abril - Banco da Amazonia

Transcrição

Data: 01.04.2014 pág. 108
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/024; Contrato: 2013/245; CONTRATANTE:
BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: A. DE S. SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME; CNPJ: 15.316.638/0001-03; OBJETO: Prorrogação de prazo de
execução e de vigência do lote 7; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II § 1º do Art. 57, da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão
de Recursos em 11/02/2014; Data da Assinatura: 12/02/2014.
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/024; Contrato: 2013/245; CONTRATANTE:
BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: A. DE S. SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME; CNPJ: 15.316.638/0001-03; OBJETO: Acréscimo de 08 unidades
de biombo de privacidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: § 1º, inciso II do Art. 65, da Lei 8.666/93; VALOR: O total do contrato passará de R$
211.350,88 para R$ 263.714,40;ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 13/03/2014;
Data da Assinatura: 26/03/2014.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/013
O Banco da Amazônia comunica a suspensão da data da sessão de abertura da licitação sob
referência, publicada na edição do dia 18.03.2014, Seção 3, para alteração do Edital.
ALINE MEIRELLES BARROS
Pregoeira
Data: 03.04.2014 pág. 103
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2013/302; Nº DO CONTRATO: 2014/087;
PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL RUI BARBOSA; CNPJ: 14.135.545/0001-10; OBJETO: Patrocínio do Projeto
"MELHOR ALIMENTO, MAIS SAÚDE"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$15.000,00; VIGÊNCIA:
27/03/2014 a 29/01/2015; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014; DECISÃO: Diretoria em
23/12/2013;
Lisete Maria Hortêncio Batista
Gerente Executiva da GESUP.
PATROCINADA: HIDROLUZ CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA; CNPJ: 04.907.355/0001-10; OBJETO:
Patrocínio do Projeto "Preservar e Conservar é Dever de Todos 2014"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL;
R$20.000,00; VIGÊNCIA: 21/03/2014 a 29/01/2015; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014;
DECISÃO: Diretoria em 23/12/2013;
PATROCINADO: JOSÉ ANTONIO BORGES ESTEVES; CPF: 433.784.556-91; OBJETO: Patrocínio
do projeto "Uma noite de saudade"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$20.000,00; VIGÊNCIA:
27/03/2014 a 30/10/2014; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014; DECISÃO: Diretoria do Banco
em 23/12/2013;
BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: VCO Serviços Técnicos
em Telecomunicações e eletricidade Ltda; CNPJ: 08.533.505/0001-23; OBJETO: Prorrogação de
prazo de execução; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço; FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II § 1º do Art. 57, da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria em 20/2/2014; Data da
Assinatura: 24/03/2014.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: VCO Serviços Técnicos
em Telecomunicações e eletricidade Ltda; CNPJ: 08.533.505/0001-23; OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço; FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos
em 14/02/2014; Data da Assinatura: 25/03/2014
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: IN-2013/009; Contrato: 2013/102;
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ:04.902.979/0001-44; CONTRATADA:UNISYS
BRASIL LTDA.; CNPJ:33.426.420/0001-93; OBJETO: Prorrogação Contratual LIBRA 6280;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV, §2º, da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
VIGÊNCIA: 28/03/2014 a 27/03/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em
18/03/2014; Data da Assinatura: 25/03/2014
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: IN-2013/012; Contrato: 2013/101;
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ:04.902.979/0001-44; CONTRATADA:UNISYS
BRASIL LTDA.; CNPJ:33.426.420/0001-93; OBJETO: Prorrogação Contratual LIBRA 450;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, §2º, da Lei
VIGÊNCIA: 28/03/2014 a 27/03/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em
Data: 04.04.2014 pág. 109
PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA AGRÍCOLA DE COLINAS;
CNPJ: 03.421.784/0001-10; OBJETO: Patrocínio do Projeto "AGENTES MULTIPLICADORES DE
PRÁTICAS
FLORESTAIS
E
AGROFLORESTAIS";
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM
PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE ARAGUAINA; CNPJ: 05.632.231/0001-31;
OBJETO: Patrocínio do Projeto "CONSTURANDO LIBERDADE"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PATROCINADO: EDGAR DA COSTA ALVES JUNIOR; CPF: 236.008.022-91; OBJETO: Patrocínio
do Projeto "Patrocínio à Atleta Manoela Alves Pereira": MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013;
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADO: JURACY
DOS SANTOS; CPF: 130.011.671-49; OBJETO: locação de imóvel comercial que abrigará a
Agência Miracema-TO; VALOR MENSAL: R$3.341,44; VIGÊNCIA: 10 anos, contados a partir de
sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14/02/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos 13/02/2013.
Lisete Maria Hortência Batista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: IN-2013/215; Contrato: 2013/445;
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA:
TOTVS S.A.; CNPJ: 53.113.791/0001-22; OBJETO: Inclusão da Filial da empresa TOTVS S.A. de
Porto Alegre-RS ao contrato original, CNPJ: 53.113.791/0011-02; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Gerência de Suporte Jurídico em
Data: 07.04.2014 pág. 113
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: 2014/047; Nº DO CONTRATO: 2014/094; CONTRATADA: Atenas Imóveis e
Participações Ltda; CNPJ: 16.810.595/0001-80; OBJETO: Construção de 01 imóvel para abrigar
agência e superintendência do Banco; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, §3º da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL APÓS A ENTREGA DO IMÓVEL:
R$ 70.000,00; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014; DECISÃO: Diretoria de Gestão de Recursos
18/02/2014;
Data: 08.04.2014 pág. 97
No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2014/053; No- DO CONTRATO:
2014/098; PATROCINADO: Clube dos Deficientes Físicos do Estado do Pará;
CNPJ:04.287.829/0001-78; OBJETO: Patrocínio do Projeto "Basquetebol em cadeiras de rodas
2014"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VALOR TOTAL: R$ 156.144,00; VIGÊNCIA: 01/4/2014 a 29/01/2015; DATA DA
ASSINATURA: 01/4/2014; DECISÃO: Diretoria em 06/3/2014.
2014/092; PATROCINADA: SINDICATO RURAL DE MIRANORTE; CNPJ/MF: 01.785.989/000159; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "XXI FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE
MIRANORTE"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VALOR TOTAL: R$13.000,00; VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 03/06/2014; DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2014; DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013.
2014/083; PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VALE
DO SOL; CNPJ/MF: 01.873.442/0001-05; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "VALE PRESERVAR
2014"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput
2014/091; PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRANORTE;
CNPJ/MF: 26.635.896/0001-79; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "FEIRA COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE MIRANORTE"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE;
em 23/12/2013.
2014/088; PATROCINADA: FUNDAÇÃO HILÁRIO FERREIRA; CNPJ/MF: 08.803.474/0001-83;
OBJETO: Patrocínio do Projeto "SISTEMA INTEGRADO MODULAR DE AGRICULTURA FAMILIAR;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
VALOR TOTAL; R$15.000,00; VIGÊNCIA: 28/03/2014 a 29/01/2015; DATA DA ASSINATURA:
28/03/2014; DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013.
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: VIA
LUMEN'S AUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA-EPP; CNPJ/MF: 08.335.448/0001-78; OBJETO:
Fornecimento de 27(vinte e sete) bebedouros em inox, para garrafão com capacidade de 20
(vinte) litros, para atender as necessidades das unidades do Banco, localizadas nos Estados do
Amazonas, Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins; VALOR TOTAL: R$15.930,00;
VIGÊNCIA: 12 meses, contados do prazo máximo de entrega dos equipamentos: 30 dias
consecutivos, para as capitais e 60 dias para as localidades interioranas, contados da data de
assinatura; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24-II, § 1° da
Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Gerência de Suprimento e Patrimônio em 24/02/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No- 2/2014
O Banco da Amazônia S.A. torna público que a licitação sob referência, que teve como objeto a
venda de imóveis urbanos localizados no município de Cruzeiro do Sul (AC), resultou deserta,
pelo não comparecimento de interessados.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do Comitê de Licitações
Data: 10.04.2014 pág. 86
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2014/012; Nº DO CONTRATO: 2014/095; CONTRATADA:
MEGA LICITAÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 18.430.481/0001-30; OBJETO: Fornecimento de 65
refrigeradores; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 98.949,00; VIGÊNCIA: Contada a partir da data de
assinatura até o prazo final da garantia dos equipamentos; DATA DA ASSINATURA:
01/04/2014; DECISÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio respondendo pela Diretoria de
Gestão de Recursos em 28/03/2014;
PATROCINADA: Gil Marcas e & Patentes S/C Ltda; CNPJ/MF: 03.936.651/0001-86; OBJETO:
Patrocínio ao projeto" Belém Abraça a Literatura" ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$
8.000,00; VIGÊNCIA: 31/03/2014 a 30/11/2014; DATA DA ASSINATURA: 31/3/2014; DECISÃO:
CPPP-DG em 25/02/2014;
PATROCINADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA
HUMANA; CNPJ: 17.124.911/0001-23; OBJETO: Patrocínio do Projeto "VIOLÊNCIA NÃO É
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$ 20.000; VIGÊNCIA: 31/3/2014 a 30/12/2014;
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014; DECISÃO: Diretoria em 23/12/2013;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/032; CONTRATO:
2013/395; CONTRATADA: WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP; CNPJ:
04.187.462/0001-10; OBJETO: Troca dos fornos microondas marca MIDEA, cotados na
proposta da Contratada no processo licitatório pregão eletrônico 2013/032, pelos de marca
PANASONIC, modelo NNST 652; e Prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos,
contados a partir de 06/03/2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 06/03/2014;
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.
Lisete Maria Lisete Hortêncio Batista
2013/210; CONTRATADA: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES.; CNPJ: 07.608.821/0001-54;
OBJETO: Redução no valor do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 20, Inciso VII do Estatuto Social, e de acordo com o Art.65, Inciso I
Alínea "b", c/c §1º da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VALOR APÓS A REDUÇÃO: R$1.277.525,93; AUTORIZAÇÃO:
Conselho de Administração do Banco em 24 e 25/02/2014; DATA DA ASSINATURA:
28/03/2014.
Data: 15.04.2014 pág. 99
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2014/007
Objeto: O Banco da Amazônia S.A. torna público que a empresa SETEC CONSULTING GROUP
LTDA, foi a vencedora da licitação sob referência.
ALINE MEIRELLES BARROS
Pregoeira
Data: 16.04.2014 pág. 125
AVISO DE LICITAÇÃO
O Banco da Amazônia S.A. torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 2014/020, do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, por área,
incluindo a limpeza de bens móveis, com o fornecimento de todo material de consumo
necessário e dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem realizados nas
dependências das unidades do Banco da Amazônia S.A. localizadas no Estado do Amapá.
Sessão de abertura em 02.05.2014, às 09:00 horas.O edital completo pode ser obtido no
COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax
(91)4008-4251 e na internet, nos endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Pregoeira
Data: 17.04.2014 pág. 134
2014/101; PATROCINADA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; CNPJ/MF:
25.089.137/0001-95; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIAAGROTINS 2014"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR TOTAL: R$25.000,00; VIGÊNCIA: 12/04/2014 a 09/06/2014; DATA DA
2014/104; PATROCINADA: ORGANIZAÇÃO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E MICRO
EMPREENDEDORES INDIVIDUAL DO OESTE DO PARÁ; CNPJ/MF: 10.977.897/0001-61;
OBJETO: Patrocínio ao Projeto "V FEIRA DO EMPREENDEDOR"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL:
DECISÃO: Diretoria do Banco em 19/12/2013.
2014/103; PATROCINADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - SEBRAE/AM; CNPJ/MF: 04.322.004/0001-47; OBJETO: Patrocínio ao
Projeto "FEIRA DO EMPREENDEDOR DO AMAZONAS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DECISÃO: Secretaria Executiva de Estratégia, Org. e Projetos - SEORP do Banco em
19/03/2014.
2014/099; PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIO SONO; CNPJ/MF:
38.150.181/0001-05; OBJETO: Patrocínio do projeto "SEMANA CULTURAL DO JALAPÃO";
VALOR TOTAL: R$20.000,00; VIGÊNCIA: 07/04/2014 a 30/08/2014; DATA DA ASSINATURA:
2014/100; PATROCINADA: SINDICATO RURAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS; CNPJ/MF:
01.810.191/0001-10; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "33ª EXPOAGRO DE MIRACEMA DO
TOCANTINS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
ESPÉCIE: Sexto Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: CR-2008/014; CONTRATO:
2009/046; CONTRATADA: PR&A FINANCIAL PRODUCTS LTDA; CNPJ: 02.629.562/0001-24;
OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência; FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, e §4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 02/03/2014 a 01/03/2015;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 28/02/2014; DATA DA ASSINATURA:
02/03/2014.
ESPECIE: Primeiro Aditivo; No- do PROCESSO: IN-2013/243; Contrato: 2013/213;
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: LOPES
FILHO & ASSOCIADOS, CONSULTORES DE INVESTIMENTOS LTDA; CNPJ: 29.511.508/0001-36;
OBJETO: Prorrogação Contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, II, §2º, da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 05/06/2014 a 04/06/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de
Gestão de Recursos em 24/02/2014; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-2014/165; CONTRATO:
2013/404; CONTRATADA: GUSA-COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
04.801.838/0001-35; OBJETO: Prorrogação contratual: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa
de Licitação; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, e § 1º e 2º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA:
25/03/2014 a 24/07/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 25/03/2014;
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2011/016; CONTRATO:
2011/112; CONTRATADA: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ:
03.534.028/0001-05; OBJETO: Prorrogação contratual e Inclusão de 02 Postos de Serviços;
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, e § 2º do Art. 57 e Art. Alínea "b", § 1º da
Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
VALOR DA INCLUSÃO: R$5.714,23; VALOR MENSAL COM A INCLUSÃO: R$29.674,31;
VIGÊNCIA: 28/06/2014 A 27/06/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em
20/03/2014; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2009/085; CONTRATO:
2010/055; CONTRATADA: SK INTELLIGENCE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
06.050.287/0001-40; OBJETO: Prorrogação contratual: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 22/03/2014 A 21/03/2015;
22/03/2014.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2012/001; CONTRATO:
2012/035; CONTRATADA: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; OBJETO: Prorrogação contratual: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 57, incisos II, da Lei 8.666/93 e lei 12.740/2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 12/04/2014 A 11/04/2015;
07/04/2014.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: IN-2012/014; No- DO
CONTRATO: 2012/085; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPqD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ: 02.641.663/0001-10; OBJETO:
Prorrogação Contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II e § 2º do Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 28/05/2014 a 27/05/2015; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria de Gestão de Recursos em 25/02/2014; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação sob referência resultou fracassada em
todos os seis lotes.
Pregoeira
Data: 22.04.2014 pág. 43 e 44
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44 CONTRATADA BETTA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME; CNPJ: 12.215.578/0001-44; OBJETO: Prestação dos
serviços de prevenção e combate a incêndio, a serem executados nas dependências do Edifício
Sede do Banco da Amazônia, situado na Av. Presidente Vargas nº 800, em Belém-Pa;
VIGÊNCIA: 30/03/2015; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.
24-XIII da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Diretoria em 31/03/2014
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/007; CONTRATO:
2013/177; CONTRATADA: R H M CELESME; CNPJ: 10.652.114/0001-70; OBJETO: Prorrogação
contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: §4º do Art.
57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VIGÊNCIA: 21/06/2014 a 20/06/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura
do Negócio, respondendo pela DIREC-GESUP do Banco em 28/02/2014; DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2014.
ESPÉCIE: Sétimo Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2009/051; CONTRATO: 2010/061;
CONTRATADA: AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; CNPJ: 08.654.086/000188; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: §4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 11/03/2014 a 10/03/2015;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio, respondendo pela DIREC-GESUP do
Banco em 11/03/2014; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2014.
ESPECIE: Sétimo Aditivo; Nº do PROCESSO: IN-2010/002; Contrato: 2010/107;
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA:
VIRTUAL CONSULTORIA E PROJETOS DE SOFTWARE LTDA; CNPJ: 31.929.037/0001-22;
OBJETO: Retificação da numeração do quarto e quinto aditivos e Prorrogação contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: §4º do Art. 57 da Lei
VIGÊNCIA: 28/04/2014 a 27/04/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio,
respondendo pela DIREC-GESUP do Banco em 28/03/2014; DATA DA ASSINATURA:
08/04/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2011/016; CONTRATO:
2011/112; CONTRATADA: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ:
03.534.028/0001-05; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, e §2º do Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA:
01/07/2014 a 30/06/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio,
respondendo pela DIREC-GESUP em 25/03/2014; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação ao Contrato nº 2013/105, publicado no Diário Oficial da
União nº 65 de 04 de abril de 2014, seção 3, página 109, onde se lê:"...DATA DE ASSINATURA:
14/02/2014, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/02/2013.
Data: 23.04.2014 pág. 67 e 68
No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2014/016; No- DO CONTRATO: 2014/097-1;
CONTRATADA: MÉSON EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 05.208.890/0001-45;
OBJETO: Fornecimento e instalação de 35 painéis orientadores eletrônicos e impressoras de
senhas, incluindo a manutenção "on site" durante o período da garantia, correspondente a 12
meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR
GLOBAL: R$73.888,85; VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da aceitação dos equipamentos,
através da emissão do Termo de Recebimento de Bens; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014;
DECISÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio, respondendo pela DIREC-GESUP do Banco
em 27/03/2014;
2014/106; PATROCINADO: ANTONIO SÉRGIO DE CARVALHO E SOUZA; CPF: 287.165.108-60;
OBJETO: Patrocínio do projeto "V Festival Internacioal Pachamama - Cinema de Fronteira";
VALOR TOTAL: R$20.000,00; VIGÊNCIA: 01/05/2014 a 31/12/2014; DATA DA ASSINATURA:
10/04/2014; DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013;
2014/113; PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO GENTE DE TEATRO; CNPJ/MF:
03.025.167/0001-03; OBJETO: Patrocínio do projeto "NOTÁVEL NORTE - CIRCULANDO
SORRISOS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
ASSINATURA: 15/04/2014; DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013;
2014/105; PATROCINADO: EDUARDO AUGUSTO AZEVEDO RODRIGUES DE SOUZA; CPF:
602.489.982-34; OBJETO: Patrocínio do projeto "V Mostra de Cinema da Amazônia-Etapa
Portugal"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
2014/108; PATROCINADA: CDCE ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU DR. JOSÉ RODRIGUES
FONTES; CNPJ/MF: 01.977.824/0001-89; OBJETO: Patrocínio do Projeto "ÓLEO EDUCADO";
VALOR TOTAL; R$20.000,00; VIGÊNCIA: 01/05/2014 a 29/01/2015; DATA DA ASSINATURA:
10/04/2014; DECISÃO: CPPP em 23/12/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
No- DA ATA: 2014/097; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2014/016; CONTRATADA: MÉSON
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 05.208.890/0001-45; OBJETO: Ata de Registro de
Preços para fornecimento e instalação de 45 conjuntos de painéis orientadores eletrônicos e
impressoras de senhas, incluindo a manutenção "on site" durante o período da garantia,
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades do Banco-item 6 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 2014/016; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações e do Decreto 3.931 de
19.09.2001; VALOR TOTAL: R$94.999,95; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da assinatura;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA
ASSINATURA: 15/04/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de infraestrutura do Negócio,
respondendo pela DIREC-GESUP do Banco em: 27/03/2014. GESUP
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2013/069; CONTRATO:
2013/442; CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 90.051.160/000152; OBJETO: Acréscimo do quantitativo de 01(uma) unidade do mobiliário; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º, Inciso II c/c §2º da Lei
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$11.833,97; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio,
respondendo pela DIREC-GESUP do Banco em 18/03/2014; DATA DA ASSINATURA:
09/04/2014.
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação sob referência resultou fracassada.
Pregoeira
Data: 25.04.2014 pág. 111
Processo de Licitação: PA-GICOM/COPAT 2013/302; Nº DO CONTRATO: 2014/114;
PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS;
CNPJ/MF: 07.036.187/0001-22; OBJETO: Patrocínio do Projeto "I SEMINÁRIO DE
IMPLANTAÇÃO DE LAVOURA, PECUÁRIA E FLORESTA - MEIO DE PRODUÇÃO CONSCIENTE";
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei
VALOR TOTAL; R10.000,00; VIGÊNCIA: 14/04/2014 a 24/08/2014; DATA DA ASSINATURA:
PATROCINADO: TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA; CNPJ/MF: 01.331.834/0001-42;
OBJETO: Patrocínio do projeto "CIRCULAÇÃO TEAF - A SANTA JOANA DOS MATADOUROS E
ÁGUA, ÁGUA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
PATROCINADO: SINDICATO RURAL DE GUARAÍ; CNPJ/MF: 02.535.185/0001-64; OBJETO:
Patrocínio ao Projeto "25ª EXPO GUARAÍ"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE;
em 23/12/2013;
PATROCINADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - SEBRAE/AM; CNPJ/MF: 04.322.004/0001-47; OBJETO: Patrocínio ao Projeto
"EXPOART BRASIL ORIGINAL"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE;
em 23/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo:
PA-COCOM-2014/188,
de
02/04/2014;
CONTRATADA:
SOFTWARE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EIRELI; CNPJ: 46.520.904/0001-49;
OBJETO: Prestação do serviço de treinamento/capacitação das novas funcionalidades da Folha
Soft 5 - sistema de folha de pagamento, para 08 (oito) empregados do Banco, com carga
horária de 100 horas; VALOR TOTAL: R$21.860,62; FUNDAMENTO LEGAL: caput do Artigo 25
orçamento; VIGÊNCIA: 06 meses, contados a partir da data de assinatura; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria do Banco em 08/04/2014. Lisete Maria Hortêncio Batista. Gerente Executiva de
Suprimentos e Patrimônio.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CONTRATADA: A. FERREIRA FILHO - Prestação de
Serviços Terceirizados; CNPJ: 83.317.487/0001-68; OBJETO: Contrato nº 2011/080 referente a
prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio no Ed. Sede do Banco da Amazônia;
ESPÉCIE: Rescisão contratual a partir de 31/03/2014, previsto no parágrafo primeiro da
cláusula quinze do Contrato original e no 4º aditivo contratual; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: Oliva Ltda ME; CNPJ:
03.679.844/0001-07; OBJETO: Prorrogação de prazo de execução; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: §1º, inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Infraestrutura do Negócio, respondendo pela DIREC-GESUP do
Banco em 19/3/2014; DATA DA ASSINATURA: 14/4/2014.
O Banco da Amazônia S.A. torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 2014/023, do tipo "menor preço", objetivando a aquisição de 3.520 doses de
vacina contra o vírus da gripe (influenza), para ser entregues nas unidades do Banco
localizadas nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima, São Paulo e Tocantins e no Distrito Federal. Sessão de abertura em 09.05.2014, às
08:30 horas.O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em
dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, nos
endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Pregoeira
Data: 28.04.2014 pág. 110
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Banco da Amazônia S/A. torna público que a empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda. foi a
vencedora da licitação sob referência.
O Banco da Amazônia S/A. torna público que a empresa NEMO-Núcleo Especializado em
Medicina Ocupacional Ltda.-EPP foi a vencedora da licitação sob referência.
O Banco da Amazônia S/A. torna público o resultado da licitação sob referência: Lote 1: Perfil
Digital Comércio e Serviços Ltda.-ME; Lotes 2 e 3: Rede Global-Comércio e Serviços em
Tecnologia e Cartões Ltda.-ME.
Pregoeira
Data: 30.04.2014 pág. 161 e 162
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM-2013/302; Nº DO CONTRATO: 2014/107;
PATROCINADO: CRESO MACHADO LOPES; CPF/MF: 742.679.738-49; OBJETO: Patrocínio ao
Projeto "XII FÓRUM INTERNACIONAL DE SAÚDE: CONTAMINANTES AMBIENTAIS E
IMPLICAÇÕES À SAÚDE NA AMAZÔNIA ORIENTAL"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013;
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010/089; CONTRATO:2011/065;
CONTRATADA: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA-ME; CNPJ: 01.711.278/0001-30; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: incisos II e § 2º do
Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VIGÊNCIA: 02/05/2014 a 30/04/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em
26/03/2014; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014
2010/081; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ:
00.348.003/0128-01 e 05.572.870/0001-59; OBJETO: Prorrogação de vigência; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: art.57, §1º inciso II da Lei 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA:
02/04/2014 a 02/04/2015; AUTORIZAÇÃO: DIREC em 18/03/2014; DATA DA ASSINATURA:
02/04/2014;
O Banco da Amazônia S.A. torna público a nova data da sessão de abertura da licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, nº 2014/008, do tipo "menor preço", objetivando a contratação
de empresa especializada para processamento da Compe por Imagem. Sessão de abertura em
15.05.2014, às 08:30 horas.O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30
às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet,
nos endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Pregoeira

abril - Banco da Amazonia

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Anexo III - Termo de Renúncia

Extrato de Publicação Dispensa-Período de 26-04-2016 à 16-05-2016

E S T A D O D E G O I Á S

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena CNPJ 51.779

0.746085001368883372_ata_julg_45_2013.

Ata de Sessão Pública -Convite nº 06-14

município de sengés - Prefeitura Municipal de Sengés