Boletim número 19
Transcrição
Boletim número 19
SEAC-RJ RIO SERVIÇOS entidades participantes de todo o Brasil. “Reforma Trabalhista e Sindical”, “Responsabilidade Social no Âmbito Sindical”, “Avaliação do Super-Simples – Guerra Fiscal”, “Shopping Centers”, “Cartões de Crédito”, “Capacitação Profissional para o Laércio Oliveira (FEBRAC), Valéria Aguiar, José de Alencar e Ricardo Garcia Comércio” e “Pre(SEAC-RJ) paração para a Negociação” foram os principais assuntos “Representatividade se conquista”. discutidos. A cerimônia de instalação Este foi o tema do XXV Encontro do encontro contou com a presença do Nacional de Sindicatos Patronais do presidente do SEAC-RJ, Ricardo GarComércio de Bens, Serviços e Turismo, cia, e do diretor-superintendente José promovido pelo Sindilojas do Rio de de Alencar Magalhães. “É importante Janeiro, de 20 a 22 de maio, no Hotel a participação do SEAC-RJ em eventos Sofitel, em Copacabana. dessa magnitude, para unirmos esforO SEAC-RJ participou do evento ços em busca de mais desenvolvimento que contou com painéis e palestras que para o setor de serviços e trocarmos abordaram temas de interesse do setor experiências que beneficiem nossos asde serviços, além de proporcionar troca sociados”, disse Ricardo Garcia. de experiências e informações entre as SEAC-RJ participa de Seminário Internacional O presidente do SEAC-RJ, Ricardo Garcia, e o diretor-superintendente, José de Alencar Magalhães, participaram do Seminário Internacional de Segurança Privada, realizado pelo Sindesp - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, no Othon Palace do Rio de Janeiro, dia 22 de maio. Além de somar esforços e colaborar com a troca de experiência na busca do desenvolvimento do setor, o SEACRJ aproveitou para prestigiar a posse do novo presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, o empresário Edson da Silva Torres. Núcleo de Licitações do SEAC-RJ começa a funcionar no dia 1º de Junho, tendo como principal objetivo pesquisar, monitorar, fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades, de forma neutra e isenta, ocorridas nas licitações públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro. A sala instalada na sede do SEAC-RJ cumpre mais uma etapa do plano de ação para 2009, em nome da excelência na terceirização de serviços. Trata-se de mais um mecanismo para promover a terceirização de serviços legal, racional e com preço justo. O Núcleo de Licitações funcionará sempre às terças e quintas-feiras e contará com o atendimento da Dra. Tatiana Dias, pelo e-mail: assessoria@ seac-rj.com.br. Aniversariantes de Maio 08 - Fábio Sandrini, Verzani & Sandrini 13 - Maria de Lurdes F. S. Filho, Conservadora Rio Lider Serviços 14 - Ricardo Costa Garcia, Conservadora Luso Brasileira S/A Com. e Construções 17 - Nelson Ribeiro Neves, Manchester Serviços 31 - Silvana Rossi, Consult - Consultoria de Pessoal e Servs Temporários O SEAC-RJ festejou neste dia 14 de maio o aniversário Congresso tem patrocínio do SEAC-RJ O SEAC-RJ será o patrocinador do I Congresso Brasileiro de Fiscais e Gestores de Contratos, que acontece de 15 a 17 de junho, no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo. Com objetivo de fornecer infraestrutura para congregar profissionais de diferentes áreas de atuação, tendo como meta comum a fiscalização e o gerenciamento de contratos de um órgão, o congresso abordará aspectos jurídicos e procedimentos administrativos. Entre eles, normas e ações das quais se devem conduzir os gestores e fiscais de contrato. A programação contará com debates após as exposições de interesse dos profissionais, de qualquer formação, que participam de contratações, tanto na administração pública quanto em empresas privadas. Entre os temas: Contratos na Administração Pública; Gestão Reajuste, revisão e repactuação de preços à Luz do Princípio da Preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos Contratos Administrativos; A Gestão e Fiscalização de contratos Administrativos na visão do TCU ; Aplicação de sanções nos contratos Administrativos e o princípio da Proporcionalidade; Fiscalização Tributária e Trabalhista em Contratos contínuos na Administração Pública; Fiscalização de Contratos de Terceirização e de Prestação de serviços com ênfase na IN 02 (serviços) e IN 04 (TI) SLTJ/MP/2008. Entre os palestrantes, o ministro Benjamin Zimler, do Tribunal de Contas da União; Marcus Juruena, procurador do estado de Categoria Especial do Rio de Janeiro; Fábio Petersen Bittencourt, diretor de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Sérgio Lobo, chefe da Divisão Financeira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região, entre outros. Para mais informações sobre o evento, visite o site www.inventotreinamento. com.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (21) 26115804 / 8867-5803. Página 6 Jovem Aprendiz: Convênio entre o SEAC-RJ e o Instituto Bola Prá Frente Convênio entre o SEAC-RJ e o Instituto Bola Prá Frente vai oferecer vagas para adolescentes entre 14 e 18 anos, não ultrapasse a três salários mínimos. Trata-se do Programa Jovem Aprendiz que busca encaminhar adolescentes para o primeiro emprego nas Empresas Públicas, de Economia Mista e Instituições sem fins Lucrativos que estão submetidas à Lei de Aprendizagem nº. 10.097/2000 regulamentada pelo Decreto 5.598/2005 do Governo Federal. Fundado pelos craques e ex-jogadores da Seleção Brasileira de Futebol, Jorginho e Bebeto, o Instituto Bola Prá Frente atende a quase mil crianças e adolescentes em três projetos que valorizam o esporte e a educação. “Este é mais um passo que o SEAC- e de sua gente. Esta parceria com um instituto tão sério e liderado por nomes Palestras D tão respeitados no cenário esportivo e social, como Bebeto e Jorginho, nos orgulha e motiva a continuar nesse ando prosseguimento à série caminho”, disse o presidente do SEAC- de palestras gratuitas, ofe- RJ, Ricardo Garcia. recida pelo SEAC-RJ aos seus associados, no dia 12 de maio, acontece a apresentação “Práticas Alternativas e o Stress no Trabalho”, feita por Norma Brandão, a partir Entidades afiliadas das 16 horas. Já em junho, dia 16, será a vez de João Luiz C. Rocha de Oliveira apresentar a conferência “Indicadores de RH e as Dimensões do Balanced ScoreCard”, a partir das 15 horas. As palestras acontecem sempre na sede do SEAC-RJ e são abertas aos funcionários das empresas associadas. Informativo Oficial do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC-RJ em parceria com a Fecomércio-RJ Presidente do SEAC-RJ - Ricardo Costa Garcia Coordenação - José de Alencar Jornalista Responsável - Valéria Aguiar - Matrícula: 20595 Rua da Candelária, 9 / Grupo 406 Centro - Rio de Janeiro, RJ CEP: 20091-020 Telefax: (21) 2253 56 61 site: www.seac-rj.com.br e-mail: [email protected] As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores Boletim 19 frente.indd 1 N o mês de maio, quando o Brasil comemora o Dia das Mães, o SEACRJ presta sua homenagem às mulheres fluminenses que formam a grande massa trabalhadora nas empresas de Asseio e Conservação. São verdadeiras guerreiras, que zelam pelos espaços públicos e privados, com a mesma dedicação e respeito que cuidam de seus lares. Essas trabalhadoras sabem que um ambiente limpo e conservado propicia mais qualidade de vida e de trabalho. Por isso, realizam suas funções com dignidade, com a dupla missão de garantir o “pão-de-cada-dia” para seus filhos, fruto do suor de seu rosto, e de colaborar com a beleza, conservação, higiene e limpeza de prédios e locais públicos do Rio de Janeiro. O SEAC-RJ procura valorizar essas mães-trabalhadoras cumprindo suas obrigações trabalhistas, oferecendo salários e benefícios dignos e dando qualificação profissional. O segmento de asseio e conservação, que é o segundo maior empregador formal do Brasil e o maior empregador de mão-de-obra feminina de baixa escolaridade, investe anualmente mais de R$ 53 milhões em treinamento e capacitação e conta com mais de 11 mil empresas no país, empregando 1,5 milhão de pessoas, sendo 61% na região Sudeste – a maioria mulheres. Por isso, nossa homenagem, respeito e admiração às mães trabalhadoras que engrandecem o setor de Asseio e Conservação no Rio de Janeiro. Parabéns. Yan Michel Eisenberg Diretor Social do SEAC-RJ de seu presidente Ricardo Garcia. Parabéns! “Elevar o padrão dos serviços ofertados, utilizando equipamentos adequados e pessoal qualificado”. Art. VIII Código de Ética do SEAC-RJ Palavra da Diretoria fundamental e com renda familiar que social e ao desenvolvimento do estado José de Alencar representou o SEAC-RJ Publicação Oficial do Setor de Serviços, Asseio e Conservação do RJ cursando a partir da 7ª série do ensino RJ dá em direção à responsabilidade Núcleo de Licitações começa a funcionar O SEAC-RJ RIO SERVIÇOS EXPEDIENTE Encontro nacional discute temas de interesse do setor de serviços Página 5 “Elevar o padrão dos serviços ofertados, utilizando equipamentos adequados e pessoal qualificado”. Art. VIII Código de Ética do SEAC-RJ Número 19 / Maio de 2009 RJ sedia assembléia geral da FEBRAC do segmento foram discutidos, como o aviso prévio indenizado e a Medida Provisória n.º 449 aprovada no Congresso Nacional, que altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários. “Nossa expectativa é grande com relação à sanção pela presidência da República da MP 449. Esse novo refinanciamento vai facilitar Laércio Oliveira presidiu a assembléia na sede do SEAC-RJ a situação das empresas do setor SEAC-RJ sediou a Assembléia em débito com a Receita Federal e o Geral Extraordinária (AGE) INSS, principalmente nesse momento da Federação Nacional das Empresas de crise econômica global”, salientou de Serviços e Limpeza Ambiental Laércio. O presidente da FEBRAC também (Febrac), no dia 21 de maio. Liderada pelo presidente da Febrac, Laércio explanou sobre a nova Pesquisa Oliveira, cerca de dezessete diretores, Nacional Febrac e sobre os preparativos presidentes e representantes dos do Encontro Nacional das Empresas Sindicatos Associados participaram da de Asseio e Conservação (Eneac), que AGE. Diversos assuntos de interesse ocorrerá em 2010, em Natal/RN. O Ação na Justiça contra cobrança tributária sobre o aviso prévio O SEAC-RJ impetrou ação na Justiça contra a cobrança tributária sobre o aviso prévio. Publicado em 13 de janeiro, o Decreto nº 6.727/2009 determina às empresas o recolhimento da contribuição previdenciária de 20% sobre o chamado aviso prévio indenizado, uma das verbas pagas aos trabalhadores no momento da demissão, correspondente a um mês de trabalho. Para o diretor-superintendente, José de Alencar Magalhães, a decisão é altamente questionável e ilegal, porque o aviso prévio indenizado não é remuneração. Como o próprio nome diz, essa verba rescisória tem natureza de indenização. “Além de aumentar o custo das empresas no momento da demissão, o decreto vem em péssima hora, quando o mundo respira ares de crise econômica e instabilidade”, disse Alencar. A exemplo do SEAC-RJ, companhias em iniciativas próprias, sindicatos e federações estão lotando o Judiciário com ações judiciais contra a cobrança do aviso prévio indenizado. Além de estar na contra-mão, a medida não foi capaz de inibir demissões necessárias e nem de garantir ao Fisco o recolhimento imediato da nova contribuição, devido ao grande número de questionamento no Judiciário. A FEBRAC orientou os sindicatos e federações do setor a questionar o assunto, ao invés de apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). 11/6/2009 12:56:56