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de Sande
-Aviso­
Paz-se publico que, por despacho de 9 de Janeiro de 2014, do Exm.o Senhor SecreUirio para os
Assuntos Sociais e Cultura, se acha aberto
0
concurso comum, de acesso condicionado, documental,
nos termos definidos na Lei n.o 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi<;;os
publicos), e no Regulamento Administrativo n.o 23/2011 (Recrutamento, selec<;;ao e forma<;;ao para
efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi<;;os publicos), para
0
preen chimento de tres lugares de
tecnico superior de La classe, 1.0 escalao, da carreira de tecnico superior, providos em regime de
contrato alem do quadro de pessoal dos Servi<;;os de Saude.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de acesso condicionado, documental, circunscrito aos
trabalhadores providos em regime de contrato alem do quadro de pessoal dos Servi<;;os de Saude.
o prazo para a apresenta<;;ao de candidaturas e de dez dias, a contar do primeiro dia util imediato
ao da publica<;;ao do respectivo anuncio no Boletim Oficial da Regiao Administrativa Especial de
Macau.
A validade do concurso esgota-se com 0 preenchimento das vagas postas a concurso.
2. Condi<;;6es de candidatura
2.1 Candidatos:
Podem candidatar-se os tecnicos superiores de 2.a classe, providos em regime de contrato alem
do quadro de pessoal dos Servi<;;os de Saude, que reunam as condi<;;6es estipuladas na aline a 2) do n.o 1
do artigo 14.°, da Lei n.o 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi<;;os publicos).
2.2 Documentos a apresentar:
a)
Copia do documento de identifica<;;ao;
b)
Documentos comprovativos das habilita<;;6es academicas e profissionais exigidas;
c)
Nota curricular;
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Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau
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Servi~os de Saude
d) Registo biognifico emitido pelo servi~o, do qual conste, designadamente, os cargos
anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detem, a natureza do vinculo, a
antiguidade na categoria e na fun~iio publica e a avalia~iio do desempenho relevante para a
apresenta~ao
a concurso.
Os candidatos ficam dispensados da apresenta~ao dos documentos referidos nas aline as a), b) e d)
desde que os mesmos se encontrem ja arquivados nos respectivos processos individuais, devendo,
neste caso, ser declarado expressamente tal facto na
apresenta~iio
da candidatura.
3. Forma de admissao e local
A candidatura e feita mediante 0 preenchimento da (Ficha de inscri~ao em concurso> , impresso
do modelo n.o 1, aprovado por despacho do Chefe do Executivo n.o 250/2011 e rectificado pelo
Boletim Oficial da Regiiio Administrativa Especial de Macau n.o 37, publicado em 12/09/2011, 0 qual
deve ser entregue, pessoalmente, ate ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de
expediente, na
Sec~ao
de Expediente Geral dos
Servi~os
de Saude (situ ada no Centro Hospitalar
Conde de Sao Januario).
4. Conteudo funcional
Ao tecnico superior de La classe sao atribuidas fun¢es consultivas, de
concep~ao
investiga~ao,
estudo,
e adapta~iio de metod os e processos cientifico-tecnicos, de ambito geral ou especializado,
executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisao superior,
requerendo uma
especializa~ao
e forma~ao basica de nivel de licenciatura.
5. Vencimento e Regalias
o
Mcnico superior de La classe, 1.0 escalao, vence pelo indice 485 da tabela indiciaria de
vencimentos constante do mapa 2, anexo 1 da Lei n.o 14/2009 e tern direito as regalias definidas no
Estatuto dos Trabalhadores da Administra~ao Publica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n. °
87/89/M, de 21 de Dezembro, e da Lei n.o 2/2011.
6. Metodo de
selec~ao
A selec~iio sera efectuada mediante analise curricular.
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Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau
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Servi~os de Saude
7.
Legisla~ao
aplicavel
o presente concurso rege-se pelas normas constantes na Lei n.o 14/2009 (Regime das c~rreiras
I
dos trabalhadores dos servi~s publicos), e no Regulamento Administrativo n.o 23/2011
(Recrutamento, selec~ao e forma~ao para efeitos de acesso dos trabalhadores dos
8. Local de
afixa~ao
servi~os PU~liCOS).
I
das listas provisoria, definitiva e classificativa II
As listas serao afixadas na Divisao de Pessoal, sita no 1.0 andar do Edificio da'Administra~ao dos
Servi~os
de Saude, na Estrada do Visconde de S. Janu:irio.
9. Juri:
o juri do concurso tera a seguinte composi~ao:
Lei Pui I, tecnico superior assessor dos Servi~s de Saude;
Vogais Efectivos: Chio Ieng Meng,'tecnico superior assessor da Policia Judiciaria; e
Presidente:
Chan Soi Fan, tecnico superior principal dos
Servi~os
Vogais Suplentes: Sam Kin Long, tecnico superior assessor da
de Saude;
Direc~o
dos
Servi~s
Assuntos Maritimos e de Agua;
Che Wai Son, tecnico superior principal dos
Servi~s
Servi~s
de Saude.
de Saude, aos 14 de Fevereiro de 2014.
o Director dos Servi~6s,
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