Conselho de serviços da FeCoMerCio sP reCebeu o

w w w. s i n d i c o m i s . c o m . b r
Ano 29 - nº 265 - São Paulo/SP - Novembro/15
Publicação Mensal do Sindicomis/ACTC
Conselho de Serviços da FECOMERCIO SP
recebeu o Deputado Federal Walter Ihoshi e
o presidente do Secovi Claudio Bernardes
Walter Ihoshi falou sobre o PLP 366, que estabelece alíquota mínima de
ISS pelos municípios e Claudio Bernardes expôs a atuação do Secovi, no
Momento Sindicato
Haroldo Piccina,
P re s i d e n t e d o
Conselho de Serviços da Federação
e do SINDICOMIS/ACTC, convidou o
Deputado Walter Ihoshi para a reunião
do Conselho. Ihoshi agradeceu o convite e esclareceu que depois da reforma
ministerial encerrou sua participação na
Câmara Federal, pois ocupava o mandato
como primeiro suplente. Piccina enfatizou
a importância da presença de Ihoshi para
fortalecer o contato com os vários sindicatos que integram o Conselho de Serviços.
Ihoshi disse que estava muito feliz, porque
estava vendo vários amigos no auditório e
fez um relato sobre seu primeiro mandato,
que foi marcado pela aprovação do Cadastro Positivo, que hoje é uma realidade, mas
precisa de estímulos do setor financeiro
para contribuir com a economia, ajudando
a baixar a taxa de juros, os empréstimos
bancários para aqueles que tomam créditos e para aqueles que têm condições de
tomar o crédito dentro das suas possibilidades, dentro do seu histórico.
O deputado destacou sua atuação na
Frente Parlamentar e na Comissão Especial da Micro e Pequena Empresa, ressaltando que as várias lideranças presentes
acompanharam e ajudaram, obtendo um
resultado muito importante para todos.
A Frente Parlamentar formada por vários
partidos, por votação unânime na Comissão Especial e no Plenário, obteve o
sucesso esperado quando ampliou gradativamente o teto de faturamento. A situação anterior trazia receio aos empreendedores pela possibilidade de passarem
Claudio Bernardes (esq.), Presidente do Secovi; Deputado Federal
Walter Ihoshi; Haroldo Piccina; Marcio Olívio Costa, Presidente do
Conselho Tributário; e José Carlos Larocca, Vice-Presidente do
Conselho de Serviços compuseram a mesa da reunião do Conselho
tuações que acabavam no judiciário. O
projeto foi polêmico, mas conseguiram
reorganizar e dar a segurança necessária.
Walter Ihoshi falou ao Conselho sobre a PLP do ISS
a ser tributados pelo lucro real se chegassem ao faturamento de R$ 3,6 milhões.
O Deputado alertou o Conselho sobre a
necessidade de acompanhar a nova lei
do ISS, o PLP 366, que veio do Senado e
agora está na Câmara. O relator, Deputado Guilherme Campos, realizou seis audiências públicas, organizou várias reuniões,
fez o acordo entre o Confaz e as Associações dos Municípios para chegar em um
texto consensual. A legislatura acabou e
Campos não conseguiu votar o projeto.
Nesta legislatura, Ihoshi foi designado
relator para este projeto, que estipula o
mínimo de alíquota de 2% e acaba com
guerra fiscal entre os municípios, impedindo alíquotas menores de 2% e criando
sanções para os municípios que reduzirem
a alíquota. Foram incluídos outros serviços
que não estavam na lista, pacificando si-
Para finalizar, o deputado disse que esta
vitória foi a contribuição mais importante,
porque agora o projeto volta para o Senado e ele acredita que será aprovado, por
ser de interesse do empresariado. “Não
podemos nos abater, precisamos continuar nossa luta, não permitindo aumento de
impostos”, afirmou Ihoshi, que se colocou
à disposição de todos, em Brasília e em
São Paulo, para representar um setor tão
importante como o de serviços, que gera
tantos empregos e tantas oportunidades.
“O Brasil precisa continuar crescendo, independentemente do que estamos vivendo, mas o Brasil é maior, o Brasil vai se recuperar e precisamos estar preparados para
o que vem pela frente”, concluiu Ihoshi.
Próxima edição:
Os principais destaques do
Sicomércio 2015, realizado de 28
a 30 de outubro, no Rio de Janeiro
Palavra do Presidente
Palavra do Presidente
E
nquanto as pessoas se preocupam, em
Brasília, com acordos espúrios, escândalos inomináveis e atitudes inacreditáveis, o País
trabalha. Mesmo sem perspectivas, sem rumo,
quase sem esperança, muitos estão trabalhando, até porque a esperança que resta é de que
esta crise vai passar e que vamos nos reerguer.
Outubro foi um mês surpreendente para o SINDICOMIS/ACTC. Participamos de reuniões e
eventos por todo o País, buscando cada vez
mais uma melhor sintonia com autoridades governamentais e intervenientes dos processos
que permeiam nossa atividade. Agradeço muito
pelo trabalho de nossa diretoria, fortemente
empenhada em lutar por dias melhores para o
comércio internacional.
Também tive, neste mês, muitas atividades pelas entidades e pela Federação do Comércio.
Entre elas, destaco a participação no Sicomércio
2015, evento da Confederação Nacional do
Comércio, CNC, realizado no final do mês, no
Rio de Janeiro.
O Sicomércio já se tornou evento obrigatório para lideranças sindicais que necessitam
de constante atualização para poderem dirigir
suas entidades. É o fórum em que se discute
o fortalecimento das entidades dos setores de
comércio, bens, serviços e turismo e seus representados. A reunião de empresários destes
setores de todo o Brasil representa hoje 50%
dos líderes sindicais do País.
É no Sicomércio que promovemos debates sobre os assuntos mais urgentes e importantes,
assistimos autoridades expondo suas opiniões
sobre os setores e a economia nacional, ampliamos e alinhamos conhecimento e, principalmente, nos encontramos com nossos pares em
clima de grande companheirismo.
Neste evento foram discutidos os mesmos assuntos que tratamos em nossas entidades e
na FECOMERCIO SP, os problemas comuns a
todo o empresariado brasileiro, que afeta mais
Trabalho incansável
alguns setores que outros, mas que estão preocupando a todos os trabalhadores: quais os
rumos do País?
Vivemos um momento em que as relações institucionais entre capital, trabalho e governo estão
abaladas. O Congresso, ocupado por legislar
em causa própria, se esquece da função de melhorar as condições de vida do brasileiro. Assim,
as votações são inconclusivas, atabalhoadas e os
resultados não têm ajudado em nada.
Assuntos como a Simplificação do Sistema
Tributário, o Simples Trabalhista, as Relações
Trabalhistas, a volta da CPMF e outras surpresas com as quais somos aquinhoados por um
governo sem qualquer direção foram debatidos
incansavelmente por especialistas e empresários, para que se possa mostrar que há caminhos
para sair da crise.
O ponto alto do evento foi a palestra do Jurista
Ives Gandra da Silva Martins, que defendeu a
urgência da Simplificação do Sistema Tributário.
Todos os presentes aplaudiram Ives Gandra de
pé, tamanha foi a repercussão de sua análise sobre o momento de crise. Vivemos um momento
caótico em nosso País, atravessando uma crise
que parece interminável e vemos nossas empresas se afundarem diante de tantos impostos que
não trazem nenhum retorno para a nossa nação.
Ives Gandra Martins, neste momento, proferiu
palavras sinceras, brilhantes e corajosas, que
aumentam nossa vontade de continuar lutando
e trabalhando por um Brasil melhor.
Sobre a CPMF, o Ministro Marco Aurélio Mello,
foi taxativo em suas críticas, afirmando que
“qualquer nono tributo a esta altura configura
verdadeiro confisco”. Foi aplaudido por todo o
empresariado que teme a volta da CPMF.
Assim, seguimos trabalhando, enquanto o governo e o Congresso seguem trocando acusações e negociando abertamente quem paga
por crimes cometidos e investigados. Está difícil,
mas continuamos acreditando no Brasil.
Presidente: Haroldo Silveira Piccina; Vice-Presidente: Luiz Antonio Silva Ramos; 1º Diretor Tesoureiro: Regynaldo Mollica; 2º Diretor
Tesoureiro: Sérgio Ricardo Giraldo; 1º Diretor Secretário: José Emygdio Costa; 2º Diretor Secretário: Laércio Anjos Fernandes;
Diretores Suplentes: Milton Lourenço Dias Filho, Mauris Gabriel, Fernando Manuel Ferreira Gomes dos Reis, Ricardo Messias Sapag,
Marco Antonio Guerra, Nelson Masaaki Yamamoto. Membros do Conselho Fiscal: Darcy Franzese, André Gobersztejn, Francisco
Catharino Uceda; Suplente do Conselho Fiscal: Reinaldo Braz Postigo; Representantes Junto à FECOMERCIO SP: 1º Delegado
Efetivo: Haroldo Silveira Piccina; 2º Delegado Efetivo: Luiz Antonio Silva Ramos; 1º Delegado Suplente: Regynaldo Mollica; 2º
Delegado Suplente: José Emygdio Costa; Diretor Executivo: Aguinaldo Rodrigues; Assessora Jurídica e Parlamentar: Maristela
Noronha Gonçalves Moreira. SINDICOMIS ACONTECE: Publicação Mensal Órgão do Sindicato dos Comissários de Despachos,
Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo e da Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea,
Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais. Sede: Rua Avanhandava, 126, 6º andar - Conj. 60 e 61 - Bela Vista - São Paulo
- CEP 01306-901 - Tel.: (11) 3255-2599 / Fax: (11) 3255-2310. Internet: www.sindicomis.com.br - e-mail: [email protected].
Jornalista Responsável Álvaro C. Prado - MTb nº 26.269. Reportagens Álvaro C. Prado. Revisão Gisele E. Prado. Impressão Artgraphic.
As opiniões expressas nos artigos dos articulistas convidados podem não coincidir com as opiniões do SINDICOMIS/ACTC.
22
Novembro/15
Notícia do sindicato
Notícia do sindicato
Conselho de Serviços recebeu Claudio
Bernardes, Presidente do Secovi SP, que
mostrou a atividade do Sindicato
O Secovi SP representa mais de 74 mil empresas, sendo um dos mais
atuantes da América Latina
N
a última reunião do Conselho de Serviços da FECOMERCIO SP, presidido por Haroldo Piccina, o
tradicional Momento Sindicato foi ocupado por
Claudio Bernardes, presidente do Secovi SP, o Sindicato da
Habitação, que apresentou aos empresários as atividades
do Sindicato.
Bernardes iniciou sua apresentação dando uma dimensão
do Secovi SP, que representa mais de 74 mil empresas e
47 mil condomínios, com cerca de 200 colaboradores. “O
Secovi SP é um dos sindicatos mais atuantes do setor na
América Latina”, afirmou Bernardes.
O Secovi SP tem 14 vice-presidências temáticas que envolvem diversas áreas de atuação. “São as vice-presidências
que fazem tudo acontecer na entidade, se não houvesse a
colaboração destes grandes homens, pouco seria feito”,
comentou Bernardes, que destacou a atuação do Vice-Presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano, Ricardo Yazbek, que estava presente na reunião.
Como colaboração importante para o setor, Bernardes
mostrou como o Secovi tenta cada vez mais gerar recursos,
independentemente da arrecadação sindical. Uma das fontes de renda criadas pelo sindicato é a Universidade Secovi,
criada em 2001, com objetivo de formar profissionais do
setor, estimulando a pesquisa científica na área imobiliária.
A Universidade Secovi orgulha-se de já ter formado mais
20 mil alunos.
O Secovi SP tem também a área de responsabilidade social,
coordenada por Maria Helena Mauad, que está desde o começo do projeto Ampliar, realizando um trabalho fantástico
Novembro/15
Claudio Bernardes, Presidente do Secovi SP, mostrou a atividade da entidade
com jovens de 16 a 28 anos de idade, com o objetivo de
qualificação para o mercado de trabalho. Já passaram pelo
projeto Ampliar 48 mil alunos, em diferentes cursos como:
cabeleireiro, manicure e informática.
Bernardes finalizou a apresentação dizendo que o Secovi
tem a missão de defender a atividades imobiliária, dentro
dos mais éticos princípios. O Secovi quer ser reconhecido
como a Entidade mais importante na realização do maior
sonho brasileiro, que é a casa própria. “O Secovi sabe que
isso não é fácil, dá muito trabalho realizar sonhos e realizar
este sonho dá um trabalho ainda maior, mas sabemos que
esse estado de coisas que vive o Brasil, do ponto de vista
habitacional, é muito sério, mas vamos continuar trabalhando para mudar isso”, concluiu Bernardes.
3
Reportagem
Reportagem
Presidente do secovi sp acredita em
recuperação da economia somente em 2017
Claudio Bernardes, Presidente do Secovi SP, afirma que a crise é grave e não vê
perspectivas de superá-la em curto prazo
SINDICOMIS ACONTECE: Isso significa que
porcentagem do PIB?
Claudio Bernardes: O setor da construção
civil representa em torno de 10% do PIB. Se
o setor deixa de crescer 20%, significa algo
em torno de 2% do crescimento relativo ao
setor no PIB.
E
m visita ao Conselho de Serviços da
FECOMERCIO SP, a convite de seu
presidente, Haroldo Piccina, Claudio Bernardes, Presidente do Secovi SP, concedeu entrevista ao SINDICOMIS
ACONTECE.
SINDICOMIS ACONTECE: Como o Secovi
SP vê a crise econômica e quais são as perspectivas da entidade?
Claudio Bernardes: O Secovi representa um
setor que está igualmente atingido como
os demais setores da economia brasileira, o
setor imobiliário está sofrendo como todo o
resto da economia brasileira. Infelizmente,
a crise econômica não veio sozinha como
das outras vezes, ela veio acompanhada de
uma crise institucional e política muito forte.
Embora já tenhamos passado por outras
crises econômicas mais graves, a componente política faz com que não tenhamos
perspectivas de curto prazo. Nós esperamos
que até o final do ano surja uma solução,
ou o impeachment da presidente ou sua
permanência no cargo, para que ocorra uma
4
Haroldo Piccina (esq.) recebeu Claudio Bernardes,
Presidente do Secovi SP
estabilidade que possibilite a retomada do
caminho para sair da crise. Seja qual for a
perspectiva, em 2016 dificilmente teremos a
recuperação de níveis econômicos razoáveis.
Se tudo caminhar sem maiores problemas,
em 2017 talvez o País volte a ter crescimento.
SINDICOMIS ACONTECE: Qual é a queda
registrada pelo setor imobiliário?
Claudio Bernardes: A queda está entre 20
e 25%.
SINDICOMIS ACONTECE: Há relatos de
que em algumas cidades, ou até em regiões
da Capital, imóveis novos são comercializados com preços muito baixos, menores
até do que os de seu lançamento. Isto está
ocorrendo?
Claudio Bernardes: Não é verdade. Existem
anúncios de descontos muito altos, existem
casos de ótimas oportunidades, mas na
média a queda de preços está em torno
de 3%. O que há é um desequilíbrio entre
oferta e demanda, com oferta muito maior
em algumas regiões da cidade. Isso significa
que as empresas com problemas de liquidez
podem oferecer bons negócios, ou seja, para
quem quer comprar imóvel hoje existem
boas oportunidades.
Novembro/15
Nossos associados
Nossos associados
F
Clipper Transportes Internacionais
completa 30 anos no mercado
undada em 1985, a Clipper completa 30 anos de experiência no mercado, consolidando-se no gerenciamento logístico do
transporte internacional e no desembaraço aduaneiro. Nestes anos, a empresa especializou-se em transporte e desembaraço
de carga têxtil, o que é uma referência no mercado.
A empresa possui extensa cobertura nas principais cidades brasileiras com estrutura própria e parceiros dedicados, capazes de oferecer
soluções logísticas personalizadas para as mais diversas necessidades de seus clientes.
O nome Clipper é de origem francesa e significa embarcação de velocidade, adotando a imagem de um veleiro “Clipper” como logo
da empresa, no espírito e filosofia de eficácia dos “Clippers” daquela época.
O SINDICOMIS/ACTC não poderia deixar de parabenizar a CLIPPER TRANSPORTES INTERNACIONAIS, nossa associada há mais de 19
anos, desejando que cada vez mais a empresa solidifique sua atuação, que está baseada na eficiência e no compromisso com seus clientes.
Novembro/15
5
Reportagem
Reportagem
Deputado Walter Ihoshi
defende maior articulação política
do Setor de Serviços
Reformulação do PIS/Cofins e volta da CPMF são apenas alguns dos
problemas do setor
A
tendendo ao convite de Haroldo Piccina, Presidente do
Conselho de Serviços da FECOMERCIO SP e do SINDICOMIS/
ACTC, o Deputado Federal Walter
Ihoshi esteve na reunião do Conselho, na sede da Federação. Durante
sua visita, Ihoshi falou ao SINDICOMIS ACONTECE.
SINDICOMIS ACONTECE (SA): O
deputado é administrador de empresas e especializado em Marketing
e Finanças. Como sua formação contribui para sua atuação na política,
principalmente no atendimento das
necessidades dos empresários?
Walter Ihoshi: Toda minha vida foi
dentro do mercado financeiro, depois no setor produtivo; tive indústria, tive muitas relações com o setor
de serviços; essa bagagem toda no
setor empresarial foi a grande base
de minha atuação na Câmara dos
Deputados, que tem sido voltada
para a defesa do setor produtivo,
seja indústria, comércio ou serviços.
Mantenho uma interlocução com todas as entidades, o que facilita muito nossa atuação, conhecendo as
demandas que são canalizadas por
entidades como o Secovi, que nos
trazem as necessidades, os projetos
que estão tramitando, tanto os bons
quanto os nocivos a quem trabalha
no setor produtivo. A parceria com
o Secovi e outros segmentos que
nos tem procurado tem dado bons
resultados.
SA: O setor de serviços é atualmente
o que mais emprega no País, mas
mesmo assim tem carga tributária
6
Deputado Walter Ihoshi criticou tentativa de volta
da CPMF
maior que a dos demais. Como o
deputado analisa o excesso de tributação do setor?
Walter Ihoshi: Alguma coisa está errada e a nossa preocupação é que
a reformulação do PIS/Cofins tende
a sobrecarregar o setor de serviços,
que emprega muita mão de obra,
desde a mais simples até a mais qualificada. O setor têm que ser ouvido.
Algumas entidades que têm ido a
Brasília tem nos trazido essas demandas. Essa articulação, a junção das
forças das entidades do setor é muito importante para que possamos
trabalhar pelo setor. Recentemente
foi criada uma Frente Parlamentar
do Comércio e Serviços, juntando
frentes separadas dos dois setores,
resultando em uma frente grande,
ampla, que atua em Brasília por meio
dos parlamentares da frente.
SA: Como o deputado vê a MP 680,
que institui o Programa de Proteção
ao Emprego?
Walter Ihoshi: A ideia geral é boa.
Essa proposta do governo é para dar
amparo para as empresas que estão
fazendo acordos, principalmente
neste momento de crise, em que
todo tipo de colaboração do governo é importante. Nós já perdemos
algumas batalhas, como a da desoneração da folha de pagamentos.
Infelizmente o País está enfrentando
turbulências que estão gerando o
fim de contratos e acordos, o que é
muito ruim para o empresário que
tem de se planejar e se organizar
para o futuro.
SA: Em seu primeiro mandato, foi
destacada sua atuação na luta contra
o fim da CPMF. Como o deputado
vê a provável volta deste fantasma?
Walter Ihoshi: Acho muito difícil o
Congresso Nacional votar pela retomada de uma contribuição como a
CPMF. Nós sabemos que o momento é difícil, as contas do governo não
fecham e nós não temos os detalhes
destas contas porque o projeto ainda
está na subcomissão do orçamento.
Meu ponto de vista é que o Congresso não vai aprovar a nova CPMF.
Infelizmente toda a sociedade já deu
sua contribuição, as pessoas físicas e
jurídicas já deram sua quota.
SA: Qual sua apreciação sobre a atual crise econômica e política?
Walter Ihoshi: Uma crise muito difícil,
uma crise de confiança. Hoje, temos
a preocupação da crise econômica,
que não terá solução enquanto não
se encaminhar para resolver a crise
política. Estamos sofrendo muito, o
País está sangrando, há uma falta de
definições as quais esperamos que
venham logo.
Novembro/15
Notícias do Sindicato
Notícias do Sindicato
SINDICOMIS/ACTC
recebeu visita do Sindasp
H
aroldo Piccina, presidente do
SINDICOMIS/ACTC, recebeu
na sede do sindicato visita do
Sindasp, representado por seu Presidente, Marcos Farneze, pelo ex-Presidente da entidade, Valdir dos
Santos, e também de Daniel Mansano, Diretor do Sindasp e Presidente
da Feaduaneiros.
O objetivo da visita foi estreitar os laços entre as entidades, uma vez que a
atividade do despachante aduaneiro
está incorporada às atividades que
o SINDICOMIS/ACTC representam.
Nos dias de hoje, a concorrência e a
competividade estão cada vez mais
acirradas tornando a busca pela competência e planejamento por parte
dos profissionais que atuam nesse
segmento cada vez mais importante.
Novembro/15
Marcos Farneze (esq.), Presidente do Sindasp; Haroldo Piccina; Valdir dos Santos, ex-Presidente do Sindasp; e
Daniel Mansano, Presidente da Feaduaneiros e Diretor do Sindasp
Piccina enfatizou a importância
deste elo de ligação pois, tanto
o Sindasp como o SINDICOMIS/
ACTC representam os interesses de
seus associados que são comuns
e, unindo forças, sem dúvida tere-
mos maior eficiência para reivindicar
nossas demandas. “É nosso papel
participar de forma efetiva de decisões junto ao governo, em defesa
dos direitos de nossos associados”,
afirmou Piccina.
7
Sindicomis/ACTC nos PORTOS E AEROPORTOS
Câmara realiza sua 11ª reunião
D
arcy Franzese, Coordenador da Câmara Setorial
dos agentes de Carga da Associação Comercial
de Santos e diretor do SINDICOMIS/ACTC, abriu a
reunião com a leitura de circulares emitidas pela ACTC
contendo assuntos relevantes para os participantes da
Câmara.
pela ACTC contra a União
Aguinaldo Rodrigues, Secretário da Câmara, passou
as instruções para as contestações aos autos de infração, seguindo a orientação do Comitê Técnico Fiscal
e Jurídico do SINDICOMIS/ACTC.
Aspectos fiscais e tributários relacionados às práticas de emissão de NF-e pelos agentes marítimos
contra os agentes de carga
O assunto foi apresentado por Sr. Rodrigo, da Leschaco e, devido a sua complexidade, tomou grande
parte da reunião. Todo o trabalho apresentado e seu
embasamento estão disponíveis no site da ACTC, para
discussão e análise de todos.
Resumo da atuação da ACTC em relação à Resolução da ANTAQ nº 4271/2015, sua repercussão e,
em especial, sobre estadia de contêiner
A coordenação da Câmara comunicou que já estava
elaborando um trabalho que seria apresentado em reunião com ANTAQ, agendada para o dia 20/10, na qual o
SINDICOMIS/ACTC seria representado por Aguinaldo
Rodrigues, que apresentou relatório com as sugestões
enviadas pelos membros da Câmara. Na próxima reunião, em novembro, Aguinaldo Rodrigues fará um relato
sobre esta importante reunião na ANTAQ.
Instruções sobre a melhor forma de contestação
aos eventuais Autos de Infração emitidos contra
os agentes de carga, mesmo depois da suspensão
da aplicação de multa após a vitoriosa ação movida
Ao finalizar a reunião, Darcy Franzese disse que espera contar com a presença de todos na reunião em
novembro, quando a Câmara comemorará um ano de
reuniões consecutivas.
Assuntos apresentados para discussão e deliberações:
aeroporto Internacional de São Paulo
tem novo Inspetor da alfândega
Antes do início da reunião da CCT-GRU,
realizada no dia 13/10, Carlos Magno, em
nome de todos os usuários do Aeroporto
de Guarulhos, fez os merecidos agradecimentos ao Sr. Takeshi, que deixava o cargo,
para apresentar e agradecer a presença do Dr. André, como novo
Inspetor da Alfândega, ressaltando a importância da participação da
Alfândega nestas reuniões.
Após a reunião, Aguinaldo Rodrigues, Diretor Executivo do SINDICOMIS/ACTC, apresentou ao Dr. André as atividades do SINDICOMIS/
ACTC e falou sobre a intenção de agendar com o Inspetor uma reunião em data oportuna.
8
André Luiz
Gonçalves
Martins(esq.),
Inspetor da
Alfândega do
Aeroporto
Internacional
de São Paulo,
e Aguinaldo
Rodrigues,
Diretor
Executivo do
SINDICOMIS/
ACTC na
reunião da
CCT-GRU
Novembro/15
Sindicomis/ACTC nos PORTOS E AEROPORTOS
Tempo de liberação da Anvisa em Viracopos
foi reduzido de 40 para 2 dias
Com cerca de 200
participantes, uma
mesa redonda discutiu melhorias
na exportação a partir do Aeroporto de Viracopos. Menos de um mês
após realização de Mesa Redonda
em Campinas, para debater sobre
os entraves da exportação no Aeroporto Internacional de Viracopos, o
prazo de liberação da Anvisa caiu de
40 para 2 dias, superando o menor
tempo registrado, que era 3 dias,
no Porto de Santos. O debate aconteceu no dia 2 de outubro, na Prefeitura Municipal de Campinas, por
iniciativa do deputado Federal Luiz
Lauro Filho (PSB/SP). Participaram do
evento cerca de 200 convidados, entre eles, empresas e entidades representativas do setor de exportação.
comércio exterior foi superado em
Viracopos na esfera de atuação da
Anvisa, graças ao trabalho da Subcomissão Permanente de Comércio
Exterior da Câmara dos Deputados
Federais e à Mesa Redonda realizada
pelo deputado Luiz Lauro, em Campinas. “A liberação dos produtos da
linha saúde, que chegaram a esperar 40 dias para liberação, graças às
ações imediatas da subcomissão e
à força tarefa da Anvisa, foram reduzidas gradativamente para 2 dias”,
disse Küster. A força tarefa da Anvisa no aeroporto será encerrada nesta sexta-feira
(23/10), mas a expectativa é que ela
seja renovada pela Anvisa e o prazo
conquistado continue, principalmente, com o apoio do recém-criado
grupo Prolog-Viracopos. Trata-se de
O parlamentar, que preside a Subcomissão de Comércio Exterior na
Câmara, não disfarçou o entusiasmo
com os bons resultados. “Superou
minhas expectativas. Essa expressiva melhora é muito importante para
nossa região, e acima de tudo para
o país, que vê no comércio exterior
uma das ferramentas de superação
para a crise que enfrentamos. Passar
o prazo que era de 40 (dias) 2, é mais
do que poderíamos esperar e tenho
muito a agradecer à Presidência da
Anvisa e ao Ministério da Saúde”,
disse o deputado.
Para Luiz Alberto Küster, do Conselho de Administração de Viracopos,
um grande obstáculo à eficiência do
Mesa Redonda teve cerca de 200 participantes
Novembro/15
um grupo de trabalho criado no dia
22/10, durante reunião dos envolvidos, para atuar de modo permanente nas questões que envolvam
ineficiências nos serviços públicos
e possam prejudicar o comércio exterior nas operações por Viracopos.
O grupo será representado pelas
seguintes entidades: ABV, Abimed,
Sindusfarma, Ciesp, OAB, Sindasp,
Autoridade Aeroportuária, Elog, Libraport e Eadi Aurora, podendo haver novos membros em função das
novas demandas.
Grandes empresas do setor também
se impressionaram com a melhora da
performance da Anvisa a partir da
Mesa Redonda.
Fonte: Divulgação/Aeroportos Brasil
Viracopos.
9
Notícias do Sindicato
Notícias do Sindicato
SINDICOMIS/ACTC participou de reunião para
tratar da Resolução nº 4.271-Antaq
Entidade foi convidada pela Antaq para reunião de norma sobre
direitos e deveres na navegação marítima
C
onvidado pela Superintendência de Regulação da Antaq, o
SINDICOMIS/ACTC, representado por seu Diretor Executivo, Aguinaldo Rodrigues, participou da reunião
setorial para discussão e apresentação
de proposta de revisão da norma que
dispõe sobre os direitos e deveres dos
usuários e das empresas que operam
na navegação marítima e de apoio,
conforme aprovação na Resolução nº
4.271-Antaq de 04/08/2015, em versão para apresentação em audiência
pública.
Representando a Antaq estiveram presentes: o Superintendente de Regulação, Arthur Yamamoto; o Gerente de
Regulação da Navegação Marítima,
Sergio de Oliveira; o Gerente de Fiscalização da Navegação, Fabio Queiroz
Fonseca, da Gerência de Fiscalização
da Navegação, Fabio Evangelista B.
Dias; Henrique de Assis Serra e Rodrigo
Trajano, ambos da GRM.
Arthur Yamamoto explicou a razão das
convocações setoriais e que incluiu o
SINDICOMIS/ACTC, reconhecendo
sua relevância na logística internacional e forte presença no transporte marítimo. Sérgio Oliveira adicionou que a
Antaq entende por regular a atividade
do transporte marítimo e que esperava
receber, de todos os intervenientes,
contribuições para esta nova etapa da
regulação da navegação marítima.
Aguinaldo Rodrigues agradeceu, em
nome do Presidente Haroldo Piccina,
a lembrança e inclusão das categorias
econômicas representadas pelo SINDICOMIS/ACTC. Aguinaldo apresentou
as principais atividades dos representados pelas entidades, suas respectivas
rotinas e funções, dentro do cenário
da prestação de serviços logísticos no
comércio exterior e, em especial, na
navegação marítima de longo curso e
na cabotagem.
Houve grande interesse na exposição,
que antes de apontar as diferenças, limites e fronteiras de responsabilidades
entre as diversas atividades, procurou
comprovar a total interação destas categorias com os demais intervenientes.
10
Na visão do Setor de Regulação da Antaq, as atividades representadas pelo
SINDICOMIS/ACTC eram consideradas
atividades meio, tanto que nas Notas
Técnicas da Resolução nº 4.271, as categorias: NVOCC, agentes de carga e
transitários, foram classificadas como
“agentes intermediários e usuários,
juntamente com importadores e exportadores” e que suas respectivas regulações seriam incluídas em projetos
futuros.
Aguinaldo esclareceu sobre as participações de cada uma destas atividades,
dentro um conjunto de funções logísticas, não só complementares à navegação marítima, mas na coordenação da
movimentação de bens e mercadorias
em toda a cadeia logística internacional, com a liberdade e escolha de outros modais e, em cada modal, usar
desta liberdade para escolher a melhor
conveniência dos usuários importadores e exportadores, seus clientes, qualquer veículo transportador operando
em qualquer modal.
Foi exposta também a modernização
dos tipos de transporte, com reflexos
em toda a infraestrutura logística, com
o advento do contêiner. Um desdobramento desta modernização é o surgimento do NVOCC, inserido na logística
internacional, que não pode estar fora
do escopo e do texto desta regulação,
como exposto na Resolução nº 4.271.
Aguinaldo relatou que as cláusulas de
sobre estadia já estão passando por
um momento de grandes adaptações
mas, no caso de utilização de contêineres, permanecem estagnadas como
se mantivessem atracados durante as
operações de embarque e descarga.
Vale lembrar que as condições para
incidência em sobre estadia de uma
embarcação afretada, que considera
apenas a operação do veículo atracado, não é tão fortemente impactada
por fatores externos.
Ao contrário, o contêiner é descarregado, transportado por via rodoferroviária
para um terminal alfandegado, armazenado à espera da confirmação de
presença de carga, da formulação da
Declaração de Importação (no exemplo de uma importação), do integral,
embora nem sempre rápido, cumprimento a todas as obrigações de vários
órgãos intervenientes que mal se comunicam, como a Alfândega, Vigiagro,
entre outros.
O contêiner fica muito mais exposto a
incidir em sobre estadia se comparado
com as condições de um afretamento
de navio. É uma desigualdade tamanha
que expõe os consignatários destas
unidades e os usuários finais aos inevitáveis custos extras, aumentando significativamente o custo logístico total em
quase todas as suas operações.
Em função do exposto, sem pretender
esgotar este assunto, a Gerência de
Regulação da Navegação Marítima,
representada por Sergio de Oliveira,
adiantou que fará uma nova convocação para o SINDICOMIS/ACTC, para
que a Superintendência de Regulação
da Antaq possa ouvir a entidade e, se
for o caso, rever alguns pontos não observados e muito importantes da referida resolução.
“Armadores, afretadores e NVOCC não
devem ficar de fora desta regulação já
que se prestam os mesmos serviços
de Transportadores Internacionais por
emitirem seus próprios contratos de
transporte, com total independência
em suas condições de oferta dos seus
serviços logísticos”, concluiu Aguinaldo, lembrando que agentes de carga
e agentes marítimos, distinguem-se
apenas na representação dos seus respectivos transportadores.
É necessário que seja quebrado este
paradigma, de que apenas os veículos
que carregam bens e mercadorias no
transporte internacional, sejam considerados como os únicos transportadores, para atualizar, desta forma,
todos os demais prestadores de serviço que emitem seus próprios conhecimentos ou contratos de transportes,
e inseri-los na legislação aduaneira e
na regulação da navegação marítima,
aérea e rodoferroviária, habilitando em
definitivo o Transportador Logístico
Multimodal.
Novembro/15
Novembro/15
11
Notícias do Sindicato
Notícias do Sindicato
SINDICOMIS/ACTC participaram de reunião da
Subcomissão Permanente de Comércio Exterior
da Câmara dos Deputados, em Viracopos
Debate em Campinas propôs melhorias para agilizar o setor de
exportação no aeroporto de Viracopos
A
Subcomissão Permanente de Comércio Exterior da
Câmara dos Deputados Federais deve propor um estudo para a criação de um “canal verde” para o setor
de importação e exportação de cargas da Anvisa como medida para agilizar e dar mais eficiência no trâmite de volumes
no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
A medida está entre as principais soluções que foram debatidas e apresentadas durante a mesa redonda realizada no
Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas.
A implantação do modelo de “canal verde” seria sustentada
pela análise de risco a ser feita em empresas importadoras e
exportadoras com uma diferenciação no rigor e na frequência
da fiscalização, dependendo do histórico de cada empresa.
Neste caso, as empresas que apresentem histórico positivo
poderiam ter os processos de liberação agilizados.
Durante a mesa redonda, os participantes apresentaram
dados e números que comprovam a possibilidade de se
implantar melhorias para agilizar o trâmite de cargas, principalmente ligadas à linha saúde, que inclui medicamentos,
vacinas e insumos para área de alimentação, por exemplo.
De acordo com um estudo de Viracopos, de janeiro a agosto
de 2015, uma carga do setor farmacêutico levou, em média,
40 dias para passar pelo processo de liberação e fiscalização
na Anvisa do aeroporto. O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB/SP), que preside a Subcomissão, destacou durante o evento a importância de Viracopos, que é um dos maiores HUBs de exportação do Brasil. “Vamos solicitar a criação de um
canal verde na Anvisa nos moldes semelhantes ao que
hoje ocorre na Receita Federal. Viracopos é estratégico por sua localização, a plenitude de seu funcionamento
pode trazer dividendos à balança comercial e ao setor exportador brasileiro, além de desenvolvimento econômico ao Estado de São Paulo e Região de Campinas”, disse o deputado.
12
Visita técnica no Terminal de Carga de Viracopos
Crédito: Divulgação/Aeroportos Brasil Viracopos
Flavio Scorza do SECEX/MDIC, Fatima Palermo do MAPA/
VIAGRO, José Nunes Filho da FIESP, e Pedro Ivo Ramalho
da ANVISA.
Ao final da reunião o Sr. Adam Cunha do Aeroporto de
Viracopos, apresentou em gráficos um interessante levantamento dos tempos de cada movimento por que passam as
mercadorias importadas e exportadas pelo Aeroporto. Pelos
tempos apresentados para cada procedimento o Aeroporto
de Viracopos apresenta tempo total abaixo da média dentre
os demais aeroportos no país, desde a atracação da aeronave
até a entrega da carga pelo armazém, na importação, e desde
o recebimento até o efetivo embarque na exportação, exceto
nos serviços que dependem da vistoria do MAPA/VIGIAGRO.
Para o integrante do Conselho Administrativo de Viracopos,
Luiz Alberto Küster, o objetivo da mesa redonda é buscar o
aumento da competividade do comércio exterior por meio
de aeroporto. “Viracopos não pode ficar refém de dificuldades burocráticas do estado brasileiro”, disse ele.
Por parte dos participantes, foi destacado o atraso pela falta
de pessoal, falta de sistemas informatizados adequados e
interligados aos demais intervenientes e principalmente ao
significativo aumento de volume de cargas que o Viracopos
vem apresentando. Assim como os demais aeroportos no
Brasil, e, principalmente, em relação do tempo total de movimentações e procedimentos, Viracopos, também, apresenta
um custo logístico alto, e em muitas vezes superior aos custos
aduaneiros e da própria mercadoria.
Aguinaldo Rodrigues Diretor Executivo do SINDICOMIS/
ACTC esteve presente representando as Comissárias de
Despachos Aduaneiros e os Agentes de Carga integrantes de
nossas Entidades. Muitas empresas prestadoras de serviços
logísticos e aduaneiros no Aeroporto de Viracopos participaram prestigiando o evento, com destaque para a importância
e forte representatividade na mesa coordenadora, composta
pelo Dep. Luiz Lauro Filho, Dep. Carlos Zaratine, Luiz Alberto
Kuster do Conselho Administrativo da Concessionária ABV,
Os participantes também cobraram reformulação de processos e demonstraram proposta de novas regulamentações
para melhorar a gestão de exportações. Os representantes
da Concessionária do aeroporto de Viracopos expuseram
um plano de implantação para melhorar ainda mais as
operações, atualmente em desenvolvimento, esperando
poder colocar em ambiente treinamento até o dia 30/10,
através do Portal Siscomex, avalia Aguinaldo Rodrigues do
SINDICOMIS/ACTC.
Novembro/15