Plano de Desenvolvimento Regional

Plano de Desenvolvimento Regional – SDR - Criciúma
Governo do Estado de Santa Catarina
João Raimundo Colombo (Governador)
Eduardo Pinho Moreira (Vice-governador)
Secretaria de Estado do Planejamento
Felipe Freitas de Mello (Secretário do Planejamento)
Túlio Tavares dos Santos (Secretário Adjunto)
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Criciúma
Luiz Fernando Cardoso (Secretário de Desenvolvimento Regional)
Henrique Guglielmi (Diretor Geral)
Janio Cesar Conti (Coordenador do PDR)
INTEGRANTES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA
– GGR
Luiz Fernando Cardoso
Henrique Guglielmi
Janio Cesar Conti
Filipe Barchinski da Silva
Simone Costa
Nelson da Silva
Denis Douglas Perico
Amanda Duzzioni Uliano
Amilton Guidi
Roque Salvan,
Luiz Rodolfo Michels
Amadeu Santiago
Cleberson Fabiano Nichele
Hercilio Jair Antonio de Stefani
Glaci Apolinário Fabris
Gisele Marinho de Souza
Graciane Mondardo Constantino
Maria Aparecida Fernandes
Catia Simon Gislon
Valdecir Mariana
Helmy Raul Berlinck Junior
Ana Angelica Just Harger
Renato Marcelino
Ten.Cel. BM João Carlos Leão Correia.
Cap. BM James Marcelo Ventura 4º Batalhão de Bombeiros Militar,
Tem. Cel. PM Marcio José Cabral mat. Rep. A 6ª Região de Polícia Militar,
Otílio Paulo Miranda Pereira
Eliane Pedro Viana Piva
Maria do Carmo Silveira Nunes
Daniel Correa Ferreira
Jorge Alberto Carreiras Júnior
Realdino José Busarello
INTEGRANTES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA
– CDR
Luiz Fernando Cardoso – Secretário de Desenvolvimento Regional
Clésio Salvaro – Prefeito Municipal de Criciúma
Antonio Manoel – Presidente Da Câmara de Vereadores de Criciúma
Henrique Vargas – Vice-Presidente de Serviços CDL Criciúma
Gildo Volpato – Reitor da UNESC
Gentil Dory da Luz- Prefeito Municipal de Içara
Darlan Bittencourt Carpes- Presidente da Câmara de Vereadores de Içara
Sandro Giassi Serafim – Representante da Unisul de Içara.
Agenor Castagna – Presidente da ACII.
Baltazar Pelegrin – Prefeito Municipal de Morro da Fumaça.
Miguel Zacaron Darolt – Presidente de Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça.
Agnaldo Davi Macari – Presidente do Sindicato Rural de Morro da Fumaça
Sergio Pagnan – Presidente do Sindcer de Morro da Fumaça.
Nilson Bortolato- Prefeito Municipal de Cocal do Sul
Lesio Rossos- Presidente da Câmara de Vereadores de Cocal do Sul
Ledio Scarpato – Aposentado.
Maria Salete Teixeira Burigo – Empresária.
Luiz Carlos Zen - Prefeito Municipal de Urussanga
Paulo Cesar Barrichello - Presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga
Antonio Carlos reis Couto – CDL Urussanga.
Mariana Bonetti – Representante Lions Clube Urussanga.
Jacinto Redivo- Prefeito Municipal de Orleans
Antonio Dias Andre- Presidente da Camara de Vereadores de Orleans
Luiz Cristóvão Croceta – Empresário
Alcione Damasio Cardoso – FEBAVE
Helio Luiz Bunn – Prefeito Municipal de Lauro Müller.
Pedro Luiz Machado – Presidente da Camara de Vereadores de Lauro Müller
Pedro Barp – Empresário
Eraldo Speck – Presidente da Coopertran.
Douglas Gleen Warmling – Prefeito Municipal de Siderópolis
Maicon Henrique Alessio – Presidente da Camara de Siderópolis
Clarisse Ghelere Sommariva- Representante da Associação Belunesi
Daniel Gamba – Representante do CDL de Soderópolis.
João Reus Rossi – Prefeito Municipal de Treviso
Valério Moretti – Presidente da Camara de Vereadores de Treviso.
Ernani da Silva Moretti – Rep. Da Associação Trevisani Nel Mondo
Gisele Duarte Piacentini – Estudante
Vanderlei Alexandre – Prefeito Municipal de Forquilhinha
Edésio Loch- Presidente da Camara de Vereadores de Forquilhiha
Anivaldo Back – CREA
Claudiomiro Michels – Comerciante
Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza.
Lodejane Zanoni – Presidente da Camara de Vereadores de Nova Veneza
Ambrosio Eroni Spillere – Empresário
Sergio Marini – Empresário
Vanio Freitas – Contador
Augusto Cesar Sonego – Engenheiro
Ten. Cel. PM. Marcio José Cabral – Comandante do 9º BPM
Realdino Buzarello – Gerente Regional da Epagri
Saulo Clement – Analista da Receita Estadual.
3
1. MENSAGEM DO SECRETÁRIO:
O Estado de Santa Catarina cada vez mais se destaca no cenário nacional por
suas belezas naturais, pela força e hospitalidade de seu povo e pelo desenvolvimento
humano e econômico de suas cidades.Com a regionalização das decisões já assimilada
pela população, o Governo do Estado planeja melhor suas ações, definindo as
verdadeiras prioridades e executando obras voltadas ao social.
O Plano de Desenvolvimento Regional que apresentamos a seguir é o resultado do
trabalho coletivo da sociedade, que dividida em diversos segmentos, definiu exatamente
as obras e ações preferenciais de cada setor, facilitando ainda mais o planejamento e por
conseqüência sua execução.
Este documento, criado pela Regional de Criciúma e voltado para os 11 municípios
abrangidos pela SDR, é uma versão atualizada do PDR criado em 2005 e da mesma
forma, vai servir como referência para os novos investimentos que serão feitos na região.
O Plano de Desenvolvimento Regional foi construído por todos e esta à disposição
daqueles que, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Criciúma,
buscam o crescimento sustentável baseado nas pessoas.
Luiz Fernando Cardoso
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Criciúma
4
2. INTRODUÇÃO
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria do Planejamento, está
implantando uma estratégia de planejamento do desenvolvimento regional que visa criar
condições estruturais para transformar as regiões administrativas catarinenses em pólos
de desenvolvimento sustentável.
Tendo como referência abordagens teóricas sobre o desenvolvimento territorial e
estratégias de planejamento participativo, a SPG/SC busca envolver os agentes de
desenvolvimento local e regional, os Conselhos de Desenvolvimento Regionais e as
organizações da sociedade civil em torno destes conceitos na elaboração de estratégias
que ajudarão a criar um ambiente propício ao desenvolvimento regional em Santa
Catarina.
Dentro das estratégias do atual Governo do Estado de Santa Catarina de
descentralizar as tomadas de decisões e aproximar o Governo da população, toda SDR
deverá ter o seu Plano de Desenvolvimento Regional que será coordenado pelo Governo
Estadual e que tem como princípios a participação comunitária, a inclusão social e a
democracia. O Plano de Desenvolvimento Regional
vem justamente de encontro ao
objetivo de fomentar e coordenar a elaboração de Planos que serão executados pelo
Governo Estadual juntamente com cada SDR.
Na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Criciúma, que abrange os
municípios de Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da
Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga, a elaboração do Plano
de Desenvolvimento Regional ficou a cargo da Gerência de Planejamento e Avaliação .
Esta gerencia por sua vez ficou responsável pela organização do Plano e delegou
as demais gerências da SDR a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da
sua área de atuação,
a partir da apresentação de uma proposta de trabalho para a
Secretaria de Desenvolvimento Regional de Criciúma, onde
também contou com o
envolvimento dos representantes dos demais órgãos do Governo Estadual presentes em
nossa Região e vários representantes da sociedade civil.
5
2.1. Mapa da SDR de Criciúma.
Figura 1 – Mapa da área de abrangência da SDR – Criciúma
Fonte- http://www.amrec.com.br/arquivosdb/basico1/0.44381000%201130440886_amrec_190.jpg
A SDR de Criciúma que foi criada pela Lei complementar 243/2003, apresenta uma
área de 2.639,199 (km2), compondo 2,77% do território catarinense. Abrange 11
municípios e incui 6,25% da população Catarinense, apresentando uma Densidade
Demográfica de 148,1: (hab/km2); a taxa de Urbanização está em 89,03%.
População - Variação 2000 - 2010
População Tota
344.778 390.761
Fonte: SDR Criciúma 3,34%
l
6
2.2. Organização estrutural da SDR de Criciúma
Fonte: http://www.cua.sdr.sc.gov.br/images/organograma1.gif
2.3. Características da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Criciúma
A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Criciúma é formada por 11
municípios, a saber: Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da
Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga - num total de 391 mil
habitantes com renda per capita média de R$ 21.046,98,
A importância da SDR de Criciúma, é inconteste, esta secretaria justifica sua
existência no modelo da gestão descentralizada e mais eficiente (de acordo com as
Diretorias de Gestão da Descentralização – DIDE e de Planejamento – DPLA e da
Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina), que atende diretamente as
comunidades politicamente organizadas sob sua área de abrangência, tutelando a
execução, coordenação, orientação, supervisão e controle das políticas e obras das
secretarias setoriais e das estruturas descentralizadas da administração indireta, das
sociedades de economia mista, das empresas públicas, autarquias e fundações;
Considere-se ainda a relevância de sua existência no fato desta elaborar o Plano de
Desenvolvimento
Regional
–
PDR,
instrumento
de
gestão
que
possibilita
o
desenvolvimento estruturado e contínuo da região.
É fato que a ação da SDR de Criciúma, pauta pelo respeito aos membros desta,
quer sejam os 11 municípios constituintes supracitados, motivo pelo qual esta SDR tem
7
sistematicamente apresentado positivos resultados políticos, sociais e ambientais,
destaque deve ser dado ao grande número de obras de grande porte, bem como
melhorias sociais e econômicas decorrentes de sua presente atuação frente aos
interesses dos municípios de sua abrangência. Cumpre também seu papel no âmbito da
comunicação com o cidadão, dando transparência ao destino final dos impostos do
contribuinte, que assim consegue visualizar a ação direta do executivo estadual na região,
sob as mais variadas formas de benfeitorias e investimentos públicos, sociais e
econômicos.
Pontuem-se, também, os projetos municipais aprovados pelo CDR – Conselho do
Desenvolvimento
Regional
e
apresentados;
encaminhados
como
prioridades,
demonstrando desta forma que a 21ª SDR de Criciúma, ao exercer o papel executivo
relacionado ao Orçamento e ao PPA – Plano pertinente à região, e as suas necessidades
juntamente com o seu Conselho (CDR), cumpre com o seu papel e define as
necessidades prioritárias, incluindo-as no Orçamento do Estado.
Pautemos o fato deste novo PDR da SDR de Criciúma, o qual busca atender os
objetivos de: Fomentar o desenvolvimento Regional sustentável da região abrangida pela
SDR, Contemplar iniciativas que assegurem o desenvolvimento regional dentro dos eixos
estratégicos:

Econômica e Meio ambiente: Infraestrutura, iniciativas empreendedoras,
Agricultura e Meio Ambiente.

Social: Saúde, Assistência Social, Trabalho e Habitação, Educação, Cultura e
Segurança.

Tecnologia: Ciência, Tecnologia e Inovação.

Política pública: Gestão Pública.
Tudo desenvolvido em conjunto com o Grupo Gestor Regional, que tem em sua
diretriz a construção e decisão sobre investimentos, dentro do percentual orçamentário
que lhe é definido pelo Governo, baseado em dados previamente apresentado e
obedecendo as fontes e recursos pré-estipulados.
Considere-se que a elaboração do PDR de Criciúma é uma ação que completa a
metodologia de construção de cenários catarinenses, contribuindo assim a realização do
objetivo de tornar o Estado de Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável,
nas dimensões ambiental, econômico, social e tecnológica, o que promove a equidade
entre pessoas e regiões.
A metodologia de utilizar índices e os números representativos da região é o que
faz do Plano Catarinense de Desenvolvimento (PCD) a ferramenta justa a produção da
8
melhoria e desenvolvimento sócio econômico da realidade local, lastreado as políticas
públicas do governo estadual.
Em destaque a área de abrangência da SDR de Criciúma, que é 2.639 Km² e cuja
população representa 6,22 % do número de habitantes de Santa Catarina. Na tabela
encontramos um panorama geral dos municípios da SDR destacando os elementos
demográficos, econômicos e sociais.
Dados dos municípios membros.
Município
Área Km2 População
2010
71.1
15.159
236,3
192.308
182,5
22.548
292,5
58.833
270,1
14.367
83,1
16.126
PIB 2009
(Milhões)
312.453
3.190.18
524.506
949.617
182.634
370.818
PIB/per capita
R$ 2009
20.611,72
16.588,91
23.261,75
16.140,90
12.712,05
22.995,04
IDH
2010
0,823
0,822
0,798
0,780
0,800
0,805
Cocal do Sul
Criciúma
Forquilhinha
Içara
Lauro Muller
Morro da
Fumaça
Nova Veneza
294,2
13.309
399.169
29992,41
0,813
Orleans
549,8
21.393
441.776
20.329,30
0,814
Siderópolis
261,8
12.998
227.415
17.496,15
0,817
Treviso
156,5
3.527
108.180
29.301,19
0,787
Urussanga
241,1
20.223
412.457
20.395,44
0,845
Total ou Média
2.639
390.791
3.929.025
21.046,98
0,809
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo demográfico 2010. SANTA CATARINA EM NÚMEROS - SEBRAE 2010 - Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento 2010.
3 O PDR - PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
3.1 Objetivos do PDR.
O Plano de Desenvolvimento Regional – PDR visa a atender aos seguintes
objetivos:
• Fomentar o desenvolvimento sustentável da região abrangida pela SDR,
assegurando a melhoria da qualidade de vida da população
• Contemplar iniciativas que assegurem o desenvolvimento regional nos seguintes
eixos estratégicos (Dimensões): Economia e Meio Ambiente (Infraestrutura,
Iniciativas Empreendedoras, Agricultura e Meio Ambiente), Social (Saúde,
Assistência Social, Trabalho e Habitação, Educação, Cultura e Segurança),
Tecnologia (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Política Pública (Gestão Pública),
estabelecidos no Plano Catarinense de Desenvolvimento – PCD;
9
• Assegurar a integração e o alinhamento com o PCD e demais iniciativas de
desenvolvimento regional promovida pelo poder público, pelo mercado e pela
sociedade civil organizada;
• Contemplar iniciativas estratégicas de responsabilidade do Estado Catarinense
prevendo ações, indicadores de resultado, metas, prazos, recursos financeiros e
agentes responsáveis;
• Promover a interação/inserção das iniciativas estratégicas do PDR com o PPA –,
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual.
3.2 Eixos estratégicos do PDR da SDR Criciúma.
Eixos Estratégicos
(Dimensões)
Economia e Meio Ambiente
Subeixos
- Infraestrutura
- Iniciativas Empreendedoras
- Agricultura e Meio Ambiente
Social
- Saúde
- Assistência Social, Trabalho e
Habitação
- Educação e Cultura
- Segurança
Tecnologia
- Ciência
- Tecnologia e Inovação
Política Pública
- Gestão Pública
Quadro 04 – Eixos Estratégicos (Dimensões e subeixos)
Fonte: Plano Catarinense de Desenvolvimento 2009/2015
4. METODOLOGIA ADOTADA PARA A REVISÃO/ELABORAÇÃO DO PDR DA SDR DE
CRICIÚMA
Conforme previsto na metodologia para elaboração/revisão do Plano de
Desenvolvimento Regional proposto pela DIDE e pela DPLA foram realizadas as
seguintes etapas:
1 - Formação do grupo gestor, o qual era integrado pelos membros do GGR.
2 – Realização de reuniões para analise do PCD, PPA e Projeto Meu Lugar.
3 – Realizada a analise dos indicadores econômicos, sociais e ambientais regionais.
4 – Elaboração de uma síntese contextualizando os resultados da etapa 2 e 3.
5 – Formação dos GDRs:
GDR: AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE,
GDR: ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E HABITAÇÃO, GDR: EDUCAÇÃO, GDR: ESPORTE, CULTURA E
TURISMO, GDR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, GDR: INFRA-ESTRUTURA
10
, GDR: SAÚDE , GDR SEGURANÇA PÚBLICA ,GDR: TECNOLOGIA , GDR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
6 – apresentação aos GDRs o documento síntese, gerado na etapa 4
7 – Discussão do documento apresentado na etapa 6
8 – Baseados nos eixos estratégicos foram formados os Grupos de eixos estratégicos
GEEs, que ficou acertado entre os membros que seriam os mesmos componentes
dos GDRs.
9 – analise para alinhamento dos instrumentos.
10- Análise do cenário Regional por eixo estratégico.
11 – Definição dos objetivos estratégicos por eixo
12 – Apresentação dos objetivos estratégicos do GDR para validação
13 –Definição dos projetos por objetivos estratégicos.
14 – apresentação e validação dos projetos em reunião com os GDRs.
15 – definição dos planos de ação para implementação dos projetos
Na seqüência foram realizados seminários com os GGRs durante o mês de
março de 2012 sempre na sede da 21ª SDR de Criciúma, reuniram aproximadamente
150 pessoas: membros do Conselho de Desenvolvimento Regional, Gerentes da SDR,
lideranças políticas, sindicais e associativas, comunidade, universidades, entre outros.
Nestes seminários, com o objetivo de que houvesse por parte da sociedade em
geral o entendimento do processo de elaboração do plano de desenvolvimento regional,
foram apresentados os conceitos básicos e as etapas que o fundamentam.
Sendo assim os GGRs iniciaram um levantamento dos dados existentes sobre a
região nas áreas que contribuiriam para o seu desenvolvimento.
Neste processo percebeu-se que o entendimento que havia a respeito do
funcionamento dos GGRs precisava ser resinificado em função da importância do
envolvimento dos diferentes agentes sociais da região na participação da elaboração do
plano de desenvolvimento regional.
Iniciou-se então uma série de debates para a constituição do Plano de
Desenvolvimento Regional. Com definição dos representantes da sociedade que dele
fariam parte, em seguida foi proposta a elaboração do regimento que normatizaria o
funcionamento dos Grupos, e por fim a eleição de seus coordenadores e secretários.
O próximo passo consistiu em realizar a análise participativa da realidade local,
com a construção do perfil de cada área temática, depois com a identificação das
condições atuais do ambiente interno e externo como também a visão compartilhada de
futuro. Foram definidas então, pelos representantes dos diferentes GGRs, as Forças e
Fraquezas, as oportunidades e ameaças, que serviram de indicadores, para apontar as
dificuldades e os desafios existentes na região.
Cada GGRs definiu seus objetivos específicos apresentando como: resultados
esperados (produtos concretos e/ou resultados quantitativos e qualitativos a serem
11
obtidos com a implementação e execução do Plano, estabelecendo metas setoriais em
relação a cada área temática; indicadores de contribuição aos objetivos de
desenvolvimento, agregando elementos que reforçam a efetividade e sustentabilidade das
ações planejadas meios de verificação (fontes de informação que poderão ser utilizadas
para verificar o alcance do objetivo de desenvolvimento e a contribuição do Plano, se os
objetivos concretos do Plano estão sendo alcançados, se os resultados estão sendo
produzidos e se o orçamento foi aplicado conforme programado), assim como também os
componentes setoriais e funcionais (conjunto de estratégias, linhas de ação e macro –
atividades destinadas a produzir os resultados do Plano).
A etapa de elaboração do plano iniciou com uma revisão da situação atual do
território: Forças e Fraquezas, oportunidades e ameaças que, tendo em vista a visão de
futuro definida pelos agentes sociais dos diferentes comitês temáticos.
O próximo passo foi a elaboração, pelos integrantes dos GDRs, do Plano de Ação
Imediata respondendo para cada atividade da área temática: Objetivo (Para quê);
Procedimentos (Como); Prazo (quando); agentes responsáveis (quem) e recursos (com
que meios).
Definido o modelo de gestão proposto, os agentes sociais do território poderão
atuar em rede de municípios, de organizações, de instituições e de cidadãos
comprometidos com a transformação do território na perspectiva do desenvolvimento
sustentável.
5. REALIZAÇÃO DA ETAPA 11: ANÁLISE DO CENÁRIO REGIONAL POR EIXO
ESTRATÉGICO, ATRAVÉS DA MATRIZ SWOT.
Considerando as Macro Diretrizes e Diretrizes definidas no Plano Catarinense de
Desenvolvimento são apresentadas no quadro a seguir os Eixos estratégicos e seus
Subeixos, ajustados a realidade da SDR.
DIMENSÃO : ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
MACRODIRETRIZ
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Aumentar de forma sustentável a
 Agricultura e Meio
competitividade sistêmica do Estado
Ambiente
 Infraestrutura
 Iniciativas
Empreendedoras
12
INFRAESTRUTURA
 Investir e potencializar os modais logísticos de modo a
melhorar/aumentar a capacidade de movimentação de cargas na
região sul e consolidar o Estado como centro integrador da plataforma
logística do Sul do país para os mercados nacional e internacional.
 Buscar a implantação de acessos rápidos aos municípios da SDR,
melhorando a logística de transporte de cargas, pessoas e
equipamentos.
 Fomentar ao planejamento estratégico do processo de manutenção e
ampliação da estrutura rodoviária no sul do estado.
 Melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica e manter a
universalização de acesso, buscando fontes alternativas de
fornecimento como a Eólica, e solar.
 Manter em alto nível a oferta de gás natural, buscando atender todas
as regiões e segmentos.
 Implantar onde não houver ampliar e melhorar a infraestrutura do
saneamento básico, objetivando a universalização do abastecimento
de água e ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e
resíduos sólidos.
 Criar programas e mecanismos de captação de recursos de agencias e
fundos para investimento em infraestrutura, através de planos objetivos
e específicos.
 Melhorar a rede de atendimento e a qualidade das telecomunicações
na abrangência da SDR a fim de oferecer acesso às empresas,
Empreendedores e população em geral.
INICIATIVAS EMPREENDEDORAS
 Buscar através das Universidades e Estabelecimentos de ensino
superior promover a inovação, e através desta a agregação de valor
nas cadeias produtivas da área de abrangência da SDR.
 Incentivar, promover e apoiar a participação de empresas em feiras e
eventos comerciais.
 Promover a realização de eventos voltados à busca de idéias
empreendedoras de geração de valor, ou melhoramentos a empresas.
 Buscar identificar junto a empresas da região práticas empreendedoras
de sucesso.
 Implementar políticas de apoio aos micro e pequenos
empreendimentos.
 Incentivar a continuidade do ensino técnico profissionalizante em
parceria com a iniciativa privada, entidades de classe e municípios.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o
êxodo rural e o processo de litoralização da população de vida
econômica.
 Buscar novas tecnologias que aumentem a competitividade do
agronegócio.
 Levar ao Empreendedor rural, novas tecnologias e nova cultura a fim
13



de buscar de forma sustentável o desenvolvimento através também da
multifuncionalidade dos espaços rurais.
Buscar de imediato implementar sistema de gestão ambiental com
processos unificados de licenciamento , monitoramento, controle e
fiscalização.
Amparado na nova lei ambiental buscar fortalecer a gestão dos
recursos naturais, envolver as entidades relacionadas com a área
ambiental, quer sejam universidades, ONG’s ou entidades públicas,.
Consolidar a gestão de recursos hídricos, continentais e costeiros.
DIMENSÃO : SOCIAL
MACRODIRETRIZ
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Promover a equidade entre as regiões do  Assistência Social,
Estado e a inclusão social de todas as
trabalho e renda.
pessoas no processo de desenvolvimento
 Saúde
 Educação
 Cultura, Esporte e
Turismo.
 Segurança.
SAÚDE
 Desenvolver medidas que apóiem a cobertura do Programa de Saúde
Familiar ( PSF ), e mesmo que se busque formas de ampliá-lo.
 Conscientizar a população através de medidas de comunicação direta
e educação a fim de Reduzir APVD ( Anos potenciais de Vida
Perdidos.)
 Levar educação as famílias buscando reduzir a mortalidade infantil.
 Incentivar o desenvolvimento de centros formadores de mão de obra
para a saúde.
 Buscar medidas que facilitem e melhorem a prestação de serviços de
alta e media complexidade.
 Incentivar a instalação de parceiros privados na prestação de serviços,
nas áreas de alta complexidade.
 Buscar na esfera federal junto aos representantes legais, programas de
investimento em saúde.
 Incentivar o controle social por meio dos Conselhos Municipais e
Estaduais de Saúde
ASSITÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
 Concatenar a ação dos serviços sociais, ONG’s e Associações, a fim
de obter maior sinergia.
 Incentivar junto às faculdades e universidades o desenvolvimento do
empreendedorismo.
 Buscar ações conjuntas que objetivem o aumento do Índice de
desenvolvimento Humano (IDH), na região.
 Consolidar e fortalecer os serviços de assistência social da região.
 Buscar aumento da oferta de emprego através do fomento a pequena
empreendedorismo.
EDUCAÇÃO E CULTURA
14







Promover condições físicas e manutenção das estruturas no intuito de
garantir condições de melhoria da qualidade do ensino médio na
região.
Apoiar feiras e eventos educacionais.
Estimular a criação de empreendimentos voltados ao turismo e lazer.
Apoiar iniciativas empreendedoras na manutenção e resgate da cultura
local e regional.
Estimular programas de formação continuada dos profissionais da
educação visando garantir o padrão de ensino de qualidade.
Estimular atividades culturais nos municípios membros, valorizando o
patrimônio cultural e histórico destas comunidades.
Ampliar e manter a infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de
atividades culturais e esportivas.
SEGURANÇA
 Incentivar as lideranças comunitárias a participar do suporte de
informação aos serviços de inteligência de segurança pública.
 Incentivar ações de educação e cidadania nas escolas.
 Incentivar e apoiar ações das organizações do terceiro setor que
contribuam para a melhoria da segurança pública e da cidadania.
 Buscar a redução de ocorrências na área de segurança através da
maior interação dos efetivos com a comunidade.
 Oferecer ao governo estadual, dados atualizados quando aos índices
de ocorrências policiais, objetivando manter os efetivos em número
apropriado as demandas da região da 21 SDR.
 Buscar capacitar o pessoal efetivo da segurança pública para melhor
exercício de suas funções.
 Estimular atividades de integração da segurança pública as
comunidades.
 Incentivar a população ao uso do efetivo de segurança pública.
 Apoiar ações efetivas de prevenção e combate às drogas.
DIMENSÃO: TECNOLOGIA
MACRODIRETRIZ
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Apoiar o desenvolvimento cientifica e  Ciência
tecnológico como forma de promover o  Tecnologia e Inovação.
desenvolvimento sustentável do estado.
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 Apoiar junto a universidades e seus acadêmicos o desenvolvimento de
grupos de pesquisa tecnológica.
 Incentivar junto a cursos de pós-graduação, lato e Strictu censo o
desenvolvimento de pesquisas na área da inovação e tecnologia.
 Apoiar as escolas técnicas no desenvolvimento de cursos voltados a
tecnologia da informação, desenvolvimento tecnológico, eletrônica
básica, mecânica básica e eletrônica que primem pelo
desenvolvimento de novas patentes ou novos usos de tecnologia já
existente.
 Estimular na área química ao desenvolvimento de novos compostos e
patentes.
15





Estimular a parceria entre instituições públicas e privadas no sentido de
utilizar suas intercomplementariedades tecnológicas.
Intensificar a interação entre universidades-empresa-governo.
Incentivar o desenvolvimento de programas de melhoria tecnológica e
manuseio na área agrícola.
Buscar junto ao governo do estado formas de prover condições para o
crescimento do numero de alunos concluintes de cursos superiores nas
áreas de conhecimento do novo paradigma tecnológico
Desenvolver projetos que permitam utilizar o descarte de equipamento
tecnológico já defasado e com isto ampliar a inclusão digital.
DIMENSÃO: POLITICA PUBLICA
MACRODIRETRIZ
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Consolidar a gestão pública ética, baseada  Gestão Pública.
nos resultados e comprometida com a
qualidade dos serviços e com o bem público.
GESTÃO PÚBLICA
 Fortalecer o processo de descentralização através da busca de novos
meios de fazer e redução sistemática de custos.
 Buscar a transparência dos processos.
 Qualificar os servidores públicos através de cursos e palestras, alem de
incentivar formação superior.
 Dar prioridade a projetos de alto impacto no bem estar do cidadão.
 Buscar a maior participação possível sociedade civil organizada.
 Fortalecer a relação da SDR com as lideranças públicas locais.
 Buscar investimento as demandas da região de forma a fortalecer o
grupo de municípios como um todo.
16

AGRICULTURA: esta área significa o resultado das ações individuais e coletivas
no sentido de aumentar a quantidade, a qualidade da produção e a renda local e
regional agropecuária. Este aumento parte da premissa de que há necessidade de
atuar especialmente em cinco grandes temas: ações de aumento de produção e
diversificação, organização dos produtores rurais, agro industrialização rural
preservação e recuperação dos recursos naturais e turismo rural.
17
MATRIZ SWOT DA AGRICULTURA
AMBIENTE INTERNO
FRAQUEZAS
FORÇAS


Reservas de Mata Atlântica e fauna.

Nascentes de rios nas encostas da
serra, cachoeiras córregos, lagoas
que não estão poluídos.



Diversificação de tipos de solos e de
topografia
Movimento
agricultoras
de
mulheres

Espírito empreendedor nos diversos
setores da economia rural.

Diversificação da produção agrícola
e pecuária.

Bom poder aquisitivo da população
rural.

Boas estradas para o escoamento da
produção.

Situação geográfica favorável
comercialização dos produtos.
à

Existência de agroindústrias
pequeno, médio e grande porte.
de
Poluição e comprometimento das
águas pelo extrativismo do carvão,
esgoto doméstico, dejetos humanos,
animais e agrotóxicos.
Formação de organizações de
produtores, clube de mães e jovens.

Desenvolvimento do espaço
rural
e
da
multifuncionalidade.

Aumento do consumo de
alimentos
saudáveiscumprimentos da Lei Federal
11.947-1 (Merenda Escolar)
Assoreamento dos rios e riachos
causados pelo desmatamento da
mata ciliar

Manejo inadequado do solo.

Mineração do carvão, argilas e
fluorita.

Avanço da cultura do arroz irrigado
em áreas não apropriadas.

Predomínio do individualismo dos
agricultores.

Pouca participação dos agricultores
nas decisões políticas.

Nível de profissionalismo baixo

Conflito no uso da água.

Comunidade carente de recursos na
área da saúde, educação e lazer.
.

AMBIENTE EXTERNO
OPORTUNIDADES

Fluxo de turistas no verão.

Criação
Públicas
de
Políticas
AMEAÇAS

Preço
dos
suprimentos.
insumos,
máquinas
e

Valoração das culturas ainda incipientes.

Ameaça de
subsidiados.

Falta de política rural de proteção ao
pequeno produtor.
importação
de
produtos

Perfil Regional das Condições da Agricultura
Ao analisar os dados disponíveis pode-se constatar com facilidade que na SDR de
Criciúma as seguintes culturas obtêm destaque: Arroz, Mel e Fumo, pela ordem;
considere-se ainda o fato de existirem instaladas na área várias unidades de
processamento, embalagem e comercialização de arroz, uma de mel, e as instalações
fumageiras multinacionais, mais precisamente no extremo sul do estado.
Capitulo a parte se dá a avicultura, onde se replica o modelo econômico aplicado
no oeste catarinense, onde encontramos no sul do estado, redes de pequenos
proprietários vinculados a grandes frigoríficos, os quais recebem o produto dos pequenos
proprietários e promovem o abate e distribuição dos produtos finais
Em seguida apresentamos diversas tabelas que cronologicamente apresentam os
produtos e sua produção, o que nos permite acompanhar a evolução do desenvolvimento
da agricultura em nossa SDR, a partir do ano de 2004; alem de permitir perceber a
diversidade dos produtos oferecidos pela nossa gente, alguns com significativos números
relativos, outros, no entanto nos fazem refletir que há sim espaço para maior investimento
em aplicação e desenvolvimento de tecnologia o que permitira ampliar os números
relativos à sua produção.
Observe-se que a análise das tabelas relativas, denota ao avaliador de pronto, a
percepção de que existe necessidade emergente de levar planejamento estratégico a este
setor produtivo; objetivo maior deve ser o de criar através de planejamento perenidade na
rendam, retirando o aspecto oportunista que o mercado representa e explora.
Produção da lavoura permanente da SDR de Criciúma 2004-2010 (em t).
Lavoura
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Permanente
Banana
15.829 9.513 16.467
20.550
19.666
9.433
10.031
Laranja
4.111
4.496 18.328
3.938
4.109
1.881
12.631
Tangerina
1.705
851
472
660
*****
*****
Uva
1.058
1.116 1.012
992
1.031
874
1.006
Pêssego
298
298
230
25
692
358
556
Maracujá
132
109
220
100
100
170
93
855
Fonte: IBGE/Produção Agrícola Municipal
Produtos da Silvicultura - metros cúbicos
2004
LENHA
2005
2006
2007
2008
2009
2010
239.879 242.510 248.263 236.284 255.766 306.450 292.332
TORRA P/ 16.559 14.930 16.197
DIVERSAS
Fonte: IBGE/Produção Agrícola Municipal
33.203
44.177
44.092
59.511
Na lavoura temporária, a região se destaca na produção de arroz, cana-de-açúcar,
milho, feijão e fumo em folha, sendo que em 2009, a produção de arroz chegou a 152.255
mil toneladas devido à redução do preço houve também uma diminuição na produção. O
mesmo ocorre com a produção de cana-de-açúcar, que chegou a 67 mil toneladas em
2003, seguiu uma trajetória de crescimento até 2004 e depois apresentou queda até 2008
e em súbito crescimento em 2009 para abruptamente cair em 2010 à produção e de
26.720 toneladas. O milho, aos poucos foi recuperando a boa safra que teve em 1995,
quando foram colhidas 52 mil toneladas e no ano seguinte caiu para 34 mil. Em 2004 a
safra foi de 53 mil toneladas e oscila até 2010 com uma produção de 42.659 toneladas. O
mesmo sucede com o feijão que no ano 2006 produziu 13.634 e gradualmente se observa
redução na produtividade até em 2010 chegando a 5.125 toneladas. O fumo, apesar da
falta de incentivo governamental à produção, vem se mantendo com pequenas variações,
chegando a 21. mil toneladas em 2004, e em 2010 a produção foi de 16.914 toneladas.
Produção da lavoura temporária da SDR de Criciúma 2004-2010 (em t)
Lavoura
2004
2005
006
2007
2008
2009
2010
temporária
Arroz (em
casca)
Batata - inglesa
Cana-deaçúcar
Cebola
Fumo (em
folha)
Mandioca
Melancia
Melão
Tomate
Milho (em grão)
130.188, 149.133, 134.502, 147.780, 150.706, 152.255 135.256
5.105
4.262
5.214
5.095
5.277
5.206
4.309
62.200
207
62.230
259
61.495
185
60.205
176
58.780
216
67.800
186
26.720
303
21.937
13.865
829
00
1.009
53.353
21.254
14.760
723
00
924
52.118
14.363
14.200
723
00
836
43.343
13.670
13.570
1.016
00
899
46.726
17.927
11.410
990
00
1.029
55.295
22.264
10.170
30
00
664
44.095
16.914
10.620
528
00
694
42.659
20
Feijão (em
grão)
5.358
13.634
13.526
Fonte: IBGE/Produção Pecuária Municipal.
7.064
9.128
6.322
5.125
Na pecuária o destaque na SDR de Criciúma foi à criação de galos, frangos e
pintos, que em larga medida são fornecidos para os grandes frigoríficos que estão
instalados na região e que teve num ritmo de crescimento constante de 2004 a 2007,
sendo que a partir daí apresenta queda até 2010, obviamente em decorrência de fatores
externos, chegando a produzir 4.876.636 aves; porem a tecnologia existe conjugada ao
profissionalismo, que na medida em que o mercado internacional se recompuser,
automaticamente irá recuperar seus patamares históricos de produção. Ao avaliarmos a
produção de suínos observamos a mesma variabilidade dos demais apresentando em
2010 a produção de 97.302 unidades; A avaliação do desempenho dos bovinos podemos
dizer que houve aumento da casa de 28% para positivo, mesmo considerando pequenas
flutuações em relação ao ano de 2007, este fechou 2010 com 106.537 cabeças. Quanto
aos caprinos não houve alteração susceptível de foco, tal qual em relação aos bubalinos.
Produção pecuária da SDR de Criciúma 2004-2010 (em cabeças)
Tipo de
2004
2005
2006
rebanho
Galos,
frangos
e
5.107.298 6.274.23 6.273.89
pintos.
,
7
0
Galinha
s
545.426
623.945
619.918
Suíno
142.156
164.549
186.145
Bovino
77.890
82.872
97.084
Equino
1.471
1.447
1.447
Bubalin
o
1.035
1.064
991
Caprino 1.066
1.051
1.063
Fonte: IBGE/Produção Pecuária Municipal.
2007
2008
2009
2010
7.246.26
0
7.080.80
1
6.212.25
0
4.876.63
6
747.095
116.649
77.374
1.488
748.026
112.916
104.018
1.534
720.450
107.935
108.400
1.520
810.607
97.302
106.537
1.529
854
1.086
1073
1.101
1.011
1.024
1.050
1.027
Na produção de origem animal o destaque na SDR de Criciúma é a produção de mel. Na
segunda metade dos anos 90, houve uma queda continua na produção de mel, quando
passou de 877 mil toneladas em 1996 para 476 em 1999, que começou a ser revertida a
partir de 2000, chegando a 1.039 mil toneladas em 2003; de 2004 a 2010 ouve várias
ocilações na produção chegando a produzir 521 toneladas em 2010, porem como já
citado, sabemos tratar-se da equação de mercado e lei da oferta e procura. Considerando
21
a produção de leite, apesar de a região em relação ao estado ainda apresentar baixa
produtividade, esta vem ganhando espaço, e mantivemos uma produção anual média de
22 mil litros de leite, sofrendo poucas oscilações. Mas com os incentivos do programa
revitalizar e agora juro zero nota-se um crescimento produzindo em 2010 35 mil litros
Produção de origem animal da SDR de Criciúma 1995-2003
Tipo de produto
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Mel de Abelha (kg) 698.220 877.200 750.680 600.950 476.693 793.245 521.000
Leite (Mil litros)
19.772 23.147 22.452 21.609 21.174 22.443 35.353
Ovos (Mil dúzias)
3.988
4.197
3.970
3.571
3.702
4.153
8.993
Lã (kq)
1.550
1.429
1.398
1.292
1.188
962
1.416
Fonte: IBGE/Produção Pecuária Municipal.
A piscicultura também é expressiva na região, com a presença em 2004, de 666
estabelecimentos que produziram 346 toneladas de tilápia e carpa.
Tabela 07. Atividade piscicultura na SDR de Criciúma 2004
Atividade Estabelecimen Lamina d’ água Espécies
s
tos
Piscicultur
(ha)
666
produzidas
73,53
Tilápia e carpa
Produção Total
(kg)
346.245
a
Fonte: EPAGRI de Criciúma.
Nas duas últimas décadas não houve diferença significativa quanto ao número de
estabelecimentos, porém quanto à estrutura fundiária observou-se um aumento nos
estabelecimentos com menos de 10 hectares, tais dados ainda não estão sistematizados.
No que tange a utilização da terra para agricultura, 30,46% são destinadas às
lavouras temporárias, 22,62% aos campos naturalizados, 13,12% está coberto com matas
naturais e apenas 3,43% com lavoura permanente.
Com relação ao cooperativismo, a Região é atendida pelas cooperativas
agropecuárias Coopercolina, sede em Orleans; Coopersulca com filiais em Nova Veneza
e Cooperveneto com filial em Criciúma. Também consta a presença de 5 cooperativas de
eletrificação rural, 8 associações de irrigação, 6 associações de água palatável, 6
cooperativas de produtos coloniais, associação de avicultores Sul Catarinense,
associação dos bananicultores.
22
Visão Compartilhada de Futuro
Infraestrutura de comunicação. Acesso a educação de qualidade e próxima. Serviço
veterinário disponível em todos os 11 municípios. Orçamento voltado para agricultura
(FMDR). Política agrícola definida. Aposentadoria igual aos cidadãos urbanos. Agricultura
tecnologicamente atualizada, quer seja no plano conceitual quanto no maquinário, o que
permite a melhoria da distribuição de receita e da renda, meio ambiente e relacionamento
interpessoal harmonizado. Regime especial de impostos. Agricultura com base
sustentável e ambientalmente correta. Controle sanitário e combate as doenças de
importância econômica para a região agrícola do estado e do pais. Fomentar o acesso a
todos os agricultores dos 11 (onze) municípios de abrangência da SDR ao modelo
cooperativado de armazenamento e vendas de seus produtos. Prefeituras com máquinas
suficientes e adequadas ao atendimento dos programas de incentivo à melhoria da
infraestrutura do produtor rural.
23

MEIO AMBIENTE: a área do meio ambiente significa o resultado de ações de
preservação dos quatro elementos da natureza: água, ar, solo e meio biótico
(fauna e flora). Dentre estes quatro elementos buscou discutir ações voltadas para
os temas mais críticos da região que são: resíduos sólidos: coleta, tratamento e
distribuição, esgoto doméstico e efluente industrial, desenvolvimento acelerado da
agricultura e das várias fontes de poluição: mineração de carvão, industrial
cerâmico, têxtil, metal-mecânico, coquerias e química.
24
MATRIZ SWOT DO MEIO AMBIENTE
AMBIENTE INTERNO
FORÇAS

Trabalhos na área de educação
ambiental.

Iniciativas da coleta seletiva de .
resíduos sólidos.

Formação de profissionais
conhecimento sobre a área.

e

Profissionais capacitados.

Parque industrial e comercial que
favorece o desenvolvimento.
AMBIENTE EXTERNO
FRAQUEZAS

Pouca participação ou discussão da
sociedade
nas
políticas
de
planejamento.

Órgão de meio ambiente pouco
atuante.
Ausência
de
política
desenvolvimento sustentável.
de
AMEAÇAS

Recursos escassos para a área do meio
ambiente
OPORTUNIDADES


Atuação dos municípios em
conjunto
para
desenvolvimento de projetos
e solicitação de recursos já
que as fontes financiadores
analisam projetos maiores.

.
Aplicação do conhecimento
disponível na região.
Esgotamento dos recursos naturais e piora
da qualidade de vida.
Perfil Regional das Condições do Meio Ambiente.
Após os levantamentos realizados pela equipe de avaliação pode-se constatar que
apesar que encontrar muitas forças, precisa a SDR de Criciúma também avaliar as
“fraquezas” quer sejam: Pouca participação ou discussão da sociedade nas políticas de
planejamento.Órgão de meio ambiente pouco atuante e Ausência de política de
desenvolvimento sustentável.
Constata-se que nossa população apesar de esclarecida politicamente e realizar
cobranças posturais, ainda não amadureceu verdadeiramente para as demandas
ambientais; visto a forma como são tratados nossos meio ambientes, há gritante
necessidade de através de formadores de opinião, forças políticas e mídias iniciar
campanha de mobilização para que o cidadão participe, auxiliando assim os demais
agentes mobilizados pela causa ambiental.
Quanto à fraqueza: Órgão de meio ambiente pouco atuante, pouco constata-se na mídia
local fatos comprovantes da ação das entidades ou ações mais efetivas, observa-se sua
atuação em questões como a manutenção de dunas, ficando porem outras áreas e
atividades a descoberto.
Mas a meso região apresenta também como citado, fatores positivos como:
Trabalhos na área de educação ambiental(Conclusão de graduação e pós). Iniciativas da
coleta seletiva de resíduos sólidos. Formação de profissionais e conhecimento sobre a
área. Profissionais capacitados. Parque industrial e comercial que favorece o
desenvolvimento.
Apresenta também aterros sanitários, esgoto doméstico em implantação em cidades
como Criciúma, Içara, Orleans,
várias empresas implantando tratamento de efluentes
industriais e crescente conscientização ambiental de vários setores produtivos e da
população em geral.
Observa-se que apesar de que a coleta seletiva vir ganhando adeptos de forma
sistêmica, ainda os resíduos sólidos na maioria dos municípios da AMREC são coletados
da forma convencional. Os serviços de coleta e transporte do resíduo domiciliar, comercial
e público são atualmente feitos pelas Prefeituras ou por empresas terceirizadas; talvez
aqui o estudo de ações orientadoras ou projetos no sentido de fortalecer a formação de
cooperativas se constitui-se em oportunidade de negócios ambientalmente justas.
A coleta seletiva em alguns municípios, ainda passa por muitas dificuldades,
principalmente em se tratando da inclusão dos catadores de materiais recicláveis e falta de
financiamento para a implantação em outros municípios. Como observado anteriormente
cabem aqui o estudo de projetos nesta área a fim de otimizar tais iniciativas e resolver
assim alguns problemas com o descarte inadequado.
Com relação aos resíduos de serviço de saúde, apesar de existir legislação
obrigando todos os estabelecimentos de serviços de saúde a terem o gerenciamento
destes resíduos, estes são na grande maioria dos casos coletados, transportados e
dispostos de maneira inadequada.
Apesar de os resíduos da saúde em Criciúma ser coletado de forma correta por
veículo especial, a este ainda não é dado o destino adequado, ou seja, depositado em vala
séptica, somente separado do lixo domiciliar em aterro controlado não licenciado.
Quanto a esgotos, constata-se que na maioria dos municípios da AMREC,
predominam ainda hoje os tratamentos individuais, não possuindo rede de coleta e
tratamento de esgoto sanitário, o mesmo é destinado à rede pluvial.
Com relação à agricultura, o crescimento acelerado dos últimos anos teve seu
arrefecimento constatado nos três últimos anos. Com isto cessou a pressão contra os
recursos hídricos (rizicultura), e contra o desmate de áreas ciliares e suas funestas
conseqüências; fatores como a disponibilidade de solos adequados, água aparentemente
farta e um mercado garantido com preços atrativos, que haviam impulsionado os
investimentos agrícolas perderam alguns de seus componentes, o que gerou estabilização
da produção. Junte-se a tais componentes econômicos a melhoria da tecnologia
empregada nos processos produtivos, encontramos hoje situação menos preocupante e
mais acessível ao controle.
Considere-se ainda os seguintes dados: consumo de água. Na bacia do rio
Tubarão, para uma população de cerca de 300 mil habitantes, a área plantada com arroz é
de 17.218 ha, enquanto para as bacias dos rios Araranguá e Urussanga a área é de
59.405 ha. A necessidade de água para irrigação de 1,0 litro/ segundo/ hectare, equivale,
durante período de safra na bacia do rio Tubarão, ao consumo é de 17m3/s, equivalente
ao abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas (com demanda 6 vezes maior que a
vazão). Para as bacias dos rios Araranguá e Urussanga o consumo é de
60m3/s,
equivalente a mais de 25 milhões de pessoas e consome 76% da disponibilidade no
período (CIESESC).
Nesta região predominam as indústrias do setor plástico, químico, cerâmico; as
indústrias do setor metal-mecânico, mineração e de alimentos. Existe também a criação de
aves em Forquilhinha e a criação de suínos (suinocultura) de pequeno porte em
Forquilhinha e Nova Veneza.
27
O principal impacto da indústria cerâmica está na extração de argila, que implica na
redução de solos agriculturáveis, observe-se que ainda não há a devida fiscalização sobre
as empresas quanto a recuperação das áreas degradadas (buracos de extração). Fator
preocupante é o modelo energético das olarias, que na maioria ainda utilizam-se do uso
intensivo de madeira ou carvão para geração de energia sem a devida fiscalização quanto
à emissão de suas chaminés em finais de semana e feriados. Duas são as conseqüências
para isso: incentiva o desmatamento da floresta nativa e incrementa o plantio de floresta
exótica, além da poluição do ar oriunda da queima de combustíveis altamente poluentes.
Já no setor metal-mecânico, o principal impacto está na quantidade produzida de rejeitos
não degradáveis enviadas para os depósitos de lixo, sem o adequado tratamento,
constate-se que há legislação regulatória e muitas destas indústrias já estão se ajustando,
no entanto a ação fiscalizatória sria impulsionadora de ações corretivas mais perenes.
Na mineração, o carvão é o principal minério. O carvão vem sendo explorado na
região com uma produção mensal de cerca de 200 mil toneladas, com empresas que na
maioria vêm adotando sistemas de gestão ambiental conforme a NBR ISO 14.001. Da área
explorada, existe um total de cerca de 5.500 ha degradados, sendo que destes mais da
metade já possui alguma cobertura vegetal por recuperação das empresas ou espontânea.
Da área restante, uma parte já está ocupada pela comunidade. Até o momento foram
mapeadas cerca de 300 bocas de minas abandonadas, que causam a drenagem de água
ácida para os rios.
Sobre as embalagens produtos tóxicos oriundos da agricultura, há uma central em
Araranguá, porém a fiscalização é deficiente. São realizadas há anos campanhas de
conscientização para o recolhimento, onde se percebe que a consciência dos agricultores
em muito melhorou por conta da melhoria na consciência das pessoas e pela própria
exigência no cumprimento da lei. Ações nesse sentido, quer seja de fiscalização devem ser
contínuas efetivas e melhoradas e está alinhado com as forças diagnosticadas, além de
caracterizar-se em oportunidade de criação de empresa pelo modelo PPP como
identificado nas oportunidades do ambiente externo. Dispõe também este ambiente de
profissionais formados e aptos a agir, portanto a criação e desenvolvimento de projetos
neste sentido deveriam ser fomentados pela SDR.
Visão Compartilhada do Futuro
28
Ser uma sociedade organizada e participativa nas decisões políticas sobre o meioambiente. Recompor o meio-ambiente degradado e manter o que está preservado.
Usar os recursos ambientais de forma sustentada. Ter órgãos ambientais fortes e bem
preparados. Ter um planejamento ambiental com a participação da sociedade
29

INFRAESTRUTURA: entende-se por Infraestrutura a capacidade produtiva e
organizacional de uma região. É o conjunto dos recursos naturais, capacidade
produtiva, transportes, estradas, energia, serviços e saneamento básico/meio
ambiente.
Esta área abrange: aerovias, rodovias, ferrovia, água, energia,
saneamento, recursos naturais, estrutura de comunicação, educação e logística da
região.
30
31
MATRIZ SWOT DA INFRAESTRUTURA
AMBIENTE INTERNO

Disponibilidade de áreas para a
instalação de indústrias.
FRAQUEZAS

Falta pavimentação asfáltica
entre alguns municípios.

Acessos
rodoviários
pavimentados entre municípios.

FORÇAS


Rota de integração entre planalto
e litoral.
Potencialidades
mineração.
no
setor
Mão de obra disponível.

Integração do sistema rodoviário.

Ordenamento do sistema de
transporte de cargas com a
criação da Central de cargas
rodoviárias.

Proximidade
de
porto
e
aeroportos
(quando
implementados ou readequados).

Relativamente
capital.
da

Mudanças no Poder.

Serviço de porto e aeroportos
próximos.

Política de investimentos.


Recursos
captação.
Falta de incentivos para vinda de
empresas.

Tratamento diferenciado n a região.
Falta qualificação de mão de
obra.
próximo
financeiros
para

Políticas para a instalação de
novas indústrias / negócios.

Coleta e tratamento de esgoto e
resíduos.

Dotação orçamentária para a
duplicação da BR 101.

Ausência de sinal de telefonia
celular, acesso à rede de dados,
internet em alguns municípios.

Representação Política na
esfera Federal e Estadual.

Ocupação desordenada
margens dos rios.

Falta de arborização urbana.
da

AMBIENTE EXTERNO
AMEAÇAS
OPORTUNIDADES
das

Perfil Regional das Condições da Infraestrutura
Ao avaliar o perfil da infraestrutura social básica da SDR de Criciúma encontramos
relativa importância em transporte terrestre e aéreo, energia, gás, água, saneamento e
habitação.
Os dados da SDR Criciúma apresentam a existência de uma população total de
390.761 habitantes, com uma taxa de urbanização de 89,03%; isto mostra de forma clara
o perfil urbano de nossa população, população esta com um PIB médio Municipal per
capita -da SDR de Criciúma em 2009- de 21.046,98, enquanto o PIB médio Municipal per
capita em SC era de 17.696,79, o que representa um valor superior ao médio catarinense
em 15,42%.
Considere-se ainda que Composição do PIB Municipal – Valor Adicional por Setor
- na SDR de Criciúma, em 2009 era de R$6.240.658,00, sendo 48,61% oriundo da
indústria e 43,96% dos serviços, totalizando 92,57% de nossa receita estes dois setores.
Ainda dentro do aspecto econômico encontramos de acordo com os indicadores
econômicos da SDR de Criciúma, 20.898 empresas sediadas na região de abrangência
desta SDR, some-se a isto 106 mil empregos diretos e encontramos a clara necessidade
de melhoria na manutenção e ampliação da malha rodoviária;
Destaque especial deve ser dado a ausência de sinal de telefonia celular e acesso
à rede de dados e internet em alguns municípios e a péssima qualidade na maioria dos
demais, sendo que as empresas tem sido inquiridas sistematicamente a respeito e
atendidas suas solicitações.
Demanda também, melhor aproveitamento da malha ferroviária disponível, pois no
transporte ferroviário, a região é cortada pela Ferrovia Teresa Cristina que abastece de
carvão mineral a Termoelétrica Tractebel. Os trilhos chegam até as minas situadas em
Urussanga, Siderópolis e Forquilhinha. A FTC possui instalada uma linha férrea de 164
km de extensão, que interliga a região carbonífera de Santa Catarina ao porto de Imbituba
e suas linhas cortam 12 municípios do Sul do Estado de Santa Catarina; no entanto
constata-se falta de política específica para melhor aproveitamento deste modal para o
transporte de outros insumos e produtos o que acaba congestionando as poucas rodovias
existentes e que não são duplicadas.
Como relatado o porto de carga mais próximo é o de Imbituba, que está
reestruturado para movimentar contêineres. Desconsideramos o porto de Laguna pela
sua peculiaridade específica que é a pesca.
A malha viária da região atendida pelo Departamento de Infraestrutura de Criciúma
- DEINFRA conta com um total de 277,90 km de rodovias estaduais, sendo 215,50 km de
rodovias pavimentadas e 62,40 km não pavimentada.
Segundo o Proder Comcenso, apesar da região contar com uma infra-estrutura
rodoviária com aproximadamente 77,5% das rodovias estaduais pavimentadas ainda
percebe-se deficiência no sistema rodoviário principalmente em termos de rodovias
municipais, anéis viários e viadutos para mais rápido escoamento da produção,
principalmente na cidade de Criciúma que não possui acesso direto a BR 101; tal aspecto
agora deve ser resolvido com a autorização de execução da via expressa, porem a SC
444 carece de urgente duplicação e manutenção, pois podemos considerá-la senão a
mais movimentada de SC, ao menos está entre as duas mais movimentadas e serve a
Içara município com mais de 2500 empresas.
Observe-se que muitas empresas deixam de localizar-se na 21º SDR,
prejudicando assim nossa economia, justamente pela carência de acessibilidade logística,
senão observemos a luta para manter um aeroporto como o Diomício Freitas em dignas
condições.
A região conta com o aeroporto regional Diomício Freitas localizado no município
de Forquilhinha, a 06 km de Criciúma atualmente com capacidade estatística de quatro
aeronaves/hora e conta ainda com 1.500 metros de pista. De acordo com a Relatório do
Proder Comcenso, o aeroporto apresenta condições de atender as necessidades da SDR
de Criciúma para transporte de passageiros. Atualmente o aeroporto conta apenas com
transportes em aviões bimotor, de pequeno porte, modelo Brasília, da empresa Oceanair.
Para receber aeronaves maiores, o aeroporto necessita aumentar a largura da pista e
melhorar o asfalto Na tabela abaixo podemos acompanhar o movimento de passageiro no
aeroporto Diomício Freitas, que mostra o aumento durante o período em que a IAM fazia
a linha Criciúma-São Paulo. Com o fim da linha, em 2003, o movimento caiu
abruptamente.
De acordo com os últimos dados colhidos junto as ACIs da região, os empresários
indicaram que as condições das estradas de acesso e da malha viária em seus
municípios estão entre as dificuldades enfrentadas para obterem sucesso nos seus
negócios.
Fato importante e de destaque é a autorização de execução da alça norte do Anel
Viário de Criciúma, que irá retirar do centro de Criciúma o intenso fluxo de veículos
oriundo de Siderópolis, Forquilhinha, Nova Veneza e Treviso, em direção as praias e a Br
101 ou com destino norte via Cocal do sul.
34
Quanto ao porto seco este continua prejudicado pelos acessos a região em estado
adiantado de deterioração, pistas simples, falta de atenção maior e outros entraves.
A região conta com abastecimento de gás, o gasoduto da Petrobrás também passa
pela região, e com isto facilita a distribuição feita pela Scgás. Segundo a Cegas, já são 27
indústrias na região que são atendidas pela rede, e inúmeros postos de abastecimento de
veículos.
Quanto ao fornecimento de água a barragem do Rio São bento resolveu os
problemas de municípios como Criciúma, Nova Veneza, Içara, Forquilhinha, Siderópolis e
Nova Veneza.
Segundo o Relatório do Proder Comcenso, analisando-se a capacidade de
expansão dos serviços prestados pela CASAN e pelo SAMAE observou-se que dos
municípios atendidos pela CASAN a capacidade total nas estações de capitação de água
segundo informações dadas pelo escritório regional da CASAN são: a estação que atende
os municípios de Criciúma, Içara (incluindo região do Caravággio), Nova Veneza,
Maracajá e Forquilhinha, tem a capacidade total de oitocentos litros por segundo, e está
sendo ampliada para tratar um mil litros por segundo; Atendendo os municípios de Morro
da Fumaça (Linha da Anta) e Esplanada, a estação possui uma capacidade de quarenta
litros por segundo; O município de Siderópolis que possui uma estação própria, conta com
uma capacidade de vinte e dois litros por segundo.
Nestas estações a capacidade de expansão situa-se entre 10 e 20% do
fornecimento atual. Quanto a capacidade de expansão no município de Cocal do Sul é de
20% para o setor industrial, 40% para o comércio e 30% para a classe residencial. Já
para o município de Urussanga o setor industrial apresenta capacidade em torno de 24%,
no comércio 18% e no setor residencial é de 34%.
Quanto ao aspecto energia elétrica, a região a abastecida pela rede de
transmissão da Eletrosul, com uma subestação em Siderópolis. A CELESC e as
cooperativas de eletrificação são responsáveis pelo abastecimento de todos os
municípios da SDR de Criciúma.
Visão Futura das Condições Regionais da Infraestrutura
35
Uma região com Planejamento e Infraestrutura integrados com visão de políticas públicas
para o desenvolvimento sustentável.
36

( Empreendedorismo ) INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS: esta área envolve
o setor secundário e terciário. Por setor secundário entende-se a indústria de
transformação de bens – transformação de matérias primas em produtos. O setor
terciário é classificado pelas atividades do comércio e de prestação de serviços.
Esta área abrange: Indústria de pequeno, médio e grande porte; comércio varejista
e atacadista; e serviços que atendem o setor secundário e terciário
38
FORÇAS
MATRIZ SWOT DA INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS.
AMBIENTE INTERNO
AMBIENTE EXTERNO
AMEAÇAS
FRAQUEZAS
OPORTUNIDADES




Diversidade de indústrias, comércio
e serviços.
Disponibilidade de áreas
instalação de empresas.
para
Incentivos para a instalação de
empresas na região.

Concorrência do setor.

Destaque
no
crescimento/
desenvolvimento industrial




Deficiente integração dos setores.

Falta de capacitação.

Cooperativismo.

Parque fabril
tecnológica.

Excesso de impostos.

Deficiências em infraestrutura
rodoviária, portuária e aeroviária.


com
defasagem
Empresas de grande porte.

Potencial turístico
Disponibilidade de áreas para
instalação de empresas.

Incentivos para a instalação de
.
empresas na região.

Concorrência do setor.

Destaque
no
crescimento/
desenvolvimento industrial

Economia dinâmica.
Setor produtivo restrito a produtos
básicos.

Falta estrutura para eventos.

Falta tratamento dos resíduos
sólidos e efluentes industriais.

Faltam mão de obra em áreas
específicas.
Instituições de Ensino.



Falta incentivos para a instalação
de empresas na região.

Licenças ambientais.

Deficiente integração dos setores.

Falta de capacitação.

Falta atualização para os gestores.

Cooperativismo.

Parque
fabril
tecnológica.

Excesso de impostos.

Deficiências
em
infraestrutura
rodoviária, portuária e aeroviária.

Carência de serviços qualificados na
área de Marketing/propaganda.

Informalidade.
.
Fragilidade do setor na região.
Economia dinâmica.
Diversidade étnica.
Região com diversidade de
indústrias, comércio e serviços.
com
defasagem
.

Instituições de Ensino.

Disponibilidade de mão de obra.

Diversidade étnica.

Empresas de grande porte.

Perfil Regional das Condições da Indústria, Comércio e Serviços.
Considerada a história da região de Criciúma desde a primeira metade da década
de 70 até a década de 80, observa-se que a atividade econômica principal e motora do
restante da economia era a extração de carvão, era por intermédio desta atividade
geradora que orbitavam as frezarias, tornearias, fundições no “Caravággio-Nova Veneza”,
oficinas, comércios de peças e outros pois a atividade no setor carbonífero, expunha os
veículos ao ácido sulfúrico decorrente da degradação da “pirita”, podemos portanto inferir
que esta atividade era o maior indutor dos investimentos e da renda assumindo o
comando no processo de acumulação capitalista na região. Do desdobramento desta
acumulação, associada à forte presença do empreendedorismo local, surgiram outras
atividades econômicas que rapidamente se inseriram no mercado local e nacional. É
neste desdobramento que reside o processo de diversificação econômica do sul de Santa
Catarina. É bom lembrar que a presença do Estado sempre foi muito forte na região, seja
nas atividades carboníferas, com investimentos diretos, seja na indústria cerâmica e de
plásticos, por meio do crédito (GOULARTI FILHO, 2002).
Pode-se ainda na atualidade dar relevância a produção do setor carbonífero, que
abastece o maior complexo termoelétrico da América Latina, A Tractebel , localizado em
Capivari de Baixo e com capacidade instalada de 857 Meg watts.
Porem o perfil mudou e muito, senão vejamos o setor cerâmico com 710 empresas,
18,7 mil trabalhadores (2010), 2,7% do Valor da Transformação Industrial de SC (2009) e
1,6% das exportações de SC, US$ 125 milhões (2010); ou mesmo o setor plástico, com
35,9 mil trabalhadores apresentando, 6% do Valor da Transformação Industrial de SC
(2009) e 0,9% das exportações de SC, US$ 67 milhões (2010), segundo o “ Santa
Catarina em Dados de 2001” não mais apresentam o brilho anterior, pois enfrentam
concorrência externa até na meso região. O setor do vestuário apesar das crises mantemse atuante, destacando-se na produção de jeans e facção para grandes marcas
nacionais, mas apresenta baixa relevância.
No segmento de tintas e vernizes a região já se consolidou como produtora com
alto nível de qualidade o que permitiu a conquista do mercado nacional em vários
segmentos na linha de tintas: automotiva, naval e residencial. A existência do setor
cerâmico na região sul, fomentou a uma grande concentração de colorifícios (fábricas de
fritas), com alto grau de excelência nos grupos nacionais e filiais de grandes grupos
estrangeiros. A SDR de Criciúma hoje concentra um grande numero de construtoras, no
ramo residencial, comercial e rodoviário, com nomes como Criciúma construções,
Fontana, Corbeta, Fecel, Confer, Construtora LOCKS e Setep.
Na
produção
de
descartáveis
plásticos
(copos
e
bandejas),
abastece
aproximadamente 80,0% do mercado nacional. A região também se destaca na produção
de telhas e tijolos, após várias implementações tecnológicas e implantação das regras do
Qualihab, que também foi aplicado ao setor de tintas e vernizes. A indústria metal
mecânica na região tem uma abrangência regional e cumpre um papel importante no
fornecimento de peças e equipamento para os demais setores além de suprir vários
clientes a nível nacional.
e a indústria de moldura na região de Orleans, que concentra o maior polo produtor
e exportador de molduras do país.
Abaixo apresentamos a tabela 18, onde se pode de forma mais apropriada
acompanhar a participação dos principais setores industriais no Valor Agregado da
AMREC, que mostra a estrutura produtiva diversificada da região.
41
Tabela 18. Participação dos principais setores da Indústria Geral no Valor Agregado da
AMREC (2003)
Ramo de Atividade
Fabricação de produtos de minerais não metálicos (26)
Fabricação de produtos alimentícios e bebidas (15)
Extração de carvão mineral (10)
Fabricação de artigos de borracha e plástico (25)
Fabricação de produtos têxteis / Confecção de artigos do vestuário e
acessórios (17/18)
Fabricação de produtos químicos (24)
Eletricidade, gás e água quente (40)
Fabricação de máquinas e equipamentos (29)
Fabricação de produtos de madeira / Fabricação de móveis e
industrias diversas (20/36)
Metalurgia básica / Fabricação de produtos de metal excl. máquinas
e equipamentos (27/28)
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel (21)
Fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis
nucleares e produção de álcool (23)
Extração de minerais não-metálicos (14)
Reciclagem (37)
Edição, impressão e reprodução de gravações (22)
Fabricação de produtos de fumo (16)
Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e
carrocerias (34)
Fabricação de máquinas e equipamentos para escritório e
equipamentos de informática (30)
Construção (45)
Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (31)
Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de
viagem e calçados (19)
Fabricação de equipamentos de instrumentação médico-hospitalares,
instrumentos de precisão e óticos, equipamentos para automação
industrial, cronômetros e relógios (33)
Fabricação de material eletônico e de aparelhos e equipamentos de
comunicações (32)
Extração de minerais metálicos (13)
Total
Nº de
% do valor
Nº de
Nº de
Municípios com
adicionado
Empresas Empregos VA positivo na
em 2003
atividade
23,97
150
5184
9
9,27
261
4830
10
8,93
24
3817
9
8,05
37
2594
7
6,40
398
6332
10
6,13
2,84
2,32
43
8
67
1040
18
980
9
9
8
2,13
316
1939
10
2,08
227
2576
9
0,43
19
249
7
0,39
3
145
5
0,28
0,26
0,18
0,11
14
8
73
2
413
74
469
24
9
4
9
2
0,08
10
372
5
0,08
0
0
1
0,04
0,03
70
5
2019
59
8
6
0,02
13
86
6
0,01
2
37
4
0,01
2
7
1
0,01
74,06
0
1752
0
33264
2
-
Fontes: SEBRAE - SC/PRODER-COMCENSO e Secretaria de Estado da Fazenda/SC.
Tabela 19. Participação dos municípios no Valor Agregado da Indústria Geral da AMREC
42
Municípios
Cocal do Sul
Criciúma
Forquilhinha
Içara
Lauro Müller
Morro da Fumaça
Nova Veneza
Siderópolis
Treviso
Urussanga
Total
Valor Adicionado em
2003
R$
153.109.900,00
R$
437.771.604,00
R$
84.018.787,00
R$
114.941.444,00
R$
37.499.253,00
R$
70.852.778,00
R$
99.003.454,00
R$
38.227.870,00
R$
54.367.512,00
R$
40.516.381,00
R$ 1.130.308.983,00
Participação do VA
Nº de
Nº de
no Total da AMREC Empresas Empregos
13,55%
128
920
38,73%
912
16083
7,43%
85
2677
10,17%
176
2399
3,32%
61
1040
6,27%
100
1868
8,76%
111
3695
3,38%
84
972
4,81%
18
1299
3,58%
142
2457
100,00%
1817
33410
Fontes: SEBRAE - SC/PRODER-COMCENSO e Secretaria de Estado da Fazenda/SC.
Acima disponibilizados os quadros: anterior 2003 e mais atual 2009, onde se pode
identificar que Criciúma é uma cidade de Serviços e concentra 44,88% do Valor Agregado
total da SDR, clara mudança se comparado a 2003 quando concentrava 38,73% do valor
agregado da SDR e era tipicamente industrial. Podemos perceber também o crescimento
de Içara que ultrapassou Cocal do Sul e vem acelerando, talvez pela posição logística
privilegiada junto a BR 101 e a exploração do setor de serviços.
Observa-se que também Forquilhinha melhorou seu posicionamento 7,44%, mas
numa vertente industrial. Em seguida podemos destacar o município de Orleans, que
entrou na AMERC somente em 2004, porem aparece em quarto lugar com 6,23% do valor
adicional total
Porem o que mais se deve destacar não são os valores absolutos, antes os valores
relativos, pois se constata que em 2003 o Va. da 21ªSDR era da ordem de
43
R$1.130.308.983,00 e saltou em seis anos para R$6.240.658.000,00, ou 555.12% ou
ainda 5,5 vezes. O que denota e ratifica a necessidade urgente de investimentos em
infraestrutura. Consideremos ainda que estamos utilizando dados de 2009.
Porem não se deve desconsiderar outros setores que avaliações mais precisas e
atuais com certeza pontuarão, e que não devem ser desconsiderados em virtude do
caráter de metrópole que nossa região vem assumindo; senão vejamos que fisicamente
criciúma, içara já estão unidas e forquilhinha já está praticamente ligada a Criciúma.
Alguns bairros de Nova Veneza e Forquilhinha também já se interligam, portanto devemos
já pensar como metrópole a fim de evitar pecar pela ausência de visão estratégica.
C) Visão Futura das Condições
Regionais da Indústria, Comércio e Serviço
Sermos uma região com os setores secundário e terciário integrados, fortalecidos, com
profissionais capacitados, estrutura e infraestrutura moderna e produtos competitivos.
44

EIXO ESTRATÉGICO: SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

SAÚDE.

EDUCAÇÃO.

CULTURA , ESPORTE E TURISMO.

SEGURANÇA.
45

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA: a área de assistência social
envolve ações individuais, coletivas, governamentais e não governamentais no
sentido de melhorar a qualidade de vida da população do território nos aspectos
sociais e geração de renda. Especificamente tratou de ações sociais com foco nas
famílias residentes no território. Estas ações são focadas na prevenção ao
consumo de drogas, proteção a violência e a exploração sexual, proteção ao
trabalho infantil, formação escolar, geração de renda, proteção e assistência à
gestante e ao idoso, atendimento aos portadores de deficiências, habitação e
implantação de unidades de tratamento de esgoto domiciliar.
46
47
MATRIZ SWOT DA ASSISTENCIA SOCIAL.
AMBIENTE INTERNO
AMBIENTE EXTERNO
AMEAÇAS
FRAQUEZAS
OPORTUNIDADES
FORÇAS

Existência de clubes de mães e clubes
de idosos.

Ausência de um plano de gestão
regional com visão integrada dos
problemas.

Existência
de
várias
ONGs
promovendo ações assistenciais e
culturais.

Mínima participação financeira e de
coordenação do Governo do Estado
na área social.


Organização
dos
Conselhos
Municipais e seus mecanismo de
controle.
Conselho Tutelar
municipios.
em
todos
os

Regulamentação dos serviços da
assistência
social,
conforme
tipificação de serviços ( resolução
109/2009).

Implementação do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS) nos
municípios

Criação dos Centros de referência
da assistência social (CRAS).

Cadastro único para a área de
assistência social desenvolvido
pelo Governo federal.
.

Fundo Social Estadual não está em
consonância com apolítica nacional
da assistência

A falta de centros de referencia a
assistência social.

Falta de capacidade de gestão do
CAD único.
.

Falta de recursos suficientes para
implementação dos programas.

Fundo social estadual.

Perfil Regional das Condições da Assistência Social
A desigualdade social é uma realidade nacional e fruto da modernização
conservadora e da falta de sensibilidade social das elites brasileiras. O mito de que Santa
Catarina é um Estado desenvolvido esconde um triste quadro social, já que aqui também
temos as mesmas mazelas nacionais. Talvez a diferença seja na quantidade em
comparação com alguns Estados mais pobres da federação. Especificamente nos
municípios pertencentes a SDR de Criciúma, pode ser acompanhado na tabela 11 que
26,9% da população está abaixo da linha da pobreza. Somente em Criciúma, segundo o
Programa Fome Zero, são 30 mil pessoas que passam fome.
Tabela 11. Indicadores sociais dos municípios pertencentes a SDR de Criciúma
Municípios
Pessoas pobres (% da
IDH
2000pop)2003
2002
Cocal do Sul
24,00 23,69
0,814
Criciúma
24,70 25,37
0,823
Forquilhinha
31,40 29,64
0,798
Içara
35,80 28,21
0,780
Lauro Muller
38,20 27,11
0,800
Morro da Fumaça
29,30 26,70
0,805
Nova Veneza
21,40 21,35
0,803
Orleans
28,20 21,08
0,814
Siderópolis
26,40
24,46
0,817
Treviso
15,00
18,31
0,787
Urussanga
22,20
16,27
0,845
Total
26,90
23,83
0,807
Fonte: IBGE.
http://www2.fiescnet.com.br/web/pt/site_topo/pei/produtos/show/id/47
Em agosto de 2004, estavam sendo atendidas pelo Programa Bolsa Família na
SDR de Criciúma 3.337 famílias, este número quase dobrou, passando para 6.039
famílias em agosto de 2005.
Tabela 12. Famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família SDR de Criciúma
Famílias atendidas
Valor Total dos benefícios
Municípios
Ago/2004
Ago/2005
Ago/2004
Ago./2005
Cocal do Sul
117
186
6.220,00
8.859,00
Criciúma
1.667
2.716
98.820,00
155.749,00
Forquilhinha
164
339
9.790,00
18.293,00
Içara
609
1.134
32.245,00
57.333,00
Lauro Müller
87
360
4.975,00
15.908,00
Morro da Fumaça
76
236
4.225,00
10.667,00
Nova Veneza
73
131
4.665,00
7.158,00
Orleans
282
434
16.790,00
21.758,00
Siderópolis
104
172
6.485,00
9.045,00
Treviso
17
35
1.055,00
2.237,00
Urussanga
141
296
8.795,00
17.160,00
Total
3.337
6.039
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social.
194.065,00
324.167,00
De acordo com o Censo do IBGE, em 2000 havia em média nos municípios da
SDR de Criciúma 2,81% de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de ¼ do
50
salário mínimo e 10,98% acima de ½ salário mínimo. Porém, comparando com 1991, em
ambas as situações houve uma melhora significativa.
Tabela 13. Porcentagem de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de ¼ e ½
salário mínimo nos municípios da SDR de Criciúma
¼ salário mínimo
1/2 salário mínimo
Município
1991
2000
1991
2000
Cocal do Sul
2,43
1,78
13,51
7,89
Criciúma
3,63
3,1
13,34
10,08
Forquilhinha
3,69
3,75
19,52
12,4
Içara
7,72
5,1
26,21
15,64
Lauro Muller
11,57
4,18
35,69
16,7
Morro da Fumaça
3,96
1,29
18,28
10,27
Nova Veneza
4,49
1,72
21,2
7,81
Orleans
9,15
3,7
29,28
11,72
Siderópolis
9,61
2,5
26,43
8,91
Treviso
11,67
2,45
36,19
10,57
Urussanga
7,01
1,33
23,58
8,79
Média
6,81
2,81
23,93
10,98
Fonte: IBGE.
Segundo a COHAB, em 2003 havia uma necessidade habitacional de 158.878
moradias em Santa Catarina. De acordo com o Proder Comcenso em 2004 nos
municípios da SDR de Criciúma foi identificado um déficit habitacional de 13.312
moradias, conforme tabela 14.
Tabela 14. Déficit habitacional nos municípios da SDR de Criciúma
Municípios
Cocal do Sul
Criciúma
Forquilhinha
Içara
Lauro Muller
Morro da Fumaça
Nova Veneza
Siderópolis
Treviso
Urussanga
Fonte: Proder Comcenso.
Número de domicílios
em 2004
4.500
57.000
NI
22.000
3.700
NI
2.600
3.520
963
4.176
Déficit habitacional
0
7.000
NI
5.500
4
NI
80
528
50
150
Especificamente sobre alguns aspectos e problemas sociais dos municípios da
SDR de Criciúma podemos apontar o seguinte: com relação as casas asilares, todos os
municípios atendem os idosos, porém constata-se que as casas de atendimento mostram-
51
se carentes de recursos para sua manutenção, além de haver idosos necessitados que
não podem ser atendidos por falta de vagas.
Praticamente todas as mães recebem atendimento pré-natal nos municípios da
região, porém constatou-se um número significativo de mães adolescentes.
Há atendimento parcial aos dependentes químicos nas cidades. Constatou-se que
há uma demanda significativa de pessoas que necessitam de tratamento, pois não há no
território uma instituição que atenda a essas pessoas.
No que tange à carência alimentar, constatou-se um esforço significativo no
atendimento, porém verificou-se que há um contingente significativo de famílias em todos
os municípios que necessitam de assistência.
Há uma oferta de atendimento aos portadores de deficiências pela APAE, porém
os municípios relataram a falta de vagas no território para esse tipo de assistência, como
também a falta de cursos de capacitação para os profissionais.
Todos os municípios indicaram a necessidade de investimento em moradias. Há
muitas casas sem banheiro e trata-se também de um problema bastante grave no
território, com poucos projetos. Todos os municípios indicaram a necessidade de
investimentos.
Com relação aos jovens carentes de formação para o primeiro emprego, trata-se
de problema bastante grave em todos os municípios. A principal causa relatada é oriunda
da falta de formação escolar, já que 50% dos adolescentes em sua idade escolar correta,
de acordo com o censo escolar, não estão estudando.
C) Visão Futura das Condições Regionais de Assistência Social
Visão Compartilhada do Futuro
Que a área social tenha um diagnóstico preciso e integrado, que permita criar políticas
públicas mais focadas e mais racionalizadas. Que a assistência social tenha políticas
públicas, orçamento próprio e seja reconhecida na sociedade e no Governo. Que seja
possível dar atendimento suficiente às demandas sociais e com profissionais qualificados
à população do território, a extinção do fundo social e a migração dos recursos para fundo
estadual da assistência social.
52

SAÚDE: Entende-se por saúde, as ações de promoção, prevenção e reabilitação
no aspecto individual e coletivo em todas as faixas etárias da população de uma
região. Relaciona-se a área todos os movimentos de uma sociedade como:
educação, infraestrutura, campanhas educativas-preventivas, profissionais de
saúde e meio ambiente. Abrange os hospitais, rede de atenção primária e
secundária, profissionais, educação e meio ambiente da região.
53
MATRIZ SWOT DA SAÚDE
FORÇAS
AMBIENTE INTERNO
FRAQUEZAS

Pólo de Educação Permanente
em saúde - Região Carbonífera,
CIES

Vocação dos hospitais

Número de hospitais

Números de laboratórios de
análises clínicas com boa infraestrutura.
Profissionais qualificados.

Estrutura educacional na área
da saúde.

Ampla rede de atenção básica /
ESF.

Parcerias.

Representante na CIB.

Bons indicadores de saúde.

Falta
de
investimentos
direcionados na área hospitalar .

Falta
de
profissionais
qualificados / comprometidos
com o SUS, ocasionando baixa
resolutividade
e
encaminhamentos
desnecessários.







Prestadores de serviços
SUS.
OPORTUNIDADES
Falta e sucateamento dos
equipamentos nas emergências
hospitalares nas unidades de
referência
Número de AIHs e teto
financeiro insuficientes de alta e
media complexidade.
Insuficiência de
especializados.
Baixa oferta
eletivas.
profissionais
de
.
.

Política
descentralização
serviços de saúde.
de
dos

Demanda da Saúde versus Recursos
Financeiros
versus
Recursos
Humanos.

Política
de
incentivos
financeiros para ações de
saúde

Precarização da Infra-Estrutura em
Saúde

Excesso de Regulamentação

Políticas do Governo incompatíveis
com as necessidades da população.

Interferências políticas nas questões
da saúde.

Critérios na definição dos percentuais
de aplicação dos recursos financeiros
na área da saúde.

Mudança na política partidária

Insuficiência de recursos
saneamento básico.

Falta de conselhos municipais de
saúde, para fiscalizar a aplicação de
recursos.

Política de capacitação em
educação permanente de
saúde.
.
cirurgias
no

Número de hospitais
diversidade de serviços.

Profissionais qualificados.

Falta incentivo ao setor
ambulatorial.
HEMOSC.
AMBIENTE EXTERNO
AMEAÇAS
com
para
o

Perfil Regional das Condições da Saúde
Em um país com uma estrutura social tão desigual não poderíamos esperar que
a saúde apresentasse níveis de desenvolvimento diferentes da estrutura social. Dentro
do movimento da modernização conservadora brasileira na Saúde também temos “ilhas
de excelência”, em que o atendimento e a condições físicas de alto nível convivem com
unidades de saúde em péssimas condições. O mito de “sul maravilha” ao mesmo tempo
em que apresenta um bom nível de atendimento e de condições físicas, também
esconde uma população muito doente e sem acesso decente à Saúde.
Tabela 23. Recursos destinados ao atendimento e assistência hospitalar na SDR de
Criciúma 1998-ago.2005.
Assistência hospitalar
e
Ações
Ano
ambulatorial (MAC)
Atenção básica
estratégicas
Total
1998
8.151.019
3.972.700
0
12.123.720
1999
14.927.226
5.401.267
0
20.328.494
2000
13.872.951
7.424.882
0
21.297.834
2001
16.370.725
8.627.676
269.283
25.267.684
2002
15.944.821
10.326.592
1.164.233
27.435.646
2003
18.878.730
12.216.502
1.756.671
32.851.903
2004
20.420.027
14.388.111
1.907.692
36.715.829
2005
12.367.657
7.855.717
1.070.658
21.294.032
Total
120.933.156
70.213.448
6.168.537
197.315.141
Fonte Ministério da Saúde.
Na tabela 23 podemos acompanhar o total de recursos destinados à assistência
hospitalar e ambulatorial e para atenção básica e ações estratégicas. Nos três
segmentos podemos acompanhar que desde 1998, está ocorrendo uma evolução nos
recursos liberados.
Tabela 24. Estabelecimentos e leitos disponíveis na SDR de Criciúma 2002
Estabelecimentos
EstabelecimentosEstabelecimentos
Leitos
de Saúde que
Cidade
de Saúde
de Saúde
Leitosdisponíveis
prestam serviços
privados
públicos
ao SUS
ao SUS
Cocal do sul
3
3
5
0
0
Criciúma
51
52
74
533
362
Forquilhinha
2
12
13
0
0
Içara
9
Lauro Muller
3
Morro da Fumaça
5
Nova Veneza
3
Orleans
5
Siderópolis
3
Urussanga
6
Treviso
0
Total
90
Fonte: IBGE/Ministério da Saúde.
20
7
6
10
9
5
10
1
135
24
9
9
12
13
6
13
1
179
98
96
86
65
89
0
136
0
1.103
65
96
69
61
89
0
117
0
859
De acordo com a tabela 24 na SDR de Criciúma no ano de 2002 havia 135
estabelecimentos de saúde pública e 90 privado, ou seja, ao todo havia 225
estabelecimentos. Dos 1.103 leitos disponíveis, 859 estão disponíveis para o SUS. Na
tabela 25 podemos observar o número de unidades da rede ambulatorial do SUS em
2004.
Tabela 25. Rede ambulatorial do SUS na SDR de Criciúma 2004.
Cidade
Rede ambulatorial
Cocal do sul
31
Criciúma
161
Forquilhinha
42
Içara
80
Lauro Muller
27
Morro da Fumaça
23
Nova Veneza
34
Orleans
39
Siderópolis
25
Urussanga
47
Treviso
4
Total
513
Fonte: Ministério da Saúde.
O índice de mortalidade entre as crianças até 5 anos na região em média é de
158 crianças, sendo que em 2004 morreram 1.743, e até 1 ano a média é de 5 crianças,
e morreram 54. A mortalidade materna em 2004 foi de 5 mulheres (Tabela 26).
Tabela 26. Mortalidade infantil na SDR de Criciúma 2004.
Mortalidade menores de 1
Cidade
Mortalidade
ano
Mortalidade materna
Cocal do Sul
65
7
1
Criciúma
866
28
3
Içara
204
3
0
Forquilhinha
77
3
1
Lauro Muller
108
3
0
Morro da Fumaça
74
5
0
Nova Veneza
66
1
0
56
Orleans
43
Siderópolis
113
Treviso
14
Urussanga
113
Total
1.743
Fonte: Ministério da Saúde.
1
2
0
1
54
0
0
0
0
5
Um indicador positivo na região é a queda nas notificações de HIV, que em 2001
foram registrados 123 caso e em 2004 cai para 33 (Tabela 27).
Tabela 27. Notificações do HIV na SDR de Criciúma 2001-2004.
Município
2001
2002
2003
2004
Cocal do Sul
0
2
2
1
Criciúma
98
74
57
19
Forquilhinha
0
0
3
0
Içara
13
13
14
8
Lauro Muller
3
3
3
0
Morro da Fumaça
3
6
2
2
Nova Veneza
3
2
0
1
Orleans
0
2
0
1
Siderópolis
0
2
3
1
Treviso
1
0
0
0
Urussanga
2
2
5
0
TOTAL
123
106
89
33
Fonte: Ministério da Saúde.
Total
5
248
3
48
9
13
6
3
6
1
9
351
Na tabela 28 podemos observar o número de cirurgias ocorridas no ano de 2003
nos municípios da SDR de Criciúma. Sendo indicadas as cirurgias ambulatoriais
básicas e específicas.
Tabela 28. Cirurgias realizadas nos hospitais da SDR de Criciúma 2004.
Municípios
Cirurgias
Cocal do Sul
344
Criciúma
26.362
Forquilhinha
1898
Içara
4667
Lauro Muller
319
Morro da Fumaça
1144
Nova Veneza
212
Orleans
580
Siderópolis
318
Treviso
188
Urussanga
1286
TOTAL
37318
Fonte: Ministério Público.
57
Na tabela 29, mostra os números de internações hospitalares ocorrida no ano de
2004 na SDR de Criciúma. As causas mais freqüentes dessas internações hospitalares
são os partos em geral e doenças pulmonares.
Tabela 29. Internações realizadas nos hospitais da SDR de Criciúma 2004.
Municípios
Internações
Criciúma
14.556
Içara
3.409
Lauro Muller
1.139
Morro da Fumaça
1.857
Nova Veneza
2.239
Orleans
1.323
Urussanga
1.796
TOTAL
26319
Fonte: Ministério Público.
Com relação ao número de vacinas, na tabela 30 podemos acompanhar o total
realizado em cada município da SDR de Criciúma em 2004. As vacinas que mais
predominam são a BCG, contra hepatite B, poliomielite, dupla viral, tetravalente e a
tríplice DPT. Ao todo, foram realizadas nos municípios analisados 25.749 vacinas no
ano de 2004.
Tabela 30. Vacinas realizadas pelos municípios da SDR de Criciúma 2004.
Município
Cocal do Sul
Criciúma
Forquilhinha
Içara
Lauro Muller
Morro da Fumaça
Nova Veneza
Orleans
Siderópolis
Treviso
Urussanga
Total
Fonte: Ministério da Saúde.
2004
875
12.875
1.568
4.199
223
1.425
976
1.532
708
221
1.147
25.749
58
Visão Futura das Condições Regionais da Saúde
Queremos um SUS equânime e humanizado, com garantia de acesso para todos os
níveis, respeitando os princípios da integralidade e da universalidade. Um SUS articulado
com os diversos setores, visando à prevenção e promoção da saúde assegurando a
melhoria da qualidade de vida, com efetivo controle social.
59

EDUCAÇÃO: define-se esta área como sistema de ensino que
abrange a educação em suas diversas etapas: educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio (nas modalidades regular e supletiva), educação
profissional, educação de jovens e adultos e ensino superior.
60
MATRIZ SWOT DA EDUCAÇÃO
AMBIENTE INTERNO
FRAQUEZAS
FORÇAS

da
Alimentação
Qualidade.

Distribuição de Livro Didático.

Existência dos Projetos Escola
Aberta, Escola Ambial e Escola
em Período Integral, Programa
mais educação, Ensino Médio
Inovador, Nepri, Saúde na
escola e correção de fluxo.
Existência
Tutelares
Escolar
dos

Carência de Infra-Estrutura das
Escolas Públicas.

Falta de Centros de Educação
Infantil.
Educação



Profissionais
habilitados.
OPORTUNIDADES
de

Médio Índice de Evasão Escolar
no Ensino Médio.

Recursos Insuficientes para o
transporte escolar.

Falta
de
laboratórios.

Insuficiente relação entre teoria
e prática.

Falta de comprometimento dos
professores.

Falta
de
qualificados.
bibliotecas
e
AMBIENTE EXTERNO
AMEAÇAS

Existência
de
muitas
instituições ofertando o
ensino superior.

Programas
federais,
estaduais e municipais
para educação de jovens e
adultos.

Disponibilidade
de
programas estaduais e
federais e municipais .

Bolsa de estudo Artigo 170,
171, FIES
no Ensino
Superior.

Ampliação do atendimento
do aluno da educação
básica
Conselhos

Transporte escolar

Inclusão
de
alunos
com
deficiências e altas habilidades.

PDE Escola.

PAR
(
Plano
articuladas )

PNE ( Plano
Educação)

Formação
professor.
de
ações
nacional
continuada
Ensino Médio profissionalizante.
da
do
professores

Instituições de Ensino Superior sem
infraestrutura.

Salário dos profissionais da Educação.

Descomprometimento familiar

Aplicação de recursos financeiros para
outros fins.

Perfil Regional das Condições da Educação
A educação tem como objetivo a emancipação social do sujeito. Com base nos
princípios da liberdade, da democracia e da inclusão é dever do Estado garantir o acesso
à educação básica para todos os brasileiros. Mesmo, atualmente, alcançado altos índices
de matrícula na educação fundamental, a dívida do Estado com a população brasileira é
histórica. Uma dívida que também passa pela distribuição de renda, pela reforma agrária
e pelo fim da discriminação social e étnica. Começamos o século XXI com uma taxa de
analfabetismo em torno de 15,0%, enquanto muitos países europeus já tinham
praticamente erradicando no final do século XIX.
Em Santa Catarina, mesmo apresentando bons indicadores sociais comparados
com a maioria dos Estados brasileiros, ainda temos muito que avançar.
Na tabela acima podemos acompanhar o IDEB para os municípios da SDR de
Criciúma, que apresentam um índice médio. Os menores índices são para
Treviso,
Sideropolis e Forquilhinha. E a média da SDR de Criciúma está 5,0 para as series inicias
e 4,1 para as series finais.
Com relação ao número de estabelecimentos da rede de ensino na educação
básica da região, ao todo são 600 estabelecimentos. Segundo os dados do IBGE.
Fontes: * Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo demográfico 2010.
Tabela 16. Rede de estabelecimento de ensino na educação básica 2004
Municípios
Infantil
Fundamental
Médio
Jovens e Adultos
7
8
2
1
113
93
22
32
Forquilhinha
8
17
3
1
Içara
35
38
5
2
Lauro Muller
13
20
2
2
Morro da Fumaça
18
17
1
0
Nova Veneza
14
11
3
1
Siderópolis
9
7
2
1
Urussanga
14
11
3
2
Treviso
1
4
1
1
Orleans
14
32
2
1
SDR de Criciúma
252
258
46
44
Cocal do Sul
Criciúma
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina. e
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=sc
63
No que tange, ao analfabetismo funcional, a situação está preocupante em Treviso,
Morro da Fumaça, Nova Veneza, Forquilhinha, Lauro Muller e Içara, como pode ser
acompanhado na tabela 17:
Tabela 17. Taxa de analfabetismo funcional (pessoas com 15 anos ou mais com menos
de quatro anos de estudo) da SDR de Criciúma 2000
Municípios
Analfabetismo funcional (em %)
Cocal do Sul
17,8
Criciúma
17,3
Forquilhinha
23,9
Içara
24,0
Lauro Muller
23,9
Morro da Fumaça
29,2
Nova Veneza
24,5
Siderópolis
21,2
Urussanga
35,9
Treviso
19,4
Fonte: IBGE/Censo Populacional.
Diante deste quadro podemos apontar as condições gerais da educação na SDR
de Criciúma:

Baixo percentual de crianças na educação infantil, como conseqüência da falta de
uma política de incentivo a esse nível.

O ensino fundamental indica taxa de atendimento mais freqüente na faixa de 99%.
Mostra-se carente de infra-estrutura, formação continuada dos professores,
disponibilidade de tecnologias atuais, como também de outros recursos.

O ensino médio, além dos problemas relacionados no ensino fundamental, mostrase carente de ações que motivem o aluno a permanecer nas escolas do município
em que mora.

O ensino profissionalizante mostra-se ainda mais carente, com pouca oferta e
ações de aprimoramento nos diversos municípios.

Gestores não preparados especificamente para exercer as funções relacionadas a
gestão, por falta de definição de uma política de formação, .

Acesso e permanência dificultados ao ensino superior.
64

Educação de jovens e adultos – atendidos nos municípios e centralizado o
diagnóstico no CEJA de Criciúma.
Visão Compartilhada do Futuro da Educação
Disponibilidade de escolas para as crianças de 0 a 6 anos com professores
especializados e qualificados para atender essa faixa etária. Ensino fundamental em
período integral, com atividades diversificadas e que motivem os alunos para o ensino
médio. Escola de ensino médio integral e profissionalizante, com boa qualidade,
suficiente para a demanda e com parcerias com a iniciativa privada. Professores
qualificadas, valorizados, com possibilidade de ter educação e desenvolvimento
sustentável. Escola em todos os níveis, bem equipadas e com boa estrutura física.
Ampliar as escolas com Ensino Médio Inovador ( EMI )
Acompanhamento para os estudantes de psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos e
nutricionistas. Equipe gestora e técnica bem preparada para gestão compartilhada e
democrática. Ensino superior integrado com os outros níveis de ensino. Facilitar o acesso
e permanência ao ensino médio e superior.
65

CULTURA: o significado desta área concentra-se no processo de
formação cultural, entendendo que cultura são todas as tradições, costumes e
modos de fazer de um povo, ou seja, cultura é tudo o que resulta da criação
humana. O homem cria, transforma e é afetado por essas transformações. O
homem, ao produzir cultura, produz-se a si mesmo. Em outras palavras, ele se
autoproduz. Logo, não há cultura sem o homem, como não há homem sem que
haja cultura. Alguns desses produtos, resultados da ação do homem, são
materiais, e quando o homem produz objetos manufaturados, produtos de uso
cotidiano, instrumentos variados e por meio deles modifica seu ambiente físico e
cultural;
procura dominar a natureza e retirar da mesma os recursos de que
precisa. Por outro lado, o homem produz, também linguagem, idéias, concepções
de realidade, fenômenos e criações de imaginação, como as produções artísticas;
além de símbolos, valores, pensamentos, religião, costumes, instituições, que
fazem parte da sua cultura_não-material.
66
MATRIZ SWOT DA CULTURA
FORÇAS
AMBIENTE INTERNO
FRAQUEZAS


Ocorrência de diversas festas
culturais.

Preservação
do
patrimônio
histórico e edificação.

Existência de museus na região.

Diversidade de manifestações
culturais.
Inexistência de plano diretor
para preservação de patrimônio
arquitetônico.

Falta de redes integradas de
produtores culturais.

Pouca
de
preservação
e
valorização
do
patrimônio
material e imaterial.

Faltam profissionais
qualificados na área.
OPORTUNIDADES
AMBIENTE EXTERNO
AMEAÇAS

Existência de leis
incentivo à cultura.
de

Realização
intercâmbios culturais.
de

Burocracia na elaboração de projetos.

Regiões que divulgam melhor seus
produtos culturais.

Perfil Regional das Condições Culturais
No Sul de Santa Catarina existe grande quantidade de sítios arqueológicos, locais
onde moravam e trabalhavam antigos povos que aqui viveram muito antes da chegada
dos europeus.
Nestes locais, podemos encontrar os utensílios utilizados por estes povos, como
vasilhames de cerâmica, machados de pedra, pontas de flecha de pedra ou osso e
também vestígios da fauna por eles consumida.
Na área de abrangência da AMREC, podem ser encontrados sítios arqueológicos
pertencentes a três grandes tradições arqueológicas:
1 – A Tradição dos Sambaquis, que ocorre no litoral, é caracterizada pela
construção de grandes montes de conchas de mariscos, restos das antigas aldeias, onde
são encontrados sepultamentos humanos, objetos de pedra polida e lascada, restos de
peixes e animais caçados e outros objetos de concha e ossos de animais. Estes sítios
arqueológicos têm datas entre 5000 e 2000 anos atrás.
2 – A Tradição Umbu, situada nas áreas de Mata Atlântica, no interior,
caracterizada por acampamentos em que se encontram pontas de flecha lascadas em
pedra, raspadores e facas de pedra, além de lâminas de machado lascadas e polidas.
Estes grupos eram caçadores e coletores de frutas e mel, vivendo sempre em movimento
no interior da mata. Estes acampamentos têm datas estimadas entre 1000 e 3000 anos
atrás.
3 – Tradição Tupi-guarani, caracterizada por aldeias ceramistas que ocorrem no
litoral, onde se encontram fragmentos de cerâmica, machados de pedra polida, lascas de
pedra usadas para cortar e urnas funerárias cerâmicas. Este povo, além da caça e da
pesca, praticava a agricultura, plantando mandioca e milho. Estes sítios arqueológicos
têm datas estimadas entre 1000 e 500 anos atrás.
Os traços culturais que caracterizam os municípios de abrangência da SDR de
Criciúma também estão diretamente ligados a sua ocupação pelos imigrantes europeus e
africanos que se espalharam pelos municípios, conforme demonstra o quadro a seguir:
Quadro 2. Caracterização da colonização por município da SDR de Criciúma
Município
Origem da colonização
Orleans
Colônia Grão Pará (Brasil Império), atraiu
imigrantes italianos, poloneses, ucranianos,
além dos portugueses
Lauro Muller
Inicialmente pertencente a Orleans, sofreu a
mesma influência colonizadora deste, sendo
fortemente alterado com a mineração a qual
atraiu também a mão de obra da etnia negra
Urussanga
Colônia
Azambuja
predominantemente
(Brasil
italianos,
Império),
da
região
norte da Itália. Com a mineração atraiu
também a mão de obra da etnia negra que
se concentra na comunidade de Santana.
Siderópolis, Treviso e Nova Veneza
Colônia Nova Veneza (Brasil República),
predominantemente italiana com influência
da colonização portuguesa
Criciúma e Içara
Predominante cultura italiana, no entanto
com fortes influências de outros fluxos
migratórios: negros, poloneses, alemães,
portugueses, árabes
Morra da Fumaça
Influência da Colônia Azambuja (italianos)
mas com forte traços da cultura polonesa
As características destas culturas influenciaram nos processos produtivos que
desenvolveram os imigrantes para se fixarem na nova terra: tecnologia das rodas d’água
movendo moinhos, atafonas, serrarias, engenhos – vistos ainda nos dias de hoje em
funcionamento e preservados, por exemplo no Museu ao Ar Livre de Orleans. A
vitivinicultura ainda é marcante no município de Urussanga e regiões vizinhas. Entretanto,
foi o extrativismo que deixou e deixa sua marca, provocando certo descaso com a
preservação dos recursos naturais: é o caso do carvão vegetal (nas encostas da Serra
Geral nos municípios de Lauro Müller, Siderópolis e Treviso, em Urussanga) e da
cerâmica (Morro da Fumaça)
Os moradores dos municípios da região tomaram a iniciativa de buscar resgatar as
manifestações da sua cultura original por meio de eventos onde a gastronomia e as
apresentações artísticas divulgam e preservam a identidade local. Existem grupos de
corais e grupos folclóricos em todos os municípios, não somente Italianos mas também
69
portugueses, negros e alemães. A paisagem moldada pelos imigrantes ainda expressa
esta cultura por meio das edificações em pedra e em madeira, podendo-se observar mais
intensamente nos municípios de Urussanga e Nova Veneza. Estes municípios
apresentam edificações tombadas pelo Patrimônio Histórico Estadual e Nacional, sendo
que algumas já foram restauradas.
A gastronomia italiana é encontrada não somente durante as festas tradicionais,
mas também nos restaurantes típicos espalhados por toda a região. Vários municípios
possuem um acordo firmado com a Itália, país de origem da maioria dos imigrantes,
através do projeto “Gemellagio” ou “Cidades Irmãs”. Este contrato gera intenso
intercâmbio entre as duas regiões.
Um outro aspecto cultural marcante na região são os grupos tradicionalistas.
Existem nove ao todo, abrangendo os municípios de Criciúma, Içara, Cocal do Sul, Nova
Veneza, Morro da Fumaça, Forquilhinha, Siderópolis, Lauro Muller e Orleans. Entre os
grupos existe um intercambio social e cultural, através da dança, da música, da poesia, do
artesanato e da gastronomia.
Pode-se contar também, com as Associações Culturais de acordo com a
nacionalidade dos imigrantes ou com a região da Itália. A língua italiana é ensinada em
algumas escolas públicas e existem facilidades para cursar o idioma em escolas próprias.
Também podemos destacar as festas regionais, como a Festa da Etnias em
Criciúma, a Festa do Vinho em Urussanga e a Heimatfest em Forquilhinha. Em Criciúma
também se destaca o Festival Internacional de Corais.
Abaixo podemos acompanhar os museus e os centros culturais nas cidades da SDR de
Criciúma.
Quadro 03. Relação dos Museus da SDR de Criciúma.
Município
Museu
Criciúma
Forquilhinha
Museu
de
Colonização
Augusto
Casagrande
Teatro Municipal Elias Angeloni
Espaço Cultural Jorge Zanatta
Museu Arqueológico
Casa da Cultura Cônego Bernardo Junkes
Casa da Cultura
Lauro Muller
Museu Geológico da Serra do Rio do
Içara
Rastro
Nova Veneza
Museu do Imigrante
70
Museu ao Ar Livre
Orleans
Urussanga
Museu Histórico Municipal
Centro Cultural
Para analisar o perfil da cultura do ponto de vista quantitativo, apresentamos o
quadro 04 que traz o número de bibliotecas, casas de espetáculos, cinemas e museus
nos municípios da SDR de Criciúma. É a única cidade da região que tem salas de cinema,
e todas se concentram em shoppings. O mesmo ocorre em relação à Casa de
Espetáculo, que se resume no Teatro Elias Angeloni. Com relação às bilbiotecas públicas
na região há 9 bibliotecas e museus, ao todo também são 9, com destaque para o Museu
ao Ar Livre em Orleans.
Quadro 04. Estrutura física da cultura na SDR de Criciúma
Municípios
Total
Tipo de instituições
Bibliotecas
Museus
Teatros/Casa
de Espetáculos
Públicas
Cocal do sul
Criciúma
9
2
2
1
Forquilinha
2
1
1
Içara
2
1
1
Lauro müller
1
1
Morro da fumaça
1
1
Nova Veneza
2
1
1
Orleans
3
1
2
Siderópolis
1
1
Treviso
Urussanga
2
1
1
Fonte: Agência de Desenvolvimento da Região Carbonífera
Cinemas
4
-
O turismo cultural inicia sua profissionalização buscando atrair os visitantes para
conhecer as marcas dos colonizadores: artesanato, arquitetura, gastronomia, música e
dança. A gestão deste processo nos municípios fica geralmente a cargo das Prefeituras.
Estas possuem Diretorias de Cultura, geralmente vinculadas ao Turismo.
Visão Compartilhada do Futuro
Valorização da cultura da região por meio da universalização do acesso a toda a
população, como forma de melhoria da qualidade de vida das pessoas.
71

ESPORTES: compreende o esporte para este trabalho como sendo um segmento
que contempla projetos esportivos sociais e de esportes de rendimento. Esta área
abrange as seguintes modalidades: futebol, basquete, vôlei, handebol, atletismo,
bocha, tênis, futsal, xadrez e outros esportes. Procura envolver as Fundações
municipais de esporte assim como representantes de Prefeituras, Universidades.
72
MATRIZ SWOT DO ESPORTE
FORÇAS
AMBIENTE INTERNO
FRAQUEZAS




Falta de incentivo para que a
iniciativa privada invista no
esporte social e de rendimento.
Universidades
com
curso
superior em Educação Física.
Interesse dos profissionais na
reestruturação
do
esporte
regional.
Interesse da comunidade em
prestigiar eventos esportivos.



Carência
de
profissionais
qualificados na arbitragem.

Faltam
eventos
regionais
nas
modalidades.

Carência de um complexo
esportivo regional que possa
conter várias modalidades.
esportivos
diversas
Região com potencial esportivo.
.

AMBIENTE EXTERNO
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS

Treinamento para a formação .
de profissionais de arbitragem.

Problemas com o transporte de
atletas para as competições.
Sediar eventos nacionais e
internacionais.
Realizar
parcerias
com
instituições público/privadas,
tanto a nível nacional quanto
internacional
no .
desenvolvimento do esporte
tanto financeiro como no
intercâmbio de atletas e
profissionais da área.

Captura
de
destaques
esportivos de outros centros.

Fomento a economia
esporte amador.
pelo

Captura
de
esportivos
por
esportivos maiores.

Falta de eventos a
nacional e internacional.

A não transformação dos CME e
DME em Fundações Municipais
de esporte.
destaques
centros
nível

Perfil Regional das Condições de Esportes
Com relação ao futebol, na região temos um clube profissional, o Criciúma Esporte
Clube que atuou em muitos momentos na primeira divisão do futebol brasileiro com títulos
nacionais como a Copa do Brasil em 1991 e campeão do Campeonato Brasileiro da série
B em 2002, estando atualmente na terceira divisão. Temos equipes de alto nível como o
futsal masculino profissional da Anjo Química, time de vôlei masculino e a equipe de futsal
feminino da Unesc. A região sempre teve uma identidade muito forte com o futebol, porém
todos os esportes são trabalhados na região evidenciando que a falta de campeonatos e
a falta de estrutura são empecilhos para o crescimento dos atletas.
A região depara-se com problemas de manutenção da estrutura existente esportiva
como
campos,
ginásios,
quadras
e
complexos
esportivos.
Criciúma
possui
aproximadamente 110 campos de futebol, 45 ginásios de esportes, 10 piscinas, 30 pistas
de atletismo sendo que somente uma é oficial. As escolinhas esportivas em Criciúma são
inúmeras e incluindo os projetos sociais desenvolvidos na cidade a FME atende
aproximadamente milhares de crianças. A FME realiza campeonatos municiais de futebol
de campo com parceria com a LARM (Liga Amadora da Região Mineira) e também realiza
campeonatos municipais de futsal em parceria com a LAC (Liga Amadora Criciumense),
estas ligas muito desenvolvidas na cidade e com campeonatos muito bem organizados e
respeitados.
Atualmente a falta de complexos esportivos oficiais dificulta o crescimento do
esporte na região impossibilitando a vinda de eventos nacionais e internacionais que
auxiliam no desenvolvimento do esporte. Outro fator importante é a queda de rendimento
do clube profissional, o Criciúma Esporte Clube, que desceu para última divisão no futebol
nacional de campo diminuindo seu prestígio e consequentemente a motivação de novas
gerações de atletas em fazer parte do clube.
Visão Compartilhada do Futuro
Promover ações que desenvolvam e oportunizem o esporte na região de forma social e
de rendimento desportivo. Organizar equipes profissionais de alto rendimento para dar
continuidade aos trabalhos de base realizados. Trabalhar nos bairros, as categorias de
base montando estruturas esportivas para tirar as crianças e os jovens carentes das ruas.

TURISMO: por turismo entende-se as ações realizadas pelas pessoas durante
suas viagens e/ou permanências em um determinado espaço geográfico distinto
do que vive. Fazem parte desta área o ecoturismo, o turismo rural, o turismo de
balneário, o turismo social, o turismo cultural, o turismo religioso, o turismo de
aventura, o turismo termal, o turismo de compras, o turismo ferroviário, o turismo
náutico e o turismo de pesca.
75
MATRIZ SWOT DO TURISMO
FORÇAS
AMBIENTE INTERNO
FRAQUEZAS
AMBIENTE EXTERNO
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS

Existência de belezas naturais
diversas.

Falta de sistema de sinalização
turística na região.

Localização geográfica da
região privilegiada.

Existência de turismo de
qualidade em outras regiões.

Diversidade da cultura local.

Pouca divulgação do turismo
local.

Diversificação da economia
estadual.

Emergência
turísticos.

Existência de grande número de
atrativos turísticos.

Diretrizes e políticas de turismo
inadequadas.

Pensamento estratégico.


Existência de variedade
produtos turísticos.
de
Predominância de gastronomia
típica.

Pouca qualificação profissional.

Faltam investimento articulado
nas ações do turismo.

Deficiência na
das rodovias.
infraestrutura
de
destinos

Perfil Regional das Condições de Turismo
Do ponto de vista de geração de renda e novos investimentos, o turismo na
região é uma atividade periférica. O comando da acumulação é ditado pelas
atividades industriais, ou seja, somos uma região industrial. O que não impede que
sejam promovidas políticas públicas e ações para desenvolver melhor o turismo. Se
considerarmos as pessoas que se deslocam de uma cidade para outra cidade da
mesma região para passear, pode-se afirmar ser o turismo interno representativo. A
renda gerada por este fluxo endógeno de turista é considerada significativa do ponto
de vista do lazer, pois existe grande oferta de empreendimentos voltados a “passar o
dia”, oferecendo-se atividades como pesca, gastronomia, parques aquáticos,
balneários, entre outras.
Entretanto do ponto de vista do aproveitamento da infraestrutura turística
como um todo, como a utilização de agências de viagem e transporte e visitas a
atrativos histórico-culturais e naturais ainda deixa a desejar em função da falta de
estrutura de hospedagem voltada ao lazer e de políticas de gestão adequadas ao
desenvolvimento dos produtos turísticos. Pode-se considerar bastante representativa
a ocupação dos meios de hospedagem e dos serviços de translado e agenciamento
voltados ao turismo de negócios, atividade intensa centralizada por Criciúma,
ocorrendo em menor escala dos municípios vizinhos. O turismo de negócios é um
segmento forte na região, chegando a se ocupar toda a capacidade de leitos nos dias
úteis, ficando, entretanto ociosa nos finais de semana.
A fim de atrair o maior número possível de visitantes da própria região tem
levado as Prefeituras a criarem uma série de festas tradicionais. Esta estratégia tem
gerado uma grande movimentação financeira na aquisição de insumos para ser
ofertados durante os eventos, ligados a culinária italiana (valorização da produção de
alimentos artesanais e produtos dos supermercados) além da promoção de grupos
artísticos locais (corais, bandas, grupos musicais e folclóricos e da ocupação de
100% da capacidade hoteleira do município realizador do evento, chegando a se
expandir aos municípios vizinhos. Isso sem contar com os trabalhadores temporários
que, durante as festas prestam serviço de limpeza, segurança, cozinheiros,
recepcionistas, etc.
No entanto, no período em que estes eventos não ocorrem, a situação dos
atrativos e equipamentos turísticos é instável, não estando disponível quando da
procura pelos turistas motivados pela propaganda feita durante a festa mas que não
puderam se deslocar naquele momento. Além disso, o fato de se achar que a
presença de uma cachoeira, de uma árvore centenária, de uma pedra exótica ou de
uma cruz no topo de um morro vá atrair um grande fluxo de turistas trata-se de
desconhecimento do processo de organização de produtos turísticos que possam
sustentar um fluxo constante, tornando esta uma atividade sustentável.
Outro tipo de atividade que se tem apostado na região é o turismo
gastronômico, novamente é bom lembrar que a grande maioria das pessoas que se
locomove para os restaurantes também é da própria região. Portanto, não é bom
confundir uma simples atividade empresarial isolada como uma região turística e com
política voltada para o turismo.
Por outro lado, a única cidade litorânea da SDR de Criciúma é Içara, porém,
como é de conhecimento de todos, a Praia do Rincão é freqüentada por veranistas e
não por turistas. A exuberante paisagem da Serra do Rio do Rastro é um turismo de
passagem e não de estada. A Festa das Tradições em Criciúma é amplamente
freqüentada pelos próprios munícipes, o mesmo ocorre com as demais festas da
região. Talvez, a única exceção seja a Festa do Vinho em Urussanga que atrai um
fluxo maior de turistas de outras regiões do Estado e do país. Na maioria destas
festas, a grande atração são os shows musicais com a presença de bandas ou
cantores/as nacionais, que nada tem a ver com as tradições locais.
Visão Compartilhada do Futuro
Desenvolver o turismo com sustentabilidade fixando três parâmetros: economia, geração
de emprego e renda e melhoria na qualidade de vida da população e dos seus visitantes.
78

SEGURANÇA PÚBLICA: a Segurança Pública procurou envolve segmentos do
setor como: Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, delegacias, presídios,
OAB, universidades, procuradoria e outros órgãos relacionados. Procurou-se
enfatizar as medidas preventivas e repressivas que os órgãos de segurança
podem estar tomando para garantir maior envolvimento e confiabilidade da
população, aumento da educação e lazer para os bairros mais carentes de nossa
região, medidas para educação no trânsito, questões estruturais de segurança e
soluções sistêmicas com outros comitês para coibir a violência.
79
FORÇAS
MATRIZ SWOT DA SEGURANÇA PUBLICA
AMBIENTE INTERNO
AMBIENTE EXTERNO
FRAQUEZAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS

Qualificação
profissional
da
policia civil, corpo de bombeiros
e da polícia militar.

Credibilidade das instituições de
segurança pública na região.

Comprometimento do
funcional dos bombeiros.


Falta de efetivo (civil, militar e
corpo de bombeiros).

Integração da comunidade com
a polícia.


corpo
Estrutura física em bom estado
de
conservação
para
as
atividades
da
Delegacia,
Bombeiros e Polícia Militar.
.


Boa condição dos equipamentos
em geral.
Bom relacionamento entre os
órgãos de Segurança Pública.
Vida
útil
ultrapassada
bombeiros).
dos
(civil,
veículos
militar e
Necessidade de melhoria no
atendimento ao público de
razoável qualidade (polícia civil
e militar).

Excesso de carga horária no
período de trabalho.

Falta de interação da mídia
com os órgãos de segurança.

Violência no trânsito.

Falta de um centro de
recuperação para drogados.

Problemas com o tráfico de
drogas na região.

Falta de
prisional.

Falta de um centro de
recuperação para adolescentes
infratores.
vagas no sistema



Aumento
instalação
de
câmeras
e
lombadas
eletrônicas para fiscalização
do trânsito.
Criação de políticas públicas
municipais voltadas para a
segurança (guarda municipal,
programas para a juventude,
PROERD). Aumentando a
faixa etraia de abrangência.
Representação política
esfera estadual e federal.
na

Mídia nacional influencia
população negativamente.

Eventos
naturais
(vendavais,
enchentes).

Problemas com o tráfico de
drogas.

Atuação de quadrilhas de
outros estados em nossa região.
a
adversos
furacões,
Perfil Regional das Condições de Segurança Pública
A violência no Brasil vem crescendo no mesmo ritmo que o aumento das
desigualdades sociais, da concentração de renda e do desemprego. A disseminação
quase que generalizada da violência urbana e a apropriação privada dos controles
necessários para garantir a sociabilidade moderna, promovem a deterioração do
monopólio legitimo da violência do Estado. O outro lado da moeda é o crescimento
exponencial da segurança privada que protege os mais ricos.
Segurança é um direito de todos. Numa sociedade em que cada vez mais promove
o individualismo de massa, a violência urbana se naturaliza na vida cotidiana das pessoas
e, às vezes, sem perceber, banalizamos a violência.
Esta é a realidade nacional, que por extensão, assume a mesma forma aqui no sulcatarinense. Não estamos fora deste contexto. A violência urbana, que até 20 anos
parecia coisa apenas das grandes cidades brasileiras, chegou com toda força aqui na
região. Hoje, estamos expostos, a todo o momento, a situações de risco. Os indicadores
sociais catarinenses, que apresentam índices um pouco diferente de outras regiões
brasileiras, escondem a face da desigualdade e da violência local.
Tomando alguns dados da segurança pública na região, segundo o 9º Batalhão
Polícia Militar de Criciúma, na região são 15 delegacias, com um efetivo de 128 homens
com uma frota de 56 viaturas e 90 armas. Todas as delegacias atuam em prédio próprio.
Com relação ao corpo de bombeiro, os municípios que têm este serviço são:
Criciúma, Forquilhinha, Orleans, Içara e Urussanga.
O Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) está instalados em
Forquilhinha, Nova Veneza, Morro da Fumaça, Siderópolis, Içara, Urussanga (3
Conselhos) e Criciúma (3 Conselhos).
Visão Compartilhada do Futuro
Uma estrutura de Segurança voltada para ações preventivas e repressivas devidamente
integradas à sociedade na construção da paz social.

EIXO ESTRATÉGICO - TECNOLOGIA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: na área de Ciência e
Tecnologia envolveu-se os
temas de saúde, educação, ramo empresarial, comunicação, energia, informática,
tecnologia ambiental, agricultura e Governo com sub temas como teleconferência,
inclusão digital, informação e vídeo, software e hardware, qualificação da
produção, tecnologia da produção e outros. As discussões envolveram todos os
segmentos
da
sociedade
como
entidades
governamentais,
Prefeituras,
empresários do setor, Universidades e sindicatos buscando tornar a tecnologia
acessível a toda a sociedade como agente, ferramenta e meio para o
desenvolvimento da região.
82
MATRIZ SWOT DA TECNOLOGIA
AMBIENTE INTERNO
FRAQUEZAS
FORÇAS



Recursos naturais.

Setor industrial diversificado.


Estrutura educacional e de
pesquisa.

Fornecedores
qualificados.

Empreendedorismo.

Acessibilidade na rede municipal
e estadual de ensino das salas
de tecnologias.
de
serviços
Falta
de
qualificada/
qualificada.
AMBIENTE EXTERNO
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
mão-de-obra
remuneração
Políticas desarticuladas para
captação de recursos na área
tecnológica.
Carência de Tecnologia de pota
na área da saúde na região.

Duplicação da BR 101.

Geração de energia elétrica.


Proximidade
com
outras
culturas na busca de novas
tecnologias.
Portos, Aeroportos e Ferrovia.

Acesso limitado à internet e
telefonia celular.

Dificuldade de Integração.

Poucos investimentos em novas
tecnologias e pesquisas.

Falta de investimentos
novas formas de energia.
em
Perfil Regional das Condições da Ciência, tecnologia e inovação na região.
Na área de abrangência do município de Cocal Do Sul existem 04 antenas de telefonia móvel. A rede municipal de educação
envolvendo aproximadamente três mil pessoas possui acesso à internet banda larga de 2 Mbps, na sua quase totalidade, em alguns
casos via Rádio ou ADSL de 1 Mbps. Nas unidades de saúde está sendo implantado internet, via Rádio de 2 Mbps.
A cidade possui
um jornal semanal (Cocal Noticias) e uma revista semanal (Revista Atual).
No setor de educação temos 17.500 alunos distribuídos em 70 estabelecimentos todos com acesso à internet. O acesso da
população a inclusão digital está sendo propiciado através de projetos que visam à transferência das escolas públicas e do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) em Lan House públicas, sendo nestas últimas em parceria com a SATC que treina, orienta e
supervisiona o aprendizado abrangendo hoje 65 adultos. Seis escolas municipais estão abertas aos pais de alunos, permitindo a
inclusão digital de um total de 122 pessoas. Outro meio utilizado é o Caminhão Amigo, equipado com quatro computadores, que
percorre os bairros, disponibilizando a internet através de tecnologia 3G. A mídia e composta pelos seguintes meios de comunicação.
 Televisão: RBS, TVBV, SBT, RECORD, Canal 19, TV Primavera e TV Litoral Sul.
 Rádios AM: Eldorado e Hulha Negra.
 Rádios FM: Som Maior, BAND, Transamérica, Eldorado FM, Jovem Pan2, Comunitária de Criciúma, Monte Carlo, Atlântida, 105
FM e Aleluia.
 Jornais Diários: Jornal da Manhã, A Tribuna, A Hora do Sul e Diário de Noticias.
 Sites: Sul Noticias, Engeplus, Portal SATC e Clic Tribuna...
Na área do município de Forquilhinha existem duas antenas de telefonia móvel. A internet é oferecida via linha telefônica (ADSL)
pela OI Telecom, com acesso restrito na maioria das comunidades e também via rádio pela Engeplus e Teclenet, com antenas
colocadas em prédios. A municipalidade oferece à população alguns cursos de acesso à internet, assim como uma empresa particular.
Em Forquilhinha existem duas rádios FM que são: 90,5 e 107,5. Os jornais que circulam no município são predominantemente de
Criciúma e Florianópolis.
Içara é coberta com antenas de telefonia móvel pertencente as quatro maiores operadoras principais, havendo ressalva em
algumas localidades pela falta ou falhas constantes de sinal. O município conta hoje em todas as escolas da rede pública de ensino,
com laboratórios de informática atendendo 3.700 alunos em 16 escolas, que estão interligadas junto a Secretária de Educação. A área
da saúde, mais especificamente nas unidades de saúde do município ainda não estão informatizadas. Na cidade há apenas 2
Telecentro, um localizado no bairro Pedreiras e outro na Biblioteca Pública.
O poder público municipal pretende implantar o “Projeto
Içara Digital” cuja base, além de informatizar e interligar todos os serviços da administração pública seja eles nas áreas de saúde,
educação, tributos, é a criação de um serviço público básico e gratuito de acesso à informação e comunicação, via internet em banda
larga sem fio em toda cidade. Com relação a outros meios de comunicação a cidade conta com quatro jornais: Içarense de circulação
diária e ainda Agora, Gazeta e Jornal do Rincão; Rádio Difusora (AM), Universal (FM), assim como duas rádios comunitárias (Cidadania
e Rincão); assim como cinco portais de informação via internet.
No Município de Lauro Müller Cinco antenas de telefonia móvel sendo quatro na sede do município e uma no distrito de Guatá. O
serviço de internet é oferecido predominantemente via rádio 1 Mbps, tanto na rede municipal de ensino como nas unidades de saúde. O
governo do município oferece aulas de informática, às pessoas cadastradas na Secretária de Ação Social e cursos mais especializados
estão disponíveis por duas empresas privadas. Quanto aos meios de comunicação a cidade possui duas rádios: Cruz de Malta (AM) e
Machadinho (FM); e dois portais de noticia: Sul In Foco e NETIM.
O município de Morro da Fumaça possui quatro antenas de telefonia móvel, sendo três na sede e uma no distrito de Estação
Cocal. Todas as escolas (12) da rede municipal de ensino tem acesso à internet, sendo que oito delas (aproximadamente 2500 alunos)
possuem salas de informática. Os postos de atendimento de saúde estão em processo de informatização. Para atendimento à
população o poder público mantém uma biblioteca com internet, um Telecentro e uma Escola Profissional que disponibilizam aulas de
informática. Todas as repartições públicas, a exceção de uma, até o final do ano terão acesso à internet. O município possui duas rádios
comunitárias (uma na sede e uma em Estação Cocal) e circula semanalmente o Jornal Folha da Fumaça
85
No município de Nova Veneza existem três antenas de telefonia móvel, sendo duas na sede e uma no distrito de Caravágio.
Cerca de 80% das escolas da rede municipal de ensino possuem acesso à internet, assim como os postos de atendimento de saúde. O
município não possui rádio comunitária, bem como nenhum jornal em circulação.
Orlenas possui antenas de telefonia móveis pertencentes às quatro principais operadoras, (TIM, VIVO, OI e CLARO), sendo a
telefonia fixa monopolizada pela OI. Na cidade como um todo a internet é oferecida via rádio e ADSL pelas empresas Contato, Engeplus
e OI. Referente à rede municipal de ensino apenas duas escolas do interior não possuem acesso à internet. Na área da saúde um
sistema via rádio foi implantado, mas apresenta problemas. No instituto Francisco Zomer são ministrados cursos de informática básica,
dirigidos à população, as expensas do poder público municipal. A circulação de dois jornais locais, - Imprensa e Hoje – é diária. A
cidade conta, ainda com duas emissoras de rádio; Guarujá (AM) e Luz e Vida (FM). Siderópolis possui apenas uma antena de telefonia
móvel. A internet é disponível para praticamente toda a rede municipal de ensino, bem como para a Saúde 24 Horas. Existem cursos
disponibilizados de internet básica pelo poder público através de parcerias do município com o Telecentro e com o IFSC (Instituto
Federal de Santa Catarina). Não possui nenhum jornal diário, nem rádio AM ou FM. Recentemente entrou em circulação um jornal
quinzenal (A Palavra).
Existe no município de Treviso apenas uma antena de telefonia móvel disponível somente para o perímetro urbano. As escolas
da rede municipal de educação não possuem acesso à internet, existindo apenas na unidade de saúde que se localiza na área central.
O município conta com um Telecentro comunitário que disponibiliza cursos de informática e outros serviços à população.
O município de Urussanga dispõe de quatro antenas de telefonia móvel instaladas em área urbana. O acesso à internet é
disponibilizado em toda a rede de ensino municipal, havendo em algumas unidades salas informatizadas. Igualmente existe internet
disponível em todos os postos de saúde, a exceção de um. O acesso à internet por parte da população é materializado através de
cursos gratuitos pelo Telecentro comunitário da localidade de Santana e pelas salas do PROINFO, sempre que houver demanda. Como
86
outros meios de comunicação a cidade possui três rádios: Marconi (AM), Comunitária Urussanga (FM) e Jovem Pan (FM), além disso,
existe a circulação de dois jornais semanais, Panorama e Vanguarda.
Rede Estadual de Educação:
Todas as 61 escolas de ensino regular componentes da 21º Gerência Regional de Educação (GERED) abrangendo
aproximadamente 21.500 alunos, possuem sala informatizada, sendo que somente uma não possui conexão com internet.
O acesso à internet nestas unidades escolares se dá através de uma das três formas:
 RCT – Rede do Governo Estadual gerida através do CIASC, para ser usada na parte administrativa.
 MEC – Programa Banda Larga nas Escolas, projeto do Governo Federal para uso nas salas Informatizadas.
 Antena Via Satélite – Instaladas em escolas da zona rural onde não tem sinal para ADSL.

Visão Compartilhada do Futuro
Que a Tecnologia seja acessível a toda a sociedade como agente, ferramenta e meio, promovendo a integração e o desenvolvimento da
região. Fazer com que toda a população tenha acesso às novas tecnologias de informação, disponibilizando centros de computação e
laboratórios nas escolas para multiplicar os conhecimentos e realizar a inclusão digital. Criar centros de pesquisa nas áreas de plástico,
carvão e meio ambiente para um desenvolvimento sustentável com qualidade de vida e redução do impacto ambiental.
87
POLÍTICAS PUBLICAS: Este eixo estratégico tem como macrodiretriz consolidar a gestão pública ética baseada em resultados e
comprometida com a qualidade dos serviços e com o bem público, tendo como subeixo a gestão pública, assim foram definidos como
objetivos estratégicos o que segue.
88
FORÇAS
MATRIZ SWOT DA POLITICAS PUBLICAS
AMBIENTE INTERNO
AMBIENTE EXTERNO
FRAQUEZAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
 Dificuldade
de
realizar
 Curso de capacitação aos
 Falta de comprometimento
planejamento

Comodidade
servidores
do
servidor

Profissionais qualificados

atuante
Profissionais
conhecimento

Descentralização

Conhecimento regional

Potencial humano,
sem
em
cargos
Falta de qualificação dos
profissionais
cooperativista e
empreendedor

Diversidade técnico/político

Orçamento descentralizado

estratégicos


de
Desenvolvimento Regional
efetivo

Conselho
do servido
Modernização da gestão do

Alta rotatividade de gestores

Política instável

Falta de controle e medidas
de resultados.
estado

Governança eletrônica bem
difundida da repartição
Falta de conhecimento da
Administração Publica.
89
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
Nº do Objetivo: 1
1.Objetivo Estratégico: Promover ampliação da distribuição do gás natural a outros municípios
pertencente a 21ª SDR
A DEFINIR
1.1 Projeto: Implementação da extensão do sistema de gás natural, nos municípios que não são Nº do Projeto: 1.1
atendidos.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Prazos
Responsável:
A DEFINIR
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.1.1 definições do Projeto de extensão
a) Definição das prioridades
SDR/SC GÁS
01/08/2013
31/12/2013
Em levantamento
b) Definição da demanda de gás natural em cada município
SDR/SC GÁS
05/02/2014
30/04/2014
Em levantamento
c)Levantamento da estrutura atual
SDR/SC GÁS
30/05/2014
30/07/2014
Em levantamento
d) Elaboração dos projetos
SDR/SC GÁS
30/08/2014
30/12/2014
Em levantamento
e) Levantamento dos custos
SDR/SC GÁS
01/02/2015
30/06/5015
Em levantamento
INDICADORES
1 – Municípios atendidos com gás natural
METAS
100%
90
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
Nº do Objetivo: 2
1.Objetivo Estratégico: Promover ampliação da distribuição da energia elétrica aos municípios
pertencente a 21ª SDR
A DEFINIR
1.2 Projeto: Promover estudos de viabilidade para melhoria na qualidade do serviço na ampliação e Nº do Projeto: 2.1
distribuição de energia elétrica aos municípios, buscando novas alternativas de energia.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Prazos
Responsável:
A DEFINIR
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.2.1 Diagnostico das necessidades
a) Levantamento dos municípios interessados no gás natural
SDR/CELESC
01/04/2013
31/12/2013
Em levantamento
b) Levantamento da demanda de cada municípios
SDR/CELESC
01/02/2014
01/08/2014
Em levantamento
c) Levantamento da estrutura existente
SDR/CELESC
01/09/2014
31/12/2014
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR/CELESC
01/02/2015
31/05/2015
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR/CELESC
01/06/2015
31/12/2013
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
SDR/CELESC
01/02/2016
30/07/2016
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR/CELESC
01/08/2016
31/12/2016
Em levantamento
1.2.2 Elaboração dos projetos
INDICADORES
1 – Municípios atendidos .
METAS
100%
91
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
2.Objetivo Estratégico: Implementar o maior numero de projetos de mobilidade urbana nos Nº do Objetivo: 3
município que compõe a 21ª SDR
Responsável:
Nº do Projeto: 3.1
Responsável:
2.1 Projeto: Elaboração de projetos de mobilidade urbana nos municípios da 21ª SDR
A DEFINIR
A DEFINIR
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.1.1 Elaboração de planos de mobilidade
a) Levantamento dos municípios interessados nos planos
SDR
01/04/2013
30/09/2013
Em levantamento
b) Levantamento da demanda de cada municípios
SDR
01/10/2013
31/12/2013
Em levantamento
c) Levantamento da estrutura existente
SDR
01/02/2014
30/05/2014
Em levantamento
SDR/MUNICÍPIO 01/06/2014
SDR/MUNICÍPIO 01/10/2014
30/09/2014
Em levantamento
31/12/2014
Em levantamento
SDR/MUNICÍPIO 01/02/2015
SDR/MUNICÍPIO 01/02/2017
31/12/2016
Em levantamento
30/06/2017
Em levantamento
2.1.2 Elaboração dos projetos
a) Definição dos projetos a serem executados
b) Definição dos projetos de execução
c) Implementação dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
INDICADORES
1 – Maior mobilidade urbana nos municípios
METAS
100%
92
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
2.Objetivo Estratégico: Implementar o maior numero de projetos de mobilidade urbana nos Nº do Objetivo: 3
município que compõe a 21ª SDR
Responsável:
2.2 Projeto: Implementar acessos rápidos nos municípios da 21ª SDR, melhorando o transporte de Nº do Projeto: 3.2
cargas e pessoas.
Responsável:
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
A DEFINIR
A definir
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.2.1 Definições da infraestrutura
a) Levantamento da estrutura atual
SDR
01/05/2013
30/09/2013
Em levantamento
b) Levantamento dos trechos a serem construídos
SDR
01/10/2013
30/01/2014
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
SDR
01/02/2015
30/04/2015
Em levantamento
d) Elaboração dos Projetos
SDR
01/05/2014
30/10/2014
Em levantamento
d) implementação das melhorias
SDR
01/11/2014
30/06/2015
Em levantamento
e) Acompanhamento e monitoramento das execução
SDR
01/07/2015
30/11/2015
Em levantamento
INDICADORES
1 – Melhoria nas condições de trafego .
METAS
100%
93
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
2.Objetivo Estratégico: Implementar o maior numero de projetos de mobilidade urbana nos Nº do Objetivo: 3
município que compõe a 21ª SDR
Responsável:
DEFINIR
A
Nº do Projeto: 3.3
Responsável:
DEFINIR
A
2.3 Projeto: Promover a acessibilidade nas edificações, mobiliário e espaços públicos ..
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.3.1 definições dos Projeto
a) Definição das prioridades
SDR
02/03/2013
31/12/2013
Em levantamento
b) Definição da demanda
SDR
01/02/2014
30/06/2014
Em levantamento
c)Levantamento da estrutura atual
SDR
01/07/2014
01/11/2014
Em levantamento
d) Elaboração dos projetos
SDR
01/12/2014
30/05/2015
Em levantamento
e) Levantamento dos custos
SDR
30/05/2015
30/07/2015
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR
01/08/2015
30/09/2015
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR
01/10/2015
30/01/2016
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
SDR
01/02/2016
30/12/2016
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
01/02/2017
30/03/2017
Em levantamento
2.3.2 Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Estruturas em conformidade com a legislação em vigor
METAS
100%
94
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
3.Objetivo Estratégico: Pavimentação e manutenção das rodovias estaduais que interligam os Nº do Objetivo: 4
municípios da região
Responsável:
DEFINIR
A
Nº do Projeto: 4.1
Responsável:
DEFINIR
A
3.1 Projeto: Pavimentação do Anel de Contorno Viário de Criciúma.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.1.1 definições dos Projeto
a) Definição das prioridades
JANIO/DEINFRA
01/04/2013
31/05/2013
Em levantamento
b) Definição da demanda
JANIO/DEINFRA
01/06/2013
30/06/2013
Em levantamento
c)Levantamento da estrutura atual
JANIO/DEINFRA
01/07/2013
01/09/2013
Em levantamento
d) Elaboração dos projetos
JANIO/DEINFRA
01/10/2013
31/12/2013
Em levantamento
e) Levantamento dos custos
JANIO/DEINFRA
01/02/2014
01/04/2014
Em levantamento
a) Definição do projeto a serem executados
JANIO/DEINFRA
02/04/2014
02/07/2014
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
JANIO/DEINFRA
03/07/2014
03/09/2014
Em levantamento
c) Implementação do projeto
JANIO/DEINFRA
30/09/2014
30/03/2016
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
JANIO/DEINFRA
01/04/2016
31/12/2106
Em levantamento
2.3.2 Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Anel de contorno viário de Criciúma concluído
METAS
100%
95
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
3.Objetivo Estratégico: Pavimentação e manutenção das rodovias estaduais que interligam os Nº do Objetivo: 4
municípios da região
Responsável:
DEFINIR
A
Nº do Projeto: 4.2
Responsável:
DEFINIR
A
3.2 Projeto: Pavimentação da SC 438 entre os municípios de Orleans Lauro Müller.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.2.1 definições dos Projeto
a) Definição das prioridades
JANIO/DEINFRA
01/04/2013
01/06/2013
Em levantamento
b) Definição da demanda
JANIO/DEINFRA
02/06/2013
05/08/2013
Em levantamento
c)Levantamento da estrutura atual
JANIO/DEINFRA
06/08/2013
30/10/2013
Em levantamento
d) Elaboração dos projetos
JANIO/DEINFRA
01/11/2013
30/03/2014
Em levantamento
e) Levantamento dos custos
JANIO/DEINFRA
01/04/2014
30/05/2014
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
JANIO/DEINFRA
01/06/2014
01/08/2014
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
JANIO/DEINFRA
02/08/2014
30/10/2014
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
JANIO/DEINFRA
01/11/2014
30/04/2016
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
JANIO/DEINFRA
01/05/2016
30/08/2016
Em levantamento
3.2.2 Execução dos projetos
INDICADORES
1 – SC 438 Pavimenta
METAS
100%
96
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
3.Objetivo Estratégico: Pavimentação e manutenção das rodovias estaduais que interligam os Nº do Objetivo: 4
municípios da região
Responsável:
JANIO
3.3 Projeto: Recuperação e melhorias na rodovia SC445 entre os municípios de Criciúma – Içara – Nº do Projeto: 4.3
Balneário Rincão
Responsável:
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
JANIO
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.3.1 definições dos Projeto
a) Definição das prioridades
JANIO/DEINFRA
02/03/2013
30/05/2013
Em levantamento
b) Definição da demanda
JANIO/DEINFRA
30/05/2012
30/07/2013
Em levantamento
c)Levantamento da estrutura atual
JANIO/DEINFRA
01/08/2013
30/09/2013
Em levantamento
d) Elaboração dos projetos
JANIO/DEINFRA
01/10/2013
01/02/2014
Em levantamento
e) Levantamento dos custos
JANIO/DEINFRA
02/02/2014
30/04/2014
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
JANIO/DEINFRA
01/05/2014
30/05/2014
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
JANIO/DEINFRA
01/06/2014
30/06/2014
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
JANIO/DEINFRA
01/07/2014
30/12/2015
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
JANIO/DEINFRA
01/01/2016
30/12/2016
Em levantamento
3.3.2 Execução dos projetos
INDICADORES
1 – SC 445 Recuperada
METAS
100%
97
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
3.Objetivo Estratégico: Pavimentação e manutenção das rodovias estaduais que interligam os Nº do Objetivo: 4
municípios da região
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto: 4.4
Responsável:
JANIO
3.4 Projeto: Pavimentação da SC 442 entre os municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.4.1 definições dos Projeto
a) Definição das prioridades
JANIO/DEINFRA
02/03/2013
30/05/2013
Em levantamento
b) Definição da demanda
JANIO/DEINFRA
30/05/2012
30/07/2013
Em levantamento
c)Levantamento da estrutura atual
JANIO/DEINFRA
01/08/2013
30/09/2013
Em levantamento
d) Elaboração dos projetos
JANIO/DEINFRA
01/10/2013
01/02/2014
Em levantamento
e) Levantamento dos custos
JANIO/DEINFRA
02/02/2014
30/04/2014
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
JANIO/DEINFRA
01/05/2014
30/05/2014
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
JANIO/DEINFRA
01/06/2014
30/06/2014
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
JANIO/DEINFRA
01/07/2014
30/12/2015
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
JANIO/DEINFRA
01/01/2016
30/12/2016
Em levantamento
3.4.2 Execução dos projetos
INDICADORES
1 – SC 442 Pavimentada
METAS
100%
98
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
4.Objetivo Estratégico: Implementar sistemas de saneamento básico, e a coleta seletiva de lixo e Nº do Objetivo: 5
destinação dos resíduos sólidos.
Responsável:
DEFINIR
A
4.1 Projeto: Elaboração do diagnostico das necessidade de implementação do sistema de Nº do Projeto: 5.1
saneamento básico nos município da 21ª SDR .
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.1.1 Diagnostico das necessidades
a) Seleção da metodologia
SDR
06/01/2013
01/03/2013
Em levantamento
b) Definição da equipe de trabalho
SDR
02/03/2013
30/05/2013
Em levantamento
c)Levantamento dos dados
SDR
30/05/2013
30/07/2013
Em levantamento
d) analise dos dados levantados
SDR
30/05/2013
30/07/2013
Em levantamento
a) Definição das medidas estruturantes
SDR
30/05/2013
30/07/2013
Em levantamento
b) Definição das medidas não estruturantes
SDR
01/08/2013
01/10/2013
Em levantamento
c) Implementação das maneiras de execução
SDR
02/10/2013
31/12/2013
Em levantamento
4.1.2 Elaboração dos planos conforme diagnósticos
INDICADORES
1 – Diagnostico da região realizado
METAS
100%
99
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
4.Objetivo Estratégico: : Implementar sistemas de saneamento básico, e a coleta seletiva de lixo e Nº do Objetivo: 5
destinação dos resíduos sólidos.
Responsável:
DEFINIR
A
Nº do Projeto: 5.2
Responsável:
DEFINIR
A
4.2 Projeto: Implementação dos sistemas de saneamento básico pertencente a 21ªSDR.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.2.1 Levantamento dos Custos
a) Elaboração dos projetos
SDR
30/03/2013
30/05/2013
Em levantamento
b) definições das prioridade
SDR
30/05/2013
30/092013
Em levantamento
c)Levantamento dos custos
SDR
30/09/2013
30/12/2013
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR
05/01/2014
30/03/2014
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR
01/04/2014
30/05/2014
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
SDR
01/06/2014
30/12/2015
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
01/06/2014
30/12/2015
Em levantamento
4.2.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Projetos de sistemas de saneamento básico implementados
METAS
40%
100
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
4.Objetivo Estratégico: Implementar sistemas de saneamento básico, e a coleta seletiva de lixo e Nº do Objetivo: 5
destinação dos resíduos sólidos.
Responsável:
DEFINIR
A
4.3 Projeto: Elaboração do diagnostico das necessidade de implementação da coleta seletiva do lixo Nº do Projeto: 5.3
e destinação dos resíduos nos município da 21ª SDR.
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.3.1 Diagnostico das necessidades
a) Seleção da metodologia
SDR
06/01/2013
01/03/2013
Em levantamento
b) Definição da equipe de trabalho
SDR
02/03/2013
30/05/2013
Em levantamento
c)Levantamento dos dados
SDR
30/05/2013
30/07/2013
Em levantamento
d) analise dos dados levantados
SDR
30/07/2013
30/08/2013
Em levantamento
a) Definição das medidas estruturantes
SDR
30/08/2013
30/09/2013
Em levantamento
b) Definição das medidas não estruturantes
SDR
01/10/2013
01/11/2013
Em levantamento
c) Implementação das maneiras de execução
SDR
02/11/2013
31/12/2013
Em levantamento
4.3.2 Elaboração dos planos conforme diagnósticos
INDICADORES
1 – Diagnostico da região realizado
METAS
100%
101
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
5.Objetivo Estratégico: Promover e diversificar a agricultura familiar através do cultivo orgânico,
oferecendo novas alternativas para a formação e qualificação das famílias rurais..
Nº do Objetivo: 6
Responsável:
DEFINIR
A
5.1 Projeto: Elaboração e implantação de projetos de turismo rural.
Nº do Projeto: 6.1
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.1.1 Elaboração de planos de turismo rural
a) Levantamento dos municípios interessados nos planos
SDR
06/01/2013
01/03/2013
Em levantamento
b) Levantamento da demanda de cada municípios
SDR
02/03/2013
30/05/2013
Em levantamento
c) Levantamento da estrutura existente
SDR
30/05/2013
30/07/2013
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR
30/07/2013
30/08/2013
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR
30/08/2013
30/09/2013
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
SDR
01/10/2013
01/11/2013
Em levantamento
02/11/2013
31/12/2013
Em levantamento
2.1.2 Elaboração dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
INDICADORES
1 – Turismo rural desenvolvido na região
METAS
100%
102
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
5.Objetivo Estratégico: Promover e diversificar a agricultura familiar através do cultivo orgânico,
oferecendo novas alternativas para a formação e qualificação das famílias rurais..
Nº do Objetivo: 6
Responsável:
DEFINIR
A
5.2 Projeto: Introduzir na merenda escolar hortifrutigranjeiros produzidos na região
Nº do Projeto: 6.2
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
5.2.1 Levantamento dos Custos
a) Elaboração dos projetos
SDR
04/04/2013
30/05/2013
Em levantamento
b) definições das prioridade
SDR
01/06/2013
30/07/2013
Em levantamento
c)Levantamento dos custos
SDR
01/08/2013
30/08/013
Em levantamento
d) Implementação dos projetos
SDR
01/09/2013
30/05/2014
Em levantamento
e) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
01/09/2013
30/05/2014
Em levantamento
INDICADORES
1 – Merenda escolar com produtos agrícola da ragião
METAS
100%
103
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
5.Objetivo Estratégico: Promover e diversificar a agricultura familiar através do cultivo orgânico,
oferecendo novas alternativas para a formação e qualificação das famílias rurais..
Nº do Objetivo: 6
Responsável:
DEFINIR
A
5.3 Projeto: Implementar a agricultura orgânica na região.
Nº do Projeto: 6.3
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
5.3.1 Levantamento dos Custos
a) Elaboração dos projetos
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
b) definições das prioridade
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
c)Levantamento dos custos
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR
05/01/2013
30/03/2012
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR
05/01/2013
30/03/2013
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
SDR
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
5.3.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Numero de propriedade com diversificação das culturas
METAS
60%
104
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
5.Objetivo Estratégico: Promover e diversificar a agricultura familiar através do cultivo orgânico,
oferecendo novas alternativas para a formação e qualificação das famílias rurais..
Nº do Objetivo: 6
Responsável:
DEFINIR
A
5.4 Projeto: Implementar a central de abastecimento de produtos orgânicos da região da 21 ª SDR
Nº do Projeto: 6.4
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
5.3.1 Levantamento dos Custos
a) Elaboração dos projetos
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
b) definições das prioridade
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
c)Levantamento dos custos
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR
05/01/2013
30/03/2012
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR
05/01/2013
30/03/2013
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
SDR
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
5.3.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Central de abastecimento implantada
METAS
100%
105
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
Nº do Objetivo: 7
Responsável:
DEFINIR
A
6.1 Projeto: Promover a despoluição de mananciais e reservatórios afetados por diferentes formas Nº do Projeto: 7.1
de poluição..
Responsável:
DEFINIR
A
6.Objetivo Estratégico: Implementar e viabilizar ações de preservação e de manejo sustentável dos
recursos naturais nos município da 21ª SDR
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
6.1.1 Levantamento dos projetos
a) Elaboração dos projetos
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
b) Definições das prioridade
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
SDR
30/07/2013
30/09/2013
Em levantamento
d) capacitação de recurso
SDR
01/10/2013
31/12/2013
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR
05/01/2013
30/03/2012
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR
05/01/2013
30/03/2013
Em levantamento
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
6.1.2.Execução dos projetos
SDR
c) Implementação dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
INDICADORES
1 – Mananciais e reservatórios despoluídos.
METAS
100 %
106
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE)
Nº do Objetivo: 7
Responsável:
DEFINIR
A
6.3 Projeto: Produzir e divulgar material didático destinado a apoiar as atividades de educação Nº do Projeto: 7.2
ambiental nas escolas do estaduais e municipais pertencente a 21ª SDR
Responsável:
DEFINIR
A
6.Objetivo Estratégico: Implementar e viabilizar ações de preservação e de manejo sustentável dos
recursos naturais nos município da SDR – Araranguá
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
6.3.1 Realizar diagnostico.
a) Criação da equipe de trabalho
a) Levantamento das pessoas qualificadas
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
b) Levantamento das prioridades
SDR
30/07/2013
30/12/2013
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
SDR
30/07/2013
30/09/2013
Em levantamento
d) Capacitação de recurso financeiro
SDR
01/10/2013
31/12/2013
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
SDR
05/01/2013
30/03/2012
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
SDR
05/01/2013
30/03/2013
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
SDR
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
SDR
01/04/2013
30/12/2015
Em levantamento
6.3.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Numero de alunos participantes.
METAS
35000
107
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
1.Objetivo Estratégico: Efetivar e aprimorar os programas já existentes na melhoria dos serviços de
saúde através de programas como SUS, PSF, PSB e outros, incluindo os Conselhos Municipais de
forma a atenderem plenamente a demanda em todos os municípios.
Nº do Objetivo
1.1 Projeto: Programa de Saúde da Família, completamente informatizado em todos os municípios.
Nº do Projeto:
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Roque
Responsável:
Roque
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
02/03/2013
01/04/2013
Em levantamento
1.1.1 Realização do diagnostico
Roque
a) Definir metodologia de cadastro
Roque
b) Definição do executor
02/03/2013
01/04/2013
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Roque
02/04/2013
30/06/2013
Em levantamento
d) Definição de projeto e termo de referencia
Roque
01/07/2013
30/08/2013
Em levantamento
e) analise do diagnostico
Roque
30/08/2013
30/12/2015
Em levantamento
f) execução do projeto.
Roque
01/01/2016
30/04/2016
Em levantamento
INDICADORES
METAS
1 – Numero de municípios envolvidos.
12
2 – Numero de pessoas cadastrada
A definir
108
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
1.Objetivo Estratégico: Efetivar e aprimorar os programas já existentes na melhoria dos serviços de
saúde através de programas como SUS, PSF, PSB e outros, incluindo os Conselhos Municipais de
forma a atenderem plenamente a demanda em todos os municípios.
Nº do Objetivo:
Responsável:
Roque
1.2 Projeto: Capacitação permanente das equipes técnicas e administrativas das Unidades Básicas Nº do Projeto: 1.2
e das Secretarias Municipais de Saúde, pertecente a 21ª SDR .
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Responsável:
Roque
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.2.1 Realizar Diagnostico.
a) Levantamento da demanda de pessoas
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das prioridades
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Capacitação de recurso financeiro
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
1.2.2.Execução dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
INDICADORES
Em levantamento
METAS
1 – Numero de municípios envolvidos.
12
2 – Numero de técnicos capacitados
A definir
109
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
1.Objetivo Estratégico: Efetivar e aprimorar os programas já existentes na melhoria dos serviços de
saúde através de programas como SUS, PSF, PSB e outros, incluindo os Conselhos Municipais de
forma a atenderem plenamente a demanda em todos os municípios.
Nº do Objetivo:
Responsável:
Roque
1.3 Projeto: Conscientizar a população sobre a importância de medidas preventivas em saúde, Nº do Projeto:
através de cartilhas educativas e cursos disponibilizados a população..
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Roque
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.3.1 Realizar diagnostico.
a) Criação da equipe de trabalho
a) Levantamento das pessoas qualificadas
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das prioridades
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Capacitação de recurso financeiro
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
3.3.2.Execução dos projetos
c) Implementação dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
INDICADORES
Em levantamento
Em levantamento
METAS
1 – Numero de municípios envolvidos.
12
2 – Numero de pessoas atendidas
A definir
110
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
2.Objetivo Estratégico: Atuação integrada entre organismo de saúde Governamental, Municipal,
Conselhos Municipais e outros, juntamente com a população, em busca de melhorias na
infraestrutura física e em busca de recursos para financiamentos para o setor.
Nº do Objetivo:
Responsável:
Roque
2.2 Projeto: Aumento do numero de leitos nos hospitais da região.
Nº do Projeto:
Responsável:
Roque
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
b) Levantamento das prioridades
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Capacitação de recurso financeiro
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
2.2.1 Realizar diagnostico.
a) Criação da equipe de trabalho
a) Levantamento da estrutura atual
Em levantamento
2.2.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Numero de leitos
METAS
A DEFINIR
111
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
2.Objetivo Estratégico: Atuação integrada entre organismo de saúde Governamental, Municipal,
Conselhos Municipais e outros, juntamente com a população, em busca de melhorias na
infraestrutura física e em busca de recursos para financiamentos para o setor.
Responsável:
Roque
2.3 Projeto: Buscar a renegociação das dividas e o financiamento de novos investimento para os Nº do Projeto:
hospitais da região.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Roque
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.3.1 Realizar diagnostico.
a) Levantamento dos hospitais
a) Levantamento da estrutura atual
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das prioridades
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) BADESC
Roque
A definir
A definir
Em levantamento
b) Recursos Federais
Roque
A definir
A definir
Em levantamento
Roque
A definir
A definir
Roque
A definir
A definir
2.3.2.Captação de recursos
c) Recursos Estaduais
d) Recursos de investimentos Privados.
INDICADORES
1 – Numero de hospitais atendidos
Em levantamento
Em levantamento
METAS
100%
112
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo
Responsável:
Roque
2.4 Projeto: Criar a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo Natal e Pediátrica nos Hospitais da Nº do Projeto:
21ª SDR.
Responsável:
Roque
2.Objetivo Estratégico: Atuação integrada entre organismo de saúde Governamental, Municipal,
Conselhos Municipais e outros, juntamente com a população, em busca de melhorias na
infraestrutura física e em busca de recursos para financiamentos para o setor.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.4.1 Realizar diagnostico.
a) Levantamento da demanda de pacientes
a) Levantamento da estrutura atual
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das prioridades
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
2.4.2.Execução dos projetos
a) Definição dos projetos a serem executados
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
c) Implementação dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
INDICADORES
1 – Numero de leitos na UTI
Em levantamento
Em levantamento
METAS
A DEFINIR
113
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
2.Objetivo Estratégico: Atuação integrada entre organismo de saúde Governamental, Municipal,
Conselhos Municipais e outros, juntamente com a população, em busca de melhorias na
infraestrutura física e em busca de recursos para financiamentos para o setor.
Responsável:
Roque
2.5 Projeto: Readequar as Unidades Básicas de Saúde de acordo com os serviços oferecidos a Nº do Projeto:
população.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Roque
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.5.1 Realizar diagnostico.
a) Levantamento da estrutura atual
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das prioridades
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
2.5.2.Execução dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
INDICADORES
1 – Unidades Básicas readequadas
Em levantamento
METAS
100%
114
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
2.Objetivo Estratégico: Atuação integrada entre organismo de saúde Governamental, Municipal,
Conselhos Municipais e outros, juntamente com a população, em busca de melhorias na
infraestrutura física e em busca de recursos para financiamentos para o setor.
Responsável:
Roque
2.6 Projeto: Implantar os Núcleos de Apoio a Saúde da Familiar nos municípios da região da 21ª Nº do Projeto:
SDR.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Roque
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
a) Levantamento do numero de unidades básicas de saúde a Roque
serem implantadas
Roque
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Roque
c) Analise dos dados levantados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos de execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos em execução
Roque
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
2.6.1 Realizar diagnostico.
c) Levantamento dos custos
Em levantamento
Em levantamento
2.6.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Núcleos implantados
METAS
100%
115
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
3.Objetivo Estratégico: Contribuir para a redução dos níveis de desemprego e subemprego da
população da Regional de Araranguá, por meio da qualificação da população jovem e da força de
trabalho, considerando sua inserção no mercado de trabalho e a obtenção de melhores condições de
trabalho e remuneração.
Nº do Projeto:
3.1 Projeto: Promover cursos de qualificação profissional para os trabalhadores sem empregos.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Responsável:
DEFINIR
A
Responsável:
DEFINIR
A
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
c) Analise dos dados levantados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
3.1.1.1 Realizar diagnostico.
a) Levantamento do numero de trabalhadores desempregados
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Em levantamento
Em levantamento
3.1.1.Execução dos cursos
INDICADORES
1 – Aumento do numero de pessoas empregadas
METAS
100%
116
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
3.Objetivo Estratégico: Contribuir para a redução dos níveis de desemprego e subemprego da
população da 21ª SDR, por meio da qualificação da população jovem e da força de trabalho,
considerando sua inserção no mercado de trabalho e a obtenção de melhores condições de trabalho
e remuneração.
Nº do Objetivo:
Responsável:
DEFINIR
A
3.2 Projeto: Estimulo ao artesanato e a manufatura de produtos típicos da região.
Nº do Projeto
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
c) Analise dos dados levantados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos em execução
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos projetos em execução
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
3.2.1 Realizar diagnostico.
a) Levantamento do numero de trabalhadores em artesanato
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Em levantamento
Em levantamento
3.2.1.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Aumento de trabalhadores artesanais
METAS
100%
117
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
3.Objetivo Estratégico: Contribuir para a redução dos níveis de desemprego e subemprego da
população da 21ª SDR, por meio da qualificação da população jovem e da força de trabalho,
considerando sua inserção no mercado de trabalho e a obtenção de melhores condições de trabalho
e remuneração.
Nº do Objetivo:
Responsável:
DEFINIR
A
3.3 Projeto: Capacitar os técnicos que atuam na área de assistência social, trabalho e renda.
Nº do Projeto:
Responsável:
DEFINIR
A
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
a) Levantamento do numero de trabalhadores na área de A DEFINIR
assistência social, trabalho e renda
A DEFINIR
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
3.3.1 Realizar Diagnostico
3.3.2.Execução dos cursos
a) Definição dos cursos a serem executados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Numero de trabalhadores qualificados
METAS
100%
118
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
3.Objetivo Estratégico: Contribuir para a redução dos níveis de desemprego e subemprego da
população da 21ª SDR, por meio da qualificação da população jovem e da força de trabalho,
considerando sua inserção no mercado de trabalho e a obtenção de melhores condições de trabalho
e remuneração.
Nº do Objetivo:
3.3 Projeto: Aumentar e implantar o numero de posto do SINE nos municípios pertencentes a 21ª Nº do Projeto:
SDR.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Responsável:
DEFINIR
A
Responsável:
DEFINIR
A
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
c) Analise dos dados levantados
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
A DEFINIR
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
3.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero da demanda nos municípios
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
INDICADORES
1 – Numero de postos do SINE instalados na região
Em levantamento
Em levantamento
METAS
12
119
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
4.Objetivo Estratégico: Proporcionar às unidades escolares melhores condições de atendimento
aos alunos, mediante melhora das instalações físicas, dos equipamentos e do apoio técnico e
operacional requerido para a adoção de novas práticas didáticas e pedagógicas.
Responsável:
Luiz R. Michels
4.1 Projeto: Capacitar e treinar os professores da rede estadual e municipal do ensino fundamental Nº do Projeto:
e médio
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Luiz R. Michels
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.1.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de professores na região
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
4.2.2.Execução dos cursos
c) Implementação dos cursos
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
INDICADORES
1 – Numero de professores capacitados
Em levantamento
Em levantamento
METAS
100%
120
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
4.Objetivo Estratégico: Proporcionar às unidades escolares melhores condições de atendimento
aos alunos, mediante melhora das instalações físicas, dos equipamentos e do apoio técnico e
operacional requerido para a adoção de novas práticas didáticas e pedagógicas.
Responsável:
Luiz R. Michels
4.2 Projeto: Incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas alternativas, incorporando o Nº do Projeto:
conhecimento das características culturais, históricas, econômicas e ambientais da região;
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Luiz R. Michels
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.2.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de professores na região
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
4.2.2.Execução dos cursos
c) Implementação dos cursos
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
INDICADORES
1 – Numero de professores capacitados
Em levantamento
Em levantamento
METAS
100%
121
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
4.Objetivo Estratégico: Proporcionar às unidades escolares melhores condições de atendimento
aos alunos, mediante melhora das instalações físicas, dos equipamentos e do apoio técnico e
operacional requerido para a adoção de novas práticas didáticas e pedagógicas.
Responsável:
Luiz R. Michels
4.3 Projeto: Reduzir os índices de reprovação e abandono escolar dos alunos de todos os níveis de Nº do Projeto:
ensino, sobretudo no ensino fundamental e no ensino médio;
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Luiz R. Michels
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de alunos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos em execução
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
4.3.2.Execução dos projetos
c) Implementação dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
INDICADORES
1 – Numero de alunos atendidos
Em levantamento
Em levantamento
METAS
100%
122
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
4.Objetivo Estratégico: Proporcionar às unidades escolares melhores condições de atendimento
aos alunos, mediante melhora das instalações físicas, dos equipamentos e do apoio técnico e
operacional requerido para a adoção de novas práticas didáticas e pedagógicas.
Responsável:
Luiz R. Michels
4.5 Projeto: Garantir a inclusão de pessoas com deficiências, condutas típicas e alta habilidades Nº do Projeto:
com adptção do meios físicos (Acessibilidade).
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Luiz R. Michels
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.5.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Analise dos dados levantados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos em execução
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
4.5.2.Execução dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
INDICADORES
1 – Numero de escolas adequadas
Em levantamento
METAS
100%
123
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
5.Objetivo Estratégico: Erradicação do analfabetismo na região com a democratização do acesso à
educação garantindo uma educação de qualidade a todos.
Nº do Objetivo:
Responsável:
Luiz R. Michels
5.1 Projeto: Articular, de forma eficiente e eficaz, os meios que já estão mobilizados por diferentes Nº do Projeto:
iniciativas e instituições, com a finalidade de erradicar o analfabetismo, estabelecendo uma divisão
de trabalho e o comprometimento das diferentes organizações envolvidas
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Luiz R. Michels
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de entidades e instituições
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
d) Elaboração de projetos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
INDICADORES
1 – índice de analfabetismo
Em levantamento
METAS
0%
124
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
5.Objetivo Estratégico: Erradicação do analfabetismo na região com a democratização do acesso à
educação garantindo uma educação de qualidade a todos.
Nº do Objetivo:
Responsável:
Luiz R. Michels
5.2 Projeto: Capacitar os coordenadores e os alfabetizadores na implantação dos projetos, além de Nº do Projeto:
sua participação no acompanhamento e avaliação dos trabalhos
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Luiz R. Michels
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
4.2.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de alfabetizadores
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
Luiz R. Michels
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
4.2.2.Execução dos cursos
INDICADORES
1 –Alfabetizadores capacitados
METAS
100%
125
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
6.Objetivo Estratégico: Melhoria na infraestrutura e no tratamento do apenado.
Responsável:
JANIO
6.1 Projeto: Readequação e ampliação da estrutura física e administrativa do Presídio Santa Nº do Projeto
Augusta.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
6.1.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos projetos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
6.1.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Readequação e ampliação
METAS
100%
126
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
6.Objetivo Estratégico: Melhoria na infraestrutura e no tratamento do apenado.
Responsável:
JANIO
6.2 Projeto: Promover cursos profissionalizantes e de qualificação ao apenados sob custodia no Nº do Projeto:
Presídio Santa Augusta e Penitenciária Sul.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
6.2.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de apenados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
6.2.2.Execução dos cursos
INDICADORES
1 – Apenados qualificados
METAS
50%
127
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
Nº do Objetivo:
6.Objetivo Estratégico: Melhoria na infraestrutura e no tratamento do apenado.
Responsável:
JANIO
6.3 Projeto: Promover a ressocialização dos apenados através de parcerias com as entidades não Nº do Projeto:
governamentais e iniciativa privada.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
6.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de ONGs e Empresas
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Numero de empresa participantes
METAS
A definir
128
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
7.Objetivo Estratégico: Estimular a participação da sociedade na resolução dos problemas do crime Nº do Objetivo:
e da violência, melhorando e ampliando os serviços de inteligência de segurança publica
Responsável:
7.1 Projeto: Renovar, ampliar e adequar os materiais e equipamentos para as atividades da Policia Nº do Projeto:
Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros.
Responsável:
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
JANIO/PM/DRP
JANIO/PM/DRP
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
7.1.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura atual
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Equipamentos em boas condições
METAS
100%
129
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
7.Objetivo Estratégico: Estimular a participação da sociedade na resolução dos problemas do crime Nº do Objetivo:
e da violência, melhorando e ampliando os serviços de inteligência de segurança publica
Responsável:
7.2 Projeto: Qualificar os profissionais da área de segurança publica para atender as necessidades Nº do Projeto:
dos municípios pertencentes a 21ª SDR
Responsável:
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
JANIO/PM/DRP
JANIO/PM/DRP
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
a) Levantamento do numero de profissionais da área de JANIO/PM/DRP
segurança
JANIO/PM/DRP
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
7.2.1 Realizar Diagnostico
7.2.2.Execução dos cursos
INDICADORES
1 – Profissionais qualificados
METAS
100%
130
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
7.Objetivo Estratégico: Estimular a participação da sociedade na resolução dos problemas do crime Nº do Objetivo
e da violência, melhorando e ampliando os serviços de inteligência de segurança publica
Responsável:
7.3 Projeto: Implementar o sistema de vídeo monitoramento nos municípios abrangidos pela 21ª Nº do Projeto:
SDR.
Responsável:
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
JANIO/PM/DRP
JANIO/PM/DRP
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
7.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Levantamento da estrutura atual
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Numero de municípios com vídeo monitoramento
METAS
12
131
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO SOCIAL)
7.Objetivo Estratégico: Estimular a participação da sociedade na resolução dos problemas do crime Nº do Objetivo:
e da violência, melhorando e ampliando os serviços de inteligência de segurança publica
Responsável:
JANIO/PM/DRP
Nº do Projeto
7.4 Projeto: Efetivação e ampliação dos CONSEGs
Responsável:
JANIO/PM/DRP
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
7.4.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Levantamento da estrutura atual
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
JANIO/PM/DRP
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Numero de CONSEG atuante
METAS
12
132
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
Nº do Objetivo:
1.Objetivo Estratégico: Adoção de mecanismos de apoio e estímulo à atração e geração de
empreendimentos de base tecnológica, que apresentem na sua concepção compromissos de
responsabilidade social e ambiental
Responsável:
AMILTON
1.1 Projeto: Instalação de centros de incubadoras de empresas que utilizem matérias-primas Nº do Projeto:
originárias de produtos naturais da região
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
AMILTON
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.1.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos em execução
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
1.1.2.Execução dos projetos
c) Implementação dos projetos
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
INDICADORES
1 – Numero de empresas instaladas
Em levantamento
Em levantamento
METAS
A definir
133
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
Nº do Objetivo:
1.Objetivo Estratégico: Adoção de mecanismos de apoio e estímulo à atração e geração de
empreendimentos de base tecnológica, que apresentem na sua concepção compromissos de
responsabilidade social e ambiental
Responsável:
AMILTON
1.2 Projeto: Elaborar estudos para identificar entre os municípios da região aqueles que apresentem Nº do Projeto:
as melhores condições, em termos de vantagens comparativas e locacionais, para a instalação de
Centros Tecnológicos específicos
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
AMILTON
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.2.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos projetos a serem executados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos em execução
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
1.2.2.Execução dos projetos
INDICADORES
1 – Municípios qualificados
METAS
A definir
134
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
1.Objetivo Estratégico: Adoção de mecanismos de apoio e estímulo à atração e geração de
empreendimentos de base tecnológica, que apresentem na sua concepção compromissos de
responsabilidade social e ambiental
Nº do Objetivo:
1.4 Projeto: Reestruturação e fortalecimento da base científica e tecnológica da região
Nº do Projeto
Responsável:
AMILTON
Responsável:
AMILTON
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
b) Levantamento das necessidades
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
1.4.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
a) Levantamento da estrutura atual
INDICADORES
1 – Estudos concluídos
Em levantamento
Em levantamento
METAS
100%
135
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
2.Objetivo Estratégico: Articulação entre os órgãos de desenvolvimento, fomento e difusão de
ciência e tecnologia sediados na região (Universidades, Institutos de Pesquisas, Empresas,
Laboratórios, Escolas Técnicas, tanto os ligados às esferas federal, estadual e municipal como à
iniciativa privada) para conjuntamente desencadear o processo de produção e difusão de inovações
tecnológicas na Região
Responsável
Responsável:
AMILTON
Nº do Projeto
2.2 Projeto: Desenvolver padrões de qualidade e competitividade aos produtos e serviços da
economia, tanto no que se refere ao setor público como ao privado..
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Nº do Objetivo: 2
Responsável:
AMILTON
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.2.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Levantamento da estrutura atual
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
e) Definir termo de referencia
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
INDICADORES
1 – Projetos implantados
Em levantamento
METAS
100%
136
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
2.Objetivo Estratégico: Articulação entre os órgãos de desenvolvimento, fomento e difusão de
ciência e tecnologia sediados na região (Universidades, Institutos de Pesquisas, Empresas,
Laboratórios, Escolas Técnicas, tanto os ligados às esferas federal, estadual e municipal como à
iniciativa privada) para conjuntamente desencadear o processo de produção e difusão de inovações
tecnológicas na Região
Responsável
Responsável:
AMILTON
Nº do Projeto:
2.3 Projeto: Implantar e implementar projetos de incentivo a inovação para pequenas medias e
grandes empresas da região.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Nº do Objetivo:
Responsável:
AMILTON
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Levantamento da estrutura atual
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
e) Definir termo de referencia
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
INDICADORES
1 – Projetos implantados
Em levantamento
METAS
100%
137
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
Nº do Objetivo:
3.Objetivo Estratégico: Ênfase na educação em ciência e tecnologia, no âmbito da Região,
mediante a implementação de programas para a juventude e a criação de oportunidades de
reinserção profissional de trabalhadores, inclusive à distância, nos locais de trabalho.
AMILTON
3.1 Projeto: Aperfeiçoar os professores do 2º grau, para ampliar seus conhecimentos e aprimorar as
práticas pedagógicas nas disciplinas mais diretamente ligadas à área tecnológica (matemática e
ciências), buscando articular e integrar o segundo grau e a universidade;.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Nº do Projeto:
Responsável:
AMILTON
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.1.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de professores
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
3.1.2.Execução dos cursos
a) Definição dos cursos a serem executados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Cursos efetivados
METAS
100%
138
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
Nº do Objetivo
3.Objetivo Estratégico: Ênfase na educação em ciência e tecnologia, no âmbito da Região,
mediante a implementação de programas para a juventude e a criação de oportunidades de
reinserção profissional de trabalhadores, inclusive à distância, nos locais de trabalho.
AMILTON
3.2 Projeto: Implantar cursos em nível de especialização, mestrado e doutorado para estudantes e
professores universitários da Região;.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Nº do Projeto:
Responsável:
AMILTON
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
b) Levantamento das necessidades
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
2.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
a) Levantamento da estrutura atual
INDICADORES
1 – Cursos efetivados
Em levantamento
Em levantamento
METAS
100%
139
PLANO D E AÇÃO (DIMENSÃO TECNOLOGICO)
Nº do Objetivo:
3.Objetivo Estratégico: Ênfase na educação em ciência e tecnologia, no âmbito da Região,
mediante a implementação de programas para a juventude e a criação de oportunidades de
reinserção profissional de trabalhadores, inclusive à distância, nos locais de trabalho.
AMILTON
Nº do Projeto
3.3 Projeto: Implantar cursos para treinamento e capacitação em serviços, destinados a
profissionais de nível médio, visando elevar os padrões de qualidade dos serviços prestados à
população;;.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Responsável:
Responsável:
AMILTON
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de profissionais do setor
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
3.3.2.Execução dos cursos
a) Definição dos cursos a serem executados
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
AMILTON
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Cursos efetivados
METAS
100%
140
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
1.Objetivo Estratégico: Apoiar a disponibilização das informações sobre os resultados das diversas
funções da administração publica estadual, permitindo o acesso rápido e atualizado por meio
eletrônico dos dados disponíveis, de forma a auxiliar o processo decisório.
Responsável
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
1.1 Projeto: Implantar sistema informatizado envolvendo o andamento de todos os Programas e
Projetos do Plano, incluindo um banco de dados e um cadastro de comunidades, associações
comunitárias, organizações não governamentais,.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.1.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
A DEFINIR
A DEFINIR
1.1.2.Execução dos projetos
a) Definição dos projetos a serem executados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos projetos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Ferramenta Implantada
METAS
100%
141
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
1.Objetivo Estratégico: Apoiar a disponibilização das informações sobre os resultados das diversas
funções da administração publica estadual, permitindo o acesso rápido e atualizado por meio
eletrônico dos dados disponíveis, de forma a auxiliar o processo decisório.
1.2 Projeto: Ampliar e melhorar os mecanismo de comunicação, informação e interação do governo
com o cidadão.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.2.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Levantamento da estrutura atual
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Definição dos Projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
f) Implementação dos projetos
INDICADORES
1 – Projetos implantados
Em levantamento
METAS
100%
142
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
1.Objetivo Estratégico: Apoiar a disponibilização das informações sobre os resultados das diversas
funções da administração publica estadual, permitindo o acesso rápido e atualizado por meio
eletrônico dos dados disponíveis, de forma a auxiliar o processo decisório.
1.3 Projeto: Aperfeiçoar o Portal da Secretária na internet, com funcionalidade que favoreça o maior
relacionamento entre o Governo e o Cidadão.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
1.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura atual
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Definição dos Projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
f) Implementação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
INDICADORES
1 – Projetos implantados
METAS
100%
143
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
2.Objetivo Estratégico: Promover a participação mais efetiva e eficiente da sociedade na tomada
de decisões e nos processos de co-gestão conduzida por intermédio do Conselho Desenvolvimento
Regional e outros mecanismos de controle social..
2.2 Projeto: Incentivar e implementar o Associativismo em suas variadas formas, tanto na atividade
pública como privada.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.2.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Levantamento da estrutura atual
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Definição dos Projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
f) Implementação dos projetos
INDICADORES
1 – Projetos implantados
Em levantamento
METAS
100%
144
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
2.Objetivo Estratégico: Promover a participação mais efetiva e eficiente da sociedade na tomada
de decisões e nos processos de co-gestão conduzida por intermédio do Conselho Desenvolvimento
Regional e outros mecanismos de controle social..
2.3 Projeto: Incentivar e implementar o Associativismo em suas variadas formas, tanto na atividade
pública como privada.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
2.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Levantamento da estrutura atual
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento das necessidades
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Definição dos Projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) definir cronograma de implantação dos projetos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
e) Definir termo de referencia
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
f) Implementação dos projetos
INDICADORES
1 – Projetos implantados
Em levantamento
METAS
100%
145
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
3.Objetivo Estratégico: Estimular a gestão do conhecimento através de capacitação, estimulo a
criatividade, a colaboração, a troca de experiência e de informações dos agentes públicos da região.
3.1 Projeto: Aperfeiçoamento continuado de recursos humanos para o exercício da cidadania e ação
comunitária. (Agentes de desenvolvimento local e regional)..
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.1.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de profissionais do setor
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
3.1.2.Execução dos cursos
INDICADORES
1 – Curso executados
METAS
100%
146
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
3.Objetivo Estratégico: Estimular a gestão do conhecimento através de capacitação, estimulo a
criatividade, a colaboração, a troca de experiência e de informações dos agentes públicos da região.
3.3 Projeto: Capacitar técnicos e beneficiários em desenvolvimento local sustentável, com ênfase
em planejamento econômico, meio ambiente, administração de projetos comunitários e mobilização
e organização comunitária.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
3.3.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento do numero de profissionais do setor
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Levantamento da estrutura física e de pessoal
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Analise dos dados levantados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Levantamento dos custos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
a) Definição dos cursos a serem executados
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
b) Definição dos cursos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Implementação dos cursos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Acompanhamento e monitoramento dos cursos em execução
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
3.3.2.Execução dos Cursos
INDICADORES
1 – Cursos realizados
METAS
100%
147
PLANO D E AÇÃO (POLITICAS PÚBLICAS)
3.Objetivo Estratégico: Estimular a gestão do conhecimento através de capacitação, estimulo a
criatividade, a colaboração, a troca de experiência e de informações dos agentes públicos da região.
3.4 Projeto: Adequar as estruturas, procedimentos e formas de atuação da Secretaria de
Desenvolvimento Regional e do Conselho de Desenvolvimento Regional, para que possam cumprir
com eficiência as atribuições que lhes forem cometidas.
Descrição das Atividades / Etapas de Execução do Projeto
Responsável
Nº do Objetivo:
Responsável:
JANIO
Nº do Projeto:
Responsável:
JANIO
Prazos
Custo/Fonte(s)
Início*
Fim*
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
b) Avaliar o atual quadro de técnicos
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
c) Definições de metodologia
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
Em levantamento
d) Definições das áreas problemáticas
A DEFINIR
A DEFINIR
e) Definições de meta
A DEFINIR
A DEFINIR
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
JANIO
A DEFINIR
A DEFINIR
3.4.1 Realizar Diagnostico
a) Levantamento da estrutura física e de pessoal
f) Realização das Capacitações
g) Avaliações das capacitações
h) Acompanhamento dos resultados
INDICADORES
1 – Estruturas adquadas
Em levantamento
Em levantamento
Em levantamento
Em levantamento
METAS
100%
148
PROJETOS POR ORDEM PRIORITÁRIA
01- Elaboração de projetos de mobilidade urbana nos municípios da 21ª SDR
02- Elaboração do diagnostico das necessidade de implementação do sistema de saneamento
básico nos município da 21ª SDR
03- : Pavimentação do Anel de Contorno Viário de Criciúma.
04- Aumento do numero de leitos nos hospitais da região.
05- Criar a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo Natal e Pediátrica nos Hospitais da 21ª
SDR.
06- Renovar, ampliar e adequar os materiais e equipamentos para as atividades da Policia Militar,
Policia Civil e Corpo de Bombeiros.
07- Elaborar estudos para identificar entre os municípios da região aqueles que apresentem as
melhores condições, em termos de vantagens comparativas e locacionais, para a instalação
de Centros Tecnológicos específicos
08- Pavimentação da SC 438 entre os municípios de Orleans Lauro Müller
09- : Recuperação e melhorias na rodovia SC445 entre os municípios de Criciúma – Içara –
Balneário Rincão
10- Promover estudos de viabilidade para melhoria na qualidade do serviço na ampliação e
distribuição de energia elétrica aos municípios, buscando novas alternativas de energia.
11- Readequar as Unidades Básicas de Saúde de acordo com os serviços oferecidos a
população
12- Articular, de forma eficiente e eficaz, os meios que já estão mobilizados por diferentes
iniciativas e instituições, com a finalidade de erradicar o analfabetismo, estabelecendo uma
divisão de trabalho e o comprometimento das diferentes organizações envolvidas
13- Readequação e ampliação da estrutura física e administrativa do Presídio Santa Augusta.
14- Implantar e implementar projetos de incentivo a inovação para pequenas medias e grandes
empresas da região
15- Adequar as estruturas, procedimentos e formas de atuação da Secretaria de
Desenvolvimento Regional e do Conselho de Desenvolvimento Regional, para que possam
cumprir com eficiência as atribuições que lhes forem cometidas.
16- : Implementar o sistema de vídeo monitoramento nos municípios abrangidos pela 21ª SDR.
17- : Pavimentação da SC 442 entre os municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.
18- Elaboração do diagnostico das necessidade de implementação da coleta seletiva do lixo e
destinação dos resíduos nos município da 21ª SDR.
19- Implementação dos sistemas de saneamento básico pertencente a 21ªSDR.
20- : Implementar a central de abastecimento de produtos orgânicos da região da 21 ª SDR
21- Programa de Saúde da Família, completamente informatizado em todos os municípios
22- Capacitação permanente das equipes técnicas e administrativas das Unidades Básicas e das
Secretarias Municipais de Saúde, pertecente a 21ª SDR .
23- Implantar os Núcleos de Apoio a Saúde da Familiar nos municípios da região da 21ª SDR.
24- Buscar a renegociação das dividas e o financiamento de novos investimento para os hospitais
da região
25- Capacitar e treinar os professores da rede estadual e municipal do ensino fundamental e
médio
26- Incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas alternativas, incorporando o
conhecimento das características culturais, históricas, econômicas e ambientais da região
27- Qualificar os profissionais da área de segurança publica para atender as necessidades dos
municípios pertencentes a 21ª SDR
28- Capacitar técnicos e beneficiários em desenvolvimento local sustentável, com ênfase em
planejamento econômico, meio ambiente, administração de projetos comunitários e
mobilização e organização comunitária.
29- Implementação da extensão do sistema de gás natural, nos municípios que não são
atendidos
30- Implementação da extensão do sistema de gás natural, nos municípios que não são
atendidos
31- Elaboração e implantação de projetos de turismo rural.
32- Produzir e divulgar material didático destinado a apoiar as atividades de educação ambiental
nas escolas do estaduais e municipais pertencente a 21ª SDR
33- Conscientizar a população sobre a importância de medidas preventivas em saúde, através de
cartilhas educativas e cursos disponibilizados a população..
34- Aumentar e implantar o numero de posto do SINE nos municípios pertencentes a 21ª SDR.
35- Implantar sistema informatizado envolvendo o andamento de todos os Programas e Projetos
do Plano, incluindo um banco de dados e um cadastro de comunidades, associações
comunitárias, organizações não governamentais,.
36- Aperfeiçoar o Portal da Secretária na internet, com funcionalidade que favoreça o maior
relacionamento entre o Governo e o Cidadão.
37- Aperfeiçoamento continuado de recursos humanos para o exercício da cidadania e ação
comunitária. (Agentes de desenvolvimento local e regional)..
38- : Efetivação e ampliação dos CONSEGs
39- Reestruturação e fortalecimento da base científica e tecnológica da região
40- Instalação de centros de incubadoras de empresas que utilizem matérias-primas originárias
de produtos naturais da região
41- Promover cursos profissionalizantes e de qualificação ao apenados sob custodia no Presídio
Santa Augusta e Penitenciária Sul.
42- Promover a ressocialização dos apenados através de parcerias com as entidades não
governamentais e iniciativa privada
43- Garantir a inclusão de pessoas com deficiências, condutas típicas e alta habilidades com
adptção do meios físicos (Acessibilidade).
44- Capacitar os coordenadores e os alfabetizadores na implantação dos projetos, além de sua
participação no acompanhamento e avaliação dos trabalhos
45- Reduzir os índices de reprovação e abandono escolar dos alunos de todos os níveis de
ensino, sobretudo no ensino fundamental e no ensino médio
46- Promover cursos de qualificação profissional para os trabalhadores sem empregos.
47- : Estimulo ao artesanato e a manufatura de produtos típicos da região.
48- Capacitar os técnicos que atuam na área de assistência social, trabalho e renda.
49- Introduzir na merenda escolar hortifrutigranjeiros produzidos na região
50- Implementar a agricultura orgânica na região.
51- Promover a despoluição de mananciais e reservatórios afetados por diferentes formas de
poluição
52- Desenvolver padrões de qualidade e competitividade aos produtos e serviços da economia,
tanto no que se refere ao setor público como ao privado..
53- Implantar cursos em nível de especialização, mestrado e doutorado para estudantes e
professores universitários da Região;.
54- Implantar cursos para treinamento e capacitação em serviços, destinados a profissionais de
nível médio, visando elevar os padrões de qualidade dos serviços prestados à população
150
55- Ampliar e melhorar os mecanismo de comunicação, informação e interação do governo com o
cidadão.
56- Incentivar e implementar o Associativismo em suas variadas formas, tanto na atividade
pública como privada.
BENEFICIÁRIOS
Com base na proposta de descentralização administrativa do Governo de Santa
Catarina e na experiência do no Brasil, busca-se valorizar e tornar cada lugar, município e
região em um espaço democrático e participativo de toda a comunidade; contudo,
entendemos por beneficiários os agentes do desenvolvimento local: Sociedade Civil,
Mercado e Governo.

Sociedade Civil: incluindo os cidadãos, as organizações sociais e as suas entidades
representativas.

Mercado: considerando tanto os agentes do local da oferta como do lado da
demanda, nos mercados de fatores e de bens de serviços.

Governo: na esfera federal, estadual e municipal.
ARRANJO INSTITUCIONAL
O Conselho de Desenvolvimento Regional
O Conselho de Desenvolvimento Regional se constitui no principal responsável
pelo processo de implementação e gestão do Plano de Desenvolvimento Regional. O
Conselho de Desenvolvimento Regional foi instituído pela Lei Complementar n° 243/2003,
de 30 de janeiro de 2003, tem sua composição e atuação baseada no Decreto nº 180 de 30
de Abril de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 284/2005, de 28 de fevereiro de 2005.
Na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Criciúma, o Conselho
de Desenvolvimento Regional foi instalado no dia oito de julho de dois mil e três, nas
dependências da Câmara de Dirigentes Logistas de Criciúma.
151
O CDR é um órgão de aconselhamento, orientação e formulação das normas e
diretrizes gerais para o desenvolvimento das atividades das Secretarias de Estado do
Desenvolvimento Regional. Ao Conselho de Desenvolvimento Regional compete:
- Apoiar a respectiva Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional na elaboração do
planejamento regional;
- Opinar sobre os planos e projetos relativos ao desenvolvimento econômico, científico e
tecnológico elaborados pelas Secretarias de Estado Centrais;
- Emitir parecer, quando solicitado pelo Secretário de Desenvolvimento Regional, sobre
projetos que requeiram decisão do Chefe do Poder Executivo para efeito de execução;
- Auxiliar na decisão quanto à liberação de recursos estaduais para aplicação em projetos de
desenvolvimento econômico, científico e tecnológico;
- Orientar e assessorar o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na
coordenação do inter-relacionamento dos setores público, privado e comunidade científica e
tecnológica;
- Orientar e apoiar a localização racional de novos estabelecimentos industriais na região;
- Incentivar planos e projetos de racionalização de empreendimentos industriais em atividade
na região;
- Promover, de forma articulada com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,
o engajamento e a participação das comunidades em todas as dimensões do processo
decisório, em especial o Congresso Estadual do Planejamento Participativo.
O Conselho de Desenvolvimento Regional tem a seguinte composição:
a) O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional;
b) Os Prefeitos dos 12 municípios da região;
c) Os Presidentes da Câmara de Vereadores dos 11 municípios da região.
d) 02 representantes da sociedade civil por município, membros da sociedade civil
organizada, assegurando-se a representatividade dos segmentos culturais, políticos,
ambientais, econômicos e sociais mais expressivos da região, definidos por decreto do
Chefe do Poder Executivo;
e) 01 representante da Secretaria de Estado da Fazenda, indicado pelo titular da pasta em
ato próprio, sem direito a voto;
f) 02 representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão com lotação
na respectiva região, indicados pelo Secretário em ato próprio, sem direito a voto.
152
A estrutura básica organizacional do Conselho de Desenvolvimento Regional será
composta por: Assembléia Geral e Comitês Temáticos. A Assembléia Geral é o órgão
soberano das decisões do CDR, por meio das deliberações em Reuniões Ordinárias e
Extraordinárias. À Assembléia Geral compete:
- Integrar e articular as instituições envolvidas com o desenvolvimento para que, de forma
coordenada, concentrem esforços e recursos técnicos em ações prioritárias, que visem o
desenvolvimento harmônico e integrado através do Plano de Desenvolvimento Regional;
- Priorizar as ações estratégicas na microrregião, organizando as diversas iniciativas,
projetos e propostas de desenvolvimento;
- Interagir e validar, sempre que julgado de interesse da CDR, os mecanismos de
desenvolvimento regional como Associações de Municípios, Consórcios Intermunicipais,
Agências de Desenvolvimento, Consórcios empresariais e outras iniciativas regionais,
visando garantir a execução de estratégias, ações e projetos por estes instituídos;
- Definir, deliberar e incentivar a realização de estudos, projetos, planos, programas e ações
a serem propostos e estruturados no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional;
- Eleger as prioridades para o orçamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
regional;
- Criar, definir a composição, regulamento e executar o monitoramento e o funcionamento
dos Comitês Temáticos do CDR;
- Elaborar e aprovar o Regimento Interno do CDR, em até 45 (quarenta e cinco) dias após a
instalação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento;
- Aprovar as propostas de programas, projetos e planos indicados pelos Comitês Temáticos;
- Articular com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e monitorar a execução
das deliberações das Assembléias Gerais;
- Promover a interação da Secretaria de Desenvolvimento Regional com as entidades que
atuam no desenvolvimento da região, tais como as Agências de Desenvolvimento,
Associações de Municípios e outras, bem como com instituições de desenvolvimento de
outras regiões de Santa Catarina, nacionais e internacionais que possam contribuir para o
alcance dos objetivos dos planos da região.
Nesta estrutura administrativa, os Comitês Temáticos poderão compor-se de
coordenadores dos colegiados municipais setoriais, conselhos municipais das diversas
153
áreas, Universidades, representantes das entidades empresariais, dos trabalhadores,
ONG’s, OSCIP’s, técnicos do Governo e outras organizações de representação regional.
Aos Comitês Temáticos compete:
- Cumprir com as determinações da Assembléia Geral do CDR;
- Executar os estudos técnicos sobre projetos, planos e programas locais e regionais;
- Elaborar quando solicitado e sempre que for do interesse da região, projetos, programas,
pesquisas, estudos e regulamentos afetos a cada área setorial, que importem em demandas
locais e regionais;
- Sistematizar as informações locais e regionais que sejam úteis à formulação de políticas
públicas regionais, submetendo-as ao CDR;
- Auxiliar na formulação de proposta para o orçamento participativo (regionalizado).
IMPACTO DO PLANO
A implementação do Plano de Desenvolvimento Regional na região de Criciúma
provocará um forte impacto. Este impacto se concretizará no alcance dos Objetivos do Plano
ao fomentar e contribuir de modo efetivo para o desenvolvimento local sustentável e a
melhoria da qualidade de vida da região da 21ª SDR, ressaltando que o desenvolvimento se
caracterizará por comportar ao mesmo tempo as características de ser economicamente
viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.
O impacto da execução do Plano redundará no fortalecimento e consolidação no
território da região de Criciúma das estratégias de desenvolvimento local, através da
formação de capital humano e social, desenvolvimento produtivo difuso do território e
concertação interinstitucional para a gestão participativa.
De modo específico, a implementação do Plano contribuirá para alcançar os objetivos
de desenvolvimento do Milênio. Com efeito, as ações desenvolvidas permitirão:
154

Reduzir significativamente a proporção de pessoas que sofrem com a
extrema pobreza e a fome;

Aumentar substancialmente o número de crianças que estarão no ensino
fundamental e equilibrar as oportunidades educacionais para meninas e
meninos;

Reduzir a proporção de pessoas sem acesso à água potável;

Conter o avanço do HIV/AIDS e da malária;

Reduzir significativamente os riscos de uma criança morrer antes de
completar os cinco anos de idade e de uma gestante morrer durante a
gravidez;

Contribuir para proteger o ecossistema e biodiversidade da destruição;

Aumentar o acesso a medicamentos essenciais;

Ampliar o alcance de novas tecnologias, especialmente as tecnologias
de informação, a um maior número de beneficiários;

Minimizar o risco da favelização no território regional, em particular nas
áreas urbanas;

Ampliar a equidade na distribuição da renda pelo aumento substancial
das
oportunidades
de
ocupação
e
de
geração
e
manutenção
de
empreendimentos produtivos e pelas práticas da responsabilidade social.
155
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ter um Plano de Desenvolvimento Regional desta natureza é ter em mãos um
instrumento que auxilie os gestores de políticas públicas a tomarem decisões com base nos
princípios da democracia, da participação comunitária e na inclusão social.
O PDR foi desenvolvido durante o ano de 2012 e contou com a colaboração de todos
os setores da 21ª SDR de Criciúma e a participação da sociedade civil representada pelos
entidades de classe e com o auxilio da Secretaria de Planejamento do Estado de Santa
Catarina, e traz à comunidade sul-catarinense um documento que, com base na nossa
realidade, pensa e projeta uma visão de futuro melhor para todos.
Nosso desenvolvimento, em boa medida, está associado às ações nacionais e
estaduais. O desenvolvimento é um todo articulado que necessariamente deve envolver
todos os segmentos sociais, as cidades, os Estados e a Nação. Pode-se afirmar que o
nosso Plano está em sintonia com os objetivos traçados pelos agentes locais, pelo Governo
do Estado de Santa Catarina e pelo Governo do Brasil.
A descentralização coordenada, como meta do atual Governo, por meio do “PDR”,
possibilitou a formulação deste Plano, que permitiu a participação da sociedade na definição
de ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Transformar esta região
administrativa em território de desenvolvimento .
Porém vale lembrar que o PDR só terá validade se os projetos por ele defendido
forem amplamente efetuado e respeitado principalmente a vontade regional.
156