Café da Manhã ANEFAC Os desafios da folha de pagamento
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Café da Manhã ANEFAC Os desafios da folha de pagamento eletrônica eSocial Palestra + Discussão = Informação Agenda • • Simpósio – Serão 3 palestras seguidas, de 15 minutos cada, os temas e tópicos serão os seguintes: Ricardo Gimenez – O eSocial e seu conteúdo, é viável entregar em janeiro/14? – – • Vitor Almeida – A visão da auditoria e o eSocial (fique a vontade em alterar) – – • O conteúdo e os principais “blocos” do eSocial, quem está obrigado e quando? Qual é periodicidade e quando começa? Os principais desafios de entrega do eSocial Quais são os impactos de se entregar tantos dados ao fisco O sigilo empresarial e a disponibilização de informações no eSocial Eduardo Tomitão – Quais são os riscos empresariais ligados ao eSocial (fique a vontade em alterar) – – Processos Trabalhistas, Previdência Social e o eSocial As novas demandas e o eSocial • Discussão – Será um Painel após as palestras, esse durando mais 15 minutos com temas pré-selecionados e discutidos entre os especialistas. Faremos colocações sobre as palestras uns dos outros com perguntas e respostas dos 3 especialistas. • Perguntas e Respostas – Ao final do Painel abriremos para perguntas e respostas do público, por mais 30 minutos. www.coldwell.com.br O eSocial e seu conteúdo, é viável entregar em janeiro/14? Palestra + Discussão = Informação Quem sou eu... Pai, marido, corinthiano, louco por barcos, empreendedor, especialista em Arquivos Digitas, SPED e agora eSocial Trabalho com arquivos digitais desde 1994… Fundador da comunidade SPED e NFE, com mais de 1.700 membros na Rede Social LinkedIN Atuei em empresas de Consultoria e Tecnologia em mais de 3.000 projetos fiscais... Mais de 70 artigos publicados e palestrante desde o século passado... www.coldwell.com.br Básico... uma visão do eSocial Sua folha de pagamento... Todas as suas rotinas de DP... Todos os processos legais do RH, Jurídico e Médico, estão “demitidos”!!! www.coldwell.com.br Base Legal do eSocial • Acessem www.esocial.gov.br para download do guia pratico • Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de 2013 • Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012 • Decreto-lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 11 • Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incisos I, III e IV • Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 • Emenda Constitucional n° 72/2013 www.coldwell.com.br Quem promove o eSocial • • • • • • Caixa Econômica Federal Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ministério da Previdência (MPS) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Ministério do Planejamento Esse “bojo” detêm 40% de tudo que é arrecadado no Brasil... www.coldwell.com.br Impostômetro em 2 segundos... Foto 1 Foto 2 O que é, o que é... que fatura 200 mil reais por segundo? Foto 3 www.coldwell.com.br Tem como objetivo... • Facilitar a integração = Fisco + Contribuinte (PJ e PF) + Trabalhador • Reduzir a burocracia • Reduzir fluxo de documentos em papel, pessoal e demanda de TI • Facilitar a entrega de informações para o Contribuinte • Agilizar o processo de auditoria fiscal www.coldwell.com.br De onde vem o eSocial... Anos 1980 Anos 1990 Automação do INSS CAGED etc... 1998 2001 2005 2007 2010-11 IN68 IN86 MANAD Projeto SPED SPED Contribuições Desoneração da Folha de Pagamento www.coldwell.com.br Conteúdo do eSocial • Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais • Foco em contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício • Incluirá até Produção Rural, Pesca e serviços tomados e prestados com retenção de INSS • Cooperativas também terão de atender ao eSocial, inclusive qualquer operação que envolva o FGTS, até processos e liminares que envolvam questões trabalhistas estarão contidos www.coldwell.com.br Quem estará obrigado e quando? Em junho de 2013 a SRF divulgou em evento da ABAT (Associação Brasileira Advocacia Tributária) que o cronograma será: • Lucro Real - janeiro de 2014 e entrega da folha em março de 2014 • Lucro Presumido - julho de 2014 e entrega da folha em setembro de 2014 • Todos os outros Empregadores - janeiro de 2015 e entrega da folha em março de 2015 – MEI, Micro Empresas, Igrejas, ONGs e PF (empregados domésticos) www.coldwell.com.br Tipos de Arquivos... • Formato XML (diferente do SPED que é TXT e parecido com o da NFE), serão 45 arquivos diferentes até o momento divididos em 3 tipos: – Eventos Iniciais – São a Carga inicial para o momento onde a empresa se enquadra na obrigação – Eventos Trabalhistas – Chamados também de RET (Registro de Evento Trabalhista), que são os arquivos de admissão, demissão, recibo de férias e etc... – Folha de Pagamento e outras informações tributárias e fiscais – Esses arquivos podem variar muito de acordo com o número de funcionários e tipos de eventos ou rubricas (proventos e descontos), sendo enviados a cada vez que a folha rodar www.coldwell.com.br eSocial e algumas mudanças • Deixará de existir a CEI para as pessoas físicas e foi criado o Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CAEPF), isso será normatizado ainda • Não existirá mais o CEI para as obras de construção civil e será abrangido pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO) para CNPJ ou CPF • Teremos como identificador obrigatório do trabalhador o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP), esse dado será validado no momento da transmissão pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ou seja, erros podem impedir a transmissão do eSocial • Haverá uma mudança no recolhimento do INSS, deixando de ser usada a Guia de Previdência Social (GPS), sendo absorvida pela DARF em código especifico • Está prevista uma nova obrigação para empregadores (PJ e PF) que será a DCTF Prev www.coldwell.com.br Dados Principais... • Devam estar totalmente saneadas e ajustadas ao padrão do governo – – – – – – – – Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. www.coldwell.com.br Conteúdo do eSocial - Carga • Eventos Iniciais: – – – – – – – – – – – Informações do Empregador; Arquivos de Tabelas; Tabela de rubricas da folha de pagamento; Tabela de Lotações e Departamentos; Tabela de Cargos; Tabela de Funções; Tabela de Horários; Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil; Tabela de Processos; Tabela de Operadores Portuários; Cadastramento inicial de vínculos; www.coldwell.com.br Conteúdo do eSocial - Eventuais • Eventos trabalhistas: – – – – – – – – – – – – – – – – – – Cadastramento Inicial; Admissão; Alteração Cadastral; Alteração Contratual; CAT; ASO; Aviso de Férias; Afastamento Temporário; Alteração de Afastamento Temporário; Retorno de Afastamento Temporário; Estabilidade Início; Estabilidade Término; Condição Diferenciada de Trabalho – Início; Condição Diferenciada de Trabalho – Término; Aviso Prévio; Cancelamento de Aviso Prévio; Atividades Desempenhadas; Comunicação de Acidente de Trabalho; www.coldwell.com.br Conteúdo do eSocial - Folha • Folha de Pagamento e Outras Informações: – – – – Abertura da Folha de Pagamento; Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador); Serviços Tomados; Serviços Prestados; www.coldwell.com.br Relação de arquivos do eSocial – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Tabela 9 – Tipos de Arquivo da eSocial Código Descrição S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Outras Informações Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente www.coldwell.com.br Foco do eSocial • O eSocial vai substituir a DIRF, a RAIS e o CAGED, entre outras coisas • Automatizar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) • Mudar toda a forma em que se faz e opera o departamento de RH e Pessoal, médico, fiscal e jurídico no que tange a dados pertinentes a folha de pagamento, serviços tomados e prestados com retenção de INSS, incidentes de FGTS, sendo de interesse da Previdência Social e SRF. www.coldwell.com.br eSocial - Entregas em branco e retificações... Vai dar? • Não será possível entregar em branco e depois retificar • Será possível retificar qualquer dado entregue www.coldwell.com.br Quem poderá retificar? • Empresas que: – Cometeram erros no arquivo – Que erraram nos apontamentos e colocaram totais errados no arquivo – Que tenha descoberto diferenças entre os arquivos eSocial e outras obrigações e pagamentos • É importante pensar em reflexos na DCTF e SPED Contribuições, ambos mensais, e depois no SPED Contábil e Fcont, sem falar no SPED IRPJ que entra em janeiro/14, todos esses anuais. – Qualquer contribuinte que queira fazer alguma mudança no arquivo www.coldwell.com.br Resumindo, no que devo prestar atenção… • Ter certeza que as bases de dados que gerarão os arquivos são idênticas • Validar com atenção elevada as primeiras entregas • Foco mais detalhado em obrigações com dados similares • Revisar sistemas, processos e cadastros ao menos uma vez por ano www.coldwell.com.br Perguntas, Fiscalização e Penalidades... • MANAD fica valendo para dados legados até 2013? • Será que teremos outra coleta de dados como houve na implementação do SPED Contábil? • O layout não fala de penalidades, como fica? • Quem entra no eSocial e quando? www.coldwell.com.br Case 1 de Fiscalização – Federal MANAD contra SPED Contábil • + de 15.000 Funcionários • Entrega SPED • Fiscal solicitou MANAD Folha e Contábil com o K200 e IN86 Contábil • Entregou apenas o MANAD Folha e SPED Contábil • Arquivo retornou com exigência de MANAD Contábil e K200 • Quando entregou o MANAD contábil o mesmo não batia com o SPED Contábil e também não apresentava centros de custos • Contas Contábeis de Folha na batiam com proventos e descontos www.coldwell.com.br Solução para o Case 1 – MANAD • Gerar o MANAD a partir do SPED Contábil com Centros de Custo detalhados • Criação do K200 • Geração de um extrato das contas de contabilização da folha • Foram descobertos erros graves na integração do sistema de Folha com o Contábil, contas dos proventos e descontos estavam parametrizadas de forma incorreta e faltavam contabilizações • Fiscal autuou por arquivo digital incorreto • Fiscal não autuou valores contabilizados devido a informarmos todos os recolhimentos corretos www.coldwell.com.br Fraude ou Erro? Cuidados… • Ter certeza que as bases de dados que gerarão os arquivos são idênticas • Validar com atenção elevada as primeiras entregas • Foco mais detalhado em obrigações com dados similares • Revisar sistemas, processos e cadastros ao menos uma vez por ano www.coldwell.com.br Calendário de entregas importantes em 2014 • Empresas de Lucro Real – 2014 - SPED Contábil, SPED Fcont e DIPJ até 30/06/2013 – 2014 – os anuais DIRF e RAIS serão entregues normalmente em 2014 referentes a 2013 • SPED eSocial – Deve ser entregue por empresas do Lucro Real a partir de fatos geradores de janeiro/14, essa data deve ser confirmada em normativa oficial • SPED IRPJ – Deve ser entregue por empresas do Lucro Real, Lucro Presumido, Imunes e Isentas a partir de fatos geradores de janeiro/14, porém, o layout ainda não foi lançado e a entrega será em 30/06/2015. www.coldwell.com.br Atenção ou... www.coldwell.com.br Perguntas?? • Ricardo Gimenez – Email: [email protected] – Twitter: @ricardoagimenez • Grupo SPED e NFE – www.linkedin.com procurar: Grupo SPED e NFE Muito Obrigado!!! www.coldwell.com.br
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