Meios de Suporte - Ministério Público do Trabalho

Transcrição

IV - MEIOS DE SUPORTE
1. Quadro de Pessoal
No exercício de 2003, permaneceram os problemas decorrentes da
insuficiência de pessoal, só sendo possível a manutenção das atividades de Parquet,
sem prejuízo da sociedade brasileira, graças ao empenho e a dedicação de todos os
Membros e Servidores da Instituição.
Espera-se que, com o início da implementação dos Projetos de Lei,
aprovados neste exercício, que elevam o contingente de Membros e Servidores da
Instituição, bem como a criação de 100 novos Ofícios, possa o Ministério Público do
Trabalho melhorar, sensivelmente, o cumprimento de sua missão institucional de zelar
pelos direitos humanos decorrentes das relações de trabalho
Adiante, por meio de quadros representativos, procurará se demonstrar
as ocorrências que permeara o exercício de 2003, pertinentes às áreas de pessoal e
administrativo-financeiras.
95
a) da Atividade-Fim
QUADRO DE LOTAÇÃO DOS PROCURADORES
POSIÇÃO EM 31.12.2002
SUBPROCURADOR-GERAL DO
TRABALHO
PGT
LOTAÇÃO
PREVISTA
LOTAÇÃO PREVISTA
LOTADOS
VAGOS
24
20
4
PROCURADORES
REGIONAIS
PROCURADORES DO
TRABALHO
Lotados
Vagos
Lotados
Vagos
PGT
PRT 1ª - RJ
PRT 2ª - SP
PRT 3ª - MG
PRT 4ª - RS
PRT 5ª - BA
PRT 6ª - PE
PRT 7ª - CE
PRT 8ª - PA
PRT 9ª - PR
PRT 10ª - DF
PRT 11ª - AM
PRT 12ª - SC
PRT 13ª - PB
PRT 14ª - RO
PRT 15ª - CAMP
PRT 16ª - MA
PRT 17ª - ES
PRT 18ª - GO
PRT 19ª - AL
PRT 20ª - SE
PRT 21ª - RN
PRT 22ª - PI
PRT 23ª - MT
PRT 24ª - MS
0
53
65
36
36
27
15
8
12
30
22
5
19
7
5
39
5
10
9
7
6
8
7
7
8
0
11
26
7
9
11
8
4
4
10
11
0
3
1
0
5
1
2
2
0
0
2
1
0
1
0
1
6
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
33
29
27
15
7
3
8
18
11
5
16
6
5
34
3
8
7
7
6
6
6
7
7
0
1
0
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
446
119
8
314
5
PREVISTO
470
LOTADOS
453
VAGOS
17
TOTAL GERAL
96
PROCURADORES PROMOVIDOS EM 2003
A Procurador Regional do Trabalho
Membro
Data
EDELAMARE BARBOSA MELO
INÊS OLIVEIRA DE SOUSA
MARTA CASADEI MOMEZZO
BEATRIZ DE HOLLEBEN JUNQUEIRA FIALHO
LOANA LIA GENTIL
LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL
MARIA ÂNGELA LOBO GOMES
11.06.2003
11.06.2003
11.06.2003
22.08.2003
22.08.2003
22.08.2003
10.09.2003
PROCURADORES APOSENTADOS EM 2003
Membro
ORLANDO DE MELO
JONHSON MEIRA SANTOS
ELIANE SOUTO CARVALHO
MOYSÉS SIMÃO SZNIFER
ANTÔNIO MAURINO RAMOS
LÚCIA LEÃO JACOBINA MESQUITA
MARIZA DA CARVALHEIRA BAUR
JOSELITA NEPOMUCENO BORBA
CARLOS OMAR GOULART VILLELA
AMADEU BARRETO AMORIM
MÁRCIA FLÁVIA SANTINI PICARELLI
CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
ELIZABETH ESCOBAR PIRRO
DIANA ÍSIS PENNA DA COSTA
MARIA CECÍLIA LEITE ORIENTE SEGURADO
NEYDE MEIRA
MARISA TIEMANN
MÁRCIA DE CASTRO GUIMARÃES
MARIA HELENA GALVÃO FERREIRA GARCIA
MANOEL LUIZ ROMERO
SAMIRA PRATES DE MACEDO
Cargo
Procurador do Trabalho
Subprocurador-Geral do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Data
17/01/2003
26/02/2003
12/05/2003
16/06/2003
18/06/2003
20/06/2003
30/06/2003
16/07/2003
23/07/2003
27/07/2003
29/07/2003
13/08/2003
15/08/2003
20/08/2003
28/08/2003
27/08/2003
06/10/2003
08/10/2003
16/10/2003
02/12/2003
12/12/2003
97
98
PROCURADORES QUE CONQUISTARAM A VITALICIEDADE EM 2003
ADIR DE ABREU
ADVANE DE SOUZA MOREIRA
ALVAMARI CASSILO TEBET
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
ANDREA NICE DA SILVEIRA
ANDRÉA TERTULIANO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS LOPES SOARES
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
APARÍCIO QUIRINO SALOMÃO
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
CÁSSIO CALVILANI DALLA-DÉA
DANIELE CORREA SANTA CATARINA FAGUNDES
FÁBIO LOPES FERNANDES
FÁBIO LUIZ VIANA MENDES
FERNANDO PINAUD DE OLIVEIRA JÚNIOR
FRANCISCO MARCELO ALMEIDA ANDRADE
GUADALUPE LOURO TUROS COUTO
HUMBERTO LUIZ MUSSI DE ALBUQUERQUE
JEAN CARLO VOLTOLINI
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
JORGE RENATO MONTANDON SARAIVA
JOSÉ HERALDO DE SOUSA
JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
LUÍS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA
MARCELO MARTINS DALPOM
MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES
MARIO ANTONIO GOMES
RENATA COELHO
RONALDO LIMA DOS SANTOS
ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA
SÔNIA TOLEDO GONÇALVES
VALDENICE AMÁLIA FURTADO
VALDIRENE SILVA DE ASSIS
VALESCA DE MORAIS DO MONTE
VIVIANN RODRIGUEZ MATTOS
WILSON ROBERTO PRUDENTE
PROCURADORES EXONERADOS POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO
CARGO PÚBLICO EM 2003
NOME
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
LELIO BENTES CORRÊA
ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS
MÁRIO LEITE SOARES
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
JOSÉ ANTÔNIO PARENTE DA SILVA
THEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA
BENEDITO XAVIER DA SILVA
CARGO
DATA
08/05/2003
29/07/2003
01/08/2003
21/08/2003
27/11/2003
10/12/2003
11/12/2003
12/12/2003
18/12/2003
99
100
PROCURADORES DO TRABALHO QUE ENTRARAM EM EXERCÍCIO EM 2003
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
ISABELLA GAMEIRO DA SILVA TERZI
ALLINE PEDROSA OISHI
IVANA PAULA CARDOSO
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA
MONTEIRO
LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE E SILVA
ANA LUIZA FABERO
LUÍS ANTONIO BARBOSA DA SILVA
CARLOS EDUARDO CARVALHO BRISOLLA
MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA
CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA
MÁRIO LUIZ VIEIRA CRUZ
CELSO HENRIQUE RODRIGUES FORTES
MILENA CRISTINA COSTA
CLAÚDIA CARVALHO DO NASCIMENTO
NEI MESSIAS VIEIRA
CLÁUDIA MARQUES DE OLIVEIRA
PATRÍCIA BLANC GAIDEX
CLÁUDIA REGINA LOVATO FRANCO
PATRICK MAIA MERÍSIO
CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA
PAULA ROUSSEF ARAÚJO
DANIEL AUGUSTO GAIOTTO
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
DANIELA COSTA MARQUES
PHILIPPE GOMES JARDIM
DANIELA LANDIM PAES LEME
RENATA APARECIDA CREMA BOTASSO TOBIAS
EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SANTOS
RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE ALENCAR
ERICH VINÍCIUS SCHRAMM
RÚBIA VANESSA CANABARRO
ÉRICKA RODRIGUES DUARTE
SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR
EVANDRO PAULO BRIZZI
SHEILA FERREIRA DELPINO
FÁBIO GOULART VILLELA
SUELI TEIXEIRA BESSA
GILSON LUIZ LAYDNER DE AZEVEDO
SUSE LANE DO PRADO E SILVA AZEVEDO
GUILHERME DUARTE DA CONCEIÇÃO
101
b) da Atividade-Meio
Unidades da Procuradoria-Geral do Trabalho/Substituições havidas
Períodos
Diretoria-Geral da Secretaria
Paulo Roberto da Cruz
Sérgio da Costa e Silva
Augusto Rocha Ewald
José Norberto Pinheiro de Oliveira
Divisão de Pessoal - DP
Sérgio da Costa e Silva
Mônica Maria Montenegro Gomes
Divisão de Documentação Jurídica - DDJ
Seli de Souza Costa
Cláudia Maria Gonçalves Gomes
Divisão de Orçamento e Finanças - DOF
Helvídio de Aguiar Ferraz Filho
Sérgio de Sousa Cordeiro
Divisão de Administração - DA
Augusto Rocha Ewald
Ednaldo Bezerra de S. Fonseca
01.01 a 07.07.2003
06.01 a 20.01.2003
17.02 a 03.03.2003
08.07 a 06.10.2003
07.10 a 31.12.2003
01.01 a 31.12.2003
06.01 a 20.01.2003
17.02 a 03.03.2003
12.05 a 23.05.2003
26.05 a 09.06.2003
11.06 a 25.06.2003
30.06 a 14.07.2003
15.07 a 25.07.2003
01.01 a 31.12.2003
15.01 a 24.01.2003
27.01 a 05.02.2003
22.10 a 31.10.2003
01.01 a 31.12.2003
02.01 a 31.01.2003
29.12 a 31.12.2003
01.01 a 31.12.2003
03.02 a 17.02.2003
08.07 a 06.10.2003
102
RELAÇÃO FUNCIONAL - PROCURADOR/SERVIDOR
Posição em 31/12/2003
UNIDADE
SERVIDORES QUADRO
PROCURADORES TOTAL
FUNC./PROC.
PGT
269
20
289
13,45
PRT 1ª - RJ
86
51
137
1,69
PRT 2ª - SP
86
59
145
1,46
PRT 3ª - MG
65
36
101
1,81
PRT 4ª - RS
57
36
93
1,58
PRT 5ª - BA
55
26
81
2,12
PRT 6ª - PE
49
15
64
3,27
PRT 7ª - CE
41
7
48
5,86
PRT 8ª - PA
32
12
44
2,67
PRT 9ª - PR
44
28
72
1,57
PRT 10ª - DF
33
21
54
1,57
PRT 11ª - AM
26
5
31
5,20
PRT 12ª - SC
40
19
59
2,11
PRT 13ª - PB
27
7
34
3,86
PRT 14ª - RO
27
5
32
5,40
PRT 15ª CAMP
64
39
103
1,64
PRT 16ª - MA
25
4
29
6,25
PRT 17ª - ES
25
10
35
2,50
PRT 18ª - GO
32
9
41
3,56
PRT 19ª - AL
21
7
28
3,00
PRT 20ª - SE
20
6
26
3,33
PRT 21ª - RN
27
8
35
3,38
PRT 22ª - PI
25
7
32
3,57
PRT 23ª - MT
33
7
40
4,71
PRT 24ª - MS
32
8
40
4,00
1241
452
1693
2,75
T.O.T.A.L.
103
QUADRO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES POR UNIDADE
Posição em 31.12.2003
SERVIDORES
UNIDADE
TOTAL
QUADRO REQUISITADOS SEM VÍNCULO QUADRO CEDIDOS
PGT
PRT 1ª - RJ
PRT 2ª - SP
PRT 3ª - MG
PRT 4ª - RS
PRT 5ª - BA
PRT 6ª - PE
PRT 7ª - CE
PRT 8ª - PA
PRT 9ª - PR
PRT 10ª - DF
PRT 11ª - AM
PRT 12ª - SC
PRT 13ª - PB
PRT 14ª - RO
PRT 15ª CAMP
PRT 16ª - MA
PRT 17ª - ES
PRT 18ª - GO
PRT 19ª - AL
PRT 20ª - SE
PRT 21ª - RN
PRT 22ª - PI
PRT 23ª - MT
PRT 24ª - MS
249
32
21
20
322
83
4
2
3
92
86
0
5
0
91
65
2
1
0
68
57
2
1
0
60
53
2
1
2
58
48
1
1
1
51
38
3
2
3
46
31
1
2
1
35
44
1
2
0
47
33
0
4
0
37
26
0
1
0
27
40
2
2
0
44
26
2
1
1
30
26
6
0
1
33
63
0
7
1
71
24
0
1
1
26
25
0
3
0
28
32
3
1
0
36
19
1
1
2
23
20
0
0
0
20
27
4
0
0
31
25
1
1
0
27
33
1
1
0
35
32
0
0
0
32
TOTAL.
1205
68
61
36
1370
104
QUADROS DE LOTAÇÃO E SERVIDORES
Consolidação - PGT e PRTs
PREVISTO
TOTAL
EXISTENTE
VAGO
147
19
78
33
13
19
5
314
649
77
9
212
947
1261
141
18
77
33
13
18
4
304
642
77
9
209
937
1241
6
1
1
0
0
1
1
10
7
0
0
3
10
20
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PERICIAL
ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE INFORMÁTICA
ANALISTA DE SAÚDE
ANALISTA EM DOCUMENTAÇÃO
ANALISTA DE ENG. ARQUITET.
TOTAL ANALISTA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
TÉCNICO DE SAÚDE
TÉCNICO DE AP. ESPECIALIZADO
TOTAL TÉCNICO
TOTAL GERAL
Parcial PGT e PRTs 1ª a 4ª Regiões
PGT - DF
PREV EXIS
ANALISTA PROCESSUAL
27
26
ANALISTA PERICIAL
1
23
4
9
3
4
71
1
23
4
9
3
3
69
ANALISTA DE SAÚDE
ANALISTA DE ENG. ARQUITET
TOTAL ANALISTA
TÉCNICO DE SAÚDE
TOTAL TÉCNICO
TOTAL GERAL
PRT - 1ª RJ
VAG
PREV EXIS
PRT - 2ª SP
VAG
PREV EXIS
1
0
10
4
10
3
0
1
9
9
0
0
0
0
1
2
3
2
0
1
0
20
3
2
0
1
0
19
0
0
0
0
0
1
4
5
2
2
1
0
23
4
5
2
2
1
0
23
149 145
19 19
2
2
35 34
205 200
4
0
0
1
5
50
4
1
12
67
50
4
1
12
67
0
0
0
0
0
50
4
1
9
64
276 269
7
87
86
1
87
PRT - 3ª MG
VAG
PREV EXIS
0
0
8
7
0
0
0
0
0
0
2
4
3
0
1
1
19
2
4
3
0
1
1
18
50
4
1
8
63
0
0
0
0
1
33
3
0
11
47
86
1
66
PRT - 4ª RS
VAG
PREV EXIS VAG
1
0
7
7
0
0
0
0
0
1
3
5
1
0
2
0
18
3
5
1
0
1
0
17
33
3
0
11
47
0
0
0
0
0
27
4
1
8
40
27
4
1
8
40
0
0
0
0
0
65
1
58
57
1
105
0
0
0
0
0
1
0
1
Parcial PRTs 5ª a 9ª Regiões
PRT - 5ª BA
PRT - 6ª PE
PRT - 7ª CE
PRT - 8ª PA
PRT - 9ª PR
PREV EXIS VAG PREV EXIS VAG PREV EXIS VAG PREV EXIS VAG PREV EXIS VAG
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PERICIAL
ANALISTA DE SAÚDE
TOTAL ANALISTA
TÉCNICO DE SAÚDE
TOTAL TÉCNICO
TOTAL GERAL
11
2
4
2
2
2
0
23
20
3
0
9
32
11
2
4
2
2
2
0
23
20
3
0
9
32
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
3
1
0
1
0
11
25
3
0
10
38
6
0
3
1
0
1
0
11
25
3
0
10
38
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
3
2
0
1
0
9
25
2
0
7
34
3
0
2
2
0
1
0
8
25
2
0
6
33
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
1
1
1
0
2
1
0
0
0
4
17
2
1
8
28
1
0
2
1
0
0
0
4
17
2
1
8
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
2
3
0
0
0
12
25
1
0
7
33
6
0
2
3
0
0
0
11
25
1
0
7
33
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
55
55
0
49
49
0
43
41
2
32
32
0
45
44
1
PRT - 10ª DF
PRT - 11ª AM
PRT - 12ª SC
PRT - 13ª PB
PRT - 14ª RO
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PERICIAL
ANALISTA DE SAÚDE
TOTAL ANALISTA
TÉCNICO DE SAÚDE
TOTAL TÉCNICO
TOTAL GERAL
3
0
2
1
0
1
0
7
20
3
0
4
27
34
2
0
2
1
0
1
0
6
20
3
0
4
27
33
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
4 4
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
4 4
13 13
4 4
1 1
4 4
22 22
26 26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 7
0 0
3 3
2 2
0 0
1 1
0 0
13 13
19 19
2 2
0 0
6 6
27 27
40 40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
1
0
0
0
4
13
2
1
7
23
27
3
0
0
1
0
0
0
4
13
2
1
7
23
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
4
16
1
0
7
24
28
2
0
0
0
0
1
0
3
16
1
0
7
24
27
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
PRT - 15ª Camp
PRT - 16ª MA
PRT - 17ª ES
PRT - 18ª GO
PRT - 19ª AL
ANALISTA PROCESSUAL
16 16
0
1
1
0
2
2
0
4
4
0
3
3
0
ANALISTA PERICIAL
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
1
1
0
1
1
0
2
2
0
1
1
0
0
0
0
1
1
0
1
1
0
2
2
0
0
0
0
ANALISTA DE SAÚDE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
1
1
0
1
1
0
0
0
0
ANALISTA DE ENG. ARQUITET
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
21
0
3
3
0
5
5
0
9
9
0
4
4
0
TOTAL ANALISTA
31 31
0
11 11
0
12 11
1
16 16
0
9
9
0
106
TÉCNICO DE SAÚDE
TOTAL TÉCNICO
TOTAL GERAL
4
0
8
43
4
0
8
43
0
0
0
0
3
0
8
22
3
0
8
22
0
0
0
0
1
1
7
21
1
1
7
20
0
0
0
1
1
0
6
23
1
0
6
23
0
0
0
0
3
0
5
17
3
0
5
17
0
0
0
0
64
64
0
25
25
0
26
25
1
32
32
0
21
21
0
PRT - 20ª SE
PRT - 21ª RN
PRT - 22ª PI
PRT - 23ª MT
PRT - 24ª MS
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PERICIAL
ANALISTA DE SAÚDE
TOTAL ANALISTA
TÉCNICO DE SAÚDE
TOTAL TÉCNICO
TOTAL GERAL
1
0
2
2
0
1
0
6
1
0
2
2
0
1
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
4
1
2
1
0
0
0
8
3
1
2
1
0
0
0
7
1
0
0
0
0
0
0
1
2
0
3
0
0
0
0
5
2
0
3
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
3
0
0
0
0
6
3
0
3
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
1
0
0
0
5
2
0
2
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
8
1
0
5
14
8
1
0
5
14
0
0
0
0
0
11
2
0
7
20
11
2
0
7
20
0
0
0
0
0
11
2
0
7
20
11
2
0
7
20
0
0
0
0
0
16
2
0
9
27
16
2
0
9
27
0
0
0
0
0
22
1
0
6
29
20
1
0
6
27
2
0
0
0
2
20
20
0
28
27
1
25
25
0
33
33
0
34
32
2
DEMONSTRATIVO GERAL DE TREINAMENTOS
TREINAMENTOS
UNIDADES
PGT
PRT 1ª
PRT 2ª
PRT 3ª
PRT 4ª
PRT 5ª
PRT 6ª
PRT 7ª
PRT 8ª
PRT 9ª
PRT 10ª
PRT 11ª
PRT 12ª
PRT 13ª
PRT 14ª
PRT 15ª
PRT 16ª
C/
S/ ÔNUS TOTAL
ÔNUS
PARTICIPANTES
COM ÔNUS
MEMBROS SERVIDORES
CUSTO
SEM ÔNUS
SUB
TOTAL
MEMBROS
SERVIDORES
SUB
TOTAL
TOTAL
em R$
11
19
30
96
10
106
06
69
75
100
216.647,45
0
3
5
1
3
3
0
2
3
1
0
1
1
4
3
0
2
2
5
27
21
4
45
2
3
5
0
8
12
4
20
1
2
5
10
28
24
7
45
4
6
6
0
9
13
8
23
1
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
1
1
2
0
0
16
5
1
3
5
0
3
2
2
0
3
1
5
5
0
0
16
5
1
3
6
0
3
3
2
0
3
2
6
7
0
2
1
0
101
18
1
51
3
0
4
0
13
15
0
5
0
0
1
5
29
19
3
15
0
34
10
0
34
1
5
143
1
2
2
5
130
37
4
66
3
34
14
0
47
16
5
148
1
2
18
10
131
40
10
66
6
37
16
0
50
18
11
155
1
0,00
12.660,00
3.675,00
290,00
3.489,31
1.000,00
0,00
1.304,48
470,00
700,00
0,00
870,00
150,00
1.415,00
2.450,00
0,00
107
PRT 17ª
2
8
10
0
5
5
3
11
14
19
790,00
PRT 18ª
PRT 19ª
PRT 20ª
PRT 21ª
PRT 22ª
PRT 23ª
PRT 24ª
TOTAL
3
1
1
2
2
1
0
5
13
7
0
6
6
1
8
14
8
2
8
7
1
1
1
0
0
1
0
0
2
0
2
11
3
4
0
3
1
2
11
4
4
0
2
10
0
0
6
4
1
4
21
11
0
0
34
0
6
31
11
0
6
38
1
09
32
13
11
10
42
1
347,00
560,00
1.708,00
5.060,00
900,00
300,00
0,00
53
226
279
105
88
193
246
450
696
808
254.786,24
DEMONSTRATIVO DE IMÓVEIS
Sedes do MPT – Situação Atual
UNIDADE
PGT
PRT- 1ª REGIÃO/RJ
PRT 2ª REGIÃO/SP
PRT 3ª REGIÃO/MG
Of. de Uberlândia/MG
PRT 4ª REGIÃO/RS
PRT 5ª REGIÃO/BA
PRT 6ª REGIÃO/PE
PRT 7ª REGIÃO/CE
PRT 8ª REGIÃO/PA
PRT 9ª REGIÃO/PR
ÁREA ÚTIL
(M²)
LOCALIZAÇÃO
SITUAÇÃO
SAS Q. 04 BLOCOS L E M – ASA SUL
COMODATO INSS
BRASÍLIA – DF - CEP: 70070-922.
AVENIDA CHURCHILL Nº 94, DO 7º AO 11º ANDAR –
2780,00 CENTRO
COMODATO INSS
RIO DE JANEIRO - RJ – CEP: 20020-050.
RUA AURORA Nº 955, SANTA EFIGÊNIA
PRÓPRIO
SÃO PAULO - SP.
7057,00
RUA JAGUARIBE Nº 194, SANTA CECÍLIA
PRÓPRIO
SÃO PAULO-SP - CEP: 01224-000.
RUA DOMINGOS VIEIRA, 120 – SANTA EFIGÊNIA
4090,00
ALUGUEL
BELO HORIZONTE – MG – CEP: 30.150-240
AV. CESÁRIO ALVIM Nº 3200, BRASIL
COMODATO
UBERLÂNDIA/MG - CEP: 38400-696
RUA RAMIRO BARCELOS, 104 – FLORESTA
4381,00
ALUGUEL
PORTO ALEGRE – RS CEP: 90035-000
AV. SETE DE SETEMBRO Nº 308 – CORREDOR DA
6451,58 VITÓRIA
PRÓPRIO
SALVADOR/BAHIA – CEP: 40080-001
RUA QUARENTA E OITO, Nº 600 – ESPINHEIRO
1006,63
PRÓPRIO
RECIFE-PE - CEP: 52050-380.
RUA CONSELHEIRO PORTELA, Nº 523 – ESPINHEIRO
PRÓPRIO
RECIFE-PE.
AV. PADRE ANTONIO TOMÁS, 2110, ALDEOTA
1079,85
PRÓPRIO
CEP: 60.140-160-FORTALEZA/CE
RUA DOS MUNDURUCUS, 1794 - BATISTA CAMPOS
1289,75
PRÓPRIO
BELÉM/PARÁ – 66.025-660
TV. DOM PEDRO I, 750. EDIFÍCIO DO TRT-8ª REGIÃO,
187,90 1ºANDAR, BLOCO 3. – UMARIZAL
COMODATO TRT-8ª
BELÉM/PARÁ – 66.050-100.
AV. JAIME REIS, 331 – SÃO FRANCISCO
3117,00
ALUGUEL
CURITIBA/PR - CEP: 80510-010.
5810,18
108
Of. de Maringá/PR
PRT 10ª REGIÃO/DF
Of. de Palmas/TO
PRT-11ª REGIÃO/AM
AV. CENTENÁRIO, 116, QUADRA A-5, AEROPORTO,
222,00 ZONA ARMAZÉM
PRÓPRIO
MARINGÁ /PR - CEP: 87050-040
SEPN Q. 513 – BLOCO D, Nº 30 – 4º ANDAR – SALAS 401
3218,00 A 420
ALUGUEL
BRASÍLIA – DF – CEP: 70.760-900.
ACSO 1 AV. JK CONJUNTO 01 LOTE 21 – AP. 12
240,00
ALUGUEL
PALMAS / TO - CEP: 77013-010.
RUA PARA Nº 885 – 6º ANDAR – SÃO GERALDO
1139,00
ALUGUEL
MANAUS/AM - CEP: 69053-000.
AV. JAPURÁ, 443 – CENTRO
PRÓPRIO
MANAUS/AM
RUA FRANCO DE CARVALHO, Q. 039, LOTE 363 - SÃO
FRANCISCO
PRÓPRIO
BOA VISTA/RR
109
DEMONSTRATIVO DE IMÓVEIS
Sedes do MPT – Situação Atual (cont.)
UNIDADE
PRT 12ª REGIÃO / SC
PRT 13ª REGIÃO / PB
PRT 14ª REGIÃO/RO
PRT 15ª REGIÃO/CAMPINAS
Ofício de Bauru/SP
PRT – 16ª REGIÃO/MA
PRT 17ª REGIÃO/ES
PRT 18ª REGIÃO/GO
PRT 19ª REGIÃO/AL
PRT 20ª REGIÃO/SE
PRT 21ª REGIÃO RN
PRT 22ª REGIÃO/PI
PRT 23ª REGIÃO/MT
PRT 24ª REGIÃO / MS
ÁREA
ÚTIL (M²)
LOCALIZAÇÃO
SITUAÇÃO
RUA ÁLVARO DE CARVALHO Nº 220 – CENTRO
ALUGUEL
FLORIANÓPOLIS – SC - CEP: 88010-040.
RUA DESEMBARGADOR SOUTO MAIOR, Nº 244 – CENTRO
1082,75
PRÓPRIO
JOÃO PESSOA / PB - CEP: 58013-190.
AV. GUANABARA Nº 3480 - CONJUNTO SANTO ANTONIO
257,39
PRÓPRIO
PORTO VELHO/RO - CEP: 78904-130.
AV. MARECHAL CARMONA S/Nº VILA JOÃO JORGE
2663,00
PRÓPRIO
CAMPINAS /SP - CEP: 13035-510.
TERRENO NA AV. MARECHAL CARMONA S/Nº VILA JOÃO
JORGE
PRÓPRIO
CAMPINAS /SP
RUA 1º DE AGOSTO, Nº 7-51 – 8º ANDAR – CENTRO
COMODATO
216,00
BAURU/SP – CEP: 17010-010.
BANCO DO BRASIL
AV. M. CASTELO BRANCO, Nº 657 – SÃO FRANCISCO
605,20
ALUGUEL
SÃO LUÍS – MARANHÃO – CEP: 65076-090.
AV. ADALBERTO SIMÃO NADER 531 – MATA DA PRAIA
2118,40
PRÓPRIO
VITÓRIA/ES - CEP 29075-900.
AV. T-63 ESQ. COM AV. T-4 Nº 984 - 1º ANDAR - MONTE
972,53 LÍBANO CENTER - SETOR BUENO
ALUGUEL
GOIÂNIA/GO - CEP: 74230-100.
RUA PROF. LOURENÇO PEIXOTO, NR. 90, QUADRA 36,
1080,00 LOTEAMENTO STELLA MARIS, JATIÚCA
PRÓPRIO
MACEIÓ/AL, CEP 57.035-640.
RUA ATALAIA, N° 190 – BAIRRO ATALAIA
PRÓPRIO
1012,09
ARACAJU/SE - CEP: 49035-110.
SUBJÚDICE
RUA DR. POTY NÓBREGA, 1941, LAGOA NOVA
900,00
PRÓPRIO
NATAL/RN - CEP: 59056-180.
RUA DR. POTY NÓBREGA, 1935, LAGOA NOVA
PRÓPRIO
NATAL/RN
AV. MIGUEL ROSA, 2862 – CENTRO/NORTE
1076,00
PRÓPRIO
TERESINA/PI – CEP: 64000-480.
R. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1268 – 3º E 4º ANDARES –
1108,80 GOIABEIRA
ALUGUEL
CUIABÁ/MT – CEP: 78.045-610
RUA PIMENTA BUENO, 139 - BAIRRO AMAMBAÍ
1819,77
PRÓPRIO
CAMPO GRANDE/MS – CEP: 79005-020.
2000,00
110
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMÓVEIS FUNCIONAIS
N°
01
02
ENDEREÇO
OCUPANTE
SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO
SUBJUDICE – ( ocupado pelo seu
DURVAL
FRANCISCO
AMÉLIA BRANCO BANDEIRA COELHO filho
SQN 106, BL. F, AP. 402
COELHO FILHO)
Ex-membro do MPT, atual Juíza do TRT 70742-060 - BRASÍLA – DF
Processo TRF – 1ª n° 93.01.33573-5,
16ª Região / MA
em fase de Recurso Especial
CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
Ex-Membro do MPT, atual Juiz do TRT – LIMINAR – (Processo 13ª VF/DF n°
91.00.21832-4, baixado ao arquivo).
70773-050 - BRASÍLIA – DF 21ª Região / RN
SQN 116, BL. E, AP. 104
03
SQN 116, BL. E, AP. 406
MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO
70773-050 - BRASÍLIA – DF Subprocuradora-Geral do MPT
REGULAR
04
SQN 409, BL. G, AP. 307
ELIZABETH LOPES ALVES
70857-070 - BRASÍLIA – DF Técnico Administrativo do MPT
REGULAR
05
SQS 308, BL. A, AP. 112
70355-010 - BRASÍLIA DF
REGULAR
06
SQS 316, BL. K, AP. 206 – SANDRA LIA SIMÓN
70387-110 - BRASÍLIA – DF Procuradora-Geral do MPT
GUILHERME MATRICHI BASSO
Subrocurador –Geral do Trabalho
REGULAR
111
FROTA DE REPRESENTAÇÃO/SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
UNIDADE
VEÍCULO
ÔMEGA
SANTANA
MAREA
UNO FIRE
UNO FIRE
UNO FIRE
UNO FIRE
FIORINO
GOL
GOL
KOMBI
KOMBI
PARATI
BESTA
ASTRA
ASTRA
SANTANA
SANTANA
SANTANA
SANTANA
SANTANA
PGT
ANO/MODELO
COMBUSTÍVEL
PLACA
1998
2003
2002/3
2002
2002
2002
2002/3
2002/3
1991
1991
1991
1991
1996
1996
2002
2002
2002/3
99/00
00/01
99/00
00/01
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
JFP - 3591 - 01
JFP - 3285 - 02
JFP - 3205 - 03
JFP - 3794
JFP - 3804
JFP - 3814
JFP - 3195
JFP - 3215
JFO - 1169
KBY - 9303
JFO - 0465
JFO - 0889
JFO - 3532
JFO - 5872
JFP - 3754 - 04
JFP - 3744 - 05
JFP - 3295 - 06
JFP - 4752 - 08
JFP - 3703 - 10
JFP - 4912 - 11
JFP - 3693 - 12
1995
1995
1995/1996
1998
1999
2002/2003
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
LAI-0929
JFO-6405
LAI-1929
LCJ-7212
LCR-2440
LOG-6295
1ª PRT/RJ
GM IPANEMA GL
FIAT TEMPRA
FIAT TEMPRA
GM S-10 2.2S
GM BLAZER
VW SANTANA
2ª PRT/SP
VW/KOMBI
VW/GOL CL
VW/SANTANA CL
FORD/VERONA 1.8 I GL
FORD/ROYALE 1.8 I GL
FIAT/TEMPRA IE
VW/KOMBI
GM/ZAFIRA 2.0
1991
1991
1993
1994
1994
1995
1997
2002
GASOLINA
GASOLINA
ÁLCOOL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
BGF-0301
BSV-2742
BFG-2600
BRZ-3555
BRZ-3540
JFO-6385
BRZ-7695
CMW-0600
GM ASTRA
FIAT TEMPRA
FIAT TEMPRA
GM BLAZER
VW GOL
VW POLO-SEDAN
2002
1995
1993
1998
2003
2003
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GMF-4043
GMG-8899
GMF-0528
GMF-2292
GMF-4325
GMP-4326
2001/2
GASOLINA
JFP-3784
GAS
GAS
GAS
ÁLC.
IIO6454
III8157
IEO0795
IEO9911
3ª PRT/MG
Subsede
Uberlândia
4ª PRT/RS
de
FIAT-UNO MILLE FIRE
GM/BLAZER
VW/SANTANA
GM/MONZA
GM/OPALA
1998
1998
1996
1991
112
GM/MONZA
VW/GOL
VW/SANTANA 2.0
1993
1991
2003
ÁLC.
GAS.
GASOLINA
IBA8949
IHV3772
ILI-3098
113
(cont.)
UNIDADE
VEÍCULO
ANO/MODELO COMBUSTÍVEL
PLACA
5ª PRT/BA
FIAT / TEMPRA -OURO 16V
FIAT / TEMPRA
GM / S10 2.4 D
GM / BLAZER
VW / PARATI CL 1.8
FIAT/UNO MILLE EX
GM / ASTRA
1995
1993
2001
1997
1995
1998
2003/4
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
ALCÓOL
GASOLINA
JFO-6905
JKZ-0375
JPZ-0191
JKZ-3693
JKZ-2570
JKZ-6772
JPZ-2866
6ª PRT/PE
VW / PARATI CL
GM / MONZA SL/E EFI
FIAT / TEMPRA IE
VW / SANTANA
GM / BLAZER DLX
GM / BLAZER
1992
1993
1995
1997
1998
2001
GAZOLINA
ALCOOL
GAZOLINA
GAZOLINA
GAZOLINA
GAZOLINA
KHV 1269
KGQ 8281
KFV 8020
KJD 4999
KLZ 4887
KJY 8973
7ª PRT/CE
CHEVROLET/BLAZER
VOLKSWAGEN/SANTANA
CHEVROLET/CELTA
CHEVROLET/IPANEMA
1998
1996
2000
1992
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
ÁLCOOL
HVX-9867
HUS-9137
HXH-5300
HUA-0725
8ª PRT/PA
VOLKSWAGEN - SANTANA GLI
GENERAL MOTORS - BLAZER
GENERAL MOTORS - S 10
1996
1998
1998
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
JTK-9814
JTV-1957
JTR-2111
9ª PRT/PR
VW/KOMBI
VW/VOYAGE
FIAT/TEMPRA
GM/BLAZER
FIAT/MAREA
FIAT/ELBA
FORD/ESCORT
L-200 - MITSUBISHI
1991
1992
1993
1995/1996
2002/2003
1996
1995
1995
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
ACO 3025
ACX 0163
ADY 8183
AFW 8453
AKR 3402
JFO 4363
AFO 4860
AFN 2498
10ª PRT/DF
VW/GOL
GM/MONZA GL
FIAT/TEMPRA IE
VW/SANTANA 2.0
FIAT/PALIO-WEEKEND
1991
1993
1995
2000
2002
GASOLINA
ÁLCOOL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
JFO-5885
JFO-1586
JFO-3443
JFP-1263
JFP-3535
11ª PRT/AM
GM/MONZA GL
VW/SANTANA
VW/SANTANA
1994
1997
1998
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
JWH-8858
JXM-4150
JWR-0169
12ª PRT/SC
FORD VERSAILLES
CHEVROLET BLAZER
VOLKSWAGEN SANTANA
VOLKSWAGEN SANTANA
95/95
98/99
2002/3
2002/3
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
LZD 5980
MAX 8199
MCE 1897
MCE 1877
13ª PRT/PB
VW/PARATI CL 1.8
GM/MONZA GL
VW/SANTANA
GM/S10 DE LUXE 4X4
1992/1992
1994/1994
1998/1999
1998/1999
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
MNG 5736
MNG 5726
MNG7267
MOH 8880
114
14ª PRT/RO
VW/SANTANA
94/95
GAS.
VW/PARATI
95/95
GAS.
*MITSHUBICHI/L200
97/97
DIESEL
* VEÍCULO DANIFICADO EM ACIDENTE (SEM UTILIZAÇÃO)
NBI 7560
NBL 2561
NBG 2996
115
(cont.)
UNIDADE
VEÍCULO
ANO/MODELO COMBUSTÍVEL
PLACA
GM/OPALA SL
VW/KOMBI
FIAT/ELBA WEEKEND
VW/SANTANA GL
FORD/VERSAILLES 2.0 GL
FORD/VERSAILLES 2.0 GL
VW/SANTANA CL
GM/BLAZER DLX
VW/SANTANA
VW/SANTANA
1991/1991
1991/1991
1992/1992
1993/1993
1993/1993
1993/1993
1995/1995
1997/1997
2001/2001
2001/2001
ÁLCOOL
GASOL.
GASOL.
ÁLCOOL
ÁLCOOL
ÁLCOOL
GASOL.
GASOL.
GASOL.
GASOL.
JFO 0789
BFW 0813
BFY 4793
BFY 4863
JFO 1766
JFO 1796
BFY 4929
BPZ 1807
BPZ 8535
BPZ 8654
VW/GOL CL
GM/MONZA GL
MITSUBISHI/MC/L200 4X4 GL
1992/1992
1994/1995
1998/1999
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
HOO-0781
HOO-2089
HPD-8269
VOLKSWAGEM SANTANA
FIAT TEMPRA
CHEVROLET/BLAZER
VOLKSWAGEM GOL
VOLKSWAGEM KOMBI
1999
1995
1998
1991
1992
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
JPF 4922
MOX 3041
MQO 1710
MRK 1297
MRL 6306
18ª PRT/GO
FORD/VERSAILLES
VOLKSWAGEN/PARATI
I/MMC L200 4X4
FIAT/MAREA SX
1993
1995
1998
2002
ALCOOL
GASOLINA
DIESEL
GASOLINA
JFO 1806
KCM 0204
KDH 0659
KER 9538
19ª PRT/AL
VOLKSWAGEN - PARATI CL
VOLKSWAGEN - SANTANA GL 2.0I
TOYOTA - HILUX SR5
1992
1994
1998
ÁLCOOL
GASOLINA
DIESEL
MUO 5715
MUV3909
MUM8928
20ª PRT/SE
FIAT/MAREA SX
GM/MONZA GL
FIAT/UNO MILLE FIRE
GM/KADETT IPANEMA GL
2002/2003
1994/1995
2002/2003
1996/1997
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
HZX-0257
HZF-7669
HZW-2569
HZN-2170
21ª PRT/RN
VW – PARATI
GM – MONZA
GM – KADETT IPANEMA GL
IMP/MMC L 200 4 X 4
TOYOTA – COROLLA XLI
1992
1994
1995
1996
2002
ÁLCOOL
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
GASOLINA
MXO 1388
MXO 3150
MXO 0894
MXO 1847
MYD 8675
1993/1993
1994/1995
2001/2001
ÁLCOOL
GASOLINA
DIESEL
JFO-6634
LVG-0474
LWC-2733
15ª
PRT/Campinas
16ª PRT/MA
17ª PRT
22ª PRT/PI
VW/PARATI CL
FORD/VERONA
FORD/RANGER
23ª PRT/MT
GM BLAZER 4.3 V6
FORD/ VERSAILLES
VW/ PARATI CL
2000
1995
1993
GASOLINA
GASOLINA
ÁLCOOL
JFP 3683
JYE 6922
JYQ 6084
24ª PRT/MS
VW/PARATI CL
GM/MONZA GL
IMP/NISSAN D-21 DC 4X4
VW/SANTANA 2.0
GM - CHEVROLET
TOYOTA-HILUX CD
1993
1994
1995
2000
1991
1996
ÁLCOOL
GASOLINA
DIESEL
GASOLINA
DIESEL
DIESEL
HQH 1084
HQH 4171
HQH 4535
HQH 7615
BLR 0791
HQH 5634
116
117
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO 2002/2003
R$ 1,00
2002
VALORES
NOMINAIS
(A)
GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VALORES
REAIS
(B)
2003
(C)
VARIAÇÃO %
D = C/B
270.317.606
331.950.020
357284.338
7,6
32.667.589
30.584.589
1.783.000
300.000
40.115.799
37.557.875
2.189.524
368.400
34.628.932
33.601.532
1.027.400
-13,7
-10,5
-53,1
-
TOTAL
302.985.195 372.065.819
Obs: 2002 - Corrigido pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas
391.913.271
5,3
OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
DEMONSTRATIVO DE GASTOS DAS REGIONAIS
R$1,00
UNIDADE
1ª PRT - RJ
TOTAL DAS DESPESAS
PARTICIPAÇÃO (%)
1.176.396
8,04
983.370
7,45
3ª PRT - MG
1.250.186
7,78
4ª PRT - RS
1.081.318
7,07
5ª PRT - BA
765.835
4,90
6ª PRT - PE
476.047
5,50
7ª PRT - CE
555.960
2,98
8ª PRT - PA
363.900
2,39
9ª PRT - PR
1.010.449
6,34
10ª PRT - DF
812.255
5,62
11ª PRT - AM
389.539
2,34
12ª PRT - SC
866.469
6,05
13ª PRT - PB
267.501
1,84
14ª PRT - RO
284.986
1,76
15ª PRT - CAMP.
982.075
5,91
16ª PRT - MA
420.402
2,34
17ª PRT - ES
334.150
2,28
18ª PRT - GO
565.950
3,11
19ª PRT - AL
266.612
1,99
20ª PRT - SE
198.839
2,05
21ª PRT - RN
541.276
3,95
22ª PRT - PI
256.126
1,86
23ª PRT - MT
513.369
3,64
2ª PRT - SP
118
24ª PRT - MS
TOTAL
432.674
2,81
14.795.684
100,00
119
120

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