Discurso de Tomada de Posse da Diretora Nacional do SEF

Discurso de Tomada de Posse da Diretora Nacional
do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Inspetora Coordenadora Superior Luísa Maia Gonçalves
14 janeiro 2016
Sua Excelência o Primeiro-ministro
Sua Excelência a Ministra da Administração Interna
Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Interna
Exma. Senhora Secretária Geral do Sistema de Segurança Interna
Exmo. Senhor Vice Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Exma. Senhora Inspetora Geral da Administração Interna
Digníssimas Autoridades
Ilustres convidados
Exmos. Senhores Dirigentes do SEF e demais funcionários
Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores
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Sua Excelência o Primeiro-ministro,
Começo por agradecer a presença de Vossa Excelência, presidindo a esta cerimónia, o que em
muito contribui para o prestígio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e honra a missão que lhe
está cometida.
Agradeço também a confiança que em mim depositou, para assegurar que em conjunto com os
funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras cumpriremos o que Portugal espera de nós.
Exma. Senhora Ministra da Administração Interna,
Agradeço, também a Vossa Excelência, o convite que me dirigiu e que muito me honra, certa que
tudo farei para merecer este reconhecimento.
A confiança e reconhecimento que fez ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ao mérito dos
seus funcionários, contribuirá para uma ainda maior motivação de todos, com lealdade e
dedicação e de todos nós no SEF, no exercício das nossas funções das quais muito nos
orgulhamos.
Permitam-me agradecer a todos, a vossa presença que reflete a consideração que o SEF vos
merece e que é recíproca, motivando-nos ainda mais para estreitar a cooperação que nos une,
pois todos temos como objectivo os mesmos valores de contribuir para um Portugal que nos
orgulha e acarinha.
Minhas Senhoras e Meus Senhores, partilhamos valores que são reconhecidos e a vossa
presença motiva-nos a corresponder às vossas merecidas expectativas no SEF.
A vossa presença e a especial atenção que a Tutela e V. Exas. dedicam ao acompanhamento do
SEF, é determinante para a solidez do percurso que queremos e devemos realizar.
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Permitam-me, em particular, saudar os muitos dirigentes e funcionários do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras, de ontem e de hoje, aqui presentes, e que contribuíram para a
construção deste Serviço, na prossecução da causa pública que nos legitima.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras faz este ano 40 anos, está implementado em todo o
território nacional, em todos os postos de fronteira, nos centros de cooperação policial e
aduaneira, tem oficiais de ligação de imigração em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau,
Rússia, e Senegal, nas instituições europeias e Agências como a Frontex e, na EASO, em Itália,
na Grécia e em diversas organizações Internacionais, como a OIM ou a UNODC
O SEF afirmou-se com uma experiência ímpar na execução das políticas nacionais de imigração
e asilo, e na consolidação de uma cultura que se tem afirmado no seio da orgânica da segurança
interna e da União Europeia.
Acompanhou a transformação de Portugal, como país de origem de emigração para país de
acolhimento de fluxos imigratórios e, em simultâneo, a nossa integração no espaço comum de
liberdade segurança e justiça da União Europeia, numa Europa sem fronteiras.
Executamos uma política global e integrada de gestão dos fluxos migratórios e do controlo das
fronteiras com o objectivo de defesa da imigração como veículo de desenvolvimento económico,
social e cultural.
Temos sabido honrar os desígnios da União Europeia em matéria de imigração, de asilo, de
segurança das fronteiras e de combate ao crime que lhes está associado como o tráfico de
pessoas e crimes conexos como fraude documental, angariação de mão-de-obra ilegal ou
casamentos por conveniência, mas sem nunca descurar o respeito pelos direitos e liberdades
fundamentais.
Somos um serviço multifacetado, e citado como exemplo pelos nossos congéneres, por sermos
um órgão de polícia criminal numa atuação que incide especialmente no combate aos que lucram
com a exploração dos mais vulneráveis, mas também, enquanto serviço de imigração que
contribui para a regularização e integração dos que procuram o nosso país como projecto de vida
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ou dos que necessitam de refúgio seguro, executando uma política de asilo responsável mas,
acima de tudo, solidária.
O SEF, prossegue ainda o controlo das fronteiras, exercido sempre com um permanente e
irrepreensível equilíbrio entre a segurança do território e a segurança das pessoas.
Na Europa, temos sabido ser parceiros estratégicos da liberdade de circulação, não sendo demais
lembrar o nosso contributo, significativo, em inúmeros campos, cujo melhor exemplo são os
inovadores sistemas de controlo fronteiriço, razão de nos encontramos hoje na vanguarda da
concepção e operacionalização de fronteiras electrónicas e da emissão de documentos de
viagem.
Mas, é na atitude e no esforço colectivo de todos os que diariamente nele trabalham que reside a
sua mais-valia, e nos faz crer na causa que abraçamos.
O SEF como o conhecemos e queremos, humanizado prestador de um serviço público de
qualidade, que resulta da cultura da casa e de um esforço conjunto dos seus dirigentes e de todos
os seus funcionários, pelo que a todos dirijo uma especial mensagem de reconhecimento e de
consideração pelo profissionalismo, pela capacidade técnica e de iniciativa, pela postura de
diálogo e de cooperação que têm sabido manter com outras entidades e com aqueles que
servimos.
Esforço, que hoje cumpre realçar e enaltecer em funcionários que se destacaram pelos níveis de
profissionalismo, e de dedicação em cumprimento da missão, dos valores e dos objectivos do
Serviço.
Minhas senhoras e meus senhores
Permitam-me que me dirija agora em particular a todos os profissionais do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras que terei a honra e o privilégio de dirigir, trabalhando em conjunto. Uma
palavra de reconhecimento, pelo seu empenho e dedicação ao SEF e ao interesse público.
Os tempos que vivemos são complexos e são inúmeros os desafios com que nos deparamos,
exigindo mais e melhor de todos nós. A missão que temos, agravada pela realidade global que
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nos rodeia e, as ameaças á segurança física e aos nossos valores, exigem de nós um redobrado
esforço e empenho que se reflete na nossa atuação, nomeadamente no controlo de fronteiras, no
combate aos crimes que investigamos, na cooperação com outras forças e serviços, e entidades
tanto a nível nacional como internacional.
Também o acolhimento dos que nos procuram a nível migratório, exige um especial cuidado que
garanta que a sua integração seja um fator de desenvolvimento para Portugal e em simultâneo
para o seu país de origem. A situação dos refugiados vai criar uma maior exigência solidária, em
cujo esforço o trabalho do SEF é fulcral e, será redimensionado exigindo uma transversalidade no
empenho de todo o Serviço.
A cooperação com os países da CPLP nas áreas migratórias, requer do SEF um enorme
envolvimento, nomeadamente no contributo para a capacitação dos Serviços congéneres e na
formação de profissionais dos mesmos, sendo uma mais-valia pela firmeza da cooperação que ali
se estabelece.
A nossa presença em Organizações internacionais e Agências europeias tem sido mais
requisitada fruto do profissionalismo dos nossos funcionários, implicando um esforço acrescido de
reorganização para que o SEF mantenha o elevado nível de reconhecimento externo sendo ainda
necessário a continuidade no desenvolvimento tecnológico que nos caracteriza.
Está a decorrer um novo concurso de inspetores e mais medidas serão tomadas para reforço do
SEF mas o mais importante é a reorganização e eficácia interna, que dependem tão somente de
todos nós, do brio, empenho, profissionalismo e da ética com que sempre pautamos as nossas
condutas.
Estamos aptos a cumprir as nossas missões com excelência, lealdade e orgulho em servir, ainda
que para tal implique sacrifícios.
Fomos e continuaremos a ser, um Serviço que nunca perguntou por quem os sinos dobram
porque sabemos que eles dobram por todos nós e, mesmo tendo pela frente desafios complexos
e urgentes, vamos cumprir os nossos desígnios com a mesma lealdade, ética e orgulho na
missão que nos está confiada e com o empenho que sempre nos pautou.
Muito obrigada.
5/5