG: Federación desl Organizations Autochtones de
Guyane
FUNAI: Fundação Nacional do Índio
Gamebey: Associação Metareilá do Povo Indígena
GEF: Global Environmental Fund
GIZ: Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit
IAPAD: Integrated Approaches to Participatory
Development
IBC: Instituto del Bien Común
IEB: Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé: Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena
IPAM: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IRD: Institut de Recherche pour le Développement
ISA: Instituto Socioambiental
IVIC: Instituto Venezuelano de Investigaciones Científicas
Kanindé: Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
KLIM: Organisatie van Kali’na en Lokono in BenedenMarowijne
MJ: Ministério da Justiça
MMA: Ministério do Meio Ambiente
MPEG: Museu Paraense Emilio Goeldi
NAWE: Nacionalidad Woarani del Ecuador
OPAN: Operação Amazônia Nativa
OPIAC: Organização dos Professores Indígenas do Acre
OZIP: Organización Zonal Indígena de Putumayo
PGAI: Programa de Gestão Ambiental Integrada
PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas
PPG7: Programa Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil
PPTAL: Programa de Proteção dos Povos e Terras
Indígenas da Amazônia Legal
PNAP: Plano Estratégico de Áreas Protegidas
PRDIS: Programa Regional de Desenvolvimento Indígena
Sustentável
SEMA/AC: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do
Estado do Acre
SEMA/PA: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do
Estado do Pará
SEPI/AC: Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do
Estado do Acre
TI: Terras Indígenas
TNC: The Nature Conservancy
UnB: Universidade de Brasilia
USAID: United States Agency for International Development
VIDS: Vereniging van Inheemse Dorphoofden in Suriname
WCS: Wildlife Conservation Society
MAPE AMENTOS PARTICIPATIVOS E GESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMA ZÔNIA
5
M a pa d a s E x p e r i ê n c i a s d e M a p e a me n t o
Pa r t i c i pat i v o e G e s tã o d e Te r r i t ó r i o s
I n dí ge n a s
6
M a pa d a s E x p e r i ê n c i a s d e M a p e a me n t o Pa r t i c i pa t i v o e G e s t ã o d e Te r r i t ó r i o s I n d í ge n a s
7
ÍNDIC E
1. Apresentação 2. O contexto amazônico indígena: desmatamento e defesa territorial “Ferramentas” de Gestão Territorial: amplo leque de estratégias Exemplos de Experiências Brasileiras Exemplos de Experiências Latino-Americanas
Experiências Internacionais
Oportunidades e Limites
3. O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos
e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” Metodologia
Abertura dos Trabalhos
Painéis de Apresentação e Feira de Experiências: Trocando Experiências de
Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia Grupos de Trabalho sobre temas relacionados aos Mapeamentos Participativos e
à Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia
Apreciação Avaliativa do Seminário Os mapeamentos e a autonomia dos povos indígenas - Henri Acselrad Cartografía y colonización del conocimiento - Martín Vidal Tróchez A fé científica no planejamento
Mapeamento: um mal necessário?
Conclusão dos Trabalhos 4. Considerações Finais e Perspectivas (Paul Little)
5.ANEXOS
Anexo 01 – Lista dos participantes
Anexo 02 – Programação do seminário internacional: Anexo 03 – Apresentação powerpoint coica Anexo 04 – Roteiro para apresentação oral Anexo 05 – Avaliação final 12
14
15
15
20
22
23
26
29
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31
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93
93
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101
106
108
114
114
121
122
133
134
Abertura do seminário
APR E S E NTA Ç ÃO
A
atual conjuntura socioambiental dos povos e
territórios indígenas nos países que partilham o bioma
Amazônia tem algumas características semelhantes: os
movimentos indígenas amazônicos vivem hoje a transição
da exclusiva luta pela terra para a consolidação do controle
territorial. Por um lado, demandam reconhecimento,
visibilidade e respeito para suas práticas e saberes
associados ao manejo de recursos naturais e, por outro,
buscam ampliar habilidades para lidar com os desafios
da gestão territorial. Para debater o impacto desses
desafios, à escala da Amazônia, é indispensável trocar
experiências e conhecimentos entre os povos indígenas
e as políticas públicas desenvolvidas em cada país.
Com o objetivo de
promover um balanço
das experiências de
mapeamentos participativos
e de gestão territorial
conduzidas na Amazônia
Brasileira e hispânica, o
Seminário Internacional:
Mapeamentos
Participativos e Gestão de
Territórios Indígenas na
Amazônia reuniu o estado
da arte e os aprendizados
das iniciativas, bem como
abordagens, conceitos e
metodologias empregados,
avaliando suas repercussões
10
para a garantia do bemestar e da autonomia dos
povos indígenas. Entre os
dias 15 e 19 de novembro
de 2010, representantes
do movimento indígena,
da sociedade civil e de
governos do Brasil, Bolívia,
Colômbia, Equador, Peru,
Venezuela, Suriname,
Guiana e Guiana Francesa
estiveram reunidos na
capital do estado do Acre,
Rio Branco, para discutir
essa agenda.
Durante o encontro,
representantes de
APR E S E NTA Ç ÃO
associações indígenas e
técnicos de organizações
parceiras apresentaram
conceitos e metodologias
empregados nos processos
de gestão territorial
indígena nos diferentes
países. O debate pretendia
avançar na agenda da
autonomia dos povos
indígenas na gestão de seus
territórios. A proposta era,
também, contribuir para o
desenvolvimento de políticas
públicas, que devem ter
como eixo principal a
garantia da titularidade e a
integridade dos territórios
indígenas na Amazônia.
Os pontos altos da
programação foram
as apresentações de
experiências nas Mesas
Expositivas e na “Feira de
Exposição”, e os Grupos de
Trabalho em torno de temas
relevantes. As atividades
aconteceram na Usina de
Artes “João Donato” (antiga
usina de beneficiamento
de castanha, transformada
em polo de produção
cultural pelo “Governo da
Floresta”) e no Centro de
Formação dos Povos da
Floresta da Comissão PróÍndio do Acre (também
conhecido como “Sítio da
CPI”). Nestes espaços, os
participantes tiveram a
oportunidade de trocar
informações, materiais e
produtos relacionados aos
conhecimentos acumulados
por cada povo, além de
firmarem novas amizades
e parcerias com base nas
lutas comuns aos Povos
Indígenas do mundo.
O Seminário
Internacional: Mapeamentos
Participativos e Gestão
de Territórios Indígenas
na Amazônia foi uma
iniciativa de um amplo
conjunto de organizações
indígenas e não indígenas
da Amazônia. O comitê
executivo do evento foi
composto pela Comissão
Pró-Índio do Acre (CPI
Acre) pelo Governo do
Estado do Acre, por meio
da Assessoria Especial dos
Povos Indígenas (AEPI),
e da Secretaria de Meio
Ambiente (SEMA) e pelo
Instituto Internacional de
Educação do Brasil (IEB).
Todo o processo contou
com o apoio da Fundação
Gordon e Betty Moore.
Este relatório
sistematiza as atividades
desenvolvidas ao longo da
preparação e realização
do seminário. Nele são
abordados conteúdos
referentes à discussão
teórico-conceitual e
a implementação de
experiências concretas
a respeito de estratégias
e “ferramentas” de
mapeamento e zoneamento
participativos, de gestão
territorial e ambiental, e
de atividades de formação
e capacitação afins. Da
mesma forma, expomos
aqui os resultados dos
trabalhos em grupo e
demais informações úteis
que possam servir de
referência para demandas
concretas dos Povos
Indígenas e as políticas
públicas para eles (e por
eles) construídas.
11
O c o n t e x t o a m a z ô n i c o i n díge n a :
d e s m ata me n t o e d efe s a t e r r i t o r i a l
A
conjuntura socioambiental atual dos povos e territórios
indígenas nos países que partilham o bioma Amazônia
pode ser caracterizada em termos de tendências relativamente
colidentes. De um lado, a conversão de habitat e a degradação
ambiental nos territórios indígenas e em seu entorno, frutos
tanto de pressões internas (dado o novo imperativo de
viverem e se reproduzirem dentro de polígonos espaciais
formalmente definidos e reconhecidos pelos estados nacionais,
num quadro de expansão demográfica dos povos indígenas)
quanto externas (dada a expansão da fronteira agrícola
e de atividades ilegais conexas, o incremento de obras de
infraestrutura e o avanço das indústrias extrativas), com os
previsíveis efeitos de isolamento e perda de biodiversidade e
conectividade dos territórios indígenas em seus vínculos sociais
e ecológicos com outros territórios especialmente protegidos
pelo poder público. De outro, o avanço do protagonismo
político dos povos indígenas e do reconhecimento dos
seus direitos coletivos, em especial os territoriais mais
precariamente estabelecidos em alguns países amazônicos
que em outros. Nesse marco, os movimentos indígenas
amazônicos vivem hoje a transição da exclusiva luta pela terra
para a consolidação do controle territorial. Nesse contexto,
por um lado eles demandam reconhecimento, visibilidade e
respeito para suas práticas e saberes associados ao manejo de
recursos naturais; por outro lado, eles buscam ampliar suas
competências e habilidades para lidar com os desafios hoje
colocados pelas necessidades de gestão territorial na interface
com as políticas fundiárias e demais políticas estatais.
12
de sm ata men t o e defe sa t erri t ori a l
“Ferramentas” de Gestão
Territorial: amplo leque de estratégias
A despeito das distintas nuances que essa conjuntura assume
nos diferentes países amazônicos e dos diversos marcos regulatórios
e configurações institucionais que cada qual possui para lidar com
os povos e territórios indígenas, verifica-se a generalização de uma
prática para lidar com alguns dos desafios e oportunidades desse
contexto: os mapeamentos participativos que, envolvendo diferentes
terminologias e metodologias, e implicando parcerias variadas
dos povos e organizações indígenas com diferentes instâncias
e instituições do governo, organizações da sociedade civil e da
cooperação internacional, vêm sendo empregados como ferramentas
visando a gestão de territórios indígenas por toda a Amazônia,
num contexto de crescente regularização da situação fundiária
destes. Ao mesmo tempo, os etnomapas vêm sendo apropriados
como ferramentas de novas linguagens de comunicação, colocando
como desafios a possibilidade e os limites de incorporação e/ou
tradução intercultural de conceitos e realidades, como mudanças
e mobilidade das populações, fronteiras e fluidez de espaços e
territórios, entre outros.
Exemplos de Experiências Brasileiras
No Brasil, importa destacar que desde 1996, pelo menos, ano
em que se estabeleceram os atuais procedimentos administrativos
de demarcação de terras indígenas (TIs), as variáveis ambientais
têm sido sistematicamente incorporadas a tais processos. O artigo
nº 231 da Constituição Federal de 1988 trouxe como novidade
a definição de “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”,
em cuja composição estão incluídas as “áreas imprescindíveis
à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bemestar”. A partir de 1996, os relatórios de identificação passam,
obrigatoriamente, a trazer um capítulo sobre meio ambiente e a ter
de apresentar como anexo um relatório ambiental elaborado por
técnico profissional das ciências naturais e/ou ambientais (da vida
13
O conte x to ama zônico indígena
e/ou da terra). As preocupações com a gestão territorial e o manejo
dos recursos naturais em TIs entram, assim, definitivamente no
horizonte dos gestores públicos. Para isso, contou favoravelmente
o input da cooperação internacional por meio do Programa
de Proteção dos Povos e Terras Indígenas da Amazônia Legal
(PPTAL), um subprograma do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), em suas tentativas tanto
de aprimorar a qualidade técnica dos relatórios de identificação e
ambientais quanto de dotar as TIs identificadas antes de 1996 de
ferramentas de gestão ambiental similares. Foi com esse intuito que
se desenvolveu a metodologia dos “levantamentos etnoecológicos” –
participativos e filtrados pelas classificações etnoecológicas nativas
– a serem aplicados em mosaicos de TIs na Amazônia1.
Mais recentemente, pela Portaria Interministerial nº 276,
de 12 de setembro de 2008, foi instituído o Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI) com a “finalidade de elaborar proposta
de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas”.
A preocupação expressa na referida portaria com a formulação
de tal política surge por meio de uma articulação entre os dois
principais setores do governo envolvidos com o tema – Fundação
Nacional do Índio (FUNAI/MJ) e Ministério do Meio Ambiente
(MMA) – e o(s) movimento(s) indígena(s). Esta articulação está
fundada em marcos legais anteriores, como os artigos nº 231 e
nº 225 da Constituição Federal de 1988; o Decreto nº 1.141, de 19
de maio de 1994, que prescreve atribuições ao MMA e à FUNAI/
MJ em relação à proteção ambiental das terras indígenas (TIs);
o Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006, que instituiu o Plano
Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), que reconheceu
as Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas como áreas
protegidas, ampliando a oportunidade para povos indígenas e
quilombolas fortalecerem a gestão de seus territórios; e o Decreto
nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que estabelece como competência
do MMA, por meio do Departamento de Extrativismo da
1
Cf. William Milliken, Levantamento Etnoecológicos em Reservas Indígenas
na Amazônia Brasileira: uma metodologia (Edinburgh Development Consultants, 2ª
versão, novembro de 1998) e FUNAI/PPTAL, Levantamentos Etnoecológicos em Terras
Indígenas na Amazônia Brasileira: uma metodologia (versão revista e atualizada,
janeiro de 2004).
14
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
o “fomento à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável
das populações tradicionais e povos indígenas”.
Paralelamente a essa movimentação na esfera federal e para
além dela, a Amazônia brasileira testemunhava experiências
significativas in situ de mapeamentos participativos com povos
e em terras indígenas. Em meados de novembro de 2005, na
cidade de Rio Branco, AC, com recursos oriundos do Projeto
de Gestão Ambiental Integrada (PGAI), outro subprograma do
PPG7, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria
Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (SEPI) organizaram,
sob a coordenação da gerência do Programa de Zoneamento
Ecológico-Econômico daquele estado, um seminário para
promover a troca de experiências em levantamentos participativos
em territórios indígenas, que contou com a participação de mais
de 30 pessoas representando organizações governamentais,
não governamentais e lideranças indígenas da Amazônia
Legal. A proposta consistiu em “apresentar e debater diferentes
metodologias, desenvolvidas em trabalhos de etnomapeamento
em TIs de várias partes da Amazônia, que possam contribuir
para construir uma ferramenta efetiva de gestão territorial nestas
áreas” (http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2148). Na
ocasião, seis experiências em curso na Amazônia brasileira foram
apresentadas2:
(i) o etnozoneamento da TI Mamoadate (2004 e 2005) com os
povos Manchineri e Jaminawa, envolvendo a SEMA e a SEPI, sendo
esta experiência parte de um conjunto de etnozoneamentos de mais
cinco TIs (Rio Gregório, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/
Kaxinawá de Feijó e Jaminawa do Caeté) concluídos em 2006;
(ii) o projeto Mapeamento Participativo das TIs Uaçá, Juminã e
Galibi (2001 a 2003), desenvolvido no Amapá pela Associação dos
Povos Indígenas do Oiapoque (APIO) em parceria com a ONG The
Nature Conservancy (TNC);
2
A organização do seminário previra também a participação da equipe do
Instituto del Bién Común (IBC) do Peru, por reconhecer a importância da contribuição
deste para o debate e a afinidade da sua experiência com as que estavam em curso na
Amazônia brasileira. Por motivos de força maior, a equipe do IBC não pôde participar.
15
(iii) os trabalhos de Gestão Territorial dos Agentes Ambientais
Timbiras do Maranhão e Tocantins, desenvolvidos pelo Centro
de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Associação Wyty-Catë das
comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins;
(iv) os etnomapeamentos em oito TIs do Acre (2004 a 2006)
situadas na fronteira do Brasil com o Peru (Kampa do Rio
Amônia, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, Kaxinawá do Rio
Humaitá, Kaxinawá do Rio Jordão, Kaxinawá do baixo Rio
Jordão, Kaxinawá do Seringal Independência, Poyanawa e Nukini)
que faziam parte do Projeto Conservação Transfronteiriça do
Brasil/Peru, realizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPIAC) e pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais
Indígenas do Acre (AMAAIAC) com recursos da Fundação Gordon
e Betty Moore via TNC;
(v) os Mapeamentos Culturais Colaborativos promovidos pela
Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) em quatro TIs: Parque
do Xingu (2001); Parque Indígena do Tumucumaque e Rio Paru
D’Este (2002) – estas duas em conjunto com a Associação dos Povos
Indígenas do Tumucumaque (APITU); e Sete de Setembro (2007),
juntamente com a Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí; e
(vi) a experiência do Macrozoneamento Participativo das TIs
do Alto Rio Negro (2002), realizado por meio de uma parceria
entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
(FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA), que compreendeu seis
TIs do Alto Rio Negro (Rio Téa, Médio Rio Negro I, Médio Rio
Negro II, Alto Rio Negro, Rio Apapóris e Balaio) e foi desenvolvido
para fornecer subsídios à formulação de um Programa Regional
de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS) das TIs do Alto
Rio Negro.3
Em fins de 2006, a SEMA e a SEPI, de novo com apoio do
PGAI, promoveram o seminário “Gestão Territorial em Terras
3
Algumas das organizações mencionadas nessas seis experiências –
Associação Wyty-Catë, CTI, CPI-AC, AMAAIAC, FOIRN e ISA – constituem, ao lado
de outras, a Rede de Cooperação Alternativa (RCA), que visa discutir parâmetros
que orientem políticas públicas para educação, meio ambiente e desenvolvimento
sustentável e econômico dos povos indígenas, de forma a contribuir com a formação
crítica de seus beneficiários em vários contextos, entre os quais o da gestão territorial.
16
Indígenas”. Este tinha a pretensão de ser internacional, englobando
experiências do IBC e da TNC Bolívia, mas devido a problemas
de agenda findou restringindo-se a uma discussão sobre gestão
territorial na Amazônia brasileira e aos etnozoneamentos das TIs
Rio Gregório, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/Kaxinawá
e Jaminawa do Caeté. Por meio de uma abordagem abrangente,
as diversas experiências em curso na Amazônia brasileira PDPI,
PPTAL, CTI, ACT, TNC, ISA, CPI/Acre, Governo do Estado do
Acre (IMAC/SEPI), Departamento Etnoambiental da COIAB foram
consideradas dentro do amplo processo de gestão territorial em
TIs, entendido a partir da combinação entre a dimensão política do
controle territorial das TIs e a dimensão ambiental voltada para sua
sustentabilidade4.
Mais recentemente, em agosto de 2009, a Secretaria de Meio
Ambiente do Estado do Pará (SEMA/PA), por meio da Diretoria
de Áreas Protegidas (DIAP), da Coordenadoria de Ecossistemas
(CEC), da Gerência de Proteção do Meio Socioeconômico e
Cultural (GEMEC) e da Assessoria de Povos Indígenas, realizou
a Oficina de Trabalho para Etnozoneamento e Etnomapeamento
em Terras Indígenas do Pará: Ferramentas de Gestão Ambiental,
em que se discutiu a definição do conceito de etnozoneamento, os
objetivos e a metodologia que serão implementados pela SEMA
no etnozoneamento das terras indígenas da região do TrombetasMapuera, a fim de atrair parcerias com instituições e organizações
para execução dos trabalhos. Na ocasião, o etnozoneamento foi
definido “como uma ferramenta de diagnóstico e planejamento
para gestão de terras indígenas, elaborado de forma participativa e
tendo como objetivo a preservação, conservação, uso e manejo dos
recursos naturais das Terras Indígenas do Pará”.
Posteriormente, a mesma SEMA/PA organizou Seminário sobre
“Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará: desafios
para elaboração de Políticas de Gestão Territorial e Ambiental”, que
resultou em publicação de mesmo nome.
4
Little, Paul. Gestão Territorial em Terras Indígenas: Definição de conceitos
e propostas de diretrizes. Rio Branco – AC, 2006. SEMA e SEPI – AC/GIZ. Relatório
Final.
17
Exemplos de Outras Experiências
Latino-Americanas
As experiências de mapeamento participativo e gestão de
territórios indígenas nos demais países que compõem a Amazônia
sul-americana também são múltiplas e variadas.
Na Bolívia, país que hoje é governado pelo indígena da etnia
Aymará Evo Morales e cuja constituição passou a reconhecer a
autoctonia territorial de sua extensa população nativa indígena,
povos e organizações indígenas desenvolvem um conjunto de
experiências, dentre elas: a elaboração do Plano de Vida do Povo
Leco de Apolo (com apoio da Central Indígena del Pueblo Leco
de Apolo/CIPLA); a gestão compartilhada de Reserva da Biosfera
e Território Indígena Pilon Lajas (com apoio da organização
indígena Consejo Regional Tsimane Mosetene/CRTM) e gestão
territorial indígena na Terra Comunitaria de Origen Takana I (com
apoio do Consejo Indígena del Pueblo Tacana/CIPTA). Todas estas
experiências contam com a parceria da Wildlife Conservation
Society (WCS) da Bolívia.
Na Colômbia, a organização indígena Asociación de Autoridades
Tradicionales Mesa Permanente de Trabajo por el Pueblo Cofán y
Cabildos Indigenas del Valle del Guamez y San Miguel realiza a
gestão integrada de territórios indígenas por meio de mapeamentos
participativos em territórios ancestrais Cofán. Esta iniciativa
também conta com a parceria da WCS da Colômbia. Também
neste país, a Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales
Indígenas del río Pira Paraná realiza, em parceria com a Fundación
Gaia Amazonas, experiências de cartografia cultural no Território
de los Jaguares de Yuruparí. Finalmente, a Organización
Zonal Indígena de Putumayo/OZIP vem elaborando planos de
ordenamento ambiental de territórios de cinco povos indígenas
segundo seus próprios conhecimentos.
No Equador, uma iniciativa singular de mapeamento
participativo por meio da metodologia de P3DM (Participatory 3
Dimensional Modeling) foi iniciada em 2003 como uma atividade
colaborativa entre o SANREM, o Ministério da Agricultura do
18
Equador e a UNORCAC, uma federação de comunidades indígenas
locais. A ela se soma a experiência, em caráter de exercício, de
mapeamento desenvolvida pela Fundación Sobrevivencia Cofan em
parceria com a FEINCE (Federación Indígena de la Nacionalidade
Cofán del Ecuador) para a gestão do conjunto de terras Cofán na
província de Sucumbios no norte do país. Experiência significativa
também é a da Nacionalidade Waorani (NAWE) deste país, que
vem implementando atividades de mapeamento e zoneamento, bem
como de formação voltada para “guardaparques” comunitários e
técnicas de manejo de fauna.
No Peru, por sua vez, o Instituto del Bien Común (IBC) tem
trabalhado com o mapeamento de territórios de diversos povos
indígenas, merecendo destaque o seu Sistema de Informação sobre
Comunidades Nativas da Amazônia Peruana (SICNA), do qual
se destacam importantes aplicações experimentais na definição
de territórios indígenas: o mapeamento da paisagem históricocultural com os Yanesha, iniciado em 1999 na Selva Central Norte;
o mapeamento histórico-espacial e cultural dos Povos Wampis e
Awajun (em parceria com as organizações indígenas FECOHRSA,
OPIWAK e FECAS) o mapeamento participativo para gestão do
território da comunidade Shipibo-Konibo de Nuevo Saposoa (em
parceria com a organização indígena Federación de Comunidades
Nativas de Ucayali y Afluentes/FECONAU); e o mapeamento de uso
de recursos (resource-use mapping)5 em geral.
Na Venezuela, destacam-se as experiências das Associações
Kuyujani Originário y Otro Futuro, que realizaram trabalhos de
mapeamentos participativos junto aos Dekuana (Yekuana) por
meio do Proyecto Archivo y Atlas Yekuana, financiado pelo Policy
Sciences Center Inc. (New Haven, Connecticut, EUA) e coordenado
pela antropóloga Nelly Arvelo-Jiménez. Como resultado desse
projeto, veio a ser publicado o Atlas Dekuana, em 2001. A TNC
e a Federación de Indígenas del Estado de Bolívar, em parceria
com os Povos Indígenas Pemon no Parque Nacional de Canaima,
também desenvolvem trabalho de referência na Venezuela
5
Smith, Richard Chase; Margarita Benavides; Mario Pariona; and Ermeto
Tuesta: Mapping the Past and the Future: Geomatics and Indigenous Territories in the
Peruvian Amazon, Human Organization, 62 (4): 357-369, 2003.
19
diante do processo de autodemarcação. Finalmente, o Instituto
Venezoelano de Investigaciones Cientificas (IVIC), tem apoiado
exitosas iniciativas de autodemarcação junto aos Povos Jodï e
Eñepá, na região da Amazônia venezuelana, usando abordagens de
mapeamento participativo.
Na Guiana, a Organização Indígena Wai Wai de Konachen,
conjuntamente com a Conservação Internacional, desenvolvem
um trabalho de mapeamento e gestão de territórios indígenas
tradicionais com base no conceito de Community Owned
Conservation Area (COCA).
Na Guiana Francesa, povos e comunidades indígenas,
organizados em torno da Federación des Organisations
Autochtones de Guyane/FOAG e sob a égide da legislação francesa
de reconhecimento da igualdade social e civil, se organizam para
elaborar estratégias étnicas de gestão e manejo de seus territórios
autóctones que também sejam reconhecidas legalmente.
No Suriname, a VIDS (Vereniging van Inheemse Dorphoofden
in Suriname), associação de lideranças indígenas do país, organiza
um conjunto de experiências de mapeamento e gestão de territórios
indígenas, com apoio da organização indígena KLIM (Organisatie
van Kali’na en Lokono in Beneden-Marowijne), espécie de “braço
operacional” da VIDS na região do baixo Rio Marowijne, e
com a organização dos Povos Indígenas da Vila Corneliskondre
de Wayambo. Finalmente, as experiências de mapeamentos
participativos realizados pela Amazon Conservation Team (ACT)
junto aos índios Wayana e Tirió geraram diversos produtos
cartográficos em 1999, posteriormente adotados como mapas
oficiais pelo governo daquele país.
Experiências Internacionais
Tudo indica que tais experiências não constituem um
movimento exclusivo de povos e organizações indígenas da
Amazônia, mas antes uma expressão regional de uma tendência
de alcance global, como se pode verificar em breve exploração
do recurso Participatory Avenues (http://www.iapad.org/), hub
20
do Integrated Approaches to Participatory Development (IAPAD)
para partilhar inovações e lições aprendidas na prática eticamente
consciente de mapeamento comunitário e SIG participativo.
A América Central, por sua vez, tem sido um dos principais
laboratórios dessa experimentação, em especial o Panamá e a
Nicarágua, como demonstram os artigos do número especial de
Human Organization editado em 2003 por Peter Herlihy e Gregory
Knapp, intitulado “Participatory Mapping of Indigenous Lands in
Latin America”6 .
Oportunidades e Limites
De modo geral, os participantes das experiências de
mapeamentos participativos e/ou comunitários com povos e em
territórios indígenas, na Amazônia e além, veem-nas como espaços
que valorizam práticas e saberes associados ao território e ambiente
de povos e comunidades locais, inserindo-os em modelos mais
convencionais (portanto “não diferenciados”) de conhecimento.
Para os defensores dessas experiências, os mapeamentos
participativos (e, por extensão, seus produtos, tais como os mapas)
são instrumentos utilizados em processos de investigação e ação
nos quais se daria o empoderamento de pessoas e comunidades.
Mais que isso, essas iniciativas são vistas como instrumentos úteis
no fortalecimento de estratégias nativas de gestão territorial sob
novos contextos e demandas. Entendem, portanto, que os “mapas”,
“diagnósticos participativos”, “planos de gestão”, etc, são eficazes na
gestão de territórios indígenas e contribuem para maior autonomia
e fortalecimento político, social, econômico e cultural dos povos
indígenas. Além disso, os mapas seriam meios de agregar valor e
autoridade aos conhecimentos espaciais desses povos e aprimorar a
comunicação de baixo para cima. Ou seja, dos povos indígenas com
as autoridades e a sociedade inclusiva.
Há, entretanto, os que julgam os mapas insuficientes –
malgrado necessários – para garantir direitos territoriais aos povos
6
Opus cit.
21
indígenas, especialmente em contextos em que vários interesses
divergentes estão presentes, contrários ao empoderamento daqueles.
Se muitos consideram que os mapeamentos participativos garantem
a compatibilidade entre tecnologias espaciais ocidentais e formas de
pensar tradicionais, sendo tais instrumentos capazes de armazenar
e manipular conhecimentos tradicionais, há quem entenda os
sistemas ocidentais de produção e uso de informações geográficas
como incompatíveis com os sistemas desenvolvidos por povos
indígenas. Neste sentido, tais instrumentos (ou “ferramentas”),
como os mapas produzidos por sistemas de informação geográfica
(SIG), são vistos como “ferramentas de subordinação”, associadas
a uma longa cadeia de tentativas das sociedades ocidentais de
disciplinar as culturas indígenas. Outra crítica que se faz é que tal
sistema é dominado principalmente por técnicos não indígenas,
além de ser complexo, altamente técnico, às vezes caro e baseado
na eletricidade e na eletrônica (particularmente no uso de
computador). Não havendo acesso fácil à Internet no meio rural,
tal sistema permanece fora do alcance dessas comunidades, sendo
controlado por pessoas de fora. Nesse sentido, trabalhariam contra a
participação e o empoderamento, convertendo-se numa tecnologia
elitista geradora de mais dependência.
As abordagens de “ferramentas de subordinação”, entretanto,
vale enfatizar, desconsideram estratégias nativas e interesses das
comunidades de se apropriarem de conhecimentos e tecnologias de
fora. O caso mais emblemático no Brasil talvez seja o movimento
dos videomakers indígenas formados no âmbito da iniciativa Vídeo
nas Aldeias. Outro, mais pontual, é o da formação (por interesse
próprio, com apoio da TNC, e orientação e suporte técnico do INPA)
de um indígena da etnia Wapichana em sistemas de informação
geográfica (mais precisamente no uso do programa ArcGIS), que
em dado momento contribuiu para a estruturação de um Sistema de
Informação Etnogeográfica (SIEG, na denominação local) junto ao
Departamento de Projetos do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Do ponto de vista da implementação destas iniciativas,
uma considerável variedade de “instrumentos” voltados para o
mapeamento participativo e a gestão territorial indígena tem sido
utilizada de modo experimental. Esses instrumentos, entretanto,
22
possuem consideráveis diferenças metodológicas, conceituais
e de objetivos. Prevalece, assim, uma pletora de designações
etnomapeamentos, etnozoneamentos, mapeamentos culturais,
macrozoneamentos, levantamentos etnoecológicos, diagnósticos
etnoambientais, ente outros para se referir a essas experiências.
Isso expressa as distintas avaliações quanto às suas contribuições
para a autonomia dos povos indígenas e para ações governamentais
em territórios indígenas, e sobre quais seriam os melhores métodos
de produzir informações que resultem em políticas públicas que
garantam direitos e apoiem processos e projetos nativos.
Por fim, muitos veem esses instrumentos como etapas em
processos mais amplos de gestão territorial e/ou ambiental. A
noção de “ciclo de gestão territorial”, que contemplaria diversos
instrumentos e etapas, sintetiza essa visão. Tais etapas envolveriam,
não necessariamente nesta ordem, processos de “articulação”
ou “diagnóstico”, “planejamento” ou “normatização”, “execução”
ou “gestão” propriamente dita, incluindo questões tais como
fortalecimento institucional, uso dos recursos, formação, gênero,
orientação para políticas públicas, produção e manejo de recursos
naturais, engajamento de parceiros e diálogo com atores e
delimitação de interesses (governo, empreendedores, ONGs, dentre
outros). Em suma, só se pensaria em mapeamento participativo e
gestão territorial como processos que envolvem um conjunto de
atividades construído de forma participativa e dialógica.
Nesse sentido, levantamos as seguintes questões: Por que povos
e comunidades indígenas decidiram se engajar em tais processos?
Quem se fortalece com a adoção destes instrumentos, tecnologias e
“ferramentas”? Quem perde com isso? Como se dá o controle social
destes processos? Como os diversos atores se articulam em torno
deles? Qual a relevância e quais os limites de tais experiências
no contexto da garantia de direitos territoriais e da definição e
formatação de políticas públicas? Quais as outras formas possíveis,
alternativas e/ou complementares, de favorecer visibilidade,
empoderamento, sustentabilidade e resiliência, para práticas e
saberes indígenas de gestão territorial?
23
O Sem i n á r i o I n t e r n a c i o n a l “ M a p e a me n t o s
Pa r t i c ipat i v o s e G e s tã o d e Te r r i t ó r i o s
I n díge n a s n a Am a z ô n i a”
P
or avaliar que é de extrema relevância para os povos
indígenas e as instituições que atuam com eles
responder essas questões, e sistematizar e disseminar
as referidas iniciativas com vistas à sua reflexão crítica
e eventual ampliação, o Instituto Internacional de
Educação do Brasil (IEB), em 2008, estimulou duas
reuniões presenciais para se discutir a viabilidade da
realização de um seminário pan-amazônico sobre o tema.
As instituições que participaram das referidas reuniões
e concordaram com a importância de se promover tal
encontro foram: Centro de Trabalho Indigenista (CTI);
Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre); Coordenação Geral
de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA/FUNAI
– atual CGGAM); Deutsche Gesellschaft für internationale
Zusammenarbeit - GIZ; Departamento de Antropologia da
Universidade de Brasília - UnB; Instituto Socioambiental
(ISA); Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado
do Acre (SEMA/AC); e The Nature Conservancy (TNC).
Outras instituições com experiências em mapeamentos
participativos e/ou gestão de territórios indígenas foram
contatadas pelo IEB e sinalizaram interesse em participar
do evento: a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé,
a Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), a recémextinta Comissão Pró-Yanomami (CCPY), o Laboratório
Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) do IPPUR/
UFRJ e o Projeto Novas Cartografias Sociais na Amazônia.
24
“ M a p e a m e n t o s Pa r t i c i pa t i v o s e G e s t ã o d e T e r r i t ó r i o s I n d í g e n a s n a Am a z ô n i a”
Além dessas instituições, ao longo de 2009 contataram-se
diversas outras organizações indígenas e indigenistas brasileiras e
de países vizinhos. Os contatos foram feitos por meio de reuniões
presenciais, encontros em eventos afins com a participação
de futuros colaboradores, mensagens eletrônicas por e-mails
e telefone. Por meio deste esforço de contato viabilizado por
uma “rede” informal de organizações, chegou-se a um conjunto
significativo de experiências.
Conforme diretrizes definidas em uma série de reuniões
preparatórias, um seminário internacional que promovesse
o diálogo entre as variadas experiências de mapeamentos
participativos e gestão territorial com povos indígenas na Amazônia
sul-americana. Este seminário seria um passo importante para a
disponibilização de informações sobre essas experiências por meio
de publicações e plataformas virtuais.
Finalmente, por diretriz definida em reuniões, chegou-se
ao formato de um “Comitê Executivo” (formado pela Comissão
Pró-Índio do Acre, Governo do Estado do Acre e Instituto
Internacional de Educação do Brasil – IEB), responsável por
colocar em prática o processo de reunião e sistematização dessas
experiências a partir do seminário.
O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e
Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” teve como objetivos:
»» Promover o diálogo e a troca de experiências em torno de
mapeamentos participativos e gestão territorial indígena;
»»
Dar visibilidade às experiências de mapeamentos
participativos e gestão territorial e suas contribuições para
a formulação de políticas, programas, planos e projetos de
gestão de territórios indígenas na bacia amazônica;
»»
Definir mecanismos e instrumentos para a sistematização e
disseminação dessas experiências;
»»
Apresentar e validar os próximos passos.
M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA
25
O Seminário Internacional
O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e Gestão
de Territórios Indígenas na Amazônia” Para tanto, o Seminário contou
com:
1) apresentações de iniciativas e produtos (mapas, planos,
etc) e trocas de experiências entre todos os países da Bacia
Amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana,
Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname);
2) trabalhos em grupo, com espaços para balizamento e
intervenções de práticas metodológicas, ética de diagnóstico
e pesquisa, participação indígena e consentimento prévio e
informado – além de uma série de outras questões correlatas
(como veremos na parte relacionada aos Grupos de Trabalho).
Por meio do seminário, proporcionou-se uma interação direta
entre as organizações e instituições indígenas e não indígenas
que participaram em tais experiências, cujos resultados são
disponibilizados a seguir sob a forma de resumos das iniciativas.
Outras iniciativas que possam decorrer daí, certamente abrirão espaço
para articulações com experiências para além da Amazônia e das
Terras Indígenas.
Nesta parte, sistematizamos toda a documentação e reflexão
ocorridas ao longo do seminário. Sua disseminação visa lograr
o reconhecimento da importância dessas iniciativas em vários
aspectos: da melhoria das condições de gestão de territórios
indígenas à valorização cultural, passando pela consolidação de
direitos territoriais e pelo reconhecimento da importância dos Povos
Indígenas da Amazônia legal na conservação in situ da incomparável
agrobiodiversidade contida nessa porção territorial graças ao uso
imemorial desses recursos ao longo dos séculos e aos conhecimentos a
esses associados.
Particularmente – no Brasil – buscamos uma interface, também,
entre a recém-instituída Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
(PNGATI), aprovada pela Presidência da República7.
7
Decreto no 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a PNGATI, e dá outras
providências.
26
S EMINÁRI O INTERNACI O NAL
Por fim, importa notar que, além de gerar uma série de outros
resultados e produtos (além desta publicação eletrônica), também
foram gerados outros resultados, como:
»»
Estímulo para a reflexão coletiva sobre as experiências
em andamento e fomento a novas – especialmente pelas
próprias organizações indígenas;
»»
Subsídios para a reflexão sobre a prática de “gestão” de
territórios indígenas;
»»
Incorporação de visões nativas na implementação e
avaliação desses e nesses processos;
»»
Coordenação do debate em torno de uma comunidade/fórum
de prática e reflexão na web (em construção);
»»
Oferta de subsídios metodológicos e técnicos à implementação
da PNGATI e do Projeto GATI (ex-GEF Indígena).
O Seminário contou com a participação de representantes do
movimento indígena, da sociedade civil e de governos do Brasil,
Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana
Inglesa e Guiana Francesa. (ANEXO I – Lista dos Participantes)
Metodologia
A metodologia utilizada durante o Seminário incorporou a
presença de um facilitador, Carlos Aparecido Fernandes, que se
responsabilizou pela condução de todo o processo metodológico
para o alcance dos objetivos. Outros recursos foram utilizados
durante o Seminário: o enfoque participativo como forma de
propiciar o debate e a troca de experiência entre os diferentes
participantes; a visualização como forma de permitir o
registro visual das informações produzidas para e durante o
Seminário; a problematização como mecanismo utilizado para
estimular as discussões entre os participantes e a obtenção
das ideias e conhecimentos necessários para pensar soluções;
as apresentações como momentos que permitem conhecer e
trocar informações e conhecimentos sobre o conteúdo abordado;
27
os grupos temáticos de trabalho com o objetivo de permitir
um maior intercâmbio entre os participantes no processo
de discussão e na construção de ideias que estimulassem
os participantes, as plenárias, dedicadas aos momentos de
aprofundamento das discussões, socialização das ideias e de
novas construções coletivas. As plenárias foram os momentos em
que o grupo tomou as decisões relativas aos encaminhamentos.
A mesa-redonda como o momento para a realização de uma
apreciação avaliativa do Seminário e a gravação para garantir
o registro do conteúdo abordado e permitir a elaboração desse
relatório e de outros documentos (ANEXO II – Programação).
Abertura dos Trabalhos
A abertura dos trabalhos foi realizada no Auditório da
Biblioteca da Floresta. No início, o Sr. Josias Maná Kaxinawá fez
um canto indígena Kaxinawá, de acolhida dos participantes do
Seminário. Em seguida, o facilitador teceu algumas considerações
sobre o contexto de realização do Seminário.
Foram destacadas as organizações parceiras na realização do
evento, e de apoio e organização do Seminário.
Dando continuidade ao cerimonial de abertura, o facilitador
convocou os integrantes da mesa de abertura: A Sra. Vera
Olinda, da Comissão Pró-Índio do Acre; a Sra. Maria José
Gontijo, Diretora Executiva do Instituto Internacional
de Educação do Brasil; o representante da Associação do
Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre,
Sr. José Yube, que desenvolve experiência de mapeamento
participativo ao nível local; o Sr. Nicolás Betis, da Coordenação
das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica; o
Representante do Governo do Estado do Acre, Sr. Francisco
Piyãko, da Assessoria Especial dos Povos Indígenas; e o Sr.
Josias Maná Kaxinawá, representando os povos indígenas.
A palavra foi franqueada a todos os integrantes da mesa
que indistintamente ressaltaram a importância do evento e
a importância das discussões do tema. Foi destacado que o
28
mapeamento participativo é um instrumento importante na luta
pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Destacaram ainda,
o empenho e dedicação de todas as organizações envolvidas no
processo de realização do evento.
Em seguida, o facilitador conduziu a apresentação das delegações
dos países presentes na abertura. Os países foram anunciados e seus
representantes acolhidos com uma salva de palmas.
Painéis de Apresentação e Feira de Experiências:
Trocando Experiências de Mapeamentos
Participativos e Gestão de Territórios Indígenas
na Amazônia
No segundo dia, as atividades foram realizadas no Auditório
da Usina de Artes “João Donato”, do Estado do Acre. Os trabalhos
iniciaram-se com as boas-vindas a todos os participantes. Dando
prosseguimento à agenda de trabalho, o facilitador apresentou os
objetivos, a metodologia e a programação do Seminário.
Em seguida, o facilitador orientou os participantes sobre a
condução dos painéis de apresentações orais de experiências.
No primeiro dia, foram conduzidos três painéis e, no segundo,
quatro painéis.
A seguir, temos uma breve descrição de cada experiência
apresentada nos dois diferentes momentos do Seminário, as
exposições orais e a feira de experiências. As exposições orais estão
organizadas por ordem de apresentação8:
PAINEL 1 Coordenador Henyo Barretto (IEB)
Experiência 01: Gestion des Territoires Autochtones Florencine
Edouard e Renne Monerville (FOAG) – Guiana Francesa
Experiência 02: Experiências de Etnomapeamento nas Terras
8
O conteúdo das apresentações orais foi organizado a partir de um roteiro
(ANEXO IV) previamente elaborado e encaminhado para as instituições pela
organização do Seminário.
29
Indígenas do Estado do Acre Josias Maná Kaxinawá (AMAAIAC) e
José Frank de Melo Silva (CPI-Acre) – Rio Branco, AC – Brasil
Experiência 03: Experiências de Etnozoneamento nas Terras
Indígenas do Estado do Acre: A Experiência de Etnomapeaneto da
Terra Indígena Igarapé do Caucho (SEMA/AC e AEPI): Francisco
Pianco (AEPI) e Chagas Reinaldo – Rio Branco, AC – Brasil
PAINEL 2 Coordenador Marcelo Piedrafita Iglesias (AEPI)
Experiência 04: Wai Wai management experience of Konachen
Area (Organização Indígena Wai Wai de Konachen): Wachana
Yayamochi – Guiana Inglesa
Experiência 05: Etnomapeamento e Plano de Gestão Territorial e
Ambiental das Terras Indígenas de Roraima (Conselho Indígena de
Roraima - CIR): Sinéia do Vale, Marizete de Souza e Edinho Batista
de Souza CIFCRSS) - Boa Vista, RR – Brasil
Experiência 06: Etnomapeamento das Terras Indígenas Timbira/
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
Timbira (Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do
MA): Jonas Polino Sansão – Carolina, MA – Brasil
PAINEL 3 Coordenadora Vera Olinda (CPI-AC)
Experiência 07: Experiencias de mapeo y zonificación en el
territorio Waorani: Formación para el mapeo comunitario, SIG,
guarda parques comunitarios, y técnicos en manejo de fauna Camilo Huamoni Coba e Pablo Landívar Valverde (Nacionalidad
Waorani del Ecuador/NAWE) – Equador
Experiência 08: Mapeo participativo para la gestión del territorio
en la comunidad nativa Shipibo-Konibo Nuevo Saposoa - Dan
Nixon Vasquez Cairuna (Federación de Comunidades Nativas
de Ucayali y Afluentes/FECONAU) e Mario Leonardo Osorio
Dominguez (Instituto del Bien Común/IBC) – Peru
Experiência 09: Gestión Integrada de Territorios Indígenas:
mapeo participativo en el territorio ancestral Cofán colombiano
30
- Jeaned Maximiliano Chachinoy (Asociación de Autoridades
Tradicionales Mesa Permanente de Trabajo por el Pueblo Cofán
y Cabildos Indígenas del Valle del Guamuez y San Miguel) e
Manuela Ruiz Reyes (WCS) – Colômbia
PAINEL 4 Coordenador Alexandre Goulart (IEB)
Experiência 10: Atlas Baniwa Coripaco da Bacia do Içana (CABC
– Coordenação de Associações Baniwa e Curipaco) - Daniel
Benjamim (Rede de Escolas Indígenas Baniwa e Coripaco) e
Juvêncio da Silva Cardoso (Conselho de Desenvolvimento Territorial
de São Gabriel da Cachoeira). Amazonas, Brasil
Experiência 11: Atlas dos Territórios Mebengokre, Panara
e Tapajuna (Associação Ipren-re de Defesa do Povo
Mebêngôkre) - Megaron Txucarramãe (FUNAI), Perankô
Panará (Secretaria de Educação de Guarantã do Norte - MT)
e Bengroi Tapajuna (Secretaria Estadual de Educação do Mato
Grosso). Mato Grosso, Brasil
Experiência 12: Cartografía Cultural en el Territorio de los
Jaguares de Yuruparí con la organización indígena ACAIPI
(Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales Indígenas
del río Pira Paraná) - Guillermo Kolver Rodríguez Neff (ACAIPI)
e Nelson Ortiz (Fundación Gaia Amazonas) – Colômbia
Experiência 13: Mebêngôkre nhõ pyka. Os mapas da nossa terra:
experiências de cartografia participativa em Moikarakô (Terra
Indígena Kayapo, Sul do Pará, Brasil - Bepunu Kayapó e Adriano
Jerozolimski (Associação Floresta Protegida/AFP) e Pascale de
Robert (Institut de Recherche pour le Développement/IRD e Museu
Paraense Emilio Goeldi/MPEG) – Pará, Brasil
PAINEL 5 Coordenador Cloude de Souza Correia (IEB)
Experiência 14: Autodemarcacion de los Territorios Indígenas Jodï
y Eñepa, estados Amazonas y Bolívar, Venezuela - Alirio Juae
Molo (Jodï Kayamá) e Eglee Lopez-Zent (Instituto Venezolano de
31
Investigaciones Indigenas/IVIC) – Venezuela
Experiência 15: Plano de Vida e Programa de Gestão Territorial e
Ambiental dos Povos Indígenas do Oiapoque - Josinei Aniká dos
Santos e Macinaldo Forte Filho (Associação Indígena Karipuna/AIKA)
– Oiapoque – Brasil
Experiência 16: Gestión Territorial Indígena en el Gran Paisaje
de Conservación Madidi - Jesús Leal (Consejo Indígena del Pueblo
Tacana/CIPTA), Juan Carlos Miranda (Consejo Regional Tsimane
Mosetene/CRTM), Ángel Duran (Central Indígena del Pueblo Leco de
Apolo/CIPLA) – Bolivia
PAINEL 6 Coordenador Cloude de Souza Correia (IEB)
Experiência 17: Mapeamento Cultural Participativo e Plano de 50
anos do Povo Paiter Suruí - Almir Narayamoga Suruí (Associação
Metareilá do Povo Suruí) – Rondônia, Brasil
Experiência 18: Experiências de Mapeamento da KLIM - George
Awankaro e Loreen Jubitana (KLIM) – Suriname
Experiência 19: O contexto Regional e as Estratégias de Gestão
Territorial na Terra Indígena Wajãpi (APINA) - Kasiripina Waiãpi
(Conselho das Aldeias Wajãpi/APINA) e Ângela Rangel (Iepé) – Amapá,
Brasil
Com o encerramento das apresentações orais de experiências, os
participantes seguiram para a sede do Centro de Formação dos Povos
da Floresta da CPI- Acre, onde foi realizada a Feira de Experiências:
Trocando Experiências de Mapeamentos Participativos e Gestão de
Territórios Indígenas na Amazônia. Foram organizados pequenos
stands por experiências onde as organizações expuseram seus
banners com informações sobre suas iniciativas e os materiais por
elas produzidos. Foi um momento bastante importante, em que os
participantes puderam trocar informações, materiais e produtos
relacionados aos conhecimentos acumulados pelos países representados
no Seminário9.
9
Por não terem sido encaminhadas no tempo devido, algumas experiências estão
ausentes deste relatório.
32
Feira de experiências
33
Experiências
A cartografia Indígena como instrumento de gestão territorial e ambiental para as Terras Indígenas e
seu entorno
Etnomapeamento
Uma experiência de autoria no Acre, Brasil
Nos últimos 27 anos vários povos indígenas do Acre, através de projetos de ações educacionais
desenvolvido pela Comissão Pró-Índio do Acre, vêm utilizando a Cartografia Indígena como um importante
meio para a gestão de seus territórios, identificação da paisagem, a geografia, os recursos naturais e os
conflitos socioambientais. A produção de mapas mentais e mapas tecnicamente precisos, gerados a partir
desses projetos, incorporam o profundo conhecimento que os indígenas têm de seus espaços vividos e
trabalhados, de suas terras indígenas e seu entorno.
Arquivo: Comissão Pró-Índio do Acre. Arllindo Maia
da TI Kaxinawá do Rio Jordão. XVI Curso de
Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas, 2010.
Centro de Formação dos Povos da Floresta.
ambiental de suas terras indígenas.
Em 2004, as oficinas de Etnomapeamento em oito terras
1
indígenas do estado do Acre, possibilitaram as discussões
para estratégias de gestão resultando na elaboração de
mapas temáticos e dos Planos de Gestão Territorial e
Ambiental. Seu objetivo foi dar apoio aos processos
comunitários de gestão territorial e ambiental em andamento
nas Terras Indígenas do estado, localizadas na faixa de
fronteira com o Peru, no Alto Juruá.
Contemplados pela autoria indígena, os processos se
desdobram cada vez mais nos dias de hoje, e são
subsidiados com a utilização tanto de mapas mentais como
de geotecnologias, utilizados por professores, agentes
agroflorestais indígenas (AAFI) e suas comunidades, para
reflexão sobre a gestão de seus territórios, deixando
evidente a autonomia dos povos indígenas na consolidação
de políticas públicas voltadas às ações de gestão territorial e
“Agora chegou o tempo pra discutirmos o que nós ainda fazemos para não acabar nossos recursos naturais,
a madeira, caça, peixe (...) pensar não somente hoje, também para o futuro porque as populações estão
aumentando. Durante a nossa formação trabalhamos com o mapa da aldeia e da terra indígena, o mapa
mental, a cartografia e a geografia. Nós próprios AAFI realizamos mapas dos territórios e conhecendo o
tamanho e o entorno com outros vizinhos. Isso ajuda muito nós das comunidades saber e entender a nossa
área de recursos naturais” (Josias Mana, TI Kaxinawá do Rio Jordão. AAFI e Presidente da AMAAI-AC).
Arquivo: Comissão Pró-Índio do Acre. I Oficina
Etnomapeamento na TI Kampa do Rio Amônea, 2004.
Realização
Parceria
1
de
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra
Indígena Kampa do Rio Amônea.
Contatos:
[email protected]
Josias Mana – AMAAI-AC – Associação do Movimento dos
Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre
[email protected]
José Frankneile de Melo Silva – Comissão Pró-Índio do
Acre.
Fone: 68 3225 1952
Sites: www.cpiacre.org.br / www.amaaiac.org.br
Terras indígenas: TI Kaxinawá do Rio Jordão, TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, TI Kaxinawá do Seringal
Independência, TI Kaxinawá/Ahsaninka do Rio Breu, TI Nukini, TI Poyanawa e TI Kampa do Rio Amônia.
34
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QRVQHVWHSURFHVVRRVDQWURSyORJRV7[DL7HUUL9DOOHGR$TXLQRH1H\0DFLHOHWDPEpPD(QJHQKHLUR$JU{QRPD0DUtOLD
*XHUUHLUR
(P UHFHEHPRV GD 6(0$ XP NLW SDUD FDGD XPD GDV DOGHLDV FRQWHQGR RV PDSDV WHPiWLFRV RV UHODWyULRV H RV
LQGLFDWLYRV GRV SODQRV GH JHVWmR 1R DQR GH DWUDYpV GH XPD SDUFHULD HQWUH D $VVRFLDomR GRV 3URGXWRUHV H
$JURH[WUDWLYLVWD+XQLNXtGR&DFXKR$3+$&6(0$H&RRSHUDomR7pFQLFD$OHPm*7=IRLFRQWUDWDGRDQWURSyORJR
1H\ 0DFLHO SDUD QRV DMXGDU QD FRQVWUXomR GR SODQR GH JHVWmR 3ULPHLUDPHQWH UHFHEHPRV DOJXQV PDWHULDLV HVFRODUHV H
FySLDV GRVLQGLFDWLYRV FRQVWUXtGRV QD SULPHLUDIDVH&DGD DOGHLD GLVFXWLDVXDV LGpLDV H GHSRLV ID]tDPRV UHXQL}HVJHUDLV
SDUDDSUHVHQWDUHHQWUDUHPDFRUGRVREUHDVGHFLV}HV)L]HPRVXPDJUDQGHDVVHPEOpLDSDUDIHFKDUPRVR3ODQRGH*HVWmR
GDQRVVD7HUUD,QGtJHQD1RVVRSODQRHVWDSURQWRHVXDSXEOLFDomRSUHYLVWDSDUDRXWXEURGH
5HVXOWDGRV$OFDQoDGRVH/Lo}HV$SUHHQGLGDV
+RMH QyV WHPRV D QRVVD WHUUD LQGtJHQD PDSHDGD SRU QyV PHVPRV FRP UHJLVWUR HP
QRVVD OtQJXD RULJLQDO R +D[Wm.Xt H WDPEpP XP 3ODQR GH *HVWmR DXWRGHQRPLQDGR
³1RVVD 7HUUD 1RVVR )XWXUR ± 1XNX 0DH 1X $WLUX´ TXH HVWDPRV XVDQGR HP YiULDV
DUWLFXODo}HV LQWHUQDV H H[WHUQDV DV QRVVDV FRPXQLGDGHV 6RPRV XPD FRPXQLGDGH
PRELOL]DGD H FRQVFLHQWH GD QHFHVVLGDGH GH FRQVHUYDomR GRV QRVVRV UHFXUVRV H GH
WUDEDOKDUPRVFROHWLYDPHQWHSDUDDWLQJLUPRVRVQRVVRVREMHWLYRV
3RGHPRVFRPSUHHQGHUPHOKRURQRVVRWHUULWyULRDSDUWLUGRFRQKHFLPHQWRGDVDOGHLDVH
FULDU HVWUDWpJLDVSDUD FRQVHUYDomR 1D FRQVWUXomRGR SODQR GH JHVWmR PRQWDPRV XPD
FRPLVVmR HGLWRULDO XWLOL]DGD SDUD RXWUDV DWLYLGDGHV SULQFLSDOPHQWH QDV HVFRODV 7HPRV
FRPXQLGDGHV PDLV IRUPDGDV H DUWLFXODGDV HQWUH VL TXH EXVFDP D PHOKRULD SDUD D
TXDOLGDGH GH WRGRV +RMH DSRLDPRV R (WQR]RQHDPHQWR QD 7, .D[LQDZi GR 6HULQJDO
&XUUDOLQKR DWUDYpV GD SDUWLFLSDomR QRV QRVVRV UHSUHVHQWDQWHV QDV RILFLQDV QDTXHOD
7HUUD (VSHUDPRV FRP D SXEOLFDomR GR QRVVR SODQR GH JHVWmR GLYXOJDU RV QRVVRV
SURMHWRVHIRUWDOHFHUQRVVDOXWDUSDUDFRQVHUYDomRHDPSOLDomRGRQRVVRWHUULWyULR
KEddK͗
ŚĂŐĂƐ<ĂǆŝŶĂǁĄ
&ŽŶĞƐ͗;ϲϴͿϯϰϲϮͲϮϱϭϮͬϭϳϰϳͬϵϵϳϰͲϴϬϮϴ
35
Mapeamentos Participativos e Gestão dos Territórios Indígenas na Amazônia
Cartografia Timbira e Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
Timbira do Maranhão e Tocantins.
Cartografia
Cartografia Timbira
Timbira ee gestão
gestão territorial
territorial ee ambiental
ambiental das
das Terras
Terras Indígenas
Indígenas Timbira
Timbira
A partir de 2004, a metodologia
deMaranhão
mapeamentos
participativos foi adotada como prática
do
do Maranhão
ee Tocantins
Tocantins
pedagógica e fio condutor do Projeto Mentwajê Ambiental, um programa continuado do Centro de
Associação
AssociaçãoWyty-Catë
Wyty-Catë das
das Comunidades
Comunidades Timbira
Timbira do
do Maranhão
Maranhão ee Tocantins
Tocantins ee Centro
Centro de
de Trabalho
Trabalho Indigenista.
Indigenista.
Trabalho Indigenista, em parceria com a Associação Wyty Cate, de formação de jovens Timbira
ƉĂƌƚŝƌ
ƉĂƌƚŝƌ
ĚĞ
ĚĞgestão
ϮϬϬϰ͕
ϮϬϬϰ͕ĂĂŵĞƚŽĚŽůŽŐŝĂ
ŵĞƚŽĚŽůŽŐŝĂ
ĚĞ
ŵĂƉĞĂŵĞŶƚŽƐ
ƉĂƌƚŝĐŝƉĂƚŝǀŽƐ
ĨŽŝ
ĨŽŝdo
ĂĚŽƚĂĚĂ
ĂĚŽƚĂĚĂ
ĐŽŵŽ
ĐŽŵŽƉƌĄƚŝĐĂ
ƉƌĄƚŝĐĂ
ƉĞĚĂŐſŐŝĐĂ
ƉĞĚĂŐſŐŝĐĂ
ĞĞĨŝŽ
ĨŝŽĐŽŶĚƵƚŽƌ
ĐŽŶĚƵƚŽƌ
ĚŽda
WƌŽũĞƚŽ
WƌŽũĞƚŽ
em
territorialĚĞ
eŵĂƉĞĂŵĞŶƚŽƐ
ambiental.ƉĂƌƚŝĐŝƉĂƚŝǀŽƐ
O objetivo
programa
é formar
jovens
críticosĚŽ
situação
DĞŶƚǁĂũġ
DĞŶƚǁĂũġŵďŝĞŶƚĂů͕
ŵďŝĞŶƚĂů͕ƉƌŽŐƌĂŵĂ
ƉƌŽŐƌĂŵĂĐŽŶƚŝŶƵĂĚŽ
ĐŽŶƚŝŶƵĂĚŽĚŽ
ĚŽĞŶƚƌŽ
ĞŶƚƌŽĚĞ
ĚĞdƌĂďĂůŚŽ
dƌĂďĂůŚŽ/ŶĚŝŐĞŶŝƐƚĂ
/ŶĚŝŐĞŶŝƐƚĂĚĞ
ĚĞĨŽƌŵĂĕĆŽ
ĨŽƌŵĂĕĆŽĚĞ
ĚĞũŽǀĞŶƐ
ũŽǀĞŶƐŝŶĚşŐĞŶĂƐ
ŝŶĚşŐĞŶĂƐĞŵ
ĞŵŐĞƐƚĆŽ
ŐĞƐƚĆŽ
socioambiental
deĂŽƐ
suas
terras
indígenas
e DĂƌĂŶŚĆŽ
áreas doĞĞentorno
modo
na tomada de
ƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂů
ĞĞĂŵďŝĞŶƚĂů
ĂŵďŝĞŶƚĂůũƵŶƚŽ
ũƵŶƚŽ
ĂŽƐ
ƉŽǀŽƐ
ƉŽǀŽƐ
ŝŶĚşŐĞŶĂƐ
ŝŶĚşŐĞŶĂƐ
dŝŵďŝƌĂ
dŝŵďŝƌĂĚŽ
ĚŽ
DĂƌĂŶŚĆŽ
dŽĐĂŶƚŝŶƐ͘
dŽĐĂŶƚŝŶƐ͘de
K
KŽďũĞƚŝǀŽ
ŽďũĞƚŝǀŽa
ĚŽ
ĚŽcontribuírem
ƉƌŽŐƌĂŵĂ
ƉƌŽŐƌĂŵĂĚĞ
ĚĞĨŽƌŵĂĕĆŽ
ĨŽƌŵĂĕĆŽ
ĐŽŶƚŝŶƵĂĚĂĠĨŽƌŵĂƌũŽǀĞŶƐĐƌşƚŝĐŽƐĚĂƐŝƚƵĂĕĆŽƐŽĐŝŽĂŵďŝĞŶƚĂůĚĞƐƵĂƐƚĞƌƌĂƐŝŶĚşŐĞŶĂƐĞĚĞƚĞŶƚŽƌĞƐĚĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽƐ͕ƚĂŶƚŽĚĂ
ĐŽŶƚŝŶƵĂĚĂĠĨŽƌŵĂƌũŽǀĞŶƐĐƌşƚŝĐŽƐĚĂƐŝƚƵĂĕĆŽƐŽĐŝŽĂŵďŝĞŶƚĂůĚĞƐƵĂƐƚĞƌƌĂƐŝŶĚşŐĞŶĂƐĞĚĞƚĞŶƚŽƌĞƐĚĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽƐ͕ƚĂŶƚŽĚĂ
decisões
relativas
ao
futuro
e
sustentabilidade
de
seus
territórios.
ĐŝġŶĐŝĂŽĐŝĚĞŶƚĂůĐŽŵŽĚĂ
ĐŝġŶĐŝĂŽĐŝĚĞŶƚĂůĐŽŵŽĚĂĐŝġŶĐŝĂŝŶĚşŐĞŶĂ͕
ĐŝġŶĐŝĂŝŶĚşŐĞŶĂ͕ƉĂƌĂĐŽŶƚƌŝďƵşƌĞŵŶĂ
ƉĂƌĂĐŽŶƚƌŝďƵşƌĞŵŶĂƚŽŵĂĚĂĚĞĚĞĐŝƐƁĞƐ
ƚŽŵĂĚĂĚĞĚĞĐŝƐƁĞƐƌĞůĂƚŝǀĂƐ
ƌĞůĂƚŝǀĂƐĂŽ
ĂŽĨƵƚƵƌŽĞ
ĨƵƚƵƌŽĞĂƐƵƐƚĞŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ
ĂƐƵƐƚĞŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞĚĞ
ĚĞ
ƐĞƵƐƚĞƌƌŝƚſƌŝŽƐ͘
ƐĞƵƐƚĞƌƌŝƚſƌŝŽƐ͘
Os mapeamentos participativos – enquanto um potencial instrumento de diagnóstico para a gestão
ĐĂƌƚŽŐƌĂĨŝĂ
ĐĂƌƚŽŐƌĂĨŝĂ
ʹʹĞŶƋƵĂŶƚŽ
ĞŶƋƵĂŶƚŽ
Ƶŵ
ƵŵƉŽƚĞŶĐŝĂů
ƉŽƚĞŶĐŝĂů
ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽ
ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽ
ĚĞ
ĚĞŐĞƐƚĆŽ
ŐĞƐƚĆŽ
ĞĞĂŵďŝĞŶƚĂů
ĂŵďŝĞŶƚĂů
ʹʹĨŽŝ
ĨŽŝƚƌĂƚĂĚĂ
ƚƌĂƚĂĚĂ
ĐŽŵ
ĐŽŵ
ďĂƐĞ
ďĂƐĞem
Ğŵ
ĞŵƵŵ
ƵŵĐŽŶƚĞƷĚŽ
ĐŽŶƚĞƷĚŽ
territorial
e ambiental
– foram
tratados
nas
oficinas
de formação
com
base
um
conteúdo
ĐĂƌƚŽŐƌĄĨŝĐĂ͕ƉĞůĂƐ
ƉĞůĂƐĐŽŶǀĞŶĕƁĞƐ
ĐŽŶǀĞŶĕƁĞƐ
ƉƌŽŐƌĂŵĄƚŝĐŽ
ƉƌŽŐƌĂŵĄƚŝĐŽƋƵĞ
ƋƵĞĐŽŶƚĞŵƉůŽƵ
ĐŽŶƚĞŵƉůŽƵĂƐƉĞĐƚŽƐ
ĂƐƉĞĐƚŽƐƚĞſƌŝĐŽƐ
ƚĞſƌŝĐŽƐĞĞƉƌĄƚŝĐŽƐ͖
ƉƌĄƚŝĐŽƐ͖ƉĂƐƐĂŶĚŽ
ƉĂƐƐĂŶĚŽƉĞůĂ
ƉĞůĂŚŝƐƚſƌŝĂ
ŚŝƐƚſƌŝĂĚĂ
ĚĂĐŝġŶĐŝĂ
ĐŝġŶĐŝĂĐĂƌƚŽŐƌĄĨŝĐĂ͕
programático
que
contemplou
aspectos
teóricos
e
práticos
da
ciência
cartográfica,
em
diálogo com
ĐĂƌƚŽŐƌĄĨŝĐĂƐ͕ĐŽŶĐĞŝƚŽƐĐŽŵŽĞƐƉĂĕŽ͕
ĐĂƌƚŽŐƌĄĨŝĐĂƐ͕ĐŽŶĐĞŝƚŽƐĐŽŵŽĞƐƉĂĕŽ͕ƚĞƌƌŝƚſƌŝŽ͕ƚĞƌƌĂ
ƚĞƌƌŝƚſƌŝŽ͕ƚĞƌƌĂŝŶĚşŐĞŶĂƐ͕ŐĞƐƚĆŽ͕
ŝŶĚşŐĞŶĂƐ͕ŐĞƐƚĆŽ͕ŵĞŝŽĂŵďŝĞŶƚĞĞĚĞŵĂŝƐ͕
ŵĞŝŽĂŵďŝĞŶƚĞĞĚĞŵĂŝƐ͕ĂƚĠƉƌŽƉƌŝĂŵĞŶƚĞ
ĂƚĠƉƌŽƉƌŝĂŵĞŶƚĞĂĐŽŶĨĞĐĕĆŽ
ĂĐŽŶĨĞĐĕĆŽ
ĚŽƐŵĂƉĂƐƚĞŵĄƚŝĐŽƐ͘
ĚŽƐŵĂƉĂƐƚĞŵĄƚŝĐŽƐ͘
a cosmologia Timbira e os conhecimentos tradicionais associados aos territórios e meio ambiente.
ŝĚĠŝĂ
ŝĚĠŝĂ
ŝŶŝĐŝĂů
ŝŶŝĐŝĂů
ĚŽƐ
ĚŽƐŵĂƉĞĂŵĞŶƚŽƐ
ŵĂƉĞĂŵĞŶƚŽƐ
ĞƌĂ
ĞƌĂƉƌŽĚƵǌŝƌ
ƉƌŽĚƵǌŝƌ
ŵĂƚĞƌŝĂů
ŵĂƚĞƌŝĂůĚŝĚĄƚŝĐŽ
ĚŝĚĄƚŝĐŽ
ĞƐƉĞĐşĨŝĐŽ
ƉĂƌĂ
ƵƚŝůŝǌĂĕĆŽ
ƵƚŝůŝǌĂĕĆŽŶĂƐ
ŶĂƐĞƐĐŽůĂƐ
ĞƐĐŽůĂƐ
ŝŶĚşŐĞŶĂƐ͘
ŝŶĚşŐĞŶĂƐ͘
EŽ
EŽo auxílio
Um
conjunto
de mapas
temáticos
foi elaborado
pelosĞƐƉĞĐşĨŝĐŽ
jovensƉĂƌĂ
pesquisadores
Timbira,
com
ĚĞĐŽƌƌĞƌĚŽƉƌŽĐĞƐƐŽĚĞĞůĂďŽƌĂĕĆŽĚĞŵĂƉĂƐƚĞŵĄƚŝĐŽƐŽƐũŽǀĞŶƐŝŶĚşŐĞŶĂƐƐĞĚĞƉĂƌĂƌĂŵĐŽŵƵŵƌŝĐŽƉƌŽĐĞƐƐŽĚĞƉĞƐƋƵŝƐĂƐŽďƌĞ
ĚĞĐŽƌƌĞƌĚŽƉƌŽĐĞƐƐŽĚĞĞůĂďŽƌĂĕĆŽĚĞŵĂƉĂƐƚĞŵĄƚŝĐŽƐŽƐũŽǀĞŶƐŝŶĚşŐĞŶĂƐƐĞĚĞƉĂƌĂƌĂŵĐŽŵƵŵƌŝĐŽƉƌŽĐĞƐƐŽĚĞƉĞƐƋƵŝƐĂƐŽďƌĞ
de dŝŵďŝƌĂ
um
grupo
de velhos
conselheiros
(mekãré),
contendo
sobre oĚĞ
uso
dosŶŽǀŽƐ
recursos
ĂĂĐŝġŶĐŝĂ
ĐŝġŶĐŝĂ
dŝŵďŝƌĂ
ĞĞƚŝǀĞƌĂŵ
ƚŝǀĞƌĂŵ
ĂĂŽƉŽƌƚƵŶŝĚĂĚĞ
ŽƉŽƌƚƵŶŝĚĂĚĞ
ĚĞ
ĚĞŝŶŝĐŝĂƌ
ŝŶŝĐŝĂƌƵŵ
ƵŵĚŝĄůŽŐŽ
ĚŝĄůŽŐŽĐŽŵ
ĐŽŵ
ĂĂĐŝġŶĐŝĂ
ĐŝġŶĐŝĂinformações
ŽĐŝĚĞŶƚĂů
ŽĐŝĚĞŶƚĂůŶĂ
ŶĂƉĞƌƐƉĞĐƚŝǀĂ
ƉĞƌƐƉĞĐƚŝǀĂ
ĚĞ
ĂŐƌĞŐĂƌ
ĂŐƌĞŐĂƌ
ŶŽǀŽƐ
ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽƐƉĂƌĂƌĞĂůŝǌĂƌĞŵĂŐĞƐƚĆŽĚĂƐƚĞƌƌĂƐŝŶĚşŐĞŶĂƐ͘
ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽƐƉĂƌĂƌĞĂůŝǌĂƌĞŵĂŐĞƐƚĆŽĚĂƐƚĞƌƌĂƐŝŶĚşŐĞŶĂƐ͘
naturais, os impactos socioambientais do entorno, as relações culturais e de parentesco entre os
povos ĚŽƐ
Timbira,
eƚĞŵĄƚŝĐŽƐ
as mudanças
territoriais
antigo
e atual ƉŽƌ
“Paiz
Timbira”.
acréscimo,
ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ
ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ
ĚŽƐ ŵĂƉĂƐ
ŵĂƉĂƐ ƚĞŵĄƚŝĐŽƐ
ĚĂƐ
ĚĂƐ Ϭϲ
Ϭϲ dĞƌƌĂƐ
dĞƌƌĂƐ
/ŶĚşŐĞŶĂƐ
/ŶĚşŐĞŶĂƐentre
dŝŵďŝƌĂ
dŝŵďŝƌĂoĨŽƌĂŵ
ĨŽƌĂŵ
ƉĞƌƉĂƐƐĂĚŽƐ
ƉĞƌƉĂƐƐĂĚŽƐ
ƉŽƌ
ĚŝƐĐƵƐƐƁĞƐ
ĚŝƐĐƵƐƐƁĞƐ
ƐŽďƌĞ
ƐŽďƌĞEm
ĂĂ ƐŝƚƵĂĕĆŽ
ƐŝƚƵĂĕĆŽ
ƐŽĐŝŽĂŵďŝĞŶƚĂůĚĂƐd/ƐdŝŵďŝƌĂʹĂďĂƌĐĂŶĚŽŽŚŝƐƚſƌŝĐŽĚŽĐŽŶĨŝŶĂŵĞŶƚŽƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂů͕ĂƐĨƌĞŶƚĞƐĚĞĞǆƉĂŶƐĆŽĞĐŽŶƀŵŝĐĂ͕ƉƌŽũĞƚŽƐĚĞ
ƐŽĐŝŽĂŵďŝĞŶƚĂůĚĂƐd/ƐdŝŵďŝƌĂʹĂďĂƌĐĂŶĚŽŽŚŝƐƚſƌŝĐŽĚŽĐŽŶĨŝŶĂŵĞŶƚŽƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂů͕ĂƐĨƌĞŶƚĞƐĚĞĞǆƉĂŶƐĆŽĞĐŽŶƀŵŝĐĂ͕ƉƌŽũĞƚŽƐĚĞ
foram
realizadas
expedições
de
mapeamentos
nas
TIs
Timbira,
dando
início
ao
processo
de
ŝŶĨƌĂͲĞƐƚƌƵƚƵƌĂ
ŝŶĨƌĂͲĞƐƚƌƵƚƵƌĂĞĞĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ͕
ĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ͕ĞĞŽ
ŽƵƐŽ
ƵƐŽĚŽƐ
ĚŽƐƌĞĐƵƌƐŽƐ
ƌĞĐƵƌƐŽƐŶĂƚƵƌĂŝƐ͘
ŶĂƚƵƌĂŝƐ͘dĂŵĂŶŚĂ
dĂŵĂŶŚĂĚŝƐĐƵƐƐĆŽ
ĚŝƐĐƵƐƐĆŽĨŽŝ
ĨŽŝƐŝŶĂůŝǌĂŶĚŽ
ƐŝŶĂůŝǌĂŶĚŽƉƌŽũĞƚŽƐ
ƉƌŽũĞƚŽƐĚĞ
ĚĞĨƵƚƵƌŽ͕
ĨƵƚƵƌŽ͕ĚĂŶĚŽ
ĚĂŶĚŽ
ĚĂƐ
ĚĂƐ
d/Ɛ
d/Ɛ
dŝŵďŝƌĂ͕
dŝŵďŝƌĂ͕
ĐŽŶƚĞŶĚŽ
ĐŽŶƚĞŶĚŽ
Ž
Ž
ůĞǀĂŶƚĂŵĞŶƚŽ
ůĞǀĂŶƚĂŵĞŶƚŽ
ĚĂƐ
ĚĂƐ
ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ
ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ
ĐŽƌƉŽ
ĐŽƌƉŽgeorreferenciamento
ĂĂ ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ
ĞůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚŽ
ĚŽ WůĂŶŽ
WůĂŶŽ ĚĞ
ĚĞ dos
'ĞƐƚĆŽ
'ĞƐƚĆŽ
dĞƌƌŝƚŽƌŝĂů
dĞƌƌŝƚŽƌŝĂů
Ğ
Ğ
ŵďŝĞŶƚĂů
ŵďŝĞŶƚĂů
dados cartográficos a serem agregados às informações mentais levantadas
ƉƌŽďůĞŵĄƚŝĐĂƐĞŶĨƌĞŶƚĂĚĂƐƉŽƌĞƐƐĞƐƉŽǀŽƐŶĂĂƚƵĂůŝĚĂĚĞĞĂĚŝƐĐƵƐƐĆŽĚĞĐĂŵŝŶŚŽƐĞƐŽůƵĕƁĞƐƉĂƌĂƌĞƐŽůƵĕĆŽĚĞƐƐĞƐƉƌŽďůĞŵĂƐ͘
ƉƌŽďůĞŵĄƚŝĐĂƐĞŶĨƌĞŶƚĂĚĂƐƉŽƌĞƐƐĞƐƉŽǀŽƐŶĂĂƚƵĂůŝĚĂĚĞĞĂĚŝƐĐƵƐƐĆŽĚĞĐĂŵŝŶŚŽƐĞƐŽůƵĕƁĞƐƉĂƌĂƌĞƐŽůƵĕĆŽĚĞƐƐĞƐƉƌŽďůĞŵĂƐ͘
nas oficinas de formação.
KƉůĂŶŽĚĞŐĞƐƚĆŽƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂůĞ
KƉůĂŶŽĚĞŐĞƐƚĆŽƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂůĞ
A produção
dos mapas temáticos foi perpassada
ĂŵďŝĞŶƚĂůĠ͕ĂĐŝŵĂĚĞƚƵĚŽ͕Ƶŵ
ĂŵďŝĞŶƚĂůĠ͕ĂĐŝŵĂĚĞƚƵĚŽ͕Ƶŵ
por discussões
sobre a situação socioambiental
ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƋƵĞƉŽĚĞĂƵǆŝůŝĂƌŽ
ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƋƵĞƉŽĚĞĂƵǆŝůŝĂƌŽ
das
TIs
Timbira,
considerando o histórico do
ƉůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽĚŽƐſƌŐĆŽƐƌĞƐƉŽŶƐĄǀĞŝƐ
ƉůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽĚŽƐſƌŐĆŽƐƌĞƐƉŽŶƐĄǀĞŝƐ
ƉĞůĂŝŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽĚĂƐƉŽůşƚŝĐĂƐ
ƉĞůĂŝŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽĚĂƐƉŽůşƚŝĐĂƐ
confinamento territorial, as frentes de expansão
ŝŶĚşŐĞŶĂƐĞĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ͘WƌĞƚĞŶĚĞͲƐĞ
ŝŶĚşŐĞŶĂƐĞĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ͘WƌĞƚĞŶĚĞͲƐĞ
econômica,
os projetos de desenvolvimento e
ĐŽŵŽĂůĐĂŶĐĞĚĂƐĂĕƁĞƐĚĞƐĞŶŚĂĚĂƐ
ĐŽŵŽĂůĐĂŶĐĞĚĂƐĂĕƁĞƐĚĞƐĞŶŚĂĚĂƐ
ŶŽWůĂŶŽĚĞ'ĞƐƚĆŽdĞƌƌŝƚŽƌŝĂůĞ
infraŶŽWůĂŶŽĚĞ'ĞƐƚĆŽdĞƌƌŝƚŽƌŝĂůĞ
estrutura, e as estratégias de uso e ocupação
ŵďŝĞŶƚĂůĚĂƐdĞƌƌĂƐ/ŶĚşŐĞŶĂƐdŝŵďŝƌĂ
ŵďŝĞŶƚĂůĚĂƐdĞƌƌĂƐ/ŶĚşŐĞŶĂƐdŝŵďŝƌĂ
dos territórios.
Tamanha reflexão foi sinalizando
ĐĂŵŝŶŚĂƌƌƵŵŽĂƵŵƉũģŝŶƉĞũ;ƚĞƌƌĂ
ĐĂŵŝŶŚĂƌƌƵŵŽĂƵŵƉũģŝŶƉĞũ;ƚĞƌƌĂ
projetos
de futuro e dando corpo à elaboração
ďŽĂĞƐĂƵĚĄǀĞůͿĨƵŶĚĂĚŽŶĂĂƵƚŽŶŽŵŝĂ
ďŽĂĞƐĂƵĚĄǀĞůͿĨƵŶĚĂĚŽŶĂĂƵƚŽŶŽŵŝĂ
ƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂů͕ƉĞůĂƋƵĂů͕ŽƐƉŽǀŽƐdŝŵďŝƌĂ
ƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂů͕ƉĞůĂƋƵĂů͕ŽƐƉŽǀŽƐdŝŵďŝƌĂ
de um
Plano de Gestão Territorial e Ambiental
ĞǆĞƌĕĂŵŽĐŽŶƚƌŽůĞƐŽďƌĞĂƐƚŽŵĂĚĂƐ
ĞǆĞƌĕĂŵŽĐŽŶƚƌŽůĞƐŽďƌĞĂƐƚŽŵĂĚĂƐ
das Terras Indígenas Timbira, contendo um
͘͘
ĚĞĚĞĐŝƐƁĞƐƋƵĞĚŝǌĞŵƌĞƐƉĞŝƚŽĂŽƵƐŽ
ĚĞĚĞĐŝƐƁĞƐƋƵĞĚŝǌĞŵƌĞƐƉĞŝƚŽĂŽƵƐŽ
levantamento
e sistematização dos principais
ĚĞƐĞƵƐƚĞƌƌŝƚſƌŝŽƐĞĚŽƐƌĞĐƵƌƐŽƐ
ĚĞƐĞƵƐƚĞƌƌŝƚſƌŝŽƐĞĚŽƐƌĞĐƵƌƐŽƐ
ĞǆŝƐƚĞŶƚĞƐ͖ĞŶŽĨŽƌƚĂůĞĐŝŵĞŶƚŽĚŽ
ĞǆŝƐƚĞŶƚĞƐ͖ĞŶŽĨŽƌƚĂůĞĐŝŵĞŶƚŽĚŽ
problemas enfrentados por esses povos na
͞ũĞŝƚŽĚĞƐĞƌŵģŚŝŶ͟;dŝŵďŝƌĂͿ͕
͞ũĞŝƚŽĚĞƐĞƌŵģŚŝŶ͟;dŝŵďŝƌĂͿ͕
atualidade
e a discussão de possíveis soluções e
ĂŐƌĞŐĂŶĚŽăƐƐƵĂƐƉƌĄƚŝĐĂƐĞƐĂďĞƌĞƐ
ĂŐƌĞŐĂŶĚŽăƐƐƵĂƐƉƌĄƚŝĐĂƐĞƐĂďĞƌĞƐ
ƚƌĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐĂůƚĞƌŶĂƚŝǀĂƐĐĂďşǀĞŝƐŶŽ
ƚƌĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐĂůƚĞƌŶĂƚŝǀĂƐĐĂďşǀĞŝƐŶŽ
caminhos
para a resolução dos mesmos.
ĐŽŶƚĞǆƚŽĞƐƉĞĐşĨŝĐŽ͘
ĐŽŶƚĞǆƚŽĞƐƉĞĐşĨŝĐŽ͘
36
KEddK^͗
KEddK^͗
ƐƐŽĐŝĂĕĆŽtǇƚǇĂƚģĚĂƐŽŵƵŶŝĚĂĚĞƐdŝŵďŝƌĂ
ƐƐŽĐŝĂĕĆŽtǇƚǇĂƚģĚĂƐŽŵƵŶŝĚĂĚĞƐdŝŵďŝƌĂ
ĚŽDĂƌĂŶŚĆŽĞdŽĐĂŶƚŝŶƐ
ĚŽDĂƌĂŶŚĆŽĞdŽĐĂŶƚŝŶƐ
:ŽŶĂƐWŽůŝŶŽ^ĂŶƐĆŽ͗ƉǇŶŚĞŚΛŚŽƚŵĂŝů͘ĐŽŵ
:ŽŶĂƐWŽůŝŶŽ^ĂŶƐĆŽ͗ƉǇŶŚĞŚΛŚŽƚŵĂŝů͘ĐŽŵ
ϵϵͲϴϭϱϳͲϰϰϯϳ
ϵϵͲϴϭϱϳͲϰϰϯϳ
ĞŶƚƌŽĚĞdƌĂďĂůŚŽ/ŶĚŝŐĞŶŝƐƚĂ
ĞŶƚƌŽĚĞdƌĂďĂůŚŽ/ŶĚŝŐĞŶŝƐƚĂ
WƌŝƐĐŝůĂWĞƐƐŽĂŚŝĂŶĐĂ͗ƉƌŝƐĐŝůĂΛƚƌĂďĂůŚŽŝŶĚŝŐĞŶŝƐƚĂ͘ŽƌŐ͘ďƌ
WƌŝƐĐŝůĂWĞƐƐŽĂŚŝĂŶĐĂ͗ƉƌŝƐĐŝůĂΛƚƌĂďĂůŚŽŝŶĚŝŐĞŶŝƐƚĂ͘ŽƌŐ͘ďƌ
ϲϭͲϯϯϰϵͲϳϳϲϵ
ϲϭͲϯϯϰϵͲϳϳϲϵ
NA. W.E.
NACIONALIDAD WAORANI DEL ECUADOR
CODENPO: Quito DM a. 25 de junho de 2009 Ofício N 297-2009
PROJETO GESTÃO INTEGRADA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS: experiências de mapeamento e
zoneamento do território waorani: Formação para o mapeamento comunitário, SIG, guardas florestais
comunitários e técnicos na gestão da fauna.
O Projeto Gestão Integrada de Territórios Indígenas GITI é executado, desde 2007, por meio de um
convênio entre o WTC e a Nacionalidade Waorani do Equador. O território waorani encontra-se localizado
em três províncias amazônicas: Orellana, Napo e Pastaza e cobre aproximadamente 800.000 hectares,
mas tem certas particularidades importantes como o Parque Nacional Yasuní e a Zona Intangível.
Objetivos do Projeto:
• Consolidar o território waorani.
• Apoiar a construção de capacidades institucionais, técnicas e administrativas para que a Nacionalidade
Waorani do Equador – NAWE possa gerir o seu território de forma eficaz.
• Promover a sustentabilidade de iniciativas de conservação e do desenvolvimento do território waorani.
• Acrescentar um sistema de controle e vigilância do território waorani por meio de atividades planejadas
com a equipe técnica waorani.
As atividades do projeto permitem consolidar um grupo de jovens waorani para apoiar o desenvolvimento
delas. Atualmente o projeto trabalha com: 1 coordenador waorani, 10 guardas florestais, 2 biólogos, 1
ajudante, 1 geógrafo. O zoneamento das comunidades responde a uma demanda de seus dirigentes à
organização (NAWE) para que a equipe do projeto realize o trabalho de campo.
O mapeamento permite:
• Gerar informação especial de chacras, caminhos de caça, lugares de interesse comunitário, rios,
lugares de ameaça e quebradas.
• Gerar e determinar os limites ancestrais da comunidade.
• Recompilar, revisar e gerar os nomes (toponímia) na linguagem waorani, o Wao Tededo, dos córregos
e rios próximos à comunidade.
• Obter mapas analógicos e digitais do mapeamento comunitário.
• Realizar uma socialização e apresentação dos resultados do mapeamento.
Esses insumos gerados permitem acionar dentro do território uma iniciativa liderada pelo Ministério
do Ambiente do Equador – o Programa Parceiro Bosque – o qual entrega recursos econômicos em troca
da conservação e gestão dos bosques primários. Além disso, as comunidades da nacionalidade devem
estabelecer programas/atividades que fortaleçam a comunidade de maneira organizada e demonstrem
com soluções as necessidades de sistemas de água, melhorias de postos de saúde comunitários e
construção de guaritas nas zonas de conservação.
CALLE SEVERO VARGAS Y TUNGURAHUA
Telefone. 593-(03) 2886-148 – 2886-933
E-mail: [email protected]
PUY O – PASTAZA – EQUADOR
Mapa: Mapeamentos das Comunidades WAORANIS
Legenda: Área Total Território - Área Total Parque Nacional
Yasuni - Comunidades Mapeadas
37
Mapeamento participativo para a gestão do território
da comunidade nativa Shipibo-Konibo Nuevo Saposoa
A experiência do mapeamento participativo foi realizada na comunidade
nativa shipibo-konibo “Nuevo Saposoa”, localizada no distrito de
Callería, província Coronel Portillo, região Ucayali, Peru (74°38’W;
8°0’S). O Instituto do bem Comum (IBC) em parceria com a Federação de
Comunidades Nativas de Ucayali e Afluentes (FECONAU) realizaram esta
iniciativa com o objetivo de proporcionar à comunidade uma ferramenta
de gestão do território que lhe permita fazer um diagnóstico participativo
do território e da sua dinâmica, identificando o uso do espaço e dos
recursos naturais, assim como as ameaças e conflitos presentes. Da
mesma maneira, o mapa proporciona um apoio para a análise e debate
das iniciativas e ações que a comunidade decida empregar por meio de
acordos estabelecidos em planos de ação para a gestão do território.
Em um primeiro momento, dirigentes e promotores indígenas das
comunidades foram capacitados em cartografia básica e manipulação de
GPS, para fortalecer o programa de Territórios e Recursos Naturais da FECONAU. Posteriormente, foi
realizado o trabalho de mapeamento na comunidade facilitado por técnicos indígenas Shipibo-Konibo
do IBC, dirigentes da FECONAU e o promotor indígena da comunidade. A informação recolhida foi
sistematizada e processada utilizando um software SIG com o apoio técnico do IBC. O mapa produzido
foi utilizado nas assembleias onde se debate sobre a gestão do território.
O mapeamento participativo contribuiu para a conscientização dos membros da comunidade sobre
a situação do seu território e a necessidade de realizar ações da maneira organizada, para ter maior
controle sobre o território e aproveitar suas potencialidades para o desenvolvimento da comunidade.
Desta forma, foram identificadas áreas de interesse para a conservação e manejo dos recursos, foi dado
apoio à vigilância do território para evitar invasões e poder contar, também, com maior suporte para
as demandas de títulos de posse perante o governo em áreas solicitadas para a ampliação do território
comunal. Espera-se que o uso desta ferramenta se consolide com o tempo.
Contato: Mario Osorio Dominguez
Instituto do Bem Comum.
e-mail: [email protected]
Contato: Dan Vásquez Cairuna
Comunidade nativa Nuevo Saposoa.
38
ASSOCIAÇÃO DE AUTORIDADES TRADICIONAIS
MESA PERMANENTE DE TRABALHO DO POVO COFÁN E CONSELHOS
INDÍGENAS DO VALLE DEL GUAMUEZ E SAN MIGUEL
NIT 846000514-3
GESTÃO INTEGRADA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS:
MAPEAMENTO PARTICIPATIVO NO TERRITÓRIO ANCESTRAL COFÁN COLOMBIANO
O processo de Gestão Integrada do Território e Mapeamento do Território Cofán Colombiano surge como
uma necessidade exposta no PLANO DE VIDA DO POVO COFÁN E CONSELHOS INDÍGENAS DO VALLE
DEL GUAMUEZ E SAN MIGUEL, e está imersa em um dos sete componentes do Plano Estratégico
de nossa organização. A MESA PERMANENTE está constituída por cinco nacionalidades indígenas
(Cofán, Awá, Kichwa, Embera-Chami e Nasa) e dezesseis comunidades localizadas ao sul da Colômbia,
nas margens dos Rios San Miguel, Guamuez e Putumayo. A sede das organizações encontra-se no
município Valle del Guamuez (La Hormiga), departamento do Putumayo.
Uma das prioridades do planejamento é a recuperação territorial do ponto de vista de abrigos, para
ao qual foi constituída uma equipe técnica com representantes de cada povo indígena que compõe a
organização. A equipe está se preparando tecnicamente para o manuseio de ferramentas tais como GPS,
bússola, software de interpretação para a elaboração de mapas e sistemas de informação geográfica.
A equipe recebeu cursos teóricos e práticos no campo e, dessa forma, foi se criando o componente de
SIG da organização. Na questão cultural, vem trabalhando no autorreconhecimento do território e na
sua delimitação. Foram elaborados mapas das reservas indígenas Cofanes de Yarinal, Santa Rosa del
Guamuez, Santa Rosa de Sucumbíos e Afilador e da maioria dos abrigos.
A realização dos mapas das reservas indígenas é necessária devido a fato de que estas áreas estão
sendo invadidas pela colonização e ainda não obtiveram os títulos de propriedade como forma de
proteção às comunidades. Além disso, para as comunidades que não tem seus respetivos abrigos, buscase obter documentação e informação veraz para adiantar um processo de saneamento territorial frente
ao Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER). Paralelamente, recebe-se capacitação
em Direitos Territoriais, Jurisdição e Legislação Indígena. Esses exercícios permitem avançar no sentido
do empoderamento e da Autonomia.
Várias dificuldades surgiram, como por exemplo, a sobreposição de limites territoriais entre comunidades
(indígenas e não indígenas), a falta de equipamentos, a transformação da paisagem, a dificuldade de
acesso por condições topográficas e a ocupação de terras por estrangeiros. O processo tem contado
com o apoio da WCS desde 2009 e se caraterizado, especialmente, pelo acompanhamento por parte das
Autoridades Tradicionais (idosos) como orientadores do conhecimento e da sabedoria ancestral em todo
nosso processo.
39
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Atlas das Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna
O Atlas das Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna é o resultado de uma
grande jornada que começou em 2002, durante os módulos de Geografia e de Meio
Ambiente e Território, disciplinas ministradas pela professora Márcia Spyer, na 7a
Etapa do Curso de Formação de Professores Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna,
organizado pela Associação Ipren-re, em parceria com a FUNAI e o MEC.
Antes de partir para a produção, os cursistas se aprofundaram no estudo da
cartografia: a linguagem dos mapas, seus títulos, legendas, escalas, orientação, e tudo
que se pode representar em vários tipos e possibilidades de mapas temáticos.
A segunda etapa do trabalho foi o momento de pesquisar nas aldeias, com os mais
velhos e de trabalhar com a participação da comunidade. Os especialistas localizaram nos mapas os locais
das aldeias antigas, caminhos, recursos e outros locais importantes, gravaram relatos que demarcam o
território físico e cultural, contaram a história da ocupação do território, o contato com os não índios e a
demarcação das suas terras. Essas gravações foram transcritas e traduzidas pelos professores indígenas e
revisadas com a assessoria das linguistas do Programa de Formação.
O Atlas passou a ser um projeto coletivo dos professores, da equipe do Programa de Formação e das
comunidades, que decidiram mostrar com detalhes e precisão seus territórios, matas, rios, recursos e sua
história para suas crianças e jovens. Além disso, este livro também mostra aos não-índios o conhecimento
que as comunidades têm de seus territórios, e a importância dessas Terras para sobrevivência
socioeconômica e cultural destes povos, contradizendo o senso comum. Mostra ainda como essas terras
são fundamentais para a preservação do meio natural e tenta contribuir com uma versão mais ampla e rica
da história das regiões do Mato Grosso e do Pará.
Complementando o material produzido pelos professores e especialistas, a equipe do Programa decidiu
utilizar imagens do satélite Landsat, fornecidas pelo SIPAM, no Atlas. A associação dos mapas temáticos
às imagens de satélite aponta para a possibilidade de congregação de conhecimentos tradicionais indígenas
com os não-indígenas e para a possibilidade de levar às escolas indígenas uma nova tecnologia e uma
nova forma de representação espacial, que inicialmente aprenderão a ler e, posteriormente, a manipular.
Durante o trabalho de produção, alguns professores indígenas vivenciaram isso, ao participar da inserção
das informações históricas de ocupação do território indicadas pelos especialistas nas cartas imagens e ao
constatar a exatidão dessas informações.
Muito além dos seus objetivos iniciais de cobrir a lacuna de materiais didáticos específicos para o ensino
sobre a história e territorialidade indígena nas próprias escolas indígenas; de sistematizar o Atlas das
Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna tem sido utilizado como um instrumento de defesa,
fiscalização e manejo de seus territórios não apenas pelos pesquisadores e estudantes indígenas, mas
também por suas lideranças políticas e tradicionais.
41
Seguindo os Registros Históricos do Nosso Território
A recuperação e gestão do conhecimento que nos foi deixado
pelos nossos ancestrais para cuidar do Território e da Vida.
ACAIPI – FGA
A Associação de Autoridades Tradicionais Indígenas do Rio
Pirá Paraná (ACAIPI) congrega um total de 17 comunidades
e malocas vizinhas. Tem uma população aproximada de 2000
habitantes pertencentes às etnias Barasana (~ hadera, yeba ~
basa ~ itada, ria ~ tuda); Eduria; Makuna (ide ~ basa), Bará
(wai ~ basa), Tatuyo (~ sida), entre outras. Na região do Pirá
são faladas sete línguas diferentes que pertencem à família
linguística Tukano Oriental, ou seja, compartilham a mesma
estrutura linguística, têm sistemas fonológicos semelhantes e
lexicais cognatos.
Em 2002, as comunidades indígenas do Rio Pirá Pará, no departamento de Vaupés, na Amazônia Colombiana,
iniciaram com o apoio da Fundação Gaia Amazonas, a construção de um plano de gestão socioambiental – PMA –
para a área de sua jurisdição, que corresponde à bacia hidrográfica desse rio. A princípio foi feito o diagnóstico das
problemáticas existentes no território e foram definidos os objetivos e as estratégias pertinentes para abordá-las. De
acordo com a perspectiva indígena, o PMA foi interpretado como “a recuperação e gestão do Conhecimento que nos
foi deixado pelos nossos ancestrais para cuidar do território e da vida”.
A estratégia do trabalho de campo consistiu na formação de grupos de pesquisa de jovens e líderes, que por
meio da orientação dos saberes tradicionais registraram com detalhes a informação cultural sobre o manejo do
“meio ambiente”: traçaram os mapas de seus territórios, recursos e lugares sagrados, examinaram a forma e o
significado da sua arquitetura tradicional, reconstruíram, a partir da tradição oral, os mitos da criação, o percurso
de seus ancestrais desde o Delta do Amazonas até os territórios que hoje habitam e estudaram o calendário de suas
estações. Estes resultados permitiram o reestabelecimento de mecanismos tradicionais de gestão ambiental, além da
consolidação sociocultural e política da Associação.
Da mesma forma, permitiu que crianças e jovens de fora dos grupos de estudo formados entendessem e valorizassem
todo o acervo cultural do manejo tradicional do território, como uma forma de encontro entre o ponto de vista dos
jovens e a maneira tradicional de ver o território por parte da sabedoria tradicional.
O exercício de formular um PMA baseado nos próprios sistemas de regulação propiciou a definição e implementação
participativa de novos e pertinentes modelos de educação, saúde e governabilidade. Os resultados dos estudos
estruturam e alimentam o novo currículo escolar, guiam o programa de saúde e sustentam o Plano de Manejo
Ambiental, três campos integrados que formam uma só entidade: “Para nós, falar de gestão ambiental é um assunto
integral, nele está tudo. Nós não diferenciamos muito: falar de saúde é falar de educação, falar de conhecimento
ambiental é falar de educação, saúde é a boa administração da região, o manejo sustentável dos recursos”.
A experiência apresentada no Seminário Mapeamentos Participativos e Gestão Territorial Indígena, realizado
em Rio Branco, faz referência, principalmente, à experiência adquirida entre a FGA e os habitantes do Rio
Pirá Paraná no processo de revitalização cultural, gestão territorial, manejo ambiental e a construção da
governabilidade na região.
Mapa: Territórios Ancestrais das Etnias do Rio Pirá Paraná
Unidades de Síntese para o Manejo Ambiental
Casa Sagrada de Origem das Etnias:
Centro do Território Ancestral das Etnias:
Fontes: Hidrografia IGAC
Pesquisa ACAIPI 2006
Mapa criado dentro do Plano de Manejo Ambiental de ACAIPI
42
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43
Autodemarcando a terra e a vida: territorialidade e mapeamento
dos povos indígenas Jodi e Eñepá, Amazônia Venezuelana
Indígenas Jodi e Eñepá das comunidades de Kayamá, Caño Iguana, Alto Mosquito e Alto Cuchivero com a colaboração de Stanford e
Egleé Zent do Laboratório Ecologia Humana, Instituto Venezuelano de Pesquisas Científicas.
Jodi e Eñepa são grupos indígenas da Amazônia venezuelana de diferentes afiliações linguísticas,
que ocupam territórios contíguos nos estados Amazonas e Bolívar, no sul da Venezuela.
Estimulados pela nova Constituição (1999) e pela Lei de Demarcação de Terras Indígenas (2001),
membros de ambos os grupos decidiram elaborar por conta própria os mapas dos limites dos
seus territórios, com a finalidade de solicitar ao Estado venezuelano os títulos de propriedade
coletiva das terras que foram ocupadas por seus ancestrais. Para o projeto, solicitaram a
assessoria de pessoas conhecidas, iniciando, assim, o mapeamento de suas terras em setembro
de 2001, quando foi traçado um plano de trabalho. Cerca de 700 indígenas participaram do
mapeamento territorial (crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos). As comunidades
decidiram que as informações a ser incorporadas ao mapeamento seriam as seguintes: limites
territoriais, assentamentos, conucos (pequenas parcelas de terras destinadas ao cultivo), recursos
naturais, lugares sagrados, áreas ancestrais, topografia, toponímia local, histórias familiares e
de mobilidade, padrões de resistência e exploração, tradições orais sobre as relações entre as pessoas e a terra, percepções etnográficas e
lei consuetudinária, que respeita a propriedade e o uso da terra.
O treinamento e a transferência de tecnologia foram realizados durante 15 viagens feitas pelos assessores às comunidades florestais
e consistiu em: aprendizado do uso do GPS, da computação (Windows, Word, Excel e ArcView) para o registro de dados de campo
georreferenciais, processamento de dados, transcrição das tradições orais e elaboração dos mapas. A tudo isso foi somada a elaboração
consensual dos alfabetos vernáculos.
O mapeamento iniciou-se com a elaboração de mapas culturais que serviram como suporte da mnemotécnica para o georreferenciamento
dos mapas digitais, e foi sucedido pelo uso da tecnologia (registro das coordenadas geográficas GPS, ArcView, entrevistas digitalizadas
e etc).
Foi um processo minucioso onde se materializou a territorialidade Jodi e Eñepá. Os indígenas anotaram mais de 8.000 pontos do GPS,
contabilizaram cerca de 90 histórias de vida e mobilidade e registraram diversos mitos e ethos associados à terra. Muitos jovens se
apropriaram da tecnologia e consolidaram a sua própria nação étnica.
Os mapas e registros escritos foram finalmente entregues ao Estado venezuelano em julho de 2006, estando até a presente data (setembro
de 2011) sem receber uma resposta ou um título de propriedade territorial. Foram feitas cinco reuniões com agentes do Estado (2001,
2002, 2006, 2007, 2010) e duas reuniões estratégicas com as comunidades (2008, 2010), mas continuam sem desistir e solicitando que seja
concedido o direito constitucional do título de posse das terras indígenas.
Os mapas construídos comunitariamente mostraram ser muito mais do que um instrumento útil para se ter acesso à propriedade e a títulos
de posse da terra na luta pela preservação cultural e biológica de suas vidas. O processo de elaboração dos mapas Jodi e Eñepá foi muito
valioso em vários níveis, além do sucesso esperado em obter um produto final para possuir e ter autonomia sobre a terra:
1. Elaborar um mapa, longe de ser um produto abstrato, se traduz na apropriação e resgate de valores e ethos culturais, na
espacialização do tempo por meio da recriação e documentação de narrativas, histórias e sentido de pertencimento.
2. Os mapas Jodi e Eñepá instaram a materialização da construção de fronteiras e noções étnicas e a incorporação de alteridades no
espaço de maneira substancial. Evidenciaram a força da mistificação da divisão entre o natural e o cultural, instando a entender
o espaço como o lugar onde se desenvolve a vida e se integram as esferas separadas apenas conceitual, e não pragmaticamente.
3. Foi promovida a condição de preservação e continuidade das tradições orais de práticas e crenças culturais sobre os aspectos
relacionados à posse de terras (registros escritos e gravações das histórias orais contadas por membros adultos dos dois grupos,
revisando elementos de sua definição cultural, refletida por meio de um único ethos).
4. A propriedade consuetudinária da terra foi legitimada pelos povos Jodi e Eñepá mediante um esforço sustentado, comunitário e
intenso, no qual participaram membros de ambos os sexos e de todas as idades, que culminará em títulos de propriedade irrefutáveis
e indefectíveis.
Mapas: 1. Autodemarcação do habitat do povo Jodi, setor Norte, Estado Bolívar, Venezuela.
2. Autodemarcação da comunidade Eñepá de San José de Kayaná, Estado Bolívar, Venezuela.
Quadros:
Jodi 1. População: < 1.000 habitantes, aproximadamente 25 assentamentos.
2. Habitat principal: bosques altos, submontana ou interfluviais.
3. Padrão de assentamento: pequeno, disperso, semi-nômade, acampamentos freqüentes.
4. Economia de subsistência: ênfase primária na caça e coleta, secundária na agricultura e pesca.
Eñepa 1. População: < 4.000 habitantes, aproximadamente 40 comunidades.
2. Habitat principal: ecótono, savana e bosque.
3. Padrão de assentamento: pequeno, disperso, semissedentário, acampamento sazonal.
4. Economia de subsistência: ênfase primária na agricultura e secundária na caça, coleta e pesca.
44
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Contactos:
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Juae Molo - juae_200@hotmail - 58-0424-9170898
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Zent - [email protected] - 58-212-5041048
Egleé L. Zent - [email protected] - 58-416-9334763
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46
Gestão Territorial Indígena na Terra Comunitária de Origem Takana I.
Jesús Leal, Presidente do Conselho Indígena do Povo Takana.
A Terra Comunitária de Origem Takana está localizada no norte amazônico boliviano, no Departamento de La Paz,
fronteiriço e parcialmente sobreposto ao Parque Nacional e Área Natural de Manejo Integrado Madidi.
Em 1997, demandamos ao Estado uma superfície de 769.000 hectares. Espaço que, de acordo com a legislação
nacional, foi submetido a um processo de saneamento, que resultou na identificação de mais de 600 propriedades
particulares, em uma área de 206.000 hectares, além de cinco concessões florestais em 204.000 ha. A superfície
restante, de 389.303 hectares nos foi concedida às margens de uma pequena parte do território de nossos ancestrais,
ficando ainda pendentes de títulos de propriedade 16.361 hectares. As restrições ao uso tradicional do espaço
e dos recursos naturais trouxeram grandes desafios para a definição das estratégias de segurança jurídica e
desenvolvimento que trarão melhorias às condições de vida. A Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da TCO
Takana, com base na gestão dos recursos naturais de 2001 a 2005, orientou o caminho que decidimos seguir para
conservar e gerir o nosso território, recursos naturais e cultura. A proposta é um modelo de planejamento estratégico
e espacial que abarca conceitualmente a gestão de territórios por meio de uma perspectiva cultural e de uma visão
de complementariedade com as jurisdições municipais e departamentais. Como tal, inclui um zoneamento que foi
realizado com duas finalidades: por um lado, facilitar a Identificação de Necessidades Territoriais, procedimentos
previstos na lei INRA, para sustentar superfícies de terra a serem reconhecidas; por outro lado, organizar o nosso
próprio uso do espaço durante o difícil processo de saneamento. O zoneamento também contribui para a resolução
de conflitos com os outros setores sociais. Com base nos resultados do zoneamento, foi feito também um micro
zoneamento em cada uma das 20 comunidades. Os resultados, na qualidade de Planos de Ordenamento Predial,
foram apresentados e se encontram em processo de aprovação pela Autoridade de Bosques e Terras.
A partir da nossa definição de desenvolvimento sustentável construímos os nossos princípios e critérios de
sustentabilidade social, econômica e ambiental para a execução de projetos de desenvolvimento baseados na gestão
dos recursos naturais. Apoiados nesses princípios, desenvolvemos um Regulamento de Uso e Acesso aos Recursos
Naturais Renováveis, que integra as regulações definidas em nível de comunidade, e um fundo competitivo para
que anualmente nossas comunidades possam apresentar ideias de projetos. O objetivo final é fazer com que os
empreendimentos econômicos se convertam em empresas comunitárias dentro do marco de uma legislação especial
que leve em consideração as características dos sistemas organizacionais comunitários. Entre os principais feitos
da nossa gestão territorial se encontram: a obtenção do título de propriedade de uma parte do nosso território, a
demarcação física de 252 quilômetros do nosso território nas zonas mais conflitivas, a realização de ações, ainda
que não muito sistemáticas, de controle e vigilância, que resultaram em uma notável diferença nos índices de
desmatamento dentro da TCO, em comparação com as zonas circundantes, de quase 400% (dados não publicados
WCS 2011). O desenvolvimento de mecanismos de controle social e transparência nas transações financeiras,
através do estabelecimento de um sistema de controle cruzado entre os níveis hierárquicos da organização, que
inclui, entre outros, a prestação de contas em assembleias e audiências públicas.
O ordenamento das relações de trabalho com as instituições e organizações que apoiam a gestão territorial. O
desenvolvimento de um setor técnico e administrativo que inclui a capacidade de gestão da informação geográfica
como ferramenta fundamental na continuidade da gestão territorial, da conservação da biodiversidade e do uso de
recursos naturais. Até a presente data, o CIPTA vem apoiando em torno de 20 empreendimentos econômicos das
comunidades-membro de nossa organização. Entre os grandes desafios futuros da nossa organização e do nosso
povo estão a sustentabilidade financeira, o desenvolvimento de um
novo instrumento de planejamento que incorpore as comunidades
que se encontram tanto na TCO I, como na TCO II, localizada sobre os
Rios Madre de Dios e Madidi, além do desenvolvimento das nossas
capacidades de monitoramento integral da gestão territorial e dos
grandes projetos de desenvolvimento e de seus potenciais impactos
sobre o nosso território, nossa vida e nossa cultura.
Mapa: Legenda - TCO Takana I, Áreas protegidas
Departamentos da Bolívia
Informação cartográfica: Projeção: Universal Transversal Mercator
Zona: 19 Sul
Contatos: Jesús Leal, Presidente - Conselho Indígena do Povo Takana
47
Gestão Compartilhada da Reserva da Biosfera e Território Indígena Pilón Lajas.
Juan Carlos Miranda, técnico do Convênio CRTM-WCS.
A RBTCO Pilón Lajas, que tem um superfície total de 386.000 hectares, está localizada entre as províncias
Sud Yungas e Franz Tamayo, no departamento de La Paz, e a província General José Ballivián, no
departamento de Beni, na Bolívia. Pilón Lajas foi declarado como Reserva da Biosfera em 1977 pela
UNESCO, e em 9 de abril de 1992, como resultado da marcha dos povos indígenas das terras baixas,
denominada pela Dignidade e Território, realizada em 1990, foi criado o Território Indígena e Reserva da
Biosfera Pilón Lajas, mediante o Decreto Supremo nº. 23110, com o propósito de reconhecer os direitos
das comunidades nativas Mosetene e Tsimane, que estão assentadas nesse território, e preservar a
biodiversidade e a integridade genética da flora e da fauna. Cinco anos depois da sua criação, em 25 de
abril de 1997, dentro da Lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), Pilón Lajas foi intitulada
como Terra Comunitária de Origem (TCO), sujeita a saneamento para as comunidades Tsimane e Mosetene,
representados no Conselho Regional Tsimane Mosetene (CRTM); e, finalmente, em 14 de janeiro de 2008,
como resultado do saneamento territorial realizado pelo INRA, o CRTM recebeu o Título de Propriedade
TCO-NAL-000185 de um total de 336.126,561 hectares.
A declaração de áreas protegidas é compatível com a ocupação e o uso da terra e de seus recursos por parte
dos povos indígenas assentados ancestralmente. Esses direitos estão reconhecidos na Constituição Política
do Estado; as leis 3760 e 1257 que referendam a declaração das Nações Indígenas sobre o Direito dos
Povos Indígenas e o convênio 169 da OIT, respectivamente; a Lei 1715 do Instituto de Reforma Agrária, a
Lei 1551 de Participação Popular, a Lei 1333 de Meio Ambiente, o Regulamento Geral de Áreas Protegidas
e a Lei 2771 de Agrupamento de Cidadãos e Povos Indígenas. Nesse contexto, a CRTM tem uma parceria
de gestão compartilhada com o Serviço Nacional de Áreas Protegidas da Bolívia para a administração
desta zona desde 2010. Este acordo foi possível graças a recondução do processo de atualização do Plano
de Gestão e Plano de Vida da RBTCO Pilón Lajas, com a liderança do CRTM e do SERNAP, e com o apoio
da Conservação Internacional e da Wildlife Conservation Society. Essa recondução gerou um espaço
de aprovação do planejamento, avanços e propostas da Assembleia de Corregedores, a designação de 3
técnicos indígenas dentro da equipe do núcleo de planejamento, o respeito à visão territorial indígena e a
formação de uma equipe indígena de revisão da Proposta de Plano de Vida e Plano de Gestão.
Resultados positivos: a aplicação deste instrumento resultou positivamente na construção de escolas em
14 comunidades, na formatação do currículo escolar indígena, em vários projetos de gestão dos recursos
naturais, no estabelecimento de um programa de controle e vigilância fortalecido pela participação
comunitária, no projeto de um programa de
monitoramento com participação social e na
elaboração de regulamentos de gestão dos recursos
naturais. Esses resultados foram reconhecidos em
2010, com a concessão do Prêmio Ecuatorial ao
CRTM.
Como desafio para o futuro estão a sustentabilidade
financeira, a incorporação e resposta a cenários
de riscos ambientais e climáticos e a resposta
a novos cenários de construção de estradas e
desenvolvimento energético.
Contato: Juan Carlos Miranda
Técnico local CRTM-WCS
Responsável pela Continuidade e Apoio in loco aos
Planos de Trabalho da WCS com Parceiros Locais.
48
Plano de Vida do Povo Leco de Apolo
Angel Duran, Técnico Indígena, Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA).
O povo Leco de Apolo está localizado no município de Apolo, na província Franz Tamayo, no departamento
de La Paz, Bolívia. É uma zona de grande importância para a conservação da biodiversidade; fronteiriça
e sobreposta ao Parque Nacional e Área Natural de Gestão Integrada Madidi. Com a finalidade de
assegurar seu território tradicional, o povo indígena Leco de Apolo, por meio da sua organização
matriz, a Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA), apresentou uma demanda territorial. Até
a presente data, obtiveram a posse do polígono 1, em uma superfície de 238.162,059 hectares, ficando
pendente o saneamento dos polígonos 2 e 3, que totalizam uma superfície de 190.088,907 hectares. A
maior parte do polígono 1, concedido em favor da TCO Leco de Apolo se sobrepõe ao PNANMI Madidi
(97%), além de uma sobreposição parcial à Área Natural de Gestão Integrada Apolobomba, setor que
ainda se encontra em processo de saneamento.
No início do ano de 2007, a Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA) assinou um convênio
de cooperação técnica com a Wildlife Conservation Society (WCS) e outros convênios com a CI e
Biocultura para a elaboração do Plano de Vida, processo que se desenvolveu entre fevereiro de 2007
e novembro de 2009. O Plano de Vida, ou Wesra Leco Chajlasin, é um documento que percorre todas
as preocupações e postulações do povo Leco de Apolo e que contém a sua visão de desenvolvimento,
gestão do território e fortalecimento institucional, baseado em princípios éticos e valores culturais
que sustentam as ações da organização. O Plano de Vida tem como proposta desenvolver estratégias
direcionadas para compatibilizar os objetivos de conservação com os de desenvolvimento, consolidando
o território, revalorizando a cultura do povo Leco e promovendo a sua participação ativa e responsável
no desenvolvimento das capacidades, no aproveitamento sustentável dos recursos e na geração de
novas opções econômicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. O
processo de planejamento e execução do Plano de Vida se enquadra na normativa vigente no país.
Normativa essa que é resultado da luta histórica do movimento indígena, que conseguiu incorporar na
nova Constituição Política do Estado e na legislação e institucionalidade boliviana, o reconhecimento
dos seus direitos indígenas territoriais, econômicos, sociais e culturais.
A partir da formulação e aprovação do Plano de Vida, a CIPLA alcançou importantes avanços, como a
conciliação com o Serviço Nacional de Áreas Protegidas, com o PN e a ANMI Madidi e seus respectivos
zoneamentos, gerando um instrumento único e combinado de gestão territorial, da mesma forma
que foram definidas as diretrizes para impulsionar uma estratégia de proteção territorial conjunta
e, finalmente, um modelo para promover a gestão compartilhada da área de sobreposição. A partir
do Plano de Vida, a CIPLA ajustou também o seu Estatuto Orgânico e o Regulamento Interno, com
base nos quais está sendo construído também um Regulamento Geral que deve orientar o acesso,
o aproveitamento e a distribuição e benefícios dos
recursos naturais do território. Foram definidos
os manuais e regulamentos administrativos que
orientam a gestão administrativa e financeira da
organização em termos de eficiência, eficácia e
economia. O principal desafio da CIPLA é promover
alternativas produtivas para o viver bem, dentro das
prioridades e potencialidades identificadas no Plano
de Vida. Para o Plano foi desenvolvida, apresentada
e iniciada a execução de diversas propostas de gestão
dos recursos naturais, como o incenso, o gado, o café
a água e etc.
Contato: Angel Duran. Técnico Indígena em Gestão
Territorial, Central Indígena do Povo Leco de Apolo.
49
MAPEAMENTO E PLANO DE GESTÃO DE 50 ANOS DO POVO PAITER SURUI DE RONDÔNIA
Almir Narayamoga Surui1– Associação Metareilá do Povo Indígena Surui
RESUMO: O artigo tratar do desenvolvimento do diagnóstico agroambiental participativo,
mapeamento cultural, etnozoneamento e Plano de Gestão de 50 anos da Terra Indígena Sete de
Setembro, do povo Paiter Surui de Rondônia, realizado pela Associação Metareilá do Povo
Indígena Surui, em parceria com a Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental e a ACT
Brasil, com o apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente,Amigos da Terra da Suecia e
USAID, e contou com a participação do povo Paiter Surui de Rondônia em todo o território
indígena.
INTRODUÇÃO. O povo Paiter, autodenominação que significa “Gente de Verdade”, falam o tupi monde e são
conhecidos como Surui de Rondônia, com uma população de 1.350 pessoas vivem na Terra Indígena Sete de Setembro
que possui 247.880 hectares demarcados e homologados conforme o Decreto 88.867 de 18 de outubro de 1983,
distribuídos nos seguintes municípios Cacoal, Espigão d´Oeste(RO) e Rondolândia (MT). Organizados em quatro clãs
Gameb (marimbondos pretos), Gamir (marimbondos amarelos), Makor (taboca) e Kaban (mirindiba, uma fruta regional
azeda). São patrilinear e praticam a poligamia. Os primeiros contatos com a FUNAI – Fundação Nacional do Indio
ocorreram no dia 07 de Setembro de 1969, e a demarcação do território em 1976, ficando parte do território indígena
fora da área demarcada.
Sofreram perda da população que nos dois primeiros anos do contato, passou de aproximadamente 5.000 para 250
pessoas vitimas de doenças como gripe, tuberculose, sarampo e pneumonia. Outro fator que contribuiu para a
diminuição da população foram os contratos com madeireiras realizados pelos funcionários da FUNAI que iniciaram a
venda ilegal de madeira no território indígena, envolvendo alguns lideres nesta atividade. Como os Paiter não entendiam
a língua portuguesa e desconheciam os códigos legais da sociedade brasileira, consideravam ser esta atividade algo
normal para os “brancos”.
PLANEJANDO O TERRITÓRIO. Os danos ambientais e culturais sofridos pelos Paiter fizeram com que este povo
resolvesse mudar esta situação para salvar suas vidas. Em 1998 decidem desenvolver pesquisas que garantissem a
continuidade da diversidade biológica, cultural e o desenvolvimento econômico sustentável. Em 2000 realizam em todo o
território com o apoio do Ministério do Meio Ambiente-MMA, Amigos da Terra Suécia e Kanindé o Diagnóstico
Agroambiental Participativo e o Plano de Gestão da Terra Indígena, que traz o planejamento de ações para os próximos
50 anos. Para garantir a preservação do conhecimento indígena, em 2010 desenvolvem com o apoio da Kanindé o
etnozoneamento e com a ACT Brasil em 2005 o mapeamento cultural de seu território, que contaram com recursos
financeiros da USAID.
Os resultados mais importantes são que conseguiram retirar os madeireiros da terra indígenas, desenvolvem projetos de
REDD+, proteção ambiental, reflorestamento, manejo de café e banana, artesanato, inclusão digital, feiras
culturais,diversos cursos de formação e capacitação e retomada de rituais importantes para valorizar a cultura.
O Plano de Gestão traz Programas que envolvem educação, saúde, economia, cultura, meio ambiente, transporte, via
de acesso, entre outros que melhoram a aplicação das políticas publicas na terra indígena.
Vale salientar que não é fácil planejar um território indígena, as principais dificuldades foram fazer os gestores públicos e
não indígenas entenderem que queríamos juntar a ciência indígena com a pesquisa cientifica e convencer o Governo
Brasileiro a dar dinheiro para o desenvolvimento das pesquisas.
Outra dificuldade é conseguir as autorizações da FUNAI para a entrada de pesquisadores, isto trouxe atraso e quase
que perdemos os recursos dados pelo MMA. Ffora o fato que o pessoal da FUNAI não tinha nenhum preparo para
entender a importância do mapeamento, etnozoneamento e do Plano de Gestão. Atualmente a dificuldade é fazer a
FUNAI inserir em seus planejamentos o Plano de Gestão da Terra Indígena.O mapeamento e o etnozoneamento foram
publicados e distribuídos para o povo Paiter e nas escolas de Rondônia.
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Contato:
Almir Narayamoga Surui– Associação
Metareilá do Povo Indígena
http://www.metareila.org.br
E-mail: [email protected]
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Suriname
Guiana
Francesa
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Contexto regional e estratégias de gestão territorial na Terra
Indígena Wajãpi - Amapá
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A experiência acumulada ao longo dos últimos 15 anos pelos Wajãpi se
apóia nas seguintes três estratégias principais:
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Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
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Os Wajãpi, falantes de uma língua Tupi-Guarani, vivem em ambos lados da
fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Ali, 1100 pessoas vivem em 7
aldeias inseridas no Parc Amazonien de Guyane/PAG. No lado amapaense, a
população de cerca de 1.000 pessoas se distribui entre 49 pequenas aldeias.
A regularização da TI, que sofreu várias tentativas de redução ao longo dos
anos 80, levou mais de 16 anos. A TI foi demarcada com intensa participação
dos Wajãpi, no âmbito de um projeto pioneiro de parceria entre a
GTZ/FUNAI/CTI. O Conselho das Aldeias nasceu nesse contexto de
organização dos trabalhos da demarcação, em 1994. Em 1996, a TI foi
homologada com 607.000 ha. Desde a década de 80, os Wajãpi enfrentam
invasões de pequenos grupos de garimpeiros, que até o momento sempre
conseguiram expulsar. Na década de 90, começaram a sofrer o impacto da
colonização ao longo da Perimetral Norte, que continua se adensando até
hoje. Tanto a invasão de garimpeiros como a pressão dos assentamentos na
faixa leste da TI exigem uma vigilância permanente e a adoção de estratégias
adequadas e envolvendo toda a comunidade Wajãpi.
#
#
Parijaka
Karavovõ
Kara
rap
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A
Kupa'y
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Rio Jar
í
Floresta Estadual
do Paru
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável do Rio Iratapuru
Rio Iratapu
ru
A
A
0°40'N
# Mukuru
A
0°40'N
1. Dispersão das aldeias, favorecendo a qualidade de vida das famílias que
circulam entre várias roças e aldeias, bem como facilitando a fiscalização
permanente dos limites. Essa estratégia foi apoiada pelo PPTAL / Funai
entre 2001 e 2002 e depois por um projeto do PDPI/MMA concluído em
2005. Os projetos viabilizaram expedições de fiscalização, instalação de novas aldeias nos limites, oficinas de mecânica e
formação em gestão política e territorial. Ao longo dos últimos anos, apesar da tendência de algumas famílias se concentrar na
beira da estrada que atravessa a TI, a estratégia de dispersão e circulação intensa entre roças e aldeias continua mobilizando a
maior parte das famílias Wajãpi. Após a conclusão dos projetos do PPTAL e PDPI, os Wajãpi criaram vários fundos com
contribuições próprias para viabilizar as expedições de vigilância; também foi criado
um fundo para fazer manutenção dos equipamentos usados na vigilância.
53°10'W
Áreas Protegidas
Terra Indígena Wajãpi
Assentamento Perimetral Norte
Floresta Estadual do Amapá
Floresta Estadual do Parú
53°0'W
#
#
X
A
52°50'W
Posto
Aldeia
Missão
Marcos Demarcatórios
®
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Hidrografia
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru
Rodovia BR-210 (Perimetral Norte)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Beija-Flor Brilho de Fogo
52°40'W
0
2,5
5
10
52°30'W
15
Realização:
Parceria:
Fontes: IBGE, GEA
3. Consolidação das práticas de gestão ambiental desenvolvidas tradicionalmente pelos Wajãpi, através de um processo de
reflexão coletiva acerca do valor dessas práticas e sua importância para o bem estar da atual e futuras gerações. Nesse contexto,
foi realizado um levantamento detalhado de todas as matérias primas utilizadas para a confecção de artefatos e de artesanato
comercial, para avaliar sua disponibilidade em todas as regiões da TI; também foi feito um minucioso levantamento de caça. Esses
levantamentos, complementados por outras atividades de sistematização da atual situação da TI, embasam agora o processo de
discussão de um plano de gestão territorial. Com apoio de um projeto do PDPI/MMA iniciado em 2011, a turma de pesquisadores
indígenas, bem como chefes de aldeia e lideranças mais jovens, estão discutindo modos de implantar “uma lei ambiental wajãpi”
que possa garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e contribuir com a segurança alimentar em todas as aldeias. Alcançar
acordos viáveis entre todas as aldeias e famílias da TI – considerando as inevitáveis dissensões de caráter político - é um desafio
importante para a atual diretoria do Apina, que trabalha em colaboração com as lideranças da recém criada Associação Wajãpi
Terra, Ambiente e Cultura – AWATAC.
Jawaruwa Wajãpi: presidente - Ângela Rangel: assessora
52
Apoio:
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum WGS 84
2. Construção de um programa de atividades em parceria com a equipe do Parque
Nacional das Montanhas do Tumucumaque /ICMbio, para a vigilância conjunta da TI
e do Parque. Essas ações se ampliaram recentemente através da aproximação com
comunidades vizinhas, especialmente os castanheiros da RDS Iratapuru. A intensa
participação dos Wajãpi no planejamento de uma gestão compartilhada do conjunto de
áreas protegidas na região oeste do Amapá e norte do Pará foi fundamental para o
sucesso do Projeto desenvolvido pelo Iepé com apoio do FNMA/MMA. No momento,
a colaboração entre os índios, comunidades vizinhas e a equipe do Parque – todos
interessados em manter a floresta em pé – é decisiva para consolidar a proposta de
criação de uma faixa compartilhada no limite leste da TI, onde o INCRA está
ampliando um assentamento e prevê a instalação de colonos até o limite da TI. Com
seus parceiros, o Apina propõe a criação de uma zona de proteção, que possa ser
explorada de forma sustentável tanto pelos colonos como pelos Wajãpi.
www.apina.org.br - [email protected] – 55 96 3224 2113 ou 8136 0201
52°20'W
20
km
18/Fevereiro/2010
Seminário Gestão Territorial Indígena: Experiência da
Terra Indígena Apurinã do Km 45
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Mapeamento das trilhas, subsidiando o
plano de manejo
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53

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O processo atual de fortalecimento da gestão territorial indígena, o debate socioambiental que o acompanha e o marco de política
pública ensaiado pela PNGATI significam mais do que sintomas de uma fase ‘pós-demarcatória’ para as TI´s. As sociedades
indígenas amazônicas, na sua permanente abertura aos diversos desdobramentos do mundo, querem debater sua própria posição na
rede de transformações socioeconômicas, ambientais e políticas que redefinem as paisagens da Amazônia. Não é suficiente garantir a
integridade do território: no quadro atual, ocorre reconfigurar os seus entornos e, fundamentalmente, garantir a própria viabilidade das
populações indígenas nas suas terras.
Os povos Katukina do Biá, Deni do Xeruã e Paumari do rio Tapauá, no estado do Amazonas, participaram, com diversas
velocidades, e com apoio de entidades parcerias, numa corrente de metodologias, práticas e modelagens socioambientais situadas em
torno da denominada ‘gestão territorial indígena’, apoiando uma articulação onde se cruzam o protagonismo político dos povos
indígenas e das suas organizações, a sua interação com as políticas públicas, o debate global sobre conservação da biodiversidade e
mudança do clima, as demandas de geração de renda e as transformações nas economias indígenas. O desafio maior está no diálogo
inovador entre os saberes e manejos ‘tradicionais’ e a reinvenção de práticas de gestão do território, de maneira que seja fortalecida a
autonomia indígena e seja efetivamente projetado o papel destes povos no futuro das florestas. Trata-se de modelar o cruzamento de
olhares: o olhar indígena, que desde sua sociocosmologia constrói suas relações com os outros seres, através de mecanismos
xamânicos, rituais, simbólicos, e através de comportamentos de produção de corpos e pessoas; e o olhar socioambiental, que trata de
responder aos problemas da conservação da Amazônia, da sustentabilidade das suas populações e aos desafios levantados pelo esforço
global de mitigação e adaptação.
Os Planos de Gestão Territorial Paumari, Deni e
Katukina são resultado de um itinerário de três anos, que
desenvolveu diagnósticos e avaliações ecológicas
participativas, etnomapeamentos e etnozoneamentos, como
ferramentas para apoiar a discussão e identificação de
alternativas para a melhoria na gestão participativa dos
recursos naturais, das aldeias e da vida coletiva de um
modo geral. Para isso, os Paumari, os Deni e os Katukina
contaram com a parceria do Projeto Aldeias – Conservação
na Amazônia Indígena. O Projeto Aldeias se desenvolveu
em 7 terras indígenas do estado do Amazonas, nas bacias
dos rios Purus, Juruá e Jutaí.
7tWXOR2V'HQLGR;HUXmGXUDQWHDFRQVWUXomRGR3ODQRGH*HVWmR
$UTXLYR23$1
É uma iniciativa da OPAN em parceria com Visão Mundial, desenvolvida entre 2008 e 2011 Contou com o apoio da Agência dos
Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Os dois objetivos principais do programa foram: a) o apoio à
conservação da biodiversidade e ao manejo de recursos naturais nas terras indígenas Katukina do Biá, Deni, Paumari do Rio
Cuniuá, Paumari do Lago Paricá e Paumari do Lago Manissuã; b) o fortalecimento das organizações indígenas de base,
organizações locais e organizações regionais. Há uma componente desenvolvida em parceria com a Coordenação de Índios Isolados
e de Recente Contato (FUNAI/ CGIIRC), de proteção etnoambiental dos povos indígenas Hi Merimã e Suruaha, no marco da Frente
Purus de Proteção Etno-ambiental.
Junto a estas iniciativas locais – construídos no espaço e tempo das aldeias indígenas – foi promovido um processo amplo, em escala
regional, junto às organizações indígenas das regiões de Jutaí e do Médio Purus. Em Jutaí, o COPIJU (Conselho dos Povos
Indígenas de Jutaí) elaborou a partir de encontros entre representantes de todas as etnias regionais, o Plano de Vida do Movimento
Indígena em Jutaí. Este Plano de Vida visa construir e incorporar ferramentas para o melhor diálogo do movimento indígena com a
sociedade, governo, instituições públicas e com as comunidades na busca pela qualidade de vida e reafirmação dos direitos indígenas.
A COPIJU é a organização indígena regional articulada pelas etnias Kokama, Kambeba, Mayoruna, Tikuna, Katukina, Kulina e
Kanamari do município de Jutaí. A Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) também produziu seu
Plano de Vida do Movimento Indígena do Médio Purus, traçando pautas para agir coletivamente nas suas interações com os órgãos
governamentais e identificar soluções perante os desafios das suas economias, das questões de proteção territorial, saúde, educação e
da consolidação da organização indígena em escala regional, na bacia do rio Purus, num amplo mosaico de etnias: apurinã, paumari,
jarawara, jamamadi, mamori, deni, suruaha, kanamanti, kamadeni, banawa, hi merimã, katawixi e kaxarari.
As experiências paumari, deni e katukina apontam avanços concretos, nos contextos específicos das regiões dos interflúvios Purus –
Juruá – Jutaí para a efetiva construção da política brasileira de gestão territorial indígena. Os povos indígenas estão construindo suas
próprias soluções perante os dilemas de gestão que eles enfrentam atualmente nas suas terras, apontando pistas para uma nova
economia florestal desde as suas próprias visões do mundo. Os planos de gestão traçam um itinerário para que o governo e os
parceiros dos povos indígenas colaborem mais decididamente com as próprias agendas indígenas.
54
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PROJETO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS DO PARÁ
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~QLFDViUHDVGHUHI~JLRVLJQLILFDWLYRGDELRGLYHUVLGDGHUHJLRQDOGR1RUWHGR3DUi
METODOLOGIA
&RQVWLWXLomR GH DUUDQMRV LQVWLWXFLRQDLV H RUJDQL]DFLRQDLV
SDUD H[HFXomR GDV DWLYLGDGHV GR3URMHWR &DSDFLWDomR QDV
PHWRGRORJLDVHIHUUDPHQWDVGH*HVWmRDPELHQWDOHP7HUUDV
,QGtJHQDV GD HTXLSH WpFQLFD GD 6(0$ DWUDYpV GD
FRQVWLWXLomR GRV DUUDQMRV RUJDQL]DFLRQDLV ([HFXomR GH
PHWRGRORJLDV SDUWLFLSDWLYDV RILFLQDV YLVDQGR SURPRYHU D
YDORUL]DomR H IRUWDOHFLPHQWR GDV LQVWLWXLo}HV H
RUJDQL]Do}HVLQGtJHQDVSDUWLFLSDQWHVGRSURMHWR
AÇÕES DO PROJETO
(WQRPDSHDPHQWR'LDJQyVWLFR(WQRDPELHQWDOSDUWLFLSDWLYRH
(WQR]RQHDPHQWR GDV 7HUUDV ,QGtJHQDV 7URPEHWDV H
1KDPXQGi 0DSXHUD H iUHDV LQGtJHQDV GH HQWRUQR
0XQLFtSLR GH 2UL[LPLQi3$ FRQYrQLR WpFQLFRILQDQFHLUR
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55
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Parcerias
56
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57
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ƉƌŽƉƌŝĞƚĄƌŝŽƐƌƵƌĂŝƐ͕ĚĞŶƚƌĞŽƵƚƌŽƐ͘
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ĂĕƁĞƐƉŽůşƚŝĐĂƐŶĞĐĞƐƐĄƌŝĂƐƉĂƌĂĚĂƌƚƌĂŶƐƉĂƌġŶĐŝĂ͕ĞƐƚŝŵƵůĂƌĞƉƌŽŵŽǀĞƌŽĐŽŶƚƌŽůĞƐŽĐŝĂů͘
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58
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2 3URMHWR *HVWmR $PELHQWDO H 7HUULWRULDO ,QGtJHQD *$7, p IUXWR GH HVIRUoR FRQMXQWR GR
PRYLPHQWRLQGtJHQDGD)XQGDomR1DFLRQDOGRËQGLR±)XQDLHGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWH±
00$FRPRDSRLRGR3URJUDPDGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR'HVHQYROYLPHQWR ±318'HD7KH
1DWXUH&RQVHUYDQF\71&$LGHLDGRSURMHWRFRPHoRXDWRPDUIRUPDDSDUWLUGHTXDQGR
UHSUHVHQWDQWHV GR PRYLPHQWR LQGtJHQD SDUWLFLSDUDP QD GLVFXVVmR H FRQVWUXomR GH SROtWLFDV
QDFLRQDLV GH FRQVHUYDomR GD ELRGLYHUVLGDGH$VVLP IRL FULDGR HP *UXSR GH 7UDEDOKR QR
00$ FRP PDLRULD LQGtJHQD H FRP SDUWLFLSDomR GD )XQDL H GR ,EDPD SDUD HODERUDU XPD
SURSRVWD GH SURMHWR SDUD R )XQGR SDUD R 0HLR $PELHQWH 0XQGLDO *OREDO (QYLURQPHQW )DFLOLW\
*()1RHQWDQWRSRUVHUXPDSURSRVWDFRPSOH[DHGHJUDQGHHQYHUJDGXUDQmRIRLFRQFOXtGDD
DUWLFXODomRDWHPSRGHHQWUDUQDTXHOHFLFORGHSURMHWRVGR*()
(P RV HVIRUoRV IRUDP UHWRPDGRV D SDUWLU GH XP WUDEDOKR FRQMXQWR GDV RUJDQL]Do}HV
LQGtJHQDV )XQDL H 00$ FRP R DSRLR GR 318' H GD 71& VHQGR UHDOL]DGDV FLQFR FRQVXOWDV
UHJLRQDLVDRVSRYRVLQGtJHQDV$SURSRVWDGHILQLWLYDGRSURMHWRIRLHQFDPLQKDGDDR*()HPPDLR
HDSURYDGDHPDJRVWRGRPHVPRDQR7HPFRPRREMHWLYRIRUWDOHFHUDVSUiWLFDVLQGtJHQDV
GH PDQHMR XVR VXVWHQWiYHO H FRQVHUYDomR GRV UHFXUVRVQDWXUDLVH D LQFOXVmRVRFLDO GRV SRYRV
LQGtJHQDV FRQVROLGDQGR D FRQWULEXLomR GDV 7,V FRPR iUHDV HVVHQFLDLV SDUD FRQVHUYDomR GD
GLYHUVLGDGHELROyJLFDHFXOWXUDOQRVELRPDVIORUHVWDLVEUDVLOHLURV
(PMXQKRGHIRLLQVWDODGRR&RPLWr'LUHWRU3DULWiULRGR3URMHWRFRPSRVWRGHUHSUHVHQWDQWHV
GDV RUJDQL]Do}HV LQGtJHQDV UHJLRQDLV $32,10( $53,3$1 $53,168/ $53,168'(67(
$57,&8/$d2 07 H &2,$% H UHSUHVHQWDQWHV GD )XQDL H 00$ 'HVGH HQWmR R 3URMHWR YHP
OHYDQGR HVFODUHFLPHQWRV H LQIRUPDo}HV DV VXDV LQVWkQFLDV UHJLRQDLV VHQGR HVWDV RV
UHSUHVHQWDQWHV GDV ³ÈUHDV GH 5HIHUrQFLD´ 7,V TXH SDUWLFLSDP GLUHWDPHQWH GR SURMHWR
GLVWULEXtGDVQRVFLQFRELRPDVIORUHVWDLVEUDVLOHLURVHVFULWyULRVGD)XQDLHRXWURVSDUFHLURV(VWH
SURFHVVR FRPHoRX FRP R 6HPLQiULR 1DFLRQDO GR 3URMHWR GH]HPEUR VHJXLGR SRU FLQFR
VHPLQiULRVUHJLRQDLVQRSULPHLURVHPHVWUHGHHUHXQL}HVHPXPDSDUWHGDV7,V$VDo}HV
GR 3URMHWR VHUmR UHDOL]DGDV VRE D FRRUGHQDomR GH RLWR 1~FOHRV 5HJLRQDLV EDVHDGRV HP
HVFULWyULRV UHJLRQDLV GD )XQDL $WXDOPHQWH R 3URMHWR HVWi HP SURFHVVR GH FRQWUDWDomR GH RLWR
DVVHVVRUHV UHJLRQDLV TXH HVWDUmR GLUHWDPHQWH UHVSRQViYHLV SHOR GHVHQYROYLPHQWR GDV
DWLYLGDGHVQDVÈUHDVGH5HIHUrQFLD
&RQWDWRV8QLGDGHGH*HVWmRGR3URMHWR&RRUGHQDomR*HUDOGH*HVWmR$PELHQWDO±
&**$0)81$,7HO&RQWDWREUDJ#IXQDLJRYEU
ϭ
59
.XQWDQDZDGR$OWR5LR7HMR$OGHLD6HWH(VWUHODV±$OWR-XUXi$FUH
3URMHWR1RYD&DUWRJUDILD6RFLDOGD$PD]{QLD
$VRILFLQDVTXHUHVXOWDUDPQR)DVFtFXORGRSURMHWRLQWLWXODGR.XQWDQDZDGR$OWR5LR7HMR$OWR-XUXi$FUH
IRUDPUHDOL]DGDVQRVPHVHVGHRXWXEURGHHDJRVWRGH$PEDVRFRUUHUDPQDDOGHLD6HWH(VWUHODFRPD
SUHVHQoDGHVHXVPRUDGRUHVHWDPEpPGHRXWURV.XQWDQDZDUHVLGHQWHVQDVLPHGLDo}HVUHVXOWDQGRQXPWRWDOGH
SDUWLFLSDQWHV $ DOGHLD jV PDUJHQV GR ULR 7HMR IRL FRQVWLWXtGD SHORV .XQWDQDZD QRV DQRV UHFHQWHV TXDQGR
FRPHoDUDPDOXWDUSHODGHPDUFDomRGHVXD7HUUD,QGtJHQD
$ iUHD UHLYLQGLFDGD HVWi LQWHLUDPHQWH VREUHSRVWD D XPD XQLGDGH GH FRQVHUYDomR GH XVR VXVWHQWiYHO D 5HVHUYD
([WUDWLYLVWD 5HVH[GR$OWR-XUXiORFDOL]DGDQR0XQLFtSLRGH0DUHFKDO7KDXPDWXUJR(VWDGRGR$FUH%UDVLO
(VWHWDOYH]VHMDRPDLRUGHVDILRGRV.XQWDQDZDGRSRQWRGHYLVWDGDUHJXODUL]DomRIXQGLiULDGHVXD7,DGLVSXWD
GHGLUHLWRVWHUULWRULDLVHQWUHHOHVHRVPRUDGRUHVQmRLQGtJHQDVGD5HVH[(QTXDQWRD5HVH[WHPFHUFDGHPLO
KDD7,GHYHUiDOFDQoDUPLOKD$SRSXODomRWRWDOGRSRYR.XQWDQDZDHVWiHVWLPDGDHPSHVVRDVHPERUD
SDUWHGHODVQmRUHVLGDQD7,UHLYLQGLFDGD
2V.XQWDQDZDVmRXPSRYR3DQR2JUXSRGRULR7HMRGHVFHQGHSULQFLSDOPHQWHGHXPDPXOKHUDSULVLRQDGDQR
ULR(QYLUDDWXDO0XQLFtSLRGH)HLMySHUVHJXLGDHFDSWXUDGDQRFRQWH[WRGHLPSODQWDomRGRVVHULQJDLVQDUHJLmR
QR LQtFLR GR VpFXOR ;; TXDQGR D ERUUDFKD HUD XP LPSRUWDQWH SURGXWR GH H[SRUWDomR EUDVLOHLUR (VWD PXOKHU
.XQWDQDZD EDWL]DGD 5HJLQD YLYHX QR ULR -RUGmR H WUDEDOKRX FRPR VHULQJXHLUD MXQWR FRP VXD ~QLFD ILOKD GH
QRPH 0DULDQD KRMH D PDWULDUFD GR SRYR .XQWDQDZD H FDVDGD FRP 0LOWRQ *RPHV GD &RQFHLomR HOH WDPEpP
GHVFHQGHQWH GH tQGLRV FDSWXUDGRV QDV H[SHGLo}HV GHVWLQDGDV D SHUVHJXLU H H[SXOVDU RV SRYRV QDWLYRV GDV iUHDV
ULFDV HP VHULQJXHLUDV 1RV DQRV GRQD 0DULDQD H VHX 0LOWRQ VH FDVDUDP PXGDQGRVH SDUD R ULR 7HMR RQGH
FRQVWLWXtUDPVXDIDPtOLDHYLYHPDWpKRMH7UDEDOKDQGRSDUDSDWU}HVVHULQJDOLVWDVRJUXSRIRLVHPSUHUHFRQKHFLGR
FRPR³FDERFOR´GHVLJQDomRORFDOHSHMRUDWLYDSDUD³tQGLRV´HVHXVGHVFHQGHQWHV
1RVDQRVFRPPRELOL]Do}HVSDUDDFULDomRGD5HVH[VHX0LOWRQHILOKRVWLYHUDPSDUWLFLSDomRDWLYDHGHFLVLYD
DSRLDQGR DV Do}HV GR &RQVHOKR 1DFLRQDO GRV 6HULQJXHLURV 3RU GH] DQRV DSyV D FULDomR GD 5HVH[ HP FRQWLQXDUDP VHQGR XP JUXSR GH UHIHUrQFLD QD RUJDQL]DomR GRV PRUDGRUHV QD H[HFXomR GH SURMHWRV H
HVWDEHOHFLPHQWR GH SDUFHULDV 0XGDQoDV QR FRPDQGR GD $VVRFLDomR GRV PRUDGRUHV JHUDUDP GHVFULPLQDomR
SROtWLFDHpWQLFDGRJUXSRTXHQRVSULPHLURVDQRVGRVpFXOR;;,GiLQtFLRDOXWDSRUVHXUHFRQKHFLPHQWRFRPR
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60
Mapeamento do Espaço Histórico Cultural dos Povos Wampis e Awajun
Região: Amazonas
Bacia: Rio Santiago
Povos Indígenas: Wampis e Awajun
Lat: 4° 00’
Lon: 77° 45’
Organizações Indígenas:
• FECOHRSA
• OPIWAK
• FECAS
ANTECEDENTES
O projeto surgiu como uma iniciativa local por parte da área de Educação,
em coordenação conjunta com o conselho de visionários Wampis e Awajun.
Foi executado por meio de um convênio interinstitucional com a área de
Educação, as Organizações de base, com a assistência técnica de IBC e
financiamento da UNICEF.
OBJETIVOS PRINCIPAIS
1. A longo prazo: documentar sua história e cultura com a finalidade de reafirmar sua identidade como povos indígenas.
2. A médio prazo: produção de materiais para a educação sobre a história, geografia, cosmologia e visão do próprio espaço.
3. A curto prazo: pesquisar a história, a história oral, a cosmologia e a visão geográfica por meio do mapeamento do seu espaço
histórico-cultural.
METODOLOGIA
1. Foi baseado na fortalecimento de capacidades, com uma abordagem de aprender fazendo.
2. A equipe técnica local foi capacitada para realizar o trabalho de mapeamento participativo com os Povos Wampis e Awajun.
FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL (ver anexo 01)
1. 5 jovens, 3 Wampis e 2 Awajun de ambos os sexos.
2. 2 especialistas em língua e cultura de ambos os povos
3. Equipe de visionários Tarimat – Tajimat Pújut.
4. Organizações de base
5. Equipe técnica do IBC
6. Equipe UNICEF
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE LOCAL (ver anexo 02)
1. Em aspectos conceituais e metodológicos para o registro da informação.
2. Na manipulação de equipamentos de informática.
3. No ingresso à base de dados e sistematização da informação.
4. Nos aspectos de georreferenciamento e no uso de ferramentas SIG.
LIÇÕES APRENDIDAS
1. Amplo conhecimento que têm os Povos Wampis e Awajun sobre o seu território e o seu entorno natural.
2. O conhecimento vai se perdendo de geração em geração.
3. Ajuda para resguardar e transmitir este conhecimento a futuras gerações.
4. Ferramenta para elaborar a partir dessas lições o material educativo para as atuais e futuras gerações.
PRODUTOS (ver anexo 03)
1. Base de dados em Wampis, Awajun e Castelhano dos elementos mapeados.
2. Camadas de informação (Shapefile) para cada tipo de elemento mapeado.
3. Mapas para as instituições educativas e as organizações.
RELAÇÕES DA EXPERIÊNCIA COM POLÍTICAS PÚBLICAS
A realização do mapeamento evidencia a necessidade de articular tal experiência com as políticas e processos de ordenamento
territorial sob a responsabilidade dos governos regionais e locais, fortalecendo a capacidade das organizações indígenas para participar
desses processos.
DIFICULDADES
Embora o processo de mapeamento tenha sido realizado com sucesso, este abrange apenas 35% do território ancestral dos Povos
Wampis e Awajun. Existe o consenso e o interesse dos próprios atores sobre a necessidade desse mapeamento ser ampliado a todo o
território ancestral, ficando o desafio em fazê-lo juntamente com a dificuldade da falta de orçamento.
CONCLUSÕES
O projeto foi executado com sucesso, alcançando os resultados esperados e proporcionando a obtenção de dados sobre os produtos
pesquisados, contribuindo na recuperação e valorização do conhecimento dos Povos Wampis e Awajun sobre o seu espaço históricocultural e fortalecendo a capacidade dos seus recursos humanos locais para pesquisar e registrar estas informações.
RECOMENDAÇÕES
Elaborar um material educativo pertinente com base na informação gerada pelo projeto.
Dar continuidade ao processo de mapeamento iniciado dentro das comunidades Wampis – Awajun do Rio Santiago e ampliar o
mapeamento para todo o território ancestral desses povos, com base nos acordos alcançados.
Articular a experiência do mapeamento com os processos em andamento de zoneamento ecológico e econômico. Ordenar a
questão territorial sob a responsabilidade dos governos locais, promovendo a participação das organizações de base e outros
atores envolvidos no processo.
61
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62
Madre Tierra (mãe terra) – Conhecimento para a Vida.
Elaboração dos planos de gestão ambiental dos territórios de 5 povos
indígenas de acordo com os conhecimentos tradicionais de cada um deles.
Diretor-geral: Indígena Kamentsá
Administrador de Empresas
Pablo Hernán Jamioy Juajibioy
MSs Gestão Ambiental
celular: 310 3200735
Localização: Departamento de Putumayo – Colômbia
Razão de ser: os territórios dos povos indígenas são a base
fundamental da reprodução das sociedades nativas da América
e estão situados em zonas ecologicamente importantes para
a biosfera. Estão ameaçados pelos efeitos das mudanças
climáticas, que alteram as dinâmicas dos ecossistemas, gerando
problemas tais como o desaparecimento de espécies devido a
secas ou inundações, riscos de desastres naturais, diminuição do número de animais para a caça e
frutas para a coleta e o esgotamento de materiais para a construção de moradias. Esses e outros são os
problemas que devem ser resolvidos nas comunidades.
Objetivo: estruturar cinco planos de gestão ambiental baseados no conhecimento tradicional dos povos
indígenas. Atingem uma área de 207.000 hectares (na maioria bosques nativos); delimitar as zonas de
conservação dos bosques e as espécies de flora e fauna, áreas de moradia, lugares de acesso a caça e
pesca, coleta e cultivos tradicionais e lugares sagrados para os rituais de cada povo.
Elaboração participativa
Cartografia social
Inovação: está centrada no uso de ferramentas técnicas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG),
Ecologia e Biologia, juntamente com o conhecimento tradicional dos povos indígenas sobre seus
territórios. A ideia é assegurar e fortalecer tais práticas, e ao mesmo tempo, gerar ferramentas de gestão
das comunidades para projetá-las ao futuro em constante diálogo e alianças com atores externos,
protegendo seus ecossistemas e garantindo uma oferta adequada de bens e serviços ambientais para os
indígenas e para o planeta.
Digitalização
Desenvolvimento: durante o desenvolvimento das atividades do projeto foram realizadas sessões
espirituais orientadas por médicos tradicionais para fundamentar o ordenamento ancestral dos
territórios, desde as origens dos povos Kamentsá, Siona, Kofán, Ingá e Murui; apoio fundamental
na estruturação da cartografia social e definição de categorias de gestão baseadas no conhecimento
ancestral que se tem sobre os territórios. Além de realizar oficinas nas comunidades em que foram
coletadas as informações, foram feitos percursos de georreferenciamento dos territórios e dos lugares
sagrados importantes para a sobrevivência cultural. Em resumo, o trabalho de campo se apóia na análise
de coberturas vegetais e uso do solo baseados na análise das imagens de satélites, para que finalmente
possamos ter um zoneamento que combina as categorias próprias de gestão; estas se fundamentam nas
normas próprias originárias de cada povo indígena e são representadas espacialmente para servir como
ferramenta de gestão territorial, uma vez que a gestão serve de base para a formulação de estratégias,
de conservação e de aproveitamento dos bens e serviços ambientais dos territórios indígenas.
Georreferenciamento em campo e alimentação do SIG.
63
Elaboraciòn Participativa
Innovación
Se centra en la conjugación de herramientas
técnicas de Sistemas de Información Geográfica
(SIG), Ecología y Biología con el conocimiento
tradicional que tienen los pueblos indígenas sobre
sus territorios. La idea es afianzar y fortalecer
dichas prácticas y, a la par, generar herramientas
de gestión de las comunidades para proyectarse
hacia el futuro en constante diálogo y
concertación con actores externos, protegiendo
sus ecosistemas y garantizando una oferta
adecuada de bienes y servicios ambientales para
ellos y para el planeta.
Cartografía social
Digitalización
Construcción de mapas parlantes en Territorio Inga
Desarrollo
En el desarrollo de las actividades del proyecto se han
realizado sesiones espirituales orientadas por médicos
tradicionales para fundamentar desde los principios de
origen de los pueblos Kamentsa, Siona, Kofan, Inga y
Murui, el ordenamiento ancestral de sus territorios;
apoyo fundamental en la estructuración de la
cartografía social y definición de categorías de
ordenamiento basadas en el conocimiento ancestral que
se tiene sobre sus territorios. Además de realizar talleres
en las comunidades en los que se recoge la información,
se realizan recorridos de geo referenciación de sus
territorios y de lugares sagrados importantes para la
pervivencia cultural. En conjunto, el trabajo de campo
se respalda con el análisis de coberturas vegetales y uso
del suelo basados en análisis de imágenes satelitales
para que finalmente podamos tener una zonificación
que conjuga categorías propias de ordenamiento, estas
se fundamentan en las normas propias de origen de
cada pueblo indígena y se representan espacialmente,
para servir como herramienta en la gestión territorial,
puesto que ésto sirve de base en la formulación de
estrategias, de conservación y aprovechamiento de los
bienes y servicios ambientales de los territorios
indígenas.
64
Georreferenciaciòn en campo
y alimentaciòn de SIG
65
Grupos de Trabalho sobre temas relacionados
aos Mapeamentos Participativos e à Gestão de
Territórios Indígenas na Amazônia
No terceiro dia da agenda, foram formados oito grupos de trabalho
(GTs) que trataram de temáticas abordadas durante o seminário,
em particular, a partir das apresentações orais das experiências.
Para cada tema, foram definidos conteúdos básicos e perguntas
orientadoras. Os grupos foram conduzidos por facilitadores, que se
responsabilizaram pela moderação dos debates. Um apresentador
foi escolhido entre os participantes para relatar em plenária os
resultados produzidos pelos grupos.
Destacamos, na tabela a seguir, os temas trabalhados
pelos grupos, o conteúdo abordado e as respectivas perguntas
orientadoras:
66
PERGUNTA
ORIENTADORA
GRUPO
TEMA
CONTEÚDO
Grupo 01
MAPEAR E GERIR
TERRITÓRIOS:
POR QUE, POR
QUEM E PARA
QUÊ/M, HOJE?
Trata-se de discutir as
razões e motivações que
têm levado os povos
indígenas e organizações
parceiras a se engajarem
em iniciativas de
mapeamentos e de gestão
de territórios indígenas na
Amazônia, nos últimos 20
anos.
- Qual(is) a(s) origem(ns)
dessas iniciativas?
- Por que é importante
mapear territórios?
- Aonde esperamos que
isso vá nos levar?
Grupo 02
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Trata-se de debater
a relação entre essas
iniciativas e os ambientes
institucionais (leis e
órgãos/políticas públicas)
nas quais as iniciativas de
mapeamento participativo
e gestão territorial
ocorrem, ou seja, à medida
que elas influenciam e/ou
são incorporadas em/por
políticas públicas.
- Nas áreas em
que processos
de mapeamento
participativo e de gestão
territorial indígena
ocorrem, conquistaramse políticas públicas
que incorporam e são
influenciadas por tais
iniciativas?
- É importante
caminhar para a
institucionalização
de políticas públicas
que reconheçam e
incorporem essas
práticas?
- Qual seria a relação
desejável entre ambas?
Grupo 03
FORMAÇÃO
A relação entre a
produção e a circulação de
etnomapas, e os processos
pedagógicos e práticas
e processos de formação
formais e informais
específicos (etnogeografia,
percepções sobre o espaço,
conhecimentos ecológicos
tradicionais).
- Em que medida
a elaboração de
etnomapas se relaciona
(e como) à (re)produção
de conhecimentos entre
os povos indígenas em
diferentes ambientes
(formais e informais)?
- A gestão é uma
experiência em
educação?
PARTICIPANTES
Isa Tapuia, Juan
Negret Scala
Francisco das Chagas
Jurandir Tenharim
Pedro
Mario Osório
Angel Duran
Pablo Landivar
Iara Vasco
Katrin Margraff
Ney Maciel
Massimiliano
Lombardo
Gabriel Pedrazzani
Domingos Paritintin
Nilcélio Jahui
Henyo Barretto
67
TEMA
Grupo 04
QUESTÕES
TRANSFRONTEIRIÇAS
Os desafios da gestão
integrada, participativa
e compartilhada de
territórios e espaços
especialmente protegidos
transfronteiriços na
Amazônia.
- Há características
específicas que se
impõem para a gestão de
territórios indígenas em
fronteiras nacionais?
- Quais as
oportunidades e os
desafios para a gestão
integrada, participativa
e compartilhada de
territórios indígenas
transfronteiriços?
- Queremos avançar
na constituição de
espaços regionais
transfronteiriços?
José Pimenta – UnB
(facilitador)
Maximiliano (Cofan)
Michael –
Amazonlink
José Paulo
(Kaxinawá)
Amauri (Manxineru)
Malu – CPI-Acre
Carolina Comandulli
– FUNAI
Komayari
(Ashaninka)
Mario – IBC.
Grupo 05
MANEJO E
CONSERVAÇÃO
DE PAISAGENS
Casos de mapeamento de
paisagens e seus recursos
como instrumentos do
processo de elaboração de
planos/formas de manejo.
O emprego de
mapeamentos
participativos como
instrumentos de
planejamento do manejo e
da conservação de recursos
naturais relevantes aos
povos indígenas em seus
territórios.
- Em que medida os
mapeamentos são
necessários para a
gestão territorial?
- Os etnomapas e
planos de gestão têm se
mostrado efetivos para o
manejo da paisagem nos
territórios indígenas?
- É possível reconhecer e
demonstrar correlações
positivas entre uns e
outros?
Facilitadores: Renata
Alves e Nelson Ortiz
Francisco de Oliveira
Souza, Apurinã Boca
do Acre – ASAMIA
José Mateus
Kaxinawá – Itsairu,
Kaxinawá do Rio
Jordão – OPIAC
Maria Beatriz – INPA,
AFP
Bep Ngy Kayapó,
Aldeia Aúkre, AFP
Marina Pessoa,
CGMT/FUNAI
Juan Carlos Miranda
– Bolivia, CRTM
Camilo Huamoni –
Equador ,Organização
Nawe
Pascale de Robert–
IRD, Museu Goeldi
Macinaldo Forte Filho
– Oiapoque, Karipuna
Adriano Jerozolimski
- AFP.
68
CONTEÚDO
PERGUNTA
ORIENTADORA
GRUPO
PARTICIPANTES
CONTEÚDO
PERGUNTA
ORIENTADORA
GRUPO
TEMA
Grupo 06
PRESSÕES E
AMEAÇAS
ÀS TERRAS
INDÍGENAS
O uso de etnomapas
e outras formas de
representação do espaço
na identificação, no
diagnóstico e na resistência
às pressões e ameaças aos
territórios indígenas na
Amazônia.
- A circulação e
a publicização de
etnomapas têm
contribuído de algum
modo para frear
pressões e ameaças aos
territórios indígenas?
- Etnomapas e planos
de gestão/vida são
suficientes para resistir
a tais pressões?
- Em que medida tais
pressões inviabilizam
iniciativas autônomas de
gestão territorial pelos
povos indígenas?
Roberto (Ecuador),
Guillermo (Colombia),
Simón (Venezuela) ,
Igor, Luana, Zezinho,
Cloude, Raquel,
Jonas, Edinho, Almir,
Txai Terri, Alfredo,
Henri, Víctor, Joaquín
(Brasil), Egleé
(Venezuela).
Grupo 07
PRINCÍPIOS
NA RELAÇÃO
COM OS
CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
Além dos recursos naturais
também a geografia mítica
e histórica - ocupações
ancestrais.
O modo como os indígenas
e suas organizações
parceiras lidam com
dilemas da publicação e da
circulação dos etnomapas
e outros resultados de suas
iniciativas nesse campo,
na medida em que estes
incorporam conhecimentos
tradicionais que também
são protegidos.
- Como tem se dado
a relação entre
pesquisadores,
organizações parceiras
e povos indígenas na
condução das iniciativas
de mapeamentos
participativos e gestão
de territórios indígenas?
- Quais os princípios
que devem orientar
os processos de
mapeamentos
participativos e de
gestão de territórios
indígenas?
Pablo, Geronimo,
Daniel, Josinei,
Strabeli, Miguel,
Valdir, Silas, Juliet,
Pollyana.
Grupo 08
DIREITOS
INDÍGENAS
AO TERRITÓRIO
A relação entre
as ferramentas
de mapeamentos
participativos e de gestão
de territórios indígenas
e o reconhecimento
dos direitos territoriais
indígenas.
- Qual a relevância
dos mapeamentos
participativos para a
afirmação dos direitos
indígenas ao território?
José, Zé Bajaga
Apurinã, Cecilia
Apalai, Megaron
Kayapó, Ermeto
Tuesta, Chico Apurinã,
Irajá Pataxó, Juvêncio
Cardoso, Sahieda
Joemratie, Wuta
Wajimnu, Wachanna,
Andrew Demetro,
Osmildo Silva,
Francisco Godinho,
Claudia Kahwage,
Manuela Ruiz.
PARTICIPANTES
69
Na manhã do quarto dia, os participantes continuaram a
visita na feira, para aprofundar a troca de experiência. Dando
prosseguimento na agenda de trabalho, o facilitador orientou
os participantes sobre a condução dos trabalhos em grupo. Para
estimular as discussões, Alfredo Wagner Berno de Almeida,
antropólogo brasileiro, da Universidade Federal do Amazonas,
e coordenador do Projeto Novas Cartografias Sociais, fez um
balanço das apresentações orais de experiências. Destacou
as principais temáticas e conteúdos abordados e a riqueza de
informações trazidas pelos apresentadores na discussão sobre o
mapeamento participativo e a gestão de territórios indígenas.
Após a exposição do antropólogo brasileiro, o facilitador passou
a palavra ao Sr. Nicolás Betis, vice-coordenador da Coordenação das
Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COICA, que abordou
os temas relacionados ao planejamento estratégico da organização
para os anos de 2010-2013, em que tratam de questões relacionadas
à gestão ambiental e territorial de terras indígenas nos países que
integram a entidade.10
O quinto e último dia do Seminário iniciou-se com a retomada dos
grupos para a conclusão dos trabalhos. Com o término, o facilitador
conduziu a plenária de apresentação dos resultados e debates.
Registramos a seguir os resultados dos trabalhos apresentados:
GRUPO 1 - TEMA: Mapear e gerir territórios: por que,
por quem, para quem?
Perguntas Orientadoras
Qual a origem dessas iniciativas?
Debate
»»
10
70
A visão cosmológica indígena antes do contato já incluía
o mapeamento de seu território (mapas mentais), incluindo
diversos planos (áreas sagradas, bacias hidrográficas,
vizinhos tradicionais e uso de recursos). No pós-contato,
Para um aprofundamento do conteúdo abordado, consulte-se o ANEXO III.
surgiu a necessidade de se localizar espacialmente por meio
de mapas, não só no território tradicional e seu entorno, mas
também em escalas maiores (regional, nacional, global).
»»
Diferentes cosmovisões: mapa como produto cartesiano
versus expressão de visão cíclica e aparentemente
desordenada.
Mapas: para quem? Por que é importante mapear territórios? Aonde
esperamos que isso vá nos levar?
Debate
»»
O mapa pode ajudar a garantir o conhecimento, a posse e
o uso de nosso território. Assim, o mapa é uma ferramenta
que faz parte de um processo histórico, social e político,
ajudando a fortalecer a identidade indígena e a pensar
coletivamente sobre a gestão do território (temática e
transversal);
»»
Mapa também é símbolo, para não índios e índios, que
precisam saber respeitá-lo;
»»
Mapa não é estratégia. Estratégico é o que se faz com ele,
pois mapas são componentes de um processo maior. Mapa
não tem vida própria, o que é vivo está dentro de nós, que
usamos mapas. O ponto central é a visão de gestão (plano de
vida);
»»
Mapa ajuda a recuperar a dignidade dos povos indígenas e
sua memória social e cultural (ex. Yanesha);
»»
Resgate de valores: unidade, identidade, pensamento
coletivo, autonomia;
»»
Mapa é um meio de prever o futuro (plano de vida),
indicando caminhos para cuidar de sítios sagrados, manejar
os recursos naturais conforme a natureza permita (ex.
Ashanika) e de relacionar-se com os vizinhos indígenas
(inclusive para suas formas de organização política) e não
indígenas. Serve para subsidiar políticas públicas e tratar de
71
conflitos, em diferentes escalas (local, regional, nacional e
internacional);
»»
Mapeamento pode ser feito por etapas, sendo detalhado
gradativamente (densidade de informações e área de
abrangência), iniciando-se pelas áreas ancestrais e passando
por um mapeamento moral (valores que estão se perdendo);
»»
“O mundo mudou muito, precisamos registrar o conhecimento
para poder transmiti-lo para as novas gerações”;
»»
Nem todas as informações precisam estar documentadas,
cabendo o seu aprofundamento aos visionários de cada
povo (viagens físicas, mentais, espirituais). O mapa é da
comunidade, que pode decidir o que será de uso interno e o
que será mostrado para fora;
»»
O mapa serve também para que os não índios (governos,
agências externas e entorno) reconheçam o valor dos
indígenas (respeito, visibilidade). Nesse sentido, o mapa
também é um instrumento de diálogo (participação) e
negociação;
»»
Por enquanto, o mapa precisa ser feito em colaboração entre
indígenas e não indígenas, pois poucos indígenas detêm o
domínio tecnológico para construir mapas. Soma de saber,
interculturalidade;
»»
“Mapa: registro do nascimento de uma criança”.
Riscos:
72
»»
Colocar todos nossos costumes, todas as riquezas no mapa
para todo mundo ver - “é como mostrar a casa para um
ladrão”;
»»
Conflitos internos (ex.: Sapara, Equador);
»»
Acreditar muito no mapa escrito e se acomodar (mapa deve
mais estimular perguntas que dar respostas);
»»
Homogeneização da linguagem dos mapas com o uso das
mesmas tecnologias;
»»
Usurpações ilegais (ex.: madeireiros, garimpeiros) e legais
(ex.: projetos governamentais desenvolvimentistas como
IIRSA e PAC).
GRUPO 02 - TEMA: Políticas Públicas
Facilitação: Henyo Barretto (IEB)
Relator: Max Lombardo (USAID)
As políticas públicas incorporam e são influenciadas por tais
iniciativas nas áreas nas quais há processos de mapeamento
participativo?
Debate
»» Existe grande diferença no que se refere à existência e
ao tipo de arranjo institucional para lidar com a questão
indígena, havendo desde situações em que organismos
de estado não são funcionais para lidar com isso (ficando
a responsabilidade com as organizações indígenas e
as da sociedade civil – caso do Peru) até situações em
que o planejamento territorial aparece como indicador
de capacidade de gestão que faculta a autonomia
administrativa das Tierras Comunitarias Originárias TCO (caso da Bolívia), passando por situações em que
políticas públicas de diferentes níveis (estadual/federal)
têm sido formuladas com base em mecanismos de consulta
pública (caso do Brasil). Alguns países vêm passando por
mudanças significativas em seus marcos regulatórios
relativos a ordenamento territorial e ao reconhecimento das
autonomias indígenas;
73
»» A maior parte das experiências é resultado de parcerias
entre organizações indígenas e organizações da sociedade
civil, sendo que, em alguns casos, o estado se apropria dos
processos, aprendizados e produtos gerados pelas mesmas.
Contudo, esse processo pode ter efeitos colaterais, pois o
governo pode vir a se desresponsabilizar pela prestação
de serviços públicos num contexto em que tais iniciativas
sejam realizadas com base em parcerias;
»» Em alguns casos (Equador), as experiências são recentes,
com menos de cinco anos de implementação. Em outros
casos (Equador e Bolívia), planos de vida e de gestão
já formulados permitiram maior apoio do Estado,
dando a este a noção de que os povos indígenas já
estavam preparados para gerir seus territórios quando
a institucionalidade veio a se desenvolver (exemplo:
Programa Sociobosque). No caso do Peru, devido à baixa
incidência política e participação indígena na elaboração
de leis e políticas, percebe-se uma oportunidade de resistir
ao centralismo, incentivar mudanças e inserir ideias em
nível local, vendo-se com bons olhos a perspectiva de
descentralização, na qual haveria mais oportunidades
da gestão incorporar práticas tradicionais (exemplo:
governança e manejo da pesca). No Brasil, ao contrário, a
escala federal está mais sensível à participação indígena,
apesar das suas limitações;
»»
74
Mesmo nos casos em que há algum tipo de
institucionalidade, ainda depende-se muito da sensibilidade
e da abertura ao diálogo da parte dos governantes, nas
diferentes esferas do poder público. Razão pela qual
se considera importante que a institucionalidade seja
fortalecida dentro do estado. Isso também ajuda a limitar a
influência negativa de governos que sejam contrários aos
direitos dos povos indígenas, contribuindo para atravessar
contextos políticos adversos;
»»
Há, contudo, indicações de que os estados podem ter
interesse em ser diretamente influenciados por essas
iniciativas, se considera que uma porcentagem expressiva do
seu território pode ser reconhecida como terra indígena (caso
do Amazonas, no Brasil). Além disso, há situações explicitas
em que os planos de vida e de gestão têm servido de base
para investimento de recursos públicos naquilo que está
expressamente definido pelos planos – e assim deve ser.
Consideramos importante caminhar para a institucionalização de
políticas públicas que reconheçam e incorporem essas práticas?
Qual é a relação desejável entre essas iniciativas e as políticas
públicas?
Debate
»»
A possibilidade de institucionalização é vista, de forma geral,
com bons olhos, desde que não leve a uma camisa de força,
à homogeneização e normatização de procedimentos e ao
estabelecimento de condicionalidades ou condicionantes para
o investimento público. Avalia-se que a institucionalização
pode garantir a segurança política, evitando descontinuidade
entre diferentes governos. Os mapeamentos estão a dizer que
é necessária uma política indigenista nacional integrada por
uma normativa e um arranjo institucional mais amplo, que
integre todas as dimensões de políticas e serviços públicos
voltados para povos indígenas;
»»
Estado e governo ainda estão se preparando para lidar com
a gestão ambiental e territorial de terras indígenas. No caso
do Brasil, por exemplo, o processo de elaboração da PNGATI
está se dando paralelamente à reforma administrativa da
FUNAI;
»» Requisitos fundamentais para institucionalização: 1)
segurança jurídica do território indígena; 2) povos e
comunidades devem estar preparados para lidar com o
novo quadro institucional, para incidir politicamente de
75
modo permanente e para monitorar, fiscalizar e cobrar a
execução das políticas; 3) as leis e políticas públicas devem
ser construídas desde a base, agora que se ampliam as
condições políticas de fazê-lo nos vários países; 4) garantia
das condições técnicas, financeiras e gerenciais para que
políticas e planos cheguem até as comunidades indígenas e
que as ações se concretizem em nível local; 5) compromisso
do governo em investir naquilo que a comunidade
determina no seu plano;
»»
É preciso institucionalizar no momento certo, estabelecendo
antes os conceitos norteadores, porque, caso contrário, o
governo acaba não fazendo o que é efetivamente demandado
pelos povos indígenas;
»» A massificação das políticas públicas pode levar a formas
de exclusão. Portanto, é necessário preservar a pluralidade
de abordagens e métodos, que responde a diferentes
contextos políticos, regulatórios, históricos e sociais. Não
se deve institucionalizar as metodologias, ou regular os
procedimentos;
»»
Os mapeamentos e planos devem servir de base para as
políticas de estado e de governo, mas o governo não deve
inserir as informações detalhadas geradas no processo em
seu sistema de dados;
»»
Devem ser levadas em consideração e definidas de modo
muito claro as competências concorrentes e as distintas
atribuições das diferentes instâncias do poder público
(municipal/estadual/federal).
GRUPO 03 - TEMA: Formação
Em que medida a elaboração de etnomapas se relaciona (e como)
com a (re)produção de conhecimentos entre os povos indígenas em
76
diferentes ambientes (formais e informais)?
A gestão é uma experiência em educação?
Debate
»»
É necessário que os governos reconheçam a diversidade e
diferença dos povos indígenas para que a educação escolar,
os currículos e as atividades extraescolares atendam às reais
necessidades das comunidades – educação para o território;
»»
A formação é importante para o diálogo entre os
conhecimentos tradicionais e os conhecimentos da ciência
ocidental. A soma entre esses conhecimentos é necessária
para o enfrentamento de desafios atuais dos povos
indígenas;
»»
Os etnomapas servem para identificar as potencialidades
do território e direcionar e incentivar tipos de formações
necessárias que as comunidades devem investir;
»»
Espera-se que espaços formais e informais de educação se
misturem e que os povos indígenas se apropriem desses
espaços para imprimir neles sua educação tradicional;
»»
Os instrumentos de mapeamento e gestão estão sendo
construídos em espaços de formação formal e informal;
»»
Processos de gestão territorial incentivam a formação dos
povos indígenas e processos educativos incentivam a gestão
territorial indígena;
»»
Os mapas sistematizam os conhecimentos tradicionais em
uma linguagem específica e contribuem para o repasse
desses conhecimentos para as futuras gerações;
»»
Os etnomapas não substituem os processos tradicionais de
repasse de conhecimentos tradicionais;
»»
O uso de etnomapas nas escolas e espaços informais de
educação facilita o diálogo entre as gerações e é uma
77
ferramenta de valorização da origem, do universo e do
território para os jovens indígenas;
»»
Os processos de formação fazem parte da gestão dos valores
de um povo e da gestão de seus conhecimentos.
GRUPO 04 - TEMA: Questões transfronteiriças
Há características específicas que se impõem para gestão de
territórios indígenas em fronteiras nacionais?
Quais as oportunidades e os desafios para a gestão integrada,
participativa e compartilhada de territórios indígenas
transfronteiriços?
Queremos avançar na construção de espaços regionais
transfronteiriços?
Debate
Casos Discutidos:
»» Fronteira Peru-Equador;
»»
Fronteira Brasil-Peru (Acre-Ucayali).
Principais características das fronteiras:
»» Fronteiras são limites artificiais que dividiram os povos
indígenas;
»»
A lógica do Estado-nação não é a lógica dos povos
indígenas.
Situações Identificadas:
»» Povos transfronteiriços com continuidade territorial e uma
agenda política comum (Ex: Cofan – Colômbia/Equador);
»»
78
Povos transfronteiriços com continuidade territorial, mas
sem uma agenda política comum (Ex: Ashaninka);
»»
Povos que vivem em região de fronteira sem continuidade
territorial (Ex: Manxineru).
Principais Problemas:
- Políticas de Estado, nacionais e regionais, diferentes, que se
refletem:
»» nos direitos territoriais;
»»
no direito de ir e vir;
»»
no acesso à educação e à saúde;
»»
nas iniciativas de preservação ambiental;
»»
nas estratégias de desenvolvimento e exploração de recursos
naturais (IIRSA e PAC);
»»
acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
(biopirataria);
»»
Povos transfronteiriços com agendas políticas diferentes/
contraditórias;
»»
Cofan – Colômbia/Equador: agenda política unificada;
»»
Ashaninka – Brasil/Peru: dificuldade de construir uma
agenda política comum;
»»
Concepções de ameaça à soberania nacional e à integridade
territorial que permeiam as geopolíticas dos Estados
nacionais em relação às fronteiras amazônicas;
»»
Falta de articulação e diálogo da sociedade civil organizada;
Outros Problemas:
»»
Narcotráfico;
»»
Ações de grupos armados;
»»
Colonização e invasões;
»»
Situação dos índios isolados.
79
Desafios:
»»
Harmonizar políticas de Estado;
»»
Como os povos indígenas podem influenciar as políticas de
Estado;
»»
Construir agenda comum dos povos indígenas;
»»
Construir uma articulação transfronteriça da sociedade civil;
»»
Gestão integrada de bacias plurinacionais;
Caminhos para uma Gestão Compartilhada:
»» Fortalecer a articulação da sociedade civil binacional nas
agendas indigenistas e ambientalistas;
»»
Fomentar a cooperação internacional para a região de
fronteira;
»»
Fortalecer a agenda política dos povos indígenas;
»»
Garantir a participação dos povos indígenas nas discussões e
nos processos decisórios sobre integração e desenvolvimento
transfronteiriço;
»» Usar os mecanismos internacionais (C 169 OIT,
CDB, TCA).
GRUPO 05 - TEMA: Manejo e Conservação de Paisagens
Em que medida os mapeamentos são necessários para a gestão
territorial das paisagens?
Os etnomapas e planos de gestão têm mostrado efetivos para o
manejo da paisagem nos territórios indígenas?
Onde há mapeamentos, há planos de gestão?
80
Debate
Foi necessário redefinir preliminarmente alguns conceitos para o
grupo:
Manejo: seria a interação com as paisagens;
Paisagem: é um conjunto de elementos materiais e imateriais, que
estão localizados em um determinado espaço, abrangendo suas
inter-relações e a cosmovisão do povo que ali habita;
Pensar sempre nas classificações indígenas das paisagens (é
importante usar as categorias de clasificação de quem mas
conhece);
»» Antes, não havia necessidade de mapeamento, nem plano de
manejo e nem demarcação;
»»
Atualmente, os mapeamentos são tidos como importantes
formas de:
(i) registrar a realidade da TI;
(ii) conhecer o potencial das paisagens;
(iii) definir como serão os usos da floresta;
(iv) definir áreas de refúgio e de preservação de recursos;
(v) visualizar espacialmente a sociobiodiversidade;
(vi) proteger contra os riscos internos e externos;
(vii) troca de conhecimento;
(viii) diálogo interno e externo;
Os etnomapas e planos de gestão têm se mostrado efetivos para o
manejo da paisagem nos territórios indígenas?
Debate
»»
Os mapeamentos ajudam a planejar o ordenamento do
território;
»»
Permitem ter uma visão de conjunto de todo o território,
o que facilita a integração de diversas variáveis para a
81
construção de diagnósticos, ajudando a conhecer a realidade
e o que está acontecendo no momento;
»»
Permitem mostrar claramente os limites dos territórios
e assim obter o reconhecimento legal e a proteção dos
territórios indígenas e sua proteção;
»»
Ajudam a comunicar aos outros a visão indígena própria dos
territórios;
»»
O mapeamento cultural e social é uma forma de registro
da vida, uma representação do que é nosso território e uma
imagem que permite aprofundar o conhecimento sobre as
paisagens;
»»
Ajudam a conscientizar sobre a importância de se conservar
as paisagens para as futuras gerações;
»»
Ajudam a fortalecer a apropriação do território por seus
donos;
»» São uma ferramenta de monitoramento das mudanças no
tempo e espaço, auxiliando na avaliação e na efetividade da
gestão;
»»
Ajudam a construção conjunta de políticas para o manejo
dos recursos naturais.
Onde há mapeamentos,há planos de gestão?
»» A maioria das organizações indígenas representadas neste
grupo manifestaram que o mapeamento participativo foi um
passo necessário para a elaboração de planos de gestão. Em
alguns casos, no entanto, foi realizado o mapeamento, mas
não há plano de gestão;
82
»»
Há casos em que, apesar de não haver mapeamento, existem
acordos comunitários para o manejo e gestão das paisagens;
»»
Os mapeamentos foram realizados de diferentes formas e
com diferentes objetivos:
- Mapas de recursos específicos com fins de manejo;
- Mapas da TI para subsidiar os planos de uso e de vida.
GRUPO 06 - TEMA: Ameaças e Pressões
Perguntas de Orientação
A construção, circulação e publicação dos etnomapas contribuíram
de alguma forma pra frear as pressões e ameaças dos territórios
indígenas?
Os etnomapas e planos de gestão são suficientes para resistir a tais
pressões?
Em que medida essas pressões inviabilizam as iniciativas autônomas
de gestão territorial dos povos indígenas?
Debate
1. Caso tenham contribuído pra frear as ameaças e pressões
»» Visão de longo prazo para os territórios indígenas (TI)
»»
Instrumento Político
»»
Definição e Limites dos TI
»»
Estratégia de gestão e continuidade dos planos de vida
inseridos nas cosmovisões, nas formas de vida ancestrais.
»»
Ferramentas de múltiplos usos
Interno: para uso da comunidade, docência, preservação do
conhecimento tradicional, etc.
Externo: para ser usado com a sociedade não indígena,
financiamentos, negociações, etc.
»» Fortalece e contribui para a defesa dos TI, culturas e
conhecimentos ancestrais
»»
Realidade sociocultural dos povos e da sua diversidade
biológica
»»
“Os mapas falam da gestão do mundo para que haja uma
boa vida” (Guillermo, sobre os Makuna).
83
2. Os mapas não impedem as ameaças
»» Mapas precisam de reconhecimento oficial
»»
Divulgação e circulação ampliada dos mapas (todas as
informações?).
»»
Maior apropriação indígena do processo de produção dos
mapas (tecnologia)
»»
Dominação x Etnomapas
»»
Mapas não devem ser impostos (que mapas os índios
querem?).
GRUPO 07 - TEMA: Princípios na relação com os
conhecimentos tradicionais
Pergunta de Orientação
Como está ocorrendo a relação entre pesquisadores, organizações
parceiras e povos indígenas na condução das iniciativas de
mapeamentos participativos e gestão de territórios indígenas?
Relações dos povos indígenas com atores externos
»» Anos 40/50: expedições e pesquisas botânicas
»»
Anos 60/70: etnografias e pesquisas antropológicas
»»
Anos 80: intervenções governamentais
»»
Atualidade: ambientalismo
Situações em que os temas e usos das pesquisas são demandas
externas acabam por gerar problemas e conflitos internos nas
comunidades.
»» Cada vez mais são relatados os usos de conhecimentos
tradicionais sem consulta e sem reconhecimento dos povos
que os detêm.
84
»»
O fluxo de comunicação globalizado e acelerado dificulta
cada vez mais o controle dos usos de conhecimentos
tradicionais.
»»
Há pesquisadores que nunca devolvem seus produtos ou
estes não são úteis para a comunidade.
»»
Assim, temas e usos de pesquisas pactuadas com as
comunidades lhes oferecem melhores resultados.
»»
Situações em que os povos não estão bem organizados
internamente, sejam por conflitos de representatividade e/
ou de gerações, fazem com que as ações em parcerias com
atores externos sejam conflituosas.
»»
Situações em que os povos indígenas organizados
internamente buscam apoio e parcerias externas de acordo
com suas próprias demandas, os resultados geralmente são
positivos.
Quais os princípios que devem orientar os processos de
mapeamentos participativos e de gestão de territórios indígenas?
»»
Os povos indígenas são quem devem decidir soberanamente
sobre o que fazer, para quê, para quem, como fazer, quais os
produtos, como e qual a visibilidade que se dará (se os usos
serão internos e/ou externos).
»»
Deve-se respeitar a lei de origem e de princípios de cada
povo indígena, reconhecendo suas formas próprias de vida e
autorregulação.
»»
As demandas de pesquisas e atuações devem partir das
próprias comunidades.
»»
Identificar os interesses dos atores externos antes de aceitar
qualquer proposta.
»»
A definição dos produtos e sua destinação devem ser dadas
sempre pela comunidade.
85
»»
Negociações importantes devem ser feitas entre as principais
autoridades indígenas e não indígenas, para que as decisões
sejam legítimas.
»»
Deve ser restringido o acesso de pessoas externas aos
lugares e rituais sagrados.
»»
Somente deve ser publicado para fora o que for de interesse
do povo, para a divulgação e valorização de sua cultura.
Considerações finais:
»» Os mapas podem ser uma ferramenta útil, desde que existam
organizações indígenas fortes e legítimas que o saibam
utilizar, porque do contrário podem voltar-se contra os
povos.
»»
Assim, qualquer trabalho nesse sentido deve acontecer em
conjunto com o fortalecimento das organizações indígenas e
com o consentimento de todos os membros.
»»
Sem mapeamento, não há possibilidade de afirmação legal
dos direitos territoriais. Quando mais participativo for o
processo de elaboração dos mapas, melhor é o processo de
acesso aos direitos territoriais.
GRUPO 08 - TEMA: Direitos Indígenas ao Território
Qual a relevância dos mapeamentos participativos para a afirmação
dos direitos indígenas ao território.
Facilitador: Manuela Ruiz
Relatoria: Claudia Kahwage
Tradução: Claudia Kahwage e Manuela Ruiz
86
Reconhecimento
de Direitos
Territoriais
Atores e
Instituições
Procedimento Administrativo
Legislação
A propriedade
das TI é da União.
Usufruto exclusivo
dos recursos
naturais (rios,
floresta, ar, etc.)
para os povos
indígenas. Os
recursos do subsolo
são da União
Mobilização da Comunidade e
solicitação junto à FUNAI – início do
processo de demarcação
Constituição do GT para realização
dos Estudos Antropológicos na Terra
Indígena – Processos de Mapeamento
participativos, mas não detalhado
Publicação da Portaria declaratória
Contraditório
Edital para contratação de Empresa
para demarcação
Demarcação da TI (participação da
Comunidade)
Assinatura de Decreto de
Homologação
Desintrusão da TI
Entrega do documento de documento
de homologação para comunidade
Registro nos Cartórios Municipais e
da União (GRPU)
Constituição
Federal
Art. nº 231 (88)
(participação
ativa do
movimento
indígena)
Dec. nº 17/75 (96)
Comunidades
Indígenas
FUNAI –
INCRA - Polícia
Federal,
Empresa
Privada
-Executivo,
Antropólogos,
Engenheiros,
Cartógrafos.
SURINAME 2010 - Não existem
Comunidades solicitam pelo
mapeamento participativo na forma
oral e escrita
Financiamento para possibilitar
mapeamento
Se a ACT consegue financiamento
volta consultar a comunidade
Se a comunidade concorda, o
mapeamento do território pode
começar, baseado em levantamentos
etnoecológicos
Preparação das Expedições de
mapeamento
Execução das expedições para o
mapeamento
Predigitalização dos dados
Verificação dos dados junto às
comunidades
Plotagem dos mapas em GIS software
Validação final dos mapas junto às
comunidades
Impressão final dos mapas
Apresentação dos mapas para
comunidades, governo etc.
Até a presente
data, não há
legislação vigente
Comunidades
Indigenas
(Conselhos
indígenas)
CBL:
Departamento
de Cartografia
do Suriname
ACT e entidades
financiadores
Pais
BRASIL
direitos territoriais
para os povos
indígenas
Perspectivas
para o futuro:
direitos territoriais
coletivos para
povos indígenas
e quilombolas no
Suriname
87
Reconhecimento
de Direitos
Territoriais
Pais
Procedimento Administrativo
Legislação
Atores e
Instituições
COLÔMBIA
Os territórios
ancestrais que não
estão legalizados
são de propriedade
do Estado
Propriedade Pública
Comunitária
(territórios
legalmente
constituídos)
Titulados
Estado proprietário
do subsolo
Comunidades providenciam estudos
socioeconômicos da área proposta
Revisão dos Estudos pelo INCODER
Visita, mapeamento pelo INCODER
Mapa/delimitação INCODER
Titulação INCODER
Aprovação do mapa pelo IGAC
Constituição de
1991- Art. 7, 229,
296
CONV 169 da OIT
Ley 89 de 1890
Decreto nº
1315 de 1996
(procedimento
INCODER
(entidade
governamental
responsável pela
regularização
fundiária)
IGAC (entidade
estatal
cartográfica e
cadastral)
PERU
Propriedade
Comunal Coletiva
Território
Integral (água,
florestas, terra,
subsolo, porção
agriculturável e ar)
Inscrição (reconhecimento):
Solicitação da Comunidade junto ao
Ministério da Agricultura
Realização de Estudo socioeconômico
por um técnico do Ministério
Emissão da resolução de inscrição
Inscrição da resolução no RRPP
De posse desse documento de
inscrição, a comunidade solicita a
demarcação e titulação da TI
Funcionários do estado avaliam a
solicitação e programam visitar a
comunidade
Reunião com a comunidade para
indicar o mapa base da área solicitada
Realização de expedição do técnico do
governo para demarcação
Realização por um técnico do governo
das expedições para classificação dos
solos da área
Elaboração do plano de demarcação
(mapa para uso do solo)
Publicação da resolução do Plano
aprovado pelo técnico
Resolução do título de propriedade
Inscrição do título no RRPP
Entrega do título à comunidade
Constituição
Federal
Lei das
Comunidades
Nativas
Convenção 169OIT
Declaração das
Nações Unidas
sobre os direitos
de PPII
Comunidades
Indígenas
Organizações
Indígenas
(financiam
os estudos
técnicos para
demarcação)
Defensoria do
Povo
Ministério da
Agricultura
Ministério do
Meio Ambiente
Ministério da
Cultura
Ministério da
Habitação
GUIANA
INGLESA
2010 - Propriedade
Coletiva da Terra
Subsolo
propriedade do
Estado
Consultation
(Gov. Community)
Demarcation – Titling
Resource use mapping
Request for Extension
Demarcation Titling
The Ameriandian
Act (revised) em
1976
Comunidades
Indígenas
Conselho das
Aldeias
Ministério
Conselho
Democrático
Regional
Comunidades
vizinhas às
aldeias
88
Abertura do seminário
89
Após a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho
Temáticos, seguiu-se uma rodada de debates e comentários em
plenária, em torno destes, que sintetizamos a seguir.
Cada país tem suas próprias institucionalidades (leis e demais
regulamentos) e processos relativos à demarcação-titulação de
terras indígenas. Isto é, a aquisição dos direitos indígenas básicos
e primordiais de acesso ao território é, em certa medida, garantida
pelo mapeamento. Em todos os países a realização do mapeamento
é importante e imprescindível para garantir a demarcação dos
territórios indígenas. No entanto, em nem todos os países o
mapeamento é realizado de forma participativa. Quando o processo
de demarcação-titulação não é realizado de forma participativa, os
indígenas perdem em muito as condições de acesso aos seus direitos
territoriais.
A metodologia do mapeamento participativo é uma maneira
de se empoderar as comunidades indígenas perante o governo e
outras organizações não governamentais, para mostrar a maneira
certa de demarcar e fazer a gestão destes territórios onde os Povos
Indígenas vivem. O mapa é a prova do uso e da ocupação ancestral
dos indígenas neste território, expressa no seguinte comentário: “Se
não tivermos um mapa para provar ao governo que este é o lugar
que nós vivemos, não há direito ao território”.
A elaboração participativa do mapa territorial é um primeiro
passo para afirmação dos direitos indígenas ao seu território. Ter
os mapas elaborados de forma participativa é ter sistematizado
os conhecimentos dos espaços que ocupa cada povo. Uma forma
de transmitir conhecimento de geração a geração. Elaborar os
mapas é reafirmar os espaços que tradicionalmente vêm ocupando
os indígenas. Também é importante para guiar ações de saúde,
educação, etc.
A metodologia do mapeamento participativo é, ainda, uma
ferramenta de comparação dos usos benéficos que os indígenas
fazem dos seus territórios (proteção das florestas por exemplo)
com os usos prejudiciais dos territórios dos não indígenas. Daí a
importância do mapeamento para defesa do território.
Finalmente, os mapas e os planos de gestão são também uma
ferramenta de comunicação. Às vezes, os lideres não falam muito,
90
não falam a língua (oficial) e com o mapa os indígenas têm uma
ferramenta de comunicação. Independentemente do processo de
mapeamento, seja participativo ou não, sem o mapa não há inicio de
negociação e nem possibilidade de acesso e afirmação dos direitos.
Apreciação Avaliativa do Seminário
Com a conclusão das apresentações dos resultados dos trabalhos
em grupo e os comentários dos participantes durante a plenária,
o facilitador passou a palavra ao Sr. Cloude do IEB, que conduziu
os trabalhos da Mesa Avaliativa do Seminário. Integraram a
mesa: Henri Acserald do Instituto de Planejamento Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil, Henyo T Barretto
Filho – Diretor Acadêmico do IEB, Francisco Piyãko – Assessor
dos Povos Indígenas do Governo do Acre e Martin Vidal da
Organização Indígena Del Cauca – CRIC.
Os integrantes da mesa fizeram uma avaliação dos resultados
alcançados com o desenvolvimento das atividades realizadas
durante o Seminário, destacando os conteúdos abordados durante
as apresentações orais de experiências, na feira de troca de
experiências e os resultados dos trabalhos em grupo. A seguir,
disponibilizamos dois textos que deram embasamento a duas
apresentações realizadas.
Os mapeamentos e a autonomia dos povos indígenas
Henri Acselrad*
Os mapas são descrições dos territórios feitas por meio de símbolos
que representam objetos, lugares, caminhos e posições... Como
toda descrição, são feitos a partir de algum ponto de vista, da
perspectiva de algum sujeito ou ator social. Ao contrário do que
supõe o senso comum, de que o mapa “refletiria” a realidade física
– o mapa é um comentário, uma fala a respeito da experiência
territorial. Durante muito tempo, esse instrumento de descrição
cartográfica dos territórios foi monopólio dos Estados. Serviu para
91
fundamentar a conquista, a penetração e a afirmação do poder
do Estado sobre os territórios. Para muitos, o mapa seria sempre e
inevitavelmente – por sua constituição mesma – um instrumento do
Estado: uma cartografia popular ou indígena foi suposta impossível.
No entanto, esse monopólio estatal foi sendo quebrado a partir
dos anos 1980-1990. Naquela conjuntura, grande parte dos Estados
nacionais foi levada a mudar seu papel e seu modo de atuação,
dando maior liberdade de movimento aos interesses econômicos
internacionalizados e provocando tensões nas áreas de expansão da
exploração capitalista dos territórios. É neste contexto que novos
atores – incluindo povos indígenas e tradicionais – envolveram-se
na produção de seus próprios mapas. Assim, a cartografia – que
fora sempre instrumento de dominação, passou a ser objeto de
disputa: diante da pressão das economias liberalizadas, diferentes
atores procuraram afirmar suas territorialidades, principalmente
aqueles atores cuja identidade cultural e política encontra-se
fortemente associada ao pertencimento a um território.
As disputas cartográficas entre diferentes representações dos
territórios, por sua vez, articulam-se com – e têm efeitos sobre – as
disputas propriamente territoriais. Podemos falar, a partir de então,
de diferentes “políticas cartográficas” – em que os mapeamentos eles
mesmos passam a ser objeto da ação política, visando a problematizar
o modo pelo qual o poder sobre os territórios é distribuído.
Os povos tradicionais e indígenas recorrem a esse instrumento
para negar que suas terras estejam “vazias”, para mostrar que eles
não são “obstáculo ao desenvolvimento” dos países etc... Afirmam
a territorialidade de sua cultura – pretendem se fazer visíveis,
se colocar no mapa, reivindicar direitos e mostrar aos que o
desconhecem, que seus territórios contêm conhecimentos, lugares e
caminhos ancestrais, interações materiais e simbólicas entre seres,
espíritos e processos socioecológicos.
Tanto as disputas de legitimidade entre os diferentes mapas
como as disputas territoriais são de natureza política. Elas se dão
em diferentes contextos e situações fundiárias, jurídicas, étnicas e
ambientais. E é analisando esses contextos que os atores constroem
suas estratégias e definem seus instrumentos de ação.
92
Nestes contextos de conflito real ou potencial, o mapa é apenas
um instrumento ente outros. Enquanto meio de ação política
acionado para a sua autonomia, os povos indígenas cuidam de
garantir também esta autonomia nas práticas de mapeamento.
Perguntam-se, em cada contexto e situação, se interessa de fato
mapear ou não, o que mapear e para que mapear, que técnicas
empregar, como controlar o resultado dos mapeamentos e como
proteger os dados e conhecimentos tradicionais que eles contêm.
Procuram, assim, conhecer a cadeia de atores, detentores de
tecnologias, mediadores e agências financiadoras envolvidos
nos mapeamentos, de modo, efetivamente, “a se fazerem donos
do mapa”. Para assegurar sua autonomia, os povos tradicionais
atentam para o fato que os mapeamentos podem integrar diferentes
campos de sua ação política: as políticas externas das comunidades
– para fora – dizem respeito às relações com o Estado e a sociedade
não indígena, enquanto as políticas internas são relativas à
reprodução cultural e material das comunidades.
No plano externo, os mapas servirão para afirmar direitos,
exigir a proteção de suas terras contra as invasões e conta os
impactos – sejam os ditos diretos ou os ditos indiretos – dos
grandes projetos que contaminam rios por agrotóxico, degradam
ecossistemas pela construção de barragens e estradas, por
atividades de petróleo e mineração, por ação de madeireiros ou
grileiros. No plano interno, os mapas servem para assegurar a
coesão dos grupos, auxiliar a resistência ante as pressões externas
que procuram sua divisão, assim como ajudar a transmitir
conhecimentos tradicionais aos mais jovens. O mapa serve, pois,
de modo distinto, a estes dois tipos de política, que, por sua vez,
requererão, igualmente, mapas de diferentes tipos – uns de uso
interno, outros para uso externo.
No âmbito das disputas territoriais, o mapa é um instrumento
de comunicação – ele é portador, pois, de uma linguagem. A
linguagem cartográfica corrente tem sido, por vezes, e com
frequência crescente, utilizada pelos povos tradicionais. Em
grande parte dos casos, porém, eles as utilizam em suas políticas
externas – para dialogar com o Estado e a sociedade não indígena,
sabedores de que se trata de uma linguagem ocidental, que
93
pressupõe um modo ocidental de pensar e racionalizar o espaço
numa superfície plana. Por via de regra, avaliam, portanto, tratarse de uma linguagem inadequada para expressar as interações e os
movimentos próprios às cosmologias indígenas.
Os povos indígenas aprenderam a falar línguas não indígenas
para poder entender o mundo não indígena e para dialogar com
ele na perspectiva de fortalecer a sua própria cultura. Usam,
analogamente, a linguagem cartográfica convencional do Ocidente
conscientes de suas especificidades e limites, associando-a a um
conjunto de outras formas de mobilização, organização e expressão
que são, estas sim, próprias à afirmação de suas identidades e de
seus projetos de futuro. Assim, a partir de sistemas classificatórios
indígenas aplicados às dinâmicas socioecológicas de espaço
e tempo, podem problematizar as noções que são exteriores
a seu vocabulário, tais como as de manejo, desenvolvimento,
sustentabilidade, conservação, paisagem, participação etc. Eis que,
para construir projetos de futuro, afirmam a tradição – não apenas
enquanto referência ao passado, mas como parte integral e legítima
do presente.
Cartografia e colonização do conhecimento µ
Martín Vidal Tróchez*
Racionalismo, conhecimento e colonização.
Até o final do século passado, a civilização cientificista
ocidental rejeitou o conhecimento tradicional, depois o aceitou
discriminatoriamente, e agora pretende, além de se apropriar
dele como mercadoria e de isso não ser possível, anulá-lo como
competência.
µ Este trabalho faz parte do texto: “De la planificación y otras mentiras útiles” que
terminei para o Mestrado em Desenvolvimento com Identidade para o Bem Viver
Comunitário da Universidade Indígena Intercultural (UII), formada neste momento
pelas universidades indígenas UAIIN de Colômbia, Amawtay Wasi de Equador e
URACCAN de Nicarágua.
* Liderança Indígena de Cauca, Colômbia
94
A cartografia, assim como a escrita alfanumérica, é uma
representação da relação espaço-tempo, que resulta na ruptura
arbitrária entre os dois elementos. No momento em que termino
de escrever um texto, ou fazer um mapa, eles perdem seu sentido
vivencial. É possível que recuperem uma parte do sentido quando
alguém mais o leia, mas, enquanto isso não acontece, o movimento
e a vida terão outro contexto.
A explicação da relação espaço-tempo é um dos problemas
desnecessários que a civilização cientificista criou quando
separou mecanicamente essa noção. Para as culturas indígenas e
tradicionais, a noção é mais que um conceito; é uma sensibilidade
que é recriada nas tarefas cotidianas e representada de maneira
indissociável por meio da simbologia.
Para o cientificismo ocidental, é uma noção que parte da
visão antropocêntrica, quando se assume que o homem é a
criatura eleita do universo e a possuidora de sabedoria. Desse
prepotente antrópico, é derivada a inclinação indutiva que nos
obriga a explicar o passado em função do presente. A concepção
indígena do tempo determina o futuro em outro contexto, por isso
essa visão localiza no tempo os que estão andando lá atrás e os
que ainda não chegaram. A concepção da história no pensamento
indígena não é linear, nem circular; não se trata de voltar sempre
ao mesmo ponto. Para os Nasas, os Misak, os Totoroes e os
Kokonukos do Cauca, da mesma forma que, para muitos outros
povos indígenas, a história é como um espiral que se distancia e
ao mesmo tempo retorna. Simbolicamente, o espiral representa o
movimento, e o movimento é a essência da relação indissociável
entre tempo e espaço.
Perante esta ruptura mecânica entre o tempo e o espaço e
em termos de representação do conhecimento, o cientificismo
se manifesta na abstração total, em partes dela, nela está a
sua busca e se volta a ela para beber da satisfação do saber
sustentado, precisa desesperadamente conseguir a concretização
na mesma abstração para poder se realizar. Considera, então,
que por meio de seus produtos físicos – textos e mapas, nas
versões impressas ou eletrônicas – se concretizem o objetivo do
conhecimento.
95
O mapa torna-se, então, um fim em si mesmo, como abstração
que substitui o concreto. A lógica da cartografia nas últimas
décadas é: GPS – MAPA – TÍTULO DE POSSE, em que o GPS
substitui as comunidades e seus conhecimentos, o MAPA substitui
o território e o TÍTULO DE POSSE substitui a territorialidade.
Diferentemente da representação simbólica das culturas
tradicionais, a cartografia precisa de representação bidimensional
cartesiana, precisa de um corte arbitrário no tempo, de uma
simbologia padronizada, da representação artificial escrita ou
eletrônica e da estimativa métrica, mensurável, delimitadora e
excludente. Além disso, com o surgimento do texto impresso,
a cultura ocidental se privou de duas grandes possibilidades de
conhecimento: a policromia e a multidimensional na representação
da natureza.
Para o cientificismo ocidental, a visão de mundo em duas
dimensões é aquela que permite a compatibilidade entre os
conceitos e a sua representação racionalista alfanumérica: a
representação do território pode se dar apenas de três formas:
a) os polígonos que o delimitam e são representados por meio
da cartografia, b) as áreas e perímetros que são mensuráveis e
representadas por meio de números e c) os limites que são descritos
por meio de textos. A forma de ordenar o mundo em quadrados
ou matrizes se dá precisamente com a necessidade de representar
e medir as áreas dos polígonos com o surgimento da propriedade
privada da terra. Aí começou a cosmogonia do racionalismo que
move o planeta hoje em dia e que o deixa à beira da destruição.
Para os povos indígenas, a concepção de território engloba uma
integralidade de cosmogonia, em que o tempo e o espaço não se
dividem arbitrariamente; por isso, o material é ao mesmo tempo
espiritual e vice-versa, não existindo essa confusão epistemológica
e esse afã por segregar e classificar.
Apesar de sua pretensão cientificista, a cartografia é mais
que uma ciência, é uma religião: por exemplo, a obsessão pelo
polígono se dá em razão de que nele se revela o paradigma
cartesiano da relação X/Y, equivalente a uma representação
simbólica terrena de duas dimensões. As outras dimensões
pertencem ao âmbito da divindade.
96
A cartografia é o instrumento essencial do Ordenamento
Territorial, uma das mais agressivas estratégias de colonização do
pensamento que envolve o planejamento.
As cidades foram construídas em espaços planos compatíveis
com a cartografia cartesiana, mas hoje vemos como arranham as
montanhas com as garras da miséria, desafiando as cartografias a
seguirem os passos no meio de geometrias indecifráveis.
A “ciência ocidental” reclama da dificuldade de interação com
muitas comunidades devido ao “baixo nível educacional” delas
ou da “diferença cultural”. Aqui podemos dizer que isso se deve,
simplesmente, ao fato de que não se pode explicar aquilo que não
se entende, o problema é da confusão acadêmica, não da capacidade
de apreensão do conhecimento daqueles que têm em seu acervo a
capacidade natural do senso comum.
Os mapas, principalmente os produzidos mediante a
“cartografia social” e os elaborados em formato SIG, se
justificam pela pretensão didática e pedagógica, mas, devido
à profunda carga racionalista cartesiana da cartografia,
podem resultar em uma forma de imposição de um modelo de
conhecimento e em uma ferramenta de exclusão amparada
na integração dos saberes. Muitos dos produtos cartográficos
são direcionados à aplicação escolar, em que, sem dúvida, se
convertem em uma atraente ferramenta didática. No entanto,
corre-se o risco de contribuir para o desligamento do estudante
do território quando se substitui a apropriação do conhecimento
que se obtém ao caminhar pelo território pela percepção virtual
e modelada deste.
Quando se trata de articular o conhecimento cientificista e o
conhecimento tradicional, temos que entender que a sabedoria e o
senso comum são um modo de vida, mais do que uma somatória de
dados e de técnicas.
Quando era criança e antes de entrar na escola, não me
ensinaram onde estava o norte ou o sul, o leste ou o oeste; aprendi
sim onde era o nascer e o pôr do sol, de onde poderia soprar o
vento, por onde poderiam chegar os aguaceiros, de quais lugares
se tinha uma melhor visão da paisagem. Ao aprender geografia na
97
escola, aprendemos a nos orientar pelo mapa, mas desaprendemos a
orientação do nosso território.
A fé científica no planejamento
No neoliberalismo, há um planejamento que não é evidente,
que é perverso e em longo prazo; feito por empresários, industriais,
banqueiros e multinacionais, esse planejamento é o que está
destruindo o mundo hoje. Também há outro planejamento feito
publicamente, legalizado e que se legitima por meio das assembleias
participativas, da coordenação dos planos de desenvolvimento,
dos mapas de rearranjo, dos planos setoriais, locais, regionais
e nacionais; é o planejamento de viés democrático que nos
entusiasma com a possibilidade de acesso ao poder. Os dois
tipos são formas sofisticadas para o exercício da mentira como
ferramenta política deste sistema. Uma é privada, a outra é pública.
Uma é real e rentável em termos econômicos para poucos, a outra
é rentável em termos políticos para essa mesma minoria e com
consequências fatais para a grande maioria da população, para a
diversidade cultural e para a natureza.
A realidade dos nossos processos de luta nos mostra que os
mapas são reivindicações abstratas, de forma concreta não se fazem
respeitar e nem se defendem sozinhos. O que há de mais concreto
no mapa é o seu processo de elaboração, o resultado organizacional
e a mobilização que pode gerar.
É correto que a cartografia deva ser usada como ferramenta de
resistência e confrontação política. No entanto, usar a linguagem
racionalista cartesiana como estratégia política implica também o
risco de se pensar cartesianamente, pois a obsessão pela estatística
substitui o sensível pelo mensurável, o determinismo e a visão
linear de tempo, substitui a organização pelo planejamento,
nos levando a uma institucionalização exagerada e à perda da
capacidade flexível de adaptação diante da natureza e à distorção
da relação indissociável espaço-tempo.
Esta ruptura arbitrária entre espaço e tempo é sentida inclusive
ao escrever, pois, quando temos a sensação de que não podemos
nos expressar da mesma forma, o fazemos por meio da oralidade.
98
A identificação de tendências e a necessidade de espacializar as
estatísticas são as manifestações contemporâneas do mecanicismo e
da sua concepção fragmentada do tempo e do espaço.
Os SIG se dão no âmbito da lógica mecanicista previsível. Para
fazer um SIG, não é necessário pensar muito. Em termos práticos,
acaba sendo uma projeção da máquina. A mania de espacializar
leva a exageros muitas vezes absurdos.
Todas estas ferramentas têm a ver também com uma concepção
de desenvolvimento segundo a qual é a natureza quem deve se
adaptar ao ritmo imposto pelo homem. A visão indígena foi e ainda
está implícita, em grande medida, na capacidade de ler as mudanças
da natureza e se adaptar a elas. Mas, para a noção capitalista de
desenvolvimento, tudo deve mudar no mesmo ritmo e não se pode
voltar atrás: essa é a noção de “PROGRESSO” que nos vendem todos
os dias.
Faz-se necessário advertir, a esta altura do texto, que as
inquietações aqui expressas não pretendem ignorar a contribuição e
utilidade da cartografia para as reivindicações territoriais. De fato,
é o mecanismo que permite a tradução dos direitos reivindicados
para a linguagem dos Estados. Outra opção seria isolar-se na total
anarquia, o que também não nos garante nada. O que queremos
evidenciar é o risco que se corre ao levar a linguagem cartográfica a
um nível de representação e colonização do conhecimento ancestral
e das visões de mundo diferentes do racionalismo cartesiano. Ou seja,
uma coisa é usar a cartografia como ferramenta de comunicação, e
outra muito diferente é usá-la como modelo de pensamento.
Mapeamento: um mal necessário?
A concepção do território sob a ótica racionalista é excludente;
um território é único e pode pertencer apenas a uma só entidade,
porque somente se pode cartografar e titular um território uma
única vez, não se pode haver duas possessões territoriais ao mesmo
tempo. Esta é a concepção racionalista do espaço/tempo. Dessa
concepção derivam muitos dos conflitos atuais.
No modelo cartesiano, no qual se valoriza a visão excludente
do território, que equivale à propriedade sobre a terra, ocorre que,
99
caso se renuncie à opção de manter territórios sobrepostos, pode-se
cair na armadilha da segregação e do espaço único; caso não seja
feita a renúncia, coloca-se em risco a terra. O que está acontecendo
é precisamente isso. Múltiplas dotações compartilhando o mesmo
espaço, numa relação quase ecológica, como na selva ou nas
árvores, onde múltiplas espécies dividem o mesmo entorno.
Por exemplo, na Colômbia, antes da chegada dos espanhóis e
da implantação das encomiendas e das reservas, os territórios
eram compartilhados de maneira sobreposta, mas o conceito
de delimitação equivalente à propriedade, inclusive a coletiva,
modificou essa visão de territorialidade.
A apropriação do território se dava a partir de múltiplos
centros e, quanto mais perto estava do foco, mais homogêneo
era no sentido da posse, mas esse território se fazia mais misto
e compartilhado na medida em que se afastava do centro. Os
limites cartográficos atuais levam o território a ser excludente e
conflituoso do centro até a periferia, ainda que na prática cotidiana
as relações familiares, de cosmogonias e sociais comunitárias
mantenham a tradição da sobreposição da territorialidade.
Por exemplo, na Colômbia são comuns os conflitos entre
Reservas Indígenas por causa da delimitação. A base destes
conflitos é o modelo racionalista cartesiano da institucionalidade,
que somente aceita variáveis excludentes nas matrizes estatísticas
ou cartográficas, em que se planeja a distribuição de recursos,
competências institucionais ou jurisdições de poder político.
O georreferenciamento não pode ser feito com as pessoas, pois
elas estão em movimento, o território se move e caminha com
as pessoas, com as plantas e os animais e isso foge do controle
das possibilidades racionalistas de representação. Portanto, a
representação cartográfica do território não representa a sua
principal característica: a movimentação constante.
A cartografia social fez importantes contribuições para a
mobilização social; no entanto, seus produtos são proporcionais
aos processos organizacionais envolvidos. Ou seja, um produto
cartográfico social gera mobilização nas comunidades que
estão em condição de se mobilizar, mesmo sem o exercício da
cartografia social.
100
O argumento de que com a cartografia alternativa se muda a
representatividade dos territórios não é verdadeiro. O que muda é
a forma de observação, pois o modelo de representação continua
sendo o mesmo. Nesta discussão com relação à representatividade,
pode-se dizer que o espaço territorial representa a si mesmo. Da
mesma forma que os rituais, o corpo e os mitos. Não se pode
esquecer que a posição do cartógrafo modifica o mapa, porque
passa a ser parte do mapa.
No atual contexto da globalização, o mapa é uma exigência da
multiculturalidade, não da interculturalidade. O mapa corresponde
à definição dos interesses políticos equivalente à racionalidade do
título e da propriedade com limites excludentes.
Vale a pena se perguntar se a demarcação não é por acaso
uma reivindicação imposta; se, nas reivindicações que são
acompanhadas pela cartografia, o que se ganhou foi um mapa ou a
autonomia; se o mapa é algo realmente concreto.
Ao converter o mapa em símbolo, os povos indígenas
imaginaram que na outra ponta o mesmo ocorresse, como uma
relação indissociável do espaço temporal, ou seja, espera-se que
a ideia de território seja traduzida por meio do mapa, mas isso
tampouco ocorreu. Quando muitos povos indígenas incorporaram
os mapas como símbolo da autonomia territorial pensaram que,
dessa forma, os brancos respeitariam como uma questão simbólica
importante para eles, mas não foi o que aconteceu. Desse modo, o
mapa não apenas penetra no conhecimento técnico espacial como
também na religiosidade.
É considerado um feito, também, o reconhecimento dos
grupos étnicos no mapa. Isto às vezes soa ingênuo e prepotente.
É como se a cultura dominante dissesse: “lhes damos o direito
de representar seu território na nossa linguagem”. Resulta,
então, que o mapa garante a articulação ou integração ao
estado nacional pela via geográfico-normativa. Por isso que
falar de “mapas libertadores” é quase o mesmo que falar de “leis
libertadoras”.
No entanto, é inegável que, ao contrário do texto e da tradução
da língua falada ou escrita, em que a interpretação intercultural
é muito difícil e limitada, o mapa oferece possibilidades gráficas
101
qualitativas e de tradução da percepção cultural do território. Por
isso, talvez seu uso terá uma vigência sedutora por mais muitos anos.
Dessa forma, se não podemos renunciar de uma vez à
cartografia, quais poderiam ser as estratégias para neutralizar seu
feitiço racionalista?
A primeira delas seria colocá-la em seus devido lugar,
segundo dois critérios fundamentais: 1) usá-la como uma
ferramenta de comunicação intercultural e não como um modelo
de pensamento e 2) desmistificar seu caráter de imprescindível.
Existem outras formas de chegar ao mesmo lugar sem usar a
cartografia. Existem outras formas de representar o território.
Existem outros tipos de mapas.
A partir dos critérios anteriores, poderíamos encontrar
diferenças interessantes para desenvolver o trabalho com mapas.
Por exemplo, a diferença entre as escalas simbólicas e as
escalas métricas racionalistas. Quando se trabalha com mapas
orais ou feitos à mão, a escala não é proporcional ao mensurável
métrico, mas sim à sensibilidade perceptiva. O que importa nessa
escala é o que se pretende realçar na representação. Essa relação
não é vista apenas nos mapas, geralmente a estatuária indígena não
tem formas proporcionais.
Além disso, na cartografia convencional, e nos exercícios
chamados participativos, é comum que as comunidades elaborem
ou exponham mapas orais ou simbólicos não métricos. No
entanto, nos resultados finais dos processos de conhecimento,
apesar dos propósitos participativos e democráticos da
cartografia social, esses exercícios da comunidade são tratados
de maneira discriminatória. A diferença do mundo indígena
no que diz respeito à interpretação espacial, ao processo
acadêmico e aos espaços institucionais-governamentais está
no mapa e não no território. O mapa georreferenciado é válido
porque é “legal”, e é “legal” porque está dentro de um sistema
de referência politicamente homologado como válido. Para esta
visão, os mapas orais e simbólicos não métricos são apenas
uma referência de caráter inferior. Isso evidencia uma clara
posição de dominação de uma territorialidade sobre a outra. O
102
mapa coloca num mesmo plano de poder o indígena e o não
indígena para decidir e intervir no território; mas, no final,
os que têm mais conexão com os centros de poder são os não
indígenas. Assim, o mapa gera mais ”desempoderamento” que
empoderamento.
É necessário, então, recuperar e posicionar também a
representação viva e intangível do mapa. Outro desafio é superar a
dependência do polígono e das precisões topológicas, o que implica
no desprendimento da obsessão pelo mensurável que o racionalismo
extremo tem.
É importante também propiciar a não dependência do
georreferenciamento por questões epistemológicas como a política.
As comunidades, os povos e as organizações sociais não deveriam
fazer o georreferenciamento nem colocar as informações em mapas,
além do que os centros de pesquisa externos ou os Estados possam
fazer por conta própria.
Não devemos confundir a representação dos títulos ou
demarcações jurisdicionais com a representação do território. Para
ele, podemos trabalhar sem fechar os polígonos e usando outros
códigos de representação simbólica.
Os polígonos fechados devem ser usados somente em
casos de necessidade jurídica de representação dos limites,
em termos de titulações claramente estabelecidas e no âmbito
dos processos legais. Não devem ser usados para representar
nenhum outro tipo de variáveis ou conceitos que envolvam o
território.
Devemos superar a dependência da visão técnico-geométrica
e da técnico-jurídica. Não devemos nos deixar levar pela sedução
visual dos SIG e da tendência mecânica da medição. Inclusive,
até o próprio Einstein reconhecia que “nem tudo o que se mede é
importante, nem tudo o que é importante pode ser medido”.
Devemos resistir desde o âmbito do saber, defender o direito à
autonomia do pensamento e defender o conhecimento tradicional.
Temos que problematizar os códigos de dominação e das hegemonias,
o que pode refletir também no trabalho com os mapas e, dessa
forma, podemos contribuir todos.
103
Conclusão dos Trabalhos
Após o encerramento da mesa avaliativa, o facilitador
passou a palavra ao Sr. Henyo Barreto (IEB), que apresentou
para os participantes da plenária as perspectivas de
desdobramentos e encaminhamentos após o Seminário.
Enfatizou-se que o Seminário havia sido originalmente
concebido como um processo capaz de “ampliar a eficácia
e a eficiência de processos de mapeamento e zoneamento
participativos para a gestão ambiental e territorial por povos
indígenas à escala amazônica”.
Para se chegar a este resultado, alguns produtos foram
originalmente concebidos e acordados:
»» Anais do Seminário, contendo o conjunto das
experiências apresentadas;
»»
Plataforma web estruturada e lançada, bem como blog
e comunidade no Facebook;
»»
Mapa das Experiências (Incluido nos Anais);
»»
Vídeo do Seminário.
No último dia, para conduzir o encerramento do
Seminário, o facilitador passou a palavra à Sra. Maria
José Gontijo, Diretora Executiva do IEB, que agradeceu
a participação de todos os representantes do movimento
indígena, da sociedade civil e de governos do Brasil, Bolívia,
Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana
Inglesa e Guiana Francesa, destacando o alcance dos
resultados com a realização do Seminário.
104
105
C o n s i de r a ç õ e s F i n a i s e
Pe r s p e c t i va s
Paul Little
O novo protagonismo dos povos indígenas da
Amazônia
Das múltiplas transformações que a Amazônia tem
experimentado nas últimas três décadas, quero ressaltar um
elemento singular: o protagonismo que as centenas de sociedades
indígenas amazônicas exerceram durante este tempo nas
variadas lutas para defender seus territórios. Nesse processo,
elas se transformaram em movimentos etnopolíticos dentro de
uma conjuntura marcada pela globalização. Durante a maior
parte do século XX, as sociedades indígenas amazônicas foram
consideradas por suas respectivas sociedades nacionais como
povos “atrasados” em vias de extinção. Essa ideologia não
somente serviu para encobrir práticas de tutela, subordinação e
marginalização, mas “justificou” também políticas indigenistas
destinadas à assimilação ou integração dos povos indígenas aos
padrões das sociedades nacionais.
Hoje em dia, a situação é outra. Existe um amplo
reconhecimento (embora com importantes exceções) dos povos
indígenas como sociedades com raízes milenares que mantêm
robustos modos de adaptação ambiental, oferecendo dicas
cruciais às sociedades industriais para a formulação de novas
formas sustentáveis de exploração do bioma amazônico. No
plano internacional, existem instrumentos de reconhecimento
internacional dos direitos das sociedades indígenas enquanto
“povos” como a Convenção 169 da Organização Internacional de
Trabalho de 1989 e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas,
aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007.
Com respeito aos territórios indígenas, os estados nacionais
amazônicos historicamente se mostraram reticentes em reconhecer
a dimensão territorial dos povos indígenas por considerar isto um
atentado contra a exclusividade de sua soberania. Mas, no marco
dessa nova conjuntura, até mesmo isto vai mudando. Em vários
países amazônicos, houve um reconhecimento formal dos territórios
dos povos indígenas por parte dos estados nacionais, sendo que o
Brasil e a Colômbia tomaram posições de liderança nesse processo.
106
No plano legal, os povos indígenas têm ganhado estatuto próprio
como nacionalidades dentro de países cujas novas Constituições
Nacionais se autoproclamaram como multiculturais e pluriétnicas,
desta vez com o Equador e a Bolívia tomando a liderança.
Mesmo levando em conta esses importantes avanços, a
situação social, política, demográfica e econômica dos povos
indígenas amazônicos continua sendo crítica devido ao aumento
sem precedentes das pressões externas que sofrem. A procura
de recursos naturais – tais como as atividades de mineração
de ordem industrial e artesanal e as atividades madeireiras,
majoritariamente de ordem ilegal – tem gerado enormes
impactos negativos sociais e ambientais sobre esses povos. O
ressurgimento recente de uma fronteira energética, centrada na
construção de grandes hidrelétricas, tem impactado os maiores
rios da região, como o Tocantins, o Madeira e, agora, o Xingu, e
existem propostas de construir dezenas de outras barragens nas
cabeceiras dos rios amazônicos localizados nos países andinos.
As políticas nacionais continuam tratando a Amazônia como se
fosse um lugar desabitado e promovem a expansão da fronteira
agrícola e pecuária, que tem facilitado a chegada de milhares de
fazendeiros, colonos e agricultores de soja, de palma azeiteira e
de cana-de-açúcar. Essas atividades estão vinculadas a uma visão
particular de desenvolvimento que procura “integrar” a Amazônia
às exigências e necessidades das economias externas de região,
sejam elas nacionais ou internacionais, em vez de pensar a região
com base nas suas próprias necessidades a partir dos povos e
populações que moram lá.
Além dessas forças desenvolvimentistas, nesse mesmo lapso
de tempo a Amazônia capturou a imaginação do movimento
ambientalista mundial, tornando-a um ícone para as lutas de
conservação das florestas tropicais e da rica biodiversidade
que elas contêm. Apesar dos vários pontos de coincidência nas
reivindicações do movimento ambientalista e dos povos indígenas,
houve também muitos impactos negativos com a chegada dessa
fronteira ambientalista. Por exemplo, a criação de áreas protegidas
sobrepostas aos territórios indígenas gerou muitos conflitos,
muitos dos quais ainda procuram uma adequada solução. As
107
empresas de cunho ecológico frequentemente entraram em atrito
com os povos indígenas sobre o lucro derivado do uso indevido
das imagens deles.
Assim, um dos principais desafios que os povos indígenas
confrontam hoje é lidar com a dupla exigência de elaborar
políticas e práticas que promovem seu bem-estar econômico e
social ao mesmo tempo em que cuidam ambientalmente os seus
territórios. Quanto à primeira exigência, fica evidente que o
modelo depredador vigente de desenvolvimento que orienta o
crescimento econômico dos estados nacionais não é viável para
eles e somente levaria a uma rápida devastação das suas terras.
Mas essa realidade não implica que os povos indígenas sejam
avessos ao desenvolvimento. Pelo contrário, muitos grupos têm
interesse em ter acesso às novas tecnologias e aos mercados,
mas com a importante condicionante de que querem fazê-lo com
bases nos seus interesses próprios e para seu próprio benefício,
não os dos outros. Eis aqui o núcleo central do chamado
etnodesenvolvimento: práticas econômicas e políticas, concebidas
e executadas pelos próprios povos indígenas, que avançam os
interesses e projetos do grupo enquanto povo e que garantam seu
sustento alimentar, material e de saúde.
Quanto à segunda exigência, a questão não se reduz ao
falso debate sobre a conservacionismo inato ou não dos povos
indígenas, debate que parte de uma visão ocidental imposta
aos povos indígenas. Nos últimos anos, os povos indígenas têm
demonstrado que possuíam seus próprios modos de lidar com seus
ambientes, que vinculam conhecimentos e técnicas milenares
com práticas simbólicas e rituais numa forma holística. Todavia,
eles também começaram a utilizar politicamente o discurso
ambientalista romântico que inicialmente foi imposto a eles para
ganhar espaço nas negociações mundiais sobre a Amazônia.
O enfoque territorial deste livro
É nesse contexto político e social que podemos entender o
enfoque territorial deste livro. O conceito de “território” refere-se
108
ao espaço geográfico de uma sociedade indígena, institucional ou
politicamente constituído, sobre o qual ela exerce controle e do qual
usufrui os recursos naturais. Nessa acepção, território, além de ter
uma dimensão biofísica (espaço geográfico, recursos naturais, etc.),
também tem uma dimensão política por estar sempre associado a
uma entidade política específica. Dessa forma, território é distinto
do conceito de “terra”, entendido como uma área ou região não
especificada ou, simplesmente, uma grande extensão de terreno.
Assim, pode existir uma “terra de ninguém”, mas não pode existir
um “território de ninguém”.
Quando se fala de “gestão de territórios”, que conforma parte
do título deste livro, o termo abarca tanto ações de controle político
quanto de manejo ambiental do espaço geográfico que é o território
de cada povo indígena. Ou seja, o conceito de gestão territorial
engloba atividades tanto de ordenamento territorial quanto de
gestão ambiental como parte essencial de sua implementação.
Quanto entendido nessa forma, a gestão territorial serve como um
dos mecanismos principais na luta para a autonomia territorial
dos povos indígenas. Autonomia, nesse caso, não implica em
movimentos separatistas nem questiona a noção de soberania do
Estado brasileiro. Autonomia territorial significa que suas entidades
de governança exercem o controle principal sobre a tomada de
decisões referentes ao uso de seus territórios e os recursos naturais
contidos neles.
A outra parte do título do livro – “mapeamentos participativos”
– também requer certa elucidação. As primeiras experiências
de participação dos povos indígenas nos mapeamentos
georreferenciados foram feitas dentro dos requerimentos técnicos
e programáticos preestabelecidos do instrumento. Mas, quando
as lideranças e técnicos indígenas começaram a dominar essas
novas técnicas e adaptá-las às necessidades ambientais e políticas,
se tornaram cada vez mais os verdadeiros sujeitos do processo de
gestão territorial.
Uma das qualidades mais importantes deste livro são seus
aportes metodológicos e técnicos ao campo de gestão de território.
Ao entrar nos detalhes das ricas experiências apresentadas aqui,
109
todas elas fundamentadas em casos de participação e agência
indígena, seja por meio de mapeamentos, diagnósticos ou planos de
vida, oferece uma guia básica para distintos grupos indígenas que
estão entrando nesse campo e serve, ao mesmo tempo, como uma
minienciclopédia do tema que mostra a abrangência de abordagens
possíveis. Ao mesmo tempo, o livro é fruto de um diálogo profundo
que vem acontecendo em toda a Amazônia entre saberes e técnicas
indígenas e ocidentais, gerando a produção do que podemos chamar
conhecimento híbrido – isto é, conhecimento novo surgido do
encontro de saberes – que pode ser extremamente útil para atender
a novos desafios ambientais que a Amazônia confronta.
Outra qualidade sobressalente deste livro é seu marco panamazônico, sendo que inclui aportes de povos indígenas dos nove
países amazônicos. Embora existam muitos casos de colaboração
pan-amazônica no plano político, rara vez isto acontece nos planos
técnicas e de conhecimento. Este livro vem para preencher essa
lacuna e, no processo, abrir um novo espaço intercultural para o
intercâmbio de experiências. E, uma vez estabelecido esse espaço,
também serviu para os representantes indígenas se conhecerem
pessoalmente e criar laços de amizade. Finalmente, a confecção
deste livro foi acompanhada pela construção de um espaço virtual
de intercâmbio na Internet, criando assim melhores condições para
que os povos indígenas avancem na realização das suas metas de
autonomia na gestão de seus territórios.
110
Dinâmica do seminário
111
AN E XOS
Anexo I – Lista dos Participantes
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MAPEAMENTOS PARTICIPATIVOS E GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA
AMAZÔNIA
Rio Branco, Acre - 15 a 20 de novembro de 2010
NOME
INSTITUIÇÃO
Adeilson Lopes da Silva
Instituto Socioambiental - ISA
Adriano Jerozolimski
Alexandre Goulart de
Andrade
Alfredo Wagner Almeida
Alirio Juae Molo
Associação Floresta Protegida
- AFP
Educação do Brasil - IEB
Jodï Kayamá Venezuela
EMAIL 1
adeilson@socioambiental.
org
pingo@florestaprotegida.
org.br
EMAIL 2
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
c/ Eglee Lopez-Zent
[email protected];
[email protected]
Almir Narayamoga Suruí Associação Metareilá
[email protected]
Amauri H. Sebastião
Maxineru
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
André Costa Nahur
Andréa Leme da Silva
Andreia Bavaresco
Andrew Demetro
Angel Duran
Ângela Rangel
Anton Rubert Kana
Antônio Batista de
Macedo
Bengroi Tapajuna
Bep Ngy Kayapó
Bepunu Kayapó
Biraci Brasil
Bushe Matis
Camilo Huamoni Coba
112
Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia - IPAM
Conservação Internacional CI-Brasil
Conservação Internacional - CI
Central Indigena del Pueblo
Leco de Apolo - CIPLA
IEPÉ
Fundação Nacional do Índio FUNAI/AC
Secretaria Estadual de Educação
do Mato Grosso
- AFP
- AFP
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia
Brasileira - COIAB
AIMA/CTI
Nacionalidad Waorani del
Ecuador - NAWE
[email protected] [email protected]
[email protected]
c/ Loreen Jubitana
[email protected]
c/ Maria Beatriz Nogueira
Ribeiro
[email protected] c/ Pascale de Robert
c/ Pollyana Mendonça
[email protected]
[email protected]
L i s t a d o s Pa r t i c i p a n t e s
NOME
Carlos Aparecido
Fernandes
Carolina Schneider
Comandulli
Cecília Awaeko Apalai
INSTITUIÇÃO
EMAIL 1
EMAIL 2
Consultor
[email protected]
Fundação Nacional do Índio [email protected]
FUNAI
Associação dos Povos Indígenas
[email protected]
do Tumucumaque - APITU
Charlotte Schumann
Claudia Maria Carneiro
Kahwage
Cloude Correia
Damião Braz (Irajá
Pataxó)
Dan Nixon Vasquez
Cairuna
Daniel Benjamim da
Silva
Daniel Lopes Pimentel
Dário Dias de Oliveira
Paumari
Domingos Parintintin
Edileuda Gomes de
Araujo Shanenawa
[email protected]
Secretaria de Meio Ambiente do
Estado do Pará
Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil - APIB
Federación de Comunidades
Nativas de Ucayali y Afluentes
- FECONAU
Rede de Escolas Indígenas
Baniwa e Coripaco
Cooperativa Paiol - UFAC
Federação das Organizações
e Comunidades Indígena do
Médio Purus - FOCIMP
OPIPAM
claudia.kahwage@sema.
pa.gov.br
Acre
Gesellschaft fuer technische
Zusammenarbeit - GIZ
Conselho Indígena de Roraima
Edinho Bastista de Souza
- CIR
Comissão Pró-Índio do Acre Eduardo Di Deus
CPI Acre
Instituto Venezolano de
Eglee Lopez-Zent
Investigaciones Indígenas IVIC
Elcio Severino da Silva
Comissão Nacional de Politica
Manchineri (Toya)
Indigenista - CNPI
Ermeto Tuesta Cerrón
Instituto del Bien Común - IBC
Edileuma do Nascimento
Espiritu Bautista Pascual Instituto del Bien Común - IBC
Euclides Macuxi
Ministério do Meio Ambiente Gerência Indígena
carolina.comandulli@funai.
gov.br
charlotteschumann@
yahoo.de
[email protected]
[email protected]
[email protected]
dannyxon_19@hotmail.
com
[email protected]
c/ Adeilson Lopes da Silva
[email protected]
c/ Vera Olinda
edileumaferreira@hotmail.
com
edinhomacuxiyahoo.com.br
[email protected]
[email protected]
[email protected].
br
[email protected]
espiritu_bautista@hotmail.
com
[email protected].
br
M A P EA M ENTOS P ARTICI P ATI V OS E G EST Ã O DE TERRIT Ó RIOS IND Í G ENAS NA A M A Z Ô NIA
[email protected]
atreneman2000@yahoo.
com
113
ANEXO i
NOME
INSTITUIÇÃO
Eugenio Pantoja
[email protected]
Estado do Acre - SEMA
Fidel Abraham Ruiz
Armas
Nación Sapara del Ecuador NASE
naseterritorio2009@
hotmail.es
[email protected];
fidelitotakimun@hotmail.
com;
Florencine Edouard
FOAG
florencine.edouard@gmail.
com
Francisca Oliveira de
Lima Costa
EMAIL 1
EMAIL 2
Francisco Batista
Apurinã
Brasileira - COIAB
[email protected].
br
Francisco Godinho
Campos
Conselho Indígena do Tapajós
Arapiuns - CITA
[email protected]
leandro@socioambiental.
org
Pereira
Francisco de Oliveira
Souza
Francisco Piyãko
Assessoria Especial dos Povos
Indígenas - AEPI
francisco.piyako@hotmail.
com
[email protected]
Gabriel Silva Pedrazzani
Fundação Nacional do Índio FUNAI
[email protected]
gabriel.pedrazzani@funai.
gov.br
Vereniging van Inheemse
Dorpshoofden in Suriname VIDS/KLIM
Geronimo Petsain Yacum Instituto del Bien Común - IBC
Guillermo Kolver
ACAIPI
Rodriguez Neff
Helcio Marcelo de Souza The nature Conservancy - TNC
Heliomar Gomes de
Souza
- CIR
Universidade Federal do Rio de
Henri Acselrad
Janeiro - UFRJ
Henyo Barretto Filho
Iara Vasco
Igor Nicolau Richwin
Fundação Nacional do Índio Ferreira
FUNAI
Associação de Defesa
Israel Vale Junior
Etnoambiental Kanindé
Sec. De Estado de Justiça e
Iza Maria Santos Tapuia
Direitos Indígenas
Izanete Batista
Secretaria de Justiça e Direitos
Magalhães
Humanos
George Awankaroe
114
[email protected]
guillermokolver@hotmail.
com
[email protected]
c/Ermeto Tuesta Cerrón
[email protected]
c/ Sineia Bezerra do Vale
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
amazonia_semfronteiras@
yahoo.com.br
NOME
Jan Schnora
Januaria Pereira Mello
Jeaned Maximiliano
Chachinoy
INSTITUIÇÃO
EMAIL 1
Serviço Alemão de Cooperação
[email protected]
Técnica e Social
Fundação Nacional do Índio [email protected]
Funai
Asociación de Autoridades
Tradicionales Mesa Permanente
de Trabajo por el Pueblo Cofán
[email protected]
y Cabildos Indígenas del Valle
del Guamuez y San Miguel Mesa Permanente
EMAIL 2
[email protected]
mesa_permanente_cofan@
yahoo.es
Jesus Leal
Consejo Indigena del Pueblo
Tacana
jesusleal_cipta@hotmail.
com
[email protected];
neidecartagena@hotmail.
com
Jonas Polino Sansão
Associação Wyty-Catë das
Comunidades Timbira do MA
[email protected]
Universidade de Brasília - UnB
[email protected]
Comissão Pró-Índio do Acre CPI Acre
[email protected]
[email protected]
Acre
c/ Vera Olinda
Kaxinawa, Acre
c/ Vera Olinda
focimp.mediopurus@
hotmail.com
[email protected]
[email protected]
c/ Vera Olinda
José Antonio Vieira
Pimenta
José Frankneile de Melo
Silva
José Mateus Itsairu
Kaxinawa
José Paulo Alfredo
Kaxinawa
José Raimundo Pereira
Lima
José Strabeli
Federação das Organizações
e Comunidades Indígenas do
Médio Purus - FOCIMP
Josias Pereira Kaxinawá
AMAAIAC, Acre
(Maná)
Josinei Aniká dos Santos
Associação Indígena Karipuna
- AIKA
[email protected]
[email protected];
anapaula@institutoiepe.
org.br
Juan Carlos Miranda
Consejo Regional Tsimane
Mosetene
[email protected]
Ascoyac
Secretaria de Estado para os
Povos Indígenas - SEIND
Conselho de Desenvolvimento
Territorial de São Gabriel da
Cachoeira
Conselho das Aldeias Wajãpi Apina
Deutsche Gesellschaft für
internationale Zusammenarbeit
- GIZ
jurandir_tenharin@yahoo.
com.br
Julio Raimundo
Jommmma
Juraci Brasil Yawanawa
Jurandir Tenharin
Juvencio da Silva
Cardoso
Kasiripinã Waiãpi
Katrin Marggraff
[email protected]
[email protected]
adeilson@socioambiental.
org
[email protected]
[email protected]
[email protected]
115
ANEXO i
NOME
INSTITUIÇÃO
EMAIL 1
EMAIL 2
Kumãyari Ashaninka
Liberacy de Souza
Oliveira
c/ Vera Olinda
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
anapaula@institutoiepe.
org.br
[email protected]
[email protected]
Loreen Jubitana
Macinaldo Forte Filho
Magna Cunha
Vereniging Inheemse
Dorpshoofden in Suriname VIDS
Associação Indígena Karipuna
- AIKA
Gesellschaft fuer technische
Zusammenarbeit - GTZ
Manoel Uilton dos
Santos
GEF Indígena
[email protected]
Manuela Ruiz Reyes
Wildlife Conservation Society
- WCS
[email protected]
[email protected]
Acre
c/ Vera Olinda
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Instituto del Bien Común - IBC
[email protected]
[email protected]
- CIR
Estado do Acre - SEMA
Ukawesx Nasa cxab
United States Agency for
International Development USAID
Fundação Nacional do Índio Funai
marizetemacuxi@hotmail.
com
aldenirwapichana@
hotmail.com
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Marcelino Rosa da Silva
Katukina
Marcelo Piedrafita
Iglesias
Maria Beatriz Nogueira
Ribeiro
Maria José Cabral
Gontijo
Maria Júlia Yawanawa
Mariana Ciavatta
Pantoja
Marina Margarido
Pessoa
Marineide da Silva Maia
Mario Leonardo Osorio
Dominguez
Marizete de Souza
Marta Nogueira de
Azevedo
Martin Vidal Trochez
Massimiliano Lombardo
Megaron Txucarramãe
Assessoria Especial dos Povos
Indígenas - AEPI
Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA
ASCY
Universidade Federal do Acre UFAC
Fundação Nacional do Índio FUNAI
Michael Franz
Schmidlehner
Amazonlink.org
[email protected]
Miguel Aparicio Suarez
Operação Amazônia Nativa OPAN
miguel@amazonianativa.
org.br
[email protected]
116
NOME
INSTITUIÇÃO
EMAIL 1
EMAIL 2
Miguelito Kraho
Associação Wyty-Catë das
Comunidades Timbira do MA
Moacir Haverroth
Embrapa Acre
moacir.haverroth@cpafac.
embrapa.br
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Ney Jose Brito Maciel
Fundación Gaia Amazonas FGA
Universidade de Brasilia - UnB
Nicolas Betis
COICA
Nilcelio Jiahui
APIJ
Nelson Ortiz
Osmildo Silva da
Conceição Kuntanawa
Pablo Hernan Jamioy
Juajibioy
Organização dos Povos
Indígenas do Juruá
Organización Zonal Indigena
del Putumayo - OZIP
Nacionalidad Waorani del
Pablo Landívar Valverde
Ecuador - NAWE
Panel Jezek
Condrac
Institut de Recherche pour le
Pascale de Robert
Développement - IRD/ Museu
Paraense Emilio Goeldi - MPEG
Fundação Gordon e Betty
Paul Elliot Little
Moore
Paulino Montejo
Articulação dos Povos
Silvestre
Indígenas do Brasil - APIB
Pedro Constantino
Secretaria de Educação
Perankô Panará
Municipal de Guarantã do
Norte / MT
Centro de Trabalho Indigenista
Pollyana Mendonça
- CTI
Rachel Ribeiro Lange
IEPÉ
Raimundo Gomes da
Silva
Pereira
Renata Aparecida Alves Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
[email protected].
br
c/ Vera Olinda
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
pollyana@
trabalhoindigenista.org.br
[email protected]
[email protected]
[email protected]
René Monerville
Roberto Lucitante
Aguinda
Prefeitura de Camopi
[email protected]
FEINCE
[email protected]
Sahieda Joemratie
ACT - Suriname
s.joemratie@actsuriname.
org
[email protected]
117
ANEXO i
NOME
INSTITUIÇÃO
Silas Marques Ferreira
Simón Tose Tyamara
mepe Chonoko
Sineia Bezerra do Vale
Sonia Bone de Souza
Silva Santos
Terri Aquino do Valle
Valdete da Silva
Pinhanta
Varney da Silva Tavares
Kanamary
Vera Olinda
Wachana Yayamochi
Waldir da Silva Cruz
Júnior
Wallece Justino Apurinã
Wesley Luis Pacheco
Wuta Wajimnu
118
Brasileira - COIAB
Comunidad Eñepa de Kayamá
- CEK
- CIR
FUNAI
Aldeia Apiwtxa, Acre
Centro de Trabalho Indigenista
- CTI
Comissão Pró-Índio do Acre CPI Acre
Equipe de Conservação da
Amzônia - ACT Brasil
EMAIL 1
EMAIL 2
silasmarquesferreira@bol.
com.br
[email protected]
c/ Eglee Lopez-Zent
c/ Alirio Juae Molo
[email protected]
soniaguajajara@hotmail.
com
[email protected]
wewitopianko@hotmail.
com
c/ Vera Olinda
[email protected]
c/ Andrew Demetro
waldircruzjunior@gmail.
com
[email protected]
[email protected]
c/ Sahieda Joemratie
A N E X O i i - P r o g r a m a ç ã o d o S e m i n á r i o In t e r na c i ona l
Anexo II – Programação do Seminário Internacional:
15 a 19 de Novembro de 2010
HORÁRIOS
15.11
16.11
Recepção e
Credenciamento
Programação e
Metodologia do
Seminário
Manhã
08 h30 às 12 h
Painel 1:
Apresentação de
Experiências
17.11
Retomada dos
Trabalhos
Painel 4:
Apresentação de
Experiências
18.11
Retomada dos
Trabalhos
19.11
Retomada dos
Trabalhos
GTs
Plenária: Resultados e Encaminhamentos dos
GTs
Almoço
Almoço
12 h às 13 h30
Almoço
Almoço
Reunião
Tarde
Preparatória
13 h 30 às 15 h 30
Credenciamento
Painel 2:
Apresentação de
Experiências
Painel 5:
Apresentação de
Experiências
GTs
Mesa-redonda
– Apreciação
Avaliativa do
Seminário
15 h 30 às 16 h
Intervalo
Intervalo
Intervalo
Intervalo
Painel 3:
Apresentação de
Experiências
Painel 6:
Apresentação de
Experiências
FEIRA: Trocando
Experiências de
Mapeamentos
Participativos
e Gestão de
Territórios
Indígenas
16 h às 18 h
18 h
20 h
Mesa de
Abertura
Preparação da
Feira
Jantar de
Confraternização
M A P E A M E N T O S P A RTICI P A TI V O S E G E S TÃ O D E T E RRIT Ó RI O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A
GTs
Plenária:
Avaliação Final
Encerramento
Feira
119
ANE XO iiI
Anexo III – Apresentação Powerpoint Coica
^D/EZ/K/EdZE/KE>
DWDEdK^ '^dK dZZ/dKZ/K^
DWDEdK^'^dKdZZ/dKZ/K^
EDKE/
W>E^dZd'/K
ϮϬϭϬ
ϮϬϭϬͲͲϮϬϭϯ
5,2%5$1&2$&5(%5$6,/'(/$/'(
129,(0%5(
1LFROiV%HWLV
9,&(&225',1$'25*(1(5$/&2,&$
ZZZFRLFDRUJHF
´' IL L
´'HILQLUSROtWLFDVHODERUDUSURSXHVWDV
OtWL
O E
W
&RRUGLQDGRUDGH \DFFLRQHVDQLYHOORFDOQDFLRQDOH
LQWHUQDFLRQDO GH SXHEORV
SXHEORV
2UJDQL]DFLRQHV
QDFLRQDOLGDGHV\RUJDQL]DFLRQHV
SDUD SURPRYHUGHIHQGHU
S
DPD]yQLFDV S
,QGtJHQDV
Gt
GH
G OOD
\HMHUFHUORVGHUHFKRVGHORVSXHEORV
&XHQFD $PD]yQLFD LQGtJHQDVPHGLDQWHODFRRUGLQDFLyQ
GLiO
GLiORJR\ODFRQFHUWDFLyQFRQORV
O
W Ly
O
WLHQHFRPRPLVLyQ
120
DFWRUHVS~EOLFRVSULYDGRV\OD
FRRSHUDFLyQ LQWHUQDFLRQDO
LQWHUQDFLRQDO´
A p r e s e n t a ç ã o P o w e r p o i n t C o i ca

3URPRYHU GHVDUUROODU H LPSXOVDU
S
ORV PHFDQLVPRV S
SDUD OD
LQWHUDFFLyQ GH ORV SXHEORV \ RUJDQL]DFLRQHV LQGtJHQDV
PLHPEURV GH OD &2,&$

'HIHQGHU
ODV
UHLYLQGLFDFLRQHV
WHUULWRULDOHV
WHUULWRULDOHV
OD
DXWRGHWHUPLQDFLyQ GH ORV SXHEORV LQGtJHQDV \ HO UHVSHFWR D ORV
GHUHFKRV KXPDQRV GH VXV LQWHJUDQWHV
J

&RRUGLQDU GLIHUHQWHV DFFLRQHV FRQ ODV RUJDQL]DFLRQHV
PLHPEURV DQWH ODV GLYHUVDV LQVWDQFLDV LQWHUJXEHUQDPHQWDOHV
\ 21*V
21* GH
G QLYHO
L O QDFLRQDO
L
O H LQWHUQDFLRQDO
L W
L
O

)RUWDOHFHU OD XQLGDG \ OD FRODERUDFLyQ PXWXD HQWUH WRGRV ORV
SXHEORV LQGtJHQDV GH OD 5HJLyQ $PD]yQLFD \ GHO PXQGR

3URPRYHU OD UHYDORUL]DFLyQ \ UHLYLQGLFDFLyQ FXOWXUDO \ HO
GHVDUUROOR LQWHJUDO GH VXV PLHPEURV
KZW/
KZW/
sĞŶĞǌƵĞůĂ
KW/ŽůŽŵďŝĂ
W'ƵǇĂŶĂ
W 'ƵǇĂŶĂ
K/^^ƵƌŝŶĂŵ
&K''ƵǇĂŶĂ
&ƌĂŶĐĞƐĂ
KE&E/ĐƵĂĚŽƌ
K/ƌĂƐŝů
/^W WĞƌƷ
/^WWĞƌƷ
/KŽůŝǀŝĂ
121
M A PE A M ENTOS P A RTI C IP A TI V OS E G ESTÃO D E TERRIT Ó RIOS IN D Í G EN A S N A A M A Z Ô NI A
ANE XO iiI
È0%,726 '( /$ &2,&$
(Q HO iPELWR GH ORV 3XHEORV ,QGtJHQDV
'(5(&+26'(/2638(%/26
6,1',*(1$6
(VWUDWHJLDV5HJLRQDOHV
122
381726)2&$/(6
'HFODUDFLyQ
GHOD218
&$2,
'HUHFKRVGHORV3,V
&212685
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&RQYHQLR
GHOD2,7
'HFODUDFLyQ
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&2,&$
&,&$
&212
685
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& EL &OL iWL
&2,&$
&,&$
2UJDQL]DFLRQHVGH
3XHEORVLQGtJHQDV
G O
GHOPXQGR
G
$VLDÈIULFD
&LUFXOR3RODUÈUWLFR
1RUWHDPpULFD,QGRQHVLD
1RUWHDP
pULFD,QGRQHVLD
3DFtILFR6XU
RWURV
0HJDSUR\HFWRV,,56$
&$2,
ÉUHDV3URWHJLGDV
&212685
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$JXD
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)RUR3HUPDQHQWHGH3XHEORV
,QGtJHQDV\&DPELR&OLPiWLFR
81)&&&
)RUR3HUPDQHQWHGHODV
1DFLRQHV8QLGDVSDUD
&
&XHVWLRQHV,QGtJHQDV813),,
WL
, Gt
813),,
)RUR6RFLDO0XQGLDO)60
&XPEUHGH3XHEORV,QGtJHQDV
\&DPELR&OLPiWLFR
&XPEUH&RQWLQHQWDOGH
J
\
3XHEORV,QGtJHQDV$E\D<DOD
'(5
5(&+26'(/2
2638(%/26,,1',*(1$6
( Oi
(QHO
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ELW GH
G ODV
O 2UJDQL]DFLRQHV
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L
L
GH
G (VWDGRV
( W G
6WDWXV&RQVXOWLYRHQHO(&262&
6XEPLVVLRQ 6%67$ 81)&&&
6XEPLVVLRQ6%67$81)&&&
$SOLFDFLyQGHOD
'HFODUDFLyQ
'HFODUDFLyQ
GHOD218
218
&RQYHQLR
GHOD2,7
,1&,'(1&,$
32/,7,&$
&2,&$
/H\HV\
QRUPDWLYDV
D QLYHO
DQLYHO
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&216(-2
&2168/7,92
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&2168/7,92
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27&$
3$5/$0$=
'(5(&+26'(/2638(
(%/26,1',*(1$6
(Q HO iPELWR GH OD &RRSHUDFLyQ ,QWHUQDFLRQDO
123
'HFODUDFLyQ
GHOD218
$/,$1=$6
,&$$
$/,$1=$$0$=21,&$
$,'(6(3
$3$
&,'2%
&2,$%
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)2$*
23,$&
253,$
2,6
21*V
21*
1DFLRQDOHV
H,QWHUQDFLRQDOHV
&2,&$
)81'$&,21)25'
$/,$1=$'(/&/,0$
::)
$/,$1=$'(/26
$/,$1=$ '( /26
%2648(67523,&$/(6
:&6
&RQYHQLR
25*$1,6026
GHOD2,7
08/7,/$7(5$/(6
6XVWHQWDELOLGDGGHOD9LGD
,QFLGHQFLDHQ
7HUULWRULRV\5511
7HUULWRULRV \ 5511
SROtWLFDV
SRO
tWLFDV
OtWL
tWL
6LVWHPDV-XUtGLFRV3URSLRV\
'HUHFKRV&RQVWLWXFLRQDOHV
)RUWDOHFLPLHQWRRUJDQL]DWLYR\GH
%$1&2081',$/
6DELGXUtDV$QFHVWUDOHV
%,'
)RUPDFLyQ$FDGpPLFD\&LHQWtILFD
)RUPDFLyQ $FDGpPLFD \ &LHQWtILFD
(FRQRPtD\'HVDUUROOR
%1'(6
6LVWHPDVWHFQRORJtD\
FRPXQLFDFLRQHV
71&
,3$0
8,&1
2;)$0
)1$785$
(&2/(;
&223(5$&,21
,17(51$&,21$/
GHSHQGHQGH
(VWDGRV
*7=
'(',1:(17
ANE XO iiI
&RQYHQLRGHOD
2,7
'HFODUDFLyQGHORV'HUHFKRV
GH ORV 3XHEORV ,QGtJHQDV
GHORV3XHEORV,QGtJHQDV
GHOD218
$UW\
,QVWLWXFLRQHVLQGtJHQDV
&RQVWLWXFLRQHVGHORVSDtVHV
TXHKD\DQUHFRQRFLGRORV
'HUHFKRVGHORV3XHEORV
,QGtJHQDV
3/$1*(1(5$/'(/$
&2,&$
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
124
6XVWHQWDELOLGDG
6
W W ELOLG G G
GH OD
O 9LGD
9LG
7HUULWRULRV\5HFXUVRV1DWXUDOHV
6LVWHPDV -XUtGLFRV 3URSLRV \
'HUHFKRV&RQVWLWXFLRQDOHV
)RUWDOHFLPLHQWR2UJDQL]DWLYR
J
\
6DELGXUtDV$QFHVWUDOHV
)RUPDFLyQ$FDGpPLFD\&LHQWtILFD
(FRQRPtD\'HVDUUROOR
6LVWHPDV7HFQRORJtDV\
&RPXQLFDFLyQ
0XMHU\)DPLOLD
2WURV LQVWUXPHQWRV OHJDOHV
2WURVLQVWUXPHQWRVOHJDOHV
GHUHFRQRFLPLHQWRGHORV'HUHFKRV
GHORV3XHEORV,QGtJHQDV
QLYHOQDFLRQDOHLQWHUQDFLRQDO
35,25,'$'(6
&$0%,2
$0%,2 &/,0$7,&2
/D &XHQFD
&
$PD]yQLFD
y
HV XQD GH ODV UHJLRQHV PiV
i YXOQHUDEOHV D ORV LPSDFWRV GHO
FDPELR FOLPiWLFR ,3&& $XPHQWRV GH WHPSHUDWXUD \ GLVPLQXFLyQ GH KXPHGDG
GHO VXHOR FDXVDUtD XQD VXVWLWXFLyQ JUDGXDO GH ORV ERVTXHV WURSLFDOHV SRU VDEDQDV
SHUGLGDV GH OD GLYHUVLGDG ELROyJLFD FRQ OD H[WLQFLyQ GH HVSHFLHV SpUGLGD GH FRVWXPEUHV
\ XVRV WUDGLFLRQDOHV GH UHFXUVRV QDWXUDOHV \ GLVPLQXFLyQ GH OD FDSDFLGDG GH DEVRUFLyQ
GH FDUERQR
2EMHWLYR&RQWLQXLGDGKLVWyULFD\YLJHQFLDGHODYLGDGH
M
\ J
PiVGHSXHEORV\QDFLRQDOLGDGHVLQGtJHQDVHQOD
&XHQFD$PD]yQLFD\VXHFRVLVWHPDFRPRXQD
FRQWULEXFLyQGHOD&2,&$SDUDHOHTXLOLEULRDPELHQWDOGHOD
7LHUUD
7LHUUD
3UR\HFWRV
2EVHUYDWRULRSDUDHOPRQLWRUHR\YLJLODQFLDGHORVSXHEORV
LQGtJHQDVHQDLVODPLHQWRYROXQWDULR3,$9
&DPELR&OLPiWLFRFRPRRSRUWXQLGDGGHJHVWLyQ
LQFLGHQFLD SDUD OD FRQVROLGDFLyQ WHUULWRULDO \ PDQHMR GH ORV
UHFXUVRVQDWXUDOHV
3,5,25,'$'(6
7(55,725,2<5(&85626
1$785$/(6
2EMHWLYR 'HIHQVDGHORVGHUHFKRVGHWLHUUDWHUULWRULRVDQFHVWUDOHV\
SURWHFFLyQ MXUtGLFD GH ORV PLVPRV \ HO DFFHVR \ DGPLQLVWUDFLyQ GH ORV UHFXUVRV
QDWXUDOHV
3UR\HFWRV
*HVWLyQWHUULWRULDO\5HFXUVRV1DWXUDOHV
(ODERUDFLyQGHOtQHDEDVHGHUHFXUVRVQDWXUDOHVUHQRYDEOHV\QR
UHQRYDEOHV
(ODERUDFLyQ
(ODERUDFLyQ GH PHWRGRORJtD SURSLD VREUH ]RQLILFDFLyQ HFRQyPLFD \
HFROyJLFDGHWLHUUDVWHUULWRULRVLQGtJHQDV
,QFLGHQFLDDQLYHOLQWHUQDFLRQDOHQWRGRVORVSURFHVRVGHFDPELR
FOLPiWLFR5(''\DSR\DUDODVRUJDQL]DFLRQHVLQGtJHQDVQDFLRQDOHVHQ
O
ORVSURFHVRVGHJHVWLyQSDUDODFRQVROLGDFLyQ
G
Ly
O
OLG Ly MMXUtGLFD
tGL G
GHWHUULWRULRV
L L
LQGtJHQDV
(ODERUDFLyQGHSURSXHVWDGHSROtWLFDDSURSLDGDGHSDUWLFLSDFLyQLQGtJHQD
HQ HO PDQHMR \ DGPLQLVWUDFLyQ GH ÈUHDV 1DWXUDOHV 3URWHJLGDV
125
ANE XO iiI
35,25,'$'(6
&'%
/D &2,&$ DSR\D HO &RQYHQLR VREUH OD 'LYHUVLGDG %LROyJLFD &'%
FRQ ORV VLJXLHQWHV REMHWLYRV
3URSLFLDU OD SDUWLFLSDFLyQ RILFLDO \ HIHFWLYD GXUDQWH HO HYHQWR VREUH
ODV FXHVWLRQHV GH ORV 3XHEORV ,QGtJHQDV HQ HO VHQR GH ODV
1DFLRQHV 8QLGDV
3URPRYHU XQ PD\RU HQWHQGLPLHQWR HQWUH ODV SDUWHV VREUH ORV
HIHFWRV GHO &DPELR &OLPiWLFR FRQ ORV 3XHEORV ,QGtJHQDV
2EMHWLYR)RUWDOHFLPLHQWRRUJDQL]DWLYRHLQVWLWXFLRQDOGHOD&2,&$FRPR
RUJDQL]DFLyQYLWDOSDUDHOUHVSHWR\UHFRQRFLPLHQWRGHORVGHUHFKRVGHORV
3,¶V$PD]yQLFRV\VXPHGLRDPELHQWHDVtFRPRHOUHVFDWH\VXSURWHFFLyQ
G OORVVDEHUHVDQFHVWUDOHVHQHO
GH
E
W O
Oi
iPELWRUHJLRQDOHLQWHUQDFLRQDO
ELW
L
O L W
L
O
3UR\HFWR
S
S
\J
JHVWLyQ
)RUWDOHFLPLHQWRGHFDSDFLGDGHVLQVWLWXFLRQDOHVSDUDODLQFLGHQFLD\
GHUHFXUVRV
,QFLGHQFLDLQWHUQDFLRQDO\UHJLRQDOVREUHODVLPSOLFDFLRQHVGHODV
UHJXODFLRQHVGHDFFHVRDUHFXUVRVJHQpWLFRVSURSLHGDGLQWHOHFWXDO203,
\VDELGXUtDVDQFHVWUDOHV
ELG t
W O
35,25,'$'(6
,,56$
6H GHVDUUROODURQ WDOOHUHV HQ SDtVHV GH OD FXHQFD DPD]yQLFD %UDVLO
(FXDGRU 3HU~ %ROLYLD 9HQH]XHOD *X\DQD ,QJOHVD \ )UDQFHVD \
6XULQDP GRQGH VH LQIRUPy D ODV RUJDQL]DFLRQHV VREUH ORV SUR \ FRQWUDV
GH ,,56$ \ VH SURSXVLHURQ DOWHUQDWLYDV
/ SDUWLFLSDQWHV
/RV
WL L
W GH
G ORV
O WDOOHUHV
W OO
I
IXHURQ

'LULJHQWHV GH OD RUJDQL]DFLyQ QDFLRQDO DPD]yQLFD \ VXV RUJDQL]DFLRQHV GH EDVH
(QWLGDGHV GH OD FRRSHUDFLyQ QDFLRQDO H LQWHUQDFLRQDO
LQWHUQDFLRQDO
'HOHJDGRV GHO (VWDGR *RELHUQR 1DFLRQDO
2EMHWLYR 6RFLDOL]DU OD LQIRUPDFLyQ SDUD IDFLOLWDU HVSDFLRV GH GLiORJR DQiOLVLV GH
LQIRUPDFLyQ \ DFXHUGRV EiVLFRV HQWUH ORV SXHEORV \ RUJDQL]DFLRQHV LQGtJHQDV
LQGtJHQDV ORV
(VWDGRV \ OD FRRSHUDFLyQ LQWHUQDFLRQDO HQ GHIHQVD GH ORV GHUHFKRV GH ORV SXHEORV
LQGtJHQDV DQWH LPSUHYLVLEOHV FRQVHFXHQFLDV VRFLDOHV \ DPELHQWDOHV HQ OD
LPSOHPHQWDFLyQ \ HMHFXFLyQ GH ORV SUR\HFWRV ,,56$ (QHUJtD \ 0LQHUtD
126
35,25,'$'(6
'(5(&+26 &2/(&7,926
2EMHWLYR +RPRORJDFLyQHQHOUHFRQRFLPLHQWRGHORV'HUHFKRV&ROHFWLYRVGHORV3XHEORV
,QGtJHQDVHQOD&XHQFD$PD]yQLFDVREUHODEDVHGHOFRQYHQLR2,7
J
\\OD'HFODUDFLyQGH
ODV1DFLRQHV8QLGDVVREUHORV'HUHFKRV,QGtJHQDV\VXDSOLFDFLyQSDUDVXSOHQDYLJHQFLD
3UR\HFWR
6LVWHPDWL]DFLyQ
6LVWHPDWL]DFLyQ \ DQiOLVLV GH OD VLWXDFLyQ MXUtGLFD GH ORV 'HUHFKRV GH 3,¶V
3,¶V FRQ UHODFLyQ D OD
DSOLFDFLyQGHOFRQYHQLR2,7\ODGHFODUDFLyQGH1DFLRQHV8QLGDVVREUHORV'HUHFKRV
GHORV3,¶V
,QFLGHQFLDSROtWLFDUHJLRQDOSDUDODUDWLILFDFLyQ\DSOLFDFLyQGHOFRQYHQLR2,7\OD
GHFODUDFLyQGH1DFLRQHV8QLGDVVREUHORV'HUHFKRVGHORV3,¶V
6HJXLPLHQWR
6HJXLPLHQWR GH ORV FRQYHQLRV LQWHUQDFLRQDOHV VREUH 'HUHFKRV GH ORV 3,¶V
3,¶V
$SR\RDODVDFFLRQHVQDFLRQDOHV\ORFDOHVSDUDH[LJLUHOFXPSOLPLHQWRODDSOLFDFLyQH
S
S
LPSOHPHQWDFLyQGHORV'HUHFKRVGHORV3,¶VGHSDUWHGHORV(VWDGRV
'LDJQyVWLFRGHODVLWXDFLyQGHPLJUDFLyQGHSXHEORVWUDQVIURQWHUL]RV
3/$1 (675$7(*,&2
¾ 6XVWHQWDELOLGDGGHOD9LGD
'HVDUUROORGHORVSODQHVGHYLGDGHORVSXHEORVLQGtJHQDV
5HYDORUL]DFLyQGHODFXOWXUD
¾ 7HUULWRULR \ UHFXUVRV QDWXUDOHV
QDWXUDOHV
'HIHQVD\SURWHFFLyQMXUtGLFDGHORVWHUULWRULRVGHORVSXHEORVLQGtJHQDV
DPD]yQLFRV\HODFFHVR\DGPLQLVWUDFLyQGHORVUHFXUVRVQDWXUDOHV
6LVWHPDWL]DFLyQGHOLPLWDFLyQ\OHJDOL]DFLyQ\PDSHRGHORVWHUULWRULRVGHORV
SXHEORV LQGtJHQDV DPD]yQLFRV
¾ (FRQRPtD\GHVDUUROOR
&RQVROLGDUODVHFRQRPtDVFROHFWLYDV
&
&UHDUSURJUDPDVGHSUR\HFWRVSURGXFWLYRVFRQHOFRQFHSWR
G
W
G WL
O
W G
GHFROHFWLYLGDG
O WL LG G
¾ 0XMHU\)DPLOLD
,QFUHPHQWDU OD SDUWLFLSDFLyQ GH ODV PXMHUHV HQ OD WRPDV GH GHFLVLRQHV \ HQ OD
HGXFDFLyQHODPXMHULQGtJHQD± FDSDFLWDFLyQSRUPHGLRGHWDOOHUHV
&UHDU\IRUWDOHFHUSURJUDPDVGHVDOXGLQGtJHQDVLQFOX\HQGRODSHUVSHFWLYDVGH
ORVSXHEORVLQGtJHQDV
3DUWLFLSDU OD 5HG GH PXMHUHV VREUH HO WHPD GH %LRGLYHUVLGDG
%LRGLYHUVLGDG GHQWUR GH ORV
SDtVHVGHODFXHQWDVDPD]yQLFD
127
ANE XO iiI
3/$1 (675$7(*,&2
(675$7(*,&2
¾ 6LVWHPDV-XUtGLFRV3URSLRV\'HUHFKRV&RQVWLWXFLRQDOHV
6LVWHPDWL]DFLyQ\DQiOLVLVGHODVLWXDFLyQMXUtGLFDGHORVGHUHFKRVGH33,,
FRQUHODFLyQDODDSOLFDFLyQGHO&RQYHQLR2,7\OD'HFODUDFLyQGH1DFLRQHV
8QLGDVVREUHORV'HUHFKRVGHORV33,,
¾ )RUWDOHFLPLHQWR
) W O L L W 2UJDQL]DWLYR
2
L WL LLQVWLWXFLRQDO\6DELGXUtDV
WLW L
O 6 ELG t $QFHVWUDOHV
$
W O
)RUWDOHFLPLHQWRGHFDSDFLGDGHVLQVWLWXFLRQDOHVSDUDODLQFLGHQFLD\JHVWLyQGH
UHFXUVRV
,QFLGHQFLD LQWHUQDFLRQDO \ UHJLRQDO VREUH ODV LPSOLFDFLRQHV GH ODV UHJXODFLRQHV
GHDFFHVRDUHFXUVRVJHQpWLFRV&'%SURSLHGDGLQWHOHFWXDO203,\VDELGXUtDV
DQFHVWUDOHV
¾ )RUPDFLyQ $FDGpPLFD \ &LHQWtILFD &XOWXUD
3URJUDPDGH)RUPDFLyQ6XSHULRU5HJLRQDOHQ'HVDUUROOR6RVWHQLEOH5HFXUVRV
1DWXUDOHV\'HUHFKRVGHORV33,,$PD]yQLFRV
¾ 6LVWHPDVGH7HFQRORJtDVGH,QIRUPDFLyQ\&RPXQLFDFLyQ\6DOXG
J
\
\
&HQWURGHFRPXQLFDFLyQLQGtJHQDGHOD&2,&$
3UR\HFWRGH)RUPDFLyQ\SURPRFLyQGH6DOXG,QWHUFXOWXUDOHQOD&XHQFD
$PD]yQLFD
3/$1 (675$7(*,&2
(675$7(*,&2
)21'2,1',*(1$'($0(5,&$/$7,1$<(/&$5,%(
¾ 3URPRFLyQGHODVHFRQRPtDVFROHFWLYDVGHORVSXHEORVLQGtJHQDVDPD]yQLFRV\
FRQVROLGDFLyQILQDQFLHUDGHOD&2,&$DWUDYpVGHO)RQGR,QGtJHQD
(VWXGLRVREUHORVHPSUHQGLPLHQWRVLQGtJHQDVDPD]yQLFRVSDUDVXGHVDUUROORD
WUDYpVGHOXVRVRVWHQLEOHGHORVUHFXUVRVQDWXUDOHVDJXDELRGLYHUVLGDGHQHUJtD
PLQHUtD HFRWXULVPR
PLQHUtD
HFRWXULVPR FDSWDFLyQ GH FDUERQR
FDUERQR
,PSRUWDQWHHVWDEOHFHUSROtWLFDVS~EOLFDVGHFDGDSDtVHQODGHILQLFLyQGH
SULRULGDGHV\FDSDFLGDGHVDGPLQLVWUDWLYDVTXHIDFLOLWHDODVRUJDQL]DFLRQHVSDUD
DSOLFDUHOSULQFLSLRGHVXEVLGLDULHGDGSDUDFRQRFHUODVSROtWLFDVGHLQYHUVLyQDGHPiV
UHTXLHUHUHVSXHVWDVLQPHGLDWDVD33,,
128
9
$SOLFDFLyQ GH OD 'HFODUDFLyQ GH ORV GHUHFKRV GH ORV 3XHEORV ,QGtJHQDV GH OD 218 \ HO
FRQYHQLR
L GH
G OD
O 2,7 HQ ORV
O PDUFRV OHJDOHV
O
O D QLYHO
L O QDFLRQDO
L
O H LQWHUQDFLRQDO
L W
L
O SDUD
JDUDQWL]DU HO HMHUFLFLR SOHQR GH ORV PLVPRV
9
$VHJXUDU OD WHQHQFLD UHVWLWXFLyQ \ WLWXODFLyQ GH WLHUUDV \ WHUULWRULRV LQGtJHQDV HQ ORV
SDtVHV GH OD FXHQFD DPD]yQLFD
9
$VHJXUDU TXH VH DSOLTXH HO FRQVHQWLPLHQWR SUHYLR OLEUH H LQIRUPDGR )3,& HQ WRGRV ORV
SURFHVRV SUHYLRV
L D OD
O DSOLFDFLyQ
OL
Ly GH
G FXDOTXLHU
O L PHGLGD
GLG GH
G DGDSWDFLyQ
G W Ly \ PLWLJDFLyQ
LWL
Ly GHO
G O
FDPELR FOLPiWLFR 5('' HQ WHUULWRULRV LQGtJHQDV LQFOX\HQGR HO GHUHFKR D GHFLU ³QR´
9
$SOLFDU
S
ORV FRQRFLPLHQWRV WUDGLFLRQDOHV \ DQFHVWUDOHV HQ HO GLVHxR GH HVWUDWHJLDV
J
GH
DGDSWDFLyQ \ PLWLJDFLyQ GHO FDPELR FOLPiWLFR
3DUWLFLSDFLyQ\HVWDEOHFLPLHQWRGHUHXQLRQHVFRQRUJDQL]DFLRQHVLQWHUQDFLRQDOHV
GRQGHVHGLVFXWHQWHPDVFRPRFDPELRFOLPiWLFRPHJDSUR\HFWRVDJXDGHUHFKRVGH
J S \
J ORVSXHEORVLQGtJHQDViUHDVSURWHJLGDV/OHYDQGRODSRVLFLyQGHOD&2,&$HQ
UHSUHVHQWDFLyQGHORVSXHEORVGHOD&XHQFD$PD]yQLFD
(ODERUDFLyQ GH SODQHV FRQ DFFLRQHV FRQFUHWDV SDUD LQFLGLU HQ ORV JRELHUQRV GH FDGD
SDtV
$EULUHVSDFLRVGHGLiORJRFRQORVILQDQFLDGRUHVGHORVPHJDSUR\HFWRV
S
J
J S \
&$)%,'
)213/$7$%1'(6%0RWURVFRQHOILQGHSUHFLVDUODSRVLFLyQGHOD&2,&$HQ
GHIHQVDGHORVGHUHFKRVGHORV3XHEORV,QGtJHQDVHQODFXHQFDDPD]yQLFD
(VWDEOHFHUSROtWLFDVS~EOLFDVGHFDGDSDtVSDUDODGHILQLFLyQGHSULRULGDGHV\
FDSDFLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV
DGPLQLVWUDWLYDV
)DFLOLWDUDODVRUJDQL]DFLRQHVSDUDDSOLFDUHOSULQFLSLRGHVXEVLGLDULHGDGSDUDFRQRFHU
ODVSROtWLFDVGHLQYHUVLyQ\
5HVSXHVWDVLQPHGLDWDVD33,,$ODTXHHOIRQGRLQGtJHQDIXHFUHDGR
S
T
J
S
SDUDOD
JREHUQDQ]DFRQDXWRQRPtD
129
ANE XO iiI
*
*UDFLDV
L
130
A N E X O i V - R o t e i ro para A p re s en t a ç ã o O ra l
Anexo IV – Roteiro para Apresentação Oral
131
M A P E A M E N T O S P A R TI C IP A TI V O S E G E STÃ O D E T E R R IT Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A
ANEXO V
Anexo V – Avaliação Final
Ficha de Avaliação Final
01 – Como você avalia os objetivos do seminário?
4% 0%
Fraco
22%
Regular
Bom
74%
132
Excelente
Ava l i a ç ã o F i n a l
02 – Como você avalia a metodologia utilizada no seminário?
0%
14%
Fraco
36%
133
50%
Regular
Bom
Excelente
M A P E A M E N T O S P A R T I C I P A T IVO S E G E S T ÃO D E T E R R I T Ó R IO S IN D Í G E N A S N A A M A Z Ô NI A
ANEXO V
03 – Como você avalia a organização e a realização do
seminário?
A - Recepção
B – Hospedagem
C – Transporte
D – Alimentação
40
35
30
A - Recepção
25
B - Hospedagem
20
C - Transporte
15
D - Alimentação
10
5
0
134
Excelente
Bom
Regular
Fraco
04 – Como você avalia os locais de realização do seminário?
A – Usina de Arte
B – CFPF (Sítio CPI Acre)
40
A - Usina de Arte
B - CFPF (Sítio CPI Acre)
20
0
135
Excelente
Bom
Regular
Fraco
ANEXO V
05 - Como você avalia o material disponibilizado pela
organização do seminário?
14% 0%
50%
36%
Fraco
Regular
Bom
Excelente
136
06 – Como você avalia o tempo de duração do seminário?
A – Painéis de Experiência
B – Feira Trocando Experiências
C – Grupos de Trabalho
D – Plenária Final
E – Mesa-redonda
30
25
20
A - Painéis de Experiência
B - Feira Trocando Experiências
15
C - Grupos de Trabalho
10
D - Plenário Final
E - Mesa Redonda
5
0
137
Excelente
Bom
Regular
Fraco
ANEXO V
07 – Como você avalia a ampliação dos seus conhecimentos sobre
mapeamentos participativos e gestão de territórios indígenas por
meio do seminário?
08 – Como você avalia a possibilidade de aplicação e/ou
reaplicação dos novos conhecimentos adquiridos no seminário?
09 – Como você avalia a atuação do facilitador?
10 – Como você avalia a participação dos presentes ao seminário?
40
20
A - Recepção
B - Hospedagem
C - Transporte
0
138
D - Alimentação
Excelente
Bom
Regular
Fraco
11 – Como você avalia o alcance dos resultados do seminário?
52%
139
48%
Parcialmente Alcançados
Integralmente alcançados
ANEXO V
12 - Como você avalia o resultado do seminário em termos de
encaminhamentos e próximos passos?
9%
2%
41%
48%
Fraco
Regular
Bom
Excelente
Relacione as atividades que mais gostou durante o seminário.
»» O trabalho em grupo (tema e constituição);
140
»»
Grupos de trabalho, plenária, apresentações;
»»
Feira de experiências, trabalhos em grupo, painel de
experiências;
»»
Eu gostei mais da apresentação das experiências e seus
produtos elaborados e publicados por meio das mobilizações
e articulações próprias de pessoas que vieram de diferentes
regiões, estados e países;
»»
Apresentações, grupos de trabalho, feira;
»»
A participação no grupo de trabalho;
»»
O trabalho em grupo, as trocas entre os povos;
»»
Palestras e apresentações das experiências, atividades da
feira, todas as atividades;
»»
Feira, GTs, diversidade de povos indígenas e países;
»»
Grupo de trabalhos, apresentação dos trabalhos;
»»
Grupos de trabalhos;
»»
Trabalho de grupo;
»»
A troca de experiência entre os povos indígenas de
diferentes países;
»»
Tema – gestão territorial, mapeamentos; falar com
representantes de outros povos e de outros países;
»»
Plenário onde foi feito a reunião;
»»
Os trabalhos em grupo;
»»
Todas as apresentações de experiência de mapeamento e
Gestão territorial, feira de experiência e as articulações com
outras organizações;
»»
Muito boa;
»»
Trabalhos em grupos;
»»
Grupo de trabalho, apresentação da PGATI.
Relacione as atividades que menos gostou durante o seminário.
141
»»
Trabalho em grupo (sistematização);
»»
Gostei de tudo;
»»
Não há nenhum trabalho de que eu não tenha gostado;
gostei de todos que foram tratados, discutidos e produzidos;
»»
Nenhuma;
»»
A última sessão de apresentações orais foi muito longa;
ANEXO V
»»
Muitas exposições seguidas num só dia;
»»
Todas as atividades foram boas;
»»
Tempo em relação às exposições de painéis e respostas
quanto às tematicas não suficiente; necessidade de tempo
para maiores discussões;
»»
O tempo de exposição das experiências (painéis) foi muito
curto. Nós bolivianos tivemos que apresentar 3 experiências
em 15 minutos;
»»
As apresentações das técnicas de apoio aos indígenas;
»»
Eu não gostei do local;
»»
Gostei de todas porque os temas foram interessantes;
»»
Excelente.
Relacione o que faria melhor ou diferente no seminário.
142
»»
Eu propiciaria meios para que os visitantes de fora pudessem
conhecer um pouco mais o lugar onde estão se reunindo.
Ex.: um tour pela cidade ou apresentações de artistas locais;
»»
Acho que poderia haver mais dias de trabalhos do
seminário, para poder se discutir mais, conhecer mais do
trabalho, experiências e suas realidades de lutas;
»»
Cuidados com a linguagem muito rebuscada ou técnica;
»»
Teria sido interessante organizar um exercício de
mapeamento e diagnóstico de grupo, para conjugar melhor a
teoria e o conhecimento com a prática;
»»
Deixaria os espaços de discussão (perguntas, comentários,
etc), em outro lugar mais aberto para que as pessoas não se
fatiguem do espaço preto da Usina;
»»
Mais participação de lideranças locais pela importância do
trabalho que existe no estado;
»»
Integrar a participação maior dos governos e entidades não
governamentais;
»»
Organizar e distribuir melhor o tempo de duração dos
painéis, disponibilizar uma maior quantidade de materiais
para troca;
»»
Envolveria a participação direta dos técnicos indígenas nas
apresentações (capacitação e conhecimento dos territórios);
»»
Os próprios índios moderando o seminário e apresentando as
experiencias do mapeamento;
»»
Tudo e mesmo a aldeia do povo indígena é muito excelente.
Faça algum comentário, proposta, sugestão ou observações
adicionais sobre o seminário.
143
»»
Parabenizo a equipe do IEB e dos coordenadores pela
realização e pela qualidade desse importante evento. Queria
opinar a favor da continuidade desse tipo de evento, de
tempo em tempo, para favorecer o monitoramento e o
aprofundamento dos entendimentos e prática da cartografia
participativa. Poderíamos pensar em constituir uma rede,
talvez uma sub-rede da Rede RAISG;
»»
Poderia haver mais participantes e presença de todos os
órgãos do Brasil, como IBAMA, IMAC, Policía Federal, ou da
própria FUNAI;
»»
Sugestão de apresentações realizadas apenas por indígenas,
exceções aos casos que necessitam tradução;
»»
Senti falta de uma participação mais expressiva e
transparente dos representantes dos governos e dos doadores
internacionais – não foram registrados ou apresentados
posicionamentos dessas entidades;
»»
Banco de dados de demandantes (indígenas e oferentes –
ANEXO V
técnicos indígenas, agentes agroflorestais) de capacitação em
SIG, realização de mapas, etc;
144
»»
Minha observação é melhorar a tradução;
»»
Buscar meios de garantir as representatividades das
organizações e instituições presentes para os próximos
encontros e seminários;
»»
Que seja coordenado pelas organizações indígenas com
apoio dos parceiros;
»»
Seria importante para futuros eventos que se disponha
de mais tempo, espaços e equipes necessarios para a
apresentação de material audiovisual;
»»
Que haja mais tempo nos próximos encontros;
»»
Pouco tempo para intercâmbio e para participar em
diferentes atividades;
»»
Divulgação de alguns vídeos e exposição de artesanato;
»»
Devem ser realizados mais eventos sobre este tema e os
direitos dos povos indígenas; deveriam fazer outros eventos
sobre as normas, conhecimentos ancestrais e direito à
consulta dos povos indígenas;
»»
Gostaria que no próximo evento os indígenas fossem os
moderadores para as organizações e instituições do governo;
»»
Que participem mais indígenas na discussão do evento;
»»
Gostaria que fosse feito consulta sobre este seminário;
»»
Nos seminários que podem e vão acontecer a participação de
não indígenas, que estes não interfiram de forma impositiva
nos trabalhos, que sejam mais flexíveis quando tratarmos de
opiniões indígenas;
»»
Excelente;
»»
Que haja mais seminários dessa natureza em outros lugares.
A – Dados pessoais
Gênero:
22%
78%
Feminino
Masculino
Idade/ Edad:
acima de 60
46 - 59
36 - 45
26 - 35
até 25 anos
0
145
5
10
15
20
25
ANEXO V
Instituição:
Iepé; FUNAI; Instituto Venezolano de Investigaciones
Científicas (IVIC); ISA; OPIAC/AC; ISA; USAID; FEINCE;
WCS - Ecuador; WCS – Colômbia; CIR, Insikiran; Secretaria
de Estado para os Povos Indígenas/AM; CRTM – Bolívia;
CIPTA Consejo Indígena del Pueblo Takana; Pueblo LecoApolo; OPIPAM; COIAB. APIJ; Conselho Indígena de Roraima;
San José de Kayamá; CTI; AFP/PA; IRD/MPEG; SEMA/PA;
Associaçao Wyty-Catë; FUNAI; CI – Guyana;
Povo:
Asheninka; Ítalo-brasileiro; Cofan; Waorani; Pueblo indigena
Shipibo Conibo; Macuxi; Tenharin; Tsimane/Mosetene,
Takana; Leco; Parintintin; Guajajara; Jiahui;Wapichana; Jodi;
Mebengôkre Kayapó; Tapuia; Gavião; Macushi.
País/Estado/Cidade:
»» Brasil/Amapá/Macapá;
146
»»
Brasil/Distrito Federal/Brasília;
»»
Venezuela/Miranda/San Antonio de Los Altos;
»»
Brasil/Amazonas/Manaus;
»»
Brasil/Acre/Marechal Thaumaturgo;
»»
Brasil/São Paulo/São Paulo;
»»
Ecuador/Sucumbrios/Lago Agrio;
»»
Ecuador/Pastaza/Puyo;
»»
Colombia/Bogotá D.C;
»»
Peru/Coronel Portillo/Pucallpa;
»»
Brasil/Roraima/Boa Vista;
»»
Bolívia/Beni/Rurrenabaque;
»»
Bolívia/ Iturralde/La Paz;
»»
Bolívia/ Franz Tamayo/La Paz;
»»
Brasil/ Amazonas/ Humaitá;
»»
Brasil/ Maranhão;
»»
Venezuela/ Bolívar/ Bolívar;
»»
Brasil/ PA/ TI Kayapó;
»»
Brasil/Pará/Belém;
»»
Guyana/Region#9/Georgetonw.
Profissão
»» Analista/Funai;
147
»»
Assessora ambiental TI Wajâpi;
»»
Etnobióloga/Etnoecóloga;
»»
Analista de Pesq. e Des. Sociambiental/Ecólogo;
»»
Professor e Coordenador de escola;
»»
Ecóloga – analista de geoprocessamneto;
»»
Coodenador de Projetos de Cooperação internacional;
»»
Biólogo;
»»
Engenheiro agropecuário;
»»
Ecóloga – oficial de Programa Amazônia, WCS
Colômbia;
»»
Promotor indígena;
»»
Técnico em agropecuária e manejo ambiental;
»»
Técnico de fortalecimento das organizações indígenas;
»»
Guardaparque;
»»
Estudiante;
»»
Dirigente;
ANEXO V
»»
Coordenador-geral OPIPAM;
»»
Professora;
»»
Coordenador geral administrativo;
»»
Gestora ambiental;
»»
Estudiante universitário;
»»
Coordenadora de projetos;
»»
Cineasta Mebengôkre Kayapó;
»»
Antropóloga;
»»
Professsor/Coordenador de políticas públicas.
Formação
»» Ciências Sociais;
148
»»
Engenheira Florestal;
»»
Doutorado – PhD;
»»
Ensino médio/Graduando na UFAC, campus da floresta
– Cruzeiro do Sul, AC;
»»
Pós-graduação em Gestão ambiental e ordenamento
territorial;
»»
Agrônomo;
»»
Ecologia;
»»
Cursando o superior em Gestão Territorial Indígena –
UFRR;
»»
Técnico agrícola;
»»
Planejamento e gestão territorial de áreas protegidas e
territórios indígenas;
»»
Estudiante;
»»
Letras;
149
»»
Técnico em manejo;
»»
Gestão ambiental;
»»
Enfermaria;
»»
Ensino fundamental;
»»
Ecologia vegetal;
»»
Antropologia;
»»
Biologia;
»»
Magistério indígena.
Realização
Universidade de Brasília
Apoio