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Caderno I do dia 12 de Junho de 2013 Ano XV Nº 3532 CONCEDER ao Sr. JOÃO BELO DA SILVA, inscrito no PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1621/2013 - SEGEST, de 05 de Junho de 2013. Dispõe sobre a concessão de diárias. CPF nº 196.054.713-53, residente na Rua Ozana Pereira, n.º 282, Romeirão, Juazeiro do Norte, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) DIÁRIAS no valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), perfazendo o total de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), com a finalidade de transportar O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, pacientes do Tratamento Fora do Domicílio com consultas agendadas Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento nos hospitais de referência em Fortaleza (CE), nos dias 05 e 10 de nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de junho de 2013. 2006, regulamentados pelo Decreto n.° 453, de 14 de dezembro de 2010. LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES RESOLVE: PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO CONCEDER ao Sr. JOSÉ ALMIR GOMES, inscrito no CPF nº 176.184.442-34, residente na Rua Vereador José Rodrigues, n.º PORTARIA N.º 1623/2013 - SEGEST, de 05 de Junho de 2013. Dispõe sobre a concessão de diárias. 160-A, Casas Populares, Juazeiro do Norte, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) DIÁRIAS no valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), perfazendo o total O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), com a finalidade de Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento transportar pacientes do Tratamento Fora do Domicílio com consultas nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de agendadas nos hospitais de referência em Fortaleza (CE), nos dias 05 2006, regulamentados pelo Decreto n.° 453, de 14 de dezembro de e 10 de junho de 2013. 2010. RESOLVE: LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO CONCEDER ao Sr. JOSÉ AILTON BELARMINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 455.069.064-04, residente na Rua do PORTARIA N.º 1622/2013 - SEGEST, de 05 de Junho de 2013. Dispõe sobre a concessão de diárias. Cruzeiro, n.º 1309, São Miguel, Juazeiro do Norte, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) DIÁRIA no valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), com a finalidade de transportar pacientes do Tratamento Fora do Domicílio O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, com consultas agendadas nos hospitais de referência em Fortaleza Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento (CE), no dia 07 de junho de 2013. nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.° 453, de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE Palácio José Geraldo da Cruz PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes Procuradoria Geral do Município - PGM Mariana Gomes Pedrosa Bezerra Gurgel Gabinete do Prefeito - GAB José Carneiro Neto Casa Civil - CACIV Giovanni Sampaio Gondim Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST Raimunda Zarele Catonho Almeida Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle - SEPLOC José Ronaldo Rodrigues Pinto Secretaria Municipal da Cidade - SECID Valdo Figueiredo Macêdo Lima Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico- SEDETU José Roberto Barreto Celestino JUAZEIRO DO NORTE-CE, 12 DE JUNHO DE 2013 Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM Maria de Jesus Alves Bezerra Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Maria Nizete Tavares Alves Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU Antônio Ferreira dos Santos Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Cláudio Tenório Camilo Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Francisca Célia Viana de Brito Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST Roberta Sampaio de Menezes Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP Francisco da Silva Lima, interinamente Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP José Renato Cabral de Moura AVISOS E EDITAIS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE razões transcritas aos autos do referido processo. Roberta Sampaio JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. de Menezes – Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho da PRESENCIAL N° 2013.06.11.01 - SEJU Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/Ce. Aviso de Resultado A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos interessados de Julgamento de Propostas de Preços – Concorrência Pública nº que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 2013.04.16.02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a locação 2013.06.11.01 - SEJU, do tipo melhor lance ou oferta, para a de palco, som, gerador, banheiros químicos e outros materiais para Aquisição de material elétrico destinado a iluminação do Estádio os diversos eventos deste município. A PMJN, através da Comissão Municipal Mauro Sampaio (ROMEIRÃO), junto a Secretaria de Central de Licitação torna público o resultado da sessão de abertura Esporte e Juventude deste Município, conforme anexo do edital, com e julgamento das propostas de preços da citada Concorrência. data de abertura para o dia 24 de Junho de 2013 ás 14:00 horas, na Empresas Vencedoras: J & C Construções e Serviços Ltda, lotes: I, II, Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital III e IV; S da S Souza-ME, lote: V. Fica deste modo, aberto o prazo encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também recursal previsto no art. 109, I da Lei nº 8.666/93. José Danillo podeser obtido no Portal deLicitaçõesdo TCM: www.tcm.ce.gov.br. Arrais de Oliveira – Presidente da Comissão. Juazeiro do Norte-CE, 11 de Junho de 2013. José Danillo Arrais de Oliveira - Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - PMJN – Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência Publica nº EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 2013.04.16.02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a locação 2013.03.15.05 - SEDEST – PREFEITURA MUNICIPAL DE de palco, som, gerador, banheiros químicos e outros materiais para JUAZEIRO DO NORTE. os diversos eventos deste município. A PMJN, através da Comissão Declaro REVOGADO o processo licitatório nº 2013.03.15.05 - Central de Licitação torna público o resultado da sessão de abertura SEDEST na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição e julgamento da habilitação da Concorrência Publica nº de equipamentos, utensílios e material de consumo destinados às 2013.04.16.02. Empresas Habilitadas: J & C Construções e Serviços cozinhas comunitárias, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social Ltda, habilitada para todos os lotes; JR Locações Ltda EPP habilitada e do Trabalho, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e para o lote 04; S da S Souza-ME, habilitada para os lotes 3 e 5; V.C JUAZEIRO DO NORTE-CE, 12 DE JUNHO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03 Construções, Eventos e Serviços de Mão-de-Obra Ltda habilitada Menezes, José Renato Cabral de Moura, Cláudio Tenório Camilo, para os lotes: 2,3,4,5. Empresas Inabilitadas: Z1 Construtora e Antônio Ferreira dos Santos, Francisco Célia Viana Brito e José Cícero Serviços Ltda por descumprir ao item 02.01.01 do edital e art 94 da Almeida Silva Júnior. Lei Orgânica do Município e A.I.L Construtora Ltda-Me, pois seus atestados não detalham com precisão o objeto contratado. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no art 109, inciso I, alínea “a” VALOR GLOBAL CONTRATADO: Gabinete: R$ 161.879,05 da Lei de Licitações. Juazeiro do Norte/Ce, 27 de maio de 2013. Jose (cento e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinco Danillo Arrais de Oliveira – Presidente da Comissão. centavos), Esporte Juventude: R$ 59.963,96 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), Procuradoria: R$ 58.518,79 (cinquenta e oito mil, quinhentos e ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.06.05.01 - SESAU A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 2013.06.05.01 - SESAU, do tipo menor preço, para a Contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos hospitalares e aquisição de material para pacientes de baixa renda, junto a Secretaria de Saúde, conforme planilha orçamentária e projetos em anexos, com data de abertura para o dia 25 de Junho de 2013 ás 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Juazeiro do Norte-CE, 12 de Junho de 2013. José Danillo Arrais de Oliveira - Pregoeiro. dezoito reais e setenta e nove centavos), Gestão: R$ 182.666,11 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos), Planejamento: R$ 61.596,21 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), Cidade: R$ 61.724,97 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), Desenvolvimento Econômico e Turístico: R$ 58.846,34 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), Cultura e Romaria: R$ 57.346,49 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), Saúde: R$ 398.524,86 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos),Segurança Pública: R$ 66.489,35 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), Infraestrutura: R$ 67.431,15 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos), Educação: R$ 546.033,10 (quinhentos e quarenta e seis mil, trinta e três reais e dez centavos), Desenvolvimento Social e do Trabalho: R$ 443.839,30 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), Meio Ambiente: R$ 61.148,31 (sessenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e trinta EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.03.01 – DIVERSAS SECRETARIAS e um centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. OBJETO:Ata de registro de preço para aquisição de material de limpeza, destinado as diversas secretarias e órgãos do Município de Juazeiro do Norte. Dotações Orçamentárias Elemento de Despesas Orige m dos Secretaria de Educação 12 01.12 .12 2 . 0 0 2 2 . 2 . 0 41 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Sec. De Educação - Escolas 12 01 .12 . 3 61 . 010 3 . 2 . 0 4 4 3 3. 90 . 30 .0 0 F u nd e b Secretaria de Cultura e Romaria 4 00 1 . 13 . 12 2 . 00 1 6. 2 . 16 3 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Sec. de Saúde – Sede 1101.10 .12 2 . 0 0 21. 2 . 0 2 0 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Meio Ambiente, Cultura e Romaria e Segurança Pública e Cidadania. Sec. De Saúde – São Lucas 1101.10 . 3 0 2 . 0 0 8 9 . 2 . 0 2 3 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carneiro Neto, Mariana Sec. De Saúde – Tasso Ribeiro 1101.10 . 3 0 2 . 0 0 8 9 . 2 . 0 3 4 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Sec. De Saúde – SAME 1101.10 . 3 0 2 . 0 07 9 . 2 . 0 2 6 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Sec. De Saúde - CEREST 1101.10 . 3 0 2 . 0 07 8 . 2 . 0 2 5 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio CONTRATADA:SUPER ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA ASSINA PELA CONTRATADA: José Jusifran Diniz CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, Procuradoria, Secretarias de Gestão, Planejamento, Orçamento e Controle, Cidade, Desenvolvimento Econômico e Turístico, Saúde, Esporte e Juventude, Unidades Gestoras recursos Infraestrutura, Educação, Desenvolvimento Social e do Trabalho, Gomes Pedrosa Bezerra Gurgel, Raimunda Zarele Catonho Almeida, José Ronaldo Rodrigues Pinto, Valdo Figueiredo Macedo Lima, Yada Mane Vieira Pimentel, José Ivan Silva Alves, Roberta Sampaio de 04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 12 DE JUNHO DE 2013 Secretaria de Esporte 14 01. 27.1 2 2 . 0 012 . 2 . 0 97 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Secretaria de Infraestrutura 0 70 1 . 15 . 45 2 . 00 0 8. 2 . 00 8 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Secretaria da Cidade 3 8 01.16 .12 2 . 0 0 2 6 . 2 .17 3 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Secretaria de Gestão 3 60 1 . 04 . 12 2 . 00 0 5. 2 . 18 2 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Secretaria de Meio Ambiente 0 80 1 . 04 . 12 2 . 00 0 9. 2 . 00 9 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Secretaria de Desenvolvimento Social 1 30 1 . 08 . 12 2 . 00 2 4. 2 . 06 6 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Gabinete do Prefeito 0 20 1 . 04 . 12 2 . 00 0 3. 2 . 00 5 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Procuradoria 0 30 1 . 03 . 12 2 . 00 0 4. 2 . 00 7 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Planejamento 3 70 1 . 04 . 12 2 . 00 1 3. 2 . 18 1 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Cida de 3 8 01.16 .12 2 . 0 0 2 6 . 2 .17 3 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Desenvolvimento Econômico e Turístico 3 9 01. 2 3 . 6 9 5 . 0 0 07. 2 .17 5 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Segurança Pública 0 90 1 . 06 . 18 1 . 00 1 0. 2 . 01 8 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Meio Ambiente 0 80 1 . 04 . 12 2 . 00 0 9. 2 . 00 9 3 3. 90 . 30 .0 0 Próprio Exemplares disponíveis na página http://www.juazeiro.ce.gov.br/Imprensa/Diario-Oficial/ Publique no Diário Oficial do Município BALANÇOS EXTRATOS DE CONTRATOS ATAS DE REUNIÕES DISTRATOS EDITAIS FONE: 3566 - 1096