índice

ÍNDICE
I.
ORIGEM, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DA CORTE ........................... 8
A.
CREAÇÃO DA CORTE...................................................................................... 8
B.
ORGANIZAÇÃO DA CORTE.......................................................................... 8
C.
COMPOSIÇÃO DA CORTE.............................................................................. 9
D.
COMPETÊNCIAS DA CORTE ...................................................................... 10
1.
2.
3.
II.
Competência contenciosa da Corte...................................................... 10
Competência consultiva da Corte ......................................................... 11
Reconhecimento da competência contenciosa da Corte................... 12
E.
ORÇAMENTO .................................................................................................... 12
F.
RELAÇÕES COM OUTROS ORGANISMOS REGIONAIS
SIMILARES .......................................................................................................... 12
ATIVIDADES JURISDICIONAIS E CONSULTIVAS
DA CORTE....................................................................................................................... 12
A.
LVIII PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CORTE .................. 12
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Caso Mack Chang (Guatemala)............................................................. 13
Medidas provisórias no caso Luis Uzcátegui
(Venezuela)............................................................................................... 14
Medidas provisórias no caso Luisiana Ríos e outros
(Venezuela)............................................................................................... 14
Medidas provisórias no caso Liliana Ortega e outras
(Venezuela)............................................................................................... 14
Ampliação das medidas provisórias no
caso Helen Mack e outros (Guatemala)............................................... 15
Caso Maritza Urrutia (Guatemala)........................................................ 15
Medidas provisórias no caso Bámaca Velásquez
(Guatemala).............................................................................................. 16
Petição da Opinião Consultiva OC-18................................................. 16
Caso de los Cinco Pensionistas (Peru) ................................................. 17
Caso Juan Humberto Sánchez (Honduras) ......................................... 18
Caso Bulacio (Argentina) ....................................................................... 18
12.
13.
B.
LIX PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CORTE ..................... 21
1.
2.
3.
4.
5.
6.
C.
2.
3.
4.
5.
6.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Medidas provisórias no caso Luisiana Ríos e outros
(Venezuela)............................................................................................... 28
Caso Mack Chang (Guatemala)............................................................. 28
Caso Juan Humberto Sánchez (Honduras) ......................................... 29
Caso Maritza Urrutia (Guatemala)........................................................ 29
Caso Baena Ricardo e outros (Panamá)............................................... 30
Reforma ao Regulamento da Corte ...................................................... 30
Resoluções sobre cumprimento de sentença ...................................... 35
Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Corte ....................... 35
Outros assuntos....................................................................................... 36
SUPERVISÃO DO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS E
DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS....................... 37
A.
B.
F.
Medidas provisórias no caso de Marta Colomina e
Liliana Velásquez (Venezuela)............................................................... 24
Caso Benavides Cevallos (Equador)..................................................... 25
Caso 19 Comerciantes (Colômbia) ....................................................... 25
Petição da Opinião Consultiva OC-18................................................. 25
Caso Bulacio (Argentina) ....................................................................... 26
Outros assuntos....................................................................................... 27
LXI PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CORTE ..................... 27
1.
E.
Petição da Opinião Consultiva OC-18................................................. 21
Medidas provisórias no caso Blake (Guatemala)................................ 22
Medidas provisórias no caso Helen Mack e outros
(Guatemala).............................................................................................. 22
Medidas provisórias no caso Lysias Fleury (Haiti) ............................. 22
Caso Juan Humberto Sánchez (Honduras) ......................................... 23
Outros assuntos....................................................................................... 24
LX PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CORTE......................... 24
1.
D.
Medidas provisórias no caso das Comunidades
de Jiguamiandó e de Curbaradó (Colômbia) ....................................... 20
Outros assuntos....................................................................................... 21
Casos contenciosos ................................................................................. 37
Medidas provisórias ................................................................................ 38
APRESENTAÇÃO DE NOVOS CASOS CONTENCIOSOS ................. 39
1.
2.
Caso Mapiripán (Colômbia)................................................................... 39
Caso do Jornal “La Nación” (Costa Rica)............................................. 39
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
G.
APRESENTAÇÃO DE NOVAS PETIÇÕES DE
MEDIDAS PROVISÓRIAS............................................................................... 45
1.
2.
3.
H.
Medidas provisórias no caso das Comunidades de
Jiguamiandó e de Curbaradó (Colômbia) ............................................ 45
Medidas provisórias no caso Lysias Fleury (Haiti) ............................. 46
Medidas provisórias no caso de Marta Colomina e
Liliana Velásquez (Venezuela)............................................................... 46
SITUAÇÃO DOS ASSUNTOS EM TRAMITAÇÃO NA CORTE ......... 47
1.
2.
III.
Caso Alfonso Martín del Campo Dodd (México).............................. 40
Caso Caesar (Trinidad e Tobago) ......................................................... 40
Caso Comunidade Yakye Axa (Paraguai) ............................................ 41
Caso De la Cruz Flores (Peru) .............................................................. 41
Caso Carpio Nicolle e outros (Guatemala).......................................... 42
Caso Irmãs Serrano Cruz (El Salvador) ............................................... 42
Caso Yatama (Nicarágua)....................................................................... 42
Caso Acevedo Jaramillo e outros (Peru).............................................. 43
Caso Acosta Calderón (Equador) ......................................................... 43
Caso Daniel David Tibi (Equador)....................................................... 44
Caso Marco Molina Theissen (Guatemala) ......................................... 44
Caso López Álvarez (Honduras)........................................................... 44
Caso das Mininas Yean e Bosico (República Dominicana) .............. 45
Casos contenciosos ................................................................................. 47
Medidas provisórias ................................................................................ 50
OUTRAS ATIVIDADES DA CORTE...................................................................... 50
1.
Presença do Presidente da Corte Interamericana nas
Cerimônias de Posse do Presidente do Brasil................................................... 50
2.
Reunião do Presidente da Corte Interamericana com o
Presidente do Peru................................................................................................ 51
3.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e a
Universidade de Brasília....................................................................................... 51
4.
Eleição do Vice-Presidente da Corte ................................................................. 51
5.
Visita de um Membro do Comitê de Direitos Humanos
da Organização das Nações Unidas ................................................................... 51
6.
Reunião com o Secretário da Corte Européia de Direitos Humanos ........... 52
7.
Visita do Secretário Especial de Direitos Humanos da República
Federativa do Brasil .............................................................................................. 52
8.
Ato acadêmico na ocasião da assinatura de um Convênio de
Cooperação Interinstitucional com a Corte Suprema de Justiça
da República de El Salvador e a entrega do retrato do
Dr. José Luis Bustamante y Rivero .................................................................... 52
9.
Visita do Ministro da Justiça da República do Peru ....................................... 53
10.
Visita de uma Delegação do Estado do Panamá.............................................. 53
11.
Visita da Representante Regional para México e Centroamérica
do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR) .......................................................................................... 53
12.
Visita do Ministro das Relações Exteriores da República da
Guatemala .............................................................................................................. 54
13.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a Corte
Interamericana de Direitos Humanos e a Universidade para a Paz .............. 54
14.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Instituto
Max-Planck de Direito Internacional de Heidelberg....................................... 54
15.
Visita do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário da Corte
a Washington, D.C. .............................................................................................. 54
16.
Apresentação do Relatório Anual das Actividades da Corte perante a
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA ..................................... 55
17.
Diálogo sobre o fortalecimento do sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos........................................................................... 55
18.
Visita do Presidente da Corte a Washington, D.C........................................... 55
19.
Participação no XXXIII Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos,
realizado em Santiago do Chile........................................................................... 56
20.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Instituto de
Estudos Internacionais da Universidade do Chile ........................................... 57
21.
Visita do Presidente da Colômbia à sede da Corte .......................................... 57
22.
Eleição do Novo Secretário da Corte ................................................................ 58
23.
Visita do Presidente da Corte Interamericana a Estrasburgo......................... 58
24.
Visita do Presidente da Corte Interamericana a Salzburgo............................. 59
25.
Participação do Presidente da Corte Interamericana no Curso de
Direito Internacional do Comitê Jurídico Interamericano ............................. 59
26.
Visita do Presidente da Corte Interamericana ao Tribunal
Internacional de Direito do Mar em Hamburgo.............................................. 60
27.
Convite do Estado Paraguaio à Corte para Realizar um
Período de Sessões no Paraguai.......................................................................... 60
28.
Visita do Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados (ACNUR) na Polônia à Corte Interamericana ............... 60
29.
Ato Acadêmico em Comemoração do Segundo Aniversário da
Adoção da Carta Democrática Interamericana ................................................ 61
30.
Convite do Estado Argentino à Corte para Realizar um
Período de Sessões na Argentina........................................................................ 61
31.
Visita do Secretário Geral do Instituto Hispano-Luso-Americano
de Direito Internacional (IHLADI) ................................................................... 62
32.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a Corte
Interamericana de Direitos Humanos e o Instituto Hispano-LusoAmericano de Direito Internacional (IHLADI)............................................... 62
33.
Conferência Especial sobre Segurança, organizada pela Organização
dos Estados Americanos (OEA) ........................................................................ 62
34.
Visita do Presidente da Corte ao Peru ............................................................... 62
35.
Encerramento do Ano Judicial 2003, Homenagem aos Juízes
que Finalizavam seu mandato na Corte e Assinatura de um
Convênio de Cooperação Interinstitucional com o
Instituto Interamericano para a Agricultura (IICA)......................................... 64
36.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e a
Universidade Central do Chile ............................................................................ 64
37.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Centro de
Direitos Humanos e Civis da Universidade de Notre Dame ......................... 64
38.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho de
Estado da República da Colômbia .................................................................... 65
39.
Terceira Jornada de Estudo e Intercâmbio sobre Direito
Internacional Humanitário e Temas Relacionados. ......................................... 65
40.
Doação por parte do Estado do Peru de uma pintura a óleo do
Dr. José Luis Bustamante y Rivero e doação por parte do
Presidente da Corte do retrato do Dr. Raúl Fernandes .................................. 65
41.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e a
Universidade Católica “Nuestra Señora de la Asunción” do Paraguai ......... 66
42.
Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Ministério
Público da República do Chile............................................................................ 66
IV.
ATIVIDADES ACADÊMICAS DOS JUÍZES........................................................ 66
V.
ATIVIDADES ACADÊMICAS DOS FUNCIONÁRIOS
DA SECRETARIA ......................................................................................................... 70
VI.
ATUALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA CORTE .......................................... 71
VII.
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS .................................... 73
Cooperação Internacional ................................................................................................. 73
Aprovação do orçamento da Corte para o ano 2004 .................................................... 73