pró-reitoria de gestão e desenvolvimento de pessoas

Transcrição

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS
BOLETIM DE PESSOAL
(LEI NO 4.965/66)
NO 482
AGOSTO / 2012
ANO XLV
BOLETIM DE PESSOAL........................................... AGOSTO ..................................................2
EXPEDIENTE
Reitor: José Roberto Soares Scolforo
Vice-Reitor: Édila Vilela de Resende Von Pinho
Chefe de Gabinete: Ana Carla Marques Pinheiro
Diretor da Procuradoria Geral: Meurenir José de Paula
Diretor da Prefeitura Universitária: Élberis Pereira Botrel
Assessor para Relações Interinstitucionais: Antônio Nazareno G. Mendes
Assessor de Desenvolvimento Acadêmico: João Chrysóstomo de Resende Júnior
Assessor de Comunicação Social: Paulo Antônio de Carvalho
Assessora de Assuntos Estratégicos e Análises: Patrícia Maria Silva
Assessor Administrativo: Lourival Marin Mendes
Assessor para Implantação do Parque Tecnológico: Luís David Solis Murgas
Coordenadora de Assessoria de Cerimonial: Pauline Freire Pimenta
Diretora de Processos Seletivos: Maria Eugênia Alvarenga Oliveira
Auditoria Geral: Márcio Donizete Rosa
PRÓ-REITORES
Assuntos Estudantis e Comunitários: João Almir Oliveira
Extensão e Cultura: Nilson Salvador
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas: Valéria da Glória Pereira Brito
Graduação: Soraya Alvarenga Botelho
Pesquisa: José Maria de Lima
Planejamento e Gestão: Carlos José Pimenta
Pós-Graduação: Alcides Moino Júnior
DIRETORES
Apoio e Desenvolvimento Pedagógico: Luiz Antônio Augusto Gomes
Biblioteca Universitária: Nivaldo Oliveira
Contabilidade, Orçamento e Finanças: Carmen Aparecida de Paula Pomárico
Contratos e Convênios: Fábio Costa Lasmar
Desenvolvimento de Pessoas: Georges Francisco Villela Zouein
Editora UFLA: Renato Paiva
Gestão de Pessoas: Cristina dos Santos Dias Daud
Gestão de Materiais: Lidiane Fátima Evangelista
Gestão de Tecnologia da Informação: Erasmo Evangelista de Oliveira
Meio Ambiente/PFC: Zuy Maria Magriotis
Registro e Controle Acadêmico: Vânia Ferreira de Souza
CHEFES DE DEPARTAMENTOS
Administração e Economia: Francisval de Melo Carvalho
Agricultura: Gabriel José de Carvalho
Biologia: Júlio Neil Cassa Louzada
Ciência da Computação: Joaquim Quinteiro Uchôa
Ciência do Solo: Antônio Eduardo Furtini Neto
Ciência dos Alimentos: Fabiana Queiroz
Ciências Exatas: João Domingos Scalon
Ciências Florestais: Marco Aurélio Leite Pontes
Ciências Humanas: João Geraldo Martins da Cunha
Educação: Carlos Betlinski
Educação Física: Raoni Perruci Toledo Machado
Engenharia: Carlos Eduardo Silva Volpato
Entomologia: Luís Cláudio Paterno Silveira
Fitopatologia: Mário Sobral de Abreu
Medicina Veterinária: Raimundo Vicente de Sousa
Química: Mário César Guerreiro
Zootecnia: Carlos Eduardo do Prado Saad
RESPONSÁVEL PELO BOLETIM
Coordenadoria de Cadastro e Controle de Pessoal/DGP/PRGDP
Diagramação: Luciana de Carvalho Costa
RESPONSÁVEL PELO SETOR GRÁFICO
João Carlos Avelino
RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO
Antônio Claret de Castro Alonso
ATOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CUNI Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2012.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o
disposto no inciso I, do art. 39, do Regimento Geral da UFLA, e tendo em vista o
que foi deliberado em sua reunião de 16/8/2012, resolve:
Art. 1º Aprovar os nomes dos conselheiros Carlos Eduardo da Silva
Volpato, Júlio Neil Cassa Louzada, Carlos Eduardo do Prado Saad e Joaquim
Quinteiro Uchoa como membros titulares e Luis Cláudio Paterno Silveira,
Mário César Guerreiro e Luiz Antônio de Bastos Andrade, como membros
suplentes, para representarem este Conselho, no Conselho de Curadores.
Art. 2º Reconduzir os conselheiros Gabriel José de Carvalho e Samuel
Pereira de Carvalho como membros titulares.
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, em consonância com o
disposto no art. 286, do Regimento Geral da UFLA, e tendo em vista o que foi
deliberado em sua reunião de 16/8/2012, resolve:
Art. 1º Outorgar o título de Mérito Universitário da UFLA aos professores
Lisete Chamma Davide, Antônio Marciano da Silva, Janice Guedes de
Carvalho e Antônio Nazareno Guimarães Mendes, por terem se distinguido
em relevantes serviços prestados à Universidade.
Art. 2º O título deverá ser entregue em sessão solene deste Conselho, por
ocasião das comemorações dos 104 anos da UFLA.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na presente data.
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, em consonância com o
disposto no art. 286, do Regimento Geral da UFLA, e tendo em vista o que foi
deliberado em sua reunião de 16/8/2012, resolve:
Art. 1º Outorgar o título de Mérito Universitário da UFLA aos técnicoadministrativos Fátima Elizabeth da Silva e José Eurides da Silva, por terem
se distinguido em relevantes serviços prestados à Universidade.
Art. 2º O título deverá ser entregue em sessão solene deste Conselho, por
ocasião das comemorações dos 104 anos da UFLA.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na presente data.
ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CEPE Nº 145, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 22/8/2012,
resolve:
Referendar a Portaria nº 933, de 27/72012, que prorroga o afastamento
integral de José Aldo Alves Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matrícula nº 140741, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Ciências Florestais, para cursar pós-doutorado na
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, curso de Botânica,
área de concentração em “Ecologia Aplicada”, no período de 1º/8/2012 a
30/9/2012.
resolve:
Referendar a Portaria nº 934, de 27/72012, que prorroga o afastamento
integral de Marco Antônio Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Professor
Assistente, matrícula no SIAPE nº 140734, do Quadro Permanente desta
Universidade, lotado no Departamento de Educação Física, para cursar
doutorado na Universidade Estadual de Campinas, SP, área de concentração em
“Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável”, no período de 4/8/2012 a
3/8/2013.
resolve:
Referendar a Portaria nº 935, de 27/72012, que autoriza o servidor
Alessandro Teodoro Bruzi, ocupante do cargo de professor assistente,
matrícula no SIAPE nº 1275724, do quadro permanente desta Universidade, a
cursar doutorado na USP, em São Paulo, SP, área de concentração em
“Biodinâmica do Movimento Humano”, sem afastamento de suas funções no
Departamento de Educação Física, até 30/4/2013.
resolve:
Referendar a Portaria nº 955, de 3/8/2012, que torna sem efeito a
autorização de afastamento integral para curso de pós-doutorado, concedida à
servidora Ana Alice Vilas Boas, por meio da Portaria nº 1.138, de 24/11/2011,
tendo em vista a justificativa de impossibilidade para a realização da viagem na
data solicitada.
resolve:
Referendar a Portaria nº 974, de 8/8/2012, que altera o período de
afastamento concedido à professora Cristina Ferreira Silva e Batista por meio
da Resolução CEPE nº 077/2012, de “1º/9/2012 a 31/8/2013” para “5/10/2012 a
4/10/2013”.
ATOS DO REITOR
PORTARIAS
PORTARIA Nº 946, DE 2 DE AGOSTO DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o preceituado no artigo 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Ruben Delly Veiga, matrícula nº 140814,
ocupante do cargo de professor titular, lotado no Departamento de Ciências
Exatas, Christiane Maria Barcellos Magalhães da Rocha, matrícula nº 140763,
ocupante do cargo de professor adjunto, lotada no Departamento de Medicina
Veterinária, Samuel Pereira de Carvalho, matrícula nº 140780, ocupante do
cargo de professor associado, lotado no Departamento de Agricultura, e Waldíria
Machado, matrícula nº 1422355, ocupante do cargo de assistente em
administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para apurarem, sob
a presidência do primeiro e mediante sindicância investigativa, os fatos relatados
no Processo nº 23090.002072/2012-77.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
relatório final, o qual, também, deverá opinar pela instauração de processo
disciplinar, ou sindicância punitiva, ou ainda o arquivamento deste.
atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Adriano Freitas de
Azevedo, como professor temporário, na área de Administração Financeira e
Contabilidade, no Departamento de Administração e Economia, nos termos do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº
9.849/99, pela Lei nº 10.667/03, e pela Lei nº 12.425/11, com início em
10/8/2012 até 9/8/2013, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes, conforme
Processo nº 23090.002774/2011-70.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Bruna Karla Pereira,
como professor temporário na área de Comunicação e Expressão, no
Departamento de Ciências Humanas, nos termos do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/03,
e pela Lei nº 12.425/11, com início em 10/8/2012 até 9/8/2013, não podendo
exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual
por outros fatos supervenientes, conforme Processo nº 23090.002778/2011-58.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de José Luiz Pereira de
Rezende, como professor temporário na área de Engenharia Florestal/Manejo
Florestal, no Departamento de Ciências Florestais, nos termos do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99,
pela Lei nº 10.667/03, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 10/8/2012 até
9/8/2013, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes, conforme Processo nº
23090.002782/2011-16.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Kelen Cristina dos
Reis, como professor temporário na área de Ciência e Tecnologia de Materiais e
Embalagens para Indústria de Alimentos, no Departamento de Ciência dos
Alimentos, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/03, e pela Lei nº
12.425/11, com início em 10/8/2012 até 9/8/2013, não podendo exceder a 24
meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes, conforme Processo nº 23090.002776/2011-69.
atribuições regimentais, considerando o constante no Memorando 023, de
3/8/2012, da Ouvidoria desta Universidade, resolve:
Designar o servidor Adriano Higino Freire, matrícula nº 140579, ocupante
do cargo de auxiliar em administração, para substituir o servidor Geraldo Cirilo
Ribeiro, Ouvidor , no período de 7 a 11/8/2012, por motivo de viagem para
participação no XII Encontro do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Paulo Henrique de
Lima Siqueira, como professor temporário na área de Micro, Macro e Economia
Brasileira, no Departamento de Administração e Economia nos termos do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99,
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes, conforme Processo nº
23090.002780/2011-27.
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na
Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n°
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Disney Ribeiro Dias, professor adjunto,
matrícula nº 1596527, lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos, para
apresentar trabalhos de pesquisa desenvolvidos na UFLA, no “13th International
Congress on Yeasts – ICY 2012”, em Madison, Wisconsin/Estados Unidos, no
período de 24/8 a 1º/9/2012, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.001898/2012-19.
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº
6932/2009, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Nilson Salvador, matrícula nº 140430, PróReitor de Extensão e Cultura, Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260,
Assessor de Comunicação Social, Renzo Alhan Rabiço, matrícula nº 1533931,
Coordenador de Cursos e Eventos, Adriano Higino Freire, matrícula nº 140579,
Coordenador do SIC/UFLA, e Erasmo Evangelista de Oliveira, matrícula nº
1307332, Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão para elaboração da Carta de Serviços ao
Cidadão, no âmbito da Universidade Federal de Lavras.
Art. 2º Estabelecer o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para a
apresentação do modelo elaborado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, resolve:
Tornar sem efeito a autorização para afastamento integral para curso de pósdoutorado, concedida à servidora Ana Alice Vilas Boas, ocupante do cargo de
professor associado, por meio da Portaria nº 1.138, de 24/11/2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 142, em 24/7/2012, Seção 2, página 17, tendo em vista
a justificativa de impossibilidade para a realização da viagem na data solicitada,
alegada pela solicitante.
Substituir, na Portaria nº 815, de 2/7/2012, a servidora Rafaela Aparecida
Fonseca, pelo servidor Carlos Eduardo Silva Volpato, matrícula nº 140529,
ocupante do cargo de professor associado, por motivo de força maior.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Túlio da Silva
Junqueira, para exercer as funções de professor temporário, na área de
Nutrição 5, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, nos termos
do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº
9.849/99, pela Lei nº 10.667/03, e pela Lei nº 12.425/11, com início em
10/8/2012 até 9/8/2013, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes, conforme
Processo nº 23090.002777/2011-11.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Márcia Fonseca de
Amorim, como professor temporário na área de Comunicação e Expressão, no
Departamento de Ciências Humanas, nos termos do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/03,
e pela Lei nº 12.425/11, com início em 10/8/2012 até 9/8/2013, não podendo
por outros fatos supervenientes, conforme Processo nº 23090.002781/2011-71.
Designa
Comissão
para
proceder à elaboração de
projeto
e
dá
outras
providências.
Art. 1º Designar os servidores Cláudio Milton Montenegro Campos,
matrícula nº 140680, professor associado, Luiz Fernando Coutinho de Oliveira,
matrícula nº 239245, professor associado Fátima Rezende Luiz Fia, matrícula nº
1498407, professora adjunta, e Ronaldo Fia, matrícula nº 1485552 professor
adjunto, para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão para
elaboração de projeto de reuso das águas residuárias , compreendendo as
resultantes do tratamento do esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto – ETA.
Art. 2º Estabelecer que, dentre outros itens, faça parte do projeto a
descrição dos pontos de hidrantes e irrigação em todos os jardins e canteiros do
Campus da UFLA.
Art. 3º Conceder o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir desta data,
para o cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 1º Designar a servidora Giovana Daniela de Lima, matrícula nº
1307279, auditora, como responsável pelo controle e supervisão das Sindicâncias
e Processos Administrativos no âmbito da Universidade Federal de Lavras.
Art. 2º São atribuições da servidora anteriormente designada:
I – exercer o acompanhamento e a fiscalização do andamento dos
processos;
II – proceder à anotação, em registro próprio, de todas as ocorrências
abertas anualmente;
III – fazer cumprir fielmente as normas e dispositivos legais inerentes às
sindicâncias e processos disciplinares abertos contra os servidores docentes e
técnico-administrativos da UFLA, de forma que atenda rigorosamente aos
princípios e condições estabelecidas em Lei;
IV – comunicar, por escrito, ao Reitor, quaisquer falhas verificadas na
condução dos processos, acompanhando, inclusive, os procedimentos tomados
para solução dos problemas;
V – comunicar ao coordenador da Comissão designada por meio de
Portaria, as pendências não resolvidas, bem como o término dos prazos
concedidos;
VI – propor as soluções que entender cabíveis para melhoria e efetividade
dos trabalhos das Comissões de Sindicância e de Processos Administrativos;
VII – atender, perante os órgãos superiores de controle, de acordo com a
legislação superior vigente, e nos prazos legais, as consultas e solicitações
afetas à matéria, formalizadas perante a Universidade Federal de Lavras.
Art. 1º Designar os servidores Antônio Chalfun Junior, matrícula nº
1312298, ocupante do cargo de professor adjunto, Ana Carla Marques Pinheiro,
matrícula nº 1410737, ocupante do cargo de professor adjunto, João Almir
Oliveira, matrícula nº 140106, ocupante do cargo de professor associado, João
Chrysostomo de Resende Junior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de
professor associado, José Maria de Lima, matrícula nº 140392, ocupante do
cargo de professor associado, Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº
140498, ocupante do cargo de professor associado, Nilson Salvador, matrícula nº
140430, ocupante do cargo de professor associado, Patrícia Maria Silva,
matrícula nº 1437751, ocupante do cargo de assistente em administração, Soraya
Alvarenga Botelho, matrícula nº 140533, ocupante do cargo de professor
associado, e Tadayuki Yanagi Junior, matrícula nº 140615, ocupante do cargo
de professor associado, para, sob a coordenação do primeiro, constituir
Comissão incumbida de propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CEPE, a política e as ações para a internacionalização da UFLA.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a apresentação da
proposta ao CEPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando 320, de 8/8/2012, da Pró-Reitoria de Graduação,
resolve:
Designar a servidora Denise Cristina Pereira Martins, matrícula nº
1696387, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a
servidora Fabiana Carla Silva Lara Fernando, Secretária dos Colegiados dos
Cursos de Graduação, código FG-7, no período de 8 a 10/8/2012, em licença por
motivo de doença em pessoa da família, previsto no Art. 81, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
do cargo de reitora, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Elizandra Milagre
Couto, como professor temporário na área de Nutrição 5, no Departamento de
Ciência dos Alimentos, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em
16/8/2012 até 15/8/2013, não podendo exceder a 24 meses do início,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes,
de acordo com o constante no Processo nº 23090.002794/2011-41.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Rosana Baptista Dos
Santos, como professor temporário na área de Literaturas de Língua
Portuguesa/Comunicação e Expressão, no Departamento de Ciências Humanas,
nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei
nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 15/8/2012 até 14/8/2013,
não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes, de acordo com o constante
no Processo nº 23090.002791/2011-15.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Paulo Sérgio Castilho
Preté, como professor temporário na área de Bioquímica, no Departamento de
Química, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999,
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes, de acordo com o
constante no Processo nº 23090.003117/2011-40.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Cássio Henrique
Garcia Costa, como professor temporário, na área de Administração Financeira
e Contabilidade, no Departamento de Administração e Economia, nos termos do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº
10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 16/8/2012 até 15/8/2013,
não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes, de acordo com o constante
no Processo nº 23090.002796/2011-30.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Denis Renato de
Oliveira, como professor temporário na área de Estratégia, Gestão e Mudança,
no Departamento de Administração e Economia, nos termos do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e
pela Lei nº 12.425/11, com início em 16/8/2012 até 15/8/2013, não podendo
por outros fatos supervenientes, de acordo com o constante no Processo nº
23090.002795/2011-95.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n°
058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a César Augusto Brasil Pereira Pinto,
professor titular, matrícula nº 140345, lotado no Departamento de Biologia, para
visita técnica à Dekalb Genétics, Faivre Farm, Jones Farm e Monsanto Learning
Center (Dekalb/Monmouth); visita à Fábrica de Colheitadeiras John Deere
(Moline); visita à Bolsa (Chicago) e participação no Farm Progress Show
(Boone/Iowa), nos Estados Unidos, no período de 24/8 a 4/9/2012, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.002082/2012-11.
Art. 1º Designar os professores João Chrysostomo de Resende Júnior,
Assessor do Reitor para Desenvolvimento Acadêmico, Soraya Alvarenga
Botelho, Pró-Reitora de Graduação, Alcides Moino Júnior, Pró-Reitor de PósGraduação e Carlos José Pimenta, Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar
estudo de viabilidade técnica sobre a proposta de criação dos Departamentos
Didático-Científicos de Direito e de Ciências do Estado.
Art. 2º Estabelecer o prazo 15 (quinze) dias para a conclusão do estudo.
Art. 3º Submeter o material elaborado pela Comissão à Procuradoria Geral
da UFLA para emissão de Parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Memorando 103, de 30/7/2012, do Departamento
de Biologia, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
consoante o permissivo constante no caput do art. 47 do Regimento Geral da
UFLA, resolve:
Alterar o período de afastamento concedido à professora Cristina Ferreira
Silva e Batista por meio da Resolução CEPE nº 077/2012, de “1º/9/2012 a
31/8/2013” para “5/10/2012 a 4/10/2013”.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
atendimento ao disposto no Art. 2º da Portaria/Reitoria nº 343, de 22/5/2012,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Danyella Barroso de Oliveira, matrícula nº
1416308, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Sabrina Azevedo
Ferreira Assis, matrícula nº 1437176, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, ambas lotadas na Procuradoria Geral, e Gabriel José de
Carvalho, matrícula nº 140767, ocupante do cargo de Professor Associado,
lotado no Departamento de Agricultura, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Processo Administrativo incumbida de apurar os fatos
relatados no Processo nº 23090.001137/2012-67.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados da data de publicação desta Portaria no Boletim de Pessoal
da Universidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Pessoal, revogadas as disposições em contrário.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor Ulisses Azevedo Leitão, ocupante do cargo de
professor adjunto, matrícula nº 1443792, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Exatas, para
representar a Universidade Federal de Lavras em audiência a ser realizada no
dia 14/8/2012, às 14:15 hs, na sede do Procon do município de Divinópolis/MG,
relacionada ao Processo F.A. Nº 0112-001.692-1, onde figura como reclamante
a discente Murielle Ferreira Correia.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, e
considerando o constante no Memorando 201, de 9/8/2012, da Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Substituir a servidora Elisângela Abreu Natividade, matrícula nº 2465706,
ocupante do cargo de administrador, pela servidora Helena Regina Mesquita
Loureiro Pinto, matrícula nº 1695155, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, na Comissão encarregada de instruir os processos de
conversão de tempo especial em tempo comum dos servidores docentes e
técnico-administrativos que exercem atividades em condições especiais,
constituída por meio da Portaria nº 906, de 16/7/2012.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
constante no Memorando 076, de 9/8/2012, da Pró-Reitoria de Pesquisa, resolve:
Designar a servidora Ana Cláudia Pereira, matrícula nº 1366164,
Professora Adjunta, como Coordenadora Adjunta de Programas de Iniciação
Científica/PRP.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
constante no Memorando 373, de 31/7/21012, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sônia Maria Ferreira, matrícula nº 140614,
ocupante do cargo de auxiliar de veterinária e zootecnia, como Chefe do Setor de
Orçamento, Controle de Material e Fiscalização de Obras/Coordenadoria de
Obras/Prefeitura Universitária/Superintendência de Gestão/PROPLAG.
atribuições regimentais, e de acordo com a solicitação protocolada nesta Reitoria
sob o nº 1445, em 9/8/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Wagner Pereira Reis, matrícula nº 140458,
ocupante do cargo de professor associado, da função de Coordenador de
Desenvolvimento Tecnológico e Social/PRAEC, código FG-6.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 713, de 15/6/2012, publicada no Diário Oficial
da União em 19/6/2012, além das demais disposições em contrário.
atribuições regimentais, considerando o constante no Memorando 386, de
6/8/2012, da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, resolve:
Designar o servidor Walter Weider de Carvalho, matrícula nº 1500009,
ocupante do cargo de administrador, para substituir o servidor André Vital Saúde,
Superintendente de Gestão, código CD-4, no período de 22 a 26/8/2012, por
motivo de participação do titular na IBGRAPI 2012 – evento nacional da área de
processamento gráfico, a ser realizada em Ouro Preto/MG.
atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Cristiane de Oliveira
Lopes, como professor temporário na área de Nutrição 6, no Departamento de
conforme o Processo nº 23090.003138/2011-65.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Paulo Oswaldo Garcia,
como professor temporário na área de Ecologia Florestal, no Departamento de
Ciências Florestais, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em
conforme Processo nº 23090.003133/2011-32.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Meire de Oliveira
Barbosa, como professor temporário na área de Nutrição 6, no Departamento de
Retificar a Portaria nº 738, de 15/6/2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 117, de 19/6/2012, Seção 2, página 24: onde se lê “Chefe do Setor
Gráfico”; leia-se: “Chefe da Gráfica Universitária”.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Rodrigo Lopes Ferreira, professor
adjunto, matrícula nº 1267879, lotado no Departamento de Biologia, para
participação e apresentação de trabalho na “Conference on Subterranean
Biology” e visitas técnicas às cavernas da Eslováquia e Hungria, em
Kosice/Eslováquia e Hungria, respectivamente, no período de 29/8 a 18/9/2012,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.002117/2012-11.
O-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o constante no Memorando 064, de
14/8/2012, da Diretoria de Contratos e Convênios, resolve:
Designar a servidora Cristiane Reis de Souza, matrícula nº 1704903,
ocupante do cargo de assistente em administração, para substituir o servidor
Fábio Costa Lasmar, Diretor de Contratos e Convênios/Superintendência de
Planejamento/PROPLAG, código CD-4, no período de 15 a 20/8/2012, por motivo
de viagem para acompanhar discentes desta Universidade ao XI Encontro
Nacional de Estudantes de Administração Pública – ENEAP.
atribuições regimentais, e de acordo com a solicitação protocolada nesta Reitoria
sob o nº 1445, em 9/8/2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wagner Pereira Reis, matrícula nº 140458,
ocupante do cargo de professor associado, como Coordenador de
Desenvolvimento Tecnológico e Social/PRAEC.
atribuições regimentais, e de acordo com o § 6º, do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 841, de 6 de julho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 10/7/2012, Seção 2, página 23, que nomeou Marília
Della Lúcia Gomes para o cargo de Assistente em Administração, em virtude de
não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de
19/7/2010 e a Portaria Interministerial nº 440, de 17/10/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Lilian Carla de Freitas, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 28/12/2010, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº
220031, decorrente de vacância do cargo ocupado por Vítor Tendeiro Fernandes
Catellani, publicada no D.O.U. de 5/7/2012, nos termos do inciso VIII, do artigo
33, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
atribuições regimentais, em atendimento ao Memorando 323 de 15/8/2012, da
Pró-Reitoria de Graduação, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, resolve:
Deferir a solicitação de colação de grau em sessão especial, a ser realizada
na presente data, da estudante Ludmila Carril Fernández, do Curso de
Engenharia de Alimentos.
atribuições regimentais, e de acordo com o constante no Memorando 079, de
14/8/2012, da Pró-Reitoria de Pesquisa, resolve:
Art. 1º Designar os professores Luis David Solis Murgas, matrícula nº
140752, e Raimundo Vicente de Sousa, matrícula nº 140628, lotados no
Departamento de Medicina Veterinária, como representantes - titular e suplente , respectivamente, da Universidade Federal de Lavras na Rede Mineira de
Biotério e Coordenação do Biotério da UFLA.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 215, de 2/4/2012, além das demais
disposições em contrário.
atribuições regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 41, § 4º, da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19/1998, no art. 20 da Lei nº
8.112/1990, com nova redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no Parecer AGU nº
AC-17, da Advocacia-Geral da União, no Despacho nº 131/2009 do Consultor-Geral
da União, aprovado pelo Advogado-Geral da União, e na Resolução CUNI nº 33, de
8/12/2005, alterada pela Resolução CUNI nº 51/2010 e Resolução CUNI nº
039/2011, e considerando o constante nos autos do Processo nº
23090.006928/2009-88, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Thiago do Prado
Ramos, matrícula nº 1307689, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, lotado na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, Nível de
classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
Art. 2º Publique-se no Boletim de Pessoal nos termos da legislação
pertinente.
23090.006929/2009-22, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Renan Alves Nogueira,
matrícula nº 1437160, ocupante do cargo de Administrador, lotado na PróReitoria de Pós-Graduação, Nível de classificação E, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
23090.006930/2009-57, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Juliano Santos
Rodrigues, matrícula nº 1499299, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, lotado na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, Nível
de classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
Art. 1º Designar os professores Valéria da Glória Pereira Brito, PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Alcides Moino Junior, PróReitor de Pós-Graduação, e Ana Carla Marques Pinheiro, Chefe de Gabinete,
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para elaborar os
critérios para a criação do Programa “Professor Sênior”, no âmbito da PróReitoria de Pós-Graduação da UFLA.
Art. 2º Estabelecer o prazo 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
23090.006931/2009-00, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Haroldo Rezende
Andrade, matrícula nº 1499244, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
União em 1º/6/2012, Seção 2, página 44, onde se lê “Prefeitura da Cidade
Universitária”, leia-se “Prefeitura Universitária”.
PORTARIA Nº 1.000, DE 16 DE AGOSTO DE 2012.
União em 1º/6/2012, Seção 2, página 44, onde se lê “Áreas Experimentais e
Transportes/Superintendência
de
Gestão/PROPLAG”,
leia-se
“Áreas
Experimentais e Transportes/Prefeitura Universitária/Superintendência de
Gestão/PROPLAG”.
23090.006932/2009-46, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Anderson Bernardo
dos Santos, matrícula nº 1499233, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
de classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Whasley Ferreira Duarte, professor
adjunto, matrícula nº 1668059, lotado no Departamento de Biologia, para
participação e apresentação de trabalho no “Foodmicro 2012”, em
Istambul/Turquia, no período de 31/8 a 7/9/2012, com ônus da Capes, conforme
Processo nº 23090.002081/2012-68.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Luciano Vilela Paiva, professor
associado, matrícula nº 140688, lotado no Departamento de Química, para
participação em reuniões objetivando discutir atividades e intercâmbios de
discentes no projeto Capes-Cofecub “Genômica e biotecnologia aplicada à
geração de novos cultivares de cafeeiro tolerantes à seca”, em
Montpellier/França, no período de 23/8 a 8/9/2012, com ônus da Capes, conforme
Processo nº 23090.002142/2012-97.
23090.006933/2009-91, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Antônio Rafael
Sant’ana, matrícula nº 1499625, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
de classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
23090.006934/2009-35, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Glener Alvarenga
Mizael, matrícula nº 1379767, ocupante do cargo de Administrador, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária, Nível de classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
Art. 1º Designar o servidor José Augusto de Abreu, matrícula nº 140140,
ocupante do cargo de Motorista, lotado no Gabinete/Reitoria, como Motorista do
Gabinete.
Autorizar o afastamento do país a Mario César Guerreiro, professor
associado, matrícula nº 140668, lotado no Departamento de Química, para
apresentar trabalho no “XXIII Congreso Iberoamericano de Catálisis”, em Santa
Fé/Argentina, no período de 29/8 a 11/9/2012, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.002141/2012-42.
Autorizar o afastamento do país a Disney Ribeiro Dias, professor adjunto,
matrícula nº 1596527, lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos, para
apresentar trabalhos desenvolvidos dentro de sua linha de pesquisa no “23rd
International ICFMH Symposium, FoodMicro 2012”, em Istambul/Turquia, no
período de 2/9 a 9/9/2012, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.001897/2012-74.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo
com a Orientação Normativa nº 6, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 27 de julho de
2012, resolve:
Determinar à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas –
PRGDP, que cumpra o contido na referida Orientação Normativa quanto à
correção dos proventos de Aposentadoria por Invalidez, bem como das Pensões
Civis delas derivadas.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, em cumprimento ao
disposto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº
19/1998, no art. 20 da Lei nº 8.112/1990, com nova redação dada pela Lei nº
11.784/2008, no Parecer AGU nº AC-17, da Advocacia-Geral da União, no
Despacho nº 131/2009 do Consultor-Geral da União, aprovado pelo AdvogadoGeral da União, e na Resolução CUNI nº 33, de 8/12/2005, alterada pela Resolução
CUNI nº 51/2010 e Resolução CUNI nº 039/2011, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 23090.006935/2009-80, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Viviane Cristina
Nascimento Santana, matrícula nº 128020, ocupante do cargo de
Administrador, lotada no Departamento de Biologia, Nível de classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Lidiany Mendonça
Zacaroni Lima, matrícula nº 1499909, ocupante do cargo de Químico, lotada no
Departamento de Química, Nível de classificação E, Nível de Capacitação I,
pertinente.
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Davi Zorkot Sant’anna,
matrícula nº 1469796, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria
de Gestão de Materiais, Nível de classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 2.
pertinente.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Raquel Cristina dos
Santos Faria, como Professor Temporário na área de Língua Inglesa, para
atuação docente na disciplina de Inglês Instrumental, no Departamento de
Ciências Humanas, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Bruno Benetti Junta
Torres, Professor Temporário na área de Anestesiologia e Cirurgia de Pequenos
Animais, no Departamento de Medicina Veterinária, nos termos do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e
pela Lei nº 12.425/11, com início em 26/8/2012 até 25/8/2013, não podendo
por outros fatos supervenientes.
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Walter Weider de
Carvalho, matrícula nº 1500009, ocupante do cargo de Administrador, lotado na
Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, Nível de classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
determina o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, e considerando o constante no
Memorando 215, de 9 de agosto de 2012, da Coordenadoria de Transportes,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Henrique da Silva, matrícula nº
140050, ocupante do cargo de Motorista, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº
050/2011, celebrado com a empresa Nutricash Serviços Ltda., cujo instrumento
contratual tem por objeto o gerenciamento informatizado de combustíveis,
envolvendo a implantação e o fornecimento de gasolina, álcool e óleo díesel,
com utilização de cartão eletrônico ou magnético, visando atender os veículos
oficiais da Universidade Federal de Lavras, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência e seus Encartes, Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 034/2011, Ata de Registro de Preços e Proposta da
Contratada.
Art. 2º São atribuições do Fiscal de que trata o art. 1º:
I – exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato
relacionado no Art. 1º desta Portaria;
II – proceder à anotação em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do Contrato;
III – fazer cumprir fielmente o Contrato firmado sob sua responsabilidade,
de forma que a prestação de serviços atenda rigorosamente às cláusulas e
condições nele estabelecidas;
IV – comunicar, por escrito, à Contratada, para solução de falhas
verificadas na execução do Contrato, estabelecendo prazo para solução dos
problemas;
V – comunicar à chefia imediata, por escrito, as pendências não resolvidas,
após esgotados todos os procedimentos, dando direito de ampla defesa, com
vistas à sugestão de aplicação de penalidades, na forma dos artigos 86 e 87 da
Lei nº 8.666/1993;
VI – comunicar, por escrito, à autoridade competente, quando do término
da vigência do Contrato;
VII – acompanhar e controlar todas as fases do Contrato, avaliando a
efetividade do mesmo, bem como o desempenho global da Contratada;
VIII – informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou
baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada;
IX – propor as soluções que entender cabíveis para regularização das faltas
e defeitos observados;
X – fiscalizar o cumprimento pela Contratada das obrigações e encargos
sociais e trabalhistas, no que se refere à execução do Contrato;
XI – exercer outras atividades previstas na legislação afeta à matéria.
Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do
Fiscal mencionado no art. 1º desta Portaria deverão ser solicitadas aos seus
superiores em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 336, de 17/5/2012.
atribuições regimentais, e considerando o constante no Memorando 208, de 8 de
agosto de 2012, da Coordenadoria de Transportes, resolve:
140050, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, como Agente
Patrimonial responsável pela Coordenadoria de Transportes.
Art. 2º São atribuições do Agente Patrimonial de que trata o art. 1º:
I. manter rigoroso controle dos materiais permanentes em cada subdivisão
da unidade administrativa de sua lotação;
II. solicitar ao titular da unidade administrativa a adoção de medidas relativas
à segurança, conservação e manutenção dos materiais permanentes;
III. comunicar, de imediato, ao titular da unidade administrativa a ocorrência
de qualquer irregularidade envolvendo materiais permanentes;
IV. proceder à conferência física periódica e ao controle contínuo dos
materiais permanentes da unidade administrativa;
V. realizar as movimentações autorizadas pela DIVPAT no SIPAT;
VI. comunicar ao fiscal do contrato de manutenção preventiva e corretiva
qualquer ocorrência relacionada ao mau funcionamento de materiais
permanentes;
VII. acompanhar os prazos de garantia e validade dos contratos de
manutenção envolvendo os materiais permanentes da respectiva unidade
administrativa;
VIII. comunicar ao titular da unidade administrativa a movimentação e a
existência de materiais permanentes genericamente inservíveis ou não
patrimoniados, para solicitação de providências;
IX. prestar orientações e esclarecimento ao titular da unidade administrativa,
quanto aos procedimentos administrativos inerentes à gestão patrimonial;
X. prestar assistência aos órgãos de controle internos e externos durante
eventuais inspeções ou auditorias e, quando solicitados, à Comissão Permanente
de Desfazimento, à Comissão de Avaliação de Inventário e Tomada de Contas e à
DIVPAT;
XI. realizar o inventário anual de materiais permanentes da unidade
administrativa;
XII. auxiliar o titular da unidade administrativa na elaboração de pedidos de
compras de materiais, inclusive na qualificação quanto a permanente ou de
consumo;
XIII. exercer outras atividades inerentes à natureza de sua função.
Agente Patrimonial mencionado no art. 1º desta Portaria deverão ser solicitadas
ao titular da unidade administrativa em tempo hábil para adoção de medidas
convenientes.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 38, de 17/1/2012.
atribuições regimentais, e considerando o constante no Memorando 208, de 8 de
agosto de 2012, da Coordenadoria de Transportes, resolve:
140050, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, como Agente
Patrimonial responsável pela Oficina Mecânica, da Coordenadoria de
Transportes.
Art. 2º São atribuições do Agente Patrimonial de que trata o art. 1º:
permanentes;
administrativa;
eventuais inspeções ou auditorias e, quando solicitados, à Comissão
Permanente de Desfazimento, à Comissão de Avaliação de Inventário e Tomada
de Contas e à DIVPAT;
administrativa;
consumo;
Agente Patrimonial mencionado no art. 1º desta Portaria deverão ser solicitadas
convenientes.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 39, de 17/1/2012.
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução MEC nº 2, de
4/5/2010, em conformidade com as Portarias 799 e 800 de 29/6/2012, a
Resolução CEPE nº 123, de 25/7/2012 e a Resolução CUNI nº 062, de 16/8/2012,
resolve:
Designar os servidores Gabriela Rodrigues Sampaio, matrícula nº 140744,
e Rodrigo Bernardes Nogueira, matrícula nº 140671, pertencentes ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotados no Departamento de Medicina
Veterinária, como Coordenadora e Coordenador substituto, respectivamente, da
Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU da UFLA.
23090.006939/2009-68, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Hebe Andrade Costa,
matrícula nº 1499999, ocupante do cargo de Contador, lotada no Centro de
Educação a Distância/PRG, Nível de classificação E, Nível de Capacitação II,
pertinente.
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Memorando 206,
de 16/8/2012, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Retificar a Portaria nº 941, de 30/7/2012, referente à prorrogação de
contrato de Paulo Sérgio Costa Lino, publicada no Diário Oficial da União em
1º/8/2012, Seção 2, página 21: onde se lê “com início em 4/8/2012 e término em
4/8/2013”, leia-se “com início em 4/8/2012 e término em 3/8/2013”.
Substituir, a pedido, o servidor Renê Luís de Oliveira Rigitano, matrícula nº
140440, ocupante do cargo de professor titular, lotado no Departamento de
Entomologia, pelo servidor Carlos Eduardo Silva Volpato, matrícula nº 140529,
ocupante do cargo de professor associado, lotado no Departamento de
Engenharia, na Comissão designada pela Portaria nº 871, de 10/7/2012,
encarregada de apurar os fatos relatados no Processo nº 23090.001774/2012-33.
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Processo nº
23090.002121/2012-71, de 14/8/2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 c/c o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, ao servidor Pedro José Alves, matrícula nº 140265,
ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado na Coordenadoria de Vigilância ao Patrimônio/Prefeitura
Universitária/Superintendência
de
Gestão/PROPLAG,
declarando,
em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 1º Designar os professores Norma Lírio de Leão Joseph, Isabel
Cristina Rodrigues Ferreira, Patrícia Vasconcelos Almeida, e Tânia Regina
de Souza Romero, ocupantes do cargo de professor adjunto, pertencentes ao
Quadro Permanente desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituir Comissão Permanente incumbida de coordenar, em consonância com
as políticas e orientações institucionais, as ações relacionadas ao ensino de
idiomas estrangeiros e à aplicação de testes de proficiência em língua
estrangeira no âmbito da UFLA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogandose as disposições em contrário.
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Memorando 106,
de 14/8/2012, do Departamento de Agricultura, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maira Cristiane de Souza Miranda, matrícula
nº 1533656, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, como
Agente Patrimonial responsável pelo Departamento de Agricultura.
Art. 2º São atribuições da Agente Patrimonial de que trata o art. 1º:
permanentes;
administrativa;
eventuais inspeções ou auditorias e, quando solicitados, à Permanente de
Desfazimento, à Comissão de Avaliação de Inventário e Tomada de Contas e à
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da
Agente Patrimonial mencionada no art. 1º desta Portaria deverão ser solicitadas
convenientes.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 945, de 26/9/2011, além das demais
disposições em contrário.
23090.006940/2009-92, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Luciana Castro
Groenner, matrícula nº 1500252, ocupante do cargo de Administrador, lotada na
Coordenadoria de Saúde/PRAEC, Nível de classificação E, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
23090.006941/2009-37, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Gisele Aparecida
Costa, matrícula nº 1344830, ocupante do cargo de Administrador, lotada no
Departamento de Engenharia, Nível de classificação E, Nível de Capacitação II,
pertinente.
23090.006942/2009-81, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Cristina Graziele
Chagas, matrícula nº 1500292, ocupante do cargo de Administrador, lotada no
Departamento de Química, Nível de classificação E, Nível de Capacitação II,
pertinente.
23090.006982/2009-23, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Flávio Monteiro de
Oliveira, matrícula nº 1500304, ocupante do cargo de Administrador, lotado no
Departamento de Zootecnia, Nível de classificação E, Nível de Capacitação II,
pertinente.
24/8/2012, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Designar o servidor Luiz Antônio Mesquita, matrícula nº 140182, ocupante
do cargo de técnico de tecnologia da informação, para substituir a servidora
Viviane Naves de Azevedo Resende, Coordenadora de Cadastro e Controle de
Pessoal, código FG-4, no período de 27 a 31/8/2012, tendo em vista a
participação da titular como instrutora em Programa de Multiplicadores em
Gestão de Pessoas.
24/8/2012, da Pró-Reitoria de Pesquisa, resolve:
Substituir o professor Ruben Delly Veiga, lotado no Departamento de
Ciências Exatas, pela professora Silvana Marcussi, lotada no Departamento de
Química, no Comitê de Ética em Pesquisas em Seres Humanos da
Universidade Federal de Lavras – CEP/UFLA, constituído por meio da Portaria nº
729, de 5/11/2010, e alterada pela Portaria nº 643, de 15/7/2011.
atribuições regimentais, em atendimento ao disposto no Art. 9º da Resolução
CUNI nº 033, de 8 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução CUNI nº 051,
de 4 de agosto de 2010, resolve:
Divulgar relação de servidores técnico-administrativos que foram aprovados
no estágio probatório, cuja finalização ocorreu no primeiro semestre de 2012,
dispostos no quadro abaixo conforme a ordem de emissão das respectivas
Portarias de homologação.
Matrícula
1440632
1436053
1436363
1436149
1437596
1436790
1437108
1437751
1437176
1437524
1440797
Servidor
Gislaine Alvarenga Baía
Alessandra Ribas Freitas
Carlos Henrique Jacinto
César Raimundo da Silva
Fabiana Carla Silva Lara Fernando
Joelma Xavier dos Santos
Nely Glayd A. Carvalho Pedroso
Patrícia Maria Silva
Sabrina Azevedo Ferreira Assis
Vanessa Thaís Felipe Pimentel
Josiane A. de Oliveira Pereira
Cargo
Pedagogo
Assistente em Administração
1441012
1436861
1438335
1441032
1442994
1456542
1456366
1443204
1454493
Aline Marques Fernandes
Ariana da Silva Lauredo
Marcelo Adalton Balisa
Ana Cristina de Souza Gomes
Heloiza Elena Santos Almeida
Rosiane Maria Oliveira
Eliana José Bernardes
Cássia Marques Batista Nobre
Raquel de Figueiredo Ananias
Bibliotecário Documentalista
Bibliotecário Documentalista
Analista de Tecnologia da Informação
atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do Art. 47 do
Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Designar os servidores João Chrysostomo de Resende Júnior,
Édila Vilela de Resende Von Pinho, Soraya Alvarenga Botelho, Alcides
Moino Júnior, José Maria de Lima, Nilson Salvador, José Roberto Pereira,
Eduardo Pinto Filgueiras e Georges Francisco Villela Zouein, para sob a
presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada de sugerir aos
órgãos colegiados superiores alterações/inserções/exclusões nas normas para
realização de concurso público para ingresso na carreira de Magistério Superior
da Universidade Federal de Lavras, regidas pela Resolução CUNI 060/2010.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
proposta de revisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário, em especial a Resolução CEPE nº 280, de
20/10/2010.
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no Memorando
330, de 27/8/2012, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Designar os servidores abaixo, para substituírem o Coordenador do Curso
de Graduação em Ciência da Computação/DCC, Tales Heimfarth, código FG-1,
nos períodos de férias conforme detalhado.
Nome
Raphael Winckler de Bettio
Hermes Pimenta de Moraes Júnior
Cargo
Professor Adjunto
Professor Assistente
Matrícula
1578308
1657533
Período
27/8 a 2/9/2012
3 a 21/9/2012
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Renato Paiva, professor associado,
matrícula nº 140532, lotado no Departamento de Biologia, para visita técnica à
Universidade Católica de Leuven (KUL) e à Universidade de Wageningen
(WUR), visando discussão de projetos e colaboração em andamento, em
Leuven/Bélgica, e Wageningen/Holanda, respectivamente, no período de 15 a
30/9/2012, com ônus do CNPq, conforme Processo nº 23090.002217/2012-30.
atribuições legais e regimentais, e de acordo com a justificativa constante no
Memorando 1, de 16/8/2012, da Comissão designada por meio da Portaria nº
946, de 2/8/2012, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à referida Comissão, para
finalizar o relatório da sindicância investigativa inerente ao Processo nº
23090.002072/2012-77.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Fabiane de Oliveira Cantão
Fonseca, como professor temporário na área de Química Analítica e Química
Geral, no Departamento de Química, nos termos do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com
início em 5/9/2012 até 4/9/2013, não podendo exceder a 24 meses do início,
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Lucas Alves da Silva,
como professor temporário na área de Cartografia, no Departamento de
Engenharia, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 5/9/2012
até 4/9/2013, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes, conforme
Processo nº 23090.003265/2011-64.
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Sílvia de Nazaré
Monteiro Yanagi, como professor temporário na área de Controle da Poluição
Atmosférica, no Departamento de Engenharia, nos termos do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei
nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº
12.425/11, com início em 5/9/2012 até 4/9/2013, não podendo exceder a 24
meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes, conforme Processo nº 23090.003264/2011-10.
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no Processo nº
23090.002211/2012-62, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Arquivista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 3, ocupado pelo servidor Inaldo Nascimento Conceição,
matrícula nº 1420263, a partir de 27/8/2012.
23090.006984/2009-12, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Flávio Lopes de
Morais, matrícula nº 1500309, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
23/8/2012, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Designar a servidora Walquiria Pinheiro Lima Bello, matrícula nº 1620453,
ocupante do cargo de contador, para substituir o servidor Vitor Hugo Pomárico,
Coordenador de Aposentadorias e Pensões/DGP/PRGDP, código FG-4, no
período de 3 a 14/9/2012, por motivo de férias do titular.
28/8/2012, da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, resolve:
Designar o servidor Benito Martins de Carvalho, matrícula nº 1422531,
ocupante do cargo de assistente em administração, para substituir o servidor
Emmanoel
de
Oliveira
Lima,
Chefe
do
Setor
de
Execução
Orçamentária/DCOF/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código FG-4,
no período de 3 a 17/9/2012, por motivo de férias do titular.
da União, aprovado pelo Advogado-Geral da União, e na Resolução CUNI nº
73/2010, e considerando o constante no Processo nº 23090.002198/2012-41,
resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Tales Heimfarth,
matrícula nº 1491300, ocupante do cargo de Professor Adjunto, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência da
Computação.
pertinente.
resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Sanderson Lincohn
Gonzaga de Oliveira, matrícula nº 1490154, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Ciência da Computação.
pertinente.
resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Ana Paula Piovesan
Melchiori, matrícula nº 1491123, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento
de Ciência da Computação.
pertinente.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Luís Marcelo Tavares de Carvalho,
professor adjunto, matrícula nº 1278402, lotado no Departamento de Ciências
Florestais, para coordenar as discussões sobre a cooperação técnico-científica
com pesquisadores envolvidos no Projeto “Monitoramento do Estoque de
Carbono em Minas Gerais e Santa Catarina usando Levantamento à Laser
Aerotransportado e Inventários Florestais” em reuniões com professores,
inclusive do Serviço Florestal Canadense e da Universidade Norueguesa de
Ciências da Vida, além de participação no Congresso “SilviLaser 2012”, em
Calgary e Vancouver/Canadá, no período de 12 a 20/9/2012, com ônus limitado,
atribuições regimentais, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 47 do Regimento
Geral da UFLA, de acordo com o constante no Processo nº 23090.001619/201217, resolve:
Opinar favoravelmente à assinatura do Convênio de Cooperação
Financeira nº 103/2012, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude/MG e a
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, com a
interveniência da Universidade Federal de Lavras, objetivando a execução do
“Programa de Ação Continuada Minas Olímpica – Oficina de Esportes na
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC.
Art. 1º Designar os professores Soraya Alvarenga Botelho, Marco
Antônio Villarta Neder, Alcides Moino Júnior, José Maria de Lima, João
Almir Oliveira, Vanderlei Barbosa, Vera Simone Schaefer Kalsing e Maria
Eugênia Alvarenga Oliveira, e os coordenadores gerais do Diretório Central
dos Estudantes e da Associação de Pós-Graduandos, para sob a presidência da
primeira, constituírem comissão encarregada de realizar estudo sobre o teor da
Lei nº 12.711, de 29/8/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Art. 2º Para o cumprimento do disposto no Art. 1º, deverá a Comissão:
I – elaborar estudo e proposta para os procedimentos relacionados ao
ingresso na universidade, considerando as novas disposições da Lei;
II – avaliar o impacto ocasionado pelas alterações no âmbito da UFLA;
III – propor medidas para a adequação da UFLA aos novos parâmetros da
Lei nº 12.711/2012, de forma a minimizar os impactos e adotar ações de
planejamento estratégico com o propósito de antecipar possíveis dificuldades
estruturais e de recursos humanos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Carlos Mauricio Paglis, professor
associado, matrícula nº 140534, lotado no Departamento de Agricultura, para
visitas técnicas e apresentação de trabalho no “ASA-CSSA-SSSA International
Annual Meetings 2012”, em Cincinnati, Ohio/Estados Unidos, no período de
18/10 a 4/11/2012, com ônus da CAPES, conforme Processo nº
23090.002148/2012-64.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Renzo Garcia Von Pinho, professor
associado, matrícula nº 140745, lotado no Departamento de Agricultura, para
visitas técnicas e apresentação de trabalho no “ASA-CSSA-SSSA International
Annual Meetings 2012”, em Cincinnati, Ohio/Estados Unidos, no período de
18/10 a 4/11/2012, com ônus da CAPES, conforme Processo nº
23090.002149/2012-17.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, com amparo no
Título VII, Capítulo III, Seção II, do Regimento Geral da Universidade Federal de
Lavras, resolve:
Art. 1º Designar, conforme Portaria nº 841, de 10 de dezembro de 2009,
retificada pela Portaria nº 649/2011, os servidores César Freire de Carvalho,
matrícula nº 140784, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no
Departamento de Entomologia, Danyella Barroso de Oliveira, matrícula nº
1416308, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Procuradoria-Geral, e Adalberto Ribeiro, matrícula nº 139960, ocupante do
cargo de Técnico em Laboratório-Área, lotado no Departamento de Ciência do
Solo, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos constantes no
documento protocolado nesta Reitoria sob o nº 1560, em 27/8/2012.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do
relatório conclusivo.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Luciano Vilela Paiva, professor
associado, matrícula nº 140688, lotado no Departamento de Química, para visita
técnica à Universidade Católica de Leuven (KUL) e à Universidade de
Wageningen (WUR), visando discussão de projetos e colaboração em
andamento, em Leuven/Bélgica, e Wageningen/Holanda, respectivamente, no
período de 17 a 29/9/2012, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23090.002219/2012-29.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Leonardo Andrade Ribeiro, professor
adjunto, matrícula nº 1644040, lotado no Departamento de Ciência da
Computação, para divulgação de trabalho científico na área de banco de dados,
na “16th International Conference on Advances in Databases and Information
Systems (ADBIS 2012)”, em Poznan/Polônia, no período de 15 a 23/9/2012, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.002001/2012-74.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Adriano Teodoro Bruzzi, professor
adjunto, matrícula nº 1633625, lotado no Departamento de Agricultura, para
participar do “Coresta Congress 2012”, divulgando os resultados de pesquisa
relacionados à parceria UFLA – Souza Cruz, em Sapporo/Japão, no período de 23
a 27/9/2012, com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.002218/2012-84.
atribuições regimentais, em atendimento ao Memorando 310, de 25/7/2012, da
Pró-Reitoria de Graduação, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, resolve:
Deferir a solicitação de colação de grau em sessão especial, a ser realizada
no dia 4/9/2012, do estudante Fernando Morais de Carvalho Júnior, do Curso
de Medicina Veterinária.
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIAS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que
lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20 de janeiro de 2012, e
considerando a Portaria MEC/Secretaria Executiva nº 1.083, de 5/7/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 6/7/2012, resolve:
Lotar na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, a partir desta
data, o servidor Bruno da Silva Gonçalves, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, redistribuído da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri para a Universidade Federal de Lavras.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; de acordo com o disposto
no Decreto no 94.664, de 23/7/1987; na Resolução nº 38 do Egrégio Conselho
Universitário, de 5/7/2006; e tendo em vista o parecer da Banca Examinadora
incumbida de realizar a avaliação de desempenho acadêmico dos docentes da
UFLA, com vistas a concessão de progressão funcional para classe de Professor
Associado, exarado nos autos do Processo 23090.001815/2012-91, de
27/6/2012, resolve:
Conceder, a partir de 27/6/2012, progressão funcional ao docente
Francisco Duque de Mesquita Neto, matrícula no SIAPE 140602, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária, passando-a do nível 4 da classe de
Professor Adjunto para o nível 1 da classe de Professor Associado.
no Decreto nº 94.664, de 23/7/1987; na Portaria/MEC no 475, de 26/8/1987; na
Resolução nº 38 do Egrégio Conselho Universitário, de 5/7/2006; e tendo em
vista o parecer da Comissão Permanente de Pessoal Docente, exarado nos
autos do Processo nº 23090.002054/2012-95, de 30/7/2012, resolve:
Conceder, a partir de 29/7/2012, progressão funcional à docente Maria das
Graças Paula, matrícula no SIAPE 140697, lotada no Departamento de
Administração e Economia, passando-a do nível 1 da classe de Professor
Adjunto para o nível 2 da mesma classe.
no art. 5º da Medida Provisória nº 295, de 29/5/2006, convertida na Lei nº
11.344, de 8/9/2006; na Portaria/MEC nº 7, de 29/6/2006; na Resolução nº 37 do
Egrégio Conselho Universitário, de 7/6/2011; e considerando o parecer da
Comissão Permanente de Pessoal Docente exarado nos autos do Processo nº
23090.002053/2012-41, de 30/7/2012, resolve:
Conceder, a partir de 29/7/2012, progressão funcional à docente Dulcinéia
de Carvalho, matrícula no SIAPE 140699, lotada no Departamento de Ciências
Florestais, passando-a do nível 3 da classe de Professor Associado para o nível
4 da mesma classe.
no Decreto nº 94.664, de 23/7/1987; na Portaria/MEC no 475, de 26/8/1987; na
Resolução nº 38 do Egrégio Conselho Universitário, de 5/7/2006; e tendo em
vista o parecer da Comissão Permanente de Pessoal Docente, exarado nos
autos do Processo nº 23090.002049/2012-82, de 30/7/2012, resolve:
Conceder, a partir de 12/6/2012, progressão funcional ao docente Luís
Cláudio Paterno Silveira, matrícula no SIAPE 1278355, lotado no
Departamento de Entomologia, passando-o do nível 3 da classe de Professor
Adjunto para o nível 4 da mesma classe.
delegada pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; e considerando o constante
no Processo nº 23090.002071/2012-22, de 2/8/2012, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Evandro Galvão Tavares Menezes,
matrícula 1711660, ocupante do cargo de Professor Temporário, lotado no
Departamento de Ciência dos Alimentos, para participar de “16th IUFoST –
World Congress of Food Science and Technology – XVII Latin American Seminar
of Food Science and Technology - ALACCTA”, no município de Foz do Iguaçu,
Paraná, no período de 4 a 11/8/2012, inclusive trânsito, com ônus da Fapemig.
lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012, resolve:
Remover, a partir desta data, o servidor Reginaldo Ferreira de Souza,
matrícula 140286, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Registro e Controle Acadêmico/PRG para a Secretaria de
Comunicação/PRGDP.
Remover e dar exercício, a partir desta data, ao servidor Ewerton
Rodrigues Badaró, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-
Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para a Pró-Reitoria de PósGraduação.
lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; com fundamento
no art. 80 da Lei 8.112, de 11/12/1990; e considerando o constante no
Memorando 113/2012, do Gabinete da Reitoria, resolve:
Interromper parte das férias do exercício 2012, marcadas para o período de
06/08 a 16/8/2012, da servidora Édila Vilela de Resende Von Pinho, matrícula
140622, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada na Reitoria, no período
de 7/8 a 30/11/2012.
6/8 a 4/9/2012, do servidor Clayton Ferreira Santos, matrícula 1311618,
ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria
de Gestão de Tecnologia da Informação, no período de 8/8 a 9/9/2012.
Remover, a partir desta data, a servidora Maira Cristiane de Souza
Miranda, matrícula 1533656, ocupante do cargo de Administrador, da
Coordenadoria de Transportes/Prefeitura Universitária para o Departamento de
Agricultura.
Remover, a partir desta data, o servidor Manoel Leocádio da Silva,
matrícula 140193, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
Coordenadoria de Transportes/Prefeitura Universitária para a Coordenadoria de
Moradia e Alimentação/Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários.
delegada pela Portaria nº 47, de 20/1/2012; com fundamento no art. 2º da
Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e considerando o constante no
Processo nº 23090.002080/2012-13, de 6/8/2012, resolve:
Conceder, a partir de 24/9/2011, abono de permanência ao servidor
Ricardo de Souza Sette, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula no
SIAPE nº 140811, lotado no Departamento de Administração e Economia, por ter
completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em
atividade.
no artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 11.233/2005 e pela
Lei nº 11.784/2008, na Resolução Cuni nº 015/2009, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23090.002091/2012-01, de 7/8/2012, resolve:
Conceder, a partir de 04/06/2012, progressão por mérito profissional à
servidora Maria Helena de Castro, lotada na Biblioteca Universitária, SIAPE nº
140217, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de
Classificação “E”, passando do padrão “15” para o padrão “16”.
servidora Myriane Stella Scalco, lotada no Departamento de Agricultura, SIAPE
nº 139929, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação
“E”, passando do padrão “14” para o padrão “15”.
servidora Sônia Castejon Branco Alves Abrahão, lotada na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, SIAPE nº 140517, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, passando do padrão
“11” para o padrão “12”.
Conceder, a partir de 18/06/2012, progressão por mérito profissional ao
servidor Almir da Conceição Coelho, lotado no Departamento de Educação
Física, SIAPE nº 139968, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível de Classificação “D”, passando do padrão “12” para o padrão “13”.
servidor José Daniel Moreira, lotado na Prefeitura/Seção Urbanismo e
Paisagismo, SIAPE nº 140143, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Nível de Classificação “B”, passando do padrão “15” para o padrão “16”.
servidora Cleusa de Fátima e Silva Ribeiro, lotada no Departamento de
Química, SIAPE nº 140683, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível de Classificação “D”, passando do padrão “8” para o padrão “9”.
servidora Lilian Simoni Sidney, lotada na Diretoria de Registro e Controle
Acadêmico, SIAPE nº 140519, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, passando do padrão “11” para o
padrão “12”.
servidor Joalis de Castro, lotado no Departamento de Química, SIAPE nº
140563, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação
“B”, passando do padrão “10” para o padrão “11”.
servidora Maria Aparecida Correa Lima, lotada no Departamento de Ciência
dos Alimentos, SIAPE nº 140203, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de
servidor Miguel Ângelo Marafelli, lotado no Restaurante Universitário - PRAEC,
SIAPE nº 140232, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação “C”, passando do padrão “15” para o padrão “16”.
Lei nº 11.784/2008, na Resolução Cuni nº 033/2005 alterada pelas Resoluções
Cuni nº 051/2010 e Cuni nº 039/2011, na Resolução Cuni nº 015/2009, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23090.002101/2012-09, de 7/8/2012,
resolve:
servidora Lenir de Castro Viana, lotada na Biblioteca Universitária, SIAPE nº
1613892, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação “C”,
passando do padrão “1” para o padrão “2”.
servidor Valério Nicolau Ribeiro, lotado na Biblioteca Universitária, SIAPE nº
140321, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
“C”, passando do padrão “14” para o padrão “15”.
servidora Mariza Freire de Souza Brentini, lotada na Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, SIAPE nº 140226, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, passando do padrão
“15” para o padrão “16”.
delegada pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; de acordo com o disposto no
artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 11.233/2005 e pela Lei nº
11.784/2008, na Resolução Cuni nº 033/2005 alterada pelas Resoluções Cuni nº
051/2010 e Cuni nº 039/2011, na Resolução Cuni nº 015/2009, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23090.002104/2012-34, de 7/8/2012, resolve:
servidor Alan Gabriel Fernandes, lotado no Departamento de Administração e
Economia, SIAPE nº 1416458, ocupante do cargo de Administrador, Nível de
servidora Vânia Natal de Oliveira, lotada na Biblioteca Universitária, SIAPE nº
140605, ocupante do cargo de Bibliotecário Dosumentalista, Nível de
PORTARIA Nº 405 DE 9 DE AGOSTO DE 2012.
nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no artigo 1º do Decreto 5.824/2006, na
Lei 11.748/2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23090.001876/2012-59, de 9/7/2012, resolve:
Conceder, a partir de 9/7/2012, incentivo à qualificação de 27% ao servidor
Evânio Silva Ribeiro, lotado no Departamento de Agricultura, SIAPE nº
1634931, ocupante do cargo de Administrador, pela apresentação do certificado
de Especialização em Gestão de Recursos Humanos.
nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no artigo 1º do Decreto 5.824/2006, na
Lei 11.748/2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23090.002050/2012-15, de 30/7/2012, resolve:
Conceder, a partir de 30/7/2012, incentivo à qualificação de 5% ao servidor
Eduardo Wallace Braga de Souza, lotado na Pró-Reitoria de Graduação,
SIAPE nº 1729295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pela
apresentação do certificado de Graduação em Física-Licenciatura.
na Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 11.233/2005 e pela Lei nº
11.784/2008, na Resolução CUNI nº 051/2006, e tendo em vista o que consta no
Conceder, a partir de 20/7/2012, progressão por capacitação profissional à
servidora Lenir de Castro Viana, lotada na Biblioteca Universitária, SIAPE nº
1613892, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Nível I para o Nível II,
pela apresentação do certificado do curso “Gestão de Documentos e
Informações Arquivísticas”.
servidora Ruth Ribeiro da Fonseca, lotada na Diretoria de Contabilidade,
Orçamento e Finanças, SIAPE nº 1586529, ocupante do cargo de Contador, do
Nível I para o Nível II, pela apresentação do certificado do curso “Administração
Pública”.
Conceder, a partir de 31/7/2012, progressão por capacitação profissional ao
servidor Tiago Pereira Costa, lotado na Diretoria de Gestão de Materiais, SIAPE
nº 1442788, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível III para
o Nível IV, pela apresentação do certificado do curso “Informática Básica e
Intermediária Aplicada”.
servidora Nely Glayd Almeida Carvalho Pedroso, lotada na Pró-Reitoria de
Graduação, SIAPE nº 1437108, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Nível II para o Nível III, pela apresentação do certificado do
curso “Atualização em Língua Portuguesa e Redação Técnico-Científica”.
servidora Irene Marcondes de Oliveira Sales, lotada na Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão, SIAPE nº 140094, ocupante do cargo de Copeiro, do
Nível II para o Nível III, pela apresentação do certificado do curso “Atualização
em Língua Portuguesa”.
servidora Juliana Moreira Magalhães, lotada na Pró-Reitoria de PósGraduação, SIAPE nº 1416361, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Nível II para o Nível III, pela apresentação do certificado do
curso “Atualização em Língua Portuguesa e Redação Técnico-Científica”.
Remover, a partir desta data, o servidor Evânio Silva Ribeiro, matrícula
1634931, ocupante do cargo de Administrador, do Departamento de Agricultura
para a Coordenadoria de Vigilância ao Patrimônio / Prefeitura Universitária.
no art. 5º da Medida Provisória nº 295, de 29/5/2006, convertida na Lei nº
11.344, de 8/9/2006; na Portaria/MEC nº 7, de 29/6/2006; na Resolução nº 37 do
Egrégio Conselho Universitário, de 7/6/2011; e considerando o parecer da
Comissão Permanente de Pessoal Docente exarado nos autos do Processo nº
23090.002089/2012-24, de 8/8/2012, resolve:
Conceder, a partir de 24/7/2012, progressão funcional ao docente
Henrique Ribeiro Alves de Resende, matrícula 140727, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária, passando-o do nível 1 da classe de
Professor Associado para o nível 2 da mesma classe.
no art. 16, inc II, § 2º do Decreto nº 94.664/87, e considerando a Resolução
CUNI nº 006, de 12/3/2002 e o Memorando nº 114 expedido pela Comissão
Permanente de Pessoal Docente, constante nos autos do Processo nº
23090.002090/2012-59, de 8/8/2012, resolve:
Conceder a partir de 10/8/2012, progressão funcional por titulação e
gratificação de incentivo à titulação, ao docente Agnaldo José Ferrari, matrícula
nº 1579878, lotado no Departamento de Ciências Exatas, passando-o do nível 1
da classe de Professor Assistente para o nível 1 da classe de Professor Adjunto,
por obter o título de Doutor.
13/8 a 30/8/2012, do servidor José Roberto Soares Scolforo, matrícula
140798, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na Reitoria, no período
de 14/8 a 7/10/2012.
no art. 80 da Lei 8.112, de 11/12/1990; e considerando o constante da
Solicitação de Interrupção de Férias, protocolada na PRGDP nº 1791, da
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, resolve:
13/8 a 31/8/2013, do servidor Bruno da Silva Gonçalves, matrícula 1411265,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria
de Gestão de Tecnologia da Informação/PROPLAG, no período de 14/8 a
2/1/2013.
Remover, a partir desta data, o servidor José Augusto de Abreu, matrícula
140140, ocupante do cargo de Motorista, da Coordenadoria de
Transportes/Prefeitura Universitária para o Gabinete da Reitoria.
Remover, a partir desta data, a servidora Sônia Maria Ferreira, matrícula
140614, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, da Divisão de
Patrimônio / DGM para a Prefeitura Universitária / PROPLAG.
Remover, a partir desta data, a servidora Sônia Aparecida Teodoro,
Divisão de Patrimônio / DGM para a Coordenadoria de Materiais e Patrimônio /
DGM.
Remover, a partir desta data, o servidor Thiago da Costa Ferreira,
Divisão de Patrimônio / DGM para a Coordenadoria de Materiais e Patrimônio /
DGM.
delegada pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; e considerando o constante
no Processo nº 23090.002164/2012-57, de 20/8/2012, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora Alessandra Angélica de Pádua
Bueno, matrícula 1444733, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Biologia, para participar de “Ecologia de Hyalella Smith, 1874
(Crustacea, Amphipoda, Dogielinotidae) e o estado de conservação em quatro
biomas brasileiros”, no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período
de 29/8 a 3/9/2012, inclusive trânsito, com ônus do CNPq.
Remover, a partir desta data, o servidor Alex Fernandes Araújo, matrícula
1714698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Diretoria de
Gestão de Materiais / PROPLAG para a Pró-Reitoria de Graduação.
LICENÇA CAPACITAÇÃO
Nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Não houve no mês de agosto/2012 nenhuma licença capacitação
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Nome do servidor: Giovana Augusta Torres
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Giancarla Aparecida Botelho Santos
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Sebastião Pereira Lopes
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 20/08/2012
Duração: 20 dias
Nome do servidor: Janice Guedes de Carvalho
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Maria Emília de Sousa Gomes Pimenta
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Alfredo Carlos Júnior
Cargo: Assistente em Administração
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Tatiana Alves de Oliveira e Silva
Cargo: Bibliotecário-documentalista
Período: 01/08/2012 a 15/08/2012
Duração: 15 dias
Nome do servidor: Marcos Estanislau da Silva
Cargo: Vigilante
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Joao Márcio de Souza
Cargo: Vigilante
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Irene Marcondes de Oliveira Sales
Cargo: Copeiro
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Rosiane Maria Oliveira
Período: 07/08/2012 a 17/08/2012
Duração: 11 dias
Nome do servidor: Ismene Nicoline
Cargo: Auxiliar em Administração
Período: 06/08/2012 a 07/08/2012
Duração: 2 dias
Nome do servidor: Geraldo Donizete Silvestre dos Santos
Cargo: Pedreiro
Período: 01/08/2012 a 13/08/2012
Duração: 13 dias
Nome do servidor: Maria de Lourdes Oliveira Silva
Cargo: Secretário Executivo
Período: 06/08/2012 a 19/08/2012
Duração: 14 dias
Nome do servidor: Fabiana Carla Silva Lara Fernando
Período: 07/08/2012 a 10/08/2012
Duração: 4 dias
Nome do servidor: Eliana Jose Bernardes
Período: 09/08/2012 a 10/08/2012
Duração: 2 dias
Nome do servidor: Sebastião Pereira Lopes
Cargo: Professor
Período: 21/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 11 dias
Nome do servidor: Geraldo Donizete Silvestre dos Santos
Cargo: Pedreiro
Período: 14/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 18 dias
Nome do servidor: Paulo Cesar de Melo
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Período: 16/08/2012 a 25/08/2012
Duração: 10 dias
Nome do servidor: Iara Alvarenga Mesquita Pereira
Cargo: Professor
Período: 20/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 12 dias
Nome do servidor: Marlene Moreira
Cargo: Técnico em Enfermagem
Período: 28/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 4 dias
Nome do servidor: Andréa Portolomeos
Cargo: Professor
Período: 22/08/2012 a 23/08/2012
Duração: 2 dias
Nome do servidor: Davi Pereira
Cargo: Contra-mestre/ofício
Período: 27/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 5 dias
Nome do servidor: Ângela Maria da Silva Tavares
Cargo: Contador
Período: 23/08/2012 a 24/08/2012
Duração: 2 dias
Nome do servidor: Alessandro Teodoro Bruzi
Cargo: Professor
Período: 30/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 2 dias
Nome do servidor: Flora de Souza Mendes Silva
Período: 29/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 3 dias
Nome do servidor: Izonel Custódio de Carvalho Júnior
Período: 28/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 4 dias
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Nos termos do art. 81, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do art. 83 da mesma lei,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97
Nome do servidor: Carlos Roberto Vieira
Cargo: Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
Período: 29/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 3 dias
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
Nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990
Nome do servidor: Alexandre Augusto Alberto Moreira de Abreu
Período: 25/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 7 dias
LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
Nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990
Nome do servidor: Lidiane Fátima Evangelista
Cargo: Administrador
Período: 01/08/2012 a 01/08/2012
Duração: 1 dia
LICENÇA PATERNIDADE
Não houve no mês de agosto/2012 nenhuma licença paternidade.
LICENÇA GESTANTE
Nome do servidor: Carolina Valeriano de Carvalho
Cargo: Professor
Período: 01 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Daniela Armondes de Paula Oliveira
Cargo: Pedagoga
Período: 01 a 24/08/2012
Duração: 24 dias
Nome do servidor: Giancarla Aparecida Botelho
Cargo: Professor
Período: 01 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Giovana Augusta Torres
Cargo: Professor
Período: 01 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Meire de Oliveira Barbosa
Cargo: Professor Temporário
Período: 01 a 07/08/2012
Duração: 07 dias
Nome do servidor: Sônia Aparecida Teodoro
Período: 01 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
AUXÍLIO NATALIDADE
Nos termos do artigo 196 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
Não houve no mês de agosto/2012 nenhuma concessão de auxílio natalidade.
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Nos termos do Decreto nº 977, de 10/11/1993 e da Instrução Normativa
SAF/PR nº 12, de 23/12/1993
Não houve no mês de agosto/2012 nenhuma concessão de auxílio pré-escolar.
LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO
Nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527, DE 10/11/1997
Não houve no mês de agosto/2012 nenhuma concessão de licença prêmio.
FALTAS NÃO JUSTIFICADAS
Nos termos do artigo 44 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527/97
Não houve no mês de agosto/2012 nenhuma falta não justificada.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990
Nome do servidor: Ana Cristina de Souza Gomes
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: André Luiz Zambalde
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Elias Rodrigues de Oliveira
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: José Márcio Rocha Faria
Cargo: Professor
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Jose Maurício de Resende
Cargo: Produtor Cultural
Período: 01/08/2012 a 31/08/2012
Duração: 31 dias
****************************************

pró-reitoria de gestão e desenvolvimento de pessoas

Transcrição

Documentos relacionados

Universidade Federal de Lavras - DEX – Departamento De Ciências

Pensar bem antes de publicar informações

1058 - Progep

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Ouro

desgina equipe de transição para biênio 2013

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

BIBLIOTECA ISEAD UVA-PE MALOTE ENTRE BIBLIOTECA E

Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais

64 Ministério do Trabalho e Emprego

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA