Ictiologia e Estudo de Base de Habitat Aquático

Transcrição

PROJECTO DE FERRO DE TETE
ESTUDO DE BASE DA ICTIOLOGIA E DO HABITAT AQUÁTICO
Preparado pela:
Preparado para:
Capitol Resources Lda
(Membro do Grupo Baobab)
Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd
Mozambique, Limitada
Rua Fernão Melo e Castro 261
Bairro da Sommerschield
Maputo,
Telefone: +258 21486404
Endereço:
Rua do Jardim N.112,
2 andar esquerdo, Bairro do Jardim
Maputo,
Moçambique
+258 82 413 6038
Website: www.cesnet.co.za
Website: www.baobabresources.com
Moçambique
Moçambique
Abril de 2015
Estudo de Base da Ictiologia e do Habitat Aquático- Abril de 2015
SUMÁRIO EXECUTIVO
Objectivos e Termos de Referência
O objectivo principal do presente estudo consiste em proceder com estudos de base para
avaliar a integridade do habitat dos habitats aquáticos potencialmente impactados pelo
proposto Projecto de Ferro de Tete e determinar as espécies de peixes presentes, em
particular a presença de espécies constantes na Lista Vermelha da IUCN. Esta informação é
usada para determinar e avaliar os potenciais impactos do empreendimento de mineração
sobre a biota aquática, em especial os peixes, e propor medidas de mitigação razoáveis para
reduzir os impactos a níveis aceitáveis.
A área de estudo
O principal corpo de água superficial de preocupação é o Rio Revuboé, que flui de norte a sul
pelo centro dos depósitos de minério, e portanto, poderia sofrer impactos por quaisquer águas
contaminadas que escorram do local da mina. Este grande afluente perene do Rio Zambeze,
com uma precipitação média anual de aproximadamente de 1000 milhões de m3 por ano, é
também uma potencial fonte de água para as operações de mineração. O menor e sazonal Rio
Nhambia, localiza-se logo a seguir à encosta da área do projecto e também pode ser
potencialmente impactado pelas operações de mineração. Não estão previstos desvios de rios
durante esta fase inicial do projecto.
Além disso, a proposta nova estrada de rodagema ser construída da mina até a linha férrea
em Moatize exigirá que haja uma ponte sobre o perene rio Ncondezi e também irá cruzar uma
série de rios e córregos menores, incluindo os sazonais Rios Moatize e Modizo no Sudeste.
Esta estrada que atravessa vários cursos de água requererá projectos e protocolos de
construção que respeitem o ambiente para prevenir danos ecológicos, incluindo o bloqueio das
migrações naturais dos peixes nesses rios perenes e sazonais.
Métodos
Durante a viagem de campo da estação chuvosa (Março de 2013) fez-se o levantamento de
peixes em oito pontos de amostragem usando uma variedade de artes de pesca, incluindo
electro-pescadora, redes de emalhe, redes de arrasto e redes Fyke, bem como uma variedade
de redes de pesca. As áreas de amostragem incluíram cinco locais no maior rio, o Revuboé,
onde se fez o levantamento de barco e em outros três locais no sistema do Rio Nhambia. Os
dois locais a norte, no Rio Revuboé, são considerados a montante da área de influência da
mina e poderiam assim servir como futuros locais de referência para comparação com os
locais impactados pela mina. O Rio Ncondezi estava inacessível durante a estação chuvosa e
não foi pesquisado nessa viagem.
Durante a viagem de campo da estação seca (Setembro de 2013) a falta de um barco
apropriado e presença de grandes crocodilos restringiram a amostragem para 2 locais no Rio
Revuboé, enquanto que a ausência de água superficial não permitiu a amostragem no sazonal
rio Nhambia e afluentes. Fez-se a amostragem em três locais perto das travessias propostas
no perene rio Ncondezi, localizados ao longo das propostas rotas da estrada de rodagem para
Moatize. Os rios sazonais Moatize e Modizo ao longo do percurso da proposta estrada de
rodagem, não foram pesquisados nessa viagem de campo.
As artes de pesca mais adequadas utilizadas dependiam dos habitats aquáticos e condições
disponíveis. A presença de grandes crocodilos no Rio Revuboé restringiram as actividades
pesqueiras, contudo foi utilizado equipamento adequado (redes de emalhe, redes Fyke e
palangres) de forma eficaz usando um pequeno barco. Foram utilizadas electro-pescadora,
Coastal & Environmental Services (Pty) Ltd
i
Projeto de minério de ferro Tete
pequenas redes de arrasto e redes de pesca em Nhambia, Ncondezi e afluentes, rios menores
e mais rasos.
As preferências de habitat e requisitos das várias espécies de peixes capturados, bem como a
sua sensibilidade às mudanças ambientais, foram obtidos a partir da literatura (por exemplo,
Skelton et al.2001; IUCN 2012) e conhecimento especializado. Esta informação, em conjunto
com os dados de campo da integridade do habitat aquático presente na Área de Estudo, foi
utilizada para avaliar potenciais impactos do empreendimento de mineração sobre as espécies
de peixes encontradas nos rios afectados.
Resultados e Discussão
Integridade do Habitat ou Estado Ecológico Actual
Tanto a integridade do habitat do rio como da vegetação ripária dos rios Revuboé e Ncondezi
na área de estudo é considerada em grande parte não modificada com o funcionamento do
ecossistema sendo essencialmente inalterado em comparação com o estado não perturbado.
Apesar de tudo, considera-se que a destruição e desmatamento da vegetação ripária lenhosa
para a agricultura têm impactos negativos limitados em termos de aumento de entrada de
sedimentos e elevação de turbidez. Os densos caniçais (Phragmites sp.) nas áreas de águas
estagnadas e nas margens do Rio Revuboé podem ser, em parte, devido à destruição das
árvores ribeirinhas. Estes caniçais prendem sedimentos, agravando o problema de
assoramente do canal e a perda da diversidade de habitats importantes do rio.
Espécies de peixes capturadas
Foram capturadas um total de 25 espécies de peixes na Área de Estudo, das quais apenas
uma espécie, ou seja, a Tilápia Moçambique (Oreochromis mossambicus), está categorizada
na Lista Vermelha da IUCN (IUCN 2012) como quase ameaçada (NT). Contudo, duas
espécies de peixes (Chiloglanis cf. neumanni e Zaireichthys cf. monomotopa) capturadas no
habitat rápido e de cascata, em águas que correm com velocidade, no Rio Ncondezi
pertencem a um complexo de espécies com afinidades taxonómicas incertas e são
classificadas como dados insuficientes (DD) pela IUCN. Estas duas espécies devem ser
consideradas de especial preocupação até que estejam disponíveis mais dados sobre a
distribuição e estado de conservação. As restantes 22 espécies são classificadas como sendo
de Pouca Preocupação (LC).
O peixe-tigre (Hydrocynus vittatus) foi capturado em quatro dos cinco locais no Rio Revuboé e
é considerado um indicador de água de boa qualidade. Embora não seja considerado
ameaçado devido à sua ampla distribuição na Africa Austral, algumas populações desta
espécie têm diminuído devido à destruição do habitat, poluição e sobre pesca. Devido ao seu
valor como um potencial espécie indicadora, bem como as propriedades de ser pescado com
linha, o Peixe-tigre merece atenção especial na Área de Estudo.
Utilização do Peixe pelas Comunidades Locais
Quando disponíveis, todas as espécies de peixes, de todos tamanhos, são capturadas para
consumo doméstico pelos moradores locais. Apesar de pesca de linha e anzol ser realizada,
os peixes são capturados principalmente usando cercas de peixe, redes de arrasto e de
emalhe. Embora este recurso pesqueiro pareça relativamente pequeno, acredita-se que este
seja uma importante fonte de proteína na dieta dos moradores locais que vivem perto dos rios.
No entanto, a importância socioeconómica deste recurso pesqueiro para a comunidade em
geral na Área de Estudo pode ser limitada. Esta questão é reportada em alguma parte do
relatório de avaliação de impacto social.
ii
Avaliação dos Potenciais Impactos da Mineração
O resumo dos cinco potenciais principais impactos (ou questões) identificados e avaliados com
e sem mitigação é apresentado na Tabela A abaixo.
Tabela A: Resumo da avaliação de impactos da mineração nas águas de superfície. (C =;
Construção; O = Operação; D = Descomissionamento; Todas = Todas fases do projecto). Os
impactos durante as fases de desenho e planeamento não foram significantes e não estão
incluídos. Todos os impactos são negativos, a menos que esteja listado como positivo.
SIGNIFICÂNCIA
QUESTÕES
IMPACTO
Sem
Mitigação
Com
Mitigação
Alta
Moderada
1.2 Contaminação por poluentes não minerais (C & O)
Moderada
Baixa
1.3 Contaminação relacionada com minério - DAM (C,
O & D)
Alta
Baixa
1.1 Sedimentação e aumento da turbidez nos rios
(Todos)
1. Qualidade da
Água
2. Hidrologia
3. 3. Modificação
do Habitat
2.1 Alteração das dinâmicas do fluxo do rio (C & O)
Moderada
Baixa
3.1 Modificação do habitat aquático (C & O)
Alta
Moderada
3.2 Perda de espécies de interesse especial (C & 0)
Alta
Moderada
Alta
Baixa
4.
Fragmentação
do Habitat
4.1 Bloqueio das migrações devido a estruturas
dentro do rio (C, O & D)
5. Recursos
Pesqueiros
5.1 Sobre-utilização dos recursos pesqueiros (C, O &
D)
Moderada
Baixa
Como pode ser visto a partir da tabela acima, os principais efeitos estão relacionados com a
alteração dos padrões de fluxo do rio e a poluição das águas superficiais. A poluição pode ser
por via da água subterrânea contaminada que se infiltra nos rios e do escoamento da
superfície poluída da área da mina, incluindo a da instalação de armazenamento de rejeitos
(TSF) e da pilha de rocha estéril que entram nos rios e córregos adjacentes. Embora a
fragmentação do habitat devido à construção de barreiras no rio tenha um impacto
potencialmente alto, este poderia ser facilmente mitigado, através da garantia de que todas as
estruturas no rio sejam devidamente localizadas e desenhadas. Como esperado, os efeitos
mais graves estão associados com as fases de construção e de operação.
Mitigação e Recomendações
Como mostrado na Tabela A, todos potenciais impactos relacionados com a mineração podem
ser adequadamente mitigados a níveis aceitavelmente baixos através da adopção de
protocolos de gestão apropriados das melhores práticas que são estritamente reguladas de
acordo com os abrangentes Planos de Gestão Ambiental (PGAs) de construção e operação. É
fundamental que haja a adesão estrita às melhores práticas industriais para prevenir, ou
reduzir para níveis aceitáveis, toda potencial poluição da água (incluindo contaminação da
drenagem ácida de mina) e elevada sedimentação de rios devido às operações de mineração.
As medidas de mitigação recomendadas são dadas no relatório principal.
iii
No caso de ser contruída uma represa no Rio Revuboé para facilitar a captação de água para
fins de mineração, serão necessários estudos adicionais detalhados para determinar os
requisitos da água do ambiente (ou requisitos do fluxo do rio) necessários de forma a sustentar
adequadamente a biodiversidade aquática na extensão a jusante do rio.
A preocupação geral relacionada com este projecto são os impactos ambientais indirectos
associados com o inevitável aumento da população local, devido ao afluxo de requerentes de
trabalho e famílias para a área de estudo. Será difícil de mitigar a degradação ambiental,
aumento da pressão pesqueira e associada perda da biodiversidade, incluindo a
biodiversidade aquática nos rios locais, devido a esta esperada explosão populacional.
Compensações da biodiversidade
Como uma acção para compensar os impactos inevitáveis e a perda da biodiversidade
aquática associada com a proposta Mina de Ferro da Baobab, deve ser dada atenção
cautelosa ao desenvolvimento de planos de compensação de biodiversidade que irá anular as
áreas selecionadas como "Restritas" e permitir as mesmas para conservação da vegetação,
fauna terrestre e aquática que são encontradas na área de estudo.
.
iv
TABELA DE CONTEÚDOS
1.
INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1
1.1
Descrição do Projecto e Objectivos do Estudo........................................................... 1
1.2
Termos de Referência (TdR) ..................................................................................... 2
1.3
Pressupostos e Limitações ........................................................................................ 2
1.3.1 Amostragem Restrita ............................................................................................. 2
1.3.2 Variações Sazonais ............................................................................................... 2
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO .............................................................................. 1
2.1
Extensão Espacial da Área de Estudo ....................................................................... 1
2.2
Rios na Área de Estudo ............................................................................................. 1
2.2.1 Rio Revuboé .......................................................................................................... 1
2.2.2 Rio Nhambia .......................................................................................................... 2
2.2.3 Rio Ncondezi.......................................................................................................... 2
2.3
Estudos Anteriores Sobre a ictiofauna na Área de Estudo ......................................... 3
3. ABORDAGEM E MÉTODOS ............................................................................................ 5
3.1
Áreas de Amostragem ............................................................................................... 5
3.1.1 O Rio Revuboe ...................................................................................................... 6
3.1.2 O Rio Nhambia ...................................................................................................... 6
3.1.3 O Rio Ncondezi ...................................................................................................... 6
3.2
Métodos de Captura de Peixes .................................................................................. 6
3.3
Integridade do Habitat ou Estado Ecológico Presente (EEP) ..................................... 7
4. RESULTADOS .................................................................................................................. 8
4.1
Integridade do Habitat (ou Estado Ecológico Presente) ............................................. 8
4.2
Dados do Peixe Capturado ........................................................................................ 8
4.3
Utilização do Recurso Pesqueiro pelas Comunidades Locais .................................. 11
5. DISCUSSÃO ................................................................................................................... 13
5.1
Biodiversidade Pesqueira e Importância de Conservação ....................................... 13
5.2
Integridade do Habitat ou Presente Estado Ecológico ............................................. 15
5.2.1 Rio Revuboé ........................................................................................................ 15
5.2.2 Rio Ncondezi........................................................................................................ 16
5.3
Principais Processos e Riscos ................................................................................. 16
5.3.1 Ecossistemas Fluviais .......................................................................................... 16
5.3.2 Padrões de Fluxo do Rio e Migração de Peixes ................................................... 16
5.3.3 Entrada Elevada de Sedimentos .......................................................................... 17
6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS.......................................................... 18
6.1
Integridade do Habitat Aquático Existente ............................................................... 18
6.2
Visão geral dos Impactos da Mineração .................................................................. 18
6.2.1 Qualidade da Água .............................................................................................. 18
6.2.2 Hidrologia ............................................................................................................. 19
6.2.3 Resumo dos Impactos de Mineração ................................................................... 19
6.3
Avaliação dos Impactos de Mineração ..................................................................... 20
6.3.1 Questão 1: Qualidade da Água ........................................................................ 20
6.3.2 Questão 2: Hidrologia ....................................................................................... 24
6.3.3 Questão 3: Modificação do Habitat .................................................................. 26
6.3.4 Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático ............................................. 28
6.3.5 Questão 5: Recursos Pesqueiros ................................................................... 30
6.3.6 Questão 6: Declaração de impactos Cumulativos .......................................... 30
7. RECOMENDAÇÕES ....................................................................................................... 32
7.1
Compensação da Biodiversidade............................................................................. 32
7.2
Declaração Ambiental .............................................................................................. 32
8. REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 33
APÊNDICE 1........................................................................................................................... 34
B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 35
C. Observações............................................................................................................ 35
v
C. Observações............................................................................................................ 36
C. Observações............................................................................................................ 37
C. Observações............................................................................................................ 38
C. Observações............................................................................................................ 39
C. Observações............................................................................................................ 40
C. Observações & Fotografias...................................................................................... 41
C. Observações............................................................................................................ 42
C. Observações............................................................................................................ 43
C. Observações............................................................................................................ 44
C. Observações............................................................................................................ 45
APÊNDICE 2........................................................................................................................... 46
Fotografias de 25 espécies de peixes capturadas na Área de Estudo do Projecto de de Ferro
Tete durante os levantamentos de peixes de 09-13 Março 2013 e de 13-17 de Setembro de
2013. ................................................................................................................................... 46
APÊNDICE 3............................................................................................................................. L
1
METODOLOGIA ................................................................................................................ I
1.1
Histórico...................................................................................................................... i
1.3
Descrição do protocolo utilizado no presente estudo ...................................... v
2. RESULTADOS .................................................................................................................. V
2.1 RIO REVUBOE ................................................................................................................... V
2.1.1 Integridade do Habitat do Fluxo ............................................................................. v
2.2.1 Integridade do Habitat do Fluxo ............................................................................. vi
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Os vários locais de amostragem de peixes no proposto local da mina e arredores. (Nc = Rio
Ncacame; Ts = Rio Tshisse; Nh = Rio Nhambia ; Re = Rio Revuboé; Ncond = Rio Ncondezi) e as
diversas opções para os corredores da estrada. ............................................................................... 4
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Os vários locais de amostragem de peixes no Rio Revuboé, Rio Nhambia (e seus afluentes) e
do Rio Ncondezi na Área de Estudo. A localização dos locais é apresentada na Figura 1. (u/s= a
montante)............................................................................................................................................. 5
Tabela 2. Resumo dos resultados da avaliação de Integridade do Habitat do curso afectado dos Rios
Revuboé e Ncondezi avaliados na Área de Estudo. ........................................................................... 8
Tabela 3. Descrição das categorias de Integridade de habitat (de Kleynhans, 1996). ............................ 8
Tabela 4. Lista de anotações das 25 espécies de peixes (por ordem alfabética) recolhidas durante os
levantamentos de peixes na Área de Estudo na Mina de Minério de Ferro da Baobab em Março e
Setembro de 2013. Estão combinados os peixes dos 3 locais no Rio Ncondezi (Ncond). NE = Não
avaliado na Lista Vermelha da IUCN; DD = dados deficiente, portanto, a IUCN não foi capaz de
determinar o estado de conservação; PP - Pouco Preocupante, QA - Quase Ameaçada, segundo a
classificação dos Dados da Lista Vermelha do IUCN (IUCN 2010). CF = comprimento furcal; CP =
comprimento padrão; CT = comprimento total. ................................................................................... 9
vi
Tabela 5. Resumo das espécies de peixes encontradas ou esperadas na Área de Estudo sensíveis aos
impactos relacionados com o projecto, particularmente por barreiras a migração no rio. Dados
extraídos principalmente de Skelton (2001) e Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN. . 13
Tabela B1: Critérios utilizados na avaliação da integridade do habitat (a partir de Kleynhans de 1996). ... ii
Tabela B2: Classes descritivas para a avaliação de modificações à integridade do habitat (de Kleynhans,
1996). ................................................................................................................................................... iii
Tabela B3: Critérios e pesos utilizados para a avaliação da integridade de fluxo e habitat ripariano (de
Kleynhans, 1996). ................................................................................................................................ iii
ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1. Rio Nhambia a montante da travessia da Estrada do Acampamento Massamba-Tete a
13/09/13. .............................................................................................................................................. 2
Ilustração 2. Rio Nhambia na confluência com o Rio Revuboe olhando a montante a 15/09/13. .............. 2
Ilustração 1. Rio Nhambia a montante da travessia da Estrada do Acampamento Massamba-Tete a
13/09/13. .............................................................................................................................................. 2
Ilustração 3. Cerca de peixe montada pelos moradores locais no curso inferior do leito seco do Rio
Nhambia (14/09/13). ......................................................................................................................... 11
Ilustração 4. Canoa com rede de arrasto grande no Rio Revuboé usada pelos pescadores locais no
Local Re 1 (15/09/13). ....................................................................................................................... 11
Ilustração 6. Captura com rede de arrasto (espécies de tilápia) por pescadores locais no Local Re 1 no
R. Revuboé (15/09/13). .................................................................................................................... 11
Ilustração 5. Rede de arrasto manuseada por pescadores locais no R. Revuboé no Local Re 1
(15/08/13). ......................................................................................................................................... 11
Ilustração 7. Pescadores locais utilizando uma grande rede de pesca no R. Ncondezi para pescar
Clarias sp.no local Ncond 2 (16/09/13). ............................................................................................ 11
Ilustração 8. Meninos e meninas usando redes de arrasto de malha fina no Rio Ncondezi no Local
Ncond 2 (16/09/13). ........................................................................................................................... 11
vii
1. INTRODUÇÃO
1.1
Descrição do Projecto e Objectivos do Estudo
A descrição detalhada do Projecto de Ferro de Tete é feita no relatório de base da ecologia
aquática, que deve ser consultado para mais detalhes. Aspectos de relevância do
levantamento de base da ictiofauna e do habitat aquático serão discutidos neste relatório.
O Projecto de Mineração de Ferro de Tete ficará, inicialmente, nos chamados depósitos do
Grupo de Massamba, localizado a aproximadamente 45 km a noroeste de Tete, e,
especificamente, os depósitos Tenge-Rouni na secção Este da área de concessão mineira.
Esta área contém magnetite, titânio e vanádio usados para a produção de ferro-gusa. Serão
utilizadas técnicas de mineração a céu aberto e após o processamento no local, o concentrado
de ferro-gusa será transportado por estrada para a linha fêrrea mais próxima, em Moatize,
localizado a cerca de 50 km a sudeste do local. Este processo irá exigir a construção de uma
estrada de rodagem dedicada de área de mineração até a estação descaminhos de ferro. O
ferro será de seguida transportado quer para os portos da Beira ou de Nacala para ser
exportado por navio.
Além dos poços abertos, a infraestrutura de mineração irá incluir novas estradas de acesso,
linhas de energia, instalações de processamento, oficinas, pilha de estéril (WRD), instalações
de armazenamento de rejeitos (TSF), e acampamentos para alojamento. Não está previsto
que haja desvios de rios no decurso desta fase inicial do projecto, contudo serão construídos
aterros provavelmente na margem ocidental do rio Revuboé para evitar danos causados pelas
inundações para as operações da mina no depósito Ruoni. Propôs-se um corredor de acesso
em direcção a Moatize até ao sudeste onde a estrada de rodagem, futura ferrovia e linhas de
energia eléctrica ião correr uma ao lado da outra. Foram propostas potenciais vias alternativas
para o corredor de acesso, bem como locais preferenciais para a infraestrutura da mina. As
características acima são mostrados na Figura 1.
Potenciais impactos importantes do proposto projecto da mina de Minério de Ferro de Tete
sobre os habitats aquáticos incluem alteração do fluxo do rio e poluição das águas superficiais
por via da descarga de águas subterrâneas contaminadas e escoamento superficial da área da
mina para os rios Revuboé e Nhambia que fluem através ou nas imediações da área do
projecto. Em termos de potencial redução dos fluxos do rio devido à captação de água para
fins de mineração, não estão disponíveis detalhes a respeito da fonte dos cerca de 1500
milhões de litros por ano de água necessários para as operações de mineração. Este aspecto
não foi, deste modo, avaliado neste relatório.
Adicionalmente, a estrada de rodagem (e futura linha férrea) da mina até a linha férrea de
Moatize necessitará de uma ponte sobre o perene Rio Ncondezi, e irá também atravessar
vários rios sazonais menores (ex.: os Rios de Moatize e Modizo) e cursos de água efémeros
(pelo menos 10) que irão requerer a construção de pontes, travessias ou aquedutos. Estas
travessias exigirão projectos e protocolos de construção que respeitem o ambiente para
prevenir danos ecológicos aos habitats aquáticos e evitar a fragmentação do habitat. Os
projectos da ponte ou travessia devem assegurar que as migrações naturais de peixes no
perene Rio Ncondezi e os sazonais Rios Moatize e Modizo, não sejam bloqueados.
Uma descrição mais detalhada dos rios potencialmente impactados pelo empreendimento de
mineração, é dada abaixo na Secção 2.
O principal objectivo do presente estudo é, portanto, realizar levantamentos de base para
avaliar o actual estado ecológico (AEE) dos cursos de água afectados e determinar as
comunidades de peixes presentes, particularmente a presença de espécies da Lista Vermelha
ou espécies de peixe de especial preocupação.
1
1.2
Termos de Referência (TdR)
Os TdR específicos para este estudo aquático incluíram o seguinte:
o
o
o
o
o
1.3
Realizar um levantamento de amostragem de peixes de habitats aquáticos
representativos nos rios dentro da área de estudo, usando artes de pesca adequadas.
Identificar os peixes capturados a nível de espécie e determinar o seu estado de
conservação, tendo como referências os Dados da Lista Vermelha da IUCN.
Preservar uma amostra representativa dos peixes capturados em formalina e submeter
ao Instituto Sul-Africano para a biodiversidade aquática (South African Institute for
Aquatic Biodiversity – SAIAB) em Grahamstown, África do Sul para verificar a
identificação das espécies e acomodar espécimes importantes na sua colecção de
peixes Africano para referência futura.
Identificar e descrever os actuais impactos, a montante e na Área do Projecto, sobre os
habitats aquáticos e espécies de peixe associadas dos rios Revuboé, Nhambia e
Ncondezi.
Avaliar os potenciais impactos resultantes de todas as fases do proposto Projecto de
Ferro de Tete e propor medidas de mitigação adequadas e viáveis.
Pressupostos e Limitações
1.3.1
Amostragem Restrita
A presença de grandes crocodilos no rio Revuboé dentro da área do projecto, que são
relatados por ocasionalmente atacar e matar os moradores locais quando estes vão a busca
de água, lavar roupa ou pescar no rio, significou que as técnicas de pesca que requeriam
caminhar no rio fossem consideradas perigosas demais. Estas incluíam o uso de redes de
arrasto e electro-pesca em remansos lentos ou ao longo das margens do rio.
A ausência de um barco à motor durante o levantamento da estação seca (Setembro de 2013)
significou que apenas as áreas próximas ao ponto de travessia do Rio Revuboé (Revuboé
Local 3) poderiam ser amostradas usando uma canoa tradicional de madeira para montar as
redes de emalhe. Além disso, poderia não ser seguro deixar as redes de emalhe e as redes
Fyke durante a noite (que é o momento mais eficaz), devido à alta probabilidade de estes
equipamento serem seriamente danificado ou “perdido” pelos crocodilos atraídos pelos peixes
capturados. Durante o primeiro levantamento durante a estação chuvosa (Março de 2013) não
se podia fazer a amostragem no perene Rio Ncondezi e os sazonais Rios Moatize e Modizo
uma vez que todas as estradas de acesso da mina estavam intransitáveis por veículo 4 x 4.
1.3.2
Variações Sazonais
Os níveis elevados das águas dos rios com correntes rápidas no canal principal do rio
Revuboé durante o levantamento da estação chuvosa, em Março de 2013, também restringiu
em grande medida a amostragem dos canais laterais de fluxo lento ou remansos longe das
correntes rápidas. O sazonal Rio Nhambia, rios menores Moatize e Modizo e a maioria dos
afluentes, por outro lado, não tinham nenhuma água de superfície durante o levantamento da
estação seca em Setembro de 2013, impedindo assim qualquer amostragem de peixes nestes
cursos de água durante a viagem em questão. Não foi realizada nenhuma amostragem de
peixes nos rios de elevada sazonalidade, Moatize ou Modizo.
2
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
2.1
Extensão Espacial da Área de Estudo
As actividades de mineração podem potencialmente resultar em mudanças tanto na qualidade
como na quantidade da água nos rios que atravessam (Revuboé) ou imediatamente a jusante
(Nhambia) da área do Área do Projecto de Ferro de Tete. Além disso, poluentes como metais
pesados (ex.: vanádio) ou drenagem ácida da mina (se houver) podem entrar nas linhas de
drenagem nestas bacias hidrográficas e serem transportados a jusante, ou contaminar a água
subterrânea hidraulicamente ligada aos rios adjacentes, assim potencialmente afectando a
qualidade da água e, portanto, a sensível biota ribeirinha por muitos quilômetros de distância.
Todas as opções alternativas para as estradas de transporte vão exigir a construção de
pontes, travessias e/ou aquedutos sobe uma série de riachos sazonais (ex.: Moatize e
Modizo), bem como sobre o grande perene Rio Ncondezi. Os potenciais impactos da proposta
estrada de rodagemestão, portanto incluídos neste estudo.
A Área de Estudo, no que diz respeito a este levantamento de base dos habitats pesqueiros e
aquáticos inclue, portanto, a) uma distância de 8 km sobre o rio Revuboé, desde logo a
montante da Área do Projecto de mineração até a jusante da Área do Projecto, b) locais no Rio
Nhambia e afluentes dos Ros Ncacame e Tchissi, estendendo-se imediatamente a oeste e sul
da Área do Projecto e c) o perene Rio Ncondezi atravessado pelas propostas estradas de
transporte, que se junta ao Rio Revuboé cerca de 17 km a Este a jusante da Área do Projecto.
Os vários locais de amostragem em relação às infraestrutura de mineração e opções de
estrada de rodagem propostas (1 a 6) são retratados em imagens da Área de Estudo no
Google - vide a Figura 1 abaixo e descrição na Tabela 1.
2.2
Rios na Área de Estudo
2.2.1
Rio Revuboé
O grande e perene Rio Revuboé flui de norte a sul, atravessando o depósito de Tenge-Ruoni,
e é a potencial fonte de água para as operações de mineração. O menor Rio Nhambia,
sazonal, flui do noroeste para o Rio Revuboé imediatamente a jusante da área do Projecto da
mina. O Rio Revuboé continua para o sul, recebendo água de inúmeros rios tributários,
incluindo o Rio Ncondezi, antes de descarregar no Rio Zambeze, cerca de 65 km a jusante.
Toda a bacia hidrográfica do Rio Revuboé tem 103.450 km2 de dimensão e inclui todos os
afluentes a norte do Rio Zambeze, sul da bacia de drenagem do Lago Malawi e a jusante da
barragem de Cahora Bassa. A bacia hidrográfica do rio Revuboé a montante da área da mina
é de cerca de 11.000 km2, enquanto as sub-bacias em que a área da mina está localizada é de
aproximadamente 187 km2 em tamanho ou 1,7% da captação total a montante. A média de
escoamento anual para o Rio Revuboé, calculada na sua confluência com o Rio Nhambia, é
de aproximadamente 1.000 milhões de m3/ano, enquanto o “fluxo normal” é dado como de
aproximadamente 100 m3/s (Coffey Environments & CES 2012).
Em termos de inundação na mina, os picos de cheias calculados no Rio Revuboé são de 1.509
m3/s para 1:2 anos de inundação e 5.620 m3/s para um pico de cheias de 50 anos, enquanto a
inundação máxima regional estimada no Rio Revuboé logo a jusante da Área de Estudo é de
10 814 m3/s (Coffey Environments & CES 2012). Os fluxos médios mensais mais elevados no
Rio Revuboé ocorrem em Fevereiro e Março seguindo os períodos de pico de precipitação na
bacia hidrográfica e os fluxos mínimos mensais ocorrem no final da estação seca, em Outubro,
(Beilfuss de 2005, vide EkoInfo cc & Associates 2012).
1
Como o Rio Revuboé corre de norte a sul pelo meio do depósito de Tenge-Ruoni, este estaria
exposto a riscos relativamente elevados em termos de impactos associados às actividades de
mineração. Os dados da qualidade da água do Estudo de Base da Ecologia Aquática e
Qualidade das Águas Superficiais (CES, 2014) não revelaram quaisquer fontes de poluição a
montante da área da mina e revelaram elevada integridade do meio aquático em termos de
macroinvertebrados aquáticos. Assim, para além de uma carga elevada de sedimentos devido
à fraca gestão da bacia, a presente qualidade da água no Rio Revuboé na Área de Projecto,
parece muito apropriada para a biota aquática, incluindo todas espécies de peixe. São
apresentadas no Apêndice 1 fotografias do Revuboé durante as estações chuvosa e seca.
2.2.2
Rio Nhambia
O Rio Nhambia junta-se ao Rio Revuboé a sul da área do Projecto da Mina e tem uma área de
captação efectiva de 494 km2 e um escoamento médio anual de 43.350 milhões de m3/ano. O
fluxo aparenta ser altamente sazonal, sem nenhum fluxo de superfície durante a maior parte
do ano. Quando visitado durante o levantamento de pesca de Março de 2013 (final da estação
chuvosa) os fluxos no Rio Revuboé eram altos, mas não existia nenhum fluxo superficial no rio
Nhambia na travessia da ponte da estrada do Acampamento de Massamba a Tete. Durante o
levantamento da estação seca (Setembro de 2013) não foi vista nenhuma água superficial
nem na travessia da estrada Massamba-Tete nem no curso inferior na confluência com o rio
Revuboé, como mostrado nas ilustrações 1 e 2 abaixo.
Ilustração 1. Rio Nhambia a montante da
travessia da Estrada do Acampamento
Massamba-Tete a 13/09/13.
Ilustração 2. Rio Nhambia na confluência com
o Rio Revuboe olhando a montante a 15/09/13.
Existe um outro rio sazonal a montante da área da mina de Ferro da Baobab, nomeadamente
o Rio Mussumbudze, que desagua no Rio Revuboé do noroeste. Não se espera que o Rio
Mussumbudze seja impactado pelas actividades de mineração e por isso não recebeu
qualquer atenção neste estudo.
2.2.3
Rio Ncondezi
O Rio Ncondezi nasce perto da comunidade de Tsangano a nordeste da área de estudo e
corre aproximadamente 100 km antes de desaguar no Rio Revuboé a Este cerca de 17km a
jusante da Área do Projecto. Este afluente perene do Revuboé, que tem um leito grande e
arenoso, quando visitado durante a estação seca estava a fluir intensamente, em Setembro de
2013 (vide fotografias dos três locais de amostragem no Apêndice 1). Os autores não tiveram
acesso a dados hidrológicos do Rio Ncondezi até o momento da elaboração deste relatório.
2
2.3
Estudos Anteriores Sobre a ictiofauna na Área de Estudo
Os autores não têm conhecimento de quaisquer levantamentos pesqueiros de campo
anteriores que tenham sido realizados na Área de Estudo. O estudo de gabinete das espécies
de peixes na Área do Projecto que formaram parte da avaliação da pré-viabilidade ambiental
inicial para o Projecto de Minério de Ferro de Tete (EcoInfo 2012), estimou que espera-se que
ocorram 22 espécies de peixes na área. As potenciais espécies presentes e as espécies
capturadas durante o actual estudo são apresentadas abaixo na Tabela 4 (Secção 4.2) e
Tabela 5 (Secção 5.1).
3
Option 5
Option
Option 2
Option 6
Option 3
Figura 1. Os vários locais de amostragem de peixes no proposto local da mina e arredores. (Nc = Rio
Ncacame; Ts = Rio Tshisse; Nh = Rio Nhambia ; Re = Rio Revuboé; Ncond = Rio Ncondezi) e as
diversas opções para os corredores da estrada.
4
3. ABORDAGEM E MÉTODOS
3.1
Áreas de Amostragem
Os locais de amostragem de peixes são apresentados na Figura 1 e as coordenadas, data da
amostragem e uma breve descrição dos vários locais são dados na Tabela 1.
Tabela 1. Os vários locais de amostragem de peixes no Rio Revuboé, Rio Nhambia (e
seus afluentes) e do Rio Ncondezi na Área de Estudo. A localização dos locais é
apresentada na Figura 1. (u/s= a montante).
Nome do Local (&
Rio)
Re 1
(Revuboé/Nhambia)
Coordenadas
Sul
Este
0
0
15 44’ 43.2” 33 45’ 37.3”
0
33 45’ 54.0”
0
33 46’ 26.0”
0
33 47’ 16.2”
0
33 47’ 37.7”
0
33 39’ 46.4”
0
33 40’ 22.5”
0
33 40’ 3.5”
0
33 58’ 52.0”
0
33 56’ 02.9”
0
33 50’ 11.8”
Re 2
(Revuboe)
Re 3
(Revuboe)
15 43’ 30.6”
Re 4
(Revuboe)
15 41’ 50.6”
Re 5
(Revuboe)
15 41’ 32.9”
Nc 1
(Ncacame)
15 42’ 12.9”
Ts 1
(Tshissi)
15 41’ 7.9”
Nh 1
(Nhambia)
15 36’ 55.5”
Ncond 1
(Ncondezi)
15 49’ 32.2”
Ncond 2.
(Ncondezi)
15 51’ 22.1”
Ncond 3
(Ncondezi)
15 52’ 9.0”
15 42’ 54.5”
0
0
Descrição & Comentários
Confluência
do
Revuboé-Nhambia.
Amostragem realizada a 13/03/2013 e
14/09/2013.
Adjacente à base do Monte Tenge.
Amostragem realizada a 12/03/2013.
A montante do ponto de travessia do batelão.
Amostragem realizada a 09/03/2013 (600m
u/s) e a 15/09/13 (100m u/s do ponto da
travessia).
0
Aproximadamente a 1,5 km a montante do
ponto de travessia da balsa. Amostragem
realizada a 09/03/2013
0
O córrego de Crocodilos, a cerca de 900m a
montante do local Re 4. Amostragem
realizada a 09/03/2013.
Segundo afluente de Massamba na estrada
para Tete. Amostragem realizada a
10/03/2013.
0
0
Desvio no primeiro afluente de Massamba na
estrada para Tete. Amostragem realizada a
11/03/2013.
0
Primeira
ponte
da
Comunidade
de
Massamba ao longo da estrada para a
Comunidade de Francungo. Amostragem
Passarela
de pedras na estrada do
acampamento de Tenge da Baobab para o
acampamento de Ncondezi (mina de carvão).
Amostragem realizada a 16/09/13.
Passarela de pedras, a 9,2 km a jusante do
local Ncond.1. Amostragem realizada a
16/09/13.
0
0
0
5
Perto de pequena comunidade, a 13,8 km a
jusante do local Ncond. 2. Amostragem
3.1.1
O Rio Revuboe
Fez-se a amostragem de cinco locais ao longo de um curso de 8 km do Rio Revuboé na Área
do Projecto ou áreas adjacentes. O local mais a jusante (Re 1) situa-se a sul da Área do
Projecto, na confluência com o Rio Nhambia; dois locais (Re 2 e 3 Re) encontram-se na Área
do Projecto, enquanto outros dois locais (Re 4 e 5 Re) estão situados no Rio Revuboé a
montante da Área do Projecto, a cerca de 1,5 km e 2,6 km, respectivamente, a montante da
confluência com o Rio Mussumbudze. Estes dois locais a norte devem estar a montante de
quaisquer impactos da mineração e podem servir como locais de futura referência e como uma
base de comparação com os locais situados dentro e a jusante da pegada ecológica da mina.
3.1.2
O Rio Nhambia
Fez-se a amostragem de peixes deste rio sazonal na estação chuvosa (Março de 2013),
contudo foram apenas inspeccionados em Setembro de 2013, devido à falta de água de
superfície na estação seca. Um local (Nh 1) encontra-se no canal principal do Rio Nhambia na
ponte Comunidade Massamba – Comunidade Francungo (Estrada 222) a norte da área da
mina. Os outros dois locais estão situados dentro da área da mina, na ponte sobre os afluentes
do Rio Nhambia ao longo da estrada Massamba-Tete (Estrada 222), nomeadamente Nc 1 no
Rio Ncacama, e Ts 1, no Rio Tshissi.
3.1.3
O Rio Ncondezi
Este rio perene só era acessível de carro durante o levantamento da estação seca (Setembro
de 2013) e fez-se a amostragem de três locais no curso inferior do rio para serem
atravessados pelas várias opções de estrada de transporte. Devido à falta de um barco e
presença aparente de crocodilos nesses locais, fez-se a amostragem apenas de habitats rasos
(<1,2 m de profundidade) com redes de arrasto e pequena rede de pesca. Uma vez que os
habitats da amostragem e os peixes capturados nos três locais foram muito semelhantes, os
dados dos locais foram combinados na Tabela 4 (Secção 4.2) abaixo.
As coordenadas e uma breve descrição dos pontos da amostragem de peixes são
apresentadas na Tabela 1 e fotografias e uma descrição dos habitats aquáticos nos diferentes
locais encontram-se sumarizados no Apêndice 1.
3.2
Métodos de Captura de Peixes
Os peixes foram capturadas usando o seguinte equipamento:
o
o
o
o
o
Rede de arrasto de vairão de 6m (4 mm de malha).
Inúmeras redes de emalhar de vários tamanhos de malha (secções de 15m com 4, 8 e
10 cm de tamanho da malha).
Uma rede Fyke (4 mm de malha, maior aro de 60 cm).
Uma mochila de electro-pesca de 12 volts DC (Samus 725G), em combinação com
uma variedade de pequenas redes de pesca.
Palangre (15 anzóis com isca de peixe).
O equipamento de pesca utilizado foi determinado pelas condições de fluxo do rio e dos
habitats aquáticos presentes nos diferentes locais. Estes são descritos para cada local no
Apêndice 1. Durante a estação chuvosa (Março de 2013), todos os levantamentos no Rio
Revuboé, utilizando redes de emalhar, palangre e rede Fyke, foram realizados usando um
barco motorizado, o que permitiu a amostragem em águas profundas, apesar da presença de
grandes crocodilos nas redondezas. Durante o levantamento da estação seca (Setembro de
2013) não havia barco a motor e foi usada uma pequena canoa para montar as redes de
emalhar em uma área restrita perto da travessia do batelão no Rio Revuboé. Adicionalmente,
6
sempre que possível, o pescado dos pescadores locais também foi inspecionado e foram
registadas as espécies capturadas.
Foram conservadas amostras representativas do peixe capturado em formalina a 10% e
igualmente, foram recolhidas amostras de tecidos conservadas em etanol absoluto para
análises genéticas, e levadas de volta para o Instituto Sul-Africano de Biodiversidade Aquática
(South African Institute of Aquatic Biodiversity - SAIAB) em Grahamstown, África do Sul, para
referência futura. Os restantes peixes foram devolvidos vivos ao rio.
3.3
Integridade do Habitat ou Estado Ecológico Presente (EEP)
Os dados qualitativos sobre os habitats aquáticos presentes em cada local, em particular os
habitats de peixes amostrados no rio, foram registados e tirou-se fotografias dos locais (ver
Apêndice 1). Foram usadas imagens do Google Earth para ajudar a avaliar as áreas que não
foram visitadas no terreno. Usou-se um método de avaliação rápida de habitat desenvolvido
por Kleynhans (1996) e Kemper (1999) para produzir uma avaliação preliminar da integridade
do habitat para os cursos relevantes dos rios Revuboé e Ncondezi.
Esta avaliação da integridade do habitat é baseada em duas perspectivas do rio, a zona
ripariana e o canal do rio. Os vários critérios avaliados são aqueles considerados importantes
para manter a integridade ecológica do rio e, assim, proporcionar habitats adequados para a
biota aquática, como peixes. Os critérios utilizados na avaliação incluem o grau de modificação
do leito do rio (ex.: sedimentação), a modificação do fluxo e captação de água, desmatamento
da vegetação ripária, alteração da qualidade da água, erosão da margem, vegetação exótica
na zona ripariana, etc.
A avaliação qualitativa preliminar da integridade do habitat de dentro do rio e da vegetação
ripariana, no curso de 8 km no Rio Revuboé na Área de Estudo, e aproximadamente 23 km de
curso no Rio Ncondezi, potencialmente impactados pela travessia da estrada de transporte, foi
realizada utilizando a metodologia acima. Os detalhes dos procedimentos utilizados são dados
no Apêndice 3 e os resultados encontram-se resumidos na Secção 4 abaixo.
7
4.
4.1
RESULTADOS
Integridade do Habitat (ou Estado Ecológico Presente)
Os resultados da avaliação preliminar da integridade do habitat dos Rios Revuboé e Ncondezi
na Área de Estudo (após Kleynhans 1996; Kemper 1999) encontram-se resumidos na Tabela 2
e é dada na Tabela 3 uma descrição das categorias de Integridade de Habitat, após Kleynhans
(1996).
Tabela 2. Resumo dos resultados da avaliação de Integridade do Habitat do curso
afectado dos Rios Revuboé e Ncondezi avaliados na Área de Estudo.
Curso do Rio
R. Revuboé na Área de
Estudo
Rio Ncondezi na área de
estudo
INTEGRIDADE DE HABITAT
CLASSE
RIPARIANA
C
CLASSE NO
RIO
B
B
B
CATEGORIA COMBINADA
DA INTEGRIDADE DO
HABITAT
B/C
B
Tabela 3. Descrição das categorias de Integridade de habitat (de Kleynhans, 1996).
CATEGORIA
A
B
C
D
E
DESCRIÇÃO
Sem modificações, natural.
Em grande parte natural, com poucas modificações. Pode ter
ocorrido uma pequena mudança nos habitats naturais e
biota, mas as funções do ecossistema estão essencialmente
inalteradas.
Moderadamente modificado. Ocorreu a perda e alteração do
habitat natural e da biota, mas as funções básicas do
ecossistema ainda estão predominantemente inalteradas.
Em grande parte modificado. Ocorreu uma grande perda do
habitat natural, biota e funções básicas do ecossistema.
A perda do habitat natural, biota e funções básicas do
ecossistema é vasta.
PONTUA
ÇÃO
(% DO
TOTAL)
90-100
80-89
60-79
40-59
20-39
Estes resultados de integridade do habitat e os impactos actuais induzidos pelo homem sobre
os rios e habitats aquáticos associados na Área de Estudo, são abordados na secção 5.
4.2
Dados do Peixe Capturado
É apresentado na Tabela 4 um resumo das espécies de peixes capturados em cada local, que
inclui informação disponível sobre seu estado de conservação de acordo com as últimas
avaliações da Lista Vermelha de Dados da IUCN. Fotografias de todas espécies de peixes
capturadas estão exibidas no Apêndice 2.
A biodiversidade de peixes na Área de Estudo, bem como a sua importância de conservação e
sensibilidade aos associados impactos induzidos pelo homem com o empreendimento
proposto de mineração, são discutidos na Secção 5.
8
Tabela 4. Lista de anotações das 25 espécies de peixes (por ordem alfabética) recolhidas durante os levantamentos de peixes na Área
de Estudo na Mina de Minério de Ferro da Baobab em Março e Setembro de 2013. Estão combinados os peixes dos 3 locais no Rio
Ncondezi (Ncond). NE = Não avaliado na Lista Vermelha da IUCN; DD = dados deficiente, portanto, a IUCN não foi capaz de determinar o
estado de conservação; PP - Pouco Preocupante, QA - Quase Ameaçada, segundo a classificação dos Dados da Lista Vermelha do IUCN
(IUCN 2010). CF = comprimento furcal; CP = comprimento padrão; CT = comprimento total.
Taxon (Género,
espécie
Nome
Comum
Barbus
afrohamiltoni
Barbus
lineomaculatus
Barbus
palludinosus
Barbo-gordo
√
√
√
√
Barbus radiatus
Barbosarapintado
Barbo-debarbatanasdireitas
Barbo da Beira
Barbus
trimaculatus
Barbus viviparus
Barbo-de-trêscores
Barbo-estriado
Brycinus imberi
Imberi
Clarias
gariepinus
Chiloglanis cf.
neumanni
Peixe-gato-dedentes-finos
Sugador de
Neumann
Cyphomyrus
dioscorhynchus
Peixepapagaio do
Zambeze
Peixe-gato
Vundu
Peixe-tigre
Heterobranchus
longifilis
Hydrocynus
vittatus
Capturado no Local de Amostragem
Re 1
RE 2
Re 3
Re 4
Re 5
√
Nc 1
√
√
Ts 1
Nh 1
√
Ncond
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
9
PP. Comum nos rios da costa Este, do Zambeze à
Pongola. Atinge 175 mm CP.
PP. Generalizado na África Central. Atinge 75 mm CP.
PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge 150
mm CP.
PP. Generalizado na África Central.
√
√
Comentários: Estado de Conservação/valor dos
alimentos
√
PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge 159
mm CP.
PP. Generalizado nos rios da Costa Este da África
Central e Austral. Atinge 70 mm CP.
PP. Rios da costa Oriental da África Central e Austral e
o sistema do Congo. Atinge 180 mm CF.
PP. Amplamente distribuído em toda África Central e
Austral.
DD. Este complexo de espécies está amplamente
distribuído no Zambeze, acima e abaixo de Victoria Falls
e rios da costa Este, na Tanzânia, mas existe a
incerteza taxonómica e resulta de aguardadas análises
de DNA.
PP. Encontrado em Cunene, Okavango e nos rios
Zambeze e África Central. Atinge 310 mm CP.
PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze e na
bacia do Congo. Atinge 1,16 m CP
PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge
700 mm CF
Labeo altivelis
Labeo cylindricus
Taxon
(Género,espécie
)
Labeo
molybdinus
Labeobarbus
marequensis
Microlestes
acutidens
Mormyrops
anguilloides
Opsaridium
zambezenze
Oreochromis
placidus
Oreochromis
mossambicus
Boca-de-faca
de Manyame
Barbo-deolhosvermelhos
Nome comum
√
√
Re 1
Barbo de
Leaden
Barboamarelo-deescamaslargas
Peixe-ladrão
Peixemarinheiro
Bairão do
Norte
Tilápia-negra
√
RE 2
PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze e nos
sistemas do Save. Atinge 400 mm CP
PP. Generalizado no sistema do Zambezi, a sul do
sistema Phongolo. Atinge 230 mm CP
√
Capturado no Local de Amostragem
Re 3 Re 4 Re 5 Nc 1 Tc 1
Nh 1
√
Ncon
√
√
√
√
√
√
√
√
Schilbe
intermedius
Synodontis
zambezensis
Tilapia rendalli
Peixe-gatoprateado
Guinchadorcastanho
Tilápia-dopeito-vermelho
√
√
Zaireichthys cf,
monomotopa
Peixe-gato-daareia
√
√
√
√
√
√
√
√
√
10
Comentários: Estado de Conservação/valor dos
alimentos
PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze e sul do
sistema Tugela. Atinge 380 mm CP.
PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze a sul do
sistema Phongola. Atinge 470 mm CT.
√
Tilápia de
Moçambique
√
PP. Okavango, sistema do Zambeze a sul do sistema
Phongola e sistema de Congo. Atinge 80 mm SL
PP. Médio e baixo Zambeze, sistema de Congo. Atinge
1,2 m CT
PP. Em todos os sistemas Zambeze e Okanvango.
Atinge 120 mm CP.
PP. Planície costeira do baixo Zambeze à Mkuze.
Atinge 300 mm CP.
QA. Generalizado nos rios da costas Este da África
Austral, a partir do Zambezi ate aos rios Bushmans.
Atinge 400 mm SL.
PP. Generalizado em Okavango, sistemas do Zambeze
a sul para Phongolo. Atinge 300 mm SL.
PP. Médio e baixo Zambeze a sul do sistema Phongolo.
Atinge 430 mm CP.
PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge
400 mm TL.
DD. A identificação das espécies requer confirmação
taxonómica e há incerteza com relação a este complexo
de espécies. Os dados da análise de DNA ainda não
estão disponíveis. Pouco se sabe sobre a sua
distribuição e estado actual.
4.3
Utilização do Recurso Pesqueiro pelas Comunidades Locais
Os moradores locais foram vistos a realizar actividades de pesca no rio sazonal Nhambia e
nos rios perenes de Revuboé e Ncondezi, como mostrado nas fotografias abaixo.
Ilustração 3. Cerca de peixe montada pelos
moradores locais no curso inferior do leito
seco do Rio Nhambia (14/09/13).
Ilustração 4. Canoa com rede de arrasto
grande no Rio Revuboé usada pelos
pescadores locais no Local Re 1 (15/09/13).
Ilustração 5. Rede de arrasto manuseada
Ilustração 6. Captura com rede de arrasto
(espécies de tilápia) por pescadores locais
no Local Re 1 no R. Revuboé (15/09/13).
. por pescadores locais no R. Revuboé no
Local Re 1 (15/08/13).
Ilustração 7. Pescadores locais utilizando
uma grande rede de pesca no R. Ncondezi
para pescar Clarias sp.no local Ncond 2
(16/09/13).
Ilustração 8. Meninos e meninas usando
redes de arrasto de malha fina no Rio
Ncondezi no Local Ncond 2 (16/09/13).
11
Nas cercas de peixe do Rio Nhambia feitas de estacas de madeira e cana são construídos no
canal do rio para apanhar peixes do rio acima e posicionar armadilhas de funil para capturar
peixes migrando rio abaixo, quando os níveis da água caem no final da estação chuvosa (vide
a Ilustração 3). A pesca com linha e anzol, bem como as redes de arrasto e emalhar foram
usadas pelos pescadores locais no Revuboé com o auxílio de uma canoa na estação seca
(Setembro de 2013) - ver Ilustrações 4 à 6. No Rio Ncondezi, meninos e meninas foram vistos
usando redes de arrasto de malha fina (malha de rede mosquiteira), bem como um homem
adulto com um grande rede de pesca a 26 de Setembro de 2013 (Ilustrações 7 e 8).
Não houve evidência de actividades de pesca em grande escala a ocorrem na Área de Estudo
e, igualmente, não foi visto nenhum mercado informal de peixe para a venda de peixes
localmente capturados. No entanto, parece que essas actividades de pesca artesanal
constituem uma importante fonte de proteínas para complementar a dieta das populações
locais que vivem perto desses rios.
12
5.
5.1
DISCUSSÃO
Biodiversidade Pesqueira e Importância de Conservação
Tabela 5. Resumo das espécies de peixes encontradas ou esperadas na Área de Estudo
sensíveis aos impactos relacionados com o projecto, particularmente por barreiras a
migração no rio. Dados extraídos principalmente de Skelton (2001) e Lista Vermelha de
Espécies Ameaçadas da IUCN.
Género e
Espécie
Nome
Comum
Anguilla spp.
Enguias de
água doce
Não
PP
Barbus
lineomaculatus
Barbosarapintado
Sim
PP
Brycinus imberi
Imberi
Sim
PP
Migra rio acima e também planícies de inundação
para desovar; sensível a níveis elevados de
turbidez (Bills et al. 2010)
Chiloglanis
neumannii
Sugador de
Neumann
Sim
DD
Prefere áreas rochosas limpas em correntes
fortes, como cascatas e rápidos, portanto,
sensível ao assoreamento e fluxos reduzidos.
Clarias
gariepinus
Peixe-gatode-dentesfinos
Sim
LC
Migra rio acima e para planícies de inundação
para se reproduzir. Espécie resistente e tolerante
a água de má qualidade.
Hydrocynus
vittatus
Peixe-tigre
Sim
PP
Migra rio acima e para rios menores para
reproduzir entre a vegetação submersa. Assim.
está seriamente afectado pelas barreiras no rio.
Sensível à água de má qualidade, incluindo
turbidez elevada.
Labeo altivelis
Boca-de-faca
de Manyame
Sim
PP
Migra rio acima e para rios menores para
reproduzir, portanto, afectado pelas barreiras no
rio.
Labeo
cylindricus
Barbo-deolhosvermelhos
Sim
PP
Sofre migrações em massa de desova rio acima,
portanto, afectados pelas barreiras no rio.
Sensíveis ao aumento de sedimentação (Bills et
al. 2010).
Labeo
molybdinus
Barbo de
Leaden
Sim
PP
Migra rio acima durante fluxos elevadospara
reproduzir, assim, afectados pelas barreiras no rio.
Labeobarbus
marequensis
Barboamarelo-deescamaslargas
Sim
PP
Prefere rápidos rochosos e piscinas mais
profundas, migra rio acima durante fluxos
elevados para desovar em cascatas, assim
afectados pelas barreiras no rio.
Microlestes
acutidens
Peixe-ladrão
Sim
PP
Cardumes migram rio acima para reproduzir após
primeiras chuvas de verão, sendo uma desova
parcial, reproduzem durante todo o verão.
Impactados pelas barreiras no rio.
Opsaridium
Bairão do
Sim
PP
Prefere águas claras e correntes dos rios maiores.
Capturad
o
Estad
o
IUCN
Comentários (sensibilidade a ameaças
relacionadas ao projecto)
Pelo menos três espécies de enguias de água
doce
devem
estar
presentes
(Anguilla
mossambica, A,
bengalensis labiado; A.
marmorata). Difícil de capturar durante o dia (ver
texto). Migra de áreas de desova marinha,
portanto bloqueado por barreiras no rio.
Tem uma preferência por água corrente, move-se
rio acima para desovar em vegetação alagada;
sensíveis à turbidez elevada (Bills et al. 2010)
13
zambezenze
Norte
Oreochromis
mossambicus
Tilápia de
Moçambique
Sim
QA
Não é particularmente sensível aos impactos
induzidos pela mina, mas a principal ameaça é a
hibridização com a tilápia do Nilo.
Zaireichthys cf.
monomotopa
Peixe-gatoda-areia
Sim
DD
Prefere áreas rochosas limpas com areia em
correntes fortes, como cascatas e corredeiras,
portanto, sensíveis ao assoreamento e redução de
fluxos
Sensível a redução do fluxo e assoreamento
Como mostrado na Tabela 4, do total de 25 espécies de peixe capturadas na área de estudo,
apenas uma, nomeadamente, a tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus), está
classificada nas Lista Vermelha do IUCN (IUCN 2012) como quase ameaçada (QA). Duas
espécies encontradas na correnteza das cascatas e rápidos no rio Ncondezi, Sugador de
Neuman Chiloglanis cf. neumanni e o Peixe-gato-da-areia Zaireichthys cf. monomotopa, são
categorizados como dados insuficientes (DD) e seu estado deve ser considerado como sendo
de preocupação. Além disso, estudos adicionais de DNA sobre estas duas espécies estão
actualmente a ser realizados para confirmar a sua identificação inicial. As restantes 22
espécies de peixes capturadas são todas classificadas como sendo pouco preocupantes (PP).
A ausência de qualquer uma das três enguias de desova marinha (ex.:, Anguilla mossambica,
A. bicolor bicolor, A. marmorata) que se esperava que estivessem presentes nos rios
amostrados não é surpreendente uma vez que as enguias de água doce são comumente
capturadas durante a noite em anzóis com iscas montadas no fundo ou redes Fyke colocadas
durante a noite. Devido à presença de crocodilos estes métodos de pesca não foram
implementados no presente estudo. No entanto, os pescadores locais confirmaram a presença
de enguias em ambos os rios Revuboé e Ncondezi.
Em termos de conhecimento actual, não se espera que nenhuma outra espécie de peixe
ameaçada da Lista Vermelha da IUCN esteja presente na Área de Estudo. No entanto, em um
levantamento pesqueiro recente (2013) do baixo Rio Revuboé, a cerca de 48 km a jusante da
Área de Estudo da Mina da Baobab, foi capturada uma nova espécie Synodontis, ainda não
descrita (Roger Bills, Curador de Peixes, SAIAB, Com. Pessoal, Maio de 2014). Apesar de não
ter sido encontrada durante o presente estudo, esta nova espécie (com um estado de
conservação desconhecido) pode também ocorrer na parte do rio mais elevada, no Revuboé,
dentro da área de mineração.
Um táxon está Quase Ameaçado (QA) quando tiver sido avaliado segundo os critérios da
IUCN e não se qualifica actualmente como estando ameaçado (ou seja, Criticamente em
Perigo, em Perigo ou Vulnerável), mas é passível de ser qualificado em uma categoria de
ameaça em um futuro próximo. A tilápia de Moçambique está ameaçada por hibridização com
a rapidamente disseminada, tilápia do Nilo, Oreochromis niloticus, que está a se espalhar para
além da sua distribuição natural por pescadores e para a aquacultura. A hibridização já está a
ocorrer em completamente grande parte da variedade de O. mossambicus incluindo no
sistema do Rio Zambeze e no sistema do Rio Limpopo. Em termos da extensão deste impacto,
a ameaça do Oreochromis niloticus é generalizada, e dada a rápida propagação de O. niloticus
por toda a África Austral, prevê-se que O. mossambicus irá, provavelmente, em breve se
qualificar como ameaçada devido ao rápido declínio da população por hibridização (Cambray
& Swartz 2007).
Foram capturadas dezoito espécies de peixes no Rio Revuboé e dez destas espécies não
foram encontradas nem no Rio Nhambia nem nos seus afluentes. Quatro das dez espécies
encontradas no sistema do Rio Nhambia (incluindo afluentes perenes) não foram encontradas
no rio Revuboé. O Sugador de Neumann (Chiloglanis cf. neumanni) e o Peixe-gato-da-areia
(Zaireichthys cf. monomatopa) só foram encontrados entre rochas e pedras, água com fluxo
14
veloz, livre de sedimentos no Rio Ncondezi. Esta diferença na composição das espécies é
considerada por reflectir a presença de diferentes habitats aquáticos preferenciais disponíveis
nos vários rios. A aparente ausência do sugador (Chiloglanis cf. neumanni) e Peixe-gato-daareia (Zaireichthys cf. monomatopa) no Revuboé pode ser devido ao nível mais elevado de
sedimento fino sobre o substrato em comparação com o Ncondezi.
A prevalência de peixe-tigre (Hydrocynus vittatus) em quatro dos cinco locais no Rio Revuboé
durante fluxos elevados na estação chuvosa é de se destacar, uma vez que esta espécie é
considerada um indicador de água de boa qualidade, preferindo água mais profunda, quente e
bem oxigenada (Skelton 2001). A ocorrência generalizada do peixe-tigre no Revuboé indica
que o impacto do aumento da entrada de sedimentos e turbidez elevada associada ainda não
atingiu níveis que impactem negativamente no sucesso da alimentação ou sobrevivência deste
predador visual.
Embora não esteja classificado pela IUCN como ameaçado, as populações de peixe-tigre
diminuíram em alguns rios da África Austral devido à poluição, a captação de água e a
obstruções nos rios, tais como barragens e represas que impedem a passagem destes
(Skelton, 2001). As populações da África Oriental estão ameaçadas pela pressão da pesca
pesada, carregamentos de lodo devido às actividades agrícolas e desmatamento, e a poluição
devido a pesticidas para uso agrícola (Azeroual et al. 2012). Este pescado popular, bem como
espécie comestível garante, assim, uma atenção especial e pode ser usado como uma
espécie indicadora durante quaisquer programas futuros de monitoramento para avaliar os
impactos da mineração.
5.2
Integridade do Habitat ou Presente Estado Ecológico
Como abordado em detalhes no Apêndice 3, os diferentes critérios ecológicos avaliados são
aqueles considerados críticos para a integridade funcional dos ecossistemas fluviais. A
alteração destes critérios em comparação com o estado natural percebido ou não modificado é
considerada como a principal causa para a degradação ou perda de funcionamento dos
ecossistemas dos sistemas fluviais.
5.2.1
Rio Revuboé
Os habitats aquáticos do rio Revuboé foram avaliados como tendo uma integridade de habitat
de categoria B (pontuação de 86,6), indicando que ocorreu apenas uma pequena mudança
nos habitats naturais e biota, contudo as funções do ecossistema estão essencialmente
intactas. O extenso desmatamento da vegetação ripariana e plantio de culturas até à margem
da água em alguns lugares é a principal razão para os habitats riparianos do Rio Revuboé
serem avaliados como tendo integridade de habitat de Classe C (pontuação de 75). Esta
pontuação indica que ocorreu uma perda moderada de habitat natural e biota, contudo as
funções básicas do ecossistema estão predominantemente inalteradas.
Os principais impactos sobre o Rio Revuboé estão relacionados com a entrada de forma
anormal de elevados sedimentos provenientes de más práticas agrícolas. De particular
preocupação é o desmatamento da mata ripariana nas margens do rio, resultando na erosão
do solo, colapso e o assoreamento das margens do rio.
O aumento da entrada de sedimentos e turbidez elevada têm uma gama de impactos
negativos sobre a biota aquática, incluindo a interrupção da cadeia alimentar devido à
penetração de luz reduzida e fotossíntese, sufocamento de organismos bentónicos e ovas de
peixe, obstrução e abrasão das brânquias dos peixes (resultando no aumento de stress,
doenças e até a morte), e redução da eficiência alimentar dos predadores visuais, como o
Peixe-tigre. Como mencionado acima, a ocorrência generalizada do peixe-tigre no Rio
Revuboé, dentro da Área de Estudo, indica que os níveis elevados de turbidez não atingiram
níveis críticos.
15
A destruição e desmatamento extensivos de árvores riparianas ao longo das margens do Rio
Revuboé na Área de Estudo, em conjunto com o aumento da entrada de sedimentos, aparenta
ter estimulado o crescimento do caniço (Phragmites sp.) ao longo das margens do rio e nos
remansos. Estes caniçais densos em águas rasas prendem sedimentos e agravam o problema
de assoreamento do canal e a perda da diversidade de habitats valiosos marginal e aquático.
Um impacto potencialmente positivo destes caniçais densos seria o aumento da filtração e a
redução nos níveis de turbidez.
5.2.2
Rio Ncondezi
Os limitados impactos induzidos pelo homem sobre o baixo Rio Ncondezi parecem estar
relacionados com a relativamente baixa densidade populacional na bacia hidrográfica e o
impacto limitado sobre a vegetação ripariana. Tanto a integridade do habitat da vegetação
ripariana como da aquática foram avaliadas como sendo da Classe B, como este sistema é
relativamente natural, com poucas modificações. Pode ter ocorrido uma pequena mudança
nos habitats naturais e biota, contudo as funções do ecossistema estão essencialmente
inalteradas. Os principais impactos estão relacionados com o desmatamento da vegetação
ripariana e o cultivo próximo das margens do rio, mas estes distúrbios aparentam ser
relativamente escassos e limitados em extensão.
5.3
Principais Processos e Riscos
5.3.1
Ecossistemas Fluviais
O funcionamento do ecossistema fluvial é influenciado pela rede de drenagem a montante e,
portanto, pelas práticas de uso da terra na bacia hidrográfica. A transformação das bacias
hidrográficas, desmatamento extensivo de vegetação nativa, construção de estradas e
travessias de rios e práticas de movimentação de terras associados às actividades de
mineração, bem como a variedade de impactos associados com o aumento da população
humana nas bacias hidrográficas, podem degradar significativamente os sistemas fluviais a
jusante.
Esta degradação da bacia muitas vezes se reflecte na alteração ou redução do fluxo do rio e
no declínio na qualidade da água pelo aumento da sedimentação e escoamento de água
contaminada por poluentes (ex.: efluentes de redes de esgoto e operações de mineração) para
os rios adjacentes. Em referência a este projecto devem ser postos em prática os protocolos
para conter e purificar toda a água de escoamento contaminada pelas actividades de
mineração, bem como minimizar as alterações de volumes de escoamento da superfície da
área da mina - ver Secção 6.
5.3.2
Padrões de Fluxo do Rio e Migração de Peixes
Os peixes indígenas na área de estudo, particularmente as espécies maiores, como o labeos,
barbos e peixe-tigre, adaptaram os seus ciclos de vida aos padrões de fluxo do rio
naturalmente flutuantes e disponibilidade sazonal de habitats preferenciais nestes rios e
córregos sazonais. Por exemplo, as migrações a montante para a desova e alimentação são
geralmente desencadeadas em nascentes, no início da estação das chuvas, quando os rios
sazonais (ex.: Nhambia, Maotize e Modizo) começam a fluir novamente e os fluxos aumentam
nos rios perenes, tais como Revuboé e Ncondezi. Neste momento existe acesso às zonas
preferenciais de desova, tais como a vegetação recém-inundada em piscinas de correntes
lentas e remansos inundados nas planícies de inundação, bem como em áreas de rápidos e
cascatas com pedras e pedregulhos sem sedimentos e limpas. Os remansos rasos formados
durante fluxos elevados do rio na nascente, no verão, são ricos em organismos alimentares e,
normalmente, têm relativamente poucos predadores e, assim, servem como áreas ideais de
viveiro para os recém-nascidos. No final da estação chuvosa, quando diminui o fluxo do rio, os
16
peixes deslocam-se a jusante, para longe dos rios sazonais e remansos inundados para áreas
de refúgio mais profundas, nos rios perenes.
Os pescadores locais adaptaram as suas estratégias de pesca para interceptar e, assim,
beneficiar destas migrações de peixes. Quaisquer alterações a estes padrões de fluxo natural
devido à captação de água ou de desvio do rio, seriam, assim, ameaçadoras para o sucesso
da desova de importantes espécies de peixes, e para a redução do sucesso da pesca dos
pescadores locais.
Essas migrações anuais de peixes a montante podem, potencialmente, ser bloqueadas por
estruturas mal desenhadas no rio, como pontes de estrada ou passadeiras construídas sobre
esses rios nas vias de acesso à mina. Bermas de protecção contra inundações na planície de
inundação podem bloquear o acesso às áreas produtivas dos remansos utilizados como áreas
de viveiro de peixes para pexies recém-nascidos. Assim, as barreiras no rio à migração de
peixes em ambos os rios, sazonais e perenes, podem ter impactos devastadores sobre as
populações de peixes uma vez que o acesso a áreas de reprodução ideais e viveiros será
bloqueado. Nos rios sazonais, os cursos a montante de tais barreiras à migração podem tornase quase desprovidos dessas espécies de peixes migratórios, apesar da presença de habitats
adequados na estação chuvosa.
5.3.3
Entrada Elevada de Sedimentos
O aumento de entrada de sedimentos e os níveis de turbidez elevados nos rios, devido à
actividades relacionadas com a mineração na bacia podem ter graves impactos negativos nos
habitats aquáticos e biota. A redução da qualidade da água devido ao aumento da entrada de
sedimentos, juntamente com a poluição da água causada por uma variedade de factores, é
considerada uma das maiores ameaças que os rios e biota aquática associada enfrentam na
África Austral (Skelton 2001).
Os impactos negativos da turbidez elevada nos peixes e outra biota aquática, incluem:






Interrupção de toda a cadeia alimentar, que pode ser devido a redução da
penetração da luz e fotossíntese, resultando na redução da produção primária e na
redução da vida vegetal submersa, incluindo o fitoplâncton.
Redução do número de organismos bentónicos (ex.:, algas bentónicas,
caranguejos, pequenos invertebrados aquáticos) devido à alteração da composição
do substrato e sufocamento.
Obstrução, abrasão e danos às guelras dos peixes, levando a absorção reduzida
de oxigénio, danos aos filamentos branquiais, resultando no aumento de stress,
doenças e até mesmo a morte (Whitfield e Paterson, 1995).
Sufocamento de ovas de peixe recém-fertilizadas e larvas de peixes.
Redução da eficiência de alimentação e taxas de crescimento mais lento, até
mesmo fome do peixe - isso pode ter um impacto maior nos predadores visuais
como estes são incapazes de ver e encontrar comida suficiente na água túrbida e
os filtro de alimentação são incapazes de lidar com a alta proporção de itens não
alimentares.
As cargas de sedimentos associados à elevada turbidez podem preencher piscinas
de refúgio profundas no canal do rio, alterando importantes habitats marginais
devido ao crescimento excessivo do caniço. Os depósitos de lodo podem sufocar
as áreas rochosas limpas, de cachoeiras que muitas vezes proporcionam habitat
para a desova de peixe durante a estação de alto fluxo e pode degradar o habitat
preferencial entre pedras e rochas limpas utilizados por espécies (reofilicas) de
correnteza.
17
6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
6.1
Integridade do Habitat Aquático Existente
Uma avaliação dos impactos ambientais existentes e a actual integridade do habitat aquático
dos cursos afectados dos rios Revuboé e Ncondezi dão a linha de base em relação a que
potenciais impactos associados com todos os aspectos do proposto empreendimento de
mineração podem ser avaliados.
Conforme descrito nas Seções 4.1 e 5.2 acima, ambos os Rios Revuboé e Ncondezi estão no
presente em um estado relativamente inalterado e têm uma integridade de habitat elevada no
rio. Não foi encontrada nenhuma evidência de poluição a montante causada pelo Homem ou
modificações hidrológicas devido à captação de água ou alternância de fluxo devido a
represamentos no rio.
Os impactos existentes em ambos os rios estão relacionados principalmente ao desmatamento
da vegetação para actividades agrícolas, particularmente nas zonas ribeirinhas e a construção
de travessias rodoviárias. A resultante erosão do solo, colapso das margens do rio e aumento
de entrada de sedimentos nos rios tem impactado negativamente os habitats aquáticos. No
entanto, apesar desses impactos, o funcionamento básico do ecossistema desses rios e
córregos está essencialmente inalterado e estes suportam a diversa biota aquática, incluindo
espécies de peixe de interesse especial.
6.2
Visão geral dos Impactos da Mineração
Prevê-se que o projecto proposto da mina de Minério de Ferro de Tete da Baobab possa
potencialmente ter impacto sobre três reconhecidos condutores abióticos que afectam a
integridade do habitat aquático, nomeadamente, a qualidade da água, o fluxo do rio
(hidrologia) e a geomorfologia fluvial. Esses potenciais impactos incluem o seguinte:



6.2.1
Poluição das águas superficiais e subterrâneas contaminadas por via de escoamento
da área da mina, incluindo da instalação de armazenamento de rejeitos (TSF) e local
de depósito de resíduos estéreis que drenam para o Rio Revuboé.
Alteração da dinâmica do fluxo do rio devido a mudanças nos gradientes da água
subterrânea, construção de barragens ou represas e captação de água superficial a
partir do Rio Revuboé.
Destruição de margens de rios e zonas ribeirinhas e fragmentação da continuidade do
córrego devido a estruturas no rio (barragens, represas, passadeiras das estradas de
transporte e passagens de pontes) sobre o Rio Ncondezi (e possivelmente Rio
Revuboé) e rios sazonais menores, como Moatize e Modizo.
Qualidade da Água
A água drenada dos locais de mineração pode potencialmente elevar as cargas de sedimentos
e contaminantes químicos associados a maquinaria e actividades de construção, bem como
produtos químicos nocivos associados ao minério a ser extraído e processado. A possibilidade
de drenagem ácida de mina (DAM) e contaminação de vanádio a partir dos locais de depósito
de estéreis (WRD) e instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) terão que ser
considerados. Os poluentes acima mencionados podem, potencialmente, contaminar as águas
subterrâneas e superficiais, que sustentam o Rio Revuboé (e possivelmente o Rio Nhambia) e
impactarem negativamente a biota aquática a uma certa distância a jusante.
Em termos de poluição DAM e a correspondente baixa toxicidade pH para a vida aquática, não
se pode facilmente estabelecer valores de referência individuais uma vez que esta é
18
influenciada pelas propriedades da água receptora. As Directrizes de Ambiente, Saúde e
Segurança do IFC para Mineração (2007) especificam que qualquer descarga das minas não
deve exceder os níveis de pH abaixo de 6 ou acima de 9. Contudo, Dallas & Day (1993),
recomendam que devem ser permitidas alterações de pH de não mais do que uma unidade de
pH comparativamente as águas receptoras.
O Vanádio pode ser encontrado no ambiente em algas, plantas, invertebrados, peixes e muitas
outras espécies e pode ser um micronutriente importante. Embora não seja normalmente
considerado como sendo um importante contaminante do ambiente, em concentrações altas
inibem processos fisiológicos, tais como oxidação de tecido e síntese de ácidos gordos e
aminoácidos (Dallas & Day, 1993). Em mexilhões e caranguejos vanádio fortemente
bioacumula, mas a significância deste fenómeno é desconhecida. O valor recomendado não
deve exceder o de protecção da vida aquática que é de 0,5 mg/I na África do Sul e 0,02 à 0,06
mg/l no Reino Unido (Dallas & Day, 1993).
Em termos de níveis superiores recomendadas de turbidez para os ecossistemas aquáticos,
os padrões variam de país para país, mas é geralmente recomendado um aumento de turbidez
não superior a 5-25 Unidades Nefelométricas de Turbidez (NTUs) acima do nível natural na
água receptora (Dallas & Dia 1993).
6.2.2
Hidrologia
O componente de águas subterrâneas de escoamento de base de pequenos córregos e linhas
de drenagem nas imediações da mina pode ser reduzido por rebaixamento da desidratação da
mina do lençol freático e causar um cone de depressão ao redor do poço da mina. Quando a
elevação do chão do poço cai até abaixo do nível do Rio Revuboé, o fluxo de águas
subterrâneas é redireccionado para fora do rio e no sentido da área do poço da mina. Esta
redução no fluxo natural das águas subterrâneas em direção ao rio e recarga a partir do rio
para a área do poço, podem reduzir os escoamentos de base do rio. Os impactos associados
à desidratação dos poços a céu aberto podem também incluir a secagem de zonas húmidas e
períodos mais longos de fluxo baixo e ausência de fluxo em córregos sazonais (ex.: Nhambia)
durante a estação seca.
Serão necessários mais estudos de forma a quantificar este impacto, mas devido aos
relativamente grandes fluxos no Rio Revuboé, este potencial impacto pode não ser
significativo. O tamanho da sub-bacia contendo a área da mina (aproximadamente 178 km2) é
relativamente pequeno em comparação com o tamanho da bacia do Rio Revuboé a montante
da área de mina (11 000 km2). A contenção e alteração do fluxo da superfície pelas operações
de mineração neste 1,7% de captação do Revuboé, a montante da mina são assim, previstas
que tenham um baixo impacto nos fluxos no Rio Revuboé.
A água para as operações de mineração pode ser captada a partir do Rio Revuboé, que
parece ser o único rio potencialmente afectado em termos de dinâmicas de fluxo. Se a água
para as operações de mineração for captada directamente do Rio Revuboé (curso do rio), ou
através de um rio ou represamento fora do canal, isso poderia alterar significativamente a
dinâmica do fluxo e teria sérios impactos negativos nos habitats aquáticos e biota. Serão
necessários estudos detalhados sobre os requisitos de água no ambiente (EWR) do curso a
montante afectado a fim de mitigar adequadamente os impactos adversos.
6.2.3
Resumo dos Impactos de Mineração
Os potenciais impactos individuais na fauna de peixes e habitats riparianos associados em
conjunto com as várias fases do proposto Projecto de Ferro de Tete podem ser agrupados em
seis principais problemas, alguns dos quais tem uma série de impactos distintos que
19
precisarão de medidas específicas de mitigação. Estas questões e impactos individuais
incluem:
Questão 1: Qualidade da Água
 Impacto 1.1: Sedimentação & turbidez elevada.
 Impacto 1.2: Contaminação por poluentes não minerais.
 Impacto 1.3: Contaminação por minerais (ex.: Drenagem Ácida de Mina).
Questão 2: Quantidade da Água
 Impacto 2.1: Alteração das dinâmicas do fluxo do rio
Questão 3: Alteração do Habitat
 Impacto 3.1: Modificação do Habitat do rio;
 Impacto 3.2: Perda de espécies de interesse especial.
Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático
 Impacto 4.1: Estruturas no rio que bloqueiam as migrações (pontes, passadeiras).
Questão 5: Recursos Pesqueiros
 Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros.
Questão 6: Impactos Cumulativos
 Impacto 6.1: Perda da biodiversidade pesqueira e aquática, devido ao efeito sinergético
dos impactos acima.
6.3
Avaliação dos Impactos de Mineração
Esta secção tem como objectivo descrever e avaliar a significância dos potenciais impactos
individuais associados as propostas actividades de mineração sobre os habitats aquáticos e
biota pesqueira associada na Área de Estudo. Sempre que possível são recomendadas
medidas de mitigação,
É utilizado um protocolo semelhante para a avaliação dos impactos ambientais nos vários
estudos de especialidade contidos no relatório de avaliação de impacto ambiental da CES. É
dada no Apêndice 4 a descrição dos critérios de classificação e avaliações qualitativas usadas
para descrever a probabilidade, extensão (escala espacial), duração, intensidade e confiança
ligada à previsão, bem como a escala de significância ambiental.
6.3.1 Questão 1: Qualidade da Água
Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevadas nos rios
Causa e comentário
Os impactos negativos da sedimentação e de turbidez elevada nos rios podem ser muito
significantes e até mesmo letal para a biota aquática, incluindo peixes - consulte a Secção
5.3.3 acima.
A mobilização do excesso de sedimentos, resultando em sedimentos elevados entrando nos
rios adjacentes pode potencialmente ocorrer durante todas as fases do projecto, como abaixo
discutido.
Concepção e Planeamento: os Impactos relacionados com as fases de prospecção e
perfuração devem ter um impacto menor devido à extensão relativamente limitada das
actividades, desde que sejam tomadas as precauções apropriadas.
20
Construção de infraestruturas: A cobertura vegetal pode ser removida sem que sejam tomadas
medidas contra a erosão durante a limpeza e armazenamento do solo superficial, associado a
mineração a céu aberto e a construção de estradas de infraestrutura de mineração e de
acesso. Em conjunto com o escoamento das estradas, construção de travessias de rios para
veículos, estas acções podem aumentar a erosão do solo e, portanto, o escoamento carregado
de sedimentos para os rios adjacentes.
Operação: as actividade de terraplanagem em conjunto com operações de mineração podem
ser empreendidas sem tomar medidas efectivas contra a erosão. Após fortes chuvas, os
escoamentos carregados de sedimentos dos locais de mineração, depósitos de material estéril
(WRD), bem como derrames da instalação de armazenagem de rejeitos (TSF), erosão das
paredes de contenção, etc., podem resultar em entrada de água carregada de sedimentos nas
linhas de drenagem adjacentes que conduzem ao Rio Revuboé.
Encerramento: a reabilitação inadequada de áreas desmatadas e sem vegetação, escoamento
contaminado de antigos poços e acampamentos antigos de mineração, locais de WRD e TSF
e fraca manutenção das medidas preventivas contra a erosão do solo, bem como o
escoamento de estradas antigas, particularmente nas travessias de rios erodidos, podem
resultar na entrada de sedimentos e aumento dos níveis de turbidez nos rios adjacentes.
Mitigação
É essencial prevenir que o escoamento carregado de sedimentos de todas as áreas
desmatadas e perturbadas ou áreas ligadas às actividades de mineração (poços a céu aberto,
locais de WRD e TSF, etc.) entre nas linhas de drenagem e rios adjacentes. As seguintes
acções são recomendadas:
o
o
o
o
Os locais de TSF e WRD devem estar situados longe das linhas de drenagem ou rios e
devem ser implementadas as melhores práticas industriais em termos de desenho,
operação e manutenção.
O escoamento da água da mina e da superfície das áreas de mineração deve ser retido
em lagoas de sedimentação antes que a água superficial limpa (se não estiver
contaminada) seja permitida a fluir para as linhas de drenagem adjacentes ou córregos.
A água contaminada da planta de processo deve ser mantida em um reservatório de
armazenamento específico e alimentada de volta para o processo de reticulação da
água junto com o sobrenadante ou água de decante do TSF.
Detalhes das medidas de mitigação para contenção e tratamento completo (se
possível) de águas contaminadas devem estar claramente estipulados no documento
de PGA.
Declaração de Significância
Prevê-se um impacto baixo durante o planeamento e desenho. Está, definitivamente, previsto
um impacto grave a longo prazo durante as fases de construção, de operações e até mesmo
de Descomissionamento/encerramento do projecto, sem mitigação. Com mitigação apropriada
este impacto pode provavelmente ser reduzido a significância moderada.
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Fase de Concepção e Planeamento
Sem
Curto Prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto Prazo
Localizado
Mitigação
Fase de Construção
Sem
Área
de
Médio prazo
Mitigação
Estudo
Impacto
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Probabilidade
Significância
Ligeiro
Provável
Baixa-
Ligeiro
Provável
Baixa -
Grave
Definitivo
Elevada
21
Com
Área
Médio prazo
Mitigação
Estudo
Fase de Operação
Sem
Permanente
Regional
Mitigação
Com
Longo prazo
Regional
Mitigação
Fase de Descomissionamento
Sem
Permanente
Regional
Mitigação
Com
Médio prazo
Regional
Mitigação
de
Moderado
Provável
Moderada
Muito grave
Definitivo
Elevada
Moderado
Provável
Moderada
Grave
Definitivo
Elevada
Moderado
Pode ocorrer
Moderada
Impacto 1.2: Contaminação a partir de poluentes não minerais
Causa e comentário
Concepção e planeamento: Os impactos relacionados com a poluição durante as fases de
prospecção e perfuração devem ser relativamente mínimos, devido à dimensão limitada das
actividades, desde que sejam tomadas precauções apropriadas.
Construção e Operação: Materiais perigosos e poluentes químicos (ex.: hidrocarbonetos de
máquinas e veículos, reagentes de flutuação, cimento não curado, tintas, fluidos do obturador,
etc.) somados as actividades de construção e mineração, bem como detergentes e sabão,
efluentes domésticos do acampamento da mina, mina trabalhadores que utilizam as zonas
riparianas para abluções, etc., podem poluir as águas subterrâneas e superficiais. Estes
poluentes podem ser prejudiciais para a biota aquática e terem impacto na qualidade da água
potável das comunidades e reservas domésticas a jusante.
Encerramento: Os poluentes químicos das máquinas (ex.: hidrocarbonetos) e trabalhadores
(fezes, sabão) associados ao descomissionamento e trabalhos de reabilitação, bem como
infiltração advinda dos locais de WRD e TSF mal conservados, podem contaminar as águas
subterrâneas ou arrastar para as linhas de drenagem que conduzem a jusante do Rio Revuboé
(e possivelmente Nhambia) ou na ladeira dos locais da mina.
Mitigação





Gestão rigorosa dos produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
Os efluentes domésticos advindos dos acampamentos da mina devem ser tratados nas
instalações de tratamento de águas residuais no local e os efluentes finais devem ser
de alta qualidade e utilizados para fins de irrigação ou de mineração.
Deve ser feita a contenção e tratamento de todo escoamento de água contaminada da
mina antes da descarga.
Controlo rigoroso dos movimentos dos trabalhadores e seus comportamentos.
A mitigação de sucesso é facilmente alcançável através da implementação rigorosa de um
plano de gestão ambiental (PGA) em todas as fases do projecto. Por favor, note que as
medidas de mitigação adicionais e detalhes relativos aos limites de descarga são fornecidos
no relatório de Especialidade de Gestão de Resíduos.
Em todas as fases do projecto as operações de mineração podem causar um risco a médio
prazo de poluição química, resultando em impactos graves, a longo prazo de significância
elevada sem mitigação, na Área de Estudo. Com mitigação adequada esse impacto deve ser
reduzido à significância baixa.
22
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Sem
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Sem
Área
de
Médio prazo
Mitigação
Estudo
Com
Área
de
Médio prazo
Mitigação
Estudo
Fase de Operação
Sem
Longo prazo
Regional
Mitigação
Com
Longo prazo
Regional
Mitigação
Sem
Longo prazo
Regional
Mitigação
Com
Longo prazo
Regional
Mitigação
Impacto
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Probabilida
de
Significância
Ligeiro
Provável
Moderada-
Ligeiro
Pouco
provável
Baixa-
Grave
Provável
Elevada-
Moderado
Pode ocorrer
Baixa -
Grave
Provável
Baixa -
Moderado
Pode ocorrer
Baixa -
Grave
Provável
Moderada-
Moderado
Pode ocorrer
Baixa -
Impacto 1.3: Contaminação relacionada com minerais
Causa e Comentário
O depósito de minério a ser escavado e processado que terminará na instalação de
armazenamento de rejeitos (TSF), e nos depósitos de materiais estéreis (WRDs), pode
potencialmente gerar drenagem ácida de mina (DAM). Há também a possibilidade de
contaminação por vanádio presente no corpo de minério.
Concepção e Planeamento: Não está previsto que ocorra geração de drenagem ácida de mina
ao longo desta fase.
Construção e Operação: Durante a construção e operação envolvendo terraplanagem em
grande escala para os poços da mina, grandes áreas do minério estarão expostas à chuva e,
assim, o escoamento à partir dessas áreas pode incluir Drenagem Ácida de Mina (DAM) de
baixo pH. Tal pode incluir água contaminada de lagoas de contenção, locais de TSF e locais
de depósito de materiais estéreis (WRD), etc. Um evento extremo (inundação, terremoto) pode
causar a ruptura de barragem ou aterro resultando no arrasto de efluentes da mina para o rio
mais próximo. A DAM, caracterizada por baixo pH e altas concentrações de ferro ferroso,
metais pesados e sulfato, podem contaminar linhas de drenagem adjacentes, bem como das
águas subterrâneas e terem impacto negativo na biota aquática no rio Revuboé, assim como
constituir um perigo para a saúde das comunidades afastadas a jusante do próprio local da
mina. A formação de DAM é catalisada biologicamente e uma vez iniciada, pode persistir por
décadas se não forem tomadas precauções.
Encerramento: A menos que as precauções adequadas e programas de manutenção a longo
prazo sejam postas em prática, a água contaminada por DAM das barragens de contenção,
dos locais de TSF e antigos WRD podem infiltrar-se nas águas subterrâneas ou decantar fora
dos antigos poços da mina e migrar para o sistema do rio adjacente.
Mitigação
23





Toda água contaminada pelos depósitos de minério provenientes das operações de
mineração e locais de WRD deve ser retida e bombeada para a TSF ou para um
reservatório de processamento de água.
Toda água de baixo pH deve ser tratada de forma adequada antes da descarga.
Todos os efluentes da mina devem ser submetidos a análises químicas regulares,
incluindo para concentrações de vanádio.
Devem ser rigorosamente implementadas as melhores práticas da indústria de
modo a evitar a poluição das TSFs e WRD para garantir a contenção e tratamento
integral do escoamento contaminado, bem como práticas de gestão anti-poluição
durante as operações de mineração e decomissionamento/encerramento - tal como
estipulado no PGA e especificado no Relatório de Especialidade de Gestão de
Resíduos.
Manutenção e monitoramento a longo prazo dos antigos locais de WRD e TSF.
Provavelmente haverá a longo prazo, um impacto grave de significância elevada devido à
contaminação das águas superficiais por DAM (e, possivelmente, vanádio) se não for posta em
prática a mitigação adequada durante a fase de operação e até mesmo após o encerramento
da mina. A área impactada incluirá tanto a Área de Estudo e potencialmente muitos
quilómetros a jusante no Rio Revuboé, o principal rio de drenagem do local. Com mitigação
apropriada, este potencial impacto pode ser reduzido a significância moderada ou até mesmo
baixa.
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Sem
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Sem
Área
de
Médio prazo
Mitigação
Estudo
Com
Área
de
Médio prazo
Mitigação
Estudo
Fase de Operação
Sem
Longo prazo
Regional
Mitigação
Com
Longo prazo
Regional
Mitigação
DFase de Decomissionamento
Sem
Longo prazo
Regional
Mitigação
Com
Longo prazo
Regional
Mitigação
Impacto
Gravidade do
Impacto
Ligeiro
Ligeiro
Baixo
Baixo
Risco ou
Probabilida
de
Pouco
provável
Pouco
provável
Pouco
provável
Pouco
provável
Significância
BaixaBaixa-
Baixa Baixa -
Muito grave
Provável
Muito elevada-
Moderado
Pode ocorrer
Moderada a baixa-
Muito grave
Provável
Muito elevada -
Moderado
Pode ocorrer
Moderada a baixa -
6.3.2 Questão 2: Hidrologia
Impacto 2.1: Alteração das dinâmicas do fluxo do rio
Causa e comentário
Concepção e Planeamento: Devido às limitadas necessidades de água e distúrbio à topografia
do local da mina durante esta fase, não estão previstos impactos significativos nas linhas de
drenagem e escoamento superficial para os rios adjacentes.
24
Construção e Operação:
 Durante estas duas fases do projecto de terraplanagem associados à mineração
podem alterar a topografia natural. Esta alteração pode destruir as linhas de drenagem
e/ou alterar os padrões de fluxo natural na área do projecto e, assim, a drenagem para
os córregos e linhas de drenagem que levam ao rio Revuboé.
 A redução do lençol freático durante o desaguamento dos poços da mina pode reduzir
a componente de escoamento de base dos fluxos no rio Revuboé. Esta redução pode
ser importante durante a estação seca, com impactos negativos na biota aquática e
vegetação ripária.

A extensão do impacto de captação de água a partir do rio Revuboé para as operações
de mineração dependerá, naturalmente, do tamanho e localização de qualquer
represamento construído, o volume e calendário das abstrações propostas. No
momento esta informação não está disponível.
Encerramento: níveis reduzidos de água subterrânea podem levar dezenas de anos para
retornar aos níveis de pré-mineração e os escoamentos de base do rio serão reduzidos até
que estes níveis sejam alcançados.
Mitigação
 Em termos de alterações dos fluxos de água superficial e subterrânea na sub-bacia de
mineração, pouco pode ser feito para mitigar esse impacto para além de se tentar
garantir que o escoamento superficial dentro das áreas do projecto seja mantido o mais
natural possível e as linhas de drenagem naturais permaneçam funcionais.
 Se a água tiver que ser captada no Rio Revuboé para fins de mineração, a construção
de uma barragem de armazenamento fora do canal, que é enchida por bombeamento
(ou desvio do fluxo do rio) durante eventos de elevados fluxo, terá menor impacto na
hidrologia natural e deste modo na biota aquática e habitats. Qualquer represamento
no rio irá precisar de uma gestão cuidadosa e apropriada de descargas de água para
satisfazer os requisitos de fluxo a jusante necessários para sustentar os habitats
ribeirinhos e biota aquática.
A contribuição das águas subterrâneas da área da mina para o total de escoamento de base
no Rio Revuboé na área de estudo, é provável que seja relativamente baixa, mas pode ser
importante na manutenção do fluxo de superfície durante a estação seca. Os prováveis
impactos a longo prazo de significância elevada relacionados com a construção de um
represamento no rio, provavelmente, poderiam ser reduzidos a uma significância moderada
com mitigação apropriada, particularmente se estiver prevista uma barragem de
armazenamento fora do canal. Se esta última opção for escolhida, as dinâmicas de fluxo no
Revuboé poderiam reverter para a condição pré-mineração, após o encerramento da mina, se
forem tomadas medidas de mitigação e reabilitação adequadas.
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Fase de Desenho e Planeamento
Sem
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Sem
Área
de
Médio pazo
Mitigação
Estudo
Impacto
Gravidade do
Impacto
Ligeiro
Ligeiro
Moderado
25
Risco ou
Probabilidad
e
Pouco
provável
Pouco
provável
Pode ocorrer
Significância
BaixaBaixa -
Moderada-
Com
Área
de
Médio pazo
Ligeiro
Pode ocorrer Baixa Mitigação
Estudo
Fase de Operação (Sem captação de água ou represamento no Rio Revuboe)
Sem
Longo prazo
Regional
Moderado
Provável
Moderada Mitigação
Com
Médio pazo
Regional
Ligeiro
Pode ocorrer BaixaMitigação
Fase de Operação (Com captação de água e construção de represamento no Rio Revuboe)
Sem
Grave a Muito
Elevada a Muito
Médio pazo
Regional
Definite
Mitigação
Grave
ElevadaCom
Médio pazo
Regional
Moderado
Provável
Moderada Mitigação
Decomissionamento/Fase de Encerramento
Sem
Médio pazo
Regional
Moderado
Pode ocorrer Moderada Mitigação
Com
Curtoprazo
Regional
Ligeiro
Pode ocorrer Baixa Mitigação
6.3.3 Questão 3: Modificação do Habitat
Impacto 3.1: Modificação do Habitat Aquático
Causa e comentário
Concepção e Planeamento: A actividade limitada durante esta fase significa que quaisquer
impactos nos habitats riparianaos e aquáticos são pouco prováveis e de baixa gravidade e
significância.
Construção e operação: os habitats aquáticos (incluindo os das zonas riparianas) dentro e
adjacentes à área do projecto serão impactados durante estas fases da mineração. A
construção de bermas de inundação adjacentes ao rio Revuboé irão inevitavelmente modificar
a zona ripariana e destruir a vegetação ripariana. A degradação de habitats aquáticos também
irá impactar no curso do rio a jusante da área da mina. O afluxo previsto de requerentes de
trabalho e a subsequente explosão da população local ao redor da mina durante as fases de
construção, operação e encerramento irá resultar em um aumento da degradação da bacia,
incluindo o desmatamento da vegetação, especialmente nas áreas ribeirinhas e associadas
linhas de drenagem, para actividades agrícolas e construção de habitações. Este impacto,
juntamente com a construção de novas estradas e passadiços dos cursos de água
necessários para a nova estrada de rodagempara a linha férrea de Moatize no Sudeste e
melhoramento das faixas existentes perto dos cursos de água, irá degradar ainda mais as
zonas riparianas. Isso pode causar o aumento da erosão do solo e da instabilidade das
margens do rio, o que resulta em elevada turbidez e entrada de sedimentos degradando mais
ainda os habitats no rio e impactando a biota aquática.
Descomissionamento: Mesmo após o encerramento da mina, a pressão do aumento da
população e impactos ambientais negativos associados irão provavelmente continuar, a menos
que sejam postos em prática planos abrangentes de reabilitação.
Mitigação
A oportunidade para mitigar estes impactos e proteger o corredor da vegetação ripariana e o
canal do rio será maior dentro da área do projecto designado. Devem ser realizadas as
seguintes acções:

Toda construção de pontes e passadeiras para passagem de estrada (ou ferrovia) deve
incorporar estudos específicos de avaliação de impacto para assegurar desenhos
ecológico que incorporam estruturas de estabilização dos bancos do rio, bem como o
26


desenvolvimento e implementação de planos de gestão ambiental de construção
(PGACs) muito rigorosos.
Devem ser demarcadas zonas tampão de vegetação ripariana (áreas que não sejam de
desenvolvimento) de 30 a 50 m de largura em cada margem de todos cursos de água
na área do projecto (e áreas adjacentes, se possível).
As comunidades locais devem estar cientes da importância de preservar as zonas
tampão ao longo dos rios e linhas de drenagem.
Este potencial impacto negativo, altamente significante, a longo prazo sobre os habitats
ribeirinhos e nos rios irá definitivamente ocorrer dentro e imediatamente adjacente à área do
projecto se não forem empreendidas medidas de mitigação. Com mitigação apropriada este
impacto pode provavelmente ser reduzido a significância moderada.
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Sem
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Fases de Construção e Operação
Sem
Área
de
Longo prazo
Mitigação
Estudo
Com
Área
de
Longo prazo
Mitigação
Estudo
Sem
Área
de
Longo prazo
Mitigação
Estudo
Com
Área
de
Curto prazo
Mitigação
Estudo
Impacto
Gravidade do
Impacto
Ligeiro
Ligeiro
Risco ou
Probabilida
de
Pouco
provável
Pouco
provável
Significância
BaixaBaixa -
Grave
Definitivo
Elevada-
Moderado
Provável
Moderada-
Grave
Definitivo
Elevada-
Moderado
Provável
Baixa -
Impacto 3.2: Perdas de espécies de preocupação especial
Causa e comentário
As três principais espécies de peixe de preocupação incluem peixe-tigre (Hydrocynus vittatus),
Sugador de Neumann‘s (Chiloglanis cf. neumanni) e o peixe-gato-das-areias (Zaireichthys cf.
Monomotopa). A incerteza taxonómica ligadas as duas últimas espécies “potencialmente
novas”, significa que seu estado de conservação e de distribuição não podem ser avaliados.
Todas as espécies acima são sensíveis à má qualidade de água, em particular ao aumento de
turbidez e deposição de sedimentos, bem como mudanças nas dinâmicas de fluxo. Estes são
os impactos potencialmente associados com o proposto empreendimento de mineração de
minério de ferro.
A outra espécie de peixes de preocupação, que consta na Lista Vermelha (Quase Ameaçada)
é a tilápia de Moçambique, é conhecida como sendo generalizada em Moçambique, e a
ausência aparente na área de estudo da tilápia do Nilo, indica que a Tilápia de Moçambique
não está sob qualquer ameaça imediata de hibridização nesta área. Os principais impactos
ligados ao empreendimento de mineração sobre esta espécie estão associados com a
poluição da água e aumento da exploração.
Mitigação
Estão descritas neste relatório uma variedade de medidas de mitigação para reduzir os
impactos negativos nos habitats aquáticos e biota de peixes na Área de Estudo. No entanto, é
difícil a mitigação efectiva, e apesar desses esforços, é possível que duas das três espécies de
27
preocupação acima possam ser seriamente afectadas devido aos impactos ligados ao
proposto empreendimento de mineração, incluindo a provável degradação ambiental fora da
área do projecto da mina associado ao aumento da pressão da população humana.
É difícil de avaliar a significância a nível regional ou nacional de perder estas duas espécies de
peixe de preocupação especial “potencialmente novas”, uma vez que a sua distribuição nos
rios adjacentes não é actualmente conhecida. Se generalizadas nesta região de Moçambique,
a perda local destas duas espécies na Área de Estudo pode não ser muito significante em
termos do seu estatuto global de conservação. Contudo, como esta informação não está no
presente disponível, foi adoptada uma abordagem preventiva neste estudo.
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Sem
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Sem
Area
de
Longo prazo
Mitigação
Estudo
Com
Area
de
Longo prazo
Mitigação
Estudo
Fase de Decomissionamento
Sem
Area
de
Longo prazo
Mitigação
Estudo
Com
Area
de
Longo prazo
Mitigação
Estudo
Impacto
Gravidade do
Impacto
Ligeiro
Ligeiro
Risco ou
Probabilida
de
Pouco
provável
Pouco
provável
Significância
BaixaBaixa -
Grave
Provável
Elevada-
Moderado
Pode ocorrer
Moderada-
Moderado
Provável
Moderada-
Moderate
Provável
Moderada-
6.3.4 Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático
Impacto 4.1: Estruturas de bloqueio de migrações no rio
Nesta fase do projecto não há confirmação de que haverá a construção de quaisquer represas
ou barragens no Rio Revuboé ou quaisquer detalhes da potencial localização ou desenho de
tais estruturas. Contudo, para os fins do presente relatório, esta opção será avaliada em
termos de fragmentação do habitat e perturbação da continuidade do córrego. Além disso, a
construção de uma nova ponte sobre o Rio Ncondezi e inúmeras passadeiras ou condutas por
cima de pequenos cursos de água sazonais (incluindo os altamente sazonais Rios Maotize e
Modizo) ao longo da rota da nova estrada de rodagemda mina até a ferrovia de Moatize,
poderiam potencialmente bloquear migrações naturais de peixes e outra biota.
Causa e Comentário
Como abordado anteriormente, a construção de barreiras à migração no rio iria perturbar a
continuidade do rio e incluiria os seguintes impactos nas espécies de peixes migratórios:
 O bloqueio dos movimentos naturais longitudinais dos peixe para alimentação,
desenvolvimento de larvas ou excesso de invernada, irá reduzir o sucesso
reprodutivo e aumentar a mortalidade.
 O isolamento das populações de peixes a montante poderia resultar em impactos
genéticos negativos e reduzir a aptidão de sobrevivência, enquanto que a
prevenção de recolonização após altas taxas de mortalidade poderia ameaçar a
viabilidade a longo prazo das populações de peixes migratórios a montante da
barreira.
28
Construção, Operação e Encerramento: A construção de estruturas no córrego ligadas ao
projecto, em particular quaisquer barragem ou represa rio Revuboé, pode potencialmente
bloquear as migrações de peixes, se for mal localizada e projectada.
Medidas de Mitigação
 Incorporar passagens para peixes adequadamente desenhadas em quaisquer
barragens ou represas no rio que possam bloquear as migrações naturais. O
desenho e as condições hidráulicas dentro da passagem para peixes devem
acomodar as habilidades de natação de todas as espécies de peixes migratórias
indígenas encontradas nos rios afectados, incluindo o catádromo (desova marinha)
Anguillideo (enguias). Será necessário o monitoramento e ajuste afinado de
quaisquer passagens para peixes construídas para assegurar a sua efectividade.
 Assegurar a provisão de pontes e passadeiras adequadamente desenhadas sobre
rios e córregos na Área de Estudo que permitem a livre circulação de peixes e outra
biota aquática. Como directriz, o perfil longitudinal natural do leito do rio a montante
e a jusante da estrutura deve ser mantido, a fim de permitir o movimento natural do
material do leito móvel e para garantir que as velocidades da água, não sejam
aumentadas a jusante ou no interior da estrutura (Singler & Graber 2005). Pontes
ou arcos abertos sobre grandes rios e aquedutos abertos no fundo sobre córregos
são, portanto, recomendados.
Na ausência de qualquer mitigação, as barreiras no rio à migração de peixes nos Rios
Revuboé e Ncondezi (e, possivelmente, alguns dos córregos sazonais de maior dimensão),
provavelmente teria graves impactos de elevada significância nas populações de peixes
durante as fases de construção, operação e encerramento da mina. Com mitigação apropriado
este impacto poderia ser reduzido a baixa significância.
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Sem
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Sem
Permanente
Regional
Mitigação
Com
Permanente
Regional
Mitigação
Sem
Permanente
Regional
Mitigação
Com
Permanente
Regional
Mitigação
Impacto
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Probabilidade
Significância
Ligeiro
Pouco provável
Baixa
Ligeiro
Pouco provável
Baixa -
Grave
Provável
Elevada
Baixo
Pode ocorrer
Baixa
Grave
Provável
Elevada
lBaixo
Pode ocorrer
Baixa
29
6.3.5 Questão 5: Recursos Pesqueiros
Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Causa e comentário
Os recursos pesqueiros nos rios sazonais (ex.: Rio Nhambia), na Área de Estudo aparentam
ser bastante poucos e proporcionam uma fonte de proteína sazonal para uma percentagem
relativamente pequena da população local. No entanto, os recursos da pesca no Rio Revuboé
parecem ser de importância moderada, e pensa-se que deem um contributo importante para a
dieta dos moradores locais ao longo de todo ano.
O aumento da população local devido ao projecto de mineração e o fácil acesso aos rios
podem resultar em sobrepesca e esgotamento das populações locais de peixes. O Rio
Revuboé o mais provável de ser fortemente pescado no futuro, especialmente durante a
estação seca.
Mitigação
 Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é
uma área de pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona
é praticamente inexistente.
 Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum
para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local
(Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem
em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir
os recursos haliêuticos de forma sustentável.
Declaração de significância
Além de, durante a fase de concepção e planeamento, provavelmente haverá um grave
impacto, a longo prazo sobre os recursos pesqueiros de significância moderada devido à
sobre-exploração pelo aumento da população em busca de oportunidades de trabalho na
mina. Com mitigação, este impacto pode ser reduzido a gravidade moderada, com uma baixa
significância.
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Sem
Curto prazo
Localizado
Mitigação
Com
Curto przo
Localizado
Mitigação
Sem
Longo prazo
Regional
Mitigação
Com
Longo prazo
Regional
Mitigação
Sem
Longo prazo
Regional
Mitigação
Com
Longo prazo
Regional
Mitigação
Impacto
Risco ou
Probabilida
de
Gravidade do
Impacto
Pouco
provável
Pouco
provável
Ligeiro
Ligeiro
Significância
Baixa
Baixa -
Grave
Prováveel
Moderada
Moderado
Pode ocorrer
Baixa
Grave
Provável
Moderada
Moderado
Pode
ocorrer
Baixa
6.3.6 Questão 6: Declaração de impactos Cumulativos
Impacto 6.1: Perda de peixes e biodiversidade aquática devido ao efeito sinergético dos
impactos acima
30
Qualidade da água
Em termos da poluição do Rio Revuboé situado adjacente e na ladeira da mina, os impactos
cumulativos na qualidade da água ligados às diversas operações de mineração e afluxo de
requerentes de trabalho na bacia hidrográfica local, podem potencialmente, todos combinados
exacerbar os impactos individuais. Esses impactos individuais incluem aumento da
sedimentação e da turbidez (Impacto 1.1), poluição por substâncias químicas ou perigosas
utilizadas na mineração (Impacto 1.2) e drenagem ácida de mina proveniente do minério da
mina (Impacto 1. 3).
Os factores adicionais que tendem a aumentar a gravidade e exacerbar os problemas da
qualidade da água incluem:
a) A redução do escoamento dos rios (por exemplo, devido a desidratação para o poço
da mina - Impacto 2.1) tenderá a aumentar o impacto de qualquer evento de
poluição devido à redução dos efeitos benéficos de diluição, e
b) O desmatamento da mata ripariana e redução da largura e densidade da zona
tampão da vegetação ripariana (Impacto 3.1) reduziria a função importante que este
habitat desempenha na absorção e filtragem do escoamento poluído antes de este
entrar no canal do rio.
31
7. RECOMENDAÇÕES
Além dos impactos ambientais directos, devido à construção e operação da proposta mina, os
impactos indirectos associados com o inevitável aumento da população local, por causa do
afluxo de requerentes de trabalho e famílias para a área de estudo deve também ser
considerado. O aumento da população irá inevitavelmente colocar maior pressão sobre os
recursos naturais, resultando no aumento da degradação ambiental da bacia hidrográfica e
nos habitats aquáticos relacionados. Esses impactos negativos sobre a biodiversidade,
incluindo biodiversidade aquática nos rios locais nos arredores da área do projecto da mina,
serão praticamente impossíveis de mitigar adequadamente. O conceito de compensação de
biodiversidade deve, portanto, ser considerado.
7.1
Compensação da Biodiversidade
O Conselho Internacional de Metais e Mineração (ICMM) reconhece que a compensação da
biodiversidade fornece um mecanismo potencial para compensar os impactos na
biodiversidade, que não podem ser facilmente mitigados (ICMM, 2005). As directrizes do
ICMM recomendam que a indústria mineira deve explorar plenamente o uso de compensações
de biodiversidade quando qualquer projecto alcançar um ponto em que os investimentos nas
compensações de biodiversidade proporcionem maiores benefícios sociais, económicos e
ambientais ao invés de tentar mitigar todos os impactos.
As compensações da biodiversidade são descritas como: Acções de conservação sustentável
que se destinam a compensar danos residuais inevitáveis para a biodiversidade causados por
projectos de desenvolvimento, de modo a aspirar a ausência de perdas líquidas na
biodiversidade (ten Kate et al 2004 - vide ICMM 2005.).
Em termos de conservação da biota aquática encontrada na Área de Estudo, a concessão de
protecção formal ao Rio Revuboé a montante da mina (e/ou, eventualmente, o Rio Ncondezi
médio e superior) deve ser estudada. Será necessária a conservação ou gestão sustentável da
área da bacia hidrográfica, incluindo a mata ripariana nativa e biota terrestre associada, para
conservar adequadamente os rios escolhidos. A mina pode contribuir financeiramente para o
estabelecimento e gestão da área protegida proposta.
Idealmente, a área da compensação da biodiversidade escolhida deve conter habitats que
suportem a biodiversidade total da região e dentro da qual os processos ecológicos e
evolutivos devam ainda funcionar dentro dos seus intervalos naturais. Incorporando rios de
elevada integridade ecológica como o Revuboé e Ncondezi na sua estratégia de conservação
para a região seria, assim, não apenas proteger a biodiversidade, mas também assegurar que
muitos processos de biodiversidade em pequena escala, tais como ciclo de nutrientes
localizado, transporte de sedimentos e outros processos ecológicos continuem a funcionar
naturalmente (Nel et al., 2006).
7.2
Declaração Ambiental
O presente estudo identificou uma série de impactos negativos sobre os habitats aquáticos e
de peixes associados ao empreendimento de mineração proposto que foram classificados
como ELEVADOS antes da mitigação. No entanto, prevê-se que os impactos identificados
como elevados antes de mitigação podem ser reduzidos a significância MODERADA ou BAIXA
desde que sejam implementadas medidas de mitigação apropriadas e gestão ambiental
cuidadosa em todas as fases do empreendimento de mineração proposto.
32
8. REFERÊNCIAS
Azeroual, A., Bills, R., Cambray, J., Getahun, A., Hanssens, M., Marshall, B., Moelants, T. &
Tweddle, D. 2010. Hydrocynus vittatus. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species.
Version 2012.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 30 May 2013.
BILLS, R., HANSSENS, M., KAZEMBE, J., MARSHALL, B., MOELANTS, T., NTAKIMAZI, G. &
TWEDDLE, D. 2010. Barbus lineomaculatus. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened
Species. Version 2012.1. <www.iucnredlist.org>.
BILLS, R., MARSHALL, B.E. & CAMBRAY, J. 2007. Labeobarbus marequensis. In: IUCN 2012.
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Flood-associated mass mortality of fishes in the
33
APÊNDICE 1
Detalhes dos locais de amostragem de peixes e esforços de
pesca nos Rios Revuboé, Nhambia (e seus afluentes) e
Ncondezi durante a estação chuvosa (Março) e estação seca
(Setembro), em 2013, nos levantamentos da Área de Estudo do
Projecto de Ferro de Tete
34
LOCAL RE 1
0
0
Coordenadas:
15 44’ 43.2” S; 33 45’ 37.3” E
Altitude: 275 m
Localização do local/Nome:
Perto da confluência dos rios Revuboé e Nhambia. Campo SAIAB No. AC13AL14
Sistema do Rio:
Zambezi
Rio:
Revuboé
Afluente:
Revuboé
Datas:
13/03/2013, 14/03/2013 e 15/09/2013
A.
Resumo dos dados da captura:
Habitat
Equipamento
esforço de pesca



Palangres, redes de
emalhar e rede Fyke
deixados no rio durante
a noite;

Rede de arrasto de 100
m usado por moradores
locais

B.
Piscinas na
confluência
Revuboé-Nhambia
(estação chuvosa)
Canal do rio a
montante da
confluência (estação
seca)

Redes de emalhar; palangres e
rede Fyke (estação chuvosa)
Rede de arrasto grande
utilizada por moradores locais
(estação seca)
Espécies
capturadas
Vide a Tabela 2
Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados
Descrição do Local
Local de amostragem situado na confluência dos rios Revuboé e Nhambia (estação chuvosa) e a montante da
confluência de Nhambia no canal do Rio Revuboé (estação seca)
Fluxo do rio
Estação chuvosa: fluxo do rio intenso no momento da amostragem no Revuboé mas estático em Nhambia.
Estação seca: fluxo baixo no principal canal do Revuboé, mas INEXISTÊNCIA completa de fluxo em Nhambia.
Qualidade da água
Estação chuvosa: Água lodosa acstanhada devido a fluxos elevados em Revuboé, mas claras em Nhambia.
Estação seca: claras no Revuboé.
Habitats amostrados
Estação chuvosa: amostradas tanto nas secções profundas de correnteza rápida do Revuboé e na piscina
profunda e estática no Nhambia. Estação seca: piscina rasa e arenosa e corre no principal canal do Revuboé.
C.
Observações
Conhecimento local: existem crocodilos no principal canal do rio, e portanto evitado pelos moradores locais na
estação chuvosa, quando houver águas profundas.
A
B
Rev 1. Local inferior no rio Revuboé, Março de 2013, colocação de redes de emalhar a partir de um barco,
na estação chuvosa a 12/3/2013 (A) e na estação seca, mostrando os pescadores locais usando uma rede
de arrasto grande a 15/9/2013 (B).
35
LOCAL RE 2
0
0
Coordenadas:
15 43’ 30.6” S; 33 45’ 54.0” E
Altitude: 282 m
Localização do local/Nome:
Base oposta da Montanha de Tenge. Campo SAIAB No. AC13AL13
Sistema do Rio:
Zambezi
Rio:
Revuboé
Afluente:
Canal lateral do Revuboé
Datas:
12/03/2013. (NÃO amostrado na estação seca devido a falta de barco disponível e presença
de grandes crocodilos)
A.
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
Canal lateral arenoso,
moderaramente
profundo
Redes de emalhar
& redes fyke

B.
Espécies capturadas
Redes de emalhar e
redes fyke deixadas por
5 horas no dia
Ver Tabela 2
Canal lateral do canal principal do rio Revuboé
Fluxo do Rio
Fluxo do rio intenso (rápido a moderado) no momento da amostragem.
Qualidade da água:
Água com elevada turbidez, com cor castanha lodosa devido aos elevados fluxos
Habitats Amostrados
Amostrado o canal lateral moderadamente profundo com fluxo rápido a moderado.
C.
Observações
Conhecimento local: crocodilos presentes no principal canal do rio, assim evitado pelos moradores locais.
Local Re 2.: Redes de emalhar colocados num canal lateral do rio Revuboé durante a estação chuvosa (12/03/2013).
36
LOCAL RE 3
0
0
Coordenadas:
15 42’ 54.5” S; 33 46’ 26.4” E
Altitude: 298 m
Localização do Local/Nome:
A aproximadamente 100 a 600m a montante do ponto de travessia. Campo SAIAB
No.: AC13AL09
Sistema do Rio:
Zambeze
Rio:
Revuboé
Afluente:
Principal canal do Revuboé
Datas:
09/03/2013 e 14/09/2013
A.
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
 Canal principal de mais de 2
m de profundidade
 Canal principal do Revuboe.
2m de profundidade
 Redes de
emalhar &
palangre

Redes de emalhar e
palangre deixadas para
pernoitar
 Redes de
emalhar

Redes de emalhar
montadas por 2 horas
B.
Ver tabela 2
Canal principal do rio Revuboé a) Estação chuvosa - usando barco em águas profundas 600m u/s de ponto; b)
Estação seca - usando uma canoa tradicional 100m a montante do ponto
Fluxo do Rio
Estação chuvosa: fluxo do rio intenso e rápido no momento da amostragem. Estação seca: piscina de corrente
lenta.
Qualidade da água
Estação chuvosa: água de elevada turbidez com cor castanha lamacenta da devido aos elevados fluxos.
Estação seca: água limpa, mas com mancha castanha da vegetação.
Habitats Amostrados
No principal canal ao longo das margens do rio.
C.
Observações
O conhecimento local: Crocodilo juvenil capturado nas redes, na estação chuvosa - Crocodilos adultos comuns
no canal principal do rio, assim evitado pelos moradores locais. Crocodilo adulto visto na água a 150m a
montante do ponto a 14/09/2013.
B
A
Local Re 3 Situado no canal principal do rio Revuboé mostrando a estação chuvosa (A) e estação seca (B).
37
LOCAL RE 4
0
0
Coordenadas:
15 41’ 50.6” S; 33 47’ 16.2” E
Altitude: 286 m
Localização do local/Nome: A aproximadamente 4 km a montante do ponto de travessia. Campo SAIAB No.:
AC13AL07
Sistema do Rio:
Zambeze
Rio:
Revuboe
Afluente:
Canal principal do Revuboe
Datas:
09/03/2013
(Não foi feita a amostragem na estação seca devido à falta de um barco e
presença de grandes crocodilos)
A.
Habitat
Principal
Revuboe
B.
canal
do
Equipamento
Esforço de pesca
Redes de emalhar
Redes de emalhar deixadas
para pernoitar
Ver Tabela 2
Descrição do local
Canal principal do rio Revuboé, orla densa de caniço Phragmites ao longo das margens, silte e substracto
lodoso
Fluxo do rio
Fluxo do rio intenso e rápido no momento da amostragem.
Qualidade da água
Água com elevada turbidez com a cor castanha lamacenta devido aos altos fluxos
Habitats Amostrados
Amostrados tanto em águas profundas como em piscinas mais correntes perto da margem.
C.
Observações
Conhecimento local: crocodilos adultos são comuns no canal principal do rio, assim evitado pelos moradores locais
Local Re 4. Canal principal do Rio Revuboé. Observa-se orla densa de cana Phragmites ao longo das margens.
38
LOCAL RE 5
0
0
Coordenadas:
15 41’ 32.9” S; 33 47’ 37.7” E
Altitude: 304 m
Localização do Local/Nome:
Canal Crocodilo. A aproximadamente 5 km a montante do ponto de travessia.
Campo SAIAB No.: AC13AL08
Sistema do Rio:
Zambeze
Rio:
Revuboe
Afluente:
Canal principal do Revuboe
Datas:
09/03/2013
(NÃO realizada a amostragem na estação seca pois não havia
disponibilidade de barco)
A.
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
Ponto de encontro do
canal lateral e do canal
principal do Revuboé
Redes de emalhar
Redes de emalhar deixadas
para pernoitar
B.
Ver Tabela 2
Canal lateral do Rio Revuboé, orla densa de caniço Phragmites ao longo das margens, substracto de lodo
Fluxo do rio
O fluxo do rio estava rápido no canal lateral a muito rápido no canal principal, no momento da amostragem.
Qualidade da água
Água de elevada turbidez com cor castamnha lodosa devido aos fluxos elevados.
Habitats Amostrados
Amostrados tanto em águas profundas, e em piscinas correntes perto da margem.
C.
Observações
Conhecimento local: Peixe-tigre (Hydrocynus vittatus) é abundante no local. Crocodilos adultos são comuns no principal
canal do rio, assim evitado pelos moradores locais.
Local Re 5. Redes de emalhar no canal lateral afastado do tronco principal do Rio Revuboé.
39
LOCAL Nc 1
Coordenadas:
Localização/Nome:
Sistema do Rio:
Rio:
Afluente
Datas:
A.
0
0
15 41’ 50.6” S; 33 47’ 16.2” E
Altitude: 286 m
o
Travessia da estrada sobre o 2 rio afluente de Massamba na estrada para Tete. Campo
SAIAB No.: AC13AL11
Zambeze
Nhambia
Ncacame
10/03/2013 (Amostragem não realizada na estação seca porque o leito do rio estava seco –
Ver fotografias abaixo)
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
Piscinas
e
rápidos
debaixo da ponte
Redes de arrasto
e pescador
eléctrico
50 m de curso do rio abaixo
do drift
B.
Espécies capturados
Ver Tabela 2
Canal principal de um pequeno afluente do rio, vegetação ripariana densa e arborizada com blocos, cascalho e
areia. O impacto humano observado é mínimo.
Fluxo do rio
Fluxo do rio moderado no período da amostragem.
Qualidade da água
Água limpa com baixo carga de silte.
Habitats Amostrados
Foram amostrados tanto os cursos de água rasos e piscinas e rápidas com corrente rápida.
C.
Observações
Conhecimento local: Sem informação
A
B
Local Nc 1. Na travessia da estrada sobre o Rio Ncacama na estrada de Massamba para Tete na estação chuvosa a
10 de Março de 2013 (A) e na estação seca a 13 de Setembro de 2013 (B).
40
LOCAL Ts 1
Coordenadas:
Localização/Nome:
Sistema do Rio:
Rio:
Afluente:
Datas:
A.
0
0
15 41’ 7.9” S; 33 40’ 22.5” E
Altitude: 317 m
Ponte do RioTshissi sobre o primeiro rio afluente de Massamba na estrada para Tete. Númeo
de Campo do SAIAB.: AC13AL12
Zambeze
Nhambia (um afluente do R. Revuboe)
Tshissi
11/03/2013 (NÃO fez-se a amostragem na estação seca como não existia água superficieal ver foto abaixo)
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
Piscinas e remansos
Rede de arrasto,
pescador eléctrico
& armadilhas
50m de curso do rio abaixo
do drift
B.
Ver Tabela 2
Canal principal de um pequeno rio afluente, vegetação ripariana densa arborizada com pedregulhos e pedras.
O impacto humano observado é mínimo.
Fluxo do Rio
Fluxo do rio muito lento no momento da amostragem.
Qualidade da água
Água clara com baixa carga de silte.
Habitats Amostrados
Foram amostrados os cursos de água rasos e piscinas.
C.
Observações & Fotografias
A
B
Local Ts 1. Afluente Tshissi do Rio Nhambia em direcção e a montante da ponte rodoviária na estação
chuvosa a 11 de Março de 2013 (A) e na estação seca a 13 de Setembro de 2013 (B).
41
LOCAL Nh 1
0
Sistema do Rio:
Rio:
Afluente:
Datas:
A.
Habitat
Piscinas arenosas
baixo da ponte
B.
0
15 36’ 55.5” S; 33 40’ 3.5” E
Altitude: 343 m
Primeira ponte sobre o afluente do Rio Nhambia, do Acampamento de Massamba na estrada
para a Comunidade de Massamba e Tete. Número de Campo do SAIAB AC13AL10
Zambeze
Revuboe
Nhambia
10/03/2013 (NÃO fez-se a amostragem na estação seca porque não existia água superficial).
Coordenadas:
Localização/Nome:
em
Equipamento
Esforço de pesca
Pescador eléctrico
10 m de curso em baixo da
ponte
Ver Tabela 2
Pequena piscina no leito do rio, em grande parte seca com substrato arenoso no rio sazonal.
Fluxo do rio
Não havia fluxo superficial do rio no momento da amostragem.
Qualidade da água
Água clara com baixa carga de silte
Habitats amostrados
Amostragem em piscina rasa debaixo da ponte rodoviária.
C.
Observações
Conhecimento local: Nenhuma informação obtida.
A
B
Local Nh 1 na ponte rodoviária sobre o Rio Nhambia, a jusante (A) e a montante (B) da ponte na estação
chuvosa (10 de Março de 2013).
42
LOCAL Ncond 1
0
0
Coordenadas:
Localização/Nome:
S 15 49’ 32.2”; E 33 58’ 52.0”
Altitude: 280 m
Passagem de blocos/drift de travessia sobre o Rio Ncondezi na estrada do
Acampamento de Tenge da Baobab ao Acampamento da Ncondezi (mina de
carvão).
Sistema do Rio:
Rio:
Afluente:
Datas:
Zambeze
Revuboe
Tributário do Ncondezi
16/09/13 (NÃO realizou-se a amostragem na estação chuvoso – pois a estrada estava
intransitável)
A.
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
Rápido raso e piscina no
cruzamento da estrada e
a jusante
Rede de arrasto e
rede profundas
2 X 20 m de rede no drift
Veja a Tabela 2. As amostras de
DNA SAIAB AC13-A272; AC13A298
B.
Canal principal do rio no cruzamento da estrada feita pela colocação de pedras e rochas no leito do rio.
Vegetação ripariana lenhosa mas com evidência de remoção e impacto humano observada no local.
Fluxo do rio
Fluxo médio do rio no momento da amostragem.
Qualidade da água
Habitats amostrados
Amostras tomadas tanto em rápidos rasos no drift rochoso na piscina a jusante.
C.
Observações
Conhecimento local: Um pescador local relatou pescar enguias adultas neste local; reportou ainda a migração de peixe
a jusante sobre o drift no verão, quando são feitas as capturas, mas no verão anterior foram baixos fluxos que
resultaram em poucos peixes movendo-se para a montante do rio.
A
B
Local Ncond1 mostrando o drift da estrada (A) e a montante do drift (B) visto da margem direita
43
LOCAL Ncond 2
Coordenadas:
Localização/Nome:
Sistema do Rio:
Rio:
Afluente:
Datas:
A.
0
0
S 15 51’ 22.1”; E 33 56’ 02.9”
Altitude: 270 m
Passagem rodoviária sobre blocos localizada 9,2 km a jusante do site Ncond 1.
Zambeze
Revuboe
intransitável)
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
Rápido raso e piscina no
cruzamento da estrada e
a jusante
Rede de arrasto e
rede profundas
Rio de 30m de largura no
drift
Veja a Tabela 2. As amostras de
DNA SAIAB AC13-A250; AC13A254; AC13-A297
B.
Canal principal do rio numa antiga travessia do rio feito pela colocação de blocos de rochas no leito do rio. O
local tem evidências do impacto humano no leito do rio e na zonas riparianas.
Fluxo do rio
Fluxo médio rio no momento da amostragem.
Qualidade da água
Água clara com baixa carga desilte
Habitats amostrados
Amostras tomadas tanto em rápidos rasos no drift rochoso e na piscina a jusante e a montante. Substrato
arenoso nas piscinas e blocos no drift.
C.
Observações
Foram observados pescadores locais (meninos e meninas) utilizando redes de arrasto (rede mosquiteira), e os adultos
com redes grande e profundas.
A
B
Local Ncond 2 visto a partir da margem esquerda mostrando o drift da estrada (A) e arrasto superficial a
jusante do drift.
44
LOCAL Ncond 3
Coordenadas:
Localização/Nome:
Sistema do Rio:
Rio:
Afluente:
Datas:
A.
0
0
S 15 52’ 9.1”; E 33 50’ 11.8”
Altitude: 258m
Perto de uma pequena aldeia 13,8 km a jusante do local Ncond 2.
Zambeze
Revuboe
intransitável)
Habitat
Equipamento
Esforço de pesca
Rápida rasa no meio do
canal e piscinas rasas
ao longo das margens
do
cruzamento
da
estrada
Rede de arrasto e
rede profundas
Rio de 30m de largura
B.
Veja Tabela 2.
Canal principal do rio em rápida. Muito pouca evidência do impacto humano, mas foi observado algum distúrbio
de zonas ribeirinhas perto do local.
Fluxo do rio
Fluxo médio do rio no momento da amostragem.
Qualidade da Água
Habitats amostrados
Amostras tomadas tanto em rápidos rasos e nas margens rasas entre as rochas. Substrato arenoso e rochoso.
C.
Observações
Moradores locais utilizam redes de arrasto e rede profundas e pesca para apanha peixe para uso próprio.
B
A
Local Ncond 3 Aspecto a montante (A) e a jusante (B) em direcção às áreas rápidas rasas.
45
APÊNDICE 2
Fotografias de 25 espécies de peixes capturadas na Área de
Estudo do Projecto de de Ferro Tete durante os
levantamentos de peixes de 09-13 Março 2013 e de 13-17
de Setembro de 2013.
46
Fotografias de espécies de peixes capturadas na Área de Estudo da Baobab em Tete durante os
levantamentos de peixes em Março e Setembro 2013.
Barbus paludinosus
Barbus radiatus
Barbus trimaculatus
Barbus vivaparus
Barbus afrohamiltoni
Barbus lineomaculatus
Brycinus imberi
Heterobranchus longifilis
Clarias gariepinus
Microlestes acutidens
47
Hydrocynus vittatus
Labeo altivelis
Labeo cylindricus
Labeo molybdinus
Labeobarbus marequensis
Cyphomyrus discorhynchus
Mormyrops anguilloides
Opsaridium zambezenze
Oreochromis placidus
Oreochromis mossambicus
48
Tilapia rendalli
Synodontus zambezensis
Schilbe intermedius
Chiloglanis cf. neumanni
Zairechthys cf. monomotopa
49
APÊNDICE 3
Integridade do Habitat do Rio Revuboé dentro da Área de
Estudo do Projecto de Mineração de Ferro de Tete e do Rio
Ncondezi potencialmente afectado pelas opções do
traçado da estrada
TABELA DE CONTEÚDOS
Página
1. METODOLOGIA
i
1.1
Antecedentes
i
1.2
Descrição da Metodologia
i
1.3
Descrição do protocolo utilizado no presente estudo
v
2.
RESULTADOS
v
2.1
2.1.1
2.1.1
Rio Revuboe
Integridade do Habitat do Fluxo
Integridade do Habitat Ripariano
v
v
vi
2.2
2.2.1
2.2.2
Rio Ncondezi
Integridade do Habitat Ripariano
vi
vi
vii
1
Avaliação da Integridade dos Habitats do Revuboé e Ncondezi
potencialmente afectados pelo projecto de Ferro de Tete
1
METODOLOGIA
1.1
Histórico
O procedimento utilizado para a avaliação da integridade do habitat dos cerca de 8 km do
Rio Revuboé que atravessam a área de mineração de ferro de Tete, e os cerca de 23 km do
rio Ncondezi, segue aquele desenvolvido por Kleynhans (1996) e Kemper (1999). Este
método é amplamente utilizado na África do Sul para auxiliar na avaliação da gravidade dos
impactos antropogénicos e determinar o presente estado ecológico dos rios. A metodologia
baseia-se na avaliação qualitativa de uma série de critérios pré-ponderados que indicam a
integridade dos habitats do leito e ribeirinhos disponíveis para uso pela biota ribeirinha.
A metodologia foi inicialmente desenvolvida para utilização com o auxílio de um vídeo aéreo
contínuo do rio feito a partir de um helicóptero ou de um pequeno avião à baixa altitude. Por
conveniência, a área de estudo é normalmente dividida por troços de cinco quilômetros pelo
avaliador, e a pontuação padronizada dos diferentes critérios utilizados foi aplicado
separadamente para cada troço de 5m.
No entanto, esta metodologia pode ser aplicada a avaliações terrestres usando locais
seleccionados dentro do alcance específico, e extrapolação para todo o alcance a ser
avaliado. Neste estudo dos rios Revuboé e Ncondezi, imagens do Google Earth também
foram utilizadas para avaliar a vegetação e habitats riparianos no fluxo, bem como o estado
geral das bacias hidrográficas. A falta de uma avaliação detalhada das zonas riparianas ao
longo de grandes trechos do rio atinge em questão, no entanto, reduz os níveis de confiança
dessas avaliações.
1.2 Descrição da Metodologia
A Tabela B1 detalha os critérios utilizados na avaliação da integridade do habitat. Os critérios
considerados indicativos da integridade do habitat do rio foram seleccionados tendo como
base que a modificação das suas características antropogénicas pode ser geralmente
considerada como a principal causa de degradação da integridade do rio. A gravidade de
certas modificações, portanto, tem um impacto negativo sobre a integridade do habitat de um
rio.
A avaliação da gravidade do impacto das modificações baseia-se em seis categorias
descritivas com classificações que vão de 0 (nenhum impacto), 1-5 (impacto pequeno), 6-10
(impacto moderado), 11-15 (impacto grande), 16 a 20 (impacto grave) e 21 a 25 (impacto
crítico). Um sistema de classificação de cinco pontos é usado para facilitar a flexibilidade de
pontuação dentro de uma categoria. A pontuação é guiada por uma descrição da gravidade
do impacto da modificação para cada pontuação (Tabela B2).
A avaliação da integridade do habitat é baseada em duas perspectivas do rio, a zona
ripariana e o canal ecológico. As avaliações são feitas separadamente para ambos os
aspectos, mas os dados para a zona ripariana são interpretados principalmente em termos
i
do impacto potencial sobre a componente ecológica. As ponderações relativas dos critérios
permanecem as mesmas que para a avaliação da integridade do habitat e são detalhadas na
Tabela B3.
Tabela B1: Critérios utilizados na avaliação da integridade do habitat (a partir de Kleynhans
de 1996).
CRITÉRIO
Abstração
água
RELEVÂNCIA
de
Impacto directo no tipo de habitat, abundância e tamanho. Também
implicado em características de fluxo, do leito, do canal e da qualidade da
água. Vegetação ripariana pode ser influenciada por uma diminuição do
fornecimento de água.
Modificação
do Fluxo
Consequência da abstração ou regulamentação por represamentos.
Mudanças nas características temporais e espaciais de fluxo pode ter um
impacto sobre atributos de habitat, tais como um aumento na duração da
época baixa de vazão, resultando em baixa disponibilidade de certos tipos
de habitats ou de água no início da criação, do florescimento ou estação de
crescimento.
Modificação
do leito
Considerado como o resultado do aumento da entrada de sedimentos a
partir do local de captação ou uma diminuição na capacidade do rio para o
transporte de sedimentos. Indicações indirectas de sedimentação estão no
banco do córrego e erosão de captação. Alteração intencionais do leito, por
exemplo, a remoção de rápidos para a navegação estão também incluídas.
Modificação
do canal
Pode ser o resultado de uma alteração no fluxo, o que pode alterar as
características de canal, causando uma alteração no fluxo de entrada
marginais e habitat ripariano. Modificação intencional do canal para
melhorar a drenagem está também incluída.
Modificação
da qualidade
da água
Origina a partir de fontes pontuais e difusas de ponto. Medida directamente
ou usando actividades agrícolas, assentamentos humanos e as actividades
industriais que podem indicar a probabilidade de modificação. Agravada
por uma diminuição no volume de água durante condições de baixo ou
nenhum fluxo.
Inundação
Destruição do drift, rápidos e habitat riparianos. Obstrução à circulação de
fauna aquática e influências da qualidade da água e do movimento dos
sedimentos.
Macrófitas
exóticas
Alteração de habitat por obstrução do fluxo e pode influenciar a qualidade
da água. Dependente das espécies envolvidas e escala de infestação.
Fauna
aquática
exótica
A perturbação do fluxo inferior durante a alimentação pode influenciar a
qualidade da água e aumentar a turbidez. Dependente das espécies
envolvidas e sua abundância.
Despejo
resíduos
sólidos
de
Um impacto antropogénico directo que pode alterar o habitat
estruturalmente. Também uma indicação geral do mau uso e má gestão do
rio.
Remoção de
vegetação
indígena
Imparidade do tampão as formas de vegetação à circulação de sedimentos
e outros produtos de escoamento de captação no rio. Refere-se a remoção
física para a agricultura, lenha e sobrepastoreio.
ii
Invasão
vegetação
exótica
Erosão
bancos
d
Exclui vegetação natural devido ao crescimento vigoroso, causando
instabilidade do banco e diminuindo a função de tamponamento da zona
ripariana. Entrada de matéria orgânica alóctone também será alterada. A
diversidade de habitat da zona ripariana também é reduzida.
dos
Diminuição da estabilidade do banco vai causar sedimentação e possível
colapso da margem do rio, resultando em uma perda ou modificação tanto
ecológica como habitats riparianos. O aumento da erosão pode ser o
resultado de supressão de vegetação natural, o sobrepastoreio, trilhas,
caminhos/acções a margem da água ou invasão de vegetação exótica.
Tabela B2: Classes descritivas para a avaliação de modificações à integridade do habitat (de
Kleynhans, 1996).
CATEGORIA
DO IMPACTO
DESCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
Nenhum
Nenhum impacto discernível, ou a modificação está
localizada de tal maneira que não tem qualquer
impacto na qualidade do habitat, diversidade,
tamanho e variabilidade.
0
Pequeno
A modificação é limitada a muito poucas localidades e
o impacto na qualidade do habitat, a diversidade, o
tamanho ea variabilidade também são muito
pequenos.
1-5
Moderado
As modificações estão presentes em um pequeno
número de localidades eo impacto na qualidade do
habitat, a diversidade, o tamanho ea variabilidade
também são limitados.
6 - 10
Grande
A modificação está geralmente presente com um
impacto claramente negativo sobre a qualidade do
habitat, a diversidade, o tamanho e a variabilidade.
Grandes áreas são, no entanto, não influenciadas.
11 - 15
Grave
A modificação está frequentemente presente e a
qualidade do habitat, a diversidade, o tamanho e a
variabilidade em quase toda a área definida são
afectados. Apenas pequenas áreas não são
influenciadas.
16 - 20
Crítico
A modificação está presente em geral com uma
intensidade elevada. A qualidade do habitat, a
diversidade, o tamanho e a variabilidade em quase
toda
a
secção
definida
são
influenciados
negativamente.
21 - 25
Tabela B3: Critérios e pesos utilizados para a avaliação da integridade de fluxo e habitat
ripariano (de Kleynhans, 1996).
iii
CRITÉRIO DO FLUXO
PESO
CRITÉRIO DA ZONA RIPARIANA
PESO
Abstração de água
14
Remoção de vegetação nativa
13
Modificação do fluxo
13
Invasão de vegetação exótica
12
Modificação do leito
13
Erosão das margens
14
Modificação do canal
13
Modificação do canal
12
Qualidade da água
14
Abstração de água
13
Inundação
10
Inundação
11
Macrófitas exóticas
9
Modificação do fluxo
12
Fauna exótica
8
Qualidade da água
13
TOTAL
100
Disposição
sólidos
de
resíduos
TOTAL
6
100
Com base nos pesos relativos dos critérios, os impactos de cada critério são estimados
como segue:
Classificação para o critério / valor máximo (25) x peso (por cento)
Exemplo: para um critério que recebe uma classificação de 10 na avaliação, com uma
ponderação de 14 é calculado da seguinte forma:
10/25 x 14 = 5.6
Os impactos estimados de todos os critérios calculados desta maneira são somados,
expressos como uma percentagem e subtraídos de 100 para obter uma avaliação provisória
da integridade do habitat para os componentes dentro do fluxo e riparianos respectivamente.
No entanto, nos casos em que os critérios de zona riparianas e as abstrações de água,
modificação de fluxo, leito e canal, qualidade da água e inundação critérios da componente
ecológica excedem as classificações de grande, grave ou crítico, um peso negativo adicional
é aplicado. O objectivo deste é acomodar o possível efeito cumulativo (integrado) e efeitos
negativos de tais impactos. As seguintes regras são aplicadas a este respeito:

Impacto = Grande, estado de integridade inferior em 33 por cento do peso para cada
critério com tal classificação.

Impacto = Grave, estado de integridade inferior em 67 por cento do peso para cada

Impacto = Crítico, estado de integridade inferior em 100 por cento do peso para cada
iv
Os pesos negativos são adicionados para o fluxo de entrada e facetas riparianas,
respectivamente, e o peso total negativo adicional subtraído da integridade do habitat
provisoriamente determinado para se chegar a uma estimativa final de integridade habitat. As
eventuais pontuações totais para os componentes dentro do fluxo e da zona ripariana são
então usadas para colocar a integridade do habitat de ambos em uma categoria de
integridade de habitat específica. Estas categorias são dadas na Tabela B4.
Tabela B4. Descrição das categorias de integridade de habitat (de Kleynhans, 1996).
CATEGORIA
A
Não modificado, natural.
B
Em grande parte natural com algumas modificações. Uma
pequena mudança nos habitats naturais e biota pode ter
ocorrido, mas as funções do ecossistema são
essencialmente inalterada.
Moderadamente modificado. A perda e mudança de
habitat natural e biota pode ter ocorrido, mas as funções
básicas do ecossistema ainda estão predominantemente
inalteradas.
Em grande parte modificado. Ocorreu uma grande perda
de habitat natural, biota e funções básicas do
ecossistema.
A perda de habitat natural, biota e funções básicas do
ecossistema é extensa.
C
D
E
1.3
DESCRIÇÃO
PONTUAÇ
ÃO
(% DO
TOTAL)
90-100
80-89
60-79
40-59
20-39
Descrição do protocolo utilizado no presente estudo
No presente estudo, os cerca de 8 km do alcance do rio Revuboé dentro da área de
mineração do Projecto de Ferro Tete e um alcance de 23 km do Rio Ncondezi
potencialmente impactado pelas estradas de transporte, foram avaliados como descrito
acima. As pontuações de integridade do habitat foram então determinadas por estes
mediante a aplicação de uma abordagem normalizada e a pontuação dos critérios de
avaliação.
A avaliação dos critérios foi em grande parte alcançada pelo exame cuidadoso pelo assessor
do alcance do rio por meio de fotos disponíveis Google aéreas, observações de pontos de
observação adequados, e pesquisas de sites específicos considerados representativos dos
alcances em estudo. Os resultados são apresentados abaixo e discutido mais adiante no
texto principal do relatório.
2.
RESULTADOS
2.1 RIO REVUBOE
2.1.1
v
SEGMENTO/LOCAL
Rio Revuboe
PONTUAÇÃO DO IMPACTO:
PRIMÁRIA
ABSTRAÇÃO DA ÁGUA
0
NENHUM = 0
MODIFICAÇÃO DO FLUXO
0
PEQUENO = 1-5
MODIFICAÇÃO DO LEITO
12
MOD. = 6-10
MODIFICAÇÃO DO CANAL
0
QUALIDADE DA ÁGUA
6
INUNDAÇÃO
0
18
GRANDE = 11-15
GRAVE = 16-20
CRÍTICO = 21-25
TOTAL (de 150)
SECUNDÁRIA
Avaliação dos pesos de fluxo de entrada:
MACRÓFITAS EXÓTICAS
FAUNA EXÓTICA
DESPEJO
DE
SÓLIDOS
TOTAL (DE 75)
0
Estado de conservação de carga negativa:
86.6 (B)
0
RESÍDUOS
1
1
2.1.2 Integridade do Habitat Ripariano
SEGMENTO / LOCAL
REVUBOE RIVER
PONTUAÇÃO
16
0
8
2
0
0
0
NENHUM = 0
REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO
VEGETAÇÃO EXÓTICA
BANCO DE EROSÃO
CHANNEL MODIFICAÇÃO
ABSTRAÇÃO DE ÁGUA
INUNDAÇÃO
QUALIDADE DA ÁGUA
4
TOTAL (DE 200)
PEQUENO = 1-5
MODERADO = 6-10
GRANDE = 11-15
GRAVE = 16-20
CRÍTICO = 21-25
Avaliação dos pesos ripariana:
30
70 (C)
2.2
RIO NCONDEZI
2.2.1
SEGMENTO / LOCAL
R Ncondezi
PONTUAÇÃO
PRIMÁRIA
CAMA MODIFICAÇÃO
QUALIDADE DA ÁGUA
INUNDAÇÃO
TOTAL (de 150)
0
0
10
2
4
0
16
NENHUM = 0
PEQUENO = 1-5
MOD. = 6-10
GRANDE = 11-15
GRAVE = 16-20
CRÍTICO = 21-25
Avaliação dos pesos de fluxo de entrada: vi
89.5 (B)
SECUNDÁRIA
MACRÓFITAS EXÓTICAS
FAUNA EXÓTICA
LIXO DESPEJO
TOTAL (OUT OF 75)
0
0
1
1
2.2.2 Integridade do Habitat Ripariano
SEGMENTO / SITE
VEGETAÇÃO REMOÇÃO
VEGETAÇÃO EXÓTICA
BANCO DE EROSÃO
INUNDAÇÃO
QUALIDADE DA ÁGUA
TOTAL (DE 200)
RIO NCONDEZI
10
0
5
2
0
0
0
4
SCORE
NENHUM = 0
PEQUENO = 1-5
MODERADO = 6-10
GRANDE = 11-15
GRAVE = 16-20
CRÍTICO = 21-25
Avaliação dos pesos ripariana:
30
89 (B
vii

Ictiologia e Estudo de Base de Habitat Aquático

Transcrição

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