relatório anual 2004

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RELATÓRIO ANUAL 2004
Prezado Participante
A diretoria Executiva da Previcoke, atendendo às disposições legais e estatutárias, apresenta o Relatório Anual
das principais atividades da Fundação, bem como o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultados e do Fluxo Financeiro, a Composição da Carteira de Investimentos,
a Rentabilidade dos investimentos e Pareceres dos Auditores Independentes, do Atuário Responsável e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, correspondentes ao exercício findo
em 31/12/2004.
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4
17
44
10
22
105
0
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Situação
2004
–
–
–
–
–
–
2
○
Cancelados
2004
—
–
1
–
3
7
2
○
Concedido
2004
4
17
43
10
19
98
0
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PARECER DOS AUDITORES
INDEPENDENTES
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Aos Diretores e Membros Participantes da
PREVICOKE - Sociedade de Previdência Privada
Examinamos os balanços patrimoniais da PREVICOKE - Sociedade de Previdência Privada, levantados em 31 de dezembro de
2004 e 2003, e as respectivas demonstrações do resultado e dos
fluxos financeiros, correspondentes aos exercícios findos naquelas
datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações financeiras. Os valores das provisões matemáticas,
reservas e fundos foram determinados com base em cálculos atuariais
efetuados por atuário externo. Nossa opinião, no que se relaciona
às provisões matemáticas, reservas e aos fundos, é fundamentada,
exclusivamente, no parecer do atuário externo.
○
○
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○
○
○
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas
de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles
internos da Entidade; b) a constatação com base em testes, das
evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2005
○
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○
○
○
○
○
Em nossa opinião, baseado em nossos exames e no laudo dos
atuários independentes referido no primeiro parágrafo, as demonstrações financeiras acima referidas, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da PREVICOKE - Sociedade de Previdência Privada,
em 31 de dezembro de 2004 e 2003, bem como os resultados de
suas operações e os seus fluxos financeiros, correspondentes aos
exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
ERNST & YOUNG
AUDITORES INDEPENDENTES S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6 - S - RJ
○
○
○
Investir na Bolsa de Valores foi uma das melhores alternativas
de investimento do Brasil em 2004. Mesmo com a turbulência
política em maio/2004 e com as incertezas em relação à alta de
juros nos EUA, a Bolsa recuperou a tendência de valorização, fechando o ano com retorno interessante e um fluxo de capital estrangeiro expressivo. Nesse segmento a Previcoke obteve uma rentabilidade de 33,10% contra 30,06% do IBrX que é o indicador
de desempenho utilizado para Renda Variável.
○
○
Os retorno global da carteira de investimentos geraram um
rentabilidade de 19,56% contra uma meta atuarial de 18,39%
(IGPDI mais 5,5%).
○
A Previcoke chegou ao final do ano de 2004 com um patrimônio
de R$120 milhões contra R$ 101 milhões em 2003.
○
○
○
○
RENTABILIDADE DOS
INVESTIMENTOS
INPC
○
Situação
Dez 2003
○
No final de 2004, a Previcoke mantinha 87 suplementações de aposentadorias, assim como outros benefícios, conforme quadro abaixo.
Benefícios
Apos. Invalidez
Apos. Normal
Apos. Antecipada
Pensão por Morte
Benefício Proporcional Diferido
Benefício de Desligamento
Benefício Mínimo
Poupança
○
○
○
○
○
○
○
○
CDI
○
Recofarma Porto Alegre - 2,89%
○
○
Recofarma São Paulo - 3,61%
CCIL - 0,49%
○
IGP-M
○
Recofarma Brasília - 3,61%
CCCRL - 1,93%
BENEFÍCIOS
IPCA
○
○
○
Recofarma Fortaleza - 3,86%
Recofarma
Manaus
35,18%
Previcoke
○
○
○
○
Participantes Ativos
Recofarma
Rio
48,43%
O segmento de Renda Fixa que representou 78% da carteira de
investimentos da Fundação foi impulsionado pela elevação das
taxas de juros e gerou um retorno de 17,20% contra 16,25% do
CDI que é o indicador de desempenho utilizado para o segmento.
○
Participantes Ativos
201
146
16
15
15
12
8
2
○
Patrocinadora
Recofarma Rio
Recofarma Manaus
Recofarma Fortaleza
Recofarma Brasília
Recofarma São Paulo
Recofarma Porto Alegre
CCCRL
CCIL
RELATÓRIO ANUAL 2004
○
Em 31/12/2004, estavam inscritos na Previcoke 415 participantes
ativos, conforme segue:
○
○
○
○
PARTICIPANTES E
PATROCINADORAS
○
2
MAURO MOREIRA
CONTADOR CRC - 1RJ 072.056 - O
○
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○
BALANÇOS PATRIMONIAIS
○
3
○
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○
2003
10
13
167
2
93.638
26.373
120.011
120.043
86.695
13.857
100.552
100.731
2004
2003
○
1.761
1.500
262
30.220
30.482
244
24.014
24.258
○
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PROGRAMA PREVIDENCIAL
Entradas
Recursos coletados
Recursos a receber
Saídas
Recursos utilizados
Total do programa previdencial
2004
4.319
4.152
167
(4.186)
(4.186)
133
2003
4.043
3.907
136
(3.173)
(3.173)
870
PROGRAMA ADM I NISTRATIVO
Entradas
Outras exigibilidades
Receitas
Recursos a receber
Saídas
Despesas
Despesas a pagar
Transferência de contingências
2004
11
22
(11)
(1.169)
(1.430)
261
2003
1.248
1.248
(2.303)
(973)
14
para o exigível operacional
Total do programa administrativo
(1.158)
(1.344)
(1.055)
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
Renda fixa
Renda variável
Relacionado com o disponível
Total do programa de investimento
Aumento (redução) nas disponibilidades
2004
8.117
(7.040)
(43)
1.034
9
2003
(5.948)
6.074
(60)
66
(119)
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
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○
MODIFICAÇÃO NA POSIÇÃO FINANCEIRA
Disponível no início do exercício
Disponível no final do exercício
Aumento (redução) no disponível
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
○
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○
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003
(Em milhares de reais)
○
○
○
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○
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○
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○
○
○
○
○
○
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
1. Contexto Operacional
○
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○
○
○
○
○
○
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
129
10
(119)
A PREVICOKE - Sociedade de Previdência Privada ("Previcoke" ou
"Entidade") é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regulada pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. O
Estatuto da Entidade foi aprovado pelo Ministério da Previdência
Social, através da Portaria nº 4.340 em 30 de setembro de 1988,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 1988.
○
○
○
○
2004
2003
4.152
3.907
(4.186) (3.173)
(614)
(411)
13.475
16.143
(12.827) (16.466)
2004
2003
1.426
1.137
22
(1.430)
(973)
(18)
(164)
2004
2003
15.060
16.597
5.476
6.628
(43)
(60)
(3.665) (3.428)
(2.541) (2.868)
(812)
(726)
(13.475) (16.143)
-
10
19
9
○
○
○
○
○
PROGRAMA de INVESTIMENTOS
Renda fixa
Renda variável
Relacionados com o disponível
Obtigações tributárias
Constituições de contingências
Custeio administrativo
Resultados transferidos para outros programas
Constituição (reversão) de fundos
○
○
○
○
PROGRAMA AD MI N ISTRATIVO
Recursos oriundos de outros programas
Receitas
Despesas
Constituições de contingências
Constituição (reversão) de fundos
○
○
○
○
PROGRAMA PREVIDENCIAL
Recursos coletados
Recursos utilizados
Custeio administrativo
Resultados dos investimentos previdenciais
Constituições de provisões matemáticas
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003
(Em milhares de reais)
○
DEMONSTRAÇÕES DOS
RESULTADOS
○
○
○
○
○
(3.666)
58.507
100.731
○
(1.491)
74.973
120.043
○
34.754
43.885
○
Total do Passivo
36.509
52.782
○
(-) Provisões matemáticas a constituir
○
○
○
○
○
Exigível atuarial (Nota 6)
Provisões matemáticas
Benefícios concedidos
Benefícios a conceder
○
○
○
○
PASS IVO
Exigível operacional
Programa administrativo
Exigível contingencial (Nota 5)
Programa administrativo
Programa de investimentos
○
○
○
Total do Ativo
○
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003
(Em milhares de reais)
○
2004
19
○
ATIVO
Disponível
Realizável
Programa previdencial
Programa administrativo
Programa de investimentos (Nota 4)
Renda fixa
Renda variável
DEMONSTRAÇÕES
DE FLUXOS FINANCEIROS
○
○
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003
(Em milhares de reais)
RELATÓRIO ANUAL 2004
As patrocinadoras da Previcoke são as seguintes empresas:
Coca-Cola Indústrias Ltda., Recofarma Indústria do Amazonas
Ltda., Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. e Itacan Refrigerantes Ltda., sendo a Coca-Cola Indústrias Ltda. a patrocinadora principal.
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
Em 31 de dezembro de 20043 e 2003, a totalidade dos títulos
de renda fixa e renda variável estavam classificados como "títulos
para negociação".
○
○
○
○
○
○
○
Títulos mantidos até o vencimento - registra os títulos com
vencimentos superiores a doze meses da data de aquisição e que
a Entidade mantenha interesse e capacidade financeira de mantêlos até o vencimento, bem como classificados como de baixo
risco por agência de risco do País, os quais são avaliados pela
taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável.
○
○
○
○
○
As aplicações no mercado de ações estão registradas pelo custo
de aquisição, acrescidas das despesas diretas de corretagem e
outras taxas, ajustadas ao valor de mercado com base na cotação
das últimas transações ocorridas em bolsas de valores.
○
○
○
○
Os dividendos e as bonificações resultantes dessas aplicações,
juntamente com os juros sobre o capital próprio são reconhecidos, no resultado, por regime de competência. Esta prática foi
estabelecida a partir de 2002 pela Resolução do CGPC nº 5, de 30
de janeiro de 2002 e alterações posteriores.
○
Os montantes relativos aos fundos de investimentos são apresentados pelo valor das cotas do fundo na data do balanço.
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Títulos para negociação - registra os títulos com propósito de
serem negociados, independentemente do prazo a decorrer, os
quais são avaliados, na data do balanço, pelo seu valor de mercado, e seus efeitos são reconhecidos em conta específica no resultado do exercício.
b.1.2. Custódia de títulos
As aplicações no segmento de Renda Fixa estão registradas no
Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e na Central de
Custódia e Liquidação Financeira (CETIP) e os investimentos em
ações estão registrados na Cia Brasileira de Liquidação e Custódia
(CBLC), por meio dos bancos HSBC Brazilian Assets Investments
Management Ltda., Unibanco Asset Management - Banco de Investimento S.A. e Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários Ltda.
C.
EXIGÍVEL ATUARIAL
As provisões matemáticas do plano de benefícios são determinadas em bases atuariais pelo, e sob a responsabilidade dos
consultores atuários externos, e são constituídas para fazer face
aos compromissos relativos aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes e seus beneficiários.
A provisão de benefícios concedidos representa o valor atual
dos benefícios do plano com os compromissos futuros da Entidade para com os participantes que já estão em gozo de benefícios de prestação continuada, aposentadorias e pensões.
A provisão de benefícios a conceder representa a diferença entre
o valor atual das obrigações futuras da Entidade e o valor atual
das contribuições futuras das patrocinadoras.
○
○
○
○
○
Em atendimento à Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de
2002, os títulos e valores mobiliários foram classificados em duas
categorias, a saber:
○
○
b.1.1. Títulos de renda fixa e renda variável
○
○
B.
○
○
O resultado das operações foi apurado pelo regime de competência, excetuando-se as receitas dos dividendos decorrentes
do investimento em ações, que encontram-se registradas pelo
regime de caixa.
○
RESULTADO DAS OPERAÇÕES
○
A.
○
○
As principais práticas contábeis adotadas para elaboração das demonstrações financeiras são aquelas determinadas pela Secretaria de
Previdência Complementar, e podem ser resumidas como segue:
○
○
3. Principais Práticas Contábeis
○
○
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo
apresentadas em conformidade com as diretrizes contábeis
estabelecidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social
(MPAS) para as Entidades fechadas de previdência complementar. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de
ativos e passivos circulantes e a longo prazo e a demonstração
de origens e aplicações de recursos foi substituída pela demonstração do fluxo financeiro.
RELATÓRIO ANUAL 2004
○
2. Apresentação das
Demonstrações Financeiras
○
○
A escrituração contábil é centralizada na sede e está revestida
das formalidades legais, sendo escriturada em livros legais e obrigatórios capazes de assegurar sua exatidão.
○
○
• ELEGIBILIDADE PARA APOSENTADORIA NORMAL:
O participante deverá ter entre 60 e 65 anos de idade, 10
anos de serviço contínuo e ser elegível a uma aposentadoria
pela previdência social.
○
○
• APOSENTADORIA NORMAL: Representa um percentual, máximo de 65%, da média aritmética simples dos últimos trinta e
seis salários, anteriores ao cálculo, líquido do benefício
previdenciário oficial, ajustado pelo tempo de serviço. Este
benefício é atualizado com base nos reajustes salariais concedidos pelas Patrocinadoras aos empregados ativos;
○
• BENEFÍCIOS: O plano concede benefícios para aposentadorias normal, antecipada e postergada; abono anual; incapacidade total e parcial; pensão por morte; e desligamento;
○
• PARTICIPANTES DO PLANO: Todos os empregados das Patrocinadoras e da Sociedade;
○
A Entidade tem como objetivo a instituição de planos privados de concessão de benefícios de pecúlio e/ou rendas suplementares ou assemelhados aos da Previdência Social, além da
instituição de programas assistenciais de natureza social e financeira e de prestação de serviços assistenciais. Os principais termos do Regulamento Básico da Sociedade são os seguintes:
○
4
As provisões matemáticas a constituir representam o valor atual
das contribuições especiais futuras a serem desembolsadas pelas
Patrocinadoras, tendo como finalidade atingir o valor dos benefícios a conceder e concedidos.
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
A.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Refere-se ao imposto de renda retido na fonte incidente sobre os
rendimentos auferidos dos investimentos, que não vem sendo recolhidos em função de liminares concedidas como resultado de mandados
de segurança impetrados pela Entidade. Devido ao assunto ainda encontrar-se sob julgamento, a Administração da Entidade mantém
registrada uma provisão para contingências, que está atualizada monetariamente com base na variação da taxa Selic. Adicionalmente, a
Entidade não aderiu ao Regime Especial de Tributação (RET), introduzido pela Medida Provisória n. 2.222 de 04 de setembro de 2001, no
que concerne ao imposto de renda na fonte sobre as aplicações financeiras, devido a Administração, em conjunto com seus consultores
jurídicos, entenderem que ainda existem chances de êxito nos desfechos dos processos. A despesa é registrada no resultado do programa
de investimentos na rubrica "Relacionados com Tributos" com contra
partida no passivo exigível contingencial.
○
○
RELATÓRIO ANUAL 2004
B.
PIS
E
COFINS
○
○
As Contribuições das patrocinadoras são registradas pelo regime de competência de exercícios, sendo seus valores mínimos
estabelecidos anualmente pelos atuários independentes.
○
○
○
CONTRIBUIÇÕES DAS PATROCINADORAS
○
D.
○
○
O cálculo atuarial das provisões matemáticas tem por base os
seguintes métodos: agregado, para avaliação do benefício mínimo
de aposentadoria, invalidez e morte, bem como do saldo de conta
projetada nos casos de invalidez e morte; e o de capitalização individual, para avaliação dos demais benefícios do plano. A estrutura
do cálculo atuarial contempla aumentos salariais de 3 % ao ano e
uma taxa de retorno dos investimentos à razão de 5,5 % ao ano.
○
○
Conforme laudo do atuário externo, o prazo de amortização da
provisão matemática a constituir corresponde a 21 anos e 9 meses;
a amortização ocorrerá através do pagamento de contribuição extraordinária de 1,61% ao mês, incidente sobre a folha de pagamento das patrocinadoras a partir de 1o de janeiro de 2004.
○
5
○
○
○
○
○
48
2.320
43
75
64.250
58.568
26.590
2.416
93.299
23.038
2.394
84.075
291
93.638
300
86.695
2004
Valor
Valor
de Custo Contábil
19.491
26.373
2003
Valor
Contábil
13.857
○
○
○
○
○
○
○
○
○
As provisões matemáticas foram determinadas com base em cálculos atuariais efetuados por profissional habilitado, conforme
parecer datado de 27 de fevereiro de 2003, e estão demonstradas a seguir:
○
○
○
○
6. Exigível Atuarial - Provisões
matemáticas
○
○
○
○
○
Benefícios concedidos
Benefícios do plano
Benefícios a conceder
Benefícios do plano com a geração atual
(-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Provisões matemáticas a constituir
Total
○
36.509
34.754
52.782
43.885
(1.491)
87.800
(3.666)
74.973
○
2003
A.
BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS
- BENEFÍCIOS
DO PLANO
Representa o valor atual dos compromissos futuros da Sociedade em relação aos atuais aposentados ou pensionistas.
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS:
Imposto de renda retido na fonte sobre
aplicações financeiras - IRRF
2004
2003
30.220
30.482
24.014
24.258
○
2003
244
○
2004
262
B.
BENEFÍCIOS
A CONCEDER
Está representado pelo valor atual dos compromissos futuros
da Sociedade em relação aos seus atuais participantes ativos que
ainda não estejam em gozo do benefício.
7. Custeio Administrativo e
Transferências Interprogramas
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
PRO GRAMA ADMI N ISTRATIVO
Outras contingências
○
○
○
○
○
5. Exigível Contingencial
2004
○
○
○
○
Ações de empresas abertas
○
RENDA VARIÁVEL
○
○
○
Títulos governamentais
Letras financeiras do Tesouro
54
Títulos de instituições financeiras
Certificados de depósito bancário
43
Quotas de fundos de
investimentos financeiros
64.250
Fundos de aplicações em quotas
de fundos investimentos financeiros 26.590
Certificados de recebíveis imobiliários 2.408
93.291
Títulos de empresas
Debêntures
288
93.633
○
2003
Valor
Contábil
○
2004
Valor
Valor
de Custo Contábil
Em 31 de julho de 2003, Administração da Entidade optou por
aderir ao programa de refinanciamento instituído pela Lei no 10.684/
03, parcelando em 120 parcelas os débitos relativos as contribuições para o PIS e COFINS apurados nos anos-calendário de 1997 a
2002, reclassificando a provisão para o exigível operacional.
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RENDA FIXA
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O saldo de títulos de renda fixa e variável em 31 de dezembro
está apresentado como segue:
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4. Programa de Investimentos
O custeio administrativo foi realizado através da transferência dos
programas previdencial e de investimentos. As transferências
interprogramas foram realizadas para o Programa Previdencial
para ajuste das provisões matemáticas.
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A Sociedade possui os seguintes contratos para administração da
sua carteira de títulos e valores mobiliários, cujas taxas são aplicáveis sobre o valor do patrimônio administrado são:
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8. Contrato de Administração
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Para a apuração das provisões matemáticas foram utilizadas as
mesmas hipóteses e métodos atuariais:
• HIPÓTESES FINANCEIRAS
- Taxa real anual de juros: 5,5%
- Projeção do crescimento real de salário: 3,0%
- Projeção do crescimento real do benefício do INSS: 0,0%
- Projeção do crescimento real dos benefícios do plano: -1,5%
- Fator de determinação do valor real ao longo do tempo:
- salários: 98%
- benefícios do plano: 98%
- benefícios do INSS: 98%
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• HIPÓTESES BIOMÉTRICAS
- Tábua de Mortalidade Geral: GAM - 71(*)
- Tábua de Mortalidade de Inválidos: RRB - 44
- Tábua de Entrada de Invalidez: RRB - 44 modificada
- Tábua de Rotatividade: Towers Perrin
• REGIME FINANCEIRO E MÉTODOS ATUARIAIS
- Regime Financeiro
- Capitalização para os benefícios de Aposentadoria Normal,
Antecipada, Incapacidade, Benefício Proporcional e Benefício
Mínimo;
- Repartição de Capitais de Cobertura para Pensão por Morte
antes da aposentadoria.
- Métodos atuariais - Crédito Unitário.
Em atendimento ao disposto no item 2 da Resolução CGPC nº
11/2002, apuramos as expectativas de vida dos participantes ativos
e assistidos utilizando as tábuas de mortalidade GAM-71 e AT-49.
Com base na tábua de mortalidade utilizada, a expectativa de vida
dos participantes ativos, ao se aposentarem, é de 20,34 anos, e a dos
assistidos, de 17,74 anos, superando os valores mínimos apurados
pela Tábua AT-49, respectivamente iguais a 18,46 e 16,45 anos.
O número de ocorrências de morte, entrada em invalidez, morte
de inválidos e rotatividade observado nos últimos dozes meses
foi de 0, 0, 0 e 10, respectivamente. O número esperado de acordo com as hipóteses atuariais adotadas na avaliação atuarial de
2003 foi de 2, 1, 0 e 8. As incidências de mortalidade, invalidez e
rotatividade do plano deverão ser acompanhadas até que se tenha um histórico que possa indicar uma tendência e permitir
uma escolha de tábuas biométricas que melhor se ajustem à população de ativos e aposentados.
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Os participantes aposentados válidos apresentam uma expectativa
média de vida, ponderada pelo valor do benefício, de 16,61 anos.
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O total de participantes ativos do plano é igual a 411, sendo 270
do sexo masculino e 141 do feminino. A idade média dos participantes ativos é igual a 36,3 anos e o tempo médio de serviço
faltante para aposentadoria normal, ponderado pelo valor estimado do benefício de aposentadoria, igual a 22,36 anos.
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1. Estatísticas
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Para fins da avaliação atuarial do Plano de Aposentadoria da
PREVICOKE - Sociedade de Previdência Privada, foi utilizado o cadastro de dados individuais fornecido pela entidade posicionado
em 31/08/2004. Após a análise detalhada desses dados e correções
feitas pela entidade e por suas patrocinadoras, verificou-se que os
mesmos estavam suficientemente completos, não havendo necessidade de qualquer ajuste para realização da avaliação atuarial.
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PARECER ATUARIAL
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O imposto de renda, a partir de 1º de janeiro de 2005 incidirá
sobre os benefícios e resgates recebidos pelos participantes do
plano, de acordo com as regras dispostas na Lei 11.053.
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A partir de 1º de janeiro de 2005, de acordo com o artigo 5º da
referida Lei, ficam dispensados a retenção na fonte e o pagamento
em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos
auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência
complementar, sociedade seguradora e FAPI, bem como de seguro
de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
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Em 29 de dezembro de 2004, o Governo Federal publicou a Lei
nº 11.053, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, produzindo efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2005.
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9. Eventos subseqüentes
2. Hipóteses e Métodos Atuariais
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As administradoras comprometem-se a compor esta carteira,
de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Central do
Brasil para as entidades de previdência complementar.
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ENTIDADE
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
HSBC Brazilian Assets Investments Management Ltda.
0,48 % a.a.
Citibank Distribuidora de Títulos
e Valores Imobiliários S.A.
0,50 % a.a.
Unibanco Asset Management - Banco de
Investimento S.A.
0,50% a.a.
RELATÓRIO ANUAL 2004
Os benefícios do plano são reajustados anualmente, no mês
de janeiro, de acordo com o Índice de Reajuste do plano.
Na avaliação atuarial realizada no exercício de 2004 foram
consideradas as modificações promovidas no Plano de Aposentadoria da PREVICOKE para atendimento à Resolução CGPC nº 6
de 30/10/2003. Portanto, as provisões matemáticas e o plano de
custeio para 2005 já refletem essas modificações.
7
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6. Conclusão
A rentabilidade do patrimônio, considerando os fluxos de receitas
e despesas, apurada no período de 01/01/2004 a 31/12/2004 (IGPDI + 6,41%), foi superior à meta atuarial (IGP-DI + 5,5%).
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Valores em R$
120.042.552,06
Ativo Bruto
Exigíveis
Operacional
Contingencial
Ativo Líquido dos Exigíveis
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Com base no Balanço da Previcoke em 31 de dezembro de 2004, o
Ativo Líquido dos Exigíveis foi apurado conforme abaixo indicado:
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3. Apuração do Patrimônio
RELATÓRIO ANUAL 2004
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TOWERS, PERRIN, FORSTER & CROSBY LTDA.
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RIO DE JANEIRO, 17 DE FEVEREIRO DE 2005
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FELINTO SERNACHE COELHO FILHO — MIBA Nº 570
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PARECER DO CONSELHO FISCAL
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Os membros do Conselho Fiscal da Previcoke - Sociedade de
Previdência Privada, no cumprimento de suas obrigações
estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto vigente e com fulcro no disposto no item 19 do Anexo "E" da
Resolução CGPC nº 5, de 30/1/2002, reuniram-se nesta data, na
sede da Previcoke para examinar e apreciar os negócios e as
operações financeiras e contábeis do exercício de 2004, bem
como os atos e as contas apresentados pela
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Valores em R$
Exigível Atuarial
87.799.828,16
- Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos 36.508.578,62
- Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder 52.782.341,56
- Provisões Matemáticas a Constituir
(-) 1.491.092,02
- Serviço Passado
(-) 8.088.674,66
- Déficit Equacionado
0,00
- Por Ajuste das Contribuições Extraordinárias
6.597.582,64
Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação atuarial anual regular do Plano de Aposentadoria da
PREVICOKE - Sociedade de Previdência Privada, informamos que o
plano encontra-se financeiramente equilibrado em conformidade
com os princípios atuariais geralmente aceitos.
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A composição do Exigível Atuarial e dos Fundos em 31 de
dezembro de 2004 é a seguinte:
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O excesso da Provisão Matemática a Constituir - Serviço Passado, de R$ 8.088.674,66, em relação ao valor total das Provisões
Matemáticas a Constituir indica a conta retificadora Por Ajuste das
Contribuições Extraordinárias no valor de R$ 6.597.582,64.
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Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados e o Balanço Patrimonial de 31
de dezembro de 2004, certificamos que o total das Provisões
Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder monta a R$
89.290.920,18 que, descontado do Ativo Líquido dos Exigíveis
no valor de R$ 87.799.828,16 resulta na Provisão Matemática a
Constituir de R$ 1.491.092,02.
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4. Exigível Atuarial e Fundos
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(-) 1.760.458,13
(-) 30.482.265,77
87.799.828,16
Alertamos que a rentabilidade medida não deve ser considerada
para análise do desempenho da gestão dos investimentos, pois o critério utilizado se apóia na mensuração da taxa de retorno do patrimônio
líquido e não da taxa de retorno dos investimentos totais.
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Rio de Janeiro, 03 de março de 2005.
PRESIDENTE DO CONSELHO
Darci Hitochi Shimuta
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(*) Tábua GAM-71, adaptada para refletir a mortalidade feminina (probabilidade
de morte da mulher em cada idade corresponde à probabilidade de morte do
homem 6 anos mais jovem).
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O método atuarial adotado gera custos ligeiramente crescentes, porém este efeito pode ser minimizado caso haja um afluxo
suficiente de novos entrados.
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Os participantes não efetuam contribuições para o custeio do plano.
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O prazo remanescente de amortização da Provisão Matemática a Constituir - Serviço Passado é de 20 anos e 9 meses contados a partir de 31/08/2004.
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Recomendamos que, de acordo com a Lei Complementar nº 109/
2001, as patrocinadoras efetuem, durante o ano de 2005, as contribuições avaliadas em 12,78% da folha de salários, sendo 9,53%
correspondente ao custo normal, 1,58% para cobertura das Provisões Matemáticas a Constituir - Serviço Passado e 1,67% para
cobertura das despesas administrativas.
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5. Plano de Custeio
Diretoria-Executiva, por meio dos seguintes documentos: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração
de Fluxos Financeiros e as Notas Explicativas às Demonstrações
Contábeis, relativas ao exercício social findo em 31/12/2004, acompanhados do Parecer da Ernst & Young Auditores Independentes
S.S. e do Parecer do Atuário responsável pelo Plano de Aposentadoria administrado pela Previcoke. Após a análise dos documentos supracitados, O Conselho Fiscal verificou que as contas apresentam-se de forma escorreita e em conformidade com o disposto nas normas contábeis e financeiras exigidas pela legislação
vigente aplicável às entidades fechadas de previdência complementar, bem como ao disposto no Estatuto da Previcoke. Desta
forma, resolvem, por unanimidade de votos, manifestar parecer
favorável às informações constantes do Balanço Patrimonial, da
Demonstração de Resultados, da Demonstração do Fluxo Financeiro e das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31/12/2004.
CONSELHEIROS
Márcia Regina Scalercio,
Marcus Rubim de Moura
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atuarial responsável pelo Plano de Aposentadoria administrado
pela Previcoke; 3) que a divulgação das Demonstrações Contábeis
Consolidadas a todos os participantes, inclusive aos assistidos e
beneficiários em gozo de benefício pelo Plano, será realizada por
meio de Boletim Informativo, até o dia 30 de abril de 2005,
conforme estabelecido no item 24 do Anexo "E" da Resolução
CGPC nº 5, de 30/1/2002. Foi ressaltado que a Previcoke deverá
manter documento que comprove o meio de divulgação das Demonstrações Contábeis Consolidadas a todos os participantes.
Por fim, ressaltou-se ainda que a divulgação dos Demonstrativos
Patrimoniais e de Resultados do Plano de Benefícios, de que trata
o item 26 do Anexo "E" da Resolução CGPC nº 5, aos seus participantes, inclusive aos assistidos e beneficiários em gozo de benefício pelo referido Plano será realizada por serviços postais
convencionais, até o dia 29 de abril de 2005. A Previcoke deverá
também manter documento que comprove o envio do Demonstrativo Patrimonial e de Resultados do Plano de Benefícios a todos os seus participantes, inclusive aos assistidos e beneficiários
em gozo de benefício pelo referido Plano. Ressaltou-se ainda
que, os membros presentes nesta sessão tomaram ciência do conteúdo do Parecer da Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes a auditoria contábil e
as Demonstrações Contábeis Consolidadas do exercício de 2004,
respectivamente. Por fim, o Sr. Presidente solicitou que a DiretoriaExecutiva da Previcoke encaminhe à Secretaria de Previdência
Complementar as Demonstrações Contábeis Consolidadas, incluindo o Parecer Atuarial emitido pela Towers, Perrin, Forster &
Crosby Ltda., o Parecer da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., bem como o Parecer do Conselho Fiscal, até o dia 10 de
março de 2005, juntamente com uma cópia da presente ata.
OBSERVAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada.
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RELATÓRIO ANUAL 2004
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Brian John Smith
CONSELHEIROS
Eduardo Enrique Baraibar Ibanez
Rodrigo Winter Caracas
SECRETÁRIO
Ennio Gil Cardoso de Mello
ADMINISTRADORES DA PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA:
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Rio de Janeiro, 07 de março de 2005.
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Presidente: Brian John Smith
Conselheiros: Eduardo Enrique Baraibar Ibanez
Rodrigo Wintes Caracas
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DECISÕES: Após a análise dos documentos e debates pelos membros presentes, foi aprovado, por unanimidade: 1) as Demonstrações Contábeis Consolidadas, relativamente ao Balanço Patrimonial,
à Demonstração de Resultados, à Demonstração de Fluxos Financeiros e às Notas Explicativas, do exercício social encerrado
em 31/12/2004; 2) o relatório contendo os resultados obtidos na
Avaliação Atuarial, documentado no Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA, incluindo o Parecer Atuarial
emitido pela Towers, Perrin, Forster & Crosby Ltda., consultoria
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DELIBERAÇÕES: De acordo com as disposições estatutárias e legais vigentes, especialmente com fulcro nos incisos IV e V do art.
39 Estatuto da Previcoke - Sociedade de Previdência Privada e
em observância a legislação vigente, foram abertos os trabalhos e
constituída a Mesa. O Sr. Presidente esclareceu que a presente
reunião tinha por objeto discutir, analisar e tomar as devidas providências em relação as propostas e documentos citados na Ordem do Dia, que foram apresentados pela Diretoria-Executiva e
pelo Conselho Fiscal da Previcoke. O Conselho Deliberativo, em
análise das Demonstrações Contábeis Consolidadas, observou que
as mesmas foram devidamente elaboradas em observância à legislação vigente, em especial, em conformidade com o disposto
na Resolução CGPC nº 5, de 30/1/2002. As Demonstrações
Contábeis Consolidadas analisadas para aprovação deste Conselho incluem o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, a Demonstração de Fluxos Financeiros e as Notas Explicativas,
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2004. Este Conselho, para uma melhor análise dos documentos supracitados,
observou também o disposto no Parecer emitido pelo Conselho
Fiscal, no Parecer emitido pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e no Parecer Atuarial emitido pela Towers, Perrin,
Forster & Crosby Ltda, pessoa jurídica responsável pela Avaliação
Atuarial do Plano de Aposentadoria. A Diretoria Executiva também apresentou para aprovação deste Conselho a forma de divulgação das Demonstrações Contábeis Consolidadas aos participantes do Plano de Aposentadoria, inclusive aos assistidos e
beneficiários em gozo de benefício pelo referido Plano, sugerindo que a mesma seja efetuada por meio de Boletim Informativo.
Por fim, este Conselho Deliberativo analisou o Parecer do Conselho Fiscal relativo às Demonstrações Contábeis Consolidadas e
verificou que o mesmo se apresenta favorável aos documentos
contábeis do exercício de 2004.
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Diretoria-Executiva; 2) do relatório contendo os resultados obtidos na Avaliação Atuarial; e 3) da forma de divulgação das Demonstrações Contábeis Consolidadas, conforme o disposto no
item 25 do Anexo "E" da Resolução CGPC nº 5, de 30/1/2002.
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ORDEM DO DIA: Análise: 1) das Demonstrações Contábeis Consolidadas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2004,
incluindo o Parecer do Conselho Fiscal relativo à análise das referidas Demonstrações, apresentadas pela
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Aos sete dias do mês de março de 2005, às 16:00 horas, na sede
social a Praia do Botafogo, nº 374, 5º andar, na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do
Conselho Deliberativo da Previcoke - Sociedade de Previdência
Privada, abaixo assinados. Assumiu a presidência dos trabalhos o
Sr. Brian John Smith, que convidou a mim, Ennio Gil Cardoso de
Mello, para secretariar a presente reunião, passando-se à deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia:
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ATA DE REUNIÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO
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8
CONSELHO FISCAL
Presidente:
Darci Hitochi Shimuta
Conselheiros: Márcia Regina Scalercio
Marcus Rubim de Moura
DIRETORIA
Diretor Superintendente:
Jose Gregório Hernandez Martinez
Diretores:
Alexandre Fernandes Delgado
Anna Paula B.P de Rezende