SECR CARIA DE ESTADO DA SAUDE

a
J f
CARIA DE ESTADO DA SAUDE
SECR
Convenio
Sf
n
Processo n
3
0
001 A206 001419 2013
Convenio que entre si celebram o Estado de Sao Paulo atraves de
sua Secretaria de Estado da Saude e a Funda ao Doutor Amaral
Carvalho visando o fortalecimento do desenvolvimento das aroes e
servi os de assistencia a saude prestados aos usuarios do SUS na
regiao com o aporte de recursos financeiros
Pelo presente instrumento o Governo do Estado de
Sao Paulo
Eneas
Dr
i
por
intermedio da Secretaria de Estado da Saud
de
representada
Carvalho
pelo
seu
Aguiar
Secret
Sao
188
n
GIOVANNI
rio
Paulo
GUIDO
com sede na Av
apital
CERRI
neste
ato
naturalizado
i
Brasileiro
00
casado
medico
portador
do RG
n
5 169 600
CPF
doravante denominado SECRETARIA e do outro lado a
Amaral
Carvalho
Silveria
150
na
50 753 755 0001 35
C N P J
cidade
de Jau
Pessoas Juridicas de Jau
sob o n
n
949 050 458
Funda ao Doutor
com endere o a rua Dona
e com estatuto arquivado Registro Civil da
174 do livro A 2 neste ato representado pelo
Diretor Superintendente ANTONIO LUIS CESARiNO DE MORAES NAVARRO
brasileiro
casado
bacharel
em
Direito
RG
9 328 327 1
CPF
044 878 668 04
doravante denominado CONVENIADO com fundamentos nos artigos 196 a 200
da Constitui ao Federal a Constitui ao Estadual em especial os seus artigos 218
1
e
s
guintes
as
Leis
n
8080 90
e
8142 90
e demais disposi oes legais e
regulamentares aplicaveis a especie RESOLVEM celebrar o presente Convenio
nos termos e condi oes estabelecidas nas clausulas seguintes
4
SECREfARIA DE ESTADO DA SAIJDE
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O
presente
fortalecimento do desenvolvimento das
convenio tem
a
oes
por objetivo promover o
os
e servi
de
saude
assistencia
prestados aos usuarios do SUS na regiao mediante a transferencia de recursos
financeiros
para ocorrer
despesas
com
CUSTEIO
Presta ao de Servi os de
erceiros conforme Plano de Trabalho anexo que integra o presente
DAS ATRIBUIC OES DA SECRETARIA
CLAUSULA SEGUNDA
atribuirao da Secretaria repassar os recursos para a
consecurao
do
deste
objeto
conforme
convenio
clausula
primeira
acompanhando controlando e avaliando sua execu ao
CLAUSULA TERCEIRA
DAS ATRIBUIC OES DA CONVENIADA
atribui ao da CONVENIADA
a
Prestar atendimento aos usuarios do SUS SP com qualidade
b
Manter as condi oes tecnicas indispensaveis ao bom atendimento
dos pacientes
c
Assumir a responsabilidade
em conjunto com municipios vizinhos
pela efetiva ao de um sistema de referencia e contra referencia que
assegure
a
popula
ao
envolvida
o
acesso
a
todos
os
graus
de
complexidade da assistencia neles disponiveis
d
Alimentar
regularmente
os bancos de dados dos sistemas de
informa ao de interesse do Sistema
e
Unico
de Saude
SUS
Utilizar os recursos objeto deste convenio tao somente dentro de sua
finalidade
I
SECRETARIA DE ESTADO DA SAIJDE
CLAUSULA QUARTA
DA TRAIdSFERENCIA DOS RECURSOS
FIfdANCEiROS
Para
recursos
financeiros
execu
no montante
ao
deste
Convenio
100 000 00
total de R
destinados
serao
cem mil r eais
a ser
repassado em parcela unica onerando a seguinte classificarao or amentaria
UGE 090 115
Programa de Trabalho 90 302 0930 4849 0000
Natureza de despesa 33 50 43
TESOURO
FOMTE
recursos
A CONVENIADA se
PRIMEIRO
PARAGRAFO
transferidos
em
conta
especial
compromete a
Banco
no
do
Brasil
manter os
e
aplicados
exclusivamente no cumprimento dos compromissos decorrentes deste convenio
Banco do Brasil
Agencia 03369
Banco 001
Conta Corrente
n
00005453 4
vedada aplica ao dos recursos com despesas de
PARAGRAFO SEGUNDO
tarifas juros moratorios e multas
PARAGRAFO TERCEIRO
Os recursos recebidos por este instrumento deverao
ser aplicados no mercado financeiro enquanto nao forem empregados em sua
finalidade
CLAUSULA
CONTROLE
DO
QUINTA
AVALIAC AO
VISTORIA
E
FISCALIZACAO
A execurao do presente convenio sera avaliada pelos
6rgaos competentes do SUS mediante procedimentos de supervisao indireta ou
local
os
quais
observarao
estabelecidas neste convenio
o
cumprimento
das
clausulas
e
condi oes
SECRETARIA DE ESTADO DA SAIJDE
I
CLAUSULA SEXTA
DA PRESTA AO DE CONTAS
A presta ao de contas dos recursos recebidos da
devera
SECRETARIA
pela
apresentada
ser
CONVENIADA
observadas
as
normas e instru oes tecnicas expedidas e os formul rios padronizados pelos
orgaos da Secretaria e pelo Tribunal de Contas do Estado
I
UNICO
PARAGRAFO
instrumento
deverao
Os
ser
recursos
utilizados
recolhidos
aos
em
cofres
desacordo
com
Publicos
este
corrigidos
monetariamente
I
DA VIGENCIA
CLAUSULA SETIMA
O presente convenio sera vigente a partir da sua
assinatura e perdurara por 12 doze meses
O
rescindido pelo
I
DA RESCISAO
CLAUSULA OITAVA
objeto
ajuste
descumprimento de
quaisquer
deste
das
instrumento
poder
obrigaroes ou condi
oes
ser
nele
I
pactuadas ou pela superveniencia de norma IegaL
i
CLAUSULA NONA
DA PUBLICAC AO
O
extrato
no
presente
Diario Oficial do Estado
instrumento
devera
ser
publicado
por
I
DOE no prazo de 20 vinte dias a contar da
data de sua assinatura
I
I
SECRETARIA DE ESTADO DA SAIJDE
CLAUSULA DECIMA
DO FORO
O Foro para dirimir as questoes oriundas da execu ao
interpreta ao deste Convenio
ou
o da Capital do Estado
podendo
os casos
omissos serem resolvidos de comum acordo pelos convenentes
E
firmam
dos
o
presente
respectivos
assim
convenio
convenentes
por estarem as partes justas e acordadas
assinado
na
em
presen
duas
02
a
de 02
vias pelos representantes
duas
testemunhas
para
publica ao e execu ao
Sao Paulo
de 2013
de
i
I
ANTONIO LUIS CESARINO
DE MORAES NAVARRO
GIOVANNI GUIDO CEi2Rl
Secretario de Estado
Diretor Superintendente
i
Testemunhas
r
DOROTI DA
OfdCEIC AO V A FERREIRA
Diretor Tecnico de Saude III
Shiriey f fonso Mendes
Direta Tecnico de Saude III Subst
DRS VI Bau u
RG 5 579 524
AFFONSO
NI JlJNlO
Coordenador
t
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
ANEXO 16
TCE
TERMO DE CIENCIA E DE NOTIFICA AO
Processo
001 0206 001419 2013
n
DRS 06
Secretaria de Estado da Saude
Convenente
Bauru
UGE
090 115
Fundarao Doutor Amaral Carvalho
Conveniada
Convenio
2013
n
Recursos Financeiros
Objeto
para
Prestarao de Servi os de
Custeio
Terceiros
dvogado s
Na qualidade de Convenente e Conveniada respectivamente
do ajuste acima identificado e cientes do seu encaminhamento ao TRIBUN L DE
CONTAS
DO
CIENTES
e
processual
ESTADO
para
NOTIFICADOS
ate
o
julgamento
fins de instru ao
e
julgamento
damo nos por
para acompanhar todos os atos da tramita ao
se for o caso e de nosso
e sua publica ao e
interesse para nos prazos e nas formas legais e regimentais exercer o direito da
defesa interpor recursos e o mais que couber
Outrossim
despachos
processo
Legislativo
e
decisoes
serao
parte
que
no
Tribunal
conformidade com o artigo
a
CIENTES
ser
doravante
tomados
de que todos os
relativamente
ao
aludido
Caderno do Poder
de
Contas do Estado de Sao Paulo
90 da Lei Complementar n 709 de 14 de janeiro de
publicados
do
estamos
vierem
Diario Oficial do Estado
de
1993 iniciando se a partir de entao a contagem dos prazos processuais
Sao Paulo
3
de
de 2013
i
GIOVA
I GUIDO CERRI
Secretario de Estado
ANTONIO LUIS CESARINO DE MORAES
NAVARRO
Diretor Superintendente
Facultativo Indicar quando ja constituido
I
3 de
53bado
agosto
de 2013
DiBrlo Oficial Poder Executivo
P ocasw 00110209 000 9472013
UGE 09A1 15
CmrMb AWQ013
Intr
Rograma de TnbeBia 103@ 0930 4 849
PrtldNa Mudcbtl d
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CNPI A6111 6940001 07
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UGE 09 01 15
Pnyem de Trebelho 10302 0930
Vropram
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Pmcesso 00110206ro0134N3013
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CNPI GC 556 10N0001 I l
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UGE 09A7 17
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Proyems 4 TrsbaMx 10302 0930 ARA9
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Pontr hsoure
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UGE 09A1 39
Prcprama dv TrabaIM 10301 0930CA49
Ylylndclimnn
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anvMk 503 3013
4ikr ssada Proldwa Munkipal de hap ra
31107l2013
Procnm 001 0i10 00049115013
Convinlm 990R013
Pkaswnunga
CNPl 54 84836t 0001 I I
CNPl a6 63435810W1 77
Ob e1a 0 praxnte ConvMb Wn por oEhWo promorer
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V
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CNPI OI SR33tN0U1 35
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WCa 1030i 09301
UGE09A
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Cmv6nk C87R013
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Praesso 001 0201 400899 2013
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UGE 09 O1 15
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Internseda Ce e de Sedde Sants MsrceAna
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA parante a autentiGdede deate documento
quando visuatizado diretameMe rw poAal www imprensaofldal combr
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Antonio Luis Cesa ino de Moraes Navarro
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Diretor Superintendente
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Rua Gumercindo do Amaral Carvalho No 32
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Diretoria de Desenvoivimento em Saude
Vila Assis
CEP 17210 120
Jahu SP
Tel
14 3602 1248
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O prazo de vigencia sera de 12 meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado e
mediante a ce
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Vi encia do Convenio
DECLARA AO
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proponente
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para fins de prova junto a Secretaria de Estado da Saude
para os efeitos e sob as penas da lei que inexiste qualquer debito em mora ou situa a o de in dimpl ncia com o Tesouro
ou qualquer
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que
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Diretor Superintendente
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Dorori da Concei ao Vi ira Alves Ferreira
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Secretario de Saude
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DE
EMPENHO
USUARIO
090115
DEPTO
GESTAO
00001
GOVERNO
NUMERO
2013NE01645
UNIDADE
GESTORA
UNID
ITEM
QTD
MEDIDA
0001
UNID
001
DE
OCORRER
DESPESAS
485
13
SERVI
0
C
PAGAMENTO
CONVENIO
N
PRESTA
O
CUSTEIO
OS
DE
TERCEIROS
DECRET058841
FIM
DO
SAUDE
ESTADO
DRS
DE
PRECO
VI
BAURU
SAO
PAULO
PRISCILA
UNITARIO
PRECO
00
100
100
000
TOTAL
000
00
FIM
DESCRICAO
PARA
REG
DESCR
ITEM
DE
12
Ol
13
r
r
c
f
ter
Date
feira
a
CONTAB
SIAFEM2013
DATA
10
EM
CONSULTA
09
EMISSAO
UNIDADE
GESTORA
GESTAO
PD
NL
DOM
LISTA
OC
de
setembro
CONSULTAS
2013
15
AS
de
2
CONSULTA
DIARIO
31
59
DIARIO
PRISCILA
090097
SECRETARIA
00001
ADMINIST
DA
FUNDES
SAUDE
LC
141
12
PAGAMENTO
DIRETA
2013PD01992
20130B43552
NUMERO
03SET2013
LANCAMENTO
DATA
00001
CONTABIL
USUARIO
29
03SET2013
090115
15
Time
NORMAL
2013NL05674
EMITENTE
BANC
AGENCIA
001
BANCO
DOMICILIO
FAVORECIDO
CGC
10
CPF
CONTA
SAO
PUBLICO
013000977
CORRENTE
PAULO
BANCARIO
FUNDACAO
50753755000135
UG
01897
S
DR
AMARAL
CARVALHO
GESTAO
AGENCIA
001
BANCO
2061419
FINALIDADE
CONVENIO
INSCRICAO
700603
2013NE01645
DO
N
EVENTO
RELACIONRDA
LANCADO
POR
JOSE
100
VALOR
000
00
V
A
L
0
R
CLASSIFICACAO
FONTE
333504376
001001141
100
000
00
001001141
100
000
00
NUMERO
RAIMUNDO
000054534
CORRENTE
PAULIS
4852013
701977
SITUACAO
OESTE
13
PROCESSO
EVENTO
CONTA
03369
EMPRES
2013RE02300
GONCALVES
200002
EM
03SET2013
AS
11
08
I
i
I
I
I
I