NGO Soy newsletter 3 POR

Boletim
da Soja
para
ONG’s
européias
European
NGO
Soy
Newsletter
Terceira
edição,
Julho de 2006
2007
Second
edition,
December
Este é um boletim trimestral informal dirigido a organizações que trabalham a questão da soja. O
objetivo deste boletim é informar uns aos outros, regularmente, sobre as várias estratégias e
atividades realizadas na Europa envolvendo a soja, bem como proporcionar uma atualização sobre
eventos relevantes a serem realizados e publicações recentes. A edição é feita por Both ENDS,
Holanda, secretaria da Articulação Soja Holanda. Para mais informações, por favor, entre em contato
com: [email protected]/ [email protected]
Campanhas públicas e de conscientização
Questionário da Fairfood sobre Justiça Social de Produtos
Fairfood é uma organização de campanha e lobby cujo objetivo é convencer e dar
condições aos consumidores para que consumam alimentos e bebidas de comércio justo.
Produtos cuja produção e comercialização levam à redução da fome e da pobreza em
países em desenvolvimento. Em resumo: Alimente-se com justiça, combata a fome.
Recentemente, Fairfood enviou seu questionário anual sobre justiça social de produtos a
450 empresas do setor industrial de alimentos e bebidas. Nossa pesquisa abrange
produtos derivados de carne e leite, bem como outros produtos que incluem soja em sua
cadeia produtiva, tais como molho de soja ou tofu. Com nossa pesquisa, proporcionamos,
ao público da Holanda, informações comparáveis acerca da sustentabilidade de produtos
de marca.
Além de conduzir a pesquisa, Fairfood, junto com seus parceiros, deu início a
negociações que visam encorajar os produtores do setor de produção de ovos, da
Holanda, para que comecem a utilizar soja certificada com base nos critérios de
Basel1. Os resultados deste esforço podem ser esperados no segundo semestre de
2007.
Contato: Jan-Pieter Daems, [email protected] ou www.fairfood.org
“La Soja Mata”
“La Soja Mata”: um novo site - www.lasojamata.org - fornece informações sobre os
impactos diretos das monoculturas em grande escala, especificamente de soja, na vida das
pessoas e no meio-ambiente.
A resistência à expansão da soja está crescendo nos países produtores. La Soja Mata
fornece informações a um público internacional sobre campanhas realizadas pelos
agricultores, trabalhadores sem-terra, comunidades rurais e urbanas, contra a tomada das
áreas onde vivem por lavouras de soja (RoundupReady). Quando necessário, La Soja Mata
convoca campanhas internacionais de solidariedade, o que acaba de resultar no apoio bem
sucedido a uma nova ocupação de terra pelo Movimiento Agrario y Popular, no Paraguai.
A segunda área de ênfase é a controvérsia em torno de iniciativas de ONGsAgronegócio, como a Mesa Redonda sobre Soja Responsável, trabalhando para
tornar a produção da commodity mais ‘responsável’. Isto expôs interesses
profundamente conflitantes entre o agronegócio e proprietários de grandes
extensões terras, de um lado, e comunidades locais de povos tradicionais,
agricultores e trabalhadores sem-terra, de outro. Este debate se tornará ainda
mais importante agora que ocorre um debate internacional sobre ‘critérios de
sustentabilidade’ para biocombustíveis, preferencialmente chamados de agrocombustíveis.
Contato: An Maeyens, [email protected] e Nina Holland, [email protected]
1
assets.panda.org/downloads/05_02_16_basel_criteria_engl.pdf
Uma campanha contra a soja, na Argentina
A rede argentina Amuyen - que reúne as seguintes ONGs: Accion Educativa,
Canoa, IDEP, Nueva Tierra, INCUPO, FEC, CENEPP-MOCASE e INDESO-Mujer - quer
lançar, em setembro de 2007, uma campanha chamada "Soja hoje, fome amanhã",
com apoio de CCFD. Esta mobilização nacional é uma continuação das campanhas
conduzidas na Argentina, em 2006, sobre a questão de distribuição de
recursos, reforma agrária e soberania alimentar.
A mobilização também está ligada à campanha "Farelo de soja contra a vida",
realizada por um grupo de ONGs na França, em 2006, liderada por CCFD.
Contato: Catherine Gaudard, CCFD, [email protected]
Lobby/diálogo com companhias e bancos
Iniciativa brasileira em prol da certificação agrícola
No Brasil, representantes do setor privado e de grupos sociais e ambientais estão se
mobilizando para mudar práticas que têm influência no impacto sócio-ambiental da
atividade agropecuária. Eles buscam constituir as bases para um sistema transparente de
verificação voluntária, no qual se inclui a certificação independente. Tem como objetivos a
conservação e, se oportuno, a recuperação do capital natural, respeito pelas relações
trabalhistas, aos direitos humanos e dos povos, bem como a melhoria das condições sócioambientais. Esta iniciativa é de grande relevância para os leitores deste boletim, devido à
importância da cadeia produtiva de soja no Brasil, cujo impacto tem sido objeto de um
considerável debate público.
O Projeto denominado Iniciativa Brasileira para Criação de um Sistema de Verificação da
Atividade Agropecuária – em execução desde julho de 2006 - tem como instâncias
operacionais um Grupo de Trabalho Tripartite e uma Secretaria Executiva – esta última sob
responsabilidade da Amigos da Terra-Amazônia Brasileira. Este grupo é responsável pelas
tomadas de decisão acerca de questões estratégicas associadas ao sistema de verificação
a ser estabelecido. No dia 21 de junho de 2007, o grupo realizará seu terceiro encontro,
tendo como principal ponto de pauta determinar os princípios e critérios que devem
orientar a verificação, com vistas à construção de um consenso mínimo intersetorial. Este
processo busca interação com outras iniciativas em curso no cenário internacional, a fim
de expandir e consolidar o sistema.
As propostas do Grupo Tripartite serão submetidas à consulta pública, por meio da
Assembléia Geral da Iniciativa. A partir deste ponto, o projeto passará para a fase de
implementação, para executar o sistema de verificação.
A lição mais importante aprendida até agora é que o diálogo intersetorial é muito difícil,
mas é possível. Os três setores mais diretamente envolvidos com a Iniciativa reconhecem
os conflitos e visões divergentes que caracterizam o debate na sociedade brasileira e, sem
ignorar sua existência, se mostram determinados a sentar em torno da mesma mesa para
negociar.
Contato: Mario Menezes, [email protected],
www.iniciativabrasileira.com.br (Português)
Mesa Redonda sobre Soja Responsável
Nos dias 8 e 9 de maio, ocorreu, em São Paulo, a Assembléia Geral da RTRS (sigla em
inglês de Round Table on Responsible Soy). No dia 7 de maio, dia anterior ao da
assembléia, ONGs da América do Sul, Europa e EUA se encontraram para trocar
informações e compartilhar pontos de vista sobre a questão da soja e preparar-se para a
Assembléia Geral. Os relatórios estão disponíveis.
Contato: Jan Maarten Dros, [email protected] (Versão em inglês e em português
do encontro preparatório das ONGs; Relatório em inglês sobre RTRS)
Contato: Sérgio Guimarães, [email protected], (relatório em português da Assembléia
Geral da RTRS dos dias 8 e 9 de maio).
Mais informações: www.responsiblesoy.org
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Boletim da Soja para ONG’s européias, Julio 2007
Lobby político
Iniciativa popular obriga o parlamento holandês a debater a reforma no setor de
pecuária intensiva
Após uma campanha bem sucedida de Amigos da Terra-Holanda (Milieudefensie), o
parlamento holandês foi obrigado a debater e votar um plano de reforma do setor de
pecuária intensiva da Holanda que garanta maior sustentabilidade. A campanha visou
apresentar a primeira iniciativa popular da história do parlamento holandês. Desde maio
de 2006, cidadãos holandeses têm a possibilidade de, coletivamente, incluir propostas na
agenda do parlamento. Quando apoiada por, pelo menos, 40 mil pessoas, o parlamento é
obrigado a discutir a proposta e cada membro do parlamento é obrigado a votá-la. Em
4 meses, mais de 100 mil pessoas apoiaram a iniciativa. A reforma proposta leva em
consideração os três principais problemas atuais do setor de suinocultura e avicultura:
poluição ambiental, dependência de ração importada e produzida de maneira nãosustentável (soja) e crueldade no tratamento dos animais. Neste verão, dois comitês
assessores do parlamento holandês calcularão o impacto do plano na economia e no meioambiente. Com base nesta pesquisa, o parlamento realizará debates tanto na Comissão de
Agricultura quanto em plenário. A votação da proposta está prevista para outubro de
2007. Os elementos-chave da reforma proposta são:
•
Imposto ambiental de € 0,85 por quilo de carne. Desta maneira, os consumidores
pagarão pelo custo ambiental oculto da produção de carne, tais como alterações no
clima e desmatamento.
•
Bônus de sustentabilidade para agricultores que trabalham de maneira mais
sustentável. Por exemplo: o governo compensará os custos adicionais para os
agricultores que utilizam ração animal produzida mais regionalmente ao invés de soja
ou utilizam mais soja produzida de maneira mais sustentável.
•
Redução de 50% do plantel destes animais na Holanda, dentro de 10 anos.
•
O governo fará lobby na UE e na OMC pelo direito dos países de se protegerem de
práticas de dumping e da importação de mercadorias produzidas de maneira nãosustentável.
Contato: Michiel van Geelen, [email protected]
Lobby parlamentar na Holanda
No início deste ano, foi formado um novo parlamento na Holanda em decorrência das
eleições realizadas em novembro de 2006. A fim de atualizar os novos parlamentares dos
diversos partidos políticos sobre os impactos negativos sobre o desenvolvimento
sustentável relacionados com a produção de soja em grande escala, na América do Sul,
um grupo de trabalho de lobby da Articulação Soja – Holanda organizou uma sessão
informativa na tarde do dia 23 de maio. Nesta sessão, foi realizada uma apresentação
multimídia na qual foram destacadas as várias preocupações relacionadas com
sustentabilidade da produção de soja em grande escala, na América do Sul, e sua relação
com a Holanda. Flavio Valente, ex-relator de direitos humanos das Nações Unidas e,
atualmente, trabalhando com FIAN International, também apresentou suas experiências,
no Brasil, em relação à expulsão da terra e violações de direitos humanos relacionados
com a monocultura da soja em grande escala. Embora alguns parlamentares estivessem
bem informados, muitos não tinham conhecimento da realidade na base ou do potencial
papel do governo para abordar as preocupações levantadas, e ficou claro que será
necessário um grande esforço em relação a isto. Entretanto, os parlamentares pareceram
entender a gravidade dos problemas discutidos e a urgência de fazer algo a respeito.
Na semana seguinte foi apresentada uma resolução pelo Partido Democrático Cristão, da
Holanda, na qual é solicitado que o governo estenda os critérios de sustentabilidade para
importação de biomassa pactuado com os países produtores (na verdade, não é este o
caso: os critérios para biomassa sustentável foram elaborados por uma comissão
holandesa) também para a importação de soja e outras matérias-primas para ração
animal. É positivo que a resolução, adotada na semana seguinte, preveja um papel para o
governo holandês no monitoramento e defesa dos critérios de sustentabilidade, baseado
na RTRS. A referência a “outras matérias-primas para ração animal” também é útil, já que
inclui a torta de palmiste, para a qual também foram elaborados critérios de
sustentabilidade, na Mesa Redonda sobre Óleo de Palma (RSPO). Infelizmente, a resolução
Boletim da Soja para ONG’s européias, Julio 2007
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não faz referência ao intervalo de 2/3 anos necessário para tornar os critérios da RTRS
operacionais. A Articulação Soja – Holanda tinha esperanças de que o parlamento
requisitasse medidas interinas para favorecer a importação de soja que já está sendo
produzida de maneira mais sustentável (por exemplo, com aplicação dos assim chamados
critérios da Basel na soja convencional).
Além disso, a nova ministra da Agricultura, da Holanda, apresentou uma carta –em nome,
também, dos ministros de desenvolvimento, de assuntos econômicos e de meio-ambiente
– na qual ela expõe as ações propostas pelo governo em relação à soja. Esta carta será
debatida no Parlamento, em setembro, a Articulação Soja – Holanda está preparando uma
reação crítica. Parece que é o momento de promover ação governamental. Nos próximos
meses, a Articulação Soja – Holanda irá fortalecer suas atividades de lobby junto aos
parlamentares e aos diversos departamentos do governo. Nós gostaríamos de ter notícias
de outros estados-membros da UE, já que muitas das ações propostas deverão ser
desenvolvidas em toda UE.
Contato: Bob van Dillen, [email protected], e Annelieke Douma,
[email protected].
Atividades no Sul
Comércio Justo Soja
Neste último ano, a Fetraf-Sul encaminhou um pedido á Federação Internacional do
Comércio Justo, em parceria com a Max Havelaar (Bélgica); com isso a soja da agricultura
familiar será incluída nos princípios do comércio justo. Probioma (Productividad Biosfera e
Medio Ambiente), instituição que também trabalha com agricultores familiares, na Bolívia,
também participa dos trabalhos, possibilitando o acesso ao comércio justo pelos
agricultores familiares bolivianos. O processo de aprovação dos critérios está adiantado e
já para próxima safra (2007/2008) teremos condições de atender aos critérios e a
demanda de soja para o comércio justo.
Contato: Marcel Madureira, Fetraf-Sul – Brasil, [email protected]
Biocombustíveis
A produção de biocombustíveis tem se colocado como uma alternativa energética e uma
ação que evita o aquecimento global, mas devemos levar em consideração os impactos
ambientais e sociais decorrente da produção dessa energia, como o avanço dos cultivos
em áreas de florestas e aumento da monocultura, gerando mais exclusão social no campo.
O posicionamento da Fetraf-Sul é que a agricultura familiar não quer ser somente uma
fornecedora de matéria-prima, quer fazer parte do processo de industrial para agregar
valor ao grão. Para isso discute com a Petrobrás a criação de uma cooperativa da
agricultura familiar para produzir biocombustível. Já a monocultura de grãos,
principalmente soja, para produção de biocombustível, que gera empobrecimento do
agricultor e agressão ao meio ambiente, pode ser um erro, por isso a Fetraf-Sul insiste e
conscientiza os agricultores a diversificar a produção agrícola. A vocação da agricultura
familiar é produzir alimentos e o biocombustível deve ser mais uma opção para melhorar a
renda do agricultor familiar.
Contato: Marcel Madureira, Fetraf-Sul – Brasil, [email protected]
Solidariedade em Prol da Natureza
Somos voluntários da Fundação Águas, uma ONG que trabalha na defesa do Cerrado e do
rio Parnaíba. Travamos uma batalha judicial (JUSTIÇA FEDERAL) contra a multinacional
Bunge Alimentos, produtores de soja, Governo do Estado e o IBAMA. Estamos lançando
um curso de capacitação via Internet para que possamos dar continuidade a essa causa.
Gostaríamos imensamente que você nos ajudasse divulgando nosso curso junto a seus
amigos. Caso seja possível, desde já agradecemos em nome da Natureza e de uma vida
melhor no Planeta.
Contato: Judson Barros, [email protected] e, para participar do Curso de
Capacitação em Educação Ambiental, Legislação Ambiental e Gestão Ambiental, acesse:
www.funaguas.org.br
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Boletim da Soja para ONG’s européias, Julio 2007
Alternativas à soja
Marca de Campina - "Landliebe" – sem soja
A Alemanha é o maior mercado de Campina e "Landliebe" sua maior marca naquele
país. No dia 12 de junho, Campina anunciou um novo requisito para ração, para
produtos da marca Landliebe. A partir de setembro de 2007, as vacas que
fornecem leite para a marca Landliebe receberão somente ração e suplementos
derivados de “lavouras cultivadas tradicionalmente na Alemanha. Esta ração e
matérias-primas para ração também são, atualmente, adquiridas na Alemanha ou
em outras partes da Europa”. Assim, nada de soja para as vacas Landliebe.
Ainda não está claro como Campina vai tratar o uso de milho geneticamente modificado e
se Campina pode dar 100% de garantia de segregação do leite Landliebe e outros leites de
Campina.
Contato: Alexander Hissting, [email protected], www.greenpeace.de ou
www.campina.com.
Publicações recentes
A produção ou exportação de commodities estimula o desenvolvimento humano e
reduz a pobreza?
As principais conclusões desta pesquisa – realizada por Jan Joost Kessler, Jan
Maarten Dros e Irene de Bruin, da AIDEnvironment e publicada em janeiro de 2007
– são:
1. Em regiões onde houve forte expansão das commodities na última década,
ecossistemas naturais foram eliminados e a biodiversidade diminuiu. Além
disso, o desempenho econômico geralmente é menor do que o
desenvolvimento econômico médio no país. Como resultado, ou a posição de
atraso econômico das regiões produtoras piorou ou uma posição avançada se
reverteu em uma posição de atraso.
2. O impacto da expansão das commodities na maioria dos indicadores sociais
parece ser positivo, porém é menor para pobreza. Na maioria dos casos, a
pobreza continua aumentando ou não diminui, o que pode estar associado a
um declínio na renda.
3. Onde há dados confiáveis sobre número de conflitos, pode-se observar que o
número de conflitos aumenta principalmente nas regiões de fronteira. Isto
pode ser explicado pelos conflitos agrários associados à expansão sem
controle.
Contato: Jan Joost Kessler, [email protected]
Em direção a 2013: a Política Agrícola Européia deve visar F3 sustentáveis
Os agricultores de lavouras holandeses, associados na NAV, elaboraram uma carta sobre
os três ‘F’s (food, feed and fuel = alimentos, ração animal e combustíveis), tendo como
ponto principal que o ‘comércio administrado’, na Europa, pode prevenir excesso de
produção de alimentos e dumping em países em desenvolvimento, por exemplo, pela
redução na produção de grãos. Assim, mais área se tornaria disponível para a produção de
ração animal e agro-combustíveis. Pressão de vários lados por uma mudança na Política
Agrícola Comum da Europa seria útil antes da decisão sobre o orçamento entre 2008 e
2013.
O documento está disponível em holandês e, em breve, estará disponível em inglês.
Contato: [email protected], se você estiver interessado.
Life Cycle Analysis (LCA) [Análise do Ciclo de Vida] do Farelo de Soja
Um consórcio de pesquisadores dinamarqueses e argentinos realizou uma pesquisa
sobre a LCA do farelo de soja da Argentina para o mercado dinamarquês. Nesta
pesquisa, foi calculado o impacto ambiental do consumo de soja pela Dinamarca,
inclusive os efeitos resultantes de troca por Óleo de Palma e Canola.
Contato: Randi Dalgaard, [email protected] Artigo:
http://dx.doi.org/10.1065/lca2007.06.342
Boletim da Soja para ONG’s européias, Julio 2007
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Ficha de dados: falta de controle no uso de agrotóxicos na Produção de Soja
A Articulação Soja – Holanda publicou a primeira Ficha de Dados, com duas
páginas, sobre as graves conseqüências da falta de controle na pulverização de
lavouras de soja, a vulnerabilidade da população local e sua luta por justiça. Esta
ficha é ilustrada com o que ocorreu com Silvino Talavera Villasboa – um menino de
11 anos – e sua família, no Paraguai. A intenção é publicar uma série de fichas de
dados.
Contato: [email protected]
Sistematização da experiência de Probioma na produção e transferência de
agentes de controle biológico para o manejo sustentável da cultura da soja
Contato: Miguel Angel Crespo, [email protected]
Eventos recentes e próximos
Anais do Seminário Internacional sobre Soja, América do Sul - Europa
Este seminário foi realizado em Paris, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2006. O seminário
reuniu 90 participantes, incluindo 24 da América do Sul.
Contato: Catherine Gaudard, [email protected]
3o Encontro Internacional de pequenos produtores de soja
Este encontro, organizado por Probioma, na Bolívia, ocorrerá nos dias 18 a 20 de julho, em
Santa Cruz, Bolívia.
Contato: Miguel Angel Crespo, [email protected]
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Boletim da Soja para ONG’s européias, Julio 2007