Parecer CEC - PRÓ

Processo n.º 0497-11.00/14-7
Parecer n.º 66/ CEC/RS
O Projeto “1ª
ExpoBassano - 2014” é recomendado para
a Avaliação Coletiva.
1 – O projeto “1ª ExpoBassano - 2014”, apresentado pelo Centro de Tradições Gaúchas Pousada do
Imigrante (CNPJ-07.814.161/0001-68), CEPC-5277, do Município de Nova Bassano/RS, da área de tradição e
folclore, tem por objetivo um programa de atrações artísticas e culturais alusivas à comemoração dos 50
anos de emancipação do município, a ocorrer no período de 22 a 25/05/2014, no Parque Municipal de
Eventos. Além da entidade proponente, representada por Gilberto Antonio Antoniolli (CPF-392.270.220/15),
integram a equipe principal: Tailor Batista Trojan-EPP (CNPJ-94.024.792/0001-05), captador de recursos, e
Escritório Contábil Dal Molin Ltda., representado por Jorge Luiz Dal Molin, contador (CRC 005489/0-RS).
Emancipado em 1964 do Município de Nova Prata/RS, o Município de Nova Bassano, com população de
cerca de 9.000 habitantes, predominantemente de origem italiana, programou a ExpoBassano como o seu
principal evento comemorativo dos 50 anos de emancipação. O presente projeto, apresentado pelo CTG
Pousada do Imigrante, fundado há 30 anos e uma instituição de referência da comunidade, está inserido na
feira comercial e agroindustrial – ExpoBassano – como evento central, revestido de forte cunho
artístico-cultural. Integram a programação do projeto apresentação da Orquestra Municipal de Sopros de
Nova Prata, mostra fotográfica alusiva à história dos 50 anos de emancipação do município e shows dos
seguintes grupos artísticos: Os Peraltas (educativo infantil); grupo musical Os Serranos; Banda Papas da
Língua; músico Marcello Caminha; grupos folclóricos Ragazzi Dei Monti e Grupo Kalina (polonês), três
espetáculos de escolas de dança (a definir), e uma oficina de violão gaúcho ministrada pelo cantor Marcello
Caminha. De acordo com o proponente, através do projeto visa-se ao desenvolvimento de diversos
segmentos culturais da cidade e região, além de atrair visitantes e potencializar o turismo. O Projeto foi
protocolado no Sistema Pró-Cultura em 16/01/14 e, após diligência e habilitação técnica, foi encaminhado a
este Conselho em 26/02/14, apresentando o seguinte orçamento: valor total do Projeto: R$ 270.877,00.
Fontes de financiamento: R$ 155.027,00 com recursos incentivados do Sistema Pró-Cultura e R$ 115.850,00
com recursos incentivados do MinC.
É o relatório.
2 - Programações culturais e artísticas em exposições e feiras são observadas com frequência nos inúmeros
eventos do gênero que ocorrem no Estado, sendo uma de suas principais funções a de atrair público.
Quanto maior a visibilidade comercial da atração artística ou do show, maior o afluxo de público. Cabe ao
proponente, no entanto, escolher ações oportunas e adequadas, que contenham conteúdo cultural e
qualidade artística, eis que, via de regra, tais atrações se resumem em ações de efeito passageiro e de
mero entretenimento. Ações e instalações artístico-culturais em eventos de grande concentração popular
poderão ser, portanto, oportunas, justamente por atingirem um público maior do que se estivessem sendo
apresentadas independentemente. O projeto em análise apresenta uma grande comemoração festiva do
cinquentenário do município, com uma programação que, além de atrair público visitante e potencializar o
seu turismo, comércio e indústria, tem a intenção de mostrar a história da comunidade e fomentar, entre os
munícipes e visitantes, o gosto pelas diversas expressões artísticas programadas acima referidas. Os
espetáculos e demais ações do programa se revestem de qualidade artística, diversidade e conteúdo
reconhecidos. O financiamento do projeto, dividido entre duas fontes de recursos incentivados, LIC e MinC,
supre os gastos financeiros descritos na planilha de custos, cujos itens apresentam despesas adequadas
quanto à sua natureza, bem como valores orçados dentro de limites aceitáveis. No entanto, questiona-se a
ausência da participação da Prefeitura Municipal no financiamento do projeto, eis que se trata da
comemoração do cinquentenário do município. As informações prestadas pelo proponente e documentos que
compõem o processo permitem recomendar o projeto como relevante e oportuno em relação ao seu mérito
cultural devidamente identificado.
3. Em conclusão, o projeto “1ª ExpoBassano - 2014” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de
seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$
1 de 2
155.027,00 (cento e cinquenta e cinco e vinte e sete reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e
Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos
solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das
normas legais de prevenção de incêndios no local do evento.
Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. N° 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo
dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.
Porto Alegre, 01 de abril de 2014.
José Mariano
Bersch
Conselheiro Relator
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