Nº 113 Segundo quadrimestre 2012

Transcrição

ANO XXIX
Patricia del Carmen Alvarado G.
“A Gerência de Riscos é um trabalho em equipe”
Gerente de riscos da Autoridade do Canal do Panamá
Responsabilidade ambiental e garantias financeiras
O regime português e o exemplo espanhol. Parte II
PAULA RIOS E ANA SALGUEIRO
Agências de subscrição de riscos
Natureza e regulação na Espanha
CÉSAR GARCÍA
Os riscos eletrônicos
Panes, proteção da vida privada e riscos intrínsecos
FRANÇOIS SETTEMBRINO
Maré negra no Golfo do México
Gestão da catástrofe e responsabilidade das empresas
GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS
SEGU NDO QU ADRIM EST RE 2012
113
VE R S ÃO B R AS I LE I R A
Instituto de Ciencias del Seguro
T 91 581 20 08
Paseo de Recoletos, 23. Madrid
www.fundacionmapfre.com
BOLSAS DE
FORMAÇÃO
2012 EM
SEGUROS E
GESTÃO DO
RISCO
A FUNDACIÓN MAPFRE está realizando uma
convocatória anual de bolsas destinadas a
facilitar o acesso a atividades de formação
relacionadas a seguros e gestão do risco.
Bolsas de formação especializada para
profissionais da Ibero-América e de Portugal:
destinadas a oferecer a universitários da
Ibero-América e de Portugal um período de
formação em universidades e instituições
espanholas sobre temas relacionados com
seguros e gestão do risco.
Bolsas de estudo: destinadas a facilitar
o acesso às atividades de formação
oferecidas pelo Instituto de Ciencias del
Seguro.
editorial
Reinventar-se ou morrer
Gerência de Riscos e Seguros
O acontecimento esportivo mais popular do mundo há pouco se
encerrou. Refiro-me ao encontro da cidade de Londres com os Jogos
Olímpicos de 2012. E é uma sorte que, por alguns dias, finda a ressaca da
Eurocopa, tenhamos um bom motivo para pensar em coisas diferentes:
esforço, superação, desportividade, espírito olímpico...
Embora os primeiros jogos tenham sido celebrados na cidade de
Olímpia, por volta do ano 776 a.C., foram o entusiasmo de Evangelios
Zappas e a tenacidade do barão de Coubertin que possibilitaram a
reinvenção dos Jogos Olímpicos da era moderna e sua transformação em
símbolo universal da civilização. O segredo é reinventar-se.
E, mesmo que a situação econômica em grande parte do planeta não
ofereça muitos motivos para otimismo, devemos aproveitar esta época
de crise não só para “apertar o cinto”, mas também para estabelecermos
controles e mecanismos que garantam que esses mesmos erros não
voltem a acontecer. Reinventar nosso modelo econômico superando o
original, assim como fizeram os pais dos Jogos Olímpicos modernos,
transformando-os num símbolo global.
Se existe um projeto que pode simbolizar a vontade dos seres humanos
e a união entre os mundos, este projeto é o Canal do Panamá. Na entrevista
com a Gerente de Riscos do Canal, Patricia del Carmen Alvarado G.,
podemos conhecer a gestão de riscos tanto na grande obra de ampliação
quanto no funcionamento diário do Canal. Se considerarmos que o tráfego
comercial pelo Canal representa 5% do comércio mundial, então podemos
imaginar a magnitude dessas tarefas.
No primeiro dos três estudos (segunda parte do estudo publicado
no número 112 da nossa revista), as autoras tratam do tema da
responsabilidade ambiental, considerando as diversas normas desenvolvidas
em alguns dos países pertencentes às economias emergentes para tratar
da responsabilidade ambiental e da reparação dos danos provocados por
diferentes catástrofes ambientais.
No segundo estudo, o autor reflete sobre a natureza jurídica das
agências de subscrição, analisando alguns aspectos que podem parecer
difusos em função da interpretação do supervisor e chegando a concluir,
após argumentação sólida e extensa, que essas agências compartilham
mais características com a atividade de mediação do que com a atividade
seguradora.
No terceiro dos estudos publicados, François Settembrino, membro do
Conselho de Redação desta revista e especialista em Gerência de Riscos,
nos lembra que existem riscos fundamentais dos quais nos esquecemos
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nº 113-2012
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editorial
algumas vezes. Para isso, ele desenha uma situação hipotética em que,
diante da incerteza do futuro, só dispomos de uma arma de combate: a
resiliência.
Apresentamos neste número o ranking dos maiores grupos seguradores
europeus Não Vida em 2011, elaborado pelo Centro de Estudos da
FUNDACIÓN MAPFRE. Com ele podemos observar que o ano de
2011 não só esteve marcado pela crise da dívida soberana da zona do euro,
mas também pelo fato de a indústria seguradora mundial ter passado
por perdas recorde devido às catástrofes naturais. O Observatório de
Sinistros dá sequência ao nosso primeiro artigo sobre responsabilidade
ambiental ao descrever a explosão e posterior afundamento da plataforma
petrolífera Deepwater Horizon no Golfo do México. Declarada como
catástrofe nacional pelo presidente Obama, os milhões de litros de petróleo
derramados provocaram uma autêntica tragédia para as comunidades
costeiras do golfo.
Encerramos este número com as habituais seções de resenhas
bibliográficas e o adendo com notícias sobre a AGERS.
Como de costume, desejamos que este número lhes seja interessante.
Tirem uma folga, descansem, mas não abram mão de reinventar o futuro.
FUNDACIÓN MAPFRE
Paseo de Recoletos, 23.28004 Madrid (España)
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Teresa Piserra de Castro, César Quevedo Seises, Daniel San Millán del Río, François Settembrino.
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A revista Gerência de Riscos e Seguros não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum artigo ou trabalho assinado por seus autores, e o fato de publicá-los não implica concordância
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4
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nº 113-2012
SEGUNDO quadrimestre 2012
Obs.: Versão brasileira traduzida, originalmente, da edição espanhola
da Revista Gerencia de Riesgos y Seguros, 2º Quadrimestre de 2012.
índice
113
Atualidade 6
Novidades legislativas. Notícias IGREA – Iniciativa Gerentes de Riscos
Associados. ‘Caso Prestige’, 10 anos depois. A mortalidade por acidentes na
Espanha. Riscos emergentes das nanotecnologias? John H. Fitzpatrick, novo
secretário da Associação de Genebra. Alberto Manzano, novo acadêmico da Real
Academia San Dionísio de Ciências, Artes e Letras. Encerramento do curso
2011/2012 da Faculdade de Ciências do Seguro, Jurídicas e da Empresa.
Agenda 2012
11
Entrevista 12
Patricia del Carmen Alvarado G., gerente de riscos da Autoridade do Canal do Panamá.
“O gerente de riscos precisa conhecer sua operação em todos os níveis e manter estreita relação
com os funcionários.”
Estudos
A responsabilidade ambiental e as garantias financeiras: o regime português e o
exemplo espanhol como referência para outros mercados. Parte II.
PAULA RIOS E ANA SALGUEIRO......................................................... 22
Entendendo as agências de subscrição de riscos
CÉSAR GARCÍA........................................................................... 31
Os riscos eletrônicos
FRANÇOIS SETTEMBRINO............................................................... 40
Relatório
Ranking dos maiores grupos seguradores europeus Não Vida 2011
CENTRO DE ESTUDOS................................................................... 48
Observatório de sinistros
Maré negra no Golfo do México
GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS..................................................... 62
Livros
74
Notícias AGERS
79
Caderno Brasil
82
Sustentabilidade: Gestão de risco, eis a questão
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LEGISLAÇÃO
Real Decreto-lei 16/2012,
de 20 de abril, de medidas
urgentes para garantir
a sustentabilidade do
Sistema Nacional de Saúde
e melhorar a qualidade
e a segurança de seus
atendimentos. BOE núm.
98, de 24 de abril de 2012.
Resolução de 12 de abril
de 2012, do Congresso
dos Deputados, pelo qual
se ordena a publicação do
Acordo de Convalidação do
de 23 de março, pelo qual
se modificam determinadas
normas financeiras
relativas às faculdades das
Autoridades Europeias de
Supervisão. BOE núm. 94,
de 19 de abril de 2012.
de 23 de março, pelo qual
se modificam determinadas
normas financeiras
relativas às faculdades das
Autoridades Europeias de
Supervisão. BOE
núm. 72, de 24 de março de
2012.
Ordem ECC/548/2012,
de 15 de março, pela qual
se estabelece o sistema
de resseguro a cargo do
Consórcio de Seguros para
o Plano de Seguros Agrários
Combinados do exercício de
2012. BOE núm. 66, de 17
de março de 2012.
6
Atualidade
Novidades
Reunião do presidente da
IGREA com a diretora geral
de seguros
Daniel San Millán,
presidente da Iniciativa
Gerentes de Riscos Espanhóis
Associados (IGREA), reuniu-se
na primeira semana de junho
com Flavia Rodríguez-Ponga,
diretora geral de Seguros
e Fundos de Pensão. Esta
iniciativa faz parte dos contatos
que a IGREA mantém com
outros agentes e instituições do
mercado segurador espanhol
para trabalharem em conjunto
no desenvolvimento do
setor e dar voz aos grandes
compradores de seguros.
O presidente da IGREA
agradeceu sinceramente a
predisposição da Direção
Geral de Seguros para escutar
as inquietudes e propostas da
associação que reúne os grandes
compradores de seguros, já que
estes, por serem grandes riscos,
ficam fora do alcance das leis
que protegem os consumidores
de seguros.
“Nestes tempos
complicados, onde fica clara
a importância da Gerência de
Riscos para a sustentabilidade
econômica dos Estados e
das empresas, é hora de os
gerentes de riscos darem um
passo adiante nas organizações
e contribuírem para que a
aposta na internacionalização
das grandes corporações
espanholas continue tendo êxito
nos próximos anos”, declarou
Daniel San Millán, que também
destacou “o quão bem o setor
segurador está se comportando
nesta já prolongada e severa
crise econômica”.
Guia de boas práticas
na gestão de sinistros
A IGREA, que por meio
de seus 30 associados agrupa a
maioria das empresas listadas
na Ibex e em outros índices
bursáteis espanhóis, apresentou
recentemente o Guia de Boas
Práticas na Gestão de Sinistros.
O guia se dirige a todos os
profissionais do setor segurador
e estabelece um conjunto de
princípios e boas práticas na
gestão dos sinistros, para que
sua tramitação seja homogênea,
ordenada e pactuada entre as
partes.
Por isso, o documento
propõe a sequência de passos
a serem seguidos pelos
diferentes agentes envolvidos
nas diversas fases e esclarece e
define o papel de cada uma das
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partes envolvidas. Este método
de trabalho pretende evitar os
conflitos que comumente surgem
no processo de tramitação de
sinistros e reduzir os prazos
de resolução, agilizando
procedimentos complexos
quando acontece um pedido de
indenização.
“O Guia é a primeira grande
iniciativa da IGREA”, disse
Daniel San Millán, durante sua
apresentação, celebrada na sede da
Direção Geral de Seguros, à qual
compareceram 150 profissionais
do setor. “Temos certeza de que
ele trará benefícios para todas as
partes envolvidas no complexo
processo de gestão de sinistros.
Depois de intensos contatos
com seguradoras, corretores e
especialistas, tentamos otimizar
e sistematizar o processo de
pedidos de indenização e também
esclarecer o papel de todos os
envolvidos. Recomendamos
aos segurados que utilizem as
ferramentas que o guia propõe e
que as apliquem em sua relação
com as companhias seguradoras”,
concluiu.
‘Caso Prestige’, 10 anos depois
No próximo dia 16 de
outubro terá início o juízo oral
do afundamento do petroleiro
Prestige, que aconteceu no dia 13
de novembro de 2002 próximo à
costa galega. Deixando milhares de
marinheiros e marisqueiros sem
poder trabalhar, foi uma das piores
catástrofes ecológicas, econômicas
e sociais que a Galícia já viveu.
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Ainda há restos na região, que não
foram limpos pela dificuldade de
acesso.
O navio, construído 26 anos
antes no Japão e que não tinha
passado por nenhuma revisão
desde 1999, transportava 77.000
toneladas de óleo combustível da
Letônia para Gibraltar, quando foi
pego por um temporal que abriu
um vazamento em seu casco. Seis
dias depois ele partiu ao meio e
afundou. O Prestige já estava há
vários anos nas listas negras de
navegação das grandes companhias
de navegação internacionais.
A ideia inicial foi afastar o navio
o máximo possível da costa, rumo
ao norte, mas depois o petroleiro foi
rebocado por quatro embarcações
e virou para o sul, para ir pelas
águas portuguesas até Cabo Verde.
As primeiras manchas de óleo
apareceram quatro dias depois do
início do temporal, e o afundamento
se deu dois dias mais tarde.
Os 2.300 afetados que abriram
o processo estão pedindo uma
indenização total por danos
e prejuízos em matéria de
responsabilidade civil de 1,264
bilhões de euros e acusam
o diretor geral da Marinha
Mercante da época, o capitão
do navio, o primeiro oficial
e dois marinheiros. Como
responsáveis civis diretos apontase a seguradora The London
Steam-Ship Owners e o Fundo
Internacional de Indenização de
Danos devidos à Contaminação
por Hidrocarbonetos (FIDAC).
As várias nacionalidades das
partes envolvidas na navegação
daquela viagem do Prestige
complicam a situação na hora de
estabelecer as responsabilidades:
ele navegava por águas espanholas;
o monocasco era da Libéria;
ele operava sob a bandeira de
conveniência das Bahamas; o
armador e o capitão são gregos;
a tripulação em sua maioria é
filipina; a empresa que realizou
a última revisão do petroleiro é
norte-americana, e o consórcio
constituído pela armadora grega e
pela sociedade suíça proprietária
da carga é russo. Em termos
práticos, o primeiro responsável é
o armador proprietário do navio,
e este, não importa onde seja o
acidente e onde esteja radicada
a sede do proprietário, tem de
indenizar.
Depois que ocorreu a
catástrofe, foram solicitadas, através
de diversos órgãos, medidas que
possam ajudar a evitar situações
como esta. Ainda assim, percebese, por exemplo, a ausência de uma
legislação europeia e de um órgão
7
que cuide da segurança nas águas
(dois meses depois, em janeiro
de 2003, começou a funcionar a
Agência de Segurança Marítima
Europeia, e, se suas normas
estivessem em vigor antes, o
Prestige teria tido que se submeter
a estritas revisões e possivelmente
teria sido retirado de navegação).
Exigiu-se que se revogue com
a maior rapidez a moratória
que permite que os navios que
transportam mercadorias perigosas
não disponham de casco duplo
até 2015. Também foi exigido
das autoridades comunitárias e
internacionais: que realizem a
ampliação das zonas marítimas
especialmente sensíveis; que
implantem um corredor longe o
bastante da zona costeira, mas que,
por sua vez, não impeça que os
trabalhos de resgate e salvamento
sejam feitos com agilidade;
a provisão de mais recursos
humanos e técnicos; que exijam
garantias maiores na inspeção de
navios antigos e que restrinjam o
tráfego marítimo internacional dos
cargueiros nestas áreas.
A mortalidade por acidentes
na Espanha
Em 2010, o Instituto
Nacional de Estatística (INE)
registrou um total de 382.047
óbitos na Espanha, dos quais
14.066 ocorreram por causas
externas e os demais, por causas
naturais.
As causas externas, tal
como as denomina o sistema
de classificação de óbitos da
8
Organização Mundial da Saúde,
compreendem causas acidentais
e intencionais, que neste
ano alcançaram os números
NÚMERO DE
VÍTIMAS
Casa e lazer
6.418
Tráfego viário
2.478
Acidentes
de trabalho
757
(incluídos os
“in itinere”)
apresentados nos quadros
abaixo. Considerando-se apenas
os acidentes e com base nos
dados estatísticos do Ministério
do Emprego e Seguridade Social
(acidentes de trabalho) e do
Ministério do Interior (acidentes
de tráfego viário), a distribuição
de falecimentos por categorias
fica estabelecida conforme o
quadro a seguir:
ACIDENTES
NÚMERO DE VÍTIMAS
Transporte*
2.576
Quedas
1.982
Obstrução das vias respiratórias
1.635
Envenenamento
722
Afogamento
432
Forças mecânicas
201
Incêndio
188
Outros e não especificados
2.320
INTENCIONAIS OU POR NEGLIGÊNCIA
NÚMERO DE VÍTIMAS
Suicídios
3.158
Agressões
329
Complicações intervenção médica
419
Outros
104
*Viário, aéreo, marítimo e outros.
•
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Riscos emergentes das
nanotecnologias?
Desde o fim do século
passado vêm-se utilizando
cada vez com mais profusão
as nanotecnologias, que
proporcionam usos industriais
novos e melhores em setores
químicos, farmacêuticos,
alimentícios e de acabamentos
superficiais, entre outros. Como
ocorre com todas as tecnologias,
junto com os incríveis avanços
surgem riscos de efeitos
negativos, que, neste caso, são
considerados emergentes, mas
ainda são pouco conhecidos.
Conforme sua definição
científica, as nanopartículas
são elementos ou estruturas de
dimensão de 1 a 100 nanômetros,
sendo um nanômetro (nm) igual
a 10-6 milímetros (mm, ou seja,
um décimo milionésimo de
mm). O tamanho tão reduzido
das nanopartículas sólidas faz
com que elas se comportem
como partículas gasosas ou
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microrganismos e que penetrem
facilmente em membranas
e tecidos biológicos, como
os respiratórios, digestivos e
cutâneos, de onde procede sua
possível periculosidade.
Contudo, nos poucos anos de
utilização e por seu uso reduzido,
até o momento não foram
registrados casos específicos
de danos ou problemas em
trabalhadores e usuários de
produtos fabricados com
nanopartículas. Alguns desses
produtos são cremes cosméticos,
aerossóis, pinturas ou resíduos de
combustíveis fósseis, dos quais
não se detectaram efeitos nocivos
nem na mão de obra nem nos
consumidores até o momento.
Ainda assim, persiste a
suspeita de que seu potencial
previsível de dano ou doença
venha a se confirmar e
desencadeie toxicidade, cânceres,
combustões descontroladas e
explosões. Atualmente estão
sendo feitas pesquisas com
animais em vários laboratórios
de saúde e industriais, mas os
cronogramas são longos, e por
isso teremos de esperar mais
dois ou três anos para dispormos
de resultados que ajudem a
esclarecer a suspeita, ainda que
parcialmente.
John H. Fitzpatrick,
novo secretário geral da
Associação de Genebra
A Associação de Genebra
nomeou John H. Fitzpatrick
secretário geral e diretor geral
em sua Assembleia Geral,
celebrada dia 7 de junho em
Washington DC, sucedendo
Patrick M. Liedtke, que ocupava
o cargo desde janeiro de 2001.
Fitzpatrick fez sua carreira
profissional no mundo
financeiro e segurador. Foi
diretor financeiro (CFO) da
Kemper Corporation, nos
Estados Unidos, e da SWISS RE,
onde também foi responsável
pelo negócio de Vida e Saúde da
Divisão de Serviços Financeiros.
Atualmente é membro não
executivo do Comitê de
Diretores da AIG.
9
Alberto Manzano, novo
acadêmico da Real
Academia San Dionísio de
Ciências, Artes e Letras
O presidente da
FUNDACIÓN MAPFRE,
Alberto Manzano, foi
recentemente nomeado novo
acadêmico da Real Academia
San Dionísio de Ciências,
Artes e Letras, num ato
solene celebrado em Jerez de
la Frontera (Cádiz). Desta
forma, esta instituição cultural
reconhece seus méritos
acadêmicos e sua brilhante
trajetória profissional, tanto
na MAPFRE quando na
FUNDACIÓN MAPFRE.
10
Encerramento do curso
2011/2012
Em 21 de junho celebrou-se
o ato de encerramento do curso
da Faculdade de Ciências do
Seguro, Jurídicas e da Empresa
da Universidade Pontifícia de
Salamanca e do CUMES no
local que foi sua sede até três
anos atrás: o campus Monte del
Pilar da MAPFRE.
Assistiram ao ato de
encerramento do curso mais
de 200 pessoas, entre alunos de
todas as turmas que passaram
pelo centro, professores e
colaboradores.
Posteriormente foi servido
um coquetel nos jardins, onde
os assistentes desfrutaram
momentos muito agradáveis.
Após finalizar esta etapa, o
Instituto de Ciências do Seguro,
por intermédio do CUMES,
manterá seu compromisso
com a formação, especialmente
pela Internet, oferecendo o
mestrado universitário em
Seguros e Gerência de Riscos
na modalidade semipresencial,
o mestrado universitário em
Gestão e Técnica de Seguros
(e-learning) e o Plano de
Formação especializada em
seguros, do qual participam mais
de 1.000 alunos procedentes de
19 países.
•
nº 113-2012
AGENDA 2012
Agenda
CONGRESSOS E JORNADAS
JORNADA
DATAS
LOCAL
CONVOCANTE
6-7 de novembro
Pfäffikon (Suíça)
SIRM
XXXII Gerente de Risco
de Construção
11-15 de novembro
Orlando, FL (EUA)
IRMI
Congresso Anual
18-20 de novembro
Queensland (Austrália)
RMIA
VII Congresso Anual
21-24 de novembro
Sidney (Austrália)
IFRIMA
Congresso Anual
9-12 de dezembro
San Francisco, CA (EUA)
SRA
IX Seminário Seguros
e Finanças
10-11 de dezembro
Londres (Reino Unido)
Associação de
Genebra
Congresso Anual
•
nº 113-2012
11
entrevista
“Cada supervisor, gerente ou vice-presidente administra
seu risco em colaboração com os outros”, diz Patricia del
Carmen Alvarado G., o que significa que a Gerência de
Riscos no Canal do Panamá é “um trabalho de equipe”.
O desafio agora é implementar uma metodologia integral
na gestão do risco em todos os níveis, o que permitirá que a
organização “pense e tome decisões considerando os riscos
que têm um impacto negativo na operação e, ao mesmo
tempo, identifique as oportunidades que surgirem em sua
operação diária”.
Patricia del Carmen
Alvarado G.
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCOS
DA AUTORIDADE DO CANAL DO PANAMÁ
Texto: ALICIA OLIVAS
Fotos: ISTMO PHOTO
“O gerente de riscos precisa conhecer
sua operação em todos os níveis e manter
12
•
nº 113-2012
uma estreita relação com os funcionários”
•
nº 113-2012
13
entrevista
Prestes a completar um século de história,
o Canal do Panamá tem oferecido um
serviço seguro e eficiente a mais de um
milhão de trânsitos (marca alcançada em
2010). Cerca de 14.000 navios do mundo
todo utilizam este ‘atalho’ anualmente.
De fato, as atividades de transporte
comercial através do Canal do Panamá
representam cerca de 5% do comércio
mundial. Como a área de Gestão de
Riscos contribuiu para este êxito?
Nos últimos anos a área de Gestão de
Riscos evoluiu e tornou-se uma operação
de serviços. O apoio e o trabalho com as
diferentes áreas da organização nas oficinas de risco nos permitiu contribuir para
garantir uma operação segura e eficiente,
promovendo uma cultura de riscos na organização.
Como se organiza a gestão do risco no
Canal do Panamá? Quais departamentos
ou áreas intervêm neste processo e como é
o funcionamento?
Todos os colaboradores participam, de
um jeito ou de outro, da gestão de riscos
no Canal do Panamá. Para termos objetivos
14
“O OBJETIVO
DA GESTÃO DO
RISCO NO CANAL
É GARANTIR A
SEGURANÇA
DAS OPERAÇÕES
DE TRÂNSITO
E PROTEGER O
PATRIMÔNIO,
OS BENS E OS
ATIVOS DA
AUTORIDADE
DO CANAL”
claros de colocação de pessoal, fazemos oficinas com todas as áreas da organização para
identificarmos os riscos seguráveis. Atualmente estamos realizando oficinas com a
metodologia de gestão integral de riscos em
diferentes áreas operacionais, como plano
piloto, e até o momento os resultados estão
mostrando um compromisso da organização em todos os níveis.
OBJETIVOS DA GESTÃO DE RISCOS
Qual é o objetivo principal da gestão de
riscos no Canal do Panamá?
Garantir a segurança na operação
de trânsito de alta qualidade e proteger
o patrimônio, os bens e os ativos da
Autoridade do Canal (ACP). Trata-se de
promover uma cultura de gestão de riscos
proativa, que tem por objetivo implementar
um sistema de administração de riscos em
todos os níveis da organização. Atualmente
estamos no processo de impulsionar sua
formalização com a aprovação da Equipe de
Alta Direção, da Política de Riscos, e sob um
esquema de Enterprise Risk Management
no Canal.
•
nº 113-2012
A Gerência de Riscos no Canal do
Panamá se baseia nos critérios do
Enterprise Risk Management (ERM).
Em sua opinião, como esta metodologia
contribui?
Esta metodologia permite identificar onde há oportunidades na organização
para melhorar os processos, o que permite
otimizar recursos e melhorar a eficiência e
a eficácia na operação, e tudo isso em linha
com as metas ou objetivos estratégicos da
organização.
“A OPERAÇÃO
Como estão conseguindo semear uma
verdadeira cultura do risco em todas as
áreas da ACP?
Fundamentalmente, com a participação ativa da maior quantidade de colaboradores no processo.
DECISÕES SOBRE
Para o ano fiscal em curso (que inclui de
outubro de 2011 a setembro de 2012), o
Canal previu registrar o maior orçamento
de sua história. Vocês vão conseguir isso?
Como este desafio é encarado na sua área?
•
nº 113-2012
DO CANAL EXIGE
TRABALHO EM
EQUIPE, E ESSA
DINÂMICA DE
TRABALHO
ESTÁ PRESENTE
TAMBÉM NA
HORA DE
ANALISAR,
PONDERAR
E TOMAR
OS RISCOS”
O desafio está aí e o trabalho em equipe do pessoal de marketing e de finanças,
entre outros, definiu ações que redefinem
a estratégia de gastos e consideram as variações do mercado que têm impacto na receita do Canal. As perspectivas são positivas.
MAPA DE RISCOS
Entre seus deveres está a identificação dos
riscos. Como se constrói o melhor mapa de
riscos, sem deixar nada descoberto?
No Canal nós trabalhamos em equipe
na hora de construir um mapa de riscos.
Membros de todas as áreas da organização
contribuem com a identificação, quantificação e validação dos riscos durante a etapa de
construção do mapa de riscos. A operação do
Canal, por sua complexidade, exige trabalho
em equipe, e essa dinâmica de trabalho está
presente também na hora de analisar, ponderar e tomar decisões sobre os riscos.
15
entrevista
Neste exato momento, quais são os riscos
que mais a preocupam?
Em princípio, vejo em cada situação uma
oportunidade para voltar a focar na gestão
do risco. Ou seja, a minha preocupação a
transforma em alternativas para melhorar
constantemente a forma em que estamos
fazendo nosso trabalho e assim obter resultados que superem nossos objetivos estratégicos e beneficiem o Panamá.
O Canal administra seus riscos externos e internos de forma proativa. Ainda
assim, os riscos externos – os de mercado,
por exemplo – são os que impõem mais
desafios para a organização, em virtude do
controle limitado que o Canal pode exercer
sobre eles e porque seu impacto pode ser
sério.
A economia mundial está num ponto de
inflexão, e é por isso que o Canal conta com
um grupo de profissionais que a analisam,
estimando alternativas para que sejam escolhidas as de menor impacto para o Canal. O
resultado do trabalho de uma equipe interdisciplinar de profissionais (das áreas de comunicação, tecnologia, mercado, finanças,
“O RESULTADO
DO TRABALHO
DE UMA EQUIPE
INTERDISCIPLINAR
DE PROFISSIONAIS
NOS PERMITE
ANTECIPAR
SITUAÇÕES
DE RISCO E
ADMINISTRÁ-LAS
PARA REDUZIR
SEU IMPACTO”
operações, ambiente, recursos humanos,
jurídica, entre outras) nos permite antecipar situações de risco, administrá-las para
reduzir seu impacto e aproveitar as oportunidades da situação.
Na economia global existe um
reconhecimento expresso da importância
dos riscos ambientais, sociais, de
transparência e ética, e de pane
tecnológica. Em sua opinião, a Gerência
de Riscos está preparada para assumir
estas ameaças?
A Gerência de Riscos no Canal é representativa. Esta representatividade está
em toda pessoa que tiver sob sua responsabilidade a execução de um processo que
contribui para que os objetivos estratégicos
do Canal sejam alcançados. Cada supervisor, gerente ou vice-presidente administra
seu risco em colaboração com os outros.
O Canal está preparado para estes desafios:
ambientais, sociais, éticos e tecnológicos.
Dispomos das melhores práticas para o manejo ambiental; na verdade, temos um departamento inteiro responsável por gerir o
risco ambiental.
A responsabilidade social, de ética e
transparência, a cargo da Repartição de
Gestão Corporativa, também está na vanguarda, com ações em benefício da comunidade, com a colaboração de um grupo de
voluntários que vem trabalhando de forma
incondicional pelo Panamá. O Canal é regido pela ética e pela lei da transparência,
que se aplica igualmente a todos os colaboradores.
Um Comitê de Tecnologia é o responsável por gerir o risco tecnológico e promover a mudança exigida pela alta gerência do
Canal. No Canal todos contribuímos para a
gestão do risco, e nossa área serve de assessoria para garantir o processo.
Com quais planos de contingência
vocês contam para enfrentar grandes
catástrofes?
Atualmente, o Canal dispõe de um Pla-
16
•
nº 113-2012
“O PROGRAMA
DE AMPLIAÇÃO
DO CANAL
TRABALHOU NA
IDENTIFICAÇÃO
DE SEUS RISCOS
DESDE A
CONCEPÇÃO DO
PROJETO”
no de Emergências e Contingências que se
ativa conforme a situação, agrupando diferentes especialistas e líderes que formam o
Centro de Comando de Incidências, que,
por sua vez, assume o controle da situação
em conjunto com a operação do Canal.
Um exemplo recente foi a situação das
chuvas extraordinárias denominada “a Puríssima de 2010”, que ativou o Centro de
Comando de Incidências. Este centro decidiu suspender o trânsito de navios pelo
Canal durante 17 horas e jogar milhares de
galões de água em vários pontos para enfrentar o crescente caudal resultante das
chuvas. O resultado foi um sucesso porque
se dispunha de um plano de contingências
•
nº 113-2012
e porque periodicamente o Canal realiza
simulações e capacitação de emergências,
em conjunto com as comunidades, dentro
da área de responsabilidade identificada no
plano.
Atualmente está em andamento o
programa de ampliação que duplicará a
capacidade do Canal. Como se lida, do
ponto de vista do risco, com um projeto
desta envergadura? Quais são os riscos
mais graves?
O programa de ampliação do canal trabalhou na identificação de seus riscos desde
a concepção do projeto. Inicia-se com um
modelo para identificar os riscos do Canal
diante de um projeto desta magnitude. O
projeto das especificações técnicas da declaração de objeções, tal qual o tipo de contrato utilizado, foi feito considerando-se os
riscos, sua mitigação e transferência. Todas
as variáveis que podem incidir nestes riscos
têm controle e acompanhamento contínuo.
O Departamento de Engenharia e Programas é o responsável por gerir estes riscos. Qualquer risco identificado com antecipação pelo pessoal da ampliação é levado
ao Comitê de Ampliação, que se reúne semanalmente, onde são tomadas as decisões
corretivas e preventivas.
SEGUROS E FÓRMULAS
ALTERNATIVAS
Outra função principal que você
desempenha é a negociação e a colocação
de seguros nos mercados local e
internacional. No seu modo de ver, o
que os gerentes de riscos precisam ter em
mente na hora de traçar as linhas básicas
de seus programas de seguros?
É fundamental para nós analisarmos os
riscos em detalhe junto com os técnicos
especialistas, para podermos criar apropriadamente uma estrutura de cobertura que
cumpra as políticas e necessidades da ope-
17
entrevista
ração. O gerente de riscos deve conhecer
sua operação em todos os níveis e manter
uma estreita relação com os funcionários
nas diversas áreas da organização, sua principal fonte de informações. Ele também
precisa se basear numa metodologia de administração de riscos, que inclui a análise
de riscos qualitativos e quantitativos, que
fortalecem o plano de negociação e a colocação no mercado segurador.
“ESTUDAMOS
AS VANTAGENS
E POSSÍVEIS
BENEFÍCIOS QUE
UMA CATIVA DE
SEGUROS PODE
TER PARA A
AUTORIDADE DO
CANAL”
Você poderia descrever os principais
programas de seguros da Autoridade do
Canal do Panamá?
O programa de seguros contra catástrofes do Canal cobre os danos à propriedade
do Canal, a responsabilidade civil derivada
de sua operação e a perda de receita por fechamento parcial ou total do canal de navegação.
O programa de seguros controlado pela
Autoridade do Canal do Panamá para o
programa de ampliação cobre os danos às
obras de construção e a responsabilidade
civil derivada do empreiteiro na execução
dos trabalhos.
O programa de seguros de saúde, acidentes e vida para os funcionários do Canal
dá cobertura de hospitalização e gastos médicos, além de indenização por acidentes de
trabalho e morte por qualquer causa.
O que vocês esperam de seus seguradores?
O Canal mantém uma estreita relação
com seus seguradores, fundamentada na
confiança profissional e na solidez financeira do segurador, capaz de enfrentar um
pedido de indenização em caso de evento
segurado.
Vocês têm alguma cativa de seguros?
Por quê?
O Canal não tem uma cativa de seguros.
Atualmente este é um tema em discussão,
mas nós continuamos estudando suas vantagens e possíveis benefícios para a Autoridade do Canal do Panamá.
18
•
nº 113-2012
Além do seguro, vocês dispõem de outras
fórmulas para enfrentar os riscos?
É política da administração de riscos reter
para si o nível de riscos que ela pode manejar apropriadamente com suas competências
fundamentais e transferir apenas o risco catastrófico para o mercado segurador. Para
•
nº 113-2012
isto, contamos com uma reserva para danos
e responsabilidade por acidentes durante o
trânsito dos navios pelo Canal.
Também se contempla no orçamento um
programa de investimentos agressivo para reduzir o risco na operação. Uma área de inteligência competitiva avalia constantemente as
19
entrevista
UMA LONGA CARREIRA NO CANAL E NOVOS DESAFIOS
de gestão integral de riscos, tais como
identificação, qualificação, quantificação,
simulação, mitigação, controle e
acompanhamento. Oferecemos
assessoria em coberturas de seguros
e em redação de cláusulas contratuais
para contratos de serviços de obras ou
de tipo comercial.
Somos responsáveis pelo projeto,
contratação e administração dos
seguros corporativos do Canal. Entre
eles estão: o programa de seguros
corporativos contra catástrofes e
o programa de seguros controlado
para a construção do terceiro jogo
de eclusas e a escavação do Canal de
Acesso do Pacífico (CAP4). Oferecemos
Ciência e Tecnologia, e depois, como
Em 1985, Patricia del Carmen
análise de riscos para apoiar os
achei fundamental complementar meus
Alvarado G. iniciou sua carreira
projetos de investimento de estrutura
conhecimentos de seguros, contratos e e equipamento, contratos de serviços
profissional no Canal do Panamá. “No
finanças, decidi estudar Direito e Ciências diversos, operações e corpos de
decorrer destes 27 anos maravilhosos
de experiência, eu cresci com as pessoas Políticas na ULACIT e consegui meu
bombeiros, tecnologia, entre outros.
diploma de advogada em 2005”.
do Canal trabalhando em diversas
Por fim, também participou do
posições – assistente administrativa,
Onde se situa a área dentro do
programa
de Liderança Executiva do
oficial de orçamento, analista de
organograma da ACP?
Canal do Panamá, “que representou um
programas, analista de riscos –, até
Ela forma parte da divisão de
ano de capacitação em diversos temas – Administração Financeira e Riscos do
chegar ao cargo que exerço hoje, de
finanças, mercado, economia, operações Departamento de Administração e
gerente da área de Gestão de Riscos.”
no Canal, recursos humanos, liderança, Finanças, que reporta diretamente à
Em paralelo ao seu crescimento
etc. –, e que terminei em maio deste
profissional, ela foi se preparando
Repartição do Administrador.
ano”.
academicamente. Seu currículo é
Além disso, Patricia del Carmen
extenso: “Concluí meu bacharelado
Que êxitos você destacaria dentro
Alvarado
G. é membro ativo da Risk
na Universidade do Estado da Flórida
dos seus mais de 20 anos de
and Insurance Management Society e
com especialização em Estudos Latinoexperiência na administração
participou como conferencista diversas
Americanos e em Administração de
financeira e de riscos do Canal?
vezes, convidada por diferentes grupos
Empresas como área secundária
Durante meus anos no Canal eu
– APADEA, CONALPROSE, ALARYS e
em 1991, e depois fiz mestrado na
tive diversas experiências que me
RIMS – para falar sobre riscos, seguros impactaram profissionalmente. Entre
Universidade Nacional do Panamá, no
programa de Desenvolvimento do Setor e obrigações.
elas, posso destacar o desenvolvimento
Quais são suas funções à frente
Marítimo, com especialização em Portos
e a implementação do módulo de
da área de Gestão de Riscos da
e Canais (1996)”.
contabilidade por projetos da Oracle;
Autoridade do Canal do Panamá? o desenho, o desenvolvimento e a
Além disso, como a maior parte de
Minhas funções como gerente
sua carreira se deu na área de finanças,
implementação do Plano de Saúde,
conjugam diversas responsabilidades:
“em 1999 eu concluí o mestrado
Acidentes e Vida contratado com uma
supervisionar e desenvolver minha
em Administração de Empresas,
seguradora do mercado local para
equipe de trabalho; dar assessoria às
com especialização em Finanças, na
os funcionários do Canal; o desenho
diversas áreas do Canal em assuntos
Universidade Latino-Americana de
das especificações técnicas para as
20
•
nº 113-2012
obrigações e os seguros do contrato
do projeto e construção das novas
eclusas, e o desenho, a contratação e a
administração do contrato de corretor de
seguros para o programa de ampliação.
Entre os anos de 2009 e 2012,
participei do desenvolvimento, negociação
e implementação de vários projetos
relacionados com o financiamento do
programa de ampliação, o programa de
seguros corporativos contra catástrofes,
o plano de implementação de um sistema
de administração integral de riscos e da
formalização da política de riscos do Canal.
Que desafios ainda estão pendentes?
Implementar uma metodologia
integral na gestão do risco em todos os
níveis da organização do Canal, o que
permitiria à sua força de trabalho pensar
e tomar decisões considerando os riscos
que tenham um impacto negativo na
operação e, ao mesmo tempo, identificar
as oportunidades que surgirem em sua
operação diária. E que estas informações,
por sua vez, possam ser utilizadas para a
tomada de decisões estratégicas na hora
de avaliar os riscos macro da organização,
tais como os de mercado, os financeiros,
os políticos e os de imagem.
“A TENDÊNCIA É
A PARTICIPAÇÃO
DA GERÊNCIA
DE RISCOS SER
ESSENCIAL TANTO
NA TOMADA
DE DECISÕES
variações que se registram no mercado
e seu impacto na receita do Canal, para
ajustar a estratégia em função dos objetivos da organização.
FUTURO DA GERÊNCIA DE
RISCOS
QUANTO NA HORA
DE GARANTIR
A OPERAÇÃO
DE QUALQUER
EMPRESA”
Qual é a situação hoje da Gerência
de Riscos no Panamá? Como estão
enfrentando o atual contexto de crise?
A Gerência de Riscos no Panamá está
em plena fase de evolução. Contudo, ainda há muito campo para a gestão de riscos
no Panamá. Cada dia vemos mais capacitações nesta área técnica e diferentes
empresas no Panamá com um interesse
visível em desenvolver esta metodologia.
Que futuro você prevê para esta área?
Você acha que é imprescindível que os
gerentes do mundo todo estreitem os
laços e compartilhem suas melhores experiências para que a Gerência de Riscos
consiga avançar em todos os níveis?
Estou totalmente de acordo com o estreitamento de laços entre os gerentes do
mundo todo e com o compartilhamento
de conhecimento e experiências que enriqueçam o crescimento dos profissionais
neste campo e beneficiem suas empresas.
Que papel você acredita que os gerentes
de riscos terão dentro das empresas nos
próximos anos?
A tendência é que sua participação seja fundamental tanto na tomada
de decisões quanto na hora de garantir
a operação de qualquer empresa. Ainda
assim, cada empresa tem sua estrutura
particular, e por isso cada uma precisará
se convencer da importância da gestão
do risco para alcançarem os objetivos
que traçaram, porque o mundo está cada
vez mais competitivo e está sempre se
reinventando.
•
nº 113-2012
21
estudos
A responsabilidade
ambiental
e as garantias financeiras:
o regime português
e o exemplo espanhol
para outros mercados
A gênese da responsabilidade ambiental se deu nos Estados Unidos e de lá se estendeu
para a Europa. Hoje podemos dizer que é uma questão mundial, e vários países, seja
da Ásia, América Latina ou até mesmo da África, estão criando suas próprias normas
para a prevenção e a reparação dos danos ao meio ambiente.
Na segunda parte deste artigo, vamos olhar rapidamente alguns desses países, inclusive
as chamadas ‘economias emergentes’ que recentemente desenvolveram leis em resposta
às responsabilidades ambientais. A experiência europeia, e particularmente a da
Península Ibérica, terão definitivamente um papel importante na criação de soluções.
PAULA RIOS
MDS
ANA SALGUEIRO
Doutora em Engenharia Ambiental - Consultora independente
22
•
nº 113-2012
ILLUSTRATIONSTOCK
como referência
•
nº 113-2012
23
estudos
BRASIL, NORMAS COMPLETAS
O
Brasil é hoje um mercado com grande
potencial, onde tudo está acontecendo.
Sobre a evolução da responsabilidade
ambiental nesse país, a advogada Ivy Cassa destaca que “as normas brasileiras sobre esta questão
são bastante completas, conforme as tendências
internacionais, como demonstram a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938/81),
a Constituição Federal de 1988 (que incluiu o
meio ambiente na lista de direitos fundamentais)
e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98)”.
Além disso, para Cassa, embora ainda não
exista “nenhuma regulação das autoridades em
seguros – o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ou a Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP) –, nem obrigação de que se
constituam garantias financeiras para a responsabilidade ambiental, o Congresso brasileiro está
tramitando, desde 2003, o Projeto de Lei 2313,
que, entre outras disposições, propõe a inclusão
na lista de seguros obrigatórios do seguro de responsabilidade civil para a pessoa, física ou jurídica, que exerça atividades econômicas que potencialmente causem degradação ambiental, a fim de
reparar os danos às pessoas e ao meio ambiente
tanto em zonas urbanas quanto rurais”.
“Desta forma – explica a advogada brasileira –,
este seguro cobriria os danos ao meio ambiente e
às pessoas oriundo de radiação ou contaminação
por substâncias tóxicas ou resíduos. A garantia de
danos pessoais incluiria indenizações por morte,
invalidez, assistência médica e outras coberturas
complementares, e, no caso de danos ambientais,
estariam cobertos os prejuízos causados aos recursos naturais por acidentes ou pela exploração
agressiva. Ficam excluídas da cobertura as multas
e obrigações para aquele que contamina. Além
disso, este seguro constituiria um requisito fun-
damental para a concessão de licenças de operação para atividades com risco potencial para o
meio ambiente.
Ivy Cassa considera esta iniciativa interessante
“pela função social deste seguro, mas será necessário que nos perguntemos, caso o projeto seja
aprovado, se a lei terá eficácia ou se será apenas
um dispositivo sem aplicação prática, seja por
uma questão cultural brasileira não compatível
com a obrigatoriedade deste tipo de seguro ou
pelas próprias dificuldades que as seguradoras colocarem no que diz respeito à aceitação do risco”.
Atualmente, declara Cassa, “no mercado a garantia de responsabilidade por contaminação é
quase sempre uma garantia adicional das apólices
de RC”, embora já existam seguradoras com novos produtos específicos, como a ACE.
Em termos de potencial de mercado, acrescenta, “de acordo com os dados da SUSEP, o
montante de prêmios pagos por seguros (ou coberturas) de responsabilidade ambiental foi de 9
milhões de reais em 2011 (cerca de 4 milhões de
euros), com uma sinistralidade de 500.000 reais
(cerca de 220.000 euros). Estes números, como
se pode perceber, são muito modestos se levarmos em conta o potencial do mercado brasileiro,
que só em 2010 foi de 125 bilhões de reais (cerca
de 55 bilhões de euros)”.
COM O PROGRESSO ECONÔMICO E A IMPLANTAÇÃO DE GRANDES GRUPOS EMPRESARIAIS NO
BRASIL, AS COMPANHIAS INTERNACIONAIS COM ‘EXPERTISE’ EM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
PODERÃO DESENVOLVER PRODUTOS E CRESCER EM VOLUME DE PRÊMIOS
24
•
nº 113-2012
Considerando-se tudo o que foi dito, pode-se concluir que o Brasil é hoje, como em muitos
outros setores, um mercado muito atraente para
os seguros ambientais, e muito em breve o país se
desenvolverá neste tema. Com o progresso econômico e a implantação de grandes grupos empresariais no Brasil, as companhias internacionais
especializadas nesta área poderão desenvolver
produtos e crescer em volume de prêmios.
ARGENTINA, UM EXEMPLO
IMPORTANTE
Este país sul-americano já tem em vigor um
regime de seguro obrigatório de responsabilidade ambiental – denominado Seguro Ambiental
Obrigatório (SAO) –, nos termos da Lei Geral
do Meio Ambiente. A norma argentina exige de
toda empresa que desenvolva atividade passível
de causar dano ao meio natural que disponha de
uma garantia que financie a reparação e os custos
de limpeza.
•
nº 113-2012
Embora a Lei não estabeleça multas ou penalidades, as autoridades governamentais não emitirão a certificação ambiental para as empresas
que não cumprirem os requisitos, de forma que
elas não poderão operar legalmente no país. Mas
a realidade é bastante diferente, já que muitas
empresas não têm essa garantia porque ela atualmente é um seguro-caução, que muito poucas
companhias seguradoras oferecem.
As entidades que desenvolvem atividades de
risco para o meio ambiente devem se responsabilizar (e garantir esta responsabilidade) por remediar os danos resultantes ao solo e à agua. O SAO
só garante o imediato cumprimento das obrigações de reparação a favor do Estado, dado que o
seguro funciona sem que seja necessário apurar
responsabilidades (uma vez que é um seguro-caução).
Em 2008, a Superintendência de Seguros da
Nação autorizou o primeiro Seguro-Caução por
Dano Ambiental de Incidência Coletiva a uma
companhia local, mais exatamente a Prudencia.
Mas o sistema tem seus problemas. Um deles
é a definição de risco segurável, que desde seus
primórdios é descrito na lei como “toda alteração
relevante que modifique negativamente o meio
ambiente, seus recursos, o equilíbrio dos ecossistemas ou os bens e valores coletivos”. No entanto, uma resolução posterior acrescentou à cobertura danos às pessoas e a seus bens, motivo pelo
qual é possível prever que esta incerteza legal e
contratual levará a ações judiciais desnecessárias.
Além disso, mesmo que exista, a disponibilidade da cobertura é muito limitada, já que a
Prudencia é a única companhia que conseguiu a
aprovação de uma apólice e muito poucas companhias adotaram estas cláusulas. Um desenvolvimento livre do mercado de seguros ambientais
não é possível dessa maneira.
Esta questão também está começando a se desenvolver em outros países da região latino-americana, uma vez que há uma crescente opinião
pública pressionando cada vez mais para que se
melhore a qualidade do meio ambiente.
De modo geral, a região possui boa legislação,
mas ela ainda é pouco aplicada. No México, por
exemplo, também encontramos disposições de
25
estudos
responsabilidade administrativa junto às tradicionais de responsabilidade civil.
ÁFRICA: O CASO DE ANGOLA
No continente africano também temos um
claro exemplo de desenvolvimento de normas
sobre estas responsabilidades e a forma de garanti-las: Angola. O Decreto Presidencial 194/11, de
7 de julho, aprovou a nova regulação sobre responsabilidade por danos ambientais. Seu objetivo
é “o estabelecimento da responsabilidade perante
o risco e a degradação do meio ambiente, baseada no princípio de ‘quem contamina paga’, e na
prevenção e reparação de danos ambientais. Ela
se aplica a todas as atividades que possam causar
danos ao meio ambiente”.
Trata-se de um regime de responsabilidade
objetiva, que inclui danos ao meio ambiente, mas
também ao Estado e a particulares. Ele exige a
adoção de medidas de prevenção e reparação e estabelece não só a contratação de garantias financeiras como também a contratação de um seguro
de responsabilidade civil.
As multas que este regime prevê podem alcançar valores muito elevados (de 1.000 a 100 milhões de dólares norte americanos).
Esta lei entrou em vigor em julho de 2011,
motivo pelo qual ainda é muito recente e teremos
que esperar sua implantação. Como comentário,
podemos dizer que ela incluiu vários conceitos
da Diretiva, embora seja muito diferente nas definições. Mas é um mercado ao qual devemos
estar atentos, sem dúvida nenhuma, por suas
oportunidades de desenvolvimento nesta área de
negócios.
ÁSIA, TENDÊNCIA À ATUALIZAÇÃO
Na Ásia, especialmente na China, a legislação ambiental tende a se atualizar, reforçando ao
mesmo tempo a aplicação da regulação já existente. Na China, por exemplo, já existe um regime
de responsabilidade objetiva há anos, mas ele não
foi regulado devido ao seu enfoque no desenvolvimento econômico. Mas agora o país começa a prestar mais atenção a este tema porque as
multinacionais que estão se instalando lá querem
proteção para esses riscos. O mesmo acontece em
vários países do sudeste asiático.
A PERSPECTIVA PARA A ESPANHA
Na primeira parte do artigo pudemos constatar que na Península Ibérica existe um desenvolvimento importante nesta área, embora de forma um tanto diferente entre Espanha e Portugal.
Ambos os países introduziram a Diretiva com a
obrigatoriedade das garantias financeiras.
O mercado espanhol se preocupou, desde o
início do processo, com a avaliação dos danos
ambientais. Miguel Ángel de la Calle, diretor
técnico do Pool Espanhol de Risco Ambiental
(PERM), transmite a opinião geral de que estes
riscos, “além de causar graves danos ao nosso já
maltratado meio ambiente, são distintos porque
podem comprometer a viabilidade e o futuro das
empresas que os causam”.
26
•
nº 113-2012
“Para evitar estas duas circunstâncias – continua –, o aconselhável é fazer uma gestão adequada dos riscos ambientais, que deve começar analisando-os. As diferentes análises estão presentes
na legislação espanhola de responsabilidade ambiental ligadas ao cálculo do limite da garantia
financeira, não à prevenção de danos, que é sua
verdadeira utilidade”.
E prosseguindo: “Esta vinculação e o sistema
utilizado para calcular o limite da garantia financeira também obrigam que essas análises sejam
quantitativas (ou seja, a probabilidade de cada um
dos possíveis cenários de riscos deve ser expressa
em termos matemáticos). Desta forma evita-se
a possibilidade de análise de riscos qualitativos e
semi-quantitativos (na qual apenas a probabilidade do cenário ou dos cenários mais significativos
é calculada matematicamente). Isto é muito mais
simples e mais barato, mas é igualmente válido
para a gestão de riscos”.
De la Calle conclui que “para tornar isso eficaz, a melhor forma é incluir a análise dos riscos
dentro de uma norma mais preventiva, como a
que corresponde à Autorização Ambiental Integrada, onde se pode encontrar sua verdadeira
finalidade, ou seja, a prevenção, e eliminá-los de
uma norma reparadora, como a Responsabilidade Ambiental”.
Segundo o diretor técnico do Pool Espanhol
de Risco Ambiental, para avaliar os riscos, “bastaria, ao analisá-los, usar a ferramenta MORA
(Modelo de Oferta de Responsabilidade Ambiental) e fazer referência ao cenário ou cenários mais
significativos, que também seriam os que foram
utilizados para fixar o limite da garantia financeira citada. Assim se simplificaria o dispendioso
sistema de fixação do limite de garantia usado na
normativa de responsabilidade ambiental atual”.
Em tempos de crise, como hoje, talvez precisemos refletir: mesmo que alguns processos
sejam ideais, eles podem significar um custo excessivo, o que justificaria uma abordagem mais
pragmática.
Mas a verdade é que as garantias financeiras
se tornarão obrigatórias, conforme a ordem de
prioridade estabelecida por setores de atividade
(prioridade 1, de 1/7/2013 a 30/6/2014; prioridade 2, de 1/7/2014 a 30/6/2016, e prioridade 3, de
1/7/2016 a 30/6/2019).
Algo também muito significativo para este
tema foi a mudança da Lei Orgânica do Código
Penal, que introduz pela primeira vez na Espanha a possibilidade de imputar responsabilidade
penal às pessoas jurídicas, o que é especialmente
relevante em delitos contra o meio ambiente.
De qualquer forma, e embora na realidade as
garantias ainda não sejam obrigatórias, a consciência do mercado levou a um crescimento
sustentável da carteira de prêmios do seguro de
EMBORA AS GARANTIAS AINDA NÃO SEJAM OBRIGATÓRIAS, A CONSCIÊNCIA DO MERCADO
ESPANHOL LEVOU A UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARTEIRA DE PRÊMIOS DO SEGURO
DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
•
nº 113-2012
27
estudos
responsabilidade ambiental (no que diz respeito
ao PERM, o aumento acumulado de prêmios foi
maior que 50%).
O FUTURO EM PORTUGAL
No tocante ao desenvolvimento da aplicação
do Decreto Lei 147/2008, de 29 de julho, e a publicação subsequente do Guia técnico para avaliação do dano ambiental e ameaça iminente de
dano ambiental, em Portugal se aguarda a próxima publicação do Guia para a constituição da
garantia financeira. Este guia incluirá uma metodologia de avaliação do risco com o objetivo de
constituir a garantia financeira, o estabelecimento
dos valores mínimos para tais garantias e também
a proposta de isenção de constituição de garantia
para as atividades consideradas de baixo risco.
Neste capítulo, a autoridade competente tem
como objetivo estabelecer os níveis de complexidade das atividades. As do nível C1 (baixo risco)
estarão isentas da obrigatoriedade de constituição
de garantia financeira, enquanto que, para as do
nível C2, esta obrigação será mantida. Esta proposta está atualmente sendo avaliada pelo Ministério do Meio Ambiente.
NO AMBIENTE DA UE
A Comissão Europeia (CE) emitiu um relatório
sobre a eficácia da Diretiva e a disponibilidade de
garantias financeiras para a cobertura das responsabilidades nela estabelecidas. Neste documento, a
CE reconhece a escassa experiência prática na implantação da Diretiva, o que dificulta a obtenção
de conclusões concretas sobre sua eficácia no que
tange à reparação dos danos ambientais.
Para reduzir estas limitações, a CE tomará um
conjunto de iniciativas ao longo de 2012, estabelecidas no workshop Stakeholder and Practitioner on the Implementarion of the ELD, realizado
em novembro de 2011. As ações previstas para o
exercício em curso são as seguintes:
1. O lançamento de um folheto explicativo
sobre a Diretiva.
2. A disponibilização aos Estados-membro
dos conteúdos para a realização de ações
de formação sobre a Diretiva.
3. O aproveitamento das vinculações entre a
Diretiva e outras disposições legais, como
a Diretiva de Habitats e a Diretiva-Quadro da Água.
4. A avaliação de aspectos adicionais relacionados com a avaliação do risco e a determinação dos níveis de risco da indústria
na EU ou as atividades de mais risco.
5. A realização de um estudo minucioso sobre a possibilidade de criação de um fundo, ou instrumentos semelhantes, para
tratar da segurança financeira/garantias
financeiras das empresas e indústrias europeias no contexto da Diretiva.
Segundo uma notícia da Associação Europeia
de Cimentos (The European Cement Association, ou CEMBUREAU), a CE, considerando os
resultados de seu relatório de 2010, poderá rever
a opção de garantia financeira obrigatória antes da
revisão da Diretiva, prevista para o ano de 2014.
Este tema tem especial relevância após o acidente ocorrido em 4 de outubro de 2010 na Hungria na empresa de produção de alumínio MAL
(ver primeira parte do relatório). Comprovou-se,
depois, que a empresa dispunha de um seguro
com cobertura muito limitada e não adequada ao
âmbito das responsabilidades estabelecidas pela
Diretiva. O custo do sinistro será da ordem de
dezenas de milhões de euros.
A PRÓXIMA REVISÃO DA DIRETIVA SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL AMPLIARÁ A DEFINIÇÃO DE
DANOS À ÁGUA PARA ACABAR COM O ‘BURACO’ NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS ÀS AGUAS
MARINHAS CAUSADOS PELAS OPERAÇÕES DE GÁS E PETRÓLEO ‘OFFSHORE’
28
•
nº 113-2012
Este acidente provocou uma grande pressão
no âmago da União Europeia e dos Estados-membro para que obriguem suas indústrias a
obter garantias financeiras com coberturas adequadas a seus riscos e responsabilidades ambientais.
Mas, além das políticas ambientais dos países
que formam parte da EU e de sua forma de implementação da Diretiva, as empresas deverão,
acima de tudo, estar atentas e dispor de informações tecnicamente adequadas sobre suas potenciais responsabilidades ambientais e adquirir a garantia financeira mais adequada para as próprias
necessidades.
AMPLIAÇÃO DA DIRETIVA
Sobre a evolução da Diretiva, Valerie Fogleman, especialista em Direito Ambiental e consultora da Stevens & Bolton LLP, sustenta que “no
próximo desenvolvimento se ampliará a definição de danos à agua, ao incluir qualquer dano
que afete significativamente às águas marinhas. A
Comissão Europeia propôs esta modificação no
dia 27 de outubro de 2011 para acabar com o buraco na responsabilidade por danos causados às
águas marinhas pelas operações de gás e petróleo
offshore. Os convênios marítimos não garantem
estes danos, já que são aplicáveis a navios, e não a
operações deste tipo”.
Da mesma forma, para Fogleman, “a Comissão poderá propor outras alterações da Diretiva,
mas provavelmente não o fará até a emissão de
seu relatório sobre a aplicação e implantação da
Diretiva, no dia 30 de abril de 2014”.
Contudo, esta ampliação poderá criar problemas ao mercado, em desenvolvimento, de
seguros ambientais. No mesmo 27 de outubro
de 2011, o CEA (Comitê Europeu de Seguros)
defendeu num comunicado que “a extensão da
Diretiva europeia de responsabilidade ambiental
poderá ter efeitos negativos, ou seja, consequências prejudiciais para o mercado de seguros, como
consequência da ampliação do âmbito no que diz
respeito às águas marítimas”.
Esta instituição afirmou em seu comunicado que os seguradores de responsabilidade
ambiental terão de reavaliar suas apólices à luz
desta extensão, já que os riscos de responsabilidades offshore são cobertos por seguradores
altamente especializados em seguros de energia
e marítimos. No geral, eles não são oferecidos
por seguradores que subscrevem responsabilidade ambiental. São mercados distintos. Além
disso, na opinião do CEA, estes riscos “deveriam ser tratados como um tema do mercado
internacional, e não só europeu”.
O certo é que, para um mercado que ainda
está se desenvolvendo na Europa e que praticamente não existia alguns anos atrás ou era muito
incipiente (limitado ao que os pools estavam oferecendo), a extensão prevista poderá criar dificuldades, como o CEA deixou muito claro.
CONCLUSÕES FINAIS
De tudo o que foi exposto, pode-se concluir
que a Diretiva de responsabilidade ambiental é
uma norma complexa, cuja implementação está
sendo realizada de forma gradual e lenta (de fato,
como sua construção ou negociação). Todos os
agentes envolvidos reconhecem que, embora já
exista alguma prática neste campo, é necessário
experiência adicional por parte de todos: autoridades e setor financeiro, especialmente as seguradoras.
•
nº 113-2012
29
estudos
A experiência adquirida até o momento na
Europa nesta matéria já é um ativo importante
(como exemplo, a aplicação da Diretiva ao acidente da Hungria) para dar suporte ao desenvolvimento de soluções de responsabilidade ambiental adequadas à realidade e especificidade das
economias emergentes.
A Diretiva de responsabilidade ambiental se
caracteriza por sua natureza transversal, já que
é articulada por diferentes normas legais e várias áreas de conhecimento. Assim, para que sua
implementação seja eficaz, é essencial que se
adote um enfoque multidisciplinar que englobe
aspectos jurídicos, financeiros e técnicos, a fim
de assegurar uma visão e um enfoque globais na
avaliação da exposição de uma empresa à responsabilidade ambiental.
A análise do risco deve ser vista pelas empresas como uma ferramenta que permite dispor de
informações úteis sobre a atividade e seu grau de
exposição à responsabilidade ambiental. A informação disponível também será útil para dar suporte à decisão sobre a garantia financeira ou o
pacote de opções de garantia financeira mais adequado para uma empresa ou indústria.
Embora os seguros sejam a opção com mais
vantagens para um sistema de responsabilidade
ambiental, eles não cobrem todos os riscos; então
a combinação de diferentes instrumentos permi-
30
te uma amplitude maior de coberturas para essas
responsabilidades. Para este efeito, é necessário
garantir um mercado flexível e aberto que promova o desenvolvimento e a criação de soluções
inovadoras no que diz respeito a produtos e extensão das coberturas.
Contratar um seguro de responsabilidade ambiental é muito mais que transferir uma parte de
suas responsabilidades: é obter apoio nos momentos de crise, ter acesso a serviços especializados. Isso é essencial nas questões de prevenção e
outros aspectos, especialmente em caso de danos
à biodiversidade. As companhias que, além de
aceitarem riscos, também oferecem análise prévia dessas ameaças ou avaliação de danos em caso
de sinistro, estarão sem dúvida prestando um serviço completo a seus clientes e, por que não, à
sociedade como um todo.
O papel das seguradoras foi, é e será reconhecido como um apoio perante danos ambientais
que requer conhecimento, experiência e tecnologia. E, além disso, estes requisitos são colocados
à disposição das empresas não só quando já haja
danos, mas em caso de ameaça, mediante atividades de prevenção.
O apoio pode ser corroborado pelo operador
da empresa responsável pelo primeiro sinistro
conhecido de responsabilidade ambiental em
Portugal, ocorrido apenas um mês depois da entrada em vigor da lei que introduziu a Diretiva.
Cerca de duas toneladas de combustível foram
derramadas num pequeno afluente do rio Tejo e a
atividade da empresa autora do derrame não estava nem sequer na lista do anexo III, de modo que
a garantia havia sido contratada de forma totalmente voluntária, para grande alívio do operador,
visto que, do contrário, ele teria tido que pagar
mais de um milhão de euros do próprio bolso.
Sem sombra de dúvida, como indústria seguradora, podemos ter certeza da importância do
nosso papel neste assunto e da nossa contribuição
para garantirmos um futuro melhor no que diz
respeito à proteção do nosso meio ambiente, seja
onde for, em qualquer parte do mundo.
•
nº 113-2012
estudos
agências
de subscrição
Entendendo as
de riscos
CÉSAR GARCÍA
Doutor em Direito de Seguros
Advogado e Consultor
•
nº 113-2012
A
té pouco tempo atrás, as agências
de subscrição eram uma avis rara,
a maior parte delas associadas aos
sindicatos do Lloyd’s e usadas para cobrir riscos que a priori não eram interessantes para os seguradores locais, ou
porque eram riscos muito elevados ou
porque envolviam operações complexas
tanto de subscrição como de gestão.
Antes da última modificação da
Lei de Organização e Supervisão dos
Seguros Privados (LOSSP nas iniciais
em espanhol), houve um aumento de
pedidos de registro na Direção Geral de
Seguros e Fundos de Pensão, o que pouco se estranhou em vista da situação do
mercado e também das consequências
das novas normas, ainda vigentes.
Mas, antes de ir a fundo nesta
questão, precisamos primeiro explicar o
que se entende por agência de subscri31
estudos
A LEI VIGENTE
DE MEDIAÇÃO DE
SEGUROS E RESSEGUROS AFIRMA
QUE A ATIVIDADE
DAS AGÊNCIAS
DE SUBSCRIÇÃO
DE RISCOS NÃO
É CONSIDERADA MEDIAÇÃO,
SITUAÇÃO QUE
CONTRADIZ PARTE
DA DOUTRINA
EXISTENTE
32
ção de riscos (doravante AS), para que elas
servem e como operam. Isso lançará luz,
quem sabe, à regulação que está prestes a
entrar em vigor.
As AS têm origem no direito anglo-saxão e fazem total sentido dentro da estrutura do Lloyd’s1, uma das mais antigas mas
ao mesmo tempo menos convencionais de
todas as seguradoras2. Seu modus operandi
é para que seus membros, agrupados em
sindicatos, possam aceitar o seguro de um
determinado risco e respaldar a operação
subscrita com capital.
Cada sindicato possui um número determinado de membros, os quais, por sua
vez, definem sua própria estratégia, que
pode ou não convergir com a do próprio
Lloyd’s. Em outras palavras, os membros
do sindicato têm soberania sobre seu próprio capital.
Os sindicatos são assessorados por
agentes gestores, os quais elaboram pareceres técnicos necessários para servir de base
para a decisão dos membros do sindicato de
aceitar ou recusar a transação. Pode acontecer de uma corretora procurar a colocação de determinados riscos entre diferentes
agentes gestores. O agente gestor costuma
operar para o sindicato, e a corretora, para o
tomador da apólice. Uma vez que o agente
gestor subscreve riscos em nome do sindicato, pode acontecer com frequência que
esses agentes deleguem a função de subscrever riscos a outros “subagentes”, chamados coverholders.
Os coverholders são na verdade representantes do agente gestor do sindicato.
Por isso, eles podem aceitar a contratação de determinadas apólices de seguro
em nome da parte que eles representam.
Mas, além de subscrever riscos, este coverholder também terá o direito de cobrar prêmios e liquidar sinistros. Os limites dos seus poderes de representação
serão unicamente aqueles no contrato de
agenciamento assinado entre o coverholder e o agente gestor.
Os coverholders são conhecidos no
direito espanhol como agências de subscrição de riscos. A Lei vigente de Mediação em Seguros e Resseguros regulava
as AS de forma extremamente superficial em sua terceira disposição adicional.
Apesar de o texto regular a atividade de
mediação em seguros, a norma, talvez de
modo surpreendente, afirma categoricamente que a atividade das AS não é considerada mediação3.
Esta situação jurídica entrou em contradição tanto com a opinião dos próprios
agentes quanto com a de parte dos teóricos da doutrina, que entendem o trabalho
das AS como sendo, de fato, mediação4.
Nós acreditamos que o trabalho das
agências de subscrição constitua, sim,
mediação, já que todo o conjunto das
atividades realizadas por um segurador
pode ser definido como mediação.
Não podemos esquecer que a Lei de
Mediação de Seguros e Resseguros Privados (LMSRP) prevê a possibilidade de
as companhias de seguros realizarem trabalho mercantil de distribuição de segu1. Embora não apenas nele,
visto que também existe, por
exemplo, o Institute of London
Underwriters, que essencialmente
integra seguradores sediados
fora do Reino Unido.
2. Fundada no séc. XVII por Edward
Lloyd, que na época dirigia uma
lanchonete com esse nome.
3. O mesmo vale para a figura
do “orientador auxiliar”, que
aparece no artigo 8 da LMSRP.
4. Rego López, A.; “Las
modificaciones en el régimen
de los mediadores de seguros
introducidas por la Ley de
Economía Sostenible”, na Revista
Española de Seguros, Nº 148,
outubro de 2011, pp. 785-798.
•
nº 113-2012
ILLUSTRATIONSTOCK
•
nº 113-2012
33
estudos
O PROBLEMA
COM A NATUREZA
E AS FUNÇÕES
DAS AGÊNCIAS
DE SUBSCRIÇÃO
VEM DAS
INTERPRETAÇÕES
DADAS PELO
REGULADOR
ESPANHOL AOS
SEGURADORES
COM MATRIZ,
FILIAL OU
SUCURSAL NA
ESPANHA
34
ros, uma atividade que é regulada dentro
da Lei de Mediação5.
O que acontece é que, em qualquer
contrato de agenciamento, a representatividade dada pela companhia de seguros
ao subscritor pode dar-lhe o direito de
desempenhar muitas outras atividades,
não só captar negócios e/ou oferecer produtos.
Mas o problema de afirmar exatamente o que deve se entender por uma AS e
até onde seu trabalho pode chegar teve
origem nas interpretações dadas pelo regulador espanhol, talvez com excesso de
zelo protecionista, aos seguradores com
matriz, filial ou sucursal na Espanha.
Prova disso está na resposta à “Pesquisa Lloyd’s sobre agências de subscrição”,
de 5 de julho de 2007, que deu à seção 2
o título “Relação entre a agência de subscrição e outros mediadores”, quando a
disposição adicional 3.1 da Lei 26/2006
afirma que “(...) não se pode interpretar
que elas constituam atividades de mediação de seguros ou resseguros privados
conforme definidas no artigo 2.1 desta”.
Também se verifica que a Direção Geral exclui a possibilidade de uma agência
de subscrição subscrever riscos para mais
que um segurador, “(...) visto que suas
atividades serão consideradas como tendo sido realizadas diretamente para a referida entidade seguradora6”.
E isso apesar de a regulação anterior
afirmar expressamente que “as atividades
realizadas pelas agências de subscrição
em nome e em representação das entidades seguradoras ou resseguradoras (...)”.
Ou seja, ela estava falando no plural, e
não por engano, mas por decisão expressa
do legislador. Para confirmar, a regulação
atual emprega novamente o plural como
reflexo da influência das leis da Comunidade Econômica Européia.
Mas o fato é que a lei espanhola se
contradiz ao aceitar a subscrição de riscos
para diferentes seguradores na estrutura
do Lloyd’s, uma vez que ela é considerada uma única entidade seguradora7.
O regulador se esqueceu aqui de um
princípio geral do Direito segundo o qual
em direito privado o que não está expressamente proibido é ipso facto permitido.
Isso difere claramente do direito público, onde as autoridades governamentais
só têm o direito de realizar aquilo para o
qual elas foram expressamente autorizadas, sendo-lhes o restante proibido.
Feitos estes esclarecimentos sobre as
AS e como elas são entendidas pelo nosso regulador, perguntamos: Onde elas se
enquadram legalmente?
A regulação atual das AS vem do oitavo ponto da disposição adicional 14 da
Lei 2/2011, de Economia Sustentável,
que revogou a disposição adicional 3 da
Lei de Mediação em Seguros e criou os
artigos 86 segundo e 86 terceiro do Real
Decreto Legislativo 6/2004, ficando sua
regulação, assim, inserida na Seção IV do
Título III, “Sobre a atividade de entidades
seguradoras estrangeiras na Espanha”.
Sua inserção exatamente aqui não é
coincidência. Primeiro, porque se entende que a atividade das AS não é mediação e é regulada na lei fundamental
Art. do 2 parágrafo 2 da Lei
26/2006.
6
Conforme resposta à pesquisa
“Sobre a regulação das agências
de subscrição”, de 30 de
novembro de 2007; resposta à
pesquisa “Configuração orgânica
das agências de subscrição”,
de 6 de fevereiro de 2007.
7
Conforme resposta à “Pesquisa
Lloyd’s sobre agências de
subscrição”,
de 5 de julho de 2007.
5
•
nº 113-2012
para as companhias de seguros, a Lei de
Ordenação e Supervisão de Seguros Privados.
Por que as AS são reguladas no Título III, “Sobre a atividade de entidades
seguradoras estrangeiras na Espanha”?
Porque a Direção Geral de Seguros e
Fundos de Pensão sempre entendeu que
as agências de subscrição tinham sentido
enquanto aceitassem riscos em nome de
seguradores estrangeiros, nunca tendo
sido complemente aceito que uma seguradora com matriz, filial ou sucursal na
Espanha outorgasse poderes suficientes a
um agente para subscrever riscos diretamente para uma seguradora ou liquidar
sinistros.
Nosso entendimento é que não se
pode regular olhando apenas para dentro
do nosso próprio mercado (mercado espanhol), ainda mais quando os mercados
dos nossos concorrentes dão poderes e
permitem transações que deixam os operadores nacionais em desvantagem.
•
nº 113-2012
Como exemplo histórico na indústria seguradora, citaremos o que aconteceu com o Seguro de Defesa Jurídica
na Alemanha. Lá somente os seguradores especializados podiam comercializar
esta classe, então os seguradores estrangeiros que trabalhavam com várias classes de seguros operavam sob o princípio
da Comunidade Europeia de liberdade
de prestação de serviços e competiam
com os especialistas nacionais, mas não
com os nacionais que trabalhavam com
várias classes, o que gerava uma clara
desvantagem competitiva. Na Alemanha, entendia-se que os interesses dos
seguradores estariam mais bem protegidos desta forma, o que por fim não foi
o caso, a julgar pela Diretiva Solvência
II, já que na realidade a própria indústria
alemã estava sendo prejudicada. É exatamente isso que está acontecendo com as
AS na Espanha hoje.
Deve-se acrescentar que tudo o que
se refere à liberdade de prestar serviços e à liberdade de estabelecimento é
expresso como um direito fundamental no Tratado Constitutivo da CE8, na
busca de tranquila interação dos diferentes operadores econômicos em toda
a União.
Ainda assim, uma AS na realidade
não constitui o estabelecimento de uma
seguradora em outro país, visto que ela
não é nem filial nem sucursal desta, e
sim uma pessoa jurídica independente;
de fato, a ela se aplica o regime de participações significativas das companhias
seguradoras9. Por isso não entendemos
seu enquadramento dentro da LOSSP,
especialmente se considerarmos que
UMA AGÊNCIA DE
SUBSCRIÇÃO NÃO
CONSTITUI O ESTABELECIMENTO DE
UMA SEGURADORA
EM OUTRO PAÍS,
VISTO QUE ELA
NÃO É NEM FILIAL
NEM SUCURSAL
DESTA, E SIM UMA
PESSOA JURÍDICA
INDEPENDENTE
Artigos 52 a 58 do Tratado.
Artigos 22, 22 bis, 22 ter,
parágrafo segundo da LOSSP.
8
9
35
estudos
O SISTEMA
VIGENTE DA
ESPANHA VETA
A POSSIBILIDADE
DE UMA AGÊNCIA
DE SUBSCRIÇÃO
SUBSCREVER
RISCOS DE UMA
SEGURADORA
FORA DO ESPAÇO
ECONÔMICO
EUROPEU
esse regime não se aplica às sucursais das
seguradoras.
Semelhante, mas com uma sutil diferença, é a legislação portuguesa, que
considera que qualquer agência, escritório ou qualquer outra forma de local
de representação de uma empresa de
seguros seja uma sucursal10. Em outras
palavras, as AS estariam de fato incluídas
uma vez que elas são “qualquer outra
forma de representação”. Esta situação,
portanto, difere da redação da lei espanhola.
Além disso, o sistema vigente da Espanha veta a possibilidade de uma AS
subscrever riscos de uma seguradora
fora do Espaço Econômico Europeu11,
dessa forma deixando de fora as seguradoras norte-americanas, as canadenses,
as japonesas, as brasileiras, as indianas,
etc. Isso só pode trazer prejuízo para
qualquer economia dinâmica, como a da
Espanha tenta ser, e pode até ser interpretado como uma limitação à liberdade
de empresa12.
Na realidade, uma AS subscreve riscos em nome de uma seguradora, quer
ela possa ou não gerir os sinistros. Ela
não é a representante da seguradora na
Espanha, nem sua filial.
Mas para entender devidamente uma
AS e assim poder regulá-las com alguma consistência, primeiro precisamos
determinar exatamente qual é a sua natureza jurídica. Para isso, precisamos começar esclarecendo o que é um contrato
de agenciamento, uma vez que ele é a
raiz da existência das AS.
O contrato de agenciamento é um
dos chamados contratos atípicos13. Nesse contrato, um agente se compromete
a promover operações comerciais de
modo constante e em troca de uma remuneração14. O agente é independente
daquele para quem ele faz a mediação,
sem nenhum outro vínculo além da remuneração acordada, e por isso ele não
assume o risco dessas operações. Em
outras palavras, ele não é uma sucursal
nem um escritório local do empresário
por conta de quem ele promove a atividade.
Já a subscrição de riscos é entendida
como o conjunto de atividades encaminhadas para a aceitação de um risco por
um segurador, conforme certas condições preestabelecidas15.
Uma agência de subscrição, portanto,
é aquela por meio da qual um subscritor
aceita riscos em nome de uma seguradoBlanco Morales, P. e Carbonelli, J.;
“Actividad en regimen de establecimiento y
libre prestación de servicios”, em Estudios
y comentários sobre la Ley de Ordenación y
Supervisión de Seguros Privados, Editorial
MAPFRE, Madri, 1997, p. 296.
11
Art. 86 bis 1 da LOSSP.
12
Art. 38 CE.
13
Chuliá Vicent, E. e Beltrán Alande, T.;
Aspectos jurídicos de los contratos atípicos II,
Bosch Editor, Barcelona, 1992.
14
Art. 1 da Lei 12/92, sobre o Contrato de
Agenciamento.
15
Castelo Matrán, J. e outros; Diccionario
MAPFRE de Seguros, Madri, Edição 2008.
10
36
•
nº 113-2012
ra. Mas a mera aceitação pelo subscritor
já o vincula ao segurador, muito embora ele não seja uma parte orgânica deste,
tudo em devido acordo com a representatividade concedida.
A priori, o trabalho dela poderia ser
comparado ao do mediador; de fato, a
maioria da AS registradas na Direção
Geral de Seguros derivam de corretoras ou corretores que foram levados a
se tornar AS pela evolução natural do
mercado.
Ainda assim, é preciso observar que já
há algum tempo as agências de subscrição
não se enquadram sob mediação de seguros na Espanha16, situação que é semelhante em outros países comparáveis17.
É verdade que os mediadores podem
emitir apólices que os vinculam ao segurador, situação que também acontece
com os corretores de seguros, que não
têm uma relação de dependência hierárquica com a seguradora, como as AS.
Ainda assim, as AS podem chegar a gerir sinistros sempre que a companhia que
confere os poderes lhes tiver delegado essa
função. Está situação é proibida para corretores de seguros na Espanha, mas não
em outros países comparáveis18, 19.
Um agente pode de fato gerenciar
sinistros, mas ele não assume em nome
de outro, o segurador; ele apenas, como
representante do segurador, atua diretamente como tal companhia.
•
nº 113-2012
Quais são as diferenças? Na Espanha,
atualmente, as AS podem subscrever riscos apenas em nome não das seguradoras com domicilio na Espanha, e sim no
EEE20, sendo obrigadas a apresentar um
programa de atividades.
Embora elas só possam trabalhar para
(res) seguradoras autorizadas a operar
na Espanha, os agentes não precisam
apresentar um programa de atividades
nem pedir autorização para o regulador, uma vez que a responsabilidade
de notificar a entrada no Registro de
Mediadores recai sobre a companhia ou
A MAIORIA DAS
AGÊNCIAS DE
SUBSCRIÇÃO
REGISTRADAS
NA DIREÇÃO
GERAL DE SEGUROS DERIVAM DE
CORRETORAS OU
CORRETORES QUE
FORAM LEVADOS
A SE TORNAR
AGÊNCIAS DE
SUBSCRIÇÃO PELA
EVOLUÇÃO NATURAL DO MERCADO
Sobre os tipos de agentes de seguros que
havia na Espanha, vide Garrigues, J.; El contrato
de seguro terrestre, Imprenta Aguirre, Madri,
1982, 2ª edição, pp. 59 e seguintes.
17
P. ex., o caso português, art. 8, do Decreto-Lei
144/2006. Na mesma linha do caso espanhol,
em Portugal as AS são reguladas dentro da
lei de seguros com a ressalva de que “(...)
qualquer presença permanente (...)” que se
exerça “(...) através de um simples escritório
gerido pelo pessoal da própria empresa, ou de
uma pessoa independente mas com poderes de
representação para atuar permanentemente em
nome da companhia, como faria uma agência”.
Artigo 1c do Decreto-Lei 94-B/98.
18
García, C.; Críticas ao modelo espanhol de
mediação na gestão de sinistros, [web 2010.
http://www.interiura.com/es/news-0006-002
[Pesquisa 11-2010].
19
Arts. 31 e 32 da Lei 26/2006.
20
Art. 86 bis 1 do RD Legislativo 6/2004.
16
37
estudos
A AGÊNCIA DE
SUBSCRIÇÃO
SUBSCREVE
RISCOS EM NOME
DE OUTRO,
NÃO POSSUI
A GARANTIA
PATRIMONIAL
NECESSÁRIA
EM CASO DE
CONSUMAÇÃO DO
RISCO, QUE FICA
POR CONTA DO
SEGURADOR
companhias de seguros para as quais o
agente está trabalhando21.
Outra diferença importante fruto da
atual redação é que as agências de subscrição de riscos só podem ser pessoas jurídicas, enquanto que os agentes e corretores também podem ser pessoas físicas22.
Se formos analisar o que é a atividade seguradora, vamos entender que
ela é o conjunto das atividades próprias
de uma companhia de seguros, que
vão desde a comercialização e venda de
apólices, a gestão patrimonial dos prêmios recebidos e, conforme o caso, as
operações oriundas dos sinistros.
Qual é a diferença das AS? Simplesmente que a AS subscreve riscos em
nome de outro, mas não possui a garantia patrimonial necessária em caso de
consumação do risco, visto que quem
assume estas consequências patrimoniais é o segurador diretamente.
Devemos destacar aqui que o teor
da futura Lei de Supervisão de Seguros
é idêntico ao da redação atual no que
diz respeito às AS23.
A redação atual do projeto de lei,
mais especificamente a Seção 4ª do
Título II do capítulo II, dispõe sobre
o “Acesso à atividade na Espanha de
Arts. 13 e 21 da Lei de Mediação em
Seguros.
22
Em poucas palavras, podemos dizer
que há outras diferenças, como o
regime de participações significativas,
a idoneidade do pessoal da diretoria,
etc., mas nos centramos naquelas que
consideramos mais relevantes. Vide
Morillas Jarillo, Mª J., “Ley de Economía
Sostenible y mercado de seguros y
planes y fondos de pensiones”, em Diario
La Ley, Nº 7615, Seção Tribuna, Ano
XXXII, abril de 2011.
23
Projeto Nº 121/000142.
21
38
•
nº 113-2012
companhias de seguros e resseguros
de outros Estados da União Europeia.
Agências de subscrição”, e o controle
destas será regido de modo semelhante ao das companhias (res)seguradoras,
conforme contemplado no capítulo I
do Título IV.
Dada esta caracterização das agências de subscrição, estamos lidando
com um mediador sui generis ou uma
modalidade específica de companhia
de seguros? No nosso entender, uma
agência de subscrição se enquadraria
melhor no conceito de mediação, já
que, no final das contas, ela não assume
como seus os riscos que aceita e, por
este trabalho de captação de prêmios,
recebem remuneração não do tomador
de apólice – como a corretora pode fazer –, e sim apenas da companhia para
a qual ela subscreve os riscos.
A principal diferença na Espanha
com relação aos corretores é que as AS
podem, sim, gerir sinistros; então, em
nossa opinião, a legislação espanhola
quis evitar qualquer confusão com os
tomadores de apólices24. Embora seja
verdade que, antes da Lei de Mediação,
houvesse um grande buraco jurídico,
onde uma AS poderia ser uma sociedade limitada, ou até uma pessoa física, a
estrutura atual parece ter ido para o outro extremo com seu rigor em demasia,
haja vista a grande ênfase colocada sobre o controle exercido pelo regulador
na Lei de Ordenação25, já que agora se
aplica o mesmo regime das seguradoras às AS, o que talvez seja excessivo,
visto que as AS não assumem os riscos
subscritos.
Acreditamos que isso se deve ao fato
de que a lei foi redigida sem uma com-
•
nº 113-2012
preensão completa e adequada da verdadeira natureza jurídica das AS. Em
nossa opinião, à luz de tudo o que foi
dito, esta natureza pertence mais à atividade de mediação do que à atividade
seguradora propriamente dita.
ANTES DA LEI
DE MEDIAÇÃO,
HAVIA UM
GRANDE BURACO
JURÍDICO, MAS
A ESTRUTURA
ATUAL PARECE
TER IDO PARA
O OUTRO
EXTREMO, HAJA
VISTA A ÊNFASE
COLOCADA SOBRE
O CONTROLE
EXERCIDO PELO
REGULADOR
STJS de Madri, 2050/2009,
Sala Contencioso Administrativa,
Seção 8ª, de 19 de novembro.
25
Sánchez Calero, F.;
“Consideraciones generales en
torno a la Ley de Ordenación
y Supervisión de los Seguros
Privados”, Diario La Ley, Sección
Doctrina, Ref. D-35, Vol. 1, 1996.
24
39
estudos
Gerenciamento de Riscos
Os
A finalidade deste estudo está longe de
examinar todos os problemas que os
usuários encontram hoje em dia. Disso já
se falou muito em revistas e fóruns mais
técnicos. Além do mais, os problemas e
ataques desconhecidos é que se apresentam
como os mais perigosos, e deles ninguém
pode falar ainda. O objetivo aqui é filosofar
um pouco sobre os riscos fundamentais
que correm o risco de serem esquecidos.
FRANÇOIS SETTEMBRINO
Gerente de Riscos FERMA
Basta um colapso em grande escala na corrente elétrica para instaurar o pânico em um
grande número de usuários. Vejam o Canadá,
ainda abalado muito depois da famosa queda
de várias linhas de transmissão causada pelo
simples peso da neve e do gelo. Durante o
inverno passado, regiões inteiras da França e
outras na Europa tiveram a mesma sina. Mesmo fora das duras condições do inverno, uma
sobrecarga na rede pode provocar uma queda, e o efeito em cadeia nos dispositivos de
segurança pode deixar sem eletricidade áreas
enormes, como aconteceu algum tempo atrás
em Nova Iorque. Como nem todo mundo
tem um gerador de emergência e o colapso de
40
ILLUSTRATIONSTOCK
As panes
•
nº 113-2012
riscos eletrônicos
•
nº 113-2012
41
estudos
um único dispositivo pode afetar toda a rede,
desencadeando uma série de consequências
prejudiciais, ninguém está a salvo. Mas há outros dois tipos de panes especialmente perigosas.
Uma é causada pela própria iniciativa do ser
humano motivado por razões políticas, como
o bloqueio de redes de informação. Durante
os acontecimentos na Tunísia e no Egito, alguns Estados, como a China, cortaram o fluxo
de informações dos provedores de notícias e
inclusive a circulação e a troca de ideias entre
os próprios internautas. O assunto lhes parecia
delicado demais, com um potencial de contágio que tinha de ser evitado a qualquer preço.
As reações das pessoas, e sobretudo dos jovens,
poderiam revelar por demais sua esperança de
liberdade. Não dá para tolerar levante público
num regime totalitário.
Existe outra fonte de panes que é ainda mais
inquietante e imprevisível. O sol atualmente
está mostrando sinais de fraqueza. Em 1610,
Galileu foi o primeiro a observar a existência
de manchas solares com uma evolução cíclica
de 11 anos. Cinco anos de crescimento do número de manchas, depois cinco anos de diminuição e, em seguida, um ano de recuperação
em repouso. Nos séculos XVII e XIX foram registradas duas anomalias, cada uma com um esfriamento significativo do clima. O ciclo, que
deveria ter se reiniciado em 2008, não se manifestou e não voltou a se manifestar até 2010, ou
seja, com dois anos de atraso em relação às previsões. Associada à diminuição das manchas se
constata uma queda na temperatura. A intensidade do campo magnético, que faz com que as
manchas apareçam, também enfraqueceu bastante. Além desta anomalia, os ventos solares
estão emitindo cada vez menos partículas, por-
que estão mais lentos, menos densos e, acima
de tudo, mais frios. Para complicar o quadro
ainda um pouco mais, o padrão de distribuição também mudou radicalmente. Tudo isso
indica que há problemas no campo magnético
do nosso sol. Ao mesmo tempo, há ainda outra
fonte de incerteza: seu espectro luminoso está
totalmente diferente do que se esperava, com
radiações ultravioletas baixas demais e um forte aumento da luz visível. Quais poderiam ser
as consequências de todas estas anomalias em
nosso clima? Teremos que esperar para saber.
À primeira vista, as previsões dos cientistas são
pessimistas, já que muitos esperam distúrbios
climáticos. Mas há outros que já se preocupam
com um recrescimento súbito, excessivamente
intenso e brutal das manchas solares e de sua
atividade. A tempestade magnética já é nossa conhecida: sofremos uma há poucos anos.
OS EFEITOS DE UMA NOVA TEMPESTADE MAGNÉTICA DE GRANDE INTENSIDADE NO PLANETA SERIAM
DRAMÁTICOS, POIS OS APARELHOS ELETRÔNICOS ESTÃO PRESENTES EM TODAS AS ESFERAS DA
NOSSA VIDA E NÃO TÊM UMA PROTEÇÃO GARANTIDA PARA UM FENÔMENO DESTE TIPO
42
•
nº 113-2012
O sol retomou parte de suas atividades, com
algumas tempestades magnéticas em 2011. Estas tempestades eletromagnéticas foram tão
fortes que engendraram belas auroras boreais.
A questão agora é saber se essas erupções vão
continuar e se vão ficar mais fortes. Neste caso
as retransmissões por rádio podem ser afetadas
e colocar até mesmo alguns satélites em perigo,
o que confinaria astronautas em suas naves, já
que sair significaria um sério perigo de irradiação. Se a intensidade das tempestades começar a aumentar, não há dúvida de que alguns
dos sofisticados sistemas eletrônicos dos quais
nossa vida diária está repleta poderiam estar
em perigo. O problema é que nós não temos
nenhuma experiência passada que nos sirva de
guia. Como não está previsto (?) um recrescimento da atividade solar até 2014, teremos que
esperar para ver o que acontece...
Houve interferências nas comunicações telefônicas, as transmissões radiofônicas foram interrompidas e tudo isso criou uma grande atmosfera de incerteza e enormes transtornos. Se os
“profetas” estiverem certos desta vez, as consequências de uma nova tempestade de grande
intensidade seriam muito mais dramáticas. A
eletrônica está em toda parte hoje, não só no
mundo dos computadores ou da internet, mas
também no funcionamento de todos os aparelhos de qualquer nível de complexidade, desde
eletrodomésticos e automóveis até aviões. Nenhuma dessas máquinas tem proteção à prova
de falhas contra uma grande tempestade magnética. Os efeitos deste colapso seriam, portanto, monstruosos, e o sofrimento humano seria
tamanho que populações inteiras poderiam ser
dizimadas. Nenhum transporte, nenhum alimento, nenhum cuidado médico... Estes são
apenas alguns dos possíveis resultados. E parece que não temos solução em vista...
•
nº 113-2012
A proteção da
vida privada
Conforme a dependência eletrônica vai envolvendo um número cada vez maior de pessoas, surgem novas leis para proteger a vida
privada. O que se pode dizer sobre isso? Em
geral, as intenções são boas, mas sua aplicação
geralmente é uma utopia. Todos os cartões eletrônicos que enchem a nossa carteira são outras
formas de sermos espionados; o mais simples
cartão de benefícios oferecido por uma rede
de lojas permite-lhes saber o que compramos
e quando e onde compramos. Para começar,
os cartões telefônicos e celulares GSM permitem que sejamos rastreados permanentemente
e permitem saber onde estamos e com quem
estamos nos relacionando.
Qualquer ação de vigilância só pode ser feita
em conformidade com a lei. Mas as listas de
clientes e, acima de tudo, de seus hábitos de
compra têm um apelo tão grande que algumas
infiltrações são feitas intencionalmente e são
43
estudos
Os riscos
intrínsecos
vendidas a ótimo preço. Sem perceber, o próprio cidadão abre as portas para os abusos, pois
não olha direito o uso que pode ser feito das informações que lhe dizem respeito ou não estabelece um limite para esse uso. Às vezes isso é
totalmente impossível: qualquer um que entre
no Facebook está oficialmente aceitando a regulamentação dos Estados Unidos, muito mais
permissiva que a nossa. Qualquer transação no
Facebook pode ficar armazenada ad eternum, e
o acesso a essas informações pode permitir que
elas sejam usadas de diversas formas sem que
o autor saiba. Algumas práticas talvez permitam limitar os riscos, mas não eliminá-los. A
venda de artigos que vêm com um novo chip,
com identificação não falsificável (por enquanto) bastará para rastrear os compradores onde
quer que estejam, visto que a vida do objeto
comprado fica registrada permanentemente e
garantirá um acompanhamento absoluto... A
única esperança seria que o bolo de informações gerado por estas redes torne sua utilização
arriscada e complicada. Mas quando eles miram num alvo, nenhum medo é infundado. E
o pior de tudo é que a vítima não terá a menor
ideia do que se passa, até que seja tarde demais.
44
Qualquer sistema de informações depende
estritamente das vias e meios que foram utilizados para criá-lo. A capacidade dos materiais
de hoje está aumentando a uma velocidade inimaginável. As linhas de código que sustentam
a fabricação dos programas se tornaram complexas demais, e o cérebro dos especialistas em
TI já não consegue acompanhar... De acordo
com Kevin Sullivan, do Software Engineering
Institute, os sistemas que foram criados agora
extrapolam o conhecimento teórico. O simples script de um software atual se expande a
milhões de linhas de código-fonte. A interação
imprevista entre todos esses componentes está
ficando cada vez mais difícil de controlar, com
alguns bugs inseridos para ajudar, mas às vezes
eles são muitos. Fazer com que vários sistemas
se relacionem e ao mesmo tempo antecipar as
reações futuras dessa combinação é ainda mais
perigoso, já que esses sistemas só podem ser
fabricados na teoria, visto que esta junção ainda
•
nº 113-2012
não existe. Na verdade, os detalhes do futuro
comum dos sistemas deveriam ser traçados,
mas esta tarefa parece ser completamente impossível por enquanto. Não existem regras de
fabricação, e sem elas não se pode criar nada
sério. Tentou-se achar uma solução pela matemática, mas não houve êxito.
Conclusão
A teoria do Gerenciamento de Riscos nunca
para de nos dizer que o futuro é sempre incerto. Podemos nos aventurar com as previsões
que quisermos, mas elas serão apenas o fruto de raciocínios mais ou menos inteligentes,
mas sempre duvidosos, como um tiro no escuro. Exemplos de fenômenos imprevistos que
ninguém havia cogitado não faltam. A queda
do muro de Berlim é um dos melhores, mas
há outros exemplos e a lista não termina. Por
outro lado, a catástrofe bancária não era um
imprevisto, porque ela é parte integrante do
sistema, é inerente a ele, mas os sabichões gananciosos atrás de ganho fácil se recusaram a
aceitá-la.
Todos os fenômenos citados anteriormente
pertencem a hipóteses não verificáveis, mas, de
acordo com certos índices, eles têm uma boa
dose de probabilidade. No entanto, probabilidade nunca quer dizer certeza e geralmente ela
nos deixa impotentes. Diante de eventos futuros de consequências imprevisíveis, a única
arma de que dispomos é a “resiliência”. Mas
ainda falta que esta resiliência tome forma...
como veremos abaixo:
Uma era glacial só pode ser superada
providenciando-se meios melhores de
aquecimento; a questão é saber quem
terá acesso a eles. Os problemas de
alimentação surgirão; é hora de encontrar novos meios ou uma parte da
população mundial morrerá de fome.
A fauna e a flora terão de se adaptar
ou morrerão. Logo fica claro que a
resiliência ainda é muito frágil. Mas
há algo pior... as panes, ou melhor, o
corte do acesso às redes por decisão
política, que só poderiam ser rebatidos criando-se redes paralelas que
funcionassem pelas costas dos tomadores de decisão. Isso pareceria
O GERENCIAMENTO DE RISCOS NOS DIZ QUE O FUTURO É SEMPRE INCERTO. PODEMOS NOS
AVENTURAR COM AS PREVISÕES QUE QUISERMOS, MAS ELAS SERÃO APENAS O FRUTO DE
RACIOCÍNIOS MAIS OU MENOS INTELIGENTES. DIANTE DE ACONTECIMENTOS FUTUROS DE
CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS, SÓ DISPOMOS DE UMA ARMA: A RESILIÊNCIA
•
nº 113-2012
45
estudos
utópico em grande escala, então é preciso admitir que as margens de resiliência são bastante fracas ou não existentes. Quanto às panes originadas pelas
tempestades solares, não há resiliência
alguma e as consequências poderiam
ser tão sérias que nem nos atrevemos a
pensar nelas.
A proteção da vida privada hoje em
dia é provavelmente utópica, porque
a grande massa de informações disseminada por quase toda parte parece intransponível. Para que isto mude, seria
preciso uma verdadeira revolução, mas
como todos os regimes políticos, seja de
que tipo for, vêm a situação com bons
olhos, nenhum quer tratar do assunto
com profundidade.
Uma possível queda dos sistemas de
informação só poderia ser evitada se os
analistas e programadores conseguissem dominar as complexidades daquilo
que eles mesmos criaram. Mas, sendo
o cérebro humano muito limitado, a
única solução prática que resta para que
cada problema seja evitado é criar vários
sistemas redundantes. Este é o método
que foi escolhido pelos fabricantes de
aviões e é fácil de entender por que,
já que não é possível determinar a
priori se qualquer sistema está livre de
bugs. Mas isso seria apenas postergar
o problema, porque a implementação
de vários sistemas em rede multiplica a
presença de bugs e, portanto, a possibilidade de bugs em série, o que torna
impossível a união esperada.
TODOS OS FENÔMENOS CITADOS PERTENCEM A HIPÓTESES NÃO VERIFICÁVEIS, MAS QUE, GRAÇAS
A ALGUNS INDÍCIOS, TÊM UMA BOA DOSE DE PROBABILIDADE. MAS PROBABILIDADE NUNCA
QUER DIZER CERTEZA, E ISSO GERALMENTE NOS DEIXA IMPOTENTES
46
•
nº 113-2012
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•
nº 113-2012
47
informe
RANKING
Maiores grupos
seguradores Não Vida
europeus
2011
CENTRO DE ESTUDOS
FUNDACIÓN MAPFRE
48
A FUNDACIÓN MAPFRE
apresenta a oitava edição do “Ranking
dos maiores grupos seguradores Não
Vida europeus”, desta vez para 2011.
Ele se baseia no volume de prêmios que
cada um dos grupos alcançou em 2011
neste segmento de negócio em todos os
países em que atuam. Os dados vêm
de relatórios anuais publicados pelas
próprias empresas. O estudo também
fornece informações sobre os índices
combinados dos grupos, comentários
sobre os destaques do ano e uma tabela
com os resultados obtidos por cada grupo
nos ramos Não Vida.
•
nº 113-2012
•
nº 113-2012
49
informe
Prêmios em bilhões de euros
MAIORES GRUPOS SEGURADORES NÃO VIDA EUROPEUS 2011
Ranking por volume de prêmios brutos
Nº
GRUPO
Prêmios Não Vida
PAÍS
2010
2011
%∆
Índice Combinado1 %
2010
2011
RANKING
2010
1
ALLIANZ
ALEMANHA
43,895
44,772
2,0
97,2
97,8
1
2
AXA2
FRANÇA
28,877
30,003
3,9
99,5
97,9
2
3
ZURICH
SUÍÇA
25,080
24,729
-1,4
97,9
98,8
3
4
GENERALI
ITÁLIA
22,090
22,765
3,1
98,8
96,5
4
5
ACHMEA
HOLANDA
16,281
16,219
-0,4
95,7
96,1
5
6
MAPFRE
ESPANHA
12,768
14,473
13,4
95,8
96,9
6
7
ERGO
ALEMANHA
11,982
12,402
3,5
97,0
98,3
8
8
AVIVA
REINO UNIDO
10,761
11,195
4,0
97,1
96,8
7
9
GROUPAMA
FRANÇA
10,756
11,108
3,3
104,9
97,4
9
10
RSA
REINO UNIDO
9,876
10,485
6,2
96,4
94,9
10
3
2
Total 5 primeiros
Total 10 primeros
136,222
192,366
138,488
198,150
1,7
3,0
Fonte: FUNDACIÓN MAPFRE. Elaboração própria com base nos relatórios financeiros consolidados (sob os critérios da NIIF).
1
O índice combinado é apresentado por cada empresa em seu relatório de lucros. Nos casos em que o índice de Não Vida
e o de Saúde são dados separadamente, nós usamos o índice de Não Vida.
2
Dados de 2010 reformulados devido a operações descontinuadas.
3
Nova denominação do grupo Eureko.
Aspectos Metodológicos
1. O ranking foi elaborado usando o volume
de prêmios brutos (seguro direto mais resseguro aceito) dos ramos de Não Vida.Convém esclarecer que não constam no ranking
os prêmios de Saúde atribuídos ao ramo de
Vida1, mas sim os que estão classificados no
Não Vida ou expressamente diferenciados.
2. Devido à aplicação da NIIF 8, alguns grupos
variaram os segmentos operacionais sobre os
quais eles fornecem informações separadas,
o que dificultou a obtenção de alguns números analisados em edições anteriores deste
ranking. No entanto, sempre que possível,
manteve-se o critério utilizado nos outros
50
anos. No caso do Groupama, que deixou de
publicar informações dos segmentos Vida e
Não Vida, optou-se por somar os prêmios do
segmento “seguros Patrimoniais e de Responsabilidade” e os do seguro de Saúde.
3. Não estão incluídos neste ranking os grupos cuja atividade principal seja o Resseguro.
Mantivemos o critério de incluir os prêmios
de Resseguro aceito dos grupos com unidades
resseguradoras, mas que não dependam delas
como atividade principal.
4. Os dados dos resultados se referem ao segmento Não Vida, antes dos impostos e juros
minoritários.
5. O relatório usa a expressão “resultado operacional” para se referir ao resultado proveniente do negócio segurador, inclusive o resultado
•
nº 113-2012
dos investimentos associados ao negócio.
As perdas ou lucros procedentes de outros
investimentos estão incluídos no “resultado
não operacional”.
6. A informação sobre o nível de solvência
refere-se à totalidade de operações de cada
grupo. O dado representa o número de vezes
que o grupo cumpre o capital de solvência
obrigatório.
7. Para fins de comparação, atualizamos as receitas e resultados de 2010 publicados pelos
grupos seguradores em seus relatórios anuais
correspondentes a 2011.
8. Taxa de câmbio média usada2: (em relação ao
euro)
DIVISA
Libra esterlina (GBP)
Dólar (USD)
1
2010
1,169
0,758
2011
1,148
0,715
De forma global, nos casos em que o seguro
de Saúde gera provisões matemáticas, o ramo
é classificado junto com o Vida.
2
Cotação direta.
Comentários Gerais
No plano econômico, o ano de 2011 foi marcado pela crise da dívida soberana da zona do euro,
a desalavancagem do setor bancário, derivada da
exigência de níveis mais altos de solvência, e as
necessidades de consolidação fiscal nas economias
desenvolvidas. O contraponto a essa dificuldade
foi o dinamismo das economias emergentes.
A indústria seguradora mundial sofreu perdas recorde com as catástrofes naturais em 2011
e teve de suportar gastos aproximados de 110
bilhões de dólares3. A maioria dos danos segurados foi causada pelos terremotos no Japão
e na Nova Zelândia, seguidos da enchente na
Tailândia e de uma histórica temporada de tornados nos Estados Unidos. Na Ásia, os danos
segurados ultrapassaram 49 bilhões de dólares.
Na Europa, o desastre natural mais caro para
o setor foram as enchentes da Dinamarca no
mês de julho, que causaram danos estimados
em 800 milhões de dólares. As tempestades de
inverno também causaram vários danos no norte da Europa e na costa mediterrânea.
Em 2011, os prêmios emitidos e aceitos dos
10 maiores grupos seguradores europeus do
segmento Não Vida subiram para 198,15 bilhões de euros, com um aumento de 3% sobre
os prêmios do exercício anterior. O grupo Allianz continua liderando o ranking, com receita
de 44,772 bilhões de euros. Em seguida estão
AXA, Zurich, Generali, Achmea (Eureko anteriormente) e MAPFRE, que não mudaram de
posição. Em 2011 o grupo Aviva reduziu sua
participação na Delta Lloyd e deixou de consolidar os resultados desta companhia em seus
relatórios financeiros. Por consequência, o volume de prêmios das operações continuadas do
Aviva foi inferior ao do exercício anterior, ainda que este decréscimo não se reflita no quadro pelo fato de os dados de 2010 terem sido
reformulados. Por causa disso, o grupo alemão
Ergo subiu uma posição na classificação e está
em sétimo. O Groupama e o RSA continuam
em oitavo e décimo lugar, respectivamente.
Além do que comentamos anteriormente sobre o Aviva, apenas um grupo, o Achmea, viu sua
A INDÚSTRIA SEGURADORA MUNDIAL SOFREU PERDAS RECORDE COM AS CATÁSTROFES
NATURAIS EM 2011 E TEVE QUE SUPORTAR GASTOS DE APROXIMADAMENTE 100
BILHÕES DE DÓLARES
•
nº 113-2012
51
informe
GRUPO
% ÍNDICE DE SINISTRALIDADE
% ÍNDICE DE GASTOS
% ÍNDICE COMBINADO
2010
2011
2010
2011
2010
2011
RSA
68,0
66,3
28,4
28,6
96,4
94,9
ACHMEA
68,1
68,3
27,6
27,8
95,7
96,1
GENERALI
71,3
69,0
27,5
27,6
98,8
96,5
AVIVA1
65,0
64,4
32,1
32,4
97,1
96,8
MAPFRE
70,6
69,2
25,2
27,7
95,8
96,9
GROUPAMA
75,3
67,8
29,6
29,6
104,9
97,4
ALLIANZ
69,1
69,9
28,1
27,9
97,2
97,8
AXA
71,7
70,9
27,8
27,0
99,5
97,9
ERGO
62,5
62,9
34,5
35,4
97,0
98,3
ZURICH
71,1
71,9
26,8
26,9
97,9
98,8
Fonte: FUNDACIÓN MAPFRE. Elaboração própria com base nos relatórios anuais.
Nota: Em ordem ascendente pelo índice combinado de 2011.
1
Operações continuadas.
receita de prêmios cair em moeda
local. Esta queda foi causada pela
venda do Ávero Bélgica em janeiro de 2011. O grupo Zurich
registrou aumento de prêmios
de 4,6% em dólares dos Estados
Unidos, moeda em que o grupo
apresenta suas contas, mas em
euros ele teve um decréscimo de
1,4%. O grupo MAPFRE registrou
a maior alta, de 13,4%, graças ao dinamismo do seguro direto internacional
e do Resseguro. Atrás dele vem o RSA, que
teve crescimento de 6,2% em euros (8,1% em
moeda local), graças aos acordos comerciais
realizados em 2010 e ao aumento dos preços
nas renovações.
Em termos gerais, o crescimento das receitas
deveu-se tanto ao aumento dos volumes (número de apólices) quanto ao aumento dos preços. Continuando com a estratégia de melhora
das margens iniciada em 2010, a maioria dos
seguradores teve aumento de prêmios em 2011,
sem que isso afetasse a retenção de clientes.
Na maioria dos casos, o impulso procedeu
da força dos mercados emergentes da América
52
Latina e da região Ásia-Pacífico.
Por outro lado, o declínio de
prêmios nos mercados mais
desenvolvidos se deu pelas
políticas de subscrição mais
restritivas, mas também por
causa dos baixos níveis de atividade econômica em alguns
mercados.
O índice combinado piorou
em cinco dos 10 grupos devido
principalmente ao aumento da sinistralidade – resultante dos grandes eventos
catastróficos e do clima ruim – e, a um menor grau, ao aumento dos gastos. Apesar de
as seguradoras mundiais terem sofrido perdas
recorde com as catástrofes naturais, a maioria
dos grupos que compõem esta classificação teve
esta sinistralidade catastrófica fora do comum
compensada por uma menor sinistralidade não
catastrófica. A melhora do resultado técnico
também foi influenciada pelas políticas de precificação e subscrição que foram implementadas no período. 3
Fonte: Sigma nº 2/2012.
•
nº 113-2012
A soma dos resultados de nove dos 10 grupos que formam parte desta classificação4 foi de
12,815 bilhões de euros em 2011, uma queda de
2,4% em relação a 2010. Quatro grupos registraram resultados menores que no ano anterior,
devido principalmente à piora do índice combinado e ao impacto da situação dos mercados financeiros em seus resultados não operacionais.
O RSA teve o maior aumento, 27%, graças à
melhora do resultado técnico e financeiro.
Milhões de euros
RESULTADO NÃO VIDA 2010-2011
2010
2011
% VAR.
2011/12
ALLIANZ
4.320
4.017
-7,0
AXA
2.699
2.702
0,1
ZURICH
2.024
1.822
-10,0
MAPFRE
1.238
1.182
-4,5
GENERALI
889
955
7,4
AVIVA2
643
699
8,8
ACHMEA
663
701
5,7
RSA2
554
704
27,0
96
33
-65,6
GRUPO
GROUPAMA
TOTAL
13.126
12.815
-2,4
Fonte: FUNDACIÓN MAPFRE. Elaboração própria com base nos
relatórios anuais.
1
Lucro/perda antes dos impostos e juros minoritários.
2
Lucro antes dos impostos das operações continuadas.
3
Resultado do segmento “seguros Patrimoniais e
Responsabilidade”.
comentários por grupos
ACHMEA
Como parte de uma estratégia para reduzir a
complexidade jurídica, duas holdings – Achmea
e Eureko – fundiram-se no fim de 2011 e decidiram adotar o nome de Achmea pelo seu forte reconhecimento na Holanda e para enfatizar suas
raízes cooperativas.
Os prêmios brutos subscritos no segmento de
Não Vida caíram 4,3% em 2011 devido principalmente à venda do Avéro Bélgica em janeiro
de 2011. O lucro antes dos impostos diminuiu
26 milhões de euros com relação ao ano anterior devido a um maior número de pedidos de
Prêmios e resultado em milhões de euros
ACHMEA
PRINCIPAIS
INDICADORES
16.219
-0,4%
Saúde
12.289
12.400
0,9%
3.992
3.819
-4,3%
Sinistralidade (%)
Gastos (%)
Resultado
resultado dos ramos Não Vida.
VARIAC.
16.281
Não Vida
A segmentação do grupo Ergo não permite calcular o
2011
Prêmios
Índice
Combinado (%)
4
2010
95,7
96,1
0,4 p.p.
68,1
68,3
0,2 p.p.
27,6
27,8
0,2 p.p.
663
701
5,7
Saúde
262
326
24,4
Não Vida
401
375
-6,5
Nota: p.p. = pontos porcentuais.
•
nº 113-2012
53
informe
indenização no seguro de Incapacidade a Longo
Prazo. Os gastos também subiram ligeiramente,
em parte devido a uma redução nos prêmios ganhos líquidos.
Na linha de Saúde, os prêmios aumentaram
1% e atingiram 12,4 bilhões de euros como resultado de uma elevação nas tarifas para cobrir
o crescente custo da assistência à saúde e de um
aumento no número de segurados, o que compensou parcialmente a diminuição das contribuições do governo. Na Europa, o negócio aumentou 5%, com a receita chegando a 363 milhões
de euros, reflexo de vendas maiores na Rússia,
Eslováquia e Turquia.
O resultado antes dos impostos subiu para
326 milhões de euros, com um aumento significativo de 24,4%, devido principalmente à aquisição da companhia De Friesland Zorgverzekeraar,
que gerou um fundo de comércio negativo que
foi transferido para o demonstrativo de resultados.
ALLIANZ
O grupo Alliaz apresentou receita de 44,772
bilhões de euros em 2011 no segmento Patrimoniais e Responsabilidade, uma elevação de 2,0%
em relação ao ano anterior. Este crescimento reflete principalmente o aumento das apólices e,
em menor proporção, o aumento dos preços. O
seguro de colheitas nos Estados Unidos representou aproximadamente a metade do crescimento, mas o volume de prêmios também cresceu na maioria dos mercados, especialmente na
América do Sul, Reino Unido e Austrália, assim
como o negócio corporativo global. Este aumen-
ALLIANZ
PRINCIPAIS
INDICADORES
Prêmios
2010
2011
43.895
44.772
VARIAC.
2,0%
97,2
97,8
0,6 p.p.
Sinistralidade (%)
69,1
69,9
0,8 p.p.
Gastos (%)
28,1
27,9
-0,2 p.p.
Índice Combinado (%)
Resultado
Operacional
4.320
4.017
-7,0%
4.304
4.196
-2,5%
16
-179
Não operacional
-
to foi parcialmente compensado por uma diminuição do negócio de Resseguro.
O resultado operacional foi de 4,196 bilhões
de euros, 108 milhões menos que no ano anterior. Isso pode ser atribuído a uma queda do resultado técnico, devido principalmente a perdas
significativamente mais altas com as catástrofes
naturais. Essas perdas foram compensadas, em
parte, por uma evolução positiva dos preços,
um desenvolvimento favorável da sinistralidade
ocorrida em períodos anteriores e pela diminui-
EM TERMOS GERAIS, O CRESCIMENTO DA RECEITA DOS MAIORES GRUPOS
SEGURADORES EUROPEUS DEVEU-SE TANTO AO MAIOR VOLUME (NÚMERO DE
APÓLICES) QUANTO AOS PREÇOS MAIS ALTOS
54
•
nº 113-2012
ção dos gastos. Como resultado, o índice combinado aumentou seis décimos, chegando a 97,8%.
O resultado financeiro operacional subiu graças
a maiores lucros nos investimentos.
A crise da dívida soberana europeia e as quedas nas bolsas de valores tiveram um impacto negativo sobre o resultado não operacional.
AVIVA
PRINCIPAIS INDICADORES
Prêmios (€)
Prêmios (£)
2010
2011
10.761
11.195
4,0%
9.205
9.750
5,9%
VARIAC.
97,1
96,8
-0,3 p.p.
Sinistralidade (%)
65,0
64,4
0,6 p.p.
Gastos (%)
32,1
32,4
0,3 p.p.
Resultado (€)
643
699
8,8%
Resultado (£)
550
609
10,7%
O resultado técnico melhorou graças ao aumento dos volumes de negócio e ao clima mais
ameno na Europa. Por consequência, o índice
combinado das operações continuadas ficou em
96,8%, três décimos abaixo do de 2010. O resultado das operações continuadas dos seguros Gerais e de Saúde subiu para 609 milhões de libras,
10,7% mais alto que no ano anterior.
AXA
AVIVA
Em maio de 2011 o Aviva reduziu sua participação na companhia Delta Lloyd a 42,7% do capital social (41,9% em 31 de dezembro de 2011)
e por isso não tem mais a maioria dos direitos a
voto. Como resultado, o grupo deixou de consolidar os resultados do Delta Lloyd em seus relatórios financeiros. Os resultados do Delta Lloyds
até essa transação e os dos anos anteriores eram
classificados como operações descontinuadas.
Portanto, os dados de 2010 foram reformulados.
Os prêmios Não Vida do grupo totalizaram
11,195 bilhões de euros em 2011, subindo 4%
em comparação ao exercício anterior (5,9% em
moeda local), impulsionados pelo aumento do
volume de negócio e pela alta de preços. No Reino Unido, seu maior mercado, os prêmios líquidos aumentaram 8% em moeda local, enquanto
que na Europa e na América do Norte os crescimentos foram de 5% e de 6%, respectivamente.
•
nº 113-2012
No mês de maio, o AXA anunciou a venda
de seus negócios canadenses de Vida e Não Vida
para a Intact Financial Corporation. Este processo foi concluído em setembro. As operações
afetadas por esta transação foram tratadas como
operações descontinuadas e os dados de 2010 foram reformulados.
O aumento do volume de prêmios do segmento Patrimoniais e Responsabilidade deveu-se principalmente ao aumento das tarifas. As
receitas cresceram de forma significativa na Turquia e no México, assim como a linha de negócio de Venda Direta. O seguro de Automóveis
de particulares, que representa 36% do segmento
Patrimoniais e Responsabilidade, cresceu em todos os mercados, menos na Espanha.
As receitas do segmento Seguro Internacional cresceram 2%, graças à evolução positiva da
AXA Corporate Solutions, e particularmente ao
seguro Marítimo e de Aviação, compensado parcialmente pela queda do Responsabilidade Civil.
55
informe
AXA
Prêmios
Patrimoniais e RC
Seguro Internacional
2010
2011
28.877
30.003
3,9%
26.141
27.212
4,1%
2.736
2.791
Sinistralidade (%)
Gastos (%)
Resultado
Patrimoniais e RC
Seguro Internacional
VARIAC.
2,0%
99,5
97,9
-1,6 p.p.
71,7
70,9
-0,8 p.p.
27,0
-0,8 p.p.
27,8
2.699
2.702
0,1
2.222
2.288
3,0
477
414
-13,2
O índice combinado do negócio Patrimoniais
e Responsabilidade melhorou 1,6 ponto porcentual como fruto da diminuição da sinistralidade e
dos gastos. A melhora do índice de sinistralidade
teve a influência de dois fatores opostos: por um
lado, a queda de 2,1 pontos na sinistralidade do
exercício, devido aos aumentos de tarifas e a uma
menor carga de catástrofes naturais e, por outro,
o aumento de 1,5 ponto nos pagamentos e reservas de sinistros ocorridos nos anos anteriores.
O resultado líquido do Seguro Internacional
decresceu devido à piora do índice combinado da
AXA Corporate Solutions, que ficou em 97,9%,
um ponto a mais que no ano anterior.
ERGO
Os prêmios dos ramos Não Vida aumentaram
3,5% em 2011 e subiram para 12,402 bilhões de
euros, com crescimento semelhante no mercado
local e no negócio internacional. Com relação a
este último, cabe destacar a boa evolução de suas
operações na Polônia e a venda de sua filial portuguesa. Quanto à evolução dos diferentes segmentos operacionais do grupo, cabe destacar os
seguintes aspectos:
O segmento de Saúde registrou
um aumento de 3,4% no volume de
prêmios, com aumento de 3,1% na Alemanha, seu principal mercado, graças ao
bom comportamento da nova produção.
No início de 2011 foi abolida a norma
que estabelecia um período de espera de
três anos para os cidadãos que desejassem
optar pelo sistema privado de saúde na
Alemanha, o que contribuiu de forma
positiva para o crescimento. No final de
2011, o ERGO vendeu suas participações
no negócio internacional de seguro de
Saúde para a a Munich Health Holding,
outra companhia do grupo Munich Re.
ERGO
Prêmios
2010
2011
VARIAC.
11.982
12.402
3,5%
Saúde
5.778
5.975
3,4%
Patrimoniais e RC Alemanha
3.008
3.087
2,6%
Internacional
2.378
2.428
2,1%
Seguro de viagem
427
485
13,7%
Seguro venda direta
391
427
9,1%
Resultado
97,0
98,3
1,3 p.p.
Sinistralidade (%)
62,5
62,9
0,4 p.p.
Gastos (%)
34,5
35,4
0,9 p.p.
EM TERMOS GERAIS, O CRESCIMENTO DA RECEITA DOS MAIORES GRUPOS
SEGURADORES EUROPEUS DEVEU-SE TANTO AO MAIOR VOLUME (NÚMERO DE
APÓLICES) QUANTO AOS PREÇOS MAIS ALTOS
56
•
nº 113-2012
As receitas por prêmios do segmento Patrimoniais e Responsabilidade
na Alemanha subiram 2,6%. Por mais um
ano, o principal impulso para o crescimento foi o negócio de riscos Comerciais
e Industriais. Nos demais ramos também
houve aumento de receita, exceto no
seguro de Acidentes.
O volume de prêmios do seguro
de Assistência em Viagem registrou um
forte crescimento de 13,7%.
O segmento de Venda Direta registrou um crescimento de 9,1%,
impulsionado principalmente pelo ramo
de Saúde.
Os prêmios Não Vida do negócio Internacional aumentaram 2,1%,
graças ao crescimento de suas operações
na Polônia.
GENERALI
O volume de prêmios Não Vida do grupo
Generali registrou alta de 3,1% em 2011, graças
ao crescimento de todos os seus mercados. O
crescimento do ramo de Automóveis deveu-se
principalmente ao aumento do prêmio médio,
sobretudo na Itália, França e Alemanha, seus três
maiores mercados. Nos demais ramos, o impulso veio do negócio na França, Europa Central e
do Leste e da América Latina.
Na Itália, o motor do crescimento foi o ramo
de Automóveis, enquanto que os seguros Comerciais e Industriais caíram em virtude da situação econômica do país, da estrita política de
subscrição e da queda das apólices coletivas de
Saúde. Na França e Alemanha, os prêmios brutos tiveram evolução positiva tanto em Automóveis como nos demais ramos, com destaque para
as linhas de Particulares. Os prêmios do seguro
de Automóveis sofreram decréscimo na Europa
Central e do Leste devido à forte concorrência,
em contraposição a um crescimento de 12% nos
demais ramos. No resto da Europa, o volume de
prêmios registrou um aumento global.
•
nº 113-2012
AXA
Prêmios
2010
2011
22.090
22.765
98,8
VARIAC.
3,1%
96,5
-2,3 p.p.
Sinistralidade (%)
71,3
69,0
-2,3 p.p.
Gastos (%)
27,5
27,6
0,1 p.p.
Resultado
Operacional
Não operacional
889
955
7,4%
1.128
1.561
38,4%
-239
-606
153,8%
A contribuição para o crescimento dos demais
mercados foi positiva, especialmente na América Latina, onde houve um aumento significativo
de 31,1%. Cabe destacar o comportamento dos
mercados argentino e mexicano.
O crescimento do resultado operacional foi o
mais forte dos três últimos exercícios, com uma
alta de 38,4%, graças à significativa recuperação
das margens técnicas. A melhora do resultado
57
informe
técnico teve origem, por um lado, nos efeitos
positivos das políticas de precificação e subscrição que foram implementadas e, por outro, na
carga menor de eventos catastróficos, que custaram ao grupo cerca de 177 milhões de euros (383
milhões em 2010). Como resultado desses efeitos, houve uma melhora de 2,3 pontos no índice
combinado, que ficou em 96,5%.
O resultado não operacional foi de -606 milhões de euros. Ele foi afetado pela piora do resultado dos investimentos devido à extrema volatilidade dos mercados financeiros. Por isso, o
resultado do segmento Não Vida em 2010 foi
7,4% superior ao do exercício anterior.
de particulares, principalmente Automóveis e
Residência. No negócio internacional, o impulso veio dos mercados do sudeste europeu (Itália,
Grécia e Turquia).
O crescimento do ramo de Saúde na França
deveu-se à combinação de um aumento da carteira e ao aumento de preços. As receitas do ramo
também tiveram uma evolução positiva no negócio internacional.
O resultado antes dos impostos da atividade
Patrimoniais e Responsabilidade caiu de forma
significativa, influenciado pelos insatisfatórios
resultados financeiros, já que o resultado técnico
melhorou consideravelmente graças à queda da
sinistralidade.
Na França, o índice de sinistralidade melhorou de forma significativa, depois dos efeitos que
a tempestade de inverno Xynthia teve nos resultados do exercício anterior, e ficou em 67,7%,
uma queda de 9,7 pontos. O índice de gastos se
manteve estável. No negócio internacional, o
resultado técnico também melhorou, com uma
baixa de 3,8 pontos no índice combinado, causado por uma menor sinistralidade.
groupama
Prêmios
GROUPAMA
Os prêmios Não Vida cresceram 3,3% em
2011, atingindo 11,108 bilhões de euros. No segmento Patrimoniais e Responsabilidade, os principais motores do crescimento foram os seguros
2010
2011
VARIAC.
10.756
11.108
3,3%
Patrimoniais e RC
8.755
9.097
3,7%
Saúde
1.981
2.011
1,5%
104,9
97,4
-7,5 p.p.
Sinistralidade (%)
75,3
67,8
-7,5 p.p.
Gastos (%)
29,6
29,6
0,0 p.p.
96
33
Resultado Patrim. e RC
-65,6%
NO EXERCÍCIO DE 2011, O GRUPO GENERALI REGISTROU AUMENTO DE 3,1% NO
VOLUME DE PRÊMIOS NÃO VIDA DEVIDO AO CRESCIMENTO DE TODOS OS SEUS
MERCADOS
58
•
nº 113-2012
MAPFRE
O volume de prêmios do grupo Mapfre
em 2011 aumentou 13,4%, graças ao dinamismo
do seguro direto internacional e do Resseguro.
Na Espanha, os prêmios mostraram uma ligeira
queda de 0,6%. Cabe destacar o crescimento do
seguro direto na América Latina, com um volume de prêmios Não Vida de 5,412 bilhões de euros e um aumento de 34,4% com relação a 2010,
impulsionado pelo forte aumento do negócio
do Brasil, que consolida as atividades conjuntas
com o Banco do Brasil desde o mês de maio.
mapfre
Prêmios
2010
2011
12.768
14.473
VARIAC.
13,4%
95,8
96,9
1,1 p.p.
Sinistralidade (%)
70,6
69,2
-1,4 p.p.
Gastos (%)
25,2
27,7
2,5 p.p.
Resultado Não Vida
1.238
1.182
-4,5%
O índice de sinistralidade melhorou 1,4 ponto graças à evolução da sinistralidade não catastrófica, o que permitiu ao grupo absorver o
efeito estimado das catástrofes do Japão, Nova
Zelândia e Tailândia (1,8 p.p.) e os sinistros por
meteorologia na Ásia, Oceania e Estados Unidos
(1,4 p.p.)
Mas o índice de gastos aumentou 2,5 pontos
em virtude da maior contribuição do negócio internacional e do crescimento do negócio intermediado por corretores e novos canais. Como
resultado de tudo isso, o índice combinado subiu
1,1 ponto e ficou em 96,9%.
Apesar de ter tido maiores entradas financeiras, a queda do resultado técnico fez com que o
resultado do negócio Não Vida diminuísse 4,5%.
RSA
O volume de prêmios brutos da RSA subiu
para 9,131 bilhões de libras em 2011, 8,1% a mais
que no ano anterior, graças aos acordos comerciais obtidos em 2010 e ao aumento dos preços
nas renovações. O volume (número) de apólices
diminuiu ligeiramente, com quedas no seguro
de Automóveis de particulares no Reino Unido
e no mercado regional de empresas de tamanho
médio. Esta evolução foi compensada com o
crescimento dos mercados emergentes, do Canadá e de linhas especiais. A queda geral por volume (número de apólices) foi compensada por
uma taxa de câmbio favorável.
O grupo RSA também conseguiu uma melhora significativa de rentabilidade, com fortes
contribuições de todas as regiões. O resultado
técnico aumentou 58%, chegando a 375 milhões
de libras, com um índice combinado de 94,9%,
que representa uma melhora de 1,5 ponto.
rsa
2010
2011
Prêmios (€)
9.876
10.485
Prêmios (£)
8.448
9.131
Sinistralidade (%)
Gastos (%)
VARIAC.
6,2%
8,1%
96,4
94,9
-1,5 p.p.
68,0
66,3
-1,7 p.p.
28,4
28,6
0,2 p.p.
Resultado (€)
554
704
27,0%
Resultado (£)
474
613
29,3%
•
nº 113-2012
59
informe
As grandes perdas representaram cerca de 7
pontos do índice de sinistralidade, e foram 55
milhões de libras maiores que no ano anterior,
apesar de que o exercício de 2010 incluía as perdas derivadas do terremoto do Chile. O mau
tempo representou 2,4 pontos do índice de sinistralidade e, embora tenha melhorado com relação a 2010, ele foi pior do que o esperado, principalmente no segundo semestre do ano, devido
às enchentes na Dinamarca, Irlanda e Tailândia.
O resultado dos investimentos cresceu 19%.
Todavia, a seção conhecida como “outros movimentos” cresceu 72% devido ao aumento das
amortizações e aos custos do Solvência II. Por
tudo isso, o benefício antes dos impostos foi de
613 milhões de libras (704 milhões de euros),
29,3% superior ao do exercício anterior.
ZURICH
Os prêmios Não Vida subscritos pelo grupo
Zurich em 2011 subiram para 24,729 bilhões
de euros, com uma queda de 1,4% com relação
ao exercício anterior. Em dólares dos Estados
Unidos, moeda em que o grupo apresenta suas
contas, os prêmios registraram um aumento de
4,6%. O crescimento em moeda local foi impulsionado pelos mercados internacionais, principalmente a América Latina e a região Ásia-Pacífico, assim como por alguns ramos na América
do Norte e Europa. O prêmio médio aumentou
mais que 3%, sem afetar o nível de retenção de
clientes, que melhorou ligeiramente em comparação a 2010.
O índice combinado ficou em 98,8%, com
uma piora de 0,9 ponto porcentual com relação
groupama
Prêmios (€)
Prêmios (USD)
2010
2011
25.080
24.729
VARIAC.
-1,4%
33.066
34.572
4,6%
97,9
98,8
0,9 p.p.
Sinistralidade (%)
71,1
71,9
0,8 p.p.
Gastos (%)
26,8
26,9
0,1 p.p.
Resultado (€)
2.024
1.822
-10,0%
Resultado (USD)
2.668
2.547
-4,5%
Resultado operacional (€)
2.023
1.620
-19,9%
Resultado operacional (USD)
2.667
2.265
-15,1%
ao exercício anterior. O índice de sinistralidade subjacente continuou melhorando, graças
à aplicação de uma política de subscrição mais
restritiva em alguns segmentos, e compensou
parcialmente as perdas derivadas da frequência
excepcional e da gravidade das grandes catástrofes, que subiram para 1 bilhão de dólares. Este
número inclui as enchentes da Austrália, os terremotos da Nova Zelância, o terremoto e subsequente tsunami no Japão, o furacão Irene nos
Estados Unidos e as enchentes na Tailândia, bem
como outros eventos relacionados com o clima
em todas as regiões. O índice de gastos se manteve estável, com um leve aumento de um décimo.
A piora do resultado técnico, aliada a uma receita de investimento menor, causou uma descida do resultado operacional de -15,1% em dólares. Um melhor resultado dos investimentos
não incluídos no resultado operacional do negócio compensou parcialmente essa diminuição e
gerou um resultado líquido de 2,547 bilhões de
dólares, 4,5% inferior ao do exercício de 2010.
O VOLUME DE PRÊMIOS DO GRUPO MAPFRE NO EXERCÍCIO DE 2011 AUMENTOU 13,4%
GRAÇAS AO DINAMISMO MOSTRADO PELO SEGURO DIRETO INTERNACIONAL E AO
RESSEGURO
60
•
nº 113-2012
Participação do negócio Não Vida
nos prêmios totais
Participação do negócio Não Vida
no exterior
O Ergo não publica o índice de
solvência do grupo porque, por ser parte
do grupo Munich Re, é este último que
deve apresentar tais informações em nível de grupo. Por esta razão, este número
é dado para todos os grupos no ranking,
exceto o Ergo.
A informação se refere ao nível
de solvência da totalidade de operações
de cada grupo.
A informação não é homogênea,
pois a forma específica de determinar o
capital obrigatório depende das leis de
cada país.
Os números apresentados mostram o número de vezes em que o grupo atingiu o capital de solvência obrigatório. Em 2011, os
grupos seguradores europeus que formam
parte do estudo continuaram bem capitalizados. Quatro deles aumentaram seu nível
de solvência e em cinco dos restantes o índice baixou, mas eles continuam mantendo
níveis adequados.
MAIORES GRUPOS SEGURADORES EUROPEUS
NÃO VIDA 2011
Nível de solvência
2010
2011
MAPFRE
2,86
2,87
GRUPO
Solvência
Para complementar os dados sobre o negócio
Não Vida, acrescentamos informações sobre o
nível de solvência. É importante observar que:
•
nº 113-2012
ZURICH
2,32
2,42
ACHMEA
2,20
2,04
RSA
2,30
2,00
AXA
1,82
1,88
ALLIANZ
1,73
1,79
AVIVA
1,60
1,30
GENERALI
1,32
1,17
GROUPAMA
1,30
1,07
61
observatório de sinistros
Maré negra no
Milhões de litros de petróleo foram derramados no Golfo
do México após a explosão e posterior afundamento da
plataforma semissubmersível Deepwater Horizon (DWH),
provocando uma perda incontrolável de óleo durante 87 dias.
O sinistro foi declarado catástrofe nacional pelo presidente
Barack Obama. A maré negra ameaçou a costa de cinco
Estados norte-americanos (Luisiana, Mississipi, Alabama,
Texas e Flórida), colocando em perigo o habitat de centenas
de espécies marinhas e aves.
GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS
A
tragédia, que já completou seu segundo
aniversário, começou
no dia 20 de abril de
2010, quando um vazamento
de gás provocou uma explosão
seguida de incêndio. Ela deixou
fora de controle a plataforma semissubmersível Deepwater Horizon (DWH), propriedade da
empresa helvética Transocean,
que havia sido arrendada pela
BP e seus sócios (Anadarko e
Mitsui Oil) até 2013. Em consequência do sinistro, 11 operários
faleceram e mais de uma dúzia
ficaram feridos.
62
Na hora do acidente, a torre – uma das mais avançadas
do mercado por seu design
para perfurar águas profundas
– estava fazendo explorações
submarinas no poço Macondo,
a uns 75 quilômetros da costa
da Luisiana e sob uma coluna
de água de 1.522 metros. Após
a descoberta de petróleo e gás
na exploração, a empresa de
serviços Halliburton estava se
preparando para cimentar e selar o poço, aguardando as decisões operacionais do consórcio
liderado pela BP, quando o desastre aconteceu.
•
nº 113-2012
Golfo do México
O incêndio durou 36 horas, até
que, no dia 22 de abril, a plataforma afundou a uma profundidade
aproximada de 1.500 metros. Isso
provocou uma mancha de petróGerência de Riscos e Seguros
•
nº 113-2012
A CATÁSTROFE TEVE ORIGEM
NUM VAZAMENTO DE GÁS,
QUE CONSECUTIVAMENTE
PROVOCOU UMA EXPLOSÃO
E UM INCÊNDIO NA
PLATAFORMA DEEPWATER
HORIZON, QUE ACABOU
AFUNDANDO
leo que demorou 87 dias para ser
contida. Os restos da plataforma
foram encontrados no leito oceânico a 400 metros ao noroeste do
lugar onde se localizava o poço.
63
Catástrofe Sem
Precedentes
No dia 29 de abril, o governo de
Obama declarou o derramamento
uma catástrofe nacional. Os números
são assombrosos: um total de 4,9 milhões de barris de petróleo foram parar nas águas do Golfo - embora a BP
não tenha confirmado este dado – e a
superfície contaminada foi estimada
entre 86.500 e 180.000 quilômetros
quadrados. Oito parques nacionais dos
Estados Unidos ficaram ameaçados
pela mancha de petróleo, bem como
cerca de 400 espécies de animais, algumas delas em perigo de extinção.
“O acidente da plataforma
Deepwater Horizon nunca deveria
ter acontecido e lamentamos
64
O ACIDENTE PROVOCOU
O VAZAMENTO DE 4,9
MILHÕES DE BARRIS
DE PETRÓLEO NAS
ÁGUAS DO GOLFO,
CONTAMINANDO UMA
SUPERFÍCIE ESTIMADA
ENTRE 86.500 E
180.000 QUILÔMETROS
QUADRADOS
profundamente seu impacto nas
vítimas, no meio ambiente e nas
comunidades do litoral dos Estados
Unidos no Golfo do México”,
afirma a petroleira em seu website,
onde informa sobre o desastre
(www.bp.com/gulfofmexico). A
BP aceitou criar um fundo no
valor de 20 bilhões de dólares para
custear as compensações derivadas
do derramamento. Em 31 de
dezembro de 2011, as indenizações
já tinham alcançado a marca de 14
bilhões de dólares.
O vazamento de hidrocarbonetos continuou até a selagem do
poço, que foi realizada com uma
técnica conhecida como Static Kill
(eliminação estática). A BP tinha
tentado controlar o vazamento com
outros métodos – sinos de contenção, injeção de “lama” (fluido pesado de exploração) ou Top Hill, robôs submarinos, etc. – mas não teve
sucesso. No dia 19 de setembro, a
Guarda Costeira dos Estados Unidos deu por encerrada a crise com a
selagem definitiva do poço e de sua
conexão com os poços de alívio.
Após o acidente, foram iniciadas
várias investigações para estudar
suas causas, tanto a nível interno
como pelos Estados afetados, agências governamentais e o Congresso dos Estados Unidos. Todas elas
concordaram em dividir a culpa,
em maior ou menor grau, entre a
BP e suas terceirizadas Transocean
e Halliburton. Também foram
apontadas outras causas, como o
uso de técnicas de segurança duvidosa na selagem do poço ou que
os operários da plataforma não interpretaram bem os sinais de alarme. Em alguns casos chamou-se a
atenção para a melhora da regulamentação das perfurações em águas
•
nº 113-2012
profundas.
Gestão da Crise
Poucos dias depois do acidente,
o governo federal dos Estados Unidos montou um Comando Unificado (Unified Area Command) para
coordenar as operações de resposta
e as comunicações. Este comando
foi formado por membros da BP, da
Guarda Costeira, da Administração
Oceânica e Atmosférica Nacional
dos EUA (NOAA), da Agência
para a Proteção do Meio Ambiente
dos Estados Unidos (EPA), da Administração de Segurança e Saúde
Ocupacional e de muitos outros
departamentos e órgãos federais
norte-americanos.
As equipes da BP imediatamente puseram mãos à obra para gerir
o desastre. Duas semanas depois do
sinistro, teve início a perfuração do
poço de alívio principal para sua selagem definitiva. Além disso, a petroleira britânica realizou a primeira
tentativa de controle do vazamento
por meio de uma estrutura gigantesca de aço de 98 toneladas. Mas as
baixas temperaturas formaram cristais de gelo que entupiram o ducto.
A BP apostou, então, em preparar
outra caixa menor. No entanto, o
petróleo continuou avançando e
pouco depois chegou ao delta do
Mississipi e à costa da Flórida.
No dia 19 de maio começou
a perfuração do segundo poço de
alívio, que seria utilizado como
reforço do principal. Depois de
considerar outras possibilidades, a
BP acionou a “operação Top Hill”,
injetando no poço, a toda pressão,
30.000 barris de lama, mas esta técnica também não conseguiu frear
•
nº 113-2012
AS EQUIPES DA PETROLEIRA
BP IMEDIATAMENTE
PUSERAM MÃOS À
OBRA PARA ‘GERIR’ O
DESASTRE
a perda de petróleo. A tentativa seguinte foi cobrir o poço com uma
cúpula, depois de serrar, com a ajuda de robôs submarinos, a tubulação conectada à parte superior do
sistema de prevenção de explosões
(BOP), mas isso também não teve
êxito.
O governo dos Estados Unidos
deu, então, um ultimato à petroleira para que ela encontrasse um método melhor. E, no dia 14 de junho,
a BP apresentou um novo sistema
para retirar o petróleo, “mais permanente e flexível”. Além disso, a
empresa britânica criou um departamento especial para gerir a catástrofe, dirigido pelo diretor do conselho de administração da BP, Bob
Dudley, que tinha, ainda assim, que
informar o andamento das operações a Tony Hayward, conselheiro-representante da BP e responsável
pela crise até aquele momento.
65
Pouco depois, Hayward negociou
sua saída definitiva da BP, sendo
substituído por Dudley a partir de
1º. de outubro de 2010.
No dia 12 de julho foi colocada
uma válvula de selagem para
melhorar a capacidade de contenção
e possivelmente selar o poço. Três
dias mais tarde, a BP anunciou
que tinham conseguido deter o
vazamento, mas que manteriam o
alerta. Em 9 de agosto, os testes de
pressão confirmaram que a operação
de cimentação, denominada Static
Kill, tinha atingido seu objetivo.
Faltava, porém, que o poço de alívio
interceptasse o poço Macondo,
o que se conseguiu aos 16 de
setembro. Finalmente, no dia 19 de
setembro, a Guarda Costeira dos
Estados Unidos pôs um fim à crise
do pior desastre ambiental ocorrido
no país nas últimas décadas, após
concluir com êxito a operação de
A GUARDA COSTEIRA
DOS ESTADOS UNIDOS
CONCLUIU A OPERAÇÃO
DE SELAGEM DO POÇO
QUE DERRAMAVA
PETRÓLEO NO DIA 19
DE SETEMBRO, QUASE
CINCO MESES DEPOIS
DO ACIDENTE
DERRAMAMENTO DO KATRINA, 2005
66
selagem.
Consequências do
Desastre
Do ponto de vista ambiental
e ecológico, as consequências do
vazamento são enormes. Os primeiros efeitos da maré negra foram
nas marismas e no delta do Mississipi, com a aparição de tartarugas,
golfinhos e várias espécies de aves
marinhas mortas ou afetadas. Os
ecossistemas dos pântanos também
ficaram gravemente prejudicados,
e espécies como o peixe-boi apareciam entre as mais atingidas.
No plano econômico, a maré
negra causou sérios prejuízos à atividade pesqueira na área de Luisiana e ao setor turístico nas praias da
Flórida. O derramamento também
teve um grande impacto nas contas
da BP, que, em meados de junho de
2010, viu sua qualificação ‘AA’ rebaixada para ‘BBB’. O governo de
Barack Obama exigiu da petroleira
a criação de um fundo de 20 bilhões
de dólares para fazer frente aos pedidos de indenização de centenas
de milhares de vítimas: pescadores
da região, fornecedores de restaurantes das áreas turísticas afetadas,
bem como familiares dos operários
falecidos no acidente... A petroleira
também estava enfrentando a moratória para novas perfurações em
águas profundas, paralisadas após o
acidente.
As consequências do desastre também chegaram até o setor
segurador. Em junho de 2010, a
Moody’s estimou que as seguradoras poderiam pagar até 3,5 bilhões
de dólares a título de indenizações
•
nº 113-2012
pelo vazamento, e se trataria do
acidente mais dispendioso da indústria petroleira desde o incêndio
da plataforma Piper Alpha no Mar
do Norte, em 1988. Além disso,
a agência afirmou que as apólices
para as plataformas petrolíferas
haviam encarecido em até 50%, e
previu novas altas nas apólices de
Responsabilidade Civil para esta
indústria.
Investigação Interna
Em paralelo à contenção do
desastre, a BP iniciou uma inves-
•
nº 113-2012
O VAZAMENTO TEVE UM
GRAVE IMPACTO NAS
CONTAS DA BP: SUA
CLASSIFICAÇÃO CAIU
DE ‘AA’ PARA ‘BBB’, E
O GOVERNO DOS EUA
EXIGIU QUE ELA CRIASSE
UM FUNDO DE 20
BILHÕES DE DÓLARES
PARA AS INDENIZAÇÕES
DAS VÍTIMAS
tigação interna para averiguar as
causas do sinistro. Ela ficou a cargo
do chefe de Segurança e Operações
da empresa, Mark Bly, e dela participaram mais de 50 especialistas
técnicos de dentro e fora da empresa. Em suas quase 200 páginas,
o relatório, trazido a público no dia
8 de setembro de 2010, concluiu
que não houve um único responsável ou um único fato que causou
a explosão da plataforma, e sim que
ela foi fruto de uma “série inter-relacionada de falhas mecânicas,
de julgamentos humanos, do projeto de engenharia e da implantação
operacional”.
67
Uma longa lista de vazamentos no mundo
URQUIOLA. No dia 12 de maio de 1976, na manobra
de entrada no porto de La Coruña onde ia descarregar,
o navio Urquiola sofreu um dano no casco e derramou
100.000 toneladas de sua carga no mar.
ARGO MERCHANT. No dia 15 de dezembro de 1976,
este navio-tanque encalhou na ilha de Nantucket
(Massachussets). Seis dias depois, o navio partiu e
derramou toda a sua carga: 29 milhões de litros de
fuelóleo.
AMOCO CÁDIZ. Este petroleiro gigante construído pela
Astilleros Españoles provocou um grande desastre em 16
de março de 1978. Cerca de 130.000 toneladas de ouro
negro cobriram as águas e a costa da Bretanha.
IXTOC I. No dia 3 de junho de 1979, houve uma explosão
na plataforma situada no Golfo do México. O controle
do fluxo demorou vários meses, e nesse período foram
jogados no mar quase 3,3 milhões de barris de petróleo.
CASTILLO DE BELLVER. No dia 5 de agosto de 1983,
o naufrágio do superpetroleiro espanhol, com 252.000
toneladas de petróleo leve em frente ao Cabo da Boa
Esperança, provocou o derramamento no mar de mais de
50.000 toneladas. Além disso, a corrosão do seu casco
provocou um novo vazamento anos depois, já que ele
ainda continha mais de 100.000 toneladas de petróleo em
seu interior.
EXXON VALDEZ. Em 24 de março de 1989, este petroleiro
derramou mais de 40 milhões de litros de petróleo no
Alaska, afetando uma das mais importantes reservas
ecológicas norte-americanas.
MEGABORG. No dia 8 de junho de 1990, o Megaborg
derramou 20,5 milhões de litros de hidrocarbonetos a 60
milhas de Galveston (Texas), após sofrer um acidente e
posterior incêndio.
CIBRO SAVANNAH. Em 6 de março de 1990, o Cibro
Savannah explodiu e pegou fogo nas instalações da Citgo
em Linden (Nova Jersey), quando carregava cerca de
482.000 litros de hidrocarbonetos.
GOLFO PÉRSICO. No dia 25 de janeiro de 1991, o
Iraque lançou ao Golfo Pérsico cerca de 11 milhões de
barris de petróleo dos poços do Kuwait para dificultar o
desembarque aliado.
68
AMOCO MILFORD HAVEN. Após uma série de explosões
produzidas durante o transporte de petróleo perto de
Gênova, no dia 14 de abril de 1991 o Amoco Milford
Haven afundou, derramando no mar mais de 140.000
toneladas de fuelóleo.
NASSIA. Em 13 de março de 1994, o petroleiro Nassia
e o cargueiro Shipbroker pegaram fogo após colidirem
no Estreito de Bósforo (Turquia). Foram lançadas ao
mar 20.000 toneladas de petróleo.
ERIKA. No dia 12 de dezembro de 1999, o petroleiro
Erika, de bandeira maltesa, afundou após partir ao
meio em Penmarch (Finistère, França), devido ao
temporal e a problemas estruturais do casco. Carregado
com 32.000 toneladas de fuel pesado, seu acidente
provocou um desastre ecológico ao jogar na água
10.000 toneladas de petróleo.
PRESTIGE. Aos 13 de novembro de 2002, este
petroleiro navegava a 52 quilômetros de Finisterra com
77.000 toneladas de fuelóleo a bordo, quando foi pego
por um temporal e sofreu uma infiltração de água. No
dia 19 de setembro, após tentativas de afastá-lo da
costa, ele partiu em dois, derramando o conteúdo de
seus tanques no mar.
‘EXXON VALDEZ’
•
nº 113-2012
A BP assumiu parte da
culpa no acidente, envolvendo no ocorrido outras empresas, como a Transocean,
proprietária da plataforma e
encarregada de sua manutenção, e a Halliburton, que realizou a cimentação do poço.
Segundo a investigação, a
causa fundamental do acidente foi a perda do controle da
pressão do poço. Os operários
não interpretaram bem os sinais deste parâmetro. Além
disso, a reação deles foi tardia, já que demoraram cerca
de 40 minutos para detectar
a entrada de hidrocarbonetos
no poço e agir, de forma que,
quando quiseram efetuar as
manobras necessárias, o gás e
o petróleo já estavam fluindo
para a superfície.
A cimentação do poço
também não foi adequada, e
a petroleira britânica estimou
‘PLATAFORMA DA BP’
‘CIBRO SAVANNAH’
•
nº 113-2012
69
que o gás natural entrou e causou
as explosões e o fogo que inutilizaram o sistema de prevenção
de explosões Blowout Preventer
(BOP), uma válvula desenhada
especialmente para manter o poço
nas condições adequadas. Os sistemas anti-incêndio também não
cumpriram seu principal objetivo,
que era evitar que o gás entrasse em
combustão.
Relatório
da Comissão
O RELATÓRIO DO PAINEL
NOMEADO PELA
CASA BRANCA PARA
AVERIGUAR AS CAUSAS
DA TRAGÉDIA CONFIRMA
QUE ELA PODERIA
TER SIDO EVITADA
E RESPONSABILIZA
AS TRÊS EMPRESAS
ENVOLVIDAS POR NÃO
FAZEREM BEM O SEU
TRABALHO
No entanto, esta não foi a única investigação aberta. O painel
de sete membros – dirigidos pelo
senador Bob Graham e pelo ex-administrador da Agência de Pro-
teção Ambiental William Reilly
– nomeado pela Casa Branca para
analisar as causas do acidente trouxe suas conclusões a público em
janeiro de 2011. Uma delas chama
a atenção em especial: o sinistro poderia ter sido evitado. E o relatório
colocou na mira não só a BP, mas
também a Halliburton e a Transocean. Até aquele momento, a Casa
Branca havia centrado suas críticas
na petroleira; na verdade, no dia 15
de dezembro ela havia instaurado
uma ação civil contra a BP por suposta negligência na gestão da plataforma.
Em suas 48 páginas, o relatório
fala de “falhas sistêmicas”. As três
empresas não fizeram bem seu tra-
DEEPWATER HORIZON (DWH)
A plataforma
Construída no ano de
2001, a Deepwater Horizon
(DWH) era uma plataforma
petrolífera semissubmersível, de
posicionamento dinâmico de águas
ultraprofundas. Foi projetada e
construída para perfurar poços
de petróleo no subsolo marinho,
com a possibilidade de ser movida
de um lugar para outro segundo
as circunstâncias e necessidades.
A torre da plataforma tinha 121
metros de longitude e 78 metros
de largura, e podia operar em
70
águas com profundidade máxima
de perfuração de 9.100 metros.
No dia 2 de setembro de 2009,
a Deepwater Horizon perfurou
a jazida Tiber no depósito de
petróleo e gás mais profundo até
então. A plataforma de propriedade
da Transocean - que também era
encarregada de sua manutenção
- foi arrendada para a BP até
setembro de 2013. Antes do
acidente, a DWH estava operando
no Cañón Mississipi, no bloco 252,
conhecido como Macondo.
•
nº 113-2012
balho na hora de avaliar os riscos
das operações da plataforma e, além
disso, a comunicação entre elas falhou. O relatório também revela
que outro “erro fundamental” da
BP foi a falta de supervisão do cimento com o qual se selou o poço.
Na opinião dos especialistas,
o sinistro poderia ter sido evitado,
mas não é só isso, já que, conforme
o relatório, “sem uma reforma considerável nas práticas empresariais
e nas políticas governamentais, ele
pode voltar a ocorrer”. Desta forma,
a Comissão também mostrou que a
supervisão e a regulamentação governamental para as explorações petrolíferas em alto mar não eram as mais
adequadas, e animou o governo a
endurecer as leis sobre esta atividade.
•
nº 113-2012
A SUPERVISÃO E A
REGULAMENTAÇÃO
GOVERNAMENTAL
PARA AS EXPLORAÇÕES
PETROLÍFERAS EM
ALTO MAR NÃO ERAM
AS MAIS ADEQUADAS,
SEGUNDO O RELATÓRIO
SOLICITADO PELA CASA
BRANCA
Outros Relatórios
Em 14 de setembro de 2011,
a comissão investigadora formada pelo BOEMRE (“Órgão
de Regulamentação e Aplicação
do Gerenciamento de Energia
Oceânica”) e pela Guarda Costeira emitiu um relatório final
em conjunto com os resultados
do exame forense das válvulas de
prevenção de urgências (BOP)
da plataforma sinistrada. O documento era esperado com impaciência na indústria petroleira
por seu possível impacto na concessão de licenças para perfurar
em alto mar, tarefa que corresponde ao BOEMRE.
Segundo estas agências, a
explosão foi o resultado de “má
gestão de riscos, falta de resposta a indicadores-chave, controle
inadequado do poço e treinamento insuficiente em resposta
a emergências”. A “cascata de
erros” também chegava nessa
ocasião não só à BP, mas também
à Transocean e à Halliburton.
As três empresas contavam com
programas para suspender o trabalho na exploração em caso de
anomalias, mas não fizeram isso,
e mostraram “uma enorme falta
de sincronia e comunicação na
gestão da plataforma”.
A Transocean, segundo o relatório, interpretou muito mal
um teste fundamental que media
a pressão no poço. Além disso,
a BP “deveria ter assumido sua
responsabilidade” na manutenção da plataforma ou nos requisitos de inspeção do sistema de
prevenção de vazamentos, cuja
falha se transformou no detonador final do derramamento.
71
Acordos de indenização
Em março passado, registra-se
outro marco importante neste sinistro:
a BP e os requerentes particulares
afetados pelo vazamento chegaram
a um acordo extrajudicial conforme
o qual a petroleira se comprometia a
indenizá-los em 7,8 bilhões de dólares
(5,8 bilhões de euros). Em abril, as
partes apresentaram os termos dos
acordos de solução (um para perdas
econômicas e ações de danos, e
outro para as queixas médicas) para
aprovação nos tribunais.
Com este pacto, a BP atende
aos pedidos de indenização de
100.000 pescadores e empresas
que apresentaram suas ações
após o vazamento. Além disso, ela
assumirá os gastos médicos das
vítimas durante 21 anos. “A BP se
comprometeu a participar do esforço
de reabilitação econômica e ecológica
do Golfo; este acordo é um marco
para o cumprimento de nossas
promessas”, disse Bob Dudley, diretor
do conselho de administração da
petroleira.
A BP enfrentará essa indenização
pactuada com o dinheiro do fundo
criado em 2010 para custear a
reparação do sinistro pelo valor de
20 bilhões de dólares. Até aquele
momento, a petroleira já tinha pagado
mais de 8,1 bilhões aos prejudicados
e investido cerca de 14 bilhões de
dólares em tarefas de limpeza ou
recuperação da zona afetada.
Mas ainda precisam ser
decididas as ações instauradas
pelo Departamento de Justiça dos
Estados Unidos, outras agências
federais e governos locais, bem como
os processos judiciais abertos por
72
acionistas e outros.
Segundo informou o jornal
Financial Times no dia 9 de junho
passado, a petroleira britânica quer
pagar ao governo dos Estados Unidos
15 bilhões de dólares (12 bilhões de
euros) para cobrir suas exigências
após a catástrofe. A informação, que
surgiu de fontes envolvidas neste
assunto, indica que o Departamento
de Justiça dos Estados Unidos, que
representa os interesses do governo
central e dos Estados federados,
havia pedido pelo menos 25 bilhões
de dólares. As negociações estão
atualmente em processo e podem
terminar em setembro, antes da
convenção democrata, de acordo com
o jornal.
A BP também conseguiu acordos
com seus sócios na exploração para
tratar dos pedidos de indenização
relacionados com o vazamento.
Por um lado, a Moex Offshore, que
tinha cerca de 10 por cento de
participação no poço Macondo,
concordou em pagar 1,065 bilhão de
dólares para a empresa britânica; e,
por outro, a Anadarko, que possuía
25% da exploração, dediciu pagar 4
bilhões de dólares à BP. Os acordos
não implicavam que qualquer
uma das partes tivesse de admitir
responsabilidade em relação ao
acidente.
Da mesma forma, a BP anunciou
acordos com alguns de seus
fornecedores, como a Weatherford,
que trouxe equipes de perfuração;
o Cameron, projetista e fabricante
do BOP da plataforma. Ainda assim
a batalha judicial com seus sócios
continua aberta.
Outros fatores foram o uso de materiais baratos ou as deficiências no
processo de cimentação efetuado
pela Halliburton.
O relatório contém, ainda, dúzias de recomendações para melhorar a segurança da indústria, como
fazer mudanças para melhorar o
sistema de prevenção de vazamentos ou garantir que os motores das
plataformas não absorvam o gás.
Além disso, ele levanta a possibilidade de que se voltem a fazer inspeções surpresa nas plataformas
do Golfo do México, uma prática
eliminada nos últimos anos, ou a
necessidade de que os operadores
informem melhor o governo sobre
seu processo de exploração.
Aprender com o Desastre
A BP se comprometeu a aprender com o desastre, e um de seus
primeiros passos foi implementar
mundialmente em suas operações
as recomendações resultantes da
investigação feita por causa do acidente, com o objetivo primordial
de evitar sua repetição. Os 26 conselhos do Relatório Bly mencionam o fortalecimento da gestão de
empreiteiros; a melhora dos BOP,
do controle dos poços ou dos testes
de pressão para determinar sua integridade; a revisão dos sistemas de
emergência; os testes de cimento; a
vistoria dos equipamentos de perfuração, ou a formação do pessoal
das plataformas.
No dia 14 de dezembro de
2010, todas as explorações da BP
espalhadas pelo mundo receberam
novas orientações com caráter temporário, já que a petroleira continua trabalhando na implantação
•
nº 113-2012
das recomendações, um processo
que a partir de 2012 contará com a
supervisão de um especialista independente.
Entre as decisões adotadas pela
BP, destaca-se a introdução de um
enfoque mais centralizado em toda
a sua atividade de perfuração com
uma organização global dos poços
e a supervisão centralizada dos seus
principais projetos para obterem
uma perfuração mais segura. Tudo
isso com o objetivo de reduzir os
riscos operacionais e a probabilidade de vazamentos, colocando-se
ênfase na prevenção.
A empresa britânica também revisou seu sistema de gestão de risco
para garantir que ela tenha processos simples, homogêneos e unificados em toda a BP. Sua intenção
também é melhorar a forma como
os empregados abordam, dia após
dia, a gestão do risco. Além disso,
a segurança forma parte dos parâmetros que se utilizam para avaliar
e remunerar os trabalhadores. A BP
também está reexaminando a forma de trabalhar com as empreiteiras e sócios do setor para otimizar
o controle e a gestão da segurança e
dos riscos operacionais.
PARA EVITAR ACIDENTES
COMO ESTE, A BP
IMPLEMENTOU
MUNDIALMENTE EM
SUAS OPERAÇÕES AS
RECOMENDAÇÕES DA
INVESTIGAÇÃO FEITA
POR CAUSA DO SINISTRO
NO GOLFO.
Pedidos de Indenização e Pagamentos(*)
CONCEITO
VALOR PAGO
Pagamentos totais a particulares e empresas
$ 6.789.726.640
Pagamentos ao governo (adiantamentos e pedidos de indenização)
$ 1.351.291.895
Outros pagamentos (**)
$
Pagamentos totais (inclui adiantamentos, pedidos de
indenização e outros pagamentos)
$ 8.469.883.781
De Volta ao Golfo
Em julho de 2011, a BP começou a implementar “normas voluntárias” de perfuração para suas
operações no Golfo do México.
Segundo a petroleira, elas vão além
dos “requisitos regulamentares
existentes nos EUA”. Também foi
reforçada a supervisão dos empreiteiros. As novas medidas incluem:
• Melhora dos requisitos para
as BOP.
• Verificação por terceiros dos
testes de pressão ou de manutenção.
• Atualização das normas de
revisão dos procedimentos
de cimentação e materiais.
• Revisão das capacidades de
resposta em vazamentos em
alto mar.
No final de 2011, a BP tinha
cinco equipes de perfuração operando em águas profundas do Golfo do México, que são exaustivamente controladas a partir da base
central de Houston, de onde recebem apoio.
Em datas recentes, a petroleira anunciou o início da produção
do projeto Galápagos, formado
por três campos (Isabela, Santiago
e Santa Cruz) em águas profundas do Golfo do México, no qual
prevê investir 4 bilhões de dólares
anualmente durante os próximos
10 anos.
328.865.246
(*) Dados de 1º de maio de 2012. Fonte: BP.
(**) Inclui Investigação, Turismo, Saúde Mental, Contribuições, Marketing Seafood & Testing, Fundações e outros pagamentos.
•
nº 113-2012
73
livros
II Congreso sobre las
nuevas tecnologías y
sus repercusiones en el
seguro:
Internet, biotecnología y
nanotecnología
17 e 18 de novembro, 2011 Barcelona
FUNDACIÓN MAPFRE em
colaboração com a Universidade
Autônoma de Barcelona.
VV.AA.
SEAIDA, Madri 2012
ISBN: 978-84-923073-9-5
Preço: 25€
A
s novas tecnologias
(Internet, biotecnologia
e nanotecnologia) têm, como
áreas multidisciplinares,
diversas repercussões em
todos os ramos do seguro. Na
prática configuram-se cenários
surpreendentes de riscos,
presentes e futuros.
Existe uma lacuna de estudos
acadêmicos sobre estes temas
74
na Espanha. E também não há
comunicação entre cientistas e
juristas. Os primeiros dizem,
de sua perspectiva, que há
ou pode haver riscos, e os
segundos tratam de enquadrar
essas observações num âmbito
jurídico operacional. Esta falta
de comunicação origina certa
insegurança nos especialistas de
seguros na hora de avaliar riscos
e fixar prêmios e condições.
A origem destas propostas
e comunicações se encontra
nas pesquisas que há vários
anos o Grupo Internacional de
Trabalho Novas Tecnologias,
Prevenção e Seguro da
AIDA vem realizando. Por
meio da seção espanhola da
Associação Internacional de
Direito de Seguros, o grupo
organizou, com a colaboração
da FUNDACIÓN MAPFRE e
de diversas universidades, dois
congressos de seguros: o de
Madri, realizado em 2010, e o
de Barcelona, em 2011.
O II Congresso traz, por
um lado, aprofundamento aos
temas abordados no primeiro
e, por outro, as novidades de
cientistas, juristas e seguradores
especialistas no trinômio
“riscos–responsabilidade–
seguros”.
Este livro reúne a
documentação que os
especialistas expuseram no
congresso, suas conclusões e
recomendações.
Esperamos que o trabalho
apresentado seja de interesse
do leitor e contribua para o
melhor conhecimento destas
três grandes áreas científicas
cuja totalidade ainda está por
descobrir.
•
nº 113-2012
Manual de protección
contra incendios
(Quinta edição em espanhol)
Editores da edição em espanhol:
Jaime Moncada Pérez e Jaime Andrés
Moncada; revisão, Berta Sabogal...
[et al.]; tradutores, Alfredo Fajardo...
[et al.] Quincy, Massachussetts:
NFPA, cop. 2012
ISBN 978-087765851-1
Esta quinta edição representa
um marco para a NFPA, já que
é a primeira vez que ela edita
um livro para a América Latina.
O manual oferece as
melhores informações
disponíveis sobre as práticas de
segurança contra incêndios em
todos os seus aspectos. Ele se
divide em 12 seções e em dois
volumes que cobrem todos os
aspectos da proteção contra
incêndios.
O
Fire Protection
Handbook é o
documento de segurança contra
incêndios mais consultado do
mundo. Seu correspondente
em espanhol, o Manual de
protección contra incendios,
foi publicado pela primeira vez
no ano de 1978, em cooperação
com a Editorial MAPFRE.
Rethinking financial
innovation: Reducing
negative outcomes while
retaining the benefits
Um relatório do Fórum Econômico
Mundial em colaboração com Oliver
Wyman.
Genebra: Fórum Econômico Mundial,
cop. 2012
N
estes tempos de crise, a
inovação se transformou
numa das receitas mais prescritas
para a recuperação. Ainda assim,
neste relatório podemos ver
que a inovação nem sempre
é a solução: ela também pode
ser parte da causa de alguns
problemas.
A inovação financeira tem
uma longa história de sucessos,
oferecendo benefícios à indústria
e à economia. Este relatório reconhece que a aplicação da inovação
no setor financeiro causou, em
•
nº 113-2012
parte, a crise financeira e a subsequente recessão. Além disso, examina-se a inovação nos serviços
financeiros a fim de compreender
como ou por que ela pode às vezes produzir resultados negativos.
O objetivo é formular recomendações que possam permitir à
indústria reduzir a probabilidade
futura de que a inovação produza
resultados negativos.
O relatório está organizado em três partes principais: a
primeira analisa como se define
a inovação financeira, sua importância para a sociedade, os
benefícios da inovação financeira
e o papel da inovação na recente
crise financeira. Também discorre sobre o futuro papel da
inovação financeira para ajudar a
sociedade a cuidar de seus problemas fundamentais. A segunda
parte do relatório apresenta um
quadro de recomendações, que
são descritas e discutidas com
certa profundidade. A parte final
do relatório oferece análise de
especialistas sobre temas-chave
relacionados com as recomendações do relatório.
75
livros
FUNDACIÓN MAPFRE
El agente de seguros y su
responsabilidad civil. Ley
26/2006 de Mediación
de Seguros y Reaseguros
Privados
JOSÉ MARÍA ELGUERO Y
MERINO
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri 2012
ISBN: 978-84-9844-271-7
Preço: 25€ Caderno 178
O
bra que analisa o cenário
normativo que circunda
a figura do agente de seguros,
imprescindível no setor
segurador, e que foi elaborada
por José Maria Elguero, diretor
do Serviço de Estudos da Marsh
Espanha.
O livro destaca a importância
econômica e social dos agentes
de seguros, um canal de
distribuição que, junto aos
mediadores e operadores de
seguros de bancos, reúne 64%
do negócio, em uma indústria
cujo peso e força econômica
(60,592 bilhões de euros em
prêmios recebidos em 2011) são
inegáveis na Espanha.
A obra se estrutura em
quatro capítulos, nos quais
se discutem em sequência o
cenário normativo da mediação
de seguros na Espanha, o estudo
da figura do agente de seguros,
o contrato de agenciamento
de seguros e o regime de
responsabilidade civil do agente.
76
Aborda-se de modo especial
o contrato de agenciamento
de seguros como instrumento
jurídico que regula as obrigações
das partes e os direitos
econômicos do agente em seu
trabalho de mediador, assim
como a responsabilidade civil do
agente de seguros, onde o autor
analisa o novo regime neste
âmbito.
El agente de seguros y su
responsabilidad civil é uma
obra atual e completa, com
a qual José María Elguero e
a FUNDACIÓN MAPFRE
pretendem contribuir para
remediar as atuais lacunas
bibliográficas que existem
nesta área.
Riesgo operacional en el
marco de Solvencia II
ANA BELÉN HERRERO
BRAÑAS
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri 2012
ISBN: 978-84-9844-270-0
N
os últimos anos, e
em consequência das
importantes mudanças nos
mercados devido à globalização
e ao auge tecnológico, entre
outros motivos, houve uma
mudança na concepção de risco
operacional: ele deixou de ser
um “balaio de gato”, onde se
colocava tudo aquilo que não
era nem risco de crédito nem
de mercado, para ser uma
estrutura de gestão própria
onde se identificam eventos e
fontes que podem ocasionar
perdas importantes. Apesar
de ser um risco inerente a
qualquer atividade econômica, o
desconhecimento do mesmo fez
com que seu desenvolvimento
seja relativamente recente.
Sua importância é tal
que a atividade bancária, e
posteriormente a atividade
•
nº 113-2012
seguradora – com a entrada em
vigor do Basileia e do Solvência
II, respectivamente –, sofreram
uma importante mudança
normativa cujo eixo principal é
o tratamento desse risco.
O conteúdo da publicação
aborda um tema de grande
interesse para o setor segurador,
visto que analisa a gestão dos
riscos derivados da inadequação
de processos internos, de
pessoal, dos sistemas ou de
acontecimentos externos, assim
como das mudanças normativas.
O livro se estrutura em
três partes fundamentais. A
primeira se dedica à análise e
gestão do risco, ou Enterprise
Risk Management (ERM).
A segunda parte se refere
fundamentalmente ao risco
•
nº 113-2012
operacional na atividade
seguradora. Ainda assim,
menciona-se a atividade
bancária, já que o Solvência II,
na maioria de seus aspectos, se
baseia na estrutura do Basileia
II. A terceira e última parte
contempla uma série de anexos
que tratam de temas importantes
na gestão do risco operacional,
como, por exemplo, a elaboração
de um mapa de risco – uma das
ferramentas mais utilizadas pelas
companhias para a gestão de
riscos – ou uma comparação do
tratamento do risco operacional
entre a Europa e a América
Latina, já que a intenção dos
supervisores de países latinoamericanos é adotar o Solvência
II como referência de trabalho
para suas exigências regulatórias.
história do seguro marítimo,
que sempre considera a evolução
das relações mercantis entre
a Espanha e suas colônias,
ou ex-colônias, americanas.
Ela tem também o mérito de
conter conclusões consistentes,
apesar da escassez de fontes
documentais com que o autor
se deparou. O resultado deste
estudo é consequência do afinco
do doutorando, um profissional
com longa experiência atuarial.
Um historiador jovem que
enfrentasse este obstáculo em
seu início como pesquisador
muito possivelmente teria
desistido de realizar esta tese.
A escassez de fontes
documentais obrigou em muito
o autor a aprofundar-se nos
Un siglo de seguros
marítimos barceloneses
en el comercio com
América (1770-1870)
MARIO SALA
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri 2012
ISBN: 978-84-9844-269-4
A pesquisa que se apresenta
aqui é uma contribuição
inovadora e importante para a
77
aspectos jurídicos e técnicos
e nos mecanismos da prática
seguradora em detrimento das
questões mais econômicas.
Este livro trata, assim,
da evolução que o seguro
marítimo teve em Barcelona
até se transformar em um
negócio independente de
caráter capitalista. Ele estabelece
seu desenvolvimento desde a
fase em que eram sociedades
de seguros marítimos por
ações, de caráter estável (ainda
que por pouco tempo), sob
responsabilidade ilimitada
e de caráter cativo, com
relativamente poucos sócios,
complementares da atividade
de certos grandes comerciantes,
sem quase nenhum controle
administrativo e isentas do
pagamento de contribuição,
passando por serem constituídos
sob responsabilidade limitada,
por um longo período de
tempo, sob uma direção
profissional e um estrito
controle administrativo, um
investimento livre em que
participavam acionistas demais
até se tornarem uma atividade
de caráter contributivo.
Nestes cem anos de seguro
barcelonês também mudaram
os instrumentos e as técnicas
da prática seguradora: o seguro
marítimo ficou mais seguro,
rápido e econômico.
Caso apareça a documentação
extraviada que o autor procurou
em tantos arquivos, algumas
conclusões certamente poderão
ser confirmadas e talvez outras
deverão ser corrigidas.
Ainda assim, não há
dúvida de que esta publicação
78
é uma obra de referência
indispensável para se estudar
o desenvolvimento do seguro
marítimo espanhol no período
de cem anos que vai do último
terço do século XVIII até o
mesmo período do século XIX.
El seguro de Caución
CARLOS HOYOS ELIZALDE
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri, 2012
ISBN: 978-84-9844-268-7
Preço: 20 € Caderno 175
O
livro apresenta as
modificações mais
importantes que aconteceram no
seguro de Caução nos últimos
cinco anos, especialmente a que
se refere às “Normas da Câmara
de Comércio Internacional
sobre Garantias conforme
Demanda”, editadas em julho
de 2010 em substituição às
publicadas em 1992.
A publicação, dirigida às
pessoas que trabalham na prática
diária do seguro de Caução,
constitui uma ajuda importante
para compreender as diferentes
modalidades de garantias que
existem nos mercados, como
deve ser feita a subscrição, quais
são, e como minimizar os riscos
do fronting, incluindo uma inovadora forma de implementá-los. Inclui, ainda, um capítulo
dedicado ao Resseguro deste
ramo, no qual se indica que tipo
de acordos são os mais convenientes... Naturalmente, fala-se
também das normas da Câmara de Comércio Internacional
sobre a matéria e faz-se uma interessante resenha das principais
associações internacionais que
existem no seguro de Caução.
Considerando o objetivo eminentemente prático da
publicação, nela se incluem um
bom número de anexos apresentando modelos dos principais
contratos de Resseguro, das apólices de seguro de Caução, como
formalizar as contra-garantias,
dos diferentes textos das obrigações e os modelos de fronting,
contando também com uma
interessante bibliografia.
•
nº 113-2012
NOTÍCIAS
XXIII Congresso da AGERS.
“A gestão de riscos num
ambiente de crise depois
dos grandes desastres”
•
nº 113-2012
A
Associação Espanhola
de Gerência de Riscos e
Seguros (AGERS) realizou em
30 de maio, no auditório de
Mutua Madrileña, em Madri,
a XXIII edição do Congresso
Espanhol de Gerência de Riscos
e Seguros, sob o título “A
gestão de riscos num ambiente
de crise depois dos grandes
desastres”. A reunião, inaugurada
pela presidente da Associação
Empresarial do Seguro
(UNESPA), Pilar González de
Frutos, foi encerrada por Jorge
Luzzi, presidente da FERMA.
Da Direção Geral de Seguros e
Fundos de Pensão participou sua
subdiretora, Laura Pilar Duque.
Como todo ano, o tradicional
evento convocou a mais
importante representação de
profissionais da Gerência de
Riscos e do setor segurador da
Espanha para compartilhar ideias
e fazer propostas sobre os temas
de maior relevância para o setor
e para a economia em geral. O
programa desta edição abordou
questões como a Gerência de
Riscos nas insolvências ou a
proteção das infraestruturas
técnicas.
Os debates em torno
dos riscos econômicos e da
proteção das infraestruturas
críticas atraíram o interesse
da reunião, durante a qual os
assistentes também trataram de
outros temas totalmente atuais
para o setor, como os riscos
tecnológicos, os de reputação e
os de responsabilidade das linhas
financeiras.
Como de costume, o
congresso terminou no dia
seguinte, na sede do CEIM, com
o III Encontro de Gerentes de
Riscos. Assistiram à reunião 20
gerentes de riscos e seguros de
empresas industriais dos setores
de telecomunicações, energia,
bancário, químico, alimentação,
hotelaria, distribuição, logística,
metalurgia e indústria pesada.
79
NOTÍCIAS
Durante a reunião foram
analisados, a partir da ótica dos
gerentes de riscos, alguns dos
aspectos tratados no dia anterior
no Congresso da AGERS
relativos aos riscos globais.
Entre eles, destacaram-se o
problema da internacionalização
das corporações e o impacto
das novas tecnologias nas
operações do negócio, com
especial relevância para riscos
cibernéticos com exposição
e gestão da oportunidade das
redes sociais, sendo em última
instância o risco de reputação o
foco da atenção das empresas,
já que a reputação é o suporte
de todas as suas operações e
perspectivas de posicionamento,
sobrevivência e evolução do
negócio.
80
FORAM ANALISADAS, DA
PERSPECTIVA DO CLIENTE,
AS NECESSIDADES DO
GERENTE DE RISCOS NO
ENFOQUE DA GESTÃO E
TRANSFERÊNCIA DE RISCOS
Depois foram analisadas,
da perspectiva dos clientes, as
necessidades que o gerente de
riscos tem para o enfoque de
gestão e posterior transferência,
conforme o caso. Foram trazidas
à discussão as experiências e
inquietudes dos assistentes
quanto à própria gestão de
riscos, assim como a existência
ou não de produtos seguradores
que, total ou parcialmente,
ofereçam as coberturas
necessárias. A percepção geral é
que ainda há um longo caminho
a percorrer neste campo, embora
o mercado seja plenamente
consciente desta realidade
e esteja trabalhando com
determinação.
A Área de Gerentes de Riscos
da AGERS desenvolverá ações
específicas de posicionamento
com relação a alguns dos temas
tratados, assim como grupos
de trabalho, fóruns e encontros
monográficos para desenvolver
em profundidade os aspectos
em que se possa agregar valor
no desenvolvimento do perfil
profissional e responsabilidades
do gerente de riscos, assim
como na defesa dos interesses de
suas empresas.
Por outro lado, a AGERS
comemorou, em 7 de maio
no auditório da Zurich, em
Barcelona, uma jornada
profissional na qual foi
abordada a situação atual da
responsabilidade ambiental na
Espanha após a publicação da
Ordem ARM/1783/2011, de 22
de junho, pela qual se estabelece
a ordem de prioridade e o
calendário para a aprovação das
ordens ministeriais a partir das
quais será exigível a constituição
da garantia financeira obrigatória
prevista na disposição final
quarta da Lei 26/2007, de 23 de
outubro, de Responsabilidade
Ambiental.
•
nº 113-2012
Assembleia Geral
anual da AGERS
Em 31 de maio, na sede
da Câmara de Comércio de
Madri (CEIM), foi realizada
a Assembleia Geral Ordinária
da AGERS correspondente
ao exercício 2012. Durante
a reunião foi aprovada a
incorporação de três novos
membros: Cristina Gutierrez
Pérez, Mario Ramírez Ortúzar
e Luis San Juan Monteo.
Atividades de formação
Dentro das atividades de
formação, a AGERS ofereceu,
nos dias 20 e 21 de junho,
o curso “Transporte de
mercadorias e comércio exterior:
evolução dos riscos, prevenção
e asseguramento”, com o
objetivo de tornar conhecidos
os riscos existentes no processo
exportador, os aspectos
práticos e legais do contrato de
transporte, as compras e vendas
internacionais e INCOTERMS
2010, e as coberturas de seguro e
necessidades de asseguramento
nos países emergentes.
Outros cursos de formação
que a associação prevê oferecer
na segunda metade do ano são
os seguintes:
•“Gestão de riscos
ambientais” (26 e 27
de setembro);
•“Regulamentação do
emprego, mudança de
perspectiva” (24 e 25
de outubro);
•“Gestão de riscos
tecnológicos” (28 e 29
de novembro).
caderno nacional
Um brasileiro
programa mundial
Vanderlei
Pires Moreira
gerente de riscos e seguros do grupo weg
Texto: Denise Bueno
FOTOS: DIVULGAÇÃO
82
•
nº 113-2012
negociando um
de
S
seguros
eguro sempre foi importante para a brasileira WEG, uma das maiores fabricantes mundiais de equipamentos eletroeletrônicos. Com a previsão de chegar a
2020 com receita líquida de R$ 20 bilhões, proteger o patrimônio dos riscos do dia-a-dia se tornou ainda mais prioritário para a principal empresa do segmento negociada na BM&F
Bovespa.
Em 2011, o grupo teve uma receita operacional líquida de R$ 5,2 bilhões. Ou seja, um desafio
e tanto para cumprir o planejamento conhecido
como “20-20”, que tem em sua base a consolidação do processo de internacionalização iniciado
na década de 70, quando começou a exportar. Aos
poucos foi abrindo escritórios comerciais e hoje já
conta com doze fábricas no exterior, responsáveis
por 12% da produção.
Em 2012, além de aumentar o leque de produtos, a fabricante parte com mais força com foco na
abertura de novos mercados e incorporando novas
tecnologias, como energia renovável, os “smart
grids” (sistemas elétricos do futuro) e a mobilidade energética no transporte coletivo e na indústria
naval. Em junho, por exemplo, comprou a paulista Stardur para reforçar sua atuação em tintas
industriais.
O grupo nasceu na cidade de Jaraguá do Sul
(SC) em 1961 e dez anos depois já estava listado
em bolsa de valores. Hoje opera em várias cidades
do país e também na Argentina, Áustria, México,
•
nº 113-2012
Estados Unidos, Portugal, África do Sul, China e
Índia e distribui seus produtos em mais de 100
países em cinco continentes. Um dos pilares do
grupo para garantir o sucesso de tão ambicioso
“business plan” é ter um programa de seguros amplo e global.
“Vamos começar a fazer road show pelo mundo
afora para mostrar à indústria de seguros e resseguros mundial quem é o grupo WEG e quais são
as nossas prioridades”, avisa Vanderlei Moreira, 45
anos, gerente global de riscos e seguros do grupo
desde 2007, ano em que a WEG aderiu ao Novo
Mercado da bolsa. Com 25 anos atuando em seguros, formado em Ciências Atuariais pela PUC-SP,
o executivo tem as principais características que
os headhunters, acionistas e empresas de seguros
procuram: criatividade, flexibilidade, capacidade
de reagir a mudanças e se adaptar rapidamente aos
mais diferentes cenários.
Além de trabalhar em uma empresa preocupada
com a sustentabilidade e especializada em gerenciar riscos de clientes, o gerente global de riscos e
seguros ainda conta com o apoio de todos os demais executivos da empresa. “Proteger o patrimônio já conquistado de riscos que possam comprometer de alguma forma o planejamento traçado
é prioridade para o corpo diretivo da WEG, bem
como para o conselho de administração. Uma das
formas de gerar valor ao acionista é ter uma política de relacionamentos de longo prazo com a
indústria de seguros”, afirma Vanderlei Moreira.
83
caderno nacional
Conte um pouco sobre
a sua trajetória profissional.
e 2009. Identificando riscos e produzindo as políticas de
gerenciamento de riscos para o Grupo WEG. Feito isso,
definimos por meio dos comitês e comissões como será
tratado o risco, se vamos absorvê-lo, compartilhá-lo ou
transferi-lo, seja com seguradoras ou parceiros em projetos ou até com fornecedores.
Todas as unidades do mundo têm de seguir as
recomendações?
Sim, em todo o mundo, e temos a adesão de todos no
gerenciamento de riscos.
Já atuei em todos os segmentos da indústria de
seguros. Comecei minha carreira em seguros em 1987,
na Zurich. Foi quando ouvi pela primeira vez a palavra
“atuário”, o que se tornou uma rotina na minha vida
após cursar Ciências Atuariais na Pontifícia Universidade
Católica (PUC). Troquei a Zurich pelo grupo BCN,
onde reestruturei a área de transportes. Quando o BCN
foi comprado pela Bradesco, fui convidado para integrar
o time da corretora Jonhson & Higgins, adquirida pela
Marsh, a maior do mundo. Voltei a atuar como segurador no grupo Arbi Seguros (Santa Cruz Seguradora,
Itatiaia Seguradora e Intercontinental Seguradora), adquirido pela Sul América. Depois de ter uma experiência
como segurador e corretor, decidi aprender mais sobre
resseguro e fui convidado a integrar o time da Munich
Re Brasil em 1998. Voltei para o mercado segurador com
a oferta da Cigna, que posteriormente foi adquirida pela
Assurant, de onde saí com a proposta da WEG de criar
uma área de riscos e seguros.
Como o grupo contratava seguro antes da sua chegada?
Tínhamos um corretor de seguros, a ADD Makler,
comprado pela grupo MDS. A decisão foi deixar de operar com um corretor no segmento corporate para ter um
departamento de gerenciamento de riscos. Conseguimos
formar um banco de dados confiável, com estatísticas
que nos ajudam a desenhar produtos sob medida para as
necessidades do grupo. O banco de dados também nos
ajuda a obter taxas melhores de seguros, uma vez que os
riscos são conhecidos e mensurados.
E como foi criar a área?
Relativamente simples. Para o grupo, seguro é uma
das formas de garantir o crescimento com consistência.
A WEG tem uma administração compartilhada, com
comissões e comitês responsáveis pela gestão de riscos
em fornecimento e financeiro, implementados em 2008
84
A sua área é responsável por todo o programa de seguros do
grupo, inclusive das operações no exterior?
Sim. Temos um guarda-chuva mundial de proteções
que são as apólices Master. As apólices de Responsabilidade Civil Geral (General Liability) Responsabilidade
Civil Produtos, D&O, Transporte e Property compõem
as apólices do nosso Worldwide Insurance Program
(WIP) e as demais são todas definidas localmente,
obedecendo às características de cada país. Nos Estados Unidos, por exemplo, temos de comprar seguro
de acidentes de trabalho (workers’ compensation), um
item obrigatório. Na Índia, só podemos negociar com
uma seguradora local, pois há restrições regulatórias
para compra de seguro fora do país. Na Europa, todas as
unidades estão cobertas em uma apólice conhecida como
Free Office Service (FOS).
E não tem um corretor para ajudá-lo?
Temos corretores apenas nos países que nos obrigam
a ter esta intermediação, como Estados Unidos e Brasil,
sendo que no Brasil utilizamos nossa cativa.
Estamos considerando ter um corretor para as nossas
apólices locais que não estão dentro do WIP e que nos
ajude nas colocações, bem como as exigências legais e
mercado de seguro destes países.
Você tem uma equipe pequena, de apenas quatro pessoas.
Como cuidar de tudo?
Trabalhamos muito. Muito mesmo. Estamos estudando aumentar a vigência de nossas apólices mundiais
de um para dois anos. Isso nos traz mais tranquilidade
e nos ajuda a reduzir os custos, bem como nos permite
focar no gerenciamento de riscos para diminuir o risco
WEG. Geralmente começamos a negociar uma apólice
seis meses antes do término de sua vigência e, ainda
assim, temos constatado que para determinados riscos
o prazo é muito curto para fechar a negociação. São
muitas fábricas, e passamos, no Brasil 10 e exterior 12, a
efetuar inspeção de risco, e a verificar se todas as nossas
•
nº 113-2012
recomendações para as não-conformidades
foram cumpridas. Se não, a unidade tem
15 dias para emitir relatório informando o
prazo para ficar em conformidade com a
política de risco, definida em conjunto pela
alta cúpula do Grupo WEG.
Ter o apoio da alta direção foi um facilitador e tanto...
A WEG vende equipamentos para
mitigar o risco operacional de seus clientes.
Por isso, o trabalho começa dentro de casa e
todo o corpo diretivo é orientado a investir
em gerenciamento de risco.
Como uma das cinco maiores apólices de
seguros do Brasil, o grupo WEG faz road
show para os seguradores e resseguradores
estrangeiros ou participa das reuniões
mundiais como Baden Baden ou Montecarlo,
encontros típicos para negociação de grandes
contratos?
" Na WEG, 100%
Não. Participamos anualmente apenas
dos equipamentos
de reuniões agendadas durante a principal
são testados por
feira de gerenciamento de riscos do mundo,
entendermos que
a RIMS, nos Estados Unidos ou Canadá.
risco é risco.".
Está no nosso planejamento fazer apresentações do grupo para os principais players
da indústria mundial a partir deste ano.
Qual a sua política de contratação de seguros?
Convidamos seguradoras de primeira linha para
participarem de nossas concorrências, considerando a
especialidade da cobertura que necessitamos.
Temos um programa mundial de seguros em que
vence a melhor proposta, o que nos torna um cliente
diferenciado dentro da indústria de seguros. Protegemos
o patrimônio de um dos maiores grupos do mundo
no segmento de motores elétricos. Temos riscos inerentes ao negócio. Por isso, não temos margem para
correr riscos com a escolha de nossos parceiros. Nossas
concorrências priorizam propostas técnicas e que visam à
parceria no longo prazo.
Não há leilão para obter o melhor preço?
Não, pois a nossa avaliação vai muito além do ponto
de vista financeiro. Apenas comunicamos quem venceu,
dentro da política de transparência do grupo, que segue
rigorosamente os padrões de governança estabelecido
pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Nos dias de hoje há uma tendência entre as instituições
financeiras de conceder descontos para clientes que
concentram as operações. Isso é benéfico ou atrapalha sua
política de concorrência?
É benéfico, pois nos traz descontos. Caso a seguradora do grupo bancário não seja a melhor no nicho em
que procuramos cobertura, vamos agradecer a proposta
e procurar a melhor oferta técnica. Isso já aconteceu, e
temos o apoio do corpo diretivo para tomar essa decisão.
Quem escolhe os resseguradores do programa mundial?
A seguradora líder. Fazemos questão de manter a
relação como um consumidor de seguros, por isso deixamos a seguradora livre para escolher os resseguradores.
Claro que estamos atentos às negociações e exigimos
companhias de primeira linha.
•
nº 113-2012
Qual é seu principal risco?
Quando o assunto é risco, não temos riscos pequenos
ou grandes. Analisamos a natureza do risco, não a consequência. Um pequeno motor colocado numa geladeira,
por exemplo, pode se tornar catastrófico se ele for o
causador de um incêndio em um apartamento, com as
chamas se alastrando para as outras unidades e ocasionando a perda total do edifício. Por isso, para nós todos
os riscos são observados, analisados e tratados. Todos os
equipamentos passam pelo controle de qualidade e 100%
de nossos equipamentos são testados antes de chegarem
ao consumidor final. Ao contrário de muitas indústrias,
que testam apenas peças escolhidas aleatoriamente. Na
WEG, 100% dos equipamentos são testados, porque
entendermos que risco é risco.
Que tipo de apólices vocês contratam?
Temos várias apólices, entre elas property, risco operacional, responsabilidade civil de produtos, responsabilidade civil geral, seguro-garantia, seguro- transporte, um
programa de afinidades com preços de seguros pessoais
diferenciados para funcionários e seus dependentes com
desconto na folha de pagamento, além das apólices incluídas no pacote de benefícios dos funcionários, sendo
25 mil funcionários só no Brasil e, destes, 15 mil estão
em Jaraguá do Sul. Também temos aproximadamente
68.000 vidas entre colaboradores e seus dependentes
com planos ou seguro-saúde.
Há algum risco excluído?
Sim. Risco nuclear. Poucas seguradoras operam com
essa cobertura no mundo. Nossa meta é registrar o nosso
histórico de equipamentos comercializados neste segmento e com base na experiência da carteira apresentar
o risco para o setor e aí, sim, conseguir um contrato com
cobertura e preço adequados.
85
caderno nacional
E inundação, já que a matriz do grupo fica em uma região
de risco?
Nossas fábricas foram construídas acima do nível
de risco de enchentes e, por isso, sem registro de perdas
com esse risco. Nosso desafio foi desenhar a logística
para transferir a produção para outra unidade no caso
desta ocorrência, pois, apesar de não sofrermos perdas,
nossos funcionários sofrem. Muitos não conseguem
chegar ao trabalho porque suas residências ou as de seus
familiares foram atingidas. E os que conseguem chegar às nossas fábricas tentam ajudar os que perderam
bens em campanhas de arrecadação ou em mutirões de
reconstrução.
E vocês têm seguro da floresta?
Sim, temos. Com a BB Mapfre.
Recentemente o grupo comprou uma fábrica de tintas.
Vocês conseguiram incluir a unidade no programa mundial
sem problemas?
Sim, com a mesma taxa de risco praticada para todo o
grupo, pois as seguradoras sabem que temos um gerenciamento de risco eficiente e sério.
No caso da exportação, o seguro é por conta da WEG
ou do cliente?
O cliente tem a opção de escolher. Pelo volume que
negociamos, sempre conseguimos um preço melhor, o
que faz com que cerca de 80% dos nossos clientes optem
pelo seguro-transporte all risks da WEG. Além do preço,
o risco de danos é menor, pois já temos uma equipe de
transportadores acostumados com nossas máquinas.
A WEG tem adquirido muitas empresas. Como a empresa
faz com as apólices, ela as mantém ou as incorpora ao
programa mundial?
Analisamos cada caso e as apólices desta unidade
adquirida. Se ela estiver dentro de nossos padrões, esperamos até o término de vigência da apólice para incluir a
unidade em nossa apólice mundial; do contrário, a inclusão é automática. Mesmo nos Estados Unidos, país que
tem cultura de seguros, precisamos investir para adequar
o programa às exigências determinadas pelo comitê de
gerenciamento de riscos. É uma decisão do conselho
nivelar todos no mesmo padrão de proteção.
Qual a principal mudança que precisou fazer para mitigar
riscos, desde que criou a área de seguros no grupo WEG?
Criar em conjunto com a empresa fábricas que atendam ao plano de contingência e incluir no dia a dia de todos os colaboradores a prática de gerenciamento de risco.
Que outras ações importantes o departamento de riscos e
seguros tem realizado para manter o patrimônio do grupo
protegido?
Estamos sempre atentos aos riscos de abastecimento.
O grupo WEG é bem verticalizado. Temos uma unidade responsável por administrar florestas, para termos
madeira para produzir as caixas de transporte dos equipamentos. Não podemos correr o risco de ficar com a
produção parada por problemas com um fornecedor.
86
E como é feito o seguro do transporte dos equipamentos?
Há máquinas gigantes e caríssimas.
Além de grandes e do alto valor agregado, nossos
clientes precisam delas funcionando na data combinada.
Temos um contrato de seguro-transporte desde 2008,
liderado pela Liberty, que tem funcionado muito bem,
dentro do conceito “todos ganham” e não “um ganha e o
outro perde”. Isso gera uma confiança grande no relacionamento, essencial em uma carteira tão nervosa como a
de transporte.
Um brasileiro negociando um programa mundial de
seguros. Isso deve ter causado uma surpresa no mercado
internacional. Conte um pouco sobre essa experiência.
No começo as pessoas ficavam surpresas. Alguns
corretores insistiam em tentar negociar com os executivos
locais, mas logo se acostumaram com o fato de que toda
negociação tinha de ser conduzida com a minha equipe no
Brasil. Mas o mais incrível são os comentários de nossos
seguradores de que os gringos das seguradoras-matrizes
agora recebem, e não mais demandam, orientações e
desenhos dos programas de seguro. Isto está sendo muito
engraçado, porque diversos seguradores já nos confessaram que agora eles estão dando o troco em sua matriz.
Qual o seu maior desafio profissional
à frente da gerência de risco e de
seguros global da WEG?
Manter todas as unidades
do grupo protegidas. Gerência de Riscos e Seguros
•
nº 113-2012
T 91 581 20 08
Paseo de Recoletos, 23. Madrid
RED CUMES.
A REDE
SOCIAL PARA
PROFISSIONAIS
DO SEGURO
A RED CUMES se diferencia como um ponto de
encontro de todos os profissionais ou futuros
profissionais do setor segurador onde se podem
estabelecer vínculos de comunicação para
debater temas da atualidade, fazer consultas e
inclusive deixar voar a imaginação no concurso
de pequenas histórias, dando forma, com
tudo isso, a uma extensa rede profissional
especializada.
A RED CUMES é um portal Web onde qualquer
usuário pode acessar todos os seus conteúdos
e, se quiser, pode participar ativamente por
meio de seus blogs, grupos, concursos, bolsa
de empregos, etc. Além disso, qualquer usuário
pode acessá-lo através das redes sociais
Facebook e LinkedIn.
Para maiores informações: www.redcumes.com
Siga-nos no twitter: @redcumes
•
nº 113-2012
87
ATIVIDADES
Instituto de Ação Social
Contribuímos para a melhora das condições
econômicas, sociais e culturais das pessoas
e setores menos favorecidos da Sociedade.
Instituto de Ciências do Seguro
Promovemos a formação e a pesquisa em
matérias relacionadas ao Seguro e ao Risco
Instituto de Cultura
Fomentamos a difusão da Cultura, as Artes
e as Letras e a divulgação de conhecimentos com relação à História comum da Espanha, de Portugal e dos países vinculados a
eles por laços históricos.
Instituto de Prevenção, Saúde
e Meio Ambiente
Promovemos a melhora da qualidade de
vida e do meio ambiente.
Instituto de Segurança Viária
Promovemos atividades de educação viária
através de cursos, estudos de pesquisa,
campanhas de divulgação e distribuição de
materiais didáticos.
88
•
nº 113-2012

Nº 113 Segundo quadrimestre 2012

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