1ª parte – serviço diário 2ª parte – instrução - pmce - sisbol

Transcrição

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 170, de 11.09.2015
6460
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 170 - Fortaleza, 11 de setembro de 2015 – sexta-feira
LÊ-SE EM PAULO: “RETIRAI-VOS DO MEIO DELES, SEPARAI-VOS, DIZ O SENHOR; NÃO
TOQUEIS EM COISAS IMPURAS; E EU VOS RECEBEREIS”
(SEGUNDA EPÍSTOLA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 6 Versículo 17)
ÍNDICE
Circulação do BCG ............................................................................................................................ 6460
Exclusão e Inclusão de Policiais Militares ........................................................................................... 6461
Exoneração de Policiais Militares ....................................................................................................... 6461
Reversão ao Serviço Ativo da PMCE ................................................................................................. 6461
Reserva Remunerada a Pedido ......................................................................................................... 6463
Reserva Remunerada Ex-Officio ........................................................................................................ 6466
Designação de Policiais Militares ....................................................................................................... 6466
Designação de Comissão .................................................................................................................. 6467
Apresentação de Oficiais ................................................................................................................... 6467
Mudança das Datas dos Componentes Curriculares do CAO - Informação........................................ 6468
Transferência de Praças .................................................................................................................... 6468
Escala dos Supervisores de Área da CCPC ....................................................................................... 6470
Escala de Serviço do 5º BPM ............................................................................................................. 6470
Torna Público Remessa de Inquérito Policial Militar ........................................................................... 6471
Mortes Decorrentes de Intervenção Policial - Informação ................................................................... 6471
Campeonato Brasileiro Série “C” ........................................................................................................ 6472
Inclusão e Descarga de Material ........................................................................................................ 6472
Averbação de Tempo de Contribuição ............................................................................................... 6474
Férias não Gozada – Cômputo em Dobro .......................................................................................... 6474
Processo de Averbação de Tempo de Contribuição – Informação ...................................................... 6474
Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço - Informação ....................................................... 6475
Informação de Decisão Judicial .......................................................................................................... 6475
Reserva Remunerada a Pedido - Decisão Judicial ............................................................................. 6475
Corrigenda ......................................................................................................................................... 6476
Inclusão de PM's no CHST/2015 ........................................................................................................ 6476
Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho ................................................... 6476
Policiais Militares à Juízo ................................................................................................................... 6478
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina......................................................................... 6497
Policiais Militares à Delegacia ............................................................................................................ 6498
Policiais Militares à Auditoria .............................................................................................................. 6498
*** *** ***
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
Circulação do BCG
O BCG nº 169, datado de 10/09/2015, circulou na Intranet no dia 10/09/2015.
*** *** ***
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
Sem alteração
6461
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DO GOVERNADOR
Exclusão e Inclusão de Policiais Militares
DOE nº 169, de 10/09/2015 O GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR o
servidor JÚLIO CÉSAR CÂNDIDO CORREIA,
matrícula 3007321-5, e INCLUIR o ANTÔNIO
CLAIRTON ALVES DE ABREU, matrícula
nº3007421-1, como membro representando a
Academia Estadual de Segurança Pública do
Ceará – AESP/CE, na Comissão Coordenadora
do Concurso Público para o Provimento no cargo
de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia
Militar do Ceará - PMCE, composta através do
Ato Governamental, datado de 22 de julho de
2011, com publicação no Diário Oficial do Estado
de 25 de julho de 2011, alterada por ato
governamental datado de 26/09/2014, publicado
no DOE de 01/10/ 2014. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2015.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Hugo
Santana
de
Figueirêdo
Junior
SECRETÁRIO
DO
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
Exoneração de Policiais Militares
atribuições legais, tendo em vista o que consta
no
processo
nº5259536/2014VIPROC,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos
do artigo 178, inciso III e parágrafo único,
combinado com artigo 198, inciso I, da Lei
nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, o militar
estadual, MAXIMIANO SILVEIRA ARAÚJO, do
cargo de Soldado PM, matrícula funcional
nº303.560-1-2, lotado na Polícia Militar do Ceará,
a contar de 05/08/2014. PALÁCIO DA
CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de
2015. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Carlos Eduardo Pires Sobreira SECRETÁRIO
DO
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
EM
EXERCÍCIO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
atribuições legais, tendo em vista o que consta
no
processo
nº6612957/
2014-VIPROC,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos
do artigo 178, inciso III e parágrafo único,
combinado com artigo 198, inciso II, da Lei
nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, o militar
estadual, CLAUDIO RAMALHO GALDINO, do
cargo de SOLDADO PM, matrícula funcional
nº134.706-1-8, lotado na Polícia Militar do Ceará,
a contar de 07/10/2014. PALÁCIO DA
Carlos Eduardo Pires Sobreira SECRETÁRIO
DO
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
EM
EXERCÍCIO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
Reversão ao Serviço Ativo da PMCE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, Inciso IX, da
Constituição Estadual, e de acordo com a artigo
174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de
2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do
Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098,
de 05 de maio de 1993, alterada pela lei
nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,
RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a
pedido, o militar estadual da reserva remunerada
1º Sargento PM RR – ANTÔNIO RODRIGUES
DA SILVA, a partir da data da publicação no
Diário Oficial do Estado, para o exercício
exclusivo de funções de Segurança Patrimonial
em prédios próprios do Estado e Entidades da
Administração Pública Estadual, com lotação na
Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
Hugo
Santana
de
Figueirêdo
Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
Constituição Estadual, e de acordo com o artigo
174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de
Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei
nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela
Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996.
pedido, o militar estadual da reserva
remunerada, Cabo PM RR – ANTÔNIO
EDVANDRO DO NASCIMENTO, a partir da data
da publicação no Diário Oficial do Estado, para o
exercício exclusivo de funções de Segurança
Patrimonial em prédios próprios do Estado e de
entidades da Administração Pública Estadual,
com lotação na Célula do Batalhão de Segurança
Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de
setembro de 2015. Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM
EXERCÍCIO Hugo Santana de Figueirêdo Junior
*** *** ***
1º Sargento PM RR – JOSÉ MARIANO RIBEIRO
GOMES, a partir da data da publicação no Diário
Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de
funções de Segurança Patrimonial em prédios
próprios do Estado e Entidades da Administração
Pública Estadual, com lotação na Célula do
Batalhão de Segurança Patrimonial,. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 08 de setembro de 2015. Maria
Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO Hugo Santana de
Figueirêdo
Junior
SECRETÁRIO
DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos
Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
6462
RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE, o
militar estadual da reserva remunerada a pedido,
Subten PM RR – JOSÉ FERREIRA DE
OLIVEIRA FILHO, a partir da data da publicação
no Diário Oficial do Estado, para o exercício
exclusivo de funções de Segurança Patrimonial
em prédios próprios do Estado e Entidades da
Hugo
Santana
de
Figueirêdo
Junior
*** *** ***
remunerada, Subten PM RR – ANTÔNIO
JAILTON DE SOUSA RODRIGUES, a partir da
data da publicação no Diário Oficial do Estado,
para o exercício exclusivo de funções de
Segurança Patrimonial em prédios próprios do
Estado e de entidades da Administração Pública
Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de
Segurança
Patrimonial.
PALÁCIO
DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO Hugo Santana de
Figueirêdo
Junior
SECRETÁRIO
DO
*** *** ***
6463
remunerada, 1º Sargento PM RR – JOÃO
ALBERTO DA SILVA FROTA, a partir da data da
1º Sargento PM RR – FRANCISCO RIPARDO
publicação no Diário Oficial do Estado, para o
LINO, a partir da data da publicação no Diário
exercício exclusivo de funções de Segurança
Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de
Patrimonial em prédios próprios do Estado e de
funções de Segurança Patrimonial em prédios
entidades da Administração Pública Estadual,
próprios do Estado e de entidades da
com lotação na Célula do Batalhão de Segurança
Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de
Coelho SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM
EXERCÍCIO Hugo Santana de Figueirêdo Junior
Hugo
Santana
de
Figueirêdo
Junior
*** *** ***
*** *** ***
Reserva Remunerada a Pedido
DOE nº 169, de 10/09/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1313091-1-0-SPU, relativo à transferência para a
RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, do Coronel da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº029.611- 1-3 – JOSÉ JARBAS ARAÚJO DOS SANTOS, RESOLVE transferi-lo para a reserva
remunerada daquela Corporação, no atual posto, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo
posto, a partir de 06/03/2013, fundamentado nos dispositivos do art.42, §I, da Constituição Federal, dos
arts.180, inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729 de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),
combinado com o art.7º da Lei Complementar nº021 de 29/06/2000, na quantia que se segue:
IMPORTÂNCIA
HISTÓRICO
MENSAL
ANUAL
Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013
341,33 4.095,96
Gratificação de Tempo de Serviço 15% - Lei nº11.167, de 07/01/1986
51,20 614,40
Gratificação Militar - Lei nº15.285, de 08/01/2013
4.203,87 50.446,44
Gratificação de Qualificação Policial - Lei nº15.285, de 08/01/2013
4.147,27 49.767,24
Gratificação de Desempenho Militar - Lei nº15.114, de 16/02/2012
971,53 11.658,36
TOTAL
9.715,20 116.582,40
Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado datado de 15/04/2013.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro
de 2015. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ EM
EXERCÍCIO Carlos Eduardo Pires Sobreira SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM
EXERCÍCIO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº11566977-9-SPU, relativo à transferência para a
RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, do 1º Tenente da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº020.457- 1-0 – JOSÉ DA COSTA SOUSA, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela
Corporação, no atual posto, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de
26/09/2011, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180 inciso I,
6464
181 e 183 da Lei nº13.729 de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), combinado com o
art.7º da Lei Complementar nº021 de 29/06/2000, na quantia de:
IMPORTÂNCIA
HISTÓRICO
MENSAL
ANUAL
Soldo - Lei nº14.867 de 25/01/2011
226,61
2.719,32
Gratificação de Tempo de Serviço 15% - Lei nº11.167 de 07/01/1986
33,99
407,88
Gratificação Militar - Lei nº14.867 de 25/01/2011
1.400,04
16.800,48
Gratificação de Qualificação Policial - Lei nº14.867 de 25/01/2011
1.365,50
16.386,00
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei nº15.070, de 20/12/2011
339,92
4.079,04
TOTAL
3.366,06
40.392,72
Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado datado de 24/07/2012.
EXERCÍCIO Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci
Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
atribuições legais e tendo em vista o que consta
do
processo
nº140416137,
RESOLVE
do
processo
nº141067993,
RESOLVE
TRANSFERIR
PARA
A
RESERVA
TRANSFERIR
PARA
A
RESERVA
REMUNERADA A PEDIDO, nos termos do
art.42, §1º, da Constituição Federal, dos
arts.180, inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729 de
11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º,
da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de
2000, o Militar ativo da Polícia Militar,
GLADSTON DE SALES BEZERRA, matrícula
FRANCIMAR TORRES DE BRITO, matrícula
funcional nº08486417, CPF nº26169983353, no
atual posto de 1º TENENTE, competindo-lhe os
atual posto de 1º TENENTE, competindo-lhe os
proventos Integrais do mesmo posto, a partir de
20/ 01/2014, tendo como base de cálculo as
13/ 02/2014, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição ............................................ Valor R$
Descrição .............................................Valor R$
Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014 ......... 270,59
Soldo. Lei nº15.526, de 20/01/2014 .......... 270,59
Gratificação de Tempo de Serviço - 10% Lei
Gratificação de Tempo de Serviço - 10%. Lei
nº11.167, de 07/01/1986 ............................. 27,06
nº11.167, de 07/01/1986............................. 27,06
Gratificação Militar - Lei nº15.526, de
Gratificação Militar
Lei nº 15.526, de
20/01/20141.............................................. 671,78
20/01/2014 ............................................ 1.671,78
Gratificação de Qualificação Policial – Lei
Gratificação de Qualificação Policial. Lei
nº15.526, de 20/01/201 .......................... 1.630,55
nº15.526, de 20/01/2014 ........................ 1.630,55
Gratificação de Desempenho Militar – Lei
Gratificação de Desempenho Militar. Lei
nº15.526, de 20/01/2014 ........................ 1.026,91
nº15.526, de 20/01/2014 ........................ 1.026,91
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
Total ..................................................... 4.626,89
(VPNI) – Lei nº15.070, de 20/01/2011 .... 2.028,15
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO
Total ...................................................... 6.655,04
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de
Coelho GOVERNADORA DO ESTADO DO
CEARÁ EM EXERCÍCIO Carlos Eduardo Pires
Coelho GOVERNADORA DO ESTADO DO
Sobreira SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
CEARÁ EM EXERCÍCIO Carlos Eduardo Pires
GESTÃO EM EXERCÍCIO Delci Carlos Teixeira
Sobreira SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
GESTÃO EM EXERCÍCIO Delci Carlos Teixeira
DEFESA SOCIAL
*** *** ***
DEFESA SOCIAL
*** *** ***
do
processo
nº104268972,
RESOLVE
TRANSFERIR
PARA
A
RESERVA
FRANCISCO JOSE AMARAL LIMA, matrícula
funcional nº02856719, CPF nº21079374353, na
atual graduação de MAJOR, competindo-lhe os
proventos Integrais da mesma graduação, a
partir de 27/11/2010, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
Descrição ............................................ Valor R$
Soldo - Lei nº14.759, de 30/07/2010 ......... 244,62
Gratificação de Tempo de Serviço - 10% - Lei
nº11.167, de 07/01/1986 ............................. 24,46
- Lei nº 14.759, de
30/07/2010............................................. 2.234,88
Gratificação de Qualificação Policial - Lei
nº14.759, de 30/07/2010 ........................ 2.199,32
Total ...................................................... 4.703,28
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de
19/07/2012 e publicado no Diário Oficial do
Estado
em
24/07/2012,
que
concedeu
aposentadoria à FRANCISCO JOSE AMARAL
LIMA, matrícula nº02856719. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2015.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ EM
EXERCÍCIO Carlos Eduardo Pires Sobreira
EM
EXERCÍCIO
Delci
Carlos
Teixeira
DEFESA SOCIAL
*** *** ***
atribuições legais e tendo que consta do
processo
nº124532365,
RESOLVE
TRANSFERIR
PARA
A
RESERVA
2000, o Militar ativo da Polícia Militar, JOSE
VALMI DE MENEZES RESENDE, matrícula
atual posto de CORONEL, competindo-lhe os
29/01/2013, tendo como base de cálculo as
6465
Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013 ......... 341,33
Gratificação de Tempo de Serviço - 15%. Lei
nº11.167, de 07/01/1986 ............................. 51,20
Lei nº 15.285, de
08/01/2013 ............................................ 4.203,87
Gratificação de Qualificação Policial. Lei
nº15.285, de 08/01/2013 ........................ 4.147,27
Gratificação de Desempenho Militar. Lei
nº15.285, de 08/01/2013 ........................... 971,53
Total ..................................................... 9.715,20
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de
27/03/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em
15/04/2013, que concedeu aposentadoria à JOSE
VALMI DE MENEZES RESENDE, matrícula
nº00220418. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de
setembro de 2015. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ EM
EXERCÍCIO Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM
EXERCÍCIO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA
*** *** ***
do
processo
nº122060148,
RESOLVE
TRANSFERIR
PARA
A
RESERVA
da Lei Complementar nº21, de 29/06/2000, o
Militar ativo da Polícia Militar, JOSÉ ELIAS
SEVERO DA SILVA, matrícula funcional
nº08329915, CPF nº25834177387, no atual
posto de Capitão, competindo-lhe os proventos
Integrais do mesmo posto, a partir de 02/
08/2012, tendo como base de cálculo as verbas
abaixo discriminadas:
Soldo Lei nº15.098 de 29/12/2011 ............ 258,66
Gratificação de Tempo de Serviço – 10% Lei
nº11.167 de 07/01/1986.............................. 25,87
Gratificação Militar - Lei nº 15.098
de
29/12/2011 ............................................ 2.175,16
Gratificação de Qualificação Policial Lei nº15.098
de 29/12/2011 ....................................... 2.136,98
Gratificação de Desempenho Militar Lei
nº15.114, de 16/02/2012 ........................... 920,18
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
Lei nº15.070, de 20/12/2011 .................. 2.765,76
Total ..................................................... 8.282,61
Tornando sem efeito o Ato Governamental
publicado no Diário Oficial do Estado datado de
6466
19/07/2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Izolda Cela de Arruda Coelho GOVERNADORA
DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO Hugo
*** *** ***
Reserva Remunerada Ex-Officio
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº09161675-1-SPU, relativo à transferência para a
RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, do Coronel da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº027.900-1-7 – FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA MAGALHÃES, RESOLVE transferi-lo para a reserva
remunerada daquela Corporação, no atual posto, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo
posto, a partir de 15/12/2008, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, do
art.131, §§5º e 7º, 180 inciso II e 182 inciso V, da Lei nº13.729 de 13/01/2006 (Estatuto dos Militares
Estaduais do Ceará), combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021 de 29/06/ 2000, na quantia
de:
IMPORTÂNCIA
HISTÓRICO
MENSAL
ANUAL
Soldo - Lei nº14.180 de 30/07/2008
258,93 3.107,16
Gratificação de Tempo de Serviço 15% - Lei nº11.167, de 07/01/1986
38,83 465,96
Gratificação Militar - Lei nº14.183 de 30/07/2008
3.127,44 37.529,28
Gratificação de Qualificação Policial - Lei nº14.180 de 30/07/2008
3.146,11 37.753,32
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei nº15.070, de 20/12/2011
1.049,84 12.598,08
TOTAL
7.621,16
91.453,92
EXERCÍCIO Carlos Eduardo Pires Sobreira SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM
EXERCÍCIO Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
Soldo - Lei nº14.759 de 30/07/2010................ 259,00
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Lei
nº11.167 de 07/01/1986.............................. 38,85
do
processo
nº107404621,
RESOLVE
Lei nº 14.759 de
TRANSFERIR
PARA
A
RESERVA
30/07/2010 ............................................ 2.785,00
REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do
Gratificação de Qualificação Policial – Lei
nº14.759 de 30/07/2010......................... 2.800,94
arts.131, incisos I e II, §§5º e 7º, 180, inciso II, e
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada 182, inciso V da Lei nº13.729/2006., o Militar
VPNI – Lei nº15.070 de 20/12/2011 ....... 1.166,69
ativo da Polícia Militar, HUMBERTO ROMULO
Total ..................................................... 7.050,48
ARAGAO DE PAULA TAVARES, matrícula
Palácio da Aboliçao, Governo do Estado do
Ceará, em Fortaleza, 09 de setembro de 2015.
atual
posto
de
TENENTE
CORONEL,
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho competindo-lhe os proventos Integrais do mesmo
Governadora do Estado do Ceará em Exercício.
posto, a partir de 08/ 12/2010, tendo como base
Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Secretário
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
do Planejamento e Gestão. Delci Carlos Teixeira Descrição ............................................ Valor R$
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
*** *** ***
SSPDS
Designação de Policiais Militares
DOE nº 169, de 10/09/2015 PORTARIA
Nº1085/2015-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR a militar ADRIENY DE SOUSA
SANTOS, Soldado PM, matrícula nº302.382-1-4,
para ter exercício na Coordenadoria Integrada de
Operações
de
Segurança
–
CIOPS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
6467
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto
aquela que recebe os servidores escolhidos da
de 2015. Lauro Carlos de Araújo Prado
Comissão Setorial e analisa todos os trabalhos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA
das várias comissões setoriais. RESOLVE
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e
COMPOR a Comissão Mista constituída pelos
publique-se.
SERVIDORES Alexandre Augusto Fernandes
*** *** ***
Moreira, Matrícula nº167782-1-4 (SSPDS);
Everardo Lima da Silva, Matrícula nº133819-1-7
Nº1087/2015-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO
(PCCE): Henrique Jorge Freire da Silva,
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
Matrícula nº9175016 (CBMCE): Taciane Vizzotto
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Nogueira, Matrícula nº000097-1-7 (PEFOCE),
DESIGNAR o militar EDUARDO RANIERI
Aline Coelho de lima, Matrícula nº300366-1- 1
COSTA GOES DE OLIVEIRA, Soldado PM,
(AESP): e Oscar Barroso Pimentel, Matrícula
matrícula nº306.358-1-7, para ter exercício na
nº092360-1-5 (PMCE) para, sob a presidência do
Coordenadoria Integrada de Operações de
primeiro,
desenvolverem
às
seguintes
Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA
atribuições: I - receber a indicação do servidor
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
público/militar selecionado por cada Comissão
Fortaleza, 28 de agosto de 2015. Lauro Carlos
Setorial, observando o correto preenchimento do
de Araújo Prado SECRETÁRIO ADJUNTO DA
Formulário de Inscrição (Anexo I), desta
Instrução Normativa; II – analisar e validar a
Registre-se e publique-se.
documentação encaminhada pelas Comissões
*** *** ***
Setoriais; III - proceder a classificação das
Designação de Comissão
inscrições encaminhadas pelas Comissões
Setoriais, de acordo com os critérios
Nº1100/2015-GS - O SECRETÁRIO DA
estabelecidos no artigo 4º da Instrução
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no
Normativa; IV - encaminhar à Comissão
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
Coordenadora o nome do servidor/empregado
XIV, do artigo 82, da Lei 13.875/2007;
público indicado, juntamente com o respectivo
CONSIDERANDO que a Medalha do Mérito
formulário de inscrição, devidamente preenchido
Funcional é uma iniciativa do Governo do Estado
e assinado, a ata do processo de seleção e a
concedida, anualmente, como forma de
documentação comprobatória da ação pelo
reconhecimento
aos
melhores
trabalhos
candidato; V – dar ciência à Comissão Setorial o
realizados pelos servidores, com foco na redução
motivo pelo qual o trabalho não foi selecionado.
de despesas ou aumento na eficiência da
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
atividade funcional, regulamentada pelo Decreto
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de setembro
Nº29. 936, de 15 de outubro de 2009, publicado
de 2015. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA
no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009.
CONSIDERANDO que a Comissão Mista é
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
1.1 COMANDO GERAL
Sem alteração
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficiais
No dia 10 de setembro de 2015
- O Maj PM FRANCISCO ROBERTO DA
COSTA, mat. 091.364-1-X, por haver assumido
as funções do cargo de Subcomandante do
Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e
Ostensivas – BPRAIO, conforme BCG nº
161/2015.
- O 1º Ten PM ROBERTO DE JESUS CASTRO,
mat. 084436-1-0, do BPE, por haver dado início
em 24/08/2015, Atestados de Origem referentes
as Portarias nºs 020 e 021/2015-BPE, datadas
de 17/08/2015, publicadas no BI nº 034/2015.
No dia 11 de setembro de 2015
- O Ten Cel PM RAIMUNDO NONATO RAMOS
FILHO, mat. 082.539-1-9, do 15º BPM, por haver
6468
entrando em gozo de 15 (quinze) dias restantes
SEGURANÇA PÚBLICA/CE, informou por meio
de férias referentes ao ano de 2014, conforme
do Ofício nº 1198/2015, que devido às faltas dos
BCG nº 045/2015, no período de 14 a
professores por motivos diversos, bem como do
28/09/2015.
não comparecimento nos reagendamentos de
- O Maj PM GILVAN ARAÚJO DE FREITAS, mat.
reposições de aulas propostos anteriormente, o
036.960-1-4, da 2ªCia/15ºBPM, por haver
Curso de Aperfeiçoamento de Oficial – CAOpassado a responder pelas funções de
PM/BM, modalidade presencial, Grupos 01 e 02,
Comandante do 15º BPM, sem prejuízo de suas
terão como data de encerramento das atividades
funções atuais.
em sala de aula com os últimos componentes
*** *** ***
curriculares no dia 15/09/2015 e prova final no
Mudança das Datas dos Componentes
dia 17/09/2015. QCG em Fortaleza-CE, 11 de
Curriculares do CAO - Informação
setembro de 2015.
Nota nº 1473/2015-GAB.ADJ O DIRETOR
GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE
*** *** ***
Transferência de Praças
Nota nº 1474/2015-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas
atribuições legais resolve:
1. TRANSFERIR os policiais militares abaixo relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo
Matrícula
Origem
Destino
ST PM Antônio Carlos da Silva Pereira
028.123-1-2 4ªCia/1ºBPCOM 3ªCia/1ºBPCOM
ST PM José Marcelo de Castro Duarte
Sgt PM 10.874 Anto. Ricardo Martins de Mesquita
Sgt PM 11.061 Francisco José Ferreira de Oliveira 002.951-1-6 8ªCia/1ºBPCOM
1ºBPCOM
Sgt PM 11.630 José Ribamar Tiago dos Santos
Sgt PM 11.798 José Ramier Lopes de Brito
Sgt PM 12.520 Oduvaldo Rodrigues Forte
075.433-1-X 9ªCia/1ºBPCOM 1ªCia/1ºBPCOM
Cb PM 15.726 Fco Narcélio dos Santos Coelho
Cb PM 21.494 Rogério Loiola de Lima
Sd PM 17.121 Zilvan Amaro da Silva
108.858-1-7
3ªCia/2ºBPM
2ªCia/2ºBPM
Sd PM 18.539 David de Araújo Gomes
Sd PM 18.642 Paulo Rogério Bezerra do Nascimento
125.587-1-6
8ºBPM
3ªCia/5ºBPM
Sd PM 18668 Nivardo Melo Maranhão
125.613-1-8
CCS/QCG
BPCHOQUE
Sd PM 19.370 José Roberto Nascimento
305.180-1-2
5ªCia/2ºBPM
2ªCia/2ºBPM
Sd PM 19.474 Anderson Ramalho Lima
Sd PM 20.743 Benismar Moura Pires
Sd PM 21.049 Jorge Augusto Marinho da Costa
135.787-1-0
3ªCia/4ºBPM
2ªCia/9ºBPM
Sd PM 21.429 Paulo Rafael Lima Lopes
Sd PM 21.551 Ismael Silva Teixeira
151.605-1-9
2ªCia/2ºBPM
5ªCia/2ºBPM
Sd PM 21.879 Masny Carvalho dos Santos
Sd PM 22.173 Leônidas Vieira Rocha
Sd PM 22.272 Raimundo Edipaulo Cruz Mendes
300.964-1-X 2ªCia/BPCHOQUE
BPTUR
Sd PM 22.290 Kleber Martins Gomes
300.685-1-3
CPCOM
3ªCia/1ºBPCOM
Sd PM 22.295 Ricardo Lima da Silva
Sd PM 22.774 André Luiz Alves
302.101-1-5 3ªCia/2ºBPCOM 2ªCia/14ºBPM
Sd PM 22.966 Mateus Chaves Lopes
302.187-1-X 3ªCia/1ºBPCOM 8ªCia/2ºBPCOM
Sd PM 23.409 Raimundo Nonato da Penha Filho
Sd PM 23.990 Carlos Eduardo Lopes
Sd PM 24.010 Pedro Igor Machado Alexandrino
302.741-1-3 2ªCia/1ºBPCOM
RPMont
Sd PM 24.032 Danilo Costa Ferreira
Sd PM 24.338 Janaina do Nascimento Oliveira
Sd PM 25.175 Josué Lima Matias
303.892-1-2 3ªCia/2ºBPCOM 2ªCia/14ºBPM
Sd PM 25.236 Leandro Santana Amorim
Sd PM 25.285 Robson Saraiva de Araújo
Sd PM 25.882 Willame Rodrigues Duarte
Sd PM 25.890 Paulo Roberto Moura de Oliveira
Sd PM 26.518 Jonh Lobo Duarte
Sd PM 26.574 Rannouver Barbosa da Silva
Sd PM 26.920 Emanuel Gomes de Sousa
Sd PM 27.090 João Paulo Ribeiro Carvalho
Sd PM 27.188 José Osvaldo de Oliveira Filho
Sd PM 27.248 Raimundo Rozélio Lopes Júnior
Sd PM 27.308 Diego Maia Pompeu
Sd PM 27.394 David Silveira Figueiredo Júnior
Sd PM 27.667 Marcos Rhenan Pereira Franco
Sd PM 27.719 José Alves de Santana
Sd PM 27.770 Lyn Joplin Ferreira Castelo Branco
Sd PM 27.882 Francisco Carlos Lobo Maranhão
Sd PM 27.932 Jorge Luis Lucio Sampaio
Sd PM 27.947 Leon Eliaquim Vieira de Castro
Sd PM 28.169 Lucas Felipe Lima dos Santos
Sd PM 28.192 Rodrigo Camilo da Silva Pinto
Sd PM 28.267 Leonardo Pinheiro Carmo
Sd PM 28.390 Francisco Silva de Sousa
Sd PM 28.481 Fco Fábio Gonçalves da Silva
Sd PM 28.927 Natanael Carlos Batista Cordeiro
Sd PM 29.031 Levi Joaquim Matos Filho
Sd PM 29.076 Alexandre Costa da Silva
Sd PM 29.085 Luiz Neto Pinto Oliveira
Sd PM 29.122 Francisco Leuriberto Oliveira
Sd PM 29.234 Gilberto Maciel de Paiva Júnior
Sd PM 29.262 Euzébio Loiola de Sousa
Sd PM 29.421 Raimundo Luiz Silva Souza
Sd PM 29.532 Marcelo Nadson Silveira de Sá
Sd PM 29.534 Fábio Lopes Rogério
Sd PM 29.724 Anderson Kesley Ribeiro da Silva
Sd PM 29.725 José Edson Mendes Neto
Sd PM 29.735 Francisco Mauro da Silva Filho
Sd PM 29.850 César Mendes Martins
Sd PM 29.961 Valdecir Ribeiro de Q. Júnior
Sd PM 29.994 Wesley de Queiroz Mendes
Sd PM 30.057 Fco. Aníbal da Silva Júnior
Sd PM 30.092 Evanilson dos Santos Paixão
Sd PM 30.121 Fco Claudemir do Nascimento Silva
Sd PM 30.134 Samuel Júlio Pereira Sucupira
Sd PM 30.142 Shirlênio Rodrigues Albuquerque
Sd PM 30.166 José Rilmar Gomes Lemos Filho
Sd PM 30.175 Francisco Tiago Teodósio
Sd PM 30.267 João Bosco de Oliveira
Matrícula
303.953-1-X
304.025-1-0
304.599-1-1
304.501-1-6
587.385-1-4
588.092-1-7
587.702-1-3
588.198-1-6
587.398-1-2
587.655-1-1
305.302-1-7
305.393-1-1
300.298-1-X
305.180-1-2
305.628-1-X
305.581-1-1
305.463-1-8
300.275-1-5
304.871-1-7
300.344-1-4
305.659-1-6
306.136-1-9
306.082-1-6
306.512-1-9
306.418-1-7
305.815-1-2
306.438-1-X
306.110-1-2
306.162-1-9
306.019-1-2
307.549-1-3
307.302-1-6
307.144-1-5
307.661-1-3
307.710-1-X
307.642-1-8
307.172-1-X
307.037-1-5
307.626-1-4
307.196-1-1
307.251-1-5
306.806-1-8
306.911-1-3
307.036-1-8
307.677-1-3
306.895-1-8
307.773-1-X
6469
Origem
2ªCia/1ºBPCOM
BPE
3ªCia/1ºBPCOM
3ªCia/5ºBPM
3ªCia/1ºBPCOM
4ªCia/1ºBPCOM
4ªCia/2ºBPCOM
RPMont
3ªCia/12ºBPM
2ªCia/4ºBPM
3ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
6ªCia/1ºBPCOM
2ªCia/2ºBPM
1ªCia/1ºBPCOM
5ªCia/1ºBPCOM
4ªCia/1ºBPCOM
6ªCia/1ºBPCOM
9ªCia/1ºBPCOM
2ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
4ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
9ªCia/1ºBPCOM
8ºBPM
9ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
2ªCia/1ºBPCOM
9ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
9ªCia/1ºBPCOM
9ªCia/1ºBPCOM
2ªCia/9ºBPM
5ªCia/1ºBPCOM
6ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
6ªCia/1ºBPCOM
6ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
Destino
8ªCia/1ºBPCOM
2ªCia/4ºBPM
1ªCia/5ºBPM
8ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
5ªCia/1ºBPCOM
2ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/15ºBPM
BPE
8ªCia/2ºBPCOM
3ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/1ºBPCOM
3ªCia/2ºBPM
8ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/2ºBPCOM
1ªCia/5ºBPM
3ªCia/2ºBPCOM
1ªCPG
3ªCia/1ºBPCOM
3ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/2ºBPCOM
4ªCia/1ºBPCOM
1ªCia/5ºBPM
8ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/2ºBPCOM
3ªCia/2ºBPM
3ªCia/1ºBPCOM
8ªCia/2ºBPCOM
8ªCia/2ºBPCOM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
3ªCia/4ºBPM
1ªCia/5ºBPM
8ªCia/2ºBPCOM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
1ªCia/5ºBPM
6470
2. TORNAR SEM EFEITO a transferência abaixo relacionada, contida na Nota nº 592/2015-GAB.ADJ,
publicada no BCG nº 073, de 24.04.2015, às fls. 2507:
Matrícula
Origem
Destino
Sd PM 28.152 Renan Monteiro da Silva
QCG em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 1465/2015-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas
atribuições legais resolve transferir o policial militar abaixo relacionado, na forma que indica:
Matrícula
Origem
Destino
Sd PM 18616 Leonardo Márcio Santos de Mesquita
125.701-1-2
CCS/QCG
3ªCia/6ºBPM
QCG em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2015.
*** *** ***
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Sem alteração
3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Sem alteração
3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
Sem alteração
3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
Sem alteração
3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI
Sem alteração
3.5 OUVIDORIA
Sem alteração
4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
Escala dos Supervisores de Área da CCPC
Escala de Serviço do 5º BPM
Segue, em separata, a Escala dos Supervisores de
Segue, em separata, a Escala de Serviço do 5º
Área da CCPC, no período de 12 a 18/09/2015.
BPM, no período de 13, 17, 18 e 20/09/2015.
*** *** ***
*** *** ***
4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
Sem alteração
4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM
Sem alteração
4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM
Sem alteração
6471
4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE
Sem alteração
4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL
Sem alteração
4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP
Sem alteração
4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE
Sem alteração
4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM
Torna Público Remessa de Inquérito Policial Militar
Nota nº 032/2015-CFJM O TEN CEL PM COORDENADOR DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES, no
uso de suas atribuições legais, em especial a constante no art. 18, §8º da Lei Estadual nº 15.217, de
05.09.12, e em observância aos princípios norteadores da administração, torna público a remessa de
Inquéritos Policiais Militares realizados no âmbito da Corporação à Justiça Militar Estadual, consoante
detalhamento a seguir apresentado:
Portaria
OPM
Encarregado
Processo (nº de protocolo)
026/2015
CFJM
Ten Cel José Rogério Câmara do Nascimento 0058847-28.2015.8.06.0001
001/2015
011/2014
003/2015
7ºBPM
2ºBPCom
5ºBPCom
Cap Timóteo Moura Franklin
Cap Giancarlo Barroso Gomes
Cap Valdenor Granjeiro Agra Filho
0058846-43.2015.8.06.0001
0058842-06.2015.8.06.0001
0058845-58.2015.8.06.0001
032/2014 1ºBPCom Cap José Messias Mendes
0058843-88.2015.8.06.0001
023/2015
CFJM
Cap José Ricardo Cardoso de Oliveira
0058844-73.2015.8.06.0001
QCG, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2015.
*** *** ***
Mortes Decorrentes de Intervenção Policial - Informação
Nota nº 033/2015-CFJM O TEN CEL PM COORDENADOR DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES, no
uso de suas atribuições legais, em especial a constante no art. 18, §8º da Lei Estadual nº 15.217, de
05.09.12, e em observância aos princípios norteadores da administração, torna público a remessa de
informações ao Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da
Atividade Policial (CAOCRIM), contendo os dados circunstanciais acerca das “mortes decorrentes de
intervenção policial”, conforme a Recomendação nº 011/2015/CAOCRIM, publicada em BCG nº 134, de
22/07/2015, para fins de alimentação do Banco de Dados desenvolvido pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), até o devido momento informadas pelos escalões superiores, consoante
detalhamento a seguir apresentado:
Ofício
Data
OPM
464/2015-AJD/SEC-CPI/SUL
17/08/2015
CPI-SUL
1830/2015-5ªCIA/1ºBPCOM
18/08/2015
1ºBPCOM
455/2015-AJD/SEC-CCPI/NORTE
21/08/2015
CPI-NORTE
1912/2015-5ªCIA/1ºBPCOM
25/08/2015
1ºBPCOM
Desta feita, os grandes Comandos relacionados acima deverão, nos casos de infração penal militar,
instaurar o devido IPM, nos termos do art. 10, "a", do CPPM, se assim já não tenha feito. QCG, em
Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2015.
*** *** ***
6472
4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG
Campeonato Brasileiro Série “C”
EVENTO: JOGO ENTRE FORTALEZA X CONFIANÇA (BRASILEIRÃO SÉRIE “C” )
DATA: 13/09/15(DOMINGO) NA ARENA CASTELÃO
LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ÁREA INTERNA DA ARENA CASTELÃO
HORÁRIO: 15H00 (OBS APRESENTAÇÃO AO OFICIAL DO BPE CMT DO EVENTO)
UNIFORME: 5º UNIFORME A (POG)
ORD. GRAD.
Nº
NOME
OPM/SEÇÃO
1
ST PM
DIMAS Sousa de Oliveira
CPMGEF
2
ST PM
Antônio Fcº. Teixeira MOTA
CQCG
3 SGT PM
12844 Ronaldo NASCIMENTO da Silva
CGP
4 SGT PM
13295 SAMUEL Xavier da Costa
B. MÚSICA
5 SGT PM
14898 ADRIANO Temóteo de Menezes
CPMGEF
6
CB PM
13109 João Roberto NOBRE Vidal
CSAS
7
CB PM
13933 VLADIMIR Ferreira do Nascimento
CCAE
8
CB PM
15699 Francisco CARLOS Lopes dos Santos
CGCC
9
CB PM
15760 Antônio ÉZIO Frota de Magalhães
CGP
10
CB PM
16330 Maria das Graças AIRES da Silva
CSAS
11
CB PM
17286 Lindesley de Maria CELESTINO
CALP
12
CB PM
17374 Márcia SARAIVA da Silva
CSAS
13
CB PM
17390 Eliel MARCIEL de Oliveira
CALP
14
SD PM
17868 José WELDER Silva Pereira
CALP
15
SD PM
18668 NIVARDO Melo Maranhão
NUCCS/CQCG
16
SD PM
19015 Jucelino MENDES da Silva
CALP
17
SD PM
19455 Hamilton VICTOR da Silva Júnior
CPMGEF
18
SD PM
19731 Klairton Tavares CRISOSTOMO
COAFI
19
SD PM
19914 Francisco WILLAME Lima Jiló
CPMGEF
20
SD PM
20446 Francisco José Ribeiro de ABREU
ASCOM
21
SD PM
21143 Rogério Costa HOLANDA
SEC. EXEC.
22
SD PM
22178 Rafael RAVANY de Sousa Martins
COTIC
23
SD PM
22697 Manoel Mateus ALENCAR Santos
B. MÚSICA
24
SD PM
23169 Antônio CLÁUDIO Santos da Silva
CSAS
CQCG, em Fortaleza-CE, 11 de Setembro de 2015.
*** *** ***
5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP
Inclusão e Descarga de Material
Nota nº 21/2015 – CALP/4 Relatório de comissão de avaliação de material. 1. Nomeação da comissão:
Portaria de nº 001/2014-FISC. ADM-4ºBPM, datada de 13/06/2014; 2. Procedência do material: Carga da
Corporação – AJD./4ºBPM; 3. Documento que relaciona o material: anexo I do relatório da comissão; 4.
Alterações encontradas: trata o relatório do material abaixo descrito:
ORD.
ITEM
MARCA
MODELO
TOMBO
OBS.
01
Rádio Portátil
ICOM
ICF33GT
57957
02
Rádio Portátil
ICOM
ICF33GT
57960
03
Rádio Portátil
ICOM
ICF33GT
57959
04
Rádio Portátil
ICOM
ICF33GT
57954
05
Rádio Portátil
ICOM
ICF33GT
57956
06
Rádio Móvel
21760-PMCE
Cujos bens, devido ao longo tempo de uso contínuo, estão em péssimas condições, ou seja, inservíveis
e irrecuperáveis por ser antieconômico para os cofres do Estado. Comissão: PRESIDENTE, Maj QOPM
Herbério Cícero Cruz Tavares – MF: 099.442-1-4; 2º MEMBRO, 1º Sgt PM José Celso Lima da Cruz,
6473
MF:106.866-1-X, e 3º MEMBRO, SD PM 20499 Marcelo Eugênio Barreto camelo, MF:134.317-1-X .
Despacho: 1. Descarregue-se da carga geral da corporação e unidade detentora – AJD./4ºBPM, todos os
bens constantes da relação acima; 2. Publique-se este despacho. Fortaleza-CE, 10/07/2015. Ass. Carlos
Augusto Cavalcante Cunha - TC QOPM Coordenador de Apoio Logístico e Patrimônio. Fortaleza–CE, 03
de Setembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 27/2015 – CALP/4 Relatório de comissão de avaliação de material. 1. Nomeação da comissão:
Portaria de nº 001/2015 datada de 09/07/2015; 2. Procedência do material: Carga da Corporação –
1ªCIA/2ºBPCOM; 3. Documento que relaciona o material: anexo I do relatório da comissão; 4. Alterações
encontradas: trata o relatório do material abaixo descrito:
01
02
TOMBO
PMCE
28382
19837
03
28379
24180
04
05
28381
SEGOV
24264
1526
ORD
SSPDS
DESCRIÇÃO
MARCA
MODELO
Nº SÉRIE
COR
113
56301
CADEIRA FIXA ESTOFADA
IMPRESSORA PHASER 3200
MFP
GABINETE CELERON PVI 2.4
256MB HD80
MONITOR
BIRÔ DE MADEIRA 6 GAVETAS
XEROX
MFP
3200
PRETO
-
LG
-
-
BRANCO
PHILIPS
-
CRT 15
-
-
BRANCO
-
Cujos bens, devido ao longo tempo de uso contínuo, estão em péssimas condições, ou seja, inservíveis
e irrecuperáveis por ser antieconômico para os cofres do Estado. Comissão: PRESIDENTE, TEN PM
Alessa Milena Souza da Silva - MF: 151.850-1-5; ASSESSOR TÉCNICO, SD PM Nº 19706 José Renato
Morais da Silva – MF:135.103-1-8; MEMBRO, SD PM Nº 27002 – Tayana Oliveira Silva, MF:587.550-1-X.
Despacho: 1. Descarregue-se da carga geral da corporação e unidade detentora – 1ªCIA/2ºBPCOM,
todos os bens constantes da relação acima; 2. Publique-se este despacho. Fortaleza-CE, 28/08/2015.
Ass. Carlos Augusto Cavalcante Cunha - TC QOPM Coordenador de Apoio Logístico e Patrimônio.
Fortaleza–CE, 02 de Setembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 28/2015 – CALP/4 1. O Coordenador de Apoio Logístico e Patrimônio da PMCE, Carlos Augusto
Cavalcante Cunha – TEN CEL PM, no uso de suas atribuições legais resolve ELIMINAR da carga da
CSAS os bens constantes da relação em anexo.
ORD.
QTD.
MATERIAL
TOMBO
LOCAL
01
01
MESA BIRÔ
14.184
CSAS
02
01
CRIADO MUDO
14.172
CSAS
03
02
BIRÔS SEM TOMBO
CSAS
04
01
AR-CONDICIONADOS PRINGER 18.000 Btus
01.456
CBS
OBS: Solução ao ofício Nº 327/2015 – CSAS. Fortaleza–CE, 03 de Setembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 29/2015 – CALP/4 1. O Coordenador de Apoio Logístico e Patrimônio da PMCE, Carlos Augusto
Cavalcante Cunha – TEN CEL PM, no uso de suas atribuições legais resolve INCLUIR na carga do
Batalhão de Policiamento de Eventos os bens móveis abaixo relacionados:
ORD OBS
ESPECIFICAÇÃO
QTD
TOMBO
MICROCOMPUTADOR (CPU) MARCA LENOVO, MODELO
10A8B-AOC9BP, 8GB RAM, DH SATA 500 GB, 110/220V.
01
PNS ACOMPANHA MOUSE, TECLADO ABNT2, WINDOWS 7,
01
111211
GRAVADORA DE DVD, CABO DE FORÇA. SÉRIE
NºPE00DBLW
MONITOR LED 18,5'', MARCA LENOVO, MODELO 600BB02
PNS
01
111029
HAR1-BR, SÉRIE Nº VH074612
MICROCOMPUTADOR (CPU) MARCA LENOVO, MODELO
10A8B-AOC9BP, 8GB RAM, DH SATA 500 GB, 110/220V.
03
PNS ACOMPANHA MOUSE, TECLADO ABNT2, WINDOWS 7,
01
111212
GRAVADORA DE DVD, CABO DE FORÇA. SÉRIE Nº
PE00DAM3
MONITOR LED 18,5'', MARCA LENOVO, MODELO 600BB04
PNS
01
111030
HAR1-BR, SÉRIE Nº VH074607
6474
TOMBO
TOMBO
EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO
NOVO
USADO
ESTABILIZADOR DE TENSÃO MARCA APC,
FORCE LINE
01
PNS MODELO SOL 1000 UP, ENTRADA AUTOMATICA
103881
EVOLUTION II
115/220, SERIE Nº 6089730039
REF M-923
ESTABILIZADOR DE TENSÃO MARCA APC,
MICROSOFT
MODELO SOL 1000 UP, ENTRADA AUTOMATICA
ISOL
01
PNS
103882
115/220, SERIE Nº 6089730326
3406100200 37PMCE-26725
Solução ao ofício Nº 113/2015-P/4-BPE. Fortaleza – CE, 02 de Setembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 31/2015 – CALP/4 1. O Coordenador de Apoio Logístico e Patrimônio da PMCE, Carlos
Augusto Cavalcante Cunha – TEN CEL PM, no uso de suas atribuições legais resolve ELIMINAR da
carga da CALP os bens constantes da relação em anexo.
ORD. QTD.
MATERIAL
COR
TOMBO
01
01
Birô em madeira
SEFAZ 31492
02
01
Monitor IBM
37 PMCE 31452
03
01
Impressora matricial, EPSON
10SSPDS46220
04
01
Poltrona executiva
Azul
37PMCE19169
05
01
CPU HP
Preto
06
01
Mesa em aço, 03 gavetas
07
01
Armário de aço, 05 prateleiras
OBS: Solução á comunicação interna Nº 01/2015 – Gestão de Contrato e preços / CALP. Fortaleza – CE,
03 de Setembro de 2015.
*** *** ***
QTD
OBS
ESPECIFICAÇÃO
5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP
Averbação de Tempo de Contribuição
Nota nº 845 – GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM Jonas Barbosa dos Santos,
MF. 302.056-1-8, solicita a averbação de tempo
de contribuição referente a serviços prestados à
Marinha do Brasil, no período de 17/01/2001 a
30/09/2004, totalizando 1353 dias, ou seja, 03
(três) anos, 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias,
foi dado o seguinte despacho:
1 - DEFERIDO tendo em vista que o processo de
SPU nº 4498084/2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi pelo
atendimento da súplica.
2 - Averbe-se o tempo em seus assentamentos
para que ocorram os efeitos legais decorrentes.
Registre-se,
Publique-se
e
Cumpra-se.
*** *** ***
Férias não Gozada – Cômputo em Dobro
Nota nº 844- GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o CB PM n° 16.668 JOSÉ FERREIRA
TAVARES, MF. 108.900-1-2, da 1ªCIA/2°BPM,
solicita o cômputo em dobro das Férias referente
aos anos de 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 e
1999, que ficara impossibilitado de gozá-las à
época devida em virtude da necessidade do
serviço institucional, foi dado o seguinte despacho,
com o fundamento no § 4º do art. 61, da Lei nº
10.072/1976 c/c o Parecer nº 3.066/2013-PGE:
DEFERIDO, observando-se que o cômputo dos
períodos em dobro será feito no momento da
passagem do policial-militar para a inatividade.
*** *** ***
Processo de Averbação de Tempo de
Contribuição – Informação
Nota nº 851 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM JOSÉ EDNALDO LOIOLA, MF.
151.691-1-7, solicita a averbação de tempo de
contribuição referente a serviços prestados ao
INSS, foi dado o seguinte despacho
interlocutório:
1 - Iniciou-se o processo sob SPU nº
5551515/2015, de 10/09/2015, com remessa à
SEPLAG para fins de análise e posterior
deliberação sobre o pedido do militar.
2 - Publique-se para cientificação do interessado
acerca do trâmite de seu pleito, o qual poderá ser
acompanhado por meio do site da SEPLAG com
o número do SPU do processo. Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2015.
*** *** ***
Requerimento de Averbação de Tempo de
Serviço - Informação
Nota nº 847-GPM/CCP/CGP O COORDENADOR
DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMCE, no uso de
suas atribuições legais, informa aos militares que
enviaram requerimento de averbação de tempo de
serviço prestado às Forças Armadas, que os
respectivos processos se encontram nesta CGP,
aguardando parecer da PGE e da SEPLAG, quanto
à possibilidade de uso desse tempo.
A CGP solucionará os requerimentos tão logo
obtenha o parecer acima citado. Fortaleza-CE,
10 de setembro de 2015.
*** *** ***
Informação de Decisão Judicial
Nota nº 839/2015 - GPM/CCP/CGP O Sr.
Damião Soares Tenório, Procurador do
Estado do Ceará, encaminhou por meio do
Ofício nº 3463/2015 – PGE, cópia da decisão
do processo nº 0389246-40.2010.8.06.0001,
ajuizado por Janildo Alves de Paiva, que
objetivava
permanência
no
certame,
participando do Curso de Formação de
Soldado de Fileira da PMCE, que foi negada
nos termos abaixo:
[…] Por tais motivos, declaro, extinto o processo,
sem análise do mérito, por evidente perda de
objeto da lide (falta de interesse processual
superveniente), nos termos do art. 267, VI do
Código de Processo Civil. Fortaleza/CE, 14 de
agosto de 2015. Assina Mantovanni Colares
Cavalcante, Juiz de Direito.
O autor Janildo Alves de Paiva permanece na
graduação
de
Sd
PM,
nomeado
administrativamente, por ter sido aprovada em
Concurso Público, conforme DOE nº 023, de
01/02/2013 e encontra-se classificado no Núcleo da
1ª Cia/7º BPM. Fortaleza-CE, 09 de setembro de
2015.
*** *** ***
Nota nº 840/2015 - GPM/CCP/CGP O Sr. Carlos
Otávio de Arruda Bezerra, Procurador do Estado do
Ceará, encaminhou por meio do Ofício nº 3405/2015
– PGE, cópia da decisão do processo nº 003258665.2011.8.06.0001, ajuizado pelo 3º SGT PM José
Afonso Filho - BSP, que objetivava somar aos
proventos a gratificação denominada pro labore,
determinar a contagem de tempo somando-se os
períodos de atividade militar com o de inatividade,
bem como sua promoção para o posto de
Subtenente, com proventos de Segundo Tenente, a
qual julgou improcedente o pedido nos seguintes
termos:
[…] Diante do exposto e pelo mais que
consta dos autos, de acordo com a legislação
pertinente à matéria em espécie, julgo por
sentença, para que surtam seus jurídicos
efeitos, improcedente a pretensão formulada
6475
pelo promovente JOSÉ AFONSO FILHO.
Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2015. Assina
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Juiz
de Direito.
*** *** ***
Nota nº 875/2015 - GPM/CCP/CGP A Sra.
Antônia Camily Gomes Cruz, Procuradora do
Estado do Ceará, encaminhou por meio do Ofício
nº 3557/2015 – PGE, cópia da decisão do
processo nº 0757371-36.2000.8. 06.0001,
ajuizado por Francisco José Pereira da Silva, que
objetivava ser incluído no CFO em andamento,
para que possa participar do Curso de Formação
de Oficiais da PMCE, que foi negada nos termos
abaixo:
[…] Com efeito, o concurso é o meio técnico
posto à disposição da Administração Pública,
a fim de que esta possa homenagear o
princípio da Moralidade Administrativa, além
de propiciar igual oportunidade a todos os
interessados que atendam os requisitos
legais, consoante determina o art. 37, inc. II
da Constituição Federal. Diante do exposto e
com esteio nas razões acima aduzidas, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos, tornando
sem efeito a decisão interlocutória de fls.
126/130. Fortaleza/CE, 21 de agosto de
2015. Assina Fernando Teles de Paula Lima,
Juiz de Direito.
Assim sendo, e tendo em vista que a segurança foi
denegada, o autor Francisco José Pereira da Silva
permanece em sua graduação, Cabo PM. A CGP e
a COAFI para adoções das medidas decorrentes.
*** *** ***
Reserva Remunerada a Pedido - Decisão
Judicial
Nota nº 138/2015 – GPR/CEGEP/CGP O
Procurador Chefe da Procuradoria Judicial
encaminhou a esta PMCE, por meio do Oficio nº
3445/2015 - PGE, cópia da decisão judicial da 1ª
V.F.P exarada no processo nº 018234649.2015.8.06.0001, de interesse do Capitão PM
Klayton Coelho de Souza, MF. 084.767-1-3, nos
termos abaixo:
[…] para o fim de determinar ao Estado do
Ceará, através do Comandante Geral da Policia
Militar do Estado do Ceará – PMCE, que torne
sem efeito o processo de Reserva Remunerada
a Pedido – SPU, em nome do autor KLAYTON
COELHO DE SOUZA, reconduzido-o à ativa da
corporação, abstendo-se de inclui-lo na reserva
ex officio antes de atingir o limite de idade no
posto ou 35 (trinta e cinco) anos de serviço,
mantendo-se o mesmo na ativa com todos os
direitos e prerrogativas inerentes ao posto de
Capitão PM que ora ostenta, até ulterior
deliberação deste Juízo. Observe-se quanto à
citação, a antecedência mínima de (30) dias
antes da data da audiência (art. 7º da Lei nº
12.153/09). CUMPRA-SE.
6476
5. O militar passa a condição de excedente
prevista no art. 175, da Lei nº 13.729/2006 e art.
35, da Lei nº 15.797, de 25/05/2015;
6. Todas as medidas acima permanecerão até
ulterior deliberação do juízo da 1ª V.F.P.
Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2015.
*** *** ***
Corrigenda
Nota nº 843/2015 – GPM/CCP/CGP Na
publicação do BCG nº 166 de 04/09/2015,
referente a publicação de averbação de férias
do 1° SGT PM nº 7.434 FRANCISCO JOSE
FERREIRA DIAS, MF. 052.186-1-6, ONDE SE
LÊ: “[...] conforme parecer n°065/2014 ASJUR/PMCE[...]”. LEIA-SE: “[...] conforme
parecer n°651/2014 - ASJUR/PMCE [...]”.
Em consequência, Resolvo:
1. Tornar sem efeito o processo de Reserva
Remunerada a Pedido sob VIPROC nº
4348616/2014 de interesse do Capitão PM
Klayton Coelho de Souza;
2. Determinar que o autor retorne ao serviço
ativo, ficando classificado no 14º BPM;
3. Abster-se de aplicar-lhe a reserva ex-officio
antes que atinja o limite de idade no posto ou 35
anos de serviço, assegurando-lhe a continuidade
no serviço público com todos os direitos e
prerrogativas ao posto de Capitão;
4. Revogar a Portaria nº 91/2014 –
NRR/CEGEP/CGP, de 22/09/2014, que tratava
da agregação do autor;
*** *** ***
Inclusão de PM's no CHST/2015
Nota nº 852/2015 – NEP/CCP/CGP Ficam indicados para matrícula no CHST/2015, os policiais militares
abaixo, os quais ficam convocados para providenciarem sua matrícula no site da AESP/CE, no período
de 07 a 13/09/2015, através do link http://matricula.aesp.ce.gov.br/sismatAesp/
GRAD.
Nº
NOME
MATRICULA
CPF
OPM
SGT
7809 FCO DAMASCENO DE ALMEIDA
029394-1-X 219999963-72 1ªCIA/1ºBPM
SGT 10833 JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
087386-1-0 381860711-72 4ªCIA/5ºBPM
*** *** ***
Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho
Nota nº 040/2015 – Comissão No Ofício nº 160/2015 – COGAF/AESP, de 30/07/2015, que trata de
solicitação do pagamento da Compensação Pecuniária por Desempenho de Metas referente ao 2°
trimestre de 2015 aos Policiais Militares daquele órgão, tendo em vista não haverem sido contemplados
em razão de equívoco na confecção da planilha, foi dado o seguinte despacho:
GRAD
NOME
MATRÍCULA
DIAS TRABALHADOS
Cel PM
José Herlínio Dutra
002.591-1-X
90
Ten Cel PM Douglas Afonso Rodrigues da Silva
052.198-1-7
90
Maj PM
Antonio Clairton Alves de Abreu
100.393-1-2
90
Maj PM
Júlio César C. Correia
027.319-1-6
90
Cap PM
Johnny Dias Mota
111.068-1-1
90
Cap PM
Ewerton Mavignier Guimarães
117.193-1-7
90
Cap PM
Carlo Rômulo Matos Barreto
117.023-1-7
90
Cap PM
Gessivando Menezes Silva
151.337-1-6
90
Cap PM
Antônio Martins de Souza Filho
127.949-1-6
90
Cap PM
Rubens Pereira Alves
076.840-1-0
90
Cap PM
José Roberto de Moura Correia
107.394-1-1
90
Ten PM
Francisca Adeirla Freitas Silva
108.530-1-X
90
Ten PM
Fabio Rios Vieira
117.024-1-4
90
Ten PM
Raimundo Nonato Campos Araujo
082.602-1-4
90
Ten PM
José Alexandre Soares Nogueira
107.943-1-5
90
Ten PM
Anderson Duarte Barboza
151.852-1-X
90
6477
1. DEFERIDO, tendo em vista que após análise da documentação, foi constatado que o militar trabalhou
no serviço administrativo da AESP no período supracitado;
2. À CGP para adotar as providências decorrentes em relação ao período trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 31 de julho de 2015.
*** *** ***
Nota nº 072/2015 – COMISSÃO DE
Compensação Pecuniária por Desempenho de
AVALIAÇÃO DE METAS No requerimento em
Metas referente ao 2° trimestre de 2015 ao Exque o CB PM DJAM TOME CARNEIRO, M.F.
Cap PM Gessivando Menezes Silva, M.F. nº
nº 109.963-1-7, BPTUR, solicita recebimento
151.337-1-6, tendo em vista não haver sido
do valor da compensação pecuniária pelo
contemplado em razão de equívoco na
cumprimento de metas referente ao 1º
confecção da planilha, foi dado o seguinte
trimestre de 2015, alegando que laborou 33
despacho:
(trinta e três dias) dias no serviço operacional
1. DEFERIDO, tendo em vista que após análise
na área da AIS 06 e não percebeu o valor
da documentação, foi constatado que o militar
referente ao período trabalhado, foi dado o
trabalhou 90 (noventa) dias no serviço
seguinte despacho:
administrativo da AESP no período supracitado,
1. DEFERIDO, tendo em vista que o mesmo
antes de sua demissão ex-offício;
laborou 33 (vinte) dias no serviço de ATIVIDADE
2. À CGP para calcular o valor correspondente
FIM, conforme consta no Ofício nº 1314/2015 –
ao período trabalhado;
AJD/SEC – BPTUR/CPE/PMCE oriundo do CMT
3. À COAFI para adotar as providências
do BPTUR.
decorrentes em relação ao pagamento por meio
2. À CGP adotar as providências decorrentes em
da modalidade que o caso requer.
relação ao pagamento do período trabalhado
Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 08 de
pelo militar estadual, no total de R$ 311,43
setembro de 2015.
(TREZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E
*** *** ***
TRÊS CENTAVOS).
Nota nº 079/2015 – Comissão No requerimento
em que Ten Cel PM Vandesvaldo de Carvalho
setembro de 2015.
Moura, M.F. nº 004.627-1-3, do 3ºBPM, solicita o
*** *** ***
pagamento da diferença da Compensação
Nota nº 073/2015 – COMISSÃO DE
Pecuniária por Desempenho de Metas referente
AVALIAÇÃO DE METAS No requerimento em
ao 2º trimestre de 2015, tendo em vista ter
que o SD PM SEBASTIAO BOSCO DE
recebido valor inferior ao que era devido, foi dado
FREITAS JUNIOR, M.F. nº 303.201-15, 3º
o seguinte despacho:
CIA/17º BPM, solicita recebimento do valor da
1. DEFERIDO, tendo em vista que após
compensação pecuniária pelo cumprimento de
análise da documentação, foi comprovado que
metas referente ao 2º trimestre de 2015,
em razão de equívoco na confecção da
alegando que laborou 74 (setenta e quatro)
planilha
o
Oficial
recebeu
o
valor
dias na atividade OPERACIONAL da AIS 2 e
correspondente a atividade administrativa, no
não percebeu a citada vantagem, foi dado o
entanto, exerce suas funções na atividade fim
seguinte despacho:
na área da AIS 12;
1. DEFERIDO, tendo em vista que o mesmo
2. À CGP para adotar as providências
laborou 74 (setenta e quatro) dias na atividade
decorrentes em relação ao pagamento da
OPERACIONAL, conforme consta na certidão
diferença devida ao militar, perfazendo um total
oriunda do CMT da 3º CIA do 17º BPM.
de R$ 1.809,98 (HUM MIL, OITOCENTOS E
2. À CGP adotar as providências decorrentes
NOVE REAIS
E NOVENTA
E
OITO
em relação ao pagamento do período
CENTAVOS).
trabalhado pelo militar estadual, no total de R$
1.573,42 (HUM MIL
QUINHENTOS
E
setembro de 2015.
SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E
*** *** ***
DOIS CENTAVOS).
Nota nº 080/2015 – Comissão No requerimento
em que o Cap PM Adailton Sales dos Santos,
setembro de 2015.
M.F. nº 095.721-1-2, solicita o pagamento da
*** *** ***
diferença da Compensação Pecuniária por
Nota nº 078/2015 – Comissão No Ofício nº
Desempenho de Metas referente ao 2º trimestre
160/2015 – COGAF/AESP, de 30/07/2015, que
de 2015, tendo em vista que recebeu 06 (seis)
trata de solicitação do pagamento da
dias trabalhados na 3ªCPG, porém deixou de
6478
receber o valor correspondente aos dias
perfazendo 84 (oitenta e quatro) dias
trabalhados no Gabinete Comando Geral/QCG,
trabalhados na atividade administrativa;
foi dado o seguinte despacho:
2. À CGP para adotar as providências
1. DEFERIDO, tendo em vista que após
decorrentes em relação ao pagamento da
análise da Certidão emitida pelo Coordenador
diferença devida ao militar, no total de R$
do Gabinete do Comando Geral, foi
644,77 (seiscentos e quarenta e quatro reais
comprovado que o referido Oficial foi
e setenta e sete centavos).
classificado naquele Comando, conforme
publicação no BCG nº 061, de 06/04/2015,
setembro de 2015.
*** *** ***
5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Sem alteração
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
Policiais Militares à Juízo
Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14 h.
(Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria)
Ofício n° 1747/2015, Processo nº. 1039113 - 02.2000.8.06.0001.
(Testemunha)
1º Sgt PM Edno Vidal Gonzaga, mat. 08469814 – BPGEP
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16 h 50 min.
Ofício s/n°/15, Processo nº. 0020547 – 94.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Daniel de Souza Feitosa, mat. 30430816 – 1ªCia/BPTUR
Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, ás 10 h.
(Rua Marcionílio Gomes de Freitas, s/n – Centro)
Oficio 1537/2015, Processo nº. 96244 – 14.2015.8.06.0166.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Antônio Mauro Batista, mat. 05850819 – 2ªCia/9ºBPM
Sd PM Carlos André de Oliveira Cavalcante, mat. 13640017 – 2ªCia/9ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Orós, ás 09 h.
(Av.José Fares Lopes, s/n - Orós)
Oficio s/nº/2015, Processo nº. 3104-53.2014.8.06.0135.
(Testemunhas)
Sd PM Marcos Aurélio da Silva Torres, mat. 58743313 – 3ªCia/1ºBPM
Sd PM Diego Armando de Oliveira, mat. 58779911 – 3ªCia/12ºBPM
Sd PM Bruno Lima Leitão, mat. 30207610 – 1ªCia/6ºBPM
Na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, 13 h.
Ofício nº. 1042/2015, Processo nº. 004276-79.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cap PM Hideraldo Luis Bellini Costa da Silva, mat. 1115641X – 1ªCia/8ºBPM
Sd PM Christopher Jones Severino Vasconcelos, mat. 58793213 – 1ªCia/1ºBPCOM
Na Vara Única da Comarca de Farias Brito, ás 11 h.
(Rua Antônio de Farias Brito, 386 – Farias Brito)
Oficio nº. 767/2015 Processo nº. 3181-11.2015.8.06.0076.
(Testemunhas)
Cb PM Antonio Freire de Lima, mat. 10573211 – 5ªCia/2ºBPM
Sd PM Edesio de Freitas Gonçalves, mat. 13647712 – 5ªCia/2ºBPM
Sd PM Leandro Nogueira Araújo, mat. 30135210 – 3ªCia/7ºBPM
Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h.
(Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa)
Oficio nº 1186/2015, Processo nº 0042195-44.2013.8.06.0117.
(Testemunha)
Sd PM Francisco Ricardo Bezerra de Lima, mat. 30215419 – 3ªCia/1ºBPCOM
No Juizado Especial da Comarca de Maracanaú, às 09h30min
(Rua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga)
Oficio s/nº/2015, Processo nº 48187-46.2014..8.06.0118/0.
(Testemunhas)
Cb PM Erivelton Bessa da Silva, mat. 10480213 – 1ªCia/14ºBPM
Sd PM Issac Rodrigues Oliveira, mat. 30154312 – 1ªCia/14ºBPM
Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
(Testemunhas)
Cb PM Marcio Silva de Albuquerque, mat. 11314015 – 4ªCia/BPRAIO
Cb PM Washington Rodrigues Lourenço, mat. 11882218 – 4ªCia/BPRAIO
Sd PM Francisco André Araújo Uchoa, mat. 13498814 – BPRAIO
Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Testemunhas)
Subten Jose Gilvanir Martins Fernandes, mat. 09919112 – 1ªCia/16ºBPM
Cb PM Francisco Jairo Ferreira da Rocha, mat. 10706912 – 1ªCia/16ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 08h30min.
(Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca)
Oficio nº 416/2015, Processo nº 43536-57.2012.8.06.0112/0.
(Testemunhas)
Cb PM Antônio Ferreira Ferro Neto, mat. 09451919 – 1ªCia/2ºBPM
Cb PM Raimundo Nonato Moreira Leite, mat. 0957851X – 1ªCia/2ºBPM
Sd PM Jose Luciano Luiz de Souza, mat. 13431019 – 1ªCia/2ºBPM
6479
Na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 14h30min.
(Av Manoel de Castro, 680 – Centro)
(Testemunhas)
Sd PM Robson Sales da Silva, mat. 30461118 – 2ªCia/3ºBPCOM
Sd PM Luiz Fernando de Oliveira Silva, mat. 30367316 – 2ªCia/3ºBPCOM
(Av Manoel de Castro, 680 – Centro)
(Testemunhas)
Subten PM Jorge Luiz Cesidio Couto, mat. 00873411 – 3ªCia/9ºBPM
Cb PM Francisco Lucio Marques da Silva, mat. 04053419 – 3ªCia/9ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h.
(Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca)
(Testemunhas)
Cb PM Marinilson Pereira dos Santos, mat. 10893119 – 1ªCia/2ºBPM
Sd PM Antônio Bernardo da Silva Filho, mat. 13470510 – 4ªCia/BPMA
Na Vara Única da Comarca de Nova Olinda, às 10h.
(Rua Alvin Alves, s/nº - Centro)
(Testemunha)
1º Sgt PM Francisco Jose Teixeira, mat. 09013318 – 2ªCia/14ºBPM
(Testemunhas)
Cb PM Evandro Mota da Silva, mat. 10034914 – 5ªCia/2ºBPM
Cb PM Cícero Policarpio de Sousa, mat. 10696917 – 3ªCia/10ºBPM
Na Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, às 09h40min.
(Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu)
(Testemunha)
Sd PM Relyson Torres Rodrigues, mat. 30106016 – 2ªCia/BPCHOQUE
Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 10h30min.
(Travessa Felismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
(Testemunha)
1º Sgt PM Francisco Erineudo Barbosa Araújo, mat. 05989019 – 3ªCia/3ºBPCOM
(Testemunhas)
Cb PM Edílson Barbosa da Silva, mat. 11298117 – 2ªCia/1ºBPM
Sd PM Leandro Barbosa Lima, mat. 30027116 – 2ªCia/1ºBPM
(Testemunhas)
1º Sgt PM Marcos Aurélio Moreira da Silva, mat. 03752011 – 3ªCia/3ºBPCOM
Cb PM Edvando Silva dos Santos, mat. 112898214 – 2ªCia/1ºBPM
6480
(Testemunhas)
Sd PM Bruno Batista Silva, mat. 30070410 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Devidlande Carlos de Sousa, mat. 15213418 – CCS/QCG
Na Vara Única da Comarca de Nova Olinda, às 14h30min.
(Testemunha)
Sd PM Edmilton Augusto Barbosa, mat. 11291414 – 5ªCia/2ºBPM
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Testemunhas)
Sd PM Abraão Lincoln da Silva Melo, mat. 5875241X – BPCHOQUE
Sd PM Arthur Araújo dos Santos, mat. 58768413 – BPRAIO
Sd PM Guilherme Teixeira de Almeida, mat. 30579119 – 8ªCia/1ºBPCOM
Na 3ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 08h30min.
(Rua Herminia Bonavides, s/nº - Vicente Pinzon)
Oficio nº 187/2015, Processo nº 5782/11 (1030-94.2011.8.06.0017).
(Testemunhas)
1º Ten PM Jose Alberto Andrade Fernandes, mat. 02931818 – Seção dos Inativos.
Sd PM Airton Gomes de Araújo, mat. 12557515 – 3ªCia/8ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Jaguaretama, às 13h.
(Rua Riacho do Sanque, 786 – Centro)
(Testemunha)
Subten PM Carlos Herbenio Almeida Bezerra, mat. 12699212 – 3ªCia/9ºBPM
(Testemunha)
Sd PM Vladson Souza do Nascimento, mat. 30222911 – Seção dos Inativos.
Na Vara Única da Comarca de Paraipaba, às 09h.
(Rua Domingos Barroso, s/nº - Monte Alverne)
(Testemunhas)
Cb PM Olívio de Sousa Lima, mat. 10368316 – 2ªCia/11ºBPM
Sd PM Luiz Fernando Xavier Braz, mat. 13517819 – 2ªCia/11ºBPM
(Testemunhas)
Sd PM Roberto Almeida Façanha, mat. 30336410 – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Luiz Furtado de Sousa Filho, mat. 30278410 – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Abraão Felipe Magalhães de Albuquerque, mat. 30319613 – 5ªCia/1ºBPCOM
(Testemunhas)
Sd PM Emanuel Weslee Bezerra, mat. 30390016 – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Pedro Paulo Ferreira da Silva, mat. 30311310 – BPRAIO
Sd PM Francisco Erivaldo Sousa Mariano, mat. 30177215 – 1ªCia/1ºBPCOM
6481
(Testemunha)
Sd PM Jadson Almeida da Cruz, mat. 30019210 – 2ªCia/10ºBPM
(Testemunha)
Cap PM Antônio Maria Saraiva Correia, mat. 03747018 – CGP
(Testemunhas)
Sd PM Luiz Felipe Leandro de Andrade, mat. 30312015 – 2ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Thiago Cavalcanti de Vasconcelos, mat. 30279212 – 2ªCia/1ºBPCOM
(Testemunhas)
Sd PM Francisco Maycon Oliveira da Silva, mat. 58777811 – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Antônio Claudiano Ramos de Freitas, mat. 30073118 – 5ªCia/1ºBPCOM
(Testemunha)
Sd PM Francisco Ferreira da Silva Neto, mat. 58733113 – 2ªCia/11ºBPM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h.
Oficio s/nº/2015, Processo nº 43808-30.2014.8.06.0064/0.
(Testemunhas)
Cb PM Jose Weldson Cardoso Zacarias, mat. 10379210 – 1ªCia/12ºBPM
Sd PM Felipe Góes de Medeiros, mat. 58805513 – 3ªCia/12ºBPM
Sd PM Saulo Raphael Coelho Montenegro, mat. 30178610 – 1ªCia/12ºBPM
(Testemunhas)
Cb PM Jose Weldson Cardoso Zacarias, mat. 10379210 – 1ªCia/12ºBPM
Sd PM Jose Luciano Ferreira Silva, mat. 58789011 – CCS/QCG
Sd PM Jorge Luiz Gadelha, mat. 12564619 – 2ªCia/12ºBPM
(Testemunha)
Sd PM Clébio Dantas Pereira Filho, mat. 30312813 – 5ªCia/BPCHOQUE
(Testemunhas)
Sd PM Francisco Eduardo Damião Rebouças, mat. 30187814 – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Abraão Henrique Salgado Rosal, mat. 58752312 – 1ªCia/2ºBPCOM
(Testemunha)
Sd PM Fabio Rodrigues Barreto, mat. 13445818 – 4ªCia/BPRAIO
6482
(Testemunha)
Cb PM Gerson Rodrigues da Costa, mat. 1084181X – 2ªCia/2ºBPCOM
(Testemunha)
Sd PM Jose Aluízio Barbosa de Menezes Filho, mat. 3032921X – BPCHOQUE
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h.
(Testemunha)
Cb PM Fabrício dos Santos Santana, mat. 12538413 – 2ªCia/6ºBPM
(Testemunhas)
1º Sgt PM Vicente Dias Junior, mat. 07683316 – 5ªCia/2ºBPM
Cb PM Marivaldo Ramos de Oliveira Sales, mat. 10691117 – 5ªCia/2ºBPM
Sd PM Edmilton Augusto Barbosa, mat. 11291414 – 5ªCia/2ºBPM
(Testemunhas)
1º Sgt PM Marco Antônio de Sousa Lourenço, mat. 09157417 – Seção dos Inativos.
Cb PM Olívio de Sousa Lima, mat. 10368316 – 2ªCia/11ºBPM
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h02min.
(Testemunhas)
Subten PM Francisco Karlos de Sousa Macedo, mat. 09990712 – 1ªCia/BPCHOQUE
Cb PM Ronaldo de Paula Medeiros, mat. 11888119 – 1ªCia/BPCHOQUE
Cb PM Francisco Cristiano Vale de Freitas, mat. 10482518 – 1ªCia/BPCHOQUE
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 11h30min.
(Testemunhas)
Cb PM Helder Gomes Carias, mat. 10792916 – BPGEP
Cb PM Gladstone Chaves Lima, mat. 10985412 – 3ªCia/3ºBPCOM
(Testemunhas)
Sd PM Emilio Nogueira Lima, mat. 13509417 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Francisco Pereira Saldanha, mat. 30568311 – 1ªCia/2ºBPCOM
(Testemunhas)
Sd PM Bruno Moura de Abreu, mat. 3037441X – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Renato Piter Ferreira dos Anjos, mat. 30433017 – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Daniel Capistrano Rolim, mat. 58761613 – 1ªCia/1ºBPCOM
6483
(Testemunhas)
Sd PM Francisco Washington Leandro Junior, mat. 30205316 – 9ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Tiago Magalhaes Sena, mat. 30396219 – 9ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Antônio Allyson Carneiro Lopes, mat. 30437810 – 9ªCia/1ºBPCOM
(Testemunhas)
1º Sgt PM Jose Raimundo Nonato Pereira dos Santos, mat. 09225919 – BPRAIO
Cb PM Carlos Wagner da Silva, mat. 10068916 – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Alcides Silvestre Coelho, mat. 12539711 – 4ªCia/BPRAIO
Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 11h.
(Av Lucio Jose de Menezes, s/nº - Croata)
(Testemunha)
Cb PM Baltman Pinheiro Teixeira, mat. 10696119 – 2ªCia/15ºBPM
Na Comarca de Redenção, às 10h.
(Rua Padre Barros, 264 – Redenção)
(Testemunhas)
Cap PM Jose Edvaldo Ferreira Alves Neto, mat. 12468016 – 2ªCia/4ºBPM
1º Sgt PM Rogério Barbosa de Sousa, mat. 0073831X – 2ªCia/4ºBPM
Sd PM Diego Mendonça Bezerra, mat. 58782912 – CCS/QCG/SSPDS
DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 12h.
(Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima)
(Testemunhas)
Sd PM Ivanildo Humberto Melo, mat. 30455711 – 3ªCia/3ºBPCOM
Sd PM Jesus Costa da Silva, mat. 3045491X – 3ªCia/3ºBPCOM
Sd PM Luís Fábio Pereira da Silva, mat. 12698313 – 3ªCia/9ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, ás 11h.
(Testemunhas)
Sd PM Arleudo Wagner da Silva, mat. 12698410 – 2ªCia/1ºBPM
Sd PM Hamilton da Silva Pereira, mat. 13505616 – 2ªCia/1ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, ás 10h.
(Testemunha)
Sd PM Ivanildo Humberto Melo, mat. 30455711 – 3ªCia/3ºBPCOM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria).
(Testemunha)
Subten PM Jean Paulo Araújo Alcântara, mat. 11154115 – BPRAIO
Na Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ás 10h.
(Rua Edite Mota, 201 – Centro).
6484
(Testemunhas)
Sd PM Justino Cezar da Silva Gomes, mat. 13534918 – 3ªCia/12ºBPM
Sd PM Paulo Roberto Monteiro Alexandrino, mat. 30652711 – 3ªCia/12ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Pindoretama, às 13h.
(Rua Odílio Maia Gondim, s/nº, Centro)
Oficio n° 858/2015, Processo n° 4153-33.2013.8.06.0146/0 (1548)
(Testemunhas)
Ten Cel PM Luiz Carlos Francelino de Souza, mat. : 08531412 – CPI-SUL
Subten PM Fernando Pereira Dias, mat. : 01411217 – 3ªCia/15ºBPM
Cb PM José Cícero Rodrigues, mat. : 10794811 – 3ªCia/15ºBPM
Sd PM Davi Braga Lima Medeiros, mat. : 58728314 – 3ª Cia/15°BPM
Na 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 10h.
(Av. Manoel de Castro, 680, Centro).
Ofício n° 1176/2015, Processo n° 9466-58.2015.8.06.0128/0
(Testemunhas)
Sd PM José Leonardo Carvalho Filho, mat. : 30381912 – 2ªCia/3°BPCOM
Sd PM Gil Harley George Maia, mat. : 30444310 – 2ª Cia/3°BPCOM
Sd PM José Anilton Rabelo Carneiro, mat. :58808210 – 2ªCia/3°BPCOM
Na 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 11h.
(Av. Manoel de Castro, 680, Centro).
(Testemunhas)
Subten PM Jorge Luiz Cesídio Couto, mat. : 00873411 – 3ªCia/9ºBPM
Sd PM Fabrício Sousa dos Santos, mat. : 30446119 – 2ªCia/3°BPCOM
Sd PM Douglas Freitas de Sousa, mat. : 58780014 – 3ªCia/9ºBPM
Na 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 9h30min.
(Rua do Lago, 340 – Tancredo Neves).
Ofício n° 210/2015, Processo n° 3.412/2013 – Criminal
(Testemunhas)
Sd PM Felipe Prata Souza Santos, mat. : 30337514 - 2ªCia/1°BPCOM
Sd PM Daniel Gonzalez da Silva Leite, mat. : 30416414 – 2ªCia/1°BPCOM
Na Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, às 9h
(Testemunhas)
Sd PM Tiago Rodrigues Ferreira, mat. : 3066471X – 2ªCia/BPMA
Sd PM Wemerson Bernardo da Silva, mat. : 30669711 – 4ªCia/12ºBPM
Na Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, às 11h
(Rua Edite Mota n° 201 – Centro)
Ofício n° 1717/2015, Processo n° 7610-48.2015.8.06.0164/0 – (Réu preso)
(Testemunhas)
Cb PM Lino César Coelho de Morais, mat. : 10454611 – 3ªCia/12ºBPM
Sd PM Abenezio Gonçalves de Sousa Freitas, mat. : 30308913 – 7ªCia/2°BPCOM
Sd PM Felipe Góes de Medeiros, mat. : 58805513 – 3ªCia/12ºBPM
Ofício n° 1601/2015, Processo n° 0041805-63.2015.8.06.0001
(Testemunhas)
Cb PM Jair de França Cavalcante, mat. : 10368219 – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Pedro Wilson Rodrigues de Sousa, mat. : 13606714 – 1ªCia/5ºBPM
(Testemunhas)
Sgt PM André Luiz de Freitas Souza, mat. : 06439616 – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Cícero José de Melo, mat. : 13576610 – 1ªCia/17°BPM
6485
Na 4ªVara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Testemunhas)
Cap PM Eduardo Teles Bezerra, mat. : 0429811X – 1ªCPG
Sd PM Marcos Fábio da Silva de Almeida, mat. : 10547016 – Seção dos Inativos
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 08h.
(Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria)
Ofício nº 1704/2015, Processo nº 1084384-34.2000.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sgt PM Raimundo Wilson de Sousa Torres, mat. 0925711X – 2ªCia/BPRE
Sd PM Francisco José Alves de Abreu, mat. 13594317 – 1ªCia/14ºBPM
(Testemunhas)
Sd PM Marcos da Silva Rodrigues, mat. 12549318 – 1ªCia/BPTUR
Sd PM Bruno Bezerra Guilherme, mat. 30501810 – 1ªCia/BPTUR
(Testemunhas)
Cb PM Jair de França Cavalcante, mat. 10368219 – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Raul dos Santos Clemente, mat. 15161116 – 1ªCia/5ºBPM
(Testemunhas)
Sd PM Leonildo Rodrigues de Matos, mat. 15176911 – 1ªCPG
Sd PM Márcio Alexandre Bernardino, mat. 13471916 – 5ªCia/1ºBPCOM
(Testemunhas)
Sd PM Geovane Lopes da Silva, mat. 30016114 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Samuel de Souza Ferreira, mat. 3001491X – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Walter da Silva Oliveira, mat. 30521013 – 1ªCia/2ºBPCOM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, ás 10h45min.
(Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/n – Parque Colônia Antônio Justa.)
(Testemunhas)
Sgt PM Haroldo Cardoso da Silva, mat. 08387419 – 5ªCia/14ºBPM
Sd PM Jonhi Souza Silva, mat. 3005251X – 1ªCia/14ºBPM
Sd PM Ivanilson Galdino de Mendonça, mat. 30621913 – 1ªCia/14ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, ás 09h.
(Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/n – Parque Colônia Antônio Justa.)
(Testemunhas)
Sd PM Maiz de França Maia, mat. 13452911 – BPRAIO
Sd PM Pedro Silva Costa Junior, mat. 30320514 – BPRAIO
Sd PM Raimundo Araújo de Menezes, Mat. 13602719 – BPRAIO
6486
(Testemunhas)
Sd PM Tarciano da Costa Batista, mat. 30386418 – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Paulo Roque Peixoto Castro e Silva, mat. 30369718 – 3ªCia/17ºBPM
No Cartório da 116ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ás 14h30min.
(Av. Almirante Barroso, 601 – Praia de Iracema.)
(Testemunhas)
Cap PM Antonio Arnaldo Lopes do Nascimento, mat. 0374681X – 4ªCia/6ºBPM
1º Sgt PM Josival Ferreira da Silva, mat. 09130918 – 2ªCia/8ºBPM
Cb PM Luiz Carlos Oliveira de Araújo, mat. 10450616 – 4ªCia/17ºBPM
Sd PM Thayane Severino da Silva, mat. 30662814 – CCS/QCG
Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, ás 9h30min.
(Av. Eusébio de Queiroz, s/n – Centro)
Oficio s/nº/2015, Processo nº 11952-83.2012.8.06.0075/0.
(Testemunhas)
Sd PM Glaydston Ferreira da Silva, mat. 13433518 – CCS/QCG
Sd PM Sebastião de Santiago, mat. 30443713 – 5ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Israel dos Santos Morais, mat. 30188519 – 5ªCia/2ºBPCOM
Na 19º Juizado Especial Civil e Criminal de Fortaleza, ás 9h.
(Rua Betel, 1330 – Itapery)
(Testemunhas)
Sd PM Rafael Luis Alves de Oliveira, mat. 30171616 – BPRAIO
Na Vara Única da Comarca de Catarina, ás 9h.
(Rua João Ferreira dos Santos, s/nº - Centro)
Oficio nº 381/2015 Processo nº 2658-09.2015.8.06.0063/0.
(Testemunha)
Sd PM Daniel Mezentsef do Amaral Vieira, mat. 58818410 – RPMONT.
Na 3ª Vara da Comarca de Maranguape, ás 9h30min.
(Rua Capitão Jeová Colares, s/n, Praça da justiça, Outra Banda)
Oficio nº 581/2015 Processo nº 13088-80.2012.8.06.0119.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Francisco Clayton Gomes Rodrigues, mat. 10839513 – 1ªCia/BPRE
1º Sgt PM Antonio Gilberto Pereira da silva, mat. 11325017 – 6ºBPM
Sd PM Álvaro Luiz Morais do Nascimento, mat. 3021451X – 3ªCPG
Na Vara Única da Comarca de Assaré, ás 13h.
(Rua Cel. Francisco Gomes, s/n – Prox. A Rodoviária)
Oficio s/n/º2015, Processo nº 3244-52.2012.8.06.0040-0.
(Acusado)
Subten PM Rogério Vidal da Luz, mat. 10345014 – 5ªCia/2ºBPM
(Testemunha)
Maj PM Paulo Herman Fernandes Macedo, mat. 0994611X – 2ºBPM
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, ás 14h.
(Testemunhas)
Cb PM Henrique Martins Silva, mat. 11012116 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM João Paulo de Macedo Marcolino, mat. 30041712 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Ramon Freitas de Oliveira, mat. 30331311 – 1ªCia/BPCHOQUE
(Testemunha)
Sd PM Marciano Cavalcante Ferreira, mat. 12564511 – 4ªCia/BPRAIO
6487
(Testemunha)
Sd PM Diego Nogueira Cariolano, mat. 30563913 – CCS/QCG
(Testemunha)
Cb PM Arialbo Teixeira da Silva, mat. 11074812 – 1ªCia/16ºBPM
Oficio nº 2568/2015 Processo nº 0039056-44.2013.8.06.0001
(Testemunha)
Sd PM Rafael Azevedo de Menezes, mat. 30346211 – 1ªCia/1ºBPCOM
(Testemunha)
Cap PM Francisco William de Oliveira Candido, mat. 12644515 – BPRAIO
(Testemunha)
Subten PM Virgilio Antonio de Souza, mat. 10118611 – 4ªCia/BPRAIO
(Testemunhas)
Cb PM Maxwell Carlos Lima, mat. 11272118 – BPRAIO
Sd PM Daniel Wanier Cavalcante Nogueira, mat. 30106814 – BPRAIO
Sd PM Diego Fernandes da Silva, mat. 3027721X – BPRAIO
(Testemunha)
Sd PM Antônio Jonatha Nascimento de Lima, mat. 30368614 – 2ªCia/1ºBPCOM
(Testemunha)
Sd PM Francisco Lucio Oliveira de Paiva, mat. 30013913 – 1ªCia/1ºBPCOM
Oficio nº2576/2015 Processo nº 0077168-82.2013.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Clóvis Nunes de Freitas, mat. 09998713 – 1ªCia/16BPM
(Testemunha)
Sd PM Francisco Eduardo da Silva, mat. 30415418 – 1ªCia/1ºBPCOM
6488
Na 2ª Vara da Comarca de Tianguá, ás 15h30min.
Oficio s/nº Processo nº 7701-14.2015.8.06.0173/0
(Testemunha)
Sd PM Luiz Carlos de Souza Pereira, mat. 58767115 – 2ªCia/3ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Tianguá, ás 16h.
Oficio s/nº Processo nº 7752-25.2015.8.06.173/0.
(Testemunha)
Sd PM Luiz Carlos de Souza Pereira, mat. 58767115 – 2ªCia/3ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, ás 09h.
(Av. Eusébio de Queiroz, s/n – centro)
Oficio s/nº Processo nº 10577-76.2014.8.06.0075/0.
(Testemunhas)
Sd PM João Edson Souza Araújo, mat. 30185315 – 5ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Elenildo Vidal da Silva, mat. 30479718 – 5ªCia/2ºBPCOM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 10h15min.
(Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº, Parque Colônia Antônio Justa).
Ofício nº 944/2015, Processo nº 0044479-88.2014.8.06.0117
(Testemunhas)
Sd PM Francisco Ednardo Neris de Lima, mat. : 12733917 – 2ªCia/2ºBPCOM
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h.
(Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria).
(Testemunhas)
Sd PM Vandemberg Rodrigues dos Santos, mat. : 12764715 – BPRaio
Sd PM Osvanildo Zacarias Pereira, mat. : 30093615 – BPRaio
Sd PM Antonio Evandro de Oliveira, mat. :30284615 – BPRaio
Ofício nº 1395, Processo nº 0788863-55.2014.8.06.0001
(Testemunhas)
Sd PM Saulo Dias da Silva, mat. : 30348710 – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Igor Jefferson Silva de Sousa, mat. : 30372018 – 5ªCia/1ºBPCOM
Ofício s/nº, Processo nº 49635-22.2014.8.06.0064/0
(Testemunhas)
Sd PM Diego Silva de Moura, mat. : 30576519 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Tayana Oliveira Silva, mat. : 58755010 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Francisco Pereira Saldanha, mat. : 30568311 – 1ªCia/2ºBPCOM
No Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz, às 9h.
(Avenida Augusto Sá, s/nº,Gruta).
Ofício nº 375/2015, Processo nº 15103-49.2013.8.06.0034/0
(Testemunhas)
Sd PM Rafhael Albuquerque Lima, mat. : 30143515 – 5ªCia/2ºBPCOM
Sd PM David Batista de Oliveira, mat. : 30184114 – 5ªCia/2ºBPCOM
Na 1ª Vara de Delitos e Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Testemunhas)
Cb PM Francisco Edinaldo Lourenço da Silva, mat. : 11288510 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM João Paulo de Macedo Marcolino, mat. : 30041712 – 1ª Cia/BPCHOQUE
Sd PM Francisco Rubthon Pereira de Oliveira, amt. : 30397916 – 1ªCia/BPCHOQUE
(Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu)
6489
(Testemunhas)
1º Sgt PM Raimundo Nonato de Oliveira, mat. : 09927611 – 4ª Cia/17ºBPM
Sd PM Wagner Cruz de Sousa, mat. : 13584311 – 4ªCia/17ºBPM
No 19º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 10h.
(Rua Betel, 1330, Itapery).
(Testemunhas)
1º Ten PM Delano Barros Duarte, mat. 08062315 – Seção dos Inativos.
Sd PM Carlos Sérgio Miranda Lucena, mat. : 13509212 – BPRE
Na 1ª Vara de Delitos e Trafico de Drogas, às 14h30min.
(Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria).
(Testemunhas)
Cb PM Henrique Martins Silva, mat. : 11012116 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM João Paulo de Macedo Marcolino, mat. : 30041712 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Ramon Freitas de Oliveira, mat. : 30331311 – 1ªCia/BPCHOQUE
Na Vara Única da Comarca de Catarina, às 9h30min.
(Rua João Ferreira dos Santos, s/nº, Centro).
(Testemunhas)
1º Sgt PM José Cleuton do Nascimento, mat. : 0911341X – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Michael Ribeiro Xavier, mat. : 30575318 – 1ªCia/2ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Catarina, às 1h30min.
(Rua João Ferreira dos Santos, s/nº, Centro).
(Testemunhas)
Cb PM Dário de Sousa, mat. : 03737217 – 13ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 9h30min.
(Av. Jesus Maria José, s/nº, Jardim dos Monólitos).
(Testemunhas)
1º Sgt PM Antônio Margongel da Silva Almeida, mat. : 08250812 – 1ªCia/9ºBPM
Cb PM José Bandeira de Lima, mat. : 10368413 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Amanda Teles de Paiva, mat. : 30551818 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Rafael Barbosa Mendes, mat. : 58786314 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Francisco Edivando Alexandre da Silva, mat. : 58732419 – CPI-SUL
Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 8h.
(Testemunhas)
Sd PM Loiscelle Alencar da Silva, mat. : 13442010 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Márcio José da Silva Dantas, mat. : 13639914 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM José Edilton Holanda de Miranda, mat. : 12574215 – 1ªCia/9ºBPM
(Testemunhas)
Sd PM Francisco Feitoza Silva, mat. : 30082613 – 2ªCia/4ºBPCOM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 13h.
(Av. Mons. Aloísio Pinto ,1300, Dom Expedito).
(Testemunhas)
Sd PM Issac Ítalo Uchoa Rodrigues, mat. : 30438914 – 1ªCia/4ºBPCOM
6490
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 13h15min.
(Av. Mons. Aloísio Pinto ,1300, Dom Expedito).
(Testemunhas)
Sd PM Benjamim Carneiro Braga Filho, mat. : 13616817 – 1ªCia/3ºBPM
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas, às 13h30min.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Carlos Alberto Ferreira de Oliveira, mat. : 09704116 – 4ªCia/8ºBPM
Cb PM Antonio Carlos Silva do Nascimento, mat. : 10979617 – 2ªCia/8ºBPM
Cb PM Sérgio Elias da Costa Junior, mat. : 10371511 – 2ªCia/8ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 9h30min.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Antônio Margongel da Silva Almeida, mat. : 08250812 – 1ªCia/9ºBPM
Cb PM José Bandeira de Lima, mat. : 10368413 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Amanda Teles de Paiva, mat. : 30551818 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Rafael Barbosa Mendes, mat. : 58786314 – 1ªCia/9ºBPM
Sd PM Francisco Edivando Alexandre da Silva, mat. : 58732419 – CPI-SUL
(Testemunhas)
Sd PM Felipe Prata Souza Santos, mat. : 30337514 – 2ªCia/1ºBPCOM
Sd PM José Carlos da Silva Rocha, mat. : 30355512 – CCS/QCG
N 1ª Vara da Infância e Juventude da Comrca de Fortaleza, às 11h.
Ofício s/nº, Processo nº 0029340-22.2015.8.06.0001
(Testemunhas)
Sd PM Gervaldo Barros do Prado, mat. : 12568711 – 9ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Edy Mendes Facundo, mat. : 30058518 – 9ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Sidney Costa de Oliveira, mat. : 12570015 – 9ªCia/1ºBPCOM
Na 2ª Vara da Comarca de Tianguá, às 11h.
Ofício s/nº, Processo nº 8663-42.2012.8.06.0173/0
(Testemunhas)
Cap PM José Cláudio Costa Santiago, mat. : 09844112 – CCS/QCG
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 10h15min.
(Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/n, Parque Colônia).
(Testemunhas)
Sd PM Antonio Adonis Mendes de Sousa, mat. : 16613312 – 2ªCia/2ºBPCOM
(Testemunhas)
Sd PM Smith Jonhs Braga de Oliveira, mat. : 58795518 – 1ªCia/1ºBPCOM
Cb PM Alessandro Fágio Maia, mat. : 11897215 – 1ªCia/16ºBPM
Sd PM Arquileu Vieira da Silva Neto, mat. : 30588916 – 16ºBPM
Sd PM Emanoel Messias Barbosa Silva, mat. : 30600312 – 1ªCia/2ºBPM
6491
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14 h 30 min.
Ofício s/nº/15, Processo nº. 0034210-13.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Antônio Rufino do Nascimento Neto, mat. 0398561X – 5ªCia/BPCHOQUE
Cb PM José Marcelo Oliveira, mat. 1189271X - 5ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Benedito Oliveira JKL, mat. 12732716 - 5ªCia/BPCHOQUE
(Testemunhas)
Cb PM José Roberto Barbosa, mat. 10380715 – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Francisco Marques dos Santos, mat. 12565119 – 1ªCia/5ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, ás 17h.
(Rua João Maria de Freitas, 1147 – João XXIII Limoeiro do Norte/Ce)
Oficio nº. 1287/15, Processo nº. 11320-29.2015.8.06.0115.
(Testemunhas)
Cb PM Ozéias Moura dos Reis, mat. 10691613 – 4ªCia/1ºBPM
Sd PM Alexandre Jorge Pinheiro Mendes, mat. 12570511 - 4ªCia/1ºBPM
Sd PM Fernandes Alexandre de Oliveira, mat. 12571313 - 4ªCia/1ºBPM
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 10h45min.
Ofício nº. 1336/2015, Processo nº. 0057328 -18.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Moisés Jonas Carneiro, mat. 09294813 – 1ªCia/6ºBPM
Sd PM Eucanan Gonçalves Amaral, mat. 30144015 - 1ªCia/6ºBPM
Sd PM Patrício Cunha Corrêa Filho, mat. 13524211 - 1ªCia/6ºBPM
Ofício s/nº/15, Processo nº.0740647-63.2014.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Francisco José Feitosa dos Santos, mat. 10711118 – BPRAIO
Sd PM Wemenson Rodrigues Nascimento, mat. 30450019 - BPRAIO
Sd PM Paulo Aragão de Loubão Menezes, mat. 30165713 - BPRAIO
(Testemunhas)
Sd PM Bruno Pereira Magalhães, mat. 30167015 – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM José Valdson Marinho de Mesquita, mat. 3032031X - 5ªCia/1ºBPCOM
Na 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, ás 12h.
(Rua João Maria de Freitas, 1147 – João XXIII Limoeiro do Norte/Ce)
(Testemunhas)
Cap PM José Rocha de Menezes, mat. 10810019 – 4ªCia/1ºBPM
Sd PM Ângelo Caleb Souza Alves, mat. 30731018 – CCS/QCG
Sd PM Jonatahan Lennon Rodrigues Amorim, mat. 30693116 - CCS/QCG
Na Vara Única da Comarca de Morrinhos, ás 09h.
6492
(Testemunhas)
1º Sgt PM João Batista Silva Nogueira, mat. 02984512 – 3ªCia/11ºBPM
1º Sgt PM Antônio Ernando Silva Rodrigues, mat. 04078217 - 3ªCia/11ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, ás 10h.
(Praça Luiz Alves de Mesquita, s/n – Centro)
(Testemunha)
Cb PM Francisco Sergio Paiva de Freitas, mat. 10061512 – 3ªCia7ºBPM
Na Vara Única da Comarca de morrinhos, ás 09h30min.
(Testemunha)
1º Sgt PM Jaime Dorgan Alves de Sousa, mat. 08326614 – 3ªCia/11ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Milhã, ás 15h.
(Rua Francisco Antônio da Silva, s/n – Centro, Milha)
Oficio s/nº/2015, Processo n º. 197-70.2015.8.06.0200.
(Testemunha)
Cb PM Francisco Holanda de Lima, mat. 10879515 – 2ªCia/9ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Reriutaba, ás 09h.
(Av.José Cassimiro de Albuquerque, s/nº - Carão, Reriutaba-Ce)
Oficio nº. 500/2015, Processo nº. 1994-16.2015.8.06.0157/0.
(Testemunhas)
Sd PM Horácio Uchoa Barbosa, mat. 13472815 – 3ªCia/7ºBPM
Sd PM Daenio Morais Rodrigues, mat. 30686314 – CPCOM
Sd PM Antônio Ednaldo Queiroz Monteiro, mat. 3071041X – CPCOM
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 10h45min.
Ofício nº. 1637/2015, Processo nº. 0056848-40.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Roberto dos Santos Antunes, mat. 11278019 – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM Paulo Thiago Silva Reis, mat. 30653211 - 1ªCia/5ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, ás 09h30min.
(Rua Álvaro Peixoto, s/n – São Miguel)
Oficio nº. 2295/15, Processo nº. 31631-76.2015.8.06.0071/0.
(Testemunhas)
Sd PM José William dos Reis Silva The, mat. 13467110 – 2ªCia/5ºBPCOM
Sd PM José Ricardo Ferreira de Brito, mat. 30372816 - 2ªCia/5ºBPCOM
Na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, ás 15h.
Ofício nº. 1329/2015, Processo nº 0552122-68.2012.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM José Alcy Soares Gomes, mat. 04144511 – 2ªCia/16ºBPM
3º Sgt PM Tadeu Erlano dos Santos, mat. 10369517 – 4ªCia/17ºBPM
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min.
Ofício nº. 1473/2015, Processo nº 0025917.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Francisco Jerônimo Oliveira Sousa, mat. 10685311 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Francisco das Chagas Lopes Fontenele, mat. 30167716 - 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Francisco Aldamir de Oliveira Feijão, mat. 30167716 - 1ªCia/BPCHOQUE
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 10h30min.
(Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito).
6493
(Testemunhas)
Sd PM Issac Ítalo Uchoa Rodrigues, mat. : 30438914 – 1ªCia/4ºBPCOM
(Rua Maria Marcionília, nº 800, Bairro Lagoa Seca)
(Testemunhas)
Cb PM Antonio Ferreira Ferro Neto, mat. : 09451919 – 1ªCia/2ºBPM
Cb PM José Arismar Pereira, mat. : 10690412 – 1ªCia/2ºBPM
(Testemunhas)
Subten PM Napoleão Victor Barroso, mat. : 08611513 – 6ºBPM
Cb PM Raimundo Ronaldo Vidal de Sousa, mat. : 09983716 – 3ªCia/6ºBPM
Sd PM Rogério Paiva de Sousa, mat. : 12720718 – 2ªCia/BPCHOQUE
(Testemunhas)
1º Ten PM Fernando Antonio Policarpo Bento, mat. : 08353018 – CGP/SSPDS
Cb PM Angela Maria Honório de Sousa, mat. : 11084710 – CCS/QCG/SSPDS
Sd PM Daniel Silva Rodrigues, mat. : 30076516 – CCS/QCG/SSPDS
Na Vara Única da Comarca de Itarema, às 17h.
(Avenida Rios, 440, Centro).
(Testemunhas)
1º Sgt PM João Batista Silva Nogueira, mat. : 02984512 – 3ªCia/11ºBPM
Cb PM Antonio Mota Teixeira, mat. : 09996915 – 3ªCia/11ºBPM
Sd PM Sandro Cristiano Montenegro Correia, mat. : 12733119 – 3ªCia/11ºBPM
(Testemunhas)
Sd PM Lougenes Mouzinho da Silva, mat. : 3032191X – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Lucas Dias de Sá, mat. : 58759716 – 5ªCia/1ºBPCOM
Na 3ª Vara da Comarca de Eusébio, às 10h30min.
(Testemunhas)
Sd PM Sérgio Henrique Zimmermann Junior, mat. : 30183819 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Josevan Oliveira dos Santos, mat. : 30185617 – 5ªCia/2ºBPCOM
Na Vara Única da Comarca de Cruz, às 16h.
(Testemunhas)
1º Sgt PM João Henrique dos Santos, mat. : 02975815 – 3ªCia/11ºBPM
Cb PM Edson Roberto Barros, mat. : 10109019 – 3ªCia/11ºBPM
Sd PM Ricardo Normandio de Araújo Neto, mat. : 30271114 – 3ªCia/11ºBPM
(Testemunhas)
1º Sgt PM Wagner Araújo de Castro, mat. : 03751015 – 2ªCia/16ºBPM
Sd PM Felipe Augusto dos Santos Cruz, mat. : 30354419 – 1ªCia/1ºBPCOM
6494
(Testemunhas)
Sd PM Marcos Silva Peixoto, mat. : 12559216 – BPRaio
(Testemunhas)
Cb PM José Eliton do Nascimento, mat. : 11272614 – BPChoque
Sd PM Wemenson Rodrigues Nascimento, mat. : 30450019 – BPRaio
Sd PM Francisco Michelson Barbosa de Sousa, mat. : 30508815 – BPRaio
Cb PM Francisco Jorlando Soares dos Santos, mat. : 10499410 – 3ªCia/5ºBPM
Sd PM Edmilson Moreira de Jesus, mt. : 13474818 – 2ªCia/BPRE
(Testemunhas)
3º Sgt PM Pedro Monteiro da Costa Junior, mat. : 10534313 – 1ªCia/5ºBPM
Cb PM Jose Caliope Araújo Neto, mat. 02992116 – Seção dos Inativos
Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 13h.
(Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro).
(Testemunhas)
Sd PM Valdemir Izaquiel Silva, mat. : 3038721X – 8ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Carlos Gleide Pereira Machado, mat. : 30459210 – 8ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Alaecio Gomes Agostinho, mat. : 30395514 – 8ªCia/2ºBPCOM
Ofício nº 2607, Processo nº 0044506-65.2013.8.06.0001
(Testemunhas)
Cb PM Francisco Erlanio de Andrade Nunes, mat. : 03914410 – 3ªCia/6ºBPM
(Rua Maria Marcionília, nº 800, Lagoa Seca).
(Testemunhas)
Cb PM Narciso Gonçalves Monteiro, mat. : 1089381X – 1ªCia/2ºBPM
Sd PM Igo Firmino e Oliveira Rodrigues, mat. : 30620119 – 1ªCia/2ºBPM
Sd PM Jaaziel Rodrigues da Silva Marinho, mat. : 30288211 – 1ªCia/2ºBPM
Sd PM Edival Jacó da Silva, mat. : 13469415 – 1ªCia/2ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 8h30min.
(Rua Maria Mrcionília, nº 800, Lagoa Seca).
(Testemunhas)
1º Sgt PM Manoel Adionas Morais de Freitas, mat. : 10821312 – 5ªCia/BPGEP
Cb PM Maria Luiza de Oliveira Pereira, mat. : 10857619 – 2ªCia/1ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Juazeiro do Norte, às 11h.
(Rua Marcionília, nº 800, Lagoa Seca).
(Testemunhas)
Cb PM Valclício Dias da Silva, mat. : 10894611 – 1ªCia/2ºBPM
Sd PM João Hildo Nascimento Mascarenhas, mat. : 1364201X – 1ªCia/2ºBPM
6495
Na 2ª Vara da Comarca da Morada Nova, às 14h30min.
(Testemunhas)
Sd PM José Leonardo Carvalho Filho, mat. : 30381912 – 2ªCia/3ºBPCOM
Sd PM Francisco Rubesmark Maia Rodrigues, mat. : 30407717 – 2ªCia/3ºBPCOM
(Testemunhas)
Sd PM Antônio Marcos Santos da Costa, mat. : 12575211 – 3ªCia/9ºBPM
Sd PM Riccelli Gomes Simões, mat. : 12744617 – 1ªCia/1ºBPM
Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 9h31min.
(Testemunhas)
Cb PM Luis Washington Brito dos Santos, mat. : 0393621X – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Francisco das Chagas Lopes Fontenele, mat. : 30167716 – 1ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Valmir Lima Caetano, mat. : 12563116 – 1ªCia/BPCHOQUE
Na Vara Única da Comarca de Independência, às 9h.
(Rua Santa Terezinha, 510, Altos, Centro).
Sd PM Maury Vasconcelos Freire, mat. : 30359313 – 1ªCia/7ºBPM
Sd PM Cleidiano Teixeira da Silva, mat. : 15122714 – 1ªCia/7ºBPM
Sd PM Antônio Gleydson Soares de Souza, mat. : 58758310 – 1ªCia/7ºBPM
Na 1ªVara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Testemunha)
Sd PM José Carcio de Sousa, mat. : 12747411 – 4ªCia/6ºBPM
Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 9h31min.
(Testemunhas)
Cb PM Francisco Teles de Sousa, mat. : 10791413 – 3ªCia/17ºBPM
Cb PM Ricardo Melo Martins, mat. : 10850118 – 2ªCia/17ºBPM
Sd PM Witallo Feitosa da Silva Felix, mat. : 30597311 – 2ªCia/17ºBPM
(Testemunhas)
Sd PM Ozeias Rodrigues de Sousa, mat. : 30286618 – 1ªCia/7ºBPM
Sd PM Francisco Diego Bezerra Pereira, mat. : 30607210 – 1ªCia/7ºBPM
Sd PM Marcos Aurélio Soares Costa Filho, mat. : 30645618 – 1ªCia/5ºBPM
(Testemunhas)
Sd PM Leonardo Pessoa Lessa, mat. : 30641418 – 4ªCia/1ºBPCOM
(Testemunhas)
Cb PM Marcos Antônio Costa Ferreira, mat. : 11377219 – 1ªCia/7ºBPM
Sd PM Antônio Renato de Sousa, mat. : 58761117 – 1ªCia/7ºBPM
6496
6497
(Testemunhas)
Sd PM Diego Barbosa Pessoa, mat. : 30091116 – 2ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Fabrício da Silva Sousa, mat. : 30082419 – 2ªCia/1ºBPCOM
(Testemunhas)
Cap PM Arnaud Coelho Marques, mat. : 0351661X – 1ªCia/17ºBPM
Sd PM Renan Deivison de Maria, mat. : 30163613 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Jesus Costa da Silva, mat. : 3045491X – 3ªCia/3ºBPCOM
*** *** ***
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 15h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce).
Ofício nº.9607/2015
Sd PM Elaine Firmeza Cochrane, mat. 30369513 – 5ªCia/2ºBPCOM
A fim de ser ouvido como testemunha, nos autos do SPU 141883049. Solicitação do Sr. Jair da Silva
Florêncio, Sindicante.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário
Ofício nº 9554/2015
Às 09h – Ten Cel PM Carlos Dirceu Rios Rodrigues Júnior, mat. 09947116 – CGP/SSPDS
Às 09h30min – Subten PM Eduardo Araújo da Cruz, mat. 11310915 – 1ªCia/14ºBPM
Às 10h – Subten PM José Airton Pereira Coelho, mat. 02988712 – 1ªCia/14ºBPM
A fim de serem ouvidos como testemunhas, nos autos do Conselhos de Disciplina SPU 151856168.
Solicitação do Cap PM Marcelo Ribeiro Abreu, Presidente.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás
14h30min.
Oficío nº 9539/15
Cap PM Roberto Rodrigues de Lima, mat. 10075912 – 4ªCia/8ºBPM
Cb PM Francisco Erandi da Costa Correira, mat. 12530919 – 1ªCia/8ºBPM
A fim de serem ouvidos na qualidade de testemunhas nos autos do Conselho de Disciplina SPU
074951955. Solicitação Ten-Cel PM Vladimir Feijó Frota, Presidente.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza – Ce).
Oficío nº 9592/2015
Ten-Cel PM Luiz Carlos Francelino de Souza, mat. 08531412 – CPI-SUL
A fim de prestar depoimento, como testemunhas na Sindicância Administrativa protocolizada sob nº
140955895. Solicitação da Sra. Gecila Siqueira Gomes, Sindicante.
6498
Oficio nº 9472/2015
Sd PM Ricardo Santos Bonfim, mat. 3035611X – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM José Alberto Araújo Soares Nascimento Junior, mat. 58738611 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Arthur Araújo dos Santos, mat. 58768413 – BPRAIO
A fim de serem citados nos autos do respectivo procedimento, na qualidade de sindicados, devendo os
mesmo comparecerem acompanhados de seus Defensores Legais, SPU 148413552. Solicitação do Cap
PM Antônio William Franco de Souza, Sindicante.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce ).
Oficío nº 9592/2015
Ás 09h – Cb PM Gonçalo Soares Sampaio Neto, mat. 10712211 – CCS/QCQ/SSPDS
Ás 10h – Subten PM José Edberto Gadelha Moreira, mat. 09883312 - CCS/QCQ/SSPDS
A fim de prestarem depoimento, como testemunhas, na Sindicância Administrativa protocolizada nº
140955895. Solicitação da Sra. Gecila Siqueira Gomes, Sindicante.
*** *** ***
DELEGACIA
Policiais Militares à Delegacia
Na Delegacia Municipal de Icapuí, ás 14h. (Republicação por Incorreção)
Oficio nº. 284/2015
Cb PM Sérgio Cosmo Maia, mat. 03484610 – Seção dos Inativos
Na Delegacia Metropolitana de Itaitinga, ás 09h.
(Rua Dr. Manoel Sátiro, 182 – Bairro Parque Genezaré, Itaitinga/Ce)
Oficio nº. 1162/2015
(Testemunha)
Subten PM Francisco Wellington Alves de Lima, mat. 03689514 – 2ªCia/BPRE
Na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, ás 09h.
Oficio nº 588/2015
Sd PM Ronaldo Nogueira de Aquino, mat. 30145410 – 6ªCia/4ºBPCOM.
Na 13ª Delegacia Distrital, às 15h.
(Av. Oliveira Paiva, 535, Cidade dos Funcionários – Fortaleza - Ce)
Oficio nº 1864-E/2015-Sandra, TCO nº 134-224/2013
Cb PM Washington Rodrigues Lourenço, mat. 11882218 – 4ªCia/BPRAIO
Cb PM Marcelo Barboas da Silva, mat. 10451817 – 4ªCia/BPRAIO
*** *** ***
JUSTIÇA MILITAR
Policiais Militares à Auditoria
Na Justiça Militar Estadual de Fortaleza, às 09h.
(Av. Des. Floriano Benevides Magalhães, n°220, Água Fria - Fortaleza)
Ofício n° 1249/2015- AJM
(CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR)
Maj PM Elizabeth Nunes Lopes, mat 10851610 – GAB CMT ADJ
Cap PM Vicente de Paula Coelho, mat 1110861X – 2ªCia/8°BPM
Cap PM Marcos Antonio Freitas Moraes, mat 13253315 – CALP
Ten PM Aluísio Teixeira da Silva, mat 15184612 – COTIC
(SUPLENTES)
Maj PM Júlio César Holanda da Nóbrega, mat 09970916 – GAB CMT ADJ
Ten PM Pámela Costa Landim, mat 15183810 – 1ªCia/BPMA
A fim de prestarem compromisso legal de Juizes Militares a funcionar no quarto trimestre de 2015.
*** *** ***
DISCIPLINA
Sem alteração
ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CONFERE COM O ORIGINAL:
HERVANO MACÊDO JÚNIOR - CEL PM
CMT. GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 021.363-1-7
6499
SEPARATA AO BCG 170, DE 11.09.2015

1ª parte – serviço diário 2ª parte – instrução - pmce - sisbol

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