PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em,08 de janeiro de 2010.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N.º 031/2010.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E
POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
240 de 04 de Janeiro de 2010, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício no
027/SEMINDECON/2010 de 26 de janeiro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal de
Integração e Políticas para as Mulheres no valor de R$
107.000,00 (Cento e sete mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da
Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente
pelo Decreto nº 004 de 11 de janeiro de 2010 e Lei nº 239 de
30 de dezembro de 2009.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 04 de
Fevereiro de 2010.
Aparecida Panisset
Prefeita
ANEXO AO DECRETO Nº 031/2010.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2010
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Integração e Políticas para
as Mulheres.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
20.62.04.11.1001.2.077
NATUREZA
DA
DESP.
DESPESA
3.3.90.30.00
739
3.3.90.36.00
740
4.4.90.52.00
744
20.62.08.244.2102.1.038 3.3.90.30.00
753
20.62.08.244.2133.2.238 4.4.90.51.00
782
20.62.08.244.2134.2.239 3.3.90.36.00
785
4.4.90.51.00
787
20.62.08.244.2139.2.197 4.4.90.52.00
792
20.62.08.244.2142.2.230 3.3.90.36.00
794
4.4.90.51.00
796
20.62.08.244.2157.2.229 3.3.90.39.00
804
4.4.90.51.00
805
TOTAL
F.
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO CANCELAMENTO
0,00
0,00
107.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
8.000,00
107.000,00
Republicado por incorreção do Jornal O São Gonçalo
DECRETO N.º 034/2010.
EMENTA:ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
CULTURA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
240 de 04 de janeiro de 2010, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício nº
024/SECULTUR/10 de 04 de fevereiro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e
cinco mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da
Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente
pelo Decreto nº 004 de 11 de janeiro de 2010 e Lei nº 239 de
30 de dezembro de 2009.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM
05 DE FEVEREIRO DE 2010.
Maria Aparecida Panisset
Prefeita
ANEXO AO DECRETO Nº 034/2010.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2010
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
PROGRAMA DE
TRABALHO
20.33.13.392.2034.1.
003
20.33.13.392.2087.2.
167
NATUREZA
DA
DESPESA
3.3.90.31.00
DESP.
F.
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO
CANCELAMENTO
423
00
0,00
10.000,00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.31.00
424
426
428
00
00
00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
15.500,00
84.000,00
3.3.90.39.00
431
00
125.000,00
125.000,00
0,00
125.000,00
TOTAL
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 319/2010
Publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 02 de fevereiro de
2010.
Onde se lê: ... a contar de 12 de agosto de 2009,...
Leia-se: ...a contar de 01 de janeiro de 2010,...
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30286/09
Partes: Município de São Gonçalo/Secretaria Municipal de
Administração e a Fundação Movimento Universitário de
Desenvolvimento Econômico e Social.
Objeto: A majoração do valor da bolsa auxílio dos
estagiários, bem assim alteração das cláusulas terceira e
décima do convênio originário, que versam
sobre a
remuneração dos estagiários.
SEMAD
Licença Prêmio:
MAT.
NOME
18439
José da Silva
Rodrigues
FUNÇÃO
Professor
QUINQ
.
1º
Docente II
INÍCIO
PROCESSO
01/03/201
0
3738/2010
Concede 03 (três) meses – Port. Nº 040/2010
SEMFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 016/SSPPP/2010
O Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio,
com fulcro no artigo 38 – inciso III da Lei 017/03, faz saber a
GERMANO GONÇALVES e/ou herdeiros e sucessores, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, que teve contra
si lavrada a Notificação nº 10426-A nos termos a seguir
transcritos:
Processo nº33394/2009.
Endereço: Rua Capitão João Manoel, Lote 03, Quadra C –
Loteamento Vila Capitão João Manoel - Bairro Porto Novo –
São Gonçalo.
Inscrição de IPTU – 829338-000
Objeto: Notificação referente à denúncia Protocolo nº 38944 Ouvidoria Geral
Base Legal: Lei 017/2003 – Artigos 5, 54 e 295.
Fato gerador: O contribuinte acima identificado fica
notificado para providenciar, no prazo de 15 dias, a
construção de muro e limpeza do Lote 03 da Quadra C, com
frente para a Rua Capitão João Manoel – bairro Porto
novo/SG, o qual se encontra com mato e servindo de
depósito de lixo, infringindo a Lei 017/03, Artigos 5, 54 e 295,
estando sujeito a multa administrativa.
1
Para quaisquer outras informações deverão se dirigir a
esta Subsecretaria localizada na rua Dr. Feliciano Sodré,
nº100 – Centro – São Gonçalo.
São Gonçalo, 02 de fevereiro de 2010.
Antonio Carlos A. Paiva
Subsecretário de Posturas, Publicidade e Patrimônio
Corrigenda do Decreto nº 32/2010 de 04 de fevereiro de 2010,
publicado no “O São Gonçalo” em 05 de fevereiro de 2010.
Onde se lê: PT 20.60.01.334.2057.2.192,
Leia-se: PT 20.60.11.334.2057.2.192.
SUBCOMP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO torna público para
conhecimento de todos os interessados, o extrato da Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n°
164/2009, Processos Administrativos n° 35442/09, para
locação dos materiais abaixo relacionados, com suas
especificações, preços e fornecedor.
CNPJ: 04.139.760/0001-35
ITE
DESCRIÇÃO
M
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Locação de Banheiros Químicos com
limpeza e manutenção, para atender aos
projetos e eventos da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, durante o
ano de 2010.
Palco em Estrutura Metálica/Ferro,
coberto com lona, medindo 6x4m, com
piso a 1,5m do chão e 02 abas laterias de
PA medindo 2x1x1,5 de altura.OBS:TODA
A ESTRUTURA METÁLICA DEVE ESTA
DEVIDAMENTE ATERRADA CONFORME
NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
Palco em Estrutura Metálica/Ferro,
coberto com lona, medindo 9x6m, com
piso a 1,60m do chão e 02 abas laterais de
PA medindo 2x1x1,5 de altura.
Palco coberto em lona no formato de
concha, medindo 18x14 metros, lona anti
chama, com house mix de PA em dois
niveis coberta medindo 6x6 metros e 02
torres de PA flay, medindo 12x2x2 metros
cada, área backstage na parte dos fundos
dando acesso ao palco em estrutura
metálica, medino 4x10. OBS:TODA A
ESTRUTURA METÁLICA DEVE ESTA
DEVIDAMENTE ATERRADA CONFORME
NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
Palco montado nas escadarias da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo,
medindo 18x19, com 1,5 metros de altura
do chão ao piso e 3 níveis de piso
acarpetado, com 4 metros de pé direto
com fechamento lateral e 2 portas
laterais, base fechada e guarda corpo em
todo perímetro, com cobertura em lona
com tratamento anti chamas, 6 praticáveis
para PA medindo 2x1,5 metros 1 house
mix medindo 4x3 coberto, 2 praticáveis
para filmagens medindo 2,00x1,50x1,50
metros. OBS:mnTODA A ESTRUTURA
METÁLICA DEVE ESTA DEVIDAMENTE
ATERRADA CONFORME NORMAS
TÉCNICAS DA ABNT.
Palco coberto medindo 10x6 metros, com
cobertura a 4 metros do piso, com 1
house mix coberto medindo 4x4 e 6
praticáveis para PA medindo 2x1x1,5
metros.
Palco medindo 2,20m x 14,00m x 10,00m x
9,00m, confeccionado em alumínio, piso
acarpetado, 02 (duas) escadas, saia preta,
cobertura do teto em lona Kp 1000 na cor
branca ou preta, cabos de aço e
travamentos laterais, telas ortofônicas na
laterias e fundo na cor preta, praticáveis
rosco com roldanas em estrutura de
alumínio de 2,00m x 1,00m cada, 02 áreas
de serviços medindo 2,20m x 6,40m x
3,80m, cobertura em lona Kp500,
fechamentos laterias na cor branca ou
preta, 1 house mix, 0,3m x 6,00m x 4,20m
x 2,20m com dois andares fechadas
plástico incolor, 01 escada acesso,
2torres fly em alumínio medindo 3,20m
x11,00m x 3,20m, 1 tenda duas águas
medindo 20,00m x 50,00 x 4,50m
construída em estrutura de alumínio para
cobrir os 22 ambientes de octanome,
camarins medindo 4,00m x 4,00 cada e
piso acarpetado na cor cinza grafite, por
dia de evento.OBS: TODA ESTRUTURA
MÉTALICA DEVE ESTA DEVIDAMENTE
ATERRADA COMFORME NORMAS
TÉCNICAS DA ABNT.
Locação de Grades de Segurança,
medindo 1,20 metros de altura por 2,50 de
largura com colocação e retirada, para
atender os projetos e eventos da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
durante o ano de 2010.
Locação de Back Drop, medindo 2,50
metros de altura e 3 metros de
comprimento para os eventos esportivos
UNID
QUANT
Vlr Unit.
Vlr Total
Unid
2218
156,93
348.070,74
10
11
12
13
14
15
16
Unid
400
1950,00
780.000,00
Unid
100
2520,00
252.000,00
17
Unid
6
20871,42
125.228,52
Unid
6
18831,36
112.988,16
18
Unid
10
2660,00
26.600,00
19
Unid
3
6215,84
18.647,52
20
Unid
18000
8,39
151.020,00
Unid
20
491,40
9.828,00
21
a serem realizados.
Locação de Podium, com 05 cinco
colocações ( de 1º ao 5º luga), medindo
2,5 metros de comprimento, para
premiação dos atletas dos eventos
esportivos a serem realizados pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
durante o ano de 2010.
Locação de Barracas de 3,0X3,0M com
estrutura metálica e balcão frontal
3,0X0,70 com cobertura em lona (duas
águas) na cor branca.
Locação de Tenda, mendindo 6X6 com
fechamento lateral e piso acarpetado.
Locação de Telão de 200”, composto de:
01 projetor de 1800 ansilumens, 02
câmeras digitais, 01 ilha de edição com:
01 DVD player, 01 vídeo K-7, 01 fita
editada a ser entregue após o eventos,
para atender aos projetos e eventos da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
durante o ano de 2010.
Locação de Gerador, de 250KWA de
potência, para atender aos eventos e
projetos a serem realizados pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
durante o ano de 2010.
Locação de Gerador, de 150KWA de
potência, para atender aos eventos e
projetos a serem realizados pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
durante o ano de 2010.
Locação de Trio Elétrico, co 4 metros de
carroceria, com palco superior e 3.000
Watts de potência, 1 CD player, 2
microfones sem fio, com motorista, e
combustível/ diesel e operação incluídos,
para atender aos projetos e eventos da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
durante o ano 2010.
Sistema de Sonorização com Caíxas
Formato Line Array com 12 Caíxas de
cada lado de ind,Iti, e 10 Caíxas de
SubGrave com 02 Falantes de 18” em
cada Caíxa, em cada Lado, Multicabo de
60 metros com 56 vias com Split para
monitor, 02 Mesas de 56 Canais Digital
com 24 auxiliadores, 02 CDJ (MP3, MP4),
40 Microfones Cardivids com Fio, 04
Microfones sem Fio UNF, Pedestais,
Bateria Completa com 02 Caíxas
Amplificada, Guitarra, Caíxa Para
Contrabaixo com Cabeçote, 800 W, Caíxa
com 04 Alto Falante 10”, 01 Caíxa de 15”,
Sistema de Monitor para Teclado, Sistema
Said Fill para Bateria e Said Fill para
Sistema de Palco, Processador Digital
para o Sistema, 06 Praticaveis Medindo
2X1, Sistema de Alimentação Eletrica e
Cabos de Sinal para todo Sistema.
Tecnico para Operação, Montagem e
Desmontagem de todo equipamento.
Sistema de sonorização contendo 12
Torres de P.A, cada Contendo 02 Caixas
de Som de Alta e Média Freqüência de 03
Vias cada e 02 Caixas de Som de baixa
freqüência de 03 Vias com os seus
Respectivos Amplificadores, 01 Mesa de
48 Canais Digital, 02 CDJ (MP3, MP4), 04
Microfones sem Fio NHF e 10 Microfones
com Fio, 12 Caixas de Monitores com 02
Alto Falantes de 12 Polegadas, Sistema
de Bateria Completa com 02 Caixas
Amplificadas para Guitarra, caixa para
Contra Baixo com Cabeçote de 800W, 01
Caixa 04 Alto Falantes de 10”, Sistema
Said Fill para Bateria e Said Fill para
Sistema de palco, Processador Digital
para o Sistema, Técnico para a Operação,
Montagem e Desmontagem de todos os
Equipamentos.
Sistema de Sonorização onde fazem parte
02 Caíxas de Média e Alta Frequencia, Por
Lado e 02 Caíxas de Baixa Frequencia,
por Lado, Caíxas de 03 Vias na Média e
Alta Frequencia, Processador Digital para
o Sistema, Sistema de Bateria Completa
com 02 Caíxas Amplificadas para Guitara,
Caíxas para Contra Baixo com Cabeçote
de 800 W,Sistema Said Fill para Bateria e
Said Fill para Sistema de Palco,
Processador Digital para o
Sistema,Sistema de Alimentação Eletrica
e Cabos de Sinal para todo Sistema.
Tecnico para Operação, Montagem e
Desmontagem de Todos os
Equipamentos.
Sistema de Sonorização com 04 Caíxas 03
vias Mid, Hi por lado, 04 caíxas de
Subgrave por lado com seus Respectivos
Amplificadores de Potência, Mesa de 48
Canais Digital com 16 Auxiliares, 04
Microfones sem Fio UNF, 02 CDJ (MP3,
MP4) 04 Microfones Direcional com Fio,
Pedestais para Todos os Microfones, 04
Caíxas de Monitores com 02 Alto Falantes
de 12 Polegadas e 01 drive de 02
Polegadas com 1300 W de Potência com
seus Respectivos Amplificadores,
Sistema Said Fill para a Bateria, Sistema
Said Fill para o Palco, Processador Digital
para o Sistema, Sistema de Ac e Cabos de
Sinal para Todo o Sistema, Operador e
Montador para Todo o Sistema.
Locação de Camarotes com cobertura em
Unid
20
501,64
10.032,80
Unid
350
164,77
57.669,50
Unid
120
706,18
84.741,60
Unid
10
2844,32
28.443,20
Unid
10
990,00
9.900,00
Unid
80
850,00
68.000,00
Unid
15
3138,56
47.078,40
Unid
24
8043,56
193.045,44
Unid
24
10004,16
240.099,84
Unid
450
1373,12
617.904,00
Unid
12
3138,54
37.662,48
Unid
8
13682,16
109.457,28
2
22
23
24
lona medindo 25,00 x 3,00m com piso
acarpetado a 2,0m de altura, 01 escada
com corrimão, 01 guarda corpo em todo
perímetro, saia em madeira forrada, 01
house mix medindo 4x3m coberto com
piso a 0,5m de altura, 20 torres para PA,
na avenida medindo 2,0 x 1,5m com piso
a 1,5m de altura, 02 pórticos da avenida
com vão medindo 10,00m com 6,00m de
altura e 2 portões móveis para avenida,
para ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, durante o
ano de 2010.
Locação de Arquibancada em estrutura
metálica, com 50 metros de comprimento
e 08 degraus com piso de madeira e
capacidade para 1.000(mil) pessoas, para
ser utilizado pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, durante o ano de 2010.
Locação de Sistema de Iluminação com
120 refletores par foco 01, 02 e 05,08
refletores elipsoidais , 8 mini brutt de 6
lâmpadas, 01 console digital avolite 2008
, 02 spliter, 02 rack dimmer 64 canais, 20
moving heads de 575w , 02 canhões
seguidores msr 2000, cabos e conexão
necessários e montadores e operadores
necessários, para atender aos eventos e
projetos durante o ano de 2010.
Iluminação com 16 Refletores Par 64, 02
Minibrut, 01 Rack Dimer de 12 Canais
Digital, 01 Maquina de Fumaça, 01 Mesa
Digital de 12 Canais Digital Fiação Para
Todo o Sistema 04 Moving Ligth, 01
Canhão Seguidos, Torres de Trelissas de
Alumínio para Sustentação do Mesmo
8X6X3 de Altura.
Unid
5
4004,79
20.023,95
Unid
6
7061,76
42.370,56
Unid
150
1127,92
169.188,00
VALOR TOTAL R$
3.559.999,99
SÃO GONÇALO, 25 DE JANEIRO 2010
MARIA APARECIDA PANISSET
Prefeita
3