Baixar Anexo - Prefeitura de Boituva

MUNICÍPIO
DE BOITUVA
Edição 480
Distribuição
Gratuita
Boituva, 13 de junho de 2014
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Boituva
Prefeitura conclui entrega de 8.591 kits a estudantes da rede municipal em Boituva
A
Prefeitura de Boituva concluiu,
na úl ma emana, a entrega do
kit de material escolar aos alunos de
Educação Infan l, Ensino Fundamental e do Ensino de Jovens e Adultos
(EJA) da rede municipal de Ensino.
Para a Educação Infan l, a Prefeitura adquiriu cerca de 1.607 kits; e
para os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), foram comprados
5.935, sem contar o 259 alunos do
Ensino de Jovens e Adultos (EJA), 700
unidades para professores e uma
reserva técnica de 10% do montante,
perfazendo um total de 8.591 kits.
Os kits são diferenciados para
cada fase escolar, sendo basicamente
Fundo Social de Solidariedade de Boituva
recebe doações para Campanha do Agasalho
O
Fundo Social de Solidariedade de Boituva recebeu de uma empresa da região, doações para a Campanha do Agasalho
2014.
Além de Boituva, outros 11 municípios
foram beneficiados com as doações de cobertores. O Fundo Social de Solidariedade de
Boituva, bem como as demais cidades, com
exceção de Sorocaba, receberam 50 cobertores.
De acordo com o Diretor-Geral da empresa, essa campanha, é uma parceria com o Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, que
já soma nove anos, é uma importante iniciava dentre as ações de responsabilidade social da empresa.
Mais doações - Realizado nos dias 17 e 18
de maio, o 11° Encontro de Carros An gos
D
teve parte de sua arrecadação des nada a
duas en dades do município: O Fundo Social
de Solidariedade e Lar São Vicente de Paulo.
A entrega da arrecadação foi realizada na
úl ma semana pelos organizadores do evento para o Fundo Social de Solidariedade. As
en dades receberam a doação de R$
3.537,00 (três mil quinhentos e trinta e sete
reais) cada. No caso do Fundo Social de Solidariedade, o valor arrecadado foi u lizado
para compra de man mentos para montagem de cestas básicas e cobertores que estão
sendo entregues para as famílias cadastradas
na Campanha do Agasalho 2014.
Entrega – No úl mo dia 06, o Fundo
Social de Solidariedade realizou a entrega de
cobertores a 120 famílias, que se cadastraram previamente para receber as doações.
composto por mochila, estojo com
lápis, canetas, cadernos, squeezes,
além dos materiais específicos. Um
inves mento global de aproximadamente R$ 1,027 milhões por parte da
Prefeitura.
Segundo a Prefeitura, o kit escolar
faz jus ça social, na medida em que
proporciona igualdade e oportunidade a cada aluno. Aliado a outros
recursos didá cos já disponibilizados, como o Sistema COC de Ensino e
a proposta pedagógica par cipa va
com ações integradas da secretaria,
de cada unidade escolar e de projetos
transversais.
Polícia Militar eleva classificação
da cidade e Boituva agora é 4ª Cia
Os Pelotões de Cerquilho e Cesário Lange serão supervisionados pela nova Cia.
Com a criação, Boituva abre possibilidade de ampliar o efe vo da Polícia Militar
D
esde 2013 a criação da Companhia era aguardada pela Prefeitura de Boituva, que já
fazia gestões junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando a
elevação da classificação de Boituva, da categoria de Pelotão para Companhia.
Muito embora fosse prevista a implantação, a oficialização ocorreu no úl mo dia 24,
quando o Comando da Polí ca Militar do Estado de São Paulo formalizou a criação, por meio
de publicação no Bole m Geral da ins tuição, designando no mesmo ato o seu comandante
e integrando ainda os pelotões de Cerquilho e Cesário Lange, sob sua supervisão.
As operações da 4ª Companhia já foram iniciadas, contudo, a solenidade de instalação
sica deve ocorrer na segunda quinzena de junho. Para a Prefeitura, além de dar uma nova
dinâmica às operações da Polícia Militar na cidade, a inicia va abre possibilidades para que
Boituva amplie seu o efe vo de policiais militares.
A 4ª Companhia da Polícia Militar em Boituva estará vinculado ao 22º Batalhão da Militar
de Itape ninga, vinculado ao Comando de Policiamento do Interior 7 (CPI/7) de Sorocaba.
Beneficiários do "Bolsa Família" devem efetuar pesagem até 13 de junho
ando con nuidade ao trabalho de acompanhamento de saúde aos beneficiários
(responsável pelo beneficio, filhos, todos aqueles que estão no cadastro) do programa
Bolsa Família em Boituva, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e
Trabalho, por meio do Setor responsável pelo programa no município, realiza até o próximo 13
de junho, o trabalho de aferição (pesagem e medição) de todos os beneficiários.
Esse acompanhamento é realizado no decorrer do ano, através de mu rões nos postos de
saúde ou no próprio setor. Esta checagem permite controle sobre a questão cadastral do
programa, bem como a iden ficação de casos de extrema de desnutrição, visto que o programa
Bolsa Família é uma das ações do plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.
Os beneficiários que não efetuaram a pesagem podem ter o seu bene cio suspenso e,
portanto, devem realiza-lo, na sede da Secretaria, situado na rua João Marcon, 275 –no an go
prédio do CIC. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Caso o beneficiário
tenha dúvida se necessita ou não realizar a pesagem, pode obter a informação no local ou pelo
fone (15) 3363.5456.
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Edição 480
Boituva, 13 de junho de 2014.
Catadores e Catadoras da Coopera Boituva par ciparam
da "Carrinhada" da Rede Solidária Cata-Vida
pelas ruas centrais de Sorocaba
C
atadores e catadoras da Coopera va de
Trabalho de Catadores e Catadoras de
Materiais Recicláveis de Boituva (Coopera
Boituva) juntamente com as demais coopera vas atuantes em vinte municípios das Regiões
de Sorocaba e Itapeva que integram a Rede
Solidária Cata-Vida saíram às ruas de Sorocaba, na manhã do úl mo dia 5, na tradicional
"Carrinhada" em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
A a vidade organizada pelo Ceadec – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento,
Emprego e Cidadania, conjuntamente com os
catadores, acontece há mais de uma década
em Sorocaba e tem por obje vo chamar a
atenção da população sorocabana para a importância da preservação e conservação do
meio ambiente e da prá ca da coleta sele va
dos materiais recicláveis.
A Carrinhada deste ano foi marcada como
um ato em defesa da implantação de programas municipais de coleta sele va com a
inclusão dos catadores e catadoras organizados em coopera vas na região de Sorocaba e o
devido pagamento pelos serviços públicos
prestados por esses trabalhadores, em sintonia com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 12.305/2010, que ins tuiu a Polí ca
Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei determina
que a par r de agosto de 2014, somente os
A
materiais que não sejam passíveis de reu lização e reciclagem poderão ser encaminhados
aos aterros sanitários. Ou seja, a coleta sele va
deve ser prioridade nos municípios e deverá
ser implantada com a par cipação das coopera vas de catadores de materiais recicláveis.
O nome "Carrinhada" se originou do fato
dos catadores saírem às ruas anualmente com
os seus carrinhos em comemoração ao Dia
Mundial do Meio Ambiente. Desde o ano de
2005, com o processo de humanização da
coleta sele va promovida pelo Ceadec junto
aos catadores, a Carrinhada deixou de ser realizada com carrinhos, a exemplo dos catadores
que passaram a realizar a coleta sele va com
caminhões. Mas o nome permanece como símbolo dessa importante história de luta e perseverança na vida desses trabalhadores e trabalhadoras.
A Rede Solidária Cata-Vida, existe desde
2001 e atualmente é integrada por 380 catadores de materiais recicláveis organizados em
coopera vas atuantes nos municípios de Sorocaba, Capão Bonito, Itararé, Itape ninga, Guapiara, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, Piedade, Salto de Pirapora, Itapeva, Riversul, Campina do Monte Alegre, Boituva, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Araçoiaba da Serra, Fartura, Taguaí, Itaberá e Coronel Macedo.
Oficina de Artes realiza audições
na Câmara Municipal
Prefeitura de Boituva, por meio da
Secretaria de Educação e Cultura, realizou
de 27 a 30 de maio, as Audições dos Alunos da
Área de Música da Oficina Municipal de Artes
referente ao 1º Semestre de 2014, na Câmara
Municipal de Boituva.
As audições veram como finalidade de
apresentar todo o trabalho desenvolvido com
os estudantes, além de propor a avaliação de
todo o processo de aprendizagem.
Neste período, diversos gêneros musicais
foram apresentados por 127 par cipantes, sob
a orientação dos profissionais da área de
música, focado nas aplicações prá cas e
teóricas transmi das aos estudantes para um
público de aproximadamente 560 pessoas.
A diretoria do Núcleo de Educação Musical
de Boituva ressalta que as Audições superaram
as expecta vas e já prepara a produção do 2º
Semestre, contanto sempre com a aceitação e
apoio que foi demonstrado pela população
nesta semana que encerrou as a vidades
pedagógico-ar s cas do mês de maio.
O Projeto Oficina Municipal de Artes de
Boituva foi criado em 1991 para oferecer à
comunidade boituvense um espaço cultural
com finalidade em produzir a vidades
des nadas ao desenvolvimento de habilidades ar s cas. Atualmente conta com
aproximadamente 3.600 atendimentos nas 05
unidades da Oficina e nos Projetos, Escolas de
Tempo Integral e Centro de Educação Infan l.
A Oficina conta também com 46 profissionais
capacitados nas mais diversas expressões
culturais e além do Núcleo de Música atende
as expressões de Artes Visuais, Dança e Teatro.
UNIDADES DO PROJETO OFICINA
MUNICIPAL DE ARTES
Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva
- Centro • Praça Ricieri Giano , 41 - Centro Fone: (15) 3263-2316
Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva
– Parque Novo Mundo • Rua João de Camargo,
134 - Novo Mundo – Fone: (15) 3363-1920
Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva
– Jardim São Paulo • Rua José Walter, 152 –
Jardim São Paulo – Fone: (15) 3363 3764
Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva
– De Lorenzzi • Rua Alpheu Vianna, 197 –
De Lorenzi – Fone: (15) 3263 1945
Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva
– Núcleo Música e Vida • Rua Rosa Barreto
Freire, 5 – Jardim Oreana – Fone: (15) 3263
2240
Pista do Centro de Paraquedismo
tem registro renovado pela ANAC
A
pista do Centro Nacional de Paraquedismo de Boituva já está
liberada para pousos e decolagens. O
site do Serviço Nacional de Aeronáu ca
(SIA) do Departamento Nacional de
Controle do Espaço Aéreo, re rou a
no ficação (NOTAM) que impedia
a vidades na pista, no úl mo dia 3,
normalizando o tráfego de aeronaves
para o local.
Segundo a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), a interdição ocorreu na úl ma quarta-feira (28), devido
a não renovação do cadastro de operação junto ao órgão. Com a impossibilidade de realizar pousos e decolagens,
as escolas instaladas na área estavam
operando no local, todavia, realizando
as decolagens para lançamento de
alunos em aeródromos da região. Os
pousos dos paraquedistas ocorriam
normalmente.
Com apoio irrestrito da Prefeitura,
associações que representam as escolas que realizam a vidades na área
agiram rapidamente, encaminhando
os documentos a Anac, ainda na quin-
ta-feira (29), um dia após a interdição.
Um parecer favorável já havia sido
emi do na segunda-feira (2), pela
Gerência Técnica de Cadastro Aeroportuário (CGTA) da Anac, tendo o despacho final da Gerência de Operações
Aeroportuárias (GOA), em Brasília, na
tarde desta terça-feira (3), inclusive
com a re rada da NOTAM do SIA.
Regularização Prefeitura
Com relação ao paraquedismo, o
trabalho da Prefeitura de Boituva está
focado na regularização documental
das áreas que servem ao Centro
Nacional de Paraquedismo, fato que
possibilitará a realização de inves mentos públicos para a implantação de
equipamentos e melhorias na área.
Após regularizar a questão documental e assumir em defini vo a gestão
da área, a Prefeitura juntamente com
as escolas, associações, federação e
confederação, regular a u lização da
área, legi mando materialmente o
Centro Nacional de Paraquedismo
como um patrimônio de Boituva.
Edição 480
Boituva, 13 de junho de 2014.
Município
de BOITUVA
Expediente
Município de Boituva
Lei Municipal nº 1023/97 - 28/02/97
Redação: Divisão de Comunicação Social
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO LC 121/14
CONTRATO: Contrato LC 121/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: Pregão Presencial PP 44/2014 de 16.04.2014; CONTRATADO:
Interlab Farmaceu ca Ltda; OBJETO: Aquisição de medicamentos
diversos: Assinatura: 29.05.2014; VALOR R$15.443,29; PRAZO: 30
(trinta)dias; Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José
Marcusso – Prefeito Municipal
Diagramação: Gráfica Boituva
Jornalista Responsável
Morgana T. de Almeida Ribeiro Santos
Mtb: 39.761
E-mail: [email protected]
Sede: Av. Tancredo Neves, 01 - Boituva/SP
Fone/ Fax: (15) 3363-8800
Órgão Oficial da Prefeitura
PREFEITO
EDSON JOSÉ MARCUSSO
VICE-PREFEITO
José Barbosa Junior
GOVERNO DO MUNICÍPIO
DE BOITUVA
Chefia de Gabinete
Antonio Marcos Leonardo
Secretaria de Planejamento Urbano
Artur Henrique Proença
Secretaria de Esportes
Jonas Mateus Cancian
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Geraldo Celestino Correa
Secretaria de Saúde
Marcelo Marques
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Cidadania e Trabalho
Laércio Codato (interino)
Secretaria de Obras e Serviços Municipais
Luís Caetano da Silva Schincariol
Secretaria de Educação e Cultura
Celso Fernando Iversen
Secretária de Finanças
Deise Aparecida Bervinde
Secretaria de Cooperação na Área de
Segurança Pública
Nivaldo de Assis (interino)
Secretaria de Administração e
Coordenação Governamental
Rodrigo Moreno
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nivaldo de Assis
Secretaria de Assuntos Jurídicos
José Carlos Simão Junior
03
PREFEITURA DE BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO LC 125/2014
CONTRATO: Contrato LC 125/2014; CONTRATANTE: Prefeitura de
Boituva; EDITAL: Pregão Presencial PP 41/2014 DE 22/04/2014;
CONTRATADO: ANGELICA ARAUJO RUSCONI – ME OBJETO: Fornecimento Parcelado de Água Mineral; ASSINATURA: 02/06/2014; VALOR R$
62.436,00; PRAZO: 12 meses. Prefeitura de Boituva, em 06 de junho de
2014 Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE BOITUVA
ADITAMENTO DO CONTRATO LC 114/13 – EXTRATO
CONTRATO: 2º Termo do Contrato LC 114/13; CONTRATANTE: Prefeitura
de Boituva; EDITAL: CONVITE – CV 24/2013 de 07/05/2013;
CONTRATADO: ECO SISTEMAS AUTOMAÇÃO S/S LTDA – ME; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA AUXÍLIO
NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO E
INDICADORES DE GESTÃO; ASSINATURA: 03/06/2014; Valor: R$
6.748,98: Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José
Marcusso – Prefeito Municipal.
CONTRATO LC 126/2014 – EXTRATO
CONTRATO: LC 126/2014 de 03.06.2014; CONTRATANTE: Prefeitura de
Boituva; EDITAL: CV 22/2014 de 14.05.2014; CONTRATADO: INGRID
FERREIRA CANDIDO DA SILVA ME.; CNPJ: 19.305.503/0001-01;
ASSINATURA: 03.06.2014; OBJETO: Aquisição medicamento e material
de enfermagem; VALOR: R$ 6.053,00; VIGÊNCIA: 30 dias;
FUNDAMENTO: Ar go 57, inc. II Lei Federal 8.666/93. Prefeitura de
Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA DE BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO LC 124/14
CONTRATO: Contrato LC 124/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: Pregão Presencial PP 43/2014 de 02.06.2014; CONTRATADO:
White Mar ns Gases Industriais Ltda; OBJETO: Locação de cilindros e
fornecimento de oxigênio medicinal: Assinatura: 02.06.2014; VALOR
R$665.550,00; PRAZO: 12 (doze) meses; Prefeitura de Boituva, em 10 de
junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LC 127/14
CONTRATO: Contrato LC 127/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP 47/14 de 13.05.2014; CONTRATADO:
Casa de Carnes Irmãos Provasi Ltda ME; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimen cios, limpeza, higiene para os jogos regionais, Assinatura:
06.06.2014; VALOR R$ 9.217,80; PRAZO: 30 (trinta) dias; Prefeitura de
Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA DE BOITUVA
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO LC 121/2013 – EXTRATO
Dispensa de Licitação DL 09/2013; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
CONTRATADA: Antonio Carlos Paula Leite; ASSINATURA 09/06/2014;
OBJETO: Locação de imóvel para instalação do centro de atenção
Psicossocial "Sergio Carlos Cassano"; VALOR: R$ 36.235,44; VIGÊNCIA:
até 12 (doze) meses; FUNDAMENTO: Ar go 25, inc. X da Lei Federal
8.666/93. Prefeitura de Boituva, em 10 de Junho de 2014. Edson José
Marcusso – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LC 128/14
CONTRATO: Contrato LC 128/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP 47/14 de 13.05.2014; CONTRATADO:
Airton José Melaré ME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimen cios,
limpeza, higiene para os jogos regionais, Assinatura: 06.06.2014; VALOR
R$ 28.303,24 PRAZO: 30 (trinta) dias; Prefeitura de Boituva, em 10 de
junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
1º ADITAMENTO DO CONTRATO LC 264/13 – EXTRATO
CONTRATO: 1º Termo Adi vo do Contrato 264/2013; CONTRATANTE:
Prefeitura de Boituva; EDITAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL 09/2013
DE 19/0258/2013; CONTRATADO: Coopera va dos Peq. Prod. Rurais do
Sudeste Paulista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR ASSINATURA: 30/05/2014; Valor: R$
51.497,84: Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José
Marcusso – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
3º Termo Adi vo de prazo do Contrato nº LC129/2012 de 18.04.2012;
EDITAL: Licitação por Concorrência CC07/2011 de 18.07.2011;
CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; CONTRATADO: Construart
Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO: Obra de Construção da
Escola do Jardim Paraíso; ASSINATURA: 14/04/2014; VIGÊNCIA: 365 dias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações - art. 57, § 1º. Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014.
Edson José Marcusso - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO LC 130/14
CONTRATO: Contrato LC 130/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP 48/14 de 22.05.2014; CONTRATADO:
Luiz Claudio Schineider ME; OBJETO: Aquisição de aparelho de ar
condicionado e instalação, Assinatura: 10.06.2014; VALOR R$ 9.451,00
PRAZO: 30 (trinta) dias; Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014.
Edson José Marcusso – Prefeito Municipal
CONTRATO LC 131/2014 – EXTRATO
CONTRATO: LC 131/2014 de 10.06.2014; CONTRATANTE: Prefeitura de
Boituva; EDITAL: CV 25/2014 de 26.05.2014; CONTRATADO: Ingrid
Ferreira Candido da Silva ME; CNPJ: 19.305.503/0001-01; ASSINATURA:
10.06.2014; OBJETO: Aquisição de Kit teste rápido dengue DUO; VALOR:
R$ 13.918,00; VIGÊNCIA: 12 meses; FUNDAMENTO: Ar go 57, inc. II Lei
Federal 8.666/93. Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson
José Marcusso – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/14
VALIDADE - 12 (doze) meses;
PREGÃO PRESENCIAL 22/2014
PREÂMBULO
Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2014 (dois mil e quatorze)
pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto
no ar go 15º da Lei Federal 8.666/93 com suas posteriores alterações,
no Decreto Municipal nº 1.545/2005 de 22 de novembro de 2005, que
conjuntamente com as condições adiante es puladas, regem o
relacionamento obrigacional entre a PREFEITURA DE BOITUVA, e a
licitante vencedora, doravante denominada Detentora da Ata:
01. Consideram-se registrados os seguintes preços da Detentora da Ata:
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF nº 04.027.894/0003-26 e I.E: 104.444.304, situado à
Avenida José Severino, 3530, Vereda dos Buri s, Catalão/GO, CEP:
75709-616, representado neste ato pelo, Sr. Carlos Alberto Gomes da
Silva, RG: 13.883.191 e CPF: 057.229.098-58, à saber::
1.1. Descrição
VALOR TOTAL DOS ITENS = R$ 20.939,00 (Vinte Mil Novecentos e
Trinta e Nove Reais)
1.2. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através
de contrato ou da entrega de uma via da Ordem de Entrega, mediante
comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile;
1.3. O prazo para entrega da insulina será de 05 (cinco) dias úteis
contados do recebimento, pela Detentora da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, de cada pedido de fornecimento representado pela correspon-
04
Edição 480
Boituva, 13 de junho de 2014.
dente ORDEM DE ENTREGA OU CONTRATO, no endereço e horário constante do ANEXO I;
1.4. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos em 15 (quinze) dias após o recebimento defini vo
(formal e obje vo da insulina), mediante a apresentação de respec va Nota Fiscal Eletrônica
acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive os comprovantes da seguridade social;
1.5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os
pra cados no mercado e assim controlados pela Administração;
1.6. A insulina será recebida provisoriamente; o recebimento defini vo será feito após a verificação das
especificações, qualidade e quan dade, e conseqüentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a
contar do recebimento provisório;
1.7. As embalagens (individuais/caixas, etc., conforme descrição do item) deverão conter as seguintes
informações: nome do produto, lote, peso, procedência, data de fabricação/produção, data de
validade, nome do fabricante, rótulo e apresentar-se conforme o requisitado;
1.8. Os recursos para a realização dos objetos desta licitação foram previsto no PPA – Plano Plurianual,
na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei de Orçamento Anual (2014), o con do na
especificação, de que trata o processo Licitatório PREGÃO 22/14, à saber:
Unid. Orçamentaria: 11.70.01 – Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1003 – Manutenção dos Serviços Públicos
Elem. Econômico: 33.90.30 – Material de Consumo
A vidade: 1042 – Manutenção dos serviços
Fonte de Recurso – 01 - Municipal
1.9. Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a
Detentora da Ata, ficando-lhe facultada a u lização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a
preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto,
ar go 15, da Lei Federal 8.666/93 com suas posteriores alterações;
1.10. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções:
1.10.1. Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e tres por cento) do valor de cada pedido, a
cada 24 (vinte e quatro) horas de atraso, contados do estabelecido no subitem 1.3., até o limite de 10%
(dez por cento) de cada fornecimento, podendo a reiteração ou con nuidade da recusa ou não entrega
do objeto levar ao cancelamento da Ata de Registro de Preços;
1.10.2. Multa de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento e cancelamento da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução das insulinas, caso este não atenda o disposto no subitem 1.6.;
1.10.3. Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 01 (um) ano
caso o cancelamento decorra do disposto do subitem anterior ou fraude, observada a ampla defesa e o
contraditório;
1.11. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas
hipóteses dos ar gos 77 e 78, da Lei Federal 8.666/93 com suas posteriores alterações, ou a pedido
jus ficado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão;
1.12. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compa bilidade
com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
Pregão Presencial 22/14;
1.13. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus disposi vos, o
Edital de Pregão Presencial, Minuta do Contrato (ANEXOVIII) com os termos aditados e a proposta da
Detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições;
1.14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu, serão dirimidas no
Foro da Comarca de Boituva/SP, esgotadas as vias administra vas.
1.15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pela Excelen ssima Senhor Edson José Marcusso, Prefeito Municipal do Município de Boituva CPF/MF nº 9.142.057
SSP/SP, e pelo qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas.
Edson José Marcusso
Prefeito Municipal
Carlos Alberto Gomes da Silva
Dupatri Hospitalar Com. Import. e Export. Ltda
CNPJ: 04.027.894/0003-26
Marcelo Marques
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
e-mail: [email protected]
R Manoel dos Santos Freire, 392 Centro
Fone 15 3363-8467 / 3363-8460 CEP 18.550-000 Boituva – SP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE JUNHO 2014 – 1ª PARTE
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BOITUVA DEFERE:
PEDIDO DE LICENÇA INICIAL VISA:
No. Protocolo:
003713/14
Data de Protocolo: 31/03/2014
No. CEVS:
350700101-561-000512-1-7
Data de Vencimento: 04/06/2015
Razão Social:
TEMACON TEMAKERIA LTDA - ME
CNPJ/CPF:
019.963.599/0001-97
BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS
Endereço:
RUA ANGELO RIBEIRO,50 CENTRO
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
RENATO CRISTO FRANCO
CPF:
149.821.848-28
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA VISA:
No. Protocolo:
004597/14
Data de Protocolo: 15/04/2014
No. CEVS:
350700101-472-000078-1-1
Data de Vencimento: 27/05/2015
Razão Social:
JOSÉ CELSO CARRIEL BOITUVA - ME
CNPJ/CPF:
005.531.765/0001-71
COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Endereço:
RUA NOVE DE JULHO ,57 CENTRO
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
JOSÉ CELSO CARRIEL CPF: 046.913.438-06
No. Protocolo:
006163/14
Data de Protocolo: 19/05/2014
No. CEVS:
350700101-562-000010-1-5
Data de Vencimento: 03/06/2015
Razão Social:
TAPHINE SUSY ANTUNES PASCOLI 40681709839
CNPJ/CPF:
014.083.962/0001-66
CANTINAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS
Endereço:
ROD. SP 129,S/NR. KM 14 CAMPO DE BOITUVA
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
TAPHINE SUSY ANTUNES PASCOLI
CPF:
406.817.098-39
UF: SP
UF: SP
UF: SP
No. Protocolo:
006060/14
Data de Protocolo: 03/06/2014
No. CEVS:
350700101-561-000436-1-3
Data de Vencimento: 04/06/2015
Razão Social:
VALMIR SOARES JUNIOR 39689055801
CNPJ/CPF:
017.655.690/0001-10
LANCHONETE, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES
Endereço:
RUA ASSUMPTA PIERONI LABRONICI,153 CHACARA LABRONICI
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
VALMIR SOARES JUNIOR
CPF:
396.890.558-01
No. Protocolo:
005018/14
Data de Protocolo: 23/04/2014
No. CEVS:
350700101-561-000241-1-2
Data de Vencimento: 05/06/2015
Razão Social:
CANDIDO CORREA - ME
CNPJ/CPF:
057.136.210/0001-29
LANCHONETE, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES
Endereço:
RUA MARIA SCOMPARIM MODOLO ,219 JD. AMÉRICA
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
CANDIDO CORREA
CPF: 842.091.358-87
UF: SP
PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS:
• BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
No. Protocolo:
004597/14
Data de Protocolo: 15/04/2014
No. CEVS:
350700101-871-000001-1-6
Data de Vencimento: 20/03/2015
Razão Social:
NOSSO LAR SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ/CPF:
050.334.606/0001-31
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
Endereço:
RUA JOÃO MARCON,405 CENTRO
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
AVANI ROBERTO JULIO
CPF:
033.381.118-60
Resp. Técnico:
ISABEL DE PAULA FREGNANI
CPF:
251.358.598-45 Conselho Prof.
CRM.:
108145-SP
UF: SP
• ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
No. Protocolo:
005877/14
Data de Protocolo: 08/05/2014
No. CEVS:
350700101-865-000013-1-7
Data de Vencimento: 10/01/2015
Razão Social:
CENTERFISIO - CENTRO DE FISIOT. E REABILIT. S/S LT
CNPJ/CPF:
05.311.109/0001-63
Endereço:
RUA EURIDES LAUREANO ,87 CASA 01 PQ.RESID. VICENTE LAUREANO
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
DELIANE BALLONI GADELHA
CPF:
089.589.818-73
Edição 480
Boituva, 13 de junho de 2014.
Resp. Técnico:
CPF:
Resp. Técnico:
CPF:
DELIANE BALLONI GADELHA
089.589.818-73
CREFITO.: 11461-F-SP
JOSIELI CRISTINI DE ARRUDA
378.537.808-42
CREFITO.: 182980-F-SP
• ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
No. Protocolo:
006344/14
Data de Protocolo: 22/05/2014
No. CEVS:
350700101-960-000008-2-5
Data de Deferimento: 03/06/2014
Razão Social:
HELGA MARCON CASEMIRO DA ROCHA 07429477852
CNPJ/CPF:
013.528.917/0001-05
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Endereço:
RUA ANGELO RIBEIRO,527 CENTRO
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
HELGA MARCON CASEMIRO DA ROCHA
CPF:
074.294.778-52
Resp. Técnico:
HELGA MARCON CASEMIRO DA ROCHA
CPF:
074.294.778-52 N/A.: 6640- SP
Lei
LEI Nº 2.433, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
"Institui o Dia Municipal da Atividade Física e dá outras providências".
EDSON JOSÉ MARCUSSO,PrefeitodoMunicıp
́ iodeBoituva,EstadodeSã oPaulo,usandodas
atribuiçõ esquelhesã oconferidasporLei,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BOITUVA DECRETOU E ELE SANCIONA E
PROMULGAASEGUINTELEI:
UF: SP
Art. 1º Fica instituı́ do o "DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA" a ser comemorado
semprenodia6deAbrilemrazã odadatasercelebradaoDiaMundialdaAtividadeFıśica.
Art.2ºNestadata,oPoderExecutivo,pormeiodaSecretariadeEsporte,poderadesenvolver
atividadesesportivasemlocaispú blicosouprivados,como:palestras,aulasemgrupose
caminhadas,atividadesderecreaçã oelazer.
CANCELAMENTO/DESATIVAÇÃO DE CEVS CONFORME AUTORIZA
A PORTARIA CVS 04 DE 21/03/2011
No. Protocolo:
PROT VISA 483/14
Data de Protocolo: 30/05/2014
No. CEVS:
350700101-561-000376-1-3
Data de Vencimento: 30/03/2013
Razão Social:
LURDES BERNARDINO SOARES BOITUVA - ME
CNPJ/CPF:
012.301.851/0001-53
BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS
Endereço:
RUA LUIZ CARLOS SIMONINI,375 JD. PARAISO
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
LURDES BERNARDINO SOARES
CPF:
131.551.238-69
PEDIDO INDEFERIDO
No. Protocolo:
004323/14
Data de Protocolo: 10/04/2014
No. CEVS:
350700101-472-000192-0-8
Razão Social:
ISABEL PEDRINA FERRAZ VIANA CANCELA 22387469860
CNPJ/CPF:
020.009.948/0001-15
COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
Endereço:
TRAV. BANDEIRANTES,22 CENTRO
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
ISABEL PEDRINA FERRAZ VIANA
CPF:
223.874.698-60
Art.3°Asdespesascomaexecuçã odapresenteLeicorreraoporcontadeverbaorçamenta
riapró pria.
Art.4°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PrefeituradeBoituva,em02dejunhode2014.
EDSON JOSÉ MARCUSSO
PrefeitodeBoituva
RODRIGO MORENO
SecretarioMunicipaldeAdministraçã oe
Coordenaçã oGovernamental
JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR
SecretarioMunicipaldeAssuntosJurıd
́ icos
JONAS MATEUS CANCIAN
Secretá rioMunicipaldeEsportes
UF: SP
Marcelo Marques
Secretário Municipal de Saúde Boituva – SP
Lei
LEI Nº 2.432, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
"Dispõe sobre a Criação do Dia da Conscientização do
Autismo a ser comemorado no dia 2 de Abril".
EDSON JOSÉ MARCUSSO,PrefeitodoMunicıp
́ iodeBoituva,EstadodeSã oPaulo,usandodas
atribuiçõ esquelhesã oconferidasporLei,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BOITUVA DECRETOU E ELE SANCIONA E
PROMULGAASEGUINTELEI:
Art.1ºCriaoDIADACONSCIENTIZAÇAODOAUTISMO,asercomemoradonodia2deAbril.
Art.2ºEstaLeiconstaranocalendá rioo icialdaCidadedeBoituvaSP.
Portarias
Nº14.636–de02/06/2014–(Cessa,apedido,concessã odelicençaaservidorqueespeci ica)
-MiguelIssaNeto
-Fiscal
-Estatutá rio/Concursado
Nº14.637–de02/06/2014–(Exoneraservidormunicipal,aposentadoportempode
serviço)
-DorivalMelguizoRamos
-Mé dicoGinecologista
-Estatutá rio/Concursado
Nº 14.638 – de 02/06/2014 – (Exonera, a
pedido,servidormunicipal)
-André LuisCressi
-AjudanteGeralMasculino
-Estatutá rio/Concursado
Art.3°EstaLeientrará emvigornadatadesuapublicaçã o,revogadasdisposiçõ escontrá rias.
EDSON JOSÉ MARCUSSO
PrefeitodeBoituva
Nº14.639–de02/06/2014–(Rescinde,a
pedido,contratodeMonitordeArtes–Canto
Coral)
-DanielaMartinsAbdelnurCamargo
RODRIGO MORENO
SecretarioMunicipaldeAdministraçã oe
Coordenaçã oGovernamental
Nº14.640–de02/06/2014–(Rescinde,a
pedido,contratodeMonitordeInformá tica)
-MarcosViniciusEpaminondas
PrefeituradeBoituva,em02dejunhode2014.
JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR
SecretarioMunicipaldeAssuntosJurıd
́ icos
MARCELO MARQUES
SecretarioMunicipaldeSaú de
05
Nº14.641–de02/06/2014–(Cessadesignaçã odeAgentePolıt́icodafunçã oqueespeci ica)
-José DelCistiaJú nior
- Secretá rio Municipal de Obras e Serviços
Municipais
Nº 14.642 – de 02/06/2014 – (Exonera
servidormunicipal)
-LuisCaetanodaSilvaSchincariol
-DiretordeDepartamentodeAgricultura
-Estatutá rio/Comissã o
Nº 14.643 – de 02/06/2014 – (Designa
AgentePolıt́icoparafunçã oqueespeci ica)
-LuisCaetanodaSilvaSchincariol
- Secretá rio Municipal de Obras e Serviços
Municipais
Nº14.644–de02/06/2014–(ConcedeLicençaparatratardeinteressesparticulares
aservidoraqueespeci icaedá outrasprovidê ncias)
-acontardodia23/05/2014
-TaniadeFá timaRibeiroGuazzelli
-AuxiliardeCreche
-Estatutá rio/Concursado
Nº 14.645 – de 02/06/2014 – (Instaura
ProcessoAdministrativoDisciplinaremface
aservidorqueespeci ica)
Nº14.646–de04/06/2014–(Demite,por
té rminodecontrato,ProfessordeEducaçã o
Bá sicaI,contratadoemcará tertemporá rio)
-TatianaMartins
06
Edição 480
Nº 14.647 – de 05/06/2014 – (Exonera
servidormunicipal,aposentadoportempo
deserviço)
-ErmelindoAbreuCovre
-ServentedePedreiro
-Estatutá rio/Concursado
Nº14.648–de09/06/2014–(Demite,por
té rminodecontrato,ProfessordeEducaçã o
Bá sicaI,contratadoemcará tertemporá rio)
-acontardodia07/06/2014
-ElaineCristinaLeitedeMoraes
Nº 14.649 – de 09/06/2014 – (Admite
servidornaformaqueespeci ica)
-acontardodia03/06/2014
-AndreLuisCressi
-FiscaldoMeioAmbiente
-Estatutá rio/Concursado
-Classi icaçã o:18°lugar
-ConcursoPú blico01/2011
Boituva, 13 de junho de 2014.
Nº 14.650 – de 09/06/2014 – (Exonera, a
pedido,servidormunicipal)
-BarbaraAnnWest
-ChefedeDivisã odeVigilâ nciaSanitá ria
-Estatutá rio/Comissã o
Nº 14.651 – de 09/06/2014 – (Exonera
servidormunicipal,aposentadoportempo
deserviço)
-AparecidaGomesMariano
-AuxiliardeManutençã o
-Estatutá rio/Concursado
Nº 14.652 – de 09/06/2014 – (Exonera, a
pedido,servidormunicipal)
-AlecsandroFerreiraInacio
-AgentedeVigilâ nciaAmbiental
-Estatutá rio/Concursado
PrefeituradeBoituva,10dejunhode2014.
____________________________________________
RODRIGO MORENO
Secretá rioMunicipaldeAdministraçã o
eCoordenaçã oGovernamental
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2014
Mesa Diretora: Presidente: Adilson Aparecido Leite, 1º Secretário: Sidnei Bom, 2º
Secretário: Fabrício Amaro Andrade.
Vereadores Presentes: Claudecir Marques de Oliveira, Edson da Silva Moré, Fernando
Lopes da Silva, Joelmir Pereira Camargo, Luís Eustáquio Gianotti, Pedro Teodoro Filho,
Rodrigo Calzzetta Freire, Ronaldo Barbosa da Silva e Valdivino Antonio Marcusso.
Vereadores Ausentes: Hernando Mauro Diógenes Aquino.
DA LEITURA DE EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Do Executivo:
Ofício n° 208/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 169 e 171/2014.
Ofício n° 209/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 139, 152, 162, 172 e
175/2014.
Ofício n° 210/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 159/2014.
Ofício n° 211/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 178/2014.
Ofício n° 212/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 166/2014.
Ofício n° 221/2014 – Referente à retirada dos Projetos de Lei Complementar 002/2014,
de autoria do Executivo da pauta.
Ofício n° 223/2014 – Referente à retirada dos Projetos de Lei 023 e 024/2014, de autoria
do Executivo da pauta.
Ofício n° 224/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 219/2014.
Ofício n° 225/2014 – Referente ás respostas dos requerimentos n° 194, 196 e 198/2014.
Ofício n° 226/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 179, 182, 185, 188,
190, 200 e 214/2014.
Ofício n° 227/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 180, 191, 194, 193,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 211/2014.
Ofício n° 228/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 155, 156, 160, 164,
165, 170, 183 e 184/2014.
Ofício n° 229/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 189, 199, 215 e
217/2014.
Ofício n° 236/2014 – Referente aos balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e
março/2014.
Ofício n° 237/2014 – Referente aos relatórios sobre os gastos em publicidade do 1°
trimestre de 2014.
De Terceiros:
Oficio 66/2014 – Câmara dos Deputados – Referente à Estrutura e Equipagem do
Conselho Tutelar no Município de Boituva.
Ofício 178/2014 - Delegacia de Policia – Referente à resposta do requerimento n°
101/2014.
SEBRAE – Referente à resposta do requerimento 161/2014.
Ministério da Saúde – Programa: Pagamento de Teto Municipal de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Municipal UF SP. Competência: 04/2014
Valor: R$ 219.867,62 Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Saúde Mental
(RSME) Municipal UF SP Competência: 04/2014 Valor: R$ 28.673,55 Programa:
Pagamento de Teto Municipal Rede Brasil sem miséria (BSORSM) Municipal UF SP
Competência: 04/2014 Valor: R$ 07.500,00
Ministério da Educação – Entidades: APM – EMEF Professor João Pastre, APM –
EMEIEF Professor José da Conceição Holtz, APM – Escola Municipal de Ensino
Fundamental João Moretti, APM – EMEF Terezinha Elizabeth Sarubbi Sebastiani, APM –
EMEF Coronel Jose Campos de Arruda Botelho, APM – Centro de Educação Infantil
Amantina Abussanra Thame, APM – Centro de Educação Infantil Ida Scott Ferriello, APM
– EMEI Maria Aparecida Carneiro Barbosa, APM – EMEF Professora Elisa Ferreira da
Silva Mello, APM – EMEF Professora Branca Selas Agostinho, APM – EMEI Professora
Alzira Ribeiro Vianna, APM – EMEF Professora Eney de Oliveira Moraes Campos, APM
– Centro de Educação Infantil Elvira Sartorelli Rosa, APM EMEI Professora Célia
Lourdes Vercellino, APM – EMEIF Professor Olavo Lazaro Munhoz Soares, APM – CEI
Professora Sylceia Vera Galvão Mouro, APM – Centro de Educação Infantil Olga Bonora
Schincariol, APM – Centro de Educação Infantil Rodrigo Holtz Filho, APM – EMEF
Professora Esmeralda Bertolli Labronici, APM – EMEF Professora Elza Brigida Ferrielo
Malatrasi, APM – EMEF Professora Luiza Holtz Primo, APM – EMEIF Professora Vilma
Aparecida Penatti Galvão, APM – Centro de Educação Infantil Josefina Franco Primo,
APM – Escola Municipal Angelina Ferriello Agostinho, APM – Centro de Educação Infantil
Napoleão Jorge, APM – EE João Moretti, APM – EMEF Hélio Zacharias, APM – Escola
Municipal Antonio Modolo. Programa: PDDE ESTRUTURA – Programa Dinheiro Direto
na Escola Parcela: 001 Valor: R$ 101.954,78. Entidade: Prefeitura Municipal de Boituva
Programa: Alimentação Escolar – Creche, Ensino Médio, EJA, Pré-Escola e Ensino
Fundamental Competência: 04/2014 Valor: R$ 91.528,00 Entidade: Prefeitura
Municipal de Boituva Programa: Quota Parcela: 003 Valor: R$ 395.425,07.
DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS
E DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI 00027/2014 LE - “Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de
mesas e cadeiras para idosos, deficientes físicos e para mulheres gestantes nas praças
de alimentação nos Shoppings Centers, galerias, restaurantes, Lanchonetes, Bares e
afins, no município de Boituva, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 00028/2014 LE - “Dispõe sobre a Criação do dia do Rock a ser
comemorado no dia 13 de Julho”.
PROJETO DE LEI 00029/2014 LE - Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e do
Fator RH nas carteirinhas de estudantes das redes publicas e privadas de ensino na
cidade de Boituva.
PROJETO DE LEI 00030/2014 LE - “Dispõe sobre a criação do Projeto TROCO
SOLIDÁRIO para disponibilização de urnas de deposito para as instituições sem fins
lucrativos de nosso município”.
PROJETO DE LEI 00031/2014 LE - “Cria o Projeto “TEATRO NA ESCOLA” na Rede
pública de ensino do município de Boituva”.
PROJETO DE LEI 00032/2014 LE - “Cria o Programa EMPRESA AMIGA DA
EDUCAÇÃO no âmbito do município de Boituva”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00025/2014 LE - Concede o Diploma de
Jovem Inspirador ao Ilustríssimo Senhor Rogério Torel.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00026/2014 LE - Diploma de JOVEM
INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. CLEITON EDUARDO CARDOSO, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade boituvense.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00027/2014 LE - Fica concedido o Diploma
de Jovem Inspirador ao Ilustríssimo “MATHEUS MARTINS”, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade boituvense.
OBS: Todos os Projetos de Lei e Projetos de Decretos foram encaminhados para as
Comissões Permanentes.
REQUERIMENTOS:
00244/2014 - Requer informações sobre a propositura do nosso gabinete “Programa
Cidade Digital“
00246/2014 - Requer informações da SANEPAV sobre coleta Seletiva e Caçamba de
Lixo orgânico.
00247/2014 - Conforme elencando no Estatuto do Funcionário Público Municipal, Seção
III “ Do Adicional de Tempo de Serviço, Artigo 112”. O servidor que completar cinco
quinquênios no serviço público municipal perceberá a sexta parte do seu vencimento. Há
estudos ou planejamento por parte do Poder Executivo, para reduzir o tempo exigido pela
lei de cinco quinquênios para quatro quinquênios, equiparando o estatuto do servidor
municipal a estadual e federal?
00249/2014 - O Executivo pretende Construir um Novo Hospital de alta complexidade
para atender a demanda de um município que cresce dia após dia?
00250/2014 - Relacionado aos cemitérios.
00251/2014 - Requer informações sobre os núcleos Jardim São Paulo, De Lorenzi e Novo
Mundo da Oficina Municipal de Artes.
00253/2014 - Requer ao Executivo informações sobre previsão para colocação de
Iluminação no final da Avenida Célia Lourdes Vercellino, no espaço compreendido a partir
do Condomínio Saint Claire até a SP 129.
00254/2014 - Presença de Monitores nos transportes escolares.
Boituva, 13 de junho de 2014.
00255/2014 - Requer informação sobre aluguel de espaços onde são realizados os
campeonatos organizados pela secretaria de esportes.
00256/2014 - Requer informação sobre a construção do CRAS - Centro de referência
assistencial, convênio 754716 (Governo Federal).
00257/2014 - Requer informação sobre os 18º Jogos Regionais do Idoso – JORI
realizado em São Roque de 15 a 18 de Maio de 2014.
00258/2014 - Requer informação sobre o pregão presencial nº 43/2013 – Contratação de
empresa especializada em gestão pública objetivando a implantação, manutenção,
diagnóstica e correção de software de gestão para a secretaria da saúde, a ser executada
de forma continuada, necessária à modernização da prestação de serviços.
00259/2014 - Para quando está prevista a inauguração da E.T.E. (Estação de Tratamento
de Esgoto) no “pau d’alho”, atrás do Residencial Floraville.
00260/2014 - Quando será desativado em definitivo, da ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto) do Bairro Novo Mundo?
00261/2014 - Sabendo que existe um programa de baixa renda da Sabesp para nossa
cidade, então quantas famílias são beneficiadas?
00262/2014 - Quando está previsto o inicio das obras de construção das moradias,
pertencentes ao programa Minha Casa Minha Vida, em nossa cidade?
00263/2014 - Requer saber informações acerca de um ambulatório oftalmológico, o qual
estava "encaixotado" em um depósito.
00264/2014 - Requer saber a respeito da carga horária dos funcionários da área da saúde
e da possibilidade de, no geral, passarem a trabalhar 30 horas semanais.
00265/2014 - O poder executivo irá realizar algum evento na cidade em referencia à copa
do mundo no Brasil 00266/2014 - Requer saber se existe a possibilidade de estar
repassando alguma verba, a titulo de incentivo,à Corporação Musical Lira Santa Cecília.
00267/2014 - Qual planejamento da Secretaria da Saúde em relação ao agendamento e
consultas para que não haja duplicidade.
00268/2014 - Que medidas estão sendo tomadas para assegurar a segurança de alunos,
motorista e transeuntes, em se tratando de transporte escolar.
00269/2014 - Quantas crianças estão cadastradas e aguardando vaga para creche
00270/2014 - Requer informação sobre salário de professores PEB II – EVENTUAL
00271/2014 - Requer informação sobre salário de professores PEB I – EVENTUAL.
OBS: Todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade.
INDICAÇÕES:
00345/2014 - indicação ao executivo para realizar recapeamento asfáltico na Rua Abraão
Thame em nosso município.
00363/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de recapear a rua: João Caetano
em nosso Município.
00364/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir uma UBS – Unidade
Básica da Saúde no bairro: Jardim Faculdade em nosso Município.
00365/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir uma UBS – Unidade
Básica da Saúde no bairro: GSP Life em nosso Município.
00366/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar uma Academia da
Saúde, no bairro: Santa Rita em nosso Município.
00367/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de reformar e ampliar a UBS –
Santa Rita, no bairro: Santa Rita em nosso Município.
00368/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de disponibilizar novas ambulâncias para nosso Município.
00369/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar um CRAS – Centro
de Referência de Assistência Social no bairro: Novo Mundo em nosso Município.
00370/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir o Centro Dia do
Idoso em nosso Município.
00371/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de revitalizar a Praça Armando
Mouro em nosso Município.
00372/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de revitalizar a Praça Olympio
Leite em nosso Município.
00373/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de revitalizar a Praça Jardim
Santa Cruz em nosso Município.
00374/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de pavimentar a Pista de
Paraquedismo em nosso Município.
00375/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar a Praça da Juventude na rua: Humberto Primo em nosso Município.
00376/2014 - Estudar a viabilidade estudar a viabilidade de reformar a Escola Professor
José da Conceição Holtz em nosso Município.
00377/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de reformar a Escola Esmeralda
Bertolli Labronice em nosso Município.
00378/2014 - Solicita ao Executivo Estudar a viabilidade de reformar a Escola CAENA
em nosso Município.
00379/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir uma quadra
poliesportiva no bairro: Recanto Maravilha em nosso Município.
00380/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir um complexo
esportivo em nosso Município.
00381/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o projeto “SEBRAE
MÓVEL” em nosso Município.
00382/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar placa com o nome da
rua: Cesidio Primo em nosso Município.
00383/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos, em caráter de
Edição 480
07
urgência, visando a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Acácio Manoel
da Silva Viana - em frente a adega do Gege.
00384/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de irrigar as plantas e gramas
das praças em nossa cidade.
00385/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de passar a máquina e colocar
pedra (limpeza geral) na rua: Sábia, bairro: Chácara dos Pinhais em nosso Município.
00386/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor
“Benedito Genaro” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00387/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor
“Jairo Caetano” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00388/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor
“Antonio Osmar Bellinazi” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00389/2014 - Solicita ao Executivo Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor
“Manoel Jose Rufino” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00390/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade implantar o projeto “Estrada para
a Cidadania” em nosso Município.
00391/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para colocação de lixeiras fixas
em todos os pontos de ônibus do Município.
00392/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja providenciada
instalação de placas "proibido jogar lixo e entulho" em todos os terrenos pertencentes ao
Poder Executivo de nosso Município.
00393/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja procedida reforma
e manutenção dos bancos em Município.
00394/2014 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade para que seja instalado um
semáforo de alerta (piscante) na Rua Expedicionário Souza Filho, cruzamento com a São
Roque.
00395/2014 - Viabilizar para que seja tapado o buraco existente na Rua Gustavo
Sartorelli esquina com a Rua Benedita S. Labronici no Bairro Chácara Labronici.
00396/2014 - Viabilizar para que seja tapado o buraco existente na Rua Jerônimo C. da
Motta esquina com a Rua Amabile M. Pascoli no Bairro Jardim Paraíso.
00397/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Manoel
Silva Vianna esquina com a Rua Maria M. Melaré no Bairro Terras de Santa Cruz.
00398/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Maria L.
Barrilari esquina com a Rua Alcides Correa no Bairro Jardim Paraiso.
00399/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Joaquim P.
de Almeida esquina com a Rua José Walter no Bairro Jardim Planalto.
00400/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Pereira
Inácio esquina com a Rua São Paulo no Bairro Jardim Bela Vista.
00401/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar um redutor de
velocidade (tipo lombada) na rua: José Rosa da Silva em nosso Município.
00402/2014 - Estudar a viabilidade para que seja efetuado em nosso município o
“PROJETO CIDADE LIMPA 2014”.
00403/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o programa Água é
Vida em nosso Município.
00404/2014 - Viabilizar para que seja colocado um inibidor de velocidade do tipo lombada
na Avenida Vereador José Angelo Biagioni na altura do número 555 próximo ao Park
Shopping Residencial Primo.
00405/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora
“Maria Alves Rodrigues” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00406/2014 - Providenciar manutenção na canaleta de água pluvial na confluência da
Avenida Pereira Inácio com a Rua São Paulo.
00407/2014 - Indica ao Departamento de Comunicações da Prefeitura Municipal a
viabilidade de criar dentro do “sitio” http://www.boituva.sp.gov.br/ um local especifico
(botão de pesquisa) para que o munícipe ou visitante possa acompanhar as principais
obras que estão sendo realizadas com a situação (status) e se possível incluir fotos do
local.
00408/2014 - Manutenção ponto de ônibus na Bifurcação da Estrada Natale Modulo /
Modolo (verificar correta), próximo ao frigorifico COWPIG.
00410/2014 - Indica ao Poder Executivo para realizar adequação junto à Sanitur para que
o ônibus escolar que está oferecendo parada para os alunos que residem no Bairro De
Lorenzzi, na Rua Rosalina Gianotti Nogueira, passe a oferecer parada na Rua Benedito
de Oliveira, esquina com a Francisco Oliveira Filho.
00411/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para criar Comissão de
Estudos com o objetivo dar tratamento jurídico à sugestão de Estatuto (anexo) para
Guarda Civil Municipal de Boituva.
00413/2014 - Estudar a viabilidade para que seja procedida a limpeza e corte dos matos
na estrada que faz ligação entre o Bairro Santo Antonio Velho e o Condomínio Solares, e
também na Rua Orlando V. Sartorelli.
00414/2014 - Estudar a viabilidade para que os agentes da Dengue tenham isenção da
tarifa ao utilizarem as linhas de ônibus desta empresa, em horário de trabalho, usando
seus respectivos uniformes e crachás
00416/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor
“Jacyra de Almeida Vial” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00417/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora
“Izolina Brasil Módolo” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00418/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor
“Pedro Francisco Ferreira” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00419/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor
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“José Henrique da Silva” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00420/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja instalado contêiner
de lixo nas feiras livres de nosso município.
00421/2014 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade para que seja construído
sarjetão pluvial na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Expedicionário Souza Filho,
nas proximidades do nº197, no Centro.
00422/2014 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade para que seja construído
sarjetão pluvial na Rua João leite, nas proximidades do nº306, esquina com a Rua José
Afonso Ferriello, no Centro.
00424/2014 - Intensificar as vistorias de placas de sinalização em nosso município, com
possível elaboração de cronograma para manutenções periódicas.
00425/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para estudar há possibilidade de construir abrigos para os veículos de propriedade do município que ficam
estacionados na garagem municipal.
00426/2014 - Solicita junto ao Departamento Municipal de Trânsito para que seja
realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombada) na Avenida Industrial, Jardim Primavera, localizado nas proximidades do
Centro Nacional de Paraquedismo.
00427/2014 - Verificar a possibilidade de fazer manutenção na iluminação do campo de
futebol da Rua Roque Issa – Jardim das Palmeiras.
00428/2014 - Verificar a possibilidade de fazer manutenção no campo de futebol na Rua
Amabile Modulo Pascoli, Bairro Parque Novo Mundo. (Iluminação, conserto do muro e
limpeza em geral).
00431/2014 - Indica à Secretaria de Planejamento Urbano para que realize estudos nos
bairros visando adequação do passeio público para uso do portador de necessidades
especiais. Cadeirantes estão usando as vias públicas para locomoção.
OBS: Todas as Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes.
MOÇÕES:
00062/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Casal JOÃO AGRIPINO E
TEREZINHA RODRIGUES AGRIPINO, pelos 50 (cinquenta) anos de união conjugal
comemorados no dia 10 de Maio de 2014.
00063/2014 - Moção de Aplausos a Banda Boituvense de Rock “Los Calangos”.
00064/2014 - Moção de Aplausos em honra ao Ilustre Augusto Schell Subsecretario de
Assuntos da Juventude da Prefeitura Municipal da Praia Grande, pelos relevantes
serviços prestados à Juventude do Estado de São Paulo.
00065/2014 - Bodas de Ouro de Pastor João Agripino e Terezinha Agripino.
00066/2014 - Moção de Aplausos à loja “Complexo World”, estabelecido na Rua Acácio
Manoel da Silva Viana, Vila Aparecida, desde agosto de 1991, neste ato representado por
sua proprietária a senhora Jeruzete Ramos de Alencar.
00067/2014 - Uma Moção de Aplausos à Brasluz Comercio Materiais Elétricos LTDA pelo
sucesso, centralização dos seus negócios em nosso município, e trabalho realizado com
muita competência e preocupação com o bem estar de seus funcionários e da comunidade como um todo.
00068/2014 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao DOUTOR MANOEL EDUARDO
BORGES DE MARQUES, médico cirurgião geral e gastrocirurgião da rede publica de
saúde de nosso município.
OBS: Todas as Moções foram Aprovadas por unanimidade.
ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI 00018/2014 LE - “Dispõe sobre a Criação do Dia da Conscientização
do Autismo a ser comemorado no dia 2 de Abril”. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE LEI 00021/2014 LE - Institui o Dia Municipal da Atividade Física e dá
outras providências. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 00015/2014 LE - Fica concedido o
DIPLOMA JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Senhorita LAÍS BENITE DE
ALCANTARA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00016/2014 LE - Fica concedido o Diploma
de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. ADRIEL PAES DE CAMARGO, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00017/2014 LE - Concede ao Jovem
ANDRÉ ELI GONÇALVES o Diploma de Jovem Inspirador. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00018/2014 LE - Fica concedido o Diploma
de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. JONATHAN ERIK GONELI ROSA, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00019/2014 LE - Fica concedido o Diploma
de Jovem Inspirador ao Ilustríssimo “FÁBIO FERREIRA DA SILVA”, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00020/2014 LE - Concede o Diploma de
Jovem Inspirador ao Ilustríssimo “GUILHERME PALERMO DOS SANTOS”, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00021/2014 LE - Concede diploma de
"Jovem Inspiradora" a ilustríssima Sra. Bruna Aparecida Silva de Medeiros. (Aprovado
por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00022/2014 LE - Fica concedido o Diploma
de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. RODRIGO CALZZETTA FREIRE, pelos
Boituva, 13 de junho de 2014.
relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por 10 votos, com a
Abstenção do Vereador Rodrigo Calzzetta Freire)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00023/2014 LE - Fica concedido o Diploma
de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. LUCAS DE CAMPOS SILVA, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00024/2014 LE - Fica concedido o
DIPLOMA JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo DAVI LIMA, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade)
O presente Extrato é extraído de Ata lavrada em livro próprio,
publicado para atender o disposto nos “Artigos 150 e 152
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”.
Câmara Municipal de Boituva, 26 de maio de 2014.
Adilson Aparecido Leite Sidnei Bom
Presidente da Câmara Primeiro Secretário
Boituva, 13 de junho de 2014.
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Boituva, 13 de junho de 2014.
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Boituva, 13 de junho de 2014.
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Estudante tem até o dia 23 para entregar
comprovantes de maio para reembolso
A
té o próximo dia 23 de junho, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
através da Divisão de Transporte Escolar, receberá os comprovantes dos
estudantes interessados em obter o reembolso de transporte escolar do mês de maio
de 2014.
O estudante e/ou responsável deverá entregar os comprovantes de Maio/2014
(atestado de frequência e/ou recibos de pagamento) da faculdade e do transporte
escolar, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede Secretaria de
Educação, situada a Rua Sorocaba, n° 84 – Jd. Bela Vista – Boituva/SP.
A exceção do atendimento acontece no dia 23 de junho, uma vez que, em virtude
da par cipação da Seleção Brasileira na Copa, o expediente se dará das 8h às 12h e das
13h às 16h.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que o beneficiário que não entregar os comprovantes no prazo es pulado, perderá direito ao
bene cio.
A
SENAI Boituva abre vagas para cursos de
"Operador de Empilhadeira" e "NR 10"
tendendo a demanda das empresas
locais e a grande procura da população, o SENAI de Boituva recebe desde o
úl mo dia 9, as inscrições dos interessados nos cursos de Norma Regulamentadora 10 (NR 10) e Operador de Empilhadeira. As vagas são limitadas e o preenchimento se dará por ordem de chegada dos
candidatos.
O aluno poderá efetuar suas inscrições
segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Informações podem ser ob das na
secretaria do SENAI Boituva, situada na
Avenida Vicente Laureano 172 , Distrito
Industrial Boituva II (ao lado do Parque
Novo Mundo), ou através dos telefones
(15) 3362.2866 ou (15) 3363.3569
Cursos e Requisitos
Para o curso de Operador de Empilhadeira foram disponibilizadas 24 vagas, sendo 12 para o período da tarde e 12 para a
noite. O curso possibilita atuação profissional em depósitos, armazéns e outros
locais, tendo em vista movimentação
interna de cargas. Os candidatos devem
ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos; ter, no mínimo, 18 anos
completos; e possuir Carteira Nacional de
Habilitação, no mínimo categoria B.
Já para o curso de NR 10 serão oferecidas 40 vagas, sendo 20 alunos por
turma. O curso trata do aspecto de segurança em instalações e serviços de eletricidade, estabelece requisitos e condições
para implantar medidas de controle e sistemas preven vos, com foco na segurança e saúde dos trabalhadores que interagem com eletricidade nas empresas. Os
requisitos mínimos: 5º ano do Ensino
Fundamental; ter, no mínimo, 18 anos e
comprovar conhecimento (Carteira de
Trabalho) ou ter concluído o curso de
Eletricidade (160h).
Gerando Oportunidades
Através da parceria SENAI, Prefeitura
local e Associação Profissionalizante
"Vereador Jandir Schincariol", os cursos
profissionalizantes foram rea vados em
Boituva, no segundo semestre do ano
passado. Desde então, por meio desta
inicia va, foram formadas quatro turmas
do curso de Costureira Industrial em
Máquina Reta e Overloque.
No início deste ano, foram abertas
turmas dos cursos de aprendizagem em
Mecânico Industrial Geral e Eletricista
Industrial Geral. Nesses cursos, os alunos
são jovens de 14 a 23 anos, que geralmente são encaminhados para as empresas,
para serem contratados como aprendizes.
As aulas teóricas e prá cas preparam os
jovens para o mercado de trabalho,
dentro do padrão de qualidade do
sistema SENAI.
12
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Boituva, 13 de junho de 2014.
Sebrae Móvel realizará atendimento gratuito a empreendedores de Boituva
Atendimento acontece de 16 a 18 de junho, na Praça da Matriz. No dia 17, empreendedores podem assis r
a uma palestra sobre compras governamentais, às 10h, no Centro de Capacitação
P
or meio de uma ação conjunta, a
Prefeitura de Boituva e o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), com apoio do Escritório Regional de Sorocaba e do Posto de
Atendimento ao Empreendedor de Boituva (PAE Boituva), oferecerão entre os dias
16 e 18 de junho, atendimento gratuito
aos empreendedores boituvenses, através do Sebrae Móvel.
O atendimento será oferecido em uma
van, que ficará na Praça Coronel Antonio
Franco (Praça da Matriz), em horários
diferenciados de atendimento: na segunda e quarta-feira, dias 16 e 18, respec vamente, das 9h às 16h; e na terça-feira (17),
das 9h às 12h, com horário especial em
razão da Copa do Mundo.
Durante o atendimento, os empreendedores boituvenses poderão esclarecer
dúvidas e receber orientações de como
abrir um novo negócio, formalizar ou melhorar a gestão de sua empresa, seja qual
for sua classificação, sendo que os consultores oferecerão informações sobre
marke ng, finanças, planejamento e sobre os produtos e serviços oferecidos pelo
Sebrae.
feira (17), às 10h, no Centro de Capacitação dos Profissionais do Magistério, localizado na Rua Manoel dos Santos Freire,1.300
O tema foi proposto tem como foco
orientar contabilistas e empreendedores
da cidade, no sen do de ajudá-los a compreender o sistema de compras governamentais, para que possam fornecer a
Prefeitura.
Renovação PAE
Com a presença da presidência da
Associação Comercial e Empresaria de
Boituva, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Boituva (CDL), a Prefeitura e a representação do Escritório Regional do
Sebrae em Sorocaba, assinaram, na úl -
ma semana, o termo de renovação para a
manutenção das a vidades do PAE
Boituva.
A unidade local já realiza o atendimento aos empreendedores da cidade e mantém uma agenda permanente de cursos e
palestras, consoantes as necessidades da
comunidade empresarial e do setor produ vo.
Palestra Compras Governamentais
Além do Sebrae Móvel, os empreendedores boituvenses poderão par cipar de
uma palestra que abordará a temá ca
"Compras Governamentais – Como Fornecer Para a Administração Pública e Reduzir Riscos", que será proferida na terça-
Boituva realiza atividades da
"Semana do Meio Ambiente"
T
erminou no úl mo dia 6 as comemorações da
"Semana do Meio Ambiente", no Centro Municipal
de Eventos de Boituva. A inicia va foi da Prefeitura de
Boituva, através da Secretaria Municipal da Agricultura
e Meio Ambiente, e atraiu centenas de visitantes para
uma grande exposição que foi montada no local.
As visitações superaram as expecta vas com 2500
visitantes, entre estudantes e públicos em geral.
O evento aconteceu em menção ao Dia Mundial do
Meio Ambiente, que foi comemorado anualmente no
dia 5 de junho. N a abertura oficial que foi realizada no
dia 5, com a par cipação de autoridades e lideranças,
houve apresentação de grupos musicais do Nu de
Boituva e o Coral Cantando e Encantando, da cidade de
Cerquilho, que trouxeram um repertório consoante a
proposta do evento.
De acordo com a programação, além das estações,
foram realizadas gincanas e a vidades lúdicas, tais como, pegada hídrica, boliche e pega varetas, entre outras.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a exposição teve caráter educa vo e foi estruturada
em cima de três temá cas diferentes. Na Estação Água,
por exemplo, o visitante pode conhecer a possível situação de escassez de água no planeta, reforçando o trabalho realizado em março, por ocasião da comemoração
do Dia Mundial da Água.
Já na Estação Vegetação, a proposta foi demonstrar
a situação das florestas, as queimadas, as mudanças climá cas, bem como a importância da arborização urbana, da mata ciliar e o empenho dos órgãos e empresas,
no sen do de conter o desmatamento e reverter esse
contexto.
O visitante visitou ainda a Estação de Resíduos Sólidos, conhecendo os diversos pos de resíduo e o benecio gerado pelo processo de reciclagem de lixo no município, bem a importância social das coopera vas e os
impactos posi vos gerados por elas.