eSocial Riscos e Principais Desafios da Implantação
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eSocial Riscos e Principais Desafios da Implantação Anelore B Tolardo O que é o eSocial Nova forma de enviar as informações dos trabalhadores para o governo. SPED Sistema Público de Escrituração Digital Decreto nº 6.022 de 22/01/2007 Armazenamento das informações: Trabalhistas: Registro e Remuneração paga. Previdenciárias: Salário de Contribuição e Recolhimentos. MTE – Caixa – INSS RFB Imposto de Renda: Remuneração tributável e isenta. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Objetivos do eSocial Forma única para prestar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Substituição gradual do SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF, CAT, PPP. Reduzir a redundância informações. Garantir os direitos dos Trabalhadores. Qualificar as informações prestadas ao Estado. Informações anteriores ao eSocial continuam efetuadas pelos sistemas utilizados à época. Empresa Governo Empregado CLT, CTPS Salário, Adicionais Horário/Ponto Férias, 13º Salário FGTS, Vale Transporte PAT, Outros Benefícios Ambiente Sadio Segurança e Medicina Ocupacional Ministério Trabalho Ministério Previdência Social Caged FGTS/Sefip Rais Sefip, Sal.Fam. Acid Trab Requerimentos Seg.Desem Acid. Trabalho Maternidade eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Caixa IBGE Receita Federal GPS/Sefip Darf IRF Dirf Informe 4 Cenário com eSocial • Empregadores geram informações para o eSocial • Órgãos do governo buscam informações deste repositório • Empregados terão acesso às suas informações. Caixa Receita Federal Empregadores Previdência Social MTE TRT e TST eSocial - Riscos e Desafios da Implantação 5 www.grupogci.com.br Como enviar Mensalmente Arquivos da Folha de Pagto Empregadores Transmissão digital por webservices Reibo de entrega Não-periódicos Admissões, alterações, rescisões, afastamentos, aviso prévio Ambientes, CAT, ASO, Condições de Riscos, Ins-Peric-Aposent. 39 arquivos XML Serão dezenas, centenas, milhares de arquivos enviados! eSocial - Riscos e Desafios da Implantação 6 www.grupogci.com.br Cronograma do eSocial Obrigatoriedade da Prestação Setembro 2016 Janeiro 2017 Julho 2017 - Arquivos Iniciais Faturamento 2014 - Não Periódicos > 78 milhões - Periódicos SST - Segurança e Saúde do Trabalho N/A (Folha) Qualquer Atividade, Faixa Faturamento Incluindo Órgãos Públicos N/A - Arquivos Iniciais - Não Periódicos - Periódicos (Folha) Fonte: esocial.gov.br eSocial - Riscos e Desafios da Implantação SST - Segurança e Saúde do Trabalho Informações ao eSocial Informações Iniciais Informações Não Periódicas Fonte: esocial.gov.br eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Informações Periódicas Migração Qualificação Cadastral • Saneamento na base do governo. • Consulta web indisponível no momento • Leiaute envio arquivo por enquanto indisponível no site do eSocial Eventos Iniciais • Empregador • Estabelecimentos, CAEPF e Obras • Tabelas • Somente Trabalhadores ativos • Não informar dados do passado. Eventos não periódicos • Garantir a atualização dos dados carregados inicialmente • Admissão • Demissão • Alterações eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Folha mensal • • • • • • Remuneração Pagtos Trabalho Adq.Prod.Rural PF Comerc.Rural PF Desoneração Ativ Concom Simpl 9 www.grupogci.com.br Informações dos Arquivos Iniciais Empregador CNPJ e Informações da Matriz Tabelas Trabalhador com Vínculo Trabalhador sem Vínculo Rubricas Dados Pessoais Sócios Dados Contratuais Diretores Dependentes Conselheiros Múltiplos vínculos Estagiários Sucessão e transferências Dirigente Sindical Lotações Tributárias Cargos Funções (Opcional) Horários Estabelecimentos e Obras Próprias Ambientes Processos eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Informações Não-Periódicas e Periódicas Tabelas Trabalhadores Rubricas Registro Preliminar /Admissão Lotações Tributárias Alterações Pessoais e Contratuais Cargos Afastamentos Funções (Opcional) CAT e ASO (Periódico) Horários Condições Ambientais Estabelecimentos e Obras Adicionais Processos Reintegração Ambientes de Risco Aviso Prévio e Desligamento Folha Mensal Remuneração/Folha eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Pagamentos do Trabalho Adquirente Produto Rural Comercialização Rural PF Desoneração, Simples e atividade concomitante SST e Riscos Ambientais SST – Início em Janeiro e Julho/2017 S-1060 S-2210 S-2220 S-2240 – – – – Tabela de Ambientes de Trabalho CAT - Comunicação Acidente de Trabalho ASO e Monitoramento da Saúde Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco – (Empregado) S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial – Motivo do pagamento: Tabela 22 e Tabela 23 do eSocial. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação 12 www.grupogci.com.br SST e Riscos Ambientais Tabela de Ambientes de Trabalho - Ambientes de trabalho com exposição aos fatores de risco da Tabela 21 do eSocial. - PPRA – Laudo de levantamento de riscos - LTCAT Laudo previdenciário: Atividade Especial. - Informar riscos em ambientes de Terceiros com CNPJ/CAEPF do tomador do serviço. - Atualizar anualmente e sempre que houver alterações nos ambientes. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação 13 www.grupogci.com.br Prazos de envio dos arquivos Ocorrência Prazo de envio Pré-admissão Dia imediatamente anterior ao dia da admissão Admissão Dia imediatamente anterior ao dia da admissão Até o envio da Folha (envio da pré-admissão) - Para cancelar, transmitir no dia da admissão. Contrato de Trabalho sem Vinculo Até o envio da Folha Afastamentos Doença e Acidente de Trabalho no 16º dia Demais até o envio da Folha Aviso Prévio Desligamento Aviso Trabalhado: até 10 dias da comunicação. Rescisão: 1º dia útil seguinte (aviso trabalhado/fim contrato) Até dez dias nos demais casos Comunicação Acidente de trabalho 1º dia útil seguinte No caso de morte, envio imediato Demais Ocorrências Até o dia 07 do mês seguinte, ou até o envio da Folha eSocial - Riscos e Desafios da Implantação 14 www.grupogci.com.br Informações da Folha de Pagto Remuneração da Folha S-1200 - RGPS Folha é única por CPF Destacar cada recibo de pagto no mês Enviada rubrica a rubrica Beneficiário de Pensão Judicial Valor Plano de Saúde (Titular e Dependentes) Autônomos e MEI pagos: CPF, PIS, Nome, dt nascto, CBO Múltiplos Vínculos – CNPJ e Valor outra empresa. Rendimento Trabalho (P.Física) S-1210 Data de pagto, valor líquido cada recibo Folha. Pagto no Brasil ou Exterior. Constar do S-1200, S-1202, S-2299, S-2399. Demais informações da DIRF: EFD Reinf = ERP. Reenvio: não é substitutivo. Pedir Exclusão e reenviar. Informações da Folha de Pagto Adquirente Produtor Rural PF Adquirente PJ informa produtor rural por CPF e valor. O produtor rural (CAEPF) informa CNPJ ou CPF dos adquirentes. Informar processos que impedem reter INSS. 1 Arquivo por Filial adquirente que agrupa todos os Produtores Rurais PF. Consórcio Produtores Rurais PF: informar no CPF do outorgado. Informações da Folha de Pagto Contratação de Trabalhadores Avulsos Não portuários - S-1270 Informado pelo Tomador de serviços intermediados pelo Sindicato. - Total da remuneração, 13º salário proporcional e o INSS descontado. - DCTF Web emitirá DARF em nome do Tomador do serviço. - Sindicato informará S-1200 para individualizar valores ao FGTS e Previdência Social. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Informações da Folha de Pagto Informações Complementares S-1280 - % Desoneração da Folha. - % Simples serviços Anexo IV concomitante com demais Anexos para cálculo proporcional ao INSS. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Fechamento Envio da Folha Fechamento do mês - S-1299 Totaliza as bases de cálculo e integra ao DCTF. -Situação “Sem Movimento” Sem informação periódicos S-1200 a S-1299. - Reenviar anualmente em janeiro. Janeiro = Informar se houve repasse financeiro aos sócios no ano anterior. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Como serão os recolhimentos Antes do eSocial GFIP DIRF Implantação do eSocial Relações de Trabalho EFD – REINF Retenções e Informações eSocial DCTF WEB (INSS e IRRF) Sistema RFB PER/DCOMP Parcelamentos DARF Fonte: esocial.gov.br eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Como serão os recolhimentos Empregador Implantação do eSocial Informações de remunerações ou desligamentos FGTS Imprime a guia atualizada na página do FGTS eSocial CEF Valida e Armazena as Informações Gera a guia e disponibiliza na pagina do FGTS Fonte: esocial.gov.br eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Passaram para EFD-Reinf • Retenção Serviços Tomados; • Retenção Serviços Prestados; • Comercialização Rural Pessoa Jurídica; • Patrocínio a Clube de Futebol; • Eventos Desportivos; • DIRF – Exceto Rendimentos do Trabalho. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Desafios para o Empregador Conscientizar a todos na empresa; Cuidar em relação aos prazos para não sofrer multas; Cumprir a legislação para evitar a fiscalização, que será eletrônica e assertiva; Qualificar o RH perante a nova realidade; Mudar a cultura da organização. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Desafios para o Empregador Definir responsabilidades entre as áreas: eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Reflexos no RH e na Empresa • O envolvimento não será apenas do RH! • Lideranças, RH, Jurídico e SST precisarão trabalhar juntos para manter as informações dos empregados atualizadas. • Os arquivos não periódicos demandarão uma mudança de cultura da empresa, em virtude de seus prazos no decorrer do mês. • Ajustar processos internos quando há informações em outros softwares ou terceirizações. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Reflexos no RH e nas Empresas Retificações de informações passadas poderão reabrir Folhas que já estavam fechadas em meses posteriores. – O esquecimento de uma alteração de cargo com direito a insalubridade no início do ano provocará retificação de todas as Folhas posteriores e recolhimento de encargos com juros e multas. Completar informações nos sistemas para os arquivos iniciais e posteriores. – Relacionar tabelas do eSocial com o sistema (Código da rubrica, situações de afastamento e desligamento, tipo de Lotação, ...) eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Reflexos na área de Segurança e Medicina Alinhamento das áreas de SST com o RH será fundamental As informações decorrentes do PPRA, LTCAT e ASO deverão ser atualizadas mensalmente no ambiente do eSocial A inclusão destas informações deverá ocorrer antes do envio da Folha Com o eSocial o PPP estará online. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Área de SST Terceirizada - Terceiro poderá gerar e transmitir xml (procuração). - Responsabilidade é do empregador! Sincronismo diário com o Terceiro: admissões/matrícula; alterações de cargos, alterações no ambiente de riscos, alterações de atividades desempenhadas, novos cargos, início e fim do direito à insalubridade e periculosidade, aposentadoria especial. EPI com CA novo. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Não é apenas Atualização de Software O eSocial não é uma simples mudança de leiaute do governo e não se resolve somente com uma atualização de sistema. É uma mudança nas relações de trabalho, no dia-a-dia do RH e de todos da empresa! eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Riscos de Autuações Informações do empregado: - Jornada: Horário de trabalho e intervalos, horas dia e semana. - Folha: nº horas normais, nº h.extras e nº Banco de Horas. Pagto Adicionais: Noturno, Insalubre, Perigoso. - SST: Ambientes de Riscos, Laudos, EPC, Atividades desempenhadas, EPI, Motivo pagto Adicionais e aposentadoria especial. Reduzir horas extras e excesso do Banco de Horas. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Riscos de Autuações Possíveis Autuações instantâneas: - Nº de deficientes x Nº empregados - Nº de aprendiz x Nº CBO’s que demandam formação - Mesmo cargo/CBO x salários distintos x data no cargo - Pagto adicional insalubridade/periculosidade x situação de risco x aposentadoria especial eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Riscos de Autuações Possíveis Autuações instantâneas: - Expatriados x recolhimento de INSS/FGTS/IRRF. - Rubrica remuneração x incidências INSS/FGTS/IRRF. - CNAE preponderante estabelecimento x % RAT eSocial - Riscos e Desafios da Implantação Penalidades - Aumento de autuações – MTE, Previdência e RFB. - Possibilidade crescente de Ação Civil Pública, Inquérito Civil e TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. - Autuação Fiscal por inconsistência na transmissão de informações. - Impedimento para expedição de certidão de prova de regularidade fiscal. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação eSocial é Bom ou Ruim? CF 1988: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º: “IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;” DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Art. 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: XXIV - aposentadoria;” O Estado que deve garantir estes direitos aos trabalhadores! Cérebro eletrônico: uso com bom-senso! eSocial - Riscos e Desafios da Implantação eSocial é Bom ou Ruim? Acidentes Trabalho – Jornal Santa de 15/08/2015 Estado SC - Dados do MTE ano 2013 - 6º colocado em nº de acidentes de trabalho - 2,2 milhões empregados = 46,3 mil acidentes e 137 mortes. - em média 127 acidentes por dia. - Em 2015: INSS de Blumenau concedeu 44 mil benefícios por acidentes e invalidez. Brasil – Dados IBGE – formais e informais - 2013 - 5 milhões de acidentes - Previdência registrou 718 mil. Mundo – Dados da OIT - Estima 2,3 milhões mortes por ano. eSocial - Riscos e Desafios da Implantação eSocial é Bom ou Ruim? Acidentes Trabalho – Jornal Santa de 15/08/2015 Estado SC - Dados do MTE Nº Mortes em Acidentes Trabalho- SC 2009 2010 2011 2012 2013 114 153 170 155 137 eSocial - Riscos e Desafios da Implantação eSocial Perguntas eSocial - Riscos e Desafios da Implantação “Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando o meu machado." Abraham Lincoln Obrigada pela participação!!! Anelore. www.cursosnovaera.com.br eSocial - Riscos e Desafios da Implantação 38
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